{
    "2011-11-18": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1225731": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 17.11.2011 \r\n\r\nPromove, pelo critério de antiguidade, com eficácia a contar de 01 de janeiro de 2012, de acordo com o artigo 10, inciso VI, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, o Promotor de Justiça LUIZ ROLDÃO DE FREITAS GOMES FILHO, do Quadro Permanente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Procurador de Justiça do mesmo Quadro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.976, de 24 de maio de 2011, lotando-o na 5ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.667, de 05 de julho de 2011 (Proc. n° SCOC - 7985/2011).\r\n\r\nPromove, pelo critério de merecimento, com eficácia a contar de 01 de janeiro de 2012, de acordo com o artigo 10, inciso VI, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, a Promotora de Justiça CRISTIANE BERNSTEIN SEIXAS, do Quadro Permanente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Procurador de Justiça do mesmo Quadro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.976, de 24 de maio de 2011, lotando-a na 6ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.667, de 05 de julho de 2011 (Proc. n° SCOC - 7948/2011).\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de merecimento, com eficácia a contar de 01 de janeiro de 2012, o Promotor de Justiça JOSÉ LUIZ MARTINS DOMINGUES da 2ª Promotoria de Justiça junto ao II Tribunal do Júri da Capital para a 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, em vaga decorrente da promoção da Promotora de Justiça Dora Beatriz Wilson da Costa (Proc. n° SCOC - 7991/2011).\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de antiguidade, com eficácia a contar de 01 de janeiro de 2012, a Promotora de Justiça FLÁVIA MARIA DE MOURA MACHADO da Promotoria de Justiça Criminal de Rio das Ostras para a 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Cabo Frio, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Sebastião Fador Sampaio (Proc. n° SCOC - 7976/2011).\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de merecimento, com eficácia a contar de 01 de janeiro de 2012, a Promotora de Justiça CARINA FERNANDA GONÇALVES FLAKS da Promotoria de Justiça Criminal de São Fidélis para a Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Ludmilla de Carvalho Mota (Proc. n° SCOC - 8060/2011).\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de antiguidade, com eficácia a contar de 01 de janeiro de 2012, a Promotora de Justiça VIVIANE ALVES SANTOS SILVA da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Volta Redonda para a Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Barra Mansa, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.689, de 19 de outubro de 2011 (Proc. n° SCOC - 8016/2011).\r\n\r\nId: 1225731"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1225732": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 11.11.2011\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Jacarepaguá, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2011.01196691, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 17.11.2011\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2011.01205344, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2011.01215206, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nId: 1225732"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1225733": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 20.10.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MPRJ 2011.00035762 (Origem: notícia de crime anônima) - Aprovo para determinar o arquivamento destes autos, com fulcro no art. 29, VII, da Lei nº 8.625/93, e art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MPRJ 2011.00474194 (Interessado: Vicente Cicarino Rocha) - Aprovo para determinar o arquivamento destes autos, com fulcro no art. 29, VII, da Lei nº 8.625/93, e art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nDE 08.11.2011\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00961074 (origem: 23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00938386 - apensos: 2010.00593199 e 2010.00812990. (origem: 25ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2003.00033424 (origem: 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.01108120 (origem: Prefeitura Municipal de Silva Jardim) - Remessa dos autos do procedimento administrativo à Promotoria de Justiça de Silva Jardim. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00683918 (origem: Promotoria de Justiça perante a 6ª Vara de Família da Comarca da Capital) - Devolução dos autos do procedimento administrativo à Coordenação do 4º CAOp - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2005.00055261 (origem: 11ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.01196650 (origem: 1ª Promotoria de Justiça perante o X Juizado Especial Criminal da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.01196651 (origem: 1ª Promotoria de Justiça perante o X Juizado Especial Criminal da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 17ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nId: 1225733"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1225734": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta da 12ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 26 de outubro de 2011, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, sob a Presidência da Subprocuradora-Geral de Justiça de Administração, Dra. MÔNICA DA SILVEIRA FERNANDES, presentes os Conselheiros MARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO, SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL, LUIZ FABIÃO GUASQUE, GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS, DENISE MUNIZ DE TARIN, ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM, CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA, DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA e DIRCE RIBEIRO DE ABREU, os dois últimos oficiando como Secretário em exercício e Secretária do Colegiado, respectivamente. \r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e onze, às dez horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, a Subprocuradora-Geral de Justiça de Administração, Dra. Mônica da Silveira Fernandes, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado, declarou aberta a sessão. Inicialmente, passou à aprovação da ata da sessão realizada no dia 19 de outubro de 2011, tendo sido aprovada, por unanimidade. A seguir, deu início à cerimônia de vitaliciamento, conforme a seguir mencionado: 1. SOLENIDADE EM COMEMORAÇÃO AO VITALICIAMENTO E AOS DOIS ANOS DE POSSE DAS DRAS. DANIELLA FARIA DA SILVA BARD, ROBERTA ROSA RIBEIRO, LETÍCIA EMILE ALQUERES PETRIZ, PROMOTORAS DE JUSTIÇA SUBSTITUTAS DO XXX CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Inicialmente foi determinado que a Conselheira Secretária Dirce Ribeiro de Abreu procedesse à leitura do respectivo Termo de Vitaliciamento, o que restou efetuado. O Presidente chamou as Promotoras de Justiça Daniella Faria da Silva Bard, Roberta Rosa Ribeiro e Letícia Emile Alqueres Petriz para receberem os respectivos Atos de Vitaliciamento. Na sequência, a Presidente parabenizou as Promotoras de Justiça vitaliciadas, desejando muito sucesso nessa nova fase da carreira. Após, os trabalhos foram suspensos por cinco minutos para que todos cumprimentassem as Promotoras de Justiça homenageadas. Reabertos os trabalhos, a Presidente passou ao exame do item a seguir da Ordem do Dia: 2. Processo nº 2011.00407534 - Pedido de substituição de membro da Banca Examinadora do XXXII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. O Conselho aprovou, por unanimidade, a indicação dos seguintes nomes para substituição de integrantes da Banca Examinadora do XXXII Concurso para ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, em complementação aos examinadores indicados na sessão realizada em 19 de outubro de 2011: Dr. Robson Renault Godinho para integrar a Banca Examinadora de Direito Processual Civil, como membro titular, em substituição ao Dr. Charles Van Hombeeck Junior; Dra. Carla Carruba para integrar a Banca Examinadora de Direito Processual Civil, como membro suplente, em substituição ao Dr. Robson Renault Godinho. As Procuradoras de Justiça Maria Cristina Menezes de Azevedo, Dirce Ribeiro de Abreu e Cristina Medeiros da Fonseca não votaram, por motivo de impedimento. 4. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: Foram distribuídos, por sorteio, os processos adiante relacionados: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2005.00002284 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00121225) (CIMP) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 055 de 2005 (Parte(s): Escola Municipal Nossa Senhora do Amparo), Processo nº 2006.001.44383.00 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1444 de 2006 (Parte(s): Zélia Nicodemos Braga), Processo nº 2007.00035261 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 787 de 2007 (Parte(s): Aconchegos dos Avós), Processo nº 2008.00016567 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 259 de 2008 (Parte(s): Neuza Grotta), Processo nº 2008.00120539 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 398 de 2008 (Parte(s): Sebastião Ferreira Martins), Processo nº 2008.00124493 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 141 de 2008 (Parte(s): José Józimo e Dionísia Marcondes de Sousa), Processo nº 2008.00136613 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 163 de 2008 (Parte(s): Arlindo Dantas de Andrade Filho), Processo nº 2008.00142761 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 884 de 2008 (Parte(s): Elza Santos de Oliveira), Processo nº 2008.00155601 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2008 (Parte(s): Sergio Ernesto Podcameni), Processo nº 2008.00167343 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1128 de 2008 (Parte(s): Maria Cecília da Silva), Processo nº 2008.00167363 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00138760) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1136 de 2008 (Parte(s): Yvonne Fernandes Lima), Processo nº 2008.00168071 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 315 de 2008 (Parte(s): Inrilar Geriátrica São Judas Tadeu), Processo nº 2008.00171873 (um volume e um anexo) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1209 de 2008 (Parte(s): José Pereira de Brito), Processo nº 2009.00004478 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 106 de 2009 (Parte(s): Golda Goldwasser), Processo nº 2009.00004488 (um volume e um anexo) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 116 de 2009 (Parte(s): Alda da Silva Pinto), Processo nº 2009.00011584 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 152 de 2009 (Parte(s): Elvira Machado), Processo nº 2009.00012542 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 217 de 2009 (Parte(s): Manuel Joaquim Teles), Processo nº 2009.00013679 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 264 de 2009 (Parte(s): José Augusto Salgado), Processo nº 2009.00016308 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 401 de 2009 (Parte(s): Sonia Maria de Araujo Breves), Processo nº 2009.00027171 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 213 de 2009 (Parte(s): Laboratório Bittar), Processo nº 2009.00132294 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1306 de 2009 (Parte(s): Maria Adami), Processo nº 2009.00136669 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1343 de 2009 (Parte(s): Carmelita Lourenço de Oliveira), Processo nº 2009.00148375 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1393 de 2009 (Parte(s): Suely de Castro Pinheiro), Processo nº 2009.00158821 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1550 de 2009 (Parte(s): José Ferreira de Araujo), Processo nº 2009.00162229 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1582 de 2009 (Parte(s): Liselotte Cyramka do Rego Monteiro), Processo nº 2009.00182864 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00220259) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1786 e 2071 de 2009 (Parte(s): Laudicéia Rocha), Processo nº 2009.00253692 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2215 de 2009 (Parte(s): Juarez Menezes Costa), Processo nº 2009.00206685 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 285 de 2009 (Parte(s): Irineu Sardinha dos Santos), Processo nº 2009.00336933 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00191872) (CIMP) - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 006 de 2009 (Assunto: Fiscalizar o programa de saúde mental do Município de Paracambi, no ano de 2009), Processo nº 2010.00062858 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00571677) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 396 e 1652 de 2010 (Parte(s): Maria da Conceição da Silva), Processo nº 2010.00066057 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 378 de 2010 (Parte(s): Ofélia de Cerqueira Lima), Processo nº 2010.00089854 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 462 de 2010 (Parte(s): Ida Dias Ferreira de Paiva), Processo nº 2010.00125169 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 662 de 2010 (Parte(s): Antonio Carlos Rodrigues Machado), Processo nº 2010.00210832 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 883 de 2010 (Parte(s): Luiza Alves Nunes e Edileuza Benevenuto Nunes), Processo nº 2010.00651341 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1784 de 2010 (Parte(s): Marília Couto de Lima Barros), Processo nº 2010.00900863 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2465 de 2010 (Parte(s): Jovelino Cezar), Processo nº 2010.01004698 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2682 de 2010 (Parte(s): Maria Terezinha de Figueiredo), Processo nº 2010.01008469 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2692 de 2010 (Parte(s): Noemia da Costa Pereira), Processo nº 2011.00027001 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 172 de 2011 (Parte(s): Ciliana de Medeiros Ribeiro), Processo nº 2011.00027005 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 151 de 2011 (Parte(s): Otília Silva de Oliveira), Processo nº 2011.00030093 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 215 de 2011 (Parte(s): Áurea dos Santos Costa), Processo nº 2011.00039073 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 403 de 2011 (Parte(s): Anita Rapello do Nascimento), Processo nº 2011.00045643 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 341 de 2011 (Parte(s): Theodolinda França de Oliveira), Processo nº 2011.00054256 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 344 de 2011 (Parte(s): Sebastião Dutra), Processo nº 2011.00057801 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 471 de 2011 (Parte(s): Paulina Kamenetz), Processo nº 2011.00057813 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 462 de 2011 (Parte(s): Eulália Martins da Silva), Processo nº 2011.00292554 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 883 de 2011 (Parte(s): Flávio Pereira da Silva), Processo nº 2011.00485587 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1335 de 2011 (Parte(s): Margarida Menezes de Oliveira), Processo nº 2011.00499941 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1402 de 2011 (Parte(s): Georgina Pereira da Silva), Processo nº 2011.00722746 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1911 de 2011 (Parte(s): Hilda de Barros Carvalho), Processo nº 2011.00101892 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 585 de 2011 (Parte(s): Helena Dunshee de Abranches Townsend), Processo nº 2011.00112741 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 615 de 2011 (Parte(s): Neide Cardoso de Araujo Cassar), Processo nº 2011.00208070 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 754 de 2011 (Parte(s): Maria de Lourdes de Carvalho), Processo nº 2011.00312421 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 911 de 2011 (Parte(s): Ignês Azevedo Ribera), Processo nº 2011.00329628 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 951 de 2011 (Parte(s): Dulce Maria Wellisch Rebecchi), Processo nº 2011.00397279 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1061 de 2011 (Parte(s): Iza Nascimento dos Santos), Processo nº 2011.00397306 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1083 de 2011 (Parte(s): José de Albuquerque Alves), Processo nº 2011.00397313 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1071 de 2011 (Parte(s): Dorcas Gomes Custódio da Silva), Processo nº 2011.00462665 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1242 de 2011 (Parte(s): Euthalia de Leão Mendes), Processo nº 2011.00462896 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1185 de 2011 (Parte(s): Idalina Cavalcanti do Rego), Processo nº 2011.00485573 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1321 de 2011 (Parte(s): Martha Foucher Martins), Processo nº 2011.00495208 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1352 de 2011 (Parte(s): Amaury Burlamaqui Dias), Processo nº 2011.00645352 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1664 de 2011 (Parte(s): Paulo Agostinho da Silva), Processo nº 2011.00679392 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1761 de 2011 (Parte(s): Dirce dos Santos Pereira), Processo nº 2011.00683989 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1795 de 2011 (Parte(s): Elza Mary dos Santos), Processo nº 2011.00828354 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2153 de 2011 (Parte(s): Celina Vieira), Processo nº 2011.00853351 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2245 de 2011 (Parte(s): Elizabeth Wiesmueller Coelho), Processo nº 2011.00864336 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2373 de 2011 (Parte(s): Jorge Pereira de Carvalho), Processo nº 2011.00864391 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2351 de 2011 (Parte(s): Domitila Nogueira), Processo nº 2009.00321363 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 134 de 2009 (Assunto: Notícia de falta de iluminação pública na localidade de Tribobó, no Município de São Gonçalo), Processo nº 2010.00294328 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 164 de 2010 (Parte(s): Ana Cláudia G. de Morais e Escola Municipal Nicanor Ferreira Nunes), Processo nº 2010.00496384 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 370 de 2010 (Parte(s): Elaine Nunes de Souza), Processo nº 2010.00542490 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00507328) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 020 de 2010 (Parte(s): Pedro do Nascimento Azeredo e Daslem Gonçalves de Souza), Processo nº 2010.00679921 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 021 de 2011 (Parte(s): Elaine dos Santos Andrade), Processo nº 2010.00775401 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2143 de 2010 (Parte(s): Espedicta de Paula Cajueiro), Processo nº 2010.00796294 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 678 de 2010 (Parte(s): Hugo Moreira Montenegro de Oliveira e Fundação André Arcoverde), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00804027 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 189 de 2010 (Parte(s): Assis Pinheiro), Processo nº 2010.00831241 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 592 de 2010 (Parte(s): Roberto Carlos Barbosa), Processo nº 2011.00385678 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1021 de 2011 (Parte(s): Therezinha da Silva Santos e Adalgisa da Silva Filho), Processo nº 2011.00619703 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1662 de 2011 (Parte(s): Armando Simões de Jesus), Processo nº 2011.00830008 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2152 de 2011 (Parte(s): Terezinha Andrade Freitas), Processo nº 2006.00140277 (cinco volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 043 de 2006 (Parte(s): Silvio Costa de Carvalho e Município de Resende), Processo nº 2011.01076665 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 335 de 2005 (Parte(s): Marcos Vinícius Farias de Souza), Processo nº 2011.01076707 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 338 de 2005 (Parte(s): Jéssica Cristina dos Santos de Souza), Processo nº 2011.01076717 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 365 de 2005 (Parte(s): Priscila Gonçalves Ramos), Processo nº 2011.01076666 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 350 de 2005 (Parte(s): Tierry Magalhães Feitosa), Processo nº 2011.01076710 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 171 de 2005 (Parte(s): Renan Silva Dias), Processo nº 2011.01076725 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 347 de 2005 (Parte(s): Sérgio José Luiz Junior), Processo nº 2005.00012774 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 033 de 2005 (Parte(s): Município de Iguaba Grande), Processo nº 2006.00099307 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - IC nº 019 de 2006 (Assunto: Notícia de falta de segurança e suspeita de tráfico de entorpecentes nas escolas estaduais “20 de Julho” e “Almirante Frederico Villar”), Processo nº 2009.00069809 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 002 de 2011 (Assunto: Apurar o respeito ao atendimento preferencial a idosos e deficientes no cinema da rede Severiano Ribeiro do Shopping Iguatemi), Processo nº 2009.00103991 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 008 de 2010 (Parte(s): “Bar da Estação”), Processo nº 2009.00336026 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 058 de 2009 (Parte(s): Instituto de Pesquisas e Educação para o Desenvolvimento Sustentável), Processo nº 2010.00053001 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 078 de 2011 (Parte(s): Arnaldo pereira e Antônio Carlos), Processo nº 2010.00330105 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00522687) - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 211 e 290 de 2010 (Parte(s): Dirlene da Conceição e Luis Celso Pereira da Silva), Processo nº 2010.00682555 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2748 de 2010 (Parte(s): Leila Candido Moreira), Processo nº 2010.00102822 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 649 de 2010 (Parte(s): Francisca Ferreira da Luz), Processo nº 2010.00109399 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 588 de 2010 (Parte(s): Maria José Fundão Sirodio), Processo nº 2010.01107531 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): Francisco Erisvaldo Oliveira Silva e Maria Elicia da Silva), Processo nº 2011.00062610 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 020 de 2011 (Parte(s): Posto de Gasolina Ternura de Itaboraí LTDA), Processo nº 2011.00131561 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 015 de 2011 (Parte(s): Complexo Hospitalar Luiz Palmier), Processo nº 2011.00791792 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 028 de 2011 (Parte(s): João Batista Alves Marques), Processo nº 2011.01034061 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 110049 de 2011 (Assunto: Relato de queimada de mata ciliar no Município de Saquarema), Processo nº 2006.00082867 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 990 de 2006 (Parte(s): Amigos Associados de São Gonçalo - AMASG e Município de São Gonçalo), Processo nº 2006.00091761 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1564 de 2006 (Parte(s): Ricardo Pericard), Processo nº 2007.00157017 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 112 de 2007 (Parte(s): Altair Paulino de Oliveira Campos e outros), Processo nº 2007.00176279 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 017 de 2007 (Parte(s): Ralph Pimenta Gomes), Processo nº 2008.00200614 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 013 de 2010 (Assunto: Regulamentação do serviço de táxi no Município de Paulo de Frontin), Processo nº 2010.00417388 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 888 de 2010 (Parte(s): Catherine Duchateau e outro e CEDAE), Processo nº 2010.00626599 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 188 de 2010 (Parte(s): Leandro Assis Xavier e Empresa Brasil S/A - Transporte e Turismo), Processo nº 2010.01007241 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 145 de 2011 (Parte(s): Posto e Garagem 902 LTDA), Processo nº 2007.00155041 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 369 de 2007 (Parte(s): José Martins e Oficina Metran), Processo nº 2008.00180406 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 015 de 2008 (Parte(s): Casa de Recuperação e Acolhida Nosso Lar), Processo nº 2010.00141641 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 047 de 2010 (Parte(s): Cátia Mendes de Souza e Igreja Metodista Wesleyana), Processo nº 2010.00831747 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 199 de 2010 (Parte(s): Márcia Helena Reis dos Santos e Viação Agulhas Negras), Processo nº 2010.00954698 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5833 de 2011 (Parte(s): Carlos Gustavo Gonçalves de Souza e Colégio Pedro II), Processo nº 2011.00027441 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 027 de 2011 (Parte(s): Ramon Fernandes Silva e Município de Barra Mansa), Processo nº 2011.00431819 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo -PAC nº 122 de 2011 (Parte(s): Cely Gomes da Silva), Processo nº 2007.00154994 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 300 de 2007 (Parte(s): Maurício Pessoa Garcia Junior e Pedro Raymundo de Magalhães), Processo nº 2008.00295889 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00097425) - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 001 de 2008 (Assunto: Notícia do indevido acautelamento de presos provisórios e menores infratores na Delegacia de Polícia da Comarca de Paraty), Processo nº 2009.00139355 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00199426) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 068 de 2009 (Parte(s): Alfredo José Brandt e Igreja Batista Memorial), Processo nº 2009.00420582 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 003 de 2009 (Parte(s): Jaqueline Pinheiro de Lira Quintanilha), Processo nº 2010.01017312 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5823 de 2010 (Parte(s): COMLURB), Processo nº 2005.00021242 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 116 de 2005 (Parte(s): Gilson Batista dos Santos e CEDAE e Município de Cambuci), Processo nº 2009.00039871 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 021 de 2009 (Parte(s): Keeler Marques e outros), Processo nº 2009.00334805 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 026 de 2009 (Parte(s): Gilton Verdun Soares e Município de São José de Ubá), Processo nº 2009.00336700 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 045 de 2008 (Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua), Processo nº 2010.00902203 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 028 de 2010 (Parte(s): Celina Maria de Jesus), Processo nº 2010.01021286 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 046 de 2010 (Parte(s): Silmar Rezende e Dirceu Sapateiro), Processo nº 2011.01067043 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1469 de 2009 (Parte(s): Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Petrópolis), Processo nº 2011.01076690 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 149 de 2005 (Parte(s): Silvia Rejane Souto Alves), Processo nº 2011.01076714 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 193 de 2005 (Parte(s): Alberto Pitanga da Luz), Processo nº 2011.01076723 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 249 de 2005 (Parte(s): Larissa Xavier de Moraes da Silva), Processo nº 2011.01076724 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 353 de 2005 (Parte(s): Renato de Oliveira), Processo nº 2008.00212268 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00258006) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9718 de 2008 (Parte(s): Lucio Correa de Andrade e Banco BMG S/A), Processo nº 2008.00193333 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1499 de 2008 (Parte(s): Almezina Souza da Silva), Processo nº 2009.00155989 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 031 de 2009 (Parte(s): Cinthia Aparecida Ferreira Borges), Processo nº 2010.00431872 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 033 de 2010 (Parte(s): Eduardo Balassa e Cláudia Veigelita de Mattos), Processo nº 2010.00803296 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2253 de 2010 (Parte(s): Maria da Graça Lima Martins), Processo nº 2010.00835200 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2304 de 2010 (Assunto: Notícia de idosa em situação de risco), Processo nº 2011.00124422 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 015 de 2011 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo), b. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2010.01120784 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 069 de 2010 (Parte(s): Edmundo Emerick Franco), Processo nº 2011.00139759 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 122 de 2011 (Parte(s): José Marcus Fróes Tavares Fialho de Almeida e Concessionária Águas de Niterói), Processo nº 2011.00468935 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 157 de 2011 (Parte(s): Marísia Figueiredo de Oliveira), Processo nº 2011.00512915 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 171 de 2011 (Assunto: Apurar suposta omissão do Poder Público Municipal no combate a focos de doenças decorrentes de terrenos mal conservados situada no Parque São Benedito, em Campos), Processo nº 2011.00567393 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 014 de 2011 (Parte(s): Josiane Aparecida de Carvalho e Colégio Lápis de Cor), Processo nº 2011.00686116 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de falta de transporte público que pudesse atender localidade onde reside menor até a escola que o mesmo está matriculado), Processo nº 2003.00007554 (dois volumes principais e três anexos) - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 003 de 2003 (Assunto: Apurar a situação de evasão e baixa de freqüência escolar, inicialmente referente aos Municípios de Cordeiro e Macuco), Processo nº 2007.00167226 (dois volumes e dois anexos) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6679 de 2007 (Parte(s): Jorge Luiz Cabral e DER/RJ), Processo nº 2007.00174444 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 001 de 2007 (Assunto: Instaurado para compelir o município a oferecer programa psicossocial para crianças e adolescentes que sofram transtornos mentais em Paracambi), Processo nº 2010.00445291 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 011 de 2009 (Parte(s): Glória de Castro), Processo nº 2004.00004919 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 230 de 2004 (Parte(s): Casa Lollypop e Casa Happyland), Processo nº 2004.001.44378.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 208 de 2001 (Parte(s): Jorge Silva Xavier), Processo nº 2008.00207330 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10271 de 2008 (Parte(s): Paulo Ramos e César Maia), Processo nº 2008.00211745 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 4371 de 2008 (Parte(s): Jorge Luiz Ferreira dos Santos), Processo nº 2009.00326191 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 962 de 2009 (Parte(s): Denise Guimarães Bottmann e Ediouro Publicações LTDA), Processo nº 2010.00305975 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00470112) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 906 de 2010 (Parte(s): Diretoria Geral de Fiscalização e Apoio às Serventias Extrajudiciais/Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Patrício Documentos Cartorários LTDA), Processo nº 2010.00474076 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 959 de 2010 (Parte(s): Plano de Saúde Memorial Saúde), Processo nº 2010.00587619 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1351 de 2010 (Parte(s): Maria Lucia Ferreira Lopes e Banco Unibanco), Processo nº 2010.00638221 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 6293 de 2010 (Parte(s): Empresa “Palco e Cena”), Processo nº 2010.00755367 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1210 de 2010 (Parte(s): Márcia Vianna e SERASA), Processo nº 2010.00845122 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1337 de 2010 (Parte(s): Luiz Otávio Zahar e Metrô Rio), Processo nº 2011.00312031 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 6158 de 2011 (Assunto: Relato de corte indevido de árvores no bairro Santíssimo), Processo nº 2011.00334431 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5523 de 2011 (Assunto: Investigar a existência de aterro clandestino com disposição de resíduos sólidos em Vargem Grande), Processo nº 2011.00402615 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 357 de 2011 (Parte(s): Débora Hottum Nunes da Silva e Ilha Plaza Shopping), Processo nº 2011.00407092 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 376 de 2011 (Parte(s): Consórcio Santa Cruz de Transportes), Processo nº 2011.00407776 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 382 de 2011 (Parte(s): Transportes Campo Grande LTDA), Processo nº 2011.00747522 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 5778 de 2011 (Assunto: Relato de má prestação de serviço prestado pela COMLURB na coleta de lixo no Complexo do Alemão), Processo nº 2011.00762973 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 5788 de 2011 (Assunto: Possível poluição sonora provocada por um bar em Vila Valqueire), Processo nº 2011.01014961 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 5923 de 2011 (Parte(s): Igreja “Ministério Pentecostal um Encontro com Jesus”), Processo nº 2008.00196237 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 010 de 2008 (Parte(s): Altamir de Carvalho Gama), Processo nº 2009.00052537 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 769 de 2009 (Parte(s): Amaro Silva de Azevedo), Processo nº 2009.00221404 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2020 de 2009 (Parte(s): Júlia Coelho), Processo nº 2009.00326919 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14015 de 2009 (Parte(s): Rodrigo Augusto Siquineli de Moraes e Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE), Processo nº 2010.00637134 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 207 de 2010 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu e Cristina Procópio Pacheco), Processo nº 2010.00650889 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 502 de 2010 (Parte(s): Severina Fernandes Cabral), Processo nº 2010.00734162 (um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 100 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Cordeiro e Silvio Abreu Daflon), Processo nº 2010.00827338 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1297 de 2010 (Parte(s): Robson Silva Marinho e Magazine Luiza S.A.), Processo nº 2010.00991829 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 1330 de 2010 (Parte(s): Marcus Vinicius Baldini e Hospital Santa Teresa), Processo nº 2011.00245359 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 167 de 2011 (Parte(s): Farmácia Popular do Município de Rio das Flores) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2011.00259997 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 227 de 2011 (Parte(s): Gabriel Rosseti e Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2011.00404560 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 245 de 2011 (Parte(s): Farmácia Povão, em Barra do Piraí) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2011.00416769 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 054 de 2011 (Parte(s): Raul Cantelmo), Processo nº 2011.00859600 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 587 de 2011 (Parte(s): Prefeitura de Barra do Piraí) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2011.01144299 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 369 de 2008 (Parte(s): Edilene dos Santos Teles), Processo nº 2004.00059826 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 061 de 2004 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco no “lixão” de Itaguaí), Processo nº 2007.00124195 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 005 de 2008 (Parte(s): Fátima de Oliveira da Silva), Processo nº 2007.00174502 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 015 de 2011 (Parte(s): Maria Luciana de Oliveira), Processo nº 2008.00053379 (um volume e dois apensos Processos nº 2010.00632178 e 2008.00047826) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 008 de 2008 (Parte(s): “Mini Bar Duas Irmãs”), Processo nº 2008.00298548 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 018 de 2008 (Parte(s): Arthur Gomes da Cruz), Processo nº 2009.00080564 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 049 de 2009 (Parte(s): Daniele Martins de Souza), Processo nº 2009.00212353 (um volume e três apensos Processos nº 2009.00300404, 2010.00035471 e 2010.00342198) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 069 de 2009 (Parte(s): Beatriz Gonçalves da Silva Rocha), Processo nº 2009.00326584 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 4633 de 2009 (Parte(s): Casa Rosa do Recreio), Processo nº 2010.00050823 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 008 de 2010 (Parte(s): Cristiane Aparecida Oliveira Lima), Processo nº 2010.00050825 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Letícia Madriaga Féo), Processo nº 2010.00852263 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 034 de 2010 (Parte(s): Gilberto da Conceição), Processo nº 2010.00991408 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1333 de 2010 (Parte(s): Lúcia Mara Pereira da Silva), Processo nº 2010.01110113 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): José Paulo Correia de Oliveira), Processo nº 2010.01117585 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 022 de 2010 (Parte(s): Marcelo Almeida da Silva e Daiana Olimpio), Processo nº 2010.01117586 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 015 de 2010 (Parte(s): Ana Paula Correia), Processo nº 2010.01117587 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 018 de 2010 (Parte(s): Nilcéia Santos de Freitas), Processo nº 2010.01117588 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 003 de 2010 (Assunto: Acompanhar as atividades do PRODIAPE (Programa de Diarréia Persistente) por conta das dificuldades na distribuição de fórmulas especiais para pacientes que residem em outros municípios, inclusive Itaguaí), Processo nº 2010.01117590 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PP nº 001 de 2010 (Assunto: Verificar a efetiva destinação de verba do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar pelo Município de Rio das Ostras), Processo nº 2010.01117597 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 064 de 2010 (Parte(s): Aleina da Costa), Processo nº 2010.01117598 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 036 de 2010 (Parte(s): Iraci Lozada Angelo), Processo nº 2011.00347983 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 007 de 2011 (Parte(s): Jackson Torres Ramos), Processo nº 2011.00405833 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00397475) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 029 de 2011 (Parte(s): Adriana Alexandre de Souza), Processo nº 2011.00470292 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 003 de 2011 (Parte(s): Natália Vargas Gomes), Processo nº 2011.00471038 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 002 de 2011 (Parte(s): Débora Alves Pereira), Processo nº 2011.00475855 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00693120) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 001 de 2011 (Parte(s): Francinadia Moraes da Silva), Processo nº 2011.00555237 (Recurso Processo nº 2011.01108650) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): João Alberto A. da Silva), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2011.01112965 (um volume e três apensos Processos nº 2011.00690150 e 2011.00539563) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 014 de 2011 (Parte(s): Leonardo Barbosa Bernardo), Processo nº 2011.01112966 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 026 de 2011 (Parte(s): Maria Angela Pereira da Silva), Processo nº 2011.01125834 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 076 de 2011 (Parte(s): Márcio Wermelinger), Processo nº 2011.01126002 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 014 de 2011 (Parte(s): Moisés Márcio Venturino), Processo nº 2011.01126224 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Françoise Bello Barbi), Processo nº 2011.01126290 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 087 de 2011 (Parte(s): Márcio Augusto Pereira Ramos), Processo nº 2011.01143963 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - REP nº 126328 de 2011 (Parte(s): Lúcia Lima Carvalho da Fonseca), Processo nº 2006.00091877 (quatro volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5063 de 2006 (Parte(s): Vitório Benício Alves e Riotrilhos), Processo nº 2009.00426821 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PA nº 054 de 2009 (Assunto: menores em suposta situação de risco), Processo nº 2010.00216988 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 173 de 2009 (Assunto: notícia de que a central 190, de contato com a PMERJ, estaria desativada no Município de Laje do Muriaé), Processo nº 2010.00575611 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PA nº 042 de 2010 (Parte(s): Eliane Fernandes de Andrade), Processo nº 2011.00523341 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 184 de 2011 (Parte(s): Prefeitura Janicea Correa Lobo), Processo nº 2011.00742091 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 323 de 2011 (Assunto: desordem em praça localizada em Campos), Processo nº 2011.01128756 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 055 de 2010 (Parte(s): Eliseu Marcelino), Processo nº 2002.00047726 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 049 de 2006 (Assunto: obras de melhoria da Estrada BR 116, no entorno do Parque Nacional da Serra dos Órgãos), Processo nº 2006.00082829 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1240 de 2010 (Parte(s): Palmyra Nogueira Alves), Processo nº 2009.00261959 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2250 de 2009 (Parte(s): Rosália Lima da Rocha), Processo nº 2009.00262371 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2269 de 2009 (Parte(s): Sallete Tavares da Silva), Processo nº 2009.00425777 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1008 de 2009 (Assunto: Apura comercialização e má conservação de carnes na Rua Dr. José Ricardo, Município de Sapucaia), Processo nº 2010.00306485 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1056 de 2010 (Parte(s): Geny Marfiza dos Santos), Processo nº 2010.00450190 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1377 de 2010 (Parte(s): José neves de Magalhães), Processo nº 2010.00565192 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 1216 de 2010 (Parte(s): Maria José B. de Oliveira), Processo nº 2010.00672681 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00932937) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 672681 de 2010 (Parte(s): Rosana Santeago Alves de Lima), Processo nº 2010.00715895 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1936 de 2010 (Parte(s): Antonio Rodrigues da Silva), Processo nº 2010.00790616 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2208 de 2010 (Parte(s): Altair Barbosa Ricardo), Processo nº 2010.00811762 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2263 de 2010 (Parte(s): Therezinha da Silva), Processo nº 2010.00829731 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2293 de 2010 (Parte(s): Casa de Saúde Affonso Mac Dowell), Processo nº 2010.00995604 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2640 de 2010 (Parte(s): Renilta Osório), Processo nº 2011.00292594 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 853 de 2011 (Parte(s): Amália Machado Rocha), Processo nº 2011.00292714 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 845 de 2011 (Parte(s): Josefa Alves Bezerra Lima), Processo nº 2011.00710420 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1122 de 2011 (Parte(s): Marilene do Nascimento), Processo nº 2011.00799930 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2075 de 2011 (Parte(s): Zenilde Fernandes Marques), Processo nº 2011.00827735 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1101 de 2011 (Parte(s): Escola Estadual Santos Dumont), Processo nº 2011.00986977 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2452 de 2011 (Parte(s): Elzira da Conceição Coelho), Processo nº 2011.00986978 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2453 de 2011 (Parte(s): Lindaura dos Santos), Processo nº 2011.01101635 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1245 de 2011 (Parte(s): Maria Cristina de Carvalho Ferreira), Processo nº 2003.00002827 (três volumes principais e treze anexos) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1937 de 2003 (Parte(s): Fernando Gusmão e Guarda Municipal), Processo nº 2007.00155198 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 507 de 2007 (Parte(s): Empresa de Processamento de dados de Volta Redonda - EPD-VR), Processo nº 2008.00210735 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 864 de 2011 (Parte(s): Diogo Leite Sampaio e Pronto Socorro Clínico Cardiológico - PROCOR), Processo nº 2010.00849414 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1359 de 2010 (Parte(s): Empresas aéreas GOL e TAM), Processo nº 2010.00850477 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1371 de 2010 (Parte(s): NET RIO LTDA), Processo nº 2010.01019442 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 142 de 2011 (Parte(s): Alliance Empreendimentos e Consultoria), Processo nº 2011.00046363 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 018 de 2011 (Parte(s): Miguel A.S. Ramos e 7º Grupamento de Bombeiros Militares de Barra Mansa), Processo nº 2011.00407953 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 384 de 2011 (Parte(s): Fernando Moreira Poubel Pereira e Viação Rubanil LTDA), Processo nº 2011.00738483 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 85276 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Professora Ruth Cardoso), Processo nº 2011.00796739 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 800 de 2011 (Parte(s): Empresa de Transportes Limousine Carioca S/A), Processo nº 2011.01011442 - 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maurício Soldon Freire), Processo nº 2004.00062295 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 317 de 2006 (Parte(s): Elza de Mello Lima e Ronaldo Euzébio), Processo nº 2007.00245387 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 648 de 2006 (Parte(s): Bebidas Comary), Processo nº 2007.00245388 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 706 de 2007 (Parte(s): Francisco de Souza Amaral e Francisco Souza Carreiro), Processo nº 2007.00246133 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 779 de 2007 (Assunto: apuração de situação de risco à população em decorrência de propriedade que não comporta a guarda segura dos cães), Processo nº 2008.00203822 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4101 de 2010 (Assunto: supostas ocupações irregulares em Sulacap), Processo nº 2008.00300103 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 889 de 2008 (Parte(s): José Amaral Argolo), Processo nº 2008.00300105 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 857 de 2008 (Assunto: desmatamento de área urbana no bairro da Tijuca), Processo nº 2009.00429820 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 1045 de 2009 (Parte(s): Luiz Cláudio da Silva), Processo nº 2009.00429821 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 975 de 2009 (Parte(s): Genival Jorge da Luz), Processo nº 2009.00429822 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 965 de 2009 (Parte(s): Diego Eugenio Gil), Processo nº 2010.00150290 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1177 de 2010 (Parte(s): Ministério Público Federal e Município de Teresópolis), Processo nº 2010.01119811 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 1166 de 2010 (Parte(s): Rita Mello Magalhães), Processo nº 2010.01119812 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1135 de 2010 (Parte(s): Município de Carmo), Processo nº 2010.01119813 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 946 de 2009 (Parte(s): Robson da Silva Viana), Processo nº 2010.01119814 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 1095 de 2010 (Parte(s): Paulo Maturano), Processo nº 2010.01119815 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 967 de 2009 (Parte(s): Patrícia Almeida e Município de Teresópolis), Processo nº 2010.01120780 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 1145 de 2010 (Assunto: apuração de maus-tratos a animais na Estrada Jardim Suspiro, nº 540, Albuquerque, em Teresópolis), Processo nº 2003.00055163 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 177 de 2006 (Parte(s): Município de Teresópolis e CEDAE), Processo nº 2003.00055164 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 146 de 2006 (Parte(s): Comary - Indústria Brasileira de Bebidas Ltda), Processo nº 2005.00063287 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 508 de 2006 (Parte(s): Comary Gilberto Amaral Dallia de Jesus), Processo nº 2008.00300104 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 879 de 2008 (Assunto: apura a prática de caça, venda e cativeiro de animais silvestres em localidades de Teresópolis), Processo nº 2010.00286376 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1178 de 2010 (Assunto: apura desmatamento e extração de madeira, principalmente aos finais de semana, em área localizada na Estrada Prata dos Aredes, Km 6,5 - Canoas, Teresópolis), Processo nº 2011.01138323 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 1186 de 2010 (Parte(s): Luiz Cláudio Raposo Correa), Processo nº 2007.00155182 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 489 de 2007 (Parte(s): Maria Aparecida Alves da Silva e COHAB), Processo nº 2008.00171271 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 127 de 2008 (Parte(s): Luis Carlos dos Santos), Processo nº 2009.00316859 (dois volumes e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 049 de 2008 (Parte(s): Flavio Machado Vieira e Município de Armação dos Búzios), Processo nº 2010.00029285 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 020 de 2011 (Parte(s): ANP e Posto de Combustíveis “Super Lagos Comércio de Gás LTDA”), Processo nº 2010.00714392 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 157 de 2010 (Parte(s): Comandante do 7º Grupamento de Bombeiros Militar de Barra Mansa); c. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2002.00046817 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 083 de 2006 (Assunto: Apura degradação ambiental nas extrações clandestinas de granito realizadas no assentamento rural de Santa Rita e Santa Anna - Assentamento INCRA de Fazenda Alpina), Processo nº 2005.00020970 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 068 de 2005 (Parte(s): Geraldo Zanirati Nélis), Processo nº 2005.00062019 (um volume e um apenso Processo nº 2005.00062020) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 442 de 2006 (Parte(s): CRT - Concessionária Rio-Teresópolis e Secretaria Municipal de Defesa Civil de Teresópolis), Processo nº 2008.00203800 (um volume principal e dois volumes do Anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 9351 de 2008 (Parte(s): Daniele de Oliveira de Almeida e outros e SEBRAE), Processo nº 2008.00292541 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 208 de 2008 (Parte(s): Flávia Cristina da Silva Souza), Processo nº 2010.00397230 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 196 de 2010 (Parte(s): Luiz Carlos de Castro Gandra), Processo nº 2010.00858392 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 188 de 2010 (Parte(s): Presidente da Associação Atlética do Banco do Brasil em Itaperuna), Processo nº 2007.00154695 (cinco volumes e três anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 204 de 2007 (Parte(s): Francis Bullos e Posto Nova Barra Mansa), Processo nº 2009.00319670 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4566 de 2009 (Assunto: Averiguar suposta obra irregular em imóvel localizado na Rua Mundo Novo, nº 915 em Botafogo), Processo nº 2009.00319922 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 275 de 2009 (Parte(s): Maria Nilce Franca e Banco Panamericano), Processo nº 2009.00319997 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 319 de 2009 (Parte(s): Wilson de Carvalho Silva e Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER), Processo nº 2009.00338313 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00586849) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 053 de 2009 (Parte(s): Município de Carmo), Processo nº 2010.00527635 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1191 de 2010 (Parte(s): Laboratório Goulart S/A), Processo nº 2011.00058689 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00435972) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 015 de 2011 (Assunto: Possível irregularidade no repasse de verbas aos estudantes que participam do Programa Pró-Jovem, instituído pelo Município de Teresópolis), Processo nº 2011.00428303 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 047 de 2011 (Parte(s): Alerino Vieira Soani), Processo nº 2011.00694634 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nºde 2011 (Parte(s): Tânia Maria Moreira Cadena), Processo nº 2011.00742811 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Annalyne Leonardo dos Reis), Processo nº 2005.00002300 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 005 de 2005 (Parte(s): Moradores e Proprietários de lotes situados na quadra 66 do Loteamento Praia Rasas e Suzete Moura dos Santos), Processo nº 2007.00154683 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 190 de 2007 (Parte(s): Câmara Municipal de Volta Redonda e Wanildo de Carvalho e outros), Processo nº 2007.00155215 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 536 de 2007 (Parte(s): Destilaria Rocha do Brasil LTDA), Processo nº 2007.00169326 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 013 de 2007 (Parte(s): Unibanco S/A e Município de Araruama), Processo nº 2009.00334531 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 012 de 2009 (Parte(s): Mário Ramos Moreira e Alessandro Silva Grimauth), Processo nº 2010.00603785 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 057 de 2010 (Parte(s): Amilton Gomes de Silveira e Município de São Pedro da Aldeia), Processo nº 2010.00680860 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 569 de 2010 (Parte(s): Drogaria Estrelas de Santa Rosa 2008), Processo nº 2010.00727580 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 016 de 2010 (Assunto: Apurar irregularidades na aplicação da Lei Municipal nº 1285/09, que dispõe acerca da contratação temporária de profissionais de saúde no Município de Casimiro de Abreu), Processo nº 2010.00739222 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 013 de 2010 (Parte(s): Renata da Silva Custódio), Processo nº 2010.01020959 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 021 de 2010 (Assunto: Averiguar a suposta irregularidade em uma residência, situada na Rua Rio Dades, no Fonseca, que estaria funcionando como instituição de longa permanência para idosos), Processo nº 2010.01108914 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 041 de 2010 (Parte(s): Marco Antonio de Souza), Processo nº 2006.00080299 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 417 de 2011 (Parte(s): Hospital Estadual Prefeito João Batista Cáffaro), Processo nº 2008.00127317 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Francisca Alves dos Santos), Processo nº 2010.00127018 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 117 de 2010 (Assunto: Apurar a possível inexistência de pneumologista na rede municipal de saúde do Município de Nilópolis), Processo nº 2010.00402208 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 017 de 2010 (Parte(s): Município de Seropédica), Processo nº 2010.00651211 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 164 de 2010 (Parte(s): Jandira Lopes), Processo nº 2010.00671640 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 045 de 2010 (Parte(s): Tiago Dias Candeco e Condomínio Alphaville e Guarda Municipal), Processo nº 2010.00723456 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 067 de 2007 (Parte(s): José Geraldo Correa), Processo nº 2010.00737699 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Jandira Jonas Jardim da Silva), Processo nº 2010.01020934 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 330 de 2010 (Parte(s): Rafael Cesar Martins Pinto), Processo nº 2011.00593016 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 028 de 2011 (Assunto: Notícia de interrupção da prestação de serviço de coleta de lixo urbano no Município de Nova Iguaçu, no bairro Miguel Couto em Nova Iguaçu), Processo nº 2011.00818721 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Descreve a denúncia da prática de homicídio doloso por policiais militares em detrimento de civis), Processo nº 2011.01083489 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - REP nº 137936 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Pastor Abel de Souza Lírio), Processo nº 2011.01083506 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Marlene do Couto Silva e Kátia Cilene Coelho da Silva e Centro Comunitário de Palmital), Processo nº 2011.01127476 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 561 de 2004 (Parte(s): Escola Municipal Dom Manuel da Cunha Cintra), Processo nº 2011.01127477 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1510 de 2009 (Parte(s): Evandro Goebel), Processo nº 2011.01127478 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 606 de 2004 (Parte(s): Marlene Maria da Silva e Carlos Roberto dos Santos de Jesus), Processo nº 2011.01127479 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 604 de 2004 (Parte(s): Bar denominado Tic Tac), Processo nº 2011.01127481 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1402 de 2009 (Parte(s): Vera S. Carmo e Fausto Amélio da Silveira Gerpe), Processo nº 2007.00243856 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 720 de 2007 (Assunto: Apurar corte de mata na área da Vila Muqui, de madrugada, por meio de motoserra, em terras, existentes no bairro das Paineiras, em Teresópolis), Processo nº 2008.00298550 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 864 de 2008 (Assunto: Apurar queda de muro sobre rio, obstruindo a passagem livre das águas, em Montanhas, Teresópolis), Processo nº 2009.00317104 - 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 052 de 2009 (Parte(s): Vera Lúcia Winter), Processo nº 2009.00332888 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 151 de 2009 (Parte(s): Luiz Antônio Anelli e Município de Saquarema), Processo nº 2010.00363921 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 021 de 2010 (Parte(s): Joseni Teixeira dos Santos Furtado), Processo nº 2010.00447560 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - PP nº 147 de 2010 (Parte(s): Posto Sérvulo Roberto Rodrigues Pacheco), Processo nº 2010.00869064 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 194 de 2010 (Parte(s): Deuzuy Rosa Dias de Oliveira), Processo nº 2010.01023276 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 007 de 2010 (Parte(s): Maria Ana Kecia de Almeida), Processo nº 2010.01110115 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 049 de 2010 (Parte(s): Lucia Luzia Cordeiro da Paz), Processo nº 2010.01113844 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 036 de 2010 (Parte(s): Estelina de Almeida Cunha de Castro), Processo nº 2011.00075106 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 041 de 2010 (Parte(s): Simone Santos Pessanha Tarouquela), Processo nº 2011.00451888 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 020 de 2011 (Parte(s): Celso de Jesus Soares), Processo nº 2011.00700333 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 024 de 2011 (Parte(s): Letícia de Paula Machado Von), Processo nº 2011.00860185 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Leila da Silva Nascimento Gonçalves), Processo nº 2011.00898807 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 024 de 2011 (Parte(s): Clínica de Repouso Itabapoana LTDA), Processo nº 2011.01002172 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Mirian Fernando da Silva), Processo nº 2011.01054729 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 012 de 2009 (Parte(s): Eva Alves dos Santos), Processo nº 2011.01037773 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 034 de 2011 (Parte(s): Élbia Aline Cunha Pinto Duque Estrada), Processo nº 2011.01090215 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 012 de 2011 (Parte(s): Alzira Carneiro da Silva), Processo nº 2011.01136891 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - REP nº 140326 e 152953 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Mullulo da Veiga), Processo nº 2008.00046042 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 284 de 2008 (Parte(s): Laurenilde Dias), Processo nº 2008.00219129 (um volume e cinco anexos) - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2008 (Assunto: Acompanhar e fiscalizar o regular funcionamento do Sistema de Saúde no Município de Miracema), Processo nº 2009.00161179 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1546 de 2009 (Parte(s): Flávia da Silva Siqueira), Processo nº 2010.00151688 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2140 de 2010 (Parte(s): Luana Paula Claudino da Silva), Processo nº 2010.00635264 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2274 de 2010 (Parte(s): Rita Santos da Silva Oliveira), Processo nº 2010.00911026 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00994686) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2347 de 2010 (Parte(s): Paula da Costa Soares), Processo nº 2010.00913660 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2428 de 2011 (Parte(s): Sonia Souza da Silva), Processo nº 2011.00713253 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de demora no atendimento prestado pela Prefeitura por intermédio do número “1746”, bem como de despreparo dos atendentes), Processo nº 2011.00839145 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Willian de Souza Passos), Processo nº 2011.00970763 (um volume e oito apensos Processos nº 2011.00610679, 2011.00451465, 2011.00363934, 2011.00146577, 2010.00722304, 2010.00690531, 2010.00684818 e 2010.00316797) (Recurso - Processo nº 2011.01028262) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Narram supostas irregularidades no concurso para preenchimento do cargo de Guarda Municipal, na cidade do Rio de Janeiro, iniciado em 2008), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2011.01014934 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 595 de 2008 (Parte(s): Adriana Cirino Ribeiro), Processo nº 2011.01057077 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1685 de 2009 (Parte(s): Maria Iolene Araujo Leite), Processo nº 2008.00185444 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 156 de 2008 (Parte(s): José Alair de Andrade), Processo nº 2008.00212276 (dois volumes principais e sete apensos Processos nº 2011.00504529, 2009.00322492, 2010.00541234, 2010.00315835, 2009.00326648, 2009.00325848 e 2009.00323516) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8942 de 2008 (Assunto: Apurar a regularidade na liberação de veículos apreendidos, pelo Estado e pelo Município), Processo nº 2008.00215335 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 948 de 2008 (Parte(s): Marilene de Freitas Gonçalves), Processo nº 2009.00002740 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 303 de 2009 (Parte(s): Hamilton Rego Barros), Processo nº 2009.00325901 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13671 de 2009 (Parte(s): Julio Luiz Baptista Lopes), Processo nº 2010.00018727 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00420807) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 019 de 2010 (Parte(s): Felipe da Silva Alves Martins), Processo nº 2010.00253837 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - IC nº 007 de 2009 (Assunto: Averiguar irregularidade no processo seletivo para o Conselho Tutelar de Cardoso Moreira), Processo nº 2010.01021142 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 292 de 2010 (Parte(s): Aline Delfino), Processo nº 2011.00378269 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Pedro Henrique do Nascimento), Processo nº 2011.00399242 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 604 de 2011 (Parte(s): Osmar Maulaz Rosa), Processo nº 2011.01135880 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 147 de 2011 (Parte(s): José Geraldo Affonso Mattos e outros), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2006.00082366 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 086 de 2006 (Parte(s): Município de Barra do Piraí), Processo nº 2009.00225828 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 028 de 2008 (Parte(s): Edmilson de Souza), Processo nº 2010.00039243 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 009 de 2010 (Parte(s): Jaci Ferreira do Nascimento e Município de Mendes), Processo nº 2010.00197725 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 068 de 2010 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades na eleição para o Conselho Tutelar de Itaboraí relativa ao período de 2008/2011), Processo nº 2010.00793887 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 272 de 2011 (Parte(s): Luiz Francisco de Oliveira e Luiz Francisco de Oliveira Junior), Processo nº 2010.00796345 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 026 de 2010 (Assunto: Apurar a ocorrência de poluição sonora oriunda de eventos festivos realizados em imóvel localizado no bairro Matadouro, no Município de Barra do Piraí), Processo nº 2010.00825980 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 052 de 2010 (Parte(s): Ruy Conceição dos Santos), Processo nº 2011.00320023 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 011 de 2011 (Parte(s): Naila da Silva), Processo nº 2011.01119488 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 044 de 2010 (Parte(s): Mariza dos Santos Falcão), Processo nº 2005.00000523 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 117 de 2009 (Parte(s): Município de Queimados), Processo nº 2008.00003643 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 137 de 2007 (Parte(s): Michael Santos Rodrigues de Figueredo), Processo nº 2009.00106939 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 235 de 2009 (Parte(s): Iracy Luiza dos Santos), Processo nº 2009.00206406 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 226 de 2009 (Parte(s): Geraldo Ferreira de Souza), Processo nº 2009.00334148 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 105 de 2009 (Assunto: Apurar possível contaminação da água utilizada no restaurante do Sr. Manuel), Processo nº 2010.00129404 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 093 de 2010 (Parte(s): Anasthacia Francisca dos Santos), Processo nº 2010.00834261 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 044 de 2010 (Parte(s): Moacir Francisco Hermes e Altair Olga Voigt), Processo nº 2010.00880113 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 238 de 2011 (Parte(s): Almir Oliveira de Mattos), Processo nº 2010.01007590 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 044 de 2011 (antigo PA nº 023 de 2010) (Parte(s): Antonio Gerrieri), Processo nº 2011.00033282 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 002 de 2011 (Parte(s): Orestes Augusto dos Santos), Processo nº 2011.00033631 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 004 de 2011 (Parte(s): Marlene Maia Klippel), Processo nº 2011.00290621 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Marinalva Lima da Silva), Processo nº 2011.00594581 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Casa de Show Forró do Tota e Eucione Rodrigues Cardoso), Processo nº 2011.00603901 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Luiz Otávio de Sá Nascimento), Processo nº 2011.00646174 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 012 de 2011 (Parte(s): Clínica Pronto Diagnose Iguaçu LTDA), Processo nº 2011.00775339 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 028 de 2011 (Parte(s): Light S/A), Processo nº 2011.00800892 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1267 de 2009 (Parte(s): Jane Luci de Araujo Henrique de Andrade), Processo nº 2011.00803361 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 262 de 2011 (Parte(s): Angela Rosana Jaber Barbosa e João Ferreira dos Santos Filho), Processo nº 2011.00860365 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 281 de 2011 (Parte(s): Eliza Artur de Oliveira), Processo nº 2011.00895466 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Aldemário Rodrigues de Oliveira), Processo nº 2011.01108880 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1527 de 2009 (Parte(s): Luiz Eduardo Flôr e outros), Processo nº 2011.01125835 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 033 de 2008 (Parte(s): Leomar da Silva Oliveira e outra), Processo nº 2005.00014480 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 102 de 2011 (Parte(s): Jorge Luiz Cabral Sardinha), Processo nº 2010.00038503 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 044 de 2010 (Parte(s): Jares da Silva e Francisca Ana da Silva), Processo nº 2010.00496295 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Carla Fernandes Teodoro), Processo nº 2010.00880546 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.01006373 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 062 de 2010 (Parte(s): Simone de Moura Barros), Processo nº 2011.00534092 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 246 de 2011 (Assunto: Apurar e fiscalizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar da Comarca de Itaboraí), Processo nº 2011.00546439 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 256 de 2011 (Assunto: Apurar e fiscalizar a composição e funcionamento do Conselho Tutelar no período que antecedeu as eleições para os membros do órgão em questão), Processo nº 2011.00654004 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Adna Rachel Bernardo de Araujo), Processo nº 2011.00864952 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 082 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2011.01057477 (um volume e cinco apensos Processos nº 2008.00204560, 2009.00054479, 2011.00711603, 2011.01101720, 2009.00024295) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9550 de 2008 (Parte(s): Banco do Brasil S/A), PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO, Processo nº 2009.00085280 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 022 de 2009 (Parte(s): Município de Nova Friburgo), Processo nº 2009.00100314 (dois volumes e um apenso Processo nº 2009.00210086) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 038 de 2010 (Parte(s): Fintelman e Vogas LTDA Prestadora de Serviços de Apoio e Eventos), Processo nº 2011.00821746 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 094 de 2011 (Assunto: Notícia de suposto ilícito ambiental em decorrência do corte de vegetação do tipo eucalipto, em uma área de aproximadamente de 6.000 m2, no Parque Maria Tereza, em Nova Friburgo), Processo nº 2011.01119466 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1106 de 2007 (Parte(s): José Geraldo Machado Gomes e Bar “Saideira.com”), Processo nº 2011.01119467 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 972 de 2007 (Parte(s): Ilka Werneck C.P. Jeronymo e Império da Serra Comércio de Frutas e Legumes LTDA), Processo nº 2011.01119468 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1600 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de poluição sonora provocada pelas atividades do bar, localizado no Quitandinha, em Petrópolis), Processo nº 2011.01119472 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 124 de 2001 (Parte(s): Associação de Moradores do Ribeirão - AMORAR e Ribeirão Grande Comércio e Indústria LTDA), Processo nº 2011.01119473 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1053 de 2007 (Parte(s): Igreja Vereda da Justiça - Ministério da Fé), Processo nº 2011.01119474 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1095 de 2007 (Assunto: Apurar notícia de degradação ambiental na faixa marginal de proteção do Rio Preto, bairro Ventania, em São José do Vale do Rio Preto), Processo nº 2002.00000939 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 171 de 2002 (Parte(s): Valdo Roque Barros da Silva), Processo nº 2006.00080320 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 305 de 2009 (Assunto: Apurar eventual fracionamento indevido de licitação para aquisição de material hospitalar pelo Município de Magé, no exercício de 2001), Processo nº 2007.00174316 (três volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 074 de 2007 (Parte(s): A. Peixoto Posto de Abastecimento LTDA), Processo nº 2009.00273134 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 008 de 2010 (Parte(s): Roberta Tomaz da Costa), Processo nº 2010.00082343 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2181 de 2010 (Parte(s): Jéssica Carine da Silva Nunes); d. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2007.00242212 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 220 de 2007 (Parte(s): Márcia Cristina de Omena Baptista), Processo nº 2009.00425781 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 438 de 2009 (Parte(s): Daiane Machado de Moraes), Processo nº 2010.00316144 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00316392) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 315 de 2010 (Parte(s): Glauco Barbosa da Silva e Costa verde Transporte LTDA), Processo nº 2010.00330685 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 782 de 2010 (Parte(s): Simone e Transportes Coesa LTDA), Processo nº 2010.00635567 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 205 de 2010 (Parte(s): Ana Maria Dias), Processo nº 2010.00774805 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Viviane de Oliveira e Renata faria de Car valho), Processo nº 2011.00532217 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 428 de 2011 (Parte(s): Paulo Guimarães e Toyota do Brasil LTDA), Processo nº 2011.00773046 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1083 de 2011 (Parte(s): Marcelo Moreira Malheiros e Torcidas Organizadas “Raça Rubro Negra”, “Jovem Fla” e “Fúria Jovem Botafogo”), Processo nº 2011.00795693 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Narra suposta irregularidade no concurso para preenchimento do cargo de Guarda Municipal, na cidade do Rio de Janeiro, iniciado em 2008), Processo nº 2011.00814076 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 823 de 2011 (Parte(s): Marcelo Moreira Malheiros e Torcidas Organizadas “Raça Rubro Negra”, “Jovem Fla” e “Fúria Jovem Botafogo”), Processo nº 2011.00821300 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 865 de 2011 (Parte(s): Marcelo Moreira Malheiros e Torcidas Organizadas “Young Flu” e “Força Flu”), Processo nº 2011.00891838 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1081 de 2011 (Parte(s): Marcelo Moreira Malheiros e Torcida Organizada “Força Jovem do Vasco”), Processo nº 2011.00983255 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5771 de 2011 (Assunto: Averiguar a dimensão da suposta poluição sonora provocada pelas atividades, com música ao vivo, proveniente dos estabelecimentos localizados no Mercado São José, em Laranjeiras), Processo nº 2011.01101349 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 138966 de 2011 (Parte(s): Suellen Cristina de Souza Iglesias), Processo nº 2011.01101350 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 137416 de 2011 (Parte(s): Bárbara Assis Ferreira Silva), Processo nº 2011.01101351 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 199 de 2011 (Parte(s): Suellen Cavalcanti Ferreira), Processo nº 2011.01101352 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 201 de 2011 (Parte(s): Gisele de Souza Cordeiro), Processo nº 2011.01101357 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 377 de 2005 (Parte(s): Edilaine da Silva Wetuly), Processo nº 2011.01101360 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 378 de 2005 (Parte(s): Fagner Rodrigo Batalha da Silva), Processo nº 2011.01101361 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 382 de 2005 (Parte(s): Igor Silva N. dos Santos), Processo nº 2011.01101381 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 383 de 2005 (Parte(s): Priscila Maria de Albuquerque), Processo nº 2011.01101382 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 380 de 2005 (Parte(s): Ingrid Guimarães), Processo nº 2007.00157947 (um volume principal e seis volumes do Anexo I) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6371 de 2007 (Parte(s): Jean Carlos Dantas dos Santos e José Carlos Dias de Azevedo), Processo nº 2002.00044566 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 045 de 2002 (Parte(s): José Augusto Thomaz Filho), Processo nº 2002.00045357 (três volumes principais e três anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 022 de 2002 (Parte(s): SOLUM Empreendimentos Minerais LTDA), Processo nº 2005.00060016 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 029 de 2005 (Parte(s): Aluísio Barbosa), Processo nº 2008.00294447 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 033 de 2008 (Parte(s): Mendes Gil Costa), Processo nº 2010.00675352 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 026 de 2011 (Parte(s): Paulo César da Silva Rodrigues), Processo nº 2011.00700695 (um volume principal e quatro anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 057 de 2011 (Parte(s): Sociedade Empresária Mineração Alto da Serra), Processo nº 2005.00001686 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 149 de 2010 (Parte(s): Escola Dyrceu Rodrigues da Costa), Processo nº 2007.00174483 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 31661 de 2011 (Parte(s): Creche Sagrado Coração de Maria e Santo Antonio), Processo nº 2009.00051214 (dois volumes e três anexos) - Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2006 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades não especificadas no CMDCA no Município de São Sebastião do Alto), Processo nº 2009.00193075 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 205 de 2008 (Parte(s): Creche Escola Cantinho dos Sonhos), Processo nº 2009.00333341 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 693 de 2009 (Parte(s): Kaue Filipe Andrade Loureiro), Processo nº 2009.00424512 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PA nº 082 de 2009 (Parte(s): Gisele Anastácia da Silva), Processo nº 2011.00062668 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 033 de 2011 (Parte(s): Posto de Gasolina Jomar LTDA), Processo nº 2011.00539540 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 288 de 2011 (Parte(s): Rosângela da Silva Valentin), Processo nº 2011.00861574 - Promotoria de Família, da Infância e da Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Amanda Carolina Torrão), Processo nº 2008.00166635 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 359 de 2009 (Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu), Processo nº 2008.00184301 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 989 de 2008 (Parte(s): 106ª DP), Processo nº 2009.00071050 - Promotoria de Justiça de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 014 de 2010 (Parte(s): Elizabeth Izaías de Souza), Processo nº 2010.00077964 - Promotoria de Justiça de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 011 de 2009 (Parte(s): Luiz Cláudio da Silva), Processo nº 2010.00195159 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 081 de 2010 (Parte(s): Maria Marlene Domingos da Silveira e Município de Petrópolis e Adilson Jorge Barcelos), Processo nº 2011.00107148 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00717732) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 036 de 2011 (Parte(s): Município de Carmo e IAPP - Instituto de Apoio às Políticas Públicas), Processo nº 2011.00411966 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Marilton da Silva Araujo), Processo nº 2011.00451468 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Empresa Auto Executive), Processo nº 2011.00973068 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - REP nº 127446 e 128034 de 2011 (Assunto: Noticiam a ausência de fornecimento de vales-transporte aos estudantes da rede pública de ensino do Município de Petrópolis), Processo nº 2011.01101353 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 200 de 2011 (Parte(s): Waldete dos Santos Pereira), Processo nº 2011.01101354 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 376 de 2005 (Parte(s): Deivid dos Santos Passos), Processo nº 2011.01101384 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 008 de 2006 (Parte(s): Arina de Moura Moreira), Processo nº 2008.00018517 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 386 de 2008 (Parte(s): Edith Lopes da Silva), Processo nº 2008.00069172 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1019 de 2008 (Parte(s): Sebastiana Adelaide dos Reis Oliveira), Processo nº 2011.00005837 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 050 de 2011 (Parte(s): Maria Alvarenga da Motta), Processo nº 2011.00005886 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 056 de 2011 (Parte(s): Maria Zelina Suisso Tavares), Processo nº 2011.00005889 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 044 de 2011 (Parte(s): Benjamim Sebastião da Silva), Processo nº 2011.00089143 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 288 de 2011 (Parte(s): Amaury Ferreira Maia), Processo nº 2011.00202968 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1612 de 2011 (Parte(s): Lourdes Ferreira), Processo nº 2011.00273847 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 843 de 2011 (Parte(s): Sebastião Vidal Bezerra), Processo nº 2011.00372484 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1009 de 2011 (Parte(s): Irene Barboza Gualberto), Processo nº 2011.00467253 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1268 de 2011 (Parte(s): Martha Cortes Barboza), Processo nº 2011.00467286 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1254 de 2011 (Parte(s): Estelita Cavalcanti da Silva), Processo nº 2011.00553924 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1494 de 2011 (Parte(s): Maria Otília Lube), Processo nº 2011.00611066 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1644 de 2011 (Parte(s): Dionísia Maria de Souza), Processo nº 2011.00619709 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1654 de 2011 (Parte(s): Eledina Guedes Duarte), Processo nº 2011.00655549 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1715 de 2011 (Parte(s): Cely Sylvestre de Oliveira), Processo nº 2011.00655555 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1732 de 2011 (Parte(s): Edilene Aparecida Silva dos Santos), Processo nº 2011.00683943 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1792 de 2011 (Parte(s): José Manuel Fernandes Cunha), Processo nº 2011.00722752 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1873 de 2011 (Parte(s): Celene Porcina de Moura e Souza), Processo nº 2011.00786295 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1984 de 2011 (Parte(s): Calixto da Silva), Processo nº 2009.00081550 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 970 de 2009 (Parte(s): SASE - Serviço de Assistência Social Evangélico), Processo nº 2009.00099579 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1093 de 2009 (Parte(s): Léa Guia Teixeira), Processo nº 2009.00279984 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2458 de 2009 (Parte(s): Elisa Lima Vilella), Processo nº 2009.00280262 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2413 de 2009 (Parte(s): Eurico da Conceição), Processo nº 2009.00303479 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2571 de 2009 (Parte(s): Hospital Estadual Pedro II), Processo nº 2010.00019855 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 110 de 2010 (Parte(s): Ruth Rodrigues de Sousa), Processo nº 2010.00254077 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 940 de 2010 (Parte(s): Maria da Conceição Policeno), Processo nº 2010.00458346 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1382 de 2010 (Parte(s): Haroldo José da Silva), Processo nº 2010.00536412 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1603 de 2010 (Parte(s): João Pessoa de Lima), Processo nº 2010.00715948 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1926 de 2010 (Parte(s): Marlene Amorim da Silva), Processo nº 2010.00715955 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1937 de 2010 (Parte(s): Maria Pereira de Campos), Processo nº 2010.00733763 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1965 de 2010 (Parte(s): Izabel Fernandes Lopes), Processo nº 2010.00737910 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2007 de 2010 (Parte(s): Sebastião da Silva), Processo nº 2010.00737992 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2020 de 2010 (Parte(s): Maria Luize Serqueira), Processo nº 2010.00753087 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2139 de 2010 (Parte(s): João José da Silva), Processo nº 2010.00849174 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2335 de 2010 (Parte(s): Antonio Peranci), Processo nº 2010.00849588 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2333 de 2010 (Parte(s): Nelson Barbosa), Processo nº 2010.00909756 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2485 de 2010 (Parte(s): Américo Ferreira), Processo nº 2006.00087595 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 427 de 2006 (Parte(s): Supermercado Wal-Mart), Processo nº 2009.00316885 (um volume principal e dois volumes do apenso Processo nº 2010.00137970) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 063 de 2009 (Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu), Processo nº 2010.00919215 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1474 de 2010 (Assunto: Notícia de cobrança pela CEDAE de taxa de recursos hídricos, incluída na conta de água), Processo nº 2011.00485268 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - REP nº 2650598 de 2011 (Parte(s): Regina Célia de Lima), Processo nº 2011.00488685 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 119 de 2011 (Parte(s): Dolores Faria), Processo nº 2011.00663012 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 185 de 2011 (Parte(s): Dulce Paradella), Processo nº 2011.00676632 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 160 de 2011 (Parte(s): Marilza da Silva Lopes de Andrade), Processo nº 2011.00694915 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Marcos Mattoso), Processo nº 2011.00791014 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Cleber de Paula Macedo), Processo nº 2011.01040720 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Bernardo Silva Gonçalves), Processo nº 2006.00084237 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 038 de 2006 (Parte(s): Instituição “Toca de Assis”), Processo nº 2008.00050445 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 603 de 2004 (Parte(s): Maurílio Moreira e GP 194 Comércio e Transporte de Carnes LTDA), Processo nº 2009.00183464 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 154 de 2009 (Parte(s): Arlete da Silva Moreira), Processo nº 2010.00198375 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 139 de 2010 (Parte(s): Brivaldo da Rosa Muger), Processo nº 2010.00415804 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 190 de 2010 (Parte(s): Heloísa Sales Sardinha), Processo nº 2010.01019758 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 436 de 2010 (Parte(s): Rosely Fiaux de F. Ribeiro), Processo nº 2010.01021663 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - IC nº 005 de 2010 (Assunto: Apurar possível situação irregular de conselheiro suplente nas atividades ordinárias do conselho tutelar), Processo nº 2011.00061702 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 029 de 2011 (Parte(s): João Batista Barreto Azeredo), Processo nº 2011.00556496 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 179 de 2011 (Parte(s): Cláudio Márcio Rangel), Processo nº 2011.01072707 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1294 de 2008 (Parte(s): Moradores do Bairro Quarteirão Brasileiro e Lexmar Indústria e Comércio de Malhas - IKINHA), Processo nº 2011.01072715 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1665 de 2009 (Parte(s): Cláudia Ferreira da Costa e Boate “Babillon”), Processo nº 2011.01072718 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1370 de 2009 (Parte(s): Luciano Magno Macedo dos santos e Valni Macedo), Processo nº 2011.01072719 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1368 de 2009 (Parte(s): Maria Ângela Kreischer), Processo nº 2011.01072722 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 810 de 2006 (Parte(s): Porfírio Rodrigues de Souza e Polycart Indústria e Comércio de Manufaturados de papéis LTDA), Processo nº 2011.01072725 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 663 de 2005 (Parte(s): AMA Centro Histórico de Petrópolis e Carlos Alberto Maia Coelho), Processo nº 2011.01072727 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 262 de 2004 (Parte(s): Lúcia Nunes da Silva e Gerson de Souza Rocha e Maria Sebastiana Guitz), Processo nº 2011.01072728 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 458 de 2003 (Parte(s): Movimento Sociedade Viva e Bar Dias Pais), Processo nº 2010.00240675 (quatro volumes e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 060 de 2010 (Parte(s): Município de Barra Mansa), Processo nº 2007.00154804 (seis volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 044 de 2007 (Parte(s): Tribunal Arbitral do Município de Barra Mansa), Processo nº 2006.00082254 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 094 de 2006 (Parte(s): Igreja Universal do Reino de Deus em Piraí), Processo nº 2006.00083669 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 107 de 2006 (Parte(s): Eliane Cavalcante Lino), Processo nº 2006.00095223 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 161 de 2006 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2007.00158039 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 019 de 2007 (Parte(s): Thamires Soares), Processo nº 2007.00161598 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 083 de 2007 (Parte(s): Patrícia Venâncio de Araujo), Processo nº 2007.00169612 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 021 de 2007 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2007.00170293 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 041 de 2007 (Parte(s): Maria das Graças Pereira de Jesus), Processo nº 2007.00170927 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 089 de 2007 (Parte(s): Jaqueline Rodrigues da Silva), Processo nº 2007.00234176 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 265 de 2006 (Parte(s): Célia Regina Braga), Processo nº 2008.00200462 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 104 de 2008 (Parte(s): Alessandro Molon e Fernando Willian Ferreira), Processo nº 2008.00200585 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 088 de 2008 (Parte(s): Pólo Paracambi Empreendimentos Turísticos LTDA), Processo nº 2008.00215019 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 065 de 2008 (Parte(s): Thiago Samuel Ramos de Oliveira), Processo nº 2009.00316092 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 048 de 2009 (Parte(s): Carlindo dos Santos Nascimento), Processo nº 2009.00329882 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 013 de 2009 (Parte(s): Flávio Santos Gomes), Processo nº 2009.00330219 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 111 de 2009 (Parte(s): Lúcia Oliveira Bonifácio), Processo nº 2009.00330235 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 053 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.01115210 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 121 de 2010 (Parte(s): Maria Josefa dos Santos), Processo nº 2011.00203477 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 069 de 2011 (Parte(s): Ana Paula Penna Silva), Processo nº 2011.00399118 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 960 de 2011 (Parte(s): Andressa Barbosa Pires Gonçalves), Processo nº 2011.00453665 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria da Glória Pinto Motta), Processo nº 2011.00610528 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 966 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Vinícius de Moraes - CIEP 027), Processo nº 2011.00627279 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Vanda Vergínio Gonçalves), Processo nº 2011.00850483 - 1ª Promotoria de Justiça do Fórum Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 010 de 2011 (Parte(s): Iolanda Leite de Almeida), Processo nº 2011.00985598 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Nadiana Cesar de Oliveira), Processo nº 2005.00002436 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 039 de 2005 (Assunto: Apurar se foram formadas as comissões municipais de controle de infecções hospitalares nos Municípios de Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Silva Jardim, Saquarema e Araruama), Processo nº 2007.00155340 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 065 de 2007 (Parte(s): Vicentina Soares Ribeiro), Processo nº 2007.00157101 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 051 de 2007 (Parte(s): Secretaria Municipal de Ação Social de Piraí); e. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2011.00620055 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 216 de 2011 (Parte(s): Yara Cinthia Nogueira e Município de São Francisco de Itabapoana), Processo nº 2011.00740639 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1925 de 2011 (Parte(s): Sociedade de Educação e Caridade “Escola Pio XII”), Processo nº 2011.00747819 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1905 de 2011 (Parte(s): José Luiz Alves), Processo nº 2011.01033017 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3669 de 2011 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo e Maagem Comércio Representações e Participação LTDA), Processo nº 2011.01076731 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 229 de 2005 (Parte(s): Ariane Fernandes Santos), Processo nº 2011.01076749 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 225 de 2005 (Parte(s): Daiana Andrade da Silva), Processo nº 2011.01076751 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 228 de 2005 (Parte(s): Vanessa Batista do Nascimento), Processo nº 2006.00079332 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 192 de 2006 (Parte(s): Magda Ayres da Costa Manhaes e outros), Processo nº 2008.00214474 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 014 de 2008 (Parte(s): Município de Varre-Sai), Processo nº 2009.00048804 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 066 de 2011 (Parte(s): Associação Civil Quintal Casa de Ana), Processo nº 2009.00310291 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 007 de 2011 (Parte(s): Marcus Felipe Mercates Linhares), Processo nº 2010.00638779 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 727 de 2010 (Parte(s): Município de Maricá e Zeidan), Processo nº 2011.00197752 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - IC nº 005 de 2011 (Parte(s): Maria do Carmo), Processo nº 2011.01076746 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 363 de 2005 (Parte(s): Caroline Lacerda), Processo nº 2011.01076755 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 237 de 2005 (Parte(s): Monaliza Cristina Brandão Bezerra), Processo nº 2011.01076775 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 345 de 2005 (Parte(s): Marco Antônio da Rocha Carlos Junior), Processo nº 2011.01076785 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 364 de 2005 (Parte(s): Maurício de Souza Alvarenga), Processo nº 2007.00159621 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3719 de 2007 (Parte(s): Rodrigo Tavares), Processo nº 2008.00208772 (três volumes e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4366 de 2008 (Parte(s): Jayme Luiz Romero Derenusson), Processo nº 2009.00298872 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2640 de 2009 (Parte(s): MPF e Uzias Silva Filho), Processo nº 2011.00690477 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5628 de 2011 (Parte(s): Igreja Assembléia de Deus Renovada - Ministério Visão da Águia), Processo nº 2008.00171298 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 154 de 2008 (Parte(s): Alessandro de Oliveira Souza Silva e Lojas Americanas), Processo nº 2008.00198493 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 050 de 2009 (Parte(s): Abrahão e Augustis Máquinas e Equipamentos LTDA), Processo nº 2009.00140256 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 436 de 2009 (Parte(s): Município de Maricá), Processo nº 2009.00326327 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 307 de 2009 (Parte(s): José Luiz Carlos Souza e Município de São Gonçalo), Processo nº 2009.00422714 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PA nº 106 de 2009 (Parte(s): Marco Antonio Bernardes Dantas), Processo nº 2010.00396012 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 397 de 2010 (Parte(s): Expresso Garcia), Processo nº 2010.00560470 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 102 de 2010 (Parte(s): Euthália Marques Magalhães), Processo nº 2010.00585743 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 439 de 2010 (Parte(s): Águas de Niterói), Processo nº 2010.00669307 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 144 de 2010 (Parte(s): Ana Maria de Souza Alves e Viação Elite), Processo nº 2010.00880090 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Ricardo Pinna Nascimento), Processo nº 2010.00884772 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 372 de 2010 (Parte(s): “Bar da Rogéria”), Processo nº 2010.01016856 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Joana Benedita Rangel), Processo nº 2011.00334625 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 112 de 2011 (Parte(s): Município de São João da Barra), Processo nº 2011.00485500 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2011.00495637 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 091 de 2011 (Parte(s): Concessionária Águas de Nova Friburgo), Processo nº 2011.00724633 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 1907 de 2011 (Parte(s): Banco Bradesco S/A), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2011.00820834 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 064 de 2011 (Parte(s): Cintia Shirlei da Conceição), Processo nº 2011.00828542 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00264855) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 134 de 2009 (Parte(s): Rodrigo Carvalho Gomes Barrozo), Processo nº 2011.01076691 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 230 de 2005 (Parte(s): Giordana Lima Sirigliano), Processo nº 2011.01076740 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 159 de 2005 (Parte(s): Regiane Silva de Oliveira), Processo nº 2011.01076777 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 340 de 2005 (Parte(s): Glaucirene de Jesus Gomes), Processo nº 2011.01076780 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 367 de 2005 (Parte(s): Lilian Couto da Silva), Processo nº 2006.009.39898.00 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 125 de 2004 (Parte(s): Município de Niterói e Viação Pendotiba e Viação Miramar), Processo nº 2009.00161573 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 352 de 2009 (Parte(s): João dos Santos), Processo nº 2009.00262010 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 723 de 2010 (Parte(s): DETRAN de Maricá), Processo nº 2009.00267736 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 764 de 2009 (Parte(s): Município de Maricá), Processo nº 2009.00422715 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Walter Portela), Processo nº 2010.00279356 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Anderson do Carmo Alcântara), Processo nº 2010.00852332 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual), Processo nº 2011.00134089 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 088 de 2011 (Parte(s): Alexander Silva Macedo e Município de Pinheiral), Processo nº 2011.00223927 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 154 de 2011 (Parte(s): Edeli Prado), Processo nº 2011.00306901 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00423543) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 185 de 2011 (Parte(s): Secretaria Municipal de Fazenda de Maricá), Processo nº 2011.00405165 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 248 de 2011 (Parte(s): Município de Vassouras), Processo nº 2011.00458615 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 318 de 2011 (Parte(s): Câmara Municipal de Vassouras), Processo nº 2011.00510893 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 184 de 2011 (Parte(s): Município de Niterói), Processo nº 2011.00545071 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 364 de 2011 (Parte(s): Maura de Souza Trajano e Derli Alves), Processo nº 2011.00747166 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PP nº 011 de 2011 (Assunto: Fiscalizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar), Processo nº 2011.00820283 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 534 de 2011 (Parte(s): IBRAM e Poder Executivo de Rio das Flores), Processo nº 2011.01043989 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 1273 de 2010 (Parte(s): Michelle da Silva Lima), Processo nº 2005.00001282 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 176 de 2005 (Parte(s): Asilo Lírio do Vale e Cantinho das Vovós), Processo nº 2006.001.27558.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2006 (Parte(s): Vera Lúcia de Oliveira Roma), Processo nº 2008.00295890 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 180 de 2008 (Parte(s): Jesiel Geraldo da Silva), Processo nº 2009.00080676 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 016 de 2009 (Parte(s): Arquimedes Gomes Freire), Processo nº 2009.00181684 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 032 de 2009 (Parte(s): Município de Itaguaí), Processo nº 2009.00249488 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 753 de 2009 (Parte(s): Rodrigo da Cunha Serejo), Processo nº 2009.00334429 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1045 de 2008 (Parte(s): Mont Serrat Participações LTDA e IBAMA), Processo nº 2010.00655236 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 253 de 2010 (Parte(s): Hebe Folly Oliveira Pinheiro), Processo nº 2011.00503892 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Josifrance Cesário Dantas), Processo nº 2011.00535885 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 176 de 2011 (Parte(s): Antonieta dos Santos), Processo nº 2011.00730822 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 246 de 2011 (Parte(s): Severino Graciano de Lima), Processo nº 2011.00794767 (um volume e dois apensos Processos nº 2011.00803355 e 2011.00808446) - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 531 de 2011 (Parte(s): Maria Francisca da Silva), Processo nº 2011.00835928 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2011 (Parte(s): UMES - União Metropolitana dos Estudantes do Estado do Rio de Janeiro e Hospital do IASERJ), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2006.00085046 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 183 de 2006 (Assunto: Notícia de falhas nos aparelhos de telefone celular da marca Motorola, modelo E-398, eis que ocorrem erros na função de tocar arquivos de música MP3), Processo nº 2008.00200672 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 233 de 2009 (Parte(s): Município de Belford Roxo), Processo nº 2008.00215621 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1020 de 2008 (Parte(s): Centro Integrado de Reabilitação Sarapuí), Processo nº 2010.00256498 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 705 de 2010 (Parte(s): Elizabete Maria da Silva Valadão e TELEMAR), Processo nº 2010.00442567 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 987 de 2011 (Parte(s): LIGHT Serviços de Eletricidade S/A), Processo nº 2010.00500843 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 202 de 2010 (Parte(s): Maria de Lourdes Lins e Raimunda Gonçalves de Souza Lins), Processo nº 2010.00655257 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 251 de 2010 (Parte(s): Maria Lúcia Grossi de Carvalho), Processo nº 2010.00850249 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1369 de 2010 (Parte(s): Supermercado Barra Oeste LTDA), Processo nº 2010.00878699 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 333 de 2010 (Parte(s): Sylvia Claudino), Processo nº 2011.00559072 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 183 de 2011 (Parte(s): Virena Ferreira Ranauro), Processo nº 2011.00712723 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Contax Participações e CBMERJ), Processo nº 2011.00834281 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 549 de 2011 (Parte(s): Alexandre Rodriguez Teixeira), Processo nº 2005.00060015 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8924 de 2005 (Parte(s): Maria de Fátima de Souza Cordeiro), Processo nº 2007.00154144 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 664 (antigo IC nº 007 de 2009) de 2008 (Assunto: Notícia da possível falta de abastecimento de água, no bairro de Miguel Couto, em Nova Iguaçu), Processo nº 2008.00031732 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 854 de 2005 (Assunto: Notícia de menor vítima de exploração sexual), Processo nº 2009.00297556 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 001 de 2010 (Parte(s): JPI Holding Participações LTDA), Processo nº 2009.00320533 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 070 de 2009 (Assunto: Notícia de diversas irregularidades existentes no Departamento de Polícia Técnica (ICCE), órgão responsável pela realização das perícias na região norte fluminense, situado em Campos), PEDIDO DE DESARQUI VAMENTO, Processo nº 2009.00424513 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 184 de 2009 (Parte(s): Vinício da Silva Carneiro), Processo nº 2010.00826007 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 148 de 2010 (Parte(s): Mariana Salve Menezes), Processo nº 2011.00493503 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 007 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Profª Zulmira Mathias Netto Ribeiro), Processo nº 2011.00636391 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 072 de 2011 (Parte(s): Maria do Amparo da Silva (Melônio)), Processo nº 2011.00965114 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 289 de 2011 (Parte(s): Pedro Nogueira Bruno), Processo nº 2011.01070121 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 252 de 2011 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual), Processo nº 2010.00283339 (nove volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 179 de 2005 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades no convênio firmado entre o Município de Varre-Sai e a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Degredo - APRODEG), Processo nº 2009.00320326 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 375 de 2009 (Parte(s): HIPERCARD - Administradora de Cartões de Crédito), Processo nº 2010.00291048 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00000016) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 576 de 2010 (Parte(s): Mércia Maria B.G.Lima), Processo nº 2010.00317521 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 435 de 2010 (Parte(s): Roberto Leão e Real Auto Ônibus LTDA), Processo nº 2010.00413059 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 875 de 2010 (Parte(s): Ricardo Tenório de Albuquerque e Grupo Saraiva Siciliano), Processo nº 2010.00427295 (um volume e dois apensos Processos nº 2010.00759787 e 2010.00925850) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1459 de 2010 (Parte(s): Empresa de Transportes Flores LTDA), Processo nº 2010.00509448 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 490 de 2010 (Parte(s): Argentino dos Santos), Processo nº 2010.00804364 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Silvania da Silva Barbosa), Processo nº 2010.00883179 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2759 de 2010 (Parte(s): Ermelinda Oliveira de Aquino), Processo nº 2011.00007293 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 066 de 2011 (Parte(s): Dagmar Farias), Processo nº 2011.00045644 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 120 de 2011 (Parte(s): Antonio Esteves dos Santos e Adelina Esteves dos Santos), Processo nº 2011.00088781 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 026 de 2011 (Parte(s): Marlon Michael da Silva Garcia e DETRAN/RJ), Processo nº 2011.00401357 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 353 de 2011 (Parte(s): Roselane Barbosa e Barra Shopping), Processo nº 2011.00408261 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 386 de 2011 (Parte(s): Alexandra Arrojado Correia Pereira e Transportes Santa Maria LTDA), Processo nº 2011.00500561 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maicom Silva de Souza), Processo nº 2011.00521083 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 424 de 2011 (Parte(s): Fernando César Magalhães Ferreira Junior e Consórcio Internorte), Processo nº 2004.00004917 (dois volumes e um apenso Processo nº 2003.001.37789.00) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2489 de 2004 (Parte(s): Centro de Vida Independente do Rio de Janeiro), Processo nº 2006.00090554 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3269 de 2006 (Parte(s): Eros Bulcão e Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2007.00169299 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 083 de 2007 (Parte(s): Haroldo Pacheco de Oliveira Galvão), Processo nº 2008.00212202 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4358 de 2008 (Parte(s): Wilson Bonfim e Expresso Bar), Processo nº 2010.00275418 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5263 de 2010 (Parte(s): Eloisa Helena Nassour Capusso), Processo nº 2011.00389324 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5591 de 2011 (Assunto: Averiguar a notícia de poluição sonora causada pelas atividades do bar localizado na Rua Senador Nabuco, nº 265 em Vila Isabel), Processo nº 2011.00459368 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 110 de 2011 (Parte (s): Marly Conceição Fernandes), Processo nº 2011.00645023 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00017419) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1020 de 2011 (Parte(s): Sandro Claudino das Chagas), Processo nº 2011.00820368 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 537 de 2011 (Parte(s): IBRAM e Poder Executivo de Barra do Piraí), Processo nº 2011.00969500 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 083 de 2003 (Parte(s): Cristiane Pereira da Silva e Laionel da Cruz Tavares), Processo nº 2011.00985596 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 362 de 2005 (Parte(s): Crislaine de Araujo Pinho Peixoto e outra), Processo nº 2011.00985594 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 670 de 2009 (Parte(s): Alesson Januário Mattos), Processo nº 2011.00985595 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 716 de 2010 (Parte(s): Viviane Vasconcelos dos Santos), Processo nº 2011.01016588 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 613 de 2008 (Parte(s): Renato Rezende Dias), Processo nº 2007.00163090 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7627 de 2007 (Assunto: Notícia de possíveis ilegalidades na compra de materiais pela Coordenadoria de Odontologia da PMERJ no ano de 2006), Processo nº 2008.00127290 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 497 de 2008 (Parte(s): Agostinho Belizário Baptista), Processo nº 2009.00330690 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00175106) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1297 de 2009 (Parte(s): Ana Beatriz da Conceição), Processo nº 2009.00330899 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1325 de 2009 (Parte(s): Ângela Rodrigues Viana do Carmo), Processo nº 2010.00309003 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15716 de 2010 (Parte(s): Cristina Vasconcelos Ferreira), Processo nº 2010.00708748 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 509 de 2010 (Parte(s): Rubens Borges da Silva), Processo nº 2010.00882808 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 255 de 2010 (Parte(s): Eleilza Nascimento dos Santos Brasilino), Processo nº 2011.00482166 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 020 de 2011 (Assunto: Notícia de que nos eventos realizados no Point do Mineirão haveria o ingresso de menores desacompanhados), Processo nº 2011.01043518 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1576 de 2009 (Parte(s): Antônio Carvalho da Silva), Processo nº 2011.01043522 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1648 de 2009 (Parte(s): Antônio Carvalho da Silva), Processo nº 2011.01043529 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 008 de 2010 (Parte(s): Ruth Hannah Amberger), Processo nº 2011.01045802 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1097 de 2007 (Parte(s): Marcenaria no Vale do Cuiabá), Processo nº 2011.01054523 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1046 de 2007 (Parte(s): Paulo Roberto Garcia Barbosa); f. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2010.00220124 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 065 de 2010 (Assunto: Apurar supostos casos de acumulação indevida de cargos públicos em desacordo com a Constituição Federal), Processo nº 2010.00520150 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 135 de 2010 (Parte(s): Joé Gonçalves Sestello e Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans), Processo nº 2010.01023254 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 007 de 2010 (Parte(s): Regis Nunes Marques), Processo nº 2011.01038752 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 654 de 2011 (Parte(s): Tatiane da Silva Jovêncio), Processo nº 2011.01095520 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PI s/nº de 2011 (Assunto: Comunicar suposta situação de risco a que crianças e adolescentes estariam submetidos, em razão de procedimentos adotados por motorista encarregado de realizar o transporte escolar na região de Água Preta, em Itaocara), Processo nº 2007.00154037 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 339 de 2009 (Parte(s): Município de Nilópolis), Processo nº 2007.00156298 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 147 de 2007 (Parte(s): Mellina Martins de Sá e Viação Fortaleza), Processo nº 2008.00212190 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4178 de 2008 (Parte(s): Roberto Viera de Carvalho e Restaurante Antonio's), Processo nº 2009.00064859 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1042 de 2009 (Parte(s): Cristiane Silva), Processo nº 2009.00118345 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1423 de 2009 (Parte(s): Jacqueline Alves Brandão), Processo nº 2010.00306409 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 2165 de 2010 (Parte(s): Lucineide de Oliveira Santos), Processo nº 2010.00620631 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 150 de 2010 (Parte(s): Wendelin Albert Voegel e Beatriz D'Emidio Voegel), Processo nº 2010.00629602 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 835 de 2009 (Parte(s): Ronilce Camilo da Silva), Processo nº 2010.00636066 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Marcela Feitosa de Azevedo da Silva), Processo nº 2010.00756803 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1227 de 2010 (Parte(s): Gilberto Vitor Ramos Martins e Burguer King), Processo nº 2010.00772432 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2301 de 2010 (Parte(s): Rosimary Martins de Souza), Processo nº 2010.00790691 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 034 de 2010 (Parte(s): Elizete da Silva), Processo nº 2011.00265156 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): ONG Centro da Cidadania da Cidade Maravilhosa), Processo nº 2011.00286442 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 467 de 2011 (Parte(s): Supermercado Carrefour), Processo nº 2011.00387755 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 321 de 2011 (Parte(s): Unimed Rio), Processo nº 2011.00712268 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2490 de 2011 (Assunto: Apurar possível exploração sexual de adolescentes, supostamente aliciadas na Rua Francisco Xavier, nº 684, Nova América), Processo nº 2011.00713258 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): CBMERJ), Processo nº 2011.00845610 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1814 de 2009 (Parte(s): Alicio Gama dos Santos), Processo nº 2011.01096303 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - REP nº 124621 de 2011 (Assunto: Apurar suposta cobrança de valores diferenciados no ingresso para acesso ao Museu de Arte Contemporânea, entre idosos estrangeiros e brasileiros), Processo nº 2001.00000846 (seis volumes principais, dois volumes do apenso Processo nº 2008.00204925 e oito volumes de anexos) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 193 de 2001 (Parte(s): Secretaria Municipal de Transporte e CET-RIO), Processo nº 2007.00157473 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 003 de 2007 (Parte(s): Sebastiana Rodrigues de Souza), Processo nº 2008.00219088 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 013 de 2008 (Parte(s): Izabel Cristina da Silva), Processo nº 2009.00330657 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 134 de 2009 (Parte(s): Maria Auxiliadora da Silva), Processo nº 2009.00330828 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 312 de 2009 (Parte(s): Camila Domingos da Silva), Processo nº 2010.00091750 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 101 de 2011 (Parte(s): Priscilla Silva Vieira), Processo nº 2010.00111636 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5122 de 2010 (Parte(s): “Bar Plural”), Processo nº 2010.00547223 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2750 de 2010 (Parte(s): Maria Cândida Barbosa), Processo nº 2010.00720523 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 003 de 2011 (Parte(s): Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira - FOSB), Processo nº 2010.00921301 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2509 de 2010 (Parte(s): Darcy Tavares de Almeida), Processo nº 2011.00054329 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 170 de 2011 (Parte(s): Georgina Mattos Pereira), Processo nº 2011.00176402 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 892 de 2011 (Parte(s): Renata Bezerra da Silva), Processo nº 2011.00509605 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 921 de 2011 (Parte(s): Rosiane Costa), Processo nº 2011.00589216 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 955 de 2011 (Parte(s): Verônica Cardoso Bastos), Processo nº 2011.00737520 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Gilmara Santos da Silva), Processo nº 2011.00774117 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 841 de 2011 (Assunto: Notícia de possível descumprimento da Lei Estadual nº 4241/2003 pela produção do Rock in Rio/2011, eis que não disponibilizaria gratuitamente número suficiente de bebedouros), Processo nº 2011.00809337 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1148 de 2011 (Parte(s): Cristina Maria Pereira dos Santos), Processo nº 2011.01076773 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 352 de 2005 (Parte(s): Rayane Ornelas da Costa), Processo nº 2011.01076783 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 366 de 2005 (Parte(s): Mayara do Nascimento dos Santos), Processo nº 2006.00081167 (um volume e um apenso processo nº 2008.00177960) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 048 de 2006 (Parte (s): APAC - Associação de Pais e Amigos da CLIPSOL), Processo nº 2007.00061723 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC s/nº de 2007 (Assunto: Verificação do reajuste das tarifas de táxi nos municípios de Nova Friburgo e Cachoeira de Macacu), Processo n 2008.00187254 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 003 de 2008 (Parte (s): IEF - Instituto Estadual de Florestas), Processo nº 2008.00187296 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 034 de 2008 (Assunto: Apurar legalidade da atividade desenvolvida no Km 7,5 da rodovia RJ-130), Processo nº 2008.00187411 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 094 de 2008 (Parte (s): Flávio Knnup Mafort), Processo nº 2010.00317263 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14975 de 2010 (Parte(s): Secretária Municipal de Conservação e Serviços Públicos), Processo nº 2010.00536125 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 096 de 2010 (Parte (s): Paulo Pacheco da Silva), Processo nº 2011.00116393 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 009 de 2010 (Parte (s): Sueli Cacilda Schuindt Monnerat), Processo nº 2011.00116412 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 010 de 2011 (Parte (s): Marcio da Silva Branco), Processo nº 2011.00870195 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 680 de 2011 (Parte(s): Marieta Coutinho Sousa), Processo nº 2007.00159562 (cinco volumes principais, quatro apensos Processos nº 2008.00118872, 2009.00239360, 2009.00170209 e 2008.00208622) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 216 de 2007 (Parte(s): Barcas S/A), Processo nº 2006.00095338 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 178 de 2006 (Parte(s): Renata Santos Leal), Processo nº 2007.00158083 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 030 de 2007 (Parte(s): Carlos Roberto de Albuquerque Cursino), Processo nº 2008.00215320 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 114 de 2008 (Parte(s): Regiane Alessandra Barboza), Processo nº 2008.00215685 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 288 de 2008 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2008.00298555 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PA nº 101 de 2008 (Parte(s): Marcus Vinícius Alves Amoglia), Processo nº 2010.00165549 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 033 de 2010 (Parte(s): José Gabriel Possas), Processo nº 2010.00279877 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1290 de 2010 (Parte(s): Roberta Maria de Oliveira Garrido Pereira Lopes e Município de Petrópolis), Processo nº 2010.00438263 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 144 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.01016846 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Taís de Souza Lobo), Processo nº 2011.00474450 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1408 de 2011 (Parte(s): Marcello Seabra e Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis), Processo nº 2011.00811346 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 098 de 2011 (Parte(s): Edinalva Ferreira da Silva), Processo nº 2011.01158155 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PP nº 035 de 2011 (Parte(s): Colégio Municipal Paulo Freire), Processo nº 2009.00009769 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 003 de 2009 (Parte(s): Escola Grafitinho), Processo nº 2009.00175109 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 385 de 2009 (Parte(s): Leidemar Lizardo da Silva), Processo nº 2009.00283907 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2538 de 2009 (Parte(s): Jocélio da Silva Monnerat e “Bar do Bira”), Processo nº 2010.00016369 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 414 de 2010 (Parte(s): Antunieta de Jesus), Processo nº 2010.00034422 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 028 de 2010 (Parte(s): Posto de Saúde Santo Elias), Processo nº 2010.00072041 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 040 de 2010 (Parte(s): Remetal Indústria e Comércio LTDA), Processo nº 2010.01021744 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Anderson Carlos Andrade Costa), Processo nº 2011.00686425 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 102 de 2011 (Parte(s): Hospital Municipal Raul Sertã), Processo nº 2011.00811387 - Promotoria de Justiça da Comarca de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - REP s/nº de 2011 (Assunto: Notícia acumulação de funções indevidas dos Conselheiros Tutelares do Município de Cordeiro), Processo nº 2011.01175412 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 086 de 2004 (Parte(s): Wanderlei da Silva Rodrigues de Oliveira), Processo nº 2011.01175417 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 080 de 2004 (Parte(s): Ronaldo Faustino Resende), Processo nº 2011.01175421 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 227 de 2005 (Parte(s): Bruna de Oliveira Santos e Josimara Santos), Processo nº 2011.01175426 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 078 de 2003 (Parte(s): Riany Marinho de Oliveira), Processo nº 2011.01175427 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 086 de 2009 (Parte(s): Fabiana da Silva Gomes), Processo nº 2011.01175429 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 145 de 2011 (Parte(s): Claudia Rosa Nunes), Processo nº 2011.01175448 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 086 de 2003 (Parte(s): Tamires Rebello de Siqueira), Processo nº 2011.01175449 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 032 de 2002 (Parte(s): Daniel Correia da Costa), Processo nº 2011.01175450 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 025 de 2003 (Parte(s): Gabriela Cardoso dos Santos), Processo nº 2011.01175451 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 091 de 2004 (Parte(s): Maurício Neves da Silva), Processo nº 2011.01175452 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 015 de 2004 (Parte(s): Patrícia do Nascimento Pacheco), Processo nº 2011.01177150 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 78161 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Berlim), Processo nº 2011.01177237 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 097 de 2011 (Assunto: Notícia de irregularidade no edital do Vestibular UERJ de 2011), Processo nº 2003.00016174 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 031 de 2003 (Parte (s): Júlia Carvalho dos Santos), Processo nº 2005.00015317 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 229 de 2005 (Parte (s): Rafael Billy Batista do Nascimento), Processo nº 2006.00083314 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 061 de 2006 (Parte (s): Joice Mara da Silva), Processo nº 2006.00083321 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 065 de 2006 (Parte (s): Gabriela Ferreira dos Santos), Processo nº 2006.00095558 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2006 (Parte (s): Isabela Brito dos Santos), Processo nº 2007.00170985 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 021 de 2007 (Parte (s): Tiago Henrique de Oliveira), Processo nº 2008.00214942 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 057 de 2008 (Parte (s): Marlene Maria da Costa e Antonio Carlos Lopes Ciuffo), Processo nº 2008.00215216 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 151 de 2008 (Parte (s): Gabriel de Sena Freitas), Processo nº 2008.00215585 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 229 de 2008 (Parte (s): Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2008.00300854 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 029 de 2008 (Parte (s): Eduardo Alves da Conceição), Processo nº 2009.00330026 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 069 de 2009 (Parte (s): Augusto Felix Ferreira), Processo nº 2009.00330368 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 069 de 2009 (Parte (s): Willian Silvestre Muzi), Processo nº 2009.00430827 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 223 de 2009 (Parte (s): Hellen Vitória Costa Jesus da Silva), Processo nº 2010.00091634 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 051 de 2010 (Parte (s): Daniela Barcelar da Silva), Processo nº 2011.00411773 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte (s): Juan Fasto Soares), Processo nº 2011.00540059 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte (s): Notícia de menores em situação de risco, exploradas sexualmente por um homem chamado “Egílio”), Processo nº 2011.01175409 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 077 de 2004 (Parte (s): Rafael dos Reis Nazaré da Conceição), Processo nº 2011.01175414 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 154 de 2006 (Parte (s): Tatiane Barros de Oliveira), Processo nº 2011.01175423 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 303 de 2005 (Parte (s): Diego Luiz da Silva), Processo nº 2011.01175443 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 049 de 2002 (Parte (s): Tamires Cristina Duarte), Processo nº 2010.00316331 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5129 de 2010 (Parte(s): Monica Paes), Processo nº 2010.00395166 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5179 de 2010 (Parte(s): Carlos Cabral), Processo nº 2010.00855930 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 055 de 2010 (Parte(s): Eunice Gomes), Processo nº 2009.00137147 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 119 de 2009 (Parte(s): Áurea Mariano Paes), Processo nº 2009.00228989 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 147 de 2009 (Parte(s): Adair de Souza Fernandes), Processo nº 2009.00323503 (dois volumes e um apenso Processo nº 2009.00256172) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 677 de 2009 (Parte(s): Leila Aparecida Rodrigues de Barros e Hospital Cemeru), Processo nº 2009.00324042 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2991 de 2009 (Assunto: Notícia de poluição sonora causada por eventos realizados na Quadra de Esportes situado na Estrada da Gávea, nº 250), Processo nº 2009.00324702 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4629 de 2009 (Parte(s): Cláudio Duarte Pereira), Processo nº 2009.00430823 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Michael Miller de Melo), Processo nº 2011.00278652 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5503 de 2011 (Assunto: Relato da construção de edifício com 27 apartamentos na Ilha do Governador que estaria destruindo a encosta de Mata Atlântica do local), Processo nº 2011.00627439 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PA nº 016 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2011.00689892 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 148 de 2011 (Parte(s): ITAPREV e Jornal Cidade News), Processo nº 2011.01135794 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 045 de 2007 (Parte(s): Arlete Monteiro), Processo nº 2011.01135853 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 027 de 2007 (Parte(s): Transportes Gardel Turismo LTDA), Processo nº 2011.01182745 - Promotor de Justiça Dr. André Santos Navega - Solicita afastamento para freqüentar curso de aperfeiçoamento (Pós-Graduação - LLM), na Universidade de Columbia (Columbia Law School), situada na 435 West, 116th Street, New York, NY 10027, Estados Unidos, no período de dois anos a partir do mês de julho de 2012, Processo nº 2011.01182746 - Promotora de Justiça Drª. Carolina Maria Gurgel Senra - Solicita afastamento para freqüentar curso de aperfeiçoamento (Pós-Graduação - LLM), na Universidade de Columbia (Columbia Law School), situada na 435 West, 116th Street, New York, NY 10027, Estados Unidos, no período de dois anos a partir do mês de julho de 2012, Processo nº 2005.00019949 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 174 de 2005 (Parte(s): Município de Itaocara), Processo nº 2008.00219029 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 034 de 2008 (Parte(s): Fazenda Brejo Serrado), Processo nº 2009.00333444 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 016 de 2009 (Parte(s): Jorge Souza Jabour e Zacarias Gomes da Cunha), Processo nº 2010.00697755 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 234 de 2010 (Parte(s): Geraldo Alberto Tostes de Silva), Processo nº 2011.00134404 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 006 de 2011 (Parte(s): José Carlos de Araújo Silva e Geraldo Celino), Processo nº 2011.00622647 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 098 de 2011 (Parte(s): APAG - Materiais Contra Incêndio Ltda), Processo nº 2011.01175444 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte (s): Dionéia Saisse), Processo nº 2011.01175445 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 068 de 2006 (Parte (s): Ana Lucia Esteves de Oliveira e Ubirajara da Silva Calvet), Processo nº 2011.01175446 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 016 de 2003 (Parte (s): Ricardo Miranda Albuquerque), Processo nº 2011.01175453 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 079 de 2004 (Parte (s): Amilton dos Santos Gonçalves), Processo nº 2011.01175455 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 063 de 2003 (Parte (s): Ana Cristina de Oliveira), Processo nº 2011.01175456 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 068 de 2003 (Parte (s): Natália Padilha dos Santos), Processo nº 2003.00055899 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 010 de 2003 (Parte(s): Paulo Henrique Fidalgo Campos), Processo nº 2006.00079421 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 029 de 2006 (Parte(s): Conceição de Abreu Lima Freitas), Processo nº 2008.00192549 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 124 de 2008 (Parte(s): Adriana Bastos e Operadora de Telefonia TIM), Processo nº 2009.00030299 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 212 de 2009 (Parte(s): Hayasa e Marcus Alexandre Siqueira Melo), Processo nº 2009.00048359 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 236 de 2009 (Parte(s): Gilberto André Reina e Concessionária Águas de Niterói), Processo nº 2010.00136349 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 193 de 2010 (Parte(s): Sérgio Henrique Amarante da Silva e Município de Niterói), Processo nº 2010.00181271 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00174822) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 464 de 2010 (Parte(s): Adelina Pereira dos Santos), Processo nº 2010.00489974 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 210 de 2010 (Parte(s): Dalva Gonçalves Nunes), Processo nº 2010.00789078 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 698 de 2010 (Parte(s): Diva Pontes Soares e Viação Araçatuba LTDA - Linha 47); g. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2010.00533273 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 159 de 2010 (Parte(s): Sandra Ribeiro Sabino), Processo nº 2010.01015987 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 030 de 2010 (Parte(s): Jandira Rosa dos Reis), Processo nº 2010.01018570 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): José Carlos Miranda), Processo nº 2011.00184116 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Conselho do Projeto de Turismo Rural “Espraiado de Portas Abertas”), Processo nº 2011.00615507 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 371 de 2011 (Parte(s): Rita de Cássia da Conceição), Processo nº 2011.00711151 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 467 de 2011 (Parte(s): Patrícia Oliveira Soares), Processo nº 2011.00794739 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 550 de 2011 (Parte(s): Maria Helena da Conceição Felícia), Processo nº 2011.01071577 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 105 de 2011 (Parte(s): Ronei dos Santos Inácio e Secretaria Municipal de Obras de Santo Antonio de Pádua), Processo nº 2011.01075633 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 769 de 2010 (Parte(s): Andrea Reis Pereira), Processo nº 2011.01077251 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 060 de 2009 (Parte(s): Angélica Maria Pinto Salgado da Silva), Processo nº 2011.01077333 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 038 de 2010 (Parte(s): Arlete Bueno de Oliveira), Processo nº 2011.01115409 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 368 de 2005 (Parte(s): Leanderson Porto de Paula), Processo nº 2011.01115418 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 009 de 2006 (Parte(s): Aline Gomes Santos), Processo nº 2011.01115449 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 348 de 2005 (Parte(s): Cleiton Guimarães), Processo nº 2011.01115453 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 374 de 2005 (Parte(s): Camila Rocha Lessa Coelho), Processo nº 2011.01115455 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 370 de 2005 (Parte(s): Liliane da Silva Pereira), Processo nº 2008.00212258 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 804 de 2008 (Parte(s): Viação oeste Ocidental), Processo nº 2009.00323622 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 678 de 2009 (Parte(s): Carmen Santana e Operadora Vivo S/A), Processo nº 2009.00332889 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 015 de 2009 (Parte(s): Reviver Residencial da Terceira Idade LTDA), Processo nº 2010.00430758 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - PA nº 032 de 2010 (Parte(s): Audinéia da Silva Lourenço), Processo nº 2010.00473615 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 119 de 2010 (Parte(s): Marina Francisca de Oliveira), Processo nº 2010.00505326 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1014 de 2010 (Parte(s): ANP e Mattar e Mattar Auto Posto LTDA), Processo nº 2010.00723717 (dois volumes e um apenso Processo nº 2011.00092296) - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - IC nº 004 de 2007 (Assunto: Fiscalização e acompanhamento do FMDCA de Cardoso Moreira), Processo nº 2010.00747147 - 3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 020 de 2011 (Parte(s): Lindaura da Costa Ferreira), Processo nº 2011.00553149 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 776 de 2011 (Parte(s): Banco Santander S/A), Processo nº 2011.01097632 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - REP nº 155179 de 2011 (Parte(s): Carla Frazão), Processo nº 2011.01115411 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 362 de 2005 (Parte(s): Carina Santos da Silva), Processo nº 2011.01115421 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 007 de 2006 (Parte(s): Angélica Silva de Souza), Processo nº 2011.01115422 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 371 de 2005 (Parte(s): Jeurana da Costa Rocha), Processo nº 2011.01115451 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 373 de 2005 (Parte(s): Jaqueline de Oliveira Ângelo), Processo nº 2005.00008423 (dois volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2945 de 2005 (Parte(s): Zurlinde Cabral Louro Junior), Processo nº 2005.00021198 (um volume e sete anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 208 de 2005 (Parte(s): Luis Fernando Padilha Leite), Processo nº 2007.00060136 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 316 de 2010 (Parte(s): Eliomar de Souza Coelho e Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2008.00172154 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 220 de 2010 (Parte(s): Associação Beneficente Educacional Nova Esperança - ABENE), Processo nº 2008.00203623 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4058 de 2008 (Parte(s): Olga Gonçalves Rodrigues e Colégio Helena Germano), Processo nº 2011.00414685 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Suposto desvio de verbas públicas para construção de escola privada na Cidade de Deus), Processo nº 2011.00713262 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00846440) (Recurso - Processo nº 2011.01059721 - Recorrente: Evilásio Soares de Cerqueira) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 140756 de 2011 (Assunto: Promover o asfaltamento de logradouros públicos na região do Rio da Prata), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2005.00004690 (três volumes principais, um volume do Anexo I, IV, V, VI e três volumes dos Anexos II e III) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2730 de 2005 (Assunto: Apuração de supostas irregularidades na contratação temporária de pessoal pela CEDAE), Processo nº 2006.00097534 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 97534 (antigo PA nº 629) de 2006 (Parte(s): Rose Mary Leite Pereira), Processo nº 2007.00137090 (um volume e um anexo) - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2926 de 2007 (Parte(s): Rosa Guerra), Processo nº 2008.00087162 - Recurso interposto pela Fundação Casa do Estudante do Brasil contra decisão da Promotoria de Justiça de Fundação - Seção Capital - prestação de contas de 2007, Processo nº 2008.00204315 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2866 de 2008 (Assunto: Apurar esgoto a céu aberto na Comunidade Chico Mendes), Processo nº 2008.00217231 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 217231 (antigo PA nº 867) de 2008 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2008.00295894 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 850 de 2008 (Parte(s): Andrea Vaz Coelho Moreira), Processo nº 2009.00147607 - Recurso interposto pela Fundação Casa do Estudante do Brasil contra decisão da Promotoria de Justiça de Fundação - Seção Capital - prestação de contas de 2008, Processo nº 2009.00332505 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 332505 (antigo PA nº 403) de 2009 (Parte(s): Marisa Sousa Santana), Processo nº 2009.00332675 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 332675 (antigo PA nº 739) de 2009 (Parte(s): Jaideti Ferreira dos Santos), Processo nº 2010.00399298 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Miguel Tobias de Santana Miglionico), Processo nº 2010.00514768 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 322 de 2010 (Parte(s): Cristiane Cardoso Baptista), Processo nº 2010.00684555 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Elizabeth Brito dos Santos), Processo nº 2011.00161501 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5541 de 2011 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos do Jardim Sulacap e Cemitério Jardim da Saudade), Processo nº 2011.00312490 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5621 de 2011 (Parte(s): Izaria Cristina Gomes de Macedo), Processo nº 2011.00378133 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Antônio Jorge Lopes da Silva), Processo nº 2005.00010774 (dois volumes e um apenso Processo nº 2008.00203847) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3750 de 2005 (Parte(s): Jane Campos de Souza e Hospital Penitenciário Roberto Medeiros), Processo nº 2007.00159477 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6602 de 2007 (Parte(s): Silvia Pontes), Processo nº 2010.00633900 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00002033) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Administração do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00638223 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Falha na prestação do serviço de energia elétrica por causa de habitações irregulares sob as linhas de transmissão, fato que impede os trabalhos da Concessionária), Processo nº 2011.00601436 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de irregularidades no concurso público de oficial de cartório do ano de 2009), Processo nº 2011.01125792 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 337 de 2005 (Parte(s): Magali de Jesus Gomes), Processo nº 2011.01125793 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 072 de 2005 (Parte(s): Gisele Borges Lucas), Processo nº 2011.01125794 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 038 de 2006 (Parte(s): Jéssica Cruz de Oliveira e outro), Processo nº 2011.01125795 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 111 de 2011 (Parte(s): Fabiane dos Santos Monteiro), Processo nº 2011.01125796 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 060 de 2006 (Parte(s): Josevaldo Pedro dos Santos Silva), Processo nº 2011.01125797 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 027 de 2006 (Parte(s): Márcio Silva Miranda), Processo nº 2011.01125798 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 047 de 2006 (Parte(s): Mayara Thais dos Santos), Processo nº 2011.01125799 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 154 de 2006 (Parte(s): Francklin Felipe Mendonça), Processo nº 2011.01125800 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2007 (Parte(s): Cintia Raquel da Silva dos Santos), Processo nº 2011.01125801 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 122 de 2006 (Parte(s): Mayara Oliveira Virtuoso), Processo nº 2011.01125802 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 087 de 2007 (Parte(s): Daiana dos Santos Chaves), Processo nº 2011.01125803 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 033 de 2006 (Parte(s): Mariana Soares de Oliveira), Processo nº 2011.01125804 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 091 de 2007 (Parte(s): Taís Barbosa das Chagas), Processo nº 2011.01125805 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 063 de 2006 (Parte(s): Valéria Pinheiro Feitosa), Processo nº 2007.00096416 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 027 de 2009 (Parte(s): Escolas Municipais Presidente Roosevelt e Engenheiro João Tomé), Processo nº 2007.00158725 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 140 de 2007 (Parte(s): Dias & Gabrielli LTDA), Processo nº 2008.00204940 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 319 de 2008 (Parte(s): Marco Antônio da Conceição e Banco Bradesco), Processo nº 2009.00322776 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12739 de 2009 (Parte(s): Ino Francisco e Fundação Leão XIII), Processo nº 2009.00322844 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 675 de 2009 (Parte(s): Simone Souza Santos Aguiar e Clínica de Olhos São Sebastião), Processo nº 2010.00117752 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1397 de 2010 (Parte(s): ANP e Posto Lobo Junior LTDA), Processo nº 2010.00197426 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 617 de 2010 (Parte(s): José Roberto Lopes e Operadora OI), Processo nº 2010.00254495 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 691 de 2010 (Parte(s): Aidé Teles Ferreira e CEDAE), Processo nº 2010.00316116 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 297 de 2010 (Parte(s): Juliana Carpes Imperial e Banco Bradesco), Processo nº 2010.00440435 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 913 de 2010 (Assunto: Notícia de que haveria a venda clandestina de botijões de gás na Rua Costa Ferraz, em frente ao número 4, Rio Comprido, o que colocaria em risco a vida dos moradores da região), Processo nº 2010.00640502 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Sergio Quaresma e COMLURB), Processo nº 2010.00733843 (dois volumes) (Recurso - Recorrente: Jardim Creche Escola Esperança) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 152 de 2009 (Parte(s): Jardim Creche Escola Esperança), Processo nº 2011.00791760 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 762 de 2011 (Parte(s): Rodoviária A. Matias LTDA), Processo nº 2011.00292305 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5965 de 2011 (Parte(s): CBMERJ), Processo nº 2011.00439867 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 205 de 2011 (Assunto: Notícia de fabricação de balões no bairro Lindo Parque, Município de São Gonçalo), Processo nº 2011.00550745 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 050 de 2011 (Parte(s): Ariane Oliveira Santos), Processo nº 2011.00644266 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 031 de 2011 (Parte(s): Escola Suíço Brasileira), Processo nº 2011.00826644 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de possíveis irregularidades na utilização da máquina do Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2005.00003137 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2739 de 2005 (Parte(s): Posto Maria da Glória LTDA), Processo nº 2007.00157520 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 025 de 2007 (Parte(s): AGENERSA e Plenária das Entidades Não Governamentais da Região dos Lagos), Processo nº 2008.00298553 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 872 de 2008 (Parte(s): 16º GBM e Proprietário do Parque de Diversões Safari Kids), Processo nº 2010.00276318 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 089 de 2010 (Parte(s): Município de Saquarema), Processo nº 2010.00409296 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 194 de 2010 (Parte(s): Goytacazes Futebol Clube), Processo nº 2010.00121610 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): William Guimarães Felcman), Processo nº 2011.00118033 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 082 de 2011 (Parte(s): Margarida Lopes Cardoso Gomes), Processo nº 2011.00583307 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Zélia Silva Ferreira e Claudemir Guimarães de Lima), Processo nº 2011.00600081 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Irinéia Pinto das Dores), Processo nº 2011.00682993 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Sebastião Alves), Processo nº 2011.00689076 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 138 de 2011 (Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas no âmbito do Município de Santo Antonio de Pádua, no que tange a comercialização irregular de gás liquefeito de petróleo), Processo nº 2011.01019140 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 330 de 2011 (Parte(s): 90ª Delegacia de Polícia de Barra Mansa e Empresa Vega), Processo nº 2009.00146884 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2008 de 2009 (Parte(s): Jorge de Carvalho Amaral), Processo nº 2009.00175829 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1689 de 2009 (Parte(s): Arailde Moreira Carvalho), Processo nº 2009.00206572 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1889 de 2009 (Parte(s): Dolores Carrilho Carniato), Processo nº 2009.00229766 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2050 de 2009 (Parte(s): Maria Ester Henrique Dutra), Processo nº 2009.00279591 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2406 de 2009 (Parte(s): Marlene Leocádia da Silva), Processo nº 2010.00000274 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 010 de 2010 (Parte(s): Edeltrudes de Almeida Vilar), Processo nº 2010.00048827 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 297 de 2010 (Parte(s): Alfredina Sudré Gonçalves Paz), Processo nº 2010.00079410 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 412 de 2010 (Parte(s): Calixto da Silva), Processo nº 2010.00485084 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1497 de 2010 (Parte(s): Paulo José Saldanha), Processo nº 2010.00568271 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1644 de 2010 (Parte(s): Iacy Teixeira de Mello), Processo nº 2010.00568762 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1650 de 2010 (Parte(s): Aldair Costa), Processo nº 2010.00588222 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2762 de 2010 (Parte(s): Alfredo do Nascimento Camilo Conceição de Jesus), Processo nº 2010.00625949 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1771 de 2010 (Parte(s): Hermínia Julianelli Pires), Processo nº 2010.00715916 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1947 de 2010 (Parte(s): Luizete da Silva Pinheiro), Processo nº 2010.00715945 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1935 de 2010 (Parte(s): Aurélio Lopes Vale e Maria Alda Queiroz Vale), Processo nº 2010.00852188 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2351 de 2010 (Parte(s): Armanda Laura José), Processo nº 2010.00873591 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 010 de 2010 (Assunto: Apurar o respeito ao atendimento preferencial a idosos e deficientes no cinema do Shopping Tijuca), Processo nº 2010.00982998 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2610 de 2010 (Parte(s): Ivonne Araujo Nunes), Processo nº 2011.00221190 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 831 de 2011 (Parte(s): Gilda Alves Ribeiro), Processo nº 2011.00214283 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 813 de 2011 (Parte(s): José Eduardo Franco Pimentel), Processo nº 2011.00329624 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 934 de 2011 (Parte(s): Nourival Martins Pereira (Bismarck)), Processo nº 2011.00372841 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1006 de 2011 (Parte(s): Juracy de Oliveira Goulart), Processo nº 2011.00452516 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1168 de 2011 (Parte(s): Nilton José São Lázaro), Processo nº 2011.00467221 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1247 de 2011 (Parte(s): Mirtes Barbosa da Silva), Processo nº 2011.00467252 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1253 de 2011 (Parte(s): Almerinda Hora Santos Souza), Processo nº 2011.00490292 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1360 de 2011 (Parte(s): Sebastião Taim Sobrinho), Processo nº 2011.00611070 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1643 de 2011 (Parte(s): Jorgina de Oliveira Braga), Processo nº 2011.00760009 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1946 de 2011 (Parte(s): Maria Edith Rodrigues Rosa), Processo nº 2011.00796217 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2020 de 2011 (Parte(s): Lygia Juca Bandeira Brand), Processo nº 2011.00796604 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2008 de 2011 (Parte(s): Antonio Maria Esteves Nunes de Mascarenhas), Processo nº 2011.00868116 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2267 de 2011 (Parte(s): Maria José Rodrigues de Freitas), Processo nº 2011.00868351 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2320 de 2011 (Parte(s): Jorgina Antônia dos Santos), Processo nº 2011.00868501 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2270 de 2011 (Parte(s): Neusdélia Ferreira Lima), Processo nº 2002.00005621 (um volume e um apenso Processo nº 2005.00018469) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 024 de 2002 (Parte(s): Sociedade irmãos Barroso Construções LTDA), Processo nº 2006.00097985 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 044 de 2006 (Parte(s): Município de Araruama), Processo nº 2007.00155154 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 486 de 2007 (Assunto: Notícia do descumprimento de legislação estadual e4specífica que garante aos policiais militares reformados o fornecimento de medicamentos, equipamentos e tratamento hospitalar), Processo nº 2008.00298551 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 893 de 2008 (Parte(s): Empresa de Produtos Alimentícios Claussen LTDA), Processo nº 2009.00319651 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 058 de 2009 (Parte(s): Município de Campos), Processo nº 2009.00329701 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 081 de 2009 (Parte(s): ANP e Petrosales Autoposto LTDA), Processo nº 2010.01117591 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 1163 de 2010 (Assunto: Apurar notícia de corte de diversas árvores na Praça Higino da Silveira, no bairro do Alto, Teresópolis, em março de 2010), Processo nº 2010.01117593 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1134 de 2010 (Assunto: Criação de eqüinos em área urbana de forma irregular, em Vila Muqui, Teresópolis), Processo nº 2011.00147214 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 003 de 2011 (Parte(s): Colégio Centro Integrado Saturnina de Carvalho e Vieira da Silva), Processo nº 2011.00765943 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2011 (Parte(s): TCE/RJ e Renato Vianna de Souza); h. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2008.00180214 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 155 de 2008 (Parte(s): Constança Martins), Processo nº 2008.00200621 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 105 de 2011 (Parte(s): Taxistas do Município de Paty do Alferes), Processo nº 2008.00200637 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 111 de 2010 (Parte(s): Taxistas do Município de Valença), Processo nº 2009.00103733 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 111 de 2009 (Parte(s): Maria da Glória de Souza), Processo nº 2010.00344574 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 059 de 2010 (Parte(s): Rosângela Costa Silva), Processo nº 2010.00647560 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 167 de 2010 (Parte(s): Helena da Costa Ribeiro), Processo nº 2010.00660366 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 174 de 2010 (Parte(s): Pedro Estevam do Nascimento), Processo nº 2010.00827049 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 210 de 2010 (Parte(s): Florides de Almeida), Processo nº 2010.00997447 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 268 de 2010 (Parte(s): Nivalda Queiroz), Processo nº 2011.00031855 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Maria Rodrigues Mesquita), Processo nº 2011.00031871 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Alda Maria Carvalho Coutinho), Processo nº 2011.00157402 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 145 de 2011 (Parte(s): Robson da Silva e Tarcíso Gonçalves Pessoa), Processo nº 2011.00234074 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 126 de 2011 (Parte(s): João Oliveira Fernandes), Processo nº 2011.00341709 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 211 de 2011 (Parte(s): Maria Inês Dias Mendes Portela), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2011.00362368 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 079 de 2011 (Parte(s): Francisca Doralice Ferreira), Processo nº 2011.00638705 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 754 de 2010 (Parte(s): Severina Madalena da Silva), Processo nº 2011.00669227 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 184 de 2011 (Parte(s): Márcia Eloísa), Processo nº 2011.01114283 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 055 de 2009 (Parte(s): Sebastião Siqueira dos Santos), Processo nº 2011.01114286 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 019 de 2011 (Parte(s): Maria da Penha Aguiar), Processo nº 2006.00080324 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 814 de 2006 (Assunto: Apurar eventual existência de extração irregular de saibro em Rio do Ouro, Piabetá em Magé), Processo nº 2006.00080365 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 744 de 2006 (Assunto: Apurar eventual irregularidade na contenção de gastos com cargos comissionados no Município de Magé), Processo nº 2006.00080376 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1004 de 2006 (Assunto: Apurar eventual irregularidade na contratação de advogado para o cargo de Assessor Jurídico do Município de Magé), Processo nº 2006.00080577 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1519 de 2006 (Parte(s): Município de Guapimirim), Processo nº 2007.00154340 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1513 de 2006 (Parte(s): Lucimar Rodrigues de Freitas Toth), Processo nº 2007.00154501 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1463 de 2007 (Assunto: Apurar eventual lesão ao consumidor, por suposta ausência de transporte coletivo), Processo nº 2008.00199810 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 002 de 2008 (Parte(s): Núbia Cozzolino), Processo nº 2009.00040946 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 001 de 2009 (Parte(s): Município de Magé), Processo nº 2009.00125297 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 038 de 2009 (Parte(s): Núbia Cozzolino), Processo nº 2009.00253239 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 076 de 2009 (Parte(s): “Bar dos Amigos”), Processo nº 2009.00316594 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 080 de 2009 (Parte(s): Atticon Indústria e Comércio de Peças LTDA), Processo nº 2009.00316673 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 129 de 2009 (Parte(s): Nelson Costa Mello), Processo nº 2010.00765569 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 177 de 2010 (Parte(s): Coordenadoria Estadual de Defesa Sanitária Animal), Processo nº 2008.00185483 - Pro motoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 227 de 2008 (Parte(s): Maria do Carmo Gomes da Silva), Processo nº 2008.00193484 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 284 de 2008 (Parte(s): Lauro Luis Pereira), Processo nº 2009.00216892 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 240 de 2009 (Parte(s): Arlindo Affonso de Souza), Processo nº 2009.00245715 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 625 de 2009 (Parte(s): Meirieli de Souza Silva), Processo nº 2009.00336025 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 070 de 2009 (Parte(s): Alexsandra Carvalho de Souza Rocha), Processo nº 2010.00098514 (um volume e um apenso Processo nº 2005.00001291) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 427 de 2010 (Parte(s): Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Duque de Caxias), Processo nº 2010.00300435 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 458 de 2010 (Parte(s): Elieth Thomaz d'Aquino), Processo nº 2010.00923830 (Recurso Processo nº 2011.00746428 - Recorrente: Elcio Luiz Pedrosa) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Fundação DER/RJ e Espólio de Rosa Cardoso de Paiva), Processo nº 2011.00238896 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 028 de 2011 (Parte(s): Luiza de Carvalho Lopes), Processo nº 2011.00279113 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Roberval Soares da Silva), Processo nº 2011.00310988 - 3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 008 de 2011 (Parte(s): Valdir Vieira), Processo nº 2011.00313233 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 452 de 2011 (Parte(s): Casa de Repouso Lar, Amor e Vida), Processo nº 2011.00667653 - 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria José Conceição Paiva Silva), Processo nº 2011.00488728 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 619 de 2011 (Parte(s): Maria Manoela Oliveira de Lima), Processo nº 2011.01076601 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Carlos Terra Ferreira e Ruy Ferreira Borba), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2006.001.03892.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 582 de 2004 (Parte(s): Célia Regina Pereira e Centro Espírita Pai Mané Baiano - Reino dos Orixás), Processo nº 2007.00155564 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 072 de 2007 (Parte(s): Leodorio Claudino da Silva), Processo nº 2008.00200855 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2008 (Parte(s): Vera Lucia Vitor), Processo nº 2009.00252639 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 747 de 2009 (Parte(s): Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região - CREFITO 2 e UNIMED-Niterói), Processo nº 2010.00020662 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 401 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Belford Roxo), Processo nº 2010.00155769 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva -Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 275 de 2010 (Parte(s): Wagner Piquet da Silva e OI TNL PCS S/A), Processo nº 2010.00598969 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 728 de 2010 (Parte(s): Mariana Nunes Mello e Prefeitura Municipal de Maricá), Processo nº 2011.00046716 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5517 de 2011 (Parte(s): Condomínio Mansões do Paraíso), Processo nº 2011.00196849 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva -Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 135 de 2011 (Parte(s): Jussara Siqueira Porshirio e Águas de Niterói), Processo nº 2011.00304838 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva -Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 213 de 2011 (Parte(s): Ministério Público Federal e Sociedade Psicanalista Ortodoxa do Brasil - SPOB), Processo nº 2011.00695971 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 025 de 2011 (Parte(s): Paulo Roberto Puchol e Município de Nova Iguaçu), Processo nº 2011.00786729 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 348 de 2011 (Parte(s): Prefeitura de Niterói), Processo nº 2005.00000386 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 182 de 2005 (Parte(s): Altamiro de Freitas Barreto), Processo nº 2005.00002383 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8715 de 2005 (Parte(s): Tauane da Conceição), Processo nº 2005.00021216 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9139 de 2005 (Parte(s): Silvia Mariano da Conceição), Processo nº 2005.00061386 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9256 de 2005 (Parte(s): Vanuza Rocha dos Santos), Processo nº 2008.00127349 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 071 de 2008 (Parte(s): Balbina Dias), Processo nº 2009.00007351 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00189188) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 (Parte(s): Celso Felício Panza), Processo nº 2009.00422724 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 006 de 2009 (Parte(s): Antúlio Nunes), Processo nº 2011.00304808 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 0078 de 2011 (Parte(s): Alexandre Cabral Costa), Processo nº 2011.01092212 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - SIND nº 008 de 2006 (Parte(s): Leidiane Moreira Sandes), Processo nº 2003.00003381 (seis volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 196 de 2003 (Parte(s): Usina Álcool Química Canabrava), Processo nº 2004.00017802 (dois volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 021 de 2004 (Parte(s): Abrigo Municipal Dr. Fernandino Del Negro), Processo nº 2005.00002142 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 050 de 2005 (Parte(s): Leandro Ferreira de Carvalho e Município de Paulo de Frontin), Processo nº 2006.00104034 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 069 de 2006 (Parte(s): Rangel Botelho Martins Rodrigues), Processo nº 2008.00200595 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 044 de 2011 (Parte(s): Taxistas do Município de Barra do Piraí), Processo nº 2008.00205704 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9823 de 2008 (Parte(s): Condomínio do Edifício Torre de Marfim e Fundação Parques e Jardins), Processo nº 2009.00064408 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 014 de 2009 (Parte(s): David William Grijo Matos), Processo nº 2009.00129477 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 024 de 2010 (Parte(s): “Bar da Moreninha”), Processo nº 2010.00317485 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 15039 de 2010 (Parte(s): Fernando Barreto e Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00829362 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 040 de 2011 (Parte(s): Hospital do Município de Mendes - Hospital Santa Maria), Processo nº 2011.00885136 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Apurar notícia de que bancas de jornal estão expondo explicitamente cartazes e revistas de fundo pornográfico), Processo nº 2011.01002916 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 050 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2011.01102231 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Acompanhamento do procedimento administrativo instaurado no CMDCA haja vista que a decisão quanto à impugnação ou não da candidata é de atribuição do CMDCA - Comissão Eleitoral), Processo nº 2002.00000475 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 143 de 2002 (Assunto: Constatação da existência de construções junto à faixa marginal de proteção do Córrego Vargem Alta, no Cônego, em Nova Friburgo), Processo nº 2007.00155703 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 058 de 2007 (Assunto: Notícia da ocorrência de infestação de carrapatos e roedores em terreno localizado na Rua Amapá, nº 89, Olaria), Processo nº 2010.00032775 (um volume e um anexo) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 006 de 2010 (Assunto: Dano coletivo a consumidores do Município de Nova Iguaçu causado por escritório de advocacia que, usando da denominação “municipal”, irregularmente captaria clientes, fazendo-se passar por órgão público e assim induzindo cidadãos em erro), Processo nº 2010.00998204 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 081 de 2010 (Parte(s): Moisés Passos Leandro da Silva), Processo nº 2011.00773632 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 088 de 2011 (Assunto: Notícia relatando suposta incineração de resíduos no pátio próximo ao quartel do 11º Batalhão de Polícia Militar, localizado na Praça da Bandeira, nº 1027, em Nova Friburgo), Processo nº 2011.01097645 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 1119 de 2011 (Parte(s): CMDCA de Niterói), Processo nº 2011.01101693 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1358 de 2008 (Parte(s): Lojistas do Shopping Estação Itaipava e Loja Audio Kraft), Processo nº 2011.01101673 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1596 de 2009 (Parte(s): Maria Lúcia S. Farme d'Amoed e Alexandre Ortiz Gorges e Cátia Teresinha Barroso Berião Gorges), Processo nº 2011.01101676 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1159 de 2008 (Parte(s): Luzia Feliciano e Patrícia Cristina Pinto), Processo nº 2011.01101678 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1195 de 2008 (Parte(s): Ana Edite Pinto e Luzia Feliciano e Julio César de Souza), Processo nº 2011.01101680 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1456 de 2009 (Parte(s): Aloísio Marins e Maria do Carmo Castilho Honorato), Processo nº 2011.01101683 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1324 de 2008 (Parte(s): Julio César Junqueira Sussekind Portella), Processo nº 2011.01101684 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1113 de 2007 (Parte(s): Condomínio do Edifício Imperador e Município de Petrópolis), Processo nº 2011.01101686 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 658 de 2005 (Parte(s): Wilma Moreno de Macedo e Luis Otávio Santos Rodrigues), Processo nº 2011.01101695 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1250 de 2008 (Parte(s): Sergio Augusto de Miranda Chaves e Município de Petrópolis), Processo nº 2011.01101697 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1405 de 2009 (Parte(s): Giovana Carneiro Stigert e COMDEP e Locanty Comércio e Serviços LTDA), Processo nº 2011.01101704 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 323 de 2007 (Parte(s): Jaqueline Hang Espindola e Marcelo Ferro da Silveira), Processo nº 2002.00000662 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 032 de 2002 (Parte(s): Concessionária Águas de Niterói), Processo nº 2008.00208210 (um volume e dois apensos Processo nº 2010.00898829 e 2011.00471255) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10491 de 2008 (Parte(s): Posto de Saúde Municipal de São Conrado), Processo nº 2010.00680882 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 593 de 2010 (Parte(s): Rede Sendas), Processo nº 2011.00546021 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 799 de 2011 (Parte(s): Mayara Teresa Affonso da Silva), Processo nº 2011.00610678 (Recurso Processo nº 2011.01023742) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): APAE-Rio), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2005.00012795 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00329747) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 029 de 2005 (Parte(s): Gregório de carvalho e José Fernandes dos Santos), Processo nº 2008.00193520 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 286 de 2008 (Parte(s): Annita da Rocha de Freitas), Processo nº 2009.00050996 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 662 de 2007 (Parte(s): Roseli da Silva Mendonça), Processo nº 2009.00170286 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 475 de 2009 (Parte(s): Prime Care LTDA), Processo nº 2010.00015071 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 405 de 2010 (Parte(s): Nilce Sanseverino de Oliveira), Processo nº 2010.00680869 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 583 de 2010 (Parte(s): Farmácias da Rede Raia), Processo nº 2011.00399363 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 961 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2011.00447429 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 189 de 2011 (Parte(s): RL Estacionamento LTDA), Processo nº 2011.00485309 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 238 de 2011 (Parte(s): E.A.Peixaria LTDA), Processo nº 2011.00543427 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 320 de 2011 (Parte(s): PROCON), Processo nº 2011.00605390 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 770 de 2011 (Parte(s): Geni Francisco), Processo nº 2011.00689865 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1075 de 2011 (Parte(s): Geraldo Batista da Silva), Processo nº 2011.00882540 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1133 de 2011 (Parte(s): José Maria da Silva), Processo nº 2011.00883873 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1153 de 2011 (Parte(s): Elvira Guimarães Marques), Processo nº 2011.01108077 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Elaine Souza Campos de Brito), Processo nº 2004.00057167 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8124 de 2004 (Parte(s): Marli Romeu Gomes), Processo nº 2005.00021168 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9338 de 2005 (Parte(s): Marli Gonçalves dos Santos da Silva), Processo nº 2007.00174471 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Josileide Francisca da Silva), Processo nº 2007.00177855 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 030 de 2007 (Assunto: Notícia de menor vítima de abuso sexual), Processo nº 2008.00179244 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 072 de 2010 (Parte(s): Deolinda Nunes Benício), Processo nº 2009.00307364 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 779 de 2008 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2009.00325418 (três volumes) (Recurso - Processo nº 2011.01114479 - Recorrente: Eloísa Henriques) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4942 de 2009 (Parte(s): Loja Casa Show), Processo nº 2009.00425782 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00568781) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 011 de 2009 (Parte(s): Associação Beneficente São Martinho), Processo nº 2010.00536126 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 070 de 2009 (Parte(s): Antonio Bento Vieira Filho), Processo nº 2010.00909178 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 095 de 2011 (Parte(s): Renato Gonçalo Fernandes Garcia e Rosemary Cinelli Correa), Processo nº 2011.00062553 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 028 de 2011 (Parte(s): Posto Restaurante e Lanchonete F.R. Branco LTDA), Processo nº 2011.00134013 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 060 de 2011 (Parte(s): Luziana da Silva Figueiredo), Processo nº 2011.00832754 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 277 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2006.00091157 (dois volumes e três volumes do Anexo I) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6251 de 2006 (Parte(s): Microcis - Consultoria, Informática e Serviços), Processo nº 2010.00640002 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 193 de 2010 (Parte(s): Ozéias Rodrigues da Silva), Processo nº 2010.00640048 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 195 de 2010 (Parte(s): Manoel Messias Bastos), Processo nº 2011.00426683 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Suposta omissão do poder público em garantir a segurança da população no curso das obras do projeto Bairro Maravilha, em Turiaçu), Processo nº 2011.00690441 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 149 de 2011 (Parte(s): Brasil Transportes LTDA), Processo nº 2005.00060014 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 039 de 2005 (Parte(s): Jarbas Benazi Andrade), Processo nº 2007.00135925 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2011 (Parte(s): Marfísia Severiano), Processo nº 2007.00153837 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 146 de 2007 (Parte(s): Margarida Figueira da Silva), Processo nº 2009.00332255 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 135 de 2009 (Parte(s): Município de Itaperuna e Paulo Sérgio), Processo nº 2010.00392994 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00794654) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 249 e 764 de 2010 (Assunto: Apurar irregularidades no pagamento de médicos e demais agentes da saúde municipal e na data de pagamento de férias, no Município de Maricá), Processo nº 2010.00466627 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Lourdes Delfino). Os trabalhos foram suspensos às 13 horas e reabertos às 14h30m. A Conselheira Dirce Ribeiro de Abreu se retirou da sessão às 12h15m retornando às 14 horas, tendo o Conselheiro Dennis Aceti Brasil Ferreira assumido, nesse período, a secretaria dos trabalhos. A Conselheira Maria Cristina Menezes de Azevedo se retirou da sessão às 12h30m, justificadamente. A Presidente apresentou em mesa o processo a seguir mencionado, para distribuição, tendo em vista a urgência da matéria, tendo sido distribuído ao Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2011.01158615 (Apenso Processo nº 2011.01192450 e 2011.01144303) - Recurso contra Indeferimento de isenção de inscrição. Recorrente: Cinthia Rossana Martins Manzano. A seguir, a Presidente passou ao exame do item a seguir da Ordem do Dia: 5. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR): I - ARQUIVAMENTOS HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2002.00006488 (três volumes) (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 077 de 2004 (Assunto: fornecimento gratuito de remédios nos municípios de Angra dos Reis, Mangaratiba e Paraty), Processo nº 2008.00031322 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 645 de 2008 (Parte(s): Casa de Convivência Nossa Senhora Mãe do Belo Amor), Processo nº 2008.00132641 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 156 de 2008 (Parte(s): CIEP João Batista dos Santos), Processo nº 2008.00225180 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 184 de 2008 (Parte(s): Ronaldo Vasconcelos de Oliveira), Processo nº 2009.00069130- 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 074 de 2009 (Parte(s): FAETEC - Unidade Quintino), Processo nº 2009.00104042 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 077 de 2009 (Parte(s): Escola Tic Tic Tac Creche Ltda), Processo nº 2009.00336704 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 007 de 2009 (Parte(s): Francisco de Souza Rocha), Processo nº 2009.00338300 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 048 de 2009 (Parte(s): Patrícia Cerqueira Cavalcante), Processo nº 2010.00390860 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Alex de Souza Pinto), Processo nº 2010.00568627 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Pequena Cruzada de Santa Terezinha do Menino Jesus), tendo sido deliberado pela remessa de peças ao Ministério Público Federal, para apuração dos fatos no âmbito da sua atuação específica, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2010.01021920 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 252 de 2010 (Parte(s): Escola Padre Manuel da Nóbrega), Processo nº 2011.00486732 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 175 de 2011 (Parte(s): DETRAN); b. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2006.00084007 (um volume e três apensos Processos nº 2008.00201396, 2008.00207837 e 2007.00163042) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4639 de 2006 (Parte(s): IPERJ - Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2006.00085196 (quatro volumes principais, três apensos Processos nº 2004.001.45105.00, 2006.010.45415.00 e 2006.001.15686.00 e doze anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3579 de 2006 (Parte(s): Paulo Sergio Ramos Barboza e FAETEC e Multiprof), Processo nº 2009.00325870 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00326334) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13663 de 2009 (Parte(s): Paulo Ricardo Paul), Processo nº 2009.00326722 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13887 de 2009 (Parte(s): Wellington Garcia e Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00790198 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5401 de 2010 (Parte(s): José Benedito Alcântara), Processo nº 2010.00806145 (um volume e cinco apensos Processos nº 2011.00785340, 2011.00713254, 2011.00972660, 2011.00966340 e 2011.00885753) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Carlos Henrique e Guarda Municipal do Rio de Janeiro), Processo nº 2011.00451456 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de desconto supostamente indevido na folha de pagamento de policiais militares referentes à gratificação no valor de trezentos e cinqüenta reais pela conclusão de curso de aperfeiçoamento), Processo nº 2011.01015554 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 886 de 2007 (Parte(s): Mário Jorge Bandarra e Secretaria Estadual de Rios e Lagoas do Estado do Rio de Janeiro - SERLA), Processo nº 2011.01020016 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1336 de 2008 (Parte(s): Associação de Moradores do Parque São Vicente); c. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2001.00000409 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1819 de 2001 (Parte(s): FEEMA e Vidraria Rio Minas S/A - RIMISA), Processo nº 2002.00001044 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1948 de 2002 (Parte(s): Amélia Ribeiro dos Santos), Processo nº 2005.00006653 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 095 de 2005 (Assunto: Notícia de que nos fundos do imóvel corresponde ao estabelecimento comercial da Agência Eurobarra estaria ocorrendo à prática de atividades de despejo de resíduos sólidos, aterramento e queima), Processo nº 2005.00021152 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 205 de 2005 (Parte(s): C.B.Vieira Gás), Processo nº 2006.00089909 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 056 de 2006 (Parte(s): Shopping Center Barra Point), Processo nº 2008.00218831 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 005 de 2008 (Parte(s): IPEDS - Instituto de Pesquisas e Educação para o Desenvolvimento Sustentável e Município de Iguaba Grande), Processo nº 2009.00151539 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 077 de 2009 (Parte(s): Jorgiane Soares Pacheco), Processo nº 2010.00316698 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 340 de 2010 (Parte(s): Sendas S/A), Processo nº 2010.00333575 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 040 de 2011 (Parte(s): Carlos Alberto Simas Borges e Município de Armação dos Búzios), Processo nº 2010.00363109 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 015 de 2010 (Parte(s): Marcos Valadares e Clube Viva Vida de Rio das Flores), Processo nº 2010.00452278 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 469 de 2010 (Assunto: Notícia de suposta inutilidade da obra de construção de retorno no Km 13 da Rodovia Amaral Peixoto), Processo nº 2010.00627712 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 115 de 2010 (Parte(s): Clério Pereira Leonardo), Processo nº 2010.00643860 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 710 de 2010 (Parte(s): Município de Niterói), Processo nº 2010.00833544 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 195 de 2010 (Parte(s): Marlene de Fátima Marinho de Souza e Município de Barra Mansa), Processo nº 2010.00886050 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Milena Salgueiro de Oliveira), Processo nº 2010.00919104 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 443 de 2010 (Assunto: Notícia da falta de publicidade dos atos oficiais da Prefeitura de São Francisco do Itabapoana, bem como não-cumprimento dos prazos dos editais de licitação), Processo nº 2011.00032780 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Averiguar suposta omissão do Município do Rio de Janeiro na fiscalização de estabelecimentos instalados irregularmente em garagens de casas de Jacarepaguá, com perturbação da ordem pública e venda de bebidas alcoólicas a menores), Processo nº 2011.00054860 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 061 de 2011 (Parte(s): Município de Niterói), Processo nº 2011.00088440 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Paulo Ricardo Paul), Processo nº 2011.00222134 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 015 de 2011 (Assunto: Utilização de galpão da Prefeitura Municipal de Porciúncula pelo Sargento André (policial militar) para armazenar carne suína proveniente de abate clandestino), Processo nº 2011.00569136 (nove volumes) - Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2009 (Assunto: Apurar possível deficiência no fornecimento de leite a crianças no Município de São Sebastião do Alto), Processo nº 2011.00820086 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 531 de 2011 (Parte(s): IBRAM), Processo nº 2011.00820123 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 532 de 2011 (Parte(s): Poder Legislativo de Valença e IBRAM), Processo nº 2011.00820138 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 533 de 2011 (Parte(s): Poder Executivo de Paracambi e IBRAM), Processo nº 2011.01008152 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 195 de 2011 (Parte(s): Conselho Tutelar de Ramos); d. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2003.00002030 (dois volumes principais e dois apensos Processos nº 2003.00002055 e 2003.001.33318.00) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1252 de 2003 (Assunto: Apurar possível irregularidade consistente na utilização de verba integrante da “fonte 05”, denominada salário-educação para pagamento de empresas, no exercício de 2002), Processo nº 2005.00001569 (quatro volumes e três apensos Processos nº 2007.00002873, 2007.00067351 e 2010.00032518 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 042 de 2005 (Parte(s): Município de Niterói), Processo nº 2006.00087654 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1287 de 2006 (Parte(s): Jorge Santos), Processo nº 2007.00154928 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 236 de 2007 (Assunto: Notícia de que diversos estabelecimentos comerciais no Município de Volta Redonda estariam explorando jogos em máquinas eletrônicas, popularmente conhecidas como “caça-níqueis”), Processo nº 2007.00164753 (dois volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7877 de 2007 (Assunto: Notícia de suposta irregularidade em organização da SEFAZ em prejuízo do sistema de arrecadação do Estado), Processo nº 2007.00165799 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8402 de 2007 (Parte(s): Carlos Alberto Sampaio Lourenço e Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2007.00167315 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7872 de 2007 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2008.00154893 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1821 de 2008 (Parte(s): Ricardo Bento Braga), Processo nº 2008.00208256 (um volume e um anexo) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10528 de 2008 (Parte(s): João Domingos), Processo nº 2011.00481327 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Apurar a regularidade na transmissão exclusiva, pela Rede Globo de Televisão, do show de réveillon do cantor Roberto Carlos, patrocinado pela Prefeitura), Processo nº 2011.00511716 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Acompanhar acordos individuais de indenização a vítimas do chamado “massacre de Realengo” e/ou seus familiares); e. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2003.00003363 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 176 de 2003 (Parte(s): Santa Casa de Misericórdia em Campos), Processo nº 2008.00067112 (três volumes principais, um anexo, dois volumes do apenso Processo nº 2005.001.38415.00 e dois volumes do apenso Processo nº 2006.001.62703.00) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 085 e 159 de 2008, PI nº 263 e 264 de 2010 (Assunto: Fiscalização do cumprimento da Lei nº 10.639/03, que inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-brasileira”), Processo nº 2008.00187212 (um volume e três anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 062 de 2008 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo), Processo nº 2008.00210809 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11123 de 2008 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro e Baumeister Construções), Processo nº 2009.00074881 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 955 de 2009 (Parte(s): Milton José Fernandes), não tendo votado o Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém, por motivo de impedimento, Processo nº 2009.00130636 (três volumes, dez anexos e um apenso nº 2003.001.18647.00) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 103 de 2002 (Parte(s): Prefeitura do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Assistência Social - Programa Vem Prá Casa), Processo nº 2009.00325098 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 845 de 2009 (Parte(s): CEDAE), Processo nº 2009.00331273 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1443 de 2009 (Parte(s): Creche Ubaldina Alves da Silva), Processo nº 2010.00013273 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 012 de 2010 (Parte(s): Conselho de Acompanhamento e Controle Social), Processo nº 2010.00026204 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - Rep. nº 005 de 2010 (Assunto: Implementação das Redes de Média e Alta Complexidade nas Regiões Serrana e Centro-Sul, da Programação Pactuada Integrada e de Regulação Intermunicipal no Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00314469 (Com pedido de Reconsideração - Requerente: Mônica Moreira Barreto) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 061 de 2010 (Parte(s): Colégio e Curso Revisar), tendo sido negado provimento ao Recurso interposto, nos termos do voto da Relatora, Processo nº 2010.00317340 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14999 de 2010 (Assunto: Notícia de que um prédio de propriedade do Governo do Estado, situado na Rua Haddock Lobo, nº 289, estaria “sendo demolido sem o conhecimento do proprietário”), Processo nº 2010.00380756 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 184 de 2010 (Parte(s): José Luiz da Silva Nogueira e Empreendimento Shopping Boulevard em São Gonçalo), Processo nº 2010.00443217 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1445 de 2009 (Parte(s): Creche Portal do Crescimento de Xerém e Income Indústria e Comércio de Metais LTDA e Florestal Madeira LTDA), Processo nº 2010.00554692 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Município de Carapebus e Telemar), Processo nº 2010.00578222 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - PA nº 139 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana e Governo do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00881400 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 1467 de 2010 (Parte(s): Eli Marques de Oliveira e Empresa American Express), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, tendo sido negado provimento ao Recurso interposto, nos termos do voto da Relatora, Processo nº 2010.01021867 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 029 de 2010 (Parte(s): Sindicato de Servidores Municipais de Itaperuna), Processo nº 2010.00242063 - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Roselene Luciana da Cruz), Processo nº 2011.00151554 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Luciano Ramos e Lucio Dias Teixeira); f. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2002.00001093 (três volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2004 de 2002 (Parte(s): Aura Lopes Rafael), Processo nº 2005.00010697 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 059 de 2005 (Parte(s): Conselho Tutelar de Madureira), tendo sido homologado o arquivamento sob fundamento diverso, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2005.00010703 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 083 de 2005 (Parte(s): Conselho Tutelar de Madureira), tendo sido homologado o arquivamento sob fundamento diverso, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2005.00015333 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 047 de 2005 (Parte(s): Thatiane Cristina Ramos Braga), tendo sido homologado o arquivamento sob fundamento diverso, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2006.00083159 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 045 de 2006 (Parte(s): Conselho Tutelar de Madureira), tendo sido homologado o arquivamento sob fundamento diverso, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2006.00083215 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 053 de 2006 (Parte(s): Conselho Tutelar de Madureira), tendo sido homologado o arquivamento sob fundamento diverso, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2006.00083320 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 071 de 2006 (Parte(s): Conselho Tutelar de Madureira), tendo sido homologado o arquivamento sob fundamento diverso, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2009.00327426 (um volume e três apensos e Recurso Processo nº 2011.00860832. Recorrente: Trusher Serviços de Esterilização Ltda) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14166 de 2009 (Parte(s): Trusher Serviços de Esterilização e Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ e Multiambiental Coletas e Transportes LTDA), tendo sido homologado o arquivamento sob fundamento diverso, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2011.00969864 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 030 de 2007 (Parte(s): Leila Margarida Garcia Brito); g. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2006.00080936 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 777 de 2006 (Parte(s): Jurair Correa), Processo nº 2009.00074327 (dois volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Carlos Frederico Guilherme Gama), Processo nº 2010.00215520 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 140 de 2010 (Parte(s): Município de São Gonçalo), Processo nº 2010.00273970 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- PP nº 130 de 2010 (Assunto: Apurar a existência de projeto de construção de barragem no Rio Macacu, para fins de acompanhamento do licenciamento ambiental), Processo nº 2010.00311743 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00931807) - 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): José Carlos Rodrigues), Processo nº 2010.00440830 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Hospital Psiquiátrico Henrique Roxo), Processo nº 2011.00183034 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 123 de 2011 (Parte(s): Paulo Roberto Figueiredo Vinagre), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2011.00302124 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 313 de 2011 (Parte(s): Marcos Antônio Gonçalves e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vassouras), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2011.00688874 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 066 de 2011 (Parte(s): Sérgio Braz de Silva), Processo nº 2011.00695299 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2011.00698049 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Edilce Navegante Lobato); h. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2004.00001410 (três volumes e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 158 de 2009 (Parte(s): Jaílson José Cardoso e Prefeitura de Tanguá), Processo nº 2005.00001590 (antigo nº 2005.001.60817.00 - três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 217 de 12.12.05 (Assunto: apurar a satisfatória nutrição dos presos provisórios na carceragem da 76ª DP), Processo nº 2006.00084681 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1174 de 2006 (Parte(s): AMASG - Amigos Associados de São Gonçalo e Município de São Gonçalo), Processo nº 2007.00095297 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 059 de 2008 (Parte(s): FAETEC), Processo nº 2007.00162959 (Apenso Processo nº 2008.00183615) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PJDC nº 557/2007 de 30.07.07 (Parte(s): Empresa Café Romance LTDA), Processo nº 2008.00201087 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 013 de 2002 (Parte(s): DER/RJ e JARI do Município de Macaé), Processo nº 2008.00208522 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10592 de 2008 (Parte(s): Felicina Souza Silva), Processo nº 2008.00212263 (um volume e um anexo e um apenso Processo nº 2009.00327000) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8618 de 2008 (Parte(s): Marciene Mello e DETRAN/RJ), Processo nº 2008.00225196 (dois volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 002 de 2008 (Parte(s): FUNDEF e Município de Itaguaí - irregularidades no transporte público escolar), Processo nº 2009.00120392 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 066 de 2009 (Parte(s): Município de Nova Friburgo), Processo nº 2009.00202743 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 293 de 2009 (Parte(s): Município de Tanguá), Processo nº 2009.00263139 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 016 de 2005 (Assunto: Apurar a irregularidade praticada pela operadora de telefonia celular TIM, decorrentes da instalação de antenas em área residencial, com risco de emissão de radiação eletromagnética), Processo nº 2009.00319143 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11397 de 2009 (Parte(s): Marieta Guedes da Silva), Processo nº 2010.00134671 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 011 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Quatis), Processo nº 2010.00225337 (um volume e cinco anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 087 de 2010 (Parte(s): Paulo Ramalho), Processo nº 2010.00436746 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 060 de 2010 (Parte(s): MPF e Antonio Sant'Anna), Processo nº 2010.00693286 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): DEGASE), Processo nº 2010.00853413 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Igreja de São Domingos e Elídio Robaina), Processo nº 2010.01004934 - Promotoria de Justiça de Sumidouro - CRAAI Teresópolis - IC nº 001 de 2010 (Assunto: Apurar a regularidade do funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Sumidouro, especialmente durante os plantões de finais de semana e feriados), Processo nº 2010.01009940 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Maria Luiza Paiva de Andrade e “Kamicaze Paintball”), Processo nº 2010.01023215 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 002 de 2010 (Assunto: Notícia da fusão da Escola de Ensino à Distância (CESI - Centro de Ensino Supletivo de Itaguaí) com o CIEP 048 - Djalma Maranhão, sem prévia publicação no Diário Oficial do Estado), Processo nº 2011.00047661 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Paulo Sérgio dos Santos Amaral e 21ª Delegacia de Polícia), Processo nº 2011.00105852 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 023 de 2011 (Parte(s): Widelmo Natalino e outros), Processo nº 2011.00204602 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Celina Barbosa da Silva), Processo nº 2011.00387016 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 140 de 2010 (Parte(s): Câmara de vereadores de Conceição de Macabu), Processo nº 2011.00641872 - 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): José Roberto Reid de Lopes Pereira), Processo nº 2011.00774925 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Associação de Moradores do Bairro de Santa Rosa), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2011.01019834 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1072 de 2007 (Parte(s): Cleuber Justino), Processo nº 2011.01027138 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 112 de 2011 (Parte(s): Jaqueline Dias de Souza), Processo nº 2011.01032969 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Diego Santiago da Costa). II - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 05/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento de o processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 05/07 deste Colegiado, tendo em vista a inexistência de dano ambiental, nos termos do voto do Relator: Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2011.00868771 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Denúncia acerca da construção irregular de depósito de gás na Estrada Vigário Geral, 470). III - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 09/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento de o processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 09/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a solução dos problemas dos menores ou a adoção das medidas protetivas cabíveis previstas no ECA pelo Ministério Público, nos termos do voto da Relatora: Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2010.00992160 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco). IV - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 12/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 12/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficaram comprovadas a prescrição da ação, regulada pelo artigo 23, incisos I e II da Lei Federal 8.429/92, e a ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2005.00020984 (um volume e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 129 de 2005 (Parte(s): Município de Rio das Ostras), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nºs.12 e 18/2007; b. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2007.00156127 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 156 de 2007 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Niterói e OSCIP Sociedade Amigos do Coração); c. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2003.00000573 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 475 de 2003 (Parte(s): Jorge da Silva Maia), Processo nº 2008.00218651 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 093 de 2008 (Parte(s): Município de Cantagalo); d. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2007.00161662 (três volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 164 de 2009 (Assunto: Notícia de suposta irregularidade em contratação entre SEDUC e NUSEG), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP 12 e 16/2007 e 21/2008. V - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 14/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento de o processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 14/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada inexistência de situação de risco prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, nos termos do votos da Relatora: Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2008.00218733 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 977 de 2008 (Parte(s): Jaqueline Ramos dos Santos). VI - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 16/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 16/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, foi celebrado termo de ajustamento de conduta com o investigado para cumprimento da legislação específica, para prevenir, cessar, reparar e/ou compensar os danos causados, tornando desnecessário o ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2009.00233766 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 106 de 2009 (Assunto: Apurar eventual irregularidade consistente em novos contratos de trabalho temporário para o cargo de Professor Municipal de Magé, os quais teriam sido assinados em setembro e outubro de 2009), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nºs. 16 e 18/2007; b. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2006.00080135 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 478 de 2008 (Assunto - Apurar eventual irregularidade na criação e extinção de cargos públicos no Município de Magé), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nºs.16 e 18/2007, Processo nº 2006.00080360 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 767 de 2006 (Parte(s): Escola Municipal Roseli dos Santos Silva), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nºs.16 e 18/2007, Processo nº 2007.00157295 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 276 de 2009 (Assunto: Averiguar licenciamento ambiental dos postos de gasolina localizados no Município de Tanguá). VII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 18/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 18/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovada o ajuizamento de ação civil pública, de ação popular, de ação de improbidade ou de outra medida judicial pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, cujo pedido contemple o objeto da portaria de instauração, por perda do interesse procedimental, nos termo dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2008.00193785 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Luciano Alpio Barraqui); b. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2005.00001532 (um volume principal e três volumes do Anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 010 de 2005 (Parte(s): Petrobrás Distribuidora S/A e Paulo Cezar Vassalo de Azevedo), Processo nº 2010.00195257 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 296 de 2010 (Parte(s): Luiz Antônio Pinto Buzinaro), Processo nº 2010.00677085 (três volumes, um anexo e um apenso Processo nº 2011.00775010) - 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Renata Dondeo Freire e Maurício Soldon Freire), Processo nº 2010.00930854 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção do Interior - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 036 de 2011 (Parte(s): Fundação Cultural Diva Reis), Processo nº 2011.00685987 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3506 de 2011 (Parte(s): Marilene da Fonseca Lobo e Município de Nova Friburgo) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO; c. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2003.00000172 (quatro volumes principais, cinco anexos e um apenso Processo nº 2006.001.37561.00) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 311 de 2009 (Parte(s): Município de Nova Iguaçu), Processo nº 2010.01005308 (dois volumes e um apenso Processo nº 2010.01005308) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 020 de 2011 (Parte(s): Supermercado Sendas e CSN - Companhia Siderúrgica Nacional), Processo nº 2008.00223983 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 122 de 2008 (Parte(s): Município de São Pedro da Aldeia); d. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2006.00099311 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2006 (Parte(s): Valéria Lopes); e. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL Processo nº 2005.00002318 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 942 de 2005 (Parte(s): Município de São Gonçalo), Processo nº 2010.00563444 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 482 de 2010 (Parte(s): Município de Niterói); f. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 1993.00000471 (três volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - IC nº 001 de 1993 (Assunto: Finalidade de fiscalizar o CMDDCA do Município de Macaé), Processo nº 2008.00223994 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 002 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de Bom Jesus do Itabapoana), Processo nº 2011.00747777 (um volume e três anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 463 de 2011 (Assunto: Apuração de possíveis atos residuais de improbidade administrativa relacionados a unidades móveis de saúde incorporadas ao patrimônio do Município de Queimados). VIII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 21/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 21/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a insuficiência de provas da prática de atos de improbidade tipificados nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei Federal nº 8.429/92 e da ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2008.00223984 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 041 de 2008 (Parte(s): Jairo Tostes e outros), Processo nº 2009.00316634 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 638 de 2009 (Parte(s): Município de Rio Bonito), Processo nº 2009.00327494 (um volume e um anexo com dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11503 de 2009 (Assunto: Notícia de que Policiais Militares seriam proprietários de empresas de segurança que se encontram registradas em nome de suas esposas), Processo nº 2010.00315955 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14674 de 2010 (Parte(s): Wilgleia da Silva Farsura e Edson da Silva Lagoa); b. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2005.00012773 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo- IC nº 609 de 2009 (Parte(s): Humberto Teixeira Belgues da Costa Ramos e José Luiz Alves Antunes), Processo nº 2006.00087634 (dois volumes e um anexo) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5407 de 2006 (Parte(s): Jane Pereira de Faro Souza e CEASA/RJ), Processo nº 2011.00652368 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Paulo Nunes Teixeira e Roberto Nunes Teixeira), Processo nº 2011.00820059 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 529 de 2011 (Parte(s): Poder Legislativo de Barra do Piraí e IBRAM); c. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2008.00200216 (quatro volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2318 de 2008 (Parte(s): Município de São João de Meriti), Processo nº 2010.00959020 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Kleber Wagner de Oliveira), Processo nº 2011.00237524 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Sergio de Souza Paschoal); d. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2006.00081042 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 044 de 2006 (Parte (s): Estação Rádio-Base ou ERB), Processo nº 2007.00155730 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 096 de 2007 (Parte(s): Município de Nova Friburgo), Processo nº 2009.00087561 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 524 de 2010 (Assunto: Notícia de possíveis irregularidades no contrato firmado entre o Município de Niterói e a Empresa Vivo S/A); e. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2004.00000635 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 607 de 2004 (Parte(s): Associação dos Moradores do Bairro Palhas e DER e outros), Processo nº 2008.00108506 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 335 de 2009 (Parte(s): Município de Itaguaí), Processo nº 2008.00208249 (um volume e três apensos Processos nº 2008.00209860, 2009.00325978 e 2009.00320495) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10523 de 2008 (Parte(s): Fausto Tourinho e Secretaria de Estado de Trabalho e renda do Rio de Janeiro - SETRAB), Processo nº 2008.00218553 (dois volumes e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 167 de 2008 (Parte(s): Município de Rio das Ostras), Processo nº 2008.00224018 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 149 de 2008 (Parte(s): José Maria Sanhaço), Processo nº 2009.00325814 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13680 de 2009 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde), Processo nº 2009.00329722 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 076 de 2009 (Parte(s): Jean Pierre Andraus Crispim e Município de Cardoso Moreira), Processo nº 2009.00332838 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 178 de 2010 (Assunto: Apurar a realização de uma obra na Avenida Cardoso Moreira, em Itaperuna, pelo Município, sem a colocação de placa que identifique o responsável, os recursos, etc.), Processo nº 2009.00335994 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 093 de 2009 (Parte(s): Shola's Serviços S/C Ltda e Município de Itaperuna), Processo nº 2010.00317999 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14490 de 2010 (Parte(s): Jairo Nogueira Pinheiro e Secretaria Municipal de Saúde), Processo nº 2010.01021236 (um volume e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 125 de 2010 (Parte(s): Sergio Bernadelli); f. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2010.00627435 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 111 de 2010 (Parte(s): Município de Volta Redonda); g. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL Processo nº 2006.00081323 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 023 de 2006 (Parte(s): EMATER/RIO), Processo nº 2006.009.45547.00 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 104 de 2005 (Parte(s): Projekom Arquitetura e Construção LTDA e Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais - IBASM), Processo nº 2008.00138613 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 072 de 2008 (Parte(s): Município de Duas Barras), Processo nº 2009.00334291 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 038 de 2009 (Parte(s): Empresa Prestadora de Serviços de Apoio a Eventos Fintelman e Vogas LTDA e Município de Macuco), Processo nº 2010.00755768 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 302 de 2010 (Parte(s): Fundação José Pelúcio e Vanessa da Silva Pessanha), Processo nº 2010.00786956 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 314 de 2010 (Parte(s): Geovana Mendes de Souza), Processo nº 2011.00060768 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 015 de 2011 (Parte(s): Sociedade Empresária Show Brothers LTDA); h. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2004.00004120 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2873 de 2005 (Parte(s): Coronel Jairo e Jairinho), Processo nº 2007.00157913 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6174 de 2007 (Parte(s): Alexandra Cristia Dias e Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2007.00174493 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 043 de 2007 (Parte(s): Adriana Morelle e Câmara Municipal de Iguaba Grande). IX - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 22/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento de o processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 22/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos o encerramento das atividades da obra ou do estabelecimento sem autorização dos órgãos competentes e/ou em desacordo com o zoneamento urbano do local, nos termos do voto da Relatora: Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2006.00086757 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 122 de 2006 (Parte(s): Eraldo Vieira Tavares). X- HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 23/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 23/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos a regularização da prestação dos serviços públicos pela entidade responsável, nos termos dos votos dos Conselheiros Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2008.00225188 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - Protocolo nº 869 de 2008 (Parte(s): Cleys Dias de Abreu Eccard), Processo nº 2009.00336883 (um volume e três anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 049 de 2009 (Parte(s): Nedilson Carvalho de Meireles), Processo nº 2011.00370251 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - Protocolo nº 049 de 2011 (Assunto: Notícia de irregularidades na emissão de carteirinha para transporte de alunos até a Universidade de Itaperuna, pela Prefeitura Municipal de Aperibé, devido à exigência de título de eleitor), Processo nº 2011.00389242 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 038 de 2011 (Parte(s): Michel Alves); b. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2007.00169321 (dois volumes, um anexo e dois apensos Processos nº 2006.00093028 e 2008.00200923) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 068 de 2007 (Parte(s): Policlínica Municipal de Silva Jardim), Processo nº 2010.00314610 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00159523) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14270 de 2010 (Parte(s): Alex Fontella Cardoso e RIOLUZ), Processo nº 2010.00381670 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Associação de Mulheres e Amigas de Sepetiba), Processo nº 2010.00967840 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 056 de 2011 (Parte(s): Julio César da Silva), Processo nº 2011.00112387 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2933 de 2011 (Parte(s): Rui de Oliveira e Município de Belford Roxo); c. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2006.00085960 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5128 de 2006 (Parte(s): Eduardo Ribeiro Filho e Município do Rio de Janeiro); d. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2007.00157477 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 047 de 2007 (Parte(s): Município de Saquarema), Processo nº 2008.00200564 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 052 de 2008 (Parte(s): José Messias da Silva e CEDAE), Processo nº 2010.00172083 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 080 de 2010 (Parte(s): Wallace Gonçalves Cunha e CEDAE); e. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2009.00327229 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4770 de 2009 (Parte(s): Instituto Nacional de propriedade Industrial - INPI e COMLURB); f. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL Processo nº 2010.00629029 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 124 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Barra Mansa). XI - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 24/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento de o processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 24/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos a inexistência de prejuízos ao bem ou ao conjunto de bens protegidos por atos administrativos, por legislação específica e/ou por decisão judicial, devido ao seu valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico ou científico, nos termos do voto da Relatora. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2006.00104019 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 043 de 2006 (Parte(s): Willer Albernaz Pereira). XII - NÃO CONHECIMENTO DA PROMOÇÃO DE INDEFERIMENTO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 27/2009. O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento da promoção de indeferimento, com base no Enunciado nº 27/09 deste Colegiado, tendo em vista que a notícia apresentada não veio acompanhada de qualquer peça de informação e/ou não forneceu qualquer suporte para a instauração de procedimento investigatório, desde que, notificado, o Representante deixou de interpor recurso no prazo do art. 5º, § 1º, da Resolução nº 23 do CNMP, ou ainda quando aquela notificação se mostrou impossível, seja pela ausência de endereço ou qualquer outro meio de comunicação com o Noticiante, devem os autos ser arquivados no próprio âmbito da Promotoria de Justiça, a teor do que dispõem os arts. 18, § único da Resolução GPGJ nº 1.066/02 e 5º, § 4º, da Resolução nº 23 do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do voto do Relator: Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2011.00091592 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Josenita Lustosa Folha de Araujo Oliveira). XIII - NÃO CONHECIDO, COM BASE NO ASSENTO CSMP nº 04/2003: O Conselho deliberou, por maioria de votos, com base no Assento CSMP nº 04/2003, pelo não conhecimento da promoção de arquivamento e devolução dos autos à Promotoria de Justiça de origem, para fim de apensamento por linha aos autos principais, vencido o Conselheiro Sérgio Ulhôa Pimentel, que votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento: Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2007.00174643 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 013 de 2007 (Assunto: Notícia de negligência dos pais quanto à educação e criação de seus filhos, que preferem delegar o encargo às entidades de atendimento, e implantação do programa “Curso de Capacitação de Pais”). XIV - NÃO CONHECIDO, COM A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento da promoção de arquivamento de o processo a seguir mencionado, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante, para as providências pertinentes, nos termos do voto do Relator: Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2011.00178993 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Jefferson Mendes Reis). XV - RETIRADOS DE PAUTA: O Conselho atendendo solicitação dos Conselheiros Relatores, deliberou pela retirada de pauta dos processos a seguir relacionados: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2009.00336882 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 031 de 2009 (Parte(s): Companhia Paduana de Papéis - COPAPA), Processo nº 2010.00316705 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 501 de 2010 (Parte(s): Delta Termoengenharia Ltda), Processo nº 2010.00397360 (Recurso Processo nº 2011.00773728 - Requerente: Alan Azevedo Messeder) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5226 de 2010 (Parte(s): Alan Azevedo Messeder e Prefeitura do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Urbanismo); b. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo 2003.00002179 (três volumes e três anexos, contendo o último anexo quatro volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1368 de 2003 (Parte(s): David Birman), Processo nº 2010.00027378 (oito volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1238 de 2010 (Assunto: Notícia de desvio na folha de pagamento do Fundo de Previdência de Areal no ano de 2008); c. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2007.00162953 (três volumes principais e dois apensos Processos nº 2007.00136225 e 2009.00227316) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 163 de 2007 (Parte(s): Vânia Cristina Correa Cordeiro e Banco BMG), Processo nº 2010.00560680 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 100986 de 2010 (Parte(s): Selma de Lourdes Guidugly Pires), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00589374 (Recurso Processo nº 2011.00968941 - Recorrente: Edilson Francioni Coelho) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Edilson Francioni Coelho); d. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2006.00100710 (nove volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 038 de 2006 (Parte(s): Prefeitura de Resende e Selles Manutenção e Instalação de Rede Elétrica), Processo nº 2009.00175877 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2519 de 2009 (Assunto: Notícia de utilização de veículos da Secretaria Municipal de Segurança Pública por homens fortemente armados), Processo nº 2009.00317784 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 053 de 2009 (Parte(s): Banco Citicard S/A), Processo nº 2009.00326351 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13831 de 2009 (Parte(s): Fundação Fé e Alegria do Brasil e Secretaria Municipal de Assistência Social), Processo nº 2010.00231991 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2738 de 2010 (Parte(s): Município de Belford Roxo), Processo nº 2011.00225818 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - Rep. 157 de 2011 (Parte(s): Guarda Municipal de Valença), Processo nº 2011.00315610 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 130790 de 2011 (Parte(s): Maurício Silva da Rocha Ferreira), Processo nº 2011.00655784 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - Protocolos n.ºs 449, 451 e 457 de 2011 (Parte(s): Notícia sobre possível descumprimento de Lei Estadual, referente à base salarial dos profissionais de saúde, pelo Município de Pinheiral); e. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2008.00206335 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10010 de 2008 (Parte(s): Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00320570 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 017 de 2009 (Parte(s): Gercionilia Fernandes Pegoral); f. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2008.00217252 (Recurso Processo nº 2011.00686081 - Recorrente: Armando José Gomes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 009 de 2008 (Parte(s): Empresa Gomes Leão Cia LTDA e outras e Município de Itaperuna), Processo nº 2010.00280391 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 101 de 2010 (Parte(s): Carlindo José dos Santos Filho e outros), Processo nº 2010.00820992 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 069 de 2010 (Parte(s): Hugo Freire de Vasconcelos e Marcos Antônio da Luz); g. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2009.00277860 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 032 de 2010 (Parte(s): Théo Fernandes e Conselho Municipal de Saúde de Guapimirim), Processo nº 2009.00316839 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 003 de 2009 (Parte(s): Marcelo Paiva Paes de Oliveira e Município de Arraial do Cabo), Processo nº 2010.00149409 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 092 de 2011 (Assunto: Apurar eventual depósito irregular de entulhos e aterro às margens do córrego, em área de preservação ambiental no bairro Floresta Mendes, que teria causado dano ambiental), Processo nº 2010.00375961 (três volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 131 de 2009 (Parte(s): Associação das Empresas Produtoras de Areia de Silva Jardim e Comitê e Sub-Comitê da Bacia Hidrográfica lagos São João), Processo nº 2010.00799581 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - REP nº 1173 de 2010 (Assunto: Joseane Damasceno de Brito e Marina do cabo Empreendimentos Imobiliários S/A e outra), Processo nº 2010.01021307 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 309 de 2010 (Parte(s): Marcos Antônio dos Santos). XVI - ARQUIVAMENTOS NÃO HOMOLOGADOS, COM A CIÊNCIA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou não homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, determinando a ciência ao Promotor de Justiça Oficiante e, após, o encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos do voto dos respectivos Relatores: a. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2011.00237590 (Recurso Processo nº 2011.01070249. Recorrente: Jorge Silveira Lima) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 035 de 2011 (Parte(s): Jorge Silveira Lima e Prefeitura de Nova Friburgo), tendo sido dado provimento ao Recurso interposto, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2011.01020042 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1474 de 2009 (Parte(s): Carlos Chazan Cezimbra); b. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2010.00314487 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14242 de 2010 (Parte(s): Rômulo Ribeiro); c. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2010.00317748 (um volume e um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14693 de 2010 (Parte(s): Paquetá Produções Culturais LTDA e outras e José Lavrador Kevorkian), Processo nº 2011.00063654 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 004 de 2011 (Parte(s): Lucia Helena Nandes da Silva); d. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2007.00174470 (um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 149 de 2007 (Parte(s): Claudio Vasque Chumbinho), Processo nº 2009.00316736 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - PP nº 006 de 2009 (Parte(s): Minas Praia Clube), Processo nº 2010.00038610 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 060 de 2011 (Parte(s): Rafael Molasso dos Santos Rodrigues), Processo nº 2011.00374431 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 171 de 2011 (Parte(s): Fundação de Esporte e Turismo de Macaé - FESPORTUR Macaé). XVII - PEDIDOS DE VISTA JULGADOS: Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2010.01020935 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 334 de 2010 (Parte(s): Ana Paula de Américo Ney). Iniciado o julgamento do Processo nº 2010.01020935 na sessão realizada em 19 de setembro de 2011, o Relator votou no sentido da não homologação da promoção de arquivamento, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel e os Conselheiros Maria Cristina Menezes de Azevedo, Cristina Medeiros da Fonseca, Fernando Galvão de Andréa Ferreira, Denise Muniz de Tarin, Julio Cesar Lima dos Santos e Guilherme Eugênio de Vasconcellos decidiram aguardar o voto-vista. Dando continuidade ao julgamento, o Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel votou no sentido da homologação do arquivamento, no que foi acompanhado pelos Conselheiros Maria Cristina Menezes de Azevedo, Cristina Medeiros da Fonseca, Denise Muniz de Tarin e Guilherme Eugênio de Vasconcellos. A Presidente proclamou a homologação da promoção de arquivamento, por maioria de votos, nos termos do voto do Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, vencido o Relator; Processo nº 2010.00898839 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro e Município de Florianópolis). Iniciado o julgamento do Processo nº 2010.00898839 na sessão realizada em 19 de setembro de 2011, o Relator votou no sentido da não homologação da promoção de arquivamento, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos e os Conselheiros Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Maria Cristina Menezes de Azevedo, Cristina Medeiros da Fonseca, Denise Muniz de Tarin e Julio Cesar Lima dos Santos decidiram aguardar o voto-vista. O Conselheiro Fernando Galvão de Andréa Ferreira não votou, por motivo de suspeição. Dando continuidade ao julgamento, o Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento, no que foi acompanhado pelos Conselheiros Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Maria Cristina Menezes de Azevedo, Cristina Medeiros da Fonseca e Denise Muniz de Tarin. A Presidente proclamou a homologação da promoção de arquivamento, por maioria de votos, nos termos do voto do Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos. XVIII - JULGAMENTOS SUSPENSOS: Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2007.00154428 (um volume e um apenso) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1617 de 2007 (Assunto: Apurar eventual irregularidade na contratação de professores, além de eventual malversação de verbas públicas). Iniciado o julgamento do Processo nº 2007.00154428, o Conselheiro Relator Guilherme Eugênio de Vasconcellos votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento, com base nos Enunciados CSMP nºs. 16 e 18/2007, no que foi acompanhado pelas Conselheiras Maria Cristina Menezes de Azevedo e Dirce Ribeiro de Abreu, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Luiz Fabião Guasque e os Conselheiros Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Dennis Aceti Brasil Ferreira, Cristina Medeiros da Fonseca, Orlando Carlos Neves Belém e Denise Muniz de Tarin decidiram aguardar o voto-vista, Processo nº 2007.00154467 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1645 de 2007 (Assunto: Apurar eventual irregularidade na contratação de médicos pelo Município de Magé). Iniciado o julgamento do Processo nº 2007.00154467, o Conselheiro Relator Guilherme Eugênio de Vasconcellos votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento, com base nos Enunciados CSMP nºs. 16 e 18/2007, no que foi acompanhado pelas Conselheiras Maria Cristina Menezes de Azevedo e Dirce Ribeiro de Abreu, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Luiz Fabião Guasque e os Conselheiros Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Dennis Aceti Brasil Ferreira, Cristina Medeiros da Fonseca, Orlando Carlos Neves Belém e Denise Muniz de Tarin decidiram aguardar o voto-vista, Processo nº 2011.00437902 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Walter Antônio de Oliveira Vieira e Everardo Oliveira Ferreira), INDEFERIMENTO DE PLANO. Iniciado o julgamento do Processo nº 2011.00437902, o Conselheiro Relator Guilherme Eugênio de Vasconcellos votou no sentido da não homologação da promoção de arquivamento, dando provimento ao Recurso interposto, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel e os Conselheiros Dennis Aceti Brasil Ferreira, Cristina Medeiros da Fonseca, Orlando Carlos Neves Belém, Denise Muniz de Tarin e Luiz Fabião Guasque decidiram aguardar o voto-vista. XIX - AFASTAMENTO AUTORIZADO: O Conselho, por unanimidade, autorizou o pedido de afastamento pleiteado pela Promotora de Justiça a seguir mencionada, no período de 1º de fevereiro a 31 de maio de 2012, considerando o pedido alternativo formulado, nos termos do voto da Relatora: Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2011.01061078 - Promotora de Justiça Dra. Vanessa Martins Santos - Solicita afastamento para elaboração de dissertação no curso de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito da Cidade, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no período de quatro meses, a saber: março, abril, maio de junho de 2012 ou fevereiro, março, abril e maio de 2012. XX - REDISTRIBUÍDO: O Conselho deliberou, por unanimidade, pela redistribuição do processo à Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN, com a devida compensação, tendo em vista que o procedimento inicialmente foi convertido em diligência, na forma do voto do referido Conselheiro, e retornou ao Colegiado para novo exame: Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2011.00413086 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Marcus Vinícius Xavier Lima), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO. XXI - DESPROVIMENTO DO RECURSO: O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo desprovimento do Recurso, nos termos do voto oral do Relator, tendo em vista a manifesta intempestividade: Processo nº 2011.01158615 (Apenso Processo nº 2011.01192450 e 2011.01144303) - Recurso contra Indeferimento de isenção de inscrição. Recorrente: Cinthia Rossana Martins Manzano. XXII - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DEFERIDO, COM A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA REQUERENTE: O Conselho, por unanimidade, deferiu o pedido de reconsideração de designação de Promotor de Justiça desimpedido no Processo nº 2008.00142560, tendo em vista que o Promotor de Justiça Requerente não constata o seu impedimento, nos termos do voto do Relator: Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2011.01084693 - Ofício nº PJDMAN nº 573/2011 - Solicita reconsideração da decisão proferida no Processo nº 2008.00142560, Promotor de Justiça Dr. Luciano Oliveira Mattos de Souza. XXIII - CIÊNCIA: O Conselho tomou ciência dos relatórios semestrais, relativo às atividades desenvolvidas no Curso de Doutorado, apresentados pelos Promotores de Justiça a seguir relacionados, nos termos dos pareceres do Relator: Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2008.00058649 (Apensos: Processo nº 2010.00491243, Processo nº 2009.00040644, Processo nº 2009.00040645, Processo nº 2009.00244935, Processo nº 2010.00955208 e Processo nº 2011.00564651) - Apresentação do quinto relatório semestral das atividades desenvolvidas no curso de Doutorado, na França - Promotora de Justiça: Dra. Valéria de Sousa Linck, tendo sido dado ciência ao Colegiado, sem recomendações, Processo nº 2010.00491242 (Apenso Processo nº 2008.00070709 e Processo nº 2010.00955207, Processo nº 2010.00564653 e 2011.01121433) - Apresentação de relatório semestral das atividades desenvolvidas no curso de Doutorado, na França - Promotor de Justiça: Dr. Valério Teixeira do Nascimento, tendo sido determinado que o Promotor de Justiça afastado providencie a remessa do projeto de tese em língua portuguesa, bem como informe a fase em que se encontra o seu desenvolvimento, no prazo de trinta dias, nos termos do parecer do Relator. 6. ASSUNTOS GERAIS. O Conselheiro Dennis Aceti Brasil Ferreira parabenizou o Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos por seu nome estar entre os homenageados pelo Órgão Especial para receber a medalha do Colar do Mérito do Ministério Público, aderindo às suas palavras os demais integrantes do Colegiado. A seguir, foram designados os dias 17 e 24 para as reuniões do Colegiado do mês de novembro do corrente ano. Nada mais havendo a tratar, a Presidente, em exercício, Dra. Mônica da Silveira Fernandes, declarou encerrada a sessão às 15h45m, determinando à Conselheira Secretária, Dra. Dirce Ribeiro de Abreu, que fosse lavrada a presente ata, que vai por mim, Victória d'Assunção Figueiredo de Andrade, Secretária Executiva, digitada e subscrita bem como assinada pelos Conselheiros presentes. (Aprovada na sessão de 17 de novembro de 2011)\r\n\r\nMônica da Silveira Fernandes\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nDirce Ribeiro de Abreu\r\n\r\nSecretária \r\n\r\nDennis Aceti Brasil Ferreira\r\n\r\nSecretário em exercício\r\n\r\nId: 1225734"
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                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO 6º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE MEIO AMBIENTE CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público para participarem do evento “Agrotóxicos: II Fórum Municipal de Debates sobre os Resultados do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos-PARA”, apoiado pela ABRAMPA (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente), a realizar-se no dia 28 de novembro de 2011, das 14h00 ás 18h00, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Av. Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro /RJ), conforme a programação a seguir.\r\n\r\n“Agrotóxicos: II Fórum Municipal de Debates sobre os Resultados do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos-PARA”\r\n\r\nDia 28 de novembro de 2011\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n14h00 às 14h15\r\n\r\nAbertura \r\n\r\n14h15 às 15h45\r\n\r\n1º Painel: Apresentação dos Resultados Analíticos do PARA 2011\r\n\r\nPanorama Nacional dos Resultados\r\n\r\nResultados no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDebates\r\n\r\n15h45 às 16h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n16h00 às 17h00\r\n\r\n2º Painel: Instrumentos de Gestão e Controle de Agrotóxicos\r\n\r\nAções do Fórum Nacional de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos. Desafios e Perspectivas - Dr. \r\n\r\nPedro Serafim, Presidente do Fórum Nacional de Agrotóxicos\r\n\r\nPanorama de Gestão e Dificuldades Enfrentadas no Estado do Rio de Janeiro - Dra. Anaíza Helena \r\n\r\nMalhardes Miranda, Promotora de Justiça \r\n\r\nDebates\r\n\r\n17h00 às 18h00\r\n\r\n3º Painel: Criação do Fórum Estadual de Agrotóxicos do Rio de Janeiro.\r\n\r\nApresentação de Propostas. Ato de Criação. Adesão de Entidades\r\n\r\n18h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 e inscrições pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1225737"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1225738": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/11\r\n\r\n10/11\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de dezembro de 2011\r\n\r\n01/11\r\n\r\n10/11\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de dezembro de 2011\r\n\r\n01/11\r\n\r\n10/11\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n25/11\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de dezembro de 2011, na Intranet.\r\n\r\n29/11\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de dezembro de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1225738"
                    ],
                    "1225739": [
                        "IA - Avisos",
                        "Subprocuradoria-Geral de\r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 044/2011 foi FRACASSADA.\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00373906\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 044/2011\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva programada e corretiva de ambiente de segurança de alta disponibilidade - Sala Cofre, durante o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1225739"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1225741": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 044/2011\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Portaria nº 101, de 15 de junho de 2009, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Promotorias de Justiça junto à Vara de Execução Penal, no próximo dia 24 de novembro.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Promotores de Justiça lotados ou designados em órgãos de execução em cujas atribuições insere-se a responsabilidade pelo acompanhamento de medidas de interceptação de comunicações telefônicas e em sistemas de informação (informática/telemática) que se encontra disponível modelo de formulário, em arquivo excel, para auxiliar o controle individual dessas medidas cautelares.\r\n\r\nO modelo poderá ser acessado através de arquivo contido no sublink Interceptações telefônicas e de dados/Formulário Auxiliar para Preenchimento das Informações, na página da Corregedoria-Geral, na intranet, ou solicitado através do telefone 2550-9040. Sua utilização evitará inconsistências nos quantitativos informados à Corregedoria-Geral em cumprimento à Resolução nº 36, de 11 de maio de 2009, do Conselho Nacional do Ministério Público.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 75 / 2011)\r\n\r\nId: 1225741"
                    ]
                }
            },
            "Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional": {
                "Atos": {
                    "1225740": [
                        "IA - Avisos",
                        "CENTRO REGIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DO CENTRO REGIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL RIO DE JANEIRO AVISA aos servidores interessados em prestar serviços de apoio aos Promotores de Justiça durante os plantões institucionais aos sábados, domingos, feriados, dias de ponto facultativo no foro da capital e nos postos avançados do JECRIM, que poderão inscrever-se para a EQUIPE DE VOLUNTÁRIOS (vinte vagas). As inscrições deverão ser realizadas, somente pelo WEBMAIL, através de mensagem dirigida ao craai.riodejaneiro@mp.rj.gov.br, nos dias 29 e 30 de novembro, a partir das 10h, e terão validade para o período de 01 de janeiro a 30 de junho de 2012. Em caso de insuficiência de inscritos para a Equipe de Voluntários, será dada continuidade ao sistema de designações de servidores por ordem alfabética. \r\n\r\nId: 1225740"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1225530": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 77ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2011, realizada em 27 de outubro.\r\n\r\nAos vinte e sete dias de outubro de dois mil e onze, às onze horas e trinta minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua septuagésima sétima sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco e Julio Lambertson Rabello - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro e Aloysio Neves Guedes. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 76ª sessão, de 25 de outubro de 2011, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 6, 4, 3, 2 e 1 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência comunicou ter recebido ofício GC-2 nº 133/2011 do Gabinete do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa solicitando a reinclusão, com efeitos idênticos aos de embargos de declaração, do Processo TCE nº 214215-5/2006 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Resende), o qual, após o deferimento do Plenário, foi objeto de pedido de vista do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e Marco Antonio Barbosa de Alencar é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos referentes ao Município de Nova Iguaçu, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em face do disposto no art. 105 da Lei Orgânica deste município, é o proferido, por meio de declaração de voto, na 66ª sessão ordinária, de 20 de setembro de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Foram relatados 1201 processos: 353 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 235 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 451 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 75 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco e 87 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello -, com os seguintes destaques por relato: No relato do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, solicitou vista do Processo TCE nº 221179-6/2006 (inspeção especial na Prefeitura de São Fidélis) o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa votou pela emissão de parecer prévio contrário, com irregularidades, impropriedades e determinações, comunicações, expedições de ofício e determinação à SSE no Processo TCE nº 205579-7/2011 (prestação de contas de administração financeira de Teresópolis - exercício de 2010), apresentando declaração de voto o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, acompanhando o relator nas conclusões. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas e determinações, comunicações, expedição de ofício e determinação à SSE no Processo TCE nº 206132-2/2011 (prestação de contas de administração financeira de Nova Friburgo - exercício de 2010). O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou os Processos TCE nos 240658-0/2010 e 244039-6/2010. No relato do Processo TCE no 228935-3/2009 (inspeção ordinária na Prefeitura de Macaé), com voto-relator pelo acolhimento das razões de defesa, cancelamento do certificado de revelia, conversão em tomada de contas especial e citações, ofereceu voto-revisor vencido pelo cancelamento, acolhimento com comunicação, conversão em tomada de contas especial e citações o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que explicou ter entendimento diverso do relator quanto à comprovação da execução dos serviços pela Fundação Getúlio Vargas, ponderando o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa que as notas insertas no processo seriam suficientes para comprovar o serviço prestado e avalizando o expertise desta Fun dação. No relato do processo TCE no 236334-9/2008 (convênio da Prefeitura de Três Rios), com voto pela rejeição das razões de defesa, ilegalidade, aplicação de multa, comunicação, ciência, expedição de ofício e determinação, manifestou declaração de voto, a ser juntada aos autos, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco devolveu sem voto-revisor ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa os Processos TCE nos 210230-1/2008 (ato de inexigibilidade de licitação da Prefeitura de Macaé), 220147-2/2009, 236065-0/2008, 236066-4/2008, 236069-6/2008, 236070-5/2008, 236071-9/208 e 220096-7/2009 (contratos da Prefeitura de Macaé), pela notificação e determinação; 225498-4/2009 e 201685-2/2010 (contrato e termo aditivo da Prefeitura de Macaé), pela comunicação; 239866-3/2008 (termo aditivo da Prefeitura de Macaé), pelo sobrestamento e apensação; 240146-0/2008 (termo aditivo da Prefeitura de Macaé), pela notificação; 261179-8/2003 (contrato da Prefeitura de Macaé), pelo acolhimento da defesa, conhecimento e cancelamento da multa, aos quais acrescentou o revisor declaração de voto - anexa a esta ata -, explicando que solicitara vista destes processos porque desejava analisá-los mais detidamente, bem como a sua tramitação, vez que o relator alertara para o tempo de permanência deles nesta instituição, e afirmou que de seu exame nada achara de comissivo ou omissivo como determinante para a permanência dos feitos nos órgãos de instrução, estando a demora ligada às condições estruturais limitantes para o exercício do trabalho, informando a Presidência que esta declaração seria juntada aos autos, e deferindo seu pedido para que ela constasse de ata definitiva, argumentando, na sequência, o relator que o fato de lançar em votos oriundos dessa Prefeitura o período em que eles tramitaram era apenas uma observação para que fossem tomadas as providências que se julgassem necessárias, sem intenção de acusar quem quer que fosse, não acatando, por isso, a declaração do revisor, uma vez que seriam mais de cem processos, dezenas deles com gravíssimas irregularidades, razão pela qual achava que deveriam ser apuradas tais circunstâncias em inquérito próprio. No relato do Processo TCE nº 224580-3/2011 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 013/2011 da Prefeitura de Volta Redonda), com voto-relator pelo conhecimento com determinações, ressalvas e arquivamento, ofereceu voto-revisor vencedor o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza pelo conhecimento, determinações e arquivamento. Votou pela emissão de parecer prévio contrário, com irregularidades, impropriedades, determinações e recomendação, comunicações, expedição de ofício e determinações (à Inspetoria de Auditoria Municipal e à 4ª IGM) no Processo TCE no 205442-8/2011 (prestação de contas de administração financeira de Arraial do Cabo - exercício de 2010), solicitando vista o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Antes de encerrar a sessão, a Presidência concedeu a palavra ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que levantou questão de ordem referente à declaração de voto do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, esclarecendo ter verificado, ao longo do tempo, que todas essas questões de tramitação diziam respeito a um só município, o de Macaé, razão pela qual não entendera por que não fora exigida uma apuração mais rigorosa desse fato, já de domínio público. Em seguida, por não aceitar a justificativa de que o Corpo Instrutivo estivera assoberbado, pois não se dera o atraso com processos de outros municípios, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa apresentou requerimento de abertura de sindicância, objetivando apurar os fatos mencionados pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar - quais sejam, as razões da demora na tramitação, a natureza dos processos, seu total, o assunto de cada um e em quais órgãos teriam ficado paralisados -, o qual, posto em votação, foi aprovado por unanimidade pelo Plenário, esclarecendo ainda a Presidência que, com base na oitiva da Procuradoria deste Tribunal, representada pelo Procurador Eduardo Azeredo Rodrigues, pela Assessoria Especial da Presidência, Giorgio Pierson Oliboni, Roberto Fernandes e Raphaelluzza da Silva Gatto, o resultado apurado na sindicância seria apreciado pelo Conselho Superior de Administração. Levantando questão de ordem, pediu a palavra o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, referindo-se à possibilidade de a sindicância incluir a apuração de processos desaparecidos, e a possível existência de cópias microfilmadas deles, ao que a Presidência informou ao Senhor Conselheiro da impossibilidade da inclusão requerida, posto que a sindicância ora autorizada possuía objeto já definido e delimitado pelo Plenário, solicitando, outrossim, que lhe fosse enviada quaisquer informações que lhe permitisse reconstituí-los, ao que aquiesceu o senhor conselheiro, prometendo-os para a próxima sessão, e afirmando que no período de sua gestão como presidente nunca tivera qualquer ingerência em relação a membros do Corpo Instrutivo. A Presidência esclareceu que, a partir da próxima sessão, seguiria ritualisticamente o art. 125 e seus parágrafos do Regimento Interno, para controle do tempo da sessão, desejando ainda a todos um ótimo fim de semana e homenageando os servidores desta Casa pelo dia do funcionário público. Às treze horas e trinta e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXO A\r\n\r\nDeclaração de Voto do Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco\r\n\r\nAcabo de fazer a devolução, sem emissão de voto-revisor, dos Processos TCE nos 210230-1/08, 225498-4/09, 201685-2/10, 236069-6/08, 239866-3/08 e 261179-8/03 e seus respectivos apensos e anexos, todos sob relatoria do Exmo. Sr. Conselheiro José Gomes Graciosa. A razão que me levou a solicitar vista deste grupo de processos consistia na necessidade de analisá-los detidamente e também a sua tramitação. Isso porque Sua Excelência, o relator, fizera questão de fazer constar em seu voto o registro do período em que cada feito permanecera em órgãos componentes da Secretaria Geral de Controle Externo - SGE, em especial na Coordenadoria de Estudos e Análises Técnicas - CEA. Do exame a que procedi, não pude identificar qualquer conduta, comissiva ou omissiva, que possa ser tida como determinante à permanência dos feitos naquele setor de instrução. Para melhor esclarecer a meus Pares, remonto ao Processo TCE nº 224590-1/09, no qual, no início deste ano, houve questionamento similar a respeito do tempo e da tramitação do feito nos órgãos de instrução da SGE. As explicações prestadas foram prontamente acolhidas pelo Relator em seu respeitável Voto prolatado em sessão 26.04.11. Naquele feito, a Secretária-Geral de Controle Externo textualmente demonstrou o exaurimento da capacidade produtiva do Corpo Instrutivo: cerca 500 servidores, de primeiro, segundo e terceiro graus - ou seja, aí incluídos os que laboram nos Protocolos e demais atividades meio e de apoio para fiscalizar 870 órgãos jurisdicionados e dar conta de 140.000 processos em tramitação, número que cresce à taxa de 5% a cada ano. Na contramão, crescem as demandas da sociedade em face deste Tribunal, o que impõe que mais atividades sejam acrescentadas ao rol de competências do Corpo Instrutivo, enquanto o número de servidores decresce, já que o último concurso foi realizado no ano de 1998, e, neste intervalo, muitas aposentadorias aconteceram. Sem mais me alongar, destaco que não havia qualquer edital no grupo de processos que acabei de devolver ao Relator sem emissão de voto-revisor. Digo isto porque a CEA é responsável pela análise da economicidade em diversos editais de licitação remetidos a esta Corte, processos que têm tramitação prioritária; para estar adimplente com a obrigação de instruir os editais, não duvido que em alguns momentos, outros feitos sejam preteridos. Portanto, de tudo que existe nos autos e das explicações que foram dadas no feito TCE nº 224590-1/09, as quais aproveito para a formação de convencimento em virtude da similaridade dos fatos, não temo afirmar que inexistem atos ou condutas irregulares dos servidores da CEA e de outros setores por onde tramitaram estes feitos, estando claro que a demora apurada na tramitação está diretamente ligada às condições estruturais limitantes para o exercício do trabalho. Assim, reafirmo a minha convicção de que o Corpo Instrutivo é um dos pilares desta Corte de Contas, pois traduz a alma da instituição, visto que é dotado apenas de servidores concursados, altamente qualificados, formando equipe de escol do Funcionalismo Público do Estado do Rio de Janeiro, blindado a indicações políticas e pressões externas e internas. Esta será a minha manifestação neste e nos demais processos quando da superveniência de similar condição. Assim, requeiro a V.Ex.ª que peça a Secretaria Geral das Sessões que faça constar esta Declaração de Voto da Ata desta Sessão. Ainda, rogo a V.Ex.ª que solicite que a Secretaria Geral das Sessões que fique como depositária do inteiro teor desta Declaração de Voto, permitindo-me assim, como já fazem outros conselheiros, apenas manifestar-me oralmente neste sentido quando necessário no julgamento de outros processos, sem que me seja exigido reproduzir a cada vez todo esse texto.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 27/10/2011 11:36:28 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO \r\n\r\n3 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n4 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n5 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n109080-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116498-1/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102162-6/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108562-2/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n117117-6/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102609-4/11 PENSÃO/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n111234-3/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n127935-0/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n127893-6/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n127969-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n127936-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n127945-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n127912-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106260-0/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n114830-9/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n121670-0/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n118170-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102446-1/08 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n122921-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n122931-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n122880-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n123026-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n120152-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n120151-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n120150-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105289-9/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104260-8/11 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108310-6/07 APOSENTADORIA/DRM-DEPARTAMENTO RECURSOS MINERAIS RJ\r\n\r\n111860-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n236764-5/10 CONTRAT D PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF COM LEVY GASPARIAN\r\n\r\n201743-2/11 CONTRAT D PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF COM LEVY GASPARIAN\r\n\r\n201752-3/11 CONTRAT D PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF COM LEVY GASPARIAN\r\n\r\n109736-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201883-8/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n222593-9/09 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n120402-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112050-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n250350-3/02 APOSENTADORIA/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n115171-8/10 PENSÃO/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117431-0/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n210400-5/98 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n240990-9/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n227230-4/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n201693-6/05 APOSENTADORIA/PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n241051-3/10 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n202013-2/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n241032-7/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n108061-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n127831-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110253-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116373-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103789-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n105957-9/07 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n220277-3/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n201696-8/05 APOSENTADORIA/PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n203887-5/06 APOSENTADORIA/PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n108620-0/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108619-1/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112632-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n233414-8/05 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n113227-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112047-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102866-5/08 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n107087-8/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110764-0/90 APOSENTADORIA/SEC EST SEGURANCA PÚBLICA (EXTINTA)\r\n\r\n213666-4/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n244757-0/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n208927-9/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n241727-4/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n213703-1/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n243506-5/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n221606-3/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n229721-9/05 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n113619-7/07 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n117781-8/09 APOSENTADORIA/PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n111651-5/09 APOSENTADORIA/PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n107103-8/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113173-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n226812-9/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n201667-2/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n235561-7/08 PENSÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n241031-6/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n241443-3/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n204312-8/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n112630-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n101213-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n112178-6/07 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n121032-2/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105407-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n102991-5/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101911-6/10 APOSENTADORIA/PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n109740-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110032-4/08 APOSENTADORIA/PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n111143-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n106323-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n116341-2/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n121161-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116721-9/08 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n104673-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112757-0/08 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n101321-0/09 PENSÃO/PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n123582-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102341-4/11 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n118021-8/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104201-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n101052-1/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n110050-3/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116120-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n102866-4/11 PENSÃO/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102865-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118306-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n120852-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n120855-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106673-6/09 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n238711-2/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n201581-2/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n242710-8/10 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n233480-0/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n224101-1/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n244651-0/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n231320-1/07 PENSÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n242791-2/10 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n242701-7/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n224081-5/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n243102-2/10 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n213693-0/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n241142-8/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n241144-6/10 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n239243-2/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n234853-5/05 APOSENTADORIA/PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n225759-6/09 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n207659-7/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n231108-1/07 PENSÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n239280-0/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n241020-4/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n202000-5/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n239191-3/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n228880-7/10 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n243298-7/10 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n233468-2/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n110731-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n107091-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n107093-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100270-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n107092-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n121772-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n121548-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n112432-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110687-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110564-6/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109640-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109443-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104060-6/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102090-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108674-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108678-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108592-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103000-9/11 PENSÃO/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102998-3/11 PENSÃO/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102631-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102314-9/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102034-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101178-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109478-2/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109475-0/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109565-1/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109474-6/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109466-9/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109435-0/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107328-7/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102356-9/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102253-1/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n114148-6/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105637-3/81 APOSENTADORIA/GABINETE DO GOVERNADOR\r\n\r\n114083-3/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113658-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113647-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112460-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113451-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n118966-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n118967-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109816-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n106686-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n114047-3/06 APOSENTADORIA/SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n226220-2/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n240520-0/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n240910-9/08 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n233664-1/03 PENSÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n238948-7/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n202591-4/11 PENSÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n220653-6/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n240861-9/10 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n239241-4/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n209022-2/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n217661-2/11 PENSÃO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n241381-9/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n204481-0/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n202860-1/98 APOSENTADORIA/PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n231070-8/02 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n215848-1/09 APOSENTADORIA/FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n242840-9/10 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n233558-3/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n205933-7/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n100647-1/07 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n112551-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n107677-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n105405-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n105406-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n105852-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n108161-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n128536-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112167-7/07 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n104306-7/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118167-0/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110293-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110021-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112621-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n128541-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114987-0/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n120857-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113172-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121022-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n212030-3/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n212000-8/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n229970-6/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n102770-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n236023-2/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n239780-0/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n239160-4/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n104796-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100276-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n104200-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n120817-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106390-1/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106873-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n128651-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n128767-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n128751-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n128750-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n128628-6/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n128616-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103123-7/11 PENSÃO/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n229750-3/10 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n241050-9/10 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n100221-7/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100391-8/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101698-8/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102668-0/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102989-2/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104373-1/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104748-0/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110317-4/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110324-7/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110327-9/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n115046-2/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n115048-0/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n127960-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n127860-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n127931-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n127957-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n125891-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n125877-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n125900-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n125902-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n126427-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n125956-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103216-8/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n121057-2/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n126786-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n126789-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114635-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n103784-6/07 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n114554-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121012-2/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113752-7/08 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n116512-3/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n118943-2/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n118944-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104490-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109134-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110651-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n111624-2/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111623-8/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n114681-6/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107620-6/09 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n104550-0/07 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n110051-7/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104461-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103431-2/11 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102621-0/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n123621-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n100579-0/86 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n128461-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201431-1/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n200675-2/11 PENSÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n241074-5/10 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n241175-5/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n212034-9/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n212040-8/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n228910-1/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n242690-2/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n209210-1/11 PENSÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n201470-7/11 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n242730-8/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n242790-8/10 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n239710-5/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n200971-4/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n242911-4/10 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n201951-1/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n208214-9/07 PENSÃO/FUNDO PREVIDÊNCIA SOCIAL ANGRA DOS REIS\r\n\r\n216035-8/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n201692-7/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n244752-0/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n115302-4/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n244571-4/10 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n239711-9/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n240991-3/08 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n229501-5/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n115872-6/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115111-3/04 APOSENTADORIA/SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n105850-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n106110-9/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102681-2/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103928-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103926-7/11 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110848-0/11 APOSENTADORIA/DRM-DEPARTAMENTO RECURSOS MINERAIS RJ\r\n\r\n109351-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n120753-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110252-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105069-7/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105080-1/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105089-7/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109337-5/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109343-4/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109347-0/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109349-8/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109353-9/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109354-3/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n115045-8/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n115180-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n116101-3/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n118912-6/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n126790-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n126664-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n126675-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n126598-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n127312-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n127314-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n127327-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n126755-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n126752-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n126757-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n126760-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n127418-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n126800-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n126803-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n126801-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n126804-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109480-5/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109481-9/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109502-9/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109543-3/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109545-1/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n111838-2/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n111840-5/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112107-8/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112130-5/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n126220-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n126214-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n126224-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n126210-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n126200-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n126194-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n125740-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n125879-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n125862-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n125886-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n125843-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n125847-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n106280-0/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106281-4/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106283-2/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106284-6/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107885-8/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107887-6/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107900-4/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n116739-6/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n116752-8/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n116754-6/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n116755-0/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n116737-8/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n116738-2/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n116753-2/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n116770-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n106110-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n106820-6/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106821-0/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106822-4/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106827-4/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106828-8/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106829-2/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n120863-2/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n127426-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n125696-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n111517-1/08 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n100636-6/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112020-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114261-7/09 PENSÃO/PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n111238-9/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109558-6/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105839-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n113281-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105060-4/08 APOSENTADORIA/PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n107903-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n107137-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n110670-4/09 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n112120-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107090-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n117441-5/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111881-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106681-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n118200-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105940-8/08 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n121571-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115740-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n101910-2/10 APOSENTADORIA/PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n102720-4/11 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n117450-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n212184-0/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n225604-1/07 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA SOCIAL ANGRA DOS REIS\r\n\r\n241071-3/10 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n201172-7/11 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n235112-2/08 APOSENTADORIA/FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n244530-0/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n209921-3/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n240951-0/10 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n238900-5/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n233460-0/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n235110-4/08 APOSENTADORIA/FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n208022-6/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n201453-9/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n229041-3/08 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA SOCIAL ANGRA DOS REIS\r\n\r\n244820-3/10 PENSÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n244131-0/10 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n242831-8/10 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n240651-5/08 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA SOCIAL ANGRA DOS REIS\r\n\r\n201451-1/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n233201-2/10 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n212041-2/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n233461-4/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n228461-8/07 PENSÃO/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n232960-5/99 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n200840-9/11 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n126856-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n126749-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n127836-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n126737-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n126744-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n126747-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n126889-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n126731-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n126735-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n126846-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n126953-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103521-2/07 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n114162-1/07 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n111480-0/07 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n101265-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n107245-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n116717-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n107246-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n128776-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n128770-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109292-6/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109297-6/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109324-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109496-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109823-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102340-0/11 APOSENTADORIA/DRM-DEPARTAMENTO RECURSOS MINERAIS RJ\r\n\r\n106667-7/09 APOSENTADORIA/DRM-DEPARTAMENTO RECURSOS MINERAIS RJ\r\n\r\n108287-3/07 APOSENTADORIA/DRM-DEPARTAMENTO RECURSOS MINERAIS RJ\r\n\r\n109567-2/09 APOSENTADORIA/DRM-DEPARTAMENTO RECURSOS MINERAIS RJ\r\n\r\n110804-4/11 APOSENTADORIA/DRM-DEPARTAMENTO RECURSOS MINERAIS RJ\r\n\r\n112539-6/08 APOSENTADORIA/DRM-DEPARTAMENTO RECURSOS MINERAIS RJ\r\n\r\n112540-5/08 APOSENTADORIA/DRM-DEPARTAMENTO RECURSOS MINERAIS RJ\r\n\r\n112544-1/08 APOSENTADORIA/DRM-DEPARTAMENTO RECURSOS MINERAIS RJ\r\n\r\n115200-8/08 APOSENTADORIA/DRM-DEPARTAMENTO RECURSOS MINERAIS RJ\r\n\r\n116793-2/08 APOSENTADORIA/DRM-DEPARTAMENTO RECURSOS MINERAIS RJ\r\n\r\n121712-4/11 APOSENTADORIA/DRM-DEPARTAMENTO RECURSOS MINERAIS RJ\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n214464-8/06 CONTRATO/DE CESSÃO/PERMISSÃO/CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS/PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n217849-5/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF ARARUAMA\r\n\r\n225460-7/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUND MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n244080-5/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/EMP CABISTA DES URB TUR ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n203339-8/84 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n210048-5/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n211285-5/04 CONVÊNIO/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n218266-5/11 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n223908-1/07 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n225241-7/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n225811-8/08 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n202800-1/93 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n212089-2/07 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n218852-9/07 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA INST PENSÃO APOS BENEF CORDEIRO\r\n\r\n223930-4/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n235612-2/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n209031-3/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN TUR SÃO GONÇALO\r\n\r\n211897-1/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA INST PREV SERV N IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n214761-8/08 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/FUNDO MUN SAÚDE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n219978-8/08 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n223968-2/11 COMUNICAÇÃO/OUTROS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n238151-9/08 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n207491-6/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n210791-5/03 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n212403-5/95 PENSÃO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n216881-6/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREF MACAÉ\r\n\r\n221987-1/06 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n225107-3/07 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAÚDE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n225481-1/09 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAUDE VOLTA REDONDA\r\n\r\n238374-3/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100100-2/2010 - Interessado: MIRIAM PLAZA PINTO - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100112-5/2010 - Interessado: SOLANGE FRANCISCO DO NASCIMENTO - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100138-9/2010 - Interessado: SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA NETO - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100332-7/2010 - Interessado: ROSIMERE DE JESUS TEIXEIRA - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100363-7/2007 (03/10700594/05) - Interessado: TERESINHA MARQUES SIMÕES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100678-9/2010 (01/701897/02) - Interessado: ROSA HELENA MARINHO DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100820-4/2010 - Interessados: BRUNO NUNES DA SILVA, GUSTAVO VAZ, FELIPE HENRIQUES ALVES DA SILVA, GUILHERME THULER TAFURI MARCONDES, MARCOS LOPES DE MIRANDA, JOSÉ GUSTAVO PUGLIESE DE OLIVEIRA, RENATA DE SOUZA MENDES, MONIQUE ESTEVES CARDOSO, MARIA HELENA LOUZADA PEREIRA, LEANDRO BENTO DE LIMA, RODRIGO MANFROI GUTSCHE - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101023-0/2009 (03/6700181/97) - Interessado: SECILMA RIBEIRO DA SILVA FARIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101599-6/2011 - Interessado: LEONARDO PEREIRA QUINTELLA - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101807-4/2009 (14/22954/08) - Interessado: PEDRO ALVARENGA SANTIAGO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102031-9/2010 (03/7235/09) - Interessado: MARISA MAGDALENA REGO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102067-8/2010 (01/600111/05) - Interessado: MARIA NEUSA NOGUEIRA BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102145-8/2011 (01/307922/10) - Interessado: MARIA LUCI FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102411-5/2011 (01/300023/09) - Interessado: CÉLIA LIMA DAS DORES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102427-4/2011 (01/300699/09) - Interessado: CITRIM ANTUNES DUHOU - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102493-1/2010 (01/301398/09) - Interessado: THEREZA MARIA BAPTISTA PEREIRA FOGAÇA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102804-6/2011 - Interessado: AMANÁ ROCHA MATTOS - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102841-4/2011 (01/602157/00) - Interessado: MARGARETE HELENA GUIMARÃES OLIVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102861-4/2011 - Interessado: JOSÉ ANTÔNIO VIANNA - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102881-4/2011 (03/810180/06) - Interessado: CELY FONSECA DE AZEVEDO ABRAHÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102884-6/2011 (01/302525/08) - Interessado: VANIA CRISTINA DE SOUZA NUNES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102950-1/2011 (01/301646/09) - Interessado: MARIA DE LOURDES COSTA BRAGA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103020-7/2010 - Interessado: CAMILA FURTADO GUEDES PINTO, ROSANA ANDRADE FLINTZ, RODRIGO MOULIN SILVA, FERNANDA LIMA SETTA, GRACE KELLY PARANHOS, ISABELE COELHO FONSECA DA MOTA, ANGÉLICA PEREIRA BASÍLIO, CAMILLE KIRCOVE PEREIRA, ANNA PAULA BAUMBLATT - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103033-9/2009 (10/217074/87) - Interessado: CARLITO ANDRÉ DE JESUS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103046-1/2010 - Interessado: RODRIGO MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO, VIVIANE RODRIGUES DOS SANTOS, JOÃO RICARDO PINHO MARTINS, BRUNO LUÍS DE CASTRO ARAÚJO, ALFREDO GUILHERME HAACK COUTO - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103070-4/2011 (01/305091/08) - Interessado: EDNEA PINHEIRO DE ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103072-2/2011 (09/1213580/80) - Interessado: JORGE DE ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103156-2/2010 - Interessados: FREDERICO ARTHUR PEREIRA NUNES, ANA ELISA CONSTANT LOHMANN PALHARES - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103188-7/2011 - Interessado: TÂNIA CRISTINA FRANÇA DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103192-8/2011 - Interessado: LUIZ FERNANDO DIAS PITA - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103235-6/2011 - Interessado: FRANCES VALERIA COSTA E SILVA - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103291-8/2010 (01/317295/09) - Interessado: HILDEGARD MENEZES KATZENSTEIN - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103307-3/2010 - Interessado: UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103339-8/2011 (01/300234/09) - Interessado: DELMAR JOSÉ GALVÃO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103390-3/2008 (01/709100/07) - Interessado: ELANY CRISTINA DA SILVA NUNES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103510-4/2011 (01/307456/10) - Interessado: JORGE ALBERTO ALVARES GOMES BARROSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103511-8/2011 (03/10202206/99) - Interessado: ANNA AMÁLIA FEIJÓ BARROSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103569-8/2009 (33/206624/05) - Interessado: MANOEL DOS SANTOS SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103573-6/2011 - Interessado: JOSÉ AUGUSTO EVANGELHO HERNANDEZ - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103719-0/2010 (01/706874/06) - Interessado: EDITH DOS SANTOS SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104044-2/2011 - Interessado: UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104053-2/2007 (03/1310365/04) - Interessado: MARCIONILA RAMIRES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104286-5/2009 (01/302400/08) - Interessado: DARCI BARROS DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104389-3/2009 (03/1310229/08) - Interessado: ELZA MARIA BORGES ANDRADE NEVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104483-2/2011 - Interessados: ANA CLÁUDIA WECK ROXO, FERNANDO SERRA GUIMARÃES, LEONARDO ARAÚJO GUIMARÃES - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104493-5/2010 (03/3110030/03) - Interessado: NANCI VALADAO DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104563-1/2009 (03/10300055/07) - Interessado: MARIA HELENA ESTEPHAM DE CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104590-9/2010 (03/3310270/09) - Interessado: MARA CORDEIRO COUTO - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104636-9/2010 - Interessados: LEANDRO DE SOUZA LIMA CHER NICHARO, DANIEL OLAIR FERREIRA, RODRIGO RIBEIRO DE MORAES NICACIO, RODRIGO BRANDÃO MOREIRA, LUIZ PEREIRA MENDONÇA, MARCOS ANTÔNIO SELECTO DA CUNHA - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104740-8/2011 (01/300962/09) - Interessado: MARLY JOANNA MONTEIRO DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104752-2/2008 (01/701870/07) - Interessado: MILMA ROSANA THOMAZ SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104808-4/2010 (01/707423/00) - Interessado: LEONOR VASCONCELOS DO NASCIMENTO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104902-1/2009 (03/11003154/08) - Interessado: CÉLIA CALIXTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104962-9/2008 (01/701267/07) - Interessado: DORA MARIA TORRES CARDOSO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105028-6/2008 - Interessado: MARIA CLAUDINETH DA SILVA TELES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105074-2/2010 - Interessado: DEBORAH VARGAS CESAR - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105079-2/2010 - Interessados: NELSON ROBSON MENDES DE SOUZA, DÉBORA SILVA TEIXEIRA - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105086-5/2010 - Interessado: NEIL GRANT VENTER - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105092-4/2010 - Interessado: JOSÉ CLAUDIO DE OLIVEIRA REIS - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105101-1/2010 (03/5410256/07) - Interessado: SEBASTIANA APARECIDA MIGUEL DA CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105191-6/2010 - Interessado: UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105228-7/2011 - Interessado: FREDERICO ARTHUR PEREIRA NUNES - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105231-4/2011 (03/10800024/03) - Interessado: MIRIAM GONÇALVES DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105235-0/2011 - Interessados: MARCOS LOPES DE MIRANDA, JOSÉ GUSTAVO PUGLIESE DE OLIVEIRA, RENATA DE SOUZA MENDES, MONIQUE ESTEVES CARDOSO, MARIA HELENA LOUZADA PEREIRA, LEANDRO BENTO DE LIMA, RODRIGO MANFROI GUTSCHE - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105239-9/2009 - Interessado: UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105335-4/2010 (04/177853/09) - Interessado: BENEDITO CICERO TORTELI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105336-8/2010 (142265/09) - Interessado: ROSALINA MARIA MAZZEO RIBEIRO NOGUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105339-0/2010 - Interessado: UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105343-1/2010 - Interessado: FLÁVIO DE AGUIAR BARBOSA - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105350-4/2010 (01/31500/10) - Interessado: MOACYR GONÇALVES DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105352-2/2010 (01/315198/10) - Interessado: VIRGILIO ENEAS DA SILVA SERRANO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105354-0/2010 (01/315185/10) - Interessado: NEDEZILDA AMARAL DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105379-2/2011 (01/300163/08) - Interessado: TITO LIVIO DE ANDRADE KUNTZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105408-2/2009 (04/135474/08) - Interessado: DECIO LUIZ DA COSTA CAMPOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105412-3/2009 (04/13911/08) - Interessado: GIL BENEVIDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105512-9/2009 (04/014531/08) - Interessado: JOSÉ MANOEL FERNANDES MOTTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105513-3/2009 (04/016232/08) - Interessado: VANDERLEY MADRUGA MAGNO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105539-2/2010 - Interessado: ALEXANDRA CLEÓPATRA TSALLIS - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105559-4/2011 (01/310068/10) - Interessado: MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105637-0/2010 (01/315260/10) - Interessado: AVANIR CARVALHO PONTES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105638-4/2010 (01/315298/10) - Interessado: MARIA DA PENHA JOAQUIM DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105640-7/2010 (01/315297/10) - Interessado: ELIZABETH DOS SANTOS AMORIM - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105641-1/2010 (01/315285/10) - Interessado: EULALIA LOPES DA SILVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105751-2/2010 (01/315306/10) - Interessado: NÉLIO PEREIRA MATTOSO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105752-6/2010 (01/315310/10) - Interessado: MARCIA REGINA NUNES DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105851-3/2009 (04/1667/09) - Interessado: ANTONIO ABRAHIM MUSSALEM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105853-1/2009 (04/44069/03) - Interessado: NANCY RIBEIRO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105994-6/2010 - Interessado: UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106048-0/2010 (01/315426/10) - Interessado: SEBASTIÃO ALVES BRUM - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106049-4/2010 (01/315369/10) - Interessado: FÁTIMA REGINA MARTINS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106072-3/2011 (01/309631/10) - Interessado: MARIA TERESA BRUGGER D\"AMATA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106160-9/2009 - Interessado: MARIA DO SOCORRO MARTINS CALHAU - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106163-1/2009 - Interessado: BIANCA SEPPEL BRAUN - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106164-5/2009 - Interessado: MARCELO KISCHINHEVSKY - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106177-2/2009 - Interessado: MÁRCIA MONTEIRO MACHADO GONÇALVES - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106179-0/2009 - Interessado: GUSTAVO DA SILVA FURTADO DE MENDONÇA - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106182-7/2009 - Interessados: ARISTEO GONÇALVES LEITE FILHO, KARLA DA COSTA SEABRA - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106190-4/2009 - Interessado: CATIA CRIVELENTI DE FIGUEIREDO - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106191-8/2009 - Interessado: WASHINGTON LEITE JUNGER - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106207-8/2010 - Interessados: ROGÉRIO LUIZ QUINTINO DE OLIVEIRA, ACIR CARLOS DA SILVA JUNIOR - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106212-3/2010 - Interessado: FELIPE KEZEN VIEIRA - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106224-1/2009 - Interessados: BEATRIZ ADRIANA KOMAVLI DE SÁNCHEZ, ANTÔNIO FRANCISCO DE ANDRADE JÚNIOR - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106242-3/2009 - Interessado: INAYÁ CORRÊA BARBOSA LIMA - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106262-3/2009 - Interessados: LEÔNCIO DIÓGENES TAVARES CÂMARA, MÔNICA CALIXTO DE ANDRADE - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106297-8/2009 - Interessado: JOHANNES ANDREAS VALENTIM - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106314-2/2009 - Interessado: MARCELO LEONARDO TAVARES - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106315-6/2009 - Interessado: VALTER DO CARMO CRUZ - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106362-9/2009 - Interessado: CHRISTINA PINTO DA SILVA BASTOS - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106364-7/2009 - Interessado: ANTÔNIO SOARES DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106444-3/2009 - Interessado: ANA CAROLINA STUMBO MACHADO - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106536-7/2010 - Interessado: TÂNIA CRISTINA FRANÇA DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106573-5/2010 (01/315632/10) - Interessado: NESTOR CHRYSOSTOMO SALLES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106615-9/2010 (01/315583/10) - Interessado: DIOLINDA TEIXEIRA BASTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106618-1/2010 (01/315224/10) - Interessado: DESY BRITES DE MOURA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106621-8/2010 (01/315307/10) - Interessado: ROBERTO LOPES VIEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106717-3/2010 (01/315574/10) - Interessado: JOSÉ RIBEIRO XAVIER - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106755-5/2010 - Interessados: ANA CLÁUDIA WECK ROXO, FERNANDO SERRA GUIMARÃES, LEONARDO ARAÚJO GUIMARÃES ANA CLÁUDIA WECK ROXO, FERNANDO SERRA GUIMARÃES, LEONARDO ARAÚJO GUIMARÃES, SHEYLA MARIA CARVALHO RODRIGUES, MARIA LÍDIA DE ABREU SILVA, DENISE SALLES COELHO DA MOTA - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106762-8/2010 - Interessado: RAFAEL CUNHA - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106785-4/1995 (25/00089567/88) - Interessado: ANTONIO DA TORRE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106794-1/2010 - Interessados: FELIPE BORGES FAGUNDES, BRENO FRANÇA VIEIRA, HELEN CRISTIAN PESSONI - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106925-2/2010 (01/315602/10) - Interessado: SONIA MARIA DA SILVA SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106944-0/2011 - Interessado: PAULO MESQUITA D´AVILA FILHO - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106945-4/2011 - Interessado: UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106946-8/2011 - Interessado: UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106947-1/2007 (03/5700348/96) - Interessado: SONIA MARIA SARAIVA SEGANFREDDO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106956-3/2011 - Interessado: TAINÁ SOUZA CONCEIÇÃO - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106964-0/2011 - Interessado: UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106987-2/1994 (03/03702/89) - Interessado: MARIA DA GLÓRIA DE FARIA SIQUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106993-1/2011 (01/302165/08) - Interessado: YEDDA MATHIAS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107007-8/2009 - Interessado: ALEXANDRA ELAINE RIZZO - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107023-8/2007 (03/10700784/05) - Interessado: SONIA APARECIDA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107041-1/2011 - Interessado: UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107077-0/2011 - Interessado: JOICE SANTOS DO NASCIMENTO - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107213-6/1999 (14/32347/99) - Interessado: IRENE MARIA SOARES MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107313-2/2011 - Interessado: FRANCISCO DE ASSIS DOURADO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107330-0/2011 - Interessado: ANA PAULA BALTHAZAR TOSTES - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107335-0/2011 - Interessado: JANETE DA SILVA OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107373-2/2011 - Interessado: SILVA DOS REIS ALCÂNTARA DUARTE - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107378-2/2011 - Interessado: UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107405-1/2011 - Interessados: MARIA HELENA DE JESUS BERNARDO, JULIANA FIÚZA CISLAGHI - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107406-5/2011 - Interessado: ALEXANDRA CLEÓPATRA TSALLIS - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107493-8/2011 - Interessado: HORÁCIO GUIMARÃES DELGADO JÚNIOR - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107497-7/2009 (01/710324/88) - Interessado: YEDDA BRAGA CALAZANS DE MORAES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107560-5/2010 - Interessado: UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107569-1/2010 - Interessado: UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107639-4/2011 - Interessado: LILIA ZAGO FERREIRA DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107699-4/2011 (09/3112588/10) - Interessado: EDITE AVELINO DE FREITAS LUIZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107772-2/2011 - Interessado: UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107784-3/2010 - Interessado: CARLOS ROBERTO SANCHEZ MILANI - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107904-0/2009 (04/2480/09) - Interessado: PAULO CESAR DE BARROS MELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107904-7/2011 (03/811274/07) - Interessado: MARIA JOSÉ DE MATTOS BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108151-9/2011 (01/301625/09) - Interessado: OSIRIS DA CUNHA PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108163-0/2010 - Interessado: UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108288-8/2011 (01/302479/08) - Interessado: ROMILDO MACHADO CANTAGALO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108338-9/2011 - Interessados: RAQUEL ESTEVES BRANDÃO SALLES, ANAMELIA COSTA FARIA, JOSÉ GUSTAVO PUGLIESE DE OLIVEIRA, THIAGO PRUDENTE BÁRTHOLO - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108343-4/2011 - Interessados: FÁBIO GAMBÔA RITTO, RAMIRO BEATO SOUZA - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108362-0/2011 - Interessados: GISELLE DA CONCEIÇÃO SILVA, CATIANA FERNANDES DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108395-5/2010 - Interessado: LUIZ FERNANDO DIAS PITA - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108427-4/2010 - Interessado: JOSÉ AUGUSTO EVANGELHO HERNANDEZ - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108430-6/2009 (12/244590/09) - Interessado: HELOISA HELENA ANDRADE MATTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108431-0/2009 (12/481901/06) - Interessado: ACIDENIO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108492-1/2011 - Interessados: PRISCILA PEREIRA MELO FERREIRA, PRISCILA PINHEIRO MONZATO - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108515-9/2011 (01/308727/10) - Interessado: MARIA ANGELA SÁ FREIRE DANTAS DE OLIVEIR - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108552-4/2006 (03/1820257/98) - Interessado: NALTINA ANTUNES SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108581-6/2010 (01/708311/05) - Interessado: JAIRTON MENDES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108614-4/2009 (01/704724/07) - Interessado: ENEDINA SOUZA VIDEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 108645-7/2006 (03/10101245/00) - Interessado: DELAIR GOMES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108707-4/2011 (01/300541/09) - Interessado: MARIA ILMA COELHO DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108710-4/2009 (01/708707/07) - Interessado: JAIR ALVES MARINHO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 108714-0/2009 (01/305119/07) - Interessado: CÉLIA PAIVA DE MELO DE VASCONCELOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 108727-7/2009 (12/255884/09) - Interessado: NEIDE DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108729-5/2009 (12/253030/09) - Interessado: SANDRA RIBEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108732-2/2009 (12/482363/09) - Interessado: DENISE REGINA RIBEIRO DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108750-9/2010 - Interessado: FRANCES VALERIA COSTA E SILVA - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109046-5/2011 (03/6710122/10) - Interessado: ANAZILDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109048-3/2011 (03/10203350/10) - Interessado: MARYLA MOREIRA GAYOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109052-4/2011 (03/2610265/10) - Interessado: AGRIPINA CLOTILDES DE MIRANDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109064-7/2011 - Interessado: UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109079-2/2011 (01/300916/09) - Interessado: DANIELE GOMES DE OLIVEIRA FARIA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109084-7/2011 (01/300552/09) - Interessado: DEISE FIGUEIREDO SIMÕES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109207-1/2011 - Interessados: THAÍS GUIMARÃES BARREIRA, APARECIDA DOS PASSOS BARBOSA, THAÍS HELENA AMARAL SPRINGER, CARLOS HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO, ANA CAROLINA DOMINGOS CASSINO, JÚLIO CÉSAR SANTOS DA SILVA, THIAGO SILVA DE SANTANA, WILTON CESAR LEITE JULERATE DE OLIVEIRA, EMANOELA DE FÁTIMA ARAÚJO SILVA SANTOS, LUCIANO CARIUS FERREIRA, PÂMELA FIGUEIREDO PEREIRA, MARCOS TOBIAS DE SANTANA MIGLIONICO, JOSÉ MARCELO DE MATTOS, WAGNER OLIVEIRA BRITO, ALINE TEIXEIRA MENDES PENNA - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109538-5/2006 (03/1720214/00) - Interessado: CREUZA VIANA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109730-1/2009 (06/10629/90) - Interessado: ALBERTO EDDE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109805-9/2011 (03/10600676/07) - Interessado: FRANCISCA DE MELO E SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109992-8/2011 (01/309531/10) - Interessado: MARIA ELENA PESSANHA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110121-0/2011 (01/300002/11) - Interessado: ELY KAUTSCHER DE ONOFRE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110181-3/2009 - Interessado: UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110182-7/2009 - Interessados: BRUNO RÊGO DEUSDARÁ RODRIGUES - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110183-1/2009 - Interessado: NELSON TAVARES MATIS - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110188-1/2009 - Interessados: ESTRELA DALVA BENAION BOHADANA, SÉRGIO SKLAR - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110192-2/2009 - Interessado: ALEXANDRE FERNANDES HABIBE - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110199-0/2009 - Interessado: NELSON VIOLANTE DE CARVALHO - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110289-1/2009 - Interessado: TEREZA REGINA MACHADO CARDOSO - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110313-8/2009 - Interessado: CELSO MARIO COSTA LARA - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110313-5/2011 (01/301781/09) - Interessado: MADISON BAPTISTA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110314-2/2009 - Interessado: JOSÉ CLÁUDIO DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110320-1/2009 - Interessado: NELSON ROBSON MENDES DE SOUZA, DÉBORA SILVA TEIXEIRA - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110321-5/2009 - Interessado: LUCAS NEVES DE ANDRADE LEMES - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110322-9/2009 - Interessados: ROGÉRIO LUIZ QUINTINO DE OLIVEIRA, ACIR CARLOS DA SILVA JUNIOR - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110335-6/2009 - Interessado: DEBORAH VARGAS CESAR - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110342-9/2009 - Interessado: UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110364-2/2010 - Interessado: CINTIA CHAVES CURIONI - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110366-0/2010 - Interessado: UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110367-4/2010 - Interessado: ALEXANDRE DE FREITAS AZEVEDO - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110369-2/2010 - Interessado: ANELICE ASTRID RIBETTO - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110371-5/2010 - Interessados: PRISCILA PEREIRA MELO FERREIRA, PRISCILA PINHEIRO MONZATO - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110376-5/2010 - Interessado: ADA PETRONILA LÓPEZ GIMENEZ - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110413-9/2010 - Interessado: ROSIMERE DE JESUS TEIXEIRA - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110416-6/2009 - Interessados: FÁBIO SILVA DE SOUZA, MÁRCIO DA SILVA PASSOS TELLES - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110444-3/2009 - Interessado: FELIPE KEZEN VIEIRA - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110493-4/2009 - Interessado: NEIL GRANT VENTER - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110521-2/2010 - Interessados: THAÍS GUIMARÃES BARREIRA, APARECIDA DOS PASSOS BARBOSA, THAÍS HELENA AMARAL SPRINGER, CARLOS HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO, ANA CAROLINA DOMINGOS CASSINO, JÚLIO CÉSAR SANTOS DA SILVA, THIAGO SILVA DE SANTANA, WILTON CESAR LEITE JULERATE DE OLIVEIRA, EMANOELA DE FÁTIMA ARAÚJO SILVA SANTOS, LUCIANO CARIUS FERREIRA, PÂMELA FIGUEIREDO PEREIRA, MARCOS TOBIAS DE SANTANA MIGLIONICO, JOSÉ MARCELO DE MATTOS, WAGNER OLIVEIRA BRITO, ALINE TEIXEIRA MENDES PENNA- Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110550-3/2010 - Interessados: LEÔNCIO DIÓGENES TAVARES CÂMARA, MÔNICA CALIXTO DE ANDRADE - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110684-0/2010 - Interessados: JOSIANE ROBERTO DOMINGUES, MARTA CITELLI DOS REIS - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110685-4/2010 - Interessado: VIVIAN CASTILHO DA COSTA - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110881-2/2011 (11/40471/10) - Interessado: JAIR RODRIGUES MARQUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110883-8/2010 - Interessados: GISELLE DA CONCEIÇÃO SILVA, CATIANA FERNANDES DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110929-8/2010 - Interessados: BEATRIZ ADRIANA KOMAVLI DE SANCHEZ, ANTONIO FRANCISCO DE A JUNIOR - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110931-1/2010 - Interessado: ULISSES DA SILVA FERNANDES - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110942-0/2010 - Interessado: UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111011-4/2010 - Interessados: RAQUEL ESTEVES BRANDÃO SALLES, ANAMELIA COSTA FARIA, JOSÉ GUSTAVO PUGLIESE DE OLIVEIRA, THIAGO PRUDENTE BÁRTHOLO - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111073-7/2009 (01/713818/84) - Interessado: CLAUDIA CRISTINA CIRILO DE ARAÚJO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111129-7/2010 - Interessados: FÁBIO GAMBÔA RITTO, RAMIRO BEATO SOUZA - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111219-3/2009 (01/703047/86) - Interessado: CELINA DE OLIVEIRA VIEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111401-8/2009 - Interessado: FLÁVIO JOSÉ DA SILVA DANTAS - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111482-2/2009 (01/701040/07) - Interessado: MARIA CÉLIA DE SALES BARROS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111491-3/2009 (01/709955/06) - Interessado: ROMILDA MELLO RANGEL - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111495-9/2009 (2009.00166447) - Interessado: MARCIA COLONESE LOPES GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111500-0/2009 (01/717067/99) - Interessado: RENATA MIRANDA COUTINHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111582-3/2010 - Interessado: JOICE SANTOS DO NASCIMENTO - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111588-7/2010 - Interessado: ANA PAULA BALTHAZAR TOSTES - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111629-9/2011 (03/3610997/10) - Interessado: SANDRA MARIA DA COSTA MALDONADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111634-4/2011 (03/4111363/10) - Interessado: HELENICE AUGUSTA DO COUTO MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111702-7/2011 (03/2310764/10) - Interessado: MARIA APARECIDA TOLEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111732-0/2010 - Interessado: UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111733-4/2010 - Interessado: HORÁCIO GUIMARÃES DELGADO JÚNIOR - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111735-2/2010 - Interessado: FRANCISCO DE ASSIS DOURADO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111741-1/2010 - Interessado: UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111786-1/2010 - Interessado: UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111835-0/2011 (03/10700127/03) - Interessado: IRLANDA TEIXEIRA HUGUENIN GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111861-9/2011 (03/10004311/10) - Interessado: CLEIA GOMES DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111896-7/2009 (03/7410056/09) - Interessado: SILVANA FREITAS RAMIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111988-3/2011 (03/250207/02) - Interessado: JUREMA MENDONÇA GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112032-0/2009 (01/301542/08) - Interessado: VILMA NASCIMENTO DE MARIO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112041-8/2011 - Interessado: JAIME VELASCO CÂMARA DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112062-2/2011 - Interessado: LUÍS ANTÔNIO MALLQUI REYES - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112074-5/2011 (03/7130391/08) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO DA ROCHA FRAGOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112148-2/2011 - Interessado: UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112206-0/2011 - Interessado: AMANÁ ROCHA MATTOS - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112230-1/2011 - Interessado: JOSÉ ANTÔNIO VIANNA - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112301-6/2011 - Interessado: HENRIQUE MARTINS ROCHA - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112383-4/2011 - Interessado: LEONARDO PEREIRA QUNTELLA - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112955-6/2009 (03/11400123/09) - Interessado: MARLENE DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113011-8/2010 - Interessado: UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113014-5/2009 (03/4410047/08) - Interessado: HELOISA MARIA PORTO ROSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113055-4/2010 - Interessado: UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113058-6/2010 - Interessado: UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113080-9/2010 - Interessado: UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113113-2/2010 - Interessado: SILVA DOS REIS ALCÂNTARA DUARTE - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113158-2/2010 - Interessado: UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113179-1/2009 (03/10201797/09) - Interessado: IVANA DOS SANTOS SALES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113206-4/2006 (03/11001738/02) - Interessado: MEYRE HEBI GODINHO BUSNARDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113283-3/2010 - Interessado: JANETE DA SILVA OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113284-7/2010 - Interessado: UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113343-4/2009 - Interessado: FÁBIO SILVA DE SOUZA - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113378-9/2009 (03/6810122/07) - Interessado: MARIA JOSÉ SANTOS PESSANHA RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113413-0/2010 - Interessado: ROSÂNGELA DA SILVA SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113415-8/2010 - Interessado: MIRIAM PLAZA PINTO - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113439-4/2010 - Interessados: ANDERSON SCHREIBER, CARLOS NELSON DE PAULA KONDER - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113442-1/2010 - Interessado: PRISCILA CARDOSO PETITO - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113444-9/2010 - Interessado: TIAGO ROUX DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113454-4/2010 - Interessado: FLÁVIO DE AGUIAR BARBOSA - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113462-1/2010 - Interessado: JORGE VIEIRA DA COSTA JUNIOR - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113465-3/2010 - Interessado: SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA NETO - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113484-9/2010 - Interessado: PAULO EMÍLIO VAUTHIER BORGES DE MACEDO - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113493-5/2009 (03/10001087/09) - Interessado: SONIA CERQUEIRA SANTOS TAVARES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113495-8/2010 - Interessados: BRUNO NUNES DA SILVA, GUSTAVO VAZ, FELIPE HENRIQUES ALVES DA SILVA, GUILHERME THULER TAFURI MARCONDES - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113503-1/2010 - Interessados: SHEYLA MARIA CARVALHO RODRIGUES, MARIA LÍDIA DE ABREU SILVA, DENISE SALLES COELHO DA MOTA - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113506-3/2010 - Interessado: SOLANGE FRANCISCO DO NASCIMENTO - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113517-2/2010 - Interessado: MARIANA DA COSTA VALIM - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113527-2/2009 (01/301391/08) - Interessado: DELZIRA MOREIRA DE OLIVEIRA DE CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113528-1/2010 - Interessado: RAFAEL CUNHA - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113539-0/2010 - Interessado: MARCO AURÉLIO MARRAFON - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113543-1/2010 - Interessado: LUÍS FERNANDO CORRÊA MONTEIRO - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113544-5/2010 - Interessado: EDUARDO LIMA CAMPOS - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113545-9/2010 - Interessado: CAMILA APARECIDA RODRIGUES JOURDAN - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113546-8/2009 (03/2110107/09) - Interessado: NORMA BRANDÃO VELOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113551-8/2010 - Interessado: EDUARDO ROCHA DE ALMEIDA LIMA - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113553-6/2010 - Interessado: LUZ AMPARO PALACIO SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113554-0/2010 - Interessado: NILTON ABRANCHES JUNIOR - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113555-4/2010 - Interessado: VALTER LUIZ DE MACEDO - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113556-8/2010 - Interessado: UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113557-2/2010 - Interessado: GUILHERME TEIXEIRA PORTUGAL - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113624-1/2010 - Interessados: FELIPE BORGES FAGUNDES, BRENO FRANÇA VIEIRA, HELEN CRISTIAN PESSONI - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113625-5/2010 - Interessado: ANA ELISA CONSTANT LOHMANN PALHARES - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113627-3/2010 - Interessado: HELVECIO RUBENS CRIPPA - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113629-1/2010 - Interessado: MARCOS ANDRÉ FRANCO MARTINS - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113735-6/2010 (03/10000498/04) - Interessado: ERIVELTE TENORIO RICARDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113768-3/2010 (03/10600591/03) - Interessado: VALDEA ABREU DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113791-0/2010 (01/301038/09) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA DA CRUZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113844-8/2009 (01/318835/08) - Interessado: NELIA MARIA VASCONCELLOS GOMES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 113869-3/2010 - Interessados: LEANDRO DE SOUZA LIMA CHERNICHARO, DANIEL OLAIR FERREIRA, RODRIGO RIBEIRO DE MORAES NICACIO, RODRIGO BRANDÃO MOREIRA, LUIZ PEREIRA MENDONÇA, MARCOS ANTÔNIO SELECTO DA CUNHA - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113954-9/2009 (01/705883/07) - Interessado: ANGELO CAMPOS RIBEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114061-2/2011 (01/307617/10) - Interessado: MARIA JANOARIA SANTOS MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114110-7/2010 - Interessado: UERJ - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114132-5/2010 - Interessado: UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114144-8/2010 - Interessados: CLÁUDIA HAMACHER, CÁSSIA DE OLIVEIRA FARIAS - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114217-1/2010 - Interessado: MÁRCIO DA SILVA PASSOS TELLES - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114236-7/2010 - Interessado: MÁRCIO DA SILVA PASSOS TELLES - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114296-9/2011 (01/302360/09) - Interessado: JOSÉ COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114710-6/2008 (03/11003553/04) - Interessado: DINALIA DE FÁTIMA BRAGA RENA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114843-6/2010 (01/307019/10) - Interessado: NILZA MARIA MENDONÇA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114869-2/2011 - Interessado: PAULO MESQUITA D´AVILA FILHO - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114946-6/2011 (01/302464/08) - Interessado: JULIO CESAR DE OLIVEIRA ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115355-6/2010 - Interessado: CELSO MARIO COSTA LARA - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115484-8/2009 (01/708185/07) - Interessado: LILIA AZEREDO VON RANDOW - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115561-2/2009 - Interessado: ALEXANDRE DE FREITAS AZEVEDO - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115563-0/2009 - Interessados: ANDERSON SCHREIBER, CARLOS NELSON DE PAULA KONDER - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115565-8/2009 - Interessado: ULISSES DA SILVA FERNANDES - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115567-6/2009 - Interessado: PAULO EMÍLIO VAUTHIER BORGES DE MACEDO - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115570-3/2009 - Interessado: NILTON ABRANCHES JUNIOR - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115589-1/2011 - Interessado: TAINÁ SOUZA CONCEIÇÃO - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115595-3/2009 - Interessado: CINTIA CHAVES CURIONI - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115610-9/2009 - Interessado: HELVÉCIO RUBENS CRIPPA - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115614-5/2009 - Interessado: CLÁUDIA HAMACHER, CÁSSIA DE OLIVEIRA FARIAS - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115627-2/2009 - Interessado: ROSÂNGELA DA SILVA SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115647-9/2011 (23/200288/11) - Interessado: MARIA HAYDE SANTOS BRITO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115667-2/2009 - Interessado: EDUARDO LIMA CAMPOS - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115683-6/2009 (01/317179/09) - Interessado: GILBERTO PINTO DE MELLO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115939-3/2009 - Interessado: MARCO AURÉLIO MARRAFON - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115942-0/2009 - Interessado: HENRIQUE MARTINS ROCHA - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116004-1/2009 - Interessado: EDUARDO ROCHA DE ALMEIDA LIMA - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116018-2/2009 - Interessado: LUÍS FERNANDO CORRÊA MONTEIRO - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116067-3/2009 - Interessado: TIAGO ROUX DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116069-1/2009 - Interessado: LUZ AMPARO PALÁCIO SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116109-7/2009 - Interessado: VALTER LUIZ DE MACEDO - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116112-4/2009 - Interessado: VIVIAN CASTILHO DA COSTA - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116137-4/2009 - Interessado: UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116205-5/2008 (27/2723450/99) - Interessado: MARIA FERREIRA DE ABREU PEREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116372-1/2010 (01/709120/02) - Interessado: VITALINA CRUZ DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116577-5/2011 (23/200524/11) - Interessado: VERA REGINA LOPES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116596-9/2010 - Interessado: LUÍS ANTÔNIO MALLQUI REYES - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116607-4/2010 - Interessado: JAIME VELASCO CÂMARA DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116615-1/2010 - Interessado: UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116627-4/2010 - Interessados: MARIA HELENA DE JESUS BERNARDO E JULIANA FIÚZA CISLAGHI - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116683-8/2010 (01/302181/09) - Interessado: ILDA DA SILVA FREITAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116707-0/2010 (01/301439/08) - Interessado: MARIA JOSÉ ALVES BARBOSA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116730-7/2010 - Interessado: RODRIGO MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO, VIVIANE RODRIGUES DOS SANTOS, JOÃO RICARDO PINHO MARTINS, BRUNO LUÍS DE CASTRO ARAÚJO, ALFREDO GUILHERME HAACK COUTO - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116741-3/2005 (18/1727/05) - Interessado: ZILDA FRANCISCO MONTEIRO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116839-4/2009 - Interessado: GUILHERME TEIXEIRA PORTUGAL - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116862-1/2009 - Interessado: JORGE VIEIRA DA COSTA JUNIOR - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116907-2/2010 (01/301043/0/08) - Interessado: MARIA ANGELA MERHEB BRANDÃO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116959-0/2009 - Interessados: JOSIANE ROBERTO DOMINGUES, MARTA CITELLI DOS REIS - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116974-0/2009 - Interessado: CAMILA APARECIDA RODRIGUES JOURDAN - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116976-8/2009 - Interessado: ANELICE ASTRID RIBETTO - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116977-2/2009 - Interessado: UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117023-1/2011 (01/307997/10) - Interessado: LUIZ FRANCISCO MOREIRA DE ANDRADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117043-1/2011 (01/307581/10) - Interessado: MARINO PEDRO GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117045-9/2011 (03/1720027/01) - Interessado: NILZA BARBOSA GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117067-5/2010 (01/704124/03) - Interessado: PAULA OLIVEIRA ESTEVES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117105-8/2009 (03/7131131/09) - Interessado: OSWALDO DE OLIVEIRA GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117112-6/2010 (01/301099/09) - Interessado: DILMA AGOSTINHO VIANNA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117173-2/2011 - Interessado: UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117323-7/2010 (01/307603/10) - Interessado: NORMA SUELI MACHADO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117334-6/2010 - Interessado: CAMILA FURTADO GUEDES PINTO, ROSANA ANDRADE FLINTZ, RODRIGO MOULIN SILVA, FERNANDA LIMA SETTA, GRACE KELLY PARANHOS, ISABELE COELHO FONSECA DA MOTA, ANGÉLICA PEREIRA BASÍLIO, CAMILLE KIRCOVE PEREIRA, ANNA PAULA BAUMBLATT - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117476-0/2010 (09/172521/09) - Interessado: MARCELO ALVES TRANCOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117495-6/2010 - Interessado: UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117722-7/2010 (01/300783/08) - Interessado: JACIRA MUNIZ DE SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119312-7/2009 - Interessado: ADA PETRONILA LÓPEZ GIMENEZ Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119313-1/2009 - Interessado: MARCOS ANDRÉ FRANCO MARTINS - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119314-5/2009 - Interessado: MARIANA DA COSTA VALIM - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119315-9/2009 - Interessado: PRISCILA CARDOSO PETITO - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120143-0/2011 (01/309456/10) - Interessado: ZILAH PESSANHA MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121212-4/2011 (01/300726/11) - Interessado: FLAVIO SERGIO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121553-6/2011 (01/600070/01) - Interessado: ANGELA PAULA DE OLIVEIRA SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122366-8/2011 (01/309520/10) - Interessado: GELSON PEREIRA SIQUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122445-0/1994 (25/10499502/93) - Interessado: JORGE SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200639-6/2010 (112144/08) - Interessado: JOSÉ PEREIRA DE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200781-7/2011 (1330/08) - Interessado: LAIR SILVEIRA DE MORAIS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200794-4/2011 (1015/08) - Interessado: JACQUELINE VIEIRA LOSSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200925-8/2009 (2008.09.1888) - Interessado: ORLANDO BARRADAS DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200927-6/2009 (2008.07.1674) - Interessado: MARCIO ANTONIO DA SILVA ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200931-7/2009 (2008.07.1756) - Interessado: JOÃO BATISTA RODRIGUES NOVAIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201092-9/1998 (6185/92) - Interessado: LEA FELIPPE VELASQUEZ - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201260-2/1990 (07/593/89) - Interessado: ROUZICLER DA PENHA FREITAS MURIALDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201463-2/2010 (686/08) - Interessado: MARLENE DA SILVA SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 201629-5/1988 (2701/87) - Interessado: WILMA PINTO DUARTE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 201654-8/2009 (2008.081806) - Interessado: JANICE DE SOUZA LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201686-1/2009 (588/07) - Interessado: MARIA JOSÉ SANTOS DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 202298-6/1990 (/00) - Interessado: EDIR BOHRER LUIZ - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 202399-6/1995 (11622/93) - Interessado: CREMILDA DE AZEVEDO SODRÉ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203029-6/1998 (31380/96) - Interessado: MARIA ALICE DE OLIVEIRA DOMINICALLI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203030-5/1993 - Interessado: ALBERTO DE FREITAS BALDEZ - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203582-3/2009 - Interessado: MANOELA DE LIMA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203673-3/2010 (059/09) - Interessado: LEVI VALENTIM DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204008-4/2009 (1563/07) - Interessado: ROBERTO HIPOLITO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 204131-4/2011 - Interessado: LUIZ CLAUDIO MESQUITA DE BARCELLOS - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204307-9/1996 (2724/96) - Interessado: MOACIR JOSÉ PINHEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204319-6/2010 - Interessado: EURICO DE ASSUNCAO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 204607-6/2009 (07358/07) - Interessado: LUCY CONCEIÇÃO LEPAGE DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204745-1/2011 (54143/05) - Interessado: CID DA CRUZ TAVORA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204861-0/2007 (397/06) - Interessado: ENEAS DA GAMA BRANDÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205221-0/1998 (7960/96) - Interessado: REGINA CÉLIA DA SILVA MOREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 205231-0/2009 (1196/08) - Interessado: ALZIRA FERREIRA TEIXEIRA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205458-7/2011 (218/11) - Interessado: SONIA DOS SANTOS COUTO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205579-7/2011 - Interessado: PREFEITURA DE TERESÓPOLIS - JORGE MARIO SEDLACEK - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO - EXECUTIVO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206065-6/2009 (10488/07) - Interessado: NOELIA MARIA FREIRE ANTUNES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206066-0/2009 (11/2116) - Interessado: HELOISA DE CARVALHO CASTILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206132-2/2011 - Interessado: PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO - HERÓDOTO BENTO DE MELLO (PERÍODO DE 01.01 A 19.09.2010), E DERMEVAL BARBOSA MOREIRA NETO, (PERÍODO DE 20.09 A 31.12.2010) - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206254-9/2009 (508/08) - Interessado: IRACELIA LEITE MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206255-3/2009 (503/08) - Interessado: MARIA HELENA DE SOUZA SEIXAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206620-3/1996 (652/96) - Interessado: GENECY RIBEIRO - Votos: CIÊNCIA, REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207461-1/2009 (07/356/07) - Interessado: LUCY CONCEIÇÃO LEPAGE DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207463-9/2009 (06/280/07) - Interessado: ELENI DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207594-2/2008 (282/07) - Interessado: MAURO LUIZ LEITE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207602-4/2011 (206/11) - Interessado: VERA LÚCIA NASCIMENTO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207702-0/2011 (604/10) - Interessado: MARIA INEZ DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207863-1/2008 (433/07) - Interessado: MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207975-0/2008 (2007/10/460) - Interessado: MARILENE SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209090-6/2006 (7028/04) - Interessado: SUELI XAVIER DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210245-5/2011 - Interessado: EDDIE GONÇALVES DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 210380-9/1998 (1400/90) - Interessado: MARIA ZELMA GARIN - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210383-1/1993 (2017/92) - Interessado: WILMA PINTO DUARTE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 210392-2/1998 (1618/90) - Interessado: NILZA FERRELI DE FARIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210503-4/2007 (226/02) - Interessado: ANDERSON DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210742-3/2011 (206/10) - Interessado: MARILZA LEILA COELHO SOARES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211225-5/2004 - Interessado: JOSÉ VICENTE DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212001-2/2008 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212403-8/2000 (98/03.05081) - Interessado: MARIA LOPES DE CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213148-5/2009 - Interessado: VEPCERA CRISTINA VEIGA MILOSKI - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213149-9/2009 - Interessado: VANICE DA ROCHA MARIANO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213151-2/2009 - Interessado: VALERIA CRISTINA DE MELLO BALTAR - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213156-2/2009 - Interessado: RUBEM JOSÉ DE SÁ - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213160-3/2009 - Interessado: ROGÉRIO CORDEIRO SCHMITT - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213164-9/2009 - Interessado: RAQUEL TELLES DA CUNHA SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213167-1/2009 - Interessado: NEIDE MACEDO MATHIAS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213170-8/2009 - Interessado: MIRNA SANTOS DA SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213369-1/2009 - Interessado: MICHELE FRANCISCO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213370-0/2009 - Interessado: MARTA COUTO REIS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213371-4/2009 - Interessado: MARIA IZABEL PAES GUIMARÃES DA SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213372-8/2009 - Interessado: MARIA APARECIDA SCHETINI - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213373-2/2009 - Interessado: MARIA APARECIDA DA SILVA DIAS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213374-6/2009 - Interessado: MARCIA FONSECA DE MATOS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213375-0/2009 - Interessado: MARCEL DA SILVA CARVALHO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213376-4/2009 - Interessado: LUIZ CLAUDIO MARINHO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213377-8/2009 - Interessado: LUCIANE SILVA DE CASTRO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213378-2/2009 - Interessado: LUCIANA WILDBERGER XAVIER - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213379-6/2009 - Interessado: LUANA PALLADINO NEVES DA ROSA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213380-5/2009 - Interessado: JURANDIR DE ABREU FRANCO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213381-9/2009 - Interessado: ROBERTO MUNIZ DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213383-7/2009 - Interessado: JEFERSON JUNIOR DA SILVA VENTURA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213385-5/2009 - Interessado: JAQUELINE MARIA TEIXEIRA DE ABREU - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213386-9/2009 - Interessado: GRACIELE MARIA PACHECO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213389-1/2009 - Interessado: FERNANDA DA SILVA MOREIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213398-2/2009 - Interessado: ELAINE NOEMIA MONTES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213400-1/2009 - Interessado: DIRCE SOARES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213406-5/2009 - Interessado: CRISTIANE DE ALMEIDA RAMOS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213411-0/2009 - Interessado: CINTIA THOMAZ DE SOUZA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213414-2/2009 - Interessado: CARLOS ANDRÉ VIEIRA BRITTO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213415-6/2009 - Interessado: ANGELA MARIA VIEIRA GONÇALVES REMPTO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213417-4/2009 - Interessado: ANDREA DA SILVA ARAÚJO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213419-2/2009 - Interessado: ANDERSON LUIZ DA SILVA HERMES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213427-9/2009 - Interessado: AMÉLIA APARECIDA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213428-3/2009 - Interessado: ADEMIR RODRIGUES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213487-9/2009 - Interessado: DAIANA DE FÁTIMA BARRETO SARDINHA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213490-6/2009 - Interessado: ANA CAROLINA BREVES MASSAMBANI DE SOUZA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213525-7/2009 - Interessado: ELAINE SOUZA DE AZEVEDO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213530-2/2009 - Interessado: MARIANNE DA SILVA LOPES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213532-0/2009 - Interessado: TATIANA DA COSTA C. FRAGOSO GRANADEIRO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213533-4/2009 - Interessado: SOLANGE MARIA LIMA DA SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213534-8/2009 - Interessado: SILVANA CORTES MARIANO GOMES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213537-0/2009 - Interessado: MARILYN ROSANE IOST THEOBALD - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213540-4/2011 (12212/09) - Interessado: LEILA MARCIA SOARES DUARTE DETULIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213550-2/2009 - Interessado: LUIZ CARLOS HAUBRICH - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213551-6/2009 - Interessado: FABIANO MOURA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213552-0/2009 - Interessado: CARLOS ALBERTO THOMAZ - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213686-7/2009 (1222/08) - Interessado: SINEZIO VICTORINO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214480-4/2007 (1459/95) - Interessado: FELICIDADE DE SOUZA FERREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 214491-3/2007 (281/95) - Interessado: CEZAR ALEXANDRE FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214823-6/2005 (5797/04) - Interessado: VILMA RODRIGUES DE CARVALHO TEODORO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215202-1/2009 (2008/12/2156) - Interessado: MARLI DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215402-8/2010 - Interessado: ROGÉRIO COSTA VIEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215420-0/2010 - Interessado: NELSON RAMOS FILHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215421-4/2010 - Interessado: GISELLE TAVARES PINTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215428-2/2010 - Interessado: EUZANA ARAÚJO VIANNA BARBOSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215429-6/2010 - Interessado: GEISA MARIA DA SILVA TINOCO MORENO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215431-9/2010 - Interessado: FRANCISCA DAS CHAGAS TORRES PECLY - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215433-7/2010 - Interessado: LEANDRO SILVA GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215436-9/2010 - Interessado: VANOR FELICIANO ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215439-1/2010 - Interessado: ALINE CORRÊA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215440-0/2010 - Interessado: MARINETE DE SOUZA A DE MORAES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215442-8/2010 - Interessado: ROBERTA ROSA DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215445-0/2010 - Interessado: VERONIQUE FREITAS DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215449-6/2010 - Interessado: FABIO BARRETO FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215451-9/2010 - Interessado: FÁTIMA REGINA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215452-3/2010 - Interessado: DEIGMA CRISTIANE DA COSTA MELIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215457-3/2010 - Interessado: DEBORA DOS SANTOS COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215459-1/2010 - Interessado: CRISTIANE PAULA DE OLIVEIRA RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215461-4/2010 - Interessado: NEUZA BERNARDINO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215464-6/2010 - Interessado: ADRIANA SILVA ROCHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215467-8/2010 - Interessado: EUZANA ARAÚJO VIANNA BARBOSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215468-2/2010 - Interessado: ROSÁLIA MASSENA VIEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215511-5/2010 - Interessado: MARINETE ROSA DE CARVALHO SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215513-3/2010 - Interessado: LEONIR CHAGAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215515-1/2010 - Interessado: FILIPE DA SILVA REIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215517-9/2010 - Interessado: WILSON MOTA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215519-7/2010 - Interessado: VERA LÚCIA ASSIS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215520-6/2010 - Interessado: SONIA BRUM DASSIE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215521-0/2010 - Interessado: SABRINA DOS SANTOS SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215522-4/2010 - Interessado: MARISETE DA CONCEIÇÃO ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215523-8/2010 - Interessado: PATRICIA BARRETO LOPES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215524-2/2010 - Interessado: POLLYANNA DE OLIVEIRA TOSTES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215525-6/2010 - Interessado: JORGE ANTONIO DE AQUINO PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215531-5/2010 - Interessado: LUANA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215532-9/2010 - Interessado: JEFIANE SILVA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215533-3/2010 - Interessado: RAQUEL DA SILVA PACHECO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215534-7/2010 - Interessado: MIRIAN NEVES MOSQUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215535-1/2010 - Interessado: MARILIA DOS SANTOS SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215537-9/2010 - Interessado: MARIA FRANCIANE DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215540-6/2010 - Interessado: MARCELO PINHEIRO FLORIDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215542-4/2010 - Interessado: MARCELO CORRÊA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215544-2/2010 - Interessado: JOCIMAR MOTA MARAVILHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215545-6/2010 - Interessado: JOCIMAR RIBEIRO TAVARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215547-4/2010 - Interessado: GEORGE MONTEIRO TEIXEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215548-8/2010 - Interessado: GELSON JOSÉ FOLLY - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215549-2/2010 - Interessado: FABIO FRAZAO FONSECA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215550-1/2010 - Interessado: EUZANA DANTAS BRAGANÇA DO AMARAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215551-5/2010 - Interessado: CINEA LICERIO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215552-9/2010 - Interessado: BIANCA DIAS GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215553-3/2010 - Interessado: ADEVAIR BASILIO RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215554-7/2010 - Interessado: VANESSA MACIEL BRAGA DO NASCIMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215555-1/2010 - Interessado: VERONICA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215556-5/2010 - Interessado: SEBASTIÃO NERYS DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215557-9/2010 - Interessado: SEBASTIÃO LUIZ BERNARDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215558-3/2010 - Interessado: SALVADOR CAETANO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215559-7/2010 - Interessado: REGINALDO AMARO DA CRUZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215560-6/2010 - Interessado: KATIA HELENE DE SOUSA FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215561-0/2010 - Interessado: EUZANA ARAÚJO VIANNA BARBOSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215562-4/2010 - Interessado: EUZANA ARAÚJO VIANNA BARBOSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215566-0/2010 - Interessado: SONIA MARIA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215567-4/2010 - Interessado: MANOEL MACHADO DE ANDRADE MARQUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215569-2/2010 - Interessado: MANOEL MACHADO DE ANDRADE MARQUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215578-3/2010 - Interessado: MARILUSI NEVES TAVARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215583-8/2010 - Interessado: SONIA DAUMAS PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215592-9/2010 - Interessado: SIMONE MATOS LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215594-7/2010 - Interessado: SAMILA EURICO TAVARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215595-1/2010 - Interessado: PATRICIA BARBOSA LIMA DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215596-5/2010 - Interessado: NEUZA BERNARDINO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215601-6/2010 - Interessado: MARIANI TAVARES RODRIGUES BARBOSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215605-2/2010 - Interessado: JOÃO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215607-0/2010 - Interessado: GEORGE JORGE COUTINHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215608-4/2010 - Interessado: GALVANEO NUNES BARCELLOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215944-8/2011 (40/2011) - Interessado: CLAUDIA CARVALHO GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215947-8/2010 - Interessado: FABIANA TEIXEIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215947-0/2011 (1140/2008) - Interessado: ALAIDE MARIA FERREIRA DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215951-9/2010 - Interessado: CAROLINA ALVES ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215952-3/2010 - Interessado: ANA MARIA SOARES LEÃO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215953-7/2010 - Interessado: TELMA DIAS FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215955-5/2010 - Interessado: SONIA MARIA PAULA LEAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215956-9/2010 - Interessado: RICARDO FRAZAO FONSECA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215958-7/2010 - Interessado: HELIA GOMES DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215961-4/2010 - Interessado: GITANY ARAÚJO LOBO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215962-8/2010 - Interessado: GILZA DE BARROS PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215964-6/2010 - Interessado: FLAVIA DA CRUZ OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215965-0/2010 - Interessado: FERNANDA GOMES DA CRUZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215966-4/2010 - Interessado: CRISTIANE DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215967-8/2010 - Interessado: CRISTIANE DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215968-2/2010 - Interessado: CLAUDIA MARIA DE MORAES CORREA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215969-6/2010 - Interessado: CIRLENE DE SOUZA PEGO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215970-5/2010 - Interessado: CELSO RENATO FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215972-3/2010 - Interessado: CARLA PAULA CYPRIANO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215973-7/2010 - Interessado: ANDRESSA GOMES FOLLY DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215975-5/2010 - Interessado: ANA MARIA LEAL DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215976-9/2010 - Interessado: ALINE MADUREIRA PEREIRA LEITE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215978-7/2010 - Interessado: ALEXANDRINA RODRIGUES BARBOSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215992-3/2010 - Interessado: JOSÉLIA XIMENES BARRETO DO NASCIMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215994-1/2010 - Interessado: JORGE SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215995-5/2010 - Interessado: JEFFERSON SANTOS DE SOUSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215997-3/2010 - Interessado: JEAN JOSÉ DA SILVA REIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215998-7/2010 - Interessado: WALACE SANTOS SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216000-3/2010 - Interessado: WALACE SANTOS SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216002-1/2010 - Interessado: ROSILDA SANTIAGO CARVALHO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216024-9/2010 - Interessado: ROSANGELA BELMONT B. MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216027-1/2010 - Interessado: PABLO FERREIRA GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216028-5/2010 - Interessado: MARILDA DA MOTA FERNANDES MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216029-9/2010 - Interessado: MARIENE MONTEIRO DE ASSIS MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216030-8/2010 - Interessado: FABIANA DOS SANTOS CARDOSO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216034-4/2010 - Interessado: ELIONES DIAS FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216036-2/2010 - Interessado: CRISTINA MARIA FERREIRA GARNIER - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216038-0/2010 - Interessado: ALEX SANDRO DE SOUZA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216040-3/2010 - Interessado: ZUELY SOARES DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216042-1/2010 - Interessado: WISLLEYANNA MARLA BARBOSA BARRETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216043-5/2010 - Interessado: VIVIANE SOUZA DE ARAÚJO AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216044-9/2010 - Interessado: VILMA RAMOS FARIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216045-3/2010 - Interessado: VANUSA PEREIRA GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216046-7/2010 - Interessado: THAYLANE MONTEIRO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216096-2/2010 - Interessado: PAULO JOSÉ MARQUES DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216105-9/2010 - Interessado: PAULO FELIPE COIMBRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216106-3/2010 - Interessado: NILCILENE DE SOUSA MORENO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216108-1/2010 - Interessado: NERI MARQUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216109-5/2010 - Interessado: MOACYR FONTES MELEGARI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216110-4/2010 - Interessado: MIGUEL SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216111-8/2010 - Interessado: MICHEL DA SILVA BECHARA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216112-2/2010 - Interessado: MARCELO DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216113-6/2010 - Interessado: MANOEL CARLOS PENNA MORENO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216114-0/2010 - Interessado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA E SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216117-2/2010 - Interessado: LEONARDO ABREU E SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216118-6/2010 - Interessado: LENILDO MANHÃES DE PAULA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216119-0/2010 - Interessado: LEILA DA SILVA BASTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216120-9/2010 - Interessado: JUNIOR SERGIO RODRIGUES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216122-7/2010 - Interessado: JOSÉ RODRIGUES MORAES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216123-1/2010 - Interessado: JOSÉ CLOVES COUTO CARDOSO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216124-5/2010 - Interessado: JOSÉ CARLOS MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216125-9/2010 - Interessado: IZAIAS DOS SANTOS FÉLIX - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216127-7/2010 - Interessado: ISAIAS NERY GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216130-4/2010 - Interessado: HONÓRIO VITORIANO PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216131-8/2010 - Interessado: JORGE ALVES DE BRITO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216132-2/2010 - Interessado: JOAMIL FRANCISCO DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216136-8/2010 - Interessado: JEORDANY DAUMAS DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216137-2/2010 - Interessado: JANETE DA SILVA ROCHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216139-0/2010 - Interessado: ELIAS DE ALMEIDA MENDONÇA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216140-9/2010 - Interessado: DEMETRIO CRESPO WAKED FILHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216141-3/2010 - Interessado: DAMIÃO PEREIRA NETTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216143-1/2010 - Interessado: FELIPE AUGUSTO RUBIM DE PAULA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216144-5/2010 - Interessado: ERCILIA BRAGNÇA LEAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216145-9/2010 - Interessado: COSME MARINA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216147-7/2010 - Interessado: ANDRESSA MARTINS DE AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216148-1/2010 - Interessado: ANA MARIA NEVES CESAR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216149-5/2010 - Interessado: ANA LÚCIA COSTA FRANCISCO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216150-4/2010 - Interessado: ANA AMÉLIA DA FONSECA E SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216151-8/2010 - Interessado: AMANDA LIMA TEIXEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216152-2/2010 - Interessado: ALEXEI PINHEIRO LISBOA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216153-6/2010 - Interessado: ALESSANDRA DO NASCIMENTO MEIRELES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216154-0/2010 - Interessado: ALDENI SOARES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216155-4/2010 - Interessado: ZULEA SILVA ANDRADE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216156-8/2010 - Interessado: ISABEL CRISTINA DA SILVA FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216157-2/2010 - Interessado: SONIA MARIA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216158-6/2010 - Interessado: GALVANEO NUNES BARCELLOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216159-0/2010 - Interessado: THALITA OLIVEIRA BERSOT TAVARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216162-7/2010 - Interessado: MARILIA GHETTI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216163-1/2010 - Interessado: MARILIA GHETTI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216164-5/2010 - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA DE AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216165-9/2010 - Interessado: MARCOS HESDRAS PALOMO VALLE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216166-3/2010 - Interessado: MARA JANIA GARCIA DE FREITAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216167-7/2010 - Interessado: MANOEL MACHADO DE ANDRADE MARQUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216168-1/2010 - Interessado: LEANDRA MACHADO KENGEN - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216169-5/2010 - Interessado: LAYLA MARIA CAETANO FRANÇA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216173-6/2010 - Interessado: JOSIANE AZEVEDO FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216176-8/2010 - Interessado: JOSÉ MURILO CAMPANATI DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216178-6/2010 - Interessado: JOSÉ MURILO CAMPANATI DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216180-9/2010 - Interessado: JOSÉ AUGUSTO RESENDE DOS ANJOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216181-3/2010 - Interessado: JORGE LUÍS Q COUTINHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216183-1/2010 - Interessado: JORGE LUÍS Q COUTINHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216184-5/2010 - Interessado: JORGE DA SILVA OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216226-9/2010 - Interessado: JANETE DOS SANTOS VEIGA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216229-1/2010 - Interessado: HUGO MANHÃES AREAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216230-0/2010 - Interessado: HUGO MANHÃES AREAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216232-8/2010 - Interessado: HEMILEN OLIVEIRA CAMPOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216233-2/2010 - Interessado: GRAZIELA CORREIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216236-4/2010 - Interessado: GRACIKELLY DA FONSECA MUNIZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216239-6/2010 - Interessado: GLAUCE VANIA DE AZEREDO BARCELOS ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216244-1/2010 - Interessado: GERALDO TAVARES BARBOSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216245-5/2010 - Interessado: FRANC LAND DE SOUZA CABRAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216247-3/2010 - Interessado: CHRISTINA FERREIRA GOLDSCHMIDT - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216249-1/2010 - Interessado: CARLOS AUGUSTO DE PAULA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216250-0/2010 - Interessado: CARLOS ALBERTO SIQUEIRA LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216253-2/2010 - Interessado: BERILO FERREIRA MARINHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216255-0/2010 - Interessado: BERILO FERREIRA MARINHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216257-8/2010 - Interessado: ANTONIO A CRUZ P DE CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216260-5/2010 - Interessado: CINTHIA DOS SANTOS MORAES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216262-3/2010 - Interessado: CÉLIA REGINA MORAES TAVARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216265-5/2010 - Interessado: CARLOS RODRIGUES VEIGA MARQUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216284-8/2005 (00/11/27571) - Interessado: VALDELICE DOS SANTOS DE SANT'ANNA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216302-9/2010 - Interessado: CARLOS HENRIQUE BORGES DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216303-3/2010 - Interessado: CARLOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216304-7/2010 - Interessado: CARLOS ALBERTO BRAGA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216306-5/2010 - Interessado: BRUNA GARDIM DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216307-9/2010 - Interessado: ASSMA GABRIEL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216308-3/2010 - Interessado: ANTONIO FERREIRA PIRES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216309-7/2010 - Interessado: ANDRÉ FERNANDES DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216310-6/2010 - Interessado: ALMIR RAUL MELEGARI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216311-0/2010 - Interessado: ALMIR MORAES FIGUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216317-4/2010 - Interessado: GRAZIANE DA SILVA MARINELLE GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216318-8/2010 - Interessado: GILBERTO FERREIRA MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216319-2/2010 - Interessado: GERENILSON SOARES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216320-1/2010 - Interessado: GERALDO GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216321-5/2010 - Interessado: GALDINO CALIXTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216322-9/2010 - Interessado: FUEDES CLAUDINO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216323-3/2010 - Interessado: FLORIANO FERREIRA ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216325-1/2010 - Interessado: FLAVIO BARALDI DE JESUS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216326-5/2010 - Interessado: FELIPE JOSÉ LUZ DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216327-9/2010 - Interessado: EVELINE TEIXEIRA FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216329-7/2010 - Interessado: ERALDO CEZAR PEREIRA FIDELIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216335-6/2010 - Interessado: ERASMO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216344-7/2010 - Interessado: EMILSON BRANDÃO DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216346-5/2010 - Interessado: ELISÂNGELA MARIA CAMPOS DA SILVA FIDELIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216348-3/2010 - Interessado: ELIARES MACHADO PEREIRA FLORIDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216351-0/2010 - Interessado: DENEVALDO MONTEIRO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216355-6/2010 - Interessado: DAYANA DE SOUZA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216357-4/2010 - Interessado: DÁTILA ROCHA TABELLA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216365-1/2010 - Interessado: CRISTINA PEREIRA GRIJO DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216374-2/2010 - Interessado: WALLACE RODRIGUES DE SOUZA TAVARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216381-5/2010 - Interessado: WALDIR KELIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216385-1/2010 - Interessado: VAGNER LUIZ TALON - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216389-7/2010 - Interessado: VAGNER LUIZ TALON - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216438-4/2010 - Interessado: VANUZA CARVALHO MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216442-5/2010 - Interessado: ROGÉRIO COSTA VIEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216447-5/2010 - Interessado: RICARDO FAZOLI DANETRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216449-3/2010 - Interessado: REGINA MARIA DAUMAS ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216451-6/2010 - Interessado: PAULO ROBERTO NAVI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216453-4/2010 - Interessado: PAULA HENRIQUES DA ROCHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216456-6/2010 - Interessado: OTAVIA CAMOLEZE DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216459-8/2010 - Interessado: OTAVIA CAMOLEZE DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216462-5/2010 - Interessado: NILO SIQUEIRA ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216466-1/2010 - Interessado: NEUZA CRISTINA F DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216469-3/2010 - Interessado: NAYARA SALGADO CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216472-0/2010 - Interessado: ALESSANDRA DOS SANTOS PAULA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216474-8/2010 - Interessado: HAIANE FALCAO DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216476-6/2010 - Interessado: JOCELI AUGUSTA DE ANDRADE PINTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216478-4/2010 - Interessado: ADRIANA FIGUEIRA DA SILVA MAIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216482-5/2010 - Interessado: CLAUDIA CARDOSO SILVA MILATO BORGES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216484-3/2010 - Interessado: FERNANDA GUIMARÃES DE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216487-5/2010 - Interessado: HESSIO ALONSO FROES NETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216488-9/2010 - Interessado: TAIARA BASTOS BARRETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216489-3/2010 - Interessado: SANNY DE SOUSA MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216525-3/2010 - Interessado: SANDRA VALERIA LIMA RIBEIRO ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216526-7/2010 - Interessado: ROSILENE BERNARDINO D. SANTOS NASCIMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216527-1/2010 - Interessado: ROSENETE BUENO CARDIM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216528-5/2010 - Interessado: ODILA PACHECO DAUMAS DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216529-9/2010 - Interessado: NEDILMA MORAES COSTA BRAGA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216530-8/2010 - Interessado: MEIRI NASCIMENTO DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216531-2/2010 - Interessado: MARTA ROCHA MARQUES DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216532-6/2010 - Interessado: MARINETH BRAGA DAUMAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216533-0/2010 - Interessado: MARIA LÚCIA DOS SANTOS BRAGA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216534-4/2010 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS COUTO CARDOSO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216535-8/2010 - Interessado: MARIA DA PENHA DA S M TAVARES CARINO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216536-2/2010 - Interessado: MARCIA CRISTINA AZEVEDO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216537-6/2010 - Interessado: MARCELA PEREIRA MERÇON - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216538-0/2010 - Interessado: LUCIMERI BARRETO BERBAT FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216539-4/2010 - Interessado: LUCIMAR RIBEIRO DOS SANTOS TEIXEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216540-3/2010 - Interessado: LILIANE DOS SANTOS SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216542-1/2010 - Interessado: LENITA BARRETO COSTA PONCE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216543-5/2010 - Interessado: LALIA MARCIA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216544-9/2010 - Interessado: JEAN CARLOS BARRETO TAVARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216545-3/2010 - Interessado: IOLANDA MARTINS MELO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216548-5/2010 - Interessado: HELIA MARIA SILVA FARIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216556-2/2010 - Interessado: ISABEL CRISTINA DA SILVA FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216557-6/2010 - Interessado: ELISÂNGELA MORENO DE JESUS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216559-4/2010 - Interessado: FRANCIELE DOS SANTOS SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216562-1/2010 - Interessado: SAMARA GUARÇONI MANHÃES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216563-5/2010 - Interessado: ADRIANA DE PAULA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216564-9/2010 - Interessado: ALESSANDRA DA SILVA MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216565-3/2010 - Interessado: ANA LÚCIA DE ARAÚJO SOARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216567-1/2010 - Interessado: BARBARA MOREIRA MARQUES PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216579-4/2010 - Interessado: CASSIANA DOS ANJOS SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216580-3/2010 - Interessado: DIANA PINTO DE MESQUITA VALENTE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216581-7/2010 - Interessado: ELISÂNGELA RANGEL DE PAULA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216582-1/2010 - Interessado: EVANDRO RIBEIRO LEITE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216583-5/2010 - Interessado: FABIANO LAURENTINO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216599-4/2010 - Interessado: GEISA MARIA DA SILVA TINOCO MORENO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216602-7/2010 - Interessado: VERÔNICA DE OLIVEIRA SANTOS CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216604-5/2010 - Interessado: THÁBYTA MACHADO SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216620-9/2010 - Interessado: TAINAH DA SILVA AMARAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216622-7/2010 - Interessado: SUELY GARCIA RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216625-9/2010 - Interessado: SIMONE DA SILVA NUNES BRAGA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216629-5/2010 - Interessado: RIVIANE DE LIMA NOGUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216630-4/2010 - Interessado: POLLYANA PEREIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216633-6/2010 - Interessado: NEI MARCIO GOMES BUENO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216634-0/2010 - Interessado: MARLENE DE JESUS FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216635-4/2010 - Interessado: MARCIA NAIR FERREIRA N.P. DA CRUZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216636-8/2010 - Interessado: JOSIAS DO NORTE SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216800-8/2005 (106/IBASCAF/05) - Interessado: SEBASTIÃO ROSA DE FARIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217218-4/2009 (157/08) - Interessado: LUZIA DAS GRAÇAS DUARTE DELFINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217318-8/2008 (432/06) - Interessado: LEONARDO LENOM BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217617-0/2007 (662/06) - Interessado: ILMA BALIEIRO LAMIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218185-5/2011 (2683/10) - Interessado: MARCELO MARTINS DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218206-5/2011 (075/10) - Interessado: WALDENIR BARRETO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218418-1/2008 (212/07) - Interessado: JOÃO DE SOUZA ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218419-5/2008 (508/06) - Interessado: DOMINGOS DE OLIVEIRA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218740-8/2006 (08/1412/01) - Interessado: JAMIL MATOS DANTAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219202-9/2009 (06/1400/08) - Interessado: SEVERINA JOSÉ DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219283-3/2009 (2009/01/6) - Interessado: GETULIO NUNES RAPOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219626-9/2009 (961/08) - Interessado: MARIA SEBASTIANA DE SOUZA GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219735-4/2008 - Interessado: ELISIA DOS SANTOS RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220207-8/2004 (127/03) - Interessado: MARIA JOANA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220599-9/2004 (002/04) - Interessado: JOSÉ FERNANDO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221796-0/2006 (2006/01/0004) - Interessado: VALDETE OLIVEIRA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221978-6/2009 (04192/09) - Interessado: JOSÉ DA CONCEIÇÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221980-9/2009 (03126/0909) - Interessado: JUREMA TAVARES CECILIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221982-7/2009 (0252/09) - Interessado: EVONEIDE MARIA DE MELO MONTEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222003-4/2009 - Interessado: ZENAIDE MARIA DE MELO MONTEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222015-7/2009 (97/0814547) - Interessado: ANA MARIA MOREIRA KIFFER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222052-5/2009 (2008/01753) - Interessado: MARIA JOSÉ PACHECO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222140-8/2009 (721/08) - Interessado: MARIA ISABEL LOBATO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222562-0/2009 (326/09) - Interessados: MONICA PEREIRA FERRÃO, SOPHIA PEREIRA FERRAO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222721-3/2010 - Interessado: GLÓRIA MARIA FONSECA DO REGO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223198-8/2007 (00/0923146) - Interessado: SILVIA LA TERZA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 223302-9/2006 - Interessado: ADEMIR HILÁRIO DE SOUZA - Votos: CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REVELIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223614-1/2010 - Interessado: MANOEL SARAIVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223880-3/2007 (2006/12526) - Interessado: WALTER DE JESUS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224088-3/2010 (117/10) - Interessado: ELISA GOMES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 224095-6/2010 (022/10) - Interessado: JANE DE OLIVEIRA TORINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225264-9/2008 (11/518/07) - Interessado: ANA MARIA DE CARVALHO SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225424-9/2007 (2006/03/134) - Interessado: DORACI SOARES FARIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225679-2/2005 - Interessados: LAERTE CALIL DE FREITAS E JOSÉ TARDELLI SOBRINHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225758-2/2009 (70002 P/08) - Interessado: MARIA LUIZA DA SILVA MOTTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226062-8/2009 (00405/08) - Interessado: PAULO HENRIQUE BENTO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226109-4/2005 (070/05) - Interessado: SEBASTIÃO DELFINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226668-2/2006 (132/06) - Interessado: MARIA APARECIDA FERREIRA DUTRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227019-6/2008 (4807/06) - Interessado: ELDA DOS SANTOS GARCIA. - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227508-9/2009 (423/09) - Interessado: LUISA DUARTE DA SILVEIRA MELO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227548-9/2009 - Interessado: ERALDO ALVES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227733-6/2009 (200907/346) - Interessado: DILMA RODRIGUES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227742-7/2009 (2009/06/286) - Interessado: CLEUSA OLIVEIRA PESSOA GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227753-6/2009 (2009/06/256) - Interessado: EDNA MARIA DE CARVALHO TINOCO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229162-1/2007 (284/07) - Interessado: ANA LÚCIA CORREA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229163-5/2007 (64/05) - Interessado: ADRIANA FELICIANO ARRUDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229226-5/2008 (2007/0124) - Interessado: CATIA GUIMARÃES DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229386-1/2008 (325/08) - Interessado: CLAUDIA BADINI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230219-1/2008 (708/07) - Interessado: KELLY CRISTINA FERNANDES PIRES DE DEUS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230299-1/2008 - Interessado: JOSÉ MARIA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230477-3/2002 (2189/99) - Interessado: CARMELITA FERREIRA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231214-4/2006 (420/06) - Interessado: ONEZIMO FARIA SEGAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232908-2/2000 (497/98) - Interessado: MAURÍLIO FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232990-9/2007 - Interessado: MARIA DO CARMO SANTOS SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232991-3/2007 - Interessado: MARIA DE LOURDES COSTA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 233000-7/2007 - Interessado: NELSON DINIZ DE PAULA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233634-0/2005 (2005/05/000180) - Interessado: GERALDO MARRA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233851-0/2000 (1175/99) - Interessado: IRANDY TEIXEIRA PACHECO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238608-2/2008 (223/08) - Interessado: DANIEL CARDOSO NUNES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238834-3/2008 (4474/08) - Interessado: JOÃO MONTEIRO FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240008-9/1998 - Interessado JOSÉ FRANCISCO SENTINELI - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240528-2/2008 (121/98) - Interessado: NOEMIA SCUDIERI DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240852-1/2008 (1497/06) - Interessado: DULCE SOARES MELGACO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240952-4/2010 (022/10) - Interessado: JOÃO MIGUEL DE FREITAS VIEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244010-3/2008 (97/01/694) - Interessado: ANGELA MARIA MAZZA MESQUITA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251140-4/1999 (5130/1998) - Interessado: LUIZ AUGUSTO DE SOUZA NETO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100288-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100633-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101358-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 101642-2/2009, 101648-6/2009, 101649-0/2009, 101650-9/2009, 101651-3/2009, 101652-7/2009, 101653-1/2009, 101655-9/2009, 101661-8/2009, 101662-2/2009, 101663-6/2009, 101664-0/2009, 101665-4/2009, 101666-8/2009 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101686-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101916-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102900-6/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103440-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104701-7/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104916-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105079-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105912-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106188-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106670-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108973-5/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109143-2/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109258-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110348-0/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110614-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110634-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110635-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110661-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111070-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111074-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111356-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111636-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114073-6/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114484-6/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114499-1/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114503-8/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114598-3/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114611-1/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114612-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114613-9/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114616-1/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114677-4/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115454-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116073-9/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116206-9/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117181-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117567-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117650-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117741-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120048-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 124349-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 128359-7/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128380-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128384-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128407-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128427-0/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128439-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128488-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128561-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128608-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128620-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128670-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128671-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128691-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128774-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128828-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128832-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128951-1/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129009-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129059-6/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129099-6/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129139-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129171-0/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129218-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129537-8/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129596-4/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200084-6/1985 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200282-8/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200455-3/2004 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200622-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200855-4/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200933-4/1990 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201019-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201022-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201064-9/2005 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201505-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201624-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201664-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201685-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202315-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202342-8/2006 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202597-5/1989 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202794-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203261-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204415-8/2011 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204794-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204797-4/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204875-6/1996 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205526-0/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205591-1/1992 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205727-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205867-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205959-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206049-9/2011 - Votos: DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206364-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206408-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206528-0/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207223-9/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207518-4/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207584-7/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INS TAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208442-2/2004 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208549-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208832-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209536-2/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209603-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209844-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210065-3/1994 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210230-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210355-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210818-1/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211331-2/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211426-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211541-1/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211588-9/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, REMESSA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211995-0/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212679-3/2002 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212836-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213219-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, APENSAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214871-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215077-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215134-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215943-2/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216701-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218147-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218380-6/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218430-7/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218451-1/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218458-9/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218469-8/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218493-1/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218510-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218520-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218935-7/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218936-1/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218937-5/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218992-6/2011 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219086-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219105-2/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220096-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220147-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220252-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220929-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221298-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221495-2/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221734-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221740-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222054-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222225-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222293-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222445-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222484-6/2006 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222812-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222956-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223092-9/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223229-4/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223234-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223474-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223500-6/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223677-5/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223862-2/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223881-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223991-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223998-7/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223999-1/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224075-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224328-3/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224411-6/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224449-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224509-9/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224521-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224575-1/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224580-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224727-2/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224784-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224924-3/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224964-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224965-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224995-2/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225000-0/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225045-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225078-7/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225124-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225141-0/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225195-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225419-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225439-5/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225498-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225582-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225696-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225697-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226810-1/2008 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227372-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227424-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227499-0/2008 - Votos: DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227688-3/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228245-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228935-3/2009 - Votos: ACOLHIMENTO, CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REVELIA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229135-8/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229382-3/2007 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229441-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230468-2/2002 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231554-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232159-5/2001 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232705-8/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234180-0/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234455-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235521-4/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236065-0/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236066-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236069-6/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236070-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236071-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236334-9/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237005-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238611-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 239114-5/2010, 239117-7/2010, 239118-1/2010, 239121-8/2010, 239123-6/2010, 239125-4/2010, 239128-6/2010, 239131-3/2010, 239133-1/2010, 239134-5/2010, 239136-3/2010, 239139-5/2010, 239141-8/2010, 239144-0/2010, 239148-6/2010, 239176-3/2010, 239180-4/2010, 239189-0/2010, 239192-7/2010, 239194-5/2010, 239196-3/2010, 239198-1/2010, 239200-0/2010, 239204-6/2010, 239207-8/2010, 239208-2/2010, 239209-6/2010, 239211-9/2010, 239214-1/2010, 239216-9/2010, 239226-4/2010, 239229-6/2010, 239232-3/2010, 239237-3/2010, 239242-8/2010, 239250-5/2010, 239257-3/2010, 239260-0/2010, 239264-6/2010, 239271-9/2010, 239279-1/2010, 239285-0/2010, 239290-5/2010, 239443-4/2010, 239444-8/2010, 239446-6/2010, 239450-7/2010, 239452-5/2010, 239456-1/2010, 239459-3/2010, 239461-6/2010, 239477-5/2010, 239478-9/2010, 239481-6/2010, 239484-8/2010, 239486-6/2010, 239488-4/2010, 239489-8/2010, 239490-7/2010, 239493-9/2010, 239502-6/2010, 239505-8/2010, 239508-0/2010, 239510-3/2010, 239512-1/2010, 239513-5/2010, 239514-9/2010, 239516-7/2010, 239517-1/2010, 239519-9/2010, 239521-2/2010, 239525-8/2010, 239527-6/2010, 239528-0/2010, 239531-7/2010, 239543-0/2010, 239544-4/2010, 239545-8/2010, 239547-6/2010, 239551-7/2010, 239558-5/2010, 239601-8/2010, 239613-1/2010, 239616-3/2010, 239617-7/2010, 239618-1/2010, 239619-5/2010, 239630-9/2010, 239633-1/2010, 239638-1/2010, 239639-5/2010, 239641-8/2010, 239679-5/2010, 239680-4/2010, 239681-8/2010, 239682-2/2010, 239683-6/2010, 239685-4/2010, 239688-6/2010, 239689-0/2010, 239691-3/2010, 239693-1/2010, 239694-5/2010, 239695-9/2010, 239696-3/2010, 239700-0/2010, 239720-0/2010, 239722-8/2010, 239725-0/2010, 239728-2/2010, 239731-9/2010, 239738-7/2010, 239743-2/2010, 240661-7/2010, 240662-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239356-8/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 239850-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239866-3/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240146-0/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 240309-1/2010 - Votos: ACOLHIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240404-7/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240426-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240768-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240935-9/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241635-8/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243146-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243298-0/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243656-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244023-7/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244438-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244526-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244804-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250176-3/2001 - Votos: CIÊNCIA, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250286-7/1999 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250527-4/2000 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250553-5/2001 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250571-7/2001 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251133-1/1999 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261179-8/2003 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, CANCELAMENTO DA MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 262744-6/2003 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270982-6/2002 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271264-1/2003 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273301-1/2004 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 27/10/2011\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n208549-6/2009\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n211588-9/2006\r\n\r\nANTÔNIO ROSSI MACHADO BASTOS\r\n\r\n208832-8/2011\r\n\r\nARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n209536-2/2007\r\n\r\nCLÁUDIO MANNARINO\r\n\r\n239356-8/2008\r\n\r\nDARCI DOS ANJOS LOPES\r\n\r\n201664-8/2010\r\n\r\nHELIO MARCIO MARINS MARTINS\r\n\r\n210230-1/2008\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n116073-9/2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n212836-2/2010\r\n\r\nLUCIANO JOSÉ LOPES ROLIM\r\n\r\n215943-2/2010\r\n\r\nLUPÉRCIO RODRIGUES\r\n\r\n237005-4/2010\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n232705-8/2005\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n236069-6/2008\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n240146-0/2008\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n215943-2/2010\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n215943-2/2010\r\n\r\nVICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES\r\n\r\n244023-7/2010\r\n\r\nSessão: 27/10/2011\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nCELSO ALENCAR RAMOS JACOB\r\n\r\n236334-9/2008\r\n\r\nHUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO\r\n\r\n218493-1/2008\r\n\r\nJOELSON GOMES SOARES\r\n\r\n240404-7/2010\r\n\r\nLÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n215402-8/2010\r\n\r\nRICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n221495-2/2008\r\n\r\nId: 1225530"
                    ],
                    "1225531": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1732/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.402-8/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Lídia Mercedes Oliveira Soares\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referente às Contratações por Prazo Determinado realizadas pela Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu;\r\n\r\nConsiderando os esclarecimentos apresentados pela 3ª IGP;\r\n\r\nConsiderando o parecer do douto Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que a responsável teve os direitos ao contraditório e à ampla defesa garantidos;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar Multa à Sra. Lídia Mercedes Oliveira Soares, atual Prefeita do Município de Conceição de Macabu, no valor de R$ 6.405,60 e equivalente na presente data a 3.000 UFIR-RJ, em virtude da ilegitimidade das contratações por prazo determinado celebradas, nos termos do art. 63, inciso II, combinado com o artigo 28, ambos da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida aos cofres estaduais com recursos próprios, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo a responsável comprovar o seu recolhimento junto a este Tribunal, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso não comprovado o recolhimento da presente multa, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 77/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1225531"
                    ],
                    "1225532": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1733/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.493-1/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. HUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE IGUABA GRANDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao ato de dispensa de licitação realizado pela Prefeitura de Iguaba Grande em favor do Banco Itaú S/A, que tem como objeto a prestação de serviços exclusivos referentes a processamento de créditos provenientes de folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, pensionistas e estagiários, bem como o pagamento de fornecedores e realização de todas as movimentações financeiras de pagamento a credores do município, além de serviços de arrecadação de todas as receitas municipais, e ainda, sem exclusividade, a consignação de folha de pagamento dos empréstimos e financiamentos concedidos aos servidores municipais,\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação do Sr. Hugo Canellas Rodrigues Filho, ex-prefeito de Iguaba Grande, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades identificadas pelo Corpo Instrutivo,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com as quais concordo parcialmente,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, inciso III, e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Hugo Canellas Rodrigues Filho, ex-prefeito de Iguaba Grande, com fulcro no inciso III do artigo 63 e no artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90, em razão da formalização de ato de dispensa de licitação sem observância do inciso III do parágrafo único do artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93, na quantia de R$ 6.405,60 (correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 77/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1225532"
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                    "1225533": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1734/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.495-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE MARICÁ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao Contrato nº 017/2008, decorrente do Pregão Presencial nº 002/2007, celebrado em 29/05/2007, entre a Prefeitura Municipal de Maricá e a empresa Hortifrutão Distribuidora de Alimentos Ltda., no valor de R$ 430.414,72,\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação do Sr. Ricardo José Queiroz da Silva, então prefeito de Maricá, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades identificadas pelo Corpo Instrutivo,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com as quais concordo parcialmente,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, inciso III, e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Ricardo José Queiroz da Silva, então prefeito de Maricá, com fulcro no inciso III do artigo 63 e no artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90, em razão da ofensa ao princípio da economicidade, tendo em vista a compra de alimentos com preços acima dos praticados no mercado, na quantia de R$ 6.405,60 (correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 77/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1225533"
                    ],
                    "1225534": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1735/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 236.334-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CELSO ALENCAR RAMOS JACOB\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Três Rios e o Banco Itaú S/A, tendo por finalidade a prestação de serviços bancários para a administração da folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos do Município, conforme cláusula primeira (fls. 04), nos termos propostos nos anexos I e II (fls. 09/11).\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na Notificação do Sr. Celso Alencar Ramos Jacob, ex-Prefeito Municipal de Três Rios, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões de defesa encaminhadas não foram suficientes para afastar a responsabilidade do responsável, nos termos da instrução e fls. 139/142;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, incisos II e III, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA, no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), equivalente nesta data a 5.000 (cinco mil) UFIR´s RJ ao Sr. Celso Alencar Ramos Jacob, ex-Prefeito Municipal de Três Rios, com fulcro no art. 63, incisos II e III, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do voto do relator, deverá ser recolhida com recursos próprios, aos cofres estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo o recolhimento ser comprovado após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se, desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 77/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1225534"
                    ],
                    "1225535": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1736/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.404-7/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOELSON GOMES SOARES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/ SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada pela Inspetoria de Auditoria Municipal na Prefeitura Municipal de Italva, em atendimento ao Cronograma de Inspeções aprovado para o exercício.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na Notificação do Sr. Joelson Gomes Soares, Prefeito Municipal de Italva, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões defensivas encaminhadas não foram suficientes para elidir as irregularidades apuradas, nos termos da instrução de fls. 1073-verso/1074-verso; \r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, incisos II e III, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Joelson Gomes Soares, Prefeito Municipal de Italva, na quantia de R$ 6.405,60 (seis mil quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, incisos II e III, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, a ser recolhida, com recursos próprios, aos cofres estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso de não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 77/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1225535"
                    ],
                    "1225565": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 523/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 29/11/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.713-1/2007 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.968-2/2011 - COMUNICAÇÃO/OUTROS/PREFEITURA DE MAGÉ/Recurso de Reconsideração interposto por ROZAN GOMES DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.722-6/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Revisão interposto por RODRIGO SÉRGIO COLLARES QUITETE DE MORAES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 244.558-2/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA/Recurso de Revisão interposto por ROBERTO VOGEL DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.216-1/2007 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE JAPERI/Imputação de Débito a Bruno da Silva Santos.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.573-6/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/CÂMARA DE BELFORD ROXO/Imputação de Débito a REGINALDO FERREIRA GOMES, ANTONIO LUIZ TAYANO DIAS, ELIANA MARA COPELLO MORAES, FÁBIO DE LEMOS RIBEIRO, FRANCISCO JUCIER BARBOSA DE OLIVEIRA, FÁBIO DE SOUZA FONTES, JOSÉ VALTER DIAS, MARCO AURÉLIO DE ALMEIDA GRANDA, PAULO ANDRADE DA ROCHA, RENATA CARLA HECHT DE JESUS, ROSEMBERG OLIVEIRA DE LIMA, WLADIMIR FALCOEIRAS TRINDADE, FAGNER LUIZ DE ABREU TAYANO DIAS, MARCO AURÉLIO PINHEIRO, MARIA REGINA GOMES, RODRIGO FERREIRA GOMES, VALDIR FERREIRA GOMES, VIVIAN SOUZA VILAR.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data da Sessão, constante do original publicado no D.O. de 04/11/2011.\r\n\r\nId: 1225565"
                    ],
                    "1225521": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 508/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 29/11/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.546-9/2007 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TECNICA/Recurso de Reconsideração interposto por DAVID MAIA DE FIGUEIREDO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.777-7/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE PARATY/Recurso de Reconsideração interposto por ENI CORRÊA DUARTE COELHO e JOSÉ CARLOS PORTO BARRETO.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data da Sessão, constante do original publicado no D.O. de 26/10/2011.\r\n\r\nId: 1225521"
                    ],
                    "1225522": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 512/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 29/11/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.449-5/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/FUNDO MUN. SAÚDE CARMO/Recurso de Reconsideração interposto por PORFÍRIO DE SOUZA FERREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.870-1/2008 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE BARRA MANSA/Embargos de Declaração interposto por CARLOS MAGNO MACHADO DE CARVALHO.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data da Sessão, constante do original publicado no D.O. de 31/10/2011.\r\n\r\nId: 1225522"
                    ],
                    "1225523": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 514/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 29/11/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.449-5/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/FUNDO MUN. SAÚDE CARMO/Recurso de Reconsideração interposto por PORFÍRIO DE SOUZA FERREIRA e NEYDE JOPPERT BRAZ.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data da Sessão, constante do original publicado no D.O. de 31/10/2011.\r\n\r\nId: 1225523"
                    ],
                    "1225524": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 515/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/11/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106.770-4/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/IPEM-INST. PESOS MEDIDAS RJ/Recurso de Reconsideração interposto por DIONISIO DE SOUZA LINS, FERNANDO JOSÉ SAIAGO e JOSÉ AUGUSTO DE LIMA VENDA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.977-8/2009 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE PARATY/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 110.676-3/2010 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC. EST. EDUCAÇÃO/Imputação de Débito a ANGÉLICA DA SILVA BARBOSA DE CASTRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.161-4/2007 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE CARMO/Imputação de Débito a JOSÉ CARLOS SOARES.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data da Sessão, constante do original publicado no D.O. de 31/10/2011.\r\n\r\nId: 1225524"
                    ],
                    "1225525": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 528/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 24.11.11\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nINTERESSADO: LUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 208.625-3/2011\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 17/11/2011.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data da Sessão, constante do original publicado no D.O. de 04/11/2011.\r\n\r\nId: 1225525"
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                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 544/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 24.11.11\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: APERIBÉ\r\n\r\nINTERESSADO: FLÁVIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.526-0/2011\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA SESSÃO DE 27/10/2011.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data da Sessão, constante do original publicado no D.O. de 17/11/2011.\r\n\r\nId: 1225526"
                    ],
                    "1225527": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 545/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 06/12/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.860-1/2008 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por HÉLIO ALEIXO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.379-6/2006 - CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.379-2/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por HELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL, representada pela Dra. ERICKA GAVINHO DICARAHY, OAB/RJ 137.124; e por JORGE PAES LEME FILHO, representado pela Dra. MONIQUE AUGUSTO DE CARVALHO, OAB/RJ 163.007.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.310-3/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE RESENDE/Recurso de Revisão interposto por SILVIO COSTA DE CARVALHO, representado pelo Dr. João Paulo dos Santos, OAB/RJ 91.355.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.400-4/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE RESENDE/Recurso de Revisão interposto por SILVIO COSTA DE CARVALHO, representado pelo Dr. JOÃO PAULO DOS SANTOS, OAB/RJ 91.355.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.519-1/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA, representado pela Dra. MÔNICA FIGUEIREDO DO AMARAL, OAB/RJ 57.644.\r\n\r\nId: 1225527"
                    ],
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                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 546/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 08/12/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107.134-1/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CARLOS COSTA SOMONIN.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.691-5/1998 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/Recurso de Reconsideração interposto por Juscelino Cruz de Araújo, Anízio Camacho, Antônio Machado Brum, Ary José Faria Brum, Carlos Campos Magalhães, Carlos Roberto , Pereira Alves, Derli Maia Macedo, Deusdedite Amorim Claro, Jair Pereira de Barros, João Batista de Moura Silva, Joaquim Ribeiro da Silva, Joarez Floriano de Souza, José Rodrigues Fernandes Filho, Espólio de Wagner Ribeiro Pinto, Walter Tadeu da Silva Peixoto e Espólio de Alcinete Dias da Cruz.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.184-1/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE CORDEIRO/Recurso de Reconsideração interposto por MÁRCIO PALMA LEAL.\r\n\r\nProcesso TCE nº 271.301-9/2000 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SÃO GONÇALO/Recurso de Reconsideração interposto por JOSIAS DOS SANTOS MUNIZ.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.197-1/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Revisão interposto por EMANOEL VICTOR GOMES DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.486-5/2003 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA/Embargos de Declaração interposto por CLAUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.511-0/1998 - PROMOÇÃO/OUTROS/CTC-COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS/Embargos de Declaração interposto por FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.407-5/1999 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA PARACAMBI/Embargos de Declaração interposto por ADILSON PAULO SOARES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.851-4/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/EMPRESA MUN. TURISMO MACAÉ- MACAETUR/Embargos de Declaração interposto por CARLA MUSSI RAMOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.610-8/2008 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE RESENDE/Embargos de Declaração interposto por SILVIO COSTA DE CARVALHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.328-4/1998 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE MIGUEL PEREIRA/Imputação de Débito a ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.809-4/1999 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE ITAGUAÍ/Imputação de Débito a ALCIR FERNANDO MARTINAZZO, ALMIR ROSA DE SÁ, CARLOS EDUARDO KIFER M. RIVEIRO, GENILDO FERREIRA GANDRA, GUIDO CABRERA CARDONA, ISRAEL SEVERIANO DE SIQUEIRA, JOSÉ DOMINGOS DO ROSÁRIO, JOSÉ GALLIAÇO PRATA, JOSÉ MAIA DOS SANTOS, JUREMA SILVA DA ROCHA, LUIZ ORLANDO DA CONCEIÇÃO, MÁRCIO ALFREDO DE SOUZA PINTO, OSWALDO CIUFFO CICARINO, SILAS CABRAL e VALTAIR CAMPOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.188-1/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE ITATIAIA/Imputação de Débito a ALMIR DUMAY LIMA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.222-4/2008 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE SÃO GONÇALO/Imputação de Débito a MARIA APARECIDA PANISSET.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.046-9/2008 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE SÃO GONÇALO/Imputação de Débito a MARIA APARECIDA PANISSET.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.007-7/1999 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE APERIBÉ/Imputação de Débito a ATAÍDE FARIA LEITE e ALFREDO GOMES TELES.\r\n\r\nId: 1225528"
                    ],
                    "1225529": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 547/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 06/12/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.595-5/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDAÇÃO DE CULTURA DE BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ AUGUSTO MURY.\r\n\r\nProcesso TCE nº 241.653-0/2008 - EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/MUNICIPAL/PREFEITURA DE BARRA DO PIRAI/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ LUIZ ANCHITE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 262.823-4/2001 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 103.252-4/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA/Recurso de Revisão interposto por KEYLA SUMAYA CAMARGO DA FONSECA.\r\n\r\nId: 1225529"
                    ],
                    "1225598": [
                        "IB - Errata",
                        "SECRETARIA GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 781/2011 - Torna sem efeito a republicação referente a este Acórdão, no Diário Oficial de 17/11/2011, Parte I-B, pág. 1, 1ª coluna.\r\n\r\nId: 1225598"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1225209": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 09/11/2011 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n243678-1/2010\r\n\r\nADILSON BERNARDO\r\n\r\n36304/2011\r\n\r\n190.726.199-00\r\n\r\n222868-6/2006\r\n\r\nALCIONES CORDEIRO BORGES\r\n\r\n38136/2011\r\n\r\n655.240.637-15\r\n\r\n224150-7/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n27717/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n229944-1/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n34808/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n224310-9/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n35017/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n207132-2/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n35965/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n233265-7/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n37801/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n222359-1/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n37984/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n222359-1/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n37985/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n240799-3/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n38096/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n240799-3/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n38101/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n222868-6/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n38133/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n224296-3/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n38658/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n225113-1/2010\r\n\r\nALMERINDA FILGUEIRAS DE CARVALHO\r\n\r\n37530/2011\r\n\r\n023.083.187-75\r\n\r\n109224-7/2010\r\n\r\nANA LUIZA PEREIRA LIMA\r\n\r\n36571/2011\r\n\r\n376.755.321-04\r\n\r\n108606-7/2009\r\n\r\nANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n36710/2011\r\n\r\n099.149.607-82\r\n\r\n213152-2/2007\r\n\r\nÁTILA ANGERMANN SZABÓ\r\n\r\n37785/2011\r\n\r\n755.628.127-20\r\n\r\n213152-2/2007\r\n\r\nÁTILA ANGERMANN SZABÓ\r\n\r\n37788/2011\r\n\r\n755.628.127-20\r\n\r\n213152-2/2007\r\n\r\nÁTILA ANGERMANN SZABÓ\r\n\r\n37790/2011\r\n\r\n755.628.127-20\r\n\r\n222812-3/2009\r\n\r\nCAMILO RODRIGUES BRAZ\r\n\r\n38742/2011\r\n\r\n082.796.327-00\r\n\r\n225855-1/2010\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MARCATTI D`AZEVEDO\r\n\r\n38324/2011\r\n\r\n321.282.407-78\r\n\r\n129171-0/2011\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\n38830/2011\r\n\r\n197.996.837-34\r\n\r\n214274-4/2011\r\n\r\nDARCÍLIA DE FÁTIMA GUEDES CABRAL\r\n\r\n38722/2011\r\n\r\n835.028.667-91\r\n\r\n233567-3/2006\r\n\r\nFÁTIMA AMBROZOLLI SALLES\r\n\r\n38079/2011\r\n\r\n444.436.337-15\r\n\r\n214317-7/2005\r\n\r\nFILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\n35274/2011\r\n\r\n411.402.147-72\r\n\r\n223600-3/2008\r\n\r\nFILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\n36798/2011\r\n\r\n411.402.147-72\r\n\r\n207007-8/2011\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n36547/2011\r\n\r\n391.142.877-49\r\n\r\n233604-7/2006\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n37042/2011\r\n\r\n391.142.877-49\r\n\r\n233604-7/2006\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n37049/2011\r\n\r\n391.142.877-49\r\n\r\n209192-3/2011\r\n\r\nGUSTAVO GUIMARÃES PESSANHA\r\n\r\n35582/2011\r\n\r\n030.643.457-10\r\n\r\n210314-5/2009\r\n\r\nHÉLIO ALFRADIQUE DA CUNHA JÚNIOR\r\n\r\n38116/2011\r\n\r\n012.819.017-50\r\n\r\n103506-3/2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n37150/2011\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n202960-9/2011\r\n\r\nJAMILA CALIL SALIM RIBEIRO\r\n\r\n38568/2011\r\n\r\n954.522.307-34\r\n\r\n224768-7/2011\r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA LUSTOSA\r\n\r\n38793/2011\r\n\r\n724.808.077-20\r\n\r\n217403-8/2011\r\n\r\nJOÃO FERREIRA NETO\r\n\r\n38875/2011\r\n\r\n261.447.357-04\r\n\r\n220547-4/2008\r\n\r\nJORGE ADALBERTO AZIZ DA SILVA\r\n\r\n36514/2011\r\n\r\n445.751.817-49\r\n\r\n218734-1/2007\r\n\r\nJOSÉ CARLOS CABRAL\r\n\r\n37279/2011\r\n\r\n334.514.357-72\r\n\r\n218734-1/2007\r\n\r\nJOSÉ CARLOS CABRAL\r\n\r\n37280/2011\r\n\r\n334.514.357-72\r\n\r\n218734-1/2007\r\n\r\nJOSÉ CARLOS CABRAL\r\n\r\n37283/2011\r\n\r\n334.514.357-72\r\n\r\n240008-9/1998\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO SENTINELI\r\n\r\n38925/2011\r\n\r\n322.994.437-20\r\n\r\n108606-7/2009\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\n36707/2011\r\n\r\n067.007.997-91\r\n\r\n235827-7/2007\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n37978/2011\r\n\r\n022.834.257-00\r\n\r\n229413-2/2009\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n38093/2011\r\n\r\n022.834.257-00\r\n\r\n222764-4/2006\r\n\r\nMARCELO FARIAS DE CARVALHO\r\n\r\n35825/2011\r\n\r\n001.173.037-47\r\n\r\n220546-9/2011\r\n\r\nPAULO CELSO DE AZEVEDO\r\n\r\n38379/2011\r\n\r\n333.591.487-20\r\n\r\n225352-9/2010\r\n\r\nPAULO NATALINO GEBARA\r\n\r\n35104/2011\r\n\r\n036.365.937-49\r\n\r\n219780-1/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n39144/2011\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\n243678-1/2010\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DE SOUZA MATTOS\r\n\r\n36313/2011\r\n\r\n254.152.807-82\r\n\r\n225963-9/2009\r\n\r\nROBERTO ALVES VIEIRA\r\n\r\n37720/2011\r\n\r\n136.858.806-91\r\n\r\n203438-1/2010\r\n\r\nRODNEY MENDONÇA DOS ANJOS\r\n\r\n35035/2011\r\n\r\n622.225.977-49\r\n\r\n226718-4/2010\r\n\r\nSEBASTIÃO FARIA DE SOUZA\r\n\r\n34438/2011\r\n\r\n015.707.577-04\r\n\r\n240799-3/2008\r\n\r\nSIVALDO ABÍLIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n38097/2011\r\n\r\n063.462.007-04\r\n\r\n106897-1/2011\r\n\r\nSORAYA ALENCAR DOS SANTOS\r\n\r\n38664/2011\r\n\r\n491.252.907-97\r\n\r\n225963-9/2009\r\n\r\nUMBERTO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n37717/2011\r\n\r\n198.453.597-87\r\n\r\nId: 1225209"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1225548": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE CONVÊNIO.\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo nº 303.189-7/2011\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nOBJETO : a transmissão, pelo canal legislativo estadual (TV ALERJ) da Assembléia Legislativa, de programas produzidos pelo Tribunal de Contas\r\n\r\nDATA : 16/11/2011\r\n\r\nId: 1225548"
                        ],
                        "1224893": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO n.º DRS_353/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 302.669-0/2011\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nOBJETO: fornecimento de energia elétrica na estrutura tarifária azul\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 1.830.000,00\r\n\r\nDATA:09/11/2011\r\n\r\nId: 1224893"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1225723": [
                    "II - Resoluções",
                    "Destaque do Legislativo\r\n\r\nDIRETORIA-GERAL DA ALERJ\r\n\r\nEm 17/11/2011\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDe acordo com os artigos 33 e 34 da Portaria “E”/DG/Nº 10/2008, os RELATÓRIOS DAS ATIVIDADES referentes ao corrente exercício, das Subdiretorias-Gerais de Administração, de Finanças, de Recursos Humanos, e de Assuntos Legislativos, englobando a exposição dos projetos, programas e atividades, de todos os Departamentos e demais Órgãos sob suas subordinações, deverão ser entregues à Subdiretoria-Geral de Comunicação Social até o dia 30/11/2011.\r\n\r\nA mesma data deverá ser observada pelos Departamentos, Coordenações e Comissões subordinados a esta Diretoria-Geral, assim como pelos Órgãos subordinados à Presidência e à Mesa Diretora.\r\n\r\nId: 1225723"
                ]
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1225724": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 17 de novembro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 225, de 2011, de autoria do Deputado Jânio Mendes, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 343,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO CABO FRIO CONVENTION & VISITORS BUREAU.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Cristo Redentor ao Cabo Frio Convention & Visitors Bureau.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 17 de novembro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 226, de 2011, de autoria do Deputado Jânio Mendes, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 344,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. LUIZ DINIZ DA SILVA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma ao Sr. Luiz Diniz da Silva.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 17 de novembro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 416, de 2011, de autoria do Deputado Luiz Martins, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 345,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO ILMO. SR. TRAJANO RICARDO MONTEIRO RIBEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Leonel Brizola ao Ilmo. Sr. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1225724"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1225725": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 1060/2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AS “OBRAS SOCIAIS DE SÃO JUDAS TADEU” LOCALIZADO NO BAIRRO MOSELA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 17.11.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder o Título de Utilidade Pública AS “OBRAS SOCIAIS DE SÃO JUDAS TADEU”, localizada na Rua Mosela, Número 1.461 - Mosela - Petrópolis/RJ.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei tem por fim considerar de utilidade pública as “OBRAS SOCIAIS DE SÃO JUDAS TADEU”, localizada na Rua Mosela, Número 1.461 - Mosela - Petrópolis/RJ.\r\n\r\nAs “OBRAS SOCIAIS DE SÃO JUDAS TADEU” vem realizando os seus trabalhos a mais de 50 anos. É uma entidade filantrópica sem fins lucrativos, constituída de CNPJ, que paga impostos, possui funcionários registrados e suas compras realizadas mediante nota fiscal para que toda a sua despesa seja contabilizada.\r\n\r\nDiante do exposto, e tendo em vista às necessidades que atingem as entidades sem fins lucrativos, a concessão do Título de Utilidade Pública Estadual representará um importante respaldo para que a As “OBRAS SOCIAIS DE SÃO JUDAS TADEU” possa dar continuidade ao trabalho realizado.\r\n\r\nA presente proposição atende as exigências da Resolução n° 01/92, da Comissão de Constituição e Justiça, juntando, para tanto, toda a documentação necessária para aprovação do presente Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1061/2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO “CENTRO EDUCACIONAL TERRA SANTA”, LOCALIZADO NO BAIRRO VALPARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 17.11.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder o Título de Utilidade Pública ao “CENTRO EDUCACIONAL TERRA SANTA,”, localizada na Rua Monsenhor Bacelar, Número 590 - Valparaíso - Petrópolis/RJ.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei tem por fim considerar de utilidade pública o “CENTRO EDUCACIONAL TERRA SANTA”, localizado na Rua Mosenhor Bacelar, Número 590 - Valparaiso - Petrópolis/RJ.\r\n\r\nO “CENTRO EDUCACIONAL TERRA SANTA” vem realizando os seus trabalhos a mais de 90 anos. É uma entidade filantrópica sem fins lucrativos, constituída de CNPJ, que paga impostos, possui funcionários registrados e suas compras realizadas mediante nota fiscal para que toda a sua despesa seja contabilizada.\r\n\r\nDiante do exposto, e tendo em vista às necessidades que atingem as entidades sem fins lucrativos, a concessão do Título de Utilidade Pública Estadual representará um importante respaldo para que a As “CENTRO EDUCACIONAL TERRA SANTA” possa dar continuidade ao trabalho realizado.\r\n\r\nA presente proposição atende as exigências da Resolução n° 01/92, da Comissão de Constituição e Justiça, juntando, para tanto, toda a documentação necessária para aprovação do presente Projeto de Lei. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1062/2011\r\n\r\nESTABELECE PARÂMETROS PARA O COMÉRCIO COLETIVO DE PRODUTOS E SERVIÇOS ATRAVÉS DE SÍTIOS ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutores: Deputados ANDRÉ CECILIANO, CIDINHA CAMPOS, WAGNER MONTES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; de Economia, Indústria e Comércio; de Segurança Alimentar; de Saúde; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 17.11.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As empresas que exploram o comércio eletrônico de vendas coletivas, deverão manter serviço telefônico de atendimento ao consumidor, gratuito e de acordo com as normas do Decreto Federal nº 6523/2008.\r\n\r\nArt. 2º - As informações sobre a localização da sede física da empresa de vendas coletivas deverá constar na página eletrônica da mesma. \r\n\r\nArt. 3º - As ofertas deverão conter no mínimo, as seguintes informações:\r\n\r\nI - Quantidade mínima de compradores para a liberação da oferta;\r\n\r\nII - Prazo para a utilização da oferta por parte do comprador, que deverá ser de, no mínimo, 03 (três) meses;\r\n\r\nIII - Endereço e telefone da empresa responsável pela oferta;\r\n\r\nIV - Em se tratando se alimentos, deverá constar da oferta informações acerca de eventuais complicações alérgicas e outras complicações que o produto pode causar;\r\n\r\nV - Quando a oferta consistir em tratamentos estéticos ou assemelhados, deverá constar no anúncio as contra indicações para sua utilização; \r\n\r\nVI - A informação acerca da quantidade de clientes que serão atendidos por dia e a forma de agendamento para a utilização da oferta por parte dos compradores;\r\n\r\nVII - A quantidade máxima de cupons que poderão ser adquiridos por cliente, bem como o período do ano, os dias de semana e horários em que o cupom da oferta poderá ser utilizado;\r\n\r\nArt. 4º - Caso o número mínimo de participantes para a liberação da oferta não seja atingido, a devolução dos valores pagos deverá se realizada até 72 (setenta e duas) horas.\r\n\r\nArt. 5º - As informações sobre ofertas e promoções somente poderão ser enviadas a clientes pré-cadastrados através do sítio, contendo expressa autorização para o recebimento das informações em sua conta de correio eletrônico.\r\n\r\nArt. 6º - O recolhimento do ICMS deverá ser efetuado em favor do Estado do Rio de Janeiro, independente da localização da sede da empresa de compras coletivas.\r\n\r\nArt. 7º - O descumprimento do contrato, cuja compra tenha sido concluída com sucesso pelos consumidores, gerará obrigações para a empresa de compras coletivas ou para a empresa responsável pela oferta do produto ou do serviço. \r\n\r\nArt. 8º - As empresas de que trata a presente Lei terão o prazo de 90 dias para se adequarem às suas determinações. \r\n\r\nArt.9º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CECILIANO, CIDINHA CAMPOS, WAGNER MONTES \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nHoje num mundo globalizado a compra pela internet é uma realidade e a expectativa é que essas compras tenham um aumento muito significativo com a chegada das festas de final de ano.\r\n\r\nExiste uma enormidade de sites que oferecem promoções e produtos dos mais variados e o volume de transações chegam a patamares inacreditáveis.\r\n\r\nDesta forma, o presente projeto de Lei, visa proteger os contribuintes que hoje se utilizam dessa importante ferramenta de compra no sentido de que não sejam lesados nos seus direitos.\r\n\r\nAs compras via internet devem ser feitas com um cuidado redobrado, e o Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (PROCON), orienta que os contribuintes verifiquem se existe alguma reclamação contra o site nos órgãos de defesa do consumidor, se a página eletrônica divulga endereço físico, com telefone ou email para esclarecer dúvidas, e se há canais para reclamações ou devolução do produto.\r\n\r\nA Associação Brasileira de Defesa do Consumidor também profere algumas orientações sobre as compras online.\r\n\r\nDesta forma, convoco meus pares que compõem esta Casa de Leis para que junto a mim, venhamos a editar as normas que protegerão os consumidores e contribuintes que se utilizam de compras online.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1063/2011\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.725, DE 19 DE MAIO DE 2010, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 17.11.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 1º da Lei nº 5.725, de 19 de maio de 2010, passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º - Todos os veículos pertencentes a pessoas jurídicas com atuação no Estado do Rio de Janeiro ou que estejam atuando em nome destas, destinados ao transporte coletivo ou alternativo de passageiros, bem como os destinados ao transporte de cargas e os utilizados para prestação de serviços ou visitação a clientes, deverão afixar, na parte traseira da carroceria do veículo, a informação que indica o número do telefone para fazer reclamações sobre como os seus motoristas estão dirigindo.\"\r\n\r\nArt. 2º - O parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 5.725, de 19 de maio de 2010, passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Parágrafo Único - Em relação aos veículos de transporte de passageiros, a informação de que trata o caput deverá ser afixada também na parte interna do veículo, de forma visível aos consumidores.\"\r\n\r\nArt. 3º - Acrescente-se o parágrafo único ao artigo 3º da Lei nº 5.725, de 19 de maio de 2010, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo Único - Além do número telefônico do serviço de ouvidoria da empresa, deverá também constar nos cartazes externo e interno a informação do número do telefone e a identificação do órgão público fiscalizador do serviço prestado, quando houver.”\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA lei 5.725, de 19 de maio de 2010, de autoria da Deputada Cidinha Campos, trouxe significativo avanço em defesa dos consumidores dos serviços de transporte e dos cidadãos que, embora não estejam utilizando o serviço, possam ter os seus direitos violados pela forma de condução do veículo por seu respectivo motorista. Muitas vezes, o cidadão fica sem saber o que fazer ou onde reclamar e a empresa também sofre com a desinformação da má conduta de seu preposto, imaginando que este esteja se conduzindo de forma correta na condução do veículo.\r\n\r\nEntendo que a matéria não pode restringir-se ao transporte intermunicipal, uma vez que em nada fere a competência municipal para concessão do serviço público local, apenas regulando uma questão adstrita à defesa do consumidor e dos direitos do cidadão que possam eventualmente ser violados na condução do veículo pelo preposto das empresas, obrigando-as a manter um serviço de ouvidoria e disponibilizarem um número para reclamações.\r\n\r\nPela importância da matéria, deve ainda ser estendida às transportadoras de carga, pois quantas vezes somos surpreendidos nas ruas e estradas por caminhões que ultrapassam a velocidade máxima permitida e expõem a um risco desnecessário todos os usuários da via, culminando suas ações muitas vezes em acidentes que poderiam ser evitados.\r\n\r\nMediante a competência do Estado para defesa dos consumidores e da segurança pública, deve-se ampliar o alcance da norma em questão para criar um mecanismo preventivo de acidentes, de forma que possa ser um instrumento inibidor dos abusos cometidos indiscriminadamente por muitos motoristas.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1064/2011\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “BIBLIOTECA ITINERANTE” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; de Cultura; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 17.11.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a instituir no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o programa “Biblioteca Itinerante”, com a finalidade de proporcionar a inclusão social por meio da leitura, pesquisa e aprendizado em comunidades carentes de recursos ou de baixa renda, na forma determinada pela presente Lei.\r\n\r\nArt. 2º - O programa consistirá na instalação de bibliotecas móveis em ônibus adaptados para tanto, os quais poderão ser adquiridos pelo Executivo mediante a prévia previsão orçamentária correspondente ou por meio de doação em convênio firmado com as empresas de transporte coletivo.\r\n\r\n§ 1º - As Bibliotecas Móveis destinam-se à consulta de enciclopédias, dicionários e empréstimo de livros escolares e de leitura, incluindo a literatura infantil, revistas e publicações, mediante o simples registro em ficha cadastral dos moradores das comunidades alcançadas pelo Programa;\r\n\r\n§ 2º - As Bibliotecas Móveis deverão dispor de terminais de computadores com acesso à rede mundial (Internet) para utilização pelos moradores registrados, por tempo controlado e com fim exclusivo de realização de pesquisas e trabalhos escolares;\r\n\r\n§ 3º - As Bibliotecas Móveis poderão disponibilizar às comunidades beneficiadas aulas de alfabetização, reforço escolar e aulas extracurriculares, conforme a disponibilidade orçamentária e de recursos humanos para tanto.\r\n\r\nArt. 2º - As Bibliotecas Móveis seguirão um cronograma de visitas periódicas às comunidades alcançadas, estabelecido pela Secretaria de Estado de Educação e amplamente divulgado nas comunidades beneficiadas.\r\n\r\nArt. 3º - A implementação do Programa pelo Poder Executivo Estadual deverá ser precedido da análise de estimativa do impacto orçamentário financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes, devendo as despesas decorrentes da aplicação desta lei estarem previamente previstas na lei orçamentária do ano em que for implementado o Programa.\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo baixará os Atos que se fizerem necessários à regulamentação da presente Lei, determinando o prazo exato para implementação do Programa ora instituído, respeitando as determinações do artigo anterior, o qual não deverá ultrapassar o limite de 02 (dois) anos da regulamentação desta Lei.\r\n\r\nArt. 6º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa lima Sobrinho 17 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição foi inspirada no Projeto \"Inclusão Social através da Leitura\", elaborado pelo Sr. Delambre de Oliveira (pedagogo e escritor literário) e pela Sra. Rute Soares Malaquias (bacharel em Serviço Social e graduada em Terceiro Setor e Responsabilidade Social), a qual me enviou por e-mail a sugestão para elaboração de um Projeto de Lei que abrigasse a ideia de inclusão social por meio da leitura, a ser realizada de forma itinerante nas comunidades carentes. Por certo, o hábito da leitura tem sido \"esmagado\" pela velocidade da informação prestada nos meios virtuais, o que reduz sensivelmente a capacidade criativa para construção de textos em nossa juventude, fator que é agravado pela grande distância das bibliotecas existentes e pelo alto preço dos livros, o que quase extingue o hábito saudável de leitura em especial nas comunidades mais carentes.\r\n\r\nA instalação e manutenção de bibliotecas em cada comunidade carente pode tornar-se inviável, mas a mobilidade alcançada por ônibus adaptados pode levar ao atendimento de várias comunidades em períodos preestabelecidos, incentivando o hábito da leitura para promover a inclusão social e ampliar os \"horizontes\" destes jovens independente de sua condição social. As Bibliotecas Móveis seguirão os mesmos procedimentos para empréstimo das bibliotecas comuns mediante o cadastro do associado, estendendo o alcance de seu principal objetivo de proporcionar educação e acesso à cultura, bem como, em um objetivo maior, criando uma opção para essa população, levando-a ter um comportamento ético, social e educativo para transformar sua vida através da leitura. \r\n\r\nNão se há de falar em invasão de competência privativa do Executivo ou qualquer hipótese de inconstitucionalidade, uma vez que a presente proposição reveste-se de caráter meramente autorizativo, não se mostrando inconstitucional qualquer tipo de projeto de lei dito autorizativo, já que estes gozam de apoio doutrinário, jurídico e legal no sentido de que a iniciativa do Legislativo, nesses casos, não configura ingerência em matérias de atribuição do Executivo, mas sim prova da colaboração real entre Poderes autônomos e harmônicos, que podem e devem alertar-se mutuamente sobre a necessidade da prática de certos atos.\r\n\r\nAtravés da leitura e dos benefícios que ela proporciona - o conhecimento por excelência - é que o ser humano se transformou no que é hoje e será através dela que surgirá o ser humano de amanhã. A leitura sempre foi um elemento que influenciou o desenvolvimento da sociedade em que vivemos e uma das grandes responsáveis pelas transformações ocorridas, sendo uma prática lúdica que colabora na imaginação, no raciocínio e inclusive na inclusão social do homem, no seu poder de argumentação, na visão crítica de mundo, na informação instantânea em tempos de globalização e até na mudança de sua forma de pensar. Diante da importância desta matéria, conto com o apoio dos meus nobres colegas para a aprovação do presente Projeto de Lei, o qual por certo proporcionará o conhecimento aos mais carentes em todas as faixas etárias.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1065/2011\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIA A INFORMAÇÃO DA QUANTIDADE DE CLORETO DE SÓDIO E SEU PERCENTUAL, EM RELAÇÃO À DOSE DIÁRIA PARA O CONSUMO HUMANO, NOS RÓTULOS E NAS EMBALAGENS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Alimentar; de Saúde; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 17.11.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os rótulos e as embalagens dos gêneros alimentícios destinados ao consumo humano e comercializados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro deverão conter informações sobre a quantidade de cloreto de sódio existente no respectivo produto e o percentual deste em relação à quantidade diária de ingestão recomendada pelo Ministério da Saúde. \r\n\r\nParágrafo Único - A informação deverá ser legível ao consumidor e destacada como advertência ao consumo do produto, sendo obrigatória ainda que presente somente um dos componentes de forma isolada, indicando-se qual o componente presente e sua quantidade.\r\n\r\nArt. 2º - São solidariamente responsáveis pelo cumprimento do disposto nesta lei as empresas produtoras de gêneros alimentícios, as distribuidoras e os comerciantes.\r\n\r\nArt.. 3º - O descumprimento ao que dispõe a presente lei acarretará ao estabelecimento infrator às seguintes e sucessivas sanções:\r\n\r\nI - advertência, mediante notificação, para que promova a regularização da pendência no prazo de trinta dias úteis, com imediata apreensão da mercadoria em condição irregular;\r\n\r\nII - multa no valor de 3.000 (três mil) UFIR's por cada notificação não cumprida, multa esta a ser revertida para o Fundo Especial para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, devendo-se aplicar diretamente a multa para cada infração apurada em caso de reincidência do estabelecimento infrator;\r\n\r\nIII - Proibição de circulação ou venda de novos produtos idênticos ao apreendido até a sua regularização, após a terceira reincidência, não obstante a aplicação das demais sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor;\r\n\r\nArt. 4º - Os estabelecimentos alcançados por esta Lei terão um prazo de 180 (cento e oitenta) dias para se adaptarem ao ora estabelecido, contados de sua publicação.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição foi inspirada no Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Kennedy Nunes, em trâmite na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, sendo relevante o mérito da questão aventada em benefício da saúde pública. É fato que a hipertensão arterial constitui hoje uma das principais doenças no que tange à mortalidade do homem no mundo todo, estimando-se que cerca de um bilhão e meio de pessoas enfrentam tal moléstia, que mata mais de sete milhões de pessoas anualmente. Nesse contexto, a hipertensão arterial sistêmica pode ser considerada um dos principais fatores de risco para a vida do indivíduo, a qual pode trazer complicações como doenças cardiovasculares, acidente vascular encefálico isquêmico e hemorrágico, doença renal hipertensiva, entre outras.\r\n\r\nA hipertensão primária é consequência de uma interação entre fatores genéticos, nutricionais (sódio, obesidade, alcoolismo, potássio, cálcio) e psicossociais (tensão emocional, estresse, sedentarismo), sendo que um dos marcadores mais importantes para essa patologia, além da história familiar, é o consumo de sódio elevado, ou seja, o uso abusivo do sal na dieta - na medida em que há o aumento do consumo de sal há também o aumento da pressão arterial. Muitos consumidores têm sua saúde prejudicada por não terem a devida informação sobre a exata quantidade de cloreto de sódio nos produtos que consomem, imaginando que determinados produtos sequer contém sal, quando de fato o contêm em grande quantidade.\r\n\r\nA recomendação de consumo de sal é menos de 5 gramas/dia/pessoa, sendo que, em muitos casos, o consumo pode chegar ao dobro do nível recomendado. A adição do sal de cozinha aos alimentos no momento da refeição não é o único problema, pois a maior quantidade de sal na dieta provém de pratos preparados e pré-cozidos, incluindo pão, carnes processadas, embutidos, além dos cereais matinais. A redução do consumo de sal pela população pode ser vista como uma das medidas que apresenta o melhor custo benefício para a saúde individual e coletiva. Essa medida simples pode ser muito eficaz no combate não só da hipertensão, mas de diversas outras doenças que surgem em decorrência da maior resistência vascular periférica. Espera-se, assim, uma redução, a médio e longo prazos, na mortalidade causada pela pressão sanguínea elevada e doenças associadas.\r\n\r\nMuitas pessoas procuram adotar uma dieta restritiva no que tange ao sal de cozinha. Todavia, diversos produtos alimentícios industrializados camuflam seu alto teor de sódio por meio de outros aditivos e temperos, o que leva seus consumidores a ingerir muito sal sem sequer saberem, pois os alimentos não mostram quaisquer advertências nesse sentido. Acrescente-se, ainda, que a definição de sal para consumo humano, segundo a Anvisa (2008), refere-se ao \"cloreto de sódio cristalizado extraído de fontes naturais, adicionado obrigatoriamente de iodo, sendo que a composição do sal consiste em 60% de cloreto e 40 % de sódio, sendo importante frisar que um grande número de alimentos processados apresentam adição de sódio.\r\n\r\nO consumo de sal da população hoje é em média de 10 a 12 grama/dia, sendo que as Diretrizes Brasileiras de Hipertensão Arterial prescrevem a ingestão de até 6 gramas/dia de sal (2 colheres de chá rasas ou 4 gramas, além das 2 gramas de sal já presentes nos alimentos naturais). Os especialistas recomendam ainda que se dê preferência a temperos naturais como limão, ervas, alho, cebola, salsa e cebolinha, em vez de industrializados. Conforme a Revista Isto É de fevereiro de 2010, recentemente pesquisadores da Califórnia, Stanford e Colúmbia divulgaram um estudo afirmando que tirar 3 gramas de sal da alimentação (em média 1 colher de chá cheia) diária, pode promover redução de 13% ao ano no número de ataques cardíacos e evitar em média 92 mil mortes. A restrição do sal na alimentação apresenta vários benefícios, tais como menor prevalência de complicações cardiovasculares, redução dos níveis de pressão arterial, menor incremento da pressão arterial com o envelhecimento e possibilidade de prevenção da elevação da pressão arterial. Uma vez que a maior parte do sal da alimentação é proveniente de alimentos processados e das refeições feitas fora de casa, mudanças na preparação e no processamento dos alimentos podem ajudar os indivíduos a atingir a meta do sódio.\r\n\r\nO objetivo do presente Projeto de Lei é garantir o consumo informado e esclarecido, por meio da exteriorização de dados de relevante interesse aos consumidores, uma vez que, mediante a devida e exata informação, cada consumidor poderá optar por alternativas mais saudáveis para sua dieta, pelo que conto com o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação deste importante tema de saúde pública em favor do consumidor fluminense. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1066/2011\r\n\r\nASSEGURA AO CONSUMIDOR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIREITO DE LIVRE ESCOLHA DA OFICINA EM CASOS DE COBERTURA DOS DANOS EM VEÍCULO POR SEGURADORA.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 17.11.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica assegurado ao consumidor que adquirir qualquer tipo de seguro para veículo automotor o direito de livre escolha das oficinas mecânicas e reparadoras sempre que for necessário acionar o seguro para fins de cobertura de danos ao veículo segurado ou a veículos de terceiros.\r\n\r\n§ 1º - O direito de escolha se estende ao terceiro envolvido no sinistro e que deva ser ressarcido pela seguradora;\r\n\r\n§ 2º - Não havendo consenso entre o terceiro e o segurado, a seguradora deverá respeitar a escolha de cada um para o reparo de seus veículos separadamente;\r\n\r\n§ 3º - O direito de escolha envolve qualquer tipo de oficina de automóveis, seja mecânica, de lanternagem, pintura, de recuperação e limpeza de interior e outras do gênero, desde que legalmente constituída como pessoa jurídica;\r\n\r\nArt. 2º - As centrais de atendimento das seguradoras deverão informar aos envolvidos, quando do atendimento do sinistro, o direito de livre escolha da oficina reparadora, sem que isso implique por si só na negativa da indenização ou reparação, fazendo constar tal condição, ainda, em destaque no contrato firmado com o segurado.\r\n\r\nArt. 3º - As seguradoras não poderão criar qualquer obstáculo ou impor tratamento diferenciado em razão do exercício de livre escolha pelo segurado ou pelo terceiro envolvido, ficando vedada a imposição de qualquer tipo de relação de oficinas que limite o direito de escolha do segurado ou do terceiro como condição para o conserto dos veículos.\r\n\r\nArt. 4º - O descumprimento ao que dispõe a presente lei acarretará ao estabelecimento infrator multa no valor de 3000 (três mil) UFIR's por cada autuação, aplicada em dobro em caso de reincidência, multa esta a ser revertida para o Fundo Especial para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCom a presente proposição busca-se proteger os interesses dos consumidores, que muitas vezes são vilipendiados em seu direito de escolha da oficina onde seu veículo deva ser reparado, vendo-se forçado a acatar a imposição da seguradora para efetivar o reparo pelo qual já pagou quando contratou com a seguradora, sob pena de perder a cobertura do seguro. O que ocorre é que muitas seguradoras criam tal imposição para efetivar o reparo com um custo menor em detrimento do proprietário do veículo que nem sempre leva o que realmente imagina, chegando ao absurdo de substituir algumas peças danificadas por outras já usadas, ainda mais quando não são notoriamente visíveis.\r\n\r\nA matéria ora abordada não é de competência privativa da União, uma vez que não institui ou cria nenhuma norma sobre seguros e sim adentra na área de consumo e de defesa do consumidor, ambos temas de competência legislativa concorrente com o Estado e possível de ser disciplinada por esta Casa Legislativa. A determinação desta proposição é voltada ao consumidor e a defesa dos direitos que este tem ao con tratar um seguro contra danos e terceiros para o seu veículo, fazendo uso da competência concorrente do Estado para legislar sobre a proteção e defesa do consumidor, valendo dizer que as normas inseridas no Código de Proteção e Defesa do Consumidor são aplicáveis às relações jurídicas ora avençadas e a adoção deste projeto apresenta-se como constitucional ao defender um direito básico do consumidor em escolher a oficina de sua confiança para o devido reparo de seu veículo com a cobertura do seguro contratado. \r\n\r\nEm razão disto, conto com o apoio dos Senhores Deputados para a aprovação do presente projeto de lei, que certamente beneficiará os direitos do consumidor fluminense. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 508/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. HENRIQUE SÉRGIO MELMAN.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 17.11.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA ao Sr. Henrique Sérgio Melman.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de Novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata o presente Projeto de Resolução da concessão do Diploma Leonel de Moura Brizola ao homenageado citado no artigo 1 º.\r\n\r\nO Governador Leonel de Moura Brizola personalidade que dá o nome ao referido diploma foi um político brasileiro lançado na vida pública por Getulio Vargas foi o único político eleito pelo povo para governar dois estados diferentes (Rio Grande do sul e Rio de janeiro) em toda a Historia do Brasil. Exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista. Nascido no vilarejo de Cruzinha, hoje interior de Carazinho, então pertencente ao município de Passo Fundo era filho de camponeses migrados de Sorocaba. Foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e governador do Rio Grande do Sul, deputado federal pelo Rio Grande do Sul e pelo extinto estado da Guanabara e duas vezes governador do Rio de Janeiro.\r\n\r\nBrizola, estudante de engenharia, ingressou no recém- fundado Partido Trabalhismo Brasileiro- PTB, em agosto de 1945, para apoiar a política social de Getúlio Vargas. Era um universitário atípico, uma vez que a maioria de seus colegas era comunista ou udenista. Provavelmente porque vinha de uma dura vida - infância pobre, trabalhando para estudar- que o identificava com a classe trabalhadora. Atípico também, porque já alcançando êxito naquela idade, não aderia aos ideais das elites e até se orgulhava de sua origem popular.\r\n\r\nAinda estudante, Brizola foi eleito Deputado Estadual e se fez uma das principais vozes da classe trabalhadora na Assembléia Constituinte do Estado do Rio Grande do Sul. Seu casamento ,em 1950, com Dona Neuza, irmã de Jango, o aproximou de Getulio, que alias foi o padrinho da cerimônia. Assim quando Getulio saiu na sua memorável campanha eleitoral pelo Brasil adentro, levou consigo, como assessores, Jango, Brochado da Rocha, e Brizola, que eram chamados o “Jardim - de - Infância” do Presidente.\r\n\r\nGetulio foi eleito e trouxe Jango para o Rio como seu Ministro do Trabalho Brizola, reeleito Deputado estadual, tornou-se, logo depois Secretário de Obras, tendo ai seu primeiro cargo de Governo.\r\n\r\nManteve-se, porém, sempre em contato com Jango e com Getulio.\r\n\r\nParticipou ativamente nessa época da campanha “O Petróleo é Nosso. \r\n\r\nÉ de recordar-se aqui que foi Brizola quem levou a Getulio Vargas a mensagem de apoio do 3º Exercito, quando alastrou- se o movimento sedioso que resultou no seu suicídio.\r\n\r\nEm 1955, Brizola se elegeu Prefeito de Porto Alegre, cidade em que fora jardineiro. Inaugurou aí a primeira administração voltada para o atendimento prioritário aos bairros operários, a melhoria do transporte público, o saneamento e a criação de escolas Municipais. Suas qualidades de administrador e sua identificação com interesses populares começavam a configurar então seu perfil de um político de um novo tipo, com enorme talento de comunicador, pela rádio e pela imprensa, através do linguajar expressivo dos trabalhadores gaúchos.\r\n\r\nEssas características singulares permitiram a Brizola, aos 33 anos, disputar e ganhar o governo do Rio Grande do Sul por maioria absoluta de votos. Como Governador Brizola encarnou o nacionalismo e o trabalhismo de Vargas, bem como um vivo interesse pelo desenvolvimento industrial do Rio grande do Sul, marginalizado, como o Nordeste, pela política de JK, que privilegiava escandalosamente a São Paulo. Travou, então, a batalha de enorme repercussão nacional pela encampação de poderosíssimas empresas norte-americanas que, monopolizando a produção e distribuição de energia elétrica e o serviço de telefones, condenavam o estado ao atraso, por seu caráter espoliativo e por sua capacidade de crescer e modernizar-se.\r\n\r\nEm 1961, Brizola, ainda no Governo do Rio Grande do Sul, liderou dois movimentos de enorme repercussão nacional. Primeiro, o apoio ao Presidente Jânio Quadros, reassumir o governo de que renunciara pressionado, segundo dizia, ”por forças ocultas”. Depois, para uma campanha nacional de apoio à posse do Vice- Presidente eleito, João Goulart, na Presidência da Republica, vetada pelos ministros militares, com apoio dos políticos da direita. O veto só foi derrubado quando Brizola deixou claro que iria à luta armada para fazer respeitar a Constituição. Só consentiram na posse João Goulart, impondo-lhe freios, quando o Congresso decretou irregularmente a implantação do regime parlamentarista. Jango aceitou a restrição, contando derrubá-la depois, através de plebiscito, tal como sucedeu. Brizola s e opôs, deixando claro que, a seu juízo, Jango devia apelar para s armas na defesa de seus direitos constitucionais.\r\n\r\nNo curso dessas lutas, Brizola cresceu e se afirmou como principal líder brasileiro de esquerda. Como tal convocou as forças progressistas a se unirem a ele, numa FRENTE NACIONAL DE LIBERTAÇÃO, para as lutas ante - imperialistas de com bate a espoliação estrangeira e ao latifúndio improdutivo. Tal era então seu prestigio que mantendo- se governo do Rio Grande do sul, se candidatou a Deputado federal pelo rio de Janeiro, alcançando a maior votação registrada na historia brasileira.\r\n\r\nNo parlamento, Brizola se tornou o líder das esquerdas e o principal coordenador do grupo de pressão sobre Jango na consecução das reformas de base, principalmente a reforma agrária, que a seu ver devia ser feita “na lei ou na marra”. Articulou a frente de mobilização Popular, integrada pela frente Parlamentar Nacionalista, pela UNE e pela CGT, e apoiada pelas principais lideranças de esquerda, inclusive por Prestes, Arraes e Julião. Surgiu, assim, o que Santiago Dantas chamou de “esquerda negativa”, para contrastar a combatividade das forças lideradas por Brizola, com caráter persuasório do movimento que apoiava p Presidente João Goulart na política de reformas.\r\n\r\nEm julho de 1978, Brizola realizou em Lisboa um encontro de trabalhistas e socialistas brasileiros com o propósito de fazer renascer o PTB, com uma plataforma socialista - democrática. Um ano depois reuni-se em Lisboa um grande numero de trabalhista do Brasil e do exílio para concretizar aquele projeto.Foi aprovada, então, a Carta de Lisboa, com princípios programáticos que deveriam reger o novo PTB, assentados na representação popular, no pluripartidarismo, no nacionalismo getuliano, no sindicalismo moderno e no desenvolvimento capitalista , orientado pelo Estado.\r\n\r\nPromulgada a anistia, Brizola retornou ao Brasil em setembro de 1979. Dedicou- se à reorganização do PTB, no que foi obstado por Golbery, o ideológico da ditadura, que fez entregar a sigla a um grupo de aventureiros, em cujas mãos ela se converteu a legenda de aluguel, patronal, submissa ao governo e controlada por banqueiros. Recuperando- se rapidamente desse golpe do regime militar, Brizola criou o PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA-PDT. Em sua liderança retomou a militância política, cercado pelos velhos companheiros de trabalhismo e do nacionalismo de Vargas, do reformismo do Jango, que, sob sua condução, transcende para o socialismo democrático, integrado já a Internacional socialista, da qual Brizola foi eleito Vice - Presidente.\r\n\r\nEm conjunto com o Professor e Antropólogo Darcy Ribeiro, que em seu primeiro mandato como Governador do Estado do Rio de Janeiro teve o nobre professor como seu Vice, tendo este sido eleito logo mais tarde senador, fizeram grandes obras no âmbito da educação. Porém a mais importante de todas foi reinventar a escola primaria brasileira, ou seja, os CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PUBLICA- CIEP's.\r\n\r\nEsse revolucionário projeto ficou marcado não só pela arquitetura de seus prédios, que fora criado pelo maravilhoso arquiteto Oscar Niemayer, mas sem duvida pela sua maravilhosa proposta de ensino na forma integral tanto para os alunos que freqüentava os Centros educacionais como para os professores que lá lecionava. Sendo este um verdadeiro Centro de capacitação de seu próprio magistério; como e ainda como oficina de elaboração de cursos áudio visuais, centro produtor variado material didático de excelente qualidade através de tele-vídeos e de programa de informática educativa. \r\n\r\nAinda aos CIEP's devemos atribuir outra inovação, o Ginásio Publico, onde os alunos ingressados dos CIEP “s prosseguem os estudos de 6º a 8 º series primarias e de todo curso de nível médio, recebendo educação da mais alta qualidade. \r\n\r\nContudo para a dupla não bastava este projeto seguiram com a criação e construção da Universidade estadual do norte Fluminense - UENF, estruturada nas bases do MIT, como universidade- laboratório destinada que de acordo com seus criadores a integrar o Brasil na civilização do 3º Milênio.\r\n\r\nTodos esses projetos foram criados pelo Senador Darcy Ribeiro, porém graças à coragem e o empreendedorismo do Governador Brizola foram executados e beneficiando a enorme população carente.\r\n\r\nAinda neste contexto o ilustre senador afirmava que o militante do PDT é herdeiro da ideologia e da experiência da ação governamental dos três estadistas mais lúcidos e destemidos fecundos que o Brasil conheceu, ou seja, Getulio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola e que como podia ser constatado trazia consigo gloriosas bandeiras de luta, grandes e vitórias e terríveis frustrações.\r\n\r\nSua influência política no Brasil durou aproximadamente cinqüenta anos, inclusive enquanto exilado pelo Golpe de 1964, contra o qual foi um dos líderes da resistência. Foi o político brasileiro que maior tempo ficou no exílio. \r\n\r\nO Partido Democrático Trabalhista (PDT) tem seus fundamentos na consciência nacional e nas grandes lutas históricas do trabalhismo brasileiro. Inspira-se na declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas, no conteúdo da Carta testamento do presidente Getulio Vargas e na Carta de Lisboa, elaborada quando se reuniram os trabalhistas no exílio com trabalhadores do Brasil.\r\n\r\nO PDT é um partido que defende a Democracia, Nacionalismo, o Socialismo, um partido nacional e popular. Um partido da Democracia Trabalhista porque somente a participação popular na decisão da vida nacional pode levar a um nacionalismo e a um socialismo fraterno e em liberdade.\r\n\r\nO homenageado é militante, brizolista e pedetista participando ativamente da luta do Partido Democrático Trabalhista participando ativamente da luta do referido PARTIDO em defesa dos trabalhadores.\r\n\r\nO agraciado detém todos os requisitos para merecer o Diploma Leonel Brizola, razão pela qual é merecedor da honraria, que contem o presente Projeto de Resolução.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 509/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A SRA. VÂNIA MOREIRA CARNEIRO DE MORAIS.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 17.11.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA a Sra. Vânia Moreira Carneiro de Morais .\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de Novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata o presente Projeto de Resolução da concessão do Diploma Leonel de Moura Brizola ao homenageado citado no artigo 1 º.\r\n\r\nO Governador Leonel de Moura Brizola personalidade que dá o nome ao referido diploma foi um político brasileiro lançado na vida pública por Getulio Vargas foi o único político eleito pelo povo para governar dois estados diferentes (Rio Grande do sul e Rio de janeiro) em toda a Historia do Brasil. Exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista. Nascido no vilarejo de Cruzinha, hoje interior de Carazinho, então pertencente ao município de Passo Fundo era filho de camponeses migrados de Sorocaba. Foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e governador do Rio Grande do Sul, deputado federal pelo Rio Grande do Sul e pelo extinto estado da Guanabara e duas vezes governador do Rio de Janeiro.\r\n\r\nBrizola, estudante de engenharia, ingressou no recém- fundado Partido Trabalhismo Brasileiro- PTB, em agosto de 1945, para apoiar a política social de Getúlio Vargas. Era um universitário atípico, uma vez que a maioria de seus colegas era comunista ou udenista. Provavelmente porque vinha de uma dura vida - infância pobre, trabalhando para estudar- que o identificava com a classe trabalhadora. Atípico também, porque já alcançando êxito naquela idade, não aderia aos ideais das elites e até se orgulhava de sua origem popular.\r\n\r\nAinda estudante, Brizola foi eleito Deputado Estadual e se fez uma das principais vozes da classe trabalhadora na Assembléia Constituinte do Estado do Rio Grande do Sul. Seu casamento ,em 1950, com Dona Neuza, irmã de Jango, o aproximou de Getulio, que alias foi o padrinho da cerimônia. Assim quando Getulio saiu na sua memorável campanha eleitoral pelo Brasil adentro, levou consigo, como assessores, Jango, Brochado da Rocha, e Brizola, que eram chamados o “Jardim - de - Infância” do Presidente.\r\n\r\nGetulio foi eleito e trouxe Jango para o Rio como seu Ministro do Trabalho Brizola, reeleito Deputado estadual, tornou-se, logo depois Secretário de Obras, tendo ai seu primeiro cargo de Governo.\r\n\r\nManteve-se, porém, sempre em contato com Jango e com Getulio.\r\n\r\nParticipou ativamente nessa época da campanha “O Petróleo é Nosso. \r\n\r\nÉ de recordar-se aqui que foi Brizola quem levou a Getulio Vargas a mensagem de apoio do 3º Exercito, quando alastrou- se o movimento sedioso que resultou no seu suicídio.\r\n\r\nEm 1955, Brizola se elegeu Prefeito de Porto Alegre, cidade em que fora jardineiro. Inaugurou aí a primeira administração voltada para o atendimento prioritário aos bairros operários, a melhoria do transporte público, o saneamento e a criação de escolas Municipais. Suas qualidades de administrador e sua identificação com interesses populares começavam a configurar então seu perfil de um político de um novo tipo, com enorme talento de comunicador, pela rádio e pela imprensa, através do linguajar expressivo dos trabalhadores gaúchos.\r\n\r\nEssas características singulares permitiram a Brizola, aos 33 anos, disputar e ganhar o governo do Rio Grande do Sul por maioria absoluta de votos. Como Governador Brizola encarnou o nacionalismo e o trabalhismo de Vargas, bem como um vivo interesse pelo desenvolvimento industrial do Rio grande do Sul, marginalizado, como o Nordeste, pela política de JK, que privilegiava escandalosamente a São Paulo. Travou, então, a batalha de enorme repercussão nacional pela encampação de poderosíssimas empresas norte-americanas que, monopolizando a produção e distribuição de energia elétrica e o serviço de telefones, condenavam o estado ao atraso, por seu caráter espoliativo e por sua capacidade de crescer e modernizar-se.\r\n\r\nEm 1961, Brizola, ainda no Governo do Rio Grande do Sul, liderou dois movimentos de enorme repercussão nacional. Primeiro, o apoio ao Presidente Jânio Quadros, reassumir o governo de que renunciara pressionado, segundo dizia, ”por forças ocultas”. Depois, para uma campanha nacional de apoio à posse do Vice- Presidente eleito, João Goulart, na Presidência da Republica, vetada pelos ministros militares, com apoio dos políticos da direita. O veto só foi derrubado quando Brizola deixou claro que iria à luta armada para fazer respeitar a Constituição. Só consentiram na posse João Goulart, impondo-lhe freios, quando o Congresso decretou irregularmente a implantação do regime parlamentarista. Jango aceitou a restrição, contando derrubá-la depois, através de plebiscito, tal como sucedeu. Brizola s e opôs, deixando claro que, a seu juízo, Jango devia apelar para s armas na defesa de seus direitos constitucionais.\r\n\r\nNo curso dessas lutas, Brizola cresceu e se afirmou como principal líder brasileiro de esquerda. Como tal convocou as forças progressistas a se unirem a ele, numa FRENTE NACIONAL DE LIBERTAÇÃO, para as lutas ante - imperialistas de com bate a espoliação estrangeira e ao latifúndio improdutivo. Tal era então seu prestigio que mantendo- se governo do Rio Grande do sul, se candidatou a Deputado federal pelo rio de Janeiro, alcançando a maior votação registrada na historia brasileira.\r\n\r\nNo parlamento, Brizola se tornou o líder das esquerdas e o principal coordenador do grupo de pressão sobre Jango na consecução das reformas de base, principalmente a reforma agrária, que a seu ver devia ser feita “na lei ou na marra”. Articulou a frente de mobilização Popular, integrada pela frente Parlamentar Nacionalista, pela UNE e pela CGT, e apoiada pelas principais lideranças de esquerda, inclusive por Prestes, Arraes e Julião. Surgiu, assim, o que Santiago Dantas chamou de “esquerda negativa”, para contrastar a combatividade das forças lideradas por Brizola, com caráter persuasório do movimento que apoiava p Presidente João Goulart na política de reformas.\r\n\r\nEm julho de 1978, Brizola realizou em Lisboa um encontro de trabalhistas e socialistas brasileiros com o propósito de fazer renascer o PTB, com uma plataforma socialista - democrática. Um ano depois reuni-se em Lisboa um grande numero de trabalhista do Brasil e do exílio para concretizar aquele projeto.Foi aprovada, então, a Carta de Lisboa, com princípios programáticos que deveriam reger o novo PTB, assentados na representação popular, no pluripartidarismo, no nacionalismo getuliano, no sindicalismo moderno e no desenvolvimento capitalista , orientado pelo Estado.\r\n\r\nPromulgada a anistia, Brizola retornou ao Brasil em setembro de 1979. Dedicou- se à reorganização do PTB, no que foi obstado por Golbery, o ideológico da ditadura, que fez entregar a sigla a um grupo de aventureiros, em cujas mãos ela se converteu a legenda de aluguel, patronal, submissa ao governo e controlada por banqueiros. Recuperando- se rapidamente desse golpe do regime militar, Brizola criou o PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA-PDT. Em sua liderança retomou a militância política, cercado pelos velhos companheiros de trabalhismo e do nacionalismo de Vargas, do reformismo do Jango, que, sob sua condução, transcende para o socialismo democrático, integrado já a Internacional socialista, da qual Brizola foi eleito Vice - Presidente.\r\n\r\nEm conjunto com o Professor e Antropólogo Darcy Ribeiro, que em seu primeiro mandato como Governador do Estado do Rio de Janeiro teve o nobre professor como seu Vice, tendo este sido eleito logo mais tarde senador, fizeram grandes obras no âmbito da educação. Porém a mais importante de todas foi reinventar a escola primaria brasileira, ou seja, os CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PUBLICA- CIEP's.\r\n\r\nEsse revolucionário projeto ficou marcado não só pela arquitetura de seus prédios, que fora criado pelo maravilhoso arquiteto Oscar Niemayer, mas sem duvida pela sua maravilhosa proposta de ensino na forma integral tanto para os alunos que freqüentava os Centros educacionais como para os professores que lá lecionava. Sendo este um verdadeiro Centro de capacitação de seu próprio magistério; como e ainda como oficina de elaboração de cursos áudio visuais, centro produtor variado material didático de excelente qualidade através de tele-vídeos e de programa de informática educativa. \r\n\r\nAinda aos CIEP's devemos atribuir outra inovação, o Ginásio Publico, onde os alunos ingressados dos CIEP “s prosseguem os estudos de 6º a 8 º series primarias e de todo curso de nível médio, recebendo educação da mais alta qualidade. \r\n\r\nContudo para a dupla não bastava este projeto seguiram com a criação e construção da Universidade estadual do norte Fluminense - UENF, estruturada nas bases do MIT, como universidade- laboratório destinada que de acordo com seus criadores a integrar o Brasil na civilização do 3º Milênio.\r\n\r\nTodos esses projetos foram criados pelo Senador Darcy Ribeiro, porém graças à coragem e o empreendedorismo do Governador Brizola foram executados e beneficiando a enorme população carente.\r\n\r\nAinda neste contexto o ilustre senador afirmava que o militante do PDT é herdeiro da ideologia e da experiência da ação governamental dos três estadistas mais lúcidos e destemidos fecundos que o Brasil conheceu, ou seja, Getulio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola e que como podia ser constatado trazia consigo gloriosas bandeiras de luta, grandes e vitórias e terríveis frustrações.\r\n\r\nSua influência política no Brasil durou aproximadamente cinqüenta anos, inclusive enquanto exilado pelo Golpe de 1964, contra o qual foi um dos líderes da resistência. Foi o político brasileiro que maior tempo ficou no exílio.\r\n\r\nO Partido Democrático Trabalhista (PDT) tem seus fundamentos na consciência nacional e nas grandes lutas históricas do trabalhismo brasileiro. Inspira-se na declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas, no conteúdo da Carta testamento do presidente Getulio Vargas e na Carta de Lisboa, elaborada quando se reuniram os trabalhistas no exílio com trabalhadores do Brasil.\r\n\r\nO PDT é um partido que defende a Democracia, Nacionalismo, o Socialismo, um partido nacional e popular. Um partido da Democracia Trabalhista porque somente a participação popular na decisão da vida nacional pode levar a um nacionalismo e a um socialismo fraterno e em liberdade.\r\n\r\nO homenageado é militante, brizolista e pedetista participando ativamente da luta do Partido Democrático Trabalhista participando ativamente da luta do referido PARTIDO em defesa dos trabalhadores.\r\n\r\nO agraciado detém todos os requisitos para merecer o Diploma Leonel Brizola, razão pela qual é merecedor da honraria, que contem o presente Projeto de Resolução.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 510/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. WALLACE FERREIRA.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 17.11.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA ao Sr. Wallace Ferreira.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de Novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata o presente Projeto de Resolução da concessão do Diploma Leonel de Moura Brizola ao homenageado citado no artigo 1 º.\r\n\r\nO Governador Leonel de Moura Brizola personalidade que dá o nome ao referido diploma foi um político brasileiro lançado na vida pública por Getulio Vargas foi o único político eleito pelo povo para governar dois estados diferentes (Rio Grande do sul e Rio de janeiro) em toda a Historia do Brasil. Exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista. Nascido no vilarejo de Cruzinha, hoje interior de Carazinho, então pertencente ao município de Passo Fundo era filho de camponeses migrados de Sorocaba. Foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e governador do Rio Grande do Sul, deputado federal pelo Rio Grande do Sul e pelo extinto estado da Guanabara e duas vezes governador do Rio de Janeiro.\r\n\r\nBrizola, estudante de engenharia, ingressou no recém- fundado Partido Trabalhismo Brasileiro- PTB, em agosto de 1945, para apoiar a política social de Getúlio Vargas. Era um universitário atípico, uma vez que a maioria de seus colegas era comunista ou udenista. Provavelmente porque vinha de uma dura vida - infância pobre, trabalhando para estudar- que o identificava com a classe trabalhadora. Atípico também, porque já alcançando êxito naquela idade, não aderia aos ideais das elites e até se orgulhava de sua origem popular.\r\n\r\nAinda estudante, Brizola foi eleito Deputado Estadual e se fez uma das principais vozes da classe trabalhadora na Assembléia Constituinte do Estado do Rio Grande do Sul. Seu casamento ,em 1950, com Dona Neuza, irmã de Jango, o aproximou de Getulio, que alias foi o padrinho da cerimônia. Assim quando Getulio saiu na sua memorável campanha eleitoral pelo Brasil adentro, levou consigo, como assessores, Jango, Brochado da Rocha, e Brizola, que eram chamados o “Jardim - de - Infância” do Presidente.\r\n\r\nGetulio foi eleito e trouxe Jango para o Rio como seu Ministro do Trabalho Brizola, reeleito Deputado estadual, tornou-se, logo depois Secretário de Obras, tendo ai seu primeiro cargo de Governo.\r\n\r\nManteve-se, porém, sempre em contato com Jango e com Getulio.\r\n\r\nParticipou ativamente nessa época da campanha “O Petróleo é Nosso. \r\n\r\nÉ de recordar-se aqui que foi Brizola quem levou a Getulio Vargas a mensagem de apoio do 3º Exercito, quando alastrou- se o movimento sedioso que resultou no seu suicídio.\r\n\r\nEm 1955, Brizola se elegeu Prefeito de Porto Alegre, cidade em que fora jardineiro. Inaugurou aí a primeira administração voltada para o atendimento prioritário aos bairros operários, a melhoria do transporte público, o saneamento e a criação de escolas Municipais. Suas qualidades de administrador e sua identificação com interesses populares começavam a configurar então seu perfil de um político de um novo tipo, com enorme talento de comunicador, pela rádio e pela imprensa, através do linguajar expressivo dos trabalhadores gaúchos.\r\n\r\nEssas características singulares permitiram a Brizola, aos 33 anos, disputar e ganhar o governo do Rio Grande do Sul por maioria absoluta de votos. Como Governador Brizola encarnou o nacionalismo e o trabalhismo de Vargas, bem como um vivo interesse pelo desenvolvimento industrial do Rio grande do Sul, marginalizado, como o Nordeste, pela política de JK, que privilegiava escandalosamente a São Paulo. Travou, então, a batalha de enorme repercussão nacional pela encampação de poderosíssimas empresas norte-americanas que, monopolizando a produção e distribuição de energia elétrica e o serviço de telefones, condenavam o estado ao atraso, por seu caráter espoliativo e por sua capacidade de crescer e modernizar-se.\r\n\r\nEm 1961, Brizola, ainda no Governo do Rio Grande do Sul, liderou dois movimentos de enorme repercussão nacional. Primeiro, o apoio ao Presidente Jânio Quadros, reassumir o governo de que renunciara pressionado, segundo dizia, ”por forças ocultas”. Depois, para uma campanha nacional de apoio à posse do Vice- Presidente eleito, João Goulart, na Presidência da Republica, vetada pelos ministros militares, com apoio dos políticos da direita. O veto só foi derrubado quando Brizola deixou claro que iria à luta armada para fazer respeitar a Constituição. Só consentiram na posse João Goulart, impondo-lhe freios, quando o Congresso decretou irregularmente a implantação do regime parlamentarista. Jango aceitou a restrição, contando derrubá-la depois, através de plebiscito, tal como sucedeu. Brizola s e opôs, deixando claro que, a seu juízo, Jango devia apelar para s armas na defesa de seus direitos constitucionais.\r\n\r\nNo curso dessas lutas, Brizola cresceu e se afirmou como principal líder brasileiro de esquerda. Como tal convocou as forças progressistas a se unirem a ele, numa FRENTE NACIONAL DE LIBERTAÇÃO, para as lutas ante - imperialistas de com bate a espoliação estrangeira e ao latifúndio improdutivo. Tal era então seu prestigio que mantendo- se governo do Rio Grande do sul, se candidatou a Deputado federal pelo rio de Janeiro, alcançando a maior votação registrada na historia brasileira.\r\n\r\nNo parlamento, Brizola se tornou o líder das esquerdas e o principal coordenador do grupo de pressão sobre Jango na consecução das reformas de base, principalmente a reforma agrária, que a seu ver devia ser feita “na lei ou na marra”. Articulou a frente de mobilização Popular, integrada pela frente Parlamentar Nacionalista, pela UNE e pela CGT, e apoiada pelas principais lideranças de esquerda, inclusive por Prestes, Arraes e Julião. Surgiu, assim, o que Santiago Dantas chamou de “esquerda negativa”, para contrastar a combatividade das forças lideradas por Brizola, com caráter persuasório do movimento que apoiava p Presidente João Goulart na política de reformas.\r\n\r\nEm julho de 1978, Brizola realizou em Lisboa um encontro de trabalhistas e socialistas brasileiros com o propósito de fazer renascer o PTB, com uma plataforma socialista - democrática. Um ano depois reuni-se em Lisboa um grande numero de trabalhista do Brasil e do exílio para concretizar aquele projeto.Foi aprovada, então, a Carta de Lisboa, com princípios programáticos que deveriam reger o novo PTB, assentados na representação popular, no pluripartidarismo, no nacionalismo getuliano, no sindicalismo moderno e no desenvolvimento capitalista , orientado pelo Estado.\r\n\r\nPromulgada a anistia, Brizola retornou ao Brasil em setembro de 1979. Dedicou- se à reorganização do PTB, no que foi obstado por Golbery, o ideológico da ditadura, que fez entregar a sigla a um grupo de aventureiros, em cujas mãos ela se converteu a legenda de aluguel, patronal, submissa ao governo e controlada por banqueiros. Recuperando- se rapidamente desse golpe do regime militar, Brizola criou o PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA-PDT. Em sua liderança retomou a militância política, cercado pelos velhos companheiros de trabalhismo e do nacionalismo de Vargas, do reformismo do Jango, que, sob sua condução, transcende para o socialismo democrático, integrado já a Internacional socialista, da qual Brizola foi eleito Vice - Presidente.\r\n\r\nEm conjunto com o Professor e Antropólogo Darcy Ribeiro, que em seu primeiro mandato como Governador do Estado do Rio de Janeiro teve o nobre professor como seu Vice, tendo este sido eleito logo mais tarde senador, fizeram grandes obras no âmbito da educação. Porém a mais importante de todas foi reinventar a escola primaria brasileira, ou seja, os CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PUBLICA- CIEP's.\r\n\r\nEsse revolucionário projeto ficou marcado não só pela arquitetura de seus prédios, que fora criado pelo maravilhoso arquiteto Oscar Niemayer, mas sem duvida pela sua maravilhosa proposta de ensino na forma integral tanto para os alunos que freqüentava os Centros educacionais como para os professores que lá lecionava. Sendo este um verdadeiro Centro de capacitação de seu próprio magistério; como e ainda como oficina de elaboração de cursos áudio visuais, centro produtor variado material didático de excelente qualidade através de tele-vídeos e de programa de informática educativa. \r\n\r\nAinda aos CIEP's devemos atribuir outra inovação, o Ginásio Publico, onde os alunos ingressados dos CIEP “s prosseguem os estudos de 6º a 8 º series primarias e de todo curso de nível médio, recebendo educação da mais alta qualidade. \r\n\r\nContudo para a dupla não bastava este projeto seguiram com a criação e construção da Universidade estadual do norte Fluminense - UENF, estruturada nas bases do MIT, como universidade- laboratório destinada que de acordo com seus criadores a integrar o Brasil na civilização do 3º Milênio.\r\n\r\nTodos esses projetos foram criados pelo Senador Darcy Ribeiro, porém graças à coragem e o empreendedorismo do Governador Brizola foram executados e beneficiando a enorme população carente.\r\n\r\nAinda neste contexto o ilustre senador afirmava que o militante do PDT é herdeiro da ideologia e da experiência da ação governamental dos três estadistas mais lúcidos e destemidos fecundos que o Brasil conheceu, ou seja, Getulio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola e que como podia ser constatado trazia consigo gloriosas bandeiras de luta, grandes e vitórias e terríveis frustrações.\r\n\r\nSua influência política no Brasil durou aproximadamente cinqüenta anos, inclusive enquanto exilado pelo Golpe de 1964, contra o qual foi um dos líderes da resistência. Foi o político brasileiro que maior tempo ficou no exílio.\r\n\r\nO Partido Democrático Trabalhista (PDT) tem seus fundamentos na consciência nacional e nas grandes lutas históricas do trabalhismo brasileiro. Inspira-se na declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas, no conteúdo da Carta testamento do presidente Getulio Vargas e na Carta de Lisboa, elaborada quando se reuniram os trabalhistas no exílio com trabalhadores do Brasil.\r\n\r\nO PDT é um partido que defende a Democracia, Nacionalismo, o Socialismo, um partido nacional e popular. Um partido da Democracia Trabalhista porque somente a participação popular na decisão da vida nacional pode levar a um nacionalismo e a um socialismo fraterno e em liberdade.\r\n\r\nO homenageado é militante, brizolista e pedetista participando ativamente da luta do Partido Democrático Trabalhista participando ativamente da luta do referido PARTIDO em defesa dos trabalhadores.\r\n\r\nO agraciado detém todos os requisitos para merecer o Diploma Leonel Brizola, razão pela qual é merecedor da honraria, que contem o presente Projeto de Resolução.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 511/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. FRANCISCO ASSUMPÇÃO ALVARES PEREIRA.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 17.11.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA ao Sr. Francisco Assumpção Alvares Pereira.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de Novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata o presente Projeto de Resolução da concessão do Diploma Leonel de Moura Brizola ao homenageado citado no artigo 1 º.\r\n\r\nO Governador Leonel de Moura Brizola personalidade que dá o nome ao referido diploma foi um político brasileiro lançado na vida pública por Getulio Vargas foi o único político eleito pelo povo para governar dois estados diferentes (Rio Grande do sul e Rio de janeiro) em toda a Historia do Brasil. Exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista. Nascido no vilarejo de Cruzinha, hoje interior de Carazinho, então pertencente ao município de Passo Fundo era filho de camponeses migrados de Sorocaba. Foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e governador do Rio Grande do Sul, deputado federal pelo Rio Grande do Sul e pelo extinto estado da Guanabara e duas vezes governador do Rio de Janeiro.\r\n\r\nBrizola, estudante de engenharia, ingressou no recém- fundado Partido Trabalhismo Brasileiro- PTB, em agosto de 1945, para apoiar a política social de Getúlio Vargas. Era um universitário atípico, uma vez que a maioria de seus colegas era comunista ou udenista. Provavelmente porque vinha de uma dura vida - infância pobre, trabalhando para estudar- que o identificava com a classe trabalhadora. Atípico também, porque já alcançando êxito naquela idade, não aderia aos ideais das elites e até se orgulhava de sua origem popular.\r\n\r\nAinda estudante, Brizola foi eleito Deputado Estadual e se fez uma das principais vozes da classe trabalhadora na Assembléia Constituinte do Estado do Rio Grande do Sul. Seu casamento ,em 1950, com Dona Neuza, irmã de Jango, o aproximou de Getulio, que alias foi o padrinho da cerimônia. Assim quando Getulio saiu na sua memorável campanha eleitoral pelo Brasil adentro, levou consigo, como assessores, Jango, Brochado da Rocha, e Brizola, que eram chamados o “Jardim - de - Infância” do Presidente.\r\n\r\nGetulio foi eleito e trouxe Jango para o Rio como seu Ministro do Trabalho Brizola, reeleito Deputado estadual, tornou-se, logo depois Secretário de Obras, tendo ai seu primeiro cargo de Governo.\r\n\r\nManteve-se, porém, sempre em contato com Jango e com Getulio.\r\n\r\nParticipou ativamente nessa época da campanha “O Petróleo é Nosso. \r\n\r\nÉ de recordar-se aqui que foi Brizola quem levou a Getulio Vargas a mensagem de apoio do 3º Exercito, quando alastrou- se o movimento sedioso que resultou no seu suicídio.\r\n\r\nEm 1955, Brizola se elegeu Prefeito de Porto Alegre, cidade em que fora jardineiro. Inaugurou aí a primeira administração voltada para o atendimento prioritário aos bairros operários, a melhoria do transporte público, o saneamento e a criação de escolas Municipais. Suas qualidades de administrador e sua identificação com interesses populares começavam a configurar então seu perfil de um político de um novo tipo, com enorme talento de comunicador, pela rádio e pela imprensa, através do linguajar expressivo dos trabalhadores gaúchos.\r\n\r\nEssas características singulares permitiram a Brizola, aos 33 anos, disputar e ganhar o governo do Rio Grande do Sul por maioria absoluta de votos. Como Governador Brizola encarnou o nacionalismo e o trabalhismo de Vargas, bem como um vivo interesse pelo desenvolvimento industrial do Rio grande do Sul, marginalizado, como o Nordeste, pela política de JK, que privilegiava escandalosamente a São Paulo. Travou, então, a batalha de enorme repercussão nacional pela encampação de poderosíssimas empresas norte-americanas que, monopolizando a produção e distribuição de energia elétrica e o serviço de telefones, condenavam o estado ao atraso, por seu caráter espoliativo e por sua capacidade de crescer e modernizar-se.\r\n\r\nEm 1961, Brizola, ainda no Governo do Rio Grande do Sul, liderou dois movimentos de enorme repercussão nacional. Primeiro, o apoio ao Presidente Jânio Quadros, reassumir o governo de que renunciara pressionado, segundo dizia, ”por forças ocultas”. Depois, para uma campanha nacional de apoio à posse do Vice- Presidente eleito, João Goulart, na Presidência da Republica, vetada pelos ministros militares, com apoio dos políticos da direita. O veto só foi derrubado quando Brizola deixou claro que iria à luta armada para fazer respeitar a Constituição. Só consentiram na posse João Goulart, impondo-lhe freios, quando o Congresso decretou irregularmente a implantação do regime parlamentarista. Jango aceitou a restrição, contando derrubá-la depois, através de plebiscito, tal como sucedeu. Brizola s e opôs, deixando claro que, a seu juízo, Jango devia apelar para s armas na defesa de seus direitos constitucionais.\r\n\r\nNo curso dessas lutas, Brizola cresceu e se afirmou como principal líder brasileiro de esquerda. Como tal convocou as forças progressistas a se unirem a ele, numa FRENTE NACIONAL DE LIBERTAÇÃO, para as lutas ante - imperialistas de com bate a espoliação estrangeira e ao latifúndio improdutivo. Tal era então seu prestigio que mantendo- se governo do Rio Grande do sul, se candidatou a Deputado federal pelo rio de Janeiro, alcançando a maior votação registrada na historia brasileira.\r\n\r\nNo parlamento, Brizola se tornou o líder das esquerdas e o principal coordenador do grupo de pressão sobre Jango na consecução das reformas de base, principalmente a reforma agrária, que a seu ver devia ser feita “na lei ou na marra”. Articulou a frente de mobilização Popular, integrada pela frente Parlamentar Nacionalista, pela UNE e pela CGT, e apoiada pelas principais lideranças de esquerda, inclusive por Prestes, Arraes e Julião. Surgiu, assim, o que Santiago Dantas chamou de “esquerda negativa”, para contrastar a combatividade das forças lideradas por Brizola, com caráter persuasório do movimento que apoiava p Presidente João Goulart na política de reformas.\r\n\r\nEm julho de 1978, Brizola realizou em Lisboa um encontro de trabalhistas e socialistas brasileiros com o propósito de fazer renascer o PTB, com uma plataforma socialista - democrática. Um ano depois reuni-se em Lisboa um grande numero de trabalhista do Brasil e do exílio para concretizar aquele projeto.Foi aprovada, então, a Carta de Lisboa, com princípios programáticos que deveriam reger o novo PTB, assentados na representação popular, no pluripartidarismo, no nacionalismo getuliano, no sindicalismo moderno e no desenvolvimento capitalista , orientado pelo Estado.\r\n\r\nPromulgada a anistia, Brizola retornou ao Brasil em setembro de 1979. Dedicou- se à reorganização do PTB, no que foi obstado por Golbery, o ideológico da ditadura, que fez entregar a sigla a um grupo de aventureiros, em cujas mãos ela se converteu a legenda de aluguel, patronal, submissa ao governo e controlada por banqueiros. Recuperando- se rapidamente desse golpe do regime militar, Brizola criou o PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA-PDT. Em sua liderança retomou a militância política, cercado pelos velhos companheiros de trabalhismo e do nacionalismo de Vargas, do reformismo do Jango, que, sob sua condução, transcende para o socialismo democrático, integrado já a Internacional socialista, da qual Brizola foi eleito Vice - Presidente.\r\n\r\nEm conjunto com o Professor e Antropólogo Darcy Ribeiro, que em seu primeiro mandato como Governador do Estado do Rio de Janeiro teve o nobre professor como seu Vice, tendo este sido eleito logo mais tarde senador, fizeram grandes obras no âmbito da educação. Porém a mais importante de todas foi reinventar a escola primaria brasileira, ou seja, os CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PUBLICA- CIEP's.\r\n\r\nEsse revolucionário projeto ficou marcado não só pela arquitetura de seus prédios, que fora criado pelo maravilhoso arquiteto Oscar Niemayer, mas sem duvida pela sua maravilhosa proposta de ensino na forma integral tanto para os alunos que freqüentava os Centros educacionais como para os professores que lá lecionava. Sendo este um verdadeiro Centro de capacitação de seu próprio magistério; como e ainda como oficina de elaboração de cursos áudio visuais, centro produtor variado material didático de excelente qualidade através de tele-vídeos e de programa de informática educativa. \r\n\r\nAinda aos CIEP's devemos atribuir outra inovação, o Ginásio Publico, onde os alunos ingressados dos CIEP “s prosseguem os estudos de 6º a 8 º series primarias e de todo curso de nível médio, recebendo educação da mais alta qualidade. \r\n\r\nContudo para a dupla não bastava este projeto seguiram com a criação e construção da Universidade estadual do norte Fluminense - UENF, estruturada nas bases do MIT, como universidade- laboratório destinada que de acordo com seus criadores a integrar o Brasil na civilização do 3º Milênio.\r\n\r\nTodos esses projetos foram criados pelo Senador Darcy Ribeiro, porém graças à coragem e o empreendedorismo do Governador Brizola foram executados e beneficiando a enorme população carente.\r\n\r\nAinda neste contexto o ilustre senador afirmava que o militante do PDT é herdeiro da ideologia e da experiência da ação governamental dos três estadistas mais lúcidos e destemidos fecundos que o Brasil conheceu, ou seja, Getulio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola e que como podia ser constatado trazia consigo gloriosas bandeiras de luta, grandes e vitórias e terríveis frustrações.\r\n\r\nSua influência política no Brasil durou aproximadamente cinqüenta anos, inclusive enquanto exilado pelo Golpe de 1964, contra o qual foi um dos líderes da resistência. Foi o político brasileiro que maior tempo ficou no exílio.\r\n\r\nO Partido Democrático Trabalhista (PDT) tem seus fundamentos na consciência nacional e nas grandes lutas históricas do trabalhismo brasileiro. Inspira-se na declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas, no conteúdo da Carta testamento do presidente Getulio Vargas e na Carta de Lisboa, elaborada quando se reuniram os trabalhistas no exílio com trabalhadores do Brasil.\r\n\r\nO PDT é um partido que defende a Democracia, Nacionalismo, o Socialismo, um partido nacional e popular. Um partido da Democracia Trabalhista porque somente a participação popular na decisão da vida nacional pode levar a um nacionalismo e a um socialismo fraterno e em liberdade.\r\n\r\nO homenageado é militante, brizolista e pedetista participando ativamente da luta do Partido Democrático Trabalhista participando ativamente da luta do referido PARTIDO em defesa dos trabalhadores.\r\n\r\nO agraciado detém todos os requisitos para merecer o Diploma Leonel Brizola, razão pela qual é merecedor da honraria, que contem o presente Projeto de Resolução.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 512/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. FRAMÍNIO ARISTIDES GONÇALVES.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 17.11.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA ao Sr. Framínio Aristides Gonçalves.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de Novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata o presente Projeto de Resolução da concessão do Diploma Leonel de Moura Brizola ao homenageado citado no artigo 1 º.\r\n\r\nO Governador Leonel de Moura Brizola personalidade que dá o nome ao referido diploma foi um político brasileiro lançado na vida pública por Getulio Vargas foi o único político eleito pelo povo para governar dois estados diferentes (Rio Grande do sul e Rio de janeiro) em toda a Historia do Brasil. Exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista. Nascido no vilarejo de Cruzinha, hoje interior de Carazinho, então pertencente ao município de Passo Fundo era filho de camponeses migrados de Sorocaba. Foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e governador do Rio Grande do Sul, deputado federal pelo Rio Grande do Sul e pelo extinto estado da Guanabara e duas vezes governador do Rio de Janeiro.\r\n\r\nBrizola, estudante de engenharia, ingressou no recém- fundado Partido Trabalhismo Brasileiro- PTB, em agosto de 1945, para apoiar a política social de Getúlio Vargas. Era um universitário atípico, uma vez que a maioria de seus colegas era comunista ou udenista. Provavelmente porque vinha de uma dura vida - infância pobre, trabalhando para estudar- que o identificava com a classe trabalhadora. Atípico também, porque já alcançando êxito naquela idade, não aderia aos ideais das elites e até se orgulhava de sua origem popular.\r\n\r\nAinda estudante, Brizola foi eleito Deputado Estadual e se fez uma das principais vozes da classe trabalhadora na Assembléia Constituinte do Estado do Rio Grande do Sul. Seu casamento ,em 1950, com Dona Neuza, irmã de Jango, o aproximou de Getulio, que alias foi o padrinho da cerimônia. Assim quando Getulio saiu na sua memorável campanha eleitoral pelo Brasil adentro, levou consigo, como assessores, Jango, Brochado da Rocha, e Brizola, que eram chamados o “Jardim - de - Infância” do Presidente.\r\n\r\nGetulio foi eleito e trouxe Jango para o Rio como seu Ministro do Trabalho Brizola, reeleito Deputado estadual, tornou-se, logo depois Secretário de Obras, tendo ai seu primeiro cargo de Governo.\r\n\r\nManteve-se, porém, sempre em contato com Jango e com Getulio.\r\n\r\nParticipou ativamente nessa época da campanha “O Petróleo é Nosso. \r\n\r\nÉ de recordar-se aqui que foi Brizola quem levou a Getulio Vargas a mensagem de apoio do 3º Exercito, quando alastrou- se o movimento sedioso que resultou no seu suicídio.\r\n\r\nEm 1955, Brizola se elegeu Prefeito de Porto Alegre, cidade em que fora jardineiro. Inaugurou aí a primeira administração voltada para o atendimento prioritário aos bairros operários, a melhoria do transporte público, o saneamento e a criação de escolas Municipais. Suas qualidades de administrador e sua identificação com interesses populares começavam a configurar então seu perfil de um político de um novo tipo, com enorme talento de comunicador, pela rádio e pela imprensa, através do linguajar expressivo dos trabalhadores gaúchos.\r\n\r\nEssas características singulares permitiram a Brizola, aos 33 anos, disputar e ganhar o governo do Rio Grande do Sul por maioria absoluta de votos. Como Governador Brizola encarnou o nacionalismo e o trabalhismo de Vargas, bem como um vivo interesse pelo desenvolvimento industrial do Rio grande do Sul, marginalizado, como o Nordeste, pela política de JK, que privilegiava escandalosamente a São Paulo. Travou, então, a batalha de enorme repercussão nacional pela encampação de poderosíssimas empresas norte-americanas que, monopolizando a produção e distribuição de energia elétrica e o serviço de telefones, condenavam o estado ao atraso, por seu caráter espoliativo e por sua capacidade de crescer e modernizar-se.\r\n\r\nEm 1961, Brizola, ainda no Governo do Rio Grande do Sul, liderou dois movimentos de enorme repercussão nacional. Primeiro, o apoio ao Presidente Jânio Quadros, reassumir o governo de que renunciara pressionado, segundo dizia, ”por forças ocultas”. Depois, para uma campanha nacional de apoio à posse do Vice- Presidente eleito, João Goulart, na Presidência da Republica, vetada pelos ministros militares, com apoio dos políticos da direita. O veto só foi derrubado quando Brizola deixou claro que iria à luta armada para fazer respeitar a Constituição. Só consentiram na posse João Goulart, impondo-lhe freios, quando o Congresso decretou irregularmente a implantação do regime parlamentarista. Jango aceitou a restrição, contando derrubá-la depois, através de plebiscito, tal como sucedeu. Brizola s e opôs, deixando claro que, a seu juízo, Jango devia apelar para s armas na defesa de seus direitos constitucionais.\r\n\r\nNo curso dessas lutas, Brizola cresceu e se afirmou como principal líder brasileiro de esquerda. Como tal convocou as forças progressistas a se unirem a ele, numa FRENTE NACIONAL DE LIBERTAÇÃO, para as lutas ante - imperialistas de com bate a espoliação estrangeira e ao latifúndio improdutivo. Tal era então seu prestigio que mantendo- se governo do Rio Grande do sul, se candidatou a Deputado federal pelo rio de Janeiro, alcançando a maior votação registrada na historia brasileira.\r\n\r\nNo parlamento, Brizola se tornou o líder das esquerdas e o principal coordenador do grupo de pressão sobre Jango na consecução das reformas de base, principalmente a reforma agrária, que a seu ver devia ser feita “na lei ou na marra”. Articulou a frente de mobilização Popular, integrada pela frente Parlamentar Nacionalista, pela UNE e pela CGT, e apoiada pelas principais lideranças de esquerda, inclusive por Prestes, Arraes e Julião. Surgiu, assim, o que Santiago Dantas chamou de “esquerda negativa”, para contrastar a combatividade das forças lideradas por Brizola, com caráter persuasório do movimento que apoiava p Presidente João Goulart na política de reformas.\r\n\r\nEm julho de 1978, Brizola realizou em Lisboa um encontro de trabalhistas e socialistas brasileiros com o propósito de fazer renascer o PTB, com uma plataforma socialista - democrática. Um ano depois reuni-se em Lisboa um grande numero de trabalhista do Brasil e do exílio para concretizar aquele projeto.Foi aprovada, então, a Carta de Lisboa, com princípios programáticos que deveriam reger o novo PTB, assentados na representação popular, no pluripartidarismo, no nacionalismo getuliano, no sindicalismo moderno e no desenvolvimento capitalista , orientado pelo Estado.\r\n\r\nPromulgada a anistia, Brizola retornou ao Brasil em setembro de 1979. Dedicou- se à reorganização do PTB, no que foi obstado por Golbery, o ideológico da ditadura, que fez entregar a sigla a um grupo de aventureiros, em cujas mãos ela se converteu a legenda de aluguel, patronal, submissa ao governo e controlada por banqueiros. Recuperando- se rapidamente desse golpe do regime militar, Brizola criou o PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA-PDT. Em sua liderança retomou a militância política, cercado pelos velhos companheiros de trabalhismo e do nacionalismo de Vargas, do reformismo do Jango, que, sob sua condução, transcende para o socialismo democrático, integrado já a Internacional socialista, da qual Brizola foi eleito Vice - Presidente.\r\n\r\nEm conjunto com o Professor e Antropólogo Darcy Ribeiro, que em seu primeiro mandato como Governador do Estado do Rio de Janeiro teve o nobre professor como seu Vice, tendo este sido eleito logo mais tarde senador, fizeram grandes obras no âmbito da educação. Porém a mais importante de todas foi reinventar a escola primaria brasileira, ou seja, os CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PUBLICA- CIEP's.\r\n\r\nEsse revolucionário projeto ficou marcado não só pela arquitetura de seus prédios, que fora criado pelo maravilhoso arquiteto Oscar Niemayer, mas sem duvida pela sua maravilhosa proposta de ensino na forma integral tanto para os alunos que freqüentava os Centros educacionais como para os professores que lá lecionava. Sendo este um verdadeiro Centro de capacitação de seu próprio magistério; como e ainda como oficina de elaboração de cursos áudio visuais, centro produtor variado material didático de excelente qualidade através de tele-vídeos e de programa de informática educativa. \r\n\r\nAinda aos CIEP's devemos atribuir outra inovação, o Ginásio Publico, onde os alunos ingressados dos CIEP “s prosseguem os estudos de 6º a 8 º series primarias e de todo curso de nível médio, recebendo educação da mais alta qualidade. \r\n\r\nContudo para a dupla não bastava este projeto seguiram com a criação e construção da Universidade estadual do norte Fluminense - UENF, estruturada nas bases do MIT, como universidade- laboratório destinada que de acordo com seus criadores a integrar o Brasil na civilização do 3º Milênio.\r\n\r\nTodos esses projetos foram criados pelo Senador Darcy Ribeiro, porém graças à coragem e o empreendedorismo do Governador Brizola foram executados e beneficiando a enorme população carente.\r\n\r\nAinda neste contexto o ilustre senador afirmava que o militante do PDT é herdeiro da ideologia e da experiência da ação governamental dos três estadistas mais lúcidos e destemidos fecundos que o Brasil conheceu, ou seja, Getulio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola e que como podia ser constatado trazia consigo gloriosas bandeiras de luta, grandes e vitórias e terríveis frustrações.\r\n\r\nSua influência política no Brasil durou aproximadamente cinqüenta anos, inclusive enquanto exilado pelo Golpe de 1964, contra o qual foi um dos líderes da resistência. Foi o político brasileiro que maior tempo ficou no exílio.\r\n\r\nO Partido Democrático Trabalhista (PDT) tem seus fundamentos na consciência nacional e nas grandes lutas históricas do trabalhismo brasileiro. Inspira-se na declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas, no conteúdo da Carta testamento do presidente Getulio Vargas e na Carta de Lisboa, elaborada quando se reuniram os trabalhistas no exílio com trabalhadores do Brasil.\r\n\r\nO PDT é um partido que defende a Democracia, Nacionalismo, o Socialismo, um partido nacional e popular. Um partido da Democracia Trabalhista porque somente a participação popular na decisão da vida nacional pode levar a um nacionalismo e a um socialismo fraterno e em liberdade.\r\n\r\nO homenageado é militante, brizolista e pedetista participando ativamente da luta do Partido Democrático Trabalhista participando ativamente da luta do referido PARTIDO em defesa dos trabalhadores.\r\n\r\nO agraciado detém todos os requisitos para merecer o Diploma Leonel Brizola, razão pela qual é merecedor da honraria, que contem o presente Projeto de Resolução.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 513/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. FERNANDO BRITO.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 17.11.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA ao Sr. Fernando Brito.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de Novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata o presente Projeto de Resolução da concessão do Diploma Leonel de Moura Brizola ao homenageado citado no artigo 1 º.\r\n\r\nO Governador Leonel de Moura Brizola personalidade que dá o nome ao referido diploma foi um político brasileiro lançado na vida pública por Getulio Vargas foi o único político eleito pelo povo para governar dois estados diferentes (Rio Grande do sul e Rio de janeiro) em toda a Historia do Brasil. Exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista. Nascido no vilarejo de Cruzinha, hoje interior de Carazinho, então pertencente ao município de Passo Fundo era filho de camponeses migrados de Sorocaba. Foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e governador do Rio Grande do Sul, deputado federal pelo Rio Grande do Sul e pelo extinto estado da Guanabara e duas vezes governador do Rio de Janeiro.\r\n\r\nBrizola, estudante de engenharia, ingressou no recém- fundado Partido Trabalhismo Brasileiro- PTB, em agosto de 1945, para apoiar a política social de Getúlio Vargas. Era um universitário atípico, uma vez que a maioria de seus colegas era comunista ou udenista. Provavelmente porque vinha de uma dura vida - infância pobre, tra balhando para estudar- que o identificava com a classe trabalhadora. Atípico também, porque já alcançando êxito naquela idade, não aderia aos ideais das elites e até se orgulhava de sua origem popular.\r\n\r\nAinda estudante, Brizola foi eleito Deputado Estadual e se fez uma das principais vozes da classe trabalhadora na Assembléia Constituinte do Estado do Rio Grande do Sul. Seu casamento ,em 1950, com Dona Neuza, irmã de Jango, o aproximou de Getulio, que alias foi o padrinho da cerimônia. Assim quando Getulio saiu na sua memorável campanha eleitoral pelo Brasil adentro, levou consigo, como assessores, Jango, Brochado da Rocha, e Brizola, que eram chamados o “Jardim - de - Infância” do Presidente.\r\n\r\nGetulio foi eleito e trouxe Jango para o Rio como seu Ministro do Trabalho Brizola, reeleito Deputado estadual, tornou-se, logo depois Secretário de Obras, tendo ai seu primeiro cargo de Governo.\r\n\r\nManteve-se, porém, sempre em contato com Jango e com Getulio.\r\n\r\nParticipou ativamente nessa época da campanha “O Petróleo é Nosso. \r\n\r\nÉ de recordar-se aqui que foi Brizola quem levou a Getulio Vargas a mensagem de apoio do 3º Exercito, quando alastrou- se o movimento sedioso que resultou no seu suicídio.\r\n\r\nEm 1955, Brizola se elegeu Prefeito de Porto Alegre, cidade em que fora jardineiro. Inaugurou aí a primeira administração voltada para o atendimento prioritário aos bairros operários, a melhoria do transporte público, o saneamento e a criação de escolas Municipais. Suas qualidades de administrador e sua identificação com interesses populares começavam a configurar então seu perfil de um político de um novo tipo, com enorme talento de comunicador, pela rádio e pela imprensa, através do linguajar expressivo dos trabalhadores gaúchos.\r\n\r\nEssas características singulares permitiram a Brizola, aos 33 anos, disputar e ganhar o governo do Rio Grande do Sul por maioria absoluta de votos. Como Governador Brizola encarnou o nacionalismo e o trabalhismo de Vargas, bem como um vivo interesse pelo desenvolvimento industrial do Rio grande do Sul, marginalizado, como o Nordeste, pela política de JK, que privilegiava escandalosamente a São Paulo. Travou, então, a batalha de enorme repercussão nacional pela encampação de poderosíssimas empresas norte-americanas que, monopolizando a produção e distribuição de energia elétrica e o serviço de telefones, condenavam o estado ao atraso, por seu caráter espoliativo e por sua capacidade de crescer e modernizar-se.\r\n\r\nEm 1961, Brizola, ainda no Governo do Rio Grande do Sul, liderou dois movimentos de enorme repercussão nacional. Primeiro, o apoio ao Presidente Jânio Quadros, reassumir o governo de que renunciara pressionado, segundo dizia, ”por forças ocultas”. Depois, para uma campanha nacional de apoio à posse do Vice- Presidente eleito, João Goulart, na Presidência da Republica, vetada pelos ministros militares, com apoio dos políticos da direita. O veto só foi derrubado quando Brizola deixou claro que iria à luta armada para fazer respeitar a Constituição. Só consentiram na posse João Goulart, impondo-lhe freios, quando o Congresso decretou irregularmente a implantação do regime parlamentarista. Jango aceitou a restrição, contando derrubá-la depois, através de plebiscito, tal como sucedeu. Brizola s e opôs, deixando claro que, a seu juízo, Jango devia apelar para s armas na defesa de seus direitos constitucionais.\r\n\r\nNo curso dessas lutas, Brizola cresceu e se afirmou como principal líder brasileiro de esquerda. Como tal convocou as forças progressistas a se unirem a ele, numa FRENTE NACIONAL DE LIBERTAÇÃO, para as lutas ante - imperialistas de com bate a espoliação estrangeira e ao latifúndio improdutivo. Tal era então seu prestigio que mantendo- se governo do Rio Grande do sul, se candidatou a Deputado federal pelo rio de Janeiro, alcançando a maior votação registrada na historia brasileira.\r\n\r\nNo parlamento, Brizola se tornou o líder das esquerdas e o principal coordenador do grupo de pressão sobre Jango na consecução das reformas de base, principalmente a reforma agrária, que a seu ver devia ser feita “na lei ou na marra”. Articulou a frente de mobilização Popular, integrada pela frente Parlamentar Nacionalista, pela UNE e pela CGT, e apoiada pelas principais lideranças de esquerda, inclusive por Prestes, Arraes e Julião. Surgiu, assim, o que Santiago Dantas chamou de “esquerda negativa”, para contrastar a combatividade das forças lideradas por Brizola, com caráter persuasório do movimento que apoiava p Presidente João Goulart na política de reformas.\r\n\r\nEm julho de 1978, Brizola realizou em Lisboa um encontro de trabalhistas e socialistas brasileiros com o propósito de fazer renascer o PTB, com uma plataforma socialista - democrática. Um ano depois reuni-se em Lisboa um grande numero de trabalhista do Brasil e do exílio para concretizar aquele projeto.Foi aprovada, então, a Carta de Lisboa, com princípios programáticos que deveriam reger o novo PTB, assentados na representação popular, no pluripartidarismo, no nacionalismo getuliano, no sindicalismo moderno e no desenvolvimento capitalista , orientado pelo Estado.\r\n\r\nPromulgada a anistia, Brizola retornou ao Brasil em setembro de 1979. Dedicou- se à reorganização do PTB, no que foi obstado por Golbery, o ideológico da ditadura, que fez entregar a sigla a um grupo de aventureiros, em cujas mãos ela se converteu a legenda de aluguel, patronal, submissa ao governo e controlada por banqueiros. Recuperando- se rapidamente desse golpe do regime militar, Brizola criou o PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA-PDT. Em sua liderança retomou a militância política, cercado pelos velhos companheiros de trabalhismo e do nacionalismo de Vargas, do reformismo do Jango, que, sob sua condução, transcende para o socialismo democrático, integrado já a Internacional socialista, da qual Brizola foi eleito Vice - Presidente.\r\n\r\nEm conjunto com o Professor e Antropólogo Darcy Ribeiro, que em seu primeiro mandato como Governador do Estado do Rio de Janeiro teve o nobre professor como seu Vice, tendo este sido eleito logo mais tarde senador, fizeram grandes obras no âmbito da educação. Porém a mais importante de todas foi reinventar a escola primaria brasileira, ou seja, os CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PUBLICA- CIEP's.\r\n\r\nEsse revolucionário projeto ficou marcado não só pela arquitetura de seus prédios, que fora criado pelo maravilhoso arquiteto Oscar Niemayer, mas sem duvida pela sua maravilhosa proposta de ensino na forma integral tanto para os alunos que freqüentava os Centros educacionais como para os professores que lá lecionava. Sendo este um verdadeiro Centro de capacitação de seu próprio magistério; como e ainda como oficina de elaboração de cursos áudio visuais, centro produtor variado material didático de excelente qualidade através de tele-vídeos e de programa de informática educativa. \r\n\r\nAinda aos CIEP's devemos atribuir outra inovação, o Ginásio Publico, onde os alunos ingressados dos CIEP “s prosseguem os estudos de 6º a 8 º series primarias e de todo curso de nível médio, recebendo educação da mais alta qualidade. \r\n\r\nContudo para a dupla não bastava este projeto seguiram com a criação e construção da Universidade estadual do norte Fluminense - UENF, estruturada nas bases do MIT, como universidade- laboratório destinada que de acordo com seus criadores a integrar o Brasil na civilização do 3º Milênio.\r\n\r\nTodos esses projetos foram criados pelo Senador Darcy Ribeiro, porém graças à coragem e o empreendedorismo do Governador Brizola foram executados e beneficiando a enorme população carente.\r\n\r\nAinda neste contexto o ilustre senador afirmava que o militante do PDT é herdeiro da ideologia e da experiência da ação governamental dos três estadistas mais lúcidos e destemidos fecundos que o Brasil conheceu, ou seja, Getulio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola e que como podia ser constatado trazia consigo gloriosas bandeiras de luta, grandes e vitórias e terríveis frustrações.\r\n\r\nSua influência política no Brasil durou aproximadamente cinqüenta anos, inclusive enquanto exilado pelo Golpe de 1964, contra o qual foi um dos líderes da resistência. Foi o político brasileiro que maior tempo ficou no exílio. \r\n\r\nO Partido Democrático Trabalhista (PDT) tem seus fundamentos na consciência nacional e nas grandes lutas históricas do trabalhismo brasileiro. Inspira-se na declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas, no conteúdo da Carta testamento do presidente Getulio Vargas e na Carta de Lisboa, elaborada quando se reuniram os trabalhistas no exílio com trabalhadores do Brasil.\r\n\r\nO PDT é um partido que defende a Democracia, Nacionalismo, o Socialismo, um partido nacional e popular. Um partido da Democracia Trabalhista porque somente a participação popular na decisão da vida nacional pode levar a um nacionalismo e a um socialismo fraterno e em liberdade.\r\n\r\nO homenageado é militante, brizolista e pedetista participando ativamente da luta do Partido Democrático Trabalhista participando ativamente da luta do referido PARTIDO em defesa dos trabalhadores.\r\n\r\nO agraciado detém todos os requisitos para merecer o Diploma Leonel Brizola, razão pela qual é merecedor da honraria, que contem o presente Projeto de Resolução.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 514/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. ZEILDO SIMÕES.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 17.11.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA ao Sr. Zeildo Simões.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de Novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata o presente Projeto de Resolução da concessão do Diploma Leonel de Moura Brizola ao homenageado citado no artigo 1 º.\r\n\r\nO Governador Leonel de Moura Brizola personalidade que dá o nome ao referido diploma foi um político brasileiro lançado na vida pública por Getulio Vargas foi o único político eleito pelo povo para governar dois estados diferentes (Rio Grande do sul e Rio de janeiro) em toda a Historia do Brasil. Exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista. Nascido no vilarejo de Cruzinha, hoje interior de Carazinho, então pertencente ao município de Passo Fundo era filho de camponeses migrados de Sorocaba. Foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e governador do Rio Grande do Sul, deputado federal pelo Rio Grande do Sul e pelo extinto estado da Guanabara e duas vezes governador do Rio de Janeiro.\r\n\r\nBrizola, estudante de engenharia, ingressou no recém- fundado Partido Trabalhismo Brasileiro- PTB, em agosto de 1945, para apoiar a política social de Getúlio Vargas. Era um universitário atípico, uma vez que a maioria de seus colegas era comunista ou udenista. Provavelmente porque vinha de uma dura vida - infância pobre, trabalhando para estudar- que o identificava com a classe trabalhadora. Atípico também, porque já alcançando êxito naquela idade, não aderia aos ideais das elites e até se orgulhava de sua origem popular.\r\n\r\nAinda estudante, Brizola foi eleito Deputado Estadual e se fez uma das principais vozes da classe trabalhadora na Assembléia Constituinte do Estado do Rio Grande do Sul. Seu casamento ,em 1950, com Dona Neuza, irmã de Jango, o aproximou de Getulio, que alias foi o padrinho da cerimônia. Assim quando Getulio saiu na sua memorável campanha eleitoral pelo Brasil adentro, levou consigo, como assessores, Jango, Brochado da Rocha, e Brizola, que eram chamados o “Jardim - de - Infância” do Presidente.\r\n\r\nGetulio foi eleito e trouxe Jango para o Rio como seu Ministro do Trabalho Brizola, reeleito Deputado estadual, tornou-se, logo depois Secretário de Obras, tendo ai seu primeiro cargo de Governo.\r\n\r\nManteve-se, porém, sempre em contato com Jango e com Getulio.\r\n\r\nParticipou ativamente nessa época da campanha “O Petróleo é Nosso. \r\n\r\nÉ de recordar-se aqui que foi Brizola quem levou a Getulio Vargas a mensagem de apoio do 3º Exercito, quando alastrou- se o movimento sedioso que resultou no seu suicídio.\r\n\r\nEm 1955, Brizola se elegeu Prefeito de Porto Alegre, cidade em que fora jardineiro. Inaugurou aí a primeira administração voltada para o atendimento prioritário aos bairros operários, a melhoria do transporte público, o saneamento e a criação de escolas Municipais. Suas qualidades de administrador e sua identificação com interesses populares começavam a configurar então seu perfil de um político de um novo tipo, com enorme talento de comunicador, pela rádio e pela imprensa, através do linguajar expressivo dos trabalhadores gaúchos.\r\n\r\nEssas características singulares permitiram a Brizola, aos 33 anos, disputar e ganhar o governo do Rio Grande do Sul por maioria absoluta de votos. Como Governador Brizola encarnou o nacionalismo e o trabalhismo de Vargas, bem como um vivo interesse pelo desenvolvimento industrial do Rio grande do Sul, marginalizado, como o Nordeste, pela política de JK, que privilegiava escandalosamente a São Paulo. Travou, então, a batalha de enorme repercussão nacional pela encampação de poderosíssimas empresas norte-americanas que, monopolizando a produção e distribuição de energia elétrica e o serviço de telefones, condenavam o estado ao atraso, por seu caráter espoliativo e por sua capacidade de crescer e modernizar-se.\r\n\r\nEm 1961, Brizola, ainda no Governo do Rio Grande do Sul, liderou dois movimentos de enorme repercussão nacional. Primeiro, o apoio ao Presidente Jânio Quadros, reassumir o governo de que renunciara pressionado, segundo dizia, ”por forças ocultas”. Depois, para uma campanha nacional de apoio à posse do Vice- Presidente eleito, João Goulart, na Presidência da Republica, vetada pelos ministros militares, com apoio dos políticos da direita. O veto só foi derrubado quando Brizola deixou claro que iria à luta armada para fazer respeitar a Constituição. Só consentiram na posse João Goulart, impondo-lhe freios, quando o Congresso decretou irregularmente a implantação do regime parlamentarista. Jango aceitou a restrição, contando derrubá-la depois, através de plebiscito, tal como sucedeu. Brizola s e opôs, deixando claro que, a seu juízo, Jango devia apelar para s armas na defesa de seus direitos constitucionais.\r\n\r\nNo curso dessas lutas, Brizola cresceu e se afirmou como principal líder brasileiro de esquerda. Como tal convocou as forças progressistas a se unirem a ele, numa FRENTE NACIONAL DE LIBERTAÇÃO, para as lutas ante - imperialistas de com bate a espoliação estrangeira e ao latifúndio improdutivo. Tal era então seu prestigio que mantendo- se governo do Rio Grande do sul, se candidatou a Deputado federal pelo rio de Janeiro, alcançando a maior votação registrada na historia brasileira.\r\n\r\nNo parlamento, Brizola se tornou o líder das esquerdas e o principal coordenador do grupo de pressão sobre Jango na consecução das reformas de base, principalmente a reforma agrária, que a seu ver devia ser feita “na lei ou na marra”. Articulou a frente de mobilização Popular, integrada pela frente Parlamentar Nacionalista, pela UNE e pela CGT, e apoiada pelas principais lideranças de esquerda, inclusive por Prestes, Arraes e Julião. Surgiu, assim, o que Santiago Dantas chamou de “esquerda negativa”, para contrastar a combatividade das forças lideradas por Brizola, com caráter persuasório do movimento que apoiava p Presidente João Goulart na política de reformas.\r\n\r\nEm julho de 1978, Brizola realizou em Lisboa um encontro de trabalhistas e socialistas brasileiros com o propósito de fazer renascer o PTB, com uma plataforma socialista - democrática. Um ano depois reuni-se em Lisboa um grande numero de trabalhista do Brasil e do exílio para concretizar aquele projeto.Foi aprovada, então, a Carta de Lisboa, com princípios programáticos que deveriam reger o novo PTB, assentados na representação popular, no pluripartidarismo, no nacionalismo getuliano, no sindicalismo moderno e no desenvolvimento capitalista , orientado pelo Estado.\r\n\r\nPromulgada a anistia, Brizola retornou ao Brasil em setembro de 1979. Dedicou- se à reorganização do PTB, no que foi obstado por Golbery, o ideológico da ditadura, que fez entregar a sigla a um grupo de aventureiros, em cujas mãos ela se converteu a legenda de aluguel, patronal, submissa ao governo e controlada por banqueiros. Recuperando- se rapidamente desse golpe do regime militar, Brizola criou o PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA-PDT. Em sua liderança retomou a militância política, cercado pelos velhos companheiros de trabalhismo e do nacionalismo de Vargas, do reformismo do Jango, que, sob sua condução, transcende para o socialismo democrático, integrado já a Internacional socialista, da qual Brizola foi eleito Vice - Presidente.\r\n\r\nEm conjunto com o Professor e Antropólogo Darcy Ribeiro, que em seu primeiro mandato como Governador do Estado do Rio de Janeiro teve o nobre professor como seu Vice, tendo este sido eleito logo mais tarde senador, fizeram grandes obras no âmbito da educação. Porém a mais importante de todas foi reinventar a escola primaria brasileira, ou seja, os CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PUBLICA- CIEP's.\r\n\r\nEsse revolucionário projeto ficou marcado não só pela arquitetura de seus prédios, que fora criado pelo maravilhoso arquiteto Oscar Niemayer, mas sem duvida pela sua maravilhosa proposta de ensino na forma integral tanto para os alunos que freqüentava os Centros educacionais como para os professores que lá lecionava. Sendo este um verdadeiro Centro de capacitação de seu próprio magistério; como e ainda como oficina de elaboração de cursos áudio visuais, centro produtor variado material didático de excelente qualidade através de tele-vídeos e de programa de informática educativa. \r\n\r\nAinda aos CIEP's devemos atribuir outra inovação, o Ginásio Publico, onde os alunos ingressados dos CIEP “s prosseguem os estudos de 6º a 8 º series primarias e de todo curso de nível médio, recebendo educação da mais alta qualidade. \r\n\r\nContudo para a dupla não bastava este projeto seguiram com a criação e construção da Universidade estadual do norte Fluminense - UENF, estruturada nas bases do MIT, como universidade- laboratório destinada que de acordo com seus criadores a integrar o Brasil na civilização do 3º Milênio.\r\n\r\nTodos esses projetos foram criados pelo Senador Darcy Ribeiro, porém graças à coragem e o empreendedorismo do Governador Brizola foram executados e beneficiando a enorme população carente.\r\n\r\nAinda neste contexto o ilustre senador afirmava que o militante do PDT é herdeiro da ideologia e da experiência da ação governamental dos três estadistas mais lúcidos e destemidos fecundos que o Brasil conheceu, ou seja, Getulio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola e que como podia ser constatado trazia consigo gloriosas bandeiras de luta, grandes e vitórias e terríveis frustrações.\r\n\r\nSua influência política no Brasil durou aproximadamente cinqüenta anos, inclusive enquanto exilado pelo Golpe de 1964, contra o qual foi um dos líderes da resistência. Foi o político brasileiro que maior tempo ficou no exílio.\r\n\r\nO Partido Democrático Trabalhista (PDT) tem seus fundamentos na consciência nacional e nas grandes lutas históricas do trabalhismo brasileiro. Inspira-se na declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas, no conteúdo da Carta testamento do presidente Getulio Vargas e na Carta de Lisboa, elaborada quando se reuniram os trabalhistas no exílio com trabalhadores do Brasil.\r\n\r\nO PDT é um partido que defende a Democracia, Nacionalismo, o Socialismo, um partido nacional e popular. Um partido da Democracia Trabalhista porque somente a participação popular na decisão da vida nacional pode levar a um nacionalismo e a um socialismo fraterno e em liberdade.\r\n\r\nO homenageado é militante, brizolista e pedetista participando ativamente da luta do Partido Democrático Trabalhista participando ativamente da luta do referido PARTIDO em defesa dos trabalhadores.\r\n\r\nO agraciado detém todos os requisitos para merecer o Diploma Leonel Brizola, razão pela qual é merecedor da honraria, que contem o presente Projeto de Resolução.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 515/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. GENNARO PORTUGAL CIOTOLA.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 17.11.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA ao Sr. Gennaro Portugal Ciotola.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de Novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata o presente Projeto de Resolução da concessão do Diploma Leonel de Moura Brizola ao homenageado citado no artigo 1 º.\r\n\r\nO Governador Leonel de Moura Brizola personalidade que dá o nome ao referido diploma foi um político brasileiro lançado na vida pública por Getulio Vargas foi o único político eleito pelo povo para governar dois estados diferentes (Rio Grande do sul e Rio de janeiro) em toda a Historia do Brasil. Exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista. Nascido no vilarejo de Cruzinha, hoje interior de Carazinho, então pertencente ao município de Passo Fundo era filho de camponeses migrados de Sorocaba. Foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e governador do Rio Grande do Sul, deputado federal pelo Rio Grande do Sul e pelo extinto estado da Guanabara e duas vezes governador do Rio de Janeiro.\r\n\r\nBrizola, estudante de engenharia, ingressou no recém- fundado Partido Trabalhismo Brasileiro- PTB, em agosto de 1945, para apoiar a política social de Getúlio Vargas. Era um universitário atípico, uma vez que a maioria de seus colegas era comunista ou udenista. Provavelmente porque vinha de uma dura vida - infância pobre, trabalhando para estudar- que o identificava com a classe trabalhadora. Atípico também, porque já alcançando êxito naquela idade, não aderia aos ideais das elites e até se orgulhava de sua origem popular.\r\n\r\nAinda estudante, Brizola foi eleito Deputado Estadual e se fez uma das principais vozes da classe trabalhadora na Assembléia Constituinte do Estado do Rio Grande do Sul. Seu casamento ,em 1950, com Dona Neuza, irmã de Jango, o aproximou de Getulio, que alias foi o padrinho da cerimônia. Assim quando Getulio saiu na sua memorável campanha eleitoral pelo Brasil adentro, levou consigo, como assessores, Jango, Brochado da Rocha, e Brizola, que eram chamados o “Jardim - de - Infância” do Presidente.\r\n\r\nGetulio foi eleito e trouxe Jango para o Rio como seu Ministro do Trabalho Brizola, reeleito Deputado estadual, tornou-se, logo depois Secretário de Obras, tendo ai seu primeiro cargo de Governo.\r\n\r\nManteve-se, porém, sempre em contato com Jango e com Getulio.\r\n\r\nParticipou ativamente nessa época da campanha “O Petróleo é Nosso. \r\n\r\nÉ de recordar-se aqui que foi Brizola quem levou a Getulio Vargas a mensagem de apoio do 3º Exercito, quando alastrou- se o movimento sedioso que resultou no seu suicídio.\r\n\r\nEm 1955, Brizola se elegeu Prefeito de Porto Alegre, cidade em que fora jardineiro. Inaugurou aí a primeira administração voltada para o atendimento prioritário aos bairros operários, a melhoria do transporte público, o saneamento e a criação de escolas Municipais. Suas qualidades de administrador e sua identificação com interesses populares começavam a configurar então seu perfil de um político de um novo tipo, com enorme talento de comunicador, pela rádio e pela imprensa, através do linguajar expressivo dos trabalhadores gaúchos.\r\n\r\nEssas características singulares permitiram a Brizola, aos 33 anos, disputar e ganhar o governo do Rio Grande do Sul por maioria absoluta de votos. Como Governador Brizola encarnou o nacionalismo e o trabalhismo de Vargas, bem como um vivo interesse pelo desenvolvimento industrial do Rio grande do Sul, marginalizado, como o Nordeste, pela política de JK, que privilegiava escandalosamente a São Paulo. Travou, então, a batalha de enorme repercussão nacional pela encampação de poderosíssimas empresas norte-americanas que, monopolizando a produção e distribuição de energia elétrica e o serviço de telefones, condenavam o estado ao atraso, por seu caráter espoliativo e por sua capacidade de crescer e modernizar-se.\r\n\r\nEm 1961, Brizola, ainda no Governo do Rio Grande do Sul, liderou dois movimentos de enorme repercussão nacional. Primeiro, o apoio ao Presidente Jânio Quadros, reassumir o governo de que renunciara pressionado, segundo dizia, ”por forças ocultas”. Depois, para uma campanha nacional de apoio à posse do Vice- Presidente eleito, João Goulart, na Presidência da Republica, vetada pelos ministros militares, com apoio dos políticos da direita. O veto só foi derrubado quando Brizola deixou claro que iria à luta armada para fazer respeitar a Constituição. Só consentiram na posse João Goulart, impondo-lhe freios, quando o Congresso decretou irregularmente a implantação do regime parlamentarista. Jango aceitou a restrição, contando derrubá-la depois, através de plebiscito, tal como sucedeu. Brizola s e opôs, deixando claro que, a seu juízo, Jango devia apelar para s armas na defesa de seus direitos constitucionais.\r\n\r\nNo curso dessas lutas, Brizola cresceu e se afirmou como principal líder brasileiro de esquerda. Como tal convocou as forças progressistas a se unirem a ele, numa FRENTE NACIONAL DE LIBERTAÇÃO, para as lutas ante - imperialistas de com bate a espoliação estrangeira e ao latifúndio improdutivo. Tal era então seu prestigio que mantendo- se governo do Rio Grande do sul, se candidatou a Deputado federal pelo rio de Janeiro, alcançando a maior votação registrada na historia brasileira.\r\n\r\nNo parlamento, Brizola se tornou o líder das esquerdas e o principal coordenador do grupo de pressão sobre Jango na consecução das reformas de base, principalmente a reforma agrária, que a seu ver devia ser feita “na lei ou na marra”. Articulou a frente de mobilização Popular, integrada pela frente Parlamentar Nacionalista, pela UNE e pela CGT, e apoiada pelas principais lideranças de esquerda, inclusive por Prestes, Arraes e Julião. Surgiu, assim, o que Santiago Dantas chamou de “esquerda negativa”, para contrastar a combatividade das forças lideradas por Brizola, com caráter persuasório do movimento que apoiava p Presidente João Goulart na política de reformas.\r\n\r\nEm julho de 1978, Brizola realizou em Lisboa um encontro de trabalhistas e socialistas brasileiros com o propósito de fazer renascer o PTB, com uma plataforma socialista - democrática. Um ano depois reuni-se em Lisboa um grande numero de trabalhista do Brasil e do exílio para concretizar aquele projeto.Foi aprovada, então, a Carta de Lisboa, com princípios programáticos que deveriam reger o novo PTB, assentados na representação popular, no pluripartidarismo, no nacionalismo getuliano, no sindicalismo moderno e no desenvolvimento capitalista , orientado pelo Estado.\r\n\r\nPromulgada a anistia, Brizola retornou ao Brasil em setembro de 1979. Dedicou- se à reorganização do PTB, no que foi obstado por Golbery, o ideológico da ditadura, que fez entregar a sigla a um grupo de aventureiros, em cujas mãos ela se converteu a legenda de aluguel, patronal, submissa ao governo e controlada por banqueiros. Recuperando- se rapidamente desse golpe do regime militar, Brizola criou o PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA-PDT. Em sua liderança retomou a militância política, cercado pelos velhos companheiros de trabalhismo e do nacionalismo de Vargas, do reformismo do Jango, que, sob sua condução, transcende para o socialismo democrático, integrado já a Internacional socialista, da qual Brizola foi eleito Vice - Presidente.\r\n\r\nEm conjunto com o Professor e Antropólogo Darcy Ribeiro, que em seu primeiro mandato como Governador do Estado do Rio de Janeiro teve o nobre professor como seu Vice, tendo este sido eleito logo mais tarde senador, fizeram grandes obras no âmbito da educação. Porém a mais importante de todas foi reinventar a escola primaria brasileira, ou seja, os CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PUBLICA- CIEP's.\r\n\r\nEsse revolucionário projeto ficou marcado não só pela arquitetura de seus prédios, que fora criado pelo maravilhoso arquiteto Oscar Niemayer, mas sem duvida pela sua maravilhosa proposta de ensino na forma integral tanto para os alunos que freqüentava os Centros educacionais como para os professores que lá lecionava. Sendo este um verdadeiro Centro de capacitação de seu próprio magistério; como e ainda como oficina de elaboração de cursos áudio visuais, centro produtor variado material didático de excelente qualidade através de tele-vídeos e de programa de informática educativa. \r\n\r\nAinda aos CIEP's devemos atribuir outra inovação, o Ginásio Publico, onde os alunos ingressados dos CIEP “s prosseguem os estudos de 6º a 8 º series primarias e de todo curso de nível médio, recebendo educação da mais alta qualidade. \r\n\r\nContudo para a dupla não bastava este projeto seguiram com a criação e construção da Universidade estadual do norte Fluminense - UENF, estruturada nas bases do MIT, como universidade- laboratório destinada que de acordo com seus criadores a integrar o Brasil na civilização do 3º Milênio.\r\n\r\nTodos esses projetos foram criados pelo Senador Darcy Ribeiro, porém graças à coragem e o empreendedorismo do Governador Brizola foram executados e beneficiando a enorme população carente.\r\n\r\nAinda neste contexto o ilustre senador afirmava que o militante do PDT é herdeiro da ideologia e da experiência da ação governamental dos três estadistas mais lúcidos e destemidos fecundos que o Brasil conheceu, ou seja, Getulio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola e que como podia ser constatado trazia consigo gloriosas bandeiras de luta, grandes e vitórias e terríveis frustrações.\r\n\r\nSua influência política no Brasil durou aproximadamente cinqüenta anos, inclusive enquanto exilado pelo Golpe de 1964, contra o qual foi um dos líderes da resistência. Foi o político brasileiro que maior tempo ficou no exílio. \r\n\r\nO Partido Democrático Trabalhista (PDT) tem seus fundamentos na consciência nacional e nas grandes lutas históricas do trabalhismo brasileiro. Inspira-se na declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas, no conteúdo da Carta testamento do presidente Getulio Vargas e na Carta de Lisboa, elaborada quando se reuniram os trabalhistas no exílio com trabalhadores do Brasil.\r\n\r\nO PDT é um partido que defende a Democracia, Nacionalismo, o Socialismo, um partido nacional e popular. Um partido da Democracia Trabalhista porque somente a participação popular na decisão da vida nacional pode levar a um nacionalismo e a um socialismo fraterno e em liberdade.\r\n\r\nO homenageado é militante, brizolista e pedetista participando ativamente da luta do Partido Democrático Trabalhista participando ativamente da luta do referido PARTIDO em defesa dos trabalhadores.\r\n\r\nO agraciado detém todos os requisitos para merecer o Diploma Leonel Brizola, razão pela qual é merecedor da honraria, que contem o presente Projeto de Resolução.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 516/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. FRANCISCO MENDES SOARES.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 17.11.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA ao Sr. Francisco Mendes Soares.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de Novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata o presente Projeto de Resolução da concessão do Diploma Leonel de Moura Brizola ao homenageado citado no artigo 1 º.\r\n\r\nO Governador Leonel de Moura Brizola personalidade que dá o nome ao referido diploma foi um político brasileiro lançado na vida pública por Getulio Vargas foi o único político eleito pelo povo para governar dois estados diferentes (Rio Grande do sul e Rio de janeiro) em toda a Historia do Brasil. Exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista. Nascido no vilarejo de Cruzinha, hoje interior de Carazinho, então pertencente ao município de Passo Fundo era filho de camponeses migrados de Sorocaba. Foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e governador do Rio Grande do Sul, deputado federal pelo Rio Grande do Sul e pelo extinto estado da Guanabara e duas vezes governador do Rio de Janeiro.\r\n\r\nBrizola, estudante de engenharia, ingressou no recém- fundado Partido Trabalhismo Brasileiro- PTB, em agosto de 1945, para apoiar a política social de Getúlio Vargas. Era um universitário atípico, uma vez que a maioria de seus colegas era comunista ou udenista. Provavelmente porque vinha de uma dura vida - infância pobre, trabalhando para estudar- que o identificava com a classe trabalhadora. Atípico também, porque já alcançando êxito naquela idade, não aderia aos ideais das elites e até se orgulhava de sua origem popular.\r\n\r\nAinda estudante, Brizola foi eleito Deputado Estadual e se fez uma das principais vozes da classe trabalhadora na Assembléia Constituinte do Estado do Rio Grande do Sul. Seu casamento ,em 1950, com Dona Neuza, irmã de Jango, o aproximou de Getulio, que alias foi o padrinho da cerimônia. Assim quando Getulio saiu na sua memorável campanha eleitoral pelo Brasil adentro, levou consigo, como assessores, Jango, Brochado da Rocha, e Brizola, que eram chamados o “Jardim - de - Infância” do Presidente.\r\n\r\nGetulio foi eleito e trouxe Jango para o Rio como seu Ministro do Trabalho Brizola, reeleito Deputado estadual, tornou-se, logo depois Secretário de Obras, tendo ai seu primeiro cargo de Governo.\r\n\r\nManteve-se, porém, sempre em contato com Jango e com Getulio.\r\n\r\nParticipou ativamente nessa época da campanha “O Petróleo é Nosso. \r\n\r\nÉ de recordar-se aqui que foi Brizola quem levou a Getulio Vargas a mensagem de apoio do 3º Exercito, quando alastrou- se o movimento sedioso que resultou no seu suicídio.\r\n\r\nEm 1955, Brizola se elegeu Prefeito de Porto Alegre, cidade em que fora jardineiro. Inaugurou aí a primeira administração voltada para o atendimento prioritário aos bairros operários, a melhoria do transporte público, o saneamento e a criação de escolas Municipais. Suas qualidades de administrador e sua identificação com interesses populares começavam a configurar então seu perfil de um político de um novo tipo, com enorme talento de comunicador, pela rádio e pela imprensa, através do linguajar expressivo dos trabalhadores gaúchos.\r\n\r\nEssas características singulares permitiram a Brizola, aos 33 anos, disputar e ganhar o governo do Rio Grande do Sul por maioria absoluta de votos. Como Governador Brizola encarnou o nacionalismo e o trabalhismo de Vargas, bem como um vivo interesse pelo desenvolvimento industrial do Rio grande do Sul, marginalizado, como o Nordeste, pela política de JK, que privilegiava escandalosamente a São Paulo. Travou, então, a batalha de enorme repercussão nacional pela encampação de poderosíssimas empresas norte-americanas que, monopolizando a produção e distribuição de energia elétrica e o serviço de telefones, condenavam o estado ao atraso, por seu caráter espoliativo e por sua capacidade de crescer e modernizar-se.\r\n\r\nEm 1961, Brizola, ainda no Governo do Rio Grande do Sul, liderou dois movimentos de enorme repercussão nacional. Primeiro, o apoio ao Presidente Jânio Quadros, reassumir o governo de que renunciara pressionado, segundo dizia, ”por forças ocultas”. Depois, para uma campanha nacional de apoio à posse do Vice- Presidente eleito, João Goulart, na Presidência da Republica, vetada pelos ministros militares, com apoio dos políticos da direita. O veto só foi derrubado quando Brizola deixou claro que iria à luta armada para fazer respeitar a Constituição. Só consentiram na posse João Goulart, impondo-lhe freios, quando o Congresso decretou irregularmente a implantação do regime parlamentarista. Jango aceitou a restrição, contando derrubá-la depois, através de plebiscito, tal como sucedeu. Brizola s e opôs, deixando claro que, a seu juízo, Jango devia apelar para s armas na defesa de seus direitos constitucionais.\r\n\r\nNo curso dessas lutas, Brizola cresceu e se afirmou como principal líder brasileiro de esquerda. Como tal convocou as forças progressistas a se unirem a ele, numa FRENTE NACIONAL DE LIBERTAÇÃO, para as lutas ante - imperialistas de com bate a espoliação estrangeira e ao latifúndio improdutivo. Tal era então seu prestigio que mantendo- se governo do Rio Grande do sul, se candidatou a Deputado federal pelo rio de Janeiro, alcançando a maior votação registrada na historia brasileira.\r\n\r\nNo parlamento, Brizola se tornou o líder das esquerdas e o principal coordenador do grupo de pressão sobre Jango na consecução das reformas de base, principalmente a reforma agrária, que a seu ver devia ser feita “na lei ou na marra”. Articulou a frente de mobilização Popular, integrada pela frente Parlamentar Nacionalista, pela UNE e pela CGT, e apoiada pelas principais lideranças de esquerda, inclusive por Prestes, Arraes e Julião. Surgiu, assim, o que Santiago Dantas chamou de “esquerda negativa”, para contrastar a combatividade das forças lideradas por Brizola, com caráter persuasório do movimento que apoiava p Presidente João Goulart na política de reformas.\r\n\r\nEm julho de 1978, Brizola realizou em Lisboa um encontro de trabalhistas e socialistas brasileiros com o propósito de fazer renascer o PTB, com uma plataforma socialista - democrática. Um ano depois reuni-se em Lisboa um grande numero de trabalhista do Brasil e do exílio para concretizar aquele projeto.Foi aprovada, então, a Carta de Lisboa, com princípios programáticos que deveriam reger o novo PTB, assentados na representação popular, no pluripartidarismo, no nacionalismo getuliano, no sindicalismo moderno e no desenvolvimento capitalista , orientado pelo Estado.\r\n\r\nPromulgada a anistia, Brizola retornou ao Brasil em setembro de 1979. Dedicou- se à reorganização do PTB, no que foi obstado por Golbery, o ideológico da ditadura, que fez entregar a sigla a um grupo de aventureiros, em cujas mãos ela se converteu a legenda de aluguel, patronal, submissa ao governo e controlada por banqueiros. Recuperando- se rapidamente desse golpe do regime militar, Brizola criou o PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA-PDT. Em sua liderança retomou a militância política, cercado pelos velhos companheiros de trabalhismo e do nacionalismo de Vargas, do reformismo do Jango, que, sob sua condução, transcende para o socialismo democrático, integrado já a Internacional socialista, da qual Brizola foi eleito Vice - Presidente.\r\n\r\nEm conjunto com o Professor e Antropólogo Darcy Ribeiro, que em seu primeiro mandato como Governador do Estado do Rio de Janeiro teve o nobre professor como seu Vice, tendo este sido eleito logo mais tarde senador, fizeram grandes obras no âmbito da educação. Porém a mais importante de todas foi reinventar a escola primaria brasileira, ou seja, os CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PUBLICA- CIEP's.\r\n\r\nEsse revolucionário projeto ficou marcado não só pela arquitetura de seus prédios, que fora criado pelo maravilhoso arquiteto Oscar Niemayer, mas sem duvida pela sua maravilhosa proposta de ensino na forma integral tanto para os alunos que freqüentava os Centros educacionais como para os professores que lá lecionava. Sendo este um verdadeiro Centro de capacitação de seu próprio magistério; como e ainda como oficina de elaboração de cursos áudio visuais, centro produtor variado material didático de excelente qualidade através de tele-vídeos e de programa de informática educativa. \r\n\r\nAinda aos CIEP's devemos atribuir outra inovação, o Ginásio Publico, onde os alunos ingressados dos CIEP “s prosseguem os estudos de 6º a 8 º series primarias e de todo curso de nível médio, recebendo educação da mais alta qualidade. \r\n\r\nContudo para a dupla não bastava este projeto seguiram com a criação e construção da Universidade estadual do norte Fluminense - UENF, estruturada nas bases do MIT, como universidade- laboratório destinada que de acordo com seus criadores a integrar o Brasil na civilização do 3º Milênio.\r\n\r\nTodos esses projetos foram criados pelo Senador Darcy Ribeiro, porém graças à coragem e o empreendedorismo do Governador Brizola foram executados e beneficiando a enorme população carente.\r\n\r\nAinda neste contexto o ilustre senador afirmava que o militante do PDT é herdeiro da ideologia e da experiência da ação governamental dos três estadistas mais lúcidos e destemidos fecundos que o Brasil conheceu, ou seja, Getulio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola e que como podia ser constatado trazia consigo gloriosas bandeiras de luta, grandes e vitórias e terríveis frustrações.\r\n\r\nSua influência política no Brasil durou aproximadamente cinqüenta anos, inclusive enquanto exilado pelo Golpe de 1964, contra o qual foi um dos líderes da resistência. Foi o político brasileiro que maior tempo ficou no exílio.\r\n\r\nO Partido Democrático Trabalhista (PDT) tem seus fundamentos na consciência nacional e nas grandes lutas históricas do trabalhismo brasileiro. Inspira-se na declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas, no conteúdo da Carta testamento do presidente Getulio Vargas e na Carta de Lisboa, elaborada quando se reuniram os trabalhistas no exílio com trabalhadores do Brasil.\r\n\r\nO PDT é um partido que defende a Democracia, Nacionalismo, o Socialismo, um partido nacional e popular. Um partido da Democracia Trabalhista porque somente a participação popular na decisão da vida nacional pode levar a um nacionalismo e a um socialismo fraterno e em liberdade.\r\n\r\nO homenageado é militante, brizolista e pedetista participando ativamente da luta do Partido Democrático Trabalhista participando ativamente da luta do referido PARTIDO em defesa dos trabalhadores.\r\n\r\nO agraciado detém todos os requisitos para merecer o Diploma Leonel Brizola, razão pela qual é merecedor da honraria, que contem o presente Projeto de Resolução.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 517/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. FRANKLIN DE ALMEIDA PALMEIRA.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 17.11.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA ao Sr. Franklin de Almeida Palmeira.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de Novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata o presente Projeto de Resolução da concessão do Diploma Leonel de Moura Brizola ao homenageado citado no artigo 1 º.\r\n\r\nO Governador Leonel de Moura Brizola personalidade que dá o nome ao referido diploma foi um político brasileiro lançado na vida pública por Getulio Vargas foi o único político eleito pelo povo para governar dois estados diferentes (Rio Grande do sul e Rio de janeiro) em toda a Historia do Brasil. Exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista. Nascido no vilarejo de Cruzinha, hoje interior de Carazinho, então pertencente ao município de Passo Fundo era filho de camponeses migrados de Sorocaba. Foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e governador do Rio Grande do Sul, deputado federal pelo Rio Grande do Sul e pelo extinto estado da Guanabara e duas vezes governador do Rio de Janeiro.\r\n\r\nBrizola, estudante de engenharia, ingressou no recém- fundado Partido Trabalhismo Brasileiro- PTB, em agosto de 1945, para apoiar a política social de Getúlio Vargas. Era um universitário atípico, uma vez que a maioria de seus colegas era comunista ou udenista. Provavelmente porque vinha de uma dura vida - infância pobre, trabalhando para estudar- que o identificava com a classe trabalhadora. Atípico também, porque já alcançando êxito naquela idade, não aderia aos ideais das elites e até se orgulhava de sua origem popular.\r\n\r\nAinda estudante, Brizola foi eleito Deputado Estadual e se fez uma das principais vozes da classe trabalhadora na Assembléia Constituinte do Estado do Rio Grande do Sul. Seu casamento ,em 1950, com Dona Neuza, irmã de Jango, o aproximou de Getulio, que alias foi o padrinho da cerimônia. Assim quando Getulio saiu na sua memorável campanha eleitoral pelo Brasil adentro, levou consigo, como assessores, Jango, Brochado da Rocha, e Brizola, que eram chamados o “Jardim - de - Infância” do Presidente.\r\n\r\nGetulio foi eleito e trouxe Jango para o Rio como seu Ministro do Trabalho Brizola, reeleito Deputado estadual, tornou-se, logo depois Secretário de Obras, tendo ai seu primeiro cargo de Governo.\r\n\r\nManteve-se, porém, sempre em contato com Jango e com Getulio.\r\n\r\nParticipou ativamente nessa época da campanha “O Petróleo é Nosso. \r\n\r\nÉ de recordar-se aqui que foi Brizola quem levou a Getulio Vargas a mensagem de apoio do 3º Exercito, quando alastrou- se o movimento sedioso que resultou no seu suicídio.\r\n\r\nEm 1955, Brizola se elegeu Prefeito de Porto Alegre, cidade em que fora jardineiro. Inaugurou aí a primeira administração voltada para o atendimento prioritário aos bairros operários, a melhoria do transporte público, o saneamento e a criação de escolas Municipais. Suas qualidades de administrador e sua identificação com interesses populares começavam a configurar então seu perfil de um político de um novo tipo, com enorme talento de comunicador, pela rádio e pela imprensa, através do linguajar expressivo dos trabalhadores gaúchos.\r\n\r\nEssas características singulares permitiram a Brizola, aos 33 anos, disputar e ganhar o governo do Rio Grande do Sul por maioria absoluta de votos. Como Governador Brizola encarnou o nacionalismo e o trabalhismo de Vargas, bem como um vivo interesse pelo desenvolvimento industrial do Rio grande do Sul, marginalizado, como o Nordeste, pela política de JK, que privilegiava escandalosamente a São Paulo. Travou, então, a batalha de enorme repercussão nacional pela encampação de poderosíssimas empresas norte-americanas que, monopolizando a produção e distribuição de energia elétrica e o serviço de telefones, condenavam o estado ao atraso, por seu caráter espoliativo e por sua capacidade de crescer e modernizar-se.\r\n\r\nEm 1961, Brizola, ainda no Governo do Rio Grande do Sul, liderou dois movimentos de enorme repercussão nacional. Primeiro, o apoio ao Presidente Jânio Quadros, reassumir o governo de que renunciara pressionado, segundo dizia, ”por forças ocultas”. Depois, para uma campanha nacional de apoio à posse do Vice- Presidente eleito, João Goulart, na Presidência da Republica, vetada pelos ministros militares, com apoio dos políticos da direita. O veto só foi derrubado quando Brizola deixou claro que iria à luta armada para fazer respeitar a Constituição. Só consentiram na posse João Goulart, impondo-lhe freios, quando o Congresso decretou irregularmente a implantação do regime parlamentarista. Jango aceitou a restrição, contando derrubá-la depois, através de plebiscito, tal como sucedeu. Brizola s e opôs, deixando claro que, a seu juízo, Jango devia apelar para s armas na defesa de seus direitos constitucionais.\r\n\r\nNo curso dessas lutas, Brizola cresceu e se afirmou como principal líder brasileiro de esquerda. Como tal convocou as forças progressistas a se unirem a ele, numa FRENTE NACIONAL DE LIBERTAÇÃO, para as lutas ante - imperialistas de com bate a espoliação estrangeira e ao latifúndio improdutivo. Tal era então seu prestigio que mantendo- se governo do Rio Grande do sul, se candidatou a Deputado federal pelo rio de Janeiro, alcançando a maior votação registrada na historia brasileira.\r\n\r\nNo parlamento, Brizola se tornou o líder das esquerdas e o principal coordenador do grupo de pressão sobre Jango na consecução das reformas de base, principalmente a reforma agrária, que a seu ver devia ser feita “na lei ou na marra”. Articulou a frente de mobilização Popular, integrada pela frente Parlamentar Nacionalista, pela UNE e pela CGT, e apoiada pelas principais lideranças de esquerda, inclusive por Prestes, Arraes e Julião. Surgiu, assim, o que Santiago Dantas chamou de “esquerda negativa”, para contrastar a combatividade das forças lideradas por Brizola, com caráter persuasório do movimento que apoiava p Presidente João Goulart na política de reformas.\r\n\r\nEm julho de 1978, Brizola realizou em Lisboa um encontro de trabalhistas e socialistas brasileiros com o propósito de fazer renascer o PTB, com uma plataforma socialista - democrática. Um ano depois reuni-se em Lisboa um grande numero de trabalhista do Brasil e do exílio para concretizar aquele projeto.Foi aprovada, então, a Carta de Lisboa, com princípios programáticos que deveriam reger o novo PTB, assentados na representação popular, no pluripartidarismo, no nacionalismo getuliano, no sindicalismo moderno e no desenvolvimento capitalista , orientado pelo Estado.\r\n\r\nPromulgada a anistia, Brizola retornou ao Brasil em setembro de 1979. Dedicou- se à reorganização do PTB, no que foi obstado por Golbery, o ideológico da ditadura, que fez entregar a sigla a um grupo de aventureiros, em cujas mãos ela se converteu a legenda de aluguel, patronal, submissa ao governo e controlada por banqueiros. Recuperando- se rapidamente desse golpe do regime militar, Brizola criou o PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA-PDT. Em sua liderança retomou a militância política, cercado pelos velhos companheiros de trabalhismo e do nacionalismo de Vargas, do reformismo do Jango, que, sob sua condução, transcende para o socialismo democrático, integrado já a Internacional socialista, da qual Brizola foi eleito Vice - Presidente.\r\n\r\nEm conjunto com o Professor e Antropólogo Darcy Ribeiro, que em seu primeiro mandato como Governador do Estado do Rio de Janeiro teve o nobre professor como seu Vice, tendo este sido eleito logo mais tarde senador, fizeram grandes obras no âmbito da educação. Porém a mais importante de todas foi reinventar a escola primaria brasileira, ou seja, os CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PUBLICA- CIEP's.\r\n\r\nEsse revolucionário projeto ficou marcado não só pela arquitetura de seus prédios, que fora criado pelo maravilhoso arquiteto Oscar Niemayer, mas sem duvida pela sua maravilhosa proposta de ensino na forma integral tanto para os alunos que freqüentava os Centros educacionais como para os professores que lá lecionava. Sendo este um verdadeiro Centro de capacitação de seu próprio magistério; como e ainda como oficina de elaboração de cursos áudio visuais, centro produtor variado material didático de excelente qualidade através de tele-vídeos e de programa de informática educativa. \r\n\r\nAinda aos CIEP's devemos atribuir outra inovação, o Ginásio Publico, onde os alunos ingressados dos CIEP “s prosseguem os estudos de 6º a 8 º series primarias e de todo curso de nível médio, recebendo educação da mais alta qualidade. \r\n\r\nContudo para a dupla não bastava este projeto seguiram com a criação e construção da Universidade estadual do norte Fluminense - UENF, estruturada nas bases do MIT, como universidade- laboratório destinada que de acordo com seus criadores a integrar o Brasil na civilização do 3º Milênio.\r\n\r\nTodos esses projetos foram criados pelo Senador Darcy Ribeiro, porém graças à coragem e o empreendedorismo do Governador Brizola foram executados e beneficiando a enorme população carente.\r\n\r\nAinda neste contexto o ilustre senador afirmava que o militante do PDT é herdeiro da ideologia e da experiência da ação governamental dos três estadistas mais lúcidos e destemidos fecundos que o Brasil conheceu, ou seja, Getulio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola e que como podia ser constatado trazia consigo gloriosas bandeiras de luta, grandes e vitórias e terríveis frustrações.\r\n\r\nSua influência política no Brasil durou aproximadamente cinqüenta anos, inclusive enquanto exilado pelo Golpe de 1964, contra o qual foi um dos líderes da resistência. Foi o político brasileiro que maior tempo ficou no exílio. \r\n\r\nO Partido Democrático Trabalhista (PDT) tem seus fundamentos na consciência nacional e nas grandes lutas históricas do trabalhismo brasileiro. Inspira-se na declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas, no conteúdo da Carta testamento do presidente Getulio Vargas e na Carta de Lisboa, elaborada quando se reuniram os trabalhistas no exílio com trabalhadores do Brasil.\r\n\r\nO PDT é um partido que defende a Democracia, Nacionalismo, o Socialismo, um partido nacional e popular. Um partido da Democracia Trabalhista porque somente a participação popular na decisão da vida nacional pode levar a um nacionalismo e a um socialismo fraterno e em liberdade.\r\n\r\nO homenageado é militante, brizolista e pedetista participando ativamente da luta do Partido Democrático Trabalhista participando ativamente da luta do referido PARTIDO em defesa dos trabalhadores.\r\n\r\nO agraciado detém todos os requisitos para merecer o Diploma Leonel Brizola, razão pela qual é merecedor da honraria, que contem o presente Projeto de Resolução.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 125/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 17.11.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Sérgio Cabral, providências necessárias no sentido de destinar recursos dos programas \"Renda Melhor\" e \"Renda Melhor Jovem\", no âmbito do plano de superação de pobreza extrema - Rio sem Miséria a 15 mil famílias em situação de miséria no município de São João de Meriti-RJ.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a destinar recursos dos programas Renda Melhor e Renda Melhor Jovem, no âmbito do plano de superação de pobreza extrema - Rio sem Miséria a 15 mil famílias do município de São João de Meriti na forma prevista no respectivo diploma legal de concessão dos benefícios.\r\n\r\nArt. 2º - As verbas destinadas para a execução desta Lei será de dotação orçamentária própria da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de Novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO município de São João de Meriti tem a maior densidade demográfica do país, e é reflexo da conhecida má distribuição de renda característica do Brasil, funcionando como cidade dormitório periférica da capital, sem indústria e sem atividade comercial expressiva, com população extremamente pobre, e guarda um número considerável de pessoas que se enquadram abaixo da linha da miséria, adequando-se perfeitamente nos objetivos dos programas \"Renda Melhor\" e \"Renda Melhor Jovem\", traduzindo-se a presente Indicação em remédio indispensável para amenizar o estado de miséria que infelizmente atinge um grande número de munícipes da citada cidade.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 126/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 17.11.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Sérgio Cabral, providências necessárias no sentido de destinar recursos dos programas \"Renda Melhor\" e \"Renda Melhor Jovem\", no âmbito do plano de superação de pobreza extrema - Rio sem Miséria a 1.200 famílias em situação de miséria no município de Tanguá-RJ.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a destinar recursos dos programas Renda Melhor e Renda Melhor Jovem, no âmbito do plano de superação de pobreza extrema - Rio sem Miséria a 1.200 famílias do município de Tanguá na forma prevista no respectivo diploma legal de concessão dos benefícios.\r\n\r\nArt. 2º - As verbas destinadas para a execução desta Lei será de dotação orçamentária própria da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de Novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO município de Tanguá é desprovido de indústria e sem atividade comercial expressiva, com população extremamente pobre, e guarda um número considerável de pessoas que se enquadram abaixo da linha da miséria, adequando-se perfeitamente nos objetivos dos programas \"Renda Melhor\" e \"Renda Melhor Jovem\", traduzindo-se a presente Indicação em remédio indispensável para amenizar o estado de miséria que infelizmente atinge um grande número de munícipes da citada cidade.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 127/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 17.11.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Sérgio Cabral, providências necessárias no sentido de destinar recursos dos programas \"Renda Melhor\" e \"Renda Melhor Jovem\", no âmbito do plano de superação de pobreza extrema - Rio sem Miséria a 30 mil famílias em situação de miséria no município de Nova Iguaçu-RJ.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a destinar recursos dos programas Renda Melhor e Renda Melhor Jovem, no âmbito do plano de superação de pobreza extrema - Rio sem Miséria a 30 mil famílias do município de Nova Iguaçu na forma prevista no respectivo diploma legal de concessão dos benefícios.\r\n\r\nArt. 2º - As verbas destinadas para a execução desta Lei será de dotação orçamentária própria da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de Novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO município de Nova Iguaçu, apesar de possuir indústria e comercio atuante, tem grande densidade demográfica, e é reflexo da conhecida má distribuição de renda característica do Brasil, funcionando como cidade dormitório periférica da capital, com população extremamente pobre, e guarda um número considerável de pessoas que se enquadram abaixo da linha da miséria, adequando-se perfeitamente nos objetivos dos programas \"Renda Melhor\" e \"Renda Melhor Jovem\", traduzindo-se a presente Indicação em remédio indispensável para amenizar o estado de miséria que infelizmente atinge um grande número de munícipes da citada cidade.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 128/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 17.11.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Sérgio Cabral, providências necessárias no sentido de destinar recursos dos programas \"Renda Melhor\" e \"Renda Melhor Jovem\", no âmbito do plano de superação de pobreza extrema - Rio sem Miséria a 2000 famílias em situação de miséria no município de Paraty-RJ.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a destinar recursos dos programas Renda Melhor e Renda Melhor Jovem, no âmbito do plano de superação de pobreza extrema - Rio sem Miséria a 2000 famílias do município de Paraty na forma prevista no respectivo diploma legal de concessão dos benefícios.\r\n\r\nArt. 2º - As verbas destinadas para a execução desta Lei será de dotação orçamentária própria da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de Novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO município de Paraty é desprovido de indústria e sem atividade comercial expressiva, com população extremamente pobre, e guarda um número considerável de pessoas que se enquadram abaixo da linha da miséria, adequando-se perfeitamente nos objetivos dos programas \"Renda Melhor\" e \"Renda Melhor Jovem\", traduzindo-se a presente Indicação em remédio indispensável para amenizar o estado de miséria que infelizmente atinge um grande número de munícipes da citada cidade.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 129/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 17.11.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Sérgio Cabral, providências necessárias no sentido de destinar recursos dos programas \"Renda Melhor\" e \"Renda Melhor Jovem\", no âmbito do plano de superação de pobreza extrema - Rio sem Miséria a 1500 famílias em situação de miséria no município de Paracambi-RJ.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a destinar recursos dos programas Renda Melhor e Renda Melhor Jovem, no âmbito do plano de superação de pobreza extrema - Rio sem Miséria a 1.500 famílias do município de Paracambi na forma prevista no respectivo diploma legal de concessão dos benefícios.\r\n\r\nArt. 2º - As verbas destinadas para a execução desta Lei será de dotação orçamentária própria da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de Novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO município de Paracambi é desprovido de indústria e sem atividade comercial expressiva, com população extremamente pobre, e guarda um número considerável de pessoas que se enquadram abaixo da linha da miséria, adequando-se perfeitamente nos objetivos dos programas \"Renda Melhor\" e \"Renda Melhor Jovem\", traduzindo-se a presente Indicação em remédio indispensável para amenizar o estado de miséria que infelizmente atinge um grande número de munícipes da citada cidade.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2011\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 737/2011.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 17.11.2011.\r\n\r\nDEPUTADOS PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro, nos termos do art. 127, § 3º do regimento interno, a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 737/2011, que “ALTERA OS INCISOS XXIII DO ART. 40 DA LEI Nº 2.657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, ACRESCENTADO PELA LEI Nº 4.751, DE 28 DE ABRIL DE 2006 E O INCISO V DO ART. 5º DA LEI 2.877 DE 22 DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: XANDRINHO, Andre Correa, André Lazaroni, Luiz Martins, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Comte Bittencourt, Marcelo Freixo, Geraldo Moreira, Waguinho, Alessandro Calazans, Enfermeira Rejane, Thiago Pampolha, Altineu Cortes, André Ceciliano, Andreia Bussato, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Matos, Janio Mendes, Lucinha, Marcio Pacheco, Rosenverg Reis, Robson Leite, Samuel Malafaia, Samuquinha, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nOFÍCIO GADMS Nº 171/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 17.11.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, venho comunicar a V.Exª, que estarei ausente da sessão extraordinária deliberativas do dia, 10 de novembro de 2011, em virtude do comparecimento em um compromisso de ordem particular previamente agendado. \r\n\r\nSem mais para o momento, subscrevo-me.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado MARCELO SIMÃO.\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 354/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 17.11.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nVenho pelo presente informar a V.Exª que recebi convite da Secretaria Executiva do Fórum Permanente de Saúde no Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro (anexo) para participar dos debates da mesa temática sobre “A Saúde no Sistema Penitenciário”, na VI Conferência Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, dia 26 de outubro do corrente ano às 16:30 min, no Maracanãzinho.\r\n\r\nVale ressaltar que não poderei recusar tal convite, face à importância do tema que é inédito na Conferência e da própria Conferência Estadual de Saúde como um todo, que produzirá as diretrizes para a saúde pública de nosso estado para os próximos anos e consequentemente, não poderei participar da sessão plenária dessa quarta-feira.\r\n\r\nCerta de poder contar com sua atenção e colaboração nessa ausência justificada renovo protesto de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ENFERMEIRA REJANE.\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GLPMDB S/Nº - 2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 17.11.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a Vossa Excelência, na qualidade de Líder do PMDB nesta Casa Legislativa, para indicar o Senhor Deputado ROSENVERG REIS para ocupar as seguintes Comissões:\r\n\r\n- Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, como membro suplente;\r\n\r\n- Ciência e Tecnologia, como membro titular;\r\n\r\n- Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, como membro suplente;\r\n\r\n- Defesa do Consumidor, como membro suplente;\r\n\r\n- Emendas Constitucionais e Vetos, como membro titular;\r\n\r\n- Saúde, como membro suplente;\r\n\r\n- Segurança Alimentar, como membro suplente;\r\n\r\n- Servidores Públicos, como membro suplente;\r\n\r\n- Segurança Pública e Assuntos de Polícia, como membro suplente;\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Alerj\r\n\r\nOFÍCIO GLPSD S/Nº - 2011 \r\n\r\nEm, 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 17.11.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a Vossa Excelência, na qualidade de Líder do PSD nesta Casa Legislativa, para indicar o Senhor Deputado ANDRÉ CORREA para integrar a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas como membro titular.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS.\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Alerj\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ROBERTO DINAMITE\r\n\r\n949 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências necessárias para aquisição de um ônibus escolar para o Instituto de Menores Roberto Silveira, localizado na Av. Governador Roberto Silveira s/nº, Bairro Lia Márcia, no Município de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\n950 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências necessárias para aquisição de um veículo para transporte dos funcionários e estudantes do Instituto de Menores Roberto Silveira, localizado na Av. Governador Roberto Silveira s/nº, Bairro Lia Márcia, no Município de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\n951 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências necessárias para a construção de um salão de beleza escola no Instituto de Menores Roberto Silveira, localizado na Av. Governador Roberto Silveira s/nº, Bairro Lia Márcia, no Município de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\n952 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências necessárias para a construção de uma quadra de esporte coberta, no Instituto de Menores Roberto Silveira, localizado na Av. Governador Roberto Silveira s/nº, Bairro Lia Márcia, no Município de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\n953 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências necessárias para asfaltamento das Ruas Mota, Luciana e Cristovão, no Bairro de Rancho Fundo, no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n954 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências necessárias para a drenagem do valão localizado na Av. Paranapiacaba, no Bairro de Rancho Fundo, no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n955 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências necessárias para a construção de uma Praça no terreno que dá acesso ao valão da Av. Paranapiacaba, que fica no Bairro de Rancho Fundo, no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n956 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências necessárias para asfaltamento das Ruas: André Ricardo, Cláudio, Marcelo, Silvia, Jurandi de Lima, Margarida, Sombreiros, Quaresma, Lanterneira, Primavera, Luiz Fernando, Adriano Celso, Adriano, Nascentes, Vitorino Cardoso Távora e Travessas existentes, nos Bairros de Vila Iguaçuana e Boa Vista, em Santa Rita, no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nDEPUTADO ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\n1094 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, em razão do Projeto de Lei nº 1009/2011, tramitando atualmente nesta Casa, que cria os Programas Renda Melhor e Renda Melhor Jovem, no âmbito do plano de superação da pobreza extrema do Estado do Rio de Janeiro - RIO SEM MISÉRIA, para que seja priorizado o atendimento das famílias carentes moradoras nos Municípios do Norte e Noroeste Fluminense, relacionados e nos quantitativos indicados: Aperibé: 350 famílias; Bom Jesus do Itabapoana: 1.000 famílias; Cambuci: 650 famílias; Campos dos Goytacazes: 20.000 famílias; Carapebus: 350 famílias; Cardoso Moreira: 550 famílias; Italva: 600 famílias; Itaperuna: 2.000 famílias; Itaocara: 1.000 famílias; Laje de Muriae: 600 famílias; Macaé: 5.000 famílias; Miracema: 1.000 famílias; Natividade: 600 famílias; São Fidélis; 600 famílias; São Francisco do Itabapoana: 3.000 famílias; São João da Barra: 1.500 famílias; São José de Ubá: 350 famílias; Santo Antonio de Pádua: 1.000 fa mílias; Varre-Sai: 300 famílias; Porciúncula: 850 famílias; Quissama: 650 famílias.\r\n\r\nId: 1225725"
                    ]
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            "Plenário": {
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                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA 102ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 17 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: André Ceciliano, Aspásia Camargo, Chiquinho da Mangueira, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Iranildo Campos, João Peixoto, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Simão, Nilton Salomão, Robson Leite, Sabino (16), assume a Presidência o Senhor Deputado JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário, e ocupam os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Luiz Paulo, a convite; Marcelo Simão, a convite; Sabino, a convite; Fábio Silva, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O primeiro orador inscrito é o ilustre Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos regimentais.\r\n\r\nDEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Obrigado, Sr. Presidente. Antes de tudo, eu quero dizer que na Sessão de hoje a Casa vai debater e, se Deus quiser, aprovar o Projeto relacionado ao Plano de Cargos dos servidores do Inea, que é o resultado da fusão da antiga Feema, do antigo Ieef, da antiga Serla e que é a instituição, o órgão do Governo do Estado de maior responsabilidade na questão ambiental do Rio de Janeiro. Os servidores do Inea cumprem funções extremamente importantes para a população do Estado na questão do licenciamento ambiental. Muitos correm riscos, acompanham, por exemplo, o funcionamento de pedreiras, que oferecem risco aos trabalhadores da pedreira e, obviamente, àqueles servidores do Inea que, desempenhando as suas funções têm que lá comparecer.\r\n\r\nEntão, nós estaremos aqui, ao lado dos outros colegas do Partido dos Trabalhadores, de outros partidos, atuando no sentido de aprovar o Plano de Carreira do Inea.\r\n\r\nMas, quero registrar com alegria a presença desse companheiro historicamente presente já há várias décadas nas lutas democráticas deste País, o Jornalista Caó, ex-Deputado, companheiro nosso, antigo, presente aqui na Casa.\r\n\r\nMas, Sr. Presidente, eu quero, efetivamente, falar sobre um artigo, hoje, no jornal, a imprensa toda está aí cobrindo a questão da UPP na Rocinha, a prisão de alguns criminosos que eram super procurados, e me chamou atenção um pequeno texto relacionado ao tema. Segundo o texto do jornal “O Globo, de hoje, a comunidade da Rocinha é campeã nacional de casos de tuberculose. Diz que na Rocinha há uma incidência várias vezes superior à média nacional. E eu, Sr. Presidente, fico preocupado por ser importante chamar a atenção porque a questão da segurança é fundamental, mas com a chegada da Unidade de Polícia Pacificadora, tem que chegar com mais força todos os outros serviços de responsabilidade do poder público, inclusive na área de saúde. \r\n\r\nMas quero alertar que não é apenas a Rocinha que tem um drama na questão da tuberculose, é todo o Estado do Rio de Janeiro. A média de casos de tuberculose no Estado do Rio de Janeiro é muito superior à média nacional. \r\n\r\nJá dissemos várias vezes da tribuna, e vamos repetir até que essa questão seja enxergada e tratada com o devido peso. Não é só a Rocinha; é o Complexo do Alemão, a comunidade de Benfica, a comunidade do Caju; são vários municípios da Baixada Fluminense. Belford Roxo, por exemplo, todos com altíssimo grau, com péssimos indicadores da tuberculose. \r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro é ofensor da média nacional; é o Estado onde mais morre gente por tuberculose. Repito, V.Exa., além de um belo Deputado é profissional da área de saúde, é a chamada tuberculose multirresistente. São aqueles casos de tuberculose que, inclusive, resistem ao tratamento mais usual da tuberculose. \r\n\r\nTambém no Rio de Janeiro, Deputado Flávio Bolsonaro, temos os piores indicadores da chamada tuberculose de multirresistência. É bom que se fale que o caso da Rocinha é grave, mas é ruim que se frise a Rocinha, ignorando que na Cidade do Rio de Janeiro, que nos municípios da Baixada Fluminense, que em Paracambi, Nilópolis, Belford Roxo e São Gonçalo - inclusive na área próxima ao centro da Cidade do Rio de Janeiro - há indicadores horríveis de tuberculose.\r\n\r\nSr. Presidente, por que é importante frisar isso? Eu não estou fazendo nenhuma crítica aos gestores de saúde. Há gestores municipais de saúde; há gestores estaduais de saúde que têm procurado atuar. \r\n\r\nEu rendo homenagens a vários profissionais citando o Dr. Alexandre Milagres, que trabalha no Centro de Regulagem de Leitos, ligado ao Governo do Estado, que é um lutador, alguém que tem trabalhado fortemente, um combatente antitabagista e um lutador pela melhoria dos nossos indicadores de tuberculose. Mas é pouco. \r\n\r\nÉ preciso que o Estado assuma como uma prioridade na saúde a questão da tuberculose. O Governo lançou outro dia, e esta Casa aprovou um projeto, o chamado “Programa Renda Melhor”, dizendo que quer reduzir a pobreza. Começou em Japeri, Belford Roxo, São Gonçalo e agora está espalhando para outros municípios. \r\n\r\nSr. Presidente, tenho proposto, em nome da Frente Parlamentar de Combate à Tuberculose e HIV, que o Governo do Estado estabeleça alguns indicadores para, anualmente, aferir se esses esforços estão sendo bem sucedidos. E um dos indicadores, que deveria ser aferido anualmente, é o indicador relacionado à tuberculose. É claro que há pessoas dos vários segmentos sociais que têm tuberculose, mas é evidente que 99,99% das centenas delas que morrem na Cidade do Rio de Janeiro são das camadas mais pobres da sociedade. Não precisariam morrer. \r\n\r\nEncerro afirmando que é importante debater o assunto e dar publicidade à questão; que se jogue um grande faixa de luz sobre a problemática da tuberculose porque combater a doença não deve ser responsabilidade apenas da área de saúde, mas da área de assistência social. Muita gente em tratamento de tuberculose, Deputado Nancy, abandona o tratamento no meio do caminho porque não tem dinheiro para a passagem, não tem dinheiro para comer, porque tem medo de perder o trabalho e precisa ficar afastado. É a área da assistência social. A tuberculose é muito mais presente nas áreas de grande concentração demográfica, estão aí os problemas da Rocinha, de Benfica, do Caju, do Alemão. É problemática da área de urbanismo, da área de habitação. \r\n\r\nÉ preciso, sim - e eu não gosto desse nome, eu não gosto dessa expressão, mas digo - é preciso uma grande cruzada que envolva as várias áreas do governo, que envolva a sociedade civil, para que a gente saia desse campeonato extremamente desonroso, onde estamos em primeiro lugar, campeões nacionais na incidência da tuberculose. Só sairemos dessa situação no dia em que a sociedade civil e principalmente os poderes públicos estabelecerem como elemento prioritário de atuação o combate à tuberculose.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Meus parabéns, Sr. Deputado. Quero registrar a presença dos alunos do Colégio Estadual Lions Clube de Teresópolis. Sejam bem vindos, a Casa é de vocês. O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, venho à tribuna hoje parabenizar todos os profissionais da segurança pública do Rio de Janeiro envolvidos na retomada do território da Favela da Rocinha. A gente sabe que isso só transfere o problema de lugar - o tráfico armado, os criminosos - mas, inegável é a importância que tem para os moradores quando sua região é contemplada com um policiamento permanente, o que se reflete também nos arredores. Não podemos negar que é um avanço importante tentar trazer cidadania a pessoas que nunca viram, ou há décadas não veem braços do Estado atendendo às suas necessidades. Eu acho que o sucesso na Segurança Pública, dentre outras coisas, tem que passar por dois aspectos essenciais: o controle das polícias, primeiro; e salários, salários compatíveis com a responsabilidade desses profissionais.\r\n\r\nEu quero fazer aqui a leitura de um trecho de uma entrevista que a jornalista Ruth de Aquino fez com o traficante recém preso, Nem, publicada na Revista Época. Faço de antemão a ressalva óbvia de que a opinião de um traficante como esse não tem a maior relevância quando falamos de Segurança Pública, quando falamos de políticas públicas, mas é inegável o conhecimento desse traficante no quesito de aliciamento de servidores públicos, infelizmente maus servidores públicos, servidores que devem ser punidos. Diz o traficante sobre UPPs: “A UPP é um projeto excelente, mas tem problemas. Imagine os policiais mal remunerados, mesmo os novos, controlando todos os becos de uma favela, quantos não vão aceitar R$ 100,00 para ignorar a boca-de-fumo?” \r\n\r\nEle fala com conhecimento de causa. O Nem reconhece que salários baixos facilitam a corrupção policial. Será que o governador não enxerga isso? Sr. Presidente, o governo constantemente alega que reivindicações salariais não podem vir acompanhadas de greves; de manifestações ostensivas; de ataques ao Governo; de mobilizações para que a sociedade ouça as necessidades dessas pessoas, desses pais de família. O Governo alega isso.\r\n\r\nEntão, pressupomos que no momento em que esses profissionais; esses policiais; esses militares; esses civis realizam um trabalho tão bem feito, tão à altura do que a sociedade espera deles, é o momento que esperamos que o Governo sinalize com algo de concreto quanto aos salários para essas pessoas. É o momento para S.Exa. atentar, por exemplo, para vários problemas que existem em cada corporação de Segurança Pública, como a indenização por férias e licenças especiais não gozadas por parte de policiais e bombeiros militares. Há um parecer da Procuradoria do Estado que não permite mais que eles, para efeito de passar à inatividade, contem em dobro o tempo desses benefícios não gozados. Na prática, isso reduzia o tempo de permanência desses profissionais na ativa.\r\n\r\nÉ o momento do Governo do Estado ver a questão das horas extras, porque os profissionais de Segurança Pública no Rio de Janeiro chegam a trabalhar, em média, mais de 200 horas por mês. Mais do que qualquer profissional de outra área, da iniciativa pública ou privada. E ainda põem em risco absurdo as suas vidas e as suas integridades físicas.\r\n\r\nSr. Presidente, vejo com bastante cautela a notícia que traz hoje o jornal O Globo de que a PM cria nova escala para pessoal administrativo. Então, se antes havia escala de 12 horas de serviço por 24 de folga, ou 12 horas de serviço por 36 horas de folga, enfim, havia essa possibilidade de um policial trabalhar um dia e folgar outro... Diga-se de passagem, é isso que ainda mantém esses profissionais num nível de disciplina aceitável, porque mal ou bem, se o Estado paga mal ele tem oportunidade de, na sua folga, exercer uma segunda ou às vezes uma terceira atividade para complementar a sua renda mensal. Ele se vira, ele dá o jeito dele, mas consegue no final do mês pagar as suas contas e tentar dar algum conforto a sua família.\r\n\r\nA partir do momento em que há mudança na escala de serviços, ainda que seja em caráter experimental pelo prazo de 90 dias, mas que vai alterar a rotina desses profissionais; mas que vai prejudicar a única forma que eles encontraram de complementar as suas rendas, isso me preocupa. Segundo o que traz a reportagem, os policiais militares trabalhariam de segunda à sexta-feira, de 9 horas da manhã às 18 horas, com direito a uma folga por semana em um desses dias, mais o final de semana.\r\n\r\nNum primeiro momento, parece realmente uma coisa boa porque de uma forma geral eles trabalharão menos horas por semana, mas há esse problema de quebrar a rotina; de quebrar o espaço de tempo livre que esses profissionais tinham para fazer o chamado bico.\r\n\r\nPresidente, eu acho que é o momento oportuno para vir a esta tribuna e cobrar do Governador Sérgio Cabral que promova, o quanto antes, o reconhecimento material para esses profissionais demonstrando que é dessa forma que esses profissionais devem buscar a valorização, mostrando o serviço, cumprindo suas obrigações, cortando a própria carne quando for necessário. Mas, a única pessoa que pode acabar com esse problema histórico nas corporações da Segurança Pública, no tocante aos péssimos salários, é o Governador. É sua obrigação, e é um dever nosso vir aqui e cobrar publicamente dele que promova essa valorização o quanto antes, sob pena de levar essas instituições à completa ruína moral e material.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Enfatizo a presença do jornalista e ex-Deputado Caó. A Casa é sua, Deputado.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Robson Leite. (Pausa) Não se encontrando presente, por estar na Comissão de Cultura, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo. (Pausa) Não se encontrando presente, por estar na reunião da CCJ, tem a palavra o Deputado Sabino. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa) Não se encontrando presente, por estar na reunião da liderança, tem a palavra o Deputado Zaqueu Teixeira. (Pausa) Não se encontrando presente, por estar na reunião da Comissão de Segurança, e não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15 horas).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Corrêa, André Lazaroni, Andreia Busatto, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Geraldo Moreira, Graça Matos, Inês Pandeló, Janio Mendes, Janira Rocha, Luiz Martins, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 59 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1034/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 60/2011), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COM VOTO CONTRÁRIO DA DEPUTADA JANIRA ROCHA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; COMTE BITTENCOURT; BRUNO CORREIA; CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE SAÚDE; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Mesa convida a comparecer aqui o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi. \r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, favorável à Emenda no 3; contrário às Emendas nos. 2, 5, 6, 7, 8, 9; prejudicadas as Emendas nos. 1, 4 prejudicada pela Comissão de Constituição e Justiça, Emenda da Comissão de Constituição e Justiça, concluindo por Substitutivo.\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1034/2011 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nAutores das emendas: Deputado Luiz Paulo (nº 01, 02 e 03)\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira (nº 04)\r\n\r\nDeputada Enfermeira Rejane (nº 05)\r\n\r\nDeputada Janira Rocha (nº 06 e 07)\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos (nº 08)\r\n\r\nDeputado Rogério Cabral (nº 09)\r\n\r\nRelator: Deputado Bernardo Rossi\r\n\r\nFAVORÁVEL À EMENDA Nº 03\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 02, 05, 07, 08 e 09\r\n\r\nPREJUDICADAS AS EMENDAS Nºs 01, 04 e 06 PELA APROVAÇÃO DA EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nCONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 09 (nove) emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelo Nobres Deputados, concluiu-se que somente a emenda nº 03 contribui para o aprimoramento da proposição.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 1034/2011 é FAVORÁVEL À EMENDA Nº 03, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 02; 05 a 09, PREJUDICANDO AS EMENDAS NºS 01, 04 E 06 concluindo por SUBSTITUTIVO com a seguinte redação.\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1034/2011\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a contratar com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, em nome do Estado do Rio de Janeiro, operação de crédito externo no valor equivalente, em moeda americana, de até US$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de dólares norte-americanos), observadas as condições e as exigências dos órgãos encarregados da política econômico-financeira do Governo Federal.\r\n\r\n§1º Os recursos resultantes da operação de crédito autorizada no caput destinam-se ao financiamento do Programa de Desenvolvimento Econômico, Social e de Sustentabilidade Fiscal II do Estado do Rio de Janeiro - PRODESF II, visando garantir recursos para a continuidade e ampliação das ações prioritárias do Estado com o fortalecimento de programas estratégicos, relativos à melhoria e aumento de cobertura dos serviços prestados na rede pública estadual de educação e saúde e à consolidação do ajuste fiscal, em andamento. \r\n\r\n§2º Os recursos provenientes da operação de crédito objeto do financiamento serão consignados como receita e despesa na Lei do Orçamento Anual - LOA, ou através de abertura de créditos suplementares ou especiais abertos por Decreto, do Poder Executivo, consoante a presente autorização legislativa, na forma dos artigos 42 e 43, inciso IV da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.\r\n\r\nArt. 2° - Fica, adicionalmente, o Poder Executivo autorizado a promover as modificações orçamentárias que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 3° - O Poder Executivo fica autorizado a vincular, como contragarantias à garantia da União, as cotas de repartição constitucional previstas nos arts. 157 e 159, durante o prazo de vigência do contrato, complementadas pelas receitas tributárias estabelecidas no art. 155 da Constituição Federal, nos termos do §4º, do art. 167, bem como outras garantias em direito admitidas.\r\n\r\nArt. 4º- O Poder Executivo enviará à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, em até 60 (sessenta) dias após assinatura do contrato, autorizado por esta Lei, cópia do contrato de empréstimo assinado, bem como eventuais termos aditivos, onde deverá constar o limite de endividamento, a capacidade de pagamento, as condições do empréstimo, prazo, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento.\"\r\n\r\nArt. 5° - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI, Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, explicando: as Emendas nos. 1 e 4 tratam do envio à Assembleia da cópia do contrato, já contemplado pelo parecer da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nA Presidência declara prejudicado, de acordo com o artigo 143 do Regimento Interno, por ter perdido a oportunidade.\r\n\r\nCom o parecer emitido pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Educação, tem a palavra o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão de Educação é favorável ao parecer da CCJ. \r\n\r\nQuero voltar a fazer o apelo que fiz no primeiro debate com o líder do Governo, que esses recursos do Programa de Educação possam ser depois esclarecidos à Comissão, porque é importante que sejam programas complementares. Fundamental que o empréstimo não seja para garantir aquilo que já é de obrigação do Estado, que é a manutenção da sua rede estadual de Educação.\r\n\r\nÉ o voto da Comissão de Educação, favorável ao parecer da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Saúde, tem a palavra o Deputado Bruno Correia.\r\n\r\nO SR. BRUNO CORREIA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão de Saúde é favorável, acompanhando a Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nDeputado V.Exa. é autor de Emendas, então, a Presidência vai chamar o Deputado Alessandro Calazans. \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Acompanhando o parecer da CCJ?\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Claro!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela Comissão de Orçamento, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Favorável, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência convida a Deputada Clarissa Garotinho a comparecer à Mesa, por gentileza.\r\n\r\nParecer favorável.\r\n\r\nCom os pareceres emitidos, em votação o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nNão há Destaque...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Tem Destaque, sim, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não me informaram, Deputado.\r\n\r\nAprovado, salvo os Destaques.\r\n\r\nHá sobre a mesa o seguinte Requerimento de Destaque.\r\n\r\nDo Deputado Luiz Paulo à Emenda nº 1, a Presidência vai tornar prejudicado, em virtude da aprovação...\r\n\r\nO Deputado Marcelo Freixo retirou, por informação da Mesa.\r\n\r\nRequerimento de Destaque do Senhor Deputado Paulo Ramos, pela Emenda Modificativa nº 8.\r\n\r\nEm votação o pedido de Destaque. Os Srs. Deputados que aprovam queiram se manifestar. (Pausa)\r\n\r\nRejeitado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - A não ser que a minha assessoria tenha se enganado, eu tinha destacado a Emenda Aditiva nº 2. Era só esta que eu teria colocado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu peço desculpa. Chamo os trabalhos à ordem. Realmente.\r\n\r\nHá sobre a mesa o seguinte Requerimento de Destaque:\r\n\r\n“Requer Destaque para votação em separado da Emenda Aditiva nº 2”.\r\n\r\nEm votação.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Para encaminhar a votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para encaminhar, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, eu vou discutir, não vou pedir verificação de quórum, mas eu quero que os companheiros entendam o sentido desta Emenda.\r\n\r\nSr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na mesma linha do Deputado Comte Bittencourt, do que se trata a Emenda Aditiva nº 2 ? Eu incluí um parágrafo no artigo 1º, dizendo que no mínimo 60% dos recursos do presente empréstimo serão alocados para melhorar e aumentar a cobertura dos serviços prestados na rede pública estadual de Educação.\r\n\r\nA característica desse empréstimo é ter três vertentes: Educação, Saúde e ajuste fiscal. Lá no Colégio de Líderes, eu expliquei ao Secretário que isso é um empréstimo de 300 milhões de dólares. Para chegar a esse montante, as áreas devem ter feito um estudo de quanto é preciso para suas políticas públicas e que era necessário que ele nos informasse que percentual aproximado iria para cada área. E ele nos informou que essa era uma modalidade ímpar de empréstimo, uma modalidade que o Banco Mundial chegou para o Estadual chegou para o Estado e disse assim: “Temos 300 milhões de dólares à disposição de V.Exas. para Educação, Saúde e ajuste fiscal”. E o Estado disse que quer. E na medida em que esse empréstimo saia, eles vão aprovando trechos do empréstimo sem ainda ter um planejamento, uma meta, ou algo assim.\r\n\r\nEu acho que esse tipo de empréstimo, que eu desconheço que haja, é algo totalmente fora da realidade. Nenhum banco internacional dá um cheque em branco sem antes conhecer que aplicação esse cheque vai ter. De qualquer forma, a questão fica minorada pela Emenda aprovada: a Assembleia Legislativa vai receber o contrato de empréstimo. Eu duvido que exista um contrato de empréstimo em que não haja nenhum detalhamento de como vai se dar a aplicação desses 300 milhões de dólares. É típico dos projetos de empréstimo o detalhamento do empréstimo, até porque o conselho do órgão que empresta precisa aprová-lo.\r\n\r\nEu quis promover esta discussão porque não posso imaginar que, de 300 milhões de dólares, 200 sejam para ajuste fiscal e 100 sejam para educação e saúde. Foi com essa intenção que quisemos promover o debate, que sequer houve no Colégio de Líderes. Por isso me achei obrigado a trazer esta discussão ao plenário. Mostro aqui a minha discordância com relação a um empréstimo que não tem meta, não tem clareza sobre como vão ser investidos os valores.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria queiram se manifestar. (Pausa) \r\n\r\nRejeitada, com voto favorável dos Deputados Comte, Janira, Marcelo Freixo, Luiz Paulo, Flávio Bolsonaro, Clarissa, Lucinha, Enfermeira Rejane e Wagner Montes.\r\n\r\nParamos por aí e proclamamos o resultado: matéria aprovada, vai a Autógrafo.\r\n\r\nA matéria é vencida, mas a Presidência registra o voto contrário ao Substitutivo do Deputado Marcelo Freixo e da Deputada Janira - ao Substitutivo à matéria principal.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1043/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 62/2011), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO NA FORMA DEFINIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DA DEPUTADA JANIRA ROCHA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, JANIO MENDES, CLAISE MARIA ZITO, ZAQUEU TEIXEIRA, COMTE BITTENCOURT, ROBSON LEITE, LUIZ PAULO E NILTON SALOMÃO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE EDUCAÇÃO; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai suspender... Essa discussão foi feita agora. Mais cinco minutos para a confecção do parecer. Na realidade, não dá para pular por causa das preferências. A matéria em regime de urgência tem preferência sobre as demais. Mas não há problema, a Presidência é democrática. Enquanto o parecer fica pronto, quebrando um preceito determinante do Regimento, o da preferência, a Presidência consulta o Plenário para saber se o mesmo aceita discutir e votar as demais matérias. Iniciaremos o processo de votação da matéria em regime de urgência logo que o parecer estiver pronto. A Presidência consulta o Plenário.\r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a quebra da preferência permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido assim emendada, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2541-A/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE INSTITUI A PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JULHO COMO A \"SEMANA ESTADUAL DA CULTURA URBANA\" NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a redação assim emenda. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido assim emendada, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 50-A/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE CONVENIÊNCIA PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE VENDA DE INGRESSOS PELA INTERNET OU TELEFONE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nNão quer declarar voto? A Presidência vai dar cinco minutos a V.Exa. para declaração de voto.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nEm votação a redação assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nVai a Autógrafo.\r\n\r\nPara declaração de voto, Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, agradeço a todos os Deputados e a esta Casa de Leis por aprovar um projeto tão importante. \r\n\r\nHoje, principalmente a juventude no nosso Estado tem sido lesada por muitos sites que prestam esse serviço de venda de ingressos pela internet e cobram a chamada taxa de conveniência. Afinal de contas, de quem é a conveniência? É muito mais barato vender ingresso pela internet do que você pagar direitos trabalhistas, admitir funcionários, postos de venda. Na verdade, hoje em dia, vemos que a venda pela internet acaba sempre barateando os preços e não aumentando.\r\n\r\nMuitas vezes os jovens estão tendo que pagar de 15 a 30% do valor do ingresso por essa taxa de conveniência sem ter nenhum tipo de conveniência. Então, o nosso projeto de lei está regulamentando o que seria essa conveniência. Estamos dizendo que, no caso de cobrança da taxa de conveniência, será obrigatório ou uma fila ou um guichê específico para retirada do ingresso ou que a pessoa possa imprimir o seu próprio ingresso em casa. Estamos dizendo também nesse projeto que os postos de venda devem ser abertos ao mesmo tempo, tanto os pontos de venda quanto a venda na internet, senão, eles colocam tudo primeiro para vender na internet, todo mundo é obrigado a comprar mais caro e só depois abrem os postos de venda.\r\n\r\nTambém estamos obrigando que, nos postos de venda, não poderá ser cobrada a taxa de conveniência. Por exemplo, você chega num shopping, no Rio Sul, na Livraria Saraiva está lá vendendo. Você tem o seu trabalho de sair da sua casa, ir até uma livraria, pagar estacionamento para comprar o ingresso e ainda tem que pagar a taxa de conveniência, o que é um absurdo.\r\n\r\nTambém estamos proibindo que o valor seja diferenciado. Se alguém vai a um show, por exemplo, na pista ou no camarote, o serviço prestado pela empresa, que é de emissão de ingresso, ou em casa ou no guichê específico, é o mesmo. Então, não se justifica cobrar um preço diferenciado por um mesmo serviço prestado. E também existe uma Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor, que estendemos ser muito importante, que diz que a taxa de conveniência deve ser cobrada por compra efetuada e não pela quantidade de ingresso. Se você comprou três ingressos - a compra feita foi uma só - você não tem que pagar três vezes a taxa de conveniência.\r\n\r\nAgradeço a Assembleia Legislativa por aprovar esse projeto tão importante, porque hoje temos essa chamada taxa de conveniência que está sendo muito inconveniente para o bolso da população.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Se V.Exa. me permite, é que eu estou ganhando aqui da Mesa assessora que me assessorou equivocadamente.\r\n\r\nDeputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, é para justificar, a pedido, a ausência do Deputado Rogério Cabral, uma vez que ocorreu o falecimento do tio dele na Cidade de Nova Friburgo. Evidentemente, ele está lá acompanhando a sua família. \r\n\r\nCom alegria quero registrar a presença da Flávia, pedagoga, grande liderança do Município de Rio das Ostras, nossa companheira de lua naquela região.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai terminar a votação do capítulo da redação da 2ª Discussão e passa à matéria principal.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido Assim Emendada, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 140-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DETERMINA QUE NAS BLITZEN REALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SEJAM UTILIZADOS PROFUNDÍMETRO, EQUIPAMENTO DESTINADO A MEDIR A PROFUNDIDADE DOS SULCOS DOS PNEUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Para discutir, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para discutir, tem a palavra o Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, de forma bastante objetiva, eu já havia discutido esse projeto em 1ª Discussão. É um projeto que me preocupa porque acho que não cabe à Polícia Militar, nas blitzen, ficar realizando teste para saber se o suco do pneu está com a profundidade correta, portanto, não levando, em tese, risco às pessoas que podem ser vítimas desse veículo.\r\n\r\nO Estado do Rio, salvo engano, é o único que já faz a vistoria anual. Os veículos de todo o Estado têm que passar por uma verificação rigorosa. Preocupa-me também se a boa intenção do Deputado não acarretará possíveis transtornos para a sociedade durante essas blitzen.\r\n\r\nEntão, faço aqui esse registro, informando de maneira antecipada o meu voto contrário ao Projeto, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Desculpe, Presidente. Pediram-me para justificar a ausência da Deputada Rosângela Gomes, que se encontra em atividade partidária em Brasília.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Certo. É no Pará. É a bancada feminina forte.\r\n\r\nNão havendo mais quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nA matéria recebeu uma Emenda e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nA Presidência volta ao item principal da pauta, na preferência das urgências.\r\n\r\nO Projeto já foi anunciado. Ficam pendendo de pareceres as Emendas das Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa dos Direitos Humanos; de Assuntos da Criança; de Segurança Pública; de Educação; de Trabalho; de Tributação e de Orçamento e Fiscalização sobre as Emendas de plenário.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, aproveito para registrar a ausência do Deputado Gustavo Tutuca que representa a Alerj num congresso de informáticas públicas.\r\n\r\nSr. Presidente, o parecer é favorável às Emendas nºs. 1, 3, 4 e 7; favorável, com subemenda às Emendas nºs. 11 e 13; prejudicadas as Emendas nºs. 2, 5 e 8 pela Emenda da CCJ; a Emenda nº 14 prejudicada pela 13; contrário às demais Emendas concluindo por substitutivo.\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1043/2011 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, NA FORMA DEFINIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nAutores das emendas: Deputada Enfermeira Rejane (nº 01) Deputado Zaqueu Teixeira (nº 02); Deputado Luiz Paulo (nº 03, 04, 05, 06 e 13); Deputada Janira Rocha (nº 07, 08, 09 e 10); Deputada Myrian Rios (nº 11); Deputado Xandrinho (nº 12); Deputada Inês Pandeló (nº 13); Deputado Paulo Ramos (nº 15); Deputado André Ceciliano (nº 16)\r\n\r\nRelator: Deputado Bernardo Rossi\r\n\r\nFAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 01, 03, 04 E 07\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS NºS 11 E 13\r\n\r\nPREJUDICADAS AS EMENDAS NºS 02, 05 E 08 PELA EMENDA DA CCJ;\r\n\r\n14 PREJUDICADA PELA EMENDA Nº 13\r\n\r\nCONTRÁRIO ÁS DEMAIS EMENDAS\r\n\r\nCONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 16 (dezesseis) emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, NA FORMA DEFINIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelo Nobres Deputados, concluiu-se que as emendas nºs 01, 03, 04 E 07 contribuem para o aprimoramento da proposição, as emendas nºs 11 e 13 devem ser aproveitadas desde que através de subemendas, as emendas nºs 02, 05 e 08 apresentam-se prejudicadas pela emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça e a emenda 14, prejudicada pela aprovação com suemenda da emenda nº 13.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 11\r\n\r\nAcrescente-se, onde couber, artigo com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. ... - “O Programa Inclusão Social e Oportunidades para Jovens deverá beneficiar, preferencialmente, os egressos do sistema penitenciário e do sistema socioeducativo que residirem em territórios ocupados pelas Unidades de Polícia Pacificadora.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 13\r\n\r\nModifique-se o § 2º do artigo 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\n§ 1º - ...\r\n\r\n§ 2º - Estes recursos visam garantir o apoio e fortalecimento das ações sociais em áreas prioritárias do Estado, onde implanta-se o programa estratégico de territórios de Unidades de Polícia Pacificadora, e também, nas áreas de população de baixa renda da Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro e da Baixada Fluminense ou qualquer área nos municípios do Estado do Rio de Janeiro, que venha a ser pacificada, por meio da melhoria e aumento de oportunidades de inserção educacional e laboral para os jovens de 15 a 29 anos residentes em áreas pacificadas.”\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 1043/2011 é FAVORÁVEL AS EMENDAS NºS 01 e 02, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 03, 04 e 05, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1043/2011\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, NA FORMA DEFINIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor(es): PODER EXECUTIVO\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, em nome do Estado do Rio de Janeiro, operação de crédito externo no valor equivalente, em moeda americana, de até US$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de dólares norte-americanos), observadas as condições e as exigências dos órgãos encarregados da política econômico-financeira do Governo Federal. \r\n\r\n§1° Os recursos resultantes da operação de crédito autorizada no caput destinam-se ao financiamento do Programa Inclusão Social e Oportunidades para Jovens no Rio de Janeiro. \r\n\r\n§2° Estes recursos visam garantir o apoio e fortalecimento das ações sociais em áreas prioritárias do Estado, onde implanta-se o programa estratégico de territórios de Unidades de Polícia Pacificadora, e também, nas áreas de população de baixa renda da Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro e da Baixada Fluminense ou qualquer área nos municípios do Estado do Rio de Janeiro, que venha a ser pacificada, por meio da melhoria e aumento de oportunidades de inserção educacional e laboral para os jovens de 15 a 29 anos residentes em áreas pacificadas.\r\n\r\n§3º O Poder Executivo encaminhará ao Poder Legislativo, até 7 (sete) dias após a assinatura do contrato com o BID, o plano de investimento com detalhamento de cada subprograma do programa de inclusão social e oportunidades para jovens do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§4º O cronograma estimado do Programa em comento prevê a sua execução em 4 (quatro) anos, quando os resultados deverão ser plenamente observados.\r\n\r\n§5º Será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, documento especificando a localidade e os investimentos a serem realizados através dos recursos aprovados por esta Lei.\r\n\r\n§6º Os recursos provenientes da operação de crédito objeto do financiamento serão consignados como receita e despesa na Lei de Orçamento Anual - LOA, ou através de abertura de créditos suplementares ou especiais abertos por Decreto, do Poder Executivo, consoante a presente autorização legislativa, na forma dos artigos 42 e 43, inciso IV da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.\r\n\r\nArt. 2° - Fica, adicionalmente, o Poder Executivo autorizado a promover as modificações orçamentárias que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei. \r\n\r\nArt. 3° - O Poder Executivo fica autorizado a vincular, como contragarantias à garantia da União, as cotas de repartição constitucional previstas nos artigos 157 e 159, durante o prazo de vigência do contrato, complementadas pelas receitas tributárias estabelecidas no art. 155 da Constituição Federal, nos termos do § 4º, do artigo 167, bem como outras garantias em direito admitidas.\r\n\r\nArt. 4º O Programa Inclusão Social e Oportunidades para Jovens deverá beneficiar, preferencialmente, os egressos do sistema penitenciário e do sistema socioeducativo que residirem em territórios ocupados pelas Unidades de Polícia Pacificadora.\r\n\r\nArt. 5º - O Poder Executivo regulamentará, no que couber, a presente lei.\r\n\r\nArt. 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI, Relator\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o parecer da Comissão de Constituição e Justiça concluindo por Substitutivo.\r\n\r\nComo foi uma votação atribulada eu não distribuí conforme o prometido, mas o projeto ainda tem poucas Emendas, acho que todos estiveram presentes, mas nas matérias seguintes a Presidência distribuirá o Substitutivo conforme o combinado antes da votação.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, tem a palavra o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, por mais que eu seja contrário a um empréstimo externo para qualquer coisa, por princípio, é evidente que pela razão desse investimento nós não pode negá-lo e ter o bom senso de saber que o investimento nas ações sociais das UPPs é fundamental. Isso é algo que supera qualquer questão interna de situação ou oposição ao Governo.\r\n\r\nÉ evidente que cabe a esta Casa essa fiscalização. Nós já temos três anos de experiência das UPPs, algo que é importante, a retomada dos territórios é algo que não se discute, mas a maioria dessas áreas ainda carece de investimentos sociais fundamentais, porque a pacificação só pode acontecer evidentemente não apenas com a presença da Polícia, mas com as garantias de direitos.\r\n\r\nEntão, vou votar favoravelmente, mesmo sendo contrário a uma política de financiamento externo. Mas por essa razão, o voto é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vota o Substitutivo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sim.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado.\r\n\r\nParabéns a V.Exa.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso tem a palavra a Deputada Claise Maria Zito.\r\n\r\nA SRA. CLAISE MARIA ZITO (Para emitir parecer) - Favorável ao Substitutivo da CCJ. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Segurança, tem a palavra o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, entendendo a importância desse empréstimo para investimentos nas Unidades de Polícia Pacificadora, a Comissão de Segurança vota favoravelmente ao Substitutivo da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Educação, tem a palavra o nobre Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, a crítica é a mesma feita no voto do Projeto anterior: a importância é inegável, mas não temos conhecimento de quais programas serão desenvolvidos pelo Governo com os recursos que estão sendo ora tomados. \r\n\r\nO voto da Comissão é favorável ao Substitutivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok, favorável ao Substitutivo.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, tem a palavra o Deputado Ricardo Abrão. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Roberto Dinamite. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, na mesma linha da importância desse empréstimo, o meu parecer é favorável ao Substitutivo da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, como o Deputado Luiz Paulo está impedido, por causa das Emendas dele, como já feito anteriormente, vou usar da precedência e convocar o Deputado Alessandro Calazans. Concorda, Deputado Luiz Paulo?\r\n\r\nDeputado Alessandro Calazans. (Pausa) Deputado Sabino. S. Exa. não tem Emendas.\r\n\r\nO SR. SABINO (Para emitir parecer) - Favorável ao Substitutivo, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em votação o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, salvo os Destaques, com abstenção da Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nHá sobre a mesa os seguintes Requerimentos de Destaque: \r\n\r\nDo Deputado Luiz Paulo à Emenda nº 6. V. Exa. mantém o Destaque? Retirado o Destaque pelo autor.\r\n\r\nDo Deputado Marcelo Freixo à Emenda nº 7. Emenda aprovada, está prejudicado.\r\n\r\nRequerimento de Destaque do Deputado Marcelo Freixo pela aprovação da Emenda nº 8. Matéria prejudicada, permite Destaque.\r\n\r\nEm votação o Destaque. Os Srs. Deputados que o aprovam queiram se manifestar. (Pausa)\r\n\r\nRejeitado.\r\n\r\nHá sobre a mesa Requerimento de Destaque para votação em separado da Emenda Modificativa nº 13, da lavra do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nA Presidência consulta sobre a manutenção ou não do Destaque.\r\n\r\nRetirado o Destaque.\r\n\r\nRequerimento de Destaque do Deputado Paulo Ramos, Emenda Modificativa nº 15. \r\n\r\nEm votação o pedido de Destaque. Os Srs. Deputados que o aprovam queiram se manifestar. (Pausa)\r\n\r\nRejeitado.\r\n\r\nA matéria é aprovada e o Substitutivo vai a Autógrafo.\r\n\r\nA Presidência vai chamar os trabalhos à ordem e consultar o Plenário. Com relação ao Projeto de Lei 140-A/2011, o Deputado Roberto Henriques tinha comunicado à assessoria da Mesa a retirada da Emenda e a Presidência a manteve. O Plenário aceita a retomada dos trabalhos e a votação do projeto?\r\n\r\nOk. Então, chamo os trabalhos à ordem. \r\n\r\nEm votação o Projeto de Lei 140-A/2011. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo, com voto contrário do Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2030/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO PELO DETRAN À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO NOME DO PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO AUTOMOTOR.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 757/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE ALTERA A LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DA JUSTIÇA ESTADUAL”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª Discussão; retorna em 2ª Discussão. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 960/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE ALTERA A LEI 3693, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001, QUE CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PATERNIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS QUE ADOTAREM FILHOS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO DANTAS, NELSON GONÇALVES, MARIO MARQUES E APARECIDA GAMA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª Discussão; retorna em 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 554/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE REGULAMENTA A INSTALAÇÃO DE RADAR MÓVEL EM RODOVIAS ESTADUAIS E VIAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª Discussão; retorna em 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 225/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JANIO MENDES, QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO “CABO FRIO CONVENTION & VISITORS BUREAU”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nPasso a Presidência ao Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 226/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JANIO MENDES, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. LUIZ DINIZ DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 416/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, AO ILMO. SR. TRAJANO RICARDO MONTEIRO RIBEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária do\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 418/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA A CIENTISTA DOUTORA LYGIA DA VEIGA PEREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária do\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 419/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SUBTENENTE PM LUIZ CLAUDIO CÂNCIO PONTES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária do\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 420/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL DO GORDO, QUE CONFERE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI DE AZEVEDO, ATUAL PRESIDENTE PETROBRAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Sr. Presidente, quero me opor à concessão desta Medalha por uma razão muito simples: esse senhor manifestou-se contra a manutenção dos royalties do petróleo para o Rio de Janeiro. Portanto, ele não merece receber desta Casa tal homenagem. \r\n\r\nO meu voto será contrário, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Muito bem. \r\n\r\nMais algum Deputado? \r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Concordando com a Deputada Cidinha Campos, manifesto meu voto contrário. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado José Luiz Nanci.\r\n\r\nDeputado Sabino. \r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, acho até que esta Casa, em nenhuma hipótese, poderia prestar homenagem a uma pessoa que luta contra o interesse fundamental, um direito fundamental do povo fluminense. Por isso, quero registrar, com indignação, meu voto contrário. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência, de ofício, retira o Projeto de pauta, a pedido dos Deputados que se manifestaram e, creio, que de tantos outros mais. \r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Acho melhor colocá-lo em votação para que seja votado contra, para que todos manifestem, no painel, o repúdio ao comportamento desse senhor lutando contra os interesses do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nVamos para a votação, para derrotar e repudiar o Sr. Gabrielli. \r\n\r\nO SR. SABINO - Vamos proceder à votação nominal, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Concedida a votação nominal. \r\n\r\nO painel já está aberto. Srs. Deputados, dirijam-se ao terminal, para o painel eletrônico registrar o voto. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, eu queria fazer uma reflexão. \r\n\r\nEm primeiro lugar, da mesma forma que todos os Deputados aqui, quero manifestar o nosso repúdio à atitude que o Presidente Gabrielli tem tomado. \r\n\r\nNão estou pedindo para aprovar, o que quero é fazer uma reflexão com os colegas. Esta Casa nunca rejeitou a concessão de uma Medalha Tiradentes. Entendo que precisamos ter neste momento respeito às posições divergentes, mas da mesma forma que fiz em outro momento, por exemplo, num momento crítico que houve em relação à Light, uma empresa que tem problemas. Mas acho que não é neste momento, nem nesta atitude que demonstramos isso. Nós temos feito a nossa parte, fomos todos para as ruas, protestamos. E queria fazer um apelo: que não nos manifestássemos, não aprovássemos, que retirássemos de pauta e não manifestássemos a nossa indignação desta forma. Respeito, acho que todos os Deputados, a Deputada Cidinha Campos que me antecedeu tem toda a legitimidade, toda a razão. O Presidente da Petrobras não tem agido direito, mas acho que não é desta forma, rejeitando a concessão de uma Medalha Tiradentes, que manifestaremos a nossa indignação. \r\n\r\nFica o meu apelo para V.Exa. analisar. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Pela ordem, tem a palavra a Deputada Cidinha Campos. \r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, não conheço outra maneira de manifestar a opinião a não ser votando “sim” ou “não”. \r\n\r\nDiscordo frontalmente do comportamento do líder do Governo. Quem é contra o Rio é contra nós, é contra o cidadão fluminense e merece o repúdio desta Casa. Ele não é melhor que os outros para ser preservado desta maneira. Ele tem um cargo relevante e precisa comportar-se à altura do seu cargo. \r\n\r\nPortanto, quero ir para o painel e quero votar o meu repúdio pelo comportamento do Presidente da Petrobras. Quem é contra o petróleo do Rio de Janeiro, é contra mim, é contra o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Com a palavra o Deputado Robson Leite, depois a Deputada Clarissa Garotinho, o Deputado Sabino e o Deputado Gilberto Palmares. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, quero trazer uma reflexão ao Plenário por dois motivos. Primeiro, porque não vai ter quórum e a Sessão vai cair. Este é um ponto. \r\n\r\nConcordo com a Deputada Cidinha Campos, e inclusive mesmo sendo eu petroleiro eu discordo da posição do Presidente Gabrielli. Ou melhor, eu discordo da posição do militante político Gabrielli. Mas eu não posso e me sinto numa situação ruim, porque a Medalha não é dada ao Gabrielli, mas à Presidência da Petrobras. No momento em que estamos tentando estabelecer um diálogo e que mantemos o repúdio àqueles que, evidentemente, são contrários à questão dos royalties no Rio de Janeiro, acho que é inoportuno fazer essa votação neste momento. Queria sugerir a possibilidade de retirarmos este Projeto da pauta. Acredito que a Sessão venha cair, não tem quórum para isso. \r\n\r\nEvidentemente, não é a opinião do militante Gabrielli que vai determinar a questão dos royalties no Rio de Janeiro, isso está muito claro. A questão maior que temos que fazer e já fizemos é um repúdio, por exemplo, ao Senador José Luiz do Rego. Isso é importante, isso eu acho que é fundamental.\r\n\r\nAgora, negar uma Medalha à Presidência da Petrobras, neste momento, acho extremamente inoportuno.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, é direito dos Deputados solicitar a votação nominal. Eu solicitei, o Deputado Sabino e a Deputada Cidinha Campos, e nós queremos votar. Quem é contra o Rio é contra nós, e nós não vamos aceitar essa Medalha.\r\n\r\nAgora, acho lamentável o comportamento da bancada do PT dizendo que vai cair o quórum na Sessão, porque se a Presidente Dilma é a favor de dividir os royalties, em primeiro lugar aqui não deve estar a questão partidária. Já ouvi aqui atrás de mim vários Deputados do PT dizendo: vamos sair do plenário para não dar quórum. Isso aqui não é uma questão partidária, é uma questão do Rio de Janeiro. Da mesma forma tem se comportado alguns Deputados do PT, em Brasília, que não comparecem nas reuniões da Frente Parlamentar - não são todos, é verdade - o Deputado Alessandro Molon tem estado sempre lá, mas a Deputada Benedita da Silva, por exemplo, não comparece. \r\n\r\nEntão, quem é contra o Rio de Janeiro, esta Casa não pode dar Medalha. Isso é um absurdo. É direito de o Deputado exigir votação nominal. Nós queremos votação nominal. Ela já foi solicitada, portanto, não cabe mais tirar de pauta.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência ainda não tinha anunciado a discussão. Estão inscritos o Deputado Sabino, Deputado Gilberto Palmares, Deputado Luiz Paulo, Deputada Cidinha Campos quer também discutir?\r\n\r\nPara discutir, tem a palavra o Deputado Sabino. V.Exa. dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. SABINO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, não tenho nenhuma preocupação, nenhuma espécie de temor de vir aqui na tribuna e declarar a minha indignação, em primeiro lugar, até mesmo pela existência des te Projeto, e depois para declarar aqui, publicamente, o meu voto contrário a essa Medalha Tiradentes, e seria ótimo para esta Casa se pela primeira vez esta Casa negasse uma Medalha Tiradentes a uma proposta apresentada. Seria uma demonstração clara de que estamos aqui para representar o povo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSr. Presidente, todos nós somos fãs e admiradores ardorosos da Petrobras. Todos nós temos na nossa memória, no nosso sangue, na nossa pele, a luta da Petrobras. Todos nós defendemos a Petrobras e os petroleiros. Todos nós temos absoluto orgulho da Petrobras. \r\n\r\nMas o Presidente Lula teve a coragem de fazer um Veto. Ontem, a Presidente Dilma teve a coragem de fazer uma declaração dizendo que a proposta aprovada na Câmara e no Senado é injusta. \r\n\r\nMas a Petrobras, pela sua Presidência, deve quase tudo da sua história ao Estado do Rio de Janeiro e ao povo do Estado do Rio de Janeiro, porque quem mais lutou pela Petrobras senão o povo fluminense? Quem mais foi às ruas para defender a Petrobras e o petróleo brasileiro que o povo fluminense? E esse silêncio, essa omissão criminosa do Presidente da Petrobras, que não se coloca, que não se declara, que não se compromete, mas que recebe do Estado do Rio de Janeiro todos os tipos de isenção tributária, todos os tipos de favor tributário, que não recolhe os seus impostos, que já apresentou problema até mesmo na declaração das suas declans prejudicando os municípios e o Governo do Estado do Rio de Janeiro e, por consequência, o seu povo, porque são recursos para a saúde, para a educação, para a cultura.\r\n\r\nEu, Sr. Presidente, gostaria muito que esta Casa se manifestasse, corajosa e unanimemente, contra o projeto, negando pela primeira vez na história do Parlamento fluminense a concessão de Medalha Tiradentes, porque ele está contra o povo do Estado do Rio de Janeiro, ele está contra a Assembleia Legislativa. Seria uma história de honra a constar nos Anais desta Casa. Ele está contra o povo do Estado do Rio de Janeiro, contra o povo fluminense, contra a Assembleia Legislativa.\r\n\r\nNão podemos contemporizar, não podemos andar no fio da navalha, com medo de tomar decisões. Estou aqui representando o povo do Estado do Rio de Janeiro. E tenho meu salário pago para tomar decisões.\r\n\r\nDeputada Cidinha Campos, parabenizo V.Exa. pela lembrança, porque o problema poderia ter passado despercebido. Felizmente V.Exa. está atenta. Não tenho qualquer constrangimento, nem responsabilizo o Partido dos Trabalhadores, cuja história neste País é extraordinária. \r\n\r\nO SR. JOÃO PEIXOTO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. SABINO - Concedo o aparte ao Deputado João Peixoto.\r\n\r\nO SR. JOÃO PEIXOTO - Companheiro, Deputado Sabino, eu, como Deputado do Estado do Rio de Janeiro, mais precisamente de Campos dos Goytacazes, voto contra esse projeto por achar uma covardia o que querem fazer com nosso Estado. Nós, nesta Casa, não podemos de jeito nenhum conceder a Medalha Tiradentes a esse cidadão. Conte comigo, porque estou aqui para defender o nosso Estado, principalmente o Município de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. SABINO - Concedo o aparte ao Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Deputado Sabino, em primeiro lugar a Presidente Dilma não declarou ser a favor da distribuição dos royalties da forma que estão propondo. Segundo, não podemos deixar de defender a Petrobras. O Partido dos Trabalhadores é contra conceder a Medalha Tiradentes ao presidente Gabrielli porque, se não me engano, ele já se declarou a favor da distribuição dos royalties para outros estados. Portanto, por conta dessa declaração do presidente da empresa, consigno meu voto contrário à concessão da Medalha Tiradentes ao atual presidente da Petrobras. Sou contra o projeto em questão. \r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. SABINO - Concedo o aparte ao Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Deputado Sabino, defendemos desta tribuna que a Firjan retirasse a homenagem ao Senador Pedro Simon em razão de ter sido ele um dos autores da Emenda que prejudica o Rio de Janeiro. Por essa razão, não devemos aprovar o projeto em questão. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. SABINO - Neste momento o Estado do Rio de Janeiro sofre com um vazamento de petróleo causado por uma das maiores multinacionais do planeta, que não tem o menor cuidado com o meio ambiente, que não quer o bem de nosso estado nem de nosso povo, como vamos conceder Medalha Tiradentes ao presidente da Petrobras? Desculpem-me, temos que assumir nossa responsabilidade com o povo, temos que ser corajosos e dizer 'não' à concessão dessa Medalha ao Sr. Gabrielli! \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para discutir, Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Eu já havia pedido para encaminhar, porque tenho de me deslocar para o Porto do Açu, um horário a cumprir e muitas horas de viagem, por isso quero deixar registrado agora o meu voto contrário à concessão dessa Medalha Tiradentes, pois quem é contra o Rio de Janeiro não pode receber homenagem por serviços relevantes prestados ao nosso Estado. Sem me aprofundar na questão, a rejeição não é à Petrobras, mas ao Sr. Gabrielli, que é contra o Rio de Janeiro e não pode ser homenageado por nós. Quero deixar meu voto assinalado, independente de ter quórum ou não.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Luiz Paulo, como sou da região, solicito a V.Exa. que justifique minha ausência. Amanhã vou presidir uma reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Sucroenergético, às 15 horas.\r\n\r\nPara discutir a matéria, Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, primeiramente, quero dizer que respeito, e não poderia ser e outra forma, o Deputado Sabino e a Deputada Cidinha Campos que manifestam seu entendimento no momento certo, de forma adequada. Mas o debate democrático pressupõe também olharmos outros aspectos. Eu, por exemplo, discordo radicalmente do Senador Pedro Simon pelo comportamento que teve em relação aos royalties. Mas não ignoro a sua história de combate à ditadura e ao arbítrio. Por conta de divergirmos sobre um aspecto, por mais importante que ele seja não podemos ignorar toda a sua história.\r\n\r\nEu considero, sim, inoportuno neste momento a aprovação de concessão da Medalha Tiradentes. Estamos no auge do debate em defesa dos interesses do Rio e em defesa dos interesses da Federação. Porém, como já ocorreu em outras situações, eu mesmo propus a concessão de uma Medalha aqui, e o Deputado Marcelo Freixo colocou argumentos contrários e o projeto foi retirado de pauta.\r\n\r\nEntão, acho que a proposta mais racional e adequada é a retirada de pauta desse Projeto. Primeiramente por considerar inoportuna essa concessão da Medalha e depois por discordar radicalmente das posições do Gabrielli. Mas também não vou dizer que ele não tenha méritos por sua trajetória como militante, como cidadão e à frente da própria Petrobras, que continua sendo a nossa principal empresa.\r\n\r\nDigo aos companheiros Deputados e Deputadas o seguinte: não vamos jogar água no moinho dos que são contra o Rio de Janeiro. Tomar essa atitude, inclusive quando o autor do Projeto não está presente, o Deputado Rafael do Gordo, significa julgar aqueles que são também contrários à questão dos royalties com um argumento adicional. Porque a leitura que será feita é uma oposição à Petrobras. O Gabrielli como presidente da instituição nesse momento representa a Petrobras. E nós divergimos da sua posição como divergimos da posição de outros. Mas precisamos preservar a defesa da Petrobras. \r\n\r\nPortanto, rejeitar nesse Plenário neste momento a concessão de Medalha Tiradentes ao Sérgio Gabrielli não é o mesmo que ajudar na luta do Rio de Janeiro pelos royalties, ao contrário, é prejudicar essa luta, pois coloca uma série de estados contra o nosso. No dia seguinte, o Gabrielli vai receber em várias Assembleias Legislativas a proposta de Medalha Tiradentes. As pessoas vão fazer isso em ato da Petrobras. Então, a discussão se faz com a emoção e também se faz com a razão. A proposta mais adequada à presidência é a retirada da matéria de pauta. Ela tem poderes para isso, já que o autor não se encontra presente. \r\n\r\nEm segundo lugar, uma coisa é a posição aqui levantada, legitimamente, embora eu discorde do Deputado Sabino e da Deputada Cidinha Campos, mas não vamos dar espaço ao oportunismo, como oportunista foi a Deputada Clarissa Garotinho. O Lula vetou o projeto. O caminho apontado é que a Presidente Dilma também vete. Qual é a associação que a Deputada está fazendo? Negar a Medalha ao Gabrielli é também afrontar o Governo Dilma, pois a Deputada disse ainda há pouco que a Presidente Dilma também é contra os royalties. Essa é a conotação que vai passar.\r\n\r\nPortanto Sr. Presidente, acho sim inoportuna a apresentação dessa Medalha nesse contexto, neste momento. Discordo radicalmente das posições defendidas pelo Gabriellli. Agora eu queria que a Deputada Cidinha Campos, o Deputado Sabino e a Deputada Clarissa Garotinho propusessem a expulsão de seus respectivos partidos dos parlamentares em outros estados estão lutando contra os royalties do Rio. Por coerência, a Deputada Cidinha Campos deveria fazer isso com quem é do PDT de outro estado. \r\n\r\nDeputada Cidinha Campos, eu não lhe dei aparte. Eu não lhe dei aparte. Então, que a senhora seja elegante e educada. E como democrata tem que respeitar o meu direito à palavra, certo? Eu vou esperar que a Deputada se tranquilize para que eu termine a minha fala, Sr. Presidente. Mas a senhora está falando inoportunamente, quando não deve, Deputada Cidinha. Se a senhora não é elegante; não respeita a presidência da Casa, eu espero que a senhora respeite a minha fala.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Ah, o senhor é que está nervoso.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Não, eu não estou nervoso não. Eu quero que a Deputada Cidinha proponha a expulsão do PDT daqueles que estão contra os royalties do Rio. Duvido que ela faça isso! Duvido! É fácil bancar aqui a eufórica, gritar bem alto...\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Posso responder?\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Não lhe dei aparte, Deputada Cidinha!\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Então eu peço!\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Não lhe dei aparte! Não lhe dei aparte, nobre Deputada.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Então eu faço o aparte! Eu proponho a expulsão de todos aqueles que são contra o Rio de Janeiro. Pronto!\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Não lhe dei o aparte, Deputada Cidinha!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência solicita à Deputada Cidinha Campos que respeite o direito à fala do Deputado Gilberto Palmares, e a Presidência pede ainda a S.Exa. que conclua. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Respeitosamente encerro, Sr. Presidente. A proposta mais adequada à democracia, ao Rio de Janeiro, é a retirada desse projeto de pauta porque a simples rejeição dele aqui sem uma melhor discussão, ao invés de ajudar a luta em defesa dos royalties do Rio de Janeiro é jogar água no moinho daqueles que são adversários do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPortanto, a minha proposta é pela retirada de pauta desse projeto.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Antes porém, Deputada Clarissa Garotinho, tem a palavra a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, estou vendo que está havendo a discussão e ao mesmo tempo colhendo votos no painel. Quero saber de V.Exa.: estamos em processo de discussão ou em processo de votação?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Estamos num processo de discussão, mas como foi ligado o painel também no processo de votação. Mas a Presidência vai pedir que anulem o painel porque, no momento em que pedimos a votação, fui alertado de que não havia sido dada a discussão.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Isso. Muito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência pede à Técnica para que anule.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem ainda para discutir a Deputada Aspásia Camargo que está inscrita.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Mas eu fui citada.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Eu também fui citada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Sim, quero passar a palavra para a Deputada Clarissa Garotinho e depois para a Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Pela ordem) - Sr. Presidente, primeiramente gostaria que V. Exa. reabrisse os painéis porque V.Exa. abriu o processo de votação, já havíamos manifestado o nosso voto. Portanto, não pode agora chamar os trabalhos à ordem e querer retirar essa votação.\r\n\r\nEm segundo, gostaria de dizer que quem está sendo oportunista é o Deputado Gilberto Palmares que vem esbravejar na tribuna para depois ficar bem com a cúpula do PT nacional. Só que quem vota nele não é a cúpula do PT nacional, não. Ele deve ter compromisso com o povo do Rio de Janeiro e com o povo do nosso Estado que vai ter prejudicado seus serviços essenciais de Saúde, Educação, Segurança Pública por uma proposta que está sendo encaminhada e aprovada pelo partido dele. \r\n\r\nÉ muito fácil dizer que a Presidente Dilma vai vetar. Sabe por quê? Porque esta é uma atitude covarde, é uma atitude de lavar as mãos, é dizer: “Eu veto e o Congresso derruba.” Isso é um absurdo porque a Presidente da República tem maioria no Congresso; ela aprova e derruba o que ela quiser. E se o Congresso Nacional aprovar a nova divisão dos royalties será porque a Presidente Dilma quis, não interferiu e não fez por onde fazer com que o Congresso não permitisse essa injustiça e essa covardia contra o Rio de Janeiro. \r\n\r\nAs pessoas têm que ter posição, não podem ficar lavando as mãos, não. E oportunista é ele; ele que é o oportunista. Eu não estou aqui me aproveitando de nada. Oportunista é quem se aproveita de uma oportunidade para tirar algum proveito. Que proveito eu estou tirando da situação? Quem está tirando proveito é ele que está aqui esbravejando para depois dizer para a cúpula nacional do PT: “Olha, eu defendi vocês.” É lamentável, é vergonhosa essa postura.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência esclarece que estamos ainda em discussão; portanto, a votação não está aberta.\r\n\r\nTem a palavra a Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Eu lamento o nervosismo do Deputado Gilberto Palmares e entendo isso como um compromisso que ele tem com o seu partido, o de defender a qualquer preço, qualquer atitude de qualquer representante dele. \r\n\r\nÉ lamentável isso. Ele pergunta se eu tenho coragem de pedir o afastamento dos Deputados do meu partido que votarem contra o Rio de Janeiro, como se dissesse: “Eu estou aqui e não posso pedir que vote contra uma Medalha de um representante do meu partido. Quero ver se ela se opõe aos seus colegas do partido votando contra eles.” Voto “sim.” \r\n\r\nO meu compromisso é com o Estado do Rio de Janeiro, o meu compromisso é votar a favor da legalidade, da justiça e não com os meus companheiros, como devia ser o dele, votar com o Rio e não com um companheiro do PT. Ele é o Rio antes de tudo ou é PT antes de tudo? Eu, antes de tudo, sou Rio de Janeiro. Por isso, quanto aos meus companheiros de partido que votarem contra o Rio de Janeiro em qualquer Estado, se eu pudesse, alijava-os todos da legenda. Não fariam a menor falta, Sr. Presidente!\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para discutir a matéria, tem a palavra a Deputada Aspásia Camargo, que dispõe de sete minuto e meio. \r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, muito obrigada pelo meio minuto além dos sete. Ele será precioso para o nosso debate. \r\n\r\nTalvez este não seja o momento da excitação nem da ira nem da defesa apaixonada. Acho que este é um momento de unidade do Rio de Janeiro em defesa dos seus interesses gravemente ameaçados. Se tivermos a prudência, o equilíbrio de firmar essa posição de maneira categórica, acho que vamos ajudar o Brasil a nos entender melhor. \r\n\r\nNós hoje somos o filho pródigo da Federação brasileira. O Rio de Janeiro está isolado, está no corner. Se os estados brasileiros estão fazendo isso conosco, é porque o cobertor está curto. O dinheiro que não chega aos municípios e aos estados prejudicou todos eles. Eles, então, procuraram uma vítima, alguém que fosse fácil de ser atingido: os mais ricos, os que tinham os royalties. \r\n\r\nHoje, estamos aqui para afirmar mais uma vez que o que denunciamos ontem em plenário é verdade: estão nos dando dados falsos sobre o que está acontecendo nos poços de petróleo que estão vazando pela costa do Rio de Janeiro. Os satélites da Nasa há quatro dias detectaram que são 15 mil barris que estão vazando, e não os mil que a Polícia Federal denunciou ontem - muito menos os 500 que a empresa Chevron está declarando. \r\n\r\nMais do que isso, estamos vivendo uma repetição do mesmo erro, dos mesmos problemas que atingiram a costa dos Estados Unidos. Nós somos agora as vítimas da cupidez, da ganância que é forçar a exploração de petróleo até criar uma brecha de 300 metros. Está vazando óleo na costa mais linda do mundo, a do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO Dr. Gabrielli não tinha o direito de se manifestar. Ele poderia ficar quieto, não dizer nada. Esse é um problema federal gravíssimo - tenho certeza do que estou dizendo porque estudo este assunto há muitos e muitos anos. Estão sendo criadas no Brasil situações em que os 25 ficam contra dois ou os 26 ficam contra um. Essa situação pode levar à dissolução da Federação brasileira. \r\n\r\nPodemos vir a sentir que há uma conspiração malévola, sádica, cruel contra o Rio de Janeiro, Estado que mais problemas tem nesta Federação. O tráfico de drogas está instalado aqui há 30, 40 anos e o Governo Federal não tomou providências. Então, há uma dívida federal gigantesca para com o Rio de Janeiro e o Dr. Gabrielli sempre mostrou, nos melhores momentos, que é baiano. Ele é baiano! Ele botou a diretoria financeira da Petrobras na Bahia. Para quê? Por problemas eleitorais. Ele quer ser Governador da Bahia? Não sei o que ele quer ser. \r\n\r\nNão tenho nada contra o Dr. Gabrielli, não quero falar mal dele, mas o que estamos fazendo aqui é exercer legitimamente um ato político, que cabe a esta Assembleia - esta Casa é política -, de defesa do Estado do Rio de Janeiro, de protesto contra esse episódio doloroso e cruel que foi o cerco pelas costas do Estado do Rio de Janeiro, pelos estados da Federação brasileira, carentes de recursos federais, que estão diminuindo porque os repasses estão cada vez menores e porque os impostos aumentam na proporção desigual, enquanto as contribuições aumentam muito mais e o Governo Federal está cada vez mais rico e os Estados estão cada vez mais pobres. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - Concedo um aparte ao Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Minha querida Deputada Aspásia, quero parabenizá-la por este belíssimo esclarecimento. Mais uma razão para provarmos aqui, neste momento, que nada temos contra a Petrobras. Nada absolutamente contra a gestão da Petrobras. Entretanto, V.Exa. muito bem disse, aqui estamos para defender o nosso Estado. Não podemos contemplar um dirigente, dirigente esse que se declarou contra o nosso Estado. A maior comenda desta Casa, que é a Medalha Tiradentes, aprovarmos e fazermos esta homenagem a quem luta contra nós. \r\n\r\nDe modo que eu registro também o meu voto contra esta homenagem não tendo absolutamente nada de pessoal. Mas como V.Exa. bem disse, ele não soube ficar quieto, não soube ficar calado e tendenciou a opinião dele contra a população do Estado do Rio de Janeiro. Por conseguinte, eu voto também contra esta homenagem. \r\n\r\nMuito obrigado, Deputada Aspásia. \r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - Que isso fique bem claro. O Dr. Gabrielli pode se retratar; o Dr. Gabrielli tem que nos dar satisfação sobre esse vazamento de óleo trágico que está acontecendo na costa do Rio de Janeiro. E o que eu queria aqui dizer é o seguinte: mais do que votar contra esta homenagem, eu acho que o Dr. Gabrielli merece, com todo respeito, sem agressividade, uma moção de censura porque ele é hóspede do Rio de Janeiro...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Conclua, por favor, Deputada. \r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - Ele mora no Rio de Janeiro; a empresa dele fica no Rio de Janeiro e, portanto, ele não pode ser agressivamente contra um direito histórico e legítimo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Deputado Robson Leite. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Vou pedir ao Deputado Gilberto Palmares, V.Exa. já ocupou a tribuna, para dar oportunidade aos companheiros que estão inscritos porque, senão vai ficar réplica, tréplica...\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Com certeza, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - E os companheiros Deputados que estão inscritos não terão oportunidade de falar. \r\n\r\nDeputado Robson Leite. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, demais Deputados, duas questões muito simples. Primeiro, eu contei. Há 23 Deputados aqui presentes. Ou seja, a Sessão vai cair. A não ser que consigamos o milagre de trazer aqueles que já foram ou que nem vieram, inclusive o propositor da polêmica Medalha não está presente. Então, não vamos deliberar isso e não vamos aprovar. A Sessão vai cair. Este é um ponto matemático; é só contar. Tem 23 Deputados aqui. Não chegaremos nem perto do quórum necessário para aprovar este Projeto. \r\n\r\nSegundo, eu tenho profunda concordância com a Deputada Cidinha, em especial, da motivação dela em propor isso. A situação é grave no Rio de Janeiro. Eu discordo do militante José Sérgio Gabrielli, da opinião dele, que é equivocada e é contrária ao Rio de Janeiro. \r\n\r\nA discussão se dá pelo método. A estratégia de articulação política nossa. No Congresso, 46, salvo engano, são 15 Deputados federais do Espírito Santo; 46 mais 15 dá 61; 61 só ganha do restante dos Deputados federais - de 480, mais ou menos, se minha conta estiver correta - em filme de kung fu. \r\n\r\nEntão, a estratégia não é essa; nós não estamos votando aqui os royalties do Rio de Janeiro. Isso é importante. Uma empresa como a Petrobras não é a responsável por esse vazamento que está acontecendo proporcionado por uma empresa americana, uma empresa de nome Chevron para esconder o nome Texaco, que tem sede no Texas. Só está lá graças à mudança proporcionada na Lei do monopólio do petróleo pelo Governo Fernando Henrique Cardoso, que permitiu que empresas estrangeiras viessem para o nosso litoral fazer o que estão fazendo. Inexplicavelmente, hoje é que finalmente saiu no jornal O Globo uma reportagem de que a Polícia Federal, através da Delegacia de Meio Ambiente, denunciou que o vazamento continua. E eu fico me perguntando se fosse a Petrobras que tivesse feito esse vazamento? A Petrobras tem excelência internacional em exploração de águas profundas com respeito ao meio ambiente. \r\n\r\nEu quero dizer que essa estratégia é importante, principalmente para trazer a Presidente Dilma, que já se manifestou contrária à quebra de contratos estabelecidos previamente, que é o caso do pós-sal, à luta política, porque a divergência é uma conquista da democracia. Houve um período neste país em que as coisas se resolviam à base da tortura e da morte. Felizmente, isso faz parte de um passado triste da nossa história. \r\n\r\nA divergência política hoje é um ganho. E divergir na política não tem problema nenhum. Eu divirjo do método. Eu acho que é um erro a gente votar um “não” aqui. Semana que vem, eu não tenho dúvida, como muito corretamente disse o Deputado Gilberto Palmares, o militante José Sérgio Gabrielli, por uma posição equivocada, é minha opinião, que ele assumiu, vai ganhar uma Medalha Tiradentes em todos os Estados do Brasil, exceto Rio de Janeiro e Espírito Santo. E a nossa estratégia é garantir o veto da Presidenta Dilma. E, se necessário for, ir ao Supremo Tribunal Federal.\r\n\r\nEu quero dizer, Deputada Cidinha, que a minha divergência se refere à questão do método. Eu tenho profundas dúvidas: se recusar essa medalha, qual é o gesto que a gente vai dar para os deputados que estão no Congresso e que estão do nosso lado. Vou citar um exemplo: o Deputado Paulo Teixeira, do PT de São Paulo, está do nosso lado, querendo ajudar o Rio de Janeiro, preocupado com os assuntos federativos. É assim que a gente tem que lutar, porque lá a luta vai ser desigual. Lá não tem medalha, lá não tem a disputa que está se dando aqui nesta Casa de maneira equivocada. A Petrobras merece o nosso respeito. Aliás, seria muito bom se nós tivéssemos na Petrobras... \r\n\r\nDeputada Cidinha, a senhora quer um aparte?\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Eu quero só perguntar se o senhor é funcionário da Petrobras?\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Deputada Cidinha, eu sou funcionário licenciado da Petrobras. E se vier à votação, e se vier a votação eu voto contra, Deputada Cidinha! Mas eu acho um erro esta Casa fazer isso. Eu acho um erro.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Deputado me dá um aparte? \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE -Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Tem uma música do Caetano Veloso que tem um trecho assim: “É que narciso acha feio o que não é espelho”. Infelizmente, tem colega Deputada que, qualquer pessoa que esteja defendendo uma opinião diferente da sua, tenta desqualificar. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Eu acho lamentável isso.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Desqualificar, porque é do PT, porque é funcionário da Petrobras. Ela inclusive perguntou se antes de tudo eu sou do PT, ou se antes de tudo eu sou... Antes de tudo, eu defendo e voto de acordo com a minha consciência. E não vai ser ela que, tentando me desqualificar, vai me impedir, ou impedir V.Exa. ou qualquer outro de qualquer partido de se manifestar.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Eu quero esclarecer inclusive que eu sou funcionário da Petrobras concursado. Fiz concurso público, fui aprovado...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência pede a conclusão V.Exa. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Concluindo, Presidente. Fui aprovado, exerci, estou em licença sem vencimentos, e tenho muito orgulho disso, Deputada. Muito orgulho disso. \r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Deputado, um aparte.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Não dependo de ninguém para estar na Petrobras. Então, para concluir...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O tempo de V. Exa. venceu.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Para concluir, Presidente, quero dizer que eu acho um equívoco esta Casa reprovar essa questão. Meu tempo está esgotado, Deputado Iranildo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Sr. Presidente, eu vou propor ao Deputado Luiz Paulo, que já está atrasado para o encontro que ele tem, que ele declare seu voto por dez, vinte, trinta minutos, como o senhor quiser, mas que a gente partisse para a votação, para não esvaziar ainda mais o quórum. E para que ficasse claro quem fala pelo seu emprego, em defesa do seu patrão, em defesa do seu partido e contra o Rio de Janeiro!\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência quer garantir a palavra ao Deputado Luiz Paulo. Nós estamos em processo de discussão. E, graças a Deus, por um erro meu, o objeto da discussão tem sido relevante, porque na ocasião eu tinha colocado em votação, quando deveria ter colocado em discussão. Benéfico esse erro meu, porque está provocando a discussão necessária aos interesses do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCom a palavra, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados. Eu, na verdade, estou com muita pressa mesmo, tenho muitas horas de estrada pela frente. Para cumprir aqui o que determina o nosso trabalho no Parlamento. \r\n\r\nMas precisamos entender o sentido da Medalha Tiradentes: é para homenagear figuras que prestem relevantes serviços ao Estado do Rio de Janeiro. Este é o conceito.\r\n\r\nO Presidente Gabrielli, na sua declaração pública, quebrando o pacto federativo, descumprindo o que determina a Constituição Federal, não honrando seu cargo de Presidente da Petrobras, prestou um desserviço ao Estado do Rio de Janeiro. Então, ele não tem nenhum mérito para receber a Medalha Tiradentes. Repito: não tem nenhum mérito para receber a Medalha Tiradentes, ao contrário. Ele tem mérito para receber o repúdio da população fluminense, porque ele sequer deveria opinar sobre essa matéria como presidente da Petrobras. Não é do talante dele opinar sobre essa questão, ainda mais no Estado do Rio de Janeiro - que abriga a sede da Petrobras -, este Estado que foi vilipendiado pela mudança da nossa capital para Brasília, foi vilipendiado quando se fez a fusão. \r\n\r\nTemos um processo histórico de sermos usurpados e desrespeitados. E não é o Sr. Gabrielli que, por interesses políticos, para fazer política no Nordeste, da sede da Petrobras, no Estado do Rio de Janeiro, pode roubar os recursos da população fluminense. \r\n\r\nTem razão a Deputada Cidinha Campos de radicalizar esse processo, porque estamos falando da inviabilização das gestões de dezenas de municípios fluminenses e do nosso próprio Estado. \r\n\r\nSó no primeiro ano, nessa indigitada proposta, os municípios vão perder R$ 1,8 bilhões e o Estado, R$ 1,5 bilhões e o Sr. Gabrielli insulta a todos nós quando, da sede da Petrobras, no solo fluminense, pretende apoiar uma usura, um descalabro, um rasgo constitucional, como são essas diversas propostas que estão no Congresso Nacional.\r\n\r\nPor isso, temos que votar contra essa homenagem, hoje, amanhã ou depois de amanhã. Ou somos fluminenses - fluminenses de solo e não de clube - ou somos a favor da população do nosso Estado ou vamos tergiversar nesse sentido de qual é a melhor estratégia, qual é o melhor momento. \r\n\r\nÉ hora de todos saírem de cima do muro e dizerem de que lado estão. Estou do lado da população fluminense. Eu apoio a proposta da Deputada Cidinha Campos. Eu voto “não.” Voto “não” à Medalha.\r\n\r\nO SR. MARCOS ABRAHÃO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo o aparte ao Deputado Marcos Abrahão.\r\n\r\nO SR. MARCOS ABRAHÃO - Concordo plenamente com o Deputado Gilberto Palmares quando ele fala da música de Caetano Veloso, que cabe bem para ele, não cai para a Deputada Cidinha Campos, não. O que temos que dar a esse dissimulado Presidente da Petrobras é uma bola de ferro bem pesada para tapar o buraco do vazamento que está lá. Não é a ideia dele que vai fazer mudar a nossa ideia, não. \r\n\r\nO Deputado Gilberto Palmares tem que se por no lugar dele, de carioca, e votar “não” a esse dissimulado. Não temos nada a ver com os outros Estados da Federação; temos com o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro não tem que ficar preocupado se amanhã os demais Estados irão conceder Medalha a esse dissimulado, a esse cínico. Temos que dizer não. É isso que o Deputado Gilberto Palmares tem que fazer: defender o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para conclusão, Sr. Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concluindo, a Chevron é parceira da Petrobras nesse vazamento da Bacia de Campos, que já atinge 170 quilômetros quadrados. Elas estão juntas. A Chevron opera, mas a Petrobras é sócia na exploração desse poço.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para discutir a matéria) - Sou sensível aos apelos dos Srs. Deputados que pedem para votar, mas é um direito regimental discutir a matéria. Eu não pedi aparte a ninguém e queria a compreensão dos nobres colegas.\r\n\r\nSou uma pessoa muito tranquila e sei que se presta uma homenagem avaliando-se os momentos. Temos que avaliar se o momento é oportuno para a concessão da Medalha. Tenho certeza de que se essa matéria tivesse sido trazida para votação dos Srs. Deputados antes do início dos debates sobre a mudança dos royalties, ou seja, de voltar à pauta a mudança dos royalties depois do veto do Sr. Presidente Lula, este Plenário não estaria aqui fazendo este debate ideológico porque, na verdade, esta é uma Casa política e aqui se faz política.\r\n\r\nPara a concessão dessa Medalha, diversos Deputados apoiaram a iniciativa: Deputados Xandrinho, Rogério Cabral, Roberto Henriques, Ricardo Abrão, Rafael Picciani, Nilton Salomão, Janio Mendes, Gustavo Tutuca, Graça Matos, Geraldo Moreira, Coronel Jairo e o autor, Deputado Rafael do Gordo. A matéria passou nas Comissões e foi aprovada por unanimidade, com o voto do relator, Deputado Bernardo Rossi, com o aceite dos Deputados Marcus Vinícius e Edino Fonseca.\r\n\r\nEstamos vendo que, na verdade, não é oportuna a concessão da Medalha neste momento. Não é oportuna porque estamos no centro dos debates dos royalties do petróleo. A matéria, sendo discutida desta forma, não faz com que tenhamos oportunidade de prestar uma homenagem. Estaríamos indo contra os princípios do Estado do Rio de Janeiro se, neste momento, prestássemos essa homenagem.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Um momento, por favor, para que eu possa concluir o meu raciocínio.\r\n\r\nPor essa razão, Sr. Presidente, sou favorável a que a matéria saia de pauta para que possamos fazer uma avaliação e para que a mesma seja votada em momento oportuno. Estaremos então com os calores acalmados, para que consigamos refletir e avaliar a oportunidade de prestar a homenagem. O objeto da Medalha Tiradentes é prestar uma homenagem e, neste momento, não é oportuno prestar essa homenagem.\r\n\r\nConcedo um aparte ao nobre Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Ilustre Deputado Zaqueu, de fato, o Deputado Rafael do Gordo solicitou o apoiamento dos Deputados. Em primeiro lugar, é praxe nesta Casa, quando um Deputado solicita, apoiar a iniciativa do colega parlamentar. Segundo ponto: quando ele propôs a homenagem ao Presidente da Petrobras, até então, estávamos falando de fato do Presidente da Petrobras. Quando o Sr. Sérgio Gabrielli, no exercício da Presidência da Petrobras, faz falar mais alto a sua opinião, deixa de ser visto como Presidente da Petrobras. É preciso que se encare a sua posição pessoal e que se lembre de que, de fato, como pessoa, como Presidente da Petrobras, ele pode influenciar as decisões.\r\n\r\nPor exemplo, hoje, a Presidente Dilma, no jornal O Globo, no caderno de Economia, reafirma a sua dúvida quanto ao processo de votação. Porque uma de suas dúvidas e a principal dúvida colocada por ela é quanto aos dados de perda de municípios, e esses dados de perda de municípios e de Estado partem da Petrobras. Será que o Sr. Sérgio Gabrielli não estaria, também, manipulando esses dados e informações para que o Rio de Janeiro pudesse ter a grande perda? \r\n\r\nDiante de todas as dúvidas, o apoio está retirado à proposição do Deputado Rafael do Gordo e meu voto é contrário.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - E aí, Sr. Presidente, se todos retirarem o apoio, eu vejo que há vício na própria concessão da iniciativa, porque se a matéria não tem o apoio necessário, ela não tem nem que vir a Plenário para votação.\r\n\r\nE quero deixar claro aqui que a minha posição, em o Parlamento não aceitando a mediação para que a matéria seja retirada, para que possa haver uma reflexão maior num momento oportuno, se for colocada a votação, votarei de forma contrária à concessão, porque não vou votar contra o povo que me elegeu para eu estar aqui neste Parlamento.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - O tempo de V.Exa. já encerrou e queria pedir a V.Exa. a conclusão, como também a Presidência pede aos Deputados que se manifestem somente nos microfones, por gentileza.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Então, Sr. Presidente, para concluir, eu peço a sensibilidade desta Casa para que se nós quisermos fazer uma posição política contrária ao Presidente José Gabrielli, nós temos o instrumento da moção de repúdio, que é o instrumento adequado para que possamos fazer essa nossa manifestação e não num processo de negação de concessão de Medalha ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Conclua, Exa.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - ...que passou por todas as Comissões, que este Parlamento aqui neste momento não utilize o poder mediador, para que possamos ter tranquilidade e para que possamos votar, no momento oportuno, a referida concessão, a referida comenda, que é votada aqui nesta Casa.\r\n\r\nSão estas as considerações. Agradeço a V.Exa. e aos Srs. e Sras. Deputadas.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Há sobre a Mesa o seguinte Requerimento, de autoria do Deputado Gilberto Palmares:\r\n\r\n“Requeiro o adiamento de votação da matéria, nos termos do artigo 191, do Regimento Interno. Deputado Gilberto Palmares”.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nVotação nominal do pedido de adiamento do Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputada Clarissa, a senhora está apressada. Por favor, a Presidência vai se manifestar.\r\n\r\nCom base, Deputado Gilberto Palmares, no § 1º do mesmo artigo que V.Exa. invoca para adiamento da votação, só por maioria de votos se concederá o adiamento da votação. Portanto, é visível que não existe a maioria ...\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Verificação nominal, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O pedido de V.Exa. está rejeitado.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Eu peço verificação nominal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Verificação nominal da votação do Projeto.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, com pedido de perdão a V.Exa. e ao Deputado Luiz Paulo. Como V.Exa. mesmo diz, o Regimento pede o pronunciamento do Plenário, eu estou pedindo a verificação nominal do meu pedido de adiamento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - É visível, dado o adiantado da hora...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Só um minuto, Deputado.\r\n\r\nÉ visível que não existe a maioria que garante o pedido de V.Exa., de acordo com o § 1º. A Presidência solicita que o senhor dispense o pedido de verificação.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, questão de ordem.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, eu, respeitosamente, o encaminhamento que V.Exa. vier a dar eu vou respeitar, não pode ser de outra forma, mas eu não tenho visto nenhum processo de decisão que seja, assim, no visual, a critério da Presidência da Mesa. Mas eu insisto, democraticamente, a V.Exa., que faça a verificação nominal.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A verificação nominal do pedido que ...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Questão de ordem, Sr. Presidente!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Um minuto, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nA verificação foi pedida primeiro da questão de ordem de V.Exa., o pedido de verificação do Deputado Gilberto Palmares. Vamos fazer o pedido de verificação e cada Deputado se dirija aos terminais de votação.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, eu estou pedindo questão de ordem. A questão de ordem é sobre o que V.Exa. está encaminhando! \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Excelência.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Questão é sobre o que o senhor está encaminhando!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Sim, Excelência. Eu estou concedendo...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - E eu estou pedindo uma questão de ordem. O senhor não quer me ouvir.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Um minutinho. Estou concedendo o pedido primeiramente do Deputado Gilberto Palmares porque à luz do Regimento...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - E eu estou pedindo a questão de ordem à luz do Regimento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - À luz do Regimento é garantido pelo Parágrafo 1º..\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu quero uma questão de ordem sobre o Regimento, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Pelo Parágrafo 1º, só por maioria de voto se considerar o adiamento da votação.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, questão de ordem!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deixe-me concluir.\r\n\r\nEstá concedida a verificação...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Questão de ordem, Sr. Presidente!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - ... e vou conceder a questão de ordem de V.Exa.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - A minha questão de ordem precede a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nSr. Presidente, o senhor leu um artigo do regimento. A matéria foi à pauta. O autor não está aqui. V.Exa. abriu o processo de discussão. Estamos discutindo a matéria há uma hora.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - E continuamos. Tem mais dois inscritos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Pois é, Sr. Presidente, então, não há, não há... Se o senhor ler o escopo do Regimento, o artigo não é solto, não há como nem mais o autor retirar de pauta. O senhor abriu a discussão, a discussão está em uma hora. Então, não há ao que se submeter. Por isso que é questão de ordem, o que deseja o Deputado Gilberto Palmares. Senão, Sr. Presidente, eu apresento um projeto, o senhor abre a discussão; já tem o pedido de verificação para votar o projeto; se eu sinto que vou perder, eu retiro o projeto. E isso é uma tapeação à maioria. O Regimento Interno não prevê a proposta do Deputado Gilberto Palmares. Essa questão seria se o projeto tivesse em pauta e ele pedisse para retirar antes de aberto o processo. \r\n\r\nPor isso eu estou aqui: “questão de ordem, questão de ordem”. Questão de ordem é só do Regimento Interno.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Antes de dar o 'pela ordem' a V.Exa. eu quero ler o art. 191 do Regimento que diz o seguinte: “Antes de se iniciar a votação de qualquer proposição, o Deputado poderá requerer por escrito o seu adiamento pelo prazo máximo de cinco dias”\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - O autor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência não vai permitir... Não concedi a palavra a Deputada Clarissa; não concedi ao Deputado Gilberto Palmares. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Então, por favor. Ninguém vai me colocar na roda em que pese eu ser um Deputado de primeiro mandato, correto? E não vou permitir desrespeito a Presidência da Sessão.\r\n\r\nAqui há uma omissão no que tange se é o autor ou se é outro Deputado.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Então, a verificação nominal pedida pelo Deputado Gilberto Palmares. Antes, porém, requeiro na forma regimental a prorrogação da presente Sessão pelo prazo de 60 minutos.\r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Então, a verificação nominal solicitada pelo Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nSrs. Deputados, por gentileza, se dirijam ao terminal de votação.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente. Pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O que está sendo votado é o Requerimento do Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Declaração de voto, então, Sr. Presidente. Eu já votei.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Orientação à bancada, Deputada?\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Não, eu quero fazer declaração do meu voto. Eu já votei.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Já votou? Tem a palavra, para declaração de voto, Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Orientação de bancada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Orientação de bancada, Sra. Deputada.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, aproveitei a oportunidade de orientação de bancada para votar “não” porque não podemos aprovar uma proposta como essa. Mas, na verdade, é para dizer que esta sessão está uma bagunça. Isso aqui está pior do que a Escolhinha do Professor Raimundo. Vota, anula o painel, vota de novo, discute, votamos uma coisa. Está mal interpretada, já tem mais dois inscritos para discutir. Isso aqui está uma bagunça. Eu não estou entendendo esta Sessão. Não cabe o pedido de verificação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputada, se há alguém que contribui para bagunçar a Sessão é V.Exa. Por favor, respeite a Presidência da Sessão.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Ninguém está bagunçando Sessão nenhuma. A Sessão está bagunçada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Eu estou estritamente de acordo com o Regimento Interno.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Não está de acordo com Regimento Interno. Não cabe, é só o autor que pode discutir.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não, existe mais dois colegas para discutir.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Não cabe o adiamento do pedido do Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Sim, Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Poderia ser por justificativa de voto também, mas, Sr. Presidente, é claro e notório, inclusive eu também já quero aqui declarar o meu voto, é “não”. Mas temos que respeitar o posicionamento daqueles que defendem a Petrobras, inclusive eu. \r\n\r\nAcho que o problema está no nome e não na instituição. Então, faço uma sugestão ao nobre Deputado, que esta Casa vai rejeitar, sem dúvida alguma essa Medalha será rejeitada, mas que, a posteriori, se faça uma homenagem, a maior homenagem possível da Assembleia Legislativa à pessoa jurídica da Petrobras. Acho que é a maneira que vamos encontrar de ninguém ficar chateado em Brasília. Realmente, é a única saída que vejo. Agora, que será reprovado, não tenho dúvida alguma, e meu voto é “não”.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, questão de ordem.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência vai passar a palavra, primeiramente ao Deputado André Lazaroni, porém, a Presidência quer esclarecer que, pacientemente, estou aqui concedendo a palavra, que não faço favor a ninguém. \r\n\r\nExistem ainda dois colegas para fazer a discussão, ninguém aqui vai conseguir tirar a minha tranquilidade. Eu sou o “Tranquilo Henriques”, a sessão já está prorrogada e o processo de votação que está em pauta é a verificação do Deputado Gilberto Palmares. Depois continuaremos o processo de discussão.\r\n\r\nDeputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Pela ordem) - Sr. Presidente, na verdade, a minha questão é uma questão de ordem e de princípio também. Já tivemos aqui essa discussão sobre a retirada de ofício pela Presidência de qualquer projeto que esteja para ser votado em pauta e a Presidência já decidiu, diversas vezes, pela retirada de pauta, de ofício, independente do pedido do autor, garantido pelo Regimento Interno. Defendi isso no passado e continuo defendendo que a Presidência pode retirar de ofício. \r\n\r\nCom relação à votação do nome, não acredito, diferente do Deputado Xandrinho, que não estaremos votando o nome de José Gabrielli e sim um modo de retaliar a Petrobras pela forma como ela vem se portando na questão do debate dos royalties. Este é o meu entendimento, mas continuo, na minha questão, admitindo que a Presidência possa retirar de ofício qualquer projeto que esteja em pauta.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Sim, Deputado Luiz Paulo. Um minutinho, por favor. \r\n\r\nA Presidência quando estica aqui os trabalhos o faz justamente por entender que esta Casa é plural, e estamos aqui verificando opiniões contrárias, o que é próprio do processo democrático do exercício do nosso mandato.\r\n\r\nPela ordem, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, é uma questão regimental. \r\n\r\nPrimeiro, de forma errada, no meu entendimento, o senhor está votando o Requerimento do Deputado Gilberto Palmares. O Deputado Gilberto Palmares requereu a retirada de pauta.\r\n\r\nEntão, o senhor não esclareceu se “sim” está votando a favor do de retirada de pauta ou não do Projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Adiamento de votação. Não foi retirada de pauta. Foi adiamento.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sim, Sr. Presidente. Adiamento de votação.\r\n\r\nSe adiou a votação, nós votamos “não”, que é contrário ao adiamento. Mas o senhor não explicou como estava votando “sim” ou “não”.\r\n\r\nEntão, quero registrar que aqueles 24 votos “não” são contrários ao adiamento. Ora, e se cair o quórum, Sr. Presidente, o senhor me perdoe, caiu o quórum, então não há ninguém para discutir.\r\n\r\nSe cair o quórum não há mais ninguém para discutir.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Mas nós estamos em processo de votação, e o senhor está adivinhando que vai cair o quórum. Deixe-me primeiro concluir que eu vou fazer a chamada nominal.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Então, faça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Porém, quem está dirigindo os trabalhos aqui é o Deputado Roberto Henriques. Nós não iremos de forma alguma deixar que nos tirem aqui a tranquilidade para conduzir a Sessão.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª. CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência solicita aos Srs. Deputados que se encontram em seus gabinetes que compareçam aos terminais de votação. Logo iremos proceder à segunda chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À SEGUNDA CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Robson Leite, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Lazaroni, Andréia Busatto, Aspásia Camargo, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro, Jânio Mendes, João Peixoto, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcos Abrahão, Paulo Ramos, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Sabino, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 04. Votos “Não”: 27. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 31. \r\n\r\nNão houve maioria para que o Deputado Gilberto Palmares aprovasse seu Requerimento.\r\n\r\nEm discussão a matéria. A Deputada Inês Pandeló, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, pela ordem, um minuto. É só um pedido de esclarecimento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Desculpem. (Pausa) Muito obrigado à Secretaria da Mesa pela observação. São 31 os Deputados presentes, portanto não houve quórum para deliberar.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Esse Projeto, portanto, está em votação, não há discussão.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Não é para discutir, Sr. Presidente, é para declarar voto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, o painel registra 27 votos contra e quatro a favor - quatro que manobraram flagrantemente para proteger o Sr. Gabrielli, evitando que ele sofresse aqui não uma derrota política, e sim uma derrota moral, exatamente o que ele quer fazer com o Rio de Janeiro: ele quer nos derrotar. \r\n\r\nQue fique aqui claro que o PT é contra o Estado do Rio de Janeiro na questão do petróleo. Se fosse a favor, teria votado... Como não é? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência...\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Por que não votaram com o... Por que não? Ué! Na hora em que tinham que demonstrar o seu apreço, a sua luta pelo Estado do Rio de Janeiro, os senhores preferiram ficar ao lado do Sr. Gabrielli. \r\n\r\nO senhor votou contra. Eu estou falando dos quatro do painel, não estou falando do senhor, não. Estou falando dos quatro do painel.\r\n\r\nÉ lamentável! Achei lamentável também o comportamento da Presidência no encaminhamento dessa matéria. Nós perdemos muito tempo, ficamos aqui falando sobre o que não interessava quando, na verdade, o senhor já tinha colocado em votação o Projeto. O senhor voltou atrás, apagou o painel, propôs outra votação, outra discussão que não tinha entrado na história. Então, me desculpe, o senhor conduziu mal o trabalho, refletido no resultado que nós obtivemos agora.\r\n\r\nEstá no painel o retrato do Rio de Janeiro com relação ao petróleo - não completamente, porque faltam outros Deputados, mas é isso que está escrito: 27 a favor do Rio, quatro contra.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência apenas esclarece à Deputada Cidinha Campos e a todos que retornamos ao processo de discussão porque ele não foi cumprido. Eu reconheci aqui, publicamente, que houve um erro da Presidência. Depois, houve várias inscrições de Deputados. A Presidência obedeceu ao critério de inscrição, tanto que ainda existiam dois Deputados para discutir, a Deputada Inês Pandeló e o Deputado Xandrinho. \r\n\r\nSe a discussão se alongou, foi devido ao direito à inscrição dos Deputados para a devida discussão. Se houve qualquer tipo de erro aqui, da minha parte, peço desculpas. Reconheço humildemente os meus erros, porém, também o Plenário se comportou mal, com gritaria, falando indevidamente fora do microfone, fora da tribuna, fora dos microfones de aparte. \r\n\r\nNinguém me coloca na roda. Eu admito os meus erros, porém, quero agir sempre de acordo com os princípios éticos e regimentais. Tanto que, se errar, é só consertar. O erro da Presidência foi devidamente consertado. Uma vez pedida a verificação, colocamos o pedido de verificação em votação, segundo o Regimento, pedido do Deputado Gilberto Palmares. Se não havia quórum para deliberar, não foi culpa da Presidência nem de nenhum Deputado que estava aqui presente.\r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, repito aqui a expressão: “Infelizmente, Narciso acha feio o que não é espelho.” É diferente, agiu diferente, encaminhou diferente. Da sua conveniência, basta. Acho que V. Exa. não foi o primeiro nem será o último presidindo a Casa - acontece com Deputados ultraexperientes - que reencaminha uma questão. Acho que V. Exa. a reencaminhou corretamente porque privilegiou a democracia. \r\n\r\nUma discussão com esse grau de polêmica, com esse grau de acirramento, o grave seria ter encaminhado a discussão de forma sumária, sem possibilitar que as várias opiniões fossem expressas. \r\n\r\nAcho que esse encaminhamento da Casa está correto porque pressupõe não materializar, não formalizar a homenagem ao Presidente da Petrobras, Sr. Gabrielli. Se tivéssemos aqui rejeitado, essa rejeição seria contrária aos interesses do Rio de Janeiro porque o transformaria numa vítima aos olhos dos outros Estados que trabalham contra nós. Então, a posição foi correta. \r\n\r\nFizemos o debate, fizemos o bom combate. E não é e nem seria a primeira vez que, diante de uma polêmica, se retiraria uma proposição de pauta. Se o interesse das pessoas fosse negar simplesmente, seria aceita a retirada de pauta. \r\n\r\nÉ essa a questão que eu queria expor a V.Exa. Todos defendem o Rio de Janeiro, mas não dá para, dizendo que vai defender o Rio de Janeiro, querer cercear o debate, querer desqualificar o debate.\r\n\r\nAo final, quero informar - aliás, não foi a bancada do PT quem propôs a homenagem ao Gabrielli - que não é a primeira vez que é feita a proposta. Esta Casa, inclusive em passado recente, já aprovou homenagem ao Gabrielli, já no contexto da polêmica. E as pessoas propuseram de boa fé, por olhar a importância da Petrobras, por olhar a sua trajetória. \r\n\r\nRepito: de minha parte acho inoportuno, acho que o Rio de Janeiro não pode, num momento de embate político, homenagear o Gabrielli, depois das posições que ele expressou publicamente, mas acho que a rejeição pura e simples, ao invés da retirada de pauta, trabalharia contra nós, engrossaria o coro daqueles que querem isolar o Rio de Janeiro. \r\n\r\nDe novo encerro dizendo que V.Exa. não tem que pedir desculpas. V.Exa., na dúvida, optou pelo encaminhamento democrático, encaminhamento que propiciasse o debate. Quem não gosta de debate democrático, quem não gosta de polêmica, quem não gosta do contraditório é que criticou V. Exa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Se a Sessão foi prorrogada é porque havia parlamentares para discutir, o que aqui foi garantido pela Presidência. \r\n\r\nPara declaração de voto, a Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, de início quero registrar que acabamos de votar “não” à Medalha Tiradentes ao Sr. Gabrielli. Acabamos de votar o adiamento dessa discussão, proposto pelo Deputado Gilberto Palmares. E quero declarar o meu voto. \r\n\r\nVotei favorável ao adiamento. E por quê? Primeiro porque, se houvesse essa Medalha Tiradentes sido proposta há algum tempo, ela passaria sem nenhuma discussão, assim como já foi aprovada por esta Casa a concessão do Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro para o Gabrielli. \r\n\r\nHoje, só entra em discussão dessa forma acalorada por conta das declarações que o Gabrielli deu com relação aos royalties de petróleo. Portanto, essa discussão aqui hoje foi contaminada pela conjuntura que estamos vivendo. Fosse outra época, seria aprovada. O Sr. Gabrielli não teria nenhum senão de quem quer que seja. Então, a conjuntura hoje está dificultando a votação. Por isso, acho importante adiarmos, e foi assim que votei. \r\n\r\nRepudio qualquer fala aqui dizendo, com interesse político, que o PT é contra o Rio de Janeiro e a favor que se retire o royalty. Ao contrário. O Partido dos Trabalhadores esteve presente massivamente na caminhada em defesa do Estado do Rio, aqui no Rio de Janeiro. \r\n\r\nA bancada do Partido dos Trabalhadores reuniu-se hoje, em Brasília, na casa do Presidente da Câmara, para que seja modificado o relatório em defesa dos estados produtores. Hoje, os jornais trouxeram a Presidenta Dilma dizendo-se contra a quebra dos contratos de petróleo. Então, o PT é a favor do Rio. O PT é a favor de que o royalty permaneça no Rio e tem demonstrado isso. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Favor concluir, Deputada.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Nos programas do PT que estão indo para a TV, a fala do Senador ressalta a defesa do Rio. Agora, discutir isso aqui hoje seria fazer uma discussão truncada. Truncada. Por isso, eu votei a favor do adiamento e acho que foi a atitude mais sensata no momento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Robson Leite, depois o Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, primeiro para esclarecer que a operadora do poço que está vazando, e é grave esse vazamento, é a Chevron; e onde se lê Chevron, leia-se Texaco. E é graças ao Sr. Fernando Henrique Cardoso que a Chevron está operando.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Pediria ao Deputados que respeitassem a fala do colega, para depois não atribuir à Presidência a má condução dos trabalhos. Pelos meus erros eu peço desculpas, mas não vamos permitir que fiquem agitando a Sessão, porque não é comportamento de parlamentar.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, retomando o raciocínio, a empresa responsável por esse vazamento tem nome, chama-se Chevron e tem sede nos Estados Unidos. Isso acontece, hoje, graças ao Sr. Fernando Henrique Cardoso que, ao quebrar o monopólio do petróleo, trouxe essas empresas estrangeiras que estão aqui explorando o petróleo, petróleo que é patrimônio da União, petróleo que há muitos anos poderia gerar, desde a quebra do monopólio, pelo menos, trabalho e renda para o povo brasileiro. É o que infelizmente não acontece hoje, graças ao Sr. Fernando Henrique Cardoso.\r\n\r\nAcho estranho que vozes que naquela época provavelmente aplaudiram o Sr. Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, hoje saem em defesa do Estado do Rio de Janeiro, querendo confundir o debate, quando a grande responsável por isso é uma empresa americana chamada Chevron, que no fundo quer dizer Texaco, do Texas, nos Estados Unidos. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sr. Presidente, primeiramente, quero parabenizá-lo pela condução dos trabalhos. Eu só gostaria que na próxima Sessão esse projeto voltasse, senão vai ficar uma frustração enorme nesta Casa. Foi de extrema inteligência a manobra do PT e temos que respeitá-la. Ele esgotou os artifícios, os remédios que encontrou no Regimento, para salvar essa votação.\r\n\r\nO Sr. Gabrielli, pelo que eu entendo, não é um presidente da República. Aqui ninguém está ofendendo a presidência da República, muito pelo contrário, ali está a nossa última esperança. Agora, esta Casa tem que ter autonomia para dizer se quer homenagear ou não. Senão não precisaria votação. E até porque neste momento não é muito oportuno ele receber essa homenagem, a Medalha Tiradentes.\r\n\r\nVou lembrar que Tiradentes, coitado, foi enforcado injustamente. Aí fica uma dúvida de como vai ser o caminho dele pelo Rio de Janeiro. Politicamente, é possível que ele também seja enforcado aqui no Rio de Janeiro, pois o pronunciamento dele foi extremamente desagradável, foi extremamente infeliz. Isto tudo, Sr. Presidente, é para sobreviver no cargo. \r\n\r\nAlguém disse aqui, se não me engano foi a Deputada Aspásia, que a Federação está dividida: vão sempre dois para um lado e o restante para o outro. Então, por aí, certamente ele quis agradar a maioria. Não deve ter sido um momento muito feliz da sua vida quando disse que a quebra de contrato é uma coisa normal nesta Federação, em nosso País, deixando as consequências e o sofrimento para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPortanto, eu só vou fazer este apelo. Tão novato quanto V. Exa., Presidente, só espero que a gente não tenha aqui a decepção de terça-feira essa matéria não estar em pauta. Por tudo que se discutiu hoje, é dever desta Casa que essa matéria retorne para ser votada com prioridade.\r\n\r\nÉ só isso. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para declaração de voto) - Primeiro, Sr. Presidente, quero deixar claro que optamos pelo adiamento da votação dessa matéria. Fui à tribuna defender o adiamento porque não considero conveniente e oportuna a concessão da Medalha, não considero conveniente e oportuno votarmos a matéria neste momento. Por isso o Partido dos Trabalhadores se utilizou de todos os instrumentos regimentais para que a votação fosse adiada. Isso precisa ficar bem claro, senão pode parecer que nós não queremos o que quer a Deputada Cidinha Campos. Ela não pode achar que é a dona da verdade, a dona do mundo. \r\n\r\nO Partido dos Trabalhadores votou pelo adiamento da votação. Já disse: se essa matéria voltar à pauta, votarei contra porque não considero conveniente e oportuno conceder a Medalha Tiradentes ao Sr. José Sérgio Gabrielli, que não deveria se manifestar como Presidente da Petrobras. Ele defende uma empresa e, com tal, não pode se manifestar contra o Estado do Rio de Janeiro - a Petrobras está sediada aqui. \r\n\r\nEle não pode se manifestar contra a Federação - foi essa a manifestação dele, quando se declarou favorável à distribuição do recurso dos royalties. Se é favorável, como coloca a Petrobras nessa posição num momento em que a empresa tem que manter contratos, não quer que aumentem os impostos arrecadados para que possa ser feita a redistribuição para os demais Estados? Ele quer preservar o lucro da Petrobras, mas, por outro lado, quer fazer política para o Estado da Bahia, razão pela qual não consideramos oportuno votar essa matéria. Se ela vier à pauta, vamos votar contra porque o Sr. Gabrielli não se portou como Presidente de uma empresa como a Petrobras, e sim como militante do Estado da Bahia. Foi essa a posição que ele tomou. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Acho muito estranha a postura do PT. Nunca me coloquei aqui frontalmente contra a postura de nenhum partido, mas acho que eles inviabilizaram o repúdio deste Plenário à homenagem, numa manobra diversionista. Manobraram para que não se votasse a matéria e agora dizem que vão votar contra caso ela venha a plenário outra vez. \r\n\r\nIsso já foi feito outro dia pelo PT num Projeto de interesse da religião evangélica, do mesmo Deputado Gilberto Palmares. Eu votei com o Deputado, mas se armou aqui um clima e todo mundo saiu do plenário para não dar quórum. Eu votei a favor do Gilberto Palmares, mas não podia admitir que manobrassem contra a igreja evangélica - foi o que aconteceu. O mesmo vai acontecer com este Projeto: ele não vai voltar à votação. Não vai, simplesmente porque haverá um conchavo para que o Sr. Gabrielli não receba desta Casa o que ele merece. \r\n\r\nQuanto a dizer que o PT usou o seu programa eleitoral para defender os royalties do Rio de Janeiro, ora, ele o fez no programa que vem para cá, não no que vai para todo o Brasil. Para cá é mole falar: “Eu defendo que os royalties permaneçam no Rio de Janeiro.” Quero ver falar isso para a Bahia do Sr. Gabrielli, quero ver o PT gritar isso na Bahia. Não grita! Grita aqui para fazer média e ter votos, para ficar bem na foto.\r\n\r\nNão sou Narciso, não, sou apenas uma cidadã do Estado do Rio de Janeiro - aliás, homenageada por esta Casa antes de ser Deputada. Não dou Medalha para ninguém porque acho que antes de cumprir o seu ciclo a pessoa não está preparada para ser homenageada, mas posso tirar.\r\n\r\nQuanto a dizer que se a matéria tivesse sido colocada em votação antes, todos teriam dado a Medalha. É claro! Nós só soubemos que ele era contra o Rio de Janeiro na hora em que ele se manifestou. Eu não sou a Mãe Dináh. Ninguém aqui é. Se ele ficasse calado, ninguém saberia. Mas ele fez questão de se colocar contra o Estado do Rio de Janeiro. E daí todo mundo ficou sabendo. E em sabendo, não se pode dar uma Medalha que reconhece todos os méritos de uma pessoa que defende o Estado do Rio de Janeiro. A Medalha é para isso: por bons serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro. Eu quero saber qual foi o bom serviço que ele fez quando disse para tirar os royalties do petróleo do nosso Estado.\r\n\r\nEntão é isso, inviabilizaram a votação. Usam o discurso frouxo de que não é conveniente; não é oportuno. Quando é oportuno? Quando é conveniente? Depois que acabar a votação lá em Brasília. Vêm aqui e dão uma de estrategistas. Não é estratégico votar agora. Todo mundo está careca de saber que nós vamos perder em Brasília! É evidente que vamos perder no Congresso Nacional, na Câmara. Vamos perder! O que não podemos é perder aqui. Lamentavelmente, perdemos. Perder lá é do jogo. São 24 contra três.\r\n\r\nAgora, perder aqui é lamentável. Nós perdemos na Casa que representa o povo do Estado do Rio de Janeiro. E os Deputados, a minoria, apenas quatro, derrubaram uma votação que pretendia simplesmente dizer ao Sr. Gabrielli: o senhor não é bem-vindo ao Rio de Janeiro. O Rio não quer sua presença aqui. Quer tratar o senhor como o senhor trata o Rio.\r\n\r\nEntão, essa manobra é lamentável. É preciso que a população do Rio de Janeiro saiba disso: houve uma manobra neste Plenário, a de postergar a votação para que ela nunca venha; para que ele nunca seja julgado por esta Casa. Nós conhecemos isso de longa data. Tiraram de pauta, parabéns. Conseguiram. E o projeto não voltará à pauta. Não voltará, porque o Gabrielli tem poder; tem mais poder que esta Casa. E não vão votar porque assim ele fica preservado, o todo-poderoso da Petrobras, aquele que odeia o Rio de Janeiro, vai ser preservado por esta Casa.\r\n\r\nEu quero ver se essa Mesa tem coragem de colocar em votação na próxima terça-feira, no horário nobre desta Casa, quando ela inteira estiver presente, o nome do Sr. Gabrielli para ser homenageado com a Medalha de Cidadão Fluminense. Ele é cidadão baiano! E não pode ser cidadão fluminense quando se coloca contra os interesses do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra o Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente Roberto Henriques, eu estava me lembrando de um fato. Uma das pessoas que eu tive a honra de homenagear com o Título de Benemérito nesta Casa, foi Tatiana Memória, presidente da Fundação Darcy Ribeiro. Pedetista; brizolista doente. Não tinha lá nenhuma grande simpatia do Partido dos Trabalhadores, mas era uma pessoa que, ao longo de toda a sua vida, se dedicou à causa da educação. Então, eu já propus homenagens, e graças a Deus tive aprovadas, homenagens a uma série de homens e mulheres ainda em vida que prestaram relevantes serviços ao povo do Rio de Janeiro.\r\n\r\nE acho a homenagem algo importante porque às vezes a pessoa luta com enorme dificuldade e a homenagem é um incentivo para que ela continue lutando. Então, não acho que seja uma questão menor, a homenagem.\r\n\r\nA segunda questão é o seguinte: V.Exa. é testemunha de que eu não quis usar o artifício do aparte. Eu sinalizei a V.Exa. de que iria ocupar a tribuna em defesa do Gabrielli. Se essa discussão voltar à baila e houver espaço democrático estarei na tribuna com os meus argumentos. Estou entre aqueles que não quer demonizar porque não acho justo, com todo problema político que possa ter isso - estou falando aqui até para aparecer aí no Twitter, no Facebook, demonizar o Sr. Gabrielli. Como não acho justo santificar o Sr. Gabrielli, pois é um homem que acerta e um homem que erra. Nessa questão ele errou redondamente e nós estamos contrários. Agora se tivéssemos hoje votado a rejeição iríamos satisfazer a ira inflamada de uma série de pessoas importantes da Casa. Mas V.Exa. pode ter certeza que amanhã uma série de Assembleias Legislativas pelo Brasil afora estaria propondo homenagem e dando um auditório, uma audiência, ao Gabrielli que nós não queremos dar porque depende de opiniões contrárias a nossa. Aqueles que são inimigos do Rio de Janeiro e das nossas propostas estariam dizendo que nós fomos contra a Petrobras. Então, é preciso ter alguma tranquilidade, alguma racionalidade, para defender a nossa bandeira sem dar espaço para o inimigo. Então rejeitar a homenagem ao Gabrielli muita gente faria a leitura de que seria um combate à Petrobras. Eu acho que a Casa acertou. Apenas recusar a homenagem ao Gabrielli seria utilizar o elemento que foi utilizado várias vezes; V. Exa., inclusive, tentou retirar de pauta e estaria escrito amanhã que a Casa não quis votar a homenagem.\r\n\r\nPor último, Sr. Presidente, para não cansá-lo, quisera eu que o Partido dos Trabalhadores, essa bancada, nós quatro e mais dois, menos de 10% da Casa tivéssemos esse poder. Primeiro digo a V. Exa. que o recurso, que nós não utilizamos, de se retirar do plenário é um recurso legítimo, democrático, pacífico; tem sido utilizado por todas as bancadas porque recurso democrático e pacífico é legítimo para defendermos o que achamos justo; o que achamos correto. E foi isso que fizemos. A maioria não quis que a discussão encerrasse hoje, porque são 70 Deputados. Nós somos seis dos 70. Não se conseguiu formar uma maioria que pusesse aqui 36 pessoas no plenário, necessárias para a discussão.\r\n\r\nPor último, Sr. Presidente, eu acho que foi bom para a democracia, porque discussão importante nós não devemos fugir dela. Por último quero dizer, sim, a Deputada Clarissa Garotinho, não vou adjetivá-la porque ela não está presente, pois na sua primeira fala - foi isso que me levou inclusive à tribuna - atacou a Presidente Dilma insinuando que ela era contra os royalties do Rio. Eu quero dizer que o fato concreto até agora é que o presidente da República anterior era do Partido dos Trabalhadores, o Presidente Lula, vetou a lei e que eu tenho convicção de que se houver necessidade a Presidente Dilma fará o mesmo. O PT não é melhor, não é pior do que ninguém, mas o PT tem um DNA encruado na luta sindical, na luta dos trabalhadores, na luta do movimento social. Não é dono da verdade, mas vai estar ao lado de todo o povo do Estado do Rio de Janeiro, de todos os partidos políticos, lutando para defender os royalties do Rio. \r\n\r\nEu lamento, para finalizar, que a pessoa que falou aqui antes, que é uma Deputada experiente e respeitada, num discurso fácil esteja querendo na realidade nos dividir. Quem quer realmente preservar os royalties do Rio de Janeiro tenta somar; tenta agrupar e não dividir. Ela disse que já perdemos. Eu aprendi, Sr. Presidente, eu que vim lá do alto do Morro da Formiga com toda uma vida com uma série de dificuldades, que não devemos desistir nunca. Se nós sonhamos por uma questão correta temos que lutar por ela, não podemos jogar a toalha; não sou daqueles que jogam a toalha. Acho que os royalties do Rio de Janeiro, com a nossa luta, com a luta de muita gente do Brasil, será preservado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra o Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Sr. Presidente, primeiro dizer que defender os royalties do Estado do Rio de Janeiro é defender a Constituição. Lamentavelmente, o presidente da Petrobras, a maior empresa brasileira, externou a sua opinião e não deveria. Nós temos a Agência Nacional do Petróleo, que regula esse setor no Brasil: concede e licita os blocos. Isso foi feito no Governo Fernando Henrique Cardoso e também no Governo do Presidente Lula. Mas ele como presidente, com a responsabilidade que tem, não deveria manifestar a sua opinião com relação aos royalties, pois ele é o maior defensor dos contratos, e, como tal, tem que zelar pelos contratos porque a Petrobras tem a concessão dos blocos licitados, dada pela ANP. \r\n\r\nQuando a Deputada Clarissa Garotinho fez aqui a acusação de que a Presidente Dilma seria contra o Rio de Janeiro, eu vim ao microfone de apartes e a defendi: na ocasião eu disse que a Presidente, ao contrário do presidente Gabrielli, não fez qualquer afirmação contra o Rio de Janeiro. Como nós defendemos a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, ela defende - pelo que temos acompanhado - a Constituição do Brasil. \r\n\r\nEntão, Deputado Zaqueu Teixeira, na ocasião eu disse que se tratava de uma discussão em que entraríamos pela contramão: vim logo ao microfone de apartes e declarei meu voto contrário à concessão da Medalha ao presidente da Petrobras, Gabrielli. Também levantei a questão de que ele não poderia se declarar, como presidente da Petrobras, a favor ou contrário à divisão dos royalties, pois assim procedendo estaria sendo contrário aos contratos em vigor. \r\n\r\nSempre que há uma polêmica, alguns Deputados querem jogar o Partido dos Trabalhadores contra a maioria. Há 70 Deputados nesta Casa e o PT tem seis Deputados. Somente em luta de kung fu seis ganham de 64 - porque na votação nós vamos perder sempre. \r\n\r\nÉ como agora: são 594 parlamentares no Congresso Nacional: 81 senadores e 513 deputados. As bancadas dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo somam 62 parlamentares. Portanto, são 62 contra 532. Então, no voto nós nunca vamos conseguir nada, Deputado Zaqueu. Temos que garantir a Constituição e os contratos já firmados. Temos também que ter o entendimento e a tranquilidade para defender o Rio de Janeiro. \r\n\r\nO PT é a favor de que mantenhamos os contratos. O Partido dos Trabalhadores no Estado do Rio de Janeiro esteve à frente - juntamente com o Governador e os demais Deputados desta Casa - na passeata da última quinta-feira e nós, 37 Deputados, apresentamos um projeto de lei para vigorar a partir do dia 1º de janeiro de 2012, prevendo uma alíquota de 18% sobre a produção do petróleo. \r\n\r\nTrata-se de uma lei que já foi votada na Casa, Deputado Zaqueu, e somente a data da entrada em vigor da lei foi vetada, porque naquele ano de 2003 a Petrobras queria cobrar um preço mais caro sobre o gás que viria para as indústrias do nosso Estado. E sabemos que 85% da produção de todo petróleo do País estão no Rio de Janeiro. \r\n\r\nA matéria foi votada aqui e a governadora de então, a Rosinha Garotinho, vetou somente a data da entrada em vigor da lei. Essa lei previa a taxação de 18% de ICMS justamente quando o petróleo passa no contador para medir a quantidade de petróleo. A Procuradoria da República entrou na Justiça, no STF, arguindo a inconstitucionalidade da lei, pedindo liminarmente a suspensão dessa lei - o que foi negado pelo relator. \r\n\r\nEntão, a lei está e não está em vigor, porque falta a data da publicação. Então, nós da bancada do Partido dos Trabalhadores, e mais 31 Deputados, apresentamos esse projeto de lei. Podemos votar tranquilamente na terça ou na quarta-feira a concessão da Medalha ao Gabrielli e, desde já, vou dizer: votarei contra. Mas conto com a possibilidade de que V.Exa. trate do assunto com o Presidente, para que possamos votar rapidamente esse PL que 37 Deputados subscreveram, para fazer valer essa lei a partir de 1º de janeiro de 2012. \r\n\r\nEntão, Deputado Zaqueu Teixeira, sempre haverá polêmicas. Há alguns Deputados que vivem disso e, às vezes é uma briga de partido. Querem sempre desgastar o Partido dos Trabalhadores.\r\n\r\nQuero reafirmar, Sr. Presidente, da parceria que o Governo Federal tem com o Estado do Rio de Janeiro e tem com a Prefeitura da Capital. O Governo Federal tem feito investimentos altíssimos aqui, tem sido parceiro. Queremos buscar e manter o entendimento. Se for necessário, iremos ao STF, porque é uma garantia líquida e certa que temos no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Só quero reafirmar que na disputa política muitos querem nos dividir e que nós vamos ter sempre que estar unidos, juntos na defesa do Estado do Rio de Janeiro. Queremos a Petrobras em nosso Estado, fazendo os investimentos que ela está fazendo no Comperj. Queremos a Petrobras fazendo com que a produção de petróleo retorne de alguma forma com serviços para o Estado do Rio de Janeiro. Queremos os seus servidores aqui e não vamos estar numa posição contrária à Petrobras dizendo: “Não queremos a Petrobras no Rio de Janeiro”, porque essa não é a nossa vontade. A nossa vontade é ter a Petrobras sediada em nosso Estado. Isso é muito importante. Não queremos a Petrobras fora e o trabalho que fizemos foi um trabalho de adiar a votação, o que é lícito, legítimo e está no regime democrático. \r\n\r\nQueremos, sim, calma, tranquilidade para que consigamos a defesa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral está conduzindo muito bem a defesa do Estado do Rio, fazendo com que possamos manter o convencimento da Presidente Dilma e, caso o Congresso Nacional tente romper o pacto federativo, ela possa vetar com tranquilidade, porque ela terá o apoio e tem o apoio político do Estado do Rio de Janeiro. E foi essa a defesa que fizemos hoje aqui, na defesa do nosso Estado. \r\n\r\nAgradeço a V.Exa. pelos minutos que me foram concedidos. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência, a título de esclarecimento a todos que nos acompanham aqui na Casa, inclusive pela TV Alerj, deve dizer que o Requerimento do Deputado Gilberto Palmares teve como suporte o art. n° 191 do Regimento Interno que diz: “Antes de se iniciar a votação de qualquer proposição, o Deputado”... O artigo definido, não diz o Deputado autor - o Deputado somos todos nós, Deputados - “poderá requer por escrito o seu adiamento pelo prazo máximo de cinco dias úteis”, o que foi feito pelo Deputado Gilberto Palmares. \r\n\r\nO parágrafo 1º diz: “Só por maioria de votos se concederá o adiamento da votação”. Por isso, a Presidência colocou em votação. Ato contínuo, o Deputado requerente, Deputado Gilberto Palmares, solicitou verificação. No processo de verificação, houve uma votação nominal. Na votação nominal não houve quórum para deliberar. Portanto, não havendo quórum para deliberar, ficou adiada a votação.\r\n\r\nEntão, a Presidência apenas cumpriu o que determina o Regimento Interno. \r\n\r\nQueremos esclarecer ainda àqueles Deputados que tentaram agredir à Presidência, à Mesa da Casa e os funcionários que nos auxiliam, dizendo que a Sessão estava uma bagunça, a bagunça que houve aqui foi justamente os alaridos, as discussões fora do microfone, o que não é permitido, é antidemocrático, daqueles que não pediram para usar da tribuna ou que, democraticamente, não foram aos microfones pedir aparte. \r\n\r\nPortanto, estamos no rigor do que determina o Regimento Interno. \r\n\r\nTerminada a arenga, quero anunciar com alegria e com prazer que hoje é aniversário da nossa querida colega de trabalho Vânia, que gentilmente serve o cafezinho para a Mesa Diretora. Ela é uma grande servidora, uma grande companheira da rotina de trabalho todos os dias. \r\n\r\nVamos chamar os trabalhos à ordem, e anunciar:\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 425/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. FRANCISCO SOARES LOUREIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 444/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A EVELISE SOUZA CAVALCANTI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 446/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO PASTOR OSÉAS PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 69/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE (CETEP) EM ITAIPAVA - DISTRITO DE PETRÓPOLIS-RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 66/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOÃO PEIXOTO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA ENTRADA DO BAIRRO ALAMBARI, MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 223/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA POR USO DE BANHEIRO INSTALADO NOS SHOPPING CENTERS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, exercendo aqui o meu trabalho como Vice-Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e em defesa do Estado do Rio de Janeiro, venho dizer que:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N° 223/2011, QUE \"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA POR USO DE BANHEIRO INSTALADO NOS SHOPPING CENTERS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nAutor: Deputado CORONEL JAIRO \r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei de autoria do Deputado Coronel Jairo, que dispõe sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado nos shopping centers no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado objetiva vedar a cobrança pela utilização dos banheiros instalados em shopping centers no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDessa forma, a presente proposição merece tramitar, não encontrando óbice constitucional ou legal à sua tramitação.\r\n\r\nAssim sendo, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE ao Projeto de Lei n° 223/2011.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ, Relatora”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa do Consumidor, tem a palavra a Deputada Cidinha Campos. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Roberto Dinamite. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Dionísio Lins. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para emitir parecer) - Como sempre, Sr. Presidente, estou aqui pronto para trabalhar na defesa deste Parlamento. Não estou aqui apenas para fazer disputa política, como a Deputada Cidinha, que, terminado o processo de discussão sobre a Petrobras, abandonou o plenário. \r\n\r\nPela Comissão de Defesa do Consumidor, emito voto favorável à proposta apresentada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, tem a palavra o Deputado Xandrinho. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Átila Nunes. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra Deputado Edino Fonseca. (Pausa) Não se encontrando presente, Deputado Dionísio Lins. (Pausa) Não se encontrando presente, o Deputado Luiz Paulo. (Pausa) Não se encontrando presente, Deputado André Lazaroni. (Pausa) Não se encontrando presente, Deputado André Corrêa. (Pausa) Não se encontrando presente, Deputado Marcos Soares. (Pausa) Não se encontrando presente, Deputada Graça Pereira. (Pausa) Não se encontrando presente, Deputado Xandrinho. (Pausa) Não se encontrando presente, Deputado Marcus Vinícius. (Pausa) A Presidência nomeia como relator especial Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, nosso parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nA Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convoca os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária para entrega de Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. Rui de Almeida Soares Campos, no dia 18 de novembro de 2011, às 19h05min. Autora: Deputada Aspásia Camargo.\r\n\r\nA Presidência designa também para a Sessão Ordinária de amanhã, dia 18/11/2011, às 14h30, constando apenas do Expediente Final.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão. \r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 19h30min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4° VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO. \r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 1032/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 58/2011).\r\n\r\n*MODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o Art. 11, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 11 - É defeso vedar aos servidores do Quadro de Pessoal do INEA a percepção de Gratificação de Encargos Especiais em razão do efetivo e exclusivo exercício de funções inerentes aos respectivos cargos, ressalvadas aquelas relacionadas com o exercício de cargos em comissão ou de funções de confiança.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ MARTINS, Márcio Pacheco, Luiz Paulo.\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 16/11/2011.)\r\n\r\nATA DA SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS EX-ALUNOS DA ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, REALIZADA EM 20 DE OUTUBRO DE 2011.\r\n\r\nAssume a Presidência o Senhor Deputado PAULO MELO. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sob a proteção de Deus, o Deputado Samuel Malafaia e eu declaramos aberta a Sessão Solene em comemoração ao Dia dos ex-alunos da Escola Preparatória de Cadetes do Ar. Nesta oportunidade, faremos a entrega da Medalha Tiradentes aos Exmºs Sr. Comandante da Aeronáutica, Tenente- Brigadeiro-do-Ar, Juniti Saito; Diretor Geral do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, Tenente-Brigadeiro-do-Ar, Ailton dos Santos Pohlmann; Comandante-Geral do Comando Geral de Apoio, Tenente-Brigadeiro-do-Ar, Ricardo Machado Vieira, os quais temos o prazer de convidar para compartilhar conosco da Mesa de Honra. (Palmas) \r\n\r\nTemos a satisfação de convidar ainda o Exmº Sr. ex-Comandante da Aeronáutica, Brigadeiro-do-Ar, Baptista, para compor a Mesa de Honra, por favor. (Palmas) Gostaria de convidar também o Presidente da Associação dos ex-alunos da EPCAR, Sr. Ivanir Perdigão. (Palmas)\r\n\r\nComposta a Mesa de Honra, solicito que nos coloquemos de pé para cantar o Hino Nacional Brasileiro executado pela Banda de Música da Base Aérea do Galeão, sob a regência do Suboficial Joelson da Silva Ramos.\r\n\r\n(É EXECUTADO O HINO NACIONAL BRASILEIRO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu gostaria de cumprimentar o nobre Deputado Federal pelo Rio de Janeiro, Deputado Jair Bolsonaro, e solicitar que o mesmo componha a Mesa de Honra, por favor, aqui ao meu lado. Logo após, eu que abri a Sessão, passarei a Presidência para o querido Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nGostaria de cumprimentar o Deputado Estadual Flávio Bolsonaro; o Tenente-Brigadeiro-do-Ar, Carlos de Almeida Batista, compondo a Mesa; senhores oficiais, generais, membros do Alto Comando da Aeronáutica, Major Brigadeiro-do-Ar, Luiz Carlos Terciotti; Comandante do 3º Comando Aéreo Regional; senhores oficiais, generais da Aeronáutica e demais membros da Força Aérea Brasileira; ex-alunos da Escola Preparatória de Cadetes do Ar; senhoras e senhores. Gostaria de dar as boas-vindas a todos, dizer do meu privilégio e honra pessoal em abrir uma Sessão comemorativa que tem como escopo homenagear uma escola de excelência da Aeronáutica, mas no fundo homenagear toda Força Aérea Brasileira de papel fundamental no desenvolvimento do nosso País, Força Aérea que não só no campo militar, mas de fundamental papel no campo econômico e no campo social que consegue e conseguiu no passado e no presente adentrar nas mais longínquas regiões do nosso País. Aos senhores que levam o desenvolvimento, a Saúde, a esperança e paz a muitos lugares desconhecidos por nós brasileiros, parabéns. \r\n\r\nÀ Escola de Formação de Cadetes do Ar, parabéns pelo excelente trabalho desenvolvido.\r\n\r\nUm país como o nosso, um país novo que se desenvolve, que impõe respeito à comunidade internacional, que se consolida democrática e economicamente tenha a fundamental participação das nossas Forças Armadas e dentre elas se destaca a Força Aérea Brasileira, a Aeronáutica do Brasil. \r\n\r\nSejam todos bem-vindos. Parabéns ao querido Comandante Juniti Saito pelo seu trabalho, pela sua dedicação, perseverança e amor pela instituição a que serve há muito tempo.\r\n\r\nParabéns a todos, \r\n\r\n(Palmas) \r\n\r\nGostaria de convidar para saudar a Escola, os homenageados e o autor da proposta - ex-aluno, disse-me ele - o Sr. Deputado Samuel Malafaia. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Exmo. Sr. Presidente da Alerj, Deputado Paulo Melo; Exmo. Sr. Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito; Exmo. Sr. Diretor-Geral do Depto. de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, Tenente-Brigadeiro-do-Ar Aílton dos Santos Pohlmann; Exmo. Sr. Comandante-Geral de Apoio, Tenente-Brigadeiro-do-Ar Ricardo Machado Vieira; Exmo. Sr. Presidente da Associação de Ex-Alunos da Epcar, Ivanir Perdigão; Exmo. Sr. Ex-Comandante da Força, Comandante Batista; Sr. Deputado Jair Bolsonaro; demais autoridades presentes, meus prezados companheiros, queridos companheiros de 68 também - a turma mais querida da Aeronáutica da Epcar - minhas senhoras e meus senhores, a Força Aérea Brasileira, criada em 1941, tem a importante missão de manter a soberania no espaço aéreo nacional, com vistas à defesa da Pátria. Devemos ressaltar sua altruística responsabilidade de promover ações sociais em todo país, como já disse o meu colega Presidente, nas áreas mais longínquas em benefício da população brasileira, principalmente no tocante à saúde e à cidadania. \r\n\r\nO primeiro degrau na formação dos efetivos de gestão e comando da gloriosa Força Aérea Brasileira é a Escola Preparatória de Cadetes do Ar, a Epcar, situada em Barbacena, Minas Gerais. É com enorme satisfação, portanto, que nesta noite comemoramos o Dia do Ex-aluno da Epcar e homenageamos o Exmo. Sr. Comandante-Geral da Força Aérea Brasileira, o Tenente-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito, nosso prezadíssimo ex-aluno, 60033. \r\n\r\nÀ frente do Comando da Força Aérea Brasileira desde 28 de fevereiro de 2007 o Tenente-Brigadeiro do Ar Juniti Saito sempre atuou em consonância com a postura própria militar, com empenho, disciplina e alta capacidade intelectual em busca de atingir as metas que lancem a FAB num futuro de grandeza nacional e internacionalmente reconhecida. \r\n\r\nAbro um parêntese para, mui orgulhosamente, lembrar que o Comandante Juniti Saito foi instrutor da nossa turma de 68, na Cidade de Natal, Rio Grande do Norte, quando ainda era Tenente Juniti Saito. Agora ele é o Tenente-Brigadeiro Juniti Saito. Podem dar uma salva de palmas para o homem?\r\n\r\n(Palmas) \r\n\r\nObrigado. Também estão sendo homenageados os dois ex-alunos de minha turma: o Exmo Tenente-Brigadeiro-do-Ar, Aílton dos Santos Pohlmann, ex-aluno 68.165 e o Exmo. Sr. Tenente-Brigadeiro-do-Ar, Ricardo Machado Vieira, ex-aluno 68.039. Palmas para eles!\r\n\r\n(Palmas) \r\n\r\nEstes nossos colegas chegaram ao topo da carreira militar e são a personificação de nossos sonhos, tanto que desejávamos voar pelos céus do Brasil e conquistar as quatro estrelas do Generalato. \r\n\r\nRecebe também o nosso justo reconhecimento o Comandante da Gloriosa Epcar, o Exmo. Sr. Brigadeiro-do-Ar Carlos Eurico Peclat dos Santos, ex-aluno 76.504. Uma salva de palmas para o Comandante da nossa escola. Bem-vindo. \r\n\r\n(Palmas) \r\n\r\nPautados em sentimentos de ética, honra, lealdade, coragem e principalmente da valorização do homem, os homenageados são agentes de mudanças que vêm favorecendo o desenvolvimento da Aeronáutica brasileira, comprometidos com o Brasil mais justo e melhor, que tanto desejamos. \r\n\r\nQueremos agradecer o trabalho desenvolvido pela Associação dos Ex-Alunos, AEPCA, homenageando, também, o seu atual presidente, Ilmo. Sr. Ivanir Perdigão Ferreira, ex-aluno 67. 160. Podemos aplaudir o colega. (Palmas) \r\n\r\nA Escola Preparatória de Cadetes do Ar, com sede em Barbacena, prepara os jovens para ingresso no Curso de Formação de Oficiais Aviadores da Academia da Força Aérea, AFA, em Pirassununga. A histórica Barbacena, lá pelos idos de 1820, ganhou o título de “Muito Nobre e Leal Vila”. Também recebeu homenagem dos cadetes, com a música famosa “quem nasce em Barbacena, cidade pequena, porém absoluta, tem futuro garantido, se homem é instruído, se é mulher, é culta”. Todo mundo entendeu, todo mundo cantou essa cantiga.\r\n\r\nHonra-nos destacar que a Epcar figura entre as primeiras colocadas do país no Enem e que quase a metade de seu contingente de alunos é oriunda do Estado do Rio de Janeiro. Os encontros de seus ex-alunos são momentos mágicos, como diz o nosso querido amigo Temístocles Carlos da Cruz, 68.291, momentos em que estamos juntos com aqueles com quem compartilhamos período tão importante de nossas vidas. A amizade é um presente muito bom de Deus que devemos saber conquistar e esse sentimento que tanto marcou nossa juventude está sendo renovado nesta solenidade.\r\n\r\nTodos nós temos muito orgulho de ter estudado na Epcar que, conforme retrata nosso hino: 'prepara para o futuro os jovens do Brasil'. O tempo passa, mas a história e as lembranças ficam indeléveis em nossos corações, nos reunindo mais uma vez, entrelaçados pelo sentimento de saudade, cumplicidade e com a certeza do dever cumprido, que motiva todas as turmas da Epcar, que é o berço da Força Aérea Brasileira. Que Deus permita, ainda, muitos outros reencontros nesta nossa jornada de vida.\r\n\r\nPara finalizar, não posso deixar de citar o lema da minha querida turma de 68, que é válido para todos os demais companheiros aqui presentes: Sempre Juntos!\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Gostaria de cumprimentar o Carlos Fernando, ex-aluno da Epcar, que hoje aprendeu, lá nos cadetes do ar, e controla a garagem da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Então seja bem-vindo.\r\n\r\nQuero agradecer a todos, como eu disse, tenho uma inauguração em Saquarema, que é a minha cidade de origem, mas tive o privilégio de poder fazer a abertura dessa solenidade. Queria cumprimentar as esposas dos homenageados. Muito obrigado pela presença de todos. Soldado que sou como eu entrei saio. Tranquilo, agradecendo aos oficiais, brigadeiros, generais da Aeronáutica. Muito obrigado pela presença de todos e passo a Presidência ao autor dessa homenagem, homenagem justa, mas, acima de tudo, carregada de um grande sentimentalismo por representar toda a sua história de vida, Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Convido o comandante da Epcar para que esteja junto a nós aqui, Brigadeiro-do-Ar Carlos Eurico Peclat dos Santos. A seguir vamos assistir a um vídeo institucional sobre a Escola Preparatória de Cadetes do Ar.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À APRESENTAÇÃO DO VIDEO.)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Vamos agora à entrega das honrarias. \r\n\r\nTemos o prazer de proceder à entrega da Moção de Congratulações e Louvor ao presidente da Associação dos Ex-Alunos da Escola Preparatória de Cadetes-do-Ar, Sr. Ivanir Perdigão. \r\n\r\nQuero pedir ao Brigadeiro Batista, que foi um dos nobres comandantes da Aeronáutica, que faça essa entrega.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À ENTREGA DA MOÇÃO.) \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Por reconhecimento deste Parlamento e desta Presidência, orgulha-nos conferir o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Exmo. Sr. Comandante da Epcar, Brigadeiro-do- Ar Carlos Eurico Peclat dos Santos. Gostaria de convidar o Comandante da nossa Força, Tenente-Brigadeiro Juniti Saito, para fazer essa entrega.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À ENTREGA DO TÍTULO DE BENEMÉRITO.)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - É chegado o especial momento de procedermos à entrega da Medalha Tiradentes, insigne comenda, homenagem que temos a honra de formalizar, conferindo-a ao Exmo. Sr. Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito. Convido meu colega Deputado Federal Jair Bolsonaro para fazer a entrega da honraria. Chamamos também D. Vera, esposa do Comandante, para que participe da homenagem aqui.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES.)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Com imensa satisfação, conferimos a nobre honraria ao Exmo. Sr. Tenente Brigadeiro-do-Ar Ailton dos Santos Pohlmann, a quem tenho o prazer de medalhar.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À ENTREGA DA MEDALHA.) \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Com igual satisfação, passamos às mãos do Exmo. Sr. Tenente Brigadeiro-do-Ar Ricardo Machado Vieira a Medalha Tiradentes, que eu quero entregar também por ser membro da minha turma, chamando sua digníssima esposa, Dona Fátima Vieira, para nos ajudar nesta homenagem.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À ENTREGA DA MEDALHA.) \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Ouviremos, agora, o Comandante da Aeronáutica Juniti Saito.\r\n\r\nO SR. JUNITI SAITO - Exmo. Sr. Deputado Samuel Malafaia, Presidente desta Sessão Solene; Exmo. Sr. ex-Comandante da Aeronáutica Tenente- Brigadeiro-do-Ar Carlos de Almeida Batista; meu caro Deputado Federal Jair Bolsonaro; Exmos. Srs. Oficiais Generais presentes; Exmo. Sr. Comandante do III Comar Major-Brigadeiro Luiz Carlos Terciotti; Exmos. Srs. Oficiais Generais da Aeronáutica; Exmos. Srs. Deputados estaduais, Srs. Chefes e Comandantes e Diretores de Organizações Militares; meu caro presidente da Associação dos ex-Alunos, Sr. Ivanir Perdigão; Srs. ex-alunos da Epcar, Senhoras e Senhores. \r\n\r\n(Lendo) \r\n\r\n“Quando o ser humano se volta para a contemplação da sua trajetória de vida, revê os fatos passados, sem contudo mensurar as verdadeiras sensações que por vezes fogem às dimensões tangíveis à memória. Ser agraciado com a Medalha Tiradentes, láurea máxima da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, neste dia tão espacial, traz ao meu coração um misto de fortes sentimentos:\r\n\r\nIncontida honra por receber a Comenda que leva o nome do mártir maior da nossa luta pela liberdade - Tiradentes, um visionário que, por ter ousado a imaginar um Brasil independente, foi levado ao sacrifico, perpetuando-se como símbolo de coragem e de civismo para todas as gerações. \r\n\r\nAlegria - pelo reconhecimento do povo carioca, do Estado do Rio, por onde sopraram os primeiros ventos para a criação da Força Aérea Brasileira, abençoada pela generosidade divina com o belo desenho de seu relevo, clima acolhedor e inegável simpatia de sua gente, que a todos contagiam; \r\n\r\nPor fim, uma grande saudade - nesta data em que se comemora o Dia do ex-Aluno da Epcar, instituição de ensino que, motivada pelo seu lema Non multa sed multum - Poucos, mas escolhidos - há 62 anos, cumpre, brilhantemente a sua nobre missão. \r\n\r\n'Escola de Barbacena, entre montanhas e céu de anil, preparas para o futuro os jovens do Brasil'.\r\n\r\nEssa pequena estrofe do Hino da Epcar personifica o compromisso de prover uma educação de altíssima qualidade, tanto no campo científico, quanto no campo moral, lapidando o sentimento de patriotismo, de coragem, de lealdade e do irrestrito cumprimento com o dever cívico. \r\n\r\nOutrossim, as experiências vividas pelos alunos que, na mais tenra idade, desgarram-se do aconchegante seio familiar para dar os primeiros passos na direção de seus maiores sonhos, habitarão em suas mentes por toda a Eternidade. Para onde o destino os levar, lembrarão as alvoradas, os pernoites, as intermináveis horas de estudo e, sobretudo, o arraigado valor do espírito de corpo e as sinceras amizades forjadas durante os anos de intensa convivência, que hoje recordamos com a alma repleta do mais verdadeiro sentimento de saudade. \r\n\r\nFaz-se justificado, então, o meu profundo orgulho por ser alvo de tão distinta honraria do Poder Legislativo Fluminense e pela oportunidade de vivenciar esta marcante data, em que se homenageia todos aqueles que tiveram o privilégio de compartilhar belos momentos na saudosa Escola Preparatória de Cadetes-do-Ar. \r\n\r\nNeste ensejo, manifesto, em meu nome, dos também agraciados, Tenente-Brigadeiro Pohlmann e Tenente-Brigadeiro Machado, e de todos os homens e mulheres que envergam o azul, o reconhecimento pelo carinho com que sempre somos distinguidos nesta Casa. Agradeço, em especial, ao aluno 68-029, o nobre Deputado Estadual Samuel Malafaia, autor do Projeto de concessão da Medalha que ostentamos no peito e da feliz iniciativa da instituição do Dia do Ex-Aluno da Epcar. \r\n\r\nMuito honrado, reverencio também o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Deputado Paulo Melo, em nome de quem cumprimento todos os membros deste Parlamento, rendendo votos de continuados êxitos à frente dos trabalhos desta egrégia Assembleia, lídima representante dos magnos valores do laborioso povo carioca.\r\n\r\nMuito obrigado a todos.”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Chamo o ex-aluno 68-291, Temístocles Carlos da Cruz, para entrega de um presente da nossa turma ao Comandante da Aeronáutica.\r\n\r\nO SR. TEMÍSTOCLES CARLOS LUZ - Exmo. Sr. Presidente interino da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Exmo. Sr. Comandante da Força Aérea, Tenente-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito, demais autoridades que compõem a Mesa, autoridades presentes, senhoras e senhores, ex-alunos da Escola Preparatória de Cadetes-do-Ar, a turma de 68 não voou num T6, nossa instrução foi com D23. Vimos muito o voo do T6, o Tenente Tomé, com, na época, o Capitão Braga, nossos comandantes que voavam no T6. \r\n\r\nEm 1998, quando completou 30 anos, a turma instituiu o T6 como seu representante. Fizemos um T6 com o número 6898, que ficou gravado para a turma e que hoje gostaríamos de oferecer ao Exmo. Sr. Comandante da Força, Juniti Saito.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Estamos chegando ao final. Queira Deus que daqui a dois anos possamos estar aqui novamente.\r\n\r\nEmpenho os nossos agradecimentos aos insignes componentes desta Mesa de honra, às demais autoridades presentes, bem como a todos que com suas ilustres presenças prestigiam a nossa Casa. Também registramos o nosso especial agradecimento à Banda de Música da Base Aérea do Galeão convidando todos para, de pé, ouvirem e cantarem o Hino da Escola Preparatória de Cadetes-do-Ar, Epcar, sob a regência do Primeiro-Tenente Marcílio Albano da Silva.\r\n\r\n(É EXECUTADO O HINO DA EPCAR.) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Muito obrigado a todos. \r\n\r\nDeclaro encerrada a Sessão. \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS PAULO MELO E SAMUEL MALAFAIA.\r\n\r\nId: 1225726"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS AO PROJETO DE LEI Nº. 713/2007, QUE “DETERMINA A IMPRESSÃO DO QUADRO DE VACINAS INFANTIS OBRIGATÓRIAS NAS EMBALAGENS DE LEITE”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nRelator: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, CONCLUINDO POR INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei n° 713/2007, que determina a impressão do quadro de vacinas infantis obrigatórias nas embalagens de leite. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInsta salientar a relevância da proposta do nobre Deputado Altineu Cortes pelos elevados propósitos. Portanto, concluo por parecer FAVORÁVEL, CONCLUINDO POR INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, CONCLUINDO POR INDICAÇÃO LEGISLATIVA, ao Projeto de Lei nº 713/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de outubro de 2011. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 96/2011, QUE “SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR, DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INDENIZAÇÃO E CONVERSÃO EM PECÚNIA INDENIZATÓRIA DAS LICENÇAS PRÊMIO E FÉRIAS ADQUIRIDAS E NÃO USUFRUÍDAS POR INSPETORES DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelatora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa n° 96/2011, que solicita ao Exmo Senhor Governador, Dr. Sérgio Cabral, o envio de Mensagem dispondo sobre a indenização e conversão em pecúnia indenizatória das licenças prêmio e férias adquiridas e não usufruídas por Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInsta salientar a relevância da proposta do nobre Deputado Flávio Bolsonaro, por se tratar de uma indicação que aumenta o número de Inspetores Penitenciários em serviço, além de autorizar a conversão em pecúnia das licenças prêmio e parte das férias não gozadas pelos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro. Portanto, concluo por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa n° 96/2011\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de novembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 96/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de novembro de 2011. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 97/2011, QUE “SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR, DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INDENIZAÇÃO E CONVERSÃO EM PECÚNIA INDENIZATÓRIA DE LICENÇAS PRÊMIO E FÉRIAS ADQUIRIDAS E NÃO USUFRUÍDAS POR POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelatora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa n° 97/2011, que solicita ao Exmo Senhor Governador, Dr. Sérgio Cabral, o envio de Mensagem dispondo sobre a indenização e conversão em pecúnia indenizatória de licenças prêmio e férias adquiridas e não usufruídas por Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInsta salientar a relevância da proposta do nobre Deputado Flávio Bolsonaro, por se tratar de uma indicação que aumenta o número de Inspetores Penitenciários em serviço, além de autorizar a conversão em pecúnia das licenças prêmio e parte das férias não gozadas pelos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro. Portanto, concluo por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa n° 97/2011\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de novembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 97/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de novembro de 2011. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 101/2011, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SÉRGIO CABRAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE NEUROCIRURGIA AVANÇADA E EPILEPSIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO HOSPITAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE A SEREM IMPLANTADOS NAS ANTIGAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL DE TRAUMATO ORTOPEDIA”.\r\n\r\nAutor: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado XANDRINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA presente indicação legislativa tem como objetivo o envio pelo Poder Executivo de Mensagem dispondo sobre a criação da Unidade de Neurocirurgia Avançada e Epilepsia do Estado do Rio de Janeiro e do Hospital de Transplante a serem implantados nas antigas instalações do Hospital de Traumato Ortopedia.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme entendimento e relevância da matéria, concluo pelo parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa n° 101/2011 da nobre Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado XANDRINHO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de novembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 101/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de novembro de 2011. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 113/2011, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM INSTITUINDO O FUNDO ESPECIAL DE DEFESA E DE REPARAÇÃO DE INTERESSES DIFUSOS LESADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nRelatora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa n° 113/2011, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, o envio de Mensagem instituindo o Fundo Especial de Defesa e de Reparação de Interesses Difusos Lesados, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInsta salientar a relevância da proposta do nobre Deputado Wagner Montes, por se tratar de indicação que cria um Fundo Especial e de Reparação de Interesses Difusos Lesados, que receberá recursos para a defesa da sociedade. A regulamentação do Fundo preencherá uma lacuna no Estado do Rio de Janeiro, onde não há Lei, excetuando-se o Meio Ambiente, que atue na causa dos direitos coletivos. Portanto, concluo por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa n° 113/2011\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de novembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 113/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de novembro de 2011. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 116/2011, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE OFICIO ÚNICO NO DISTRITO DA POSSE, ALTERANDO DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelatora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa n° 116/2011, que solicita ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, o envio de Mensagem dispondo sobre a criação de Oficio Único, no Distrito da Posse, alterando dispositivos do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro e dando providências correlatas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInsta salientar a relevância da proposta do nobre Deputado Luiz Paulo, por se tratar da relevância do atendimento das necessidades de serviços extrajudiciais da população do Distrito de Posse. A racionalização da prestação de serviços notariais e de Registros no Estado apresenta-se como outro fator de relevância desta iniciativa. Portanto, concluo por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa n° 116/2011\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de novembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 116/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de novembro de 2011. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 117/2011, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE SERVIÇOS AUTORIZADOS, NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SEM ÔNUS PARA O PODER PÚBLICO ESTADUAL”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nRelator: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº 117/2011, que solicita ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, o envio de Mensagem dispondo sobre a criação de Centros de Serviços Autorizados, no âmbito dos Serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro, sem ônus para o Poder Público Estadual.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInsta salientar a relevância da proposta do nobre Deputado Wagner Montes, contudo, cumpre ressaltar, que a matéria, de acordo com o Art 98 Paragrafo Único, ”a”, trata de uma solicitação de medida de interesse público de competência privativa do Poder Executivo. Portanto, concluo por parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de novembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES à Indicação Legislativa nº 117/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de novembro de 2011. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, MARCOS SOARES, e XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 119/2011, QUE “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ISENÇÃO DE IPVA NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nRelatora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa n° 119/2011, que solicita ao Poder Executivo envio de Mensagem, dispondo sobre a instituição de isenção de IPVA na aquisição de veículo, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInsta salientar a relevância da proposta do nobre Deputado Marcus Vinícius, por se tratar de uma medida que beneficiará o consumidor fluminense ao isentá-lo no ano da compra do IPVA. Cumpre ressaltar a arrecadação do ICMS como fator de minimização da perda de arrecadação do Estado. Portanto, concluo por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa n° 119/2011\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de novembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 119/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de novembro de 2011. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 120/2011, QUE “SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CRIAÇÃO PROGRAMA ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A VARICELA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelatora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa n° 120/2011, que solicita ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro a criação Programa Estadual de Vacinação Contra a Varicela, no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInsta salientar a relevância da proposta do nobre Deputado Bruno Correia, pela iniciativa de ofertar gratuitamente as vacinas em âmbito estadual. Atualmente, o custo elevado do serviço inviabiliza muitas famílias em imunizar seus filhos do vírus conhecido como catapora. Portanto, concluo por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa n° 120/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de novembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 120/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de novembro de 2011. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, , JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 121/2011, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO PERANTE OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E VARAS CÍVEIS, DE PROJETO PARA TRATAMENTO DAS PESSOAS FÍSICAS EM SITUAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nRelatora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa n° 121/2011, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a criação e instalação perante os Juizados Especiais Cíveis e Varas Cíveis, de Projeto para Tratamento das Pessoas Físicas em Situação de Superendividamento.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInsta salientar a relevância da proposta do nobre Deputado Robson Leite, por se tratar do notório crescimento do número de endividados no Estado do Rio de Janeiro, assim como os juros abusivos cobrados pelos credores nas negociações. A implantação dessas medidas adotadas na proposta do nobre Deputado contribui de forma significativa com uma política social direcionada aos núcleos familiares em situação de superendividamento. Portanto concluo por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa n° 121/2011\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de novembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 121/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de novembro de 2011. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 122/2011, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IASERJ”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelatora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa n° 122/2011, que solicita ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem dispondo sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Iaserj.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInsta salientar a relevância da proposta do nobre Deputado Paulo Ramos, por se tratar de indicação que contempla a concessão dos beneficiários que, atualmente, não são recebidos pelos servidores da área de saúde. O Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos funcionários do Iaserj há muito se faz necessário, portanto, concluo por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa n° 122/2011\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de novembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 122/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de novembro de 2011. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 123/2011, QUE “SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DOAÇÃO DE VANS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelatora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa n° 123/2011, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem, dispondo sobre a doação de vans para transporte de pacientes em tratamento de saúde, aos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInsta salientar a relevância da proposta do nobre Deputado Bruno Correia, por se tratar de uma indicação que atua diretamente na lacuna existente nas políticas públicas de saúde, que demanda veículos adaptados para atender os municípios. Portanto, concluo por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa n° 123/2011\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de novembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 123/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de novembro de 2011. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO. \r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nATA DA 5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAo primeiro dia do mês de junho de dois mil e onze, às quatorze horas, reuniu-se a COMISSÃO DE CULTURA, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio Vinte e Três de Julho, com a presença do Deputado ROBSON LEITE - Presidente, deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 5ª Audiência Pública, conforme convocação por edital publicado em 27.05.2011, com a seguinte Ordem do Dia: “Apresentação da Plataforma da Democratização da Comunicação”. ORDEM DO DIA: Dando prosseguimento, Sua Excelência convidou para compor a Mesa os Senhores: Deputada Inês Pandeló, Orlando Guilhon - ARPUB, Cláudio Salles - Associação Brasileira de Rádios Comunitárias, Oona Castro - Overmundo, Gustavo Gindre - Coletivo Brasil de Comunicação Social, Cláudia de Abreu - Campanha Ética na TV, Álvaro Britto - Fórum de Comunicação Democrática do Sul Fluminense, Marcos Pereira - Blog Vermelho, Berenice Mendes - ANEATE/Associação Nacional de Entidades de Artistas e Técnicos em Espetáculos e FNDC/Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, e Marcos Oliveira - TV Comunitária do RJ. Continuando, o Senhor Presidente registrou a presença dos Senhores: João Malerva - Associação Mundial de Rádios Comunitárias, Álvaro Maciel - Secretaria Estadual de Cultura do PT/RJ, Frederico Cardoso - Partido da Cultura, Denise Viola - Rede de Mulheres em Comunicação, Edson Munhoz - SINDEPETRO/RJ e CUT/RJ, Continentino Porto - Diretor do Sindicato dos Jornalista/RJ, Mário Augusto Jakobskind - Diretor do Sindicato dos Jornalistas/RJ e ABI, Rimsky Fanticelli - Rádio Catedral, Sonia Latge - Central Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil e Assessora da Deputada Enfermeira Rejane, Ricardo Felix Faustino - Movimento dos Trabalhadores Sem Teto RJ -MTST/RJ, Bernardo Xavier - UNIRIO, Eduardo Ribeiro e Shirley Costa e Silva - Baixada Fácil. Prosseguindo, Sua Excelência se manifestou sobre a matéria em pauta e, em seguida, concedeu a palavra aos Senhores: Deputada Inês Pandeló, Gustavo Gindre, Cláudio Salles, Oona Castro, Cláudia de Abreu, Álvaro Britto, Orlando Guilhon, Marcos Pereira, Berenice Mendes, Marcos Oliveira, João Malerva, Álvaro Maciel e Edson Munhoz que, em amplo debate, se manifestaram sobre o tema em pauta. Continuando, o Senhor Presidente, em suas considerações finais, discorreu sobre as questões levantadas durante a reunião, ressaltando a importância do debate realizado. A seguir, Sua Excelência agradeceu a presença dos participantes e colocou esta Comissão de Cultura à disposição de todos. Concluindo, o Senhor Presidente informou que, devido à importância do assunto tratado nesta reunião, solicitará ao Departamento de Taquigrafia as notas taquigráficas desta Audiência Pública. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Auditório Senador Nelson Carneiro em primeiro de junho de dois mil e onze. (a) Deputado ROBSON LEITE - Presidente; Haroldo M.L.L. de Aquino\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nATA DA 6ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos quinze dias do mês de junho de dois mil e onze, às quatorze horas, reuniu-se a COMISSÃO DE CULTURA, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio Vinte e Três de Julho, com a presença dos Deputados ROBSON LEITE - Presidente, e SABINO, suplente, deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 6ª Audiência Pública, conforme convocação por edital publicado em 10.06.2011, com a seguinte Ordem do Dia: “A Frente Parlamentar de Liberdade de Expressão e Democratização da Comunicação e da Cultura”. ORDEM DO DIA: Dando prosseguimento, Sua Excelência convidou para compor a Mesa os Senhores: Deputado SABINO, Deputada Inês Pandeló, Deputado Nilton Salomão, Vereador Reymond - Câmara Municipal do Rio de Janeiro, e Fábio Lima Peixoto - Secretaria de Estado de Cultura. Continuando, o Senhor Presidente registrou a presença dos Senhores: Deputado Jânio Mendes, Vereador Leonardo Giordano - Câmara Municipal de Niterói, Orlando Guilhon - ARPUB/Rádios EBC, Fernando Lima - ASSEFAERJ/FUNARJ, Carlos Rocha - Rádio Mundial Lite, Catherine Lira - ADUFRJ/ENECOS, Marco Lima - Ideia Pura Ltda, Cristiano Menezes - EBC, Fernando Paulino - Conselho de Cultura de Niterói, José Roberto de Souza - Abraço Nacional, Leny Bello - Fórum de Música RJ, Idamara Schavarosk - ONG Saber Viver, Téo Lima - Diretor do Centro de Música CEMUS/FUNARTE, Antonio Fernando Araújo - Rio Blog Prog, Frederico Cardoso - PCULT, Bernardo Cotrim - Exec.PT/RJ, Marcello Miranda - Instituto Telecom, Claudio Salles - AbraçoSudeste/PopGoiaba, Cláudia de Abreu - Campanha Ética na TV/Comunicativistas, Sonia Latge - Coordenadora do CEBRAPAZ, Olívia Bandeira - Intervozes, Marcos Oliveira - TV Comunitária RJ, Carlos Moioli - Arquidiocese Rio, Wanderley Quedo - SINPRO/RJ, Oona Castro - Instituto Overmundo/Intervozes, Marcos Pereira - Portal Vermelho, Theo Rodrigues - UJS/Rio Blog Prog, Bruno Cruz - Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro/SJPMRJ, Denise Viola - Rede de Mulheres em Comunicação/AMARCBrasil, André Luz, Marina Schneider - Núcleo Piratininga de Comunicação, Jader Moraes - Volta Cultural, Clementino Júnior - Associação Brasileira de Documentaristas e Curtametragistas do Rio de Janeiro/ABDECRJ, Paulo Sérgio Farias - CTB/RJ, Roberto Areas - TVComunitária Rio, Marina Gonçalves - UFRRJ, Ary Moraes - PT Teresópolis, Rita Diirr - Conselho Municipal de Cultura de Niterói, Álvaro Maciel - Secult PT/RJ, Paulo de Tarso - FEEB RJ/ES, Marcio Blanco - Imaginário Digital, Álvaro Britto - Fórum Sul Fluminense de Comunicação Democrática, Nilo Sergio Gomes - Sindicato dos Jornalistas Profissionais RJ, Edson Munhoz - CUT/RJ, Jorge Medeiros - ACERO, Paulo César Marcolino Jr - Associação Brasileira de Gestão Cultural, Andréia Gripp - Rádio Catedral, Marina Nery - AFIPEA, Vera Lúcia Barbieri - Instituto Trabalho e Cidadania, Bruno Feitosa Oliveira - Jornal de Brasília, Daniela Araujo - ASCINE, Jaime Ramos - Chefe de Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane, Eliane Mattos - Assessora da Deputada Aspásia Camargo, e Luísa Barbosa - Assessora da Deputada Federal Jandira Feghali. Prosseguindo, Sua Excelência se manifestou amplamente sobre a matéria em pauta e, em seguida, leu cartas de apoio à Frente Parlamentar de Liberdade de Expressão e Democratização da Comunicação e da Cultura enviadas à esta Comissão pelas Deputadas Federais Luísa Erundina e Jandira Feghali. Continuando, o Senhor Presidente informou que esta Audiência Pública tem transmissão ao vivo por Twiter e pela TVALERJ. Em seguia, Sua Excelência concedeu a palavra aos Senhores: Deputada Inês Pandeló, Deputado SABINO, Deputado Nilton Salomão, Vereador Reimont, Vereador Leonardo Giordano, Álvaro Maciel, Deputado Jânio Mendes, Theo Rodrigues, Marcos Oliveira, Jaime Ramos, Álvaro Brito, Helen Nascimento, Téo Lima, Sonia Latge e José Roberto de Souza que, em amplo debate, se manifestaram sobre o tema em pauta. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente, em suas considerações finais, discorreu sobre a matéria em tela, ressaltando a importância do debate realizado. Concluindo, Sua Excelência colocou esta Comissão de Cultura à disposição dos presentes e informou que, devido à importância do assunto tratado nesta reunião, solicitará ao Departamento de Taquigrafia as notas taquigráficas desta Audiência Pública. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Auditório Senador Nelson Carneiro em quinze de junho de dois mil e onze. (a) Haroldo M. L. L. de Aquino - Secretário; Deputado ROBSON LEITE - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos trinta dias do mês de junho de dois mil e onze, às dez horas e trinta minutos, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho do Palácio Tiradentes, sede da ALERJ, reuniram-se os Senhores Deputados BRUNO CORREIA, Presidente; ENFERMEIRA REJANE, membro efetivo; e JANIRA ROCHA, membro suplente, da Comissão de Saúde, para Audiência Pública tratando do tema 'SITUAÇÃO DOS FAMILIARES DOS ANTIGOS ENCLAUSURADOS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS QUE TRATAVAM DOS VITIMADOS PELA HANSENÍASE. Dando início aos trabalhos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para compor a Mesa as Deputadas ENFERMEIRA REJANE e JANIRA ROCHA; o Doutor Alexandre Otávio, representante da Secretaria Estadual de Saúde; o Senhor Artur Custódio, coordenador nacional do Morhan - Movimento de Reintegração de Pessoas atingidas pela Hanseníase; a Doutora Ana Claudia, Diretora do Hospital Tavares de Macedo; o Doutor Ricardo Almeida, diretor geral do Hospital Curupaiti; e a Senhora Maria Augusta Tibiriçá Miranda, representante do Modecon - Movimento de Defesa da Economia Nacional. Continuando, o Senhor Presidente falou da importância do Morhan na defesa dos direitos dos hansenianos e de seus familiares, repudiou o isolamento compulsório a que eles foram relegados e enalteceu o reconhecimento, através da Lei nº 11.520/2007, da reparação aos filhos dos internados, a ser feita por indenização. Em seguida, o Senhor Presidente, Deputado BRUNO CORREIA, convidou a Deputada ENFERMEIRA REJANE para assumir a Presidência dos trabalhos. Foram então feitas diversas intervenções, por parte dos participantes da audiência, descrevendo a história de luta e sofrimento das pessoas que tinham hanseníase, forçados à internação compulsória, e afastados de seus familiares e da sociedade. Foi enfatizada a importância da luta pelas indenizações, a serem pagas aos filhos, parentes e familiares dos hansenianos, como reparação pelo sofrimento causado quando da separação forçada. A seguir, foi aprovado um documento, pelos Deputados membros da Comissão de Saúde, em apoio à luta dos hansenianos, com o seguinte teor: “Nós, parlamentares aqui presentes, assumimos a tarefa de mobilizar não só esta Casa e nossas bancadas estadual e federal mas, principalmente, o Governo Federal e o Estadual, para que aprovem as medidas de reparação desse crime de discriminação que se caracteriza como um atentado aos direitos humanos ocorrido ano após ano em nossa sociedade. Nossos mandatos possuem, entre outras questões, a questão da saúde pública de qualidade como foco central, e se somam àqueles que defendem o pagamento de uma justa indenização a esses filhos e todas as outras medidas de esclarecimento e informação que façam preconceito contra os portadores da hanseníase desaparecer da nossa sociedade. Defendemos que esses brasileiros e brasileiras tenham também seu tratamento de saúde e assistência social, assim como sua cidadania plena, totalmente assegurados. Aproveitamos a presença do Governo do Estado para pedir, desde já, uma agenda para que possamos discutir o aumento da bolsa dos trabalhadores hansenianos que atuaram na saúde.” Reassumindo a Presidência, o Deputado BRUNO CORREIA parabenizou a luta dos hansenianos e colocou-se à disposição de todos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse lavrada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Rômulo da Costa Moura, Secretário, Matrícula nº 201.635-0, e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às treze horas. Plenário Barbosa Lima Sobrinho, em trinta de junho de dois mil e onze. (a) Deputado BRUNO CORREIA, Presidente; Rômulo da Costa Moura, Secretário.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO BRUNO CORREIA.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Bruno Correia) - Na qualidade de presidente, dou por abertos os trabalhos da 1ª audiência pública da Comissão de Saúde da Alerj.\r\n\r\nQuero agradecer a presença de todos. Estamos aqui para tratar da situação dos familiares dos antigos enclausurados nas instituições públicas que tratavam dos vitimados pela hanseníase.\r\n\r\nGostaria de convidar para compor a Mesa a ilustríssima e nobre Deputada Enfermeira Rejane; a ilustríssima e nobre Deputada Janira Rocha; o Dr. Alexandre Otávio, representante da Secretaria Estadual de Saúde; o Sr. Artur Custódio, coordenador nacional do Morhan; o Dr. Ricardo Almeida, diretor geral do Hospital Curupaiti; e a Sra. Maria Augusta Tibiriçá Miranda, representante da Modecon - Movimento de Defesa da Economia Nacional. \r\n\r\nSras. e Srs. convidados, membros da Mesa, minha amiga Maria Amélia(??), como Presidente de Comissão de Saúde, muito nos honra promover a audiência pública que coloca em pauta os direitos dos hansenianos e de seus familiares, no sentido de que esta Casa de Leis dê voz ao valoroso Movimento de Nacional das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - Mohan -, na figura do conselheiro nacional de saúde e coordenador nacional do movimento, Sr. Artur Custódio Moreira de Sousa. \r\n\r\nRepudiamos qualquer tipo de discriminação, apartheid e segregação, como foi o isolamento compulsório. O reconhecimento pelo governo federal, através da Lei 11.520/2007, abre o caminho para reparação aos filhos, sabendo que o Estado do Rio de Janeiro tem 900 filhos, de um total de 5.000 cadastrados no Brasil. \r\n\r\nA proposta apresentada como a união de todos os estados em torno do pagamento de uma indenização federal em todo o país será colhida por esta Comissão de Saúde e anexada ao dossiê “A história dos filhos órfãos de pais vivos”, reafirmando, assim, o nosso compromisso com os direitos dos hansenianos e de seus familiares.\r\n\r\nConvido para compor a Mesa também Dra. Ana Cláudia, diretora do Hospital Tavares de Macedo. (Palmas) Gostaria de convidar, para assumir a Presidência dos trabalhos a minha amiga, nobre Deputado Enfermeira Rejane. (Palmas)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA A SRA. DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE.) \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Bom dia a todos e todas! Quero cumprimentar o Artur e o Dr. Alexandre e fazer um agradecimento especial ao Bruno, que entendeu esse momento. Cumprimento a Deputada Janira Rocha por estar aqui presente, abrilhantando também esta audiência pública. \r\n\r\nCumprimento o Dr. Ricardo e uma senhora que tive o prazer de conhecer hoje, mãe do Caíque, nosso companheiro, dona Maria Augusta Tibiriçá.\r\n\r\nVou abrir rapidamente os trabalhos informando que é um prazer abraçar essa luta. Na minha trajetória de vida, como sou enfermeira, sempre lutei pelas questões trabalhistas dos profissionais de saúde, especificamente dos profissionais de enfermagem, por jornada de trabalho, por condições de trabalho.\r\n\r\nDurante a minha campanha estive lá em Curupaiti e tive o prazer de conhecer o Sr. Lino - não sei se ele está presente -, assim como outros ali dentro e tive o primeiro contato com essa realidade do movimento dos hansenianos. Por isso, hoje estou bastante emotiva. A Celina também fez um belo trabalho lá dentro, no Curupaiti. \r\n\r\nDurante a minha campanha eu conheci uma senhora - não consigo lembrar o nome dela, infelizmente. Conversando com ela disse que, se conseguisse entrar na Alerj, eu, com certeza, iria abraçar essa luta. E ela falou: “Minha filha, você vai entrar, tenha certeza de que você vai entrar”. Depois do dia das eleições, retornei ao Curupaiti, mas, infelizmente, ela já tinha falecido. Isso me tocou demais.\r\n\r\nEra uma luta que eu não conhecia nessa trajetória de vida, na enfermagem, mas, Arthur, tenha certeza de que agora a abracei também com você. Vamos lutar, brigar. Vamos estar juntos não só nessa luta dos filhos dos hansenianos, mas também de trabalhadores portadores da doença que, aqui no Rio de Janeiro, não foram reconhecidos pelo Governo do Estado. Tomei conhecimento dessa luta específica recentemente e tenham certeza de que meu mandato, além da luta específica da enfermagem, vai utilizar essa Casa de Leis para que a gente consiga mais essa vitória para os hansenianos, para os familiares, que sofreram na história da humanidade todo tipo de discriminação, repressão e abandono. Reconhecer esse grande dano causado pelo Poder Público é reconhecer que essa luta é justa.\r\n\r\nSou imensamente grata ao Bruno por ter prontamente assumido também essa causa, porque não foi fácil, senhores, a gente conseguir esse espaço. A Casa não faz mais audiências públicas aqui nesse espaço do plenário. Foi muito difícil. Contei com o apoio do presidente da Comissão de Saúde. Trabalhamos dia e noite para solicitar esse espaço. Com certeza, esse dia vai ser abençoado e. por isso, a gente vai conseguir sensibilizar a sociedade do Estado do Rio de Janeiro para essa causa que é nossa agora e é justa.\r\n\r\nVou passar a palavra aos presentes. Depois o Arthur vai fazer essa contextualização; nós vamos exibir três vídeos, um do Fantástico, outro da Alesp... \r\n\r\nAcho que não vamos mais. Depois vamos ter a fala também dos filhos da Colônia Curupaiti e da Tavares Macedo e dos pais. \r\n\r\nPasso a palavra para o Dr. Alexandre Otávio.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE OTÁVIO - Bom dia a todos. É um prazer estar aqui. Queria justificar a ausência do secretário que não pode estar presente mas fez questão de ser representado por alguém da Secretaria de Estado de Saúde e é com muito prazer que estou aqui.\r\n\r\nSe tem uma coisa que a gente efetivamente pode afirmar é que a Secretaria de Saúde tem participado e tem discutido essa questão de forma veemente. \r\n\r\nPosso afirmar isso aqui com uma certa tranquilidade. As portas sempre estiveram abertas e vão estar sempre abertas para a discussão e para tentar, na medida do possível, atender a todas as reivindicações e necessidades. \r\n\r\nA nossa posição clara continua sendo essa: a gente estar sempre junto com vocês para podermos discutir o que for necessário para podermos chegar ao melhor entendimento possível. O secretário, mesmo não podendo estar presente, fez questão de me enviar aqui como seu representante, para poder reafirmar esse compromisso da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro.\r\n\r\nObrigado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Queria saudar aqui a diretora do Hospital Tavares Macedo, Dra. Ana Cláudia - é um prazer tê-la aqui também.\r\n\r\nAcuso a presença do Sr. Carlos Correia, vice-Prefeito de São João de Meriti; da Sônia Latge representando a Secretaria Estadual dos Movimentos Sociais, do PCdoB; da Cláudia Mendonça de Souza Araújo, representando a Secretaria de Estado de Saúde; e da Lígia Prado, da Coordenação de Enfermagem da Secretaria Municipal de Macaé.\r\n\r\nVamos, então, passar a palavra para a Dra. Ana Cláudia.\r\n\r\nA SRA. ANA CLÁUDIA - Bom dia a todos, meus amigos e pacientes, que, mais do que nunca, se tornaram a minha família com o convívio constante. \r\n\r\nPeço desculpas pela minha voz. Estou acometida de gripe e devido também ao estresse do dia a dia, nesta batalha de estar sempre na Saúde lutando por dias melhores. \r\n\r\nEu creio que a nossa ilustre Deputada Enfermeira Rejane vai nos ajudar de uma forma como nunca foi feita antes. Quero agradecer à comissão, a todos os presentes, em especial à Dra. Maria Alice Tibiriçá, mãe do Dr. Tibiriçá, que é um expoente na luta pelos direitos humanos, e a todos os representantes das prefeituras, de conselhos de classe, coordenação, do Estado, da Secretaria de Saúde por essa força que nos têm dado na luta pelo reparo de um dano que jamais terá solução. Mas é alívio pensar que algumas pessoas se preocupam hoje com a dor dos outros. Isso é muito importante. \r\n\r\nMuito obrigada por tudo.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Vamos, então, passar a palavra para a Sra. Deputada Janira Rocha fazer suas saudações. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Bom dia a todos os presentes. Quero começar fazendo uma saudação a todas as autoridades que estão aqui na mesa e em especial à nobre Sra. Deputada Enfermeira Rejane, que está patrocinando esta audiência pública.\r\n\r\nTambém quero fazer um agradecimento e uma saudação bastante especial ao Bruno Correia, Presidente da Comissão de Saúde de nossa Casa. Ele é um jovem Deputado e junto conosco está entrando na Casa agora, mas é um Deputado com muita sensibilidade. Chegou já fazendo um trabalho bastante importante, que é colocar a Comissão de Saúde da Casa a serviço das demandas mais sentidas pela população no nível do debate da Saúde Pública em nosso estado. É isso que queremos que a Alerj faça, na Comissão de Saúde: que possamos ter, dentro deste espaço, realmente todos os setores sociais que são atingidos, que sofrem danos ou que estão à busca, pura e simplesmente, da melhoria da saúde pública em nosso estado. \r\n\r\nA situação da Saúde no Brasil é muito dramática; em nosso estado, infelizmente, essa regra não é diferente. Eu tive oportunidade de acompanhar o caso de vocês. Antes de ser destaque hoje, como Deputada - também sou Deputada nova na Casa -, fiz parte da direção do Sindsprev - Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social -, que teve uma atuação importante nesse processo dos trabalhadores que estavam buscando frente ao estado uma reparação econômica ao trabalho que prestavam, um trabalho praticamente semiescravo. Não era um problema do Governo atual. \r\n\r\nNa verdade, o problema de vocês é um problema pelo qual o estado tem que ser responsabilizado, porque muitos governos passaram e essa demanda veio com o tempo. Podemos dizer que existe aí um crime continuado; é uma demanda que vem há vários anos e chega um momento em que as coisas têm que se resolver. Não bastam portas abertas e não bastam ouvidos: são necessárias soluções. \r\n\r\nAcho que a presença de vocês aqui hoje e a presença da Secretaria de Estado de Saúde têm que ser para isso. É muito importante, sim, que as portas estejam abertas, até porque muitos setores não conseguem ter as portas abertas. Então, ter as portas abertas, ter ouvidos para demandas e para o debate que vocês estão trazendo é muito importante, mas são necessárias soluções porque foi a vida de vocês que foi marcadas, de forma definitiva, por esse crime continuado. \r\n\r\nEntão, eu queria dizer a vocês que já tenho sensibilidade pelo caso por ter, enquanto Sindsprev, acompanhado todo esse processo de luta de vocês, e hoje, enquanto Deputada, junto com a Enfermeira Rejane, estarei junto nessa luta, tanto em nível da Comissão de Saúde quanto também, se necessário for, lá, junto com vocês nos hospitais e, enfim, promovendo mobilizações e passeatas, porque às vezes é necessário que a mobilização aconteça para pressionar por uma solução que realmente seja definitiva. Então, eu me disponibilizo para isso e tenho certeza de que o mandato da Sra. Deputada Enfermeira Rejane vai saber abraçar isso com todo carinho. Se hoje a Rejane coloca aqui muito singelamente que para ela é uma questão nova, para o setor político que ela representa - pelo menos dentro do Sindsprev - não é. Os companheiros do PCdoB, pelo menos dentro do Sindsprev, abraçaram essa luta e, justiça tem que ser feita, se empenharam para que, realmente, vocês pudessem estar lá sendo representados, saindo da invisibilidade. Então, a gente tem que fazer justiça a quem, objetivamente, encaminha as lutas. Estou junto de vocês, como Deputada dentro da Alerj, estou junto de vocês no sindicato, no que for necessário; e estarei junto de vocês em qualquer outra demanda fora da Casa em que vocês precisem da minha atuação política. \r\n\r\nEntão, um grande abraço a todos. Vamos à audiência pública e tenho certeza de que nós vamos sair daqui hoje com encaminhamentos que levem vocês a uma vitória definitiva, porque esse crime continuado tem que parar. \r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas) \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Passo a palavra para o Dr. Ricardo Souza.\r\n\r\nO SR. RICARDO SOUZA - É um prazer muito grande estar aqui, ter sido convidado para este momento, e acredito que é um momento histórico na hanseníase aqui no Brasil, porque, com essa possibilidade dessa audiência pública, os hansenianos, os filhos de hansenianos, os parentes, que não têm voz, porque nunca foram ouvidos - foram segregados desde crianças, afastados dos seus pais e as escolas não se abriam para eles, porque eram filhos de hansenianos, ex-leprosos -, nós estamos aqui, todos nós, para dar voz a eles, e não só a eles da Colônia de Curupaiti nem da Tavares Macedo, mas do Brasil. São trinta e três Colônias que não têm voz e o Rio de Janeiro é um tambor que se faz ouvir no Brasil inteiro.\r\n\r\nEstou no cargo desde abril. Fui convidado pelas entidades religiosas da Colônia - eu já vou lá há vinte anos como voluntário religioso, e me preocupo com as injustiças que eles sofrem. Eu acho que eles foram excluídos social e culturalmente, porque quando os filhos iam, apesar de não terem nenhum defeito, se candidatar a algum emprego, ao virem o endereço da Colônia de Curupaiti - Godofredo Viana, 64 -, o emprego era negado; eles não tinham direito. Às vezes entravam e depois eram demitidos, ao saberem que eram filhos de hansenianos. Então, o nível cultural deles ficou pequeno, porque não tiveram acesso à cultura, não conquistaram lugares.\r\n\r\nEntão, acho que essa é hora não só de resgate, de uma indenização mas também de uma oportunidade de inclusão na sociedade. Ainda hoje, apesar de ter sido descoberta a cura da hanseníase em 86, e em uma semana não ter mais ninguém contagiando ninguém - é mais fácil tratar, às vezes, do que a tuberculose -, eles são excluídos e têm dificuldade. Acho que esse momento é de inclusão.\r\n\r\nA Primeira Dama, na figura do Rio Solidário, com quem eu tenho contato, está preocupada com essa inclusão. A Fabiana e Gil(?), junto à Secretaria de Saúde, também estão preocupados em incluir essas pessoas, não só indenizar. Todos estão preocupados em como empregá-las nas indústrias. Há várias indústrias que querem, se propõem a isso, mas ainda não foi disparado esse processo. Eu acho que esse é o momento para a gente conseguir isso, através dessa audiência pública em que eu fico muito feliz em poder falar. \r\n\r\nObrigado. (Palmas) \r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO BRUNO CORREIA.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Bruno Corrêa) - Obrigado, Dr. Ricardo.\r\n\r\nRegistro, também, a presença da Sônia Alves, enfermeira Presidente da Associação Brasileira de Enfermagem do Rio de Janeiro; da Kedna(?) Trindade Melo, gerente do Programa de Dermatologia Sanitária da Secretaria Estadual de Saúde; da Maria Celina, representante da CTB no Rio de Janeiro. \r\n\r\nEssa luta é de todos, independente de quanto tempo a gente está no mandato. Temos que extrapolar os muros, temos que buscar, realmente, o reconhecimento da sociedade do sofrimento dessas pessoas, do quanto elas foram afastadas do convívio com seus pais, de um gesto de carinho de seus familiares. Não é a questão do dinheiro que nos faz abraçá-la - é questão de justiça. Essa é a mola- mestra que faz a gente abraçar essa causa, dizer que ela é nossa, que ela é de todos nós. Precisamos extrapolá-la para além dos muros da Alerj, para que toda a sociedade reconheça isso. Foi isso que o Arthur, quando foi conversar comigo, solicitou, que a gente consiga, com esse evento de hoje, sensibilizar a sociedade no Rio de Janeiro para que reconheça o que realmente aconteceu com os hansenianos. \r\n\r\nQuero passar a palavra à D. Maria Augusta Tibiriçá Miranda, que, além de brasileira exemplar, sempre esteve à frente da luta 'O Petróleo é Nosso', e hoje, com 94 anos, está aqui. Sua mãe foi uma das precursoras dessa luta pela saúde e pelas políticas sociais.\r\n\r\nA SRA. MARIA AUGUSTA TIBIRIÇÁ MIRANDA - Sra. Presidente Enfermeira Rejane; companheiros, autoridades e representantes da mesa e todos os que vieram e estão aqui na assistência, neste momento constituímos uma unidade só. Todos nós, aqui presentes a este ato, estamos solidários e felizes por mais um passo justo que se dá em relação aos reparos indispensáveis para aqueles que sofreram discriminação e ainda hoje poderão sofrer.\r\n\r\nNão estou apenas representando, o que faço com orgulho, o Movimento em Defesa da Economia Nacional, fundado por nós, junto com Barbosa Lima Sobrinho, e já realizamos lá programas com Arthur Custódio, do Mohan, que depois foram levados para a TV Comunitária, onde Olga é nossa representante. Estou, principalmente, como filha de uma grande lutadora pela causa dos hansenianos, Alice Tibiriçá. (Palmas) Narrar o que ela fez pela causa hansenianista, mobilizando povo e governo em defesa dos hansenianos de uma maneira progressista, mereceria toda uma palestra. Vou resumir em dois pontos, para ser breve, porque há ainda muitos oradores.\r\n\r\nEntrei nesta causa quando tinha 9anos de idade, quando Alice Tibiriçá, minha mãe, iniciou uma grande campanha nacional, que se destacou na época, e ela dizia: “Vou fazer um movimento tão grande, que povo e governo vão se interessar pelo problema”. (Palmas) Isso foi feito e causou muita inveja em relação a ela, que soube enfrentar todos os tropeços. Deixei no gabinete da Presidência um livro que escrevi, Alice Tibiriçá: Lutas e Ideais - porque o nome dela não pode ser esquecido. \r\n\r\nEu me refiro a dois pontos. Primeiro, quando o isolamento era compulsório e os hansenianos estavam trancafiados nos leprosários, como era o nome antigo.\r\n\r\nEla abriu na sede da Sociedade de Assistência aos Lázaros e Defesa Contra a Lepra, a primeira que ela criou entre outras pelo Brasil todo, o 1º ambulatório para tratamento dos hansenianos. (Palmas)\r\n\r\nO segundo ponto é que ela era rigorosamente contrária ao afastamento dos filhos de hansenianos. (Palmas) Por isso mesmo realizou uma campanha financeira, como tantas outras que ela fazia, em Jaú, Bauru e Botucatu, com os dirigentes das entidades locais, e criou uma granja para as famílias dos hansenianos que eram obrigados a se internar naquela época. Plantas aprovadas. Movimento financeiro positivo. Compraram e ergueram a granja com o aval das autoridades, inclusive do carrasco da época, Sales Gomes Júnior, que perseguia os doentes. Assinou. \r\n\r\nLá na granja, ela dizia que há três aspectos: o profilático, sendo todos ali examinados; o humanitário - não se separa a família; todos vão ser criados juntos; e o econômico, porque a própria granja produziria não só para o seu consumo, como de outros que precisassem, dos próprios leprosários que então eram obrigatórios. \r\n\r\nPois bem, o incrível aconteceu. Na hora de abrir a granja, de inaugurar a granja, o carrasco Sales Gomes Júnior, que era inspetor de profilaxia da lepra de São Paulo, na época, e que perseguia os doentes e quem quisesse defendê-los, interditou as obras e a inauguração da granja pronta. Não houve possibilidade de congregar as famílias. Virou “Lar dos Desamparados”. Alguém se beneficiou com isso, mas uma obra pioneira, que serviria de exemplo para todos e para outros países, foi prejudicada pela mesquinhez e pela inveja. \r\n\r\nNão sabemos, pode ser que ela esteja por aqui hoje, feliz, conosco, ao vir que os hansenianos internados compulsoriamente já conseguiram um reparo. \r\n\r\nAgora, eu tenho certeza de que os filhos dos hansenianos que foram brutalmente separados dos pais terão a sua proposta vitoriosa. Como foi dito aqui, não é o dinheiro, mas principalmente o reparo moral daqueles que foram criados longe dos pais. (Palmas)\r\n\r\nFoi por isso que quando Artur Custódio me convidou para este ato eu disse: “Eu vou” e não faltei. Estou aqui prazerosamente, feliz de ver todo um grupo que eu já conheço através da atuação do Mohan, empenhado em prosseguir essa luta e fazer justiça a todos os que precisam. Eu estou feliz por isso e sei que daqui todos nós vamos sair conscientizando o povo, mais uma vez e sempre, contra o preconceito e pela reparação dos filhos dos hansenianos. \r\n\r\nEu entrei nessa causa em 1926. Eu tinha nove anos quando Alice Tibiriçá começou sua luta. Estou nessa causa, hoje, aos 94 anos, e quero estar com vocês enquanto estiver viva e lúcida para prosseguirmos juntos. (Palmas) Eu agradeço a todos essa manifestação, que é um estímulo a mais a dar forças para a gente prosseguir contrariando todas as adversidades. Já estamos assumido esse compromisso, vamos prosseguir juntos, vamos levar essa causa para frente e vamos trabalhar sempre pelos discriminados e por aqueles que necessitam de nossa ajuda.\r\n\r\nEstou a postos. Até sempre! (Palmas)\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA A SENHORA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE.)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Muito obrigada, D. Maria Augusta. Quem não chorou ainda vai chorar.\r\n\r\nDe acordo com o levantamento do Ministério da Saúde, a hanseníase ainda é um problema de saúde pública no mundo. Foram notificados 249 mil casos novos em 121 países, dos quais 54% na Índia, país com o maior número de casos. No Brasil, 15%, 39 mil casos de hanseníase. Só no Rio de Janeiro, 1.993 casos; em registro ativo, 1.825. É muita coisa.\r\n\r\nVamos passar a palavra ao Artur.\r\n\r\nO SR. ARTUR CUSTÓDIO - Bom-dia a todos. Quero agradecer à Deputada Rejane por ter acolhido essa causa de maneira tão vigorosa e com tanto empenho, e ao Deputado Bruno, por ter acatado esse pedido.\r\n\r\nÉ histórico. É a primeira audiência pública da Comissão de Saúde sobre esse tema. Isso aponta o resgate social que está sendo realizado com essa iniciativa de revolver essa história de debaixo do tapete, que está escondida, e a sociedade brasileira não sabe pelo que as pessoas passaram. \r\n\r\nAgradeço à Deputada Rejane, ao Deputado Bruno, à Deputada Janira, que se lembrou dos albergados. Este é um momento muito precioso, que todos temos o prazer de estar vivenciando. Este é um momento histórico do Brasil, é o momento em que estamos resgatando a cidadania e os erros históricos que foram cometidos no passado.\r\n\r\nDepois da fala da Maria Augusta Tibiriçá fica difícil falar qualquer coisa. Ela já deu o grande pontapé desta reunião. Tenho o maior orgulho de conhecer Maria Augusta Tibiriçá, por ela representar tão bem a luta da Alice Tibiriçá. A Alice falava - e uma das molas propulsoras do Mohan foi o movimento da Alice Tibiriçá -: contra o governo, se necessário; junto com o governo ou paralelo ao governo. E assim tem sido a atuação do Mohan no país. \r\n\r\nA nossa pauta tem sido desse jeito, porque o nosso foco é o que a gente pode mudar positivamente na vida das pessoas, numa doença de tanto preconceito, de tanto estigma. O Brasil já deveria ter tido a vergonha de ter acabado com ela no país. O Brasil é o primeiro lugar do mundo em incidência da hanseníase. Quando a gente pega esses dados e divide por população, nós somos quase três vezes mais que a Índia, seguido de Nepal e Timor Leste. Nós somos o dobro do Nepal. Então, é uma vergonha. Algumas atitudes nossas demoraram a ser feitas, como também demorou a ser feita a atitude de acabar com o isolamento e acabar com a separação dos filhos. E é essa a nossa tese que vamos debater aqui hoje. \r\n\r\nQuero agradecer também à Secretaria, aos diretores, ao Dr. Ricardo, à Dra. Ana, por estarem aqui presentes. \r\n\r\nDeputado Bruno, há muita coisa para se discutir na hanseníase. O Brasil, hoje, é esse primeiro lugar no mundo. O Rio de Janeiro, no conjunto nacional, não está ruim; a gente está com um índice razoavelmente bom, apesar de os números absolutos ainda serem pesados: a gente ainda tem 2.000 casos de hanseníase aproximadamente. Mas agora o enfrentamento é outro. \r\n\r\nQuando a gente chega num índice mais baixo, que é o que está acontecendo com o Rio, as pessoas acabam tendo o diagnóstico mais tardio e a gente precisa avançar na sensibilidade e impulsionar os municípios - temos aqui companheiros nossos lá de Magé - a Gil(?) está aqui presente. Há municípios muito próximos do Rio com a situação de hanseníase muito delicada, e a gente precisa avançar: Baixada Fluminense, Zona Oeste do Município do Rio , região de Campos. Então, a gente tem áreas com alta incidência de hanseníase. \r\n\r\nE a hanseníase é um desafio, porque, ao redor dela, a gente vai discutir atenção primária, mas a gente vai discutir também atenção secundária e terciária, a média e alta complexidade, porque à medida que a gente tem pessoas com sequelas, a gente vai precisar da média e alta complexidade, quando a gente não preveniu e não atuou na atenção básica. Então, na verdade, isso é uma coisa que a gente costuma dizer para o Conselho Nacional de Saúde e nas assembleias por aí: se a gente eleger a hanseníase como ponto de vista focal e, a partir daí, discutir os problemas que têm em volta, a gente vai chegar a todos os problemas da Saúde, em qualquer estado brasileiro. Então, poderia ser um elemento bom para estudar os problemas ao redor. \r\n\r\nHoje a discussão nossa vai ser focada na questão dos filhos, aproveitando que o Dr. Alexandre está aqui. Existe a questão, brilhantemente levantada pela Deputada Janira, dos albergados. O Estado do Rio de Janeiro já tem um projeto que está em andamento, já está na Casa Civil. A gente precisava de um pouco mais de celeridade nisso, discutir os pontos que ainda estão frágeis nesse processo. Essa proposta vem para cá, e vamos precisar do apoio de todos os deputados para a aprovação dela o mais rápido possível, para que essas pessoas que trabalharam na colônia, um trabalho precarizado - muitas vezes eram os próprios doentes trabalhando com doentes - tenham o seu direito trabalhista respeitado. Eles ganham hoje abaixo do salário mínimo, e precisamos resgatar isso o mais rápido possível, para que eles possam, enfim, ter esse reparo também na questão trabalhista.\r\n\r\nQuanto ao foco de hoje, filhos, só para lembrar, e aí vamos ouvir algumas histórias, a tese que o Mohan está trabalhando no Brasil é a seguinte: o Brasil foi o segundo país, e isso é um mérito, a reconhecer que houve dano e que descumpriu a Declaração de Direitos Humanos, à medida que continuou separando as pessoas da comunidade - essa era a tese de Oswaldo Cruz e de Getúlio Vargas e que foram contra a tese de Emilio Ribas e Alice Tibiriçá - e por isso a Alice Tibiriçá foi perseguida de alguma maneira. \r\n\r\nCom essa tese da separação, ele seguiu exatamente o que Mussolini fazia na Itália. Então, foi uma política bastante agressiva no Brasil, de separação.\r\n\r\nEnquanto uns defendiam o isolamento domiciliar, ele defendia o isolamento em um tripé, e ele trabalhava o isolamento e a segregação por Polícia Sanitária.\r\n\r\nEntão, a gente tem histórias como a de Bacurau, um dos criadores do Mohan, que o barco da Polícia Sanitária chegou na casa dele e pegou por engano o irmão dele e o levou embora. Dias depois, eles viram que erraram a criança e voltaram para pegar Bacurau e o irmão dele nunca mais apareceu. Então, a violência com que agia a Polícia Sanitária era muito grande.\r\n\r\nO Japão isolou até 1990. O Brasil, oficialmente, até 1976. Mas a gente tem relatos aqui no Rio de Janeiro e em vários outros estados de isolamento até 86. \r\n\r\nNo Japão, os pacientes entraram com uma ação judicial contra o governo. E o Supremo Tribunal Federal do Japão deu ganho de causa aos doentes e foi o primeiro país do mundo a indenizar as pessoas que foram para as colônias.\r\n\r\nNo Brasil, a gente fez uma reunião aqui no Rio de Janeiro. A partir dessa reunião, foi montado um relatório. A gente o levou em 2004, início de 2005, ao Presidente Lula. O Presidente Lula pediu ao Senador Tião Viana para preparar um Projeto de Lei, e a gente foi vendo as pessoas muito idosas morrendo, e aquela lentidão de tramitação da lei lá no Senado Federal. Em 2007, a gente resolveu fazer um movimento e ir ao Presidente Lula.\r\n\r\nEm abril de 2007, o Presidente Lula nos recebeu em uma comissão de 170 pessoas, algumas delas sequer tinham saído da colônia alguma vez, e chegaram ao Palácio do Planalto e foram recebidas. Eu guardo fotos até hoje das pessoas, porque o mais importante para elas foi terem sido recebidas, abraçadas pelo Presidente, e terem tomado café na xícara da Presidência da República, e elas tiraram foto daquela xícara. Então, o valor histórico daquele momento, lá no Palácio do Planalto - algumas pessoas que estão aqui estiveram presentes - foi muito grande. \r\n\r\nUm mês depois o Presidente Lula assinou a indenização. E hoje, 8 mil pessoas recebem essa indenização, e tem 4 mil processos para serem julgados.\r\n\r\nÉ claro que a gente gostaria que todos já tivessem sido julgados. Mas se a gente for olhar a história deste país, em termos de julgamento de processos administrativos, oito mil processos julgados, é uma questão também histórica.\r\n\r\nA partir dessa tese de que o Estado brasileiro reconheceu que houve dano, concluímos que também houve dano aos filhos que foram separados dos pais. \r\n\r\nE aí, isso é um pouquinho pior, talvez, do que a questão dos pais. Porque os pais ainda entendiam por que estavam indo para uma colônia, por conta de uma doença, de uma política de segregação. Agora, os filhos não conseguiam entender por quê: eles tinham pais, eles não estavam órfãos, e eles não podiam tocar, abraçar, visitar. A gente vai ter aqui o relato de uma fuga das crianças de Vista Alegre, para tentarem chegar lá na colônia, para verem seus pais. O dano para formação de cada um que está aqui dentro, hoje, foi muito grande. Não existe reparação financeira que cubra. \r\n\r\nEntão, na verdade, o que a gente tem pedido ao governo federal, e já há - a Presidenta Dilma assinou um termo de compromisso - um pedido de formulação de uma comissão que vai criar essa lei. Então, isso já está na Casa Civil. A gente está pedindo a esta Casa, Deputado Bruno, Deputada Rejane, é que a gente tenha o apoio de todos os Deputados do Rio para essa questão, que é uma questão suprapartidária, para que essa indenização ocorra de maneira mais rápida possível, porque a reparação é só um pedido de desculpa da sociedade brasileira pelos erros cometidos com cada um aqui dentro. (Palmas) Que elas possam receber esse pedido de desculpas do Estado brasileiro. A gente já teve isso do Acre - a Assembleia Legislativa do Acre já se manifestou favorável, já mandou carta à Presidenta Dilma e pediu, à sua bancada federal, apoio. A Assembleia Legislativa de São Paulo, da mesma forma, a Assembleia Legislativa de Minas, da mesma forma. Esta é a quarta Assembleia no país, dependendo de como os novos deputados conduzam, que vai se manifestar positivametnte a essa causa. Já tem várias outras Assembleias marcadas para início de agosto, assim que voltarem do recesso, que vão fazer, assim como a do Rio de Janeiro e do Acre, suas audiências públicas.\r\n\r\nEntão, esse é o nosso pedido nesta Casa, que a gente tem absoluta certeza de que vocês vão acolher. Então, de antemão, agradeço, Deputado Bruno, Deputada Rejane, Deputada Janira, esse momento histórico que vocês estão nos proporcionando para essa luta da reparação.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Obrigada Artur, por poder também conhecê-lo e tomar conhecimento dessa luta tão bonita, nacional, de anos, que já teve vitórias, mas que precisa de muito mais.\r\n\r\nEu gostaria de chamar a Zita Prudêncio Barata, do Núcleo Mohan em Curupaiti, para usar a tribuna.\r\n\r\nA SRA. ZITA PRUDÊNCIO BARATA - Gente, estou emocionada. Não sou disso, não, mas, enfim... (Palmas)\r\n\r\nFalar da nossa história iria tomar muito tempo, mas vou tentar resumir. Entrei em contato com a hanseníase desde que nasci, mas não tinha certeza. \r\n\r\nMinha mãe era hanseniana. Eu e meus irmãos fomos retirados da minha mãe e colocados no preventório, como se fazia antigamente. Quem nascia na colônia ia para o preventório, quem não tinha família rica. No nosso caso, como meus pais já tinham perdido tudo por causa da hanseníase, porque não Queriam nos separar, não queriam tirar nossa mãe do nosso convívio. Mas acabou tendo que tirar. Passei por duas colônias e um preventório e tive meus filhos também tirados de mim para um preventório, no Rio de Janeiro. Quando cheguei no preventório, lindo, lindo, lindo - parecia um palácio; vocês sabem disso -, era uma choradeira só, sem a mãe, que era hanseniana e, por isso, me tiraram dela - assim que viram que ela estava mal, tiraram a nossa mãe. Éramos quatro menores, porque os maiores não podiam ir. Disseram: “Dá adeus para sua mãe, porque daqui ela vai morrer mesmo, porque ela está muito mal”. Eu tinha de 10 para 11 anos.\r\n\r\nVocês podem imaginar como ficamos. Chegando no educandário, tinha cartilha lá de como a gente tinha de se comportar. Porque, quando chegamos lá e eu vi o tratamento que se dava aos internos, às crianças principalmente... Porque os adultos já não passavam mais por isso, aqueles que ficaram lá. As crianças é que sofriam. Tinha uma sessão de pancadaria. Aí me botaram, de dez para onze anos, para tomar conta de criança numa faixa etária, porque era tudo separado, de dois a seis anos. Eu não sei por que, até hoje, como escolhiam pessoas adultas, que tinham suas famílias, para trabalharem como funcionários, porque noventa por cento eram ruins; pessoas más. Poucas eram boazinhas, mas essas não podiam falar nada. \r\n\r\nE eu via o castigo que se dava à criança. Quando eu cheguei e vi que tinha que botar na fila aquelas crianças de dois a seis anos para apanharem para poderem ir dormir e me botaram para ajudar a tomar conta e me deram um negócio para bater também, eu falei: “Não, não vou bater, não. Por que eu tenho que bater nessas criancinhas se elas não fizeram nada?”. “Mas tem que bater para elas saberem que não têm que fazer necessidade fisiológica na cama, no berço; para elas saberem se comportar de noite”. Aí eu falei: “Mas eu não vou fazer isso, não”. “Então, você vai apanhar por cada uma delas”. \r\n\r\nE de noite botava elas para dormir, não fechava a porta, e os adultos saíam. E a maioria que tomava conta eram internos já maiores, que cumpriam essa tarefa.\r\n\r\nOs que vinham da colônia, que nasciam lá, lógico que achavam que aquilo era normal. Nunca tinham convivido com pessoa, com família, não sabiam nem como era viver com família. É o mesmo que pegar um animalzinho que nasceu e criar ele assim na mão, como se fosse a gente. A gente só aprende aquilo; não sabe o que é uma família; não sabe como é viver na sociedade. É aquilo que ensinavam. E aqueles que vinham de fora se chocavam, mas tinham que entrar no ritmo. \r\n\r\nEu me revoltei. Eu fiz minha ganguezinha particular. Aí, já falei logo: “Cuidado”. Fui conhecendo e falei: “Vamos arrumar umas armazinhas aí, um negocinho porque eu não vou apanhar, não. Também não quero bater”. Aí ficava aquilo, mas tinha que seguir aquele ritmo. De manhã, tinha que apanhar de novo; para comer tinha que apanhar. Se fizesse a necessidade na cama, apanhava dobrado. Então, o pouquinho lá foi assim, gente. E para ver os pais naquele tempo... \r\n\r\nEu estava emocionada mais por causa da senhora, Dona Maria Augusta, filha da Alice Tibiriçá. Eu li muito a história da sua mãe. Fiquei emocionada mais por ouvir, por ter lido que ela lutou muito contra isso e foi isso mesmo. Não queria segregação dos filhos com os pais. \r\n\r\nGente, se eu for contar o que se passou naquele preventório... Para terem uma ideia, no Alzira Bley, no Espírito Santo, o castigo maior que a gente recebia lá, para mim, era por nada colocar numa caixa enorme de choque... A ligação de eletricidade ficava numa caixa embaixo de uma escada, pequenininha. A gente tinha que ficar abaixadinha ali, muito quieta, ouvindo aquele barulho ensurdecedor para poder pagar um castigo de traquinagem de criança. É muita coisa. Não vou ficar falando, não, porque não dá o tempo. \r\n\r\nAí, depois, a hanseníase, o bacilo se manifestou em mim, que eu já tinha, com certeza, e já foi ficando, tomando BCG, eu acho, e me levaram para a colônia para ficar junto da minha mãe. Mas aí eu já tinha recebido uma lavagem cerebral muito grande para ter medo da minha mãe. “Vocês esquecem que tem mãe doente porque entrou para a colônia”. Isso em 51; não é recente, em 51. “Vocês não têm parente leproso, vocês não podem ter” - até falar esse nome era perigoso, não se falava. “E não chega perto”.\r\n\r\nA criança nascia na colônia, era tirada e só ia visitar os pais com sete anos. Os pais nem sabiam quem era o filho deles. Quando chegava lá: “Quem aí é meu filho?” E ficava assim. Por isso eles aproveitavam, davam os filhos para os outros, morriam e substituam por outro, davam o filho... E o pai não sabia quem era o filho, quem apresentasse lá estava bom.\r\n\r\nPara vocês terem ideia, em 59 morreram oito crianças e uma professora na praia. Eles não falaram para os pais, para os pais não irem ao cemitério, porque nem para enterrar podia ir. Não iam ao enterro dos filhos, não. Aí morreram na praia, num acidente, às 8 horas da manhã, oito crianças e uma professor ex-interna. Só foram comunicar aos doentes e aos pais de noite porque deu na rádio de Vitória; senão, ninguém ia saber, ia ser enterrado e ninguém sabia. \r\n\r\nEm 59. Eu já estava na colônia. \r\n\r\nPor um acaso fui eu que ouvi num radiozinho ruim que tinha antigamente; eu estava meio adoentada, ouvi e saí gritando. Aí os doentes saíram loucos. \r\n\r\nAí o padre, que a gente respeitava muito, disse: “Calma aí.” O padre sabia, mas não falou e não tinha ordem para falar. “Vocês vão ver os filhos de vocês, porque está esperando tirar...” Nada. Eles iam enterrar e dar fim e ninguém ia saber mesmo. Quase que minhas duas irmãs morreram, mas não. Ah, tem muita coisa.\r\n\r\nEntão, eu fui para a colônia, de lá casei e tive meus filhos. Meus filhos foram tirados também de mim assim que nasceram. Nasciam, eles mostravam a carinha de longe e dali mesmo sumiam, traziam aqui para o Santa Maria. Aí eu já estava no Rio. Vim para cá porque achei que aqui ia ser melhor, mas não era coisa nenhuma. E levaram meus filhos. A gente não via os filhos pequeninhos; não levavam para a colônia; tinha que ser grandinhos. Mas, como sempre fui um pouco rebelde, eu tinha que ver nem que fosse de longe. Não podia tocar. Mas eu fui lutando, lutando, eu e meu marido, e conseguimos. Eles, com 10, 11 anos, tiramos esses meninos do Preventório.\r\n\r\nGente, como era estranho a gente para eles e eles para a gente. A gente não entendia porque não sabíamos como se vivia em família. A gente não conhecia eles e eles não conheciam a gente; conhecia só de ver através do vidro e daqueles balcões.\r\n\r\nAí é que chega o drama. Saíram com todo tipo de doença física; eles tinham quase tudo. Eles estavam com piolhos, doença de pele total. Tivemos que correr com as crianças para os médicos. A gente não tinha dinheiro; levava ao Inamps, no INPS... No Inamps, eu acho, naquele tempo. Levamos primeiro na psiquiatria. Porque meu filho tinha a cabeça toda quebrada, toda de ponto, toda machucada. Perguntei, era pancada. Eles batiam com a cabeça na parede.\r\n\r\nOs dois, totalmente desequilibrados. Doentes. Minha filha teve de fazer uma operação urgente que já estava passando do prazo. Os dois analfabetos. \r\n\r\nA doença psicológica era a pior. Então, eles estavam violentados de todas as maneiras, física e mentalmente. Não dá nem para falar.\r\n\r\nDali fomos correndo com eles, mudando de escola, não parava em lugar nenhum. Minha filha começou a fugir de casa e procurar a presidente do Educandário.\r\n\r\nEu não queria, eu ficava doida. E o filho também tinha medo de tudo, tudo. Se eles iam comer e um garfo caísse do prato, eles começavam a querer vomitar e chorar, tremiam e faziam xixi na roupa. Meu Deus do céu, o que eu faço?! Aí ficamos com essa situação. Aí os meus filhos, com muito jeito, a gente foi levando e buscando; e levava e trazia; o pequeno foi ficando pior, que é o que parece que mais apanhou, sofreu maus tratos. O que ele sofreu tem coisa impublicável. Eu não vou falar porque a minha filha ainda está viva e ela pode sentir mais, porque ela está com 49 anos, ainda tem problemas muito sérios.\r\n\r\nE eu vou levando. Para vocês terem ideia, tem um ano que ela não fala comigo, morando. Mas eu também não obrigo porque o médico psiquiatra pediu para o psicólogo. O menino com 25 anos trabalhava, ele tentava, ele passava um tempo tomando remédio da psiquiatria, e num tempo melhor ele arrumava emprego. O último que ele arrumou foi na Boate Zoom, aqui em Copacabana, e deu um tiro na cabeça, para vocês terem uma ideia. Porque eles se drogam, eles fazem o que podem. Não era o caso, mas tinha quem levava eles, a bebida, essas coisas assim. Mas ele trabalhava direitinho, e tudo, mas foi ao suicídio, e a minha filha é suicida indireta.\r\n\r\nAgora eu pergunto. E o que a gente trabalhou, o que a gente trabalhou também sem ter direito a nada? Por que não pode ter indenização? Tem que ter, sim; nós não somos escravos. (Palmas) Como nas colônias, no preventórios, a gente pequenininha tinha que lavar o chão, ficar de quatro lá esfregando, e as pancadas nas costas. É ou não é? Era assim. Isso, enganada. Quando eu saí de lá eu falei assim: “E o meu dinheiro? Vocês disseram que eu tinha dinheiro”. \r\n\r\n“Quá, quá, quá, que dinheiro?” Então, a gente foi maltratada. Aliás, tudo o que tinha direito. \r\n\r\nEntão, é isso o que eu tenho para dizer para vocês. Gente, eu não vou falar mais, porque, senão, ninguém vai falar mais. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Nós agradecemos a D. Zita. Tem mais cinco pessoas inscritas. Eu vou falar os nomes, para se dirigirem à tribuna: Marli da Silva Oliveira, filha de hanseniano; depois, nós temos a Maria Luiza, do Educandário Santa Maria; o Professor Fernando dos Santos Filho, representando os pais; o Sebastião Rosa, representando os pais; e o Selmo Lopes, representando os filhos.\r\n\r\nRegistro a presença do Jorge Prado, assessor do gabinete do Deputado Luiz Paulo, do PSDB, e do Deputado Gilberto Palmares, do PT, que estão nesta luta conosco. (Palmas) Obrigada pela presença. \r\n\r\nVamos passar a palavra para a D. Marli da Silva Oliveira. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. MARLI DA SILVA OLIVEIRA - Meu nome é Marli. Eu nasci em Minas Gerais; vim para o Rio de Janeiro com cinco anos de idade e fui para o educandário com cinco anos de idade. Uma coisa que me gravou muito foi quando a minha mãe ia lá visitar a gente. Ela teve que mudar totalmente a identidade dela. Ela entrou como tia. Ela ia lá visitar a gente. E quando a gente ia visitar a mãe, era uma janela, a gente de um lado e a mãe da gente do outro lado. E aí não podia visitar a nossa mãe, não podia encostar. Eu não me contentava com aquilo. Eu fugia da secretaria e encostava na minha mãe. Aí, ela falava assim: “Minha filha, você não sabe que você não pode encostar?” Aí, eu falava: “Deixa eu ficar só um bocadinho com minha mãe... (Chora) ...só um pouquinho para eu poder abraçar ela, sentir esse calor humano”. Ela dizia assim: “Minha filha, você não sabe que a sua mãe é leprosa?” “Eu não sei, não.\r\n\r\nEu quero abraçar a minha. Eu estou sentindo necessidade desse carinho da minha mãe, de abraçar ela.”Aí, como a gente não parava, ela beliscava a gente, para a gente poder soltar. Eu ia, mas não me contentava. Ficava nessa agonia toda, querendo abraçar a minha mãe e não podia.\r\n\r\nOs maus tratos eram muito grandes. A gente tinha que ajoelhar no caroço de feijão, no caroço de milho. Meus colegas tiveram muita dificuldade na escola para poderem aprender, como eu tenho dificuldade. Eu fiz curso de auxiliar de enfermagem, mas só eu sei como eu fiz esse curso. Lá a gente tomava conta de criança. A gente chegava na creche, os maiores tomavam conta dos menores. Então, eu fiquei desde os 5 anos até os 13 anos tomando conta dos menores. Eram 60 crianças. Então, a gente tinha que lavar, passar, arrumar o dormitório, tudinho.\r\n\r\nQuando a gente dava lanche às 10 horas. A moça que trabalhava comigo falou: “Marli, você não dá lanche para as crianças, não, porque há um médico que dá bala e pirulito. É para não atrapalhar o almoço”. Tudo bem. A diretora perguntou: “Marli, você deu lanche para as crianças?” “Não.” “Então, você vai dar. Você vai cortar esses pães todinhos” - pão bolorento. Sabem o que é pão bolorento? Aquele mofo. Aí, a gente raspava aquele pão bolorento, partia, e estava faltando uma fatia. Aí a gente ia para o quarto escuro. A gente tem pavor de quarto escuro. Olha, eu detesto ficar no escuro. A gente ficava no quarto escuro. Ela falou assim: “Você vai apanhar porque está faltando uma fatia”. A gente ia para o quarto escuro. A necessidade, eu fazia por um buraco, como se tivesse um vaso. Era um vaso, só que tiraram o vaso e tinha um buraco. Não tinha pia. Eu sentia fome. Eu ficava ali trancada.\r\n\r\nEu apanhei muito. Eu fiquei muito marcada. Ali eu fiquei até sair a marca do meu corpo. Enquanto não saía a marca do meu corpo, eu ficava ali, ficava com fome; os meus colegas batiam na porta, na parede; meus colegas fizeram um buraco pela parede e me davam alimento pelo buraco da parede. \r\n\r\nVocês conhecem mamona? Eles enfiavam pelo buraco e matavam a minha sede. Era ali que eu matava a minha fome. Realmente, para mim marcou muito. \r\n\r\nEu não gosto nem de estar mexendo muito porque machuca muito. Não gosto nem de estar conversando com minha mãe sobre essa história. Eu evito ao máximo comentar. Os meus colegas também, a gente evita de estar comentando.\r\n\r\nOlha, só Artur mesmo para nos dar essa força para poder botar essas histórias para fora. Porque para a gente, só a gente que sentiu é que sabe o quanto ficou essa mágoa marcante. E ficou muito marcante mesmo na nossa vida. \r\n\r\nA gente tomava Diazepan para poder dormir. A gente não tinha aconchego da mãe da gente. A gente ficava assim sacudindo a cabeça para poder ficar tonta para poder dormir. Porque a mãe nina o seu filho. E a gente não tinha isso. Então, a gente sacudia a cabeça, quando não, balançava a perna para poder dormir. A minha mãe conta que quando o leite dela ficava vazando ela chorava muito porque vazava e ficava jogando fora. E ela pensava: “Poxa, meu filhos estão passando fome. Eu preciso aproveitar esse leite”, e não tinha como, porque nem podia aproveitar o leite porque era de leproso. Era o termo que eles usavam: lepra. A gente não podia ter parlatório. A gente visitava a mãe da gente por um buraco. Era um vidro e um buraco e mesmo assim era uma corrente de gente sem poder ter contato direto. Isso aí marcou muito a nossa história. Eu espero que vocês sintam como se fosse com vocês.\r\n\r\nPonham-se na história de cada um, porque essa história gravou muito a nossa vida.\r\n\r\nEu não vou contar muito para não estender muito.\r\n\r\nObrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - São histórias realmente muito comoventes.\r\n\r\nVou chamar a dona Maria Luíza para dar o seu depoimento aqui também. Ela é do Educandário Santa Maria. (Palmas) \r\n\r\nA SRA. MARIA LUÍZA - Bom dia. \r\n\r\nFui para o Educandário em 1965. Minha mãe(??) ficou doente. Eu(??) e meu irmão ficávamos de joelho. Apanhei muito. Apanhei uma vez porque eu fui ver minha mãe escondida. _____________ com meu irmão, e aí ela não estava lá. Mas só que a Dona Maria que ficava no lugar dela __________; aí eu passei por trás, aí fui lá ver minha mãe, abraçar, aí depois ela contou para a diretora. ____________ Aí pegou um salto de ferro, mas bateu tanto na minha mão, minha mão ficou inchada, porque eu fui ver minha mãe. Aí ela me botou de castigo. Eu ficava muito de castigo. Eu apanhava muito dos maiores, me beliscavam; eu apanhava muito. Aí, me xingavam. Aí, ela me bateu e eu falei assim: “Você não pode me bater, não, porque a senhora não me sus tenta; quem me sustenta é o Governo”. Aí ela pegou e me bateu, me deixou num quarto sem comida, de joelhos. Aí, eu ficava lá sozinha que nem a Marli ficou. Aí, ficava lá. Mas depois meus irmãos, ficávamos todos juntos. Mas lá eu brigava muito; aí, eu ficava muito de castigo, apanhava das maiores. \r\n\r\nAí quando eu fiz 13 anos... ela foi me batendo; eu tranquei a secretaria, eu ia enforcar ela. Só não matei ela porque veio um garoto lá, e aí eu apanhei de novo. Aí eu entrei no banheiro masculino porque eu ia fugir, eu ia fugir de lá se não me tirassem. Mas a mãe não podia me tirar porque era doente.\r\n\r\nAí, foi uma dona(???) que me tirou, entendeu? E eu fiquei assim. Acho que foi psicológico(??) que eu tive, e eu me tratei no médico. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Nós batemos palmas, mas não era para cortar a sua fala, não. \r\n\r\nAntes de passar agora para o representante da Tavares de Macedo, eu queria insistir que o Deputado Gilberto Palmares desse uma palavrinha para nós.\r\n\r\n(Palmas) \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Eu queria obviamente saudar as Deputadas e o Deputado que estão coordenando essa audiência, a nossa companheira Deputada Janira Rocha, o Deputado Bruno Correia, a Deputada Enfermeira Rejane, todos os componentes da Mesa e todos os presentes. \r\n\r\nNão é da boca para fora, mas tem situações que a gente não consegue articular uma fala muito concatenada e pode parecer que nós não sejamos até politicamente corretos. Então, eu queria, para não falar coisas que não sejam as mais adequadas, só citar aqui três coisas: uma, eu tenho o privilégio, a honra de, junto com outros Deputados e Deputadas da Casa, fazer parte da Frente Parlamentar de Atenção e Medidas de Combate à Tuberculose e HIV. \r\n\r\nNós estamos debatendo aqui a questão da hanseníase; não estamos debatendo a questão da tuberculose. Mas eu acho que tem coisas que têm uma certa proximidade, principalmente a questão da solidariedade, que é fundamental para a gente enfrentar essas grandes questões. E eu queria dizer que o drama da tuberculose ainda aflige muitas pessoas e muitas famílias no nosso Estado do Rio de Janeiro - aliás, lamentavelmente, minha companheira Deputada Enfermeira Rejane, Deputado Correia, Deputada Janira Rocha, uma lutadora nas questões da saúde, nós detemos aqui no Estado do Rio de Janeiro o desonroso título de ser a unidade da Federação mais problemática do ponto de vista da tuberculose. Não sou eu que estou dizendo; são os indicadores dos gestores de saúde, que dizem que o Estado do Rio de Janeiro e o Amazonas são as unidades da Federação com maiores problemas da tuberculose. \r\n\r\nAs pessoas que ainda hoje sofrem com o problema da tuberculose, além de sofrerem com o problema da tuberculose em si, como a dificuldade, às vezes, de ter o tratamento adequado, a dificuldade de descobrir num estágio menos avançado que estão com tuberculose, ainda têm o problema do estigma. \r\n\r\nEu estava ouvindo aqui uma companheira dizer que a palavra 'leproso' é difícil até de ser utilizada. Eu sou de uma época, sou antigo, que na minha cultura, na minha comunidade, tinham famílias que nem utilizavam dentro de casa a palavra tuberculose, tal a resistência ao drama. Agora, 50 anos depois, essa questão é mais problemática porque a ciência se desenvolveu e há possibilidades efetivas de que essa seja uma doença que possa ser efetivamente controlada, mas, infelizmente, só aqui na cidade do Rio de Janeiro, em 2008, morreram 300 e tantas pessoas por tuberculose. \r\n\r\nNão estou falando isso para bater nos gestores de saúde, porque a gente quando acompanha vê que há vários gestores da saúde que têm trabalhado fortemente, mas é um problema. Faço essa menção à tuberculose, porque eu acho que o movimento da sociedade civil, dos gestores da saúde, dos parlamentares que trazem à tona o debate sobre a necessidade de a gente discutir a questão da hanseníase pode ser fortalecido se ambas as lutas construírem uma interseção de forma solidária.\r\n\r\nA outra questão - e por isso podem dizer que eu não seja politicamente correto - é que me lembro de que, quando eu era criança, existiam instrumentos de educação que todos nós criticamos: vivi a época em que as mães costumavam às vezes dar umas palmadas no filho. E minha mãe usava muito isso. \r\n\r\nE às vezes, quando um vizinho reclamava, ela dizia: “Pé de galinha não mata pinto\". Pode parecer um ditado absolutamente inadequado, mas hoje eu percebo, inclusive com testemunhos como esse, porque o testemunho demonstra isso, contra todas as dificuldades, contra todos os problemas, contra a dificuldade efetiva dessa ou daquela doença, o quanto pé de galinha não mata pinto. Nada substituiu a atenção, a aproximação, o calor, como foi dito aqui, da mãe como relação aos filhos. E esse é um debate que no enfrentamento da hanseníase tem que ser discutido. \r\n\r\nPor último, encerro, Enfermeira Rejane, dizendo o seguinte: contra qualquer dificuldade, contra qualquer desatenção efetiva do Estado, que, às vezes, ao invés de cumprir sua responsabilidade, gera mais problemas para as famílias, como os testemunhos que ouvimos aqui ilustram, o que mantém a esperança, o que mantém a possibilidade de que nenhum problema, seja da hanseníase, seja da tuberculose, é uma fatalidade, que ele pode ser enfrentado com a parceria da sociedade civil, com o Estado assumindo essa questão, é que a solidariedade é mais forte do que qualquer dificuldade. Quando a gente vê alguém aqui dizer: “Eu estava no quarto escuro, estava lá sem alimento, mas os meus colegas furavam um buraco para que eu pudesse me alimentar e beber água”, a gente vê o que é a força da solidariedade e do companheirismo e que ela é capaz de superar barreiras que aparentemente possam ser intransponíveis. \r\n\r\nEntão, Deputada Enfermeira Rejane, Deputada Janira Rocha, Deputado Correia, todos os componentes da Mesa, todos que estão aqui, trago aqui a solidariedade de todos os Deputados e Deputadas da Frente de Combate à Tuberculose, com nossa presença nessa luta. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Obrigada, Deputado Gilberto Palmares. Com certeza o “pé da galinha não mata o pinto”, mas, quando o pé é pata, com certeza, machuca muito. Não é isso?\r\n\r\nVamos chamar aqui o professor Fernando Firmo dos Santos Filho, representante dos pais. (Palmas)\r\n\r\nO SR. FERNANDO FIRMO DOS SANTOS FILHO - Boa tarde à Mesa! Boa tarde a todos! Eu não sou uma criança de preventório. Eu tinha 24 anos, em Recife, quando apareceu o mal de hansen e eu larguei lá um vestibular de Medicina e vim para o Rio de Janeiro me tratar.\r\n\r\nNa colônia eu virei professor, estudei para ser professor, fiz concurso no estado para professor; virei prefeito na colônia. O prefeito na colônia, se as pessoas não sabem, é aquela pessoa intermediária entre a administração e o internado. Essa é a função do prefeito. Fui também secretário da caixa beneficente dos internados. \r\n\r\nTenho uma certa experiência de colônia desses anos em que eu passei lá. Mas duas coisas na colônia me chocaram muito: o Dia dos Pais e o final do ano. Nesse dia, as crianças vinham do preventório e ficavam isoladas em um local chamado parlatório, que era uma mesa de mármore enorme, de um canto ao outro da sala, as crianças daquele lado e os pais do lado de cá. Não posso esquecer que um dos pais falou: “Levante meu filho aí para eu ver como ele é. Eu não sei como é que ele está”.\r\n\r\nApós essa cerimônia, essa coisa, não havia nada de mais, os pais traziam presentes para darem aos seus filhos. Esses presentes, os embrulhos passavam por um autoclave, a uma temperatura que eu não sei qual, para evitar que dentro daqueles pacotes fosse o mal de hansen. Quer dizer, era de uma ignorância tremenda.\r\n\r\nO final do ano, o Natal, era outro dia triste na colônia. Eu, que fui prefeito durante seis anos, não gostava do Natal, porque é justamente quando as crianças tinham a permissão para sair do preventório e ir à colônia. Elas não iam sozinhas. Elas iam acompanhadas, no ônibus. Não era chegar lá e entrar.\r\n\r\nNão era assim.\r\n\r\nUm dia, na época em que eu fui prefeito, aconteceu um caso que me chocou muito: crianças maltratadas no preventório Vista Alegre, em Alcântara, fugiram de lá e entraram na colônia. No outro, eu saí para trabalhar, para a prefeitura, e o boato na colônia era: “Várias crianças entraram por aqui pelos buracos, por isso, por aquilo. Já estão há quase 24 horas com os pais. O que é que você vai fazer?” Aí eu fiquei na minha. Chamei o diretor da colônia, que já sabia do assunto, porque esse assunto, em uma comunidade de 800 pessoas não dava para esconder uma coisa dessas. O diretor, que já morreu, Dr. Almir Rodrigues dos Santos, disse: “Olha, Fernando, nós não vamos faz nada. Nós vamos esperar porque vai acontecer alguma coisa.\r\n\r\nMas vamos esperar. Faz de conta que nós não sabemos disso”.\r\n\r\nMuito bem, não demorou, um juiz de menores mandou que a polícia fosse à colônia e tirasse as crianças à força. Olha, não dá para contar. Eu não quero chorar, mas é quase impossível... (Chora) Os policiais chegaram lá armados, como se fossem buscar um marginal, como se estivessem em um morro carioca, e arrastaram as crianças como elas estavam, como elas estavam vestidas. Todas foram colocadas dentro de uma sala, posteriormente dentro de um ônibus, e esse ônibus levou todas elas lá para o educandário. \r\n\r\nAinda houve um problema mais sério no educandário de que depois nós tomamos conhecimento. Como elas tinham passado alguns dias na colônia, todo mundo passou a ter medo, as próprias crianças do preventório, avisadas pela administração, de que aquelas crianças haviam passado alguns dias na colônia. \r\n\r\nOlha, teve doente que enfartou. Eu, solteiro, novo, com 26 anos, presenciando isso tudinho, sem experiência - porque a experiência que eu tinha era que eu tinha sido funcionário público, em Recife, de um hospital e tinha uma pequena experiência de administração - fiquei muito chocado com esse caso. Essas crianças andaram a pé de São Gonçalo, Alcântara, até a Tavares de Macedo. \r\n\r\nEsse é o relato que eu tenho que dar sobre essas crianças. Eu sempre questionei a administração lá do preventório a forma como as crianças viviam.\r\n\r\n“Essas crianças estão na escola?”, a responsável, cujo nome eu não vou mencionar aqui porque está viva até hoje, não respondia a pergunta. “Eu queria saber se vocês botaram as crianças no colégio porque vocês levam as crianças para lá para dar o quê?”. A separação era uma coisa trágica, o Governo não tinha capacidade de entender que o gestor da família, o pai, ficava doente, era internado na colônia compulsoriamente e a família, a mãe e os filhos, ficavam à deriva ou se escondiam nos arredores da colônia, tanto que eu descobri, estudando depois, que toda colônia tinha uma comunidade próxima, e não era privilégio só de hansenianos, não; também em colônias de tuberculosos surgiam comunidades próximas para dar assistência. Eu, quando virei professor, descobrir que crianças excepcionais também tinham uma comunidade perto; a família ia para lá enquanto a criança estava em tratamento.\r\n\r\nEntão, foi uma experiência terrível.\r\n\r\nO que eu tenho que dizer é que o Governo tem essa obrigação moral de reparar isso, mas não é reparar com salários, não; não é reparar com emprego, não.\r\n\r\nNão é só isso que se quer. Por exemplo, eu me lembro de que eu, como professor, fora da colônia, as crianças que eram filhas de ex-expedicionários tinham privilégios de entrar naquela escola na frente de outros - se só tivesse uma vaga e tivesse um filho de um ex-expedicionário, essa criança era admitida em detrimento de outra. Não se fez isso com o filho do hanseniano - ele ficou perseguido, com a peja de leproso. Agora, isso não foi em 1937, quando se fundou a colônia lá em Tavares de Macedo, Venda das Pedras, não; isso é recente, as coisas passam, a gente esquece. Aliás, nesse país, as doenças sãosucessivas. \r\n\r\nEu, que fui professor de literatura, não posso esquecer que os grandes mestres da literatura ficavam tuberculosos, doença chamada “mal do século”. \r\n\r\n“Está com mal do século”, ou, então, “Está doente dos peitos” - grandes escritores sofreram dessa doença. Aí essa doença passa; veio a hanseníase. \r\n\r\nTodo mundo esqueceu da tuberculose e também, agora, esqueceram da hanseniase, porque é a vez da AIDS. Quer dizer, o Brasil vive de solavancos.\r\n\r\n“Tem um negócio ali; então, vamos cuidar dos doentes de lepra”, “vamos cuidar dos tuberculosos”, “vamos cuidar de quem sofre de AIDS”. Ele passa por momentos, ciclos, que são esquecidos posteriormente pelas autoridades médicas, pelos políticos, e é assim que é o nosso País.\r\n\r\nÉ só isso que eu tenho que dizer. Obrigado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Eu vou chamar o Sr. Sebastião Rosa, mas eu vou ter que pedir que as pessoas sejam mais breves, porque infelizmente a gente tem que entregar o plenário porque vai ter Sessão daqui a pouco. Estão inscritos o Sr. Sebastião e o Selmo, e ainda chegaram a D. Olga, o Antônio, a Ângela e o Neidimar. Nós vamos ver se vai ter tempo, está bom? Até o Selmo estava acertado, mas o restante, vamos ver se ainda tem tempo para a gente fazer o fechamento.\r\n\r\nCom a palavra o Sr. Sebastião Rosa.\r\n\r\nO SR. SEBASTIÃO ROSA RICARDO - Sra. Deputada, Srs. componentes da Mesa, companheiros, eu quero falar em poucos minutos a história real da vida. Eu quero me identificar: meu nome é Sebastião Rosa Ricardo; tenho 83 anos, internei-me no Hospital Estadual Tavares de Macedo no dia 20 de setembro de 1939, quando eu fui arrancado dos braços da minha mãe por um guarda sanitário para levarem-me para o hospital, então Colônia Tavares de Macedo. \r\n\r\nE aí começou a minha via crucis, o sofrimento, os preconceitos, as discriminações mas isso não me abateu porque eu tinha uma meta na vida. Eu tinha que um dia chegar a um lugar aonde hoje eu cheguei. Ali exerci vários cargos, trabalhei e constituí uma família. Casei-me com uma mulher que para mim foi uma bênção na minha vida. E daí vieram os meus filhos. E eu, então, pensava, senhores, que aquela discriminação que eu passara os meus filhos não iam passar. Mas foi o contrário, os meus filhos passaram pelos mesmos preconceitos por que passei. Os meus filhos não estiveram no educandário porque não tinha mais vagas e eu também, como outros colegas, pensava que os colegas dos meus filhos que lá estiveram sofriam, muitas vezes diziam até que havia estupro. E eu como pai queria zelar pelos meus filhos como os senhores, talvez, queiram também. E os meus filhos foram levados, arrancados dos braços da sua mãe para a casa de parentes; passavam dois ou três meses e passavam para outro. E daí foi começar a discriminação. Os meus filhos quando iam para o colégio eram separados dos outros e diziam: “Eles são filhos de um leproso” - miseravelmente ainda falam leprosos. E, então, o sofrimento foi grande. \r\n\r\nE agora, através do Mohan, esse homem batalhador Artur Custódio está fazendo esse movimento para que os filhos dos internos sejam ressarcidos, aqueles, senhores, que estiveram no educandário sofreram e sofreram muito, mas os outros também sofreram. Será que o Estado brasileiro vai fazer nova discriminação? Eu acho que não. Então, como pai faço esse apelo. Essa indenização, esse dinheiro não vai valer nada mas será para resgatar a dignidade dos nossos filhos, que seja dada para todos os filhos dos internos que estiveram na compulsória. Eu peço aos Deputados, aos senhores, que Deus os ilumine e que vocês encampem essa campanha para que todos os filhos dos internos que tiveram a compulsória tenham a sua dignidade resgatada através do Estado brasileiro.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Muito bom, Sr. Sebastião. Quero chamar o Selmo Lopes.\r\n\r\nO SR. SELMO LOPES - Boa tarde a todos. Em primeiro lugar quero parabenizar e cumprimentar a Deputada Enfermeira Rejane, que preside esta Sessão, na pessoa de quem cumprimento toda a Mesa. Quero dar parabéns ao movimento. Não é o primeiro ato que fazemos. Já estivemos em Brasília. Os meus parabéns especiais vão para todos nós, que estamos presentes aqui, hoje, fazendo valer o nosso direito como cidadãos. (Palmas)\r\n\r\nAproveito para destacar o que está naquela faixa e que foi muito bem falado pela Deputada Janira Rocha. Aí quero me direcionar ao Dr. Alexandre, o representante da Secretaria Estadual de Saúde. Tenho aqui na minha mão três projetos para solucionar aquele problema do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nCom a atual gestão da Secretaria Estadual de Saúde estamos negociando há cerca de cinco anos. Então, gostaria que o senhor, doutor, fosse o transmissor da seguinte mensagem - com certeza estão aqui presentes vários desses trabalhadores - para o Secretário Estadual de Saúde: quem tem fome tem pressa. \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nQuero aproveitar a oportunidade, na presença do presidente da Comissão de Saúde desta Casa, da Enfermeira Rejane, da Deputada Janira, para pedir que nos façam uma visita, embora os hospitais fiquem longe, mas fazem parte da rede pública deste Estado. Que a Comissão de Saúde desta Casa nos faça uma visita para conhecer um pouco mais da nossa realidade. \r\n\r\nAgora, vamos falar sobre o tema principal: a questão dos filhos. Há cerca de três a quatro décadas a política sanitária do nosso país, para solucionar o problema da hanseníase, na época chamado de lepra, utilizava a mesma política utilizada nos tempos remotos, nos tempos bíblicos: isolamento. Trago aqui comigo a Lei nº 610, de 13 de janeiro de 1949. Uma das providências principais do então Presidente Gaspar Dutra está no Artigo 1º item III, que diz assim: “isolamento compulsório dos doentes contagiantes”. Essa Lei Federal toma essas e outras medidas. Foi esse tipo de isolamento que motivou - correto, Artur? - a criação da Lei nº 11.520, que garante a todos os que foram isolados uma indenização do Governo Federal.\r\n\r\nÉ interessante destacar que o que garante a indenização não é somente o fato de terem sido acometidas pela doença, mas o fato de terem sido isoladas de uma forma compulsória. Quando se fala sobre isso, nós, filhos, que estamos aqui, hoje, falando e fazendo ecoar o nosso sentimento, nos sentimos realmente profundamente injustiçados, muito injustiçados. Por quê? Porque a própria Lei nº 610, no seu Artigo 15, diz o seguinte: “Todo recém-nascido filho de doente de lepra será compulsória e imediatamente afastado da convivência dos pais”. Se o isolamento que gerou uma indenização aos pais foi compulsório, os filhos também foram isolados compulsoriamente. \r\n\r\nInteressante que trago aqui comigo um exemplar da revista O Cruzeiro, de 24 de outubro de 1959. Obviamente, não vai dar para todos verem, mas essa foto ao centro traz uma das responsáveis do educandário do Estado do Rio de Janeiro entrando com um recém-nascido provavelmente vindo de um hospital colônia. Ouçam o que a matéria diz: “Quando esta criança - este bebê aqui que está no colo da representante; não sei o que é, porque o artigo não cita, mas provavelmente uma funcionária do educandário - completar seis anos de idade terá permissão de conhecer os pais. Desse dia em diante os visitará três vezes por ano: no Dia do Papai, no Dia da Mamãe e no Nata”. Depois de seis anos vai ter a permissão de ser visitado pelos pais durante três vezes por ano. “Ah, mas será que vai ser aquele abraço caloroso? Vai conhecer os seus pais?” Como já relatado aqui anteriormente pelos que falaram, a matéria destaca: “e poderá acenar-lhes somente de longe. E contar suas histórias e de longe tomar-lhes a bênção”. Por isso que nós nos sentimos injustiçados quando ficamos fora da Lei nº 11.520, porque no Artigo nº 16, da Lei nº 610, diz o seguinte: “os filhos de pais leprosos e todos os menores que convivam com leprosos serão assistidos em meio familiar adequado ou em preventórios especiais”. Quero destacar que não foi só em preventório que os filhos foram isolados, não, foram isolados, também, em residências, largados com parentes e com pessoas estranhas. Esses também sofreram tamanha humilhação.\r\n\r\nO que estamos fazendo aqui é reivindicar, obviamente, um direito que temos a certeza de que o Estado tem que reparar. Mas nada, nenhuma indenização que o Estado pague certamente vai apagar da mente de cada um de nós o sofrimento por que passamos. O que queremos é uma reparação, como dizem aqui as nossas camisas, para que possamos pelo menos viver um pouco em paz diante de tamanho sofrimento como o relatado aqui. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Só dá para chamar mais uma das pessoas inscritas. Então, vou chamar Olga Amélia, presidente da Federação de Mulheres do Rio de Janeiro, para começarmos a encerrar esta audiência. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. OLGA AMÉLIA - Quero cumprimentar a presidente da mesa e ao fazê-lo cumprimento todos os demais membros; quero saudar essa brava gente brasileira que aqui está (Palmas), esta gente aguerrida, sofrida, perseguida, mas que não desistiu da luta e que está aqui conosco. O meu nome é Olga Amélia. Sou professora de Português e Inglês. Sou advogada. Sou bacharel em Psicologia. No ano passado, tornei-me bacharel em Turismo.\r\n\r\nTenho setenta e seis anos. Sou presidente da Federação de Mulheres do Estado do Rio de Janeiro. Sou primeira secretária do Modecon, que fundei junto com Maria Augusta Tibiriçá. Sou coordenadora executiva da TV Comunitária do Rio de Janeiro. Agora, por que essa mulher tão exibida aqui está falando? Porque sou filha de um leproso. Dói lá no fundo da alma até hoje quando digo leproso, mas é preciso que eu não esqueça nunca do compromisso que tenho, porque, diferentemente de vocês, meus queridos, eu nunca fui isolada do meu pai leproso, porque a minha mãe aprendeu a fugir. \r\n\r\nEm 1940, tinha quatro anos; minha mãe, vinte e quatro anos; meu pai, trinta anos. Ele veio ao Rio de Janeiro fazer um curso para ser promovido a sargento. Aí descobriram que ele estava com lepra. Voltou para Juiz de Fora desesperado. Não havia ninguém na família. Não havia explicação: nem na família da minha mãe, nem na família do meu pai. A minha mãe descobriu que naquela semana meu pai iria ser levado - o Exército iria mandá-lo para um leprosário e que ficaríamos separados. O que minha mãe fez? De madrugada, juntou tudo e fugimos. Eu tinha quatro anos, uma irmãzinha de dois anos e uma recém-nascida. Fomos para a estação de Mariano Procópio. Fugimos com a minha mãe e o meu pai sem nada para Juparanã, no Estado do Rio.\r\n\r\nFomos para a casa do meu avô. \r\n\r\nEm Juparanã conseguimos viver mais ou menos tranquilos durante dois anos. Até que descobriram que o meu pai era leproso. Aí fugimos de Juparanã para Nilópolis. Em Nilópolis, nasceu a minha quarta irmã, porque apesar do perigo da doença o amor era maior. Vivemos dois anos, em Nilópolis, sempre perseguidos. Aí fomos para Anchieta, naquela ocasião divisa do Estado do Rio com a Guanabara. Lá nasceu o meu único irmão caçula. Cinco filhos.\r\n\r\nA minha mãe tinha todo cuidado conosco: tudo fervido, mas vivíamos na mesma casa. A doença ingrata passa por fases. Havia fases em que parecia que ele ficava bom: tomava o remédio Glucalbert, Complexo B, comia muita taioba. Tínhamos tudo em casa para não depender de ninguém: horta, galinha. \r\n\r\nNós, crianças, a essa altura já estávamos com dez anos. A minha mãe era professora e nos alfabetizava. A gente só ia a escola do padre uma vez ou outra para poder passar de ano. Mas sempre fugindo. A doença se apresentava nas extremidades dos dedos, na orelha, no nariz, no pé. Trazia constantemente as mãos com gases. Não tinha cílios. Era aquele aspecto. Mas era um homem lindo. Eles se amavam. \r\n\r\nEntão, aprendemos a fugir. Fugimos. Levamos quatorze anos fugindo. Quando chegou a época de ir para a escola pública a mamãe nos orientava: “Olha, vai fazer o exame” - estudei no glorioso Colégio Pedro II - “quando perguntarem não tem ninguém doente na família. Não tem nada”. Sempre orientava. Ela com todos os cuidados. Bem, o tempo passou. Meu pai viveu quatorze anos. Ele morreu, em Anchieta, ao lado de nós todos e pedindo à minha mãe: “Nunca se separe dos seus filhos. Continue lutando. Continue fugindo enquanto você puder”. Mas aí os tempos já eram outros: já andava aí pelo Brasil uma Alice Tibiriçá fazendo uma campanha para acabar com a perseguição aos filhos daqueles que tinham hanseníase. Eu nem sonhava em conhecer Maria Augusta Tibiriçá. Vim conhecê-la já estava com quase cinquenta anos no Modecon. Um dia, ela me falou da Alice. Digo: “Mas, então, aquela senhora de quem ouvia falar, que viajava pelo Brasil inteiro reclamando do problema da perseguição aos filhos dos hansenianos, era sua mãe, Maria Augusta?! Aí foi a primeira vez que tive coragem de dizer para alguém que eu era filha de um leproso, porque passamos a vida toda escondendo. \r\n\r\nTinha dez anos quando alguém, uma vez, disse: “Seu pai é leproso”. Aí estávamos, à noite, assistindo na sala Em Busca da Felicidade; meu pai se sentava, minha mãe e a gente ficava conversando. Aí num dado momento perguntei para o meu pai: “Papai, você é leproso?”. Causou aquele espanto.\r\n\r\nEntão, a mamãe disse para mim: “Amanhã, eu explico para você”. As lágrimas corriam. \r\n\r\nNão passei por isso que vocês passaram, porque a minha mãe aprendeu a fugir. Levamos quatorze anos fugindo daqueles que queriam nos afastar da nossa família. Então, sinto um compromisso enorme. Quando Maria Augusta conversou e que contei, foi a primeira vez que fiz uma catarse na vida.\r\n\r\nFoi a primeira vez que tive coragem de revelar aquele segredo maldito de ser filha de um hanseniano. E Maria Augusta, então, depois me apresentou ao Artur, no Modecon. \r\n\r\nCompreendi que se Deus me deu inteligência, exibição, saber falar e instrução é porque ainda tinha um compromisso grande, um compromisso que tenho a cumprir. Minha mãe se chamava Maria Nuvem. Lá em Juiz de Fora era comum. Sou filha da Nuvem. Sou afilhada da Pátria do Oceano. Sobrinha do País do Céu Azul e do Céu _______. Nasci num dia de chuva. Meu avô queria - era esotérico - que eu me chamasse Maria Trovoada.\r\n\r\nNão deixaram. Puseram Olga Amélia. Mas acho que o nome mais próprio para mim, realmente, seria Maria Trovoada.\r\n\r\nEstou aqui, hoje, para dizer a vocês que é um absurdo o que acontece. É um absurdo tudo o que já aconteceu neste país. Então, uma pessoa adoece sem culpa, sem saber por quê: na minha família ninguém ficou tuberculoso, ninguém ficou com lepra. A minha mãe era diabética. Os quatro filhos - menos eu - ficaram diabéticos. Eu não tive nada até hoje, graça a Deus, e nem vou ter, porque tenho a proteção de Deus.\r\n\r\nTenho um compromisso com o Mohan. É por isso que estou aqui, hoje. Levei cinquenta anos para ter coragem de dizer a alguém, porque sentia vergonha - ensinaram-me a sentir. Então, vocês que já sofreram tanto merecem toda a recompensa, seja financeira... (Palmas) porque a pessoa não pode ser castigada. A pessoa sofre afastada da família. O dano moral que as famílias sofreram é enorme. O governo tem que resgatar isso. \r\n\r\nTem que acabar com esse negócio de leprosário. Não há necessidade. Hoje, a doença é perfeitamente curável. Se eu e meus irmãos conseguimos viver quatorze anos - meu pai morreu com quarenta e quatro anos -, logicamente, com alguns cuidados: tudo fervido -, então, não há necessidade de afastar os filhos dos pais. As pessoas têm que ser tratadas, bem tratadas. Olha, gente, querer ainda castigar quem já sofreu, não há pior sofrimento. O pior sofrimento foi esse moral que vocês falaram aqui.\r\n\r\nEntão, brava gente brasileira, estou aqui colocando com a minha garra, com o meu conhecimento, com tudo o que consegui, a TV Comunitária do Rio de Janeiro à disposição do Mohan para divulgarmos todo o trabalho, tudo o que seja necessário. Nada, nada que possa reprimir as pessoas doentes.\r\n\r\nViva o Brasil! E viva a brava gente brasileira! Sou uma de vocês! (palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Queria chamar a última pessoa inscrita: Maria Celina, representando a CTB - Central dos Trabalhadores Brasileiros.\r\n\r\nA SRA. MARIA CELINA - Boa tarde a todos. Boa tarde à mesa. Não poderia deixar de falar. Primeiro, quero agradecer à Alerj por esta audiência.\r\n\r\nEm momento passado, o pessoal albergado, o pessoal da folha teve que recorrer ao Sindsprev, porque tivemos dificuldade na Alerj. O Sindsprev é que implementou a luta de vocês. \r\n\r\nO Artur Custódio e o Selmo já falaram, mas a gente queria sensibilizar as pessoas para que saísse esse processo, porque quando começamos eram quatrocentas e poucas pessoas em Curupaiti e, hoje, são apenas duzentas e poucas: as pessoas estão falecendo e não estão conseguindo ter a sua indenização. É preciso que seja urgente essa resolução. No Tavares também já diminui muito a listagem. Aproveitamos este evento para sensibilizar as autoridades para que seja implementado o mais rápido possível.\r\n\r\nNeste momento, a gente tem o privilégio de ter duas parlamentares que vêm do movimento sindical e que nos ajudarão. Então, a luta através da Alerj, hoje, é diferenciada, porque contamos com as Deputada Janira Rocha e Rejane Almeida. Companheiros, a luta será muito mais fácil. \r\n\r\nPodem ter certeza disso.\r\n\r\nEm relação aos filhos, não sou filha; não tenho a doença comigo, mas fui “adotada” por vocês há seis anos. Comprei a briga de vocês como se fosse minha. (Palmas). Só tenho um filho, mas, companheiros, mataria por ele e morreria por ele. Então, não consigo imaginar tirarem o meu filho de mim. \r\n\r\nAcho que eu iria ficar louca. Então, a dor de vocês é indefinível. Não tem palavra que escreva o que é separar um filho de uma mãe. Então, dinheiro algum vai recompensar essa dor. O que o dinheiro vai fazer é diminuir a dificuldade de vocês e facilitar, um pouco, a vida de vocês, que é muito difícil. Isso tem que ser feito rapidamente, porque se for um processo muito longo alguns de nós não estaremos presentes. Então, por favor, a gente vai pedir que tenha agilidade nesse processo.\r\n\r\nNo mais, companheiros, vamos aproveitar esse grande momento na Alerj. Vamos reivindicar e brigar. Que na História seja escrita a dor desses pais e desses filhos para que nunca mais, por motivo nenhum, por doença nenhuma, por nada neste mundo, os filhos sejam retirados dos seus pais e vice-versa, porque os pais foram retirados também dos filhos. \r\n\r\nPara vocês, o meu abraço. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Obrigada.\r\n\r\nVou pedir ao Artur para fazer as considerações finais. Depois, vou ler o documento da Alerj como compromisso dessa luta. \r\n\r\nO SR. ARTUR CUSTÓDIO - Bom, Deputada, primeiro, agradeço a todos que falaram; a todos vocês que estão aqui. Essa luta não é somente minha, mas de todos nós, como o Selmo brilhantemente colocou: é uma luta de cada um de vocês. \r\n\r\nAgradeço a vocês porque a cada chamado nosso estamos todos juntos lutando para que isso aconteça. As assembleias nossas pelo país não têm tido menos do que cem pessoas. Hoje, aqui contamos com mais de duzentas pessoas. Parabéns a todos vocês por estarem aqui e lutando por essa indenização.\r\n\r\nDeputada Rejane, Deputado Bruno, Deputada Janira, côo já foi colocado aqui, hoje, a tese não é só daqueles filhos que foram para preventório, mas daqueles que foram separados dos seus pais. O que está se discutindo é a separação compulsória dos filhos, independente para onde foram. A gente tem casos aqui de várias pessoas; o próprio caso da Olga é diferente; são coisas que têm que ser avaliadas para sabermos o quanto houve de prejuízo na formação das pessoas por conta da política de segregação do Estado brasileiro que foi além do momento da cura da doença, na década de 40.\r\n\r\nEntão, o Estado continuou repetindo o erro da segregação. É por isso que a gente está nessa luta.\r\n\r\nO Firmino colocou muito bem também a necessidade de políticas afirmativas. Hoje, há uma resolução dos direitos humanos da ONU que aponta, por enquanto, para duas doenças protegidas por esse órgão: a AIDS e a hanseníase. Lá na hanseníase se aponta para as questões das políticas afirmativas para as áreas de antiga segregação. A gente tem que pensar como o Estado do Rio de Janeiro pode, também, entrar nessa luta das políticas afirmativas. \r\n\r\nDeputada, acho que o Brasil vai ser o primeiro país a reconhecer a questão dos filhos. A gente vai perguntar: mas e o Japão que reconheceu primeiro as pessoas que foram segregadas por que não fez o mesmo com os filhos? Porque no Japão era obrigado a abortar. O aborto era obrigação. Lá é muito triste quando você vai às colônias e você vê os fetos dos filhos guardados dentro dos vidros e as mães todo ano colocando flores: “Ah, esse era o meu filho”.\r\n\r\nÉ muito ruim. É muito ruim a política de segregação da hanseníase e de outras doenças no mundo todo. As teses estão colocadas. Acho que todo mundo já falou por que a gente veio aqui.\r\n\r\nNo mais, agradeço também à TV Alerj, que tem “conversado” com a gente desde ontem. Já se colocou à disposição de provocar um debate entre os Deputados que estão aqui presentes e o movimento para a gente fazer um programa especial para debater sobre essa questão. É muito importante essa participação da TV Alerj para a gente divulgar essa questão para a população. (Palmas)\r\n\r\nTem uma outra questão - saindo um pouco do foco -: Alice Tibiriçá. Foi brilhantemente levantado aqui por várias pessoas. A gente faz tantos filmes e documentários de pessoas que foram importantes para o país, e Alice merece um documentário. Não sei se a gente teria como fazer isso pela TV Alerj ou por algum financiamento. Alice Tibiriçá foi importante na tuberculose, importante na hanseníase, importante na luta feminista - chegou a ser cassada -, importante para a questão do petróleo é nosso. Foi a propulsora da campanha. A Petrobras deveria ter esse agradecimento a Alice Tibiriçá.\r\n\r\nAcho que a gente poderia, também, mais adiante pensar como a Alerj pode, de alguma maneira, homenagear e trazer à tona a história dessa lutadora.\r\n\r\nCompanheira Maria Augusta, outro dia, meu filho de nove anos me fez lembrar dela quando ele chegou para a direção do Mohan para reivindicar que ele já fazia parte do Mohan desde que nasceu e queria ter a ficha de filiação dele retroativa. Já tinha perdido nove anos sem ser reconhecido como voluntário do Mohan. \r\n\r\nMaria Augusta, com certeza Alice Tibiriçá foi importante na sua formação política, assim como você é importante na formação política do nosso militante da área de Medicina, Aluísio Tibiriçá, e do nosso militante na área da Economia, Carlos Tibiriçá. Então, o compromisso político, o compromisso com este país se faz através da educação e o que podemos fazer para os nossos filhos. \r\n\r\nDeputada, a semente já está plantada. Como V. Exa. falou já existe um documento. Então, a gente chegou ao objetivo desta reunião. Todos os encaminhamentos que a Alerj possa fazer sejam para todos os Deputados Estaduais, todos os Deputados Federais, todos os Senadores do Estadodo \r\n\r\nRio de Janeiro. Peço que chegue a nossa Presidenta Dilma, a nossa Ministra dos Direitos Humanos e ao Ministro da Saúde.\r\n\r\nObrigado mesmo, Deputada Rejane, Deputado Bruno, Deputada Janira. Obrigado por V. Exas. terem acolhido a nossa causa. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Passo a palavra para o Bruno, como presidente da comissão para fazer as suas considerações. \r\n\r\nO SR. BRUNO CORREIA - Queria reafirmar o nosso compromisso com a causa. Foi falado aqui sobre a questão da história política. O meu partido é o PDT. Aprendi com o meu grande líder, Leonel de Moura Brizola, que essas causas sociais e a defesa intransigente são o legado que a gente traz. Então, com certeza, esse é o primeiro passo para uma grande conquista que virá agora para os filhos. A Comissão de Saúde se coloca inteiramente à disposição. \r\n\r\nQuero parabenizar o Artur, todos vocês, especialmente, nossa amiga Enfermeira Rejane pela iniciativa acolhida de forma unânime pela nossa Comissão de Saúde, e a Deputada Janira Rocha, que defende a causa da saúde, o servidor da saúde. \r\n\r\nTemos um compromisso e responsabilidade. Como a Janira Rocha falou: não fica só no discurso, na audiência pública, mas na prática. \r\n\r\nEntão, a minha saudação a vocês. Um abraço. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Quero agradecer a todos os presentes, em especial aos parlamentares que aqui estiveram e que abrilhantaram esta audiência. O nosso agradecimento fraterno ao Deputado Bruno, presidente da Comissão de Saúde desta Casa, que prontamente atendeu a esse chamado. Não mediu esforços para que esta audiência também ocorresse.\r\n\r\nAnuncio que a Deputada Janira Rocha propôs a concessão da Medalha Tiradentes a Srª Alice Tibiriçá pelo seu trabalho à frente dessa luta (Palmas) \r\n\r\nObrigada, Janira. Para finalizar, lerei o documento proposto.\r\n\r\n(LENDO) \r\n\r\n“Nós, parlamentares aqui presentes, assumimos a tarefa de mobilizar não só esta Casa e nossas bancadas estadual e federal, mas principalmente o Governo Federal e Estadual para que aprovem as medidas de reparação desse crime de discriminação que se caracteriza como um atentado aos direitos humanos ocorrido ano após ano em nossa sociedade. \r\n\r\nNossos mandatos possuem, entre outras questões, a questão da saúde pública de qualidade como foco central e se somam àqueles que defendem o pagamento de uma justa indenização a esses filhos e todas as outras medidas de esclarecimento e informação que façam preconceito contra os portadores da hanseníase desaparecer da nossa sociedade. \r\n\r\nDefendemos que esses brasileiros e brasileiras tenham também seu tratamento de saúde e assistência social, assim como sua cidadania plena, totalmente assegurados.\r\n\r\nAproveitamos a presença do Governo do Estado para pedir, desde já, uma agenda para que possamos discutir o aumento da bolsa dos trabalhadores hansenianos que atuaram na saúde.” (Conclui a leitura) \r\n\r\nObrigado pela atenção de vocês. Vamos à luta. Unidos faremos a diferença. \r\n\r\nEstá encerrada a audiência. (Palmas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS BRUNO CORREIA E ENFERMEIRA REJANE.\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, PARA DEBATER MEDIDAS DE DEFESA E PROTEÇÃO CONTRA CATÁSTROFES NATURAIS, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2011.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nAssume a Presidência o Senhor Deputado ALTINEU CÔRTES.\r\n\r\nO SR.PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - Sob a proteção de Deus, declaro abertos os trabalhos da audiência pública da Comissão de Defesa Civil para debater as ações de prevenção contra desastres associados a fenômenos naturais e da ocupação urbana com vistas ao preparo das medidas já adotadas pelo poder público e a discussão sobre sua eficácia por entidades e associações, comissões, técnicos e estudiosos ante a proximidade do verão, conforme edital publicado no Diário Oficial do dia 22 de setembro de 2011. \r\n\r\nEu quero anunciar aqui a presença do nosso deputado Bolsonaro. Quero dar boas-vindas a todos e começar a anunciar aqui algumas presenças: Coronel Robadey - seja bem-vindo; do Sr. Luiz Paulo Viana, da Secretaria de Meio Ambiente; da secretaria de Transporte, engenheiro Antônio Kropf; da Secretaria de Habitação, Aparecida Boaventura; da Secretaria de Obras, Sr. Affonso Monerat; da Geo-Rio, o Dr. Nelson Coutinho; do DRM, Cláudio Amaral; do Instituto Aurélio Luiz Coimbra, de pós-graduação e pesquisa de Engenharia, Prof. Dr. Willy Lacerda; da Emop, Dr. Renan Maia; do DER, Dr. Ângelo; da Prefeitura de Angra dos Reis, Dr. José Carlos Costa, secretário de Defesa Civil; da Prefeitura de Caxias, o Dr. Luiz Cláudio; engenheiro Prof. Wilson; Dr. Tarcísio; Dr. Gilmar; prefeitura de Niterói, Dr. Paulo Miranda, coordenador de minimização de desastres; da Prefeitura de Nova Iguaçu, Dr. Acácio Peres. Sejam todos muito bem-vindos. \r\n\r\nO nosso interesse hoje, aqui, é que nós possamos debater exatamente, talvez principalmente, o que os senhores e os demais órgãos do governo fizeram de ação até aqui em relação à prevenção do que possa acontecer no nosso estado. Os últimos anos e, sobretudo neste ano, as tragédias foram enormes e nós estamos preocupados e eu acho que esse é um debate muito importante. \r\n\r\nEu vou passar a palavra aqui para o deputado Bolsonaro. Por favor, deputado. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Bom dia a todos; deputado presidente Altineu Côrtes, eu quero agradecer a presença de todos em primeiro lugar. A Assembleia não é um órgão que faz parte desse conjunto de órgãos na execução dessa área da Defesa Civil. Nós não temos essa função executória, mas eu acho que essa Comissão de Defesa Civil, presidente Altineu, tem essa função importante de buscar essa integração entre os vários órgãos, em todas as esferas da administração pública e também dar publicidade ou ajudar a levar ao conhecimento da sociedade tudo o que já foi feito ou está para ser feito para evitar, como o senhor colocou, que as tragédias, que já se repetem, infelizmente, com essa rotina anual, voltem a causar um impacto tão desastroso como o ocorrido nesses últimos anos. E a sociedade, presidente Altineu, eu acho que já não admite mais que sejamos surpreendidos por esses impactos ambientais. Então eu julgo de extrema importância, e acho que todos aqui nessa sala também, a prova disso é a presença, se não da autoridade que está à frente de determinado órgão público, mas pelo menos os seus representantes, e principalmente os técnicos, que eu acho que isso também deve ser ressaltado. Ninguém melhor do que os técnicos para falarem sobre a eficácia do que já foi feito, e principalmente para falar o que nós podemos fazer daqui para frente também para reduzir os impactos desses desastres ambientais. E essa aqui é a nossa função hoje. \r\n\r\nCoincidentemente o jornal O Globo traz hoje na sua capa uma matéria dizendo que o Governo retém verbas para a prevenção de desastres no Rio. E segundo a matéria não seria repassado da União nenhum centavo dos cerca de sete milhões destinados ao orçamento de 2011 ao apoio a obras preventivas do Governo do Rio. E até tem um representante da Secretaria Nacional de Defesa Civil aqui, eu acho que também é uma boa oportunidade para que ele toque nesse assunto, para saber o que acontece: é dificuldade, é burocracia, é falta de projeto... Então isso tudo que eu acho que é importante essa audiência pública esteja focando.\r\n\r\nE é importante também outra coisa, presidente, é que nós possamos definir melhor as atribuições do Corpo de Bombeiros, das prefeituras, das defesas civis das prefeituras, Geo-Rio e Secretaria Nacional de Defesa Civil. E principalmente saber se está havendo essa integração. Porque o objetivo de todos é um só, então como é que a gente pode fazer para dar celeridade a que essas ações efetivamente tenham eficácia na prevenção ao que nós estamos discutindo aqui hoje. \r\n\r\nEntão, quero dar os parabéns a V. Exa. por estar abrindo esse espaço. E ao longo dessa audiência pública eu acho que a gente pode ir dirimindo as dúvidas e chegando num consenso final e entendendo melhor como o Estado do Rio e as prefeituras do Estado do Rio de Janeiro estão preparadas para receber esse período de chuvas fortes que se aproximam mais um ano.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nEu acho que a gente tem que ter uma dinâmica um pouco diferente aqui de outras audiências em que às vezes os deputados falam muito e os convidados falam pouco. Eu acho que aqui os convidados têm que falar muito e os deputados têm que falar pouco, pra gente chegar a esse objetivo.\r\n\r\nEu tive oportunidade de participar aqui de uma audiência da CPI da região serrana, quando nós tivemos oportunidade de ouvir um dos, se não me engano, um rapaz que foi secretário em Teresópolis, e depois veio o vice-governador Pezão. E eu vi a angústia do vice-governador falando naquele momento dos processos emergenciais, quando ele colocou aqui claramente que faria tudo de novo o que tivesse que ser feito e ele responderia por isso. Eu via a angústia do governador Pezão sobre essa questão. Na realidade, a minha opinião aqui é que o nosso foco deva ser as ações que nós todos estamos preparados para executar caso aconteça mais um problema. Então a questão aqui não é nem uma questão administrativa, é uma questão de ação do campo. Nesse momento a gente não está, pelo menos da minha parte, preocupado com a legalidade de qualquer tipo de ação da parte licitatória, o que a gente quer saber aqui é que ações, se acontecesse hoje um problema, que os senhores estariam prontos a fazer. \r\n\r\nEu quero passar, me parece que tem uma apresentação, não é isso, Coronel? \r\n\r\nEntão, num primeiro momento, vamos passar para o Coronel Robadey e a seguir para os outros franquearem a palavra para os senhores. Por favor, Coronel Robadey.\r\n\r\nO SR. ROBADEY - Presidente, muito bom-dia, muito prazer de estar aqui representando o nosso Secretário Sérgio Simões que, infelizmente, está adoentado, e o Coronel Jerry subsecretário, também esteve aqui mais cedo, mas nós resolvemos que apenas eu ficaria. Ele está com outras atribuições, já que está respondendo por toda a meia pasta dele mais a pasta do nosso secretário. Quero aqui saudar especialmente o senhor, já que todos nós lá de Friburgo para lá costumamos ser parentes, e eu, que sou genealogista amador, descobri que nós temos um antepassado em comum, somos descendentes de um casal que povoou ali Cantagalo por volta de 1870. E o senhor tem o nome que eu ouvi sempre chamar de “tio artista”, que era o meu tio trisavô. Somos parentes em Adão e Eva, praticamente. \r\n\r\nBem, vou iniciar a apresentação.\r\n\r\nNós pegamos aquele ofício que todos, pelo que vejo, recebemos, e tentamos, dentre os diversos tópicos relacionados no ofício, destacar o que a gente podia destacar em termos de responsabilidade da defesa civil. \r\n\r\nOs fatores contribuintes nós temos aí o clima e a vulnerabilidade. Em temos de clima, o prognóstico climático trimestral de consenso do CPTEC e do INMET, expedido no dia 23 de setembro, diz que no próximo trimestre nós vamos ter um tempo normal praticamente em todo o centro do país. E, basicamente, para Nova Friburgo, o que é bem típico da região serrana, nós temos essa estação da águas de novembro até março. E foi bem ali em janeiro, no início de janeiro, que nós sofremos esse desastre. Eu que sou morador de Friburgo, já morei em Cordeiro, Cantagalo, a gente convive com isso, lá, há muitos anos, e sempre os desastres acontecem do dia 20 de dezembro até o início de fevereiro, no histórico dos últimos 40 anos. A gente já sabe diss. Essa é uma foto de satélite da região de Nova Friburgo, de 2004 e, agora, em janeiro de 2011. Dá para termos uma idéia de tudo o que aconteceu. A Secretaria de Meio Ambiente do Município de Friburgo contou mais de 2.400 deslizamentos numa foto de satélite adquirida recentemente. E como grande parte do município não entra nessa foto a gente estima que tivemos, só em Friburgo, mais de três mil deslizamentos. Esse é um dos deslizamentos onde os senhores podem observar: uma mata aparentemente virgem que veio abaixo. Essa foto eu tive a oportunidade de tirar agora, semana passada, indo a Macuco com o Secretário de Defesa Civil, e as nossas encostas continuam lá, as nossas montanhas arranhadas e qualquer chuva carreia esse material que ficou agora descoberto para os rios causando os problemas que a gente conhece.\r\n\r\nAí uma foto mais próxima, agravada pelo problema das queimadas. Não sei se dá para ver aí no contraste, mas tem um morro bastante queimado, e aqui um outro. Em locais onde houve escorregamento ainda tivemos queimadas. E isso é algo que a Defesa Civil do estado, o Corpo de Bombeiros, o INEA, montou uma força-tarefa lá em Friburgo para combater, chegando a prender alguns indivíduos que vinham ateando fogo lá, mas estamos com mais esse fator agravante.\r\n\r\nBem, as conseqüências, nós podemos ter lá todos esses tipos aí de desastre que o nosso código de desastre dá. Eu coloquei em ordem do CODAR, e todos esses tipos de desastre nós podemos vir a ter novamente com a presença de novos fatores de risco, ocupação irregular, o terreno é acidentado e íngreme, e as intensas precipitações de verão, que já falamos. Quanto à existência de medidas preventivas ou advertência, estamos elaborando um sistema de alerta e alarme, a Secretaria de Estado conseguiu recursos para isso e está junto com as Defesas Civis e Municipais, um trabalho bastante integrado principalmente os três Municípios mais atingidos - Friburgo, Teresópolis que está aqui representado pelo meu amigo Coronel Roberto Silva, Petrópolis também está integrado nesse trabalho onde nós vamos implantar um sistema que mostraremos mais à frente.\r\n\r\nA previsão de realização de obras, a gente tem conhecimento, mas como existem aqui, eu não sabia, todos os convidados, a gente fez um pequeno resumo. Aqui é o trabalho da Emop, demarcando em Friburgo 251 locais onde seria necessária algum tipo de intervenção. A gente foi ampliando e todos esses locais estão mapeados. A gente também tem acesso a um banco de dados da UERJ, onde todas essas obras projetadas de pontes, de contenções, de estradas estão sendo cadastradas. Só para os senhores terem uma idéia, são 1.098 obras no total de 2 bilhões, 678 milhões. Ali ainda não estão incluídas as habitações que precisam ser construídas. Já estão sendo feitos trabalhos nesse sentido, mas não foram cadastrados ainda nesse banco de dados.\r\n\r\nO nosso desastre foi muito grande, foi um desastre nacional, como temos dito. Os Municípios sozinhos - eu que fui coordenador de Defesa Civil de Friburgo até 1º de agosto, e estou de volta ao Estado - e sequer o Estado sozinho vai conseguir fazer frente a isso daí. Só para se ter uma idéia o Município de Nova Friburgo tinha um orçamento previsto para este ano de 350 milhões. Recebeu 10 milhões e perdeu de arrecadação eu estimo aí em torno de 20 milhões. Quer dizer, a conta já não fechava para um ano normal, ainda mais com um desastre desse tamanho.\r\n\r\nO controle sobre áreas de risco é atribuição municipal. Tenho aqui alguns Municípios representados. O INEA também faz essa fiscalização. Tivemos acesso à existência de relatórios técnicos do INEA, da Emop, do DRM, da CPRM. O INEA, especificamente para Friburgo, mas fez para todos os Municípios da Região um belo mapeamento dos rios, mostrando as áreas onde é necessária a remoção de pessoas. A Emop fez esse trabalho que eu trouxe aqui uma página. São cerca de 400 páginas. Para cada evento onde há ou habitação ou estrada próxima. Aí nesse local havia a estimativa de remoção de 10 edificações. Nós removemos mais de 60 famílias. Em Friburgo, até eu sair de lá, tinham sido removidas 244 famílias. Uma previsão já definida de 744, mas uma projeção de 1.000 a 1.200 famílias.\r\n\r\nO trabalho do DRM, fantástico trabalho feito desde as primeiras horas lá conosco em Friburgo e continuam sendo fantásticos parceiros da Defesa Civil do Estado e dos Municípios. Aí também um exemplar, nós temos acesso a isso e temos aguardando um relatório que foi feito pela CPRM especificamente para Friburgo e outros Municípios pelo DRM.\r\n\r\nVoltamos a falar do programa de alerta e alarme que em Friburgo vai atender com sirenes a 20 comunidades; em Petrópolis e em Teresópolis, a 10 comunidades. Vai haver a implantação das sirenes. A capacitação básica das comunidades, da população, e principalmente de líderes comunitários e finalmente um simulado em cada uma dessas comunidades para que a população saiba realmente o que se precisa fazer. Por que Friburgo recebeu 20 e as outras receberam 10? Daquelas obras só para encostas a gente vê que em Friburgo são 251 encostas que necessitam de intervenção no valor de mais de 1 bilhão de Reais. Petrópolis e Teresópolis precisam um pouco menos de obras. Então, baseados nisso foi feita aquela distribuição.\r\n\r\nAté o dia 19 de setembro, a escola de Defesa Civil do Estado já tinha feito uma capacitação básica para mais de 1.500 pessoas nessas comunidades e nós estamos avançando nesse trabalho para que até meados de outubro toda a população em área de risco tenha recebido esse treinamento básico de o que fazer quando a sirene tocar.\r\n\r\nExiste a previsão de remoção, uma continuidade do programa de remoção e realocação que o Governo do Estado vem fazendo com as Defesas Civis Municipais. É uma equipe da Casa Civil que negocia a remoção pagando indenizações, e incluindo a pessoa, a família em assistência social, no aluguel social, e posteriormente para o recebimento de alguma moradia mais digna. \r\n\r\nA destinação de recursos. No caso da Sedec nós conseguimos três milhões e meio de reais para esse sistema de alerta e alarme que está sendo aplicado principalmente na aquisição de sirenes que foram adquiridas já num procedimento licitatório expresso, já foi contratada a empresa que já está trabalhando para a inclusão dessas sirenes de acordo com o mapeamento. A situação de desabrigados, eu sei basicamente de Friburgo que ainda existiam cerca de 40 famílias em abrigo, e a própria Prefeitura estava construindo 40 residências para a remoção dessas famílias. Outros municípios poderão falar melhor. \r\n\r\nNo sistema de alerta e alarme as pessoas me perguntam: ah, mas isso vai funcionar? Especificamente, por que eu acredito nesse sistema? Aí está o mapeamento das sirenes que nós pretendemos implantar em Nova Friburgo. Serão 35 sirenes em Nova Friburgo. Outras comunidades vão receber outro sistema de alerta, seja simplesmente um líder comunitário com um celular no qual ele vai receber um alerta para remover, para comunidades menores com cinco, dez residência, teremos também algum sistema de alerta. Para comunidades maiores, um sistema de alerta por sirene e volto a dizer, porque eu acredito. \r\n\r\nNa semana passada, foi lançado um documentário “Desafio das águas”, Presidente, que eu vou deixar um exemplar com o senhor, é um vídeo e um livro, e foi feito pela concessionária Águas de Nova Friburgo. Nesse documentário foi resgatada uma imagem nossa lá no dia 11 de janeiro, por volta das 17 horas, no primeiro desabamento que aconteceu em Nova Friburgo. Naquela oportunidade, nós concluímos a nossa fala dizendo que quem estiver em área de risco que procure um local seguro para permanecer. A Defesa Civil de Nova Friburgo deu um alerta às 11h26 da manhã no twitter. Está lá registrado, não há como adulterar isso aí. Na verdade, nós iniciamos o procedimento de alerta às 10h55 da manhã. Só que era um procedimento de alerta incipiente, baseado em telefonemas para os líderes comunitários de um registro que nós tínhamos dele, e nós avisamos a todas as comunidades de área de risco. Infelizmente, o desastre foi muito maior do que podíamos imaginar, atingiu áreas que não eram de risco, atingiu locais onde eu, e eu ouvi vários geólogos dizerem, locais em que eles morariam e que eu moraria, locais em que a gente jamais poderia imaginar que era área de risco, e daí todo esse desastre.\r\n\r\nE, hoje, com esse sistema de alerta, o grande desafio nosso é mostrar para a população quem realmente tem que sair e não deixar isso virar um pânico de todos quererem sair das cidades de Friburgo, Petrópolis e Teresópolis no momento em que a sirene tocar. Se nós tivéssemos sirene no início do ano, às 10h55 da manhã, do dia 11, a sirene teria sido acionada, e as pessoas teriam tempo de ir com mais um preparo que nós estamos tendo agora. Para cada uma dessas áreas de risco, existem pontos de apoio, mais de um em geral, onde a população em área de risco pode se deslocar, passar uma noite em segurança, passar um ou dois dias de segurança, e retornar para os seus imóveis que venham a não ser afetados por um desastre.\r\n\r\nAcrescento ainda que nos dois anos em que estive à frente da Defesa Civil de Friburgo, nós só demos alerta duas vezes. Uma vez foi um falso alerta, e a outra vez foi no dia 11. \r\n\r\nEntão, o sistema tem tudo para dar certo, com o acréscimo, com a eficácia que a gente acredita desse sistema de sirenes que vai ficar lá martelando na cabeça dos moradores e eles vão no mínimo ficar acordados, o que já vai ser um grande fator favorável a eles. \r\n\r\nEra essa a nossa apresentação. Estamos à disposição para qualquer questionamento. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - Eu vou passando, franqueando a palavra. Gostaria de ouvir o nosso Secretário Affonso Monerat, disparado o prefeito mais aprovado da região, que tem essa missão agora à frente da Secretaria, imagino que para coordenar, integrar todas essas ações da reconstrução.\r\n\r\nPor favor, Secretário.\r\n\r\nO SR. AFFONSO HENRIQUES MONERAT - Bom-dia, Deputado Altineu Côrtes, Deputado Flávio Bolsonaro. Bom-dia a todos e a todas. \r\n\r\nDeputado, na verdade, fui Prefeito de Bom Jardim até 31 de janeiro, quando o Governador me convidou a ser mais um na equipe a ajudar na recuperação e no estudo da região serrana. E a gente tem trabalhado muito. O senhor lembrou aí a vinda do vice-governador Pezão, quando o questionamento de alguns órgãos fiscalizadores de controle sobre a atuação do Estado, e ele repetiu que só quem esteve lá com o pé na lama sabe o que a região passou e que está passando até hoje. E que ele faria tudo de novo, independente de ter que responder ou não. Eu me pego muito em cima disso.\r\n\r\nEu, como morador da região, como ex-prefeito, já discutia muito no meu município a questão da fiscalização dos loteamentos clandestinos, do crescimento desordenado que nós tivemos, não só na região serrana, Deputado, mas em todo Brasil. Se a gente lembrar aí, não que eu seja tão antigo, mas em 70, a gente cantava “somos 90 milhões em ação”, hoje somos 200 milhões, e crescemos demograficamente num período que o Brasil empobrecia. Isso então fez com que várias famílias se deslocassem para as regiões centrais, em busca de emprego, de indústria, e não tinha como, de forma nenhuma, planejar esse crescimento. É muito difícil um estado pobre planejar um crescimento conforme tem que ser feito. E agora nós temos que correr para que se consiga isso.\r\n\r\nEu tenho acompanhado o Coronel Robadey, o Coronel Simões, em todos os municípios, nas reuniões dessa implantação desse plano. A preocupação do Estado é exatamente que tenhamos um verão um pouco mais seguro, que a gente não perca nenhuma vida, esse é o nosso objetivo principal. \r\n\r\nE eu queria deixar como reflexão para todos nós, já que essa área é uma área mais técnica em Defesa Civil, eu vim apenas para acompanhar. Mas duas coisas: primeiro nós temos que envolver, Deputado, todos os municípios na questão da integração municipal da Defesa Civil, da fiscalização e da aprovação da obra. É um negócio que é muito complicado. A Defesa Civil fica abandonada. Normalmente a fiscalização de obras nos municípios menores não funciona. Pouquíssimos municípios têm uma estrutura de fiscalização de obras séria. E na parte de projetos também. Existe uma cultura nacional onde as pessoas, primeiro, constroem suas casas, depois vão apresentar o projeto na prefeitura. Isso é um negócio que tem que ser visto de forma muito séria. Acho que é por aí que nós vamos começar a reconstruir e mostrar a nossa população que agora esses acidentes vão acontecer e nós temos que estar preparados e conscientes, principalmente na nossa região, que nós moramos em área de risco. Então, isso é uma coisa que acho que tem que ser bastante debatida.\r\n\r\nE a segunda coisa, aproveitando que a gente está aqui na Casa Legislativa, é discutir também a legislação que nós temos para emergência. Quando o vice-governador disse que faria tudo de novo, e nós estamos aí num embate muito grande porque estamos buscando recursos, estamos chateando demais o pessoal de Brasília, para que se consiga mais recurso para reconstrução, fica aquela dúvida: existe a emergência ainda? Estamos em período de emergência? Pela legislação, já teria terminado. Agora, quem vai a Friburgo, a Teresópolis, e alguns setores de Petrópolis vai ver que continuamos em emergência. O risco é muito grande ainda. Então, essa legislação nossa, com certeza, foi feita para pequenas enchentes, pequenos acidentes, e não para uma catástrofe considerada uma das 10 maiores do mundo.\r\n\r\nEu me coloco à disposição, Deputado para qualquer coisa que eu possa servir. Acho que esse evento aqui é importantíssimo, essa mobilização de todo o Estado promovido pelos, senhores. Acredito seriamente que o Estado vai fazer um trabalho muito bom para esse verão, mas sozinho nós não vamos fazer nada. A gente tem que estar unido, tem que saber que isso é muito mais importante do que qualquer discussão eleitoral ou qualquer coisa parecida. São vidas que nós estamos tentando proteger. Obrigado, Deputado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - Obrigado, secretário. Passo a palavra ao Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Presidente, só em relação aos que já falaram, depois que a gente ouvir o Inea, a Emop, o DRM, as Prefeituras, a gente promove nova rodada de questionamentos mas, com relação ao que o coronel Robadey apresentou, algumas coisas continuam preocupando. Por exemplo, coronel, no município de Macuco, o senhor mostrou aquelas fotos que realmente impressionam e muitas vezes não são apenas as ocupações irregulares, é a mata virgem, que pela sua inclinação, não sou técnico para falar, enfim, pelas condições geológicas daquele local, naturalmente aquelas encostas desceriam, havendo ou não ação humana. O que tem também em Macuco, no tocante a essa prevenção?\r\n\r\nOutra coisa que também que envolve até uma discussão um pouco ideológica. Quando a gente fala em remoções desses locais que estão realmente ocupados em áreas de risco, fala-se muito em estar tirando a pessoa mais pobre desses locais, enfim, há uma série de discussões que torneiam essa discussão ideológica, mas no fundo o que está se buscando é evitar que essas pessoas mais pobres realmente venham a sofrer as conseqüências, infelizmente, fatais dessa participação do poder público; isso tem que ser desmistificado. A remoção não significa você estar atuando em função da classe, não é um corte econômico e social. É um corte de direitos humanos. Tanto é assim que há também pleitos e medidas de remoção dos locais onde são proprietárias pessoas das classes sociais mais elevadas.\r\n\r\nEntão, qual seria a minha questão, não sei quem poderia também estar respondendo, se o coronel ou o Dr. Affonso Monerat, sobre qual, na região serrana, vamos falar assim genericamente, qual é quantidade aproximada de pessoas que ainda estão ocupando essas áreas de risco e qual é a dificuldade, quais são, na verdade, as principais dificuldades, a gente está promovendo o desalojamento dessas pessoas que muitas vezes não enxergam que isso é feito para salvar a própria vida delas?\r\n\r\nEntão, preliminarmente, essas questões, coronel, por favor.\r\n\r\nO SR. ROBADEY - Em primeiro lugar, eu peço desculpas. Acho que realmente não fui muito claro. A gente estava se dirigindo a Macuco, mas essas fotos são em Friburgo. A gente estava sobrevoando Friburgo. \r\n\r\nQuanto a essa questão da desocupação, nós temos limites. Toda Defesa Civil do mundo tem limite. Ela remove quem está em risco muito grande. No primeiro momento as pessoas foram para abrigos, muitas por medo até infundado. A medida que as vistorias foram avançando, algumas pessoas foram liberadas, alguns imóveis foram liberados para o retorno e, como podemos compara, outro dia vi um documentário sobre a Áustria em uma área que é sujeita a avalanche de neve. Eles continuam morando lá. Quando tem um alerta de que vai ter neve, eles saem de casa e vão para um centro comunitário aguardar. Nós não temos, é humanamente impossível remover todo mundo que está em área de algum risco em Friburgo. Então, a gente tem que trabalho com um risco aceitável por um período aceitável. Existem muitos locais que a pessoa pode ficar se não chover. Mas, se chover acima de determinado índice tem que sair. É isso que a gente está trabalhando com a comunidade.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Trabalha para que a pessoa saiba o que é isso.\r\n\r\nO SR. ROBADEY - Exatamente, e até que se possa fazer todas as obras, até que se possa fazer todas as habitações necessárias, a gente vai ter que conviver com isso, eu, pessoalmente, com 26 anos de serviço, não vejo outra solução, já estamos removendo, existe uma demarcação para remover já cerca de 800 famílias, demolir, 800 imóveis, muitos já foram removidos, ainda não foi demolido por questionamentos em Defensoria, Ministério Público etc, mas, esse trabalho continua sendo feito daquele caso extremo, aquele caso intermediário, que ele vai poder viver ali perfeitamente, de abril a outubro, e depois passar um sufoco aí de novembro a março, e isso eu considero inevitável, principalmente nesse momento, a gente vai ter pessoas, e aí é o que entra o sistema de alerta para que essas pessoas possam ter um local seguro para passar a noite e depois, a maioria delas, vão poder voltar, ou quem sabe, todos vão poder voltar sem que nada tenha acontecido.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - O senhor tem idéia assim, pelo menos, em ordem de grandeza, qual a quantidade de pessoas nessa situação no Estado do Rio de Janeiro, na região serrana?\r\n\r\nO SR. ROBADEY - Eu vou abrir aqui uma planilha e daqui a pouco eu falo com o senhor, pode ser? Para não atrasar, a gente tem esse levantamento.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Tudo bem, só mais uma questão, que a gente sabe que isso não se faz em um passe de mágica, que isso demanda tempo e às vezes o nosso planejamento, ou melhor, o planejamento da área técnica de Defesa Civil, nas suas mais variadas esferas, Federal, Estaduais e Municipais, mas, o senhor colocou ali também essa previsão de quase 2,7 bilhões de Reais que seriam necessários em investimento para pelo menos estar buscando, não sei em quanto tempo, essa possibilidade de o Poder Público estar mais forte, usando uma expressão atual, mais “casca grossa”, para poder lidar com esse tipo de situação. Pela apresentação dos senhores, esses 2,7 bilhões seriam os necessários, isso seriam recursos que adviriam da onde? Do Estado, da União, isso já é o investimento que foi feito?\r\n\r\nO SR. ROBADEY - Não, isso foi um estudo da Emop, talvez a Emop possa falar melhor, de Emop, DR também, de obras necessárias e que nós, lá nos primeiros dias recebemos a visita da Presidente Dilma que falou numa reconstrução de três anos, e eu, como cidadão de Friburgo, eu gostaria, acho razoável isso em três anos, como técnico, acho difícil.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - O Secretário quer falar, por favor.\r\n\r\nO SR. AFFONSO HENRIQUES MONERAT - Aqui na Casa, na CPI, no relatório final, a própria CPI já chegou em um número até maior, que seriam necessário 3 bilhões da reconstrução e esse recurso que a gente está buscando conforme prioridade de cada município, tudo isso começou a ser feito, logo na tragédia, aí o trabalho da Emop foi sensacional, fundamental, deslocou-se toda a equipe para a região serrana, em todos os municípios, os 7 municípios, tinha gente da Emop trabalhando, tanto ajudando na remoção, na limpeza, na desobstrução de vias, como também fazendo esse estudo junto com o DRM sobre o que a gente ia precisar fazer: o INEA tratando dos rios, das margens dos rios e que chegou nesse número junto também com o DR.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Presidente, se quiser passar para os próximos..\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - Obrigado, Deputado. Eu, hoje, vindo para cá, ouvindo a rádio CBN, escutei um furacão que vai atingir as filipinas com um vento de acima 250 km por hora, então, fico pensando, por exemplo, na nossa região aqui, se houver, se acontecer de novo uma chuva, talvez 30% menor do que já aconteceu, com o solo e com o estado que os municípios estão, será que esse impacto seria tão grave quanto foi o acontecido? Então, realmente, eu acho que nós estamos tratando aqui de um assunto muito sério, até porque, mesmo que aconteça em um volume menor, como os municípios se encontram e as ações ainda efetivamente não foram executadas, pode acontecer, talvez, uma nova tragédia, Deus queira que não.\r\n\r\nEu quero me desculpar aqui porque houve um equívoco e nós não anunciamos a pessoa mais importante desta reunião. Perdoem-me coronel, secretário, secretários municipais, Dr. Ângelo, a pessoa mais importante desta reunião, é o nosso Dr. Alziro Alexandre Gomes, representante da Secretaria Nacional de Defesa Civil porque ele é que vai arrumar o dinheiro para a gente fazer as ações necessárias aqui.\r\n\r\nQueria passar a palavra para o Dr. Ângelo, eu que acompanho o trabalho do DER, que tem feito um trabalho espetacular no interior do Estado, mas quando se enfrenta esse tipo de situação eu queria ouvir do Dr. Ângelo o que foi feito até agora, quais as maiores dificuldades, enfim, que o senhor desse um panorama do trabalho do DER.\r\n\r\nO SR. ÂNGELO MONTEIRO - Primeiramente bom dia Sr. Presidente, Altineu Côrtes, bom dia ao Deputado Flávio Bolsonaro, todos os representantes aqui presentes.\r\n\r\nO DER enfrentou uma situação muito difícil nos dias 11, 12 e 13, nós tivemos em média, na nossa RJ-130 mais de 25 pontos críticos num total de 52 graves na RJ-142, ali entre Muri e Lumiar foram ao todo 28 barreiras interditando a pista, na RJ-150 também, em Madalena, em Trajano, em Glicério, tivemos aí problemas em Mauá, não foi só na região serrana, foi em todo interior do Estado. \r\n\r\nAlém dos contratos que foram feitos para alargamento de pontes, construção de novas pontes, o DER tem uma força de trabalho grande onde boa parte dessa limpeza foi feita com máquinas e equipamentos nossos. Hoje, o DER já está praticamente com as nossas estradas em condições de manter um bom tráfico. É lógico que ainda temos algumas obras críticas de contenção para fazer, estamos licitando, temos licitado várias obras, temos tantas outras em emergência. Mantemos uma equipe na região serrana, principalmente em Nova Friburgo, de mais de 120 homens com sistemas de rádio e localizado em vários pontos da região, não só na região serrana mas também na área de Petrópolis e Teresópolis que sofreu muito ali na área da ponte da Sebastiana, estamos agora contratando mais algumas obras de alargamento de pontes, são dados hoje de projetos que são difíceis de avaliar porque são chuvas com tempo de recorrência gigantesca, então requer alguns modelos ainda que sejam melhor elaborados. A equipe do DER tem se mostrado presente sete dias da semana quando precisa, as nossas equipes continuam trabalhando, uma série de obras de emergência foi executada com recursos próprios. Quando eu falo recursos próprios eu digo não só do fundo do Tesouro do Estado como também com a utilização de homens e máquinas do próprio DER. Hoje, por exemplo, a própria RJ-130, para quem passa hoje na RJ-130 vários trechos que estavam em meia pista já estão refeitos e isso boa parte deles foram feitos com recursos e homens do próprio DER, com equipamentos do próprio DER. Então é um esforço que o DER já faz há anos, as nossas equipes sempre mantiveram um grande trabalho. Estamos agora também terminando a construção de uma ponte muito importante em Madalena que afetou muito a rede de transporte no interior do Estado, estamos acelerando muito hoje também a construção da ponte na entrada de Bom Jardim, é uma coisa que realmente atrapalhou a recuperação - e tem atrapalhado a recuperação - da cidade, porque ela vive uma situação muito difícil e estamos avançando com todos os projetos dentro do que é possível fazer. \r\n\r\nE independente dos contratos, as equipes do DER, de acordo com suas possibilidades, estão executando uma série de contenções. Não estamos só aguardando virem os recursos federais ou os recursos da caixa, do Tesouro do Estado, para que as coisas possam ser feitas. Os funcionários do DER, os equipamentos do DER estão sendo utilizados e nós estamos fazendo todo esforço possível para poder dar uma resposta e manter pelo menos a mobilidade garantida na região serrana e em todo interior do estado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - Obrigado, Dr. Ângelo, realmente eu fiquei impressionado com a ponte ali de Madalena/Trajano, no Trevo de Triunfo, realmente uma obra definitiva, quando eu estava passando outro dia para ir para minha terra natal, Macuco. \r\n\r\nEu queria saber do secretário Afonso, antes de continuar passando a palavra, quanto efetivamente de recursos do governo federal chegou para o estado ou para a Secretaria ou para o DER? Quanto, efetivamente, de recurso chegou?\r\n\r\nPorque a gente acompanha outras ocasiões em que: “Não, o Governo Federal liberou 200 milhões, 500 milhões...” mas às vezes o dinheiro não chega. \r\n\r\nO SR. AFFONSO HENRIQUES MONERAT - Sr. Presidente, o Governo Federal mandou, na primeira hora, cem milhões de reais; cem milhões que foram divididos em 30 milhões para os municípios - dez para Nova Friburgo; sete para Petrópolis e sete para Teresópolis e um milhão e meio para os municípios menores. 70 milhões ficaram com o estado. Desses 70, 21 milhões foram separados para o aluguel social e o restante então, os 49, usados na limpeza, remoção, procura de corpos, todo esse trabalho que foi feito da volta, do funcionamento dos municípios. \r\n\r\nForam liberados também mais 80 milhões de reais para a reconstrução de pontes, já começamos efetivamente a fazer algumas. Mas o dinheiro, os recursos que foram usados foram os cem milhões. Dos 80 milhões, ainda ninguém foi pago, não foram usados ainda. Então, efetivamente, o que veio do Governo Federal foram 180 milhões. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - Pois é. A gente ouve falar toda hora, inclusive nosso vice-governador tem também o apelido de “pidão”, de tanto que ele viaja para Brasília atrás dos projetos do estado. Até outro dia saiu isso no jornal. Aí, se fala em 500 milhões, 600 milhões e tal, quando efetivamente só foram liberados cem milhões de reais, o que, efetivamente, é realmente muito pouco mesmo para a região. \r\n\r\nJá queria registrar aqui pro nosso representante, o Dr. Alziro, que o que os jornais estão publicando realmente não é a realidade. \r\n\r\nEu quero convidar agora o representante da Emop, vamos ouvir também a Geo-Rio e o INEA. \r\n\r\nPois não, Doutor.\r\n\r\nO SR. RENAN MAIA - O senhor quer que eu fale sobre o quê?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - Eu queria que o senhor falasse dos levantamos que foram feitos. Efetivamente, se a Emop já começou e o que a Emop está fazendo. Se ela já começou e o que a Emop está, aí, preparada para uma prevenção que possivelmente possa acontecer aí, mais chuvas, por esse verão. \r\n\r\nO SR. RENAN MAIA - É, como já foi falado aí pelo Monerat, a Emop designou para a região serrana, já a partir do dia 13 de janeiro, técnicos para ficar à frente de todos os municípios que sofreram com a catástrofe. E, lá, permanecemos até 10 de julho, que foi o final do prazo de 180 dias, considerado de serviços emergenciais. \r\n\r\nNão só procedemos esses serviços que denominamos como sendo emergenciais que, basicamente, foram a liberação das pistas e estradas vicinais, limpeza de galerias e rios e canais, como também coordenamos os levantamos, porque havia necessidade de se ter um número para a reconstrução dos municípios. Essa coordenação foi toda feita pela Emop. E aí pela escassez de recursos, quer dizer, o Monerat falou, o governo federal liberou setenta milhões, vinte e um foram para as ações sociais, aluguel social e outras intervenções de cunho social e quarenta e nove foram para essas ações emergenciais. Os nossos trabalhos o número foi fechado em 83 milhões e meio. Foi pago às empresas os quarenta e nove, ainda falta pagar a diferença de 83 milhões e meio para 49 e os nossos serviços se encerraram, como já falei, no dia 10 de julho. \r\n\r\nEstamos aguardando aí porque a Emop vai mobilizar, ela está totalmente desmobilizada da região serrana, porque não tendo recurso, não tem serviço, então não temos muito o que fazer na região serrana, estamos aguardando a liberação de recursos. Sabemos que o governo está correndo atrás dessa liberação mas, efetivamente, recurso, o que veio foi o que foi relatado pelo Monerat. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - Doutor, obrigado. Eu fico cada vez mais preocupado com essa situação porque eu acho até que o Estado deveria dar publicidade a isso, para que, caso aconteça algum problema, não vá, aí, a responsabilidade sobre os órgãos estaduais, porque do jeito que está aqueles municípios, se acontecer de novo, na minha opinião, mesmo que não aconteça nesse volume, talvez, falei aqui, não sou técnico, 30% a menos, acho que pode ser uma tragédia talvez pior do que o que já aconteceu.\r\n\r\nO SR. RENAN MAIA - Com certeza, estão muito vulneráveis as cidades. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - Eu queria também saber, depois, se existem prioridades. São tantos os locais graves, mas se existe, dentro de todo o problema, uma prioridade de ação, porque recebeu cem milhões, o que vai fazer? Recebeu duzentos milhões, o que vai fazer?\r\n\r\nO SR. RENAN MAIA - É, esse trabalho que foi feito, que chegou a esse número, foi estabelecido junto às prefeituras todas as prioridades. São quatro grandes grupos, que a gente chamou de encosta, rios e canais, infraestrutura e habitação. Evidentemente que habitação não, porque é necessário o número, se não me falha a memória, são sete mil habitações já com recurso disponibilizado, mil vem da iniciativa privada, as empresas doaram, que fazem o programa Minha Casa Minha Vida, e seis mil unidades seriam com recursos federais. Para as demais intervenções foi feito um critério de prioridade junto às prefeituras, o que é mais importante em cada um dos grandes grupos, entendeu? Então, na medida em que os recursos são liberados, se ataca essas prioridades. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Presidente, só para fazer uma consideração. Como o senhor falou, realmente preocupa porque tem-se os estudos, conhece-se, pelo menos, as áreas de maior risco, o nosso coronel acabou de passar às minhas mãos aqui, presidente, em função desse mapeamento que o Corpo de Bombeiros tem para implementação desse sistema de alarme com sirenes, haveria hoje, me corrija se eu estiver errado, coronel, 2.160 famílias em áreas consideradas de risco nessa região serrana e por mais que haja esse trabalho e realmente é importantíssimo, pelo fato da pessoa estar acordada no momento me que, por exemplo, desce uma encosta, e derruba a sua casa, as chances de sobrevivência dessa pessoa já aumenta. Então, ele já tem ciência que ele tem um local seguro para o qual ele pode ir, enfim, não vai se não quiser ou se não puder por algum outro motivo, mas essa prevenção é importante, mas para que efetivamente essas obras cheguem até essas pessoas são precisos recursos. Eu estou aqui com o relatório da CPI da região serrana, realmente, um trabalho bastante completo, uma das coisas que o relatório final a aponta é a pouca disponibilização de recursos e são obras caras. \r\n\r\nPor exemplo, já aproveitando, presidente, pra fazer uma indagação antes que V. Exa. passe a palavra, com relação às estradas, tem algum estudo dos pontos mais vulneráveis? Há uma burocracia grande para que possa se fazer a contenção dessa encosta? Hoje, quantos pontos são vulneráveis nas estradas do nosso Estado com risco de deslizamento, de cortar a comunicação rodoviária de um município?\r\n\r\nO SR. ÂNGELO MONTEIRO - No que se refere as nossas estradas aqui, temos alguns critérios: primeiro, fizemos uma avaliação principalmente nas pontes. Acho que é o gargalo principal. Então, o primeiro ponto que foi checado por nós. Por que as pontes? Porque ali há uma concentração violenta de água em função dos rios. Por bom alvitre, também, temos várias pontes no interior que foram feitas em 1960-1970 e a sua estrutura já estava muito comprometida. Então, juntou-se a necessidade de verificar as condições vazão com as condições estruturais para se garantir o tráfego. \r\n\r\nO segundo aspecto foi identificar dentro da faixa de domínio, porque o DER tem que atuar em cima da nossa faixa de domínio se tiver uma contenção a 800 m, a 1 Km da rodovia o DER não tem competência para atuar. O DER tem competência para atuar dentro da malha e trabalhar em cima da malha. Depois, fomos em cima das contenções que poderiam causar danos à população. Têm contenções que afetam eminentemente a vegetação e têm obras de contenção próxima a casas, a vias urbanas. Foi o nosso segundo ponto: procurar “atacar” os trechos onde havia uma densidade populacional para poder garantir a segurança das pessoas e, até, a remoção, quando fosse o caso.\r\n\r\nO nosso critério de plano de ataque foi exatamente dentro dessa linha para garantir a mobilidade e verificar dentro das manchas de população onde haveria uma necessidade maior de desobstrução de bueiro ou de contenção, como é o caso, por exemplo, da RJ-130 próximo ao Hospital São Lucas, em Friburgo; na própria chegada em Bom Jardim; na 116; na própria RJ 142 no trecho de Lumiar, Glicério e Macaé. Tudo o que já falei para vocês, mas onde existe uma densidade populacional maior foi a nossa ordem de prioridade dentro de um plano de ataque.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - Secretário Affonso, imagino a ansiedade, a angústia do senhor, o senhor que sempre foi um executivo como Prefeito de primeira linha a prova disso, se não me engano, o Município de Bom Jardim não teve óbito.\r\n\r\nO SR. AFFONSO HENRIQUES MONERAT - Teve um óbito. O cidadão estava mergulhando no Rio Grande para pegar botijão de gás que vinha de Nova Friburgo. Aí passou um pedaço de madeira. Foi um suicídio. Na verdade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - Como está funcionando essa integração da Secretaria com os municípios? Infelizmente, no caso de Teresópolis tivemos todas essas denúncias, o Prefeito foi afastado. Imagino que o secretariado possa ter sido modificado, mas mesmo antes com todas essas denúncias. Em Friburgo, também tivemos denúncias. Óbvio que isso afeta a administração municipal. Se a ponta são os Secretários Municipais, são as Secretarias como funciona: de quem é a responsabilidade, de que ações?\r\n\r\nO SR. AFFONSO HENRIQUES MONERAT - Deputado, V.Exa. lembrou bem, porque nos dois municípios mais atingidos Teresópolis e Nova Friburgo vive uma crise política administrativa muito grande. Em Friburgo, antes mesmo da catástrofe, a gente já tinha o problema do afastamento do Prefeito por problema de saúde. Assumiu o vice. Mudou o secretariado. Em Teresópolis, já foi afastado o Prefeito. O que temos tentado fazer é não misturar a questão administrativa com a questão política. A orientação nossa é respeitar a autonomia municipal, independente de quem está no comando, e sentar com diálogo. Mostrar ao Prefeito atual, ao Prefeito em exercício o que vamos passar e a responsabilidade que temos para superar tudo isso. A orientação é que não se misture política. A gente faça a parte administrativa mesmo. \r\n\r\nMas, confesso ao senhor que dificulta um pouco mais o serviço quando você não tem uma equipe municipal coesa isso gera muita desconfiança tanto na imprensa como na população até mesmo para obtenção de novos recursos. Isso tudo atrapalha, mas temos que enfrentar. A maneira que a gente vê para enfrentar tudo isso é com serenidade e bastante diálogo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - Passei ali em Friburgo na tarde quando aconteceu a tragédia pela manhã. Tinha ido para Italva e voltei por Macuco. Tinha o problema da ponte. A gente passou por Duas Barras. Chegamos a Friburgo entrando por Rio Grandina. Há um tempo, passei ali de novo. O aspecto permanece o mesmo. Então, sinceramente, não sou técnico, mas uma limpeza, máquinas municipais. Não são ações caras. Fico com uma sensação de que realmente não funcionaram em hipótese alguma. Não estamos falando da obra da encosta, estamos falando da limpeza: estamos falando daquela casa que está imunda, das madeiras, da sujeira, do barro, da lama. Isso até hoje não aconteceu em diversos bairros. \r\n\r\nO SR. AFFONSO HENRIQUES MONERAT - Deputado, a gente costuma dizer o seguinte: o nosso trabalho não pode deixar a Prefeitura achar que o Estado vai fazer tudo. Acho que quando a pessoa coloca o seu nome a candidato e que assumiu um cargo difícil, como é o de Prefeito do interior, tem que estar ciente da responsabilidade que isso acontece. Infelizmente, essa mudança de poder em Friburgo e em Teresópolis não ajuda. A gente por mais que fale, por mais que tente orientar é uma questão política municipal. Acho que na próxima reunião - Deputado, se V.Exa. me permite dar um palpite - deveria também convocar os Prefeitos desses municípios para que assumam...\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Foram convidados.\r\n\r\nO SR. AFFONSO HENRIQUES MONERAT - Foram?\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Mandaram os representantes.\r\n\r\nO SR. AFFONSO HENRIQUES MONERAT - Que bom.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Alguns. Já vi aqui de Caxias, de Teresópolis.\r\n\r\nO SR. AFFONSO HENRIQUES MONERAT - Estou falando especificamente da região serrana, onde tenho convivido, inclusive vou para lá agora para mais uma reunião. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - Às vezes, deve ter alguma coisa mais importante no município do que essa questão da recuperação do município. Se os Prefeitos não estão aqui, algo deve estar acontecendo na cidade mais importante do que a reconstrução. Eles deveriam vir aqui explicar. Aliás, a gente pode até fazer um outro convite para eles nos explicarem quais as ações municipais. Gostaria de entender.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Acho que é o principal também.\r\n\r\nO SR. AFFONSO HENRIQUES MONERAT - Com certeza.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - Você passa nos bairros as encostas estão ali, o risco é iminente. Existem problemas: habitação que caiu, mas o aspecto é horroroso. É um aspecto muito parecido com o dia da tragédia quando passei. Na realidade, foi um tsunami que passou naquela região. O aspecto ainda hoje é muito marcante, muito ruim. Acho que com uma ação barata, uma ação de maquinário, de limpeza poderia ser diferente. O senhor quer colocar mais alguma coisa/\r\n\r\nO SR. AFFONSO HENRIQUES MONERAT - Não. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, só para complementar a informação, realmente foi uma preocupação nossa. Eu tenho a relação de todos os prefeitos que foram convidados, alguns mandaram representantes: Angra dos Reis e Duque de Caxias têm representantes; Niterói foi convidado, mas...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - De Niterói temos aqui um grande amigo.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Então, tem gente de Niterói. Nova Iguaçu também foi convidado, parece que tem representante; Magé foi convidado e não tem ninguém; Rio de Janeiro tem representante; São Gonçalo também não vi; Nova Friburgo tem gente; Petrópolis e Teresópolis têm representantes. Só quem não mandou foi Magé e São Gonçalo. A terra de V.Exa., infelizmente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - Pois é. A Prefeita deve estar ocupada também. Mas a prefeita trabalha muito. É minha adversária política, mas reconheço que ela é uma andarilha, no bom sentido, sempre correndo atrás de recursos para a cidade. \r\n\r\nMas eu quero passar para o representante de Nova Friburgo...\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Não sei se o pessoal do Inea quer fazer uso da palavra..\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - Vamos ouvir o Inea primeiro.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO VIANA - Bom-dia a todos!\r\n\r\nO Inea vem atuando lá desde a primeira hora, primeiramente em conjunto com a Emop, disponibilizando máquinas que a gente tinha para ajudar, e continuou o trabalho que a Emop iniciou de limpeza das calhas dos rios com o nosso programa Limpa Rios, de todo o estado. É claro que dentro de nosso limite de fôlego para esse serviço, que é bem aquém do necessário. O ideal é que tivéssemos muito mais máquinas trabalhando.\r\n\r\nO principal objetivo é limpar as calhas dos rios para que as próximas chuvas, no próximo verão, elas estejam desimpedidas e não causem inundações. Essa cheia que houve foi muito mais escorregamento do que cheia; na realidade, a cheia foi agravada pelo escorregamento, que tamponou os rios, formou barragens, que se romperam e criaram uma onda de cheia muito maior do que se o rio estivesse desimpedido e só a água correndo. A primeira preocupação nossa é restabelecer esses cursos d'água, estamos trabalhando principalmente no córrego Dantas, em Nova Friburgo, nos rios de Teresópolis, em Petrópolis também; no rio Grande também, em Nova Friburgo, porque é área rural e trabalhamos também em conjunto com a Secretaria de Agricultura. Isso tudo é a tentativa de pelo menos limpar o máximo possível da calha do rio para escoar a próxima cheia. \r\n\r\nOutra coisa importante que o Inea tem feito é a criação de um sistema de alerta de cheias. Desde 2007, começamos instalando o sistema na Baixada Fluminense; estendemos para Nova Friburgo, e ele funcionou nessa catástrofe - o que ocorreu é que não tínhamos alarme bem montado, que agora a Defesa Civil estadual está procurando promover, e também a grandiosidade do evento, que foi muito mais do que se poderia imaginar. Estamos expandindo esse sistema e, após a catástrofe, fomos para Petrópolis. Estamos recuperando estações que tinham lá, que estavam desativadas. Tinham 20 estações instaladas pelo INCC que não operavam, que estavam desativadas. Nós já estamos com oito funcionando. Estamos instalando em Teresópolis meia dúzia de estações - seis estações. Friburgo tinha seis, estamos instalando mais cinco: algumas na bacia do rio Grande e outras na bacia do rio Macaé - que também tem uma parte, as suas cabeceiras estão em Friburgo. Então, Friburgo vai fiar com 11 estações. E estamos estendendo isso para o resto do Estado, principalmente para a região Norte/Noroeste. Nós temos o sistema já funcionando com o apoio da UTE Norte Fluminense no rio Macaé, na bacia do rio Macaé, e estamos instalando na bacia dos rios Muriaé e Pomba, que são dois rios que dão cheias frequentes no Estado do Rio, que afetam muito aquelas cidades da região Noroeste - Itaperuna, Italva, Cardoso Moreira, etc. - e são cheias catastróficas também, que inundam 80% da área urbana, 90%. São cheias que vêm de Minas, porque a cabeceira desses rios fica em Minas, e vêm inundando esses municípios todos do Norte/Noroeste. Estamos instalando, então, estações em: Porciúncula, Natividade, Itaperuna, Laje do Muriaé, Italva, Cardoso Moreira, Santo Antônio de Paiva. Com esse objetivo, nós pretendemos ver se expande mais esse monitoramento e esse alerta é dado às defesa civis municipais. O trabalho funciona mais ou menos dessa forma. Nós antes fazemos uma reunião com a defesa civil municipal, detectamos as áreas de risco e localizamos as nossas estações de forma a monitorar a cheia nessas áreas de risco. São estações que metem chuva e nível d'água do rio. Então, a precipitação e sua resposta no tocante ao curso d'água. À medida que a chuva vai se intensificando e o nível do rio começa a subir na estação, nós, então, emitimos avisos de atenção ou alerta, etc. Ainda no sentido de ampliar esse nosso sistema de alerta, o Inea obteve, com o apoio da Secretaria Estadual do Ambiente, junto ao Fecam, recursos para aquisição de dois radares meteorológicos. Qual é a função do radar? É importante isso. É porque, hoje, o Estado não tem radar meteorológico, a não ser o radar do Pico do Couto e, agora, o da prefeitura. O do Pico do Couto está mais voltado ao serviço da Aeronáutica e, portanto, não observa, embora seja um radar meteorológico, ele não tem essa finalidade e não observa esses fenômenos. Ele se preocupa mais com a questão de espaço aéreo e de controle de voo. Então, nós estamos adquirindo dois radares, com recurso do Banco Mundial e do Fecam, para instalar um no Norte, possivelmente próximo, em Macaé; outro vai ficar aqui, mais ou menos na região de Santa Cruz de Marambaia. Pega o Sul do Estado e a região metropolitana, e o outro pega todo o Norte/Noroeste até a região metropolitana. Qual é a importância desse radar? Você desculpa, eu estou falando muito, talvez, mas é para explicar bem a situação. O Simerj hoje observa com seus dados meteorológicos, das estações meteorológicas dele e com os dados de satélite que nós temos do INPE, a aproximação de uma massa fria, de umidade, etc. Então, nós podemos prever que há possibilidade de ocorrer uma chuva intensa etc. em determinado momento, mas não se consegue quantificar isso e acompanhar o deslocamento dessa massa de ar, desse núcleo de chuva. O que o radar vai nos permitir é exatamente isso: uma vez detectada pela imagem de satélite a formação, o deslocamento da massa fria etc. O radar posicionado começa a monitorar a evolução do núcleo de chuva. No sentido vertical, ele faz a leitura da quantidade de água que tem naquele núcleo e pode então estimar a quantidade de chuva. Fazendo leituras sequenciais, de 15 em 15 minutos, ele consegue ver o deslocamento e a velocidade do deslocamento desse núcleo de chuva. Com isso, vamos ter uma precisão para dizer que vai chover tanto, a partir de tal hora, o que hoje não é possível. O radar vai nos dar essa ferramenta importantíssima, que vai completar a informação do satélite à informação que temos das estações pluviométricas.\r\n\r\nHoje, conseguimos ver quando a chuva chegou. A chuva chegou, está se intensificando e nós damos o alerta à Defesa Civil Estadual. Conseguiríamos saber antes qual a quantidade de chuva e a que horas ela deve chegar ao local, e se por acaso ela se deslocou, porque esse núcleo de chuva às vezes se desloca. A massa de ar frio que vem de São Paulo, Rio de Janeiro, às vezes, se desloca para o mar e não causa chuva nenhuma. São os alertas falsos. O radar vai nos permitir essa acurácia melhor dessa informação.\r\n\r\nPor isso, o Inea, desde 2008, vem procurando adquirir isso, procurando recursos para isso e, finalmente, agora, talvez as autoridades motivadas por essa catástrofe toda, conseguimos recursos do Banco Mundial e do FECAM para a aquisição desse radar, que estão sendo adquiridos, está na fase de preparação da licitação, e devem atuar já no verão de 2013. No verão de 2012, infelizmente, não vamos ter eles ainda, porque há um tempo para adquirir isso.\r\n\r\nAlém disso, o Inea dispõe de um centro de controle operacional, onde está montado esse sistema de alerta de cheias que hoje opera, e estamos ampliando isso inclusive para o monitoramento de outros parâmetros de importância para o meio ambiente, tais como queimadas, condições para incêndios espontâneos em áreas florestais, principalmente nas Unidades de Conservação do Estado.\r\n\r\nA questão de qualidade da água que é muito importante. Por exemplo, no noroeste, essas inundações, as grandes chuvas causam o rompimento de barragens de rejeitos, diversas barragens na bacia dos rios Pomba e Muriaé, que desce rio abaixo e param, cessam o abastecimento de água de todos aqueles municípios. Todos os municípios ao longo de Muriaé captam água no Muriaé, no caso do Estado do Rio de Janeiro, e aquela massa de rejeito que vem rio abaixo, como aconteceu em 2008, faz com que todo o sistema de abastecimento daquela região fique prejudicado.\r\n\r\nEntão, o monitoramento de qualidade de água, incêndio, o monitoramento do ar, estamos ampliando, assim como a prefeitura está com o programa Monitorar, o Inea também está ampliando as estações de monitoramento do ar, e a questão do alerta de cheias, que eu já falei.\r\n\r\nÉ isso que o Inea está fazendo no sentido de melhorar as condições de defesa das populações das regiões do Estado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Algumas questões para o Inea. Com esse novo sistema, em quanto tempo é possível avisar a população por intermédio desse sistema de alarme para que elas possam promover a evacuação, a segunda, é se essa tecnologia, ela vai estar integrada em tempo real com as autoridades da Defesa Civil e dos municípios. Por exemplo, o Corpo de Bombeiros, ele tem acesso a essa tecnologia online, ou não? O Inea faz a avaliação, depois entra em contato com a Defesa Civil? O estado que depois entra em contato com as prefeituras? Em que pé que isso se dá? E uma terceira questão que é a seguinte: consultando aqui o orçamento do estado, o Inea, como é unidade gestora de um programa, e gestão de recursos hídricos, controle de inundações e recuperação de áreas degradadas. Qual é o orçamento previsto para esse programa? Porque pelo que a gente viu, consultando o orçamento do estado, foram pagos até o momento nesse programa, apenas 18 milhões e 500 mil Reais, foram gastos efetivamente com esse programa de prevenção e controle ambiental de inundação.\r\n\r\nEntão, sobre essas três questões, o senhor poderia esclarecer para a gente, por favor.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO VIANA - Bom, primeiramente, veja, o sistema de monitoramento por satélite é feito pelo INPE, há uma previsão, uma modelagem que prevê, por exemplo, chuvas daqui a cinco dias. Só que com uma precisão muito fraca, ainda, devido, como já expliquei, à formação de nuvens, etc. Muito bem. O que o radar vai permitir é, quer dizer, esse programa vai depois sendo rodado novamente, e você vai ajustando esse resultado: daqui a quatro dias, no dia seguinte você roda novamente, você tem esse monitoramento sendo ajustado. E o radar vai permitir uma previsão de 48 horas, de dois dias. Uma previsão precisa, bastante precisa. Essa é que é a grande vantagem, a acurácia da informação. Porque o resto, o que se tem é uma modelagem, quer dizer, os dados de satélites e uma modelagem, num modelo previsor desses que existem vários no mercado.\r\n\r\nBom, quanto à questão da informação à Defesa Civil, é como nós temos contato online com as Defesas Civis municipais, e o Cel. Robadey pode confirmar isso, ele estava presente nesse período todo que tem operado o nosso sistema de alerta lá em Friburgo, e vinha acompanhando bem essas informações.\r\n\r\nEstamos melhorando isso agora, com a Defesa Civil estadual. Porque a Defesa Civil estadual, agora, está mais envolvida nesse aspecto, montando esse sistema de alerta-alarme, então, nós estamos dentro desse trabalho, também, embora, primeiramente esteja voltado para a área de encosta, mas nós estamos fazendo coisa semelhante para Friburgo, Petrópolis, Teresópolis, e a região noroeste do Estado. Nós vamos montar o mesmo exercício que está sendo feito para a questão de escorregamento, que o Cel. Robadey mencionou, vamos fazer coisa semelhança para a inundação nessas áreas aí, e Macaé, também. \r\n\r\nPorque, o importante, é que dada a informação, essa informação chegue aos representantes da comunidade, e os representantes da comunidade saibam o que fazer. A comunidade saiba para onde se deslocar. Saiba quais medidas que tem que ser tomadas. E isso, também, chegue às pessoas certas. Chegue à comunidade de uma forma ordenada. E é isso que está sendo feito nesse sistema alerta-alarme.\r\n\r\nFinalmente a última questão, do dinheiro. Está previsto nesse trabalho nosso de recuperação das áreas da região serrana, o investimento da ordem de, se não me falha a memória, total de 800 milhões. Isso envolve, não só a questão da limpeza das calhas do rio, mais efetivamente, e a parte de recuperação dos vales. Fizemos o mapeamento, que foi entregue à Defesa Civil e ao Prefeito Monerat, do risco de inundação. Tem uma área de risco iminente, das cheias freqüentes - usamos o TR 10 anos, a probabilidade de ocorrência de 10 anos - e são cheias que ocorrem com uma certa freqüência, são áreas de grande risco, em que o indivíduo, o proprietário pode optar ficar, sabendo que tem risco e que tem que estar atento ao alerta e foi determinado para as cheias com recorrência de 50 anos. Esse mapeamento foi entregue já para os três municípios, Petrópolis, Teresópolis e Friburgo e vai sobre ele nos orientar para a recuperação dessas áreas, que vão ser removidas. Vamos fazer os tais projetos dos parques pluviais. Tudo isso dá em torno de 800 milhões, com algumas obras hidráulicas também de recuperação de calha etc.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - Mais alguma coisa?\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Falando em números, se há previsão para esse programa de gestão de recursos hídricos, controle de iluminações e recuperação de áreas degradadas, 800 milhões a serem gastos e até hoje, tendo em vista que esse sistema é atualizado diariamente, até nas 18 milhões e 500 mil foram efetivamente pagos, acho que o Inea tem também que dar maior ênfase para que esses recursos possam, de fato, chegar ao destinatário final. Menos de 3% foi pago até agora.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - A publicidade do Estado, acho que tem que acontecer, porque as pessoas acham que o Estado já recebeu 500 milhões, 600 milhões. Isso é uma coisa muito grave.\r\n\r\nPor favor, Secretário.\r\n\r\nO SR. AFFONSO HENRIQUES MONERAT - Tenho uma reunião, em Friburgo, às três horas, exatamente sobre o mesmo assunto, montaram lá um Comitê Gestor de Crise, e pediram a minha presença hoje. Mas, eu queria dizer que nessa parte, eu queria registrar aqui que, os 800 milhões que o Luiz Paulo comentou do Inea, são recursos, que estamos pleiteando ao Governo Federal, que seria um trabalho total do Inea, mas pleiteamos 700 milhões, para que conseguíssemos passar esse verão mais seguro. Toda semana estamos indo a Brasília explicar o porquê desse recurso, da urgência, da emergência em que se encontra o município.\r\n\r\nQuero registrar também que o Estado esteve e continua presente na região serrana com ações integradas, Emop, Defesa Civil, Inea, Secretaria de Saúde, o DER e Assunto Social para tentar minimizar esse sufoco. \r\n\r\nColoco-me à disposição dos senhores para qualquer outra reunião. Peço desculpas, Deputado, por não poder ficar até o final, mas tenho um compromisso assumido anteriormente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - Obrigado Secretário. Acho, secretário, antes de o senhor sair, que isso tinha que ficar até registrado, porque a gente vê que os órgãos estaduais estão fazendo o seu papel, os levantamentos. As respostas são precisas, mas se os recursos não vêm, a próxima chuva está chegando e vai acontecer, aí vão dizer, o secretário, do DER, o Inea e, na realidade isso deve ficar registrado na Assembléia. Acho que o Estado deve passar isso para a comunicação sem a preocupação, que talvez seja essa, de não se dar publicidade, senão vai ficar mais difícil liberar, senão o Governo Federal vai ficar chateado. Acho que essa é uma situação muito grave, muito grave mesmo. \r\n\r\nO SR. ROBADEY - Quero também fazer o registro que para algumas intervenções na região serrana, os levantamentos foram feitos, como falei, em quatro grandes grupos, mas algumas intervenções na região serrana têm a interferência desses quatro grandes grupos. Então, a liberação de recursos também, de uma forma assim conta-gota, ela impede a realização de grandes obras, porque uma obra está interligada com a outra. Eu não faço uma contenção porque eu tenho uma drenagem nessa contenção e ela vai ser levada para um corpo hídrico; esse corpo hídrico, por sua vez, está assoreado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - É uma continuidade. \r\n\r\nO SR. ROBADEY- Então é uma gama de coisas e, se o recursos não vier no montante necessário, não se faz a intervenção que se quer ou se faz parcialmente e não se tem um resultado satisfatório. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - Eu, sinceramente, ouvindo aqui, nesta reunião, eu acho que essa é uma situação muito grave que o estado deve registrar esse ponto. Porque vai acontecer outra tragédia. Do jeito que está, vai acontecer outra tragédia, infelizmente. \r\n\r\nEu queria, antes de passar para os municípios, nós temos... \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Isso que eu queria pedir para V.Exa. Antes de passar para os municípios, para esgotarmos a questão dos órgãos estaduais, eu queria ouvir também o pessoal da Coppe, da UFRJ, que está aí; do Instituto Aurélio Luiz Coimbra e o pessoal da DRM e também da secretaria de Habitação, pra gente saber em que pé está aí essa previsão, esse cronograma, melhor dizendo, do estado, para alojar as pessoas que, porventura, tenham sido vítimas dessa...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - Então vamos começar pela secretaria de Habitação. Quando as sete mil casas vão ficar prontas? \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Quantas são e qual é a previsão para entrega dessas casas? Quantas ainda estão por ser feitas? O que está dificultando ou atrasando? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - Inclusive quero registrar aqui que recebi um telefonema do nosso secretário, deputado Leonardo Picciani, muito atencioso, e me disse que havia um compromisso, que a secretaria estaria lançando hoje um programa, em nível estadual, e que ele não iria poder comparecer, mas está muito bem representado aqui. \r\n\r\nA SRA. APARECIDA BOAVENTURA - Obrigada. Tanto é que o você já falou com o Leonardo, mas ele mandou cumprimentos da secretaria de Habitação. Eu ocupo a diretoria de Operações Imobiliárias da Cehab e quero dizer que a Cehab, apesar do nosso secretário, que acabou de sair, não ter citado, a Cehab esteve presente em algumas ações, fundamentalmente, em São José do Vale do Rio Preto, onde parece que houve uma divisão, na época, através de uma determinação da promotora local, que foi feita uma divisão de trabalho das entidades envolvidas e nos coube, inclusive, remover uma lama contaminada, enfim, uma série de coisas que nós fizemos essas incursões. \r\n\r\nEu gostaria de lembrar que as nossas leis, tanto ambientais, como a própria garantia da moradia digna, pela emenda constitucional, ela é muito recente, é de 2000 pra cá. Então nós temos assim, digamos, estamos correndo atrás do prejuízo, em função de uma ocupação extremamente irregular e que nós temos então que procurar que essa urbanização irregular, ela se torne realmente uma urbanização correta, uma urbanização onde a gente evite uma segregação urbana, de tal forma que a gente faça quase uma, digamos assim, uma guerra civil do espaço urbano onde há um privilégio para as ocupações de casos da classe média etc e tal, e naturalmente faça com que as pessoas vão exatamente para essas chamadas áreas de risco, que são da periferia, são locais de várzea de rios, de encostas onde às vezes a declividade é muito acentuada, enfim, e que nos coloca realmente com muitas dificuldades para poder corrigir anos e anos de problemas que são ocasionados não só pelos problemas naturais, meteorológicos e geológicos, mas também pelas ações múltiplas das pessoas, do social. Porque nós temos, inclusive, muitas vezes essas ocupações em lixões, próximo a indústrias, próximos a cemitérios, onde o nível de insalubridade e tudo mais coloca em risco a vida humana. E o ser humano, no momento em que ele nasce, ele já passa a ter direitos inalienáveis por pertencer à sociedade humana. E a gente tem que correr, realmente não só atrás deste prejuízo que até agora, eu estou vendo assim muito técnico, mas também do prejuízo humano. E é nesse ponto que entra a Secretaria de Habitação com o seu trabalho, que ela não só de construir uma casa, porque ela trabalha com esses campos, o preventivo, emergencial e o de infraestrutura. \r\n\r\nE, no preventivo, eu ouvi também o Deputado falar, que já existe um mapeamento. Esse é um problema, esse mapeamento ainda é muito precário. E eu acho que nós temos que trabalhar realmente muito com os municípios, porque as coisas acontecem muito na ponta. E onde é a ponta? O município. Então nós precisamos realmente que os municípios participem mais.\r\n\r\nPara você ter uma idéia, o Secretário de Habitação está passando dificuldades imensas porque nove municípios do Rio ainda não entregaram o seu plano para o plano estadual de habitação de interesse social e nós temos prazo até o fim do ano para viabilizar recursos. Então esses municípios poderão ficar, de certa forma, sem obter esses recursos. Não é? E nós estamos fazendo um trabalho muito grande em relação a isso. \r\n\r\nMas, nessa situação preventiva, eu acho fundamental esse mapeamento; primeiro a vistoria técnica, esse mapeamento, e como disse até o nosso Governador, uma catalogação, colocar os estágios de risco: baixo risco, médio risco, o alto risco, o altíssimo risco. E ele até colocou num plano que ele chamou de plano diretor de remoção, ele colocou essas faixas de estágio para que nessa faixa preta, que ele disse que é de altíssimo risco, houvesse realmente essa remoção, até coercitiva. \r\n\r\nE a Habitação trabalha nesses planos todos. Ela trabalha na parte de regularização fundiária, para estabilizar, digamos assim, de certa forma, o cidadão, e dar uma tranqüilidade a ele no cuidado maior com o seu lote, com a sua residência, e consolidar a sua residência. Nós trabalhamos com a parte do aluguel, tanto o provisório, o social foi mais para a Secretaria de Ação Social. Nós temos alguns remanescentes ainda de alguns convênios com algumas prefeituras. E nós temos o problema da habitação em si, com demandas inclusive fechadas. Ou seja, aquelas situações de risco que nós encontramos nós já fazemos uma demanda fechada. \r\n\r\nNós, por exemplo, estamos obras agora em Urucânia, mas já existe uma demanda fechada para um grupo que está saindo de uma área de risco que nós já reservamos para eles algumas unidades. Então, o nosso trabalho é realmente também, digamos assim, dá uma visão o mais possível sistêmica em relação às ocorrências que têm no plano habitacional. \r\n\r\nSobre o problema, digamos assim, de número de unidades que nós estamos fazendo, o Secretário disse num pronunciamento à mídia que o déficit habitacional do Rio de Janeiro é de 450 mil unidades. Dentro do Rio de Janeiro no momento nós estamos com 72, se não me engano, frentes de obra, em diversos municípios. Dentro do município do Rio... tinha mais urgência uma em Barros Filho, uma em Urucânia e uma maior que vamos começar em Antares de 4 mil unidades. Dentro do município do Rio. As outras são, assim, situações, por exemplo, Três Rios, vamos fazer 89 unidades. Mas na maioria das vezes, pela própria disponibilidade de terra de áreas nos municípios, normalmente são pequenos loteamentos de 50 unidades. Que, aliás, hoje, é uma medida mais simpática e mais viável de controle urbano não fazer grandes loteamentos, e sim alguns pequenos loteamentos que você vai trabalhando melhor a educação.\r\n\r\nNo plano emergencial nós trabalhamos com entrevistas, com questionários, com visitas. Quando se fala:“Quais são as medidas eficazes?” Eu acho até, com todo respeito, aos sinais, aos alarmes, eu acho até mais eficaz que a gente trabalhasse muito com isso, com essas medidas de visitação, do social, através de equipes para que a gente fosse trabalhando uma remoção menos truculenta, uma coisa assim que fizesse o envolvimento daquela comunidade. Porque uma das coisas piores do mundo é que aquele elemento vai ser, digamos assim, como quando nós retiramos as vezes um animal do seu habitat. Então, ele vai ser retirado de algum local onde ele ajudou a construir a sua família etc e tal, e vai para um local novo, totalmente diferente, onde ele se sente até meio alienado, porque ele não participou de nada daquilo. Então, tem que ser um trabalho social muito intenso nesse sentido, e a Habitação trabalha em conjunto nessas situações.\r\n\r\nEntão, no momento, essas sete mil unidades, com certeza, só em Antares nós temos quatro mil, temos perto de 500, quatrocentas e tantas, lá em Urucânia, podendo aumentar; e temos em Zimarroio Filho cerca de mil e poucas unidades.\r\n\r\nSó aí você já contabilizou quase seis mil, porque é cinco mil e quinhentos, fora as unidades. E estamos fazendo também um trabalho porque nós temos 163 mil mutuários de acervo, e que nós estamos organizando a titularidade etc e tal. E nós temos, então, os conjuntos habitacionais, que nós não podemos largar. Porque, você entrega, eles ficam sem ter condições até de um controle condominial. Então, nós estamos voltando, fizemos agora um projeto dentro da Secretaria de Habitação para a gente voltarmos os olhos para aquilo que nós já fizemos. \r\n\r\nEntão, nós estamos fazendo uma reorganização desses conjuntos, recuperação, para exatamente consolidar que aquele é o lar deles e que aquele é o local deles.\r\n\r\nE gostaria de dizer o seguinte; que nessas ações preventivas, hoje, tanto metereológicas, como geológicas elas são previsíveis. A ação do homem como um todo, é mais imprevisível do os próprios fenômenos naturais. Então, a gente tem que trabalhar muito no controle dessas questões porque elas são previsíveis. É muito mais do que imprevisível. Ontem, por exemplo, ocuparam um casarão desses velhos, lá é uma área cheia de casarões velhos, de repente, eles ocupam e pode vir abaixo, a construção já está condenada. Então, esse imprevisível, pelo procedimento humano, é muito mais sentido do que propriamente pelas causas naturais. Só o volume delas que às vezes vêm de encontro os nossos parcos recursos de, digamos assim, que a gente tem para controlar essas ações. Mas, já são previsíveis. É possível que com esses radares aí, eu acho que nós vamos avança muito.\r\n\r\nMas, deputado, a Secretaria Estadual de Habitação está fazendo um trabalho extremamente importante, em todos os sentidos, para que a gente entre nesse ponto agora. Porque quando a gente fez as nossas habitações, a gente tem as cautelas devidas. Tanto que nós não tivemos nenhum problema de construção da Cehab. Mesmo em Cordeiro, onde nós temos uma ação grande, nós não tivemos problemas lá. Nós, então, temos essa preocupação. Agora, a nossa preocupação, o nosso trabalho com a situação da serrana, ou com a situação do Bumba, em Niterói, com a situação de Angra, ela vem exatamente no momento que precisa alocar essas pessoas num local seguro, num local digno até que ele espere a atribuição da sua unidade habitacional. É isso o que eu quero dizer e colocar a Secretaria de Habitação à disposição de todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - Deputado, algum questionamento?\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Eu percebo nas palavras da representante, Dona Aparecida.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - É deputada.\r\n\r\nA SRA. APARECIDA BOAVENTURA - Fui.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - Deputada Aparecida Boaventura.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Perdão, deputada.\r\n\r\nA SRA. APARECIDA BOAVENTURA - Fui.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - Não, deputada sempre.\r\n\r\nA SRA. APARECIDA BOAVENTURA - Agora sou deputada de pijama.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Mas que continua muito na ativa.\r\n\r\nEntão, eu queria perguntar para a senhora o seguinte. A gente percebe que, eu não sei se foi esse o tom até da fala da senhora, de uma dificuldade as vezes dessa integração de equipes. Porque é realmente uma questão multidisciplinar, não é só habitacional, é de assistência social,\r\n\r\nA SRA. APARECIDA BOAVENTURA - Multisetorial .\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Multisetorial. É de assistência social, é de direito de defesa civil, é de obras.\r\n\r\nEntão, só especificamente, a senhora colocou aqui a quantidade de unidades habitacionais que estão sendo construída diante de todo um planejamento, tendo o Estado como um todo. A senhora tem como quantificar, por exemplo, a quantidade de famílias que se viram numa situação de estarem desabrigadas, desalojadas, que foram atendidas por alguma dessas medidas que a senhora colocou de que a Secretaria tem trabalhado como de obras in loco para prevenir deslizamentos, por exemplo, de aluguel social ou de demanda fechada que realmente não tem como as pessoas permanecerem lá, tem que ser construídas novas habitações para recepcionar essas pessoas. Então, só em relação a essas vítimas de chuvas, da região serrana, ou do próprio Município do Rio, a senhora tem como quantificar nessas ações da Secretaria de Habitação quantas famílias estariam sendo atendidas ou já foram atendidas neste Governo pelo menos?\r\n\r\nA SRA. APARECIDA BOAVENTURA - Deputado, olha só. A Secretaria de Habitação tem dois braços que são o Iterj e a Cehab. Uma constrói e o outro é mais para os loteamentos, outro é mais voltado para as habitações. Nesse setor nosso, propriamente dito, graças a Deus, são poucas as incursões.\r\n\r\nNós temos agora um problema no lixão de Duque de Caxias, extremamente delicado. Foi uma ação algum tempo atrás produzida pela própria Cehab e estamos com 26 residências que estamos recuperando. Eles estão recebendo um auxílio, um atendimento da Cehab para poder resolver. Nessa parte da demanda fechada de Urucânia, nos temos cerca de cento e poucos, mais ou menos. Na parte de Nova Sepetiba, que nós estamos trabalhando com o secretário Jorge Bittar, nós estamos atualmente com 350 em fase de organização, mas estamos de comum acordo. Provavelmente a Prefeitura vai atribuir as residências e nós vamos pagar aluguel provisório, não será o social, até que essas atribuições sejam feitas. Há um grupo na Serra do Sol que vai para o Jesuítas. Então, esse grupo de Nova Sepetiba irá para a Serra do Sol. Nesse período, então, nós trabalharemos nisso.\r\n\r\nNo interior nós temos alguns aluguéis sociais que nós pagamos a algumas prefeituras. Lá é social. Nós trabalhamos juntos com a Secretaria Social de alguns Municípios que gira em torno de umas 100 famílias apenas, graças a Deus.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - Quero passar a palavra para o Professor Willy Lacerda.\r\n\r\nO SR. WILLY LACERDA - Bom-dia a todos. Ouvi atentamente todas as apresentações anteriores, Coronel Robadey, da Emop, do Inea. Acho que as providências que puderam ser tomadas, foram tomadas. Evidentemente, faltam muitos recursos ainda para efetivar plenamente o que precisa ser feito.\r\n\r\nA Secretaria de Habitação mencionou o fato de que o zoneamento, de que as prefeituras deveriam fornecer para que se pudesse prever a localização de casas e locais seguros, casas e escolas, ainda está meio no ar.\r\n\r\nEu queria enfatizar isso. O DRM tem feito um trabalho excepcional nesse mapeamento das regiões que já escorregaram. Agora é preciso levar isso um passo adiante e fazer um zoneamento mais completo. Existem metodologias para isso para delinear áreas que não escorregaram, que não houve acidentes ainda, elas são suscetíveis a escorregar no futuro. Então, é preciso identificar essas áreas e localizar locais de baixíssimo risco para que se possa planejar novas expansões urbanas.\r\n\r\nMais importante seria fazer com que as prefeituras se obrigassem a obedecer a esse plano, que é plano diretor de qualquer cidade. As prefeituras da região serrana negligenciaram durante várias décadas, então agora é preciso correr atrás desse prejuízo.\r\n\r\nNós, na Universidade, estamos também preocupados com o assunto. Eu mesmo chefio o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia, justamente de reabilitação de encostas e planícies. E nós temos organizado encontros e vamos organizar um próximo agora em fevereiro, internacional, com vários nomes importantes dessa área de mapeamento de áreas de risco, de entendimento de fenômenos que causam esses acidentes, vamos discutir níveis de chuva. Então, em fevereiro nós vamos ter lá na Coppe um seminário internacional nesse sentido. \r\n\r\nO que nós podemos fazer é dar um apoio técnico para essas iniciativas da Secretaria de Estado de Habitação, do Inea. E também temos um grupo lá da Coppe fazendo um levantamento detalhado do centro da cidade de Angra e dos bairros afetados da Ilha Grande. Esse levantamento está propenso a terminar e está sendo feito com um detalhe bastante grande levando em conta esgoto, encanamentos de água, nível de pessoas e de casas, e nós vamos fornecer esse mapa para Prefeitura de Angra muito em breve. Neste mapa também estão indicados os locais onde é possível haver outros fenômenos naturais que provoquem corrida de detritos que são fenômenos que ocorreram lá em Friburgo e em Teresópolis, que são muito destrutivos, e no Vale do Cuiabá também.\r\n\r\nQueria dizer isso, que estamos atentos ao problema, estamos estudando e, dentro da nossa competência, estamos providenciando algumas contribuições que serão importantes num futuro próximo. Era o que tinha a dizer.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Muito, rapidamente, Sr. Presidente, esse mapeamento ao qual o senhor se refere, dos municípios, no estudo o senhor faz esse levantamento, encaminha esse estudo às prefeituras e aí fica a cargo de cada prefeitura utilizar da melhor forma ou não utilizar esse estudo? A pergunta é, há essa integração?\r\n\r\nO SR. WILLY LACERDA - Não há ainda. A Prefeitura pediu esse levantamento a nós. Isso envolve um custo que é mais elevado do que um levantamento simplificado. O colega Cláudio Amaral do DRM poderá esclarecer isso melhor. Eu tenho a impressão de que o Estado solicitou que as prefeituras, não é isso, Cláudio, custeassem esses mapeamentos feitos por entidades formadas por geólogos, engenheiros etc., firmas especializadas nisso. Agora, um levantamento bem feito sai caro. Então, é preciso alocar verba para isso por essas prefeituras, e fazer com que elas obedeçam esse resultado do mapeamento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - Eu gostaria de passar a palavra ao Dr. Cláudio Amaral, lembrando que são 12h20. Nós vamos encerrar às 13horas, faltam 40 minutos, nós vamos ouvir os representantes municipais e depois a mais importante intervenção que é a do Dr. Alziro que vai ficar por último, que é para nos contar como é que ele vai arrumar o dinheiro para salvar o Rio de Janeiro. Então, queria que as pessoas fossem objetivas. Gostaríamos de ficar aqui mais tempo, mas até em função do compromisso de vocês, Dr. Cláudio, eu quero já lhe fazer uma pergunta: o DRM tem no seu levantamento as áreas principalmente as áreas de encostas mais graves?\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO AMARAL - Sem dúvida, inclusive vou justamente me concentrar nesse ponto, tentando ser o mais direto e objetivo possível. Na verdade a gente disponibiliza Deputado, informações sobre risco e escorregamentos. Então, nós já repassamos as cartas de risco remanescente e iminente, ou seja, em situações mais graves para os Municípios de Teresópolis e para o Município de Friburgo complementando a colocação do coronel Robadey. Então, nesses trabalhos e acrescido agora no momento ao que está sendo realizado em Petrópolis e também aqueles que já foram entregues a outros municípios, não da região serrana, mas no momento temos Bom Jardim sendo feito, temos São José do Rio Preto. \r\n\r\nEsse é um programa de cartografia de risco complementando as colocações do colega Willy, que é bancado pelo Governo do Estado. É recurso do Fecam como o Luiz Paulo falou, esse é um programa de mapeamento de risco para todo o Estado, e eu estou justamente empenhado nisso. Os colegas de Caxias, os colegas de Nova Iguaçu já receberam os seus produtos. Na Serra, há produtos que vão sendo atualizados permanentemente. Então, há sim, a resposta à sua pergunta é: sim, os pontos de maior risco e setores. \r\n\r\nMas para ser mais pró-ativo aos colegas das Defesas Civis que estão aqui, nós temos três pontos específicos sendo realizados no momento: o primeiro, apoio às Defesas Civis Municipais. Nós temos reuniões semanais com as Defesas Civis municipais para atendimento daqueles pontos que mais lhes preocupam, ou seja, até para explicar o conteúdo e a abrangência do nosso laudo, ou seja, qual a área que está em risco, quantas habitações.\r\n\r\nEstou aqui com os colegas de Petrópolis, de Teresópolis, e também de Friburgo, o Mauro não está presente, mas essas reuniões são semanais. São vistorias técnicas no campo. Por quê? Porque o mapeamento após a emergência e feito até agora precisa ser explicitado no campo, para ver exatamente qual é a extensão. Esse é o primeiro ponto.\r\n\r\nO segundo ponto é o apoio à Defesa Civil Estadual. Como o Coronel Robadey colocou, aqueles setores indicados para alocação das sirenes foram indicados também ao Coronel Souza Dantas pelo próprio DRM. E o que acontece? No que estamos concentrados hoje? Na discussão sobre a correlação chuva/escorregamento, que é uma questão que nos preocupa muito, a questão do índice efetivo para acionamento do alerta. O Professor Willy colocou isso. É uma questão também técnico-científica que está nos mobilizando. \r\n\r\nE o terceiro aspecto, o secretário Monerat já foi embora, é apoio às Secretarias Estaduais, ou seja, às demandas. Especificamente em Friburgo, na avaliação das soluções propostas pelas empresas. As intervenções que estão sendo realizadas em Friburgo, no Suspiro, mesmo a proposta atrás do Anchieta, ou mesmo lá na Cristina Ziede, a gente está fazendo essa avaliação junto com a Secretaria e diante da apresentação das propostas das empresas. \r\n\r\nEntão, nós temos uma pauta, uma agenda. Mas gostaríamos de deixar registrado também, Deputada, a nossa enorme preocupação, todo mundo já falou sobre isso, com a situação de risco remanescente, iminente, nos municípios serranos. É uma situação muito grave que está a exigir aí uma união de esforços, está aqui representada, mas que muito nos preocupa. Ok? Essa é a minha colocação. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - Eu gostaria aqui de solicitar aos representantes do Governo, porque me parece que há dificuldade muito grande, além dos recursos, da integração com os municípios. Então, se nós pudéssemos ter, é óbvio que se formos pedir a ficha técnica seria do tamanho dessa sala aqui a quantidade de papel. Mas, eu gostaria de saber dos órgãos do governo, DER, Emop, Inea, DRM, se pudessem enviar à comissão o que já foi levantado e onde vão acontecer, onde seriam necessárias as intervenções, como: local, a ação da obra, qual é a obra e o valor, e se tiver, o grau de importância, o que é mais importante, de prioridade. Por que isso? Porque eu acho que nós temos que dar aqui visibilidade a esse assunto, publicidade a esse assunto, até na discussão do orçamento, para que a gente tenha noção, porque a gente vê o trabalho que foi feito, a angústia, e isso não está acontecendo. Seria o local, a obra necessária, o valor e o grau de prioridade. \r\n\r\nO SR. RENAN MAIA - O levantamento que foi com a coordenação da Emop, o governo do estado contratou a UERJ, desenvolveu um banco de dados, está tudo dentro de um banco de dados, todas essas informações. Estão disponibilizadas na Secretaria de Obras todas as informações de intervenção, custo, a localização coordenada, GPS. Está tudo dentro desse banco de dados. Então, é só solicitar ao Monerat que ele disponibilize o acesso do Deputado a esse banco de dados. Está bom?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - Está bom.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Vamos dar prosseguimento. Vamos ouvir os municípios, porque se há essa integração, inclusive com reuniões semanais, eu fico um pouco menos preocupada, que pelo menos está havendo esse diálogo para conhecer as principais necessidades e atacá-las. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - Queria passar a palavra para o secretário do município de Teresópolis, Sr. Roberto Silva, secretário de Defesa Civil de Teresópolis.\r\n\r\nSr. Roberto, só para também dizer da situação atual, quais são as prioridades, como é que está essa integração com o Governo do Estado. Mais alguma coisa?\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Qual é também a estrutura da Defesa Civil municipal lá em efetivo, por exemplo.\r\n\r\nO SR. ROBERTO SILVA - Bom dia a todos. Estou na Defesa Civil Municipal há um mês. Eu era o comandante do Corpo de Bombeiros, da unidade do 13º CGPM, na época da calamidade, e o prefeito interino nos convidou para assumir a Secretaria Municipal de Defesa Civil e Meio Ambiente.\r\n\r\nA estrutura da Defesa Civil de Teresópolis é muito incipiente. Como era ligada ao meio ambiente, valorizou-se muito as ações de meio ambiente. Se hoje nós formos às instalações do meio ambiente, são instalações muito boas, todos os equipamentos, computadores. As instalações da Defesa Civil são muito precárias. Então, é onde nós estamos realmente trabalhando para motivar e para ter uma Defesa Civil de qualidade no município de Teresópolis.\r\n\r\nA situação atual é que o prefeito interino é por um período de três meses. Eu, como secretário, também trabalho com essa previsão de três meses. Mas, por ser bombeiro, por gostar de ver as coisas acontecerem, eu trabalho para que a coisa seja efetiva e ser bem direto, como a Mesa tem sido direta aqui, cobrando os resultados que realmente devem acontecer para a população.\r\n\r\nEntão, hoje, a Defesa Civil, quando entra nas comunidades, eu vejo como uma relação de amor e de confiança, porque o que nós temos que fazer neste momento é realmente fazer ações de preparação. Quando nós entramos naquela comunidade, a situação, as ações, o espírito que a gente vê é de desconfiança. Então, a Defesa Civil tem que realmente quebrar esse elo de desconfiança. Por quê? Antes de ouvir a nossa fala, eles perguntam quais foram as ações efetivas realmente voltadas para a mudança do quadro, como muito bem disse o Deputado Altineu Côrtes, nada realmente, efetivamente mudou. \r\n\r\nEntão, de 99 intervenções, como o coronel Robadey disse em Friburgo são 271, apenas uma intervenção de contenção de encostas foi terminada. Existem três em andamento. Então, isso é muito pouco para dar como resposta.\r\n\r\nDe 56 pontes elencadas, dez foram escolhidas como prioridade. Nenhuma foi... obra iniciada até o momento.\r\n\r\nAs intervenções do Limpa Rio no município de Teresópolis, até conversei com o Luiz Paulo, estava acamado, elas estavam muito afastadas das ações da Secretaria de Defesa Civil. Há uma semana que nós conseguimos integrar as ações do Inea às ações preventivas da Defesa Civil.\r\n\r\nEntão, essa entrada nas comunidades é muito dificultada, justamente pelas respostas que a gente não tem para passar para as populações. Não existe uma casa hoje iniciada em Teresópolis. Existem previsões, mas uma casa, até para fazer uma intervenção de retirada de famílias, orientar que você não pode ficar naquela situação, a gente fica em um clima de desconfiança. \r\n\r\nEntão, esse é o quadro inicialmente que a gente gostaria de passar para os senhores. Mas nada impede e Defesa Civil fazer o seu trabalho, que é realmente uma função de preparação. \r\n\r\nO que estamos fazendo, já que a visão do quadro futuro não é muito animador? Estamos juntos com o Ministério Público fazendo um plano de Defesa Civil do município de Teresópolis. O que é o Plano de Defesa Civil? É, como muito bem disse o Deputado Flávio Bolsonaro, anotei aqui a primeira fala que ele disse aqui foi definir ações e responsabilidades. Então, isso é o que o plano de Defesa Civil está procurando fazer.\r\n\r\nA primeira versão desse plano já foi entregue ao Ministério Público. Ela foi aceita. No dia três de outubro, estaremos reunindo todos os órgãos envolvidos, acredito que até alguns aqui tenham recebido o convite para participar desse plano. Então ali serão definidas as responsabilidades de cada órgão. Serão comandadas por um centro de coordenação e controle a fim de que a população possa ter realmente um sistema organizado para responder aos desastres. \r\n\r\nEntão, eu vejo isso aí como um trabalho muito difícil porque nós temos que mobilizar vários órgãos não só na esfera do município, mas também na esfera do estado e da União, como o Exército, Marinha e Aeronáutica. Eu espero que, mesmo passando os meus três meses, se esse plano realmente tiver efetivado e as pessoas que estiverem compondo esse plano estiverem motivadas e sensibilizadas, acredito que seja uma grande resposta que o Município de Teresópolis possa dar à população, e para terminar aqui a minha fala, eu pediria aqui ao representante do Inea, que pensasse aí, nessas estações telemétricas, se existira a possibilidade de se acoplar um sistema de alarme também nas comunidades. Um dos grandes problemas que teve o Município de Teresópolis nesse desastre foram as comunicações, a única comunicação efetiva que funcionou, não sei nos outros municípios, foi os rádios amadores, então, mesmo que nós dispuséssemos de um sistema que pudesse alertar a população, efetivamente, a 100% da população de Teresópolis, não teríamos condições, como não temos hoje, ainda, de alertar as populações, caso nós tenhamos uma situação de alerta muito grande e que viéssemos acionar um alarme. Então, que fosse pensado isso aí, ainda dentro da fala do Inea, eu gostaria de colocar claro a minha preocupação, porque foi falado na dificuldade da manutenção das máquinas no município por questão de recurso, se pensasse nisso aí, porque diversas áreas do Município de Teresópolis precisam da intervenção do Inea, se não, da intervenção do Inea, é um trabalho que eu comecei a fazer com representante do Inea no Município, que nos orientasse e permitisse que a Secretaria de Obras, ou mesmo ações voluntárias, pudessem fazer intervenções em pontos que nós entendemos que hoje, não eu fosse deflagrada a situação de um desastre, mas, situações muito menos amenas gerariam grandes prejuízos a populações por causa das enchentes, então, esse é o nosso pedido ao Inea e também que facilitasse, nós temos a Secretaria de Defesa Civil e Meio Ambiente, nós estamos fazendo um estudo para que colocássemos também algumas estações, frutos de compensações ambientais de sistema de alerte e de alarme que o Inea facilitasse ao licenciamento dessa colocação desses pontos, não tão sofisticados e caros como o Governo do Estado pretende colocar, uma coisa mais simples, mas, que seria uma grande resposta para as populações que moram próximas aos rios, eu não tenham acesso realmente ao alarme das situações de alerta que a gente pode propor na Defesa Civil.\r\n\r\nEntão, essa é a nossa preocupação, fiquei muito satisfeito em vir aqui hoje e ver que a intenção da mesa é buscar ações objetivas de resposta à população, e eu gostaria, realmente, quando entrar numa comunidade, falar de coisa efetivas para ter realmente a credibilidade e as ações que a Defesa Civil precisa ter nessas ações.\r\n\r\nEu fico muito feliz aqui, eu também não poderia deixar de agradecer ao Cláudio Amaral, que está na minha frente, aqui, um grande parceiro, realmente, as reuniões semanais tem tido grandes efeitos para a população em cima desses documentos que o DRM produz que nós fazemos as nossas intervenções. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - Vamos ouvir os municípios, mas, dá uma idéia aqui, mais uma vez, eu não sou técnico, porque não se utiliza as companhias telefônicas para em um momento de emergência, que eles possam liberar uma mensagem para os municípios, é óbvio que essa mensagem vai deixar todo mundo num nível de preocupação, mas, eu acho talvez fosse...\r\n\r\nO SR. JERRY- O município do Rio implantou esse sistema com duas operadoras se eu não me engano, eles cobram também se eu não me engano, R$ 0,18 por SMS para o usuário que se cadastra para receber, isso é um complicador, que normalmente são pessoas carentes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - E cobrando caro, a gente manda mensagem política, paga R$ 0,10, R$ 0, 09; pagando R$ 0,18 é um preço da caro.\r\n\r\nO SR. ROBERTO SILVA - Deputado, só uma colocação aqui, a situação do Município de Teresópolis é bem crítica porque não existe nenhuma operadora que abranja a todos os municípios. Já nessa amputação do sistema de alerta e alarme, envolvemos três operadores de telefonia, então, a coisa é realmente crítica, a parte de comunicações na região serrana e no Município de Teresópolis, em particular, ela é muito crítica, então, não existe uma operadora que poderia ser utilizada todo o município. A área no interior pega muito bem a Claro, a área do 1º Distrito pega muito bem a OI e a Vivo, então, uma operadora que venha cobrir todo o município e possibilitar a ativação do sistema de alarme realmente é um fator complicador. Por isso que dentro desse plano de defesa civil que nós estamos implantando, nós estamos inserindo ali entidades não governamentais nos quais os radioamadores têm papel preponderante e importante para que venha funcionar com efetividade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - Nós vamos apresentar um projeto de lei pela comissão para possivelmente obrigar as operadoras a ...\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Cobrar um preço simbólico.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - ...executarem esse serviço por um preço simbólico porque talvez isso possa ser bastante importante. Eu quero convidar o representante da Cidade de Nova Friburgo.\r\n\r\nPois não.\r\n\r\nO SR. ROBERTO SILVA - Até para ser um fator de contribuição a esse projeto, também obrigar essas operadoras a terem o sistema de no break para que viessem a operar também em situações críticas e desastres porque no dia 11 e no dia 12 de janeiro, por ocorrência do desastre um dos problemas críticos foi a não utilização do sistema de telefonia devido a queda de energia e isso aí perdurou por seis a oito horas. Isso seria um fator de colaboração para esse projeto que o senhor pretende desenvolver aí.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - Obrigado, secretário. Dr. Robson José Teixeira.\r\n\r\nO SR. ROBSON JOSÉ TEIXEIRA - Cumprimentando os nobres deputados que hoje comandam a Mesa eu me sinto também cumprimentando os demais da solenidade.\r\n\r\nNós não temos muito a acrescentar diante das palavras do Coronel Robadey com quem trabalhei desde a primeira hora da catástrofe que assolou a região serrana, então não temos muito a acrescentar em termos dessa profusão de dados que ele deixou bastante claro aqui, as medidas que foram tomadas, foi feito realmente o possível, muitas vezes fizemos até o impossível diante dos acontecimentos. O que eu quero mais ressaltar é a questão orçamentária que eu acho que é o “x” da questão essa fragilidade orçamentária que os municípios do interior vivem. Eu não sei, não conheço bem, mas pela questão da centralização de impostos e o sistema que é usado no Brasil, eu sei que os municípios enfrentam questões orçamentárias quando ocorrem eventos como esses que aconteceram agora e realmente o município se vê impossibilitado de tomar decisões e tocar as obras necessárias. Os órgãos estaduais que estiveram junto conosco lá como o Inea, o Emop e o Cláudio Amaral também, como todos falaram, é um grande parceiro, estão fazendo de tudo, mas ainda esbarram na questão orçamentária que é o grande “x” da questão. Muito se discute sobre os problemas, é o que deve ser feito, mas na hora do dinheiro é que a coisa pega. O que realmente acontece é isso. Estou sendo claro dentro do meu pensamento e eu acho que esse é o nó da questão.\r\n\r\nQuanto as medidas preventivas, estamos tomando todas as medidas possíveis com a ajuda da Defesa Civil estadual, de grande valia e o contingente de pessoas que temos na Defesa Civil operando não é satisfatório mas...\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Qual é a estrutura de defesa civil? O que eu percebo, Sr. Presidente, é que muitas vezes as prefeituras montam uma secretaria municipal de defesa civil muito mais, às vezes, para atender a um pré-requisito para a captação de recursos federais e na prática o efetivo é muito pequeno, não tem gente, de repente não tem nem veículo suficiente para que esses profissionais vá até os locais e façam o levantamento ou uma estrutura para que haja essa interlocução com os demais órgãos do estado e parece que a estrutura é criada para cumprir essa tabela mas na prática tem essas dificuldades. Qual é o efetivo da defesa civil lá de Nova Friburgo?\r\n\r\nO SR. ROBSON JOSÉ TEIXEIRA - No nosso caso nós não somos secretaria, nós somos uma coordenadoria, temos cerca de 25,26 pessoas trabalhando mas realmente é impossível com esse contingente atender a demanda que hoje se faz presente no município. Tivemos assim, o Coronel Robadey é testemunha do que vivemos com ele, questões muito difíceis de não termos veículos, poucos veículos para ajudar, a questão dos engenheiros, poucos profissionais para trabalhar nisso. Acho que no Brasil inteiro é assim, não se olha a defesa Defesa Civil e quando acontece um acidente dessa monta é que as pessoas se voltam mais para as necessidades. \r\n\r\nEntão, Sr. Deputado, não tenho muito a acrescentar, mediante o que o Cel. Robadey falou, e todos sabem das dificuldades que enfrentamos, de modo que deixo assim o meu depoimento. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Então, a gente podia falar que pelo menos em Friburgo o nível de vulnerabilidade é muito parecido com o do ano passado. \r\n\r\nO SR. ROBSON JOSÉ TEIXEIRA - Sim, correto. Até pior realmente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - Pois é. Esse que é um problema que a gente constata, porque apesar do trabalho técnico, da boa vontade e dos levantamentos, efetivamente os recursos não chegaram e as obras não foram feitas. \r\n\r\nE isso é uma coisa gravíssima, porque na realidade nem o senhor e nem ninguém aqui pode ser responsabilizado, porque para você fazer alguma coisa, tem que fazer um projeto. Se você faz um projeto e não tem dinheiro, então...\r\n\r\nO SR. ROBSON JOSÉ TEIXEIRA - Exatamente. Eu acho que o trabalho existe, a vontade existe, mas acho que o nó da questão, realmente, são os recursos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - Mas olha, de coração: nós estamos fazendo uma reunião com propostas pra gente atingir um objetivo. Nós estamos aqui querendo somar. Obviamente, até colocando...mas sinceramente, eu acho que em alguns municípios - e Friburgo se encontra - eu acho que devia ser feito um trabalho dessa questão, que já passou a parte emergencial, mas o aspecto é muito ruim. \r\n\r\nE, para isso, se gasta muito pouco. Se você pegar lá 20, 30, 40 máquinas, ir em cada bairro, dar uma... porque eu acho que o aspecto é muito ruim. A gente sabe que os recursos são poucos - essa é minha opinião. \r\n\r\nCel. Robadey. \r\n\r\nO SR. ROBADEY - Gostaria de fazer um acréscimo: a Defesa Civil de Friburgo, eu posso falar bem por ela, porque no dia 17 de novembro passado, eu avisei ao Sr. Prefeito que eu ia sair em 1º de maio, porque eu estava há dois anos lá, com um orçamento de 70 mil reais. \r\n\r\nEntão, acho que é importante registrar isso.\r\n\r\nE Cantagalo, por exemplo, que tem 20 mil habitantes, em 2009, tinha um orçamento de 525 mil reais. Lá a gente conseguiu plantar uma semente de fazer uma Defesa Civil a sério. \r\n\r\nInfelizmente, em Friburgo, o orçamento continua de 70 mil reais, apesar de tudo o que aconteceu. Não dá para fazer uma Defesa Civil séria com 70 mil reais. \r\n\r\nJá melhorou este ano, pois foram adquiridos três veículos lá para Friburgo, novos, 4x4. Ano passado, eu passei oito meses sem veículo, pegando fusquinha emprestado do Corpo de Bombeiros para fazer as vistorias. \r\n\r\nEntão, é uma dificuldade muito grande e eu acredito que os colegas, a maioria, exceto o primo rico aqui, Angra dos Reis, passe pelo mesmo problema. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - Então, já colocando já, “o primo rico” vai poder colocar também. Quero passar a palavra ao representante do Município de Angra dos Reis, o secretário José Carlos Costa.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, antes, de passar a palavra para o representante, a assessoria de V. Exa. hoje me entregou um projeto e é só para lembrar que amanhã está na pauta da Assembleia - pelo menos no tocante a viaturas pode ser um alento - essa previsão de disponibilização às secretarias municipais de Defesa Civil, de viaturas da Polícia Militar que já estão em desuso - não em que condições também essas viaturas vão chegar, mas acho que é melhor que o fusquinha...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - Às vezes receber uma viatura dessa é até um prejuízo. Toma aí que você vai consertar e aí já não tem..\r\n\r\nO SR. ROBADEY - Deixe só eu acrescentar só mais uma sugestão, Srs. Deputados: assim como há um índice mínimo de aplicação de verbas de aplicação de recursos para Saúde e Educação, eu sugiro - e na minha experiência, acho que de meio a 1%, de acordo com o tamanho do município, quanto maior o município, na verdade eu acho que a gente precisa de menos recursos. \r\n\r\nMas de meio a 1% dos recursos municipais aplicados em Defesa Civil seria um grande avanço que nós teríamos no sistema de Defesa Civil do Estado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - Secretário, só vou fazer um comentário aqui: nessa semana passada, conversei com um rapaz que presta serviços nessa área política, de mensagens, quando a gente quer passar mensagens, e falei com ele: você me cobra o custo e você vem trabalhar comigo, politicamente. \r\n\r\nSabe quanto é um custo de uma ligação para um telefone fixo? Dois centavos. Então, eu acho que essa ideia seria muito boa. \r\n\r\nPor favor, Secretário. \r\n\r\nO SR. JOSÉ CARLOS COSTA - Boa tarde a todos. Sr. Presidente Altineu Côrtes, Flávio Bolsonaro, nosso amigo, Prof. Willy; o Prefeito Tuca Jordão, tenho um grande carinho; pessoal todo aí, o Amaral, um grande parceiro. Parceiro do município mesmo e aí, quando o amigo fala que é um Município rico, realmente, o município tem um orçamento bom, mas também tem seus problemas que ficaram lá com a chegada das grandes empresas. Eu posso citar que é o único município do país que detém, agora, três usinas nucleares. Então, o passivo que ficou no município foi muito grande. A construção da própria BR-101, onde o DNIT tem a sua faixa de domínio, e não tomou conta da sua faixa de domínio, então, essas áreas também foram ocupadas. E o passivo depois fica com o município. Então, o município você tem que ter trabalho depois, aí cai na nossa carga, como defesa civil. Em Angra sofremos dois desastres, em 2002 e depois 2010, onde tivemos vítimas fatais, mas, se fôssemos esperar, realmente, pelo governo federal, pela Federação, que chega lá na hora do desastre, oferece oitenta milhões que viria para o Estado, para reconstrução do município, apesar de o Avadan ter detectado 440 milhões, foi o prejuízo em 2010, não chegou no Estado para ser investido, com certeza, dos oitenta, não deve ter chegado cinquenta milhões. Mas o município não pode ficar de mãos cruzadas porque a coisa não chega, tem que se trabalhar e o prefeito de nossa cidade trabalhou, trabalhou tanto que o dinheiro que estava orçamentado para investimento foi aplicado na resposta. Não posso dizer aqui, eu ia fazer uma apresentação mas cheguei ontem de Maceió, onde o município participou dum fórum nacional de defesa civil e ali nós colocamos o município de Angra como a próxima cidade, concorremos e ganhamos, graças a Deus, a realizar o 9º Fórum de Defesa Civil que vai ser feito em Angra dos Reis e todos os municípios, com certeza, principalmente da Costa Verde do Estado do Rio, os 52, se façam presente, porque ali, realmente, se discute onde vai ter a nível de de Federação, Secretaria nacional, se discute coisas voltadas para a defesa civil.\r\n\r\nOutra coisa bastante importante que já foi falada aqui é a questão do quadro de pessoal. Já se discute no Congresso Nacional e o Senado, inclusive, tem uma comissão, e fala que a defesa civil dos municípios tem que ter seu quadro de funcionários de defesa civil, para se fazer defesa civil, porque a sistemática de defesa civil, a doutrina de defesa civil é outra completamente diferente de uma doutrina de um órgão militar. Então, tem que ter um quadro de funcionários concursados para estudar defesa civil. Graças a Deus, em Angra, nós temos uma defesa civil bem estruturada. Fizemos uma apresentação em Maceió, os municípios concorrentes não queriam nem mais disputar. Hoje, às 2h30, vamos estar licitando o nosso radar metereológico, com pluviômetro, vai ter o município de Angra vai ter o seu radar próprio, para estar dando a resposta. Estamos anunciando, em dezembro, estamos inaugurando, se Deus quiser, o nosso CCO, onde vamos instalar, também já está se trabalhando, já foi licitado, já está em fase de complementação, cinquenta e quatro câmeras para ajudar segurança pública e trânsito. Vamos empenhar esse projeto porque são 600 quilômetros de fibra ótica em toda a BR, inclusive passando em frente à usina, para uma resposta.\r\n\r\nAs áreas foram ocupadas, o município de Angra, se você olhar para um lado é mar, o outro é serra, não tem jeito, tem que trabalhar preventivamente. A resposta do nosso município nós tivemos mais de mil e setecentos laudos de interdição no município. Hoje, já foi entregue, na reconstrução, oitocentos apartamentos. O município deixou desse investimento para aplicar na resposta. Pagamos um dos maiores benefícios sociais do Brasil na questão de R$ 510,00. Deixamos de investir em outras coisas para estar atendendo as pessoas vitimadas. Mas é uma coisa que infelizmente, se nosso país não sair dessa cultura de que prevenção e preparação não é importante, nós vamos viver sempre com desastre. \r\n\r\nVocê vê e aí deixa muito claro quando você pega o jornal e lê que para atender as exigências da Fifa a Lei 8666 ela pode ser burlada, mas para uma resposta para você trabalhar a questão de prevenção e preparação de defesa civil, você tem que levar a lei ao pé da letra. \r\n\r\nEntão, é complicado, os gestores maiores têm que sair e falar assim: “Eu tenho que trabalhar a prevenção”. Agora estamos com outro problema aí. Ouvimos pelo rádio e aí ficou muito complicado, o secretário ficou preocupado. A questão da dengue, que é uma outra tragédia, que também precisa ser trabalhada todos os dias da nossa vida. Tragédia é assim. Então, os gestores que hoje têm oportunidade de ter caneta na mão, começar a aplicar aquilo que tem que ser aplicado, não adianta, os municípios vão estar sempre como Friburgo. São nossos parceiros, a gente sentiu muito em Angra dos Reis, apesar de proporções menores, mas o nosso município 70% dele também foi atin gido. Visto a tragédia de Friburgo, Teresópolis essas coisas, isso nos assustou. Não creio, como cidadão, que o município vai se restabelecer com menos de quinze anos. Não por causa da boa vontade dos homens da defesa civil que estão trabalhando, mas pelos gestores que não aplicam recursos naquilo que tem que ser aplicado.\r\n\r\nA emergência, na região serrana não acabou. Ela continua, como nossos geólogos estão falando. Não foi feito nada. Então, vai vir a chuva e vai continuar outra tragédia. Então, evacua aquelas pessoas que estão em volta daquele local ali. A emergência continua. Em Angra, graças a Deus, a resposta demos rápido: já botamos aquelas pessoas daquelas áreas de risco já estão em apartamento em área segura. Está sendo feito o mapeamento como os próprios professores já falaram: o município bancando isso em parceria com o Estado. Já estamos bancando o nosso orçamento mais carta naquele município até para o nosso diretor ser revisado. Não adianta a gente estar discutindo legalização fundiária se você não legalizasse essas áreas que são edificantes. Então, são essas discussões que a gente tem que puxar mais. Às vezes, um político quer fazer média naquela comunidade, mas será que a área é edificante? Então, essas discussões é que a gente devia estar levando mais. Os gestores deviam ter mais responsabilidade. Aproveito este momento para colocar isso. Confio na responsabilidade de vocês quando puxa para uma comissão que está discutindo defesa civil. \r\n\r\nEntão, defesa civil a gente faz todo dia. Já começaram a mudar a cultura em querer fazer, forçar os municípios ter um quadro de defesa civil concursado. Estamos bem estruturados. A defesa civil também era uma coordenadoria, hoje, passou a ser uma Secretaria Especial de Defesa Civil. A nossa administração é de autarquia. Temos setor de engenharia com dois geólogos, inclusive, aluno do Amaral. As pessoas estão lá trabalhando com a defesa civil. Temos o nosso setor de licitação, a nossa assessoria jurídica. Está bem estruturado assim. Trouxemos o trânsito para ser uma superintendência nossa. \r\n\r\nMas, se não houver mudança de cultura, não se sai do lugar. Vamos ter desastre. Graças a Deus tivemos dois Prefeitos, um Deputado Federal, Fernando Jordão que, em 2002, começou a ver o Município de Angra sabendo da geografia, o município tem defesa civil estruturada. Agora, o Tuca Jordão, que não “abre mão” de investir pesado em defesa civil. Se a gente investir em defesa civil, com certeza, estará favorecendo os menos favorecidos, as pessoas que moram nessa área.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Obrigado, secretário.\r\n\r\nComo estamos sempre discutindo a questão orçamentária, o senhor tem condição de informar quando a Prefeitura de Angra já utilizou este ano para essas questões? Quanto de verba federal ou estadual chegou para que essas obras fossem feitas no município?\r\n\r\nO SR. JOSÉ CARLOS COSTA - A verba federal ficou no Estado. Mas pelo que a gente conta não chegou, dos 80 prometidos não chegou no Estado para investir em Angra esse R$ 80 milhões. Só numa área lá que posso citar, o Morro do Tatu, a verba licitada com dinheiro do município R$ 23 milhões. O município já investiu mais de R$ 60 milhões de verba municipal para trabalhar nessas áreas. As obras licitadas pelo município com verba municipal já acabaram. As obras de contenção, que seriam com esse dinheiro de Federação, ainda não acabou. Elas estão paradas. Não sei como é que está. Precisa o Prefeito - como você falou - o Pezão é um pidão o Tuca também é bastante pidão. Então, quando vem é para pedir dinheiro mesmo. \r\n\r\nO orçamento do município, hoje, somente na questão da legalização, de percentual quanto você repassa para a saúde, educação posso garantir a vocês de que do percentual que a legislação manda o município investe 2% a 3% a mais nessas áreas. Não deixou de investir em educação. Não deixou de investir em saúde. Mas saúde é um problema em todo lugar no mundo. Não deixou de investir nos recursos humanos na área de defesa civil.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - O senhor quer falar alguma coisa.\r\n\r\nO SR.. RENAN MAIA - Só complementando a informação do colega ali. As obras de contenção das oito intervenções uma, de fato, ficou com uma intervenção complicada ficou com o Município de Angra e as demais sete intervenções estão a cargo do Governo do Estado. A Emop está tocando isso desde fevereiro de 2010. O habitacional, todas as oitocentas unidades foram concluídas. Temos expectativa face à liberação de recursos que estão sendo ultimados agora de concluir as obras de contenção até março do ano que vem. De fato, elas sofreram um retardo aí por conta dessa dificuldade na liberação de recursos federais.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - A Prefeitura de Duque de Caxias, Dr. Luiz Cláudio, se quiser fazer uso da palavra.\r\n\r\nO SR. LUIZ CLÁUDIO - Boa-tarde, Deputado Altineu Côrtes, boa também Deputado Flávio Bolsonaro, estou há um mês também à frente da diretoria de defesa civil de Duque de Caxias. Em Duque de Caxias, também não é secretaria é uma coordenadoria. Contamos com o nosso corpo com cerca de vinte e cinco entre agentes, motorista, um engenheiro e um geógrafo que me acompanha. Veio junto comigo fazer parte do corpo. Contamos com quatro viaturas que nos dão suporte dentro dos nossos serviços. Nesse um mês as chuvas se aproximam, a dengue também conforme citou algo que tem sido motivo de preocupação por todos nós do Estado e os municípios também. Temos focado isso. Em termos práticos, o que temos focado nesse um mês em que estamos na gestão da defesa civil de Duque de Caxias? Temos cerca de dois mil voluntários, em Duque de Caxias, que trabalham efetivamente. Temos focado no treinamento desses voluntários que ocorre durante todos os sábados. Contamos também com oitenta lideres comunitários. Temos implementado - para colocar em prática num período muito próximo - o contato com os radioamadores. Temos percebido que em vários lugares no mundo (no nosso país não é diferente) quando acontece alguma tragédia, a comunicação deixa a desejar e os radioamadores funcionam muito bem. Temos procurado fazer contato para podermos criar um núcleo de defesa civil através dos radioamadores. \r\n\r\nVamos colocar em prática um projeto - que existe em outros municípios - de treinar jovens e adolescentes nas escolas o Defesa Civil Mirim nas Escolas onde os estudantes são treinados dentro das suas escolas para que possam se multiplicadores também nessas ações de defesa civil. \r\n\r\nTemos também dois outros projetos que vamos colocar em prática agora. Se o nobre Deputado permitir, gostaria que o Prof. Wilson, geógrafo, falasse sobre o nosso sistema de alerta e alarme. Também começamos um trabalho de proteção de encostas com distribuição de mudas e sementes. Se o Deputado permitir, gostaria que o Prof. Wilson falasse sobre isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - Rapidamente. Desculpe, mas a hora já está avançada.\r\n\r\nO SR. WILSON - Não tem problema.\r\n\r\nO sistema está baseado na realidade local do município. Aproveito para deixar uma sugestão ao pessoal do Inea que leve em consideração as faixas de pluviosidade que temos no nosso município quando for instalar a questão do sistema dos rios. O nosso sistema de alerta consiste basicamente num sensor. Esse sensor independe da ação de um munícipe. Na verdade, capta através de um nível dos rios. No nosso caso lá no município é muito mais por questão de enchente do que inundação. Na verdade, inundação acontece, mas o principal é a questão da enchente. Então, esse sensor aciona na medida em que o nível do local que está sendo cheio se eleva. Automaticamente, na defesa civil também recebemos um sinal. Mesmo que aconteça de madrugada, no nosso município sempre acontece pelas características meteorológicas e de pressão atmosférica que temos, ele aciona-se, o munícipe é acordado com uma sirene. Conseguimos chegar ao nível de uma hora de antecedência em aquele local vai ser tomado pelas águas. Automaticamente, também um outro sistema é acionado, que é o de evacuação. E estamos também desenvolvendo um sensor para desmoronamento, da mesma forma.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - Muito obrigado.\r\n\r\nAlguém mais quer fazer uso da palavra? Petrópolis, por favor. \r\n\r\nO SR. FRANCISCO DE PAULA - Bom dia!\r\n\r\nPrimeiro, quero dar os parabéns a toda a equipe do estado aqui, porque se não fosse ela Petrópolis estaria passando por necessidades muito grandes hoje. O trabalho que foi feito na cidade, nós nos encontramos várias vezes e só temos a agradecer à equipe do estado por tudo que foi feito lá.\r\n\r\nPetrópolis hoje, até convido o Deputado que visite o Vale do Cuiabá e toda a extensão do Santo Antônio, graças a Deus a realidade é diferente e a gente consegue ter toda aquela parte limpa, apenas as áreas que têm que ser demolidas das casas ainda não foram, porque a gente tá fazendo o processo de só demolir as residências na hora que a família definir os três critérios que ela vai ter: ou a cãs, ou a compra assistida ou a indenização. \r\n\r\nVou focar minha fala muito na parte de Defesa Civil, e a gente tinha feito uma preparação junto com a Defesa Civil do estado e outras coisas, estivemos até no seminário em que estivemos discutindo algumas coisas. O que tenho visto de vários mandatos de prefeitos na nossa cidade é que Petrópolis, antes dessa chuva, era recordista nacional por mortes em acidentes naturais. Nosso primeiro problema foi em 23 de dezembro; depois veio dia 27, com 400 e poucas famílias atingidas; depois em 3 de janeiro, com 3 vítimas em Araras; depois dia 12 foi a grande calamidade. Mesmo depois do dia 12 tivemos um grande evento no bairro de Nogueira, que atingiu mais de 400 residências, e depois tivemos chuvas de granizo e, para encerrar, um vendaval que derrubou mais de 80 telhados numa localidade. Como eu disse, Petrópolis tem um histórico muito grande de acidentes naturais. Nessa gestão criamos o Comitê de Ação Emergencial, que se reúne semanalmente com todas as secretarias e todos os órgãos da cidade, como Ampla, Concer, telefonia, água, etc., criando sempre um sistema de emergência.\r\n\r\nAo longo dos anos, nossa cidade chegou até a ter, numa época, o chamado 'kit invasão': os políticos davam certos tipos de material para que as pessoas invadissem as encostas em troca de votos. Infelizmente tinha essa realidade e aqui em Petrópolis teve um crescimento desordenado muito grande e nós tivemos aqui várias ações. Nós recebemos 7milhões da Defesa Civil nacional e foi a única verba em dinheiro que Petrópolis recebeu, e isso foi pra ser usado no emergencial e o resto tá sendo através dos órgãos estaduais. Quando se coloca na mídia que 400milhões foram pra lá a população não consegue diferenciar isso e cobra do município onde está esse recurso, e o município tá na ponta e fica todo mundo falando pra gente que o prefeito roubou, que o Deputado levou não sei o quê. Se a gente trocar de carro, é o dinheiro da enchente que está na nossa casa. Isso é uma ação que a gente tem que colocar mais transparente junto á população da aplicação dos recursos e como esses recursos entram no município. O município está na ponta e ele vê esses recursos sendo revertidos politicamente, negativa ou positivamente, quando é bem aplicado.\r\n\r\nOutra coisa é sobre a Defesa Civil, e como estamos numa Cala Legislativa acho que tínhamos que pensar numa Defesa Civil mais adequada para o país, que houvesse lei do estado e lei federal para que o município realmente tivesse condição de ter uma Defesa Civil de acordo com sua necessidade e sua realidade. O que a gente vê hoje é que, para algumas ações, e estou falando isso de vários mandatos porque acompanho a Defesa Civil de Petrópolis desde a sua criação, havia mandatos em que você mandava engenheiro para a Defesa Civil como castigo, para subir morro, porque não apoiou determinadas pessoas. A Defesa Civil só é lembrada quando começa a chover. Parou de chover, ninguém lembra da Defesa Civil. Então, como existe aqui - como nós estávamos conversando e o Coronel falou muito bem ali - que se fizesse uma lei orçamentária para a Defesa Civil. Se nós temos uma lei específica para a educação, se nós temos uma cota específica para a saúde, que tivesse uma cota específica para que fosse instalada a Defesa Civil no município, com critérios. Eu não consigo instalar um posto de saúde no meu município se eu não apresentar para o Estado ou para a Federação um local próprio, uma sede própria, que eu vou comprar aquele local e desapropriar aquele local para um posto de saúde. Mas a Defesa Civil eu posso instalar do jeito que eu quiser, dependendo da minha vontade política como prefeito. Então, essas normas eu acho que teria que ter uma norma para que se implantasse uma defesa civil e isso eu acho que o Estado, junto com o governo federal, poderia passar.\r\n\r\nUma outra ação é a respeito da própria lei da calamidade. Como foi bem dito aqui pelas autoridades do Estado, nós estamos em emergência no Município de Petrópolis. E o que acontece? Existe também uma visão - e aí eu gostaria até que essa comissão pensasse nisso - se tem a visão da chuva do dia 12, mas, por exemplo, Petrópolis teve uma chuva no dia 28 de fevereiro, com a mesma intensidade, em outro ponto, que teve calamidade, morte e desabrigado, e eu não consigo incluir essas pessoas no aluguel social porque a prioridade do Estado é o dia 12. E as que vieram depois e as que vieram antes? Então, se taxou uma chuva, o grande problema do Estado, a chuva do dia 12. As pessoas que caíram depois da chuva do dia 12 não têm o mesmo tratamento. Isso me preocupa, tanto as que vieram do dia 12, como as que antecederam o dia 12. Por exemplo, aluguel social para a minha comunidade, de Araras, onde houve três mortes no dia 3 de janeiro, eu não consegui incluir no aluguel social do dia 12 que aconteceu. Então, às vezes a gente tem que tomar cuidado também com esse tipo de ação. Quando se cria uma data determinada, um problema determinado, como se o meu problema, se eu morresse no dia 12 ou se eu morresse no dia 16, o meu tratamento seria diferente. Isso é uma coisa que me preocupa como coordenação e como ação. Então, eu acho que defesa civil a gente tem que trabalhar o dia todo, constantemente, e temos que ter uma verba específica para prevenção.\r\n\r\nVou dar um exemplo da minha comunidade, de Alto Independência: 28 casas caíram em Alto Independência no dia 24 de dezembro; 16 delas caíram especificamente por falta de calha, e a calha não era nada de fator econômico. Tinha gente que tinha carro na garagem e não tinha calha. É um fator cultural e um fator de educação. Então, às vezes, a gente investe muitas vezes num material e a gente não tem um trabalho preventivo.\r\n\r\nEntão, eu acho que todo esse trabalho tem que se criar uma comissão, pensando especificamente em como resolver o problema da defesa civil nos municípios. As defesas civis estão precárias, não por sua vontade, porque o que a gente vê hoje na defesa civil são pessoas que amam o que fazem, arriscam sua vida, morrem nas barreiras, mas não têm o tratamento adequado pelo poder público para que eles possam fazer seu trabalho. \r\n\r\nEntão, essa seria aqui minha reivindicação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - O representante ...\r\n\r\nO SR. JOSÉ CARLOS COSTA - Só para acrescentar, até aproveitando a pergunta dele, nesse grupo de trabalho lá no Congresso - isso foi falado lá em Maceió - um dos pontos abordados como proposta, a ser votado, é o repasse automático para as defesas civis trabalharem prevenção e preparação. Isso vai à votação. Como tem o repasse para saúde, essas coisas, foi um dos pontos abordados que está como proposta. Vamos torcer para que passe.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - Representante do Geo-Rio, Dr. Nelson.\r\n\r\nO SR. NELSON MEIRIM COUTINHO - Boa-tarde, Sr. Deputado, eu serei breve porque entendo que até pela presença dele, do representante do governo federal, nós aqui da Geo-Rio estamos à disposição de todos, na cidade do Rio de Janeiro, para, a qualquer momento, atender a qualquer convocação, qualquer convite, para que nós possamos passar um pouco da nossa experiência de 45 anos e da vivência de vários episódios de desastres. Nosso último nem foi esse ano, foi no ano passado, em abril de 2010. De lá para cá tomamos diversas iniciativas. Um novo mapeamento, um remapeamento das áreas de risco, as obras emergenciais, o nosso sistema Alerta Rio, que foi aperfeiçoado - o sistema Alerta Rio tem 15 anos, é online, à disposição de todos -, a criação do Centro de Operações Rio, a interação com a Defesa Civil, através da capacitação e treinamento de agentes de defesa civil. Entendemos que devam ser os agentes de saúde; o contato com as lideranças comunitárias através do trabalho que realizamos, colocamos nas mãos dos presidentes das associações de moradores; o telefone celular que foi dado pela prefeitura para cada liderança para que receba uma ligação informando a ocorrência de chuvas fortes; o SMS, que infelizmente não é gratuito, mas que já temos com duas operadoras, a VIVO e a Claro; enfim, uma série de iniciativas.\r\n\r\nGostaria de pontuar a questão de que é importante que a gente lute por recursos, que são importantes para as obras que são necessárias. Mais importante que os recursos é como eles devem ser aplicados e parte deles deve ser aplicado, eu acho que é consenso pelo que ouvi de todos os representantes da Defesa Civil, na permanente vigilância, na permanente capacitação, no permanente treinamento. \r\n\r\nIsso, a própria Geo-Rio é testemunha, ao longo dos seus 45 anos. nos lembramos que o tempo passa, as tragédias são esquecidas e muito do que se discute no calor dos acontecimentos fica à margem do processo no dia-a-dia.\r\n\r\nGostaria de chamar atenção para que aproveitemos essa oportunidade para fazer desse trabalho uma rotina que faça parte do dia a dia de cada prefeitura, de cada comunidade. Parte desses recursos deve ser aplicado nesse sistema de vigilância e no sistema de capacitação e treinamento, sobretudo na ampliação do nosso conhecimento sobre o problema, porque ainda há muito que se estudar. O DRM está fazendo um trabalho fantástico na região serrana para saber o que aconteceu para que a gente possa se prevenir para outros futuros acontecimentos. \r\n\r\nUma das coisas que nós, geólogos, vimos discutindo são os índices de correlação de chuvas com escorregamento. Estruturar um sistema de alerta é importante, mas com que chuva disparamos um alerta para a comunidade? Isso é extremamente importante para que esse sistema não caia no descrédito.\r\n\r\nAntes mesmo das chuvas de fevereiro na região serrana, já havíamos nos organizados para um simpósio de geologia que vai acontecer em Friburgo, em novembro, onde essa questão vai ser debatida. É muito importante que a gente faça um trabalho de credibilidade, que só pode ser feito através de um permanente estudo, diagnóstico, conhecimento do problema e, sobretudo, de vigilância.\r\n\r\nEssa é a mensagem que quero dar e estou à disposição para, em próximo oportunidade, falar um pouco mais sobre o nosso trabalho.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - Obrigado, Doutor. O representante de Niterói quer dar uma palavra, o representante de Nova Iguaçu? Eu acho que são os que faltam, antes da secretaria nacional.\r\n\r\nO SR. GILMAR - Boa-tarde a todos. Agradeço a oportunidade de estar presente. Niterói vem trabalhando a prevenção e a preparação desde a tragédia de abril de 2010. Estamos capacitando as comunidades, reconhecendo as áreas de risco, criando planos de ação dentro das comunidades, para onde as pessoas vão ser levadas, para evitarmos que pessoas continuem morrendo e que seus bens sejam perdidos.\r\n\r\nAgradeço a todos. A Defesa Civil de Niterói está à disposição.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - Obrigado. Defesa Civil de Nova Iguaçu.\r\n\r\nO SR. ACÁCIO PERES- Gostaria, em nome da prefeita Sheila Gama, de agradecer o convite do Sr. Deputado Flávio Bolsonaro para oportunidade de estarmos aqui presentes.\r\n\r\nVou passar um dado histórico de Nova Iguaçu. A Defesa Civil de Nova Iguaçu foi a primeira secretaria de defesa civil do Brasil. E dizer que nós, da Defesa Civil, trabalhamos normalmente, com planejamento do plano verão, onde todas as nossas ações estão mais ou menos calculadas dentro de um parâmetro, é difícil se calcular certar coisas, quando depende da natureza.\r\n\r\nA Defesa Civil de Nova Iguaçu no seu planejamento, nós fazemos vistorias praticamente todos os dias, vamos a prédios com problemas, vamos visitar comunidades, e nós expedimos cerca de 150 documentos mais ou menos, por mês, para pessoas carentes, onde essas pessoas depois de misturar os seus imóveis, elas vão à Prefeitura e com isso elas conseguem mudar desses locais que estão sem saneamento, sem condições de moradia. A Defesa Civil de Nova Iguaçu conta com recursos de três viaturas. Nós temos uma média, média não, nós temos 39 funcionários trabalhando em regime noturno também, viramos a noite, e fazemos o nosso atendimento com essas viaturas, mas nós temos dificuldades também, como todos. É muito difícil as verbas públicas, é muita burocracia, e a dificuldade é muito grande, onde às vezes, nos faz declinar desses recursos e tentar agir com recursos próprios da Prefeitura, onde, logicamente, fica mais difícil. Diminui a nossa capacidade de socorrer nos momentos difíceis.\r\n\r\nEu dizia que Nova Iguaçu é um município feliz, porque não temos grandes problemas, não tivemos durante dois anos mais ou menos, não tivemos problemas nenhum. Por quê? Até que apareceu em Nova Iguaçu, esse é um dado também interessante, um tornado. Nunca tinha visto um tornado. 42 anos no Corpo de Bombeiros, nunca tinha visto um tornado. Fui ao local do tornado e fiquei pensando, meu Deus o que a gente pode fazer? Eu não sei. Se tem alguém que sabe, depois, me conta o que a gente pode fazer contra um tornado, nada. Vi uma vaca ser levantada 100 metros e depois cair, quebrou as quatro patas. \r\n\r\nEntão, essas são as dificuldades que a gente encontra e que, às vezes, não tem muita solução. Nós temos brigado o tempo todinho contra as dificuldades que aparecem constantemente. Mas nós estamos tranqüilos. O grande problema de Nova Iguaçu é drenagem. Já levei à Prefeita, o nosso problema, e ela imediatamente está fazendo a drenagem de todos os rios e canais de Nova Iguaçu o que vai nos deixar muito tranqüilos, para o próximo verão. As águas estão correndo, estamos trabalhando constantemente, e esperamos que nada aconteça. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - Obrigado, Coronel, leve um grande abraço a nossa amiga a Deputada Prefeita, Sheila Gama.\r\n\r\nTambém, quero registrar a presença do Dr. Antonio Manuel, assessor do Deputado Luiz Paulo e, finalmente, passar a palavra ao Dr. Alziro, já registrando que o nosso Secretário Nacional de Defesa Civil, deu uma demonstração de grande carinho com o Rio de Janeiro, quando esteve presente junto com o Senador Crivella, saiu de carro daqui, foi até Itaperuna, numa reunião que nós fizemos na Região Noroeste, sobre defesa civil. Achei muito bacana o esforço dele chegar aqui ao Rio de Janeiro com todas as suas obrigações aí pelo Brasil, pegar um automóvel, ir ao interior do estado, junto com o Senador Crivella.\r\n\r\nA pergunta que eu faço ao senhor é a seguinte: como é que a gente vai resolver esse problema? Quando é que o dinheiro vai chegar?\r\n\r\nO SR. ALZIRO ALEXANDRE GOMES - Bom-dia, ou já é boa tarde, a todos, Sr. Presidente, Deputado Altineu, Deputado Flávio Bolsonaro, inicialmente, agradecendo pelo convite, pela oportunidade de estar aqui.\r\n\r\nGostaria de propor dividir em dois cenários as minhas colocações. Naturalmente, fui pontuando as falas dos senhores. E sempre cai em recursos; fala, bate: recurso; volta, bate: recurso. Quisera ter o condão do anúncio da liberação dessas verbas, mas o montante pelas cifras aqui demonstradas, na ordem de três bilhões, talvez nem isso seja suficiente! O secretário Affonso já mencionou a forma como vem sendo tratado isso junto ao governo federal. Semanalmente, o governo do estado está em agenda, em Brasília, tratando da liberação desses recursos, dessas obras especificamente de recuperação desse desastre ocorrido no início deste ano. Então, eu não teria, evidentemente, elementos alçados aqui para passar uma informação atualizada de hoje, da liberação de recursos, uma vez que está sendo tratado em agenda especial, diretamente com o Gabinete da Presidência da República, o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, o próprio Ministério de Integração e os demais órgãos afins disso.\r\n\r\nEntão, já transferindo para o segundo cenário, que eu gostaria, e corroborando com a informação que o senhor passou, em relação à sensibilização doa secretário nacional, em particular com o Estado do Rio de Janeiro, nós, já há alguns meses, particularmente, do início de junho para cá, quando o secretário fez a primeira visita aqui ao Estado, ao Secretário Estadual, Coronel Simões, eu tive a oportunidade de estar presente, dali nasceu uma demonstração clara e um projeto de tratamento das questões de ações civis para o Estado do Rio de Janeiro. Estamos trabalhando, construindo, por proposta da Secretaria Estadual, em relação ao planejamento estratégico proposto para o Estado do Rio, isso está em andamento em Brasília, de parte do Ministério - fui de signado a acompanhar lá o desenvolvimento e o andamento desse processo lá, em Brasília. Estamos em contato permanente aqui nessa interlocução para que isso se desenvolva e materialize em ações concretas. Evidentemente, isso vai passar por algumas etapas burocráticas - infelizmente temos que passar, mas dali já vai nascer e já existe um embrião de vários acordos de cooperação técnica e até de transferência de recurso para que essas capacitações e esses acordos se materializem. \r\n\r\nParticularizando a situação da Região Serrana, também já em ato contínuo a essa ação, essa já é minha quarta visita aqui ao Estado, amanhã novamente temos agenda em Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis, no dia seguinte, na construção de ações em conjunto. Procuramos visualizar aquelas ações que necessariamente dependem mais de boa vontade do que propriamente do recurso para que elas aconteçam, e tem, de qualquer sorte, a sua eficácia. Estamos estimulando essas ações e estamos indo aos municípios e trazendo-os para o diálogo para fazer com que o sistema nacional funcione. O sistema nacional de defesa civil existe, entretanto, ele não gira, não há diálogo. Os organismos que constituem o Estado não dialogam entre si. A gente tem dificuldade de conversar com os municípios. Tem município que nem sequer existe Defesa Civil, somente no Decreto Municipal. Pura e simplesmente, como o Deputado Bolsonaro lembrou ali, uma mera formalidade. Tem notícias que ele nem sequer uma linha telefônica, uma sala, uma mesa para que o representante lá se assente existe. Concretamente, nesse sentido, algumas ações já foram feitas efetivamente em que foram elencados os 250 municípios prioritários e esse critério de priorização é em função da recorrência dos desastres que também vêm acontecendo.\r\n\r\nAqui, no Rio temos em torno de 15 municípios. Evidentemente, que os de maior evidência, pela envergadura do evento que ocorreu, são os municípios da região serrana e que eles serão alvo de ações prioritárias do Governo Federal para que essas ações efetivamente aconteçam. Como? Apoiar na consolidação das coordenadorias municipais, a criação dos NUDECs que são nas comunidades, a preparação, a estruturação dessas comunidades e apoio, porque a ação, efetivamente, é do município, porque o Governo Federal vai apoiá-lo a isso. \r\n\r\nA questão de equipamentos mínimos que são ações que vão ser lançadas ainda este ano efetivamente até questão de viatura, GPS, então, munir, de acordo com a estrutura que cada um tem hoje, suplementar e aperfeiçoar, e aquelas que não têm, a gente propiciar que se materialize essa estruturação.\r\n\r\nCom relação à questão dos alertas, a gente percebeu, pelas falas, que várias ações - o Governo do Estado tem uma ação de sistema de alarme e alguns municípios têm as suas ações independentes -, a nossa preocupação é valorizar naturalmente todas as ações e nos incorporarmos a elas. De que maneira? O Governo Federal também está reestruturando o Centro Nacional de Alertas de Desastre. Trazendo isso para uma linguagem, essa aproximação que estamos propondo, buscando com os municípios, de dialogar, para que esses sistemas conversem entre si. Temos a programação de um exercício simulado, aqui na região serrana, nos associando às ações que o município e o Estado já estão fazendo, de capacitação e simulação de evacuação, envolvendo o Cenad, Centro Nacional de Alerta de Desastre, no sentido de fazer essa monitoração e comunicar ao Estado, com antecedência necessária de 24, repicando com 12 horas, enfim, dando apoio, suporte e complementando as ações que os órgãos estaduais e municipais estão fazendo.\r\n\r\nNa questão de capacitação, estamos atuando juntamente com outros ministérios, que possuem a capilaridade que nós não temos, como o Ministério da Saúde. Agora, na segunda semana de outubro será lançado um curso de capacitação para dois mil agentes de saúde, que já estão dentro da comunidade, já gozam da confiança da comunidade, já estão lá dentro. Então, isso aí já na segunda quinzena de outubro estará sendo lançado esse curso, na modalidade de AD, voltado para o agente de saúde.\r\n\r\nDa mesma forma, estamos construindo, com o Ministério da Educação, o primeiro abrigo em que se visualiza, no momento de desastres, ao as escolas para que as pessoas se alojem lá naquele momento. Também construindo ações junto ao Ministério da Educação para que possamos estruturar essas escolas, fisicamente inclusive, para que elas sejam alojamento temporário, com as condições mínimas de ocupação durante o tempo em que elas tiverem que ocupar.\r\n\r\nPor fim, como uma ferramenta e já em que vai criar uma agilidade na disponibilização de recursos no momento do desastre, e esses municípios, aqui no Rio de Janeiro tem cinco municípios no projeto piloto do cartão de pagamento da Defesa Civil, e que já estão contemplados com o cartão da Defesa Civil que vai criar uma agilidade muito grande de disponibilização de recursos para socorro e assistência. Naturalmente, como isso já tem o acompanhamento on line, pela questão da transparência também, vai ser extremamente positivo. \r\n\r\nFinalizando a minha fala, é fortalecer a proposta que temos trazido aos municípios e sistematicamente a gente tem trabalhado para aumentar essa percepção do risco junto à comunidade. Essa questão preventiva. Aqueles que participaram no fórum, naturalmente, ouviram bastante isso lá. É foco dessa gestão trabalhar prevenção efetivamente, para que a minimização do custo desse desastre, principalmente, o custo humano que é o mais caro de todos, a gente possa trazer a níveis de aceitabilidade para que não nos deparemos novamente com um número de vítimas como aqui nós, infelizmente, tivemos notícia. \r\n\r\nE, por fim, ainda, fechando definitivamente, a Secretaria Nacional está à disposição de todos os senhores. Os canais de comunicação estão abertos, aos Srs. Deputados também, naturalmente. Nós lá estamos trabalhando incansavelmente, é determinação do Ministro Fernando Bezerra, do Secretário Humberto Viana, para que nós estejamos lá efetivamente para atendê-los. Nós estamos trabalhando muito também na questão da capacitação, a questão da elaboração de projetos. Mas, muitas vezes não se consegue fazer com que os projetos andem pela baixa qualidade do que chega lá. Então, infelizmente, é uma coisa a ser tratada. \r\n\r\nE para isso nós estamos buscando... a convicção é no sentido de que nós não vamos construir ou não vamos ser efetivos no exercício da nossa função sentados dentro do nosso gabinete. Por isso nós estamos indo na ponta. E estamos visitando os municípios. Em quatro, três meses, é a quarta vez que eu, a Secretaria está visitando o município, buscando e propondo esse diálogo. Às vezes a gente encontra uma certa dificuldade exatamente pela falta do hábito de conversar. A gente tem percebido isso. Há dificuldade muitas vezes, quando as instituições se confrontam, no bom sentido, sentam para dialogar, por não ter o hábito, a coisa não flui, existe uma certa dificuldade e a gente tem que remover isso. E é essa a nossa proposta para que a gente consiga dar mais objetividade e que a gente transforme o nosso discurso em prática, em ações efetivas para proteger a população, que é a nossa obrigação, sobretudo, aquelas mais carentes.\r\n\r\nEntão, de minha parte, eu mais uma vez agradeço ao convite. Coloco-me à disposição de todos os senhores, lá, na Secretaria para que nós possamos dar andamento e ver quais são todas as providências que estejam ao alcance nosso de fazer para que a gente tenha um nível de eficácia próximo daquilo que todos nós almejamos. Eu tenho certeza disso.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - Por favor, Deputado.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Eu sei que há o avançar da hora, algo que é uma pena, que eu queria fazer muitos questionamentos também aos municípios, mas para ser bastante conciso, eu quero concordar com o que comentou aqui o Dr. Alziro porque, realmente, falta às vezes essa integração e com diálogo, criar essa rotina, esse hábito de estar conversando. Tanto é assim que minha assessoria distribuiu a todos aos senhores e senhoras essa lei estadual 6037/11, que foi sancionada agora pelo Governo do Estado, eu sou o autor desse projeto de lei, mas é pra exatamente criar esse hábito. Preferencialmente, na última semana de agosto para que seja feito esse balanço e que isso se torne uma rotina e realmente haja esse confronto, no bom senso. \r\n\r\nPorque tem o seguinte também, Dr. Alziro, a gente sabe que os recursos federais são importantes. O próprio pacto federativo é muito generoso com a União no tocante à distribuição de recursos, mas as prefeituras e o Estado têm os seus orçamentos, têm que fazer também a parte deles. E aí que vem a pergunta que eu faço pro senhor. \r\n\r\nO senhor colocou a questão dos recursos federais, eles vão e voltam, vão e voltam. E o senhor também deixou subentendido que é o problema de as prefeituras, principalmente, elaborarem projetos que sejam aceitos na Secretaria Nacional de Defesa Civil como passíveis de recebimento desses recursos. Então, qual é o papel da prefeitura? O que pode ser feito para que isso não aconteça? É a falta de capacitação dos profissionais das prefeituras, é uma exigência muito grande dos critérios no âmbito federal? O que pode ser feito para facilitar e dar agilidade à liberação desses recursos? Inclusive, eu comecei a minha fala hoje dizendo dessa matéria do jornal O Globo, que foi uma coincidência, realmente, eu até achei estranho, eu achei muito pequeno o montante de sete milhões destinados apenas ao Rio de Janeiro, algo não bate, eu não sei nem qual é o montante que estaria previsto no orçamento para o Rio de Janeiro no tocante à prevenção desses desastres ambientais. Quer dizer, na prática, confere o que está na matéria? Não foi passado nenhum real para o governo federal? \r\n\r\nEu queria que o senhor aproveitasse essa oportunidade também para esclarecer isso. Porque eu achei que algumas coisas não bateram nessa reportagem que está no jornal O Globo de hoje.\r\n\r\nO SR. ALZIRO ALEXANDRE GOMES - Bem, deputado, eu posso responder o seu questionamento em parte. Com relação à dificuldade da liberação dos projetos, ele passa por vários aspectos. Primeiro, o trâmite para que a liberação desses recursos aconteça, ela é regulamentada por lei. Então, chegando lá, na área técnica de engenharia, ele vai analisar o projeto e se ele não estiver no formato legal exigido, então, não vai poder liberar. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - O município já manda sem o formato, sabendo que a lei existe?\r\n\r\nO SR. ALZIRO ALEXANDRE GOMES - É difícil dizer porque o senhor não tem ideia do que chega lá. Muitas vezes também tem a questão de cadastrar isso no sistema;o pessoal não tem esse domínio. Então, isso aí também passa pela questão da falta de diálogo, é simples. Faça uma consulta; se aproxime: “Olha, eu mandei, eu pedi e não veio nada, não saiu nada”. E o senhor chega lá e não consegue trabalhar com aquele material. É esse aspecto que a gente tem forçado bastante na questão dessa aproximação, do diálogo. Tem determinadas barreiras, e aí me permita uma opinião pessoal, pessoal - não estou falando nesse momento em nome da Secretaria. Muitas vezes se criam barreiras, que não sei de onde saem, algum tipo de postura, um distanciamento que não há necessidade de existir. Eu não sei se isso em algum momento da história isso aí se colocou. Mas, nessa gestão, particularmente, eu não encontrei nenhum tipo de obstaculização, de recebermos lá prefeitos, representantes dos prefeitos, deputados: “Olha, dá para orientar como é que a gente encaminha isso aqui?” Faz uma prévia. O pessoal está lá à disposição. Está lá para trabalhar e atendê-los efetivamente. Eu não estou querendo dizer com isso que vá haver recurso para 100% dos projetos que estão lá, porque a gente não está falando disso, mas que vai facilitar muito esse fluxo, essa habilitação do município a receber o recurso, que algumas vezes já aconteceu de ter o recurso e não se conseguir liberar, por esse tipo de problema.\r\n\r\nEntão, vamos tentar, eu faço, renovo a proposta a todos os municípios, a todos os coordenadores municipais que assessoram os prefeitos, ou os secretários municipais, que quebrem, podemos até nos permitir até quebrar o protocolo, fazer uma consulta pura e simples até por telefone, por e-mail, enfim, não tem dificuldade para que isso aconteça. Estamos lá à disposição para isso.\r\n\r\nPor fim, com relação à segunda parte, a questão da liberação do recurso, eu não tenho como lhe responder essa pergunta, deputado, porque isso não transita exatamente na área em que eu atuo. Então, seria uma leviandade da minha parte lhe responder quanto é que veio, o que veio, o que voltou. Não tenho esse recurso. Mas posso, e me disponibilizo a, chegando lá, retornar ao senhor e lhe transmito essa informação da maneira que o senhor quiser.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Agradeço, Dr. Alziro, porque, para concluir, presidente, é lógico que as questões emergenciais, por via de regra, não estão previstas no orçamento, são inesperadas. Mas, esse montante para o investimento e a disponibilização, ou, enfim, a própria secretaria providenciar licitações, aquisições de materiais e repassar futuramente para quem precisar, só para a gente ter uma idéia do montante que está disponível no orçamento para essas situações de prevenção. Se a gente fala aqui que no Rio de Janeiro tem essa possibilidade, tem um estudo que indica que serão necessários cerca de três bilhões de reais para estar atendendo a todas demandas, para colocar o Estado num nível bom de prevenção com relação às questões ambientais.\r\n\r\nA gente vê aqui que no orçamento, ou melhor, essa é a pergunta que eu queria fazer para o senhor: qual é esse orçamento que tem previsto global? O orçamento previu lá tantos milhões para esse tipo de situação. O senhor tem esse número também? \r\n\r\nO SR. ALZIRO ALEXANDRE GOMES - Não, esse número somente o ministro ou o secretário nacional poderia passar essa informação de maneira oficial. Eu não tenho como. Mas, da mesma maneira me disponibilizo.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Como o senhor falou, realmente, passa pelos Poderes Legislativos. É importante que tenhamos esses números para possibilitar ou pleitear um aumento dessas verbas dentro desse bolo de orçamento da União que é realmente muito grande. Sem dúvida alguma, vamos supor, nós temos cerca de 200 milhões para o Brasil inteiro nessa pasta para prevenção a desastres ambientais e, só no Rio a gente tem essa demanda reprimida, algo em torno de 3 bilhões, é um debate que precisa ser feito inclusive no Congresso Nacional quando da discussão do orçamento da União.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - Bom, já aqui encerrando, quero agradecer a todos e dizer que eu fico bastante preocupado com a situação. O Secretário de Teresópolis, Dr. Robson também de Friburgo foram muito transparentes, muitos claros. São duas das cidades, o nosso município também de Petrópolis, mas eu acho que Teresópolis e Friburgo colocaram com muita clareza o que pode acontecer. Pode ser muito pior do que o que aconteceu, mesmo com uma quantidade de água de chuva menor. Então, isso nos preocupa bastante.\r\n\r\nGostaria de pedir - o Dr. Renan já se retirou - mas através do pessoal do Estado que está aqui, naquele levantamento que a UERJ tem consta tudo em relação ao DER, ao Inea. Está tudo naquele levantamento. Que o nosso secretário aqui da Comissão possa receber essas ações que os Estado pretende fazer. E, também, solicitar ao Dr. Alziro que nos envie o quanto de recurso efetivo já foi colocado até agora aqui no Estado, pela Secretaria e quanto existe de previsão em cada município ou para o estado diretamente.\r\n\r\nQuero dar os parabéns ao Deputado Bolsonaro. Foi ele quem solicitou esta audiência pública, ele é que é o representante da Defesa Civil no Estado. Estou cumprindo o papel de presidente, mas o verdadeiro Deputado da Defesa Civil de longa data é o Deputado.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Jamais, presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - Isso é verdade é precisa ser registrado. Estou só cumprindo aqui um papel como presidente. Mas, quero agradecer a presença de todos, dar os parabéns, boa sorte para todos nós porque vamos enfrentar aí pela frente. Muito obrigado.\r\n\r\nDeclaro encerrada a Sessão.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO ALTINEU CÔRTES.\r\n\r\nId: 1225727"
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                        "Atos da Mesa Diretora\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4912/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20897/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALESSANDRA DA SILVA AGUIAR, matrícula nº 415.019-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4913/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20876/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DIEGO DE AZEREDO MORAES, matrícula nº 416.662-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, na vaga decorrente da exoneração de ROGERIO BARCELLOS NASCIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 17.11.2011.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n748/2011 - DEPARTAMENTO DE TAQUIGRAFIA E DEBATES\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ALERJ, considerando o parecer da Procuradoria-Geral no Processo nº 20647/2011, decide “ad referendum” da Mesa Diretora, ANULAR o concurso público para o provimento de vinte e cinco cargos de Especialista Legislativo, Nível IV, na área de Taquigrafia e Debates.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 16.11.2011.\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 848\r\n\r\nDESIGNANDO o servidor MAURICIO PIRES AUGUSTO, Especialista Legislativo, Nível III, Índice 1.800, matrícula nº 201.781-2, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Rogério Cabral, com efeito a partir de 01 de novembro de 2011.(processo nº 20.516/2011)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 11.11.2011\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso n° \r\n\r\n19369/2011 - LAURO FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1225728"
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, FLÁVIO BOLSONARO, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, BERNARDO ROSSI e LUIZ MARTINS, membros efetivos da Comissão de Defesa Civil, para a 8ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 22 de novembro de 2011, às 15h30min, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Discussão e votação de parecer à seguinte proposição:\r\n\r\nRELATOR - Deputado ALTINEU CÔRTES \r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 625/2011, da Deputada Inês Pandeló, que “Altera a Lei nº 5749, de 14 de junho de 2010, que dispõe sobre os procedimentos para a obtenção das isenções dispostas na Lei nº 3686, de 24 de outubro de 2001”. \r\n\r\nII - Assuntos Gerais.\r\n\r\nEm 17 de novembro de 2011. \r\n\r\nDeputado ALTINEU CÔRTES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA, ANDRÉ LAZARONI e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, e COMTE BITTENCOURT, MARCELO FREIXO, RAFAEL DO GORDO, ALESSANDRO CALAZANS, SAMUQUINHA, RAFAEL PICCIANI e XANDRINHO, suplentes, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, para Audiência Pública, a ser realizada no dia 21 de novembro de 2011, às 11 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, para discutir sobre: “O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nEm 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 18/2011) \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados MARCUS VINICIUS - Vice Presidente, ANDRÉ CORREA - Relator, ANDRÉ CECILIANO e EDSON ALBERTASSI, membros titulares e os Senhores Deputados ÁTILA NUNES e SAMUEL MALAFAIA, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS CONTRA O 9º CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES DE MATRÍCULAS, ESCRITURAÇÕES E ANOTAÇÕES DE IMÓVEIS SITUADOS NA BARRA DA TIJUCA E RECREIO DOS BANDEIRANTES, COMO DESDOBRAMENTO DOS FATOS APURADOS NA CPI INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 843/2009, para a 17ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 22 de novembro de 2011, terça-feira, às 11 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 16 de novembro de 2011. \r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS-Presidente da Comissão\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: NOVEMBRO/2011\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 34/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de bebedouro de coluna para garrafão\r\n\r\nPROCESSO N°: 17170/2011\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE MATERIAL\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 17/11/2011 às 14h00min\r\n\r\nJULGAMENTO: 17/11/2011\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA: (melhor oferta)\r\n\r\nTROPIC'S COMERCIAL LTDA - R$ 19.300,00 (dezenove mil e trezentos reais)\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES Pregoeiro\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 18 de novembro de 2011.\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nCOMPLEXO INDUSTRIAL DO SUPERPORTO DO AÇU\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n10h\r\n\r\n(Comissão Especial Res.125/11)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR E ACOMPANHAR AS OBRAS E INVESTIMENTOS DO PORTO DO AÇU E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS VIZINHOS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO CORREDOR LOGÍSTICO convoca, nos termos regimentais, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES - Vice-Presidente, LUIZ PAULO - Relator, ANDRÉ CORREA, ALESSANDRO CALAZANS, membros efetivos e os Senhores Deputados CORONEL JAIRO, RAFAEL DO GORDO, ANDRÉ CECILIANO, JOÃO PEIXOTO e JANIRA ROCHA, membros suplentes, para VISITA TÉCNICA às Instalações do Complexo Industrial do Superporto do Açu, a realizar-se no dia 18 de novembro de 2011, às 10 horas, localizado no município de São João da Barra.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\n(Edital DO. 16.11.2011)\r\n\r\nId: 1225730"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1224702": [
                    "V - Ata",
                    "COMDEP - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nNIRE 33300139265 - CNPJ 29.159.985/0001-84\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMDEP - COMPANHIA MUNICÍPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nData, horário e local: 26.09.11, às 9:50 h, na sede social da empresa. Presenças: acionistas, conselheiros e diretores. Pauta do dia: 1) Deliberação quanto à contratação de empresa especializada em consultoria. 2) Apreciação das contas do 1º trimestre de 2011. 3) Exoneração do Diretor Administrativo da Comdep, Sr. Eli Ferreira da Luz, a partir de 01.09.2011. 4) Assuntos de interesse geral. Deliberações tomadas por unanimidade. Encerramento 11:40h., Petrópolis, 26 de setembro de 2011. Carlos Marcos Batista de Melo.\r\n\r\nId: 1224702"
                ],
                "1225454": [
                    "V - Ata",
                    "TIM BRASIL SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.600.854/0001-34\r\n\r\nNIRE: 33.300.260.528\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração de 31/10/2011. Data, Hora e Local: 31/10/2011, às 14hs, na sede da TIM Brasil Serviços e Participações S.A. (“Companhia”), localizada na Av. das Américas, nº 3.434, bloco 1, 6º and., Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presenças: Reuniu-se o Conselho de Administração da Cia., na data, hora e local acima mencionados, com a presença dos Srs. Gabriele Galateri di Genola e Suniglia, Manoel Horacio Francisco da Silva e Luca Luciani, presencialmente ou por meio de áudio/vídeo-conferência, conforme faculdade prevista no art. 17, § único, do Estatuto Social da Cia.. Participaram ainda da presente reunião o Sr. Claudio Zezza, Chief Financial Officer e a Sra. Alessandra Catanante, Secretária Geral e do Conselho de Administração, assim como os representantes dos auditores independentes da Cia., PricewaterhouseCoopers (“PwC”). Mesa: Gabriele Galateri di Genola e Suniglia - Presidente; e Alessandra Catanante - Secretária. Ordem do Dia: (1) Deliberar sobre o relatório das Informações Trimestrais (“ITRs”) da Cia. levantadas em 30/09/ 2011; e (2) Outros assuntos relacionados aos demais temas da agenda ou mesmo de interesse geral da Companhia. Deliberações: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, bem como do material relacionado, que fica arquivado na sede da Cia., os Conselheiros deliberaram, por unanimidade: (1) Aprovar, com base nas informações fornecidas pela Cia. e pelos auditores independentes, o relatório das Informações Trimestrais (“ITRs”) da Companhia levantadas em 30/09/2011, que foram objeto de revisão limitada pelos auditores independentes, PwC; e (2) nenhum outro assunto foi deliberado pelos Conselheiros. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros. Conselheiros: Gabriele Galateri di Genola e Suniglia, Manoel Horacio Francisco da Silva e Luca Luciani. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 31/10/2011 - Alessandra Catanante - Secretária Geral e do Conselho de Administração. JUCERJA sob nº 00002255999 em 09.11.2011. Valéria G. M. Serra - Sec. Geral.\r\n\r\nId: 1225454"
                ],
                "1225537": [
                    "V - Ata",
                    "BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ 01.356.570/0001-81 - NIRE 333.001.632.71\r\n\r\nAta nº 017/2011\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS REALIZADA EM 27 DE JUNHO DE 2011. 1 - Local, Data e Hora: Na sede da Companhia, no Rio de Janeiro - RJ, na Rua Senador Dantas 105, 31º andar, no dia vinte e sete de junho de dois mil e onze, às 11:00h. 2 - Conselheiros: Srs. Marco Antônio da Silva Barros, Ricardo de Moraes Monteiro, Luís Inácio Lucena Adams, Marcelo Estrela Fiche, Jabis de Mendonça Alexandre e Tercio Luiz Tavares Pascoal. 3 - Mesa: Presidente: Sr. Marco Antônio da Silva Barros; Secretário: Sr. Julio Cezar Alves de Oliveira - Presidente da Companhia. 4 - Assuntos e deliberações: 4.1 - Eleição de Diretor da Brasilveículos - O Presidente do Conselho de Administração, sr. Marco Antônio da Silva Barros, propôs aos membros do Conselho, consoante o disposto no inciso V do artigo 13 e artigo 18 do Estatuto Social, a eleição do sr. Natanael Aparecido de Castro, brasileiro, bancário, casado, portador da carteira de identidade nº 570202, expedida pela SSP/DF, CPF nº 225.490.131-15, residente e domiciliado no Rio de Janeiro/RJ, com endereço à Rua Malibu, 45 - Edifício Sunprime - Bl 1 - 102 - Amer Park - Barra da Tijuca, para o cargo de Diretor da Brasilveículos, em complementação de mandato, ou seja, até 26 de março de 2012, e ficando a posse sujeita a homologação do ato pela Superintendência de Seguros Privados - Susep, conforme art. 2º da Resolução CNSP 136, de 07 de novembro de 2005. Em decorrência da deliberação supra, fica a Diretoria da Companhia assim constituída: Presidente: Julio Cezar Alves de Oliveira; Diretor Comercial: Luiz Gustavo Braz Lage; Diretor: Luiz Antonio Mac Dowell da Costa; Diretor: Natanael Aparecido de Castro; Diretor: Alencar Rodrigues Ferreira Junior. O Diretor eleito declara não estar incurso em nenhum crime que o impeça da prática de atos mercantís, encontrando-se, portanto, livre e desimpedido para ocupar cargo de administração em sociedades comerciais, em observância ao disposto no parágrafo 1º do artigo 147, da Lei 6.404/76, preenchendo as condições previstas na Resolução CNSP 136/05, de 07.11.2005. De acordo com artigo 12, parágrafo único da Resolução CNSP 136/05, ficam ratificadas, a partir desta data, as funções específicas atribuídas a Diretores, conforme a seguir: (a) Sr. Julio Cezar Alves de Oliveira - Diretor responsável pelos Controles Internos, previsto na Circular Susep 249/04; Diretor responsável pelo cumprimento da Circular Susep 344/07, que dispõe sobre os controles internos específicos para a prevenção contra a fraude; Diretor responsável pelo cumprimento da Lei 9.613, de 1998, previsto na Circular Susep 234/03, e da Circular 380/08, que dispõe sobre os controles internos específicos para a prevenção e combate dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores, ou que com eles possam relacionar-se, acompanhamento das operações realizadas e as propostas de operações com pessoas politicamente expostas, bem como a prevenção e a coação do financiamento ao terrorismo; (b) Sr. Luiz Antonio Mac Dowell da Costa - Diretor responsável Técnico, previsto na Circular Susep 234/03; Diretor responsável Técnico para responder pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento dos procedimentos atuariais, previstos na Resolução CNSP 135/05; Diretor responsável pelo cumprimento da Resolução CNSP 143/05, que estabelece a obrigatoriedade de registro das apólices e endossos emitidos e dos cosseguros aceitos pelas sociedades seguradoras; Diretor responsável Administrativo-Financeiro, previsto na Circular Susep 234/03; Diretor responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade, previsto na Resolução CNSP 118/04; (c) Sr. Alencar Rodrigues Ferreira Júnior - Diretor responsável pelas relações com a Susep, previsto na Circular Susep 234/03. 5 - Emissão e Distribuição - Fica o Secretário autorizado a emitir e distribuir tantas cópias quantas necessárias ao fiel cumprimento das disposições legais em vigor. 6 - Encerramento - O Presidente do Conselho de Administração colocou a palavra à disposição dos presentes e, como nenhum deles quis fazer uso do oferecimento, encerrou a reunião da qual eu, Julio Cezar Alves de Oliveira, na qualidade de Secretário, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, segue assinada por mim e por todos os participantes. Julio Cezar Alves de Oliveira - Secretário - CPF nº 450.306.857-15. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002253864 em 04/11/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1225537"
                ],
                "1225198": [
                    "V - Ata",
                    "DSND CONSUB S.A.\r\n\r\nCNPJ: 27.596.568/0001-73 - NIRE: 33.3.0000779-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE OUTUBRO DE 2011. 1. Local, hora e data: Na sede social, na Avenida Rio Branco nº 108 - 28º andar, Rio de Janeiro - RJ, às 10:00 horas do dia 31 de outubro de 2011. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente, Celso Eduardo Fernandez Costa; Secretário, Ivon Mendes Virgolino. 4. Ordem do Dia: (i) Alterar a denominação social da Cia de DSND CONSUB S.A. para SIEM OFFSHORE DO BRASIL S.A., com a consequente alteração do Art. 1º do Estatuto Social; (ii) Alterar a redação do Caput do Art. 2º do Estatuto Social da Cia; (iii) Consolidar o Estatuto Social da Companhia; (iv) Outros assuntos de interesse da Companhia. 5. Deliberações: 5.1. Em Assembleia Geral Extraordinária: 5.1.1. Aprovar a alteração da denominação social da Cia de DSND CONSUB S.A. para SIEM OFFSHORE DO BRASIL S.A., passando o artigo 1º do Estatuto Social a ter a seguinte redação: “Artigo 1º - A SIEM OFFSHORE DO BRASIL S.A. rege-se pelo presente Estatuto Social e pelas disposições aplicáveis.” 5.1.2. Alterar a redação do Caput do Art. 2º do Estatuto Social da Cia para que passe a ter a seguinte redação: “Artigo 2º - A Companhia tem a sua sede e foro na Avenida Rio Branco nº 108, 25º e 28º andares, Rio de Janeiro, RJ, e filiais nos seguintes endereços: (i) Avenida Prefeito Aristeu Ferreira da Silva nº 1256-A, Novo Cavaleiro, Macaé, RJ, CEP: 27930-070, (ii) Rua Frei Miguelinho, 36/38, Ribeira, RN, CEP: 59.012-180; (iii) Rua Pereira da Silva nº 81, Centro, Guamaré, RN, CEP: 59598-000 e (iv) Rua Salgado nº 39, galpão 04 parte, Getúlio Vargas, Aracaju, SE, CEP: 49055-260. A Companhia poderá, por deliberação da Diretoria, criar e extinguir filiais, agências ou escritórios de representação em qualquer ponto do território nacional ou no exterior.” 5.1.3. Aprovar a publicação da presente ata sob a forma de sumário, omitidas as assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 da Lei n.º 6.404/76. 5.1.4. Aprovar a Consolidação do Estatuto Social, de modo a refletir as recentes alterações na companhia, como segue: “ESTATUTO SOCIAL. CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO. Artigo 1º - A SIEM OFFSHORE DO BRASIL S.A. rege-se pelo presente Estatuto Social e pelas disposições aplicáveis. Artigo 2º - A Companhia tem a sua sede e foro na Avenida Rio Branco nº 108, 25º e 28º andares, Rio de Janeiro, RJ, e filiais nos seguintes endereços: (i) Avenida Prefeito Aristeu Ferreira da Silva nº 1256-A, Novo Cavaleiro, Macaé, RJ, CEP: 27930-070, (ii) Rua Frei Miguelinho, 36/38, Ribeira, RN, CEP: 59.012-180; (iii) Rua Pereira da Silva nº 81, Centro, Guamaré, RN, CEP: 59598-000 e (iv) Rua Salgado nº 39, galpão 04 parte, Getúlio Vargas, Aracaju, SE, CEP: 49055-260. A Companhia poderá, por deliberação da Diretoria, criar e extinguir filiais, agências ou escritórios de representação em qualquer ponto do território nacional ou no exterior. Parágrafo Único - A Companhia utilizará o nome de fantasia SIEM CONSUB. Artigo 3º - A Companhia tem por objeto: (a) prestação de serviços submarinos em geral; (b) o transporte marítimo, o transporte hidroviário, a exploração da navegação marítima, o transporte de pessoas e cargas de e para as plataformas de exploração de petróleo em qualquer tipo de embarcações próprias ou de terceiros, atividades de carga e de descarga de embarcações, a operação de qualquer equipamento flutuante próprio ou de terceiros, a exploração da navegação de cabotagem, a exploração da navegação de apoio portuário, a exploração da navegação fluvial e lacustre, enseadas, baías e angras e rios; (c) a atividade de operação de veículos de controle remoto ROV; (d) transporte de óleo; (e) projeto e construção naval; (f) o agenciamento, corretagem ou intermediação de contratos de afretamento de embarcações, de cargas transportadas por via aérea, terrestre ou marítima, inclusive despachos aduaneiros; (g) a atividade de operação de equipamentos para investigação geotécnica, geológica, geofísica, oceanográfica, batimétrica e atividades correlatas; (h) prestar serviços de consultoria, de elaboração de projetos, de gerenciamento técnico, de fabricação e de comercialização de equipamentos e de sistemas nas áreas de: sistemas para mergulho raso e profundo; sistemas hiperbáricos em geral; vasos de pressão especiais para ocupação humana; sistemas para oceanografia, sistemas para apoiar as atividades de prospecção e exploração de petróleo offshore; sistemas para a exploração de reservas marítimas, fluviais ou lacustres em geral, sistemas de apoio às operações navais militares, treinamento de técnicos; (i) integração de sistemas; (j) desenvolvimento e o comércio de “softwares” relacionados com os objetivos sociais acima; (l) prestação de serviços de inspeção de equipamentos de mergulho raso e profundo e de sistemas hiperbáricos em geral; (m) fazer representações; (n) importação e exportação de bens e serviços; (o) a participação em outras empresas ou outras atividades comerciais correlatas, tanto no país quanto no exterior. Artigo 4º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II - CAPITAL SOCIAL. Artigo 5º - O Capital Social é de R$ 103.449.597,92 (Cento e três milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, quinhentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos), dividido em 826.829.812 (oitocentas e vinte e seis milhões, oitocentas e vinte e nove mil, oitocentas e doze) ações, sendo 413.414.906 (quatrocentas e treze milhões, quatrocentas e quatorze mil, novecentas e seis) ações ordinárias e 413.414.906 (quatrocentas e treze milhões, quatrocentas e quatorze mil, novecentas e seis) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - Todas as ações da Companhia serão nominativas, facultada a adoção da forma escritural, em conta de depósito mantida em nome de seus titulares, junto à instituição financeira indicada pela Diretoria, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o parágrafo 3º do art. 35 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Segundo - A cada ação ordinária corresponde um voto nas Assembleias Gerais, não sendo atribuído às ações preferenciais direito de voto. Parágrafo Terceiro - As ações preferenciais não terão direito a dividendos mínimos ou dividendos fixos, fazendo jus a dividendos por ação 10% (dez por cento) superiores aos dividendos por ação pagos às ações ordinárias, e terão prioridade no reembolso de seu valor patrimonial, à época, em caso de liquidação da Companhia, com prêmio de R$ 0,01 (um centavo de real). Parágrafo Quarto - As ações preferenciais, por não terem dividendos fixos ou mínimos, não adquirirão o exercício do direito de voto se a Companhia deixar de pagar dividendos, sendo inaplicável o disposto no parágrafo primeiro do artigo 111 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Quinto - A capitalização de lucros ou de reserva será obrigatoriamente efetivada sem modificação do número de ações. O grupamento e o desdobramento de ações é também expressamente proibido, exceto se previamente aprovado em assembleia especial, por acionistas representando a maioria das ações preferenciais. Parágrafo Sexto - Nos aumentos de capital poderão ser emitidas ações ordinárias sem guardar proporção com as ações preferenciais, sendo vedada, todavia, a emissão de ações preferenciais, sem guardar proporção com as ações ordinárias, exceto se previamente aprovado em assembleia especial, por acionistas representando a maioria das ações preferenciais. Parágrafo Sétimo - Poderão ser emitidas sem direito de preferência para os antigos acionistas ações, debêntures ou partes beneficiárias conversíveis em ações e bônus de subscrição cuja colocação seja feita por uma das formas previstas no artigo 172 da Lei nº 6.404/76, desde que a eliminação do direito de preferência seja previamente aprovada em assembleia especial, por acionistas representando a maioria das ações preferenciais. Parágrafo Oitavo - A alteração deste Estatuto Social na parte que regula a diversidade de espécies e/ou classes de ações não requererá a concordância de todos os titulares das ações atingidas, sendo suficiente a aprovação de acionistas que representem a maioria tanto do conjunto das ações com direito a voto, quanto das ações de cada espécie ou classe de ações. Parágrafo Nono - A emissão de debêntures conversíveis, bônus de subscrição, outros títulos ou valores mobiliários conversíveis em ações e partes beneficiárias, estas conversíveis ou não, bem como a outorga de opção de compra de ações dependerá da prévia aprovação de acionistas representando a maioria das ações de cada espécie ou classe de ações. Artigo 6º - Os certificados representativos das ações serão sempre assinados por dois Diretores, ou mandatários com poderes especiais, podendo a Companhia emitir títulos múltiplos ou cautelas. Parágrafo Único - Nas substituições de certificados, bem como na expedição de segunda via de certificado de ações nominativas, será cobrada uma taxa relativa aos custos incorridos. Artigo 7º - O montante a ser pago pela Companhia a título de reembolso pelas ações detidas por acionistas que tenham exercido direito de retirada, nos casos autorizados por lei, deverá corresponder ao valor econômico de tais ações, a ser apurado de acordo com o procedimento de avaliação aceita pela Lei nº 9.457/97, sempre que tal valor for inferior ao valor patrimonial apurado de acordo com o artigo 45 da Lei nº 6.404/76. Artigo 8º - A Companhia só registrará a transferência de ações se forem observadas as disposições pertinentes do Acordo de Acionistas, desde que este esteja arquivado em sua sede. CAPÍTULO III - ASSEMBLEIA GERAL. Artigo 9º - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses subsequentes ao encerramento do exercício social, e, extraordinariamente, sempre que o interesse da Companhia exigir, e será convocada pelo Conselho de Administração. Parágrafo Único - A Assemblria Geral será instalada e presidida pelo Presidente do Conselho de Administração ou seu substituto, que indicará um convidado para secretariar os trabalhos. CAPÍTULO IV - ADMINISTRAÇÃO. Artigo 10 - A administração da Companhia será exercida pelo Conselho de Administração e executada pela Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto Social. Parágrafo Primeiro - Cabe à Assembleia Geral fixar a remuneração global dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, cabendo ao Conselho de Administração deliberar sobre sua distribuição. Parágrafo Segundo - Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria ficam dispensados de prestar caução como garantia de sua gestão. Artigo 11 - O Conselho de Administração será composto de, no mínimo 3 (três) e no máximo 5 (cinco) membros, acionistas, residentes no País ou não, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato de 2 (dois) anos, podendo ser reeleitos. Parágrafo Primeiro - Os membros do Conselho de Administração serão investidos em seus cargos mediante a assinatura de termo de posse em livro próprio, dentro dos 30 (trinta) dias que se seguirem à sua eleição. Parágrafo Segundo - Em suas ausências ou impedimentos temporários, os membros do Conselho de Administração serão substituídos de acordo com a sua própria indicação, por um outro conselheiro. Parágrafo Terceiro - Findo o mandato, os membros do Conselho de Administração permanecerão no exercício dos cargos até a investidura do conselheiro que os substitua, nos termos da lei e deste Estatuto Social. Parágrafo Quarto - O Conselho de Administração terá, escolhidos entre seus membros, um Presidente, que convocará e presidirá as reuniões e um vice-Presidente, que substituirá o Presidente em seus impedimentos e ausências. Parágrafo Quinto - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, 1 (uma) vez por ano, previamente à realização da Assembleia Geral Ordinária da Companhia, e extraordinariamente, sempre que necessário, com 2/3 de seus membros, no mínimo, convocados pelo Presidente ou pela maioria dos conselheiros. Parágrafo Sexto - As convocações deverão ser efetuadas através de aviso escrito, entregue pessoalmente ou enviado através de serviço de entrega expressa, telegrama ou fax a todos os membros do Conselho de Administração, com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência da reunião, sendo dispensada a convocação sempre que estiver presente à reunião a totalidade dos membros do Conselho de Administração. Artigo 12 - Compete ao Conselho de Administração: a) aprovar o “business plan” quinquenal e os orçamentos anuais da Companhia definidos previamente em Assembleia Geral; b) estabelecer os objetivos, as políticas e orientação legal dos negócios da Companhia; c) eleger e destituir os diretores da Companhia e fixar-lhes as atribuições, observando o disposto neste Estatuto Social; d) fiscalizar a gestão dos diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração e quaisquer outros atos; e) convocar a Assembleia Geral Ordinária e, quando necessária, a Assembleia Geral Extraordinária; f) manifestar-se previamente sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria; g) deliberar a emissão de bônus de subscrição; h) submeter à Assembleia Geral o destino a ser dado ao lucro líquido do exercício; i) autorizar a alienação de bens do ativo permanente, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações de terceiros, que não constem do business plan ou orçamento; e, j) escolher e destituir auditores independentes. Artigo 13 - A Diretoria será composta de no mínimo 2 (dois) e no máximo 5 (cinco) membros, acionistas ou não, residentes no País, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração. É a seguinte a competência específica de cada um dos membros da Diretoria: a) Diretor Presidente - execução da política, das diretrizes e das atividades relacionadas à elaboração e revisão contínua do Business Plan, coordenação e monitoração das demais Diretorias em conformidade com o Business Plan e Orçamentos aprovados, bem como a gestão da qualidade, segurança e meio ambiente na Companhia e reporte permanentemente ao Conselho de Administração. b) Diretor Administrativo e Financeiro - execução da política, das diretrizes e das atividades de administração geral, recursos humanos, tecnologia da informação, econômico-financeiras e contábeis da Companhia em conformidade com o Business Plan e Orçamentos aprovados. c) Diretor Técnico - execução da política, diretrizes, bem como todas as atividades técnico-operacionais da Companhia em conformidade com o Business Plan e Orçamentos aprovados. d) Diretor Comercial - execução da política, das diretrizes e das atividades de comercialização dos produtos e serviços da Companhia, bem como do desenvolvimento de novos negócios, em conformidade com o Business Plan e Orçamentos aprovados. e) Diretor de Marketing - execução da política, das diretrizes e das atividades de marketing dos produtos e serviços da Companhia, em conformidade com o Business Plan e Orçamentos aprovados. Parágrafo Primeiro - O mandato dos Diretores será de 2 (dois) anos, permitida a reeleição, e será prorrogado automaticamente até a eleição e posse dos respectivos substitutos. Parágrafo Segundo - Nas ausências e impedimentos eventuais de qualquer Diretor, este poderá indicar, dentre os demais Diretores, um substituto, ficando o ato sujeito à aprovação da Diretoria. O substituto aprovado exercerá todas as funções, com todos os poderes, inclusive o direito de voto e deveres do Diretor substituído. Parágrafo Terceiro - Os membros do Conselho de Administração, até o máximo de um terço, poderão ser eleitos para os cargos de diretores, com exercício cumulativo de funções. Ocorrendo esta hipótese, ao conselheiro-diretor, “ad honorem”, caberá optar pela remuneração que fizer jus, como Conselheiro ou administrador-executivo. Artigo 14 - Compete à Diretoria exercer as atribuições que a lei, este Estatuto e o Conselho de Administração lhe conferirem para adotar as providências e praticar todos os atos necessários à realização dos fins e interesses sociais e ao regular o funcionamento da Companhia. Parágrafo Primeiro - O quorum para as deliberações da Diretoria será sempre por maioria dos Diretores, sendo considerado presente o Diretor que enviar o seu voto a respeito das matérias do dia por escrito. Parágrafo Segundo - A Diretoria exercerá as seguintes atribuições: a) exercer as atribuições que lhe forem determinadas pelo Conselho de Administração; b) elaborar, anualmente, o relatório de administração, o demonstrativo econômico-financeiro do exercício, bem como balancetes, se solicitados pelo Conselho de Administração; c) preparar anteprojetos de plano de expansão e modernização da Companhia; d) submeter ao Conselho de Administração o orçamento geral e os especiais da Companhia, que devem estar de acordo com parâmetros adotados pelo “business plan”; e, e) aprovar e modificar organogramas e regimentos internos, de acordo com a diretriz geral traçada pelo Conselho de Administração. Artigo 15 - Os Diretores terão a representação ativa e passiva da Companhia, incumbindo-lhes executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as deliberações tomadas pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Administração, nos limites estabelecidos pelo presente Estatuto. Parágrafo Primeiro - A Companhia somente poderá assumir obrigações, renunciar a direitos, transigir, dar quitação, alienar, onerar ou dispor de bens, direitos ou recursos da Companhia, bem como emitir, garantir, ou endossar cheques ou títulos de crédito, mediante assinatura de 2 (dois) Diretores ou de um Diretor e um procurador ou, ainda, de dois procuradores, observando quanto à nomeação de procuradores o disposto no Parágrafo 2º deste artigo. Parágrafo Segundo - Os instrumentos de mandato outorgados pela Companhia serão assinados por 2 (dois) Diretores, ou por 1 (um) Diretor e 1 (um) Procurador, e especificarão os poderes conferidos e terão prazo de validade determinado, limitado ao máximo de 1 (um) ano, exceto em caso de mandato outorgado a advogados para defesa de interesses da Companhia, que poderão ter prazo indeterminado. Artigo 16 - A Diretoria reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por mês e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem, por convocação de qualquer de seus membros. As reuniões de Diretoria serão presididas pelo Diretor Presidente. As deliberações da Diretoria, consignadas em ata, serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao Presidente da reunião, em caso de empate, o voto de qualidade. CAPÍTULO V - CONSELHO FISCAL. Artigo 17 - O Conselho Fiscal da Companhia, de funcionamento não permanente, com as funções fixadas em lei, será composto de três membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral. Parágrafo Primeiro - O Conselho Fiscal somente funcionará nos exercícios sociais em que sua instalação for solicitada por acionistas que representem, no mínimo, 0,1 (um décimo) das ações com direito a voto, ou 5% (cinco por cento) das ações sem direito a voto, e cada período de seu funcionamento terminará na primeira Assembleia Geral Ordinária subsequente. Parágrafo Segundo - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que os eleger. Parágrafo Terceiro - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. CAPÍTULO VI - EXERCÍCIO SOCIAL, DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E DISTRIBUIÇÃO DE LUCRO. Artigo 18 - O exercício social coincidirá com o ano civil. Artigo 19 - Ao fim de cada exercício social levantar-se-ão o balanço geral da Companhia, bem como as demonstrações financeiras exigidas por lei e as determinadas pela Assembleia Geral ou pelo Conselho de Administração. Parágrafo Único - A Companhia poderá, ainda, levantar balanços semestrais ou de períodos menores, com o fim de apurar o resultado do período nele compreendido, podendo eventual lucro ser distribuído ou capitalizado, por deliberação da Assembleia Geral. Artigo 20 - Do resultado apurado no exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, 5% (cinco por cento) serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não excederá o importe de 20% (vinte por cento) do capital social. Do saldo, ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76, se existente, 25% (vinte e cinco por cento) serão atribuídos ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório. O saldo terá o destino que lhe der a Assembleia Geral. Parágrafo Primeiro - A Companhia poderá, ainda, pagar aos acionistas juros a título de ca pital próprio, nos termos do artigo 9º da Lei nº 9.249/95 e legislação complementar. O valor dos juros pagos dessa forma será imputado ao valor do dividendo mínimo obrigatório na forma do “caput” deste artigo 20, integrando tal valor o montante dos dividendos distribuídos pela Companhia para todos os efeitos legais. Parágrafo Segundo - O dividendo mínimo obrigatório de que trata este artigo poderá deixar de ser distribuído nos casos previstos em lei. CAPÍTULO VII - LIQUIDAÇÃO. Artigo 21 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei, competindo à Assembleia Geral eleger o liquidante e funcionando o Conselho Fiscal em caráter não permanente. Ficam os Srs. Diretores, indistintamente, autorizados a promover todos os atos necessários à consecução das deliberações tomadas.”. iv) outros assuntos de interesse da Companhia. Não havendo outros assuntos de interesse da Companhia a deliberar, os acionistas, por unanimidade, resolveram encerrar os trabalhos e lavrar a presente Ata, que lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os acionistas presentes. Acionistas: Terje Sorensen, Michael James Deluche, Celso Eduardo Fernandez Costa; Siem Offshore Inc. Confere com o original lavrado em livro próprio. Celso Eduardo Fernandez Costa - Presidente; Ivon Mendes Virgolino - Presidente. JUCERJA nº 2254471 em 07/11/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1225198"
                ],
                "1224890": [
                    "V - Ata",
                    "PORTO VELHO SHOPPING S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 08.781.731/0001-23 - NIRE 33.3.0028189-4\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária. Local, Dia e Hora: No dia 31/10/2011, às 14 hs, na sede social, na Av. das Américas nº 7.777, Barra da Tijuca - RJ. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, § 4º da Lei nº 6.404/1976. Mesa: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; e Secretário: Ricardo Biederman de Carvalho. Ordem do Dia: (i) aumento do capital social da Cia com a respectiva emissão de novas ações e (ii) alteração do art. 5º do Estatuto Social para refletir o referido aumento do capital social. Deliberações: Por unanimidade, deliberou-se: (i) aprovar o aumento do capital social de R$ 19.040.100,00, totalmente subscrito e integralizado, para R$ 98.040.100,00, representando, portanto, um aumento de R$ 79.000.000,00, mediante a emissão de 136.536.466 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 0,5786 (cinco mil, setecentos e oitenta e seis décimos de milésimo de real), por ação, definido conforme o artigo 170, § 1º, II, da Lei nº 6.404/1976, com base no patrimônio líquido da Cia apurado em 30/09/2011. As ações emitidas neste ato foram totalmente subscritas e integralizadas, em moeda corrente nacional, nos termos da Lista de Subscrição anexa (Anexo 2). Os acionistas renunciam ao seu direito de preferência na subscrição das novas ações, de forma a permitir o ingresso de novos sócios, conforme indicado na Lista de Subscrição; (ii) em consequência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social é de R$ 98.040.100,00, dividido em 155.576.466 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional. Encerramento: Depois de lavrada e lida, foi aprovada e assinada esta ata. Assinaturas: Marcos Baptista Carvalho, Presidente da Mesa; Ricardo Biederman de Carvalho, Secretário da Assembleia; Acionistas - Carvalho Holdings S/A, NAI Holdings S.A., Sergio Andrade de Carvalho, Ricardo Biederman de Carvalho, Marcos Baptista Carvalho, Marcelo Baptista Carvalho, Claude Sirois, Kim Mcinnes, Paul Chehab e Pierre Lalonde. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 31/10/2011. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa. Ricardo Biederman de Carvalho - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 2253553 em 04/11/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1224890"
                ],
                "1225451": [
                    "V - Ata",
                    "XAM PARTICIPAÇÕES S.A\r\n\r\nCNPJ nº 10.891.889/0001-06 - NIRE nº 33.3.0029041-9\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 31 de Outubro de 2011, lavrada sob a forma sumária. Data, hora e local: Em 31 de Outubro de 2011, às 11:00 (onze) horas, na sede social situada na Avenida Atlântica, 1130, 1º piso (parte), Copacabana, Rio de Janeiro, CEP: 22.021-000. (ii) Presenças: acionistas representando a totalidade do capital social. (iii) Mesa: MAX PASKIN - Presidente. CAMILA DE PAULA TROTTA DUARTE - Secretária. (iv) Convocação: Dispensada face à presença da totalidade dos acionistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e alterações posteriores. (v) Ordem do dia: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras dos exercícios sociais findos em 31.12.2009 e 31.12.2010; 2) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a eventual distribuição de dividendos; 3) Deliberar sobre o funcionamento ou não do Conselho Fiscal e, se for o caso, eleger seus membros; 4) Demais assuntos de interesse da Sociedade. 1) Por unanimidade de votos, foram aprovadas integralmente as Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios sociais findos em 31.12.2009 e 31.12.2010, devidamente publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 21/10/2011 e no Jornal Monitor Mercantil em 21/10/11, conforme determina o art. 133 da Lei 6.404 de 15.12.76; 2) Por unanimidade de votos, também foi aprovado transferir do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2009, no valor de R$ 63.733,93 (Sessenta e três mil, setecentos e trinta e três reais e noventa e três centavos); R$ 60.547,23 (sessenta mil, quinhentos e quarenta e sete reais e vinte e três centavos), para reserva de lucro e R$ 3.186,70 (Três mil, cento e oitenta e seis reais e setenta centavos) para reserva legal e transferir do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2010, no valor de R$ 3.308.331,68 (Três milhões, trezentos e oito mil, trezentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos) R$ 3.142.915,09 (Três milhões, cento e quarenta e dois mil, novecentos e quinze reais e nove centavos) para reserva de lucro e R$ 165.416,59 (cento e sessenta e cinco mil, quatrocentos e dezesseis reais e cinqüenta e nove centavos) para reserva legal; 3) Foi deliberado pelo não funcionamento do Conselho Fiscal. 4) Não houve outras deliberações de interesse dos acionistas. (vi) Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente concedeu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, não tendo havido manifestação, foi suspensa a assembléia, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reaberta a sessão, esta ata foi lida, achada conforme aprovada, com as assinaturas dos presentes em livro próprio, sendo autorizado o seu registro na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro e a conseqüente publicação, tendo-se tirado cópias autênticas para fins legais. Novamente tendo sido aberta a palavra, sem qualquer manifestação, o Sr. Presidente deu por encerrada a assembléia. Rio de Janeiro, 31 de Outubro de 2011. Assinaturas: Mesa: Max Paskin - Presidente da Mesa; Camila de Paula Trotta Duarte - Secretária; Acionistas Presentes: Max Paskin (49,82% de participação); Ida Benbassat Paskin (49,82% de participação); José Paskin (0,09% de participação); Sami Paskin (0,09% de participação); Alberto Paskin (0,09% de participação); Louiza Paskin Szenkier (0,09% de participação). Confere com o original. Max Paskin - Presidente da Mesa; Camila de Paula Trotta Duarte - Secretária. Arquivada na Jucerja sob o nº 2253938 em 04/11/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1225451"
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                "1225255": [
                    "V - Ata",
                    "CHI DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 08.468.054/0001-98 - NIRE 33.2.0857955-6\r\n\r\nAta da Reunião dos Sócios Quotistas Realizada em 30/06/2011. Data: 30 de junho de 2011. Local: na sede social da Sociedade localizada na Praia de Botafogo nº 228, 16º andar - parte, Botafogo, CEP 22250-906, Rio de Janeiro/RJ. Presença: totalidade dos sócios quotistas, dispensando convocação. Mesa: Presidente: Claudio Roberto Mazza Marques e Secretário Hebert Ferreira Braz Junior. Ordem do Dia: Deliberar a redução de capital social na forma do Art. 1.082, II do Código Civil. Deliberações por Unanimidade: Aprovada, por unanimidade, a redução do capital social R$ 3.613.158,00 (três milhões seiscentos e treze mil, cento e cinquenta e oito reais) para 2.144.190,00 (dois milhões, cento e quarenta e quatro mil, cento e noventa reais) mediante a diminuição proporcional das participações dos atuais sócios e restituição do valor correspondente das quotas, no total de 1.468.968 (um milhão quatrocentas e sessenta e oito mil novecentas e sessenta e oito), para pagamento aos mesmos, em moeda nacional, na proporção de suas participações. Na presente data os sócios quotistas promoverão a alteração do contrato social consignando o novo valor e composição do capital social. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo a presente ata lavrada e assinada pelos sócios quotistas presentes, a qual será publicada na forma do § 1º do art. 1.084 do Código Civil, para que se produzam os devidos efeitos legais. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2011. Presidente - Cláudio Roberto Mazza Marques; Secretário - Hebert Ferreira Braz Junior; Sócios: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações - José Antonio Tornaghi Grabowsky - Michel Wurman; CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. - Cláudio Roberto Mazza Marques - Hebert Ferreira Braz Junior.\r\n\r\nId: 1225255"
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                "1225469": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nCNPJ 33.822.131/0001-03\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 24 de agosto de 2011, lavrada na forma de sumário. Em 24.08.11, às 17h, na sede da Companhia, na R Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social. Convocação: Dispensada na forma do art. 124 § 4º da Lei 6.404/76. Mesa Diretora: Presidente: Thomaz Luiz Cabral de Menezes. Secretário: Laênio Pereira dos Santos. Deliberações: As deliberações abaixo foram aprovadas pela unanimidade de votos dos acionistas. (i) Aprovada a destituição, a partir desta data, do Sr. Sergio Antonio Borriello do cargo de Diretor de Finanças e Administração da Companhia. (ii) Aprovada a eleição, para o mandato em curso que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2012, do Sr. Arthur Farme d'Amoed Neto, brasileiro, casado, engenheiro, ident. 46.943-D (CREA/RJ), CPF 433.574.747-00, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and., para o cargo de Diretor de Finanças e Administração. O eleito declarou estar desimpedido na forma da lei para o exercício do cargo, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições estabelecidas na Resolução CNSP 136/05. (iii) Em decorrência da destituição do Sr. Sergio Antonio Borriello, foi aprovada a indicação do Sr. Arthur Farme d'Amoed Neto para a função de responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/98 e na Circular SUSEP 380/08. Foi ressaltada a necessidade de homologação, pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, da eleição do Sr. Arthur Farme d'Amoed Neto, deliberada no item (ii) acima, para que o mesmo possa assumir a função. (iv) Consignado que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela AGO de 31.03.11. Dessa forma, nos termos do parágrafo único do art. 12 da Resolução CNSP 136/2005, ficam ratificados os cargos dos Diretores da Companhia, sendo: Diretor Presidente: Thomaz Luiz Cabral de Menezes; Diretor Comercial: Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho; Diretor de Finanças e Administração: Arthur Farme d'Amoed Neto; e Diretores sem designação específica: Emil Andery, Laênio Pereira dos Santos e Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo, bem como as seguintes funções junto ao órgão regulador: Arthur Farme d'Amoed Neto: responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/98 da Circular SUSEP 380/08; Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho: responsável pelo cumprimento das disposições estabelecidas na Resolução CNSP 143/05 e pela gestão da área técnica; Emil Andery: responsável pelo cumprimento do previsto na Circular SUSEP 344/07; e Laênio Pereira dos Santos: responsável administrativo-financeiro, responsável pelas relações com a SUSEP, responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor, nos termos da Resolução CNSP 118/04, conforme alterada pela Resolução CNSP 193/08 e responsável pelos controles internos, nos termos da Circular SUSEP 249/04, conforme alterada pela Circular SUSEP 363/08. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata no livro próprio, na forma de sumário, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que após lida e aprovada, vai assinada pela Mesa e pelos acionistas. RJ, 24.08.11. Ass.: Thomaz Luiz Cabral de Menezes, Presidente da Assembleia. Laênio Pereira dos Santos, Secretário da Assembleia. Acionistas: Sul América Companhia Nacional de Seguros, por seus Diretores Carlos Alexandre Baldaque Guimarães e Anderson Lima de Mello e Saepar Serviços e Participações S.A., por seus Diretores Arthur Farme d'Amoed Neto e Laênio Pereira dos Santos. JUCERJA nº 2255943 em 09.11.11 Valéria G.M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1225469"
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                "1225273": [
                    "V - Ata",
                    "SPE CHL CV INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 11.686.522/0001-05 - NIRE 33.2.08.60403-8\r\n\r\nAta da Reunião dos Sócios Quotistas Realizada em 30/06/2011. Data: 30 de junho de 2011. Local: na sede social da Sociedade localizada na Praia de Botafogo nº 228, 16º andar - parte, Botafogo, CEP 22250-906, Rio de Janeiro/RJ. Presença: totalidade dos sócios quotistas, dispensando convocação. Mesa: Presidente: José Respeita Barreiro Júnior e Secretário Humberto Simões Carneiro. Ordem do Dia: Deliberar a redução de capital social na forma do Art. 1.082, II do Código Civil. Deliberações por unanimidade: Aprovada, por unanimidade, a redução do capital social de R R$ 658.669,00 (seiscentos e cinquenta oito mil, seiscentos e sessenta e nove reais) para R$ 357.000,00 (trezentos e cinquenta e sete mil reais) mediante a diminuição proporcional das participações dos atuais sócios e restituição do valor correspondente das quotas, no total de 301.669 (trezentas e uma mil, seiscentas e sessenta e nove), para pagamento aos mesmos, em moeda nacional, na proporção de suas participações. Na presente data os sócios quotistas promoverão a alteração do contrato social consignando o novo valor e composição do capital social. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo a presente ata lavrada e assinada pelos sócios quotistas presentes, a qual será publicada na forma do § 1º do art. 1.084 do Código Civil, para que se produzam os devidos efeitos legais. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2011. Presidente - José Respeita Barreiro Júnior; Secretário - Humberto Simões Carneiro. Sócios: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A - José Respeita Barreiro Júnior, Humberto Simões Carneiro. CHI Desenvolvimento Imobiliário Ltda. José Respeita Barreiro Júnior, Humberto Simões Carneiro.\r\n\r\nId: 1225273"
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                "1225254": [
                    "V - Ata",
                    "SPE CHL XCIV INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 11.703.283/0001-54 - NIRE 33.2.0860685-5\r\n\r\nAta da Reunião dos Sócios Quotistas Realizada em 30/06/2011. Data: 30 de junho de 2011. Local: na sede social da Sociedade localizada na Praia de Botafogo nº 228, 16º andar - parte, Botafogo, CEP 22250-906, Rio de Janeiro/RJ. Presença: totalidade dos sócios quotistas, dispensando convocação. Mesa: Presidente: Claudio Roberto Mazza Marques e Secretário Marcos Saceanu. Ordem do Dia: Deliberar a redução de capital social na forma do Art. 1.082, II do Código Civil. Deliberações por unanimidade: Aprovada, por unanimidade, a redução do capital social de R$ 1.654.669,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e nove reais) para R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais), mediante a diminuição proporcional das participações dos atuais sócios e restituição do valor correspondente das quotas, no total de 979.669 (novecentas e setenta e nove mil seiscentas e sessenta e nove), para pagamento aos mesmos, em moeda nacional, na proporção de suas participações. Na presente data os sócios quotistas promoverão a alteração do contrato social consignando o novo valor e composição do capital social. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo a presente ata lavrada e assinada pelos sócios quotistas presentes, a qual será publicada na forma do § 1º do art. 1.084 do Código Civil, para que se produzam os devidos efeitos legais. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2011. Presidente - Claudio Roberto Mazza Marques, Secretário - Marcos Saceanu. Sócios: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A - Claudio Roberto Mazza Marques - Marcos Saceanu. CHI Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - Claudio Roberto Mazza Marques - Marcos Saceanu.\r\n\r\nId: 1225254"
                ],
                "1225467": [
                    "V - Ata",
                    "ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 42.487.983/0001-82 - NIRE nº 33.3.0001715-1\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária - Data, Hora e Local: 03/11/2011, às 10:00h, na Rua Lauro Müller, nº 116, salas 1305 / 1306, Botafogo/RJ. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades da convocação haja vista a presença de todos os acionistas. Mesa: Presidente: Francisco Matos dos Santos; Secretário: Milton Lopes Linhares. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas: Aprovação do aumento do capital social da Sociedade em R$ 26.000.000,00, passando de R$ 38.000.000,00 para R$ 64.000.000,00, sem emissão de novas ações, com integralização em dinheiro, conforme Boletim de Subscrição em anexo; sendo deliberado e aprovado que R$ 6.000.000,00 são integralizados neste ato e que o restante da integralização será de acordo com o cronograma de investimento, relativo à parcela não financiada dos investimentos, em conformidade com os termos do Contrato de Financiamento com Recursos do Fundo da Marinha Mercante, Abertura de Crédito fixo nº 20/00569-5, celebrado entre Banco do Brasil S/A e Astromarítima Navegação S/A. 2. Em razão do aumento do capital social, foi aprovada a alteração do Art. 5º, caput, do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social é de 64.000.000,00, dividido em 1.332.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, com direito a voto.” Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida e por todos assinada. A presente ata confere com a original lavrada em livro próprio. RJ, 03/11/2011. JUCERJA: Sob nº 2255109 em 08/11/2011.\r\n\r\nId: 1225467"
                ],
                "1225352": [
                    "V - Ata",
                    "SPE CHL XCV INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 11.702.953/0001-18- NIRE 33.2.0860687-1\r\n\r\nAta da Reunião dos Sócios Quotistas Realizada em 30/06/2011. Data: 30 de junho de 2011. Local: na sede social da Sociedade localizada na Praia de Botafogo nº 228, 16º andar - parte, Botafogo, CEP 22250-906, Rio de Janeiro/RJ. Presença: totalidade dos sócios quotistas, dispensando convocação. Mesa: Presidente: Claudio Roberto Mazza Marques e Secretário Marcos Saceanu. Ordem do Dia: Deliberar a redução de capital social na forma do Art. 1.082, II do Código Civil. Deliberações por unanimidade: Aprovada, por unanimidade, a redução do capital social de R$ 733.669,00 (setecentos e trinta e três mil, seiscentos e sessenta e nove reais) para R$ 733.000,00 (setecentos e trinta e três mil reais), mediante a diminuição proporcional das participações dos atuais sócios e restituição do valor correspondente das quotas, no total de 669 (seiscentas e sessenta e nove), para pagamento aos mesmos, em moeda nacional, na proporção de suas participações. Na presente data os sócios quotistas promoverão a alteração do contrato social consignando o novo valor e composição do capital social. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo a presente ata lavrada e assinada pelos sócios quotistas presentes, a qual será publicada na forma do § 1º do art. 1.084 do Código Civil, para que se produzam os devidos efeitos legais. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2011. Presidente - Claudio Roberto Mazza Marques; Secretário - Marcos Saceanu; Sócios: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A - Claudio Roberto Mazza Marques; CHI Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - Claudio Roberto Mazza Marques, Marcos Saceanu\r\n\r\nId: 1225352"
                ],
                "1225290": [
                    "V - Ata",
                    "ESTRADA DO MAGARÇA 1870 INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.478.038/0001-49 - NIRE 33.2.0895674-1\r\n\r\nAta da Reunião dos Sócios Quotistas Realizada em 30/06/2011. Data: 30 de junho de 2011. Local: na sede social da Sociedade localizada na Praia de Botafogo nº 228, 16º andar - parte, Botafogo, CEP 22250-906, Rio de Janeiro/RJ. Presença: totalidade dos sócios quotistas, dispensando convocação. Mesa: Presidente: José Respeita Barreiro Júnior e Secretário Humberto Simões Carneiro. Ordem do Dia: Deliberar a redução de capital social na forma do Art. 1.082, II do Código Civil. Deliberações por unanimidade: Aprovada, por unanimidade, a redução do capital social de R$ 3.433.067,00 (três milhões, quatrocentos e trinta e três mil, e sessenta e sete reais) para R$ 3.421.185,00 (três milhões, quatrocentos e vinte e um mil, cento e oitenta e cinco reais) mediante a diminuição proporcional das participações dos atuais sócios e restituição do valor correspondente das quotas, no total de 11.882 (onze mil, oitocentas e oitenta e duas), para pagamento aos mesmos, em moeda nacional, na proporção de suas participações. Na presente data os sócios quotistas promoverão a alteração do contrato social consignando o novo valor e composição do capital social. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo a presente ata lavrada e assinada pelos sócios quotistas presentes, a qual será publicada na forma do § 1º do art. 1.084 do Código Civil, para que se produzam os devidos efeitos legais. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2011. Presidente - José Respeita Barreiro Júnior. Secretário: Humberto Simões Carneiro. Sócios: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A - José Respeita Barreiro Júnior - Humberto Simões Carneiro; CHI Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - José Respeita Barreiro Júnior - Humberto Simões Carneiro.\r\n\r\nId: 1225290"
                ],
                "1225317": [
                    "V - Ata",
                    "CHL XXVI INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.000.115/0001-50 - NIRE 33.2.0793591-0\r\n\r\nAta da Reunião dos Sócios Quotistas Realizada em 30/06/2011 - Data: 30 de junho de 2011. Local: na sede social da Sociedade localizada na Praia de Botafogo nº 228, 16º andar - parte, Botafogo, CEP 22250-906, Rio de Janeiro/RJ. Presença: totalidade dos sócios quotistas, dispensando convocação. Mesa: Presidente: Claudio Roberto Mazza Marques e Secretário Hebert Ferreira Braz Junior. Ordem do Dia: Deliberar a redução de capital social na forma do Art. 1.082, II do Código Civil. Deliberações por unanimidade: Aprovada, por unanimidade, a redução do capital social de R$ 55.267.745,00 (cinquenta e cinco milhões duzentos e sessenta e sete mil setecentos e quarenta e cinco reais) para R$ 31.000.656,00 (trinta e um milhões seiscentos e cinquenta e seis reais) mediante a diminuição proporcional das participações dos atuais sócios e restituição do valor correspondente das quotas, no total de 24.267.089 (vinte e quatro milhões, duzentas e sessenta e sete mil, oitenta e nove), para pagamento aos mesmos, em moeda nacional, na proporção de suas participações. Na presente data os sócios quotistas promoverão a alteração do contrato social consignando o novo valor e composição do capital social. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo a presente ata lavrada e assinada pelos sócios quotistas presentes, a qual será publicada na forma do § 1º do art. 1.084 do Código Civil, para que se produzam os devidos efeitos legais. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2011. Presidente - Claudio Roberto Mazza Marques; Secretário - Hebert Ferreira Braz Junior. Sócios: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A - Claudio Roberto Mazza Marques - Hebert Ferreira Braz Junior; CHI Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - Claudio Roberto Mazza Marques - Hebert Ferreira Braz Junior.\r\n\r\nId: 1225317"
                ],
                "1225331": [
                    "V - Ata",
                    "CHL XLVIII INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 10.230.041/0001-28 - NIRE 3320815927-1\r\n\r\nAta da Reunião dos Sócios Quotistas Realizada em 30/06/2011. Data: 30 de junho de 2011. Local: na sede social da Sociedade localizada na Praia de Botafogo nº 228, 16º andar - parte, Botafogo, CEP 22250-906, Rio de Janeiro/RJ. Presença: totalidade dos sócios quotistas, dispensando convocação. Mesa: Presidente: Claudio Roberto Mazza Marques e Secretário Hebert Ferreira Braz Junior. Ordem do Dia: Deliberar a redução de capital social na forma do Art. 1.082, II do Código Civil. Deliberações por unanimidade: Aprovada, por unanimidade, a redução do capital social de R$ 3.676.766,00 (três milhões seiscentos e setenta e seis mil setecentos e sessenta e seis reais) para R$ 2.279.834,00 (dois milhões duzentos e setenta e nove mil oitocentos e trinta e quatro reais) mediante a diminuição proporcional das participações dos atuais sócios e restituição do valor correspondente das quotas, no total de 1.396.932 (um milhão trezentas e noventa e seis mil novecentas e trinta e duas), para pagamento aos mesmos, em moeda nacional, na proporção de suas participações. Na presente data os sócios quotistas promoverão a alteração do contrato social consignando o novo valor e composição do capital social. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo a presente ata lavrada e assinada pelos sócios quotistas presentes, a qual será publicada na forma do § 1º do art. 1.084 do Código Civil, para que se produzam os devidos efeitos legais. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2011. Presidente - Claudio Roberto Mazza Marques; Secretário - Hebert Ferreira Braz Junior; Sócios: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A - Claudio Roberto Mazza Marques - Hebert Ferreira Braz Junior; CHI Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - Claudio Roberto Mazza Marques - Hebert Ferreira Braz Junior.\r\n\r\nId: 1225331"
                ],
                "1225399": [
                    "V - Ata",
                    "SPE RANGEL PESTANA 256 INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 08.896.163/0001-06 - NIRE 33.2.0789512-8\r\n\r\nAta da Reunião dos Sócios Quotistas Realizada em 30/06/2011. Data: 30 de junho de 2011. Local: na sede social da Sociedade localizada na Praia de Botafogo nº 228, 16º andar - parte, Botafogo, CEP 22250-906, Rio de Janeiro/RJ. Presença: totalidade dos sócios quotistas, dispensando convocação. Mesa: Presidente: Claudio Roberto Mazza Marques e Secretário Hebert Ferreira Braz Junior. Ordem do Dia: Deliberar a redução de capital social na forma do Art. 1.082, II do Código Civil. Deliberações por unanimidade: Aprovada, por unanimidade, a redução do capital social de R$ 39.090.967,00 (trinta e nove milhões noventa mil novecentos e sessenta e sete reais) para R$ 21.860.340,00 (vinte e um milhões oitocentos e sessenta mil trezentos e quarenta reais) mediante a diminuição proporcional das participações dos atuais sócios e restituição do valor correspondente das quotas, no total de 17.230.627 (dezessete milhões duzentas e trinta mil seiscentas e vinte e sete), para pagamento aos mesmos, em moeda nacional, na proporção de suas participações. Na presente data os sócios quotistas promoverão a alteração do contrato social consignando o novo valor e composição do capital social. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo a presente ata lavrada e assinada pelos sócios quotistas presentes, a qual será publicada na forma do § 1º do art. 1.084 do Código Civil, para que se produzam os devidos efeitos legais. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2011. Presidente - Claudio Roberto Mazza Marques; Secretário - Hebert Ferreira Braz Junior. Sócios: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A - Claudio Roberto Mazza Marques - Hebert Ferreira Braz Junior; CHI Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - Claudio Roberto Mazza Marques - Hebert Ferreira Braz Junior.\r\n\r\nId: 1225399"
                ],
                "1224629": [
                    "V - Ata",
                    "VIKING PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nNIRE 33300006320 - CNPJ N° 30.698.435/0001-12\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. Aos 17/10/11, às 10h., na sede social, na R. São Bento, 08/12°, parte, RJ/RJ, reuniu-se em AGE, a totalidade dos acionistas, conforme assinatura apostas no Livro de Presença de Acionistas, todos titulares de ações ON do capital social de Viking Participações S/A de modo a deliberar sobre as matérias abaixo relacionadas. Dispensada a convocação para esta AGE, nos termos do Art. 124, §4º da Lei 6.404/76. Isto verificado, por aclamação dos acionistas presentes, assumiu a presidência dos trabalhos a acionista Marianne von Lachmann, que convidou a mim, Maria Mercedes von Lachmann, para secretária, ficando, assim, constituída a Mesa. Em seguida foram tomadas as seguintes deliberações: (i) Eleger Diretoras as acionistas: (a) Maria Mercedes Von Lachmann, brasileira, casada, empresária, RG 04402821-5 IFP/RJ e CPF/MF 008.715.537-08, residente e domiciliada na Rua Peri, 345, Jardim Botânico, RJ/RJ, como Diretora Presidente; (b) Maria Isabel von Lachmann Rizzo Soares, brasileira, casada, empresária, RG 04301742-5 IFP/RJ e CPF/MF 667.490.507-00, residente e domiciliada na Rua Jaguaretama, 215, Itanhangá, RJ/RJ; e (c) Marianne von Lachmann, brasileira, divorciada, empresária, RG 04127307-9 IFP/RJ e CPF/MF 664.859.597-34, residente e domiciliada na Rua Cesário Alvim, 32, Humaitá, RJ/RJ, como Diretoras sem designação específica, fixando-lhes os honorários mensais globais até o limite de R$ 32.000,00. Nada mais havendo a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, a Presidente deu por suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, em três vias. Reaberta a sessão, foi a ata lida, aprovada pela unanimidade dos membros presentes e assinada pela mesa, devendo a mesma ser posteriormente lavrada no livro próprio. Dito isto, a Presidente agradeceu a presença dos Srs. Acionistas, e declarou encerrada esta Assembleia. RJ, 17/10/11. Marianne von Lachmann, Maria Isabel von Lachmann Rizzo Soares, Maria Mercedes von Lachmann e Tresmar Participação e Administração S/A. Marianne von Lachmann - Presidente; Maria Mercedes von Lachmann - Secretária. Jucerja nº 2253362 em 03/11/11. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1224629"
                ],
                "1225333": [
                    "V - Ata",
                    "CHL LXXII INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 10.548.809/0001-06 - NIRE 33.2.0825672.2\r\n\r\nAta da Reunião dos Sócios Quotistas Realizada em 30/06/2011. Data: 30 de junho de 2011. Local: na sede social da Sociedade localizada na Praia de Botafogo nº 228, 16º andar - parte, Botafogo, CEP 22250-906, Rio de Janeiro/RJ. Presença: totalidade dos sócios quotistas, dispensando convocação. Mesa: Presidente: Claudio Roberto Mazza Marques e Secretário Marcos Saceanu. Ordem do Dia: Deliberar a redução de capital social na forma do Art. 1.082, II do Código Civil. Deliberações por unanimidade: Aprovada, por unanimidade, a redução do capital social de R$ 14.337.342,00 (quatorze milhões trezentos e trinta e sete mil, trezentos e quarenta e dois reais) para R$ 2.492.859,00 (dois milhões quatrocentos e noventa e dois mil oitocentos e cinquenta e nove reais), mediante a diminuição proporcional das participações dos atuais sócios e restituição do valor correspondente das quotas, no total de 11.844.483 (onze milhões oitocentas e quarenta e quatro mil quatrocentas e oitenta e três), para pagamento aos mesmos, em moeda nacional, na proporção de suas participações. Na presente data os sócios quotistas promoverão a alteração do contrato social consignando o novo valor e composição do capital social. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo a presente ata lavrada e assinada pelos sócios quotistas presentes, a qual será publicada na forma do § 1º do art. 1.084 do Código Civil, para que se produzam os devidos efeitos legais. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2011. Presidente - Claudio Roberto Mazza Marques, Secretário - Marcos Saceanu. Sócios: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A - Claudio Roberto Mazza Marques, Marcos Saceanu; CHI Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - Claudio Roberto Mazza Marques, Marcos Saceanu.\r\n\r\nId: 1225333"
                ],
                "1225311": [
                    "V - Ata",
                    "CHL LIX INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 10.234.661/0001-35 - NIRE 33.2.0815959-0\r\n\r\nAta da Reunião dos Sócios Quotistas Realizada em 30/06/2011. Data: 30 de junho de 2011. Local: na sede social da Sociedade localizada na Praia de Botafogo nº 228, 16º andar - parte, Botafogo, CEP 22250-906, Rio de Janeiro/RJ. Presença: totalidade dos sócios quotistas, dispensando convocação. Mesa: Presidente: Claudio Roberto Mazza Marques e Secretário Hebert Ferreira Braz Junior. Ordem do Dia: Deliberar a redução de capital social na forma do Art. 1.082, II do Código Civil. Deliberações por unanimidade: Aprovada, por unanimidade, a redução do capital social de R$ 11.124.014,00 (onze milhões cento e vinte e quatro mil e quatorze reais) para R$ 3.479.687,00 (três milhões quatrocentos e setenta e nove mil seiscentos e oitenta e sete reais), mediante a diminuição proporcional das participações dos atuais sócios e restituição do valor correspondente das quotas, no total de 7.644.327 (sete milhões seiscentos e quarenta e quatro mil trezentos e vinte e sete), para pagamento aos mesmos, em moeda nacional, na proporção de suas participações. Na presente data os sócios quotistas promoverão a alteração do contrato social consignando o novo valor e composição do capital social. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo a presente ata lavrada e assinada pelos sócios quotistas presentes, a qual será publicada na forma do § 1º do art. 1.084 do Código Civil, para que se produzam os devidos efeitos legais. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2011. Presidente - Claudio Roberto Mazza Marques. Secretário - Hebert Ferreira Braz Junior. Sócios: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A - Claudio Roberto Mazza Marques - Hebert Ferreira Braz Junior. CHI Desenvolvimento Imobiliário Ltda. Claudio Roberto Mazza Marques - Hebert Ferreira Braz Junior.\r\n\r\nId: 1225311"
                ],
                "1225251": [
                    "V - Ata",
                    "API SPE 67 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.162.369/0001-75 - NIRE 33.2.0909114-0\r\n\r\nAta da Reunião dos Sócios Quotistas Realizada em 30/06/2011. Data: 30 de junho de 2011. Local: na sede social da Sociedade localizada na Praia de Botafogo nº 228, 16º andar - parte, Botafogo, CEP 22250-906, Rio de Janeiro/RJ. Presença: totalidade dos sócios quotistas, dispensando convocação. Mesa: Presidente: Claudio Roberto Mazza Marques e Secretário Marcos Saceanu. Ordem do Dia: Deliberar a redução de capital social na forma do Art. 1.082, II do Código Civil. Deliberações por unanimidade: Aprovada, por unanimidade, a redução do capital social de R$ 9.749.545,00 (nove milhões, setecentos e quarenta e nove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais) para R$ 9.291.937,00 (nove milhões duzentos e noventa e um mil novecentos e trinta e sete reais) mediante a diminuição proporcional das participações dos atuais sócios e restituição do valor correspondente das quotas, no total de 457.608 (quatrocentas e cinquenta e sete mil seiscentas e oito), para pagamento aos mesmos, em moeda nacional, na proporção de suas participações. Na presente data os sócios quotistas promoverão a alteração do contrato social consignando o novo valor e composição do capital social. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo a presente ata lavrada e assinada pelos sócios quotistas presentes, a qual será publicada na forma do § 1º do art. 1.084 do Código Civil, para que se produzam os devidos efeitos legais. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2011. Presidente - Cláudio Roberto Mazza Marques; Secretário - Marcos Saceanu. Sócios: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A - Cláudio Roberto Mazza Marques; Marcos Saceanu. CHI Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - Cláudio Roberto Mazza Marques; Marcos Saceanu.\r\n\r\nId: 1225251"
                ],
                "1225347": [
                    "V - Ata",
                    "SPE CHL XL INCORPORAÇÕES LTDA. \r\n\r\nCNPJ/MF 09.475.808/0001-08 - NIRE 33.2.0808131-1\r\n\r\nAta da Reunião dos Sócios Quotistas Realizada em 30/06/2011. Data: 30 de junho de 2011. Local: Na sede social da Sociedade localizada na Praia de Botafogo nº 228, 16º andar - parte, Botafogo, CEP 22250-906, Rio de Janeiro/RJ. Presença: totalidade dos sócios quotistas, dispensando convocação. Mesa: Presidente: Claudio Roberto Mazza Marques e Secretário Hebert Ferreira Braz Junior. Ordem do Dia: Deliberar a redução de capital social na forma do Art. 1.082, II do Código Civil. Deliberações por Unanimidade: aprovada, por unanimidade, a redução do capital social de R$ 19.283.936,00 (dezenove milhões duzentos e oitenta e três mil novecentos e trinta e seis reais) para R$ 10.604.105,00 (dez milhões seiscentos e quatro mil cento e cinco reais) mediante a diminuição proporcional das participações dos atuais sócios e restituição do valor correspondente das quotas, no total de 8.679.831 (oito milhões seiscentos e setenta e nove mil oitocentos e trinta e um), para pagamento aos mesmos, em moeda nacional, na proporção de suas participações. Na presente data os sócios quotistas promoverão a alteração do contrato social consignando o novo valor e composição do capital social. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo a presente ata lavrada e assinada pelos sócios quotistas presentes, a qual será publicada na forma do § 1º do art. 1.084 do Código Civil, para que se produzam os devidos efeitos legais. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2011. Presidente - Claudio Roberto Mazza Marques; Secretário - Hebert Ferreira Braz Junior. Sócios: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A - Claudio Roberto Mazza Marques, Hebert Ferreira Braz Junior; CHI Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - Claudio Roberto Mazza Marques, Hebert Ferreira Braz Junior.\r\n\r\nId: 1225347"
                ],
                "1225336": [
                    "V - Ata",
                    "CHL LXXXIII INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 11.687.510/0001-03 - NIRE 33.2.0860437-2\r\n\r\nAta da Reunião dos Sócios Quotistas Realizada em 30/06/2011. Data: 30 de junho de 2011. Local: na sede social da Sociedade localizada na Praia de Botafogo nº 228, 16º andar - parte, Botafogo, CEP 22250-906, Rio de Janeiro/RJ. Presença: totalidade dos sócios quotistas, dispensando convocação. Mesa: Presidente: Claudio Roberto Mazza Marques e Secretário Marcos Saceanu. Ordem do Dia: Deliberar a redução de capital social na forma do Art. 1.082, II do Có digo Civil. Deliberações por unanimidade: Aprovada, por unanimidade, a redução do capital social de R$ 114.669,00 (cento e quatorze mil seiscentos e sessenta e nove reais) para R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais), mediante a diminuição proporcional das participações dos atuais sócios e restituição do valor correspondente das quotas, no total de 35.669 (trinta e cinco mil seiscentas e sessenta e nove), para pagamento aos mesmos, em moeda nacional, na proporção de suas participações. Na presente data os sócios quotistas promoverão a alteração do contrato social consignando o novo valor e composição do capital social. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo a presente ata lavrada e assinada pelos sócios quotistas presentes, a qual será publicada na forma do § 1º do art. 1.084 do Código Civil, para que se produzam os devidos efeitos legais. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2011. Presidente - Claudio Roberto Mazza Marques; Secretário - Marcos Saceanu. Sócios: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A - Claudio Roberto Mazza Marques, Marcos Saceanu; CHI Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - Claudio Roberto Mazza Marques, Marcos Saceanu.\r\n\r\nId: 1225336"
                ],
                "1224413": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nCNPJ n.º 42.540.211/0001-67\r\n\r\nNIRE n.º 33300158006\r\n\r\nATA DA 81ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR, REALIZADA NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2011.\r\n\r\nAos três dias do mês de novembro do ano dois mil e onze, às quinze horas, na sede da Sociedade, na Rua da Candelária n.º 65 - do 2º ao 10º, 12º e 19º andares, nesta cidade do Rio de Janeiro - RJ, reuniram-se em Assembleia Geral Extraordinária os acionistas da ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR, companhia fechada, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n.º 42.540.211/0001-67, controlada pela Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, representando 99,81% do seu capital social, conforme assinaturas lançadas no “Livro n.º 03 de Presença de Acionistas”, folha 10. Verificada a existência de “quorum”, assumiu a presidência dos trabalhos, na forma do artigo 9º do Estatuto Social, o Presidente do Conselho de Administração, Prof. Miguel Colasuonno, tendo sido escolhido a mim, Carlos Augusto Soares Pantaleão, para Secretário, nos termos do mesmo artigo 9º do Estatuto. Constituída a mesa diretora dos trabalhos, o Presidente declarou instalada a 81ª Assembléia Geral Extraordinária, registrando a presença do representante da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, Cristiane Vieira de Paiva - OAB/RJ n.º 133.775, do Diretor-Presidente em exercício, Pérsio Jordani, do diretor de Administração e Finanças, Edno Negrini, e do representante do Conselho Fiscal, Conselheiro Luiz Augusto Pereira de Andrade Figueira. Em prosseguimento, comunicou que a Assembleia fora regularmente convocada conforme anúncios publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (Parte V), nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2011, respectivamente às folhas números 7, 17 e 7, e nas edições dos dias 21/22/23, 24, 25 e 26 de outubro de 2011 do Jornal do Commercio, respectivamente às páginas A-10, A-12, A-15 e A-13, anúncios esses do seguinte teor: “EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam convidados os Senhores Acionistas da Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 03 de novembro de 2011, às 15 horas, na sede da Empresa, na Rua da Candelária n.º 65, 10º andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Aumento do Capital Social de R$ 3.296.031.895,56 (três bilhões, duzentos e noventa e seis milhões, trinta e um mil, oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos), para R$ 6.607.257.672,55 (seis bilhões, seiscentos e sete milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), mediante a incorporação dos créditos resultantes dos Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital - AFACs efetuados pela Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, no montante de R$ 3.311.225.776,99 (três bilhões, trezentos e onze milhões, duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e setenta e seis reais e noventa e nove centavos), a ser feito pela subscrição particular de ações pelo preço de R$ 0,24 (vinte e quatro centavos), que corresponde ao valor patrimonial por ação da ELETRONUCLEAR apurado no Balanço de 31 de dezembro de 2010, com a consequente alteração do artigo 6º do Estatuto Social. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas na sede da Empresa, na Rua da Candelária n.º 65, 10º andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ, toda documentação pertinente à matéria que será deliberada na Assembleia Geral Extraordinária, nos termos do Art. 135, § 3º da Lei n.º 6.404/76. Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2011. - Miguel Colasuonno - Presidente do Conselho de Administração.\" Feita à leitura do edital de convocação, o Presidente submeteu à Assembléia Geral a proposta relativa ao item 1 da ordem do dia, aprovada pelo Conselho de Administração conforme Deliberação do Conselho de Administração - DCA n.º 261.001/11, de 24/05/2011, e que recebeu Parecer favorável do Conselho Fiscal, de aumento do capital social da Eletrobrás Termonuclear S.A - ELETRONUCLEAR de R$ 3.296.031.895,56 (três bilhões, duzentos e noventa e seis milhões, trinta e um mil, oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos), para R$ 6.607.257.672,55 (seis bilhões, seiscentos e sete milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), mediante a incorporação dos créditos resultantes de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital efetuados pela Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, no montante de R$ 3.311.225.776,99 (três bilhões, trezentos e onze milhões, duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e setenta e seis reais e noventa e nove centavos), a ser feito pela subscrição particular de ações pelo preço de R$ 0,24 (vinte e quatro centavos), que corresponde ao valor patrimonial por ação da ELETRONUCLEAR apurado no Balanço de 31 de dezembro de 2010. Em função do atual contexto em que se encontra a ELETRONUCLEAR, não se tem como aferir adequadamente nível de perspectiva de rentabilidade da companhia, restando à ELETRONUCLEAR, como empresa de capital fechado, a alternativa de fixação do preço de emissão das novas ações, prevista no inciso II, do parágrafo 1º, do artigo 170, da Lei nº 6404/76, adotando o critério de valor do patrimônio líquido da ação, sem diluição da participação dos antigos acionistas. Abaixo quadro sintético da proposta com a subscrição pela ELETROBRÁS do valor correspondente ao total dos AFACs - Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital.\r\n\r\nAUMENTO DE CAPITAL DA ELETRONUCLEAR EM 2011 MEDIANTE CAPITALIZAÇÃO DOS AFACs - ADIANTAMENTOS PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL DA ELETROBRÁS.\r\n\r\nCAPITAL SOCIAL EM 2011\r\n\r\nPosição 31/12/10\r\n\r\nCAPITALIZAÇÃO\r\n\r\nNOVO CAPITAL\r\n\r\n3.296.031.895,56\r\n\r\n3.311.225.776,99\r\n\r\n6.607.257.672,55\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO ACIONÁRIA EM 2011\r\n\r\nAÇÕES\r\n\r\nPOSIÇÃO 31/12/10\r\n\r\nSUBSCRIÇÃO\r\n\r\nNOVA COMPOSIÇÃO\r\n\r\n%\r\n\r\nORDINÁRIAS\r\n\r\nPREFERENCIAIS\r\n\r\n9.620.213.143\r\n\r\n2.704.168.333\r\n\r\n10.781.762.899\r\n\r\n3.015.011.172\r\n\r\n20.401.976.042\r\n\r\n5.719.179.505\r\n\r\n78,1051818526\r\n\r\n21,8948181474\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n12.324.381.476\r\n\r\n13.796.774.071\r\n\r\n26.121.155.547\r\n\r\n100,00\r\n\r\nConforme previsto no caput e respectivos parágrafos 2º e 4º, do artigo 171, da Lei nº 6404/76, aos acionistas minoritários será assegurado, pelo prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação da ata da Assembléia que houver aprovado o aumento de capital, o exercício de seu direito de preferência para subscrição, na mesma proporção das ações por eles possuídas, sendo que, exercida esta opção, as importâncias pagas no ato da subscrição, em moeda corrente do país, se rão destinadas à ELETROBRÁS, conforme disposto no mesmo parágrafo 2º, do artigo 171, da Lei nº 6404/76. Também, na forma do parágrafo 8º, do artigo 171 da citada Lei, será obrigatório o rateio das sobras dos valores não subscritos, entre os acionistas minoritários que tiverem pedido, no boletim ou lista de subscrição, reservas de sobras. Nesse caso, a condição constará dos boletins ou listas de subscrição. Caso os acionistas minoritários não exerçam os seus direitos de pre ferência de subscrição dentro do prazo legal, no total de 25.865.979 (vinte e cinco milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil e novecentos e setenta e nove) ações, equivalentes ao valor de R$ 6.207.834,94 (seis milhões, duzentos e sete mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos), conforme quadro abaixo, os mesmos ficam revertidos para ELETROBRÁS.\r\n\r\nDIREITO DE SUBSCRIÇÃO DOS ACIONISTAS MINORITÁRIOS\r\n\r\nQUANTIDADE DE AÇÕES\r\n\r\nVALOR \r\n\r\nORDINÁRIAS\r\n\r\nPREFERÊNCIAIS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n7.989.608\r\n\r\n17.876.371\r\n\r\n25.865.979\r\n\r\nR$ 6.207.834,94\r\n\r\nEm consequência, o caput do artigo 6º do Estatuto Social da ELETRONUCLEAR será alterado, compatibilizando-o com o aumento do Capital Social da Sociedade, e passará a ter a seguinte redação: “Art. 6º - O capital social é de R$ 6.607.257.672,55 (seis bilhões, seiscentos e sete milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) divididos em 20.401.976.042 (vinte bilhões, quatrocentos e um milhões, novecentos e setenta e seis mil e quarenta e duas) ações ordinárias, com direito de voto, e 5.719.179.505 (cinco bilhões, setecentos e dezenove milhões, cento e setenta e nove mil e quinhentos e cinco) ações preferenciais sem direito de voto, todas nominativas e sem valor nominal.” Colocada à proposta em votação, o representante da ELETROBRÁS, acionista controlador, votou: 1. Pela aprovação do aumento de capital da ELETRONUCLEAR nos termos do despacho exarado no Processo n.º 10951.000786/2011-31, de 30.09.2011, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda Guido Mantega, conferindo aos acionistas prazo para o exercício do direito de subscrição, que não poderá ser inferior a 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação do Aviso aos Acionistas. 2. Pela aprovação da alteração estatutária decorrente do aumento do capital social. O acionista Carlos Augusto Soares Pantaleão acompanhou o voto do acionista controlador. Ato contínuo, o Presidente declarou aprovada matéria. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura da ata, em computador, após o que foi a mesma lida, aprovada e assinada pelo Presidente da Assembleia, pelo representante da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, acionista controlador, e por mim Carlos Augusto Soares Pantaleão, Secretário da Assembleia. Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2011. aa) Miguel Co lasuonno - Presidente da Assembleia; Cristiane Vieira de Paiva - OAB/RJ n.º 133.775 - Representante da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS; Carlos Augusto Soares Pantaleão - Acionista e Secretário da Assembleia. Declaro na qualidade de Secretário da 81ª Assembleia Geral Extraordinária da Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR, que o texto acima é transcrição integral e fiel da ata, lavrada em computador, que constituirá as folhas de números 54 (cinquenta e quatro) a 56 (cinquenta e seis) do livro próprio. a) Carlos Augusto Soares Pantaleão - Secretário da Assembleia. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 08/11/2011, e o registro sob o número 00002255242 e data de 08/11/2011. a) Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1224413. Por ofício"
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                "1225185": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1224694": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES\r\n\r\nCNPJ N° 31.456.338/0001-86 - NIRE-33.3.0009142-4\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2011. 1. Local, Hora e Data. Sede da sociedade situada na Avenida Dom Pedro II, nº 87, Centro, Porto Real/RJ, às 16:00 horas do dia 21 de outubro de 2011. 2. Convocação. Convocação individual de seus membros por seu Presidente, Sr. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa. 3. Ordem do dia. (Deliberar sobre: (a) Indicação de substituto interino para o cargo de Diretor Vice-Presidente de Operações que se encontra vago; (b) assuntos gerais. 4. Instalação e Mesa. Quorum verificado com o comparecimento da totalidade de seus membros, tendo o Sr. Presidente designado a mim, Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa, para secretária. 5. Deliberações. Aprovado, a unanimidade, a indicação do nome de Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa, brasileira, divorciada, psicóloga, residente e domiciliada à Av. dom Pedro II, nº 87 - Centro, Porto Real/RJ - CEP 27.570-000, portadora da Carteira de Identidade n° 02845679-6 emitida pelo Instituto Félix Pacheco/RJ e do CPF n° 654.871.687-68, para ocupar o cargo de Diretor Vice-Presidente de Operações até o final do atual mandato a encerrar-se na data de realização da Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as contas do exercício a encerrar-se em 31.12.2011 ou, até que o Conselho conclua estudos para indicação de um novo nome para o cargo; 6. Encerramento. Concedido o uso da palavra, não houve manifestação por qualquer conselheiro e inocorrendo outra matéria que viesse a ser deliberada, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião e determinou a lavratura da presente ata em forma de sumário, que após sua leitura foi aprovada e assinada pelos presentes. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Presidente do Conselho e da Reunião; Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa - Vice-Presidente do Conselho e Secretária da Reunião. Arquivada na Jucerja sob nº 2256189 em 09/11/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1224694"
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                "1225339": [
                    "V - Ata",
                    "CHL XLIX INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 10.231.711/0001-20- NIRE 33.2.0815926.3\r\n\r\nAta da Reunião dos Sócios Quotistas Realizada em 30/06/2011 - Data: 30 de junho de 2011. Local: na sede social da Sociedade localizada na Praia de Botafogo nº 228, 16º andar - parte, Botafogo, CEP 22250-906, Rio de Janeiro/RJ. Presença: totalidade dos sócios quotistas, dispensando convocação. Mesa: Presidente: Claudio Roberto Mazza Marques e Secretário Marcos Saceanu. Ordem do Dia: Deliberar a redução de capital social na forma do Art. 1.082, II do Código Civil. Deliberações por unanimidade: Aprovada, por unanimidade, a redução do capital social de R$ 11.244.136,00 (onze milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, cento e trinta e seis reais) para R$ 3.053.750,00 (três milhões, cinquenta e três mil, setecentos e cinquenta reais) mediante a diminuição proporcional das participações dos atuais sócios e restituição do valor correspondente das quotas, no total de 8.190.386 (oito milhões, cento e noventa mil, trezentas e oitenta e seis), para pagamento aos mesmos, em moeda nacional, na proporção de suas participações. Na presente data os sócios quotistas promoverão a alteração do contrato social consignando o novo valor e composição do capital social. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo a presente ata lavrada e assinada pelos sócios quotistas presentes, a qual será publicada na forma do § 1º do art. 1.084 do Código Civil, para que se produzam os devidos efeitos legais. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2011. Presidente - Claudio Roberto Mazza Marques; Secretário - Marcos Saceanu. Sócios: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A - Claudio Roberto Mazza Marques; Marcos Saceanu; CHI Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - Claudio Roberto Mazza Marques; Marcos Saceanu.\r\n\r\nId: 1225339"
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                "1225357": [
                    "V - Ata",
                    "CHL SERVIÇOS FINANCEIROS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.531.188/0001-79 - NIRE 33.2.0868176-8\r\n\r\nAta da Reunião dos Sócios Quotistas Realizada em 30/06/2011. Data: 30 de junho de 2011. Local: na sede social da Sociedade localizada na Praia de Botafogo nº 228, 16º andar - parte, Botafogo, CEP 22250-906, Rio de Janeiro/RJ. Presença: totalidade dos sócios quotistas, dispensando convocação. Mesa: Presidente: Claudio Roberto Mazza Marques e Secretário Marcos Saceanu. Ordem do Dia: Deliberar a redução de capital social na forma do Art. 1.082, II do Código Civil. Deliberações por unanimidade: Aprovada, por unanimidade, a redução do capital social de R$ 808.710,00 (oitocentos e oito mil setecentos e dez reais) para R$ 729.939,00 (setecentos e vinte e nove mil novecentos e trinta e nove reais), mediante a diminuição proporcional das participações dos atuais sócios e restituição do valor correspondente das quotas, no total de 78.771 (setenta e oito mil setecentas e setenta e uma), para pagamento aos mesmos, em moeda nacional, na proporção de suas participações. Na presente data os sócios quotistas promoverão a alteração do contrato social consignando o novo valor e composição do capital social. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo a presente ata lavrada e assinada pelos sócios quotistas presentes, a qual será publicada na forma do § 1º do art. 1.084 do Código Civil, para que se produzam os devidos efeitos legais. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2011. Presidente - Claudio Roberto Mazza Marques; Secretário - Marcos Saceanu. Sócios: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A - Claudio Roberto Mazza Marques; Marcos Saceanu. CHI Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - Claudio Roberto Mazza Marques; Marcos Saceanu.\r\n\r\nId: 1225357"
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                "1225258": [
                    "V - Ata",
                    "SPE CHL XCVI INCORPORAÇÕES LTDA. \r\n\r\nCNPJ/MF 11.703.310/0001-99 - NIRE 33.2.0860684-7\r\n\r\nAta da Reunião dos Sócios Quotistas Realizada em 30/06/2011. Data: 30 de junho de 2011. Local: na sede social da Sociedade localizada na Praia de Botafogo nº 228, 16º andar - parte, Botafogo, CEP 22250-906, Rio de Janeiro/RJ. Presença: totalidade dos sócios quotistas, dispensando convocação. Mesa: Presidente: José Respeita Barreiro Júnior e Secretário: Humberto Simões Carneiro. Ordem do Dia: Deliberar a redução de capital social na forma do Art. 1.082, II do Código Civil. Deliberações por Unanimidade: Aprovada, por unanimidade, a redução do capital social de R$ 3.388.669,00 (três milhões, trezentos e oitenta e oito mil seiscentos e sessenta e nove reais) para R$ 3.385.000,00 (três milhões trezentos e oitenta e cinco mil reais) mediante a diminuição proporcional das participações dos atuais sócios e restituição do valor correspondente das quotas, no total de 3.669 (três mil seiscentas e sessenta e nove), para pagamento aos mesmos, em moeda nacional, na proporção de suas participações. Na presente data os sócios quotistas promoverão a alteração do contrato social consignando o novo valor e composição do capital social. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo a presente ata lavrada e assinada pelos sócios quotistas presentes, a qual será publicada na forma do § 1º do art. 1.084 do Código Civil, para que se produzam os devidos efeitos legais. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2011. Presidente: José Respeita Barreiro Júnior; Secretário: Humberto Simões Carneiro. Sócios: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A; José Respeita Barreiro Júnior; Humberto Simões Carneiro. CHI Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - José Respeita Barreiro Júnior; Humberto Simões Carneiro. \r\n\r\nId: 1225258"
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                "1225307": [
                    "V - Ata",
                    "CHL LIV INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 10.234.274/0001-07 - NIRE 33.2.0815935-2\r\n\r\nAta da Reunião dos Sócios Quotistas Realizada em 30/06/2011. Data: 30 de junho de 2011. Local: na sede social da Sociedade localizada na Praia de Botafogo nº 228, 16º andar - parte, Botafogo, CEP 22250-906, Rio de Janeiro/RJ. Presença: totalidade dos sócios quotistas, dispensando convocação. Mesa: Presidente: José Respeita Barreiro Júnior e Secretário Marcos Saceanu. Ordem do Dia: Deliberar a redução de capital social na forma do Art. 1.082, II do Código Civil. Deliberações por unanimidade: Aprovada, por unanimidade, a redução do capital social de R$ 18.921.890,00 (dezoito milhões novecentos e vinte e um mil oitocentos e noventa reais) para R$ 6.455.791,00 (seis milhões quatrocentos e cinquenta e cinco mil setecentos e noventa e um reais), mediante a diminuição proporcional das participações dos atuais sócios e restituição do valor correspondente das quotas, no total de 12.466.099 (doze milhões quatrocentas e sessenta e seis mil e noventa e nove), para pagamento aos mesmos, em moeda nacional, na proporção de suas participações. Na presente data os sócios quotistas promoverão a alteração do contrato social consignando o novo valor e composição do capital social. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo a presente ata lavrada e assinada pelos sócios quotistas presentes, a qual será publicada na forma do § 1º do art. 1.084 do Código Civil, para que se produzam os devidos efeitos legais. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2011. Presidente - José Respeita Barreiro Júnior; Secretário - Marcos Saceanu. Sócios: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A - José Respeita Barreiro Júnior - Marcos Saceanu; CHI Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - José Respeita Barreiro Júnior - Marcos Saceanu.\r\n\r\nId: 1225307"
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                "1225301": [
                    "V - Ata",
                    "JOAO DE BARROS 161 INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 08.803.544/0001-01 - NIRE 33.2.0787241-1\r\n\r\nAta da Reunião dos Sócios Quotistas Realizada em 30/06/2011. Data: 30 de junho de 2011. Local: na sede social da Sociedade localizada na Praia de Botafogo nº 228, 16º andar - parte, Botafogo, CEP 22250-906, Rio de Janeiro/RJ. Presença: totalidade dos sócios quotistas, dispensando convocação. Mesa: Presidente: Claudio Roberto Mazza Marques e Secretário Hebert Ferreira Braz Junior. Ordem do Dia: Deliberar a redução de capital social na forma do Art. 1.082, II do Código Civil. Deliberações por unanimidade: Aprovada, por unanimidade, a redução do capital social de R$ 2.276.672,00 (dois milhões duzentos e setenta e seis mil seiscentos e setenta e dois reais) para R$ 1.368.913,00 (um milhão trezentos e sessenta e oito mil novecentos e treze reais) mediante a diminuição proporcional das participações dos atuais sócios e restituição do valor correspondente das quotas, no total de 907.759 (novecentas e sete mil setecentas e cinquenta e nove), para pagamento aos mesmos, em moeda nacional, na proporção de suas participações. Na presente data os sócios quotistas promoverão a alteração do contrato social consignando o novo valor e composição do capital social. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo a presente ata lavrada e assinada pelos sócios quotistas presentes, a qual será publicada na forma do § 1º do art. 1.084 do Código Civil, para que se produzam os devidos efeitos legais. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2011. Presidente - Claudio Roberto Mazza Marques. Secretário - Hebert Ferreira Braz Junior. Sócios: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A - Claudio Roberto Mazza Marques, Hebert Ferreira Braz Junior. CHI Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - Claudio Roberto Mazza Marques, Hebert Ferreira Braz Junior.\r\n\r\nId: 1225301"
                ],
                "1225340": [
                    "V - Ata",
                    "SPE CHL LXXXIV INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 11.687.026/0001-76 - NIRE 33.2.0860426-7\r\n\r\nAta da Reunião dos Sócios Quotistas Realizada em 30/06/2011. Data: 30 de junho de 2011. Local: na sede social da Sociedade localizada na Praia de Botafogo nº 228, 16º andar - parte, Botafogo, CEP 22250-906, Rio de Janeiro/RJ. Presença: totalidade dos sócios quotistas, dispensando convocação. Mesa: Presidente: Claudio Roberto Mazza Marques e Secretário Marcos Saceanu. Ordem do Dia: Deliberar a redução de capital social na forma do Art. 1.082, II do Código Civil. Deliberações por unanimidade: Aprovada, por unanimidade, a redução do capital social de R$ 9.676.149,00 (nove milhões seiscentos e setenta e seis mil cento e quarenta e nove reais) para R$ 6.183.444,00 (seis milhões cento e oitenta e três mil quatrocentos e quarenta e quatro reais), mediante a diminuição proporcional das participações dos atuais sócios e restituição do valor correspondente das quotas, no total de 3.492.705 (três milhões quatrocentas e noventa e duas mil setecentas e cinco), para pagamento aos mesmos, em moeda nacional, na proporção de suas participações. Na presente data os sócios quotistas promoverão a alteração do contrato social consignando o novo valor e composição do capital social. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo a presente ata lavrada e assinada pelos sócios quotistas presentes, a qual será publicada na forma do § 1º do art. 1.084 do Código Civil, para que se produzam os devidos efeitos legais. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2011. Presidente - Claudio Roberto Mazza Marques; Secretário - Marcos Saceanu; Sócios: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A - Claudio Roberto Mazza Marques - Marcos Saceanu; CHI Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - Claudio Roberto Mazza Marques - Marcos Saceanu.\r\n\r\nId: 1225340"
                ],
                "1225296": [
                    "V - Ata",
                    "CHL LI INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 10.246.553/0001-82 - NIRE 33.2.0815940-9\r\n\r\nAta da Reunião dos Sócios Quotistas Realizada em 30/06/2011. Data: 30 de junho de 2011. Local: na sede social da Sociedade localizada na Praia de Botafogo nº 228, 16º andar - parte, Botafogo, CEP 22250-906, Rio de Janeiro/RJ. Presença: totalidade dos sócios quotistas, dispensando convocação. Mesa: Presidente: Claudio Roberto Mazza Marques e Secretário Hebert Ferreira Braz Junior. Ordem do Dia: Deliberar a redução de capital social na forma do Art. 1.082, II do Código Civil. Deliberações por unanimidade: Aprovada, por unanimidade, a redução do capital social de R$ 8.300.648,00 (oito milhões trezentos mil seiscentos e quarenta e oito reais) para R$ 7.142.251,00 (sete milhões cento e quarenta e dois mil duzentos e cinquenta e um reais), mediante a diminuição proporcional das participações dos atuais sócios e restituição do valor correspondente das quotas, no total de 8.300.648 (oito milhões trezentas mil seiscentas e quarenta e oito), para pagamento aos mesmos, em moeda nacional, na proporção de suas participações. Na presente data os sócios quotistas promoverão a alteração do contrato social consignando o novo valor e composição do capital social. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo a presente ata lavrada e assinada pelos sócios quotistas presentes, a qual será publicada na forma do § 1º do art. 1.084 do Código Civil, para que se produzam os devidos efeitos legais. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2011. Presidente - Claudio Roberto Mazza Marques; Secretário - Hebert Ferreira Braz Junior; Sócios: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. - Claudio Roberto Mazza Marques - Hebert Ferreira Braz Junior; CHI Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - Claudio Roberto Mazza Marques - Hebert Ferreira Braz Junior. \r\n\r\nId: 1225296"
                ],
                "1225272": [
                    "V - Ata",
                    "ESTRADA DO MONTEIRO 323 INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 08.593.200/0001-07 - NIRE 3320782458-1\r\n\r\nAta da Reunião dos Sócios Quotistas Realizada em 30/06/2011. Data: 30 de junho de 2011. Local: na sede social da Sociedade localizada na Praia de Botafogo nº 228, 16º andar - parte, Botafogo, CEP 22250-906, Rio de Janeiro/RJ. Presença: totalidade dos sócios quotistas, dispensando convocação. Mesa: Presidente: Claudio Roberto Mazza Marques e Secretário Hebert Ferreira Braz Junior. Ordem do Dia: Deliberar a redução de capital social na forma do Art. 1.082, II do Código Civil. Deliberações por unanimidade: Aprovada, por unanimidade, a redução do capital social de R$ 55.113.164,00 (cinquenta e cinco milhões cento e treze mil cento e sessenta e quatro reais) para R$ 36.798.552,00 (trinta e seis milhões, setecentos e noventa e oito mil quinhentos e cinquenta e dois reais) mediante a diminuição proporcional das participações dos atuais sócios e restituição do valor correspondente das quotas, no total de 18.314.612 (dezoito milhões trezentas e quatorze mil seiscentas e doze), para pagamento aos mesmos, em moeda nacional, na proporção de suas participações. Na presente data os sócios quotistas promoverão a alteração do contrato social consignando o novo valor e composição do capital social. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo a presente ata lavrada e assinada pelos sócios quotistas presentes, a qual será publicada na forma do § 1º do art. 1.084 do Código Civil, para que se produzam os devidos efeitos legais. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2011. Presidente - Claudio Roberto Mazza Marques; Secretário - Hebert Ferreira Braz Junior. Sócios: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A - Claudio Roberto Mazza Marques - Hebert Ferreira Braz Junior. CHI Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - Claudio Roberto Mazza Marques - Hebert Ferreira Braz Junior.\r\n\r\nId: 1225272"
                ],
                "1225302": [
                    "V - Ata",
                    "CHL LII INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 10.230.105/0001-90 - NIRE 33.2.0815941-7\r\n\r\nAta da Reunião dos Sócios Quotistas Realizada em 30/06/2011 - Data: 30 de junho de 2011. Local: na sede social da Sociedade localizada na Praia de Botafogo nº 228, 16º andar - parte, Botafogo, CEP 22250-906, Rio de Janeiro/RJ. Presença: totalidade dos sócios quotistas, dispensando convocação. Mesa: Presidente: Claudio Roberto Mazza Marques e Secretário Hebert Ferreira Braz Junior. Ordem do Dia: Deliberar a redução de capital social na forma do Art. 1.082, II do Código Civil. Deliberações por unanimidade: Aprovada, por unanimidade, a redução do capital social de R$ 13.598.498,00 (treze milhões quinhentos e noventa e oito mil, quatrocentos e noventa e oito reais) para R$ 8.337.633,00 (oito milhões trezentos e trinta e sete mil seiscentos e trinta e três reais), mediante a diminuição proporcional das participações dos atuais sócios e restituição do valor correspondente das quotas, no total de 5.260.865 (cinco milhões duzentas e sessenta mil oitocentas e sessenta e cinco), para pagamento aos mesmos, em moeda nacional, na proporção de suas participações. Na presente data os sócios quotistas promoverão a alteração do contrato social consignando o novo valor e composição do capital social. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo a presente ata lavrada e assinada pelos sócios quotistas presentes, a qual será publicada na forma do § 1º do art. 1.084 do Código Civil, para que se produzam os devidos efeitos legais. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2011. Presidente: Claudio Roberto Mazza Marques, Secretário: Hebert Ferreira Braz Junior. Sócios: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. - Claudio Roberto Mazza Marques - Hebert Ferreira Braz Junior. CHI Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - Claudio Roberto Mazza Marques - Hebert Ferreira Braz Junior.\r\n\r\nId: 1225302"
                ],
                "1225310": [
                    "V - Ata",
                    "CHL XXXVIII INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.478.064/0001-77 - NIRE 33.2.0808130-2\r\n\r\nAta da Reunião dos Sócios Quotistas Realizada em 30/06/2011. Data: 30 de junho de 2011. Local: na sede social da Sociedade localizada na Praia de Botafogo nº 228, 16º andar - parte, Botafogo, CEP 22250-906, Rio de Janeiro/RJ. Presença: totalidade dos sócios quotistas, dispensando convocação. Mesa: Presidente: Claudio Roberto Mazza Marques e Secretário Hebert Ferreira Braz Junior. Ordem do Dia: Deliberar a redução de capital social na forma do Art. 1.082, II do Código Civil. Deliberações por unanimidade: Aprovada, por unanimidade, a redução do capital social de R$ 13.957.092,00 (treze milhões novecentos e cinquenta e sete mil noventa e dois reais) para R$ 8.232.913,00 (oito milhões duzentos e trinta e dois mil novecentos e treze reais) mediante a diminuição proporcional das participações dos atuais sócios e restituição do valor correspondente das quotas, no total de 5.724.179 (cinco milhões setecentas e vinte e quatro mil cento e setenta e nove), para pagamento aos mesmos, em moeda nacional, na proporção de suas participações. Na presente data os sócios quotistas promoverão a alteração do contrato social consignando o novo valor e composição do capital social. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo a presente ata lavrada e assinada pelos sócios quotistas presentes, a qual será publicada na forma do § 1º do art. 1.084 do Código Civil, para que se produzam os devidos efeitos legais. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2011. Presidente - Claudio Roberto Mazza Marques. Secretário - Hebert Ferreira Braz Junior. Sócios: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A Claudio Roberto Mazza Marques, Hebert Ferreira Braz Junior. CHI Desenvolvimento Imobiliário Ltda. Claudio Roberto Mazza Marques, Hebert Ferreira Braz Junior.\r\n\r\nId: 1225310"
                ],
                "1225259": [
                    "V - Ata",
                    "SPE ESTRADA CABUÇU DE BAIXO INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.476.626/0001-43 - NIRE 33.2.0808162-1\r\n\r\nAta da Reunião dos Sócios Quotistas Realizada em 30/06/2011. Data: 30 de junho de 2011. Local: na sede social da Sociedade localizada na Praia de Botafogo nº 228, 16º andar - parte, Botafogo, CEP 22250-906, Rio de Janeiro/RJ. Presença: totalidade dos sócios quotistas, dispensando convocação. Mesa: Presidente: José Respeita Barreiro Júnior e Secretário Humberto Simões Carneiro. Ordem do Dia: Deliberar a redução de capital social na forma do Art. 1.082, II do Código Civil. Deliberações por unanimidade: Aprovada, por unanimidade, a redução do capital social de R$ 31.166.039,00 (trinta e um milhões, cento e sessenta e seis mil, e trinta e nove reais) para R$ 27.077.370,00 (vinte e sete milhões, setenta e sete mil, trezentos e setenta reais) mediante a diminuição proporcional das participações dos atuais sócios e restituição do valor correspondente das quotas, no total de 4.088.669 (quatro milhões, oitenta e oito mil, seiscentas e sessenta e nove), para pagamento aos mesmos, em moeda nacional, na proporção de suas participações. Na presente data os sócios quotistas promoverão a alteração do contrato social consignando o novo valor e composição do capital social. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo a presente ata lavrada e assinada pelos sócios quotistas presentes, a qual será publicada na forma do § 1º do art. 1.084 do Código Civil, para que se produzam os devidos efeitos legais. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2011. Presidente - José Respeita Barreiro Júnior; Secretário - Humberto Simões Carneiro. Sócios: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A - José Respeita Barreiro Júnior, Humberto Simões Carneiro; CHI Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - José Respeita Barreiro Júnior, Humberto Simões Carneiro. \r\n\r\nId: 1225259"
                ],
                "1225295": [
                    "V - Ata",
                    "CHL LXXVI INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 11.686.849/0001-87 - NIRE 33.2.0860418-6\r\n\r\nAta da Reunião dos Sócios Quotistas Realizada em 30/06/2011. Data: 30 de junho de 2011. Local: na sede social da Sociedade localizada na Praia de Botafogo nº 228, 16º andar - parte, Botafogo, CEP 22250-906, Rio de Janeiro/RJ. Presença: totalidade dos sócios quotistas, dispensando convocação. Mesa: Presidente: Claudio Roberto Mazza Marques e Secretário Marcos Saceanu. Ordem do Dia: Deliberar a redução de capital social na forma do Art. 1.082, II do Código Civil. Deliberações por unanimidade: Aprovada, por unanimidade, a redução do capital social de R$ 17.401.241,00 (dezessete milhões quatrocentos e um mil duzentos e quarenta e um reais) para R$ 5.215.965,00 (cinco milhões duzentos e quinze mil novecentos e sessenta e cinco reais), mediante a diminuição proporcional das participações dos atuais sócios e restituição do valor correspondente das quotas, no total de 12.185.276 (doze milhões cento e oitenta e cinco mil duzentas e setenta e seis), para pagamento aos mesmos, em moeda nacional, na proporção de suas participações. Na presente data os sócios quotistas promoverão a alteração do contrato social consignando o novo valor e composição do capital social. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo a presente ata lavrada e assinada pelos sócios quotistas presentes, a qual será publicada na forma do § 1º do art. 1.084 do Código Civil, para que se produzam os devidos efeitos legais. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2011. Presidente - Claudio Roberto Mazza Marques; Secretário - Marcos Saceanu. Sócios: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A - Claudio Roberto Mazza Marques; Marcos Saceanu. CHI Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - Claudio Roberto Mazza Marques; Marcos Saceanu.\r\n\r\nId: 1225295"
                ],
                "1225315": [
                    "V - Ata",
                    "CHL LXII INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 10.234.640/0001-10 - NIRE 33.2.0815955-7\r\n\r\nAta da Reunião dos Sócios Quotistas Realizada em 30/06/2011. Data: 30 de junho de 2011. Local: na sede social da Sociedade localizada na Praia de Botafogo nº 228, 16º andar - parte, Botafogo, CEP 22250-906, Rio de Janeiro/RJ. Presença: totalidade dos sócios quotistas, dispensando convocação. Mesa: Presidente: Claudio Roberto Mazza Marques e Secretário Hebert Ferreira Braz Junior. Ordem do Dia: Deliberar a redução de capital social na forma do Art. 1.082, II do Código Civil. Deliberações por unanimidade: Aprovada, por unanimidade, a redução do capital social de R$ 5.509.117,00 (cinco milhões quinhentos e nove mil cento e dezessete reais) para R$ 1.909.087,00 (hum milhão novecentos e nove mil oitenta e sete reais), mediante a diminuição proporcional das participações dos atuais sócios e restituição do valor correspondente das quotas, no total de 3.600.030 (três milhões seiscentas mil e trinta), para pagamento aos mesmos, em moeda nacional, na proporção de suas participações. Na presente data os sócios quotistas promoverão a alteração do contrato social consignando o novo valor e composição do capital social. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo a presente ata lavrada e assinada pelos sócios quotistas presentes, a qual será publicada na forma do § 1º do art. 1.084 do Código Civil, para que se produzam os devidos efeitos legais. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2011. Presidente - Claudio Roberto Mazza Marques; Secretário - Hebert Ferreira Braz Junior. Sócios: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A - Claudio Roberto Mazza Marques - Hebert Ferreira Braz Junior; CHI Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - Claudio Roberto Mazza Marques - Hebert Ferreira Braz Junior.\r\n\r\nId: 1225315"
                ],
                "1225252": [
                    "V - Ata",
                    "CHL XXXIX INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.475.840/0001-85 - NIRE 33.2.0808129-9\r\n\r\nAta da Reunião dos Sócios Quotistas Realizada em 30/06/2011. Data: 30 de junho de 2011. Local: na sede social da Sociedade localizada na Praia de Botafogo nº 228, 16º andar - parte, Botafogo, CEP 22250-906, Rio de Janeiro/RJ. Presença: totalidade dos sócios quotistas, dispensando convocação. Mesa: Presidente: Claudio Roberto Mazza Marques e Secretário Hebert Ferreira Braz Junior. Ordem do Dia: Deliberar a redução de capital social na forma do Art. 1.082, II do Código Civil. Deliberações por unanimidade: Aprovada, por unanimidade, a redução do capital social de R$ 3.617.905,00 (três milhões seiscentos e dezessete mil novecentos e cinco reais) para R$ 1.728.484,00 (hum milhão setecentos e vinte e oito mil quatrocentos e oitenta e quatro reais) mediante a diminuição proporcional das participações dos atuais sócios e restituição do valor correspondente das quotas, no total de 1.889.421 (hum milhão oitocentas e oitenta e nove mil quatrocentas e vinte e uma), para pagamento aos mesmos, em moeda nacional, na proporção de suas participações. Na presente data os sócios quotistas promoverão a alteração do contrato social consignando o novo valor e composição do capital social. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo a presente ata lavrada e assinada pelos sócios quotistas presentes, a qual será publicada na forma do § 1º do art. 1.084 do Código Civil, para que se produzam os devidos efeitos legais. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2011. Presidente - Claudio Roberto Mazza Marques; Secretário - Hebert Ferreira Braz Junior. Sócios: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A - Cláudio Roberto Mazza Marques; Hebert Ferreira Braz Junior. CHI Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - Claudio Roberto Mazza Marques; Hebert Ferreira Braz Junior.\r\n\r\nId: 1225252"
                ],
                "1224943": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.677.174/0001-19 - NIRE: 3330026078-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE SETEMBRO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 15 de setembro de 2011, às 15:00 horas, na sede social da Companhia Brasileira de Diques (\"Companhia\") situada na Rua General Gurjão, n° 02, parte, bairro do Caju, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO: Dispensadas as formalidades de convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, na forma do §4º do art. 124 da Lei das S.A. 3. PRESENÇAS: Acionistas representando 100% (cem por cento) do capital social votante da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas da Companhia. 4. MESA: Como presidente o Sr. Mauricio Bernardo Cerdeira Leibovitz, que escolheu como Secretário o Sr. Jauneval de Oms, nos termos do Estatuto Social da Companhia. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) a aprovação de emissão de debêntures da Companhia, simples, não conversíveis em ações, com garantia real, em dez séries, para distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (\"Instrução CVM 476\") (respectivamente \"Emissão\" e \"Debêntures\"), no valor de até R$ 242.400.000,00 (duzentos e quarenta e dois milhões e quatrocentos mil reais), (ii) a constituição de garantia real, sob a forma de hipoteca de 2º grau, podendo vir a ser alterada para hipoteca de 1º grau, sobre os imóveis registrados no 3º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, de matrículas nºs 59.446, 59.447 e 58.635 (\"Imóveis\" e \"Garantia\", respectivamente), em favor do agente fiduciário, na qualidade de representante da comunhão dos titulares das Debêntures; e (iii) a autorização expressa para a prática de todos os atos necessários pela Diretoria da Companhia à efetivação da Emissão, mencionada no item (i) acima, inclusive, mas não se limitando, à contratação de instituições financeiras autorizadas a prestar serviços de intermediação, agente fiduciário e outros agentes necessários à implementação da Emissão e à constituição da garantia, mencionada no item (ii) acima, além da ratificação dos atos já praticados pela Diretoria da Companhia com tais fins. 6. DELIBERAÇÕES: Os acionistas presentes, representando a totalidade do capital social da Companhia, por unanimidade, deliberaram o que segue: 6.1. Aprovar, nos termos do artigo 59 da Lei das S.A., a emissão de debêntures da Companhia, simples, não conversíveis em ações, com garantia real, em dez séries, para distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM 476, a qual terá as seguintes características e condições adicionais: (a) Valor Total da Emissão: o valor total da Emissão será de até R$ 242.400.000,00 (duzentos e quarenta e dois milhões e quatrocentos mil reais), na Data de Emissão das Debêntures; (b) Número de Séries e Quantidade de Debêntures: a Emissão será realizada em 10 (dez) séries e serão emitidas, ao todo, 2.424 (duas mil quatrocentas e vinte e quatro) Debêntures, sendo 120 (cento e vinte) Debêntures da 1ª série, 216 (duzentas e dezesseis) Debêntures da 2ª série, 216 (duzentas e dezesseis) Debêntures da 3ª série, 216 (duzentas e dezesseis) Debêntures da 4ª série, 240 (duzentas e quarenta) Debêntures da 5ª série, 240 (duzentas e quarenta) Debêntures da 6ª série, 240 (duzentas e quarenta) Debêntures da 7ª série, 312 (trezentas e doze) Debêntures da 8ª série, 312 (trezentas e doze) Debêntures da 9ª série, e 312 (trezentas e doze) Debêntures da 10ª série; (c) Destinação dos Recursos: em razão das características da Emissão, as Debêntures integralizadas com créditos não implicarão recebimento, por parte da Companhia, de recursos. Os recursos obtidos pela Companhia por conta das Debêntures que vierem a ser subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional serão destinados para capital de giro da Companhia; (d) Número da Emissão: 2ª (segunda) Emissão; (e) Banco Mandatário e Agente Escriturador: o Banco Pine S.A. será o banco mandatário da Emissão e o Banco Bradesco S.A. será o agente escriturador das Debêntures (o \"Agente Escriturador\" ou \"Bradesco\"), responsável pelo registro e controle das Debêntures em nome dos respectivos titulares, em contas de depósito no Bradesco ou CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (a \"CETIP\"), conforme o caso; (f) Registro para Distribuição, Colocação e Negociação: As Debêntures serão registradas para distribuição no mercado primário por meio do SDT - Módulo de Distribuição de Títulos (o \"SDT\"), e para negociação no mercado secundário e custódia eletrônica por meio do SND - Módulo Nacional de Debêntures (o \"SND\"), ambos administrados e operacionalizados pela CETIP, sendo as Debêntures liquidadas, conforme o caso, e custodiadas eletronicamente na CETIP. As Debêntures estarão sujeitas aos controles de compensação e liquidação da CETIP quando custodiadas eletronicamente no SND. A colocação das Debêntures poderá ser realizada de acordo com os procedimentos do SDT ou fora do SDT, conforme o caso e de acordo com o plano de distribuição a constar da escritura de emissão das Debêntures (a \"Escritura\"). As Debêntures somente poderão ser subscritas por investidores qualificados, assim definidos nos termos da Instrução CVM n° 409, de 18 de agosto de 2004, conforme alterada (\"Investidores Qualificados\"), que, conforme disposto no art. 4º da Instrução CVM 476, subscrevam debêntures desta Emissão no montante mínimo de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), e somente poderão ser negociadas em mercados regulamentados (i) depois de decorridos 90 (noventa) dias de sua subscrição ou aquisição por cada tal Investidor Qualificado, conforme disposto no artigo 13 da Instrução CVM 476/09; e (ii) do cumprimento, pela Companhia, das obrigações previstas no art. 17 da Instrução CVM 476. (g) Data de Emissão: 10 de agosto de 2011 (\"Data de Emissão\"); (h) Valor Nominal Unitário: as Debêntures terão valor nominal unitário de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na Data de Emissão (\"Valor Nominal Unitário\"); (i) Forma, Conversibilidade, Tipo e Comprovação de Titularidade das Debêntures: as Debêntures serão simples, não conversíveis em ações, escriturais e nominativas, sem emissão de cautelas e certificados, sendo sua titularidade comprovada pelo extrato de conta de depósito das Debêntures emitido pelo Agente Escriturador ou pelo extrato emitido pela CETIP em nome de cada titular das Debêntures, no caso das Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP; (j) Espécie e Garantia: as Debêntures serão da espécie com garantia real, representada pela hipoteca de 2º grau dos Imóveis, a ser outorgada pela Companhia em favor do agente fiduciário, na qualidade de representante da comunhão dos titulares das Debêntures, Garantia que será constituída por meio de escritura pública de constituição de hipoteca (\"Contrato de Garantia\"), sendo que a hipoteca passará a ter eficácia tão logo sejam verificadas as seguintes condições suspensivas, nos termos do artigo 125 do Código Civil: (i) registro da hipoteca nas matrículas dos Imóveis, observados os requisitos legais, e (ii) emissão de declaração do agente fiduciário acerca da regularidade da constituição, suficiência e exequibilidade da garantia real a ser constituída, nos termos da Instrução CVM 28/83, conforme alterada. A Garantia será outorgada em caráter irrevogável e irretratável pela Companhia, vigendo até a integral liquidação das obrigações previstas na Escritura, não havendo qualquer liberação parcial da Garantia ou reforço da Garantia pela Companhia na hipótese de deterioração ou depreciação resultante de variação do valor de mercado dos Imóveis. Para satisfazer o pronto e fiel cumprimento das obrigações da Companhia decorrentes da Escritura, a Garantia poderá ser excutida até a quitação integral das obrigações, ficando facultado ao agente fiduciário, na condição de representante dos titulares das Debêntures, executar a Garantia como forma de receber seu crédito, com os devidos encargos, após prévia e expressa comunicação à Companhia, observados os termos e condições previstos no Contrato de Garantia, em especial as limitações decorrentes da condição de hipoteca de 2º grau enquanto esta perdurar. A Companhia obriga-se a outorgar garantia de hipoteca dos Imóveis em 1º grau para as Debêntures tão logo os Imóveis sejam liberados da hipoteca de 1º grau atualmente existente em favor da Indústrias Verolme-Ishibras S.A. - IVI (\"IVI\"); (k) Preço de Subscrição e Forma de Integralização: as Debêntures serão subscritas pelo seu Valor Nominal Unitário, atualizado pelo Índice Geral de Preços do Mercado - IGP-M, acrescido da Remuneração, calculados pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data de sua efetiva integralização (\"Preço de Subscrição\" e \"Data de Integralização\"). As Debêntures serão integralizadas à vista, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional ou com créditos detidos pelos subscritores, fora do sistema CETIP ou por meio do SDT e, neste último caso, de acordo com as normas de liquidação estabelecidas pela CETIP, após o recebimento, pelo agente fiduciário, de via original do Contrato de Garantia devidamente prenotado no 3º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, observadas as demais condições para tanto, conforme o caso, previstas na Escritura; (l) Data de Vencimento: (i) as Debêntures da 1ª Série terão prazo de vigência a partir da Data de Emissão, com vencimento em 10 de janeiro de 2013 (\"Data de Vencimento da 1ª Série\"), (ii) as Debêntures da 2ª Série terão prazo de vigência a partir da Data de Emissão, com vencimento em 10 de janeiro de 2014 (\"Data de Vencimento da 2ª Série\"), (iii) as Debêntures da 3ª Série terão prazo de vigência a partir da Data de Emissão, com vencimento 10 de janeiro de 2015 (\"Data de Vencimento da 3ª Série\"), (iv) as Debêntures da 4ª Série terão prazo de vigência a partir da Data de Emissão, com vencimento em 10 de janeiro de 2016 (\"Data de Vencimento da 4ª Série\"), (v) as Debêntures da 5ª Série terão prazo de vigência a partir da Data de Emissão, com vencimento em 10 de janeiro de 2017 (\"Data de Vencimento da 5ª Série\"), (vi) as Debêntures da 6ª Série terão prazo de vigência a partir da Data de Emissão, com vencimento em 10 de janeiro de 2018 (\"Data de Vencimento da 6ª Série\"), (vii) as Debêntures da 7ª Série terão prazo de vigência a partir da Data de Emissão, com vencimento em 10 de janeiro de 2019 (\"Data de Vencimento da 7ª Série\"), (viii) as Debêntures da 8ª Série terão prazo de vigência a partir da Data de Emissão, com vencimento em 10 de janeiro de 2020 (\"Data de Vencimento da 8ª Série\"), (ix) as Debêntures da 9ª Série terão prazo de vigência a partir da Data de Emissão, com vencimento em 10 de janeiro de 2021 (\"Data de Vencimento da 9ª Série\"), e (x) as Debêntures da 10ª Série terão prazo de vigência a partir da Data de Emissão, com vencimento em 10 de janeiro de 2022 (\"Data de Vencimento da 10ª Série\"); (m) Atualização Monetária das Debêntures de todas as Séries: o Valor Nominal Unitário das Debêntures de cada uma das séries desta Emissão ou o Saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures (assim entendido este último como o Valor Nominal Unitário das Debêntures de cada uma das séries, conforme o caso, remanescente após cada amortização realizada na Data de Amortização das Debêntures de cada uma das séries), conforme o caso, será atualizado, diariamente, a partir da Data de Emissão, pela variação do Índice de Preços - Mercado - IGP-M (o \"IGP-M\"), apurado e divulgado pela Fundação Getulio Vargas (\"Atualização Monetária das Debêntures\"), sendo o produto da Atualização Monetária das Debêntures automaticamente incorporado ao Valor Nominal Unitário das Debêntures ou ao Saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures, conforme o caso (\"Valor Nominal Unitário Atualizado\" e \"Saldo do Valor Nominal Unitário Atualizado\", respectivamente). A Atualização Monetária das Debêntures de cada uma das séries será calculada de acordo com a fórmula a ser prevista na Escritura e será paga na mesma periodicidade e proporção das parcelas do Valor Nominal Unitário, conforme item \"n\" a seguir, ou na data de liquidação antecipada resultante do vencimento antecipado das Debêntures em razão da ocorrência de um dos Eventos de Inadimplemento (conforme definição do item \"p\" a seguir). A aplicação do IGP-M incidirá no menor período permitido pela legislação aplicável, sem necessidade de ajuste à Escritura ou qualquer outra formalidade. (m.1) No caso de indisponibilidade temporária do IGP-M quando do pagamento de qualquer obrigação pecuniária das Debêntures, será utilizada, em sua substituição, a mesma taxa diária produzida pelo último IGP-M divulgado até a data do cálculo, não sendo devidas quaisquer compensações financeiras, tanto por parte da Companhia quanto pelo Debenturista, quando da divulgação posterior do IGP-M. (m.1.1.) Na ausência de apuração e/ou divulgação do IGP-M por prazo superior a 10 (dez) dias úteis contados da data esperada para apuração e/ou divulgação (\"Período de Ausência do IGP-M\") ou, ainda, na hipótese de extinção ou inaplicabilidade por disposição legal ou determinação judicial do IGP-M, o agente fiduciário deverá convocar Assembleia Geral de Debenturistas (na forma e nos prazos a serem estipulados na Escritura) para definir, de comum acordo com a Companhia, observada a regulamentação aplicável, o novo parâmetro a ser aplicado, o qual deverá refletir parâmetros utilizados em operações similares existentes à época (\"Taxa Substitutiva\"). A Assembleia Geral de Debenturistas será realizada no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos contados do último dia do Período de Ausência do IGP-M ou da extinção ou inaplicabilidade por imposição legal ou determinação judicial do IGP-M, o que ocorrer primeiro. Até a deliberação desse parâmetro será utilizada, para o cálculo do valor de quaisquer obrigações pecuniárias previstas na Escritura, a mesma taxa diária produzida pelo último IGP-M divulgado. (m.1.2.) Caso o IGP-M venha a ser divulgado antes da realização da Assembleia Geral de Debenturistas, a referida Assembleia Geral de Debenturistas não será mais realizada, e o IGP-M, a partir de sua divulgação, voltará a ser utilizado para o cálculo da atualização monetária da Debênture desde o dia de sua indisponibilidade. (m.1.3.) Caso não haja acordo sobre a Taxa Substitutiva entre a Companhia e o Debenturista, a Companhia deverá resgatar antecipadamente e, consequentemente, cancelar antecipadamente a Debênture, sem multa ou prêmio de qualquer natureza, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de realização da respectiva Assembleia Geral de Debenturistas, pelo seu Valor Nominal Unitário Atualizado ou pelo Saldo do Valor Nominal Unitário Atualizado, conforme o caso, nos termos da Escritura, acrescido da Remuneração devida até a data do efetivo resgate e consequente cancelamento, calculada pro rata temporis, a partir da Data de Emissão ou da última data de pagamento da remuneração, conforme o caso. Nesta alternativa, para cálculo da Remuneração aplicável à Debênture a ser resgatada e, consequentemente, cancelada, será utilizada a mesma taxa diária produzida pelo último IGP-M divulgado. (n) Amortização do Valor Nominal Unitário Atualizado: (i) o Valor Nominal Unitário Atualizado das Debêntures da 1ª Série será amortizado em 6 (seis) parcelas mensais e sucessivas, sendo a primeira paga no dia 10.08.2012 e a sexta na Data de Vencimento da 1ª Série, na proporção de 16,6666% para cada uma das 5 primeiras parcelas e 16,6670% para a última parcela; (ii) o Valor Nominal Unitário Atualizado das Debêntures da 2ª Série será amortizado em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, sendo a primeira paga no dia 10.02.2013 e a décima segunda na Data de Vencimento da 2ª Série, na proporção de 8,3333% para cada uma das 11 primeiras parcelas e 8,3337% para a última parcela; (iii) o Valor Nominal Unitário Atualizado das Debêntures da 3ª Série será amortizado em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, sendo a primeira paga no dia 10.02.2014 e a décima segunda na Data de Vencimento da 3ª Série, na proporção de 8,3333% para cada uma das 11 primeiras parcelas e 8,3337% para a última parcela; (iv) o Valor Nominal Unitário Atualizado das Debêntures da 4ª Série será amortizado em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, sendo a primeira paga no dia 10.02.2015 e a décima segunda na Data de Vencimento da 4ª Série, na proporção de 8,3333% para cada uma das 11 primeiras parcelas e 8,3337% para a última parcela; (v) o Valor Nominal Unitário Atualizado das Debêntures da 5ª Série será amortizado em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, sendo a primeira paga no dia 10.02.2016 e a décima segunda na Data de Vencimento da 5ª Série, na proporção de 8,3333% para cada uma das 11 primeiras parcelas e 8,3337% para a última parcela; (vi) o Valor Nominal Unitário Atualizado das Debêntures da 6ª Série será amortizado em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, sendo a primeira paga no dia 10.02.2017 e a décima segunda na Data de Vencimento da 6ª Série, na proporção de 8,3333% para cada uma das 11 primeiras parcelas e 8,3337% para a última parcela; (vii) o Valor Nominal Unitário Atualizado das Debêntures da 7ª Série será amortizado em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, sendo a primeira paga no dia 10.02.2018 e a décima segunda na Data de Vencimento da 7ª Série, na proporção de 8,3333% para cada uma das 11 primeiras parcelas e 8,3337% para a última parcela; (viii) o Valor Nominal Unitário Atualizado das Debêntures da 8ª Série será amortizado em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, sendo a primeira paga no dia 10.02.2019 e a décima segunda na Data de Vencimento da 8ª Série, na proporção de 8,3333% para cada uma das 11 primeiras parcelas e 8,3337% para a última parcela; (ix) o Valor Nominal Unitário Atualizado das Debêntures da 9ª Série será amortizado em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, sendo a primeira paga no dia 10.02.2020 e a décima segunda na Data de Vencimento da 9ª Série, na proporção de 8,3333% para cada uma das 11 primeiras parcelas e 8,3337% para a última parcela; e (x) o Valor Nominal Unitário Atualizado das Debêntures da 10ª Série será amortizado em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, sendo a primeira paga no dia 10.02.2021 e a décima segunda na Data de Vencimento da 10ª Série, na proporção de 8,3333% para cada uma das 11 primeiras parcelas e 8,3337% para a última parcela; (individualmente e indistintamente \"Data de Amortização\"); (o) Remuneração das Debêntures: as Debêntures de cada uma das Séries farão jus a juros remuneratórios equivalentes ao percentual (spread) de 12% (doze por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (\"Remuneração\"). A taxa utilizada para cálculo da Remuneração das Debêntures incidirá sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures ou sobre o Saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures, atualizados conforme o item \"m\" acima, calculados por dias úteis decorridos, com base em um ano de 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, a partir da Data de Emissão e pagos mensalmente, a partir de 10 de junho de 2012, de acordo com a programação de cada uma das Séries da Emissão, calculados em regime de capitalização composta pro rata temporis por dias úteis, de acordo com fórmula a ser prevista na Escritura; (p) Vencimento Antecipado: observado o disposto no item \"p.1.\" abaixo e as regras a serem previstas na Escritura a respeito da realização de assembleia de debenturistas, o agente fiduciário poderá declarar antecipadamente vencidas todas as obrigações relativamente às Debêntures na ocorrência de quaisquer dos seguintes eventos (\"Eventos de Inadimplemento\") que a Companhia reconhece, desde logo, serem causa direta para aumento indevido do risco de inadimplemento das obrigações assumidas pela Companhia relativamente às Debêntures: (i) inadimplemento, pela Companhia, de qualquer obrigação de natureza pecuniária (quer seja relativa ao pagamento do Valor Nominal Unitário Atualizado, Remuneração ou outro) prevista e assumida na Escritura não sanada no prazo de 30 (trinta) dias úteis, contados da data de vencimento original; (ii) inadimplemento, pela Companhia, de qualquer obrigação não pecuniária referente às Debêntures, que não seja sanada no prazo de 30 (trinta) dias contados da comunicação do referido inadimplemento pelo agente fiduciário à Companhia; (iii) inveracidade de quaisquer das declarações ou garantias prestadas pela Companhia na Escritura; (iv) sentença prolatada por qualquer juiz ou tribunal declarando a ilegalidade, nulidade ou inexequibilidade da Escritura; (v.1) decretação de falência da Companhia e/ou de quaisquer de suas controladas, (v.2) pedido de autofalência pela Companhia e/ou quaisquer de suas controladas, (v.3) pedido de falência da Companhia e/ou de quaisquer de suas controladas formulado por terceiro(s) e não elidido no prazo legal; (v.4) pedido de recuperação judicial ou de recuperação extrajudicial pela Companhia e/ou quaisquer de suas controladas, independentemente do deferimento do respectivo pedido; ou (v.5) liquidação, dissolução ou extinção da Companhia e/ou quaisquer de suas controladas; (vi) se a Garantia convencionada para as Debêntures não for devidamente efetivada ou formalizada pela Companhia, nos termos da Escritura, segundo os dispositivos contratuais ou legais aplicáveis, ou se qualquer obrigação prevista no Contrato de Garantia não for devidamente cumprida; ou (vii) transformação da Companhia em sociedade limitada, nos termos dos artigos 220 a 222 da Lei das S.A. (p.1.) A ocorrência de quaisquer eventos indicados nos itens (v) e (vii) do item \"p\" acima, acarretará o vencimento antecipado automático das Debêntures, independentemente de qualquer notificação. Na ocorrência dos demais eventos previstos no item \"p\" acima, o agente fiduciário deverá publicar a convocação da assembleia de debenturistas no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar do momento em que tomar ciência do evento ou for assim informado por quaisquer dos debenturistas, para deliberar sobre a eventual não decretação de vencimento antecipado das debêntures. A assembleia de debenturistas a que se refere este item deverá ser realizada no prazo legal. (p.2.) Na hipótese de vencimento antecipado das Debêntures, o agente fiduciário deverá exigir o imediato pagamento, pela Companhia, do saldo devedor total das Debêntures, recalculado até a data do efetivo pagamento, acrescido da atualização monetária e Remuneração até a data do efetivo pagamento e, se for o caso, dos encargos moratórios, independentemente de qualquer aviso, interpelação ou notificação judicial ou extrajudicial à Companhia. Fica desde já acordado que o pagamento, pela Companhia, relativo ao vencimento antecipado será feito imediatamente, não podendo ultrapassar o prazo de 5 (cinco) dias corridos após a sua decretação ou a ocorrência do vencimento antecipado automático, conforme o caso; (q) Resgate Antecipado Facultativo à Companhia: a Companhia poderá, a qualquer tempo, a partir do 1° mês contado da Data de Emissão, promover o resgate antecipado de todas ou parte do total das Debêntures em circulação, de qualquer das séries desta Emissão, a seu exclusivo critério, mediante o pagamento do Valor Nominal Unitário Atualizado ou do Saldo do Valor Nominal Unitário Atualizado, conforme o caso, acrescido da Remuneração, aplicável até a data do resgate, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a data do último pagamento da respectiva Remuneração, até a data do seu efetivo pagamento, observado o previsto no item \"q.2.\" abaixo. (q.1.) A Companhia deverá comunicar os Debenturistas, o agente fiduciário e a CETIP acerca do resgate antecipado das Debêntures, no mínimo 7 (sete) dias corridos antes do efetivo resgate das Debêntures. (q.2.) Nos termos do parágrafo 2º do artigo 55, da Lei das S.A., o resgate parcial de Debêntures da mesma Série da Emissão deve ser feito (i) mediante sorteio; ou (ii) se as Debêntures estiverem cotadas por preço inferior ao Valor Nominal Unitário, por compra no mercado organizado de valores mobiliários, observadas as regras expedidas pela CVM. (q.3.) Na hipótese de resgate antecipado de parte do total das Debêntures em circulação, que ocorrer mediante sorteio, será realizado na presença do agente fiduciário, nos termos do parágrafo primeiro do artigo 55 da Lei das S.A. e demais normas aplicáveis. A oferta de resgate antecipado parcial, para as Debêntures custodiadas eletronicamente no SND, será operacionalizada exclusivamente por meio de \"operação de compra e venda definitiva, no mercado secundário\", sendo que todas as etapas desse processo, tais como habilitação dos Debenturistas, qualificação, sorteio, apuração, rateio e validação das quantidades de Debêntures a serem resgatadas, serão realizadas fora do âmbito da CETIP; (r) Aquisição Facultativa pela Companhia: conforme faculdade prevista no parágrafo 3º do art. 55 da Lei das S.A., a Companhia poderá, a qualquer tempo, adquirir, no mercado, Debêntures em circulação: (i) por valor igual ou inferior ao Valor Nominal Unitário Atualizado, ou ao Saldo do Valor Nominal Unitário Atualizado, conforme o caso, acrescido de remuneração, devendo o fato constar do relatório da administração e das demonstrações financeiras; ou (ii) por valor superior ao Valor Nominal Unitário Atualizado, ou ao Saldo do Valor Nominal Unitário Atualizado, conforme o caso, acrescido de remuneração, desde que observe as regras expedidas pela CVM. (r.1.) As Debêntures objeto deste procedimento poderão ser canceladas, permanecer na tesouraria da Companhia, ou ser novamente colocadas no mercado; (s) Multa e Juros Moratórios: ocorrendo impontualidade no pagamento, pela Companhia, de qualquer quantia devida aos titulares das Debêntures, incluindo, sem limitação, o pagamento da Remuneração das Debêntures, os débitos em atraso, vencidos e não pagos pela Companhia, ficarão sujeitos a: (i) multa não compensatória equivalente a 2% (dois por cento) do Valor Nominal Unitário Atualizado ou do Saldo do Valor Nominal Unitário Atualizado da Debênture, conforme o caso, acrescido da respectiva Remuneração à época devida; e (ii) juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, ambos incidentes sobre as quantias em atraso, desde a data da inadimplência até a data do efetivo pagamento, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial; (t) Decadência dos Direitos aos Acréscimos: sem prejuízo do disposto no item \"s\" acima, o não comparecimento de qualquer debenturista para receber o valor correspondente a qualquer das obrigações pecuniárias devidas pela Companhia na data prevista na Escritura ou em comunicado publicado pela Companhia nesse sentido não lhe dará direito ao recebimento de qualquer acréscimo relativo ao atraso no recebimento, sendo-lhe assegurado, todavia, o direito ao pagamento dos valores em atraso até a data do respectivo vencimento; (u) Local de Pagamento: os pagamentos a que fizer jus cada Debênture serão efetuados pela Companhia em conformidade com os procedimentos adotados pela CETIP, no mesmo dia do respectivo vencimento, conforme as Debêntures estejam custodiadas eletronicamente na CETIP. Caso não estejam custodiadas eletronicamente na CETIP, as Debêntures terão os seus pagamentos realizados junto ao Agente Escriturador, no mesmo dia do respectivo vencimento; (v) Prorrogação dos Prazos: considerar-se-ão automaticamente prorrogados os prazos referentes ao pagamento de qualquer obrigação pecuniária prevista na Escritura, até o primeiro dia útil subsequente, sem acréscimo de juros ou de qualquer outro encargo moratório aos valores a serem pagos, quando a data de pagamento coincidir com feriado nacional, sábado ou domingo ou feriado bancário no local do pagamento das Debêntures, conforme indicado no item \"u\" acima, ressalvados os casos cujos pagamentos devam ser realizados por meio da CETIP, hipótese em que somente haverá prorrogação quando a data de pagamento coincidir com feriado nacional, sábado ou domingo; (w) Publicidade: todos os atos e decisões relevantes decorrentes das Debêntures que, de qualquer forma, vierem a envolver, direta ou indiretamente, os interesses dos titulares das Debêntures, deverão ser publicados sob a forma de \"Aviso ao Debenturista\" no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Comercial, utilizados pela Companhia para efetuar publicações estabelecidas nos termos da Lei das S.A.; e (x) Repactuação Programada: as Debêntures não estarão sujeitas a repactuação. 6.2. Aprovar a constituição da Garantia, mediante escritura pública, de hipoteca de 2º grau, a ser outorgada pela Companhia em favor do agente fiduciário, na qualidade de representante da comunhão dos titulares das Debêntures, sobre os Imóveis, de propriedade e posse da Companhia, sendo que a Garantia ora aprovada inclui: (i) todas as benfeitorias úteis, necessárias e voluptuárias efetuadas nos Imóveis, não cabendo qualquer espécie de indenização ao proprietário acerca de tais acréscimos, e (ii) todos os acréscimos territoriais em tais Imóveis, sejam estes provenientes de fenômenos da natureza, servidões ou concessões. A Garantia ora aprovada será constituída em garantia do fiel e pontual pagamento (i) da totalidade da dívida representada pelas Debêntures, incluindo os valores devidos a título de principal, juros e atualização monetária, (ii) de todos os encargos moratórios decorrentes de eventual atraso pela Companhia no pagamento das obrigações devidas nos termos das Debêntures, bem como das demais obrigações pecuniárias previstas na Escritura, inclusive, mas não limitado, àquelas devidas ao agente fiduciário, e (iii) de todos os tributos, despesas e custos devidos pela Companhia nos termos das Debêntures, respeitados os termos e condições da hipoteca de 1º grau constituída sobre os Imóveis, observado, ainda o previsto no item \"j\" desta ata e demais condições da Garantia a serem previstas no Contrato de Garantia. Referida hipoteca de 2º grau deverá ser substituída/alterada/convertida para hipoteca de 1º grau, automaticamente, tão logo a hipoteca de 1º grau que recai sobre os Imóveis, em favor de IVI, deixe de existir, mediante as averbações/registros respectivos em favor do agente fiduciário. 6.3. Autorizar expressamente a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários à efetivação da Emissão, mencionada no item 6.1 acima, inclusive, mas não se limitando, à contratação de instituições financeiras autorizadas a prestar serviços de intermediação, agente fiduciário e outros agentes necessários à implementação da Emissão e à constituição da garantia, mencionada no item 6.2. acima, ficando ratificados todos os atos já praticados pela Diretoria da Companhia com tais fins. 7. ATA DA ASSEMBLEIA: A totalidade dos acionistas presentes aprovou a lavratura desta ata na forma sumária, nos termos do artigo 130, § 1º, da Lei das S.A. 8. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi declarada encerrada a assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, após lida e achada conforme, foi assinada pelos membros da mesa, e pelos Acionistas presentes. Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2011. (a.a) Mesa: Maurício Bernardo Cerdeira Leibovitz (Presidente). Jauneval de Oms (Secretário). (a.a) Acionistas: 1. Inepar Administração e Participações S.A. representada por Jauneval de Oms e Di Marco Pozzo; 2. Iesa Óleo e Gás S.A., representada por Valdir Lima Carreiro e Iraja Galliano Andrade; 3. Active International Investments Ltd representada por Manoel Horácio Francisco da Silva; 4. Partbank Consultoria Financeira e Administração de Bens e Participações S/S Ltda., representada por João Antonio Lopes Filho; 5. Venilton Tadini; 6. Carlos Hitoshi Fuda Castro; e 7. Manoel Horácio Francisco da Silva. Ata devidamente registrada na JUCERJA sob o nº 00002255380 em 08/11/2011.\r\n\r\nId: 1224943"
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                    "V - Ata",
                    "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32 - NIRE 33.3.0028401-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE OUTUBRO DE 2011. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 31 de outubro de 2011, às 10:00 horas, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 7º andar, Flamengo. II. CONVOCAÇÃO: Editais de convocação publicados nos dias 30 de setembro, 03 e 04 de outubro de 2011, nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (páginas 28, 25 e 08 respectivamente) e Diário Mercantil (duas vezes no caderno Economia e Finanças, página 02, e uma vez no caderno Nacional, página 09), conforme disposto no artigo 124, inciso II da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das Sociedades por Ações\"). III. PRESENÇAS: Acionistas signatários do Livro de Presença de Acionistas e indicados ao final desta ata, representando a maioria necessária do capital social da OSX Brasil S.A. (\"Companhia\") para preencher o quorum legal de instalação e deliberação da matéria ora proposta. IV. MESA: Nos termos do artigo 25 do Estatuto Social da Companhia e, ainda, do artigo 128 da Lei das Sociedades por Ações, os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem ressalvas, o Sr. Luciano Medrado Cruz Porto para exercer a função de Presidente da Assembleia, que convidou a Sra. Wanda Brandão para exercer a função de Secretária. V. ORDEM DO DIA: Discutir e deliberar sobre: (i) o desdobramento das ações ordinárias de emissão da Companhia - OSXB3 - negociadas na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\") na proporção de 25 (vinte e cinco) novas ações para cada ação (razão de 1:25), visando favorecer suas condições de negociabilidade; e (ii) a alteração e posterior consolidação do Estatuto Social da Companhia de forma a refletir o novo capital social da Companhia, visando igualmente sua adequação ao novo Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA. VI. DELIBERAÇÕES: Decidiram os acionistas: (i) Aprovar, por unanimidade, o desdobramento das ações ordinárias de emissão da Companhia - OSXB3 - negociadas na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\"), na proporção de 25 (vinte e cinco) novas ações para cada ação (razão de 1:25). Farão jus ao recebimento das ações desdobradas os acionistas inscritos nos registros da Companhia na data de realização desta Assembleia Geral Extraordinária, sendo iniciada a negociação das ações desdobradas em 1º de novembro de 2011, estando o correspondente crédito das ações provenientes do desdobramento em favor dos acionistas previsto para ocorrer em 07 de novembro de 2011. As ações recebidas em virtude do desdobramento ora aprovado participarão em igualdade de condições em todos os direitos e benefícios que vierem a ser concedidos/distribuídos pela Companhia, inclusive na distribuição de dividendos e eventuais remunerações de capital que vierem a ser aprovados pela Companhia; e,(ii) Aprovar, por unanimidade, a alteração e posterior consolidação do Estatuto Social da Companhia de forma a (a) refletir aumento de capital realizado pela administração da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, decorrente do exercício de opções de subscrição de ações outorgadas pela Companhia no âmbito do seu Programa de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias, no valor total de R$ 822.644,52 (oitocentos e vinte e dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta e dois centavos), mediante a emissão de 10.509 (dez mil, quinhentas e nove) ações ordinárias, conforme deliberado em reuniões do Conselho de Administração e de Diretoria realizadas em 6 de abril e 4 de agosto de 2011, respectivamente, bem como, (b) refletir o desdobramento de ações ora aprovado, e, ainda, (c) adequar o Estatuto Social da Companhia ao novo Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA.VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, tendo-se antes feito lavrar a presente ata de forma sumária, nos termos do artigo 130, parágrafo primeiro, da Lei das Sociedades por Ações, autorizando-se sua publicação na imprensa com omissão das assinaturas dos acionistas. Depois de lida e aprovada, foi devidamente assinada pelos presentes.VIII. ACIONISTAS PRESENTES: EIKE FUHRKEN BATISTA (p.p João Pedro Barroso do Nascimento); CENTENNIAL ASSET MINING FUND LLC (p.p João Pedro Barroso do Nascimento); LUCIANO MEDRADO CRUZ PORTO; ROBERTO BERNARDES MONTEIRO; COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND; STATE STREET EMERGING MARKETS; THE PENSION RESERVES INVESTMENT MANAGEMENT BOARD; ONTARIO TEACHERS PENSION PLAN BOARD; USAA EMERGING MARKETS FUND; LEGG MASON GLOBAL TRUST, INC- LEGG MASON BATTERYMARCH EMERGING MARKETS TRUST; CAISSE DE DEPOT ET PLACEMENT DU QUEBEC; THE MONKS INVESTMENT TRUST PLC; COMMONWEALTH OF PENNSYLVANIA PUBLIC SCHOOL EMPLOYEE RETIREMENT SYSTEM; MANAGED PENSION FUNDS LIMITED; THE MONETARY AUTHORITY OF SINGAPORE; DTE VEBA MASTER TRUST; OLD WESTBURY GLOBAL SMALL & MID CAP FUND; NATIONAL PENSION SERVICE; DTE ENERGY COMP AFFILIATES EMPLOYEE BENEFIT PLANS MASTER TRU; UNIVERSITY OF PITTSBURGH MEDICAL CENTER SYSTEM; CN CANADIAN MASTER TRUST FUND; PRUDENTIAL JENNISON NATURAL RESOURCES FUND, INC; PRUDENTIAL SERIES FUNDS - NATURAL RESOURCES PORTFOLIO; VANGUARD FTSE ALL-WORLD EX-US INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS; CANADA PENSION PLAN INVESTMENT BOARD; NATIONAL COUNCIL FOR SOCIAL SECURITY FUND; VANGUARD TOTAL WORLD STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS; SCHWAB EMERGING MARKETS EQUITY ETF; EMERGING GLOBAL SHARES INDXX BRAZIL INFRASTRUCTURE INDEX FUND; PRINCIPAL FUNDS, INC - DIVERSIFIED REAL ASSET FUND; JPMORGAN BRAZIL INVESTMENT TRUST, PLC; JPMORGAN FLEMING FUNDS LATIN AMERICA EQUITY FUND; SBC MASTER PENSION TRUST; NORGES BANK; JPMORGAN FUNDS; FAMANDSFORENINGEN PENSAM INVEST PSI 50 EMERG MARKET AKTIER; JPMORGAN LATIN AMERICA FUND; FI VOTORANTIM PERFORMANCE AÇÕES; FI VOTORANTIM EQUITY ALLOCATION I EM AÇÕES; FI VOTORANTIM EQUITY PREV EM AÇÕES; FI ESTRATÉGIA MULTIMERCADO - C.P.; FIM MINAS; JPMORGAN BRAZIL EQUITY MASTER INVESTMENT TRUST (p.p. Anderson Carlos Koch); OPUS EQUITY HEDGE MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO; OPUS HEDGE FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO; OPUS HEDGE AGRESSSIVO FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO; OPUS AÇÕES FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; E OPUS HEDGE INSTITUCIOCIONAL FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO (p.p. Bruno Vinícius Barros). A presente é cópia fiel da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da OSX Brasil S.A., realizada em 31 de outubro de 2011, assinada por todos e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2011. Wanda Brandão - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002253911 em 04/11/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.ANEXO I -OSX BRASIL S.A. CNPJ/MF: 09.112.685/0001-32-NIRE: 33.3.0028401-0-(Companhia Aberta). ESTATUTO SOCIAL - CAPÍTULO I-DA DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO.ARTIGO 1º - A OSX BRASIL S.A. (doravante denominada a \"Sociedade\" ou a \"Companhia\") é uma sociedade anônima de capital aberto, regida pelos termos deste Estatuto Social e pelas demais leis e regulamentos aplicáveis.Parágrafo Único - A Companhia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal (caso instalado) sujeitam-se, ainda, às disposições do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (respectivamente \"Regulamento do Novo Mercado\" e \"BM&FBOVESPA\").ARTIGO 2º - A Companhia tem sua sede e foro na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, podendo abrir, fechar e alterar o endereço de filiais, agências, depósitos, escritórios e outros estabelecimentos no Brasil ou no exterior, bem como transferir sua sede, mediante deliberação do Conselho de Administração. ARTIGO 3º - O objeto social da Companhia consiste na participação direta ou indireta no capital social de outras sociedades, nacionais ou estrangeiras, constituídas sob qualquer tipo societário, cujo objeto social inclua a indústria naval, a locação de equipamentos marítimos e/ou a prestação de serviços de consultoria e/ou operacionais destinados à indústria de óleo e gás. ARTIGO 4º - A Companhia terá prazo de duração indeterminado. CAPÍTULO II-DO CAPITAL SOCIAL E DAS AÇÕES.ARTIGO 5º - O capital social da Companhia é de R$ 2.514.223.132,52 (dois bilhões, quinhentos e quatorze milhões, duzentos e vinte e três mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 280.575.225 (duzentos e oitenta milhões, quinhentas e setenta e cinco mil, duzentas e vinte e cinco) ações, todas ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - O capital social da Companhia será formado exclusivamente por ações ordinárias e cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Parágrafo Segundo - A Companhia não poderá emitir ações preferenciais ou partes beneficiárias. Parágrafo Terceiro - Todas as ações da Companhia são escriturais, sendo mantidas em conta de depósito em instituição financeira autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários (doravante denominada \"CVM\"), em nome de seus detentores, sem a emissão de certificados. O custo de transferência e averbação, além do custo do serviço de ações escriturais poderá ser cobrado diretamente dos acionistas pela instituição financeira prestadora do serviço de ações escriturais, conforme determinado pelo contrato de manutenção dos registros de ações. Parágrafo Quarto - A Companhia poderá emitir debêntures simples ou conversíveis em ações ordinárias, mediante deliberação do seu Conselho de Administração e, se conversíveis em ações, dentro do limite do capital autorizado. Parágrafo Quinto - Os aumentos de capital poderão ser deliberados com a exclusão do direito de preferência dos acionistas à subscrição de novos valores mobiliários emitidos pela Companhia, nas hipóteses previstas na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"), ou com o prazo de exercício de direito de preferência reduzido, conforme previsto na legislação aplicável. Parágrafo Sexto - O pagamento dos dividendos e a distribuição de ações provenientes de aumento de capital, quando for o caso, realizar-se-ão no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, o primeiro, contado da sua declaração, e a segunda contada da publicação da ata respectiva na forma da lei, salvo se a Assembleia Geral, quanto ao dividendo, determinar que este seja pago em prazo superior, mas no curso do exercício social em que for declarado. ARTIGO 6º - A Companhia está autorizada a aumentar o seu capital até o limite de R$ 10.000.000.000,00 (dez bilhões de reais), mediante deliberação do Conselho de Administração, que fixará o número de ações ordinárias a serem emitidas, o preço de emissão e as condições de subscrição, integralização e colocação. Parágrafo Primeiro - O Conselho de Administração poderá aprovar a emissão de novas ações sem direito de preferência para os antigos acionistas se a colocação for feita mediante venda em bolsa de valores, subscrição pública ou permuta por ações em oferta pública de aquisição de controle. Parágrafo Segundo - A Companhia poderá, atuando por decisão da Assembleia Geral, até o limite do capital autorizado estabelecido neste Artigo e de acordo com um ou mais plano(s) aprovado(s) pela Assembleia Geral, conceder opções de compra ou subscrição de ações a seus administradores e funcionários e às pessoas que prestem serviços à Companhia, assim como aos administradores e funcionários de outras empresas que sejam direta ou indiretamente controladas pela Companhia, sem direito de preferência aos acionistas. Parágrafo Terceiro - O capital autorizado da Companhia será ajustado periodicamente pela Assembleia Geral a fim de permitir o exercício de quaisquer bônus de subscrição emitidos e em circulação. CAPÍTULO III - DA ADMINISTRAÇÃO. ARTIGO 7º - A administração da Companhia será exercida pelo Conselho de Administração e executada pela Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto Social. Parágrafo Primeiro - A Assembleia Geral dos Acionistas da Companhia, ou o seu Conselho de Administração, dependendo do caso, poderá criar os órgãos técnicos e/ou consultivos, destinados a aconselhar os administradores, que sejam julgados necessários para o perfeito funcionamento da Companhia. Parágrafo Segundo - A posse dos administradores é condicionada à prévia subscrição do Termo de Anuência dos Administradores a que se refere o Regulamento do Novo Mercado, bem como ao atendimento dos requisitos legais aplicáveis. Os administradores deverão, imediatamente após a investidura no cargo, comunicar à BM&FBOVESPA a quantidade e as características dos valores mobiliários de emissão da Companhia de que sejam titulares, direta ou indiretamente, inclusive seus derivativos. SEÇÃO I- DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. ARTIGO 8º - O Conselho de Administração será composto de, no mínimo, 5 (cinco) e, no máximo, 11 (onze) membros, acionistas ou não da Companhia, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, com mandato unificado de 01 (um) ano, permitida a reeleição. Parágrafo Primeiro - No mínimo 20% (vinte por cento) dos membros do Conselho de Administração deverão ser conselheiros independentes, condição esta que será expressamente declarada na ata da Assembleia Geral que os eleger. Quando, em decorrência da observância deste percentual, resultar número fracionário de conselheiros, proceder-se-á ao arredondamento para o número inteiro: (i) imediatamente superior, quando a fração for igual ou superior a 0,5 (cinco décimos); ou (ii) imediatamente inferior, quando a fração for inferior a 0,5 (cinco décimos). Parágrafo Segundo - Para fins do disposto neste Artigo, conselheiro independente caracteriza-se por (i) não ter qualquer vínculo com a Companhia, exceto participação de capital; (ii) não ser acionista controlador, cônjuge ou parente até segundo grau daquele, ou não ser ou não ter sido, nos últimos 03 (três) anos, vinculado a sociedade ou entidade relacionada ao acionista controlador (pessoas vinculadas a instituições públicas de ensino e/ou pesquisa estão excluídas desta restrição); (iii) não ter sido, nos últimos 03 (três) anos, empregado ou diretor da Companhia, do acionista controlador ou de sociedade controlada pela Companhia; (iv) não ser fornecedor ou comprador, direto ou indireto, de serviços e/ou produtos da Companhia, em magnitude que implique perda de independência; (v) não ser funcionário ou administrador de sociedade ou entidade que esteja oferecendo ou demandando serviços e/ou produtos à Companhia, em magnitude que implique perda de independência; (vi) não ser cônjuge ou parente até segundo grau de algum administrador da Companhia; e (vii) não receber outra remuneração da Companhia além da de conselheiro (proventos em dinheiro oriundos de participação no capital estão excluídos desta restrição). Conselheiros eleitos mediante as faculdades previstas no Artigo 141, parágrafos 4º e 5º da Lei das Sociedades por Ações também serão considerados conselheiros independentes. Parágrafo Terceiro - No caso de ocorrer vacância permanente de membro do Conselho de Administração da Companhia, o seu respectivo Presidente deverá convocar Assembleia Geral para proceder à eleição das vagas faltantes. Parágrafo Quarto - Em caso de ausência ou impedimento temporário, o Conselheiro ausente ou impedido temporariamente indicará por escrito, dentre os membros do Conselho de Administração, aquele que o representará. Parágrafo Quinto - Nas hipóteses previstas neste Artigo, ausência ou impedimento temporário, o substituto ou representante agirá, inclusive para efeito de votação em reuniões do Conselho, por si e pelo substituído ou representado. Parágrafo Sexto - Findo o mandato, os Conselheiros permanecerão no exercício dos cargos até a investidura dos administradores que os substituam, nos termos da lei e deste Estatuto Social. ARTIGO 9º - O Conselho de Administração terá, escolhido dentre os seus membros: a) um Presidente, que convocará e presidirá suas reuniões; e b) um Vice-Presidente, que substituirá o Presidente, em seus impedimentos e ausências. Na hipótese de ausência ou impedimento temporário do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho de Administração, as funções do Presidente serão exercidas por outro membro do Conselho de Administração indicado pelo próprio Conselho de Administração. Parágrafo Único - Os cargos de Presidente do Conselho de Administração e de Diretor Presidente não poderão ser cumulados pela mesma pessoa. ARTIGO 10 - O Conselho de Administração reunir-se-á, em caráter ordinário, trimestralmente, e, em caráter extraordinário, sempre que necessário, com metade de seus membros, no mínimo, convocado pelo Presidente ou pela maioria dos Conselheiros. Parágrafo Primeiro - As reuniões serão convocadas, mediante comunicação por escrito, expedida com pelo menos 7 (sete) dias de antecedência, devendo dela constar o local, data e hora da reunião, bem como, resumidamente, a ordem do dia. Em caráter de urgência, as reuniões do Conselho de Administração poderão ser convocadas por seu Presidente sem a observância deste prazo, desde que inequivocamente cientes todos os demais integrantes do Conselho. As convocações poderão ser feitas por carta com aviso de recebimento, fax ou por qualquer outro meio, eletrônico ou não, que permita a comprovação de recebimento. Parágrafo Segundo - As reuniões serão realizadas, preferencialmente, na sede da Companhia. Serão admitidas reuniões por meio de teleconferência ou vídeo conferência, admitida gravação e desgravação das mesmas. Tal participação será considerada presença pessoal em referida reunião, sendo assim considerada para fins de constituição de quorum de instalação e deliberação. Nesse caso, os membros do Conselho de Administração que participarem remotamente da reunião do Conselho poderão expressar seus votos, na data da reunião, por meio de carta ou fac-símile ou correio eletrônico digitalmente certificado. Os votos proferidos por Conselheiros que participarem remotamente da reunião do Conselho, deverão igualmente constar no Livro de Registro de Atas do Conselho de Administração, devendo a cópia da carta, fac-símile ou mensagem eletrônica, conforme o caso, contendo o voto do Conselheiro, ser juntada ao Livro logo após a transcrição da ata. Parágrafo Terceiro - Se não houver quorum de instalação em qualquer reunião do Conselho de Administração devidamente convocada, os Conselheiros presentes na referida reunião poderão adiá-la, e a reunião adiada deverá ser novamente convocada pelo Presidente do Conselho de Administração ou por qualquer outro Conselheiro presente na reunião em questão mediante a entrega de um aviso por escrito com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis para cada Conselheiro, de acordo com os termos deste Estatuto Social, da lei aplicável e conforme possa ser regulamentado por acordo de acionistas firmado entre os acionistas e devidamente arquivado na sede social da Companhia. Parágrafo Quarto - A convocação prevista nos parágrafos anteriores será dispensada sempre que estiver presente à reunião a totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração. Parágrafo Quinto - Para que as reuniões do Conselho de Administração possam ser instaladas, será necessária a presença da maioria de seus membros em exercício, sendo considerado como presente aquele que, na ocasião, tenha enviado seu voto por escrito. Parágrafo Sexto - O Conselho de Administração deliberará por maioria dos votos, cabendo ao Presidente do Conselho o voto de qualidade. Parágrafo Sétimo - As atas de reuniões do Conselho de Administração que eleger, destituir, designar ou fixar as atribuições dos Diretores, bem como aquelas que contiverem matérias destinadas a produzir efeitos perante terceiros, deverão ser arquivadas na Junta Comercial do Estado da sede da Companhia e publicadas em órgão da imprensa local, adotando-se idêntico procedimento para atos de outra natureza, quando o Conselho de Administração julgar conveniente. ARTIGO 11 - A remuneração dos membros do Conselho de Administração será global e anualmente fixada pela Assembleia Geral. O Conselho de Administração, em reunião instalada para deliberar sobre tal matéria, distribuirá tal remuneração entre seus membros. ARTIGO 12 - Compete ao Conselho de Administração:(i) estabelecer os objetivos, a política e a orientação geral dos negócios da Companhia; (ii) convocar Assembleias Gerais da Companhia, em colegiado ou através de seu Presidente; (iii) nomear e destituir os Diretores da Companhia, fixando-lhes atribuições; (iv) manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras do exercício; (v) fiscalizar a gestão dos Diretores;(vi)examinar atos, livros, documentos e contratos da Companhia; (vii) deliberar sobre a emissão de bônus de subscrição; (viii) deliberar sobre o aumento do capital social até o limite previsto neste Estatuto Social, fixando as condições de emissão e de colocação das ações; (ix) deliberar sobre a emissão de notas promissórias para subscrição pública, nos termos da Resolução nº 1.723/90, do Conselho Monetário Nacional;(x)deliberar sobre a exclusão do direito de preferência dos acionistas à subscrição de novos valores mobiliários emitidos pela Companhia, nas hipóteses previstas na Lei das Sociedades por Ações;(xi)submeter à Assembleia Geral o destino a ser dado ao lucro líquido do exercício;(xii)escolher e destituir auditores independentes;(xiii)autorizar a compra de ações da Companhia, para sua permanência em tesouraria ou cancelamento, nos termos da lei e das disposições regulamentares em vigor;(xiv)distribuir entre os Conselheiros e Diretores, individualmente, a remuneração anual total dos administradores estipulada pela Assembleia Geral;(xv)iniciar ou acordar a respeito de qualquer litígio relevante;(xvi) aprovar ou prestar garantias pela Companhia, em benefício de qualquer terceiro, com exceção de garantias prestadas a obrigações assumidas por suas subsidiárias (as quais não requerem aprovação prévia do Conselho de Administração); (xvii) contratar qualquer negócio ou série de negócios com pessoa jurídica que seja parte relacionada à Companhia, a qualquer uma de suas subsidiárias e suas respectivas coligadas; (xviii) autorizar a alienação de ativos permanentes que, considerados individualmente ou como um todo, representem valores superiores a R$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões de Reais) ou 3% (três por cento) do patrimônio líquido da Sociedade, constante do último balanço patrimonial aprovado, o que for maior;(xix) aprovar qualquer das matérias previstas acima no que diz respeito a sociedades controladas, direta ou indiretamente, pela Companhia e por suas subsidiárias, com relação ao exercício de direitos de voto em sociedades controladas ou não pela Companhia ou por suas subsidiárias;(xx)definir a lista tríplice de empresas especializadas em avaliação econômica de empresas para a elaboração de laudo de avaliação das ações da Companhia, nos casos de oferta pública de aquisição para cancelamento de registro de companhia aberta ou para saída do Novo Mercado; e (xxi) manifestar-se a respeito de qualquer oferta pública de aquisição de ações que tenha por objeto as ações de emissão da Companhia, por meio de parecer prévio fundamentado, divulgado em até 15 (quinze) dias da publicação do edital da oferta pública de aquisição de ações, que deverá abordar, no mínimo (i) a conveniência e oportunidade da oferta pública de aquisição de ações quanto ao interesse do conjunto dos acionistas e em relação à liquidez dos valores mobiliários de sua titularidade; (ii) as repercussões da oferta pública de aquisição de ações sobre os interesses da Companhia; (iii) os planos estratégicos divulgados pelo ofertante em relação à Companhia; (iv) outros pontos que o Conselho de Administração considerar pertinentes, bem como as informações exigidas pelas regras aplicáveis estabelecidas pela CVM. SEÇÃO II - DA DIRETORIA. ARTIGO 13 - A Diretoria é composta de, no mínimo, 3 (três) e, no máximo, 9 (nove) membros, acionistas ou não da Companhia, todos residentes no país, eleitos pelo Conselho de Administração da Companhia, sendo um Diretor Presidente, um Diretor Financeiro, um Diretor de Operações, um Diretor de Engenharia, Fretamento e Desenvolvimento, um Diretor de Construção Naval e um Diretor Jurídico. O Diretor Financeiro acumulará também a função de Diretor de Relações com Investidores e os demais Diretores terão a designação indicada pelo Conselho de Administração à época de sua eleição. Os Diretores da Companhia terão as seguintes atribuições:(a) Cabe ao Diretor Presidente administrar e gerir os negócios da Companhia, especialmente: (i) fazer com que sejam observados o presente Estatuto Social e as deliberações do Conselho de Administração e da Assembleia Geral; (ii) submeter, anualmente, à apreciação do Conselho de Administração, o Relatório da Administração e as contas da Diretoria, juntamente com o relatório dos auditores independentes, bem como a proposta para alocação dos lucros auferidos no exercício fiscal precedente; (iii) elaborar e propor, para o Conselho de Administração, o orçamento anual e plurianual, os planos estratégicos, projetos de expansão e programas de investimento; e (iv) conduzir e coordenar as atividades dos Diretores no âmbito dos deveres e atribuições estabelecidos para os respectivos Diretores pelo Conselho de Administração e pelo presente Estatuto Social, convocando e presidindo as reuniões da Diretoria;(b) Cabe ao Diretor Financeiro: (i) auxiliar o Diretor Presidente em suas funções; (ii) coordenar e dirigir as atividades relativas às operações de natureza financeira da Companhia; (iii) coordenar e supervisionar o desempenho e os resultados das áreas de finanças de acordo com as metas estabelecidas; (iv) otimizar e gerir as informações e os resultados econômico-financeiros da Companhia; (v) administrar e aplicar os recursos financeiros, a receita operacional e não operacional; (vi) controlar o cumprimento dos compromissos financeiros no que se refere aos requisitos legais, administrativos, orçamentários, fiscais e contratuais das operações, interagindo com os órgãos da Companhia e com as partes envolvidas; (vii) coordenar a implantação de sistemas financeiros e de informação gerencial; (viii) promover estudos e propor alternativas para o equilíbrio econômico-financeiro da Companhia; (ix) preparar as demonstrações financeiras da Companhia; (x) responsabilizar-se pela contabilidade da Companhia para atendimento das determinações legais; (xi) exercer a função de Diretor de Relações com Investidores da Companhia, atuando como seu representante legal perante o mercado de valores mobiliários, a CVM e as bolsas de valores, nos termos e para os fins previstos na legislação aplicável; e (xii) exercer outras funções ou atribuições que lhe forem, de tempos em tempos, determinadas pelo Diretor Presidente; (c) Cabe ao Diretor de Operações, ao Diretor de Engenharia, Fretamento e Desenvolvimento e ao Diretor de Construção Naval: (i) auxiliar o Diretor Presidente em suas funções; e (ii) coordenar e dirigir as atividades relativas à respectiva unidade de negócios da Companhia, zelando por seu desempenho e resultado em sintonia com as políticas operacionais definidas pela Companhia;(d) Cabe ao Diretor Jurídico, além das funções, atribuições e poderes a ele conferidos pelo Conselho de Administração, e observadas a política e orientação previamente traçadas pelo Conselho de Administração: (i) auxiliar o Diretor Presidente em suas funções; e (ii) planejar, coordenar, organizar, supervisionar e dirigir as atividades relacionadas com questões jurídicas e regulamentares da Companhia; e (e) Os Diretores desempenharão as funções atribuídas a cada um de seus cargos, as quais serão fixadas pelo Conselho de Administração. Os Diretores poderão acumular cargos ou não ter designação específica, de acordo com as deliberações adotadas pelo Conselho de Administração. Parágrafo Primeiro - Os Diretores serão eleitos pelo Conselho de Administração para cumprir mandato de 01 (um) ano, permitida a reeleição. Parágrafo Segundo - Os Diretores, findo o prazo de gestão, permanecerão no exercício dos respectivos cargos, até a posse dos novos Diretores eleitos. Parágrafo Terceiro - No caso de vacância na Diretoria, a referida vaga deverá ser preenchida pelo Conselho de Administração, devendo uma reunião do Conselho de Administração ser convocada para eleger o substituto depois da data em que verificada a vaga em questão, cujo mandato expirará com os demais Diretores. Parágrafo Quarto - Os membros do Conselho de Administração, até o máximo de um terço, poderão ser eleitos para cargos de Diretores, com exercício cumulativo de funções, observado o Parágrafo Único do Artigo 9º deste Estatuto. Ocorrendo esta hipótese, ao conselheiro diretor, ad honorem, caberá optar pela remuneração que fizer jus, como Conselheiro ou Diretor. Parágrafo Quinto - Em caso de ausência ou impedimento temporário, os Diretores substituir-se-ão, reciprocamente, por designação da Diretoria. ARTIGO 14 - A Diretoria deverá realizar todas as reuniões no Brasil, em qualquer momento solicitado por qualquer um de seus membros ou pelos negócios e atividades da Companhia. Essas reuniões deverão ser convocadas pelo Diretor Presidente, ou por dois Diretores em conjunto, mediante a entrega de um aviso por escrito com antecedência mínima de dois dias úteis a cada Diretor, aviso este que deverá conter uma descrição dos assuntos a serem discutidos e a data, o horário e o local da reunião. As atas de cada reunião da Diretoria deverão ser transcritas no Livro de Atas da Diretoria, e cópias dessas atas deverão ser entregues a todos os Diretores e ao Conselho de Administração. ARTIGO 15 - Em todas as reuniões da Diretoria, a presença da maioria dos Diretores presentes pessoalmente deverá constituir quorum para instalação de uma reunião devidamente convocada. Todas as questões apresentadas à Diretoria deverão ser decididas pelo voto afirmativo da maioria dos Diretores, sendo que, em caso de empate, o Diretor Presidente terá direito ao voto de qualidade. ARTIGO 16 - Compete à Diretoria exercer a atribuições que a lei, este Estatuto Social e o Conselho de Administração lhe conferirem para a prática de atos, por mais especiais que sejam, desde que em direitos permitidos, necessários ao regular funcionamento da Companhia. ARTIGO 17 - A Diretoria exercerá as seguintes atribuições:(i)executar os trabalhos que lhe forem determinados pelo Conselho de Administração;(ii)elaborar, anualmente, o relatório de administração, o demonstrativo econômico financeiro do exercício, bem como balancetes, se solicitados pelo Conselho de Administração;(iii)celebrar contratos, adquirir direitos e assumir obrigações de qualquer natureza, contrair empréstimos e outorgar garantias no interesse da Companhia e suas subsidiárias, abrir e movimentar contas bancárias, emitir e endossar cheques e notas promissórias; emitir e endossar duplicatas e letras de câmbio; endossar warrants, conhecimentos de depósito e conhecimentos de embarque; contratar e demitir funcionários; receber e dar quitação, transigir, renunciar direitos, desistir, assinar termos de responsabilidade; praticar todos os atos de gestão necessários à consecução dos objetivos sociais; manifestar o voto da Companhia nas Assembleias Gerais das empresas da qual a Companhia participe, de acordo com a orientação prévia do Conselho de Administração; registrar contabilmente todas as operações e transações da Companhia; segurar e manter segurados, adequadamente, por seguradora renomada, todos os ativos da Companhia passíveis de serem segurados;(iv)elaborar, anualmente, o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras do exercício, dentre elas aquelas informações periódicas e eventuais a serem prestadas conforme o Regulamento do Novo Mercado, bem como submeter, após o parecer do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, caso este último esteja instalado, as demonstrações financeiras exigidas por lei e a proposta para a destinação dos resultados do exercício;(v)preparar anteprojetos de plano de expansão e modernização da Companhia;(vi) submeter ao Conselho de Administração o orçamento geral e os especiais da Companhia, inclusive os reajustes conjunturais, no decurso dos exercícios anual e plurianual a que os membros se referirem; e,(vii) aprovar e modificar organogramas e regimentos internos. ARTIGO 18 - A representação ativa e passiva da Companhia, em atos, contratos e operações que impliquem responsabilidade da Companhia, compete, privativamente, ao Diretor Presidente, agindo isoladamente, ou a dois Diretores, agindo em conjunto. A Diretoria, no entanto, poderá autorizar que a representação se cumpra por 1 (um) só Diretor, por designação coletiva do órgão. Parágrafo Único - A Companhia será representada por qualquer Diretor, isoladamente, sem as formalidades previstas neste Artigo, nos casos de recebimento de citações ou notificações judiciais e na prestação de depoimentos pessoais; representar-se-á, nos casos permitidos em lei, por prepostos nomeados, caso por caso, por via epistolar. ARTIGO 19 - Nos limites de suas atribuições, o Diretor Presidente ou 02 (dois) Diretores poderão constituir procuradores ou mandatários para, em conjunto com um Diretor ou outro procurador regularmente constituído, na forma estabelecida nos respectivos instrumentos, representar a Companhia na prática legítima de atos e assunção de obrigações em nome da Companhia. Os mandatos definirão, de modo preciso e completo, os poderes outorgados e o prazo de duração.Parágrafo Único - Não obstante o acima exposto, no que diz respeito a qualquer matéria que deva ser aprovada pela Assembleia Geral ou pelo Conselho de Administração, conforme os termos deste Estatuto Social e da lei aplicável, os referidos Diretores somente poderão outorgar os poderes que sejam autorizados pela Assembleia Geral ou pelo Conselho de Administração, conforme for o caso. ARTIGO 20 - A remuneração dos Diretores será fixada global e anualmente pela Assembleia Geral. Parágrafo Primeiro - A verba para honorários \"pró labore\" será partilhada aos Diretores, por deliberação do Conselho de Administração, consignada, por termo, no livro próprio. Parágrafo Segundo - O empregado eleito pelo Conselho de Administração para o cargo de Diretor, enquanto no exercício do cargo, terá seu contrato de trabalho suspenso, passando a receber honorários, ficando-lhe assegurado o retorno ao cargo anteriormente ocupado, de acordo com a legislação social vigente. ARTIGO 21 - A Diretoria reunir-se-á sempre que necessário e as suas reuniões serão presididas pelo Diretor que na ocasião seja escolhido. Parágrafo Primeiro - As deliberações da Diretoria constarão de atas lavradas no livro próprio e serão tomadas por maioria de votos. Parágrafo Segundo - Nas ausências ou impedimentos temporários de qualquer Diretor, a Diretoria poderá indicar um substituto dentre os demais Diretores da Companhia, que exercerá todas as funções do Diretor substituído, com todos os poderes, inclusive o direito de voto e deveres do Diretor substituído.CAPÍTULO IV.DO CONSELHO FISCAL. ARTIGO 22 - A Companhia terá um Conselho Fiscal composto de no mínimo 03 (três) e no máximo 05 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, o qual funcionará em caráter não permanente. A posse dos conselheiros em seus respectivos cargos fica condicionada à assinatura do Termo de Anuência dos Membros do Conselho Fiscal referido no Regulamento do Novo Mercado, sem prejuízo das demais exigências legais. Parágrafo Primeiro - Os membros do Conselho Fiscal, pessoas naturais, residentes no país, legalmente qualificados, serão eleitos pela Assembleia Geral que deliberar a instalação do órgão, a pedido de acionistas que preencham os requisitos estipulados pela legislação aplicável, com mandato até a primeira Assembleia Geral Ordinária que se realizar após a eleição.Parágrafo Segundo - Os membros do Conselho Fiscal deverão, ainda, imediatamente após a posse no cargo, comunicar à BM&FBOVESPA a quantidade e as características dos valores mobiliários de emissão da Companhia de que sejam titulares, direta ou indiretamente, inclusive derivativos. Os membros do Conselho Fiscal somente farão jus à remuneração que lhes for fixada pela Assembleia Geral durante o período em que o órgão funcionar e estiverem no efetivo exercício das funções, de acordo com dispositivos legais pertinentes. Parágrafo Terceiro - O Conselho Fiscal, quando instalado, terá as atribuições previstas em lei, sendo indelegáveis as funções de seus membros.CAPÍTULO V. DAS ASSEMBLEIAS GERAIS. ARTIGO 23 - A Assembleia Geral dos Acionistas, nos termos da lei, reunir-se-á: a) Ordinariamente, nos quatro primeiros meses subsequentes ao encerramento do exercício social para:I - tomar as contas dos administradores, discutir e votar as demonstrações financeiras;II - eleger o Conselho de Administração nas épocas próprias e o Conselho Fiscal, quando for o caso;III - deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício, se houver, e a distribuição de dividendos, quando for o caso; e,IV - fixar a remuneração dos administradores.b) Extraordinariamente, sempre que, mediante convocação legal, os interesses sociais aconselharem ou exigirem a manifestação dos acionistas. ARTIGO 24 - A Assembleia Geral será instalada e dirigida pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência ou impedimento, por quem este indicar entre os membros do Conselho de Administração ou Diretoria. Na ausência de indicação, ocupará tal função o acionista que a Assembleia Geral designar. O Presidente convidará um acionista entre os presentes, ou advogado, para atuar como secretário. ARTIGO 25 - Os anúncios de convocação, publicados na forma e nos termos da lei, conterão, além do local, data e hora da Assembleia, a ordem do dia explicitada e, no caso de reforma do Estatuto Social, a indicação da matéria. Parágrafo Único - Além das matérias que são de sua competência previstas em lei e no presente Estatuto Social, competirá também à Assembleia Geral Extraordinária aprovar: I - o cancelamento do registro de Companhia aberta perante a CVM; II - a saída da Companhia do Novo Mercado da BM&FBOVESPA; III - a escolha da empresa especializada responsável pela determinação do valor econômico da Companhia para fins das ofertas públicas previstas neste Estatuto Social, dentre as empresas previamente apontadas pelo Conselho de Administração; IV- os planos para outorga de opção de compra de ações a administradores e empregados da Companhia, com exclusão do direito de preferência dos acionistas; V- qualquer fusão, dissolução, liquidação, encerramento, consolidação, reestruturação corporativa, recapitalização, cisão ou incorporação da Companhia ou de qualquer uma de suas subsidiárias, ou de qualquer sociedade na Companhia, e a incorporação de ações envolvendo a Companhia ou qualquer subsidiária; VI - o aumento do capital social acima do limite do capital autorizado, ou a emissão de valores mobiliários que confiram direitos patrimoniais, valores mobiliários conversíveis em ações ou opções, bônus de subscrição ou outros direitos de aquisição de ações da Companhia; VII - a apresentação voluntária de um pedido de encerramento, dissolução ou liquidação, a autorização de qualquer pedido de falência ou pedido de recuperação judicial pela Companhia ou por qualquer subsidiária; VIII - o resgate, recompra ou amortização de valores mobiliários que confiram direitos patrimoniais ou de valores mobiliários conversíveis em ações da Companhia ou de qualquer subsidiária ou a redução do capital da Companhia ou de qualquer subsidiária; e IX - a transferência, venda, arrendamento, penhor, permuta ou outra alienação, seja em uma única transação ou em um grupo ou série de transações relacionadas, de uma parte substancial dos ativos da Companhia ou de qualquer uma de suas subsidiárias. CAPÍTULO VI.DO EXERCÍCIO SOCIAL. ARTIGO 26 - O exercício social terá início em 1º de janeiro e término em 31 de dezembro de cada ano. ARTIGO 27 - Ao final de cada exercício social a Diretoria fará elaborar o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas em lei. ARTIGO 28 - Do resultado do exercício, serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados, se houver, e a provisão para o imposto de renda. ARTIGO 29 - O Conselho de Administração apresentará à Assembleia Geral para aprovação proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício que remanescer após as seguintes deduções ou acréscimos, realizadas de forma decrescente e na ordem abaixo:a) 5% (cinco por cento) para a formação da Reserva Legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social. A constituição da Reserva Legal poderá ser dispensada no exercício em que o saldo dela, acrescido do montante das reservas de capital, exceder a 30% (trinta por cento) do Capital Social;b) 0,001% para pagamento do dividendo mínimo obrigatório dos acionistas; ec) o saldo remanescente do lucro líquido, após a destinação contida nos itens (a) e (b) anteriores, será destinado a criação de uma reserva estatutária, a qual não deverá exceder o valor equivalente a 80% (oitenta por cento) do capital social. A reserva estatutária terá por finalidade financiar o desenvolvimento, o crescimento e a expansão dos negócios da Companhia. Depois que o limite da reserva de lucros for alcançado, o saldo poderá ser distribuído aos acionistas como um dividendo adicional, se aprovado pelos acionistas em Assembleia Geral. Parágrafo Único - As demonstrações financeiras demonstrarão a destinação da totalidade do lucro líquido no pressuposto de sua aprovação pela Assembleia Geral Ordinária. ARTIGO 30 - A Companhia, por deliberação do Conselho de Administração, poderá levantar balanço semestral e declarar dividendos à conta de lucro apurado nesses balanços. O Conselho de Administração poderá declarar dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. CAPÍTULO VII. DA ALIENAÇÃO DO CONTROLE ACIONÁRIO, CANCELAMENTO DE REGISTRO DE COMPANHIA ABERTA E SAÍDA DO NOVO MERCADO. ARTIGO 31 - A Companhia não registrará (i) qualquer transferência de ações para o adquirente do poder de controle, ou para aquele(s) que vier(em) a deter o poder de controle, enquanto este(s) não subscrever(em) o Termo de Anuência dos Controladores referido no Regulamento do Novo Mercado; ou (ii) qualquer acordo de acionistas que disponha sobre o exercício do poder de controle sem que os seus signatários tenham subscrito o referido Termo de Anuência dos Controladores, previsto no Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA. ARTIGO 32 - A alienação de controle da Companhia, tanto por meio de uma única operação, como por meio de operações sucessivas, deverá ser contratada sob a condição, suspensiva ou resolutiva, de que o adquirente se obrigue a efetivar oferta pública de aquisição das demais ações dos outros acionistas da Companhia, observando as condições e os prazos previstos na legislação vigente e no Regulamento do Novo Mercado, de forma a lhes assegurar tratamento igualitário àquele dado ao acionista controlador alienante. ARTIGO 33 - A oferta pública referida no Artigo anterior também deverá ser efetivada (i) quando houver cessão onerosa de direitos de subscrição de ações e de outros títulos ou direitos relativos a valores mobiliários conversíveis em ações, que venha a resultar na alienação de controle da Companhia; ou (ii) em caso de alienação de controle de sociedade que detenha o poder de controle da Companhia, sendo que, nesse caso, o acionista controlador alienante ficará obrigado a declarar à BM&FBOVESPA o valor atribuído à Companhia em tal alienação e anexar documentação que o comprove. Parágrafo Único - Aquele que adquirir o poder de controle da Companhia, em razão de contrato particular de compra de ações celebrado com o acionista controlador, envolvendo qualquer quantidade de ações, estará obrigado a: (i) efetivar oferta pública referida no Artigo 32; e (ii) pagar, nos termos a seguir indicados, quantia equivalente à diferença entre o preço da oferta pública e o valor pago por ação eventualmente adquirida em bolsa nos 6 (seis) meses anteriores à data da aquisição do poder de controle, devidamente atualizado até a data do pagamento. Referida quantia deverá ser distribuída entre todas as pessoas que venderam ações da Companhia nos pregões em que o adquirente realizou as aquisições, proporcionalmente ao saldo líquido vendedor diário de cada uma, cabendo à BM&FBOVESPA operacionalizar a distribuição, nos termos de seus regulamentos. ARTIGO 34 - Sem prejuízo das demais obrigações impostas por lei, pelo Regulamento do Novo Mercado e pelo presente Estatuto Social, após uma operação de alienação de controle da Companhia, o adquirente restará obrigado a, quando aplicável, tomar todas as medidas cabíveis para recompor o percentual mínimo de 25% (vinte e cinco por cento) do total das ações da Companhia em circulação dentro dos 06 (seis) meses subseqüentes à aquisição do poder de controle. ARTIGO 35 - O cancelamento do registro de companhia aberta da Companhia está condicionado à efetivação de uma oferta pública de aquisição de ações, a ser feita pelo acionista controlador ou pela Companhia, conforme o caso, por um preço mínimo correspondente ao valor econômico da Companhia apurado em laudo elaborado por instituição ou empresa especializada, com experiência comprovada e independência quanto ao poder de decisão da Companhia, seus administradores e/ou seu acionista controlador, além de satisfazer os requisitos do Parágrafo 1º do Artigo 8º da Lei das Sociedades por Ações, e conter a responsabilidade prevista no Parágrafo 6º do mesmo Artigo. Parágrafo Primeiro - A escolha da instituição ou empresa especializada responsável pela determinação do valor econômico da Companhia é de competência privativa da Assembleia Geral, a partir da apresentação, pelo Conselho de Administração, de lista tríplice, devendo a respectiva deliberação, não se computando os votos em branco, ser tomada pela maioria dos votos dos acionistas representantes das ações em circulação presentes naquela Assembleia, que se instalada em primeira convocação deverá contar com a presença de acionistas que representem, no mínimo, 20% (vinte por cento) do total de ações em circulação, ou que se instalada em segunda convocação poderá contar com a presença de qualquer número de acionistas representantes das ações em circulação. Os custos de elaboração do referido laudo, contudo, deverão ser assumidos integralmente pelo ofertante. Parágrafo Segundo - O perito ou a empresa avaliadora escolhida pela Assembleia Geral deverá apresentar laudo fundamentado, com a indicação dos critérios de avaliação e dos elementos de comparação adotados e instruído com os documentos relativos aos bens avaliados, e comparecerá à Assembleia que conhecer do laudo, a fim de prestar as informações que lhe forem solicitadas. Não obstante, o avaliador continuará responsável, perante a Companhia, os acionistas e terceiros, pelos danos que lhes causar por culpa ou dolo em sua avaliação, sem prejuízo da responsabilidade penal em que tenha incorrido. ARTIGO 36 - A Companhia poderá sair do Novo Mercado a qualquer tempo, desde que tal decisão seja (i) aprovada previamente em Assembleia Geral; e (ii) comunicada à BM&FBOVESPA por escrito com antecedência prévia de 30 (trinta) dias. Parágrafo Primeiro - A saída do Novo Mercado da BM&FBOVESPA não implicará para a Companhia a perda da condição de companhia aberta registrada na BM&FBOVESPA. Parágrafo Segundo - A saída do Novo Mercado da BM&FBOVESPA não eximirá a Companhia, os seus administradores e o(s) acionista(s) controlador(es) de cumprir as obrigações e atender as exigências decorrentes do Contrato de Participação no Novo Mercado, do Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, da Cláusula Compromissória, do Regulamento de Sanções e do Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado que tenham origem em fatos anteriores à saída do Novo Mercado da BM&FBOVESPA. Parágrafo Terceiro - Após a saída do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, os valores mobiliários da Companhia não poderão retornar a ser negociados no Novo Mercado da BM&FBOVESPA por um período mínimo de 02 (dois) anos contados da data em que tiver sido formalizada a saída, salvo se a Companhia tiver o seu controle acionário alienado após a formalização da referida descontinuidade. ARTIGO 37 - A saída da Companhia do Novo Mercado, (i) seja para que as ações passem a ter registro fora do Novo Mercado, ou (ii) seja em virtude de operação de reorganização societária, na qual a companhia resultante dessa reorganização não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no Novo Mercado no prazo de 120 (cento e vinte) dias contados da data da Assembleia Geral que aprovou a referida operação, obriga o acionista controlador ou o grupo de acionistas que exercerem o controle a efetivar uma oferta pública de aquisição das ações pertencentes aos demais acionistas da Companhia, no mínimo, pelo respectivo valor econômico, a ser apurado na forma prevista no Artigo 35 deste Estatuto Social, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. A notícia da realização da oferta pública deverá ser comunicada à BM&FBOVESPA e divulgada ao mercado imediatamente após a realização da Assembleia Geral que houver aprovado a referida descontinuidade. ARTIGO 38 - A saída do Novo Mercado em razão de cancelamento de registro de companhia aberta deverá observar todos os procedimentos legais e regulamentares aplicáveis, incluindo, mas não se limitando à realização da oferta pública prevista no Artigo 35 deste Estatuto Social. ARTIGO 39 - Na hipótese de não haver acionista controlador, caso seja deliberada a saída da Companhia do Novo Mercado, para que os valores mobiliários por ela emitidos passem a ter registro para a negociação fora do Novo Mercado, ou em virtude de operação de reorganização societária, na qual a sociedade resultante dessa reorganização não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no Novo Mercado no prazo de 120 (cento e vinte) dias contados da data da Assembleia Geral que aprovou a referida operação, a saída estará condicionada à realização de oferta pública de aquisição de ações nas mesmas condições previstas no Artigo 35 acima e legislação pertinente. Parágrafo Primeiro - A referida Assembleia Geral deverá definir o(s) responsável(is) pela realização da oferta pública de aquisição de ações, o(s) qual(is), presente(s) na Assembleia, deverá(ão) assumir expressamente a obrigação de realizar a oferta. Parágrafo Segundo - Na ausência de definição do responsável(is) pela realização da oferta pública de aquisição de ações, no caso de operação de reorganização societária, na qual a companhia resultante dessa reorganização não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no Novo Mercado, caberá aos acionistas que votaram favoravelmente à reorganização societária realizar a referida oferta. ARTIGO 40 - A saída da Companhia do Novo Mercado em razão de descumprimento de obrigações constantes do Regulamento do Novo Mercado está condicionada à efetivação de oferta pública de aquisição de ações, no mínimo, pelo valor econômico das ações, a ser apurado em laudo de avaliação de que trata o Artigo 37 acima, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. Parágrafo Primeiro - O acionista controlador deverá efetivar a oferta pública de aquisição de ações prevista no caput desse Artigo. Parágrafo Segundo - Na hipótese de não haver acionista controlador e a saída do Novo Mercado referida no Caput decorrer de deliberação da Assembleia Geral, os acionistas que tenham votado a favor da deliberação que implicou no respectivo descumprimento deverão efetivar a oferta pública de aquisição de ações prevista no caput deste Artigo. Parágrafo Terceiro - Na hipótese de não haver acionista controlador e a saída do Novo Mercado referida no Caput deste Artigo ocorrer em razão de ato ou fato da administração, os administradores da Companhia deverão convocar Assembleia Geral cuja ordem do dia será a deliberação sobre como sanar o descumprimento das obrigações constantes do Regulamento do Novo Mercado ou, se for o caso, deliberar pela saída da Companhia do Novo Mercado. Parágrafo Quarto - Caso a Assembleia Geral mencionada no Parágrafo 3º acima delibere pela saída da Companhia do Novo Mercado, a referida Assembleia Geral deverá definir o(s) responsável(is) pela realização da oferta pública de aquisição de ações prevista no caput, o(s) qual(is), presente(s) na Assembleia, deverá(ão) assumir expressamente a obrigação de realizar a oferta. CAPÍTULO VIII. DA ARBITRAGEM. ARTIGO 41 - A Companhia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal, quando instalado, obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem perante a Câmara de Arbitragem do Mercado, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada com ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, no Estatuto Social da Companhia, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela CVM, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, além daquelas constantes do Regulamento do Novo Mercado, do Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado, do Regulamento de Sanções e do Contrato de Participação no Novo Mercado. CAPÍTULO IX. DA LIQUIDAÇÃO, DISSOLUÇÃO E EXTINÇÃO. ARTIGO 42 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei. Parágrafo Único - O Conselho de Administração nomeará o liquidante e a Assembleia Geral determinará o modo de liquidação e elegerá o conselho fiscal. CAPÍTULO X. DISPOSIÇÕES GERAIS. ARTIGO 43 - A Companhia, a qualquer tempo, objetivando aperfeiçoar seus serviços e adaptar-se às novas técnicas de administração, poderá adotar processos mecânicos de emissão e autenticação de documentos de efeitos mercantis, obedecendo a padrões e sistemas consagrados em usos e praxes em vigor. ARTIGO 44 - Os casos omissos neste Estatuto Social serão resolvidos pela Assembleia Geral e regulados de acordo com o que preceitua a Lei das Sociedades por Ações, respeitado o Regulamento do Novo Mercado. ARTIGO 45 - As disposições do Regulamento do Novo Mercado prevalecerão sobre as disposições estatutárias nas hipóteses de prejuízo aos direitos dos destinatários das ofertas públicas previstas neste Estatuto Social.\r\n\r\nId: 1225466"
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                    "SPE CHL C INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 11.681.737/0001-33 - NIRE 33.2.0860295-7\r\n\r\nAta da Reunião dos Sócios Quotistas Realizada em 30/06/2011. Data: 30 de junho de 2011. Local: na sede social da Sociedade localizada na Praia de Botafogo nº 228, 16º andar - parte, Botafogo, CEP 22250-906, Rio de Janeiro/RJ. Presença: totalidade dos sócios quotistas, dispensando convocação. Mesa: Presidente: José Respeita Barreiro Júnior e Secretário Humberto Simões Carneiro. Ordem do Dia: Deliberar a redução de capital social na forma do Art. 1.082, II do Código Civil. Deliberações por unanimidade: Aprovada, por unanimidade, a redução do capital social de R$ 472.669,00 (quatrocentos e setenta e dois mil seiscentos e sessenta e nove reais) para R$ 472.000,00 (quatrocentos e setenta e dois reais) mediante a diminuição proporcional das participações dos atuais sócios e restituição do valor correspondente das quotas, no total de 669 (seiscentas e sessenta e nove), para pagamento aos mesmos, em moeda nacional, na proporção de suas participações. Na presente data os sócios quotistas promoverão a alteração do contrato social consignando o novo valor e composição do capital social. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo a presente ata lavrada e assinada pelos sócios quotistas presentes, a qual será publicada na forma do § 1º do art. 1.084 do Código Civil, para que se produzam os devidos efeitos legais. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2011. Presidente - José Respeita Barreiro Júnior; Secretário - Humberto Simões Carneiro. Sócios: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. - José Respeita Barreiro Júnior - Humberto Simões Carneiro; CHI Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - José Respeita Barreiro Júnior - Humberto Simões Carneiro.\r\n\r\nId: 1225269"
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                        "1225563": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AES COMMUNICATIONS RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ 02.720.349/0001-23 - NIRE 33.300.273.140\r\n\r\nCarta Renúncia - Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2011. AES Communications Rio de Janeiro S.A. Av. Marechal Floriano, 19, 6º andar, Centro, CEP 20080-003, Rio de Janeiro, Brasil. Ref.: Renúncia de membro do Conselho Fiscal - Prezados Senhores, Eu, Kurt Janos Toth, venho pela presente: (i) renunciar ao cargo de membro do Conselho Fiscal da AES Communications Rio de Janeiro S.A. (\"Sociedade\"), para o qual fui designado na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 29 de abril de 2011; e (ii) conferir (a) à Sociedade, (b) aos seus acionistas, e (c) às suas sociedades controladas, afiliadas ou aos seus acionistas controladores diretos/indiretos, a mais ampla, plena, irrestrita, geral, irrevogável e irretratável quitação, para nada mais reclamar ou receber, judicialmente ou em outra esfera, no presente ou no futuro, em relação a quaisquer atos ou fatos direta ou indiretamente relacionados à minha condição de membro do Conselho Fiscal da Sociedade até a presente data (incluindo, sem limitação, quaisquer remunerações, valores ou outros direitos pendentes, a qualquer título). Atenciosamente, Kurt Janos Toth. Recebido: 31 de Outubro de 2011. AES Communications Rio de Janeiro S.A. JUCERJA nº 00002253872 em 04/11/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1225563"
                        ],
                        "1224391": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nBANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A BD-RIO “EM LIQUIDAÇÃO”\r\n\r\nCNPJ Nº 30.133.060/0001 43\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA/EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária a realizar-se no dia 14 de dezembro de 2011, às 10:00 horas na Av. Erasmo Braga nº 118, sala 313, Centro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Em AGO: Apreciação do relatório do estado de liquidação e da prestação de contas do liquidante e das Demonstrações Financeiras relativos ao balanço patrimonial do exercício findo em 31/12/2010, objeto de adiamento pelo acionista majoritário, no aguardo do Parecer Conclusivo da Auditoria, conforme disposto na Ata de Assembléia Geral Ordinária realizada no dia 29/04/2011; Em AGE: Transferência das Ações do IPERJ, hoje RIOPREVIDENCIA, Decreto n° 42.918 de 07 de Abril de 2011, para o Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro. Ricardo Micheloni da Silva - Liquidante. \r\n\r\nId: 1224391"
                        ],
                        "1224375": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETRÔ - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.890.294/0001-23\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convidados os Srs. Acionistas da Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô - Em Liquidação, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, na sede social, à Av. Nossa Senhora de Copacabana, 493 - 9o andar sala 912, RJ, no dia 15 do dezembro de 2011, às 10:00 horas a fim de deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: 1) Exame, discussão e votação do Relatório do Liquidante, do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício de 2010; 2) Rerratificação da Ata da AGE realizada em 30 de novembro de 2007. Em observância ao disposto no artigo 133 da Lei 6.404/76 comunicamos que se encontram à disposição dos acionistas desta empresa na sede social, à Av. Nossa Senhora de Copacabana, 493 - 9o andar sala 912, RJ, os documentos elencados no supracitado dispositivo legal, local no qual poderão ser obtidas suas cópias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nCARLOS DE ARAUJO RESENDE\r\n\r\nLiquidante\r\n\r\nId: 1224375"
                        ],
                        "1222611": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CEMV-ADICOLOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.469.585/0001-81\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCEMV-ADICOLOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018068, com validade até 08 de novembro de 2015, para realizar a atividade de anodização em perfis de alumínio e suas ligas, na RUA CAROLINA AMADO, 1.288 - IRAJÁ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/202501/2004) \r\n\r\nId: 1222611"
                        ],
                        "1224102": [
                            "V - Convocação",
                            "SENDAS S.A.\r\n\r\nCNPJ No 31.911.548/0001-17 - NIRE Nº 33300132643\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convidamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária/Extraordinária, a realizar-se em sua sede social, na Rodovia Presidente Dutra, 4674, São João de Meriti - RJ., no próximo dia 24/11/2011, às 10h., a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: A) Relatórios e contas da administração, balanços patrimoniais e demais demonstrações financeiras correspondentes aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2009 e 31/12/2010; B) Destinação dos lucros líquidos dos exercícios findos em 31/12/2009 e 31/12/2010; C) Eleição da Diretoria e fixação dos seus honorários; e D) Assuntos gerais. São João de Meriti, 14/11/2011. Arthur Antônio Sendas Filho - Presidente.\r\n\r\nId: 1224102"
                        ],
                        "1224083": [
                            "V - Convocação",
                            "SENDAS COMÉRCIO EXTERIOR E ARMAZÉNS GERAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ No 02.452.569/0001-13 - NIRE Nº 33300167099\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convidamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária/Extraordinária, a realizar-se em sua sede social, na Rodovia Presidente Dutra, 4674, parte, São João de Meriti - RJ., no próximo dia 24/11/2011, às 15 horas, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: A) Relatório e contas da administração, balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras correspondentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010; B) Destinação do lucro líquido do exercício; C) Eleição da Diretoria e fixação dos seus honorários; e D) Outros assuntos de interesse da Sociedade. São João de Meriti, 14/11/2011. Paulo Roberto Vasconcellos - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1224083"
                        ],
                        "1222196": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRIC BRAZILIAN INTERMODAL COMPLEX\r\n\r\nC.N.P.J. 73.298.424/0001-58\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nBRIC BRAZILIAN INTERMODAL COMPLEX torna público que entregou, e foram aceitos para fins de análise pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o Estudo de Impacto Ambiental -EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental RIMA referentes ao requerimento da Licença Prévia para as obras de regularização de cais, aterro e dragagem, no Cajú, Município do Rio de Janeiro, sob sua responsabilidade. \r\n\r\nInforma que o EIA/RIMA estarão a disposição dos interessados na Biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles, 121 - 9 º andar - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs manifestações públicas deverão ser encaminhadas à Central de Atendimento do INEA, na Rua Fonseca Teles, 121 - 8º andar - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, no prazo de 45 dias contados a partir da data desta publicação. (Processo E-07/507591/09)\r\n\r\nId: 1222196"
                        ],
                        "1223229": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CARGOMARINE SERVIÇO DE\r\n\r\nCABOTAGEM LTDA EPP\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n10.229.106/0001-15\r\n\r\nCARGOMARINE SERVIÇO DE CABOTAGEM LTDA EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO n. IN018199, com validade até 11 de novembro de 2017, para realizar as atividades de transporte marítimo de resíduos (lixo doméstico) coletados em residências localizadas em ilhas e em locais sem acesso terrestre na Baía de Paraty, e transferência desses resíduos para caminhões, em uma base de operações situada na Rua Angra dos Reis s/n, bairro da Ilha das Cobras, Município de Paraty, na BAÍA DE PARATY, - município de PARATY. (Processo n.: E-07/508833/2011) \r\n\r\nId: 1223229"
                        ],
                        "1225428": [
                            "V - Ata",
                            "Id: 1225428"
                        ],
                        "1225448": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CLUBE ESPORTIVO DE ULTRALEVE\r\n\r\nCNPJ: 27.056.282/0001-03\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL - EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente, ficam convocados os Srs. Associados do Clube esportivo de ultraleve - CEU, para a assembléia Geral, a realizar-se no dia 03 de Dezembro de 2011, no auditório da sede social, à Av. Embaixador Abelardo Bueno s/n°, Jacarepaguá, quando em 1° convocação às 9:00 h e em 2° e ultima convocação às 10:00h será apreciada a seguinte ordem;\r\n\r\n1) Eleição de 08 (oito) sócios para membro do conselho deliberativo (Art° 30, item I do estatuto)\r\n\r\n2) Assuntos Gerais, desde que encaminhados a mesa ate às 12 h da A.G.O, para serem apreciados previamente pelo plenário, para aprovação na assembléia.\r\n\r\nNota: Os trabalhos para votação terminarão às 16:00 h local.\r\n\r\nEdson Pimentel - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1225448"
                        ],
                        "1222642": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 35.820.448/0167-25\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN018045, com validade até 04 de novembro de 2014, para realizar a atividade de fabricação de dióxido de carbono sólido (gelo seco), na AVENIDA FABOR, 2.971 - CAMPOS ELÍSEOS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/506439/2011) \r\n\r\nId: 1222642"
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                        "1222610": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SCS - COMERCIAL E SERVIÇOS QUÍMICOS S.A\r\n\r\nCNPJ: 01.625.195/0011-08\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSCS - COMERCIAL E SERVIÇOS QUÍMICOS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018090, com validade até 08 de novembro de 2015, para realizar a atividade de armazenamento e envase de produtos químicos sólidos (carbonato de sódio, dióxido de titânio, fluorita, sulfato de sódio, carbonato de bário, soda cáustica e STTP tripoli fosfato de sódio), na RODOVIA RIO-SANTOS, KM 18,5 - BRISAMAR, município de ITAGUAÍ. (Processo n° E-07/511716/2010)\r\n\r\nId: 1222610"
                        ],
                        "1224827": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CLIN-COMPANHIA DE LIMPEZA URBANA DE NITERÓI\r\n\r\nCNPJ: 35.893.999/0001-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCLIN-COMPANHIA DE LIMPEZA URBANA DE NITERÓI torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN018136, com validade até 09 de novembro de 2013, aprovando a concepção e localização da área para implantação do aterro sanitário de resíduos sólidos urbanos, em área de aproximadamente 72.000 m², na RUA ARTUR PEREIRA DA MOTA, S/N - CARAMUJO, município de NITERÓI. (Processo n° E-07/504177/2009) \r\n\r\nId: 1224827"
                        ],
                        "1224180": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AZUL CLEAN MULTI SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 13.861.140/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAZUL CLEAN MULTI SERVIÇOS LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN018180, com validade até 11 de novembro de 2015, para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/509180/2011) \r\n\r\nId: 1224180"
                        ],
                        "1204514": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CAFÉ FAVORITO S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 32.493.603/0001-69\r\n\r\nCAFÉ FAVORITO S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017812, com validade até 04 de outubro de 2016, para realizar a atividade de torrefação e moagem de café, na RODOVIA LÚCIO MEIRA Nº355, KM 13, - SÃO LUIZ, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/500530/2011) \r\n\r\nId: 1204514"
                        ],
                        "1224406": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SOLUÇÃO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.446.221/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSOLUÇÃO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018210, com validade até 11 de novembro de 2015, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos industriais Classes I, IIA e IIB, como sólidos contaminados por óleo, baterias, lâmpadas, EPI contaminado, sucatas metálicas e não metálicas, e resíduos da construção civil, Classes A, B, C e D, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, em TODO O TERRTÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/509605/2011) \r\n\r\nId: 1224406"
                        ],
                        "1223936": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nCNPJ: 08.343.492/0001-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN018082, com validade até 10 de novembro de 2015, para implantação de empreendimento multifamiliar, em área exclusivamente urbana, dotada de toda infraestrutura de saneamento, constituído de 384 (trezentos e oitenta e quatro) unidades habitacionais, distribuídas em 12 blocos, em uma área edificada de 19.354 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 24 K 0263312 m E e 7589829 m N, na RUA OSVALDINO LIMA RIBEIRO, 36/38, - PARQUE JOCKEY CLUB, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/507674/2011) \r\n\r\nId: 1223936"
                        ],
                        "1223127": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AREMINAS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.054.727/0001-38\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAREMINAS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018162, com validade até 10 de novembro de 2015, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos perigosos classe I, como solo contaminado e lama de perfuração, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/505179/2011)\r\n\r\nId: 1223127"
                        ],
                        "1225626": [
                            "V - Convocação",
                            "Convocação: Ficam convocados os acionistas para a AGOE que se realizará no dia 28/11/11, às 11h, na sede, na Av. Brasil, 3.141/RJ, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Pauta Ordinária: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31/12/09 e 31/12/10; (ii) aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/09 e 31/12/10; (iii) fixar a remuneração dos administradores e ratificar a remuneração percebida pela administração nos exercícios passados; (iv) eleição dos diretores. 2. Pauta Extraordinária: Reforma do Estatuto Social. Para participação na Assembleia os acionistas deverão apresentar os seguintes documentos, em original ou cópia autenticada: Qualquer Acionista (pessoa física ou jurídica): comprovante do agente custodiante das ações da Cia., emitido pelo menos com 5 dias de antecedência da data da Assembleia, contendo informações sobre titularidade e quantidade de ações da Cia.; caso o acionista se faça representar por procurador, procuração com poderes específicos, outorgada nos termos do §1º do Art.126 da Lei 6.404/76, por instrumento público ou particular, no último caso com a firma do outorgante reconhecida em cartório; documento de identidade do acionista, representante legal ou procurador presente. No caso de Acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados, adicionalmente, os seguintes documentos: estatuto ou contrato social atualizado, devidamente registrado no órgão de registro competente; documento que comprove os poderes de representação, qual seja, ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) ou que assinou(aram) a procuração, se for o caso; em caso de fundo de investimento, o regulamento do fundo e os documentos referidos acima em relação ao seu administrador. RJ, 16/11/11 - A Diretoria.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - 1º DIA\r\n\r\nALTERAR O DIA DE PUBLICAÇÃO PARA AMANHÃ: 18/11/2011\r\n\r\nId: 1225626"
                        ],
                        "1222960": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMPREENDIMENTOS RODEIRO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 26.178.616/0001-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS RODEIRO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018070, com validade até 08 de novembro de 2015, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos siderúrgicos, pó de aciaria (classe I) e de produtos químicos perigosos, como sulfato de chumbo, concentrado de zinco-prata, sal misto e concentrado de prata, em TODO TERRITORIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - VÁRIOS BAIRROS, município de VÁRIOS. (Processo n° E-07/503478/2011) \r\n\r\nId: 1222960"
                        ],
                        "1222966": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DGMAIA PARTICIPAÇÕES,\r\n\r\nINVESTIMENTOS E\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DE BENS\r\n\r\nPRÓPRIOS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n08.409.114/0001-00\r\n\r\nDGMAIA PARTICIPAÇÕES, INVESTIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN018185, com validade até 11 de novembro de 2015, para reforma e ampliação de uma edificação residencial unifamiliar, com casa de caseiro e píer, construção de uma nova edificação residencial e remoção de um viveiro de peixes, totalizando 274,32metros quadrados de área de projeção, no LOTE 8-B - CONDOMÍNIO ILHA DO JORGE, - ILHA DO JORGE, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/505186/2011) \r\n\r\nId: 1222966"
                        ],
                        "1219313": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.247.743/0001-10\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nGLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 01.11.2011, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011 referente as atividades de fabricação de produtos farmacêuticos em forma de comprimidos, líquidos orais, cremes e pomadas e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada dos Bandeirantes, 8464 - Jacarepaguá, no Município do Rio de Janeiro, no período de 360 dias, de 14.11.2011 a 14.12.2012, no horário das 08:00 às 17:00 horas sob a responsabilidade da Área de Segurança do Trabalho e Meio Ambiente. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1219313"
                        ],
                        "1219305": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.247.743/0035-69\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nGLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 01.11.2011, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011 referente as atividades de armazenamento e comercialização de medicamentos e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada dos Bandeirantes, 8464 - Jacarepaguá, no Município do Rio de Janeiro, no período de 360 dias, de 14.11.2011 a 14.12.2012, no horário das 08:00 às 17:00 horas, sob a responsabilidade da Área de Segurança do Trabalho e Meio Ambiente. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1219305"
                        ],
                        "1218140": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 59.476.770/0038-40\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A.. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 25.10.2011, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010 referente às instalações de sua unidade de fabricação de artigos de toucador e produtos de beleza e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada Marechal Miguel Salazar Mendes de Morais, 747 no Município do Rio de Janeiro, no período de 01.12.2011 a 01.01.2012, no horário das 06:00 às 22:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1218140"
                        ],
                        "1219579": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "CLARIANT S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.452.113/0012-04\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCLARIANT S.A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 31.10.2011, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010 referente as atividades do complexo Resende e informa que este estará à disposição para consulta na Avenida Basiléia, 590 - Liberdade, no Município de Resende, no período de 05.12.2011 a 09.12.2011, no horário das 07:30 às 17:00 horas, na portaria. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1219579"
                        ],
                        "1223214": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "AKZO NOBEL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 60.561.719/0059-40\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nAKZO NOBEL LTDA, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 10.11.2011, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011 referente as atividades de fabricação de tintas marítimas e industriais e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Paiva, 999 - Neves no Município de São Gonçalo, no período de 21.11.2011 a 25.11.2011, no horário das 09:00 às 12:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1223214"
                        ],
                        "1224335": [
                            "V - Convocação",
                            "TERESÓPOLIS WEEK END CLUB\r\n\r\nCNPJ 32.179.012/0001-11\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os Sócios quites, para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, na sua sede no Imbuí, em Teresópolis no dia 30 de novembro de 2011, às 11:00 horas, em 1ª convocação, com a presença de mais de 50% dos Sócios e, em 2ª convocação, no dia 03 de dezembro de 2011, às 16:00 horas, com qualquer número de Sócios, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1) Discussão e aprovação de proposta do orçamento do TWEC para o ano de 2012;\r\n\r\n2) Aprovação de nova cota condominial a partir de janeiro de 2012;\r\n\r\n3) Assuntos gerais.\r\n\r\nTeresópolis, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nPaulo Aviz de Sousa Freitas\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1224335"
                        ],
                        "1221933": [
                            "V - Convocação",
                            "INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S. A. - INB\r\n\r\nCNPJ Nº 00.322.818/0001-20\r\n\r\nNIRE Nº 3330027160-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\n22ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho de Administração da Indústrias Nucleares do Brasil S. A. - INB, na forma do inciso V do Artigo 20 do Estatuto Social da Empresa, convoca os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 28 de novembro de 2011, às 10:00 horas, na Sede Social da Empresa, localizada na Rua Mena Barreto, 161, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem acerca da seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\na) Eleição de um membro do Conselho de Administração.\r\n\r\nb) Eleição de um membro do Conselho Fiscal e um suplente\r\n\r\nO Acionista que desejar representar-se na referida Assembléia, conforme facultado pelo Artigo 39 do Estatuto Social, deverá depositar a respectiva procuração com poderes específicos, na Sede da Empresa, no Rio de Janeiro, até às 17:00 horas do dia 25 de novembro de 2011.\r\n\r\nAs pessoas jurídicas de direito público interno poderão, na forma do parágrafo 2º do referido dispositivo estatutário, credenciar representantes, Acionistas ou não, mediante comunicação por escrito de autoridade competente.\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 17 de novembro de 2011\r\n\r\nANGELO FERNANDO PADILHA\r\n\r\nId: 1221933"
                        ],
                        "1223344": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nRE-RATIFICAÇÃO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA COMPANHIA. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se em 1º de dezembro de 2011, às 10 horas, na Praça Quinze de Novembro, 20, 10º andar, salas 1002 e 1003, Centro, no Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre a ratificação do resultado do procedimento de coleta de intenções de investimento (bookbuilding) referente à 4ª Emissão de Notas Promissórias da Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. (a “Companhia”). Tendo em vista o presente Edital de Convocação, fica cancelado, portanto, o Edital de Convocação publicado em 11 de novembro de 2011 no “Jornal do Commercio”. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei das S.A., exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 72 (setenta e duas) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, no Departamento Jurídico da Companhia, na Praça Quinze de Novembro, 20 - 10º andar, Rio de Janeiro-RJ. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis, se existentes, serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: (i) na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Quinze de Novembro, 20, 10º andar, salas 1002 e 1003; (ii) na CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e no website www.cvm.gov.br; e, (iii) no website da BM&FBOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS - www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2011. Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1223344"
                        ],
                        "1225543": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AES COMMUNICATIONS RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.720.349/0001-23 - NIRE 33.300.273.140\r\n\r\nCarta Renúncia - Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2011. AES Communications Rio de Janeiro S.A. - Av. Marechal Floriano, 19, 6° andar, Centro CEP 20080-003, Rio de Janeiro, Brasil. Ref.: Renúncia de membro da Diretoria - Prezados Senhores, Eu, Teresa Cristina Querino Vernaglia, venho pela presente: (i) renunciar ao cargo de membro da Diretoria da AES Communications Rio de Janeiro S.A. (\"Sociedade\"), para o qual fui designada na Reunião de Conselho de Administração realizada em 10 de maio de 2011; e (ii) conferir (a) à Sociedade, (b) aos seus acionistas, e (c) às suas sociedades controladas, afiliadas ou aos seus acionistas controladores diretos/indiretos, a mais ampla, plena, irrestrita, geral, irrevogável e irretratável quitação, para nada mais reclamar ou receber, judicialmente ou em outra esfera, no presente ou no futuro, em relação a quaisquer atos ou fatos direta ou indiretamente relacionados à minha condição de membro da Diretoria da Sociedade até a presente data (incluindo, sem limitação, quaisquer remunerações, valores ou outros direitos pendentes, a qualquer título). Atenciosamente, Teresa Cristina Querino Vernaglia. Recebido: 31 de outubro de 2011. AES Communications Rio de Janeiro S.A. JUCERJA nº 00002253865 em 04/11/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1225543"
                        ],
                        "1225545": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AES COMMUNICATIONS RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.720.349/0001-23 - NIRE 33.300.273.140\r\n\r\nCarta Renúncia - Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2011. AES Communications Rio de Janeiro S.A. - Av. Marechal Floriano, 19, 6º andar, Centro, CEP 20080-003, Rio de Janeiro, Brasil. Ref.: Renúncia de Membro do Conselho de Administração - Prezados Senhores, Eu, Francisco Luiz Scagliusi, venho pela presente: (i) renunciar ao cargo de membro do Conselho de Administração da AES Communications Rio de Janeiro S.A. (\"Sociedade\"), para o qual fui designado na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 29 de abril de 2011; e (ii) conferir (a) à Sociedade, (b) aos seus acionistas, e (c) às suas sociedades controladas, afiliadas ou aos seus acionistas controladores diretos/indiretos, a mais ampla, plena, irrestrita, geral, irrevogável e irretratável quitação, para nada mais reclamar ou receber, judicialmente ou em outra esfera, no presente ou no futuro, em relação a quaisquer atos ou fatos direta ou indiretamente relacionados à minha condição de membro do Conselho de Administração da Sociedade até a presente data (incluindo, sem limitação, quaisquer remunerações, valores ou outros direitos pendentes, a qualquer título). Atenciosamente, Francisco Luiz Scagliusi. Recebido: 31 de Outubro de 2011. AES Communications Rio de Janeiro S.A. JUCERJA nº 00002253866 em 04/11/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1225545"
                        ],
                        "1225559": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AES COMMUNICATIONS RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.720.349/0001-23 - NIRE 33.300.273.140\r\n\r\nCarta Renúncia - Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2011. AES Communications Rio de Janeiro S.A. - Av. Marechal Floriano, 19, 6º andar, Centro, CEP 20080-003, Rio de Janeiro, Brasil. Ref.: Renúncia de Membro da Diretoria - Prezados Senhores, Eu, Pedro de Freitas Almeida Bueno Vieira, venho pela presente: (i) renunciar ao cargo de membro da Diretoria da AES Communications Rio de Janeiro S.A. (\"Sociedade\"), para o qual fui designado na Reunião de Conselho de Administração realizada em 10 de maio de 2011; e (ii) conferir (a) à Sociedade, (b) aos seus acionistas, e (c) às suas sociedades controladas, afiliadas ou aos seus acionistas controladores diretos/indiretos, a mais ampla, plena, irrestrita, geral, irrevogável e irretratável quitação, para nada mais reclamar ou receber, judicialmente ou em outra esfera, no presente ou no futuro, em relação a quaisquer atos ou fatos direta ou indiretamente relacionados à minha condição de membro da Diretoria da Sociedade até a presente data (incluindo, sem limitação, quaisquer remunerações, valores ou outros direitos pendentes, a qualquer título). Atenciosamente, Pedro de Freitas Almeida Bueno Vieira. Recebido: 31 de Outubro de 2011. AES Communications Rio de Janeiro S.A. JUCERJA nº 00002253870 em 04/11/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1225559"
                        ],
                        "1225571": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AES COMMUNICATIONS RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ 02.720.349/0001-23 - NIRE 33.300.273.140\r\n\r\nCarta Renúncia - Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2011. AES Communications Rio de Janeiro S.A. - Av. Marechal Floriano, 19, 6º andar, Centro, CEP 20080-003, Rio de Janeiro, Brasil. Ref.: Renúncia de Membro do Conselho Fiscal - Prezados Senhores, Eu, Maria Carmen Westerlund Montera, venho pela presente: (i) renunciar ao cargo de membro do Conselho Fiscal da AES Communications Rio de Janeiro S.A. (\"Sociedade\"), para o qual fui designado na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 29 de abril de 2011; e (ii) conferir (a) à Sociedade, (b) aos seus acionistas, e (c) às suas sociedades controladas, afiliadas ou aos seus acionistas controladores diretos/indiretos, a mais ampla, plena, irrestrita, geral, irrevogável e irretratável quitação, para nada mais reclamar ou receber, judicialmente ou em outra esfera, no presente ou no futuro, em relação a quaisquer atos ou fatos direta ou indiretamente relacionados à minha condição de membro do Conselho Fiscal da Sociedade até a presente data (incluindo, sem limitação, quaisquer remunerações, valores ou outros direitos pendentes, a qualquer título). Atenciosamente, Maria Carmen Westerlund Montera. Recebido: 31 de Outubro de 2011. AES Communications Rio de Janeiro S.A. JUCERJA nº 00002253875 em 04/11/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1225571"
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                        "1225549": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AES COMMUNICATIONS RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.720.349/0001-23 - NIRE 33.300.273.140\r\n\r\nCarta Renúncia - Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2011. AES Communications Rio de Janeiro S.A. - Av. Marechal Floriano, 19, 6º andar, Centro, CEP 20080-003, Rio de Janeiro, Brasil. Ref.: Renúncia de Membro do Conselho de Administração - Prezados Senhores, Eu, Cibele Castro, venho pela presente: (i) renunciar ao cargo de membro do Conselho de Administração da AES Communications Rio de Janeiro S.A. (“Sociedade”), para o qual fui designada na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 29 de abril de 2011; e (ii) conferir (a) à Sociedade, (b) aos seus acionistas, e (c) às suas sociedades controladas, afiliadas ou aos seus acionistas controladores diretos/indiretos, a mais ampla, plena, irrestrita, geral, irrevogável e irretratável quitação, para nada mais reclamar ou receber, judicialmente ou em outra esfera, no presente ou no futuro, em relação a quaisquer atos ou fatos direta ou indiretamente relacionados à minha condição de membro do Conselho de Administração da Sociedade até a presente data (incluindo, sem limitação, quaisquer remunerações, valores ou outros direitos pendentes, a qualquer título). Atenciosamente, Cibele Castro. Recebido: 31 de outubro de 2011. AES Communications Rio de Janeiro S.A. JUCERJA nº 00002253867 em 04/11/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1225549"
                        ],
                        "1225567": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AES COMMUNICATIONS RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ 02.720.349/0001-23 - NIRE 33.300.273.140\r\n\r\nCarta Renúncia - Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2011. AES Communications Rio de Janeiro S.A. - Av. Marechal Floriano, 19, 6º andar, Centro, CEP 20080-003, Rio de Janeiro, Brasil. Ref.: Renúncia de Membro do Conselho de Administração - Prezados Senhores, Eu, Britaldo Pedrosa Soares, venho pela presente: (i) renunciar ao cargo de membro do Conselho de Administração da AES Communications Rio de Janeiro S.A. (\"Sociedade\"), para o qual fui designado na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 29 de abril de 2011; e (ii) conferir (a) à Sociedade, (b) aos seus acionistas, e (c) às suas sociedades controladas, afiliadas ou aos seus acionistas controladores diretos/indiretos, a mais ampla, plena, irrestrita, geral, irrevogável e irretratável quitação, para nada mais reclamar ou receber, judicialmente ou em outra esfera, no presente ou no futuro, em relação a quaisquer atos ou fatos direta ou indiretamente relacionados à minha condição de membro do Conselho de Administração da Sociedade até a presente data (incluindo, sem limitação, quaisquer remunerações, valores ou outros direitos pendentes, a qualquer título). Atenciosamente, Britaldo Pedrosa Soares. Recebido: 31 de outubro de 2011. AES Communications Rio de Janeiro S.A. AES Communications Rio de Janeiro S.A. JUCERJA nº 00002253873 em 04/11/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1225567"
                        ],
                        "1225556": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AES COMMUNICATIONS RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ 02.720.349/0001-23 - NIRE 33.300.273.140\r\n\r\nCarta Renúncia - Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2011. AES Communications Rio de Janeiro S.A. - Av. Marechal Floriano, 19, 6º andar, Centro, CEP 20080-003 - Rio de Janeiro, Brasil - Ref.: Renúncia de membro do Conselho de Administração - Prezados Senhores, Eu, Francisco José Morandi Lopez, venho pela presente: (i) renunciar ao cargo de membro do Conselho de Administração da AES Communications Rio de Janeiro S.A. (\"Sociedade\"), para o qual fui designado na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 29 de abril de 2011; e (ii) conferir (a) à Sociedade, (b) aos seus acionistas, e (c) às suas sociedades controladas, afiliadas ou aos seus acionistas controladores diretos/indiretos, a mais ampla, plena, irrestrita, geral, irrevogável e irretratável quitação, para nada mais reclamar ou receber, judicialmente ou em outra esfera, no presente ou no futuro, em relação a quaisquer atos ou fatos direta ou indiretamente relacionados à minha condição de membro do Conselho de Administração da Sociedade até a presente data (incluindo, sem limitação, quaisquer remunerações, valores ou outros direitos pendentes, a qualquer título). Atenciosamente, Francisco José Morandi Lopez; Recebido: 31 de outubro de 2011. AES Communications Rio de Janeiro S.A. JUCERJA nº 00002253869 em 04/11/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1225556"
                        ],
                        "1225550": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AES COMMUNICATIONS RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.720.349/0001-23 - NIRE 33.300.273.140\r\n\r\nCarta Renúncia - Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2011. AES Communications Rio de Janeiro S.A. - Av. Marechal Floriano, 19, 6º andar, Centro, CEP 20080-003, Rio de Janeiro, Brasil. Ref.: Renúncia de Membro do Conselho de Administração - Prezados Senhores, Eu, Pedro de Freitas Almeida Bueno Vieira, venho pela presente: (i) renunciar ao cargo de membro do Conselho de Administração da AES Communications Rio de Janeiro S.A. (“Sociedade”), para o qual fui designado na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 29 de abril de 2011; e (ii) conferir (a) à Sociedade, (b) aos seus acionistas, e (c) às suas sociedades controladas, afiliadas ou aos seus acionistas controladores diretos/indiretos, a mais ampla, plena, irrestrita, geral, irrevogável e irretratável quitação, para nada mais reclamar ou receber, judicialmente ou em outra esfera, no presente ou no futuro, em relação a quaisquer atos ou fatos direta ou indiretamente relacionados à minha condição de membro do Conselho de Administração da Sociedade até a presente data (incluindo, sem limitação, quaisquer remunerações, valores ou outros direitos pendentes, a qualquer título). Atenciosamente, Pedro de Freitas Almeida Bueno Vieira. Recebido: 31 de outubro de 2011. AES Communications Rio de Janeiro S.A. JUCERJA nº 00002253868 em 04/11/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1225550"
                        ],
                        "1223914": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GUARDA MÓVEIS GATO PRETO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.053.679/0001-36\r\n\r\nNIRE Nº 333.0009518-7\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em AGO, a ser realizada no dia 19 de dezembro de 2011, às 13:00 horas, na sede social, na Rua Honório, nº 419, parte, Todos os Santos, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Eleição da Diretoria para um novo mandato de 3 (três)anos e fixação dos respectivos honorários; b) Aprovação dos Balanços Patrimoniais encerrados em 31/12/2006, 2007 e 2008; c) Assuntos de interesse geral. E no mesmo dia ás 14 horas será realizada a AGE com a seguinte ordem do dia: a) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 11 de Novembro de 2011. Aureliano Machado Lima Filho - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1223914"
                        ],
                        "1225181": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DRESS TO CONFECÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 10.323.876/0001-22\r\n\r\nA Dress To Confecções Ltda torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente Niterói (SMARHS), a Licença de Instalação, para \r\n\r\na obra do Galpão Fabril conforme Processo Ambiental nº (250/001403/2011). E declara aberto o prazo de 30 dias para manifestação escrita, endereçada ao SMARHS.\r\n\r\nId: 1225181"
                        ],
                        "1225562": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AES COMMUNICATIONS RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ 02.720.349/0001-23 - NIRE 33.300.273.140\r\n\r\nCarta Renúncia - Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2011. AES Communications Rio de Janeiro S.A. - Av. Marechal Floriano, 19, 6º andar, Centro, CEP 20080-003, Rio de Janeiro, Brasil. Ref.: Renúncia de membro do Conselho Fiscal - Prezados Senhores, Eu, Luiz Ferreira Xavier Borges, venho pela presente: (i) renunciar ao cargo de membro do Conselho Fiscal da AES Communications Rio de Janeiro S.A. (\"Sociedade\"), para o qual fui designado na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 29 de abril de 2011; e (ii) conferir (a) à Sociedade, (b) aos seus acionistas, e (c) às suas sociedades controladas, afiliadas ou aos seus acionistas controladores diretos/indiretos, a mais ampla, plena, irrestrita, geral, irrevogável e irretratável quitação, para nada mais reclamar ou receber, judicialmente ou em outra esfera, no presente ou no futuro, em relação a quaisquer atos ou fatos direta ou indiretamente relacionados à minha condição de membro do Conselho Fiscal da Sociedade até a presente data (incluindo, sem limitação, quaisquer remunerações, valores ou outros direitos pendentes, a qualquer título). Atenciosamente, Luiz Ferreira Xavier Borges. Recebido: 31 de Outubro de 2011. AES Communications Rio de Janeiro S.A. JUCERJA nº 00002253871 em 04/11/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1225562"
                        ],
                        "1223376": [
                            "V - Convocação",
                            "REDENTOR ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 12.126.500/0001-53 - NIRE 33300293922\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 02 de dezembro de 2011, às 14 horas, bem como caso não seja verificado \"quorum\" mínimo obrigatório, proceder à segunda convocação dos acionistas no prazo legal na sede social, na Avenida Marechal Floriano, 168, 2º andar, nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre: a indicação de empresas especializadas para escolha da responsável pela elaboração do Laudo de Avaliação para determinar o Valor Econômico da Companhia, objetivando as realizações de Oferta Pública de Aquisição de Ações - OPA de Cancelamento de Registro de Companhia Aberta e de Saída do Novo Mercado.\r\n\r\nO acionista que desejar representar-se na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente até 01 de dezembro de 2011, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, na sede da Companhia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2011.\r\n\r\nOderval Esteves Duarte Filho\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1223376"
                        ],
                        "1225482": [
                            "V - Convocação",
                            "ADIGE PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 36.247.518/0001-71\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam convocados os Srs. Sócios Quotistas a se reunirem no dia 02/12/2011, às 10:00 h. em 1ª convocação e às 10:30 h em 2ª convocação, na Sede Social, à Rua Miguel de Frias, 77, sala 1911, Icaraí, Niterói - RJ, para deliberarem sobre a extinção da Sociedade. Niterói, 17 de novembro de 2011. A Administração.\r\n\r\nId: 1225482"
                        ],
                        "1223283": [
                            "V - Convocação",
                            "PRAINHA SOCIEDADE AGRO - INDUSTRIAL S.A.\r\n\r\nCNPJ No 33.050.238/0001-80 - NIRE Nº 33.3.0012194-3\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convidamos os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se na Avenida Presidente Vargas, nº 583, 9º andar, sala 908, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no próximo dia 24 de novembro de 2011, às 11:00 horas, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: 1) Aprovar as Demonstrações Financeiras da Companhia, levantadas em 30/09/2011; 2) Destinação do Resultado apurado no período; e 3) Outros assuntos de interesse da Companhia. Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2011. Luis Fernando Junqueira Borges - Presidente do Conselho.\r\n\r\nId: 1223283"
                        ],
                        "1225267": [
                            "V - Convocação",
                            "SELEÇÕES DE MADEIRAS S/A\r\n\r\nCNPJ 30.760.938/0001-70\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária: Ficam convocados os Srs. Acionistas a se fazerem presentes à AGO/E a se realizar às 10h, do dia 28/11/2011, na Av. Rio Branco 99, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tendo em vista que a sede social não está disponível para uso, a fim de discutir e deliberar a seguinte pauta: (i) re-ratificação das contas e demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010, aprovadas na AGO/E de 03/05/2011, tendo em vista que o respectivo balanço foi publicado no DO de 11/11/2011; (ii) mudança do percentual do dividendo obrigatório previsto no Art. 23º do Estatuto, de 50% para 25%, nos termos do art. 202, da Lei 6.404/76, e a consequente reforma deste dispositivo do Estatuto; e (iii) outros assuntos de interesse geral. RJ, 17/11/2011. Gil Monteaux - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1225267"
                        ],
                        "1223356": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITORA PORTAL JURÍDICO LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 05.988.560/0001-10\r\n\r\nAviso de Convocação: Ficam convocados os sócios quotistas da Editora Portal Jurídico Ltda. a comparecerem à Reunião de Sócios, a se realizar no próximo dia 30 de novembro de 2011, em primeira convocação às 15:00 horas e, em segunda convocação, às 15:30 horas, extraordinariamente fora da sede social da Sociedade, na Rua Sete de Setembro nº 71, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (1) Eleição de administrador para a Sociedade; (2) Aumento do capital social. Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2011. Companhia Brasileira de Multimídia - Sócia.\r\n\r\nId: 1223356"
                        ],
                        "1223029": [
                            "V - Convocação",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96 - NIRE: 33.3.0027845-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Convocamos os acionistas da OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. (“OGX” ou “Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 10h00min do dia 01/12/2011, na Praia do Flamengo, nº 154, 5º andar, Flamengo, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre: (i) alterações e posterior consolidação do Estatuto Social da Companhia de forma a refletir, essencialmente: (a) o novo capital social da Companhia, (b) a alteração do número máximo de membros do Conselho de Administração da Companhia, (c) a alteração do artigo 2º, que trata do endereço da sede da Companhia, e (d) a adequação ao novo Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA; (ii) alteração do Programa de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias de Emissão da Companhia, aprovado e prorrogado pelas Assembleias Gerais realizadas em 30/04/2008 e 28/09/2010, respectivamente; (iii) eleição de Membro do Conselho de Administração da Companhia; e (iv) aprovação da outorga de opção de subscrição de ações da Companhia em benefício de membros do Conselho de Administração da Companhia. A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.ogx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados. Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2011. OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nId: 1223029"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1225422": [
                        "V - Ata",
                        "INSTITUTO AVANÇADO DE TEOLOGIA MIESPERANZA\r\n\r\nCNPJ 01.436.462/0001-19\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS TEÓLOGOS QUE CONCLUÍRAM O CURSO DE TEOLOGIA EM 30/07/2011: Alessandra Cristina dos Santos Estarneck, Cláudia Gomes Pessanha, Débora Teixeira Amaral Folly, Dircinha Ribeiro Nascimento, Lydia Ribeiro Mesquita, Ricardo da Silva Correa, Robson de Oliveira Ferreira, Rogério da Silva, Elisabeth Queiroz de Assis Batista, Geraldo Valadão Duarte, Robson Buçard Ferreira.\r\n\r\nId: 1225422"
                    ],
                    "1225417": [
                        "V - Ata",
                        "SOCIEDADE PSICANALÍTICA MIESPERANZA\r\n\r\nCNPJ 07.425.763/0001-23\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS PSICANALISTAS QUE CONCLUÍRAM A FORMAÇÃO, ANÁLISE DIDÁTICA E SUPERVISÃO EM 30/12/2010: Alessandra Cristina dos Santos Estarneck, Cláudia Gomes Pessanha, Débora Teixeira Amaral Folly, Lydia Ribeiro Mesquita, Rafael Moraes Bronisio, Wandercy Peres Jacinto, Cíntia Mara de Souza Nogueira, Geraldo Valadão Duarte.\r\n\r\nId: 1225417"
                    ],
                    "1222328": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLEGIO PINHEIRO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PINHEIRO\r\n\r\nCNPJ 36.531.010/0002-81\r\n\r\nO Diretor do Colégio Pinheiro, situado na Rua Aimoré, 239 - Penha, torna publica a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio - 1999: Danielle Inacio da Silva Rangel. 2001: Waleska Silva Fraga de Araujo. 2003: Vanessa Couto Albuquerque. 2008: Sidney da Silva Amaral Junior. 2009: Celso Ramos de Oliveira. 2010: Samuel Francisco da Silva, Thayara Mayra Lima da Silva Rocha. Diretor: Armando Antunes - Reg. 59848-MEC Elias Mendes Filho - Secretário Reg. 1977/88- DAT. Professora Inspetora Escolar - Clarice Vasconcellos Gomes - Matric. 09426560.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 16/11/2011O cliente efetuou o pagamento em 17/11/2011.\r\n\r\nId: 1222328"
                    ],
                    "1216856": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCNPJ 09.379.950/0001-43\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO INDEPENDÊNCIA, MANTIDO PELO COLÉGIO W.R.B. DE SARACURUNA Ltda., localizado na Avenida Nelson Mauro, 16, Jardim Santa Rita, Município de Duque de Caxias/RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio do ano letivo de 2009 - Turma: 3001 - Adriane Viana de Almeida, Alba Cristina da Silva Conceição, Camila Maria de Moura Talon, Felicio Laurindo Dias, Gustavo Muros Brum, Hugo Bezerra da Silva, Jennypher Walsh Tavares, Larissa Larosa Labre, Leandro Felisberto de Souza, Luara Duarte dos Santos, Luiz Filipe Macedo Ferreira, Robson Sanpaio Crispim, Roger Silva Carvalho de Lima, Thayane Diniz do Espirito Santo, William Araujo da Silva. Diretor: José Gildo Gonzaga - Reg. 3894 - MEC; Secretária: Ana Maria Gomes Magalhães Brum -Reg. 145-97 - COIE.E-SEE/RJ. Inspetor Escolar: Maria Alice Gomes Silva da Paixão - Matrícula: 942781-6 e Marcos Augusto da Silva - Matrícula: 942618-0.\r\n\r\nId: 1216856"
                    ],
                    "1224050": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FLAMA\r\n\r\nCNPJ 32.010.340/0003-51\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO FLAMA, MANTIDO PELO CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, localizado na Avenida Presidente Kennedy nº. 1804, Centro do município de Duque de Caxias/RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2009/2º semestre - Ramon Luís Batista de Sousa, Ramon Nunes Antunes - Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2008/2º semestre - Jonathan Morais Lucena - Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2007/2º semestre - Diego Estefam de Oliveira Francisco, Gisele Dantas Rezende Monteiro - Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2005/2º semestre - Roberta Aline da Silva - Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2004/2º semestre - Ketlin Cristina Avelino de Mendonça, Jackson de Almeida Faria - Ensino Médio do ano letivo de 2007/2º semestre - Fernanda Pimentel Fernandes - Ensino Médio do ano letivo de 2007/2º semestre - Karine Ramos de Oliveira - Curso da Área Profissional de Indústria - Técnico de Eletrônica do ano letivo de 2007/2º semestre - Allan Kardeck da Silva - Curso da Área Profissional de Indústria - Técnico de Eletrônica do ano letivo de 2008/2º semestre - André Gomes da Silva - Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Indústria - Técnico de Eletrônica do ano letivo de 2011/1º semestre - Diogo Rocha Caldeira - Curso da Área Profissional de Saúde - EspecializaçãoTécnica de Enfermagem do Trabalho do módulo III (C) do ano de 2009 - Aline Silva de Lima - Curso da Área Profissional de Saúde - EspecializaçãoTécnica de Enfermagem do Trabalho do módulo III (A) do ano de 2009 - Ana Paula Dias da Costa - Curso da Área Profissional de Saúde - EspecializaçãoTécnica de Enfermagem do Trabalho do módulo III (D) do ano de 2010 - Tammy Ragone Cavalcante - Curso da Área Profissional de Saúde - EspecializaçãoTécnica de Enfermagem do Trabalho do módulo III (F) do ano de 2011 - Selene Araujo Coelho - Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2006/2º semestre - Leandro Corrêa de Oliveira - Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2007/2º semestre - Ingrid Vanessa Torquato Freire - Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2009/2º semestre - Gleiciele de Souza Fontoura - Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2010/2º semestre - Leticia da Silva Santos - Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2010/1º semestre - Helen da Rocha Tavares - Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Comunicação - Técnico de Publicidade do ano letivo de 2007/2º semestre - Sheila Maciel Nascimento - Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2008/2º semestre - Fátima Santos de Souza, Juliana Maria da Silva, Rosimere Soares Correia, Vania Duarte Soares de Souza - Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2006/2º semestre - Micilene Pereira Felix, Bruno de Jesus Gomes - Curso da Área Profissional de Meio Ambiente - Técnico de Meio Ambiente do ano letivo de 2010/1º semestre - Simone Aguilar Silva - Curso da Área Profissional de Meio Ambiente - Técnico de Meio Ambiente do ano letivo de 2009/2º semestre - Guilherme Maciel da Silva e Silva - Curso do Eixo Profissional de Ambiente, Saúde e Segurança - Técnico em Enfermagem do ano letivo de 2010/2º semestre - Daiana Casimiro Guerra, Taiane Pereira Lima - Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2010/1º semestre - Elisete José de Sousa - Área Profissional de Telecomunicações - Técnico de Telecomunicações do ano letivo de 2008/2º semestre - Paulo Roberto Carvalho do Nascimento - Curso do Eixo Profissional de Ambiente, Saúde e Segurança - Técnico em Meio Ambiente do ano letivo de 2010/2º semestre - Daniela Carla de Sousa Silva - Médio do ano de 2007/2º semestre - Fernanda Pimentel Fernandes - RETIFICAÇÃO DO D.O. de 04 de Novembro de 2011 - Parte V - Folha 06 - Coluna 1. Onde se lê Rodrigo Luis Fautino lê-se Rodrigo Luis Faustino - Secretária: Rita Adalgisa Barreto Mariano Quintas Registro nº 1648/93 CDCR e Diretor: Hugo José Nascimento Registro nº LP 10300/MEC. Inspetor Escolar: Marcos Augusto da Silva - Matrícula: 942618-0 e Rosana da Conceição Grifo - Matrícula: 942630-5.\r\n\r\nId: 1224050"
                    ],
                    "1225429": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "WM&G SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL LTDA\r\n\r\nINSTITUIÇÃO DE ENSINO SIGMA\r\n\r\nCNPJ: 04.513.278-0001-13\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES: - Técnico em Transações Imobiliárias: 2011 - Breno Camacho Carpanez Mattos; Eliseu Andrade Vieira; João Batista da Silva; Karla da Conceição Paixão; Kelly Cristina Gonçalves de Castro Sequeira Pinto; Marcelo Tavares dos Santos; Marco Aurelio de Souza Menezes; Marcos Luiz da Silva Fádel; Marcos Nunes Oliveira; Marcos Paulo da Costa Rodrigues; Marcus Vinicius Martins Ferreira; Marcus Vinicius Verissimo Alcantara; Marden Brasil do Nascimento Junior; Margarete de Souza Loureiro; Margareth Duarte Miranda; Maria Conceição Pulheis Affonso; Maria da Conceição Pessoa; Maria de Lourdes Ribeiro de Miranda; Maria Evaneide Feitôsa Rodrigues; Maria Helena Dutra Queiroz; Maria José Andrade Alves; Maria Jose Batista Alves; Maria Liliane Gonçalves Pinto; Maria Lucia Zanirato; Maria Marcia Pinto Niquini; Mariléa Alves; Marina Rosana Basso; Maristela de Oliveira Camargo; Marlon Pacheco de Oliveira; Mauricio Colonna de Almeida; Mauro Campos Nascimento; Mauro Damião Gomes; Mauro Ferreira Couto; Maya Didier Contrucci; Michelle Borges de Paula; Moacir do Sacramento; Monica Campbell Rodrigues; Monica Chiozzo Moreira Alves; Murilo Cesar Berrini da Fonseca; Nadja Cristina Roma; Natalina Moreira do Nascimento; Neandro Santana Pereira; Nelson Cipriano; Nilda Fernandes Maciel; Nileida Bruno Souza; Nilton Bernardo de Sá; Niralto de Paula Bastos; Octavio Augusto Canto de Albuquerque; Osvaldo Cardoso da Silva; Otton Silva de Mello; Patrícia de Britto Costa; Patrick Mandarino Barcellos Lemos; Paula de Carvalho Lopes de Souza; Paulo Cezar Jorge; Paulo Mario Franco de Oliveira Vasconcellos; Paulo Murillo Fernandes Ribeiro Filho; Paulo Roberto Alves da Cunha; Paulo Roberto da Silva; Paulo Sergio Emediato do Nascimento; Paulo Victor Soares da Silva; Paulo Vitor Oliveira Junqueira; Pedro Paulo da Silva Rodrigues; Peter Mc Dougall Bethlem; Priscila Corrêa; Pylade Frederighi Neto; Rafael Soares da Silva; Rafael Soares de Souza; Raphael de Luca Zappelini; Raphael Fagundes Lira; Raymond Madmoun; Regina Abrão Borges Nunes; Regina Celia Revelles Dias; Regina Pereira e Silva; Reinaldo Gomes Pardinho; Reinaldo Valim de Moraes; Renan Borges Nunes; Renata Drumond Lobo; Renata Figueiredo de Melo; Renata Mariano Jalles; Renato Corrêa Abranches; Renato Furtado Aragão; Renilson Borges Silva; Ricardo Elias Monteiro; Ricardo Gustavo Tambasco Faro da Silva; Ricardo José Damasceno dos Santos; Ricardo Miranda Barreto; Ricardo Moraes; Ricardo Rabello da Rocha; Richard Gomes Moreira de Jesus; Richard Saldanha Abraham; Roberto Camello Bellizzi; Roberto Damião Campos da Silva; Roberto Martins de Sousa; Roberto Padron Armada Filho; Rodrigo Barbosa Corrêa; Rodrigo da Graça Monteiro; Rodrigo de Aveiro Moraes; Rodrigo do Couto Martins; Rodrigo do Nascimento Beltrão; Rodrigo Marques Soares; Rodrigo Puton; Rodrigo Ribeiro Vianna; Rodrigo Xavier Larichia; Rogerio Costa de Oliveira; Rolf Carl Dale Thorstensen; Romário Mothé Britto; Ronaldo Luiz Ribeiro; Ronaldo Magalhães Rego; Rosa Lucia Botelho Xavier; Rosalia Cazemiro de Sousa; Rosangela Francisconi e Silva; Rossini Barbosa Furtado; Sandoval Gomes de Aguiar; Sandra Lucia Pires de Almeida Cardoso; Sandra Maria Cordeiro Martins; Sandra Maria dos Reis; Sandra Maria Mirandola de Barros; Sandra Lopes de Souza; Sandra Santos de Oliveira Martins; Sandro Teixeira do Nascimento; Sergio Alves de Castro; Sérgio de Andrade Santos; Sergio Morale dos Santos; Sergio Ulpiano Santos Nogueira Itagiba Filho; Silvana de Freitas Gomes; Silvia Carius Leal; Silvia Helena Rodrigues Silveira; Simone de Aguiar Rodrigues; Simone Marilia Condé; Sinesio da Costa Lemos; Solange Maria Ribeiro Dettmar; Solange Pereira Oliveira da \r\n\r\nSilva; Sonia Lecy Turque da Silva; Soraia Venina dos Santos; Soraya Mirian Varela Marinho; Verônica Chiozzo Moreira de Almeida Pereira. Diretor: Wandyr Gasparello MEC: 11.203 Secretário: Mario Luiz \r\n\r\nGrado MEC: 19012 Inspetoras: Glaucia Lannes de Carvalho Silva Matr. 0966873-2 e Eliana Martins Santos Sant'Ana Matr 09668633\r\n\r\nId: 1225429"
                    ],
                    "1224440": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO DE ENFERMAGEM SANTA MARTHA\r\n\r\nCNPJ 05.222.339/0001-56\r\n\r\nConcluintes Curso Técnico Enfermagem 11/02/11: Adriana da Silva, Ana Carolina Caiana de Barcellos, Angelica de Souza Oliveira March, Anni Carolini Pereira de Araujo, Carla Pereira Mendes de Souza, Celene Santos da Silva, Cláudia Elizabeth Teixeira Gomes dos Santos Baptista, Cristina Souza Ribeiro, Dulcinéa Tereza do Nascimento, Elane Tereza Leite Monteiro Cardoso, Fatima Conceição da Costa Marins, Jamille Engel Ramos, Jaqueline da Costa Santos, Jaqueline Junes de Menezes, Keyla Cristina El Carih da Silva Siqueira, Lara Gomes Machado, Lays de Mello Alves, Maguilene do Nascimento Ramos, Marcela Rosa do Carmo, Maria José Santos Cantanhede, Maria Juliana Pereira Fernandes, Marilene Rodrigues de Souza Solano, Michele Carvalho de Abreu Luis, Michele Santos Silva, Monica Mendes Biasoli, Patricia de Lima Menezes Pinheiro, Paulo César Firmo, Sandra Maria Pereira dos Santos, Tatiana Conceição de Moura, Thaís dos Santos Soares, Thais Praxedes de Albuquerque. Concluintes em 07/04/11: Adailza da Silva, Adelma dos Santos Moura, Ana Lucia Vieira de Sousa, Ana Paula de Souza Franco Costa, Anderson Marins Pereira, Camila de Moraes Corrêa, Celimar Dutra da Silva da Cruz, Claudia Alessandra Mendes dos Santos, Cleusa Anchieta Cordeiro, Cleyton Fernandes Moreira, Dayse da Conceição de Jesus, Elena Pereira Bila, Francisco Bezerra da Costa, Gabriella Oliveira Martins, Geilza Francisca de Souza Silva, Geni da Silveira, Gislaine Penna Lupas, Jaciara de Jesus dos Santos, Janaína Amorim Ribeiro dos Santos, Jaqueline Costa de Azevedo Pacheco, Josiane Quintanilha Soares, Leila da Costa Barboza, Letícia dos Santos Souza, Luana Rangel dos Santos, Luciana dos Santos Gomes, Lucielma Maria de Lima Carvalho, Luiza dos Santos Machado, Maria de Fátima de Oliveira, Maria do Socorro Martins de Almeida, Michelle Freire da Silva, Monique Braz da Silva, Natalia Melo Silva de Aguiar, Patrícia Marques dos Santos, Petrúcio de Abreu Campos, Priscila Bauer Corrêa Lacorte, Rita de Cássia Ferreira Velozo, Rosane Domingos Teixeira, Rosangela Nery da Silva, Sabrina Santana Pinto, Sandra Vargas dos Reis Pacheco, Silvana de Souza Soares, Silvia Conceição Santos das Neves, Stephanie Paula Evangelista Santiago, Talita Silva Sant'Anna Rodrigues de Souza, Tania Regina Oliveira Costa Gonçalves, Valdecir de Oliveira Bernardo. Concluintes 2010: Dandara Freitas Pereira, Dulciléa Garcia Mota, Isabel Cristina Vianna, e Marcia Valeria Lima Vieira . 2008: Mônica Farias Vitorino. 2007: Christiane Corrêa Mariano da Conceição, Luciene Barbosa e Maria da Conceição Carvalho da Silva Lopes. 2005: Andreia Regina Rocha Machado e Lucilene Ernesto Rosa. Olga Luisa Branco de Souza Gonçalves - Diretora - Reg. CNE-1044; Roselene Mendes da Silveira-Secretária - Escolar 572/91; Leci Serra Brasil R. dos Santos - Inspetor-Escolar/SEE - Mat/111.863-7. Dirce Figueiredo H. S. Saraiva - Inspetor Escolar/SEE - Mat/18350-9.\r\n\r\nId: 1224440"
                    ],
                    "1220826": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL ESTAÇÕES DO ANO\r\n\r\nCNPJ- 00336390/0001-75\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Estações do Ano, situado na Rua Felipe Cardoso nº 2765, Santa Cruz, município do Rio de \r\n\r\nJaneiro, torna pública a relação nominal de concluintes do Ensino \r\n\r\nMédio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano \r\n\r\n2006/1º Semestre: Thiago Ferreira de Souza Oliveira, Carla Faria \r\n\r\nFortes, Ano 2006/2º Semestre: Lucilene de Andrade Franco, \r\n\r\nMarcia Baptista Pontes, Ano 2007/1º Semestre: Deywid Lopes \r\n\r\nMuniz, Ano 2007/2º Semestre: Guilherme Sá Ucha Campos, \r\n\r\nMuriel Farias de Paiva, Daniel Cavalcante Barboza, Priscila da \r\n\r\nConceição Gomes, Ano 2008/1º Semestre: Diego Oliveira da Silva, Robson Barros do Espirito Santo, Ano 2008/2º Semestre: Shana \r\n\r\nEstephany Aguiar dos Anjos, Ano 2009/1º Semestre: Edson Luiz \r\n\r\nFabiano, Ano 2009/2º Semestre: Ilma Cristina Santos da Silva, \r\n\r\nStephannie dos Anjos Borges da Conceição, Ano 2010/1º Semestre: Arnaldo Bispo Adão, Maria Vitoria Felix da Silva, Ano 2010/2º \r\n\r\nSemestre: Paulo Augusto Quintanilha Ferreira, Cássio Ramon Lima Fabiano, Samara Mirelle Soares Martins, Marcelo Santana \r\n\r\nVieira, Francisco de Assis Bezerra do Nascimento. E na modalidade Ensino Médio Regular, Ano 2009: Mayara da Silva Brandão, \r\n\r\nAno 2010: Apóllo Vitalino da Silva, Luis Fernando Correa de Araujo, Juliana de Lima Terra, Demetrio Rodrigues de Sousa. Errata: na edição do dia 08 de dezembro de 2010, onde se lê Lílian Maria Leite Pereira da Silva, Leia-se Lillian Maria Leite Pereira da Silva Diretora Iolanda Alves da Silva, Matricula 9700515, Secretária Eliane Santos da Silva Reg. 204/00 SEE. Professor Inspetor Escolar Maciel Pereira da Silva, Matricula nº 0942722-0. \r\n\r\nId: 1220826"
                    ],
                    "1225327": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL VARGAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.171.888/ 0001-96\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES - ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: Ano 2006/1º Semestre: Andréa da Silva, Luciana dos Santos Areias Defelippe Guimarães. Ano 2006/2º Semestre: Ana Raquel Juliano de Andrade. Ano 2007/1º Semestre: Anderson Mouzinho Bragança, Antonio Henrique Farias. Ano 2008/ 1º Semestre: Fernanda Baraúna Silva. Ano 2008/2º Semestre: Ana Paula Souza Fernandes. Diretora: Haide Marques da Silva - Registro: 55394-78 MEC. Secretário: Wagner Marques da Silva - Registro nº 631/85 - MEC. Inspetores Escolares: Mônica M.S. Bruno - Mat. 0942685-9, Eliana M.S. Sant'Ana - Mat. 09668633.\r\n\r\nId: 1225327"
                    ],
                    "1225516": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio SRMillennium\r\n\r\nCNPJ 11.269.822/0001-99\r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos concluintes do - Ensino Médio na Modalidade da Educação de Jovens e Adultos(2010/2º) Andreza de Almeida Santos, Felipe da Rocha Pinto, Felipe dos Santos Sacramento, Larissa Guimarães Ferreira, Michel dos Santos Guimarães, Monaliza Cristina Barbosa, Rafael da Silva Pinto, Renan de Oliveira Francisco Aguiar, Robertha Wagner Baptista Faria, Rodrigo de Macedo Ferreira, Samuel Hercules Morais Junior, Vinícius de Sant'Anna dos Santos, Viviane Barbosa de Carvalho, Ygor Lopes Braz; (2011/1º) Fabiana de Araujo Goudinho, Thiago Luiz França, Thiago Rosa Rodrigues, Vanessa Martins de Medeiros. Diretora: Áurea Franco Oliveira; Secretária: Tania Torquato de Lira; Profª Inspetora Escolar: Selma Conceição de Moura.\r\n\r\nId: 1225516"
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                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1224979": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMINIO DO EDIFICIO GARAGEM AUTOMATICA Nº 1\r\n\r\nCNPJ: 29.167.517/0001-51\r\n\r\nEDITAL CONVOCAÇÃO PARA A.G.O.\r\n\r\nVimos pela presente convidar V. S.a para participar da Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 28 de novembro de 2011, às 16:00 horas, na sala de reuniões da Av. Pres. Vargas, 529 / 2º andar - Centro - RJ, para deliberar sobre os seguintes assuntos:\r\n\r\n1 - Apreciação e aprovação das contas do período de dezembro/2010 à Outubro/2011; 2 - Análise da situação financeira e aprovação da \r\n\r\ncota condominial para o exercício de 2012; 3 - Eleição do Síndico e dos Membros do Conselho Consultivo para o exercício de 2012; 4 - Assuntos gerais.\r\n\r\nAtenciosamente Renato Barreto Vianna - Síndico\r\n\r\nId: 1224979"
                        ]
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            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1225515": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "SINDICATO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINOREG-RJ\r\n\r\nCNPJ Nº 40.174.278/0001-08\r\n\r\nCOMUNICADO - Relembramos que as eleições do SINOREG/RJ estão marcadas para o dia 30 de novembro corrente, das 8:00 às 17:00 horas, em sua sede, localizada na Rua da Ajuda, nº 35, 4º andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ. Léo Barros Almada - Presidente.\r\n\r\nId: 1225515"
                    ],
                    "1225430": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "SINDICATO DOS VENDEDORES DE JORNAIS E REVISTAS\r\n\r\nNO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nReconhecido pelo Ministério do Trabalho em 1º de agosto de 1941\r\n\r\nR. Camerino, 128 grp. 401 - Centro/RJ CEP 20080-010\r\n\r\nCNPJ 33.768.573/0001-19\r\n\r\nTel/fax (21) 2263.0436 / 2263.0540\r\n\r\nELEIÇÕES SINDICAIS - AVISO. Em cumprimento ao art. 10 do Estatuto do Sindicato, comunico que foi registrada a seguinte chapa concorrente à eleição que se refere o Aviso Resumido, publicado no dia 31 de outubro de 2011 no Jornal O Dia - fls. 12 e no Diário Oficial/RJ - fls. 11 - CHAPA ÚNICA - Diretoria Efetivos: VICENTE FRANCISCO SCOFANO, NILSON CARLOS DANTAS, ALDO RAFFAELE POLIZZO, ANTONIO PERROTTA CARUSO, MARCELO MANTUANO, MARIO CELSO GIOVANELLI, LOURIVAL MACHADO CANTO. - Suplentes: SALVATORE ESPOSITO, GIUSEPPE D'ANDREA, SERAFIM FITTIPALDI, ANTONIO CARLOS PANARO GIGLIO, FABIO PIETRO CHIAPPETTA, RODOLFO SERPA, SALVATORE SARPA - Conselho Fiscal - Efetivos: GERSON PALMEIRO, WILSON MANDARINO, ROBERTO TROTTA. Suplentes: FRANCISCO ANTONIO PASTOR CHIAPPETTA, PEPPUCCIO CASSANO, LEANDRO CASSANO SERPA. Delegados Representantes - Efetivos: VICENTE FRANCISCO SCOFANO, SALVATORE PANARO PANARO. Suplentes: UBIRAY TEIXEIRA DE MESQUITA, ANDERNSON CASSANO SERPA. De acordo com o art. 10 do Estatuto e as normas vigentes, o prazo de impugnação da candidatura é de 5 (cinco) dias a contar da publicação do presente Aviso. Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2011. VICENTE FRANCISCO SCOFANO - Presidente.\r\n\r\nId: 1225430"
                    ],
                    "1225508": [
                        "V - Convocação",
                        "CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS\r\n\r\nNO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ\r\n\r\nCNPJ: 34.046.409/0001-60\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: O CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Código de Ética e Disciplina aprovado pela Resolução nº 277/04-CONFERE, CONVOCA os Representantes Comerciais, pessoas naturais e jurídicas, portadores dos registros cujos números estão abaixo relacionados, a comparecerem na sede do CORE-RJ, Av. Graça Aranha, nº 416 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, até o dia 21/12/2011, para regularização, com o pagamento das anuidades em débito e atualização cadastral. O não atendimento à presente CONVOCAÇÃO implicará no cancelamento do registro, sem que haja necessidade de nova notificação do fato pela imprensa ou por remessa postal, sem prejuízo de inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA e da competente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, na forma da Lei 6.830/80, ficando os convocados cientes de que poderão firmar TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA para pagamento de seus débitos em parcelas mensais, regularizando, desta forma, sua situação profissional perante o CORE-RJ. Registros em situação irregular convocados nºs: 11964/1967; 12063/1967; 12101/1967; 12103/1967; 12104/1967; 12105/1967; 12109/1967; 12110/1967; 12111/1967; 12112/1967; 12119/1967; 12125/1967; 12126/1967; 12127/1967; 12128/1967; 12129/1967; 12130/1967; 12136/1967; 12142/1967; 12144/1967; 12151/1967; 12155/1967; 12159/1967; 12161/1967; 12163/1967; 12164/1967; 12165/1967; 12174/1967; 12175/1967; 12178/1967; 12180/1967; 12184/1967; 12185/1967; 12188/1967; 12189/1967; 12191/1967; 12192/1967; 12193/1968; 12196/1968; 12197/1968; 12295/1968; 12313/1968; 12324/1968; 12342/1968; 12353/1968; 12354/1968; 12369/1968; 12380/1968; 12383/1968; 20194/1969; 29262/1972; 68698/1984; 98726/1995; 100701/1996; 103737/1997; 103779/1997; 104492/1998; 104813/1998; 104879/1998; 105249/1998; 105355/1998; 105398/1998; 105591/1998; 105767/1998; 105809/1999; 105818/1999; 105823/1999; 105839/1999; 106007/1999; 106054/1999; 106184/1999; 106186/1999; 106211/1999; 106265/1999; 106278/1999; 106312/1999; 106338/1999; 106348/1999; 106379/1999; 106411/1999; 106457/1999; 106473/1999; 106507/1999; 106562/1999; 106640/1999; 106685/1999; 106752/1999; 106826/1999; 106837/1999; 106848/1999; 106983/1999; 107104/1999; 107170/1999; 107289/1999; 107349/1999; 107377/1999; 107443/1999; 107527/1999; 107561/1999; 107580/1999;\r\n\r\nId: 1225508"
                    ],
                    "1225373": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nEDITAL ELEITORAL Nº 01 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em cumprimento ao previsto no artigo 8º e parágrafos (4º e 5º), da Decisão COREN/RJ nº 1755/2010, que dispõe sobre a criação de Comissão de Ética de Enfermagem Institucional, homologada pela Decisão COFEN nº 0097/2011 de 28 de julho de 2011 na 405ª Reunião Ordinária, torna publico a convocação de eleições para escolha de membros que irão compor a Comissão de Ética de Enfermagem do Hospital de Clínicas Mário Lioni, que ocorrerão nos dias 23 e 24 de novembro de 2011, para o período de dois anos, de 2011 a 2013, tendo em vista o cumprimento dos requisitos formais para o pedido de inscrição e das condições de elegibilidade de cada membro que as compõem, apresentadas por categoria conforme dispõe a Lei nº 5. 905/73. Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente - COREN-RJ nº 107.171\r\n\r\nId: 1225373. Por ofício"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1224456": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO RESULTADO RECURSO PREGÃO 066/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº . 264, de 15 de setembro de 2011, torna público o indeferimento do recurso interposto pela Empresa de Serviços Dinâmica Ltda, sagrando-se vencedora do referido certame a empresa Paula de Resende Automóveis Ltda. Barra Mansa, 16 de novembro de 2011. Fanuel Fernando de Paula Faria - Presidente CPL.\r\n\r\nAVISO ALTERAÇÃO PREGÃO 71/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº . 264, de 15 de setembro de 2011, torna público a inclusão da exigência de habilitação abaixo no edital supra mencionado:\r\n\r\n5.1.3 - Qualificação Técnica: 5.1.3.1 - Atestado(s) de capacidade técnica fornecido (s) emitido(s) por pessoa (s) direito público, que comprove (m) que a empresa tenham prestado, com qualidade, serviços de natureza e vulto compatíveis com o objeto ora licitado e que façam explicita referência a pelo menos às parcelas de maior relevância técnica e valor significativo, que permitam estabelecer, por comparação, proximidade de características funcionais, técnicas, dimensionais e qualitativas com os serviços objeto da presente licitação. Mantêm-se inalterados os demais itens.\r\n\r\nAVISO ALTERAÇÃO PREGÃO SRP 052/2011 - HIDRÔMETRO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº . 264, de 15 de setembro de 2011, informa que onde se lê classe metrológa leia-se metrológica.\r\n\r\nAVISO PREGÃO \r\n\r\nPREGÃO REGISTRO DE PREÇO Nº. 074/2011 - OBJETO: Material de limpeza. Proc: 1436/2011. Data: 30/11/2011 - 09:00 horas. \r\n\r\nPREGÃO REGISTRO DE PREÇO Nº. 075/2011 - OBJETO: Emulsão asfáltica tipo RM/1c e Massa asfáltica PMF. Proc: 1401/2011. Data: 30/11/2011 - 15:00 horas. \r\n\r\nLOCAL: Sede SAAE/BM, Sala de Pregão, sito Rua Bernardino Inácio Silva, 37, Centro, Barra Mansa - R.J. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefone (24) 3323-0198, fax: (24) 3322-5934, e-mail: licitacao.saae@gmail.com e licitacao@saaebm.rj.gov.br, de 08:00 às 16:30 horas. Barra Mansa, 16 de novembro de 2011. Fanuel Fernando de Paula Faria - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1224456. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1225249": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 014/2011\r\n\r\n1-OBJETO: LOCAÇÃO DE 07 (SETE) CAMINHÕES DE CARROCERIA TIPO F-4000 OU SIMILAR, COM ANO DE FABRICAÇÃO 1997 OU POSTERIOR, COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, EQUIPADOS COM TOLDO RÍGIDO SOBRE A METADE DA CARROCERIA, BANCOS, CAIXA DE FERRAMENTAS E ESCADA DE ACESSO, para prestação de serviços de transporte de equipes e materiais da SUSESP, pelo período de 12 (doze) meses. 2-DATA: 05 de Dezembro de 2011, às 09:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 421.863,75 (quatrocentos e vinte e um mil oitocentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos). 3-VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) resma de papel A4. O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP, na Avenida Albo Chiesse, nº 107, Centro, Barra Mansa - RJ, no horário de 08:30 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. Informações na CPL ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nJANAÍNA ROCHA DE SENNE\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1225249. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1225433": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 039/11-A\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM,CORREÇÃO PREVENTIVA DE SUBSTAÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA(GRUPO GERADOR),CORREÇÃO DE FASEAMENTO DOS PAINÉIS DE BT E SISTEMA DE PARA RAIO\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 05/12/2011 às 09:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 038/11-A\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE DIVERSOS APARELHOS\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 05/12/2011 às 10:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322- 7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA SRP 032/2011\r\n\r\nPROCESSO 00255/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 005/2011\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nFica, a partir desta data, cancelado o lote 89.\r\n\r\nBarra Mansa, 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nWilton Néri Pereira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1225433. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1225215": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 89/ 2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cestas natalinas a serem oferecidas aos servidores publicos municipais- - VALOR: R$ 231.768,92- DATA: 05 de dezembro de 2011 - HORA: 14:00 horas - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo - RJ. O Edital encontrar-se-à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 21 / 11 / 2011, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 17 de Novembro de 2011\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva -Pregoeiro\r\n\r\nId: 1225215. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Casimiro de Abreu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1225237": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA 002/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu torna público aos interessados que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Especial de Licitação, na Rua Padre Anchieta, 369, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, Concorrência n.° 002/2011, no dia 20/12/2011, às 10h30min, para contratação de empresa legalmente habilitada para execução de obra de construção de uma Escola Publica Municipal, sito a Rua Tancredo M. Paixão esquina com a Rua Silas Gaspar - Jardim Aparecida - Casimiro de Abreu-RJ. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos mediante a entrega de 01 (um) Cartucho de tinta HP 56 no endereço acima citado no horário de 09:00 às 16:00 horas. \r\n\r\nThiago Farias Dias\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1225237. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1225238": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu torna público aos interessados que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Padre Anchieta, 369, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, Tomada de Preços n.° 012/2011, no dia 06/12/2011, às 10h00min, para contratação de empresa de engenharia para construção de 12 (doze) unidades habitacionais para famílias de baixa renda Uni Familiar em Casimiro de Abreu e Barra de São João. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos mediante a entrega de 01 (um) cartucho HP 56 preto, no endereço acima citado no horário de 09:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nThiago Farias Dias \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1225238. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1225199": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VIATURAS DE GRANDE PORTE\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO:\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO, NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN, ADJUDICA E HOMOLOGA, DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA E DO CONTROLE INTERNO, PARA PRODUZIR EFEITOS LEGAIS, REFERENTE AO PROCESSO 448/11, AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VIATURAS DE GRANDE PORTE, A EMPRESA: KANSAS AUTOPEÇAS COMERCIAL LTDA. CNPJ: 05.165.374/0001-80.\r\n\r\nENG.º PAULO DE FRONTIN, 19 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO:\r\n\r\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCONTRATADA: KANSAS AUTOPEÇAS COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.165.374/0001-80.\r\n\r\nVALOR: R$ 218.469,38 (DUZENTOS E DEZOITO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS)\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 11/11.\r\n\r\nCONTRATO ASSINADO DIA:20 DE MAIO DE 2011. \r\n\r\nId: 1225199. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1225495": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público, a NOVA DATA de realização da licitação na modalidade Tomada de Preço nº 11/2011, que objetiva Aquisição de Software com Soluções Integradas para o Sistema Gestão do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) - DATA RECEBIMENTO DOS ENVELOPS - 21/12/2011 às 10.00 horas. Dúvidas tel (24) 3352-6777, ramal 220, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br\r\n\r\nItatiaia/RJ, 17/11/2011\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1225495. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Japeri": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1224343": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "Prefeitura Municipal de Japeri\r\n\r\nAVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2010\r\n\r\n1ª ERRATA \r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Japeri, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados na licitação do Edital em epígrafe, tendo por objeto a Concessão de exploração de serviços funerários no Município de Japeri, pelo prazo de 10(dez) anos, que o mesmo sofreu sua 1ª Errata. Cópia do referido documento poderá ser obtida junto ao Departamento de Preparo de Licitações, à Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ. Das 10 às 16 horas. Informações pelo tel (21) 2664-5837. Para retirada trazer carimbo de CNPJ e CD-R virgem para gravação.\r\n\r\nDaniel da Rocha Goulart\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1224343. Valor: R$ 648,12"
                        ],
                        "1224344": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "Prefeitura Municipal de Japeri\r\n\r\nAVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2010\r\n\r\n2ª ERRATA \r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Japeri, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados na licitação do Edital em epígrafe, tendo por objeto a Concessão de exploração de serviços funerários no Município de Japeri, pelo prazo de 10(dez) anos, que o mesmo sofreu sua 2ª Errata. Cópia do referido documento poderá ser obtida junto ao Departamento de Preparo de Licitações, à Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ. Das 10 às 16 horas. Informações pelo tel (21) 2664-5837. Para retirada trazer carimbo de CNPJ e CD-R virgem para gravação.\r\n\r\nDaniel da Rocha Goulart\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1224344. Valor: R$ 686,40"
                        ],
                        "1224342": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "Prefeitura Municipal de Japeri\r\n\r\nAVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará no dia 19/12/2011 às 10 horas, na Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ, licitação tendo por objeto a Concessão de exploração de serviços funerários no Município de Japeri, pelo prazo de 10(dez) anos, autorizada no P.A. nº 3425/2010.\r\n\r\nO Edital estará disponível para retirada mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A-4 e 1 (um) cartucho HP 901-preto, das 10 às 16 horas no Departamento de Preparo de Licitação à Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ. Informações pelo tel (21) 2664-5837.\r\n\r\nDaniel da Rocha Goulart\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1224342. Valor: R$ 686,40"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1225369": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 007/2011\r\n\r\nOBJETO: Locação de máquina retroescavadeira para limpeza e abertura de bebedouros e limpeza de valas para captação d' água para irrigação.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: Pelo período de até 90 (noventa) dias, a contar da data da emissão da ordem de serviços.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DA VISITA AO LOCAL DOS SERVIÇOS: 05 de dezembro de 2011, às 09:30h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA PROPOSTA E HORÁRIO: 08 de dezembro de 2011, às 10:00h.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação, na Rua Conde de Araruama, 425 Centro - Quissamã - RJ, no horário de 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais e nacionais, e a retirada dar-se-à mediante a entrega de 01 (um) cartucho de tinta preto original 901XL (CC654AL).\r\n\r\nPS: A venda do Edital será encerrada no dia 05 de dezembro 2011 às 09:00 horas. \r\n\r\nQuissamã (RJ), 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1225369. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1225370": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 008/2011\r\n\r\nOBJETO: Locação de máquinas para serviço de limpeza superficial de vala de drenagem e irrigação na localidade de Mutum, com máquinas S90.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: Pelo período de até 60 (sessenta) dias, a contar da data da emissão da ordem de serviços.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DA VISITA AO LOCAL DOS SERVIÇOS: 06 de dezembro de 2011, às 09:30h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA PROPOSTA E HORÁRIO: 09 de dezembro de 2011, às 10:00h.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação, na Rua Conde de Araruama, 425 Centro - Quissamã - RJ, no horário de 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais e nacionais, e a retirada dar-se-à mediante a entrega de 01 (um) cartucho de tinta preto original 901XL (CC654AL).\r\n\r\nPS: A venda do Edital será encerrada no dia 06 de dezembro 2011 às 09:00 horas. \r\n\r\nQuissamã (RJ), 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1225370. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1225371": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 009/2011\r\n\r\nOBJETO: Locação de máquina para limpeza mecanizada das margens e leitos do seguinte sistema hídrico: Canal da Piedade.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: Pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data da emissão da ordem de serviços.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DA VISITA AO LOCAL DOS SERVIÇOS: 06 de dezembro de 2011, às 14:00h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA PROPOSTA E HORÁRIO: 12 de dezembro de 2011, às 10:00h.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação, na Rua Conde de Araruama, 425 Centro - Quissamã - RJ, no horário de 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais e nacionais, e a retirada dar-se-à mediante a entrega de 01 (um) cartucho de tinta preto original 901XL (CC654AL).\r\n\r\nPS: A venda do Edital será encerrada no dia 06 de dezembro 2011 às 11:30 horas. \r\n\r\nQuissamã (RJ), 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1225371. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Silva Jardim": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1225507": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2011\r\n\r\nSMTU- EXPRESSO CAPIVARI\r\n\r\nPregão Presencial SRP Nº01/2011\r\n\r\nProcesso administrativo nº 5749/11\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais adesões para locação de até 10 ônibus com capacidade para transportar 44 (quarenta e quatro) passageiros sentados e 05 (cinco) micro-ônibus para transportar 20 (vinte) passageiros sentados a ser executado conforme condições e roteiro expedidos pelo SMTU EXPRESSO CAPIVARI.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. \r\n\r\nPARTICIPANTE: C.R CARVALHO PEIXOTO SERVIÇOS E TRANSPORTES-ME \r\n\r\nPrefeitura Municipal de Silva Jardim 10 de novembro de 2011. \r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nLeonam Tobias de Amorim Costa\r\n\r\nId: 1225507. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Valença": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1225038": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATO AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 04/2011, Processo Administrativo nº: 19.519/2011. Objeto: Alienação de bem imóvel no Distrito de Juparanã (2º Distrito de Valença), com área de 12.494,28m². Tipo de licitação: Maior oferta. Local para retirada do Edital: Sala da Comissão de Licitações (Centro Administrativo Municipal - Rua Dr. Figueiredo, 320, Centro, Valença - RJ). Informações: (24) 2452-4425/2453-2792 Horário: 8:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 20 de Dezembro de 2011 às 09:30 horas. Condições de retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado mediante a entrega de 02 (dois) pacote de papel A4 com 500 fls, 01 unidade de cd room e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nMarco Valério Cardoso Nackly\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitações/PMV\r\n\r\nId: 1225038. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1224150": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATO AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 021/2011, Processo Administrativo nº: 4.318/2011. Objeto: Reforma da Escola Municipal Professora Maria da Glória Giffoni, no Bairro São Francisco, no Distrito Sede do Município de Valença - RJ, com fornecimento de material e mão de obra. Tipo de licitação: Menor preço global.. Local para retirada do Edital: Sala da Comissão de Licitações (Centro Administrativo Municipal - Rua Dr. Figueiredo, 320, Centro, Valença - RJ). Informações: (24) 2452-4425/2453-2792 Horário: 8:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 06 de Dezembro de 2011 às 19:00 horas. Condições de retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado mediante a entrega de 02 (dois) pacote de papel A4 com 500 fls, 01 unidade de cd room e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nMarco Valério Cardoso Nackly\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitações/PMV\r\n\r\nId: 1224150. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1225322": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2457/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar os Diretores de Secretaria, LUIZ CARLOS PEREIRA BARBOSA, da Vara do Trabalho de Araruama/RJ, JOSE FRANCISCO GUEDES PINTO, da Primeira Vara do Trabalho de Macaé/RJ e o Chefe da Seção de Apoio às Varas do Trabalho de Macaé/RJ, ALEXANDRE SIMAS PALHA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-14997-2011-000-01-00-0.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1225322"
                        ],
                        "1225326": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 7.11.2011 no processo TRT-PA-14997-2011-000-01-00-0 do TRT da 1ª Região. ASSUNTO: Sindicância - Conduta funcional de servidor: “1)Designo o Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Araruama/RJ, LUIZ CARLOS PEREIRA BARBOSA , o Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ, JOSE FRANCISCO GUEDES PINTO , e o Chefe da Seção de Apoio às Varas do Trabalho de Macaé/RJ, ALEXANDRE SIMAS PALHA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-14997-2011-000-01-00-0. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.”(a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1225326"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1224573": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nSEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO a realização da Semana Nacional de Conciliação, no período de 28 de novembro a 2 de dezembro de 2011,\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 29 de novembro de 2011, a partir das 10h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, SEGUNDO ANDAR, ALA SUL, Centro, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0351900-77.2006.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Washington Ramos Coelho [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgte Washington Ramos Coelho\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de novembro de 2011 às 10h03min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. LOCAL DAS AUDIÊNCIAS: AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, SEGUNDO ANDAR, ALA SUL - RIO DE JANEIRO/RJ \r\n\r\nProcesso: 0107200-54.2005.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Maria de Fatima Maximo de Sousa [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Fatima Maximo de Sousa [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria de Fatima Maximo de Sousa, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de novembro de 2011 às 10h07min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. LOCAL DAS AUDIÊNCIAS: AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, SEGUNDO ANDAR, ALA SUL - RIO DE JANEIRO/RJ \r\n\r\nProcesso: 0119500-98.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Almir Pereira da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Almir Pereira da Silva , Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de novembro de 2011 às 10h12min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. LOCAL DAS AUDIÊNCIAS: AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, SEGUNDO ANDAR, ALA SUL - RIO DE JANEIRO/RJ \r\n\r\nProcesso: 0154500-90.2007.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Francieide Silva Damasceno [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Francieide Silva Damasceno [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A., Rcte Francieide Silva Damasceno, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de novembro de 2011 às 10h18min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. LOCAL DAS AUDIÊNCIAS: AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, SEGUNDO ANDAR, ALA SUL - RIO DE JANEIRO/RJ \r\n\r\nProcesso: 0226100-73.2005.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Pessanha Cunha [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Pessanha Cunha, Rcdo Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de novembro de 2011 às 10h25min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. LOCAL DAS AUDIÊNCIAS: AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, SEGUNDO ANDAR, ALA SUL - RIO DE JANEIRO/RJ \r\n\r\nProcesso: 0231600-83.2006.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roselane Figueiredo Ferreira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roselane Figueiredo Ferreira, Rcdo Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de novembro de 2011 às 10h29min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. LOCAL DAS AUDIÊNCIAS: AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, SEGUNDO ANDAR, ALA SUL - RIO DE JANEIRO/RJ \r\n\r\nProcesso: 0082100-13.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Emerson Afonso Rosa [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)], Rcte: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nRcdo: Emerson Afonso Rosa [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Emerson Afonso Rosa, Rcdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de novembro de 2011 às 10h34min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. LOCAL DAS AUDIÊNCIAS: AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, SEGUNDO ANDAR, ALA SUL - RIO DE JANEIRO/RJ \r\n\r\nProcesso: 0001478-68.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Fernanda da Conceicao de Queiroz [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A., Rcte Fernanda da Conceicao de Queiroz, Rcdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de novembro de 2011 às 10h39min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. LOCAL DAS AUDIÊNCIAS: AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, SEGUNDO ANDAR, ALA SUL - RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nProcesso: 0000179-88.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandra Calazans dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandra Calazans dos Santos, Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de novembro de 2011 às 10h44min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. LOCAL DAS AUDIÊNCIAS: AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, SEGUNDO ANDAR, ALA SUL - RIO DE JANEIRO/RJ \r\n\r\nProcesso: 0099400-51.2007.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Irati Deus Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Irati Deus Ferreira, Rcdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de novembro de 2011 às 10h49min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. LOCAL DAS AUDIÊNCIAS: AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, SEGUNDO ANDAR, ALA SUL - RIO DE JANEIRO/RJ \r\n\r\nProcesso: 0058700-51.2008.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Nacional Gás Butano Distribuidora- Macae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Irineu Nogueira Manhães Junior [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Irineu Nogueira Manhães Junior, Rcdo Nacional Gás Butano Distribuidora- Macae\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de novembro de 2011 às 10h54min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. LOCAL DAS AUDIÊNCIAS: AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, SEGUNDO ANDAR, ALA SUL - RIO DE JANEIRO/RJ \r\n\r\nProcesso: 0000927-44.2010.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Walter Luis Souza de Oliveira [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Rcte: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Walter Luis Souza de Oliveira [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda., Rcte Walter Luis Souza de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de novembro de 2011 às 11h no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. LOCAL DAS AUDIÊNCIAS: AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, SEGUNDO ANDAR, ALA SUL - RIO DE JANEIRO/RJ \r\n\r\nProcesso: 0004800-37.2005.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Andre Lourenco Diaz [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Andre Lourenco Diaz [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andre Lourenco Diaz, Rcdo Nextel Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de novembro de 2011 às 11h05min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. LOCAL DAS AUDIÊNCIAS: AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, SEGUNDO ANDAR, ALA SUL - RIO DE JANEIRO/RJ \r\n\r\nProcesso: 0113700-87.2007.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Karine de Freitas Tavares da Rocha [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A., Rcte Karine de Freitas Tavares da Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de novembro de 2011 às 11h10min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. LOCAL DAS AUDIÊNCIAS: AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, SEGUNDO ANDAR, ALA SUL - RIO DE JANEIRO/RJ \r\n\r\nProcesso: 0053200-12.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Distribuidora de Gás do Rio do Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Francisco de Assis de Lima [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A. , Rcdo Companhia Distribuidora de Gás do Rio do Janeiro - CEG, Rcte Francisco de Assis de Lima \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de novembro de 2011 às 11h15min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. LOCAL DAS AUDIÊNCIAS: AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, SEGUNDO ANDAR, ALA SUL - RIO DE JANEIRO/RJ \r\n\r\nProcesso: 0068200-65.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Edegar da Silva [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRcdo: ONS Operador Nacional do Sistema Elétrico [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edegar da Silva , Rcdo ONS Operador Nacional do Sistema Elétrico \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de novembro de 2011 às 11h20min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. LOCAL DAS AUDIÊNCIAS: AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, SEGUNDO ANDAR, ALA SUL - RIO DE JANEIRO/RJ \r\n\r\nProcesso: 0156200-17.2007.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Fatima Constant Cassara [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Rcdo: Talento World Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Club Med Brasil S.A., Rcte Maria de Fatima Constant Cassara, Rcdo Talento World Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de novembro de 2011 às 11h25min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. LOCAL DAS AUDIÊNCIAS: AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, SEGUNDO ANDAR, ALA SUL - RIO DE JANEIRO/RJ \r\n\r\nProcesso: 0035500-09.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nRcdo: Alessandra Gomes Bezerra [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alessandra Gomes Bezerra, Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de novembro de 2011 às 11h30min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. LOCAL DAS AUDIÊNCIAS: AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, SEGUNDO ANDAR, ALA SUL - RIO DE JANEIRO/RJ \r\n\r\nProcesso: 0106000-85.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Moinho Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Inácio Antônio Jorge da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)], Rcdo: Vastec Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Inácio Antônio Jorge da Silva , Rcdo Moinho Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de novembro de 2011 às 11h35min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. LOCAL DAS AUDIÊNCIAS: AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, SEGUNDO ANDAR, ALA SUL - RIO DE JANEIRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0178500-56.2004.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: ESTALEIRO MAUÁ S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOSE WILSON SOUSA DE CARVALHO [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ESTALEIRO MAUÁ S/A, Rcte JOSE WILSON SOUSA DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de novembro de 2011 às 11h40min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. LOCAL DAS AUDIÊNCIAS: AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, SEGUNDO ANDAR, ALA SUL - RIO DE JANEIRO/RJ \r\n\r\nId: 1224573"
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Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josefa Rafaela Cordeiro Alves dos Santos [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telerina Comércio e Presentes e Artigos para Decoração Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147200-45.2005.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Maria Silva Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150700-51.2008.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Tauhana Silva Porto [Adv. Mário Lázaro Soares Pinheiro (OAB: RJ 131762 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercado Jovany Ltda [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tauhana Silva Porto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142500-55.2007.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno da Silva Santana [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Rcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000082-85.2010.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Olair Pontes Ferreira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcte: Espólio de Ney Castello Lopes Ribeiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRcdo: Espólio de Ney Castello Lopes Ribeiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Rcdo: Olair Pontes Ferreira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Espólio de Ney Castello Lopes Ribeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000154-04.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Vera Lucia dos Santos Militão [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001018-50.2010.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Genailson Jesus da Silva [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147200-45.2005.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Maria Silva Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086600-19.2007.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Vania Ferreira dos Santos Luce [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Vania Ferreira dos Santos Luce [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082100-88.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Rcte: Marcos Valério Frazão Souto [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Valério Frazão Souto [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Rcdo: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bayer S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0199900-84.1995.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: JORGE ALVES DA SILVA [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nAgdo: FROTA OCEANICA E AMAZONICA S/A [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JORGE ALVES DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105300-71.2004.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: COOTRAMERJ COOPERATIVA TRAB METALURGICOS ERJ [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDUARDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COOTRAMERJ COOPERATIVA TRAB METALURGICOS ERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091500-34.2008.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Bebidas das Américas ltda [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Ebgdo: Celio Gomes de Souza [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia de Bebidas das Américas ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135100-19.2007.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Mario Joaquim de Macedo Goncalves [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Fatima Aparecida I. L. S. Cesário de Mello (OAB: RJ 118304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mario Joaquim de Macedo Goncalves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119400-28.2008.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Angelo da Costa Alves [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Angelo da Costa Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0184200-30.1991.5.01.0221 - ED\r\n\r\nEbgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nEbgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149000-70.2006.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Magda Ribeiro Cavalcante [Adv. Marta Ribeiro Cavalcante (OAB: RJ 57343 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Magda Ribeiro Cavalcante\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169300-58.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Davi Inácio Nunes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Davi Inácio Nunes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Davi Inácio Nunes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073900-96.2009.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Monica Labuto Fragoso Machado [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Monica Labuto Fragoso Machado [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1223736"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0049200-86.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Ferreira Dias [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Ferreira Dias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120000-66.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: BRC-XIII Empreendimentos Imobiliários LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Rcte: Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriano Cavalcante de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Rcdo: BRC-XIII Empreendimentos Imobiliários LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Rcdo: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Rcdo: Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BRC-XIII Empreendimentos Imobiliários LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000464-97.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Eduardo Marçal [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Eduardo Marçal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060900-07.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: R e D de Madureira Instituto de Depilação Ltda. - Pelo Menos [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Rcte: Benedita Machado Ataide [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: R e D de Madureira Instituto de Depilação Ltda. - Pelo Menos [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Rcdo: Benedita Machado Ataide [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Benedita Machado Ataide\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054400-87.2009.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vagner Pereira Magalhães [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Ebgdo: Lr Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103100-71.2006.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Eduardo Louzada Cordeiro [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125400-57.2002.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: VERONICA LUSTOSA COSTA PEREIRA [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)], Ebgdo: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142600-68.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo de Almeida Peixoto [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rodrigo de Almeida Peixoto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104300-55.2007.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato Trabalhadores na Empresa Brasileira Correios Telegrafos ERJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato Trabalhadores na Empresa Brasileira Correios Telegrafos ERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127000-67.2007.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Andrea Celestina da Conceicao Florencio [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Leão XIII\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075200-95.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)], Rcdo: David Cabral Toledo [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0257100-29.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Heloisa Machado Justino Ribeiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144600-69.2006.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Agte: Ney Fontes de Melo Tavora [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nAgdo: Murilo Portocarrero Goncalves [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Praia Alta Alimentação Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145000-24.2003.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: RAFAEL SIDNEY DA SILVA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PESSANHA PRESTADORA DE SERVICOS [Adv. Aldejar Pessanha (OAB: RJ 116727 - D)], Ebgdo: ADIPLANTEC ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E PLANEJAMENTOS LTDA [Adv. Paulo Marcos Pereira Soares (OAB: RJ 58823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte RAFAEL SIDNEY DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124000-67.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Augusto Cesário [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008300-70.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Maria Vitória da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157100-48.2009.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Maura Fioravanti Paixão [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maura Fioravanti Paixão \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060000-55.2008.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Clínica de Repouso Santa Lúcia Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Téc., Duch., Massag. e Empreg. em Hospitais e Casas de Saúde de N.Friburgo. [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Clínica de Repouso Santa Lúcia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077100-79.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandra Bernardo da Rocha [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Alessandra Bernardo da Rocha [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119300-43.2006.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marilene Fontes da Cunha [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079200-42.2007.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sidney Casemiro [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sidney Casemiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076400-68.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Joaci Manoel de Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152400-93.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: João Melo da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Rcdo: João Melo da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172400-77.2008.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco Novis de Menezes [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Francisco Novis de Menezes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071700-53.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Lalim empreendimentos e participacoes de bens ltda [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nRcdo: Odair de Mattos Rezende [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lalim empreendimentos e participacoes de bens ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1223737"
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Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102700-37.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Clínica Ortopédica Bangu Ltda [Adv. Murilo Vouzella de Andrade (OAB: RJ 91262 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Regina Lopes Calixto [Adv. Rodrigo Espindula Mothci (OAB: RJ 125197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Clínica Ortopédica Bangu Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039000-65.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: VDB INVESTIMENTOS S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcte: Rosane Nery Fernandes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcte: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcte: S.A. Viação Aerea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosane Nery Fernandes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: VDB INVESTIMENTOS S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aerea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosane Nery Fernandes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124000-38.2007.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Irene Faria [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Rcte: Timbre Comunicacoes Ltda. [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRcdo: Timbre Comunicacoes Ltda. [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)], Rcdo: Irene Faria [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Timbre Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0190300-77.2001.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nEbgdo: NELSON VIRGILIO ORTOLANI [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172200-56.2001.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: SERVI-SENSE SERVICO S/C LTDA, Agdo: REGINA DE FATIMA PROCOPIO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)], Agdo: Joao Vicente Benjamin Abud, Agdo: DARROW LABORATOTIO S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Agdo: SENSE ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA, Agdo: Fernando Bastos, Agdo: Patricia Maria Soares Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059300-34.1990.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIND/TRAB/IND/METAL/MEC/ELETR/INFORM/BM/VR/RES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0175000-56.2007.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leila Cristina Lessa da Costa [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080500-78.2008.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Nilcea Ramos [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095600-38.2008.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nRcdo: Esmeraldo Alves da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091600-83.2007.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Joao Jose Gabriel Mendes [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uniao Federal - Ministerio do Planejamento Orcamento e Gestao [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joao Jose Gabriel Mendes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164100-39.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Erika Ferreira da Cruz [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158000-03.2003.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: PINDARO CARLOS DE MELO KRUGER [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Ebgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0254600-25.2000.5.01.0263 - AP\r\n\r\nAgte: CESAR SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Agdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CESAR SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134100-65.2004.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: EUSTAQUIO LUCAS FILHO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: EUSTAQUIO LUCAS FILHO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EUSTAQUIO LUCAS FILHO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000054-51.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Giovane dos Santos Correia [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Giovane dos Santos Correia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000082-87.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: MPE Montagenss e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilton Cesar Vieira da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MPE Montagenss e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107000-80.2007.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Rodobens Negocios Imobiliarios S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgte: Condominio de Construcao Empreendimento Residencial Fontana Di Trevi [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgte: Dominus Engenharia [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Jorge de Souza Nascimento [Adv. Maria Luiza de Menezes Libonati (OAB: RJ 99662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Dominus Engenharia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152600-10.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joelma Araujo Quitete [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001125-40.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jair Graunes Talles [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0194600-28.2001.5.01.0262 - AP\r\n\r\nAgte: AMPLA Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: PEDRO GONCALVES ALHO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AMPLA Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001406-44.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Zuleika Steiner Pinheiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Zuleika Steiner Pinheiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131900-73.2004.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: ADENILSON DA COSTA SOUZA [Adv. Jacob Volfzon Filho (OAB: RJ 111050 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Ebgdo: RWB ENGENHARIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ADENILSON DA COSTA SOUZA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157400-93.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Yule Roriz Gonçalves [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Yule Roriz Gonçalves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1223738"
                        ],
                        "1223739": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0022300-86.2009.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nEbgdo: João Baptista Domingues Chagas [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112900-97.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Ana Lucia de Souza Lopes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcdo: Oliveira e Barbosa Serv. de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda(A/C da sócia Sara de Oliveira Barbosa e outro) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000476-83.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Cesar da Silva Machado [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)], Rcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Marcos Cesar da Silva Machado [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125600-97.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rcdo: Márcio Oliveira da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043500-98.2006.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Anderson Mariano [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Rcdo: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ, Rcdo: Flavio Almeida dos Santos, Rcdo: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sankyu S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074500-83.2008.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Estrutural Serviços Industriais Ltda [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ari Aniceto [Adv. Maria Vanderly Fernandes (OAB: SP 130103 - D)], Rcdo: Estrutural Serviços Industriais Ltda [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estrutural Serviços Industriais Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002000-57.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandra Alves de Vasconcelos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRcdo: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alessandra Alves de Vasconcelos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0296700-91.1996.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)], Ebgdo: MIGUEL CACIANO DOS SANTOS [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127100-21.2009.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto da Silva Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRcdo: Engersea Indústria Comércio e Serviços [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Engersea Indústria Comércio e Serviços\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000927-66.2010.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcela Ferreira Gualberto da Silva [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)], Rcdo: Coopensave Cooperativa Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130900-77.2005.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Fundação Municipal Lar Escola Francisco de Paula, Ebgdo: Centro de Estudos para Geracao de Emprego e Renda a/c Diva Laura Alves Vasconcelos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Ebgdo: Evelyn Leysse Santos Coury [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104700-22.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Azzurra Paris Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elisa Brazil Protasio [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Azzurra Paris Veículos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157000-74.2007.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Nelson Ramos Filho [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nelson Ramos Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139600-56.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Spirit Comércio de Roupas Ltda. - Folic [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Rcte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRcdo: Ministério Público do Trabalho, Rcdo: Spirit Comércio de Roupas Ltda. - Folic [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Spirit Comércio de Roupas Ltda. - Folic\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088600-87.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Drograrias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaqueline Campos Pogian [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Drograrias Pacheco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030000-35.2006.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcio Alexandre Brito de Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088600-98.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valéria Nunes Leal [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Matep S.A. Máquinas e Equipamentos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016200-88.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Luis Carneiro Gonçalves [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Atlântico de Seguridade Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0186400-30.2007.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Adriano Agostinho Nunes Fernandes [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nEbgdo: GILBERTO CARLOS LEONE [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Adriano Agostinho Nunes Fernandes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0261700-49.2004.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: ANTONIO MARTINS DO NASCIMENTO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160900-40.2009.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Liliane Regina Gracia da Silva [Adv. Marcos Raposo Santos (OAB: RJ 140899 - D)], Rcte: Galindo Técnica Contábil Ltda. - GALTEC [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRcdo: Liliane Regina Gracia da Silva [Adv. Marcos Raposo Santos (OAB: RJ 140899 - D)], Rcdo: Galindo Técnica Contábil Ltda. - GALTEC [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Liliane Regina Gracia da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085800-93.2006.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)], Ebgdo: Rafaela da Silva Lamoglia [Adv. Alessandro Pinto de Almeida (OAB: RJ 132261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071500-12.2008.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maria Lucia Bento da Rocha [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0196900-39.1990.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Agte: ALUISIO SILVEIRA COUTINHO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Agte: CELSO BRAZ DA SILVA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Agdo: CELSO BRAZ DA SILVA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Agdo: ALUISIO SILVEIRA COUTINHO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102800-59.2003.5.01.0225 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nEbgdo: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Ebgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1223739"
                        ],
                        "1223740": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0061600-49.2008.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Leticia Di Donato Vianna Corrêa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Leticia Di Donato Vianna Corrêa, Ebgdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Leticia Di Donato Vianna Corrêa. \r\n\r\nProcesso: 0145600-22.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Geraldo Barros [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Geraldo Barros [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0146500-87.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cláudio Mello de Azevedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0115800-89.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcte: Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ilda Cândida da Conceição Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000505-16.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Rosimar de Araújo Catolé [Adv. Luiz Felipe Siqueira Celidonio (OAB: RJ 143864 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosimar de Araújo Catolé [Adv. Luiz Felipe Siqueira Celidonio (OAB: RJ 143864 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Rcte Rosimar de Araújo Catolé \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rosimar de Araújo Catolé . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL. \r\n\r\nProcesso: 0085300-61.2009.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: José Ricardo Vaz de Almeida [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Ricardo Vaz de Almeida [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)], Rcdo: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Ricardo Vaz de Almeida, Rcdo MRS Logística S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de José Ricardo Vaz de Almeida. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de MRS Logística S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0035100-82.2007.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Freire Oliveira e Silva [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Rcdo: Sylvio Manoel Macedo [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Rcdo: Carlos Henrique Correa Poppe de Figueiredo [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Rcdo: Luisa Mercedes Pitthan Espindola [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Rcdo: Jose Adolpho Lisboa de Souza [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0106700-80.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Rcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Pereira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A., Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000010-83.2010.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)], Rcte: Ricardo Pereira da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Pereira da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Rcte Ricardo Pereira da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ricardo Pereira da Silva . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nProcesso: 0000792-54.2010.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgte: Silvia Beatriz Craveiro de Souza Castro [Adv. Roberto Ferreira Costa de Castro (OAB: RJ 63838 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Silvia Beatriz Craveiro de Souza Castro [Adv. Roberto Ferreira Costa de Castro (OAB: RJ 63838 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF , Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais. \r\n\r\nProcesso: 0068800-73.2003.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: GERALDO DE ALMEIDA PINTO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Rcte GERALDO DE ALMEIDA PINTO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de GERALDO DE ALMEIDA PINTO. \r\n\r\nProcesso: 0063700-34.2005.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Wemerson Mota de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: BSM Engenharia Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BSM Engenharia Ltda, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BSM Engenharia Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0051000-43.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Rcdo: Carlos Roberto Barbosa Dantas [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0070900-89.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Maurmann Cardoso [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Rcte: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcte: G & P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nRcdo: G & P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)], Rcdo: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcdo: Roberto Maurmann Cardoso [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo G & P Projetos e Sistemas Ltda., Rcte Roberto Maurmann Cardoso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Roberto Maurmann Cardoso. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de G & P Projetos e Sistemas Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000197-89.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Rcte: Fabricia de Sousa Werneck Mozeika [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Rcte: Ge Electric Participações e Promoções de Serviços Ltda [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabricia de Sousa Werneck Mozeika [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Rcdo: Ge Electric Participações e Promoções de Serviços Ltda [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Rcdo: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabricia de Sousa Werneck Mozeika, Rcdo Ge Electric Participações e Promoções de Serviços Ltda, Rcdo General Eletric do Brasil Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ge Electric Participações e Promoções de Serviços Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de General Eletric do Brasil Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000315-41.2010.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Ebgdo: Neuza Pereira Soares [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0022600-29.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Gonçalves da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0023500-65.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0241800-97.1986.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: JAIR RIBEIRO DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S/A, sucessor do BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ITAU S/A, sucessor do BANCO BANERJ S/A, Agdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BANCO ITAU S/A, sucessor do BANCO BANERJ S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0016400-02.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Wegner Modesto de Seixas [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Rcte: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRcdo: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Rcdo: Wegner Modesto de Seixas [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcdo VP Serviços Terceirizados Ltda., Rcte Wegner Modesto de Seixas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Wegner Modesto de Seixas. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VP Serviços Terceirizados Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000577-67.2011.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Arara Fluminense Com. Combustíveis Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nRcdo: Walace Abreu Candiano [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arara Fluminense Com. Combustíveis Ltda\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Arara Fluminense Com. Combustíveis Ltda. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Arara Fluminense Com. Combustíveis Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0104000-05.2006.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Odilea Guimaraes da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Odilea Guimaraes da Silva, Ebgdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Odilea Guimaraes da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0068300-24.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elenice Riscado Szimanski [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Elenice Riscado Szimanski . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Auto Viação Tijuca S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0148200-93.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre e Silva dos Santos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Rcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Alexandre e Silva dos Santos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre e Silva dos Santos, Rcdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Alexandre e Silva dos Santos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1223740"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0071500-33.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Moacir José Pereira Alves [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086900-46.2007.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: ALE COMBUSTIVEIS S/A [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roseni Gomes Angelo [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALE COMBUSTIVEIS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165400-71.1999.5.01.0059 - AP\r\n\r\nAgte: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALEXANDRE SILVA REMOR [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012500-05.2009.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: José Carlos Jesus de Oliveira [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Carlos Jesus de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065700-94.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Ailton Emilio Gouvea [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sayder RN Logística Ltda. N/P Letícia Carneiro Correa Nader [Adv. Doumith Khattar (OAB: SP 99247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ailton Emilio Gouvea\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159100-50.2000.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: SIMONE MARIA JUCA CALDEIRA BERTHOLINI [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRcdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SIMONE MARIA JUCA CALDEIRA BERTHOLINI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025000-81.1997.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRcdo: OTAMIRO ANDRADE DE FIGUEIREDO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte OTAMIRO ANDRADE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043000-57.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Waleska Alessandra do Amaral B. Miguel [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco J Safra S.A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Waleska Alessandra do Amaral B. Miguel \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073900-50.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Monique Freitas da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRcdo: OBJ Suprimentos e Papelaria Ltda. [Adv. Jose Castelo Branco da Cruz (OAB: RJ 46664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Monique Freitas da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0206100-58.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Maria Celene Pinto Roiz [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Maricá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001141-91.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Rcdo: Nilma Cozendey Leite [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000838-80.2010.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Adriana Nakamashi (OAB: SP 154801 - D)], Rcdo: Nescesio Bernardes Ferreira Junior [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098100-57.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Manoel Maria Freitas de Oliveira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Zona Oeste Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)], Rcdo: Manoel Maria Freitas de Oliveira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096200-16.2008.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Cesar Alves Chaves [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Cesar Alves Chaves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121400-57.2009.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Estacionamento General Park Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Yuri Gabriel Graça de Santana [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estacionamento General Park Ltda. ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071500-51.1996.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nAgdo: RICARDO HELT DA SILVA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000828-78.2010.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Clerton da Silva Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Clerton da Silva Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113600-07.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Flavio dos Santos Farias [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127000-37.2008.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Rosemary Quiaios Pedrosa [Adv. Ary Elias da Costa (OAB: RJ 81506 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosemary Quiaios Pedrosa [Adv. Ary Elias da Costa (OAB: RJ 81506 - D)], Rcdo: Aero-Suporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040900-95.1991.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: MANPOWER BRASIL LTDA [Adv. Maurício Fleury Pereira Leitão (OAB: SP 169060 - D)]\r\n\r\nAgdo: CELSO DE ARAUJO SANTOS [Adv. Apparicio Miranda de Souza (OAB: RJ 43893 - D)], Agdo: ETICA RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MANPOWER BRASIL LTDA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115600-46.2007.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: Renato Pedrotti [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANDRE RENATO NASSUR [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Renato Pedrotti\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151500-89.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Nucleos Instituto de Seguridade Social [Adv. Fernando Barbosa Marcondes de Carvalho (OAB: RJ 50667 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Luis de Almeida Rangel [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nucleos Instituto de Seguridade Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092100-34.2008.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jonathas Costa Wladislau Dominick [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000310-58.2010.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Mônica de Barros Nascimento [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Ebgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mônica de Barros Nascimento [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Ebgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058300-53.2007.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Elisaine Bernarda da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Rcte: Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Elisaine Bernarda da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1223741"
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                    "1224447": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pelo Desembargador Corregedor Dr. Fernando Antônio Zorzenon da Silva\r\n\r\nProcesso: 0012582-97.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Maria de Fátima dos Santos Rosinha Motta [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)]\r\n\r\nRdo: Juíza Juliana Ribeiro Castello Branco - Titular da 53a VT/RJ\r\n\r\nTI: Michelle Pires Cerqueira e Posto Bom Pastor Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Maria de Fátima dos Santos Rosinha Motta \r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013912-32.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Paulo Roberto da Conceição [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juíza Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Roberto da Conceição\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente declarrando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013906-25.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Maria Aparecida Nascimento Valença [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRdo: Juíza Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen - Titular da 17a VT/RJ\r\n\r\nTI: Jorge Russo Samba Grill Restaurante Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Maria Aparecida Nascimento Valença \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nDecisões proferidas pela Desembargadora Vice-Corregedora no exercício da Corregedoria Dra. Ana Maria Soares de Moraes\r\n\r\nProcesso: 0013471-51.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria\r\n\r\nRqdo: Juíza Flavia Alves Mendonça Aranha \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013462-89.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria\r\n\r\nRqdo: Juíza Flavia Alves Mendonça Aranha \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012604-58.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Vagner Braga Couto\r\n\r\nRqdo: Juiz Antonio Paes Araújo - Titular da 25a VT/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vagner Braga Couto \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 47.\"..Nada a deferir diante do despacho exarado as fls.38..\". \r\n\r\nProcesso: 0014989-76.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: LEONARDO DE CARVALHO DE LUCA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juíza Gláucia Zuccari Fernandes Braga \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LEONARDO DE CARVALHO DE LUCA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0015351-78.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Aloisio Sartorato \r\n\r\nRqdo: Juíza Patrícia Vianna de Medeiros Ribeiro - Titular da 29a VT/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aloisio Sartorato \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0014184-26.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Osmar Moreira Pimenta [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRdo: Juiz Evandro Lorega Guimarães \r\n\r\nTI: Itaú Unibanco S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Osmar Moreira Pimenta \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e acolheu os Embargos Declaratórios para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, não conhecer da presente reclamação correicional, pois intempestiva. Pz 8 dias \r\n\r\nEmilia Bendelak\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\nId: 1224447"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1225324": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA DA DIRETORIA GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 2505/2011 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, os Analistas Judiciários - Área Judiciária- Especialidade Execução de Mandados:\r\n\r\n- TACIANA SANTOS LUSTOSA, da Vara do Trabalho de Resende-RJ para a Vara do Trabalho de Barra Mansa-RJ;\r\n\r\n- ADRIANO MACIEL DE ALVARENGA, da Seção de Apoio às Varas de Volta Redonda-RJ (SJU-1) para a Vara do Trabalho de Barra Mansa-RJ;\r\n\r\nII- Remover, de ofício, o servidor PAULINO FERREIRA LIMA FILHO, da Vara do Trabalho de Resende-RJ para a Vara do Trabalho de Barra Mansa-RJ;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de novembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2506/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANGELICA DE SOUZA VIEIRA, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Septuagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Septuagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Seção de Contabilidade Pública - SOF;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Contabilidade Pública - SOF, cuja vacância ocorreu em 14 de dezembro de 2010;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2507/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JAISA COSTA BARROS, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo Septuagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2508/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCUS VINICIUS ROCHA REIS, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - RJ para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de novembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2511/2011-SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FABRINA BRAIDA STORCHI DI ALBIONTI SALVI, da Secretaria de Gestão de Pessoas Provisoriamente para lotá-lo na Seção de Controle de Pessoal;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA \r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nPORTARIA Nº 2513/2011-SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve: \r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ADRIANA XAVIER DE FARIA, da Secretaria de Gestão de Pessoas Provisoriamente para lotá-lo na Divisão de Preparo de Pagamento de Pessoal;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011. \r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA \r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nPORTARIA Nº 2515/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCUS VINICIUS ROCHA REIS, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo na Terceira Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011. \r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1225324"
                    ]
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1225325": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 480/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011 e considerando o Ato nº 69/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Chefe de Setor, FC-05, do Setor de Gráfica (SLG), em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSETGRA/ Chefe de Setor/ Anezio Junior Gomes Modesto\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nId: 1225325"
                        ],
                        "1224655": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PREPARO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\n* Despacho do Sr. Diretor Geral deste Tribunal exarado em 21/10/2011 no seguinte processo:\r\n\r\nProcesso 01706-2009-000-01-00-0 [PA] Interessado: JORGE NAVARRO CARNEIRO E OUTROS Assunto: RESSARCIMENTO DE REMUNERAÇÃO REFERENTE A BOMBEIROS MILITARES CEDIDOS AO TRT DA 1ª REGIÃO \"Tendo em vista que a União deve arcar com a remuneração do servidor ou empregado por ela requisitado para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, nos termos do artigo 93, §5º, da Lei 8.112/90, reconheço a dívida líquida e certa, no valor de R$ 138.307,97 (cento e trinta e oito mil, trezentos e sete reais e noventa e sete centavos), referente a DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, proveniente de reembolso de remuneração dos servidores requisitados Jorge Navarro Carneiro e Outros, bombeiros militares, relativo aos meses de novembro e dezembro, e do 13º salário de 2010, com a devida glosa referente ao exercício de 2009, a favor do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Remetam-se os presentes autos à Secretaria de Gestão de Pessoas para publicação. Após, à SOF, em atendimento ao disposto no art. 8º do Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010, o qual regulamenta o pagamento de encargos sociais e despesas com pessoal concernente a exercícios anteriores.\" José Marcio da Silva Almeida Ordenador de Despesa\r\n\r\n* Republicado por ter saído com incorreção no D.O.E.R.J. do dia 8 de novembro de 2011, Parte III - F (Justiça do Trabalho), Poder Judiciário, Página 4\r\n\r\nId: 1224655"
                        ],
                        "1225323": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n16.11.2011:\r\n\r\nTRT-PA-12/85 de JONATAS VIANA DA COSTA. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a alteração da averbação do tempo de serviço prestado ao Banco Boavista S/A, para 1.706 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. Outrossim, defiro a averbação de 306 dias de Tempo de Serviço Público Federal, vinculados ao Ministério da Defesa-Exército Brasileiro, para fins de aposentadoria, disponibilidade e adicional por tempo de serviço, de acordo com o art. 100 da Lei 8.112/90, nos termos desse parecer.”;\r\n\r\nTRT-PA-14095-2011-000-01-00-4 de ALEXANDRE PAIS VALADARES. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de férias: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, retifico o despacho publico em 7/11/2011, para que seja deferida a averbação de 224 dias para fins de férias a serem computados para integrar o período aquisitivo de 2012 do servidor neste Tribunal, além da averbação de 30 (trinta) dias de férias referentes ao período aquisitivo de 11/1/2010 a 10/1/2011 não gozados no Ministério Público Federal, para fruição, nesta Corte, até 31/12/2011 com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90, observado o disposto nos artigos 9º, caput e §2°, e 12, caput e §1°, do Ato n° 64/2009 da Presidência deste Tribunal.”\r\n\r\nTRT-PA-14513-2011-000-01-00-3 de GISELE NUNES CINGOLANI. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, III, “b”, da Portaria -TRT nº 133/2011, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art.40, §1°, III, “a” da Constituição Federal e, ainda, o previsto no §19 do mesmo artigo, com efeitos a contar de 08/11/2011, até a concessão da aposentadoria voluntária ou até completar as exigências para a aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, aproveitando-se, para tanto, período de 01 (um) mês de licença especial, implicando na impossibilidade de usufruto do mesmo oportunamente.”;\r\n\r\nTRT-PA-14519-2011-000-01-00-0 de EVERSON ECARD FERNANDES. Assunto: Licença-Paternidade. “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 29/09/2011 a 03/10/2011, na forma do art. 208, da Lei nº 8.112/90.”\r\n\r\n17.11.2011:\r\n\r\nPA-6678-2010-000-01-00-0 de JURANDIR DE LIMA ROCHA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 133/2011, conceda-se o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º, caput e considerando o teor do § 5º, ambos da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 10/10/2011, até completar as exigências para aposentadoria compulsória, contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, aproveitando-se, para tanto, o período de 2 (dois) meses de licença especial a que faz jus o interessado, implicando na impossibilidade de usufruto dos mesmos oportunamente. À DIAP para publicação. Após, à DPPE para as providências cabíveis. Em seguida, ao SETARQ-GP.”;\r\n\r\nTRT-PA-15234-2011-000-01-00-7 de CAMILA LEAL LIMA. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 464 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, relativo ao exercício na magistratura do TRT da 2ª Região, para fins de aposentadoria e disponibilidade, além de 99 dias para fins de férias, que integrarão seu período aquisitivo, bem como o resguardo de 30 dias de férias, em conformidade com a Resolução CSJT nº 40/2007 e com o entendimento do Conselho Nacional de Justiça no julgamento do Pedido de Providência nº 11230, relativos ao período aquisitivo de 14/06/2010 a 13/06/2011, a serem gozadas até 31/12/2011, nos termos do art. 100 da Lei nº 8.112/90 c/c art. 12, § 1º do Ato nº 64/2009 deste Tribunal.”;\r\n\r\nTRT-PA-15391-2011-000-01-00-2 de LUCIANA MENDES MACHADO. Assunto: Auxílio-funeral relativo a ex-pensionista Tereza Maria Mendes Machado: “De acordo. Em observância ao art. 2º, inciso IV, “a”, da Portaria nº 133/2011, indefiro o pagamento do auxílio-funeral à interessada, tendo em vista não se enquadrar na hipótese legal de concessão do benefício, na forma do art. 226, da Lei nº 8.112/90. Ao SETARQ-GP, nos termos da informação supra.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1225323"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                    "Atos": {
                        "1223676": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007433-23.2011.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Suscitante : MM Juízo da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Suscitado : MM Juízo da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por Unanimidade, julgar improcedente o conflito de competência, fixando o juízo suscitante, 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, como competente para conhecimento e julgamento da ação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0007502-55.2011.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Celso de Souza Morgado - Recorrido : Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por Unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarcia Maria Ruas Carreira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1223676"
                        ]
                    },
                    "Órgão Especial": {
                        "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                            "Atos": {
                                "1224972": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004064-21.2011.5.01.0000 - MS - Agravo Regimental - Redator Designado: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: ROGÉRIO LUCAS MARTINS (Dra. Antonia de Fatima Oliveira Melo - RJ78682-D), - Agravada: EXMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO - em conclusão de julgamento, por maioria, ante a informação prestada pela Desembargadora Presidente de que as três listas de promoção serão encaminhadas ao Tribunal Superior do Trabalho até a próxima segunda-feira (24 de outubro de 2011), não conhecer do agravo regimental, por falta de interesse superveniente, nos termos do voto do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, primeira divergência, que redigirá o acórdão. Vencidos os Desembargadores Damir Vrcibradic (Relator), Tania da Silva Garcia e Jorge Fernando Gonçalves da Fonte. Os Desembargadores Luiz Augusto Pimenta de Mello, Mirian Lippi Pacheco e Ana Maria Soares de Moraes não proferiram voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1224972"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Seções Especializadas": {
                    "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                        "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                            "Atos": {
                                "1225264": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0002596-22.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Impetrante : Transportadora Tingua Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D). Impetrado : MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. Terceiro Interessado:Marcelo Oliveira Bala (Dr. João Batista Soares de Miranda OAB/RJ70898D). ''...por unanimidade denegar a segurança ora requerida nos termos do voto do Exmo. Relator . Custas de R$ 40,00 calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 2.000,00.''\r\n\r\nProcesso: 0007651-51.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Impetrante : Aerosuporte Ltda. (Dr. Farney Douglas Ferreira Ferraz OAB/MA7775D). Impetrado : MM Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Terceiro Interessado:Margareth Muniz D'Aguila (Dr. Marcos André Alves da Silva OAB/RJ 143874D0. ''...por unanimidade, DENEGAR A SEGURANÇA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO por PERDA SUPERVENIENTE DE SEU OBJETO. Custas de R$ 20,00 calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00 dado à causa.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1225264"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                            "Atos": {
                                "1224722": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "(Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira)\r\n\r\nSeção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012164-62.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Arnaldo Figueiredo Vieira (Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D) - Agravado: MM Juízo da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por Unanimidade negar provimento ao agravo regimental interposto pelo impetrante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1224722"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                            "Atos": {
                                "1225289": [
                                    "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                    "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0013407-41.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Niterói e Região [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nTI: Banco Santander (Brasil) S/A \r\n\r\nDestinatários: Banco Santander (Brasil) S/A e Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Região \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 130: \"Diante da manifestação de folha 120, por meio da qual o impetrante desistiu do mandado de segurança, extingo o processo sem exame do mérito, condenando-o nas custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor da causa.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1225289"
                                ],
                                "1225073": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013989-75.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: CTRL CONTRUTORA LTDA (Leo Richard Darmont RJ87776D), - Impetrado: MM. JUÍZO DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - Terceiros Interessados: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal) e CONTROL ENGENHARIA LTDA - por unanimidade, conceder a segurança confirmando a liminar, liberando a quantia objeto da penhora on line que recaiu sobre a conta bancária da impetrante, CTRL CONSTRUTORA LTDA, nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0021500-73.2003.5.01.0064, determinando que a execução prossiga com observância do disposto no art. 880 da CLT, nos termos do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1225073"
                                ],
                                "1225166": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0013989-75.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: CTRL Contrutora Ltda\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiros Interessados: União Federal e Control Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Control Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de acórdão de fls. 411/415: \"por unanimidade, conceder a segurança, confirmando a liminar, liberando a quantia objeto da penhora on line que recaiu sobre a conta bancária da impetrante, CTRL CONSTRUTORA LTDA, nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0021500-73.2003.5.01.0064, determinando que a execução prossiga com observância do disposoto no art. 880 da CLT, nos termos da fundamentação.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1225166"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                            "Atos": {
                                "1225299": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0012067-62.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Iran Andrielle de Oliveira [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Botafogo de Futebol e Regatas Sport Club Corinthians Paulista Cia. Botafogo S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Iran Andrielle de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 141: \"... fornecer os endereços atualizados dos terceiros interessados, Cia. Botafogo S.A. e Sport Club Corinthians Paulista, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1225299"
                                ],
                                "1225292": [
                                    "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                    "SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Decisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0003311-64.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Horácio da Silva Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 291/292: \"... Assim, acolho os embargos declaratórios, sem, no entanto, impingir efeito modificativo à decisão proferida.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1225292"
                                ],
                                "1224714": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012670-38.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Ângela Maria Montavanos ( Angela Maria Montavanos RJ84824D ), - Agravado : Exma.Des. Rosana Salim Villela Travesedo - por unanimidade conhecer do agravo regimental interposto pela impetrante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0010023-70.2011.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Nelson Carlos Brum Mendonça ( Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ109195D ), - Embargado : MM Juízo da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo - Por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pelo impetrante e, no mérito, REJEITAR-LHES, nos termos do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002957-39.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Nelson Luiz de Lima ( Anderson da Costa Ferreira RJ117586D ), - Agravado : MM Juízo da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, conhecer do Agravo Regimental interposto pelo impetrante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1224714"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                            "Atos": {
                                "1225304": [
                                    "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                    "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0015428-87.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: BNDES Participações - BNDESPAR [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Julio Cesar Santos Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte BNDES Participações - BNDESPAR \r\n\r\nTomar ciência da DECISÃO MONOCRÁTICA de fls. 112/113: \"...Ante o exposto, com fundamento nos artigos 10 e 6º, §5º, da Lei 12.016/2009, e na Súmula 415 do C.TST, indefiro a petição inicial e dou por extinto o feito, sem resolução do mérito, e denego a segurança, nos termos da fundamentação. Custas de R$ .20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, de R$ .1.000,00 (mil reais).\"\r\n\r\nId: 1225304"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                            "Atos": {
                                "1225055": [
                                    "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                    "D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A\r\n\r\nProcesso: 0014016-24.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Thereza Silva Souza [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis\r\n\r\nTI: Municipio de Nilópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Thereza Silva Souza \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 80/82 que indeferiu a inicial: \"...INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, com fulcro nas disposições contidas nos arts. 5º, II, e 10, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, amparado na expressa orientação da Súmula 267, do Excelso STF, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (mil reais), valor dado a causa na inicial, pela Impetrante. Intime-se a Impetrante e o Terceiro Interessado para ciência...\". Prazo: 08 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1225055"
                                ],
                                "1224820": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002785-97.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Olemberg Pinto dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB/RJ 90058 – D] \r\n\r\nDestinatário(s): Olemberg Pinto dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada – OAB/RJ 90058 - D]\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 834/836: Por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe provimento para cassar a liminar, nos termos do voto do Exmº. Desembargador Convocado ROGÉRIO LUCAS MARTINS, que redigirá o acórdão. Vencidos os Exmºs. Desembargadores Convocados IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA, Relator, DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA e PATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA, que negavam provimento ao agravo. Ausentou-se, momentaneamente, a Exmª. Desembargadora TANIA DA SILVA GARCIA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1224820"
                                ],
                                "1224446": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002785-97.2011.5.01.0000 - MS - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Impetrante : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Impetrado : MM Juízo da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe provimento para cassar a liminar, nos termos do voto do Exmº. Desembargador Convocado ROGÉRIO LUCAS MARTINS, que redigirá o acórdão. Vencidos os Exmºs. Desembargadores Convocados IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA, Relator, DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA e PATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA, que negavam provimento ao agravo. Ausentou-se, momentaneamente, a Exmª. Desembargadora TANIA DA SILVA GARCIA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1224446"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                            "Atos": {
                                "1225415": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0715700-45.2008.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Claudia Povoa Santos ( Leonardo Felippe Lourenco da Silva RJ128067D ), - Embargado : MM Juízo da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, apenas para prestar esclarecimentos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1225415"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                            "Atos": {
                                "1223812": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS \r\n\r\nDECISÃO - SEDI\r\n\r\nProcesso: 0015251-26.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: HIDELMA - Serviços Tecnicos de Engenharia Ltda [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Macaé \r\n\r\nTI: Anderson dos Anjos Tavares \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte HIDELMA - Serviços Tecnicos de Engenharia Ltda \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar, conforme fls.166/167. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2011\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1223812"
                                ]
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                        "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0106500-24.2008.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Patrícia Monteiro Garcia D avila ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - Embargado : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), S.A. Viação Aérea Riograndense - Massa Falida de ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Patrícia Monteiro Garcia D avila ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos, acolher parcialmente os das rés e acolher os da reclamante para sanar os vícios indicados, mantendo-se a v. decisão embargada, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0023400-32.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Daniel Maia Lopes ( Joao de Jesus RJ55001D ), - Recorrido : SIDERAL COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir horas extras e o pagamento integral do intervalo intrajornada, bem como reflexos, a serem calculados em liquidação de sentença, com as deduções fiscal e previdenciária, acrescidos de juros e correção monetária, observadas a Súmula 381 do C.TST, a OJ 400 da SDI-1 da mesma Corte e a Lei 12.350/2010, nos termos da fundamentação, com a inversão do ônus das custas.\r\n\r\nProcesso: 0046500-64.2007.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae ( Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias RJ97964D ), - Recorrido : Arnaldo de Jesus Dutra Batista ( Wellington Santana de Souza RJ117652D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas no que tange ao critério de cálculo das contribuições previdenciárias, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela recorrente compareceu Dr. Marcio Morita (OAB 103507).\r\n\r\nProcesso: 0221300-54.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Jerusa Maria Xavier da Costa Sardinha ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - Recorrido : Associação Beneficente Santa Maria ( Ivan Ribeiro de Almeida RJ42359D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0163900-96.2006.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Francisco Jose da Silva Santos ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e acolhê-los parcialmente para sanar a omissão apontada, mantendo-se a v. decisão embargada,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0034100-21.2009.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Costabella Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), CNR Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Alfa Port Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), João Fortes Engeharia S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Carlos Henrique Almeida da Silva ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), - Embargado : CNR Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), João Fortes Engeharia S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Alfa Port Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Costabella Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Carlos Henrique Almeida da Silva ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração de ambas as partes para, no mérito, acolher parcialmente os do Autor apenas para esclarecer que para o cálculo do salário-hora deve ser observado o divisor de 120, e rejeitar aqueles apresentados pelas Rés.\r\n\r\nProcesso: 0055500-22.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Amaurino Pedro dos Santos ( Valquiria Aparecida Delfino RJ88880D ), - Recorrido : Quimvale - Química Industrial Vale do Paraíba Ltda ( Alexandre Karfunkelstein Lima RJ79803D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0250300-50.2005.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Carta Rio Industria e Comercio de Papeis Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - Embargado : Cristiano Ferreira da Silva ( Raimundo dos Santos RJ22745D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, acolhê-los a fim de sanar a omissão apontada, no que tange o valor fixado à causa e prestar esclarecimento acerca dos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0321800-49.1999.5.01.0242 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : CARLOS GOMES DA SILVA ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - Agravado : RESGATE SEGURANCA COMERC BANC DE VALORES LTDA ( Osorio Sergio de Souza Barros RJ30698D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a r. decisão agravada, no que toca ao tópico ¿DO QUANTITATIVO DAS HORAS EXTRAS¿, e reconhecer corretos os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, nesse particular.\r\n\r\nProcesso: 0001000-82.2011.5.01.0491 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), - Embargado : Klabin S.A. ( Ricardo da Costa Alves RJ102800D ), André Martins Sodré ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0034000-31.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Dionisio Ignácio de Azevedo ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0184800-30.2001.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : ROBERTO DE PAIVA LOPES ( Silvano de Oliveira Silva RJ82784D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), ROBERTO DE PAIVA LOPES ( Silvano de Oliveira Silva RJ82784D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da ré quanto à equiparação salarial por falta de interesse em recorrer, conhecendo-o quanto às demais questões, bem como do recurso do reclamante, deferir a gratuidade de justiça requerida pelo autor, rejeitar a preliminar de nulidade suscitada por ele, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para determinar que as horas extras sejam calculadas a partir da oitava diária e quadragésima quarta semanal, com a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título, conforme for apurado em liquidação de sentença, e negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela Telemar Norte Leste S.A compareceu Dr. Alexandre Rossi Jullien (OAB 99253).\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1224047"
                                ],
                                "1224038": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0144900-09.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINTECT ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0132000-53.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Elton de Marins ( Washington Rosa de Oliveira RJ124984D ), - Recorrido : Multconsult Cooperativa de Consultoria e de Prestação de Serviçõs Ltda ( Joaquim de Abreu Vieira RJ60354D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000100-25.2010.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Syléa de Figueiredo ( Alexandre Garcia Ganin RJ102529D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Gilson de Albuquerque Junior RJ112239D ), - por unanimidade,conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001080-14.2011.5.01.0049 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Maiara Fernandes da Silva (Adv. Dr. Edvan Borges Cardoso OAB/RJ 77015) - Agravado : Grafhcolor 2 Gráfica e Papelaria Ltda. ( Carlos Alberto Teixeira de Oliveira RJ123164D ), - por unanimidade,conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar a Reclamante do pagamento das custas e determinar o recebimento e processamento do Recurso Ordinário denegado.\r\n\r\nProcesso: 0121700-78.2007.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sandra Regina Chaves Antunes ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), - Recorrido : Sandra Regina Chaves Antunes ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para deferir a pensão vitalícia postulada no item d do rol de fls. 18, em valor correspondente à diferença entre os níveis E 9 e E 12, a partir da sua aposentadoria, parcelas vencidas e vincendas, conforme for apurado em liquidação de sentença, com as deduções legais, com acréscimo de juros e correção monetária, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela recorrente falou Dr. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB 83066).\r\n\r\nProcesso: 0037500-43.2009.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Natura Cosméticos S. A. ( Bruno Freire e Silva SP200391B ), - Embargado : Cushman & Wakefield Semco Serviços Gerais Ltda. ( Joao Gustavo Andrade Cesar RJ107173D ), Érica Leite Rezende ( Geraldo Teodosio Alves RJ123188D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001045-79.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Priscilla Rodrigues Padilha ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312P ), - Recorrido : Plansul Planejamento e Consultoria ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), Caixa Econômica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da autora para, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada CAIXA ECONÔMICA FEDERAL aos créditos deferidos na sentença de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000138-93.2010.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Transportadora Turística Fadel Itupeva Ltda ( Nubia da Silva Pinto RJ145821D ), - Recorrido : João Batista Teixeira ( Eraldo Gomes Duarte RJ5842D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nClaudete Araujo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1224038"
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                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0142400-60.1983.5.01.0008 - ED Ebgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de JaneiroEbgdo: ZILDO GOMES DE ARAUJO [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)] Destinatário(s): Ebgte ZILDO GOMES DE ARAUJO Manifestar-se sobre despacho de fls. 640: Diante da possibilidade de conferir efeito modificativo no julgado, notifique-se o exequente para querendo, apresentar manifestação aos embargos de declaração da União, no prazo de 5 (cinco) dias..\r\n\r\nId: 1225085"
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                                    "DESPACHO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0023400-04.2007.5.01.0080 - ED-Ebgte: Claro S.A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)], Ebgte: Jose Carlos de Almeida Cinelli [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]Ebgdo: Claro S.A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)], Ebgdo: Jose Carlos de Almeida Cinelli [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]- Destinatário(s): Ebgdo Claro S.A, Ebgte Jose Carlos de Almeida Cinelli- tomar ciência do desp. de fls.1198:\" I-Junte-se. II-Vista às partes, no prazo legal.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2011.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1223835"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação –14.11.11\r\n\r\nProcesso: 0096000-81.2006.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilita Comercio e Industria e Representaçõcoes Ltda. - Casa e Video-Rcdo: Cristiane Silvestre dos Santos-A Desembargadora do TRT Mery Bucker Caminha do Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Mobilita Comercio e Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do desp. de fls.189:\"I-Dê-se ciência, via edital, a reclamada MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e ao advogado Dr. Fernando José Daemon Barros, OAB/RJ nº 73508 e advogado André Luiz Viviani de Abreu, OAB/RJ 116.896, para que apresente os atos constitutivos (não apresentados conforme descrito na petição de fls.177/178) e que regularize a data nos dois substabelecimentos apresentados (fls.179 e 180). III-Após, voltem conclusos.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2011.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1223810"
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                                "1223819": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação –14.11.11\r\n\r\nProcesso: 0096000-81.2006.5.01.0072 - RO-Rcte: Mobilita Comercio e Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video-Rcdo: Cristiane Silvestre dos Santos-A Desembargadora do TRT Mery Bucker Caminha do Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Dr.Fernando José Daemon Barros, OAB/RJ 73508 e advogado André Luiz Viviani de Abreu, OAB/RJ 116.896, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do desp. de fls.189:\"I-Dê-se ciência, via edital, a reclamada MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e ao advogado Dr. Fernando José Daemon Barros, OAB/RJ nº 73508 e advogado André Luiz Viviani de Abreu, OAB/RJ 116.896, para que apresente os atos constitutivos (não apresentados conforme descrito na petição de fls.177/178) e que regularize a data nos dois substabelecimentos apresentados (fls.179 e 180). III-Após, voltem conclusos.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2011.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1223819"
                                ],
                                "1223826": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação –14.11.11\r\n\r\nProcesso: 0025000-09.2009.5.01.0042 - RO-Rcte: Monica Oliveira da Silva-Rcdo: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. em recuperação judicial-A Desembargadora do TRT Mery Bucker Caminha do Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. em recuperação judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do desp. de fls.227: Dê-se ciência, via edital, a reclamada Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - em recuperação judicial para que regularize sua representação processual e para ciência do acórdão de fls. 212/215:\"...por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela autora e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão recorrida.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2011.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1223826"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                            "Atos": {
                                "1224871": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000474-60.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Adegildo Júlio Rangel ( Sonia Maria Soares de Azeredo RJ34334D ), - Recorrido : Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Othon Administração S/A ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), Companhia Açucareira Usina Cupim ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Usina Carapebus S/A ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Companhia Hotéis do Leme ( Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ165054D ), Othon Travel Lancaster - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para afastar a extinção do processo sem resolução do mérito com relação às 4ª, 5ª e 6ª reclamadas e, na forma do art. 515, § 3º, do CPC, declarar que tais empresas integram o mesmo grupo econômico das demais reclamadas. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000568-91.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Renato Antonio Faccini ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), - Recorrido : Supermercados Vianense Ltda. ( Jaime Samuel Cukier RJ17235D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0163600-04.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : José Pedro Nogueira ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), - Recorrido : Sadia S.A. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1224871"
                                ],
                                "1224872": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0000536-30.2010.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Apoio Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar Rafael Ferreira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Rcdo: Serv-Baby Hospital Materno-Infantil Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Serv-Baby Hospital Materno-Infantil Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 1ª reclamada (fls. 154/158), no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1224872"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Juiz Convocado nº7": {
                            "Atos": {
                                "1224741": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "1a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 07\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0203200-68.2009.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Carlos Renato Monteiro Ribeiro da Costa ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Itaú Unibanco S.A. ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), Itaú Vida e Previdência S. A. ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), Carlos Renato Monteiro Ribeiro da Costa ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Itaú Vida e Previdência S. A. ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - por unanimidade, conhecer do recurso dos reclamados, à exceção dos itens relativos aos juros e correção monetárias por ausência de interesse recursal, conhecer do recurso do reclamante, rejeitar a preliminar arguida pelos réus e, no mérito, negar provimento ao recurso dos reclamados e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para que o imposto de renda seja calculado sobre o montante dos rendimentos pagos, mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito, nos termos do art. 12-A, §1º, da Lei 7.713/88, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Pelo reclamante compareceu Dr. Edmar Lemgruber (OAB 83086).\r\n\r\nProcesso: 0073900-43.2009.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Cristina Ferreira de Moura ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Cristina Ferreira de Moura ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do reclamado para determinar que o imposto de renda seja calculado sobre o montante dos rendimentos pagos, mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito, nos termos do art. 12-A, §1º, da Lei 7.713/88, bem assim que as contribuições previdenciárias, sejam calculadas mês a mês, nos termos do art. 276, §4º, do Decreto 3.048/1999, que regulamenta a Lei 8.212.1991, observando-se que as contribuições previdenciárias e fiscais devem ser suportadas tanto pelo empregador quanto pelo empregado, respondendo, cada qual, por sua cota-parte (art. 195 da CF e Súmula 368 do C. TST), não se cogitando de transferir ao empregador essa obrigação; dar provimento parcial ao recurso da reclamante para: (a) condenar o réu ao pagamento, como labor extraordinário, do período de quinze minutos diários nos dias em que tiver sido exigido o elastecimento da jornada normal, com adicional de 50% e reflexos legais; (b) condenar o reclamado ao pagamento de uma hora extra diária em decorrência da supressão do intervalo intrajornada que, por habituais, devem integrar o repouso semanal remunerado, nas férias com 1/3, no aviso prévio, nos 13º salários e no FGTS e indenização compensatória de 40%; (c) determinar a restituição dos valores descontados a título de seguro de vida; tudo consoante os fundamentos exarados no presente acórdão. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0000211-14.2011.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Josimar Martins de Souza ( Joao Antonio Fonseca Viga RJ38724D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no presente acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001147-93.2011.5.01.0011 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Gaz World Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas OABRJ 38982 D) - Agravado : Rodrigo Francisco de Souza ( Dionice Franca Varon RJ23769D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por falta de autenticação das peças trasladadas, consoante fundamentos exarados pelo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0119800-23.2007.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Brasitec Instalações Tecnicas Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Joao Ferreira de Rezende ( Helio Vieira Costa Filho RJ92357D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de extinção do feito, por ausência de submissão à comissão de conciliação prévia, conhecer do recurso ordinário da reclamada, e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação do voto do relator. Pela recorrente compareceu Dr. Marcio Morita (OAB 103507)\r\n\r\nProcesso: 0255000-23.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Zelio Resende Barbosa ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no presente acórdão. Pelo recorrido compareceu Dra. Tatiana Oliveira (OAB 157160).\r\n\r\nProcesso: 0117400-14.2006.5.01.0053 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Orlando Pimentel Furtado ( Mariana Paulon RJ86806D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos, determinando-se a observância do adicional de 50% sobre as horas extras trabalhadas aos sábados, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Pela agravante compareceu Dr. Marcio Morita (OAB 103507) e, pelo agravado Dr. Luis Augusto Lyra Gama (OAB 74713).\r\n\r\nProcesso: 0158200-89.1993.5.01.0037 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : UDT - EMPREENDIMENTOS S/A ( Luiz Carlos de Brito RJ114565D ), - Agravado : ELISABETE SOUTO QUEIROZ ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), WAG TURISMO LTDA ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), REPRESENTAÇÕES TEXTEIS LTDA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S.A. , MASSA FALIDA DE COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL, UDT EMPREENDIMENTOS SA - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0055400-90.2006.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), - Agravado : Cooperativa de Serviços Multiplos Continental Ltda. - COSENCO Walter de Oliveira ( Alberto Mauro Grynberg RJ54195D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0177700-32.2003.5.01.0057 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : MARCIO MASCARENHAS BARBOSA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Sul América Companhia Nacional de Seguros ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0145800-17.2009.5.01.0026 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Celso David Antunes BA1141A ), - Agravado : Rafaela Rocha Martins ( Antonio Carlos Bezerra de Souza RJ79496D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por ausência de dialeticidade, no que se refere ao tópico “Do vale transporte”, e por inovação recursal, no que se refere ao tópico “Descontos dos dias não trabalhados”, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1224741"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000003-33.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Gran Sapore Br Brasil S.A ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ) - Recorridos: 1 - Lanxess Elastomeros do Brasil S.A Petroflex ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ), 2 - Sérgio Pereira dos Santos ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ).\r\n\r\n2 - 0000083-52.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Café e Bar Pedrinha Ltda. ( Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu RJ 123102 D ) - Recorrido: Rigolberto Mendes Sales ( Adv. Marciel Quintanilha RJ 99747 D ).\r\n\r\n3 - 0000111-65.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Otto de Souza Marques Junior ( Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ 59297 D ) - Recorrido: Reinaldo Monteiro Nazareth ( Adv. Suriman Nogueira de Souza RJ 50606 D ).\r\n\r\n4 - 0000149-98.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Juarez Vieira Fernandes ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n5 - 0000175-08.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: 1 - ELASA - Elo Alimentação S/A ( Adv. Telma Elita Mello Botta RJ 85676 D ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro RJ 82649 D ), 3 - Rafael Guimarães Nascimento ( Adv. Christino Moreira Neto RJ 156014 D ) - Recorridos: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro RJ 82649 D ), 2 - ELASA - Elo Alimentação S/A ( Adv. Telma Elita Mello Botta RJ 85676 D ), 3 - Rafael Guimarães Nascimento ( Adv. Christino Moreira Neto RJ 156014 D ).\r\n\r\n6 - 0000215-06.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Leticia Marques do Nascimento RJ 97702 D ) - Recorridos: 1 - Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Ricardo Correia Meneghini RJ 159087 D ), 2 - Marcos Antonio Lira ( Adv. Igor Dalis Miguel RJ 93344 D ).\r\n\r\n7 - 0000222-44.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Maria Ines Gomes Correa ( Adv. Rosangela Santos de Oliveira RJ 54291 D ) - Recorridos: 1 - Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Denise Dimas Castro RJ 140797 D ), 2 - Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n8 - 0000255-42.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Danielle Machado Bento ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Lojas Riachuelo S.A. ( Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA RJ 119748 D ).\r\n\r\n9 - 0000265-85.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1 - Rosivaldo de Souza da Mota ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), 2 - Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ) - Recorridos: 1 - Rosivaldo de Souza da Mota ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), 2 - Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ).\r\n\r\n10 - 0000339-86.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Cabo Frio ( Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio ) - Recorrido: Dinair de Assumção Ribeiro ( Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz RJ 101359 D ).\r\n\r\n11 - 0000393-88.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Alessandro Fonseca da Silva ( Adv. Simoni Justino de Almeida RJ 86900 D ) - Recorridos: 1 - Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), 2 - Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. ( Adv. José Carlos da Silva RJ 125189 D ).\r\n\r\n12 - 0000440-83.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Projeto Educacional e Social Casa da Amizade ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n13 - 0000455-28.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1 - Leandro dos Santos das Graças ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ), 2 - Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Recorridos: 1 - Leandro dos Santos das Graças ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ), 2 - Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n14 - 0000468-95.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Daniel Oliveira de Carvalho ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n15 - 0000479-93.2010.5.01.0032 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Jayme Teixeira de Mendonça ( Adv. Orlando Jose da Silva RJ 76121 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n16 - 0000490-14.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Claudio José da Silva ( Adv. Katia Braga Rosa RJ 132338 D ).\r\n\r\n17 - 0000594-58.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: João Simas Muniz ( Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro RJ 86906 D ).\r\n\r\n18 - 0000625-90.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1 - Sandra Regina Matheus ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ), 2 - Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Aires Roberto de Siqueira RJ 54135 D ) - Recorridos: 1 - Sandra Regina Matheus ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ), 2 - Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Aires Roberto de Siqueira RJ 54135 D ).\r\n\r\n19 - 0000757-83.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorridos: 1 - Maicon Dias Cruz ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ), 2 - Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n20 - 0000765-26.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Marcelo dos Santos Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Jerofati Mat de Construção Ltda. - ME ( Adv. Flavio de Castro Sobrinho RJ 84087 D ).\r\n\r\n21 - 0000800-34.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1 - Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ), 2 - Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Raquel Lacerda Pinto RJ 134021 D ) - Recorrido: ESPOLIO DE RAIMUNDO NONATO SANTOS - REPRESENTADO POR IONE PRAZERES SANTOS ( Adv. Ana Lucia Nogueira Correa RJ 79794 D ).\r\n\r\n22 - 0000837-98.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Marcio Fernandes Lopes ( Adv. Luis Carlos Graça Gosselin RJ 78227 D ) - Recorridos: 1 - Cemed Care Empresa de Atendimento Clinico Geral Ltda. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ), 2 - Amico Saude Ltda. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ).\r\n\r\n23 - 0000846-89.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Editora O Dia S/A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Flavio Salles ( Adv. Bruno Cavaliere RJ 84814 D ).\r\n\r\n24 - 0000992-30.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1 - Caixa Econômica Federal ( Adv. Ana Lucia Torres dos Santos RJ 39584 D ), 2 - Marcelo Grotz ( Adv. Leandro Sabini Ferreira RJ 157809 A ) - Recorridos: 1 - Marcelo Grotz ( Adv. Leandro Sabini Ferreira RJ 157809 A ), 2 - Caixa Econômica Federal ( Adv. Ana Lucia Torres dos Santos RJ 39584 D ).\r\n\r\n25 - 0001234-51.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ) - Recorrido: Marisa Pena Carneiro ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n26 - 0001370-67.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Cleuza Costa dos Santos ( Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior RJ 159366 D ) - Recorrido: Amélia di Iulio Moreira ( Adv. Luciano Freire Moreira RJ 70642 D ).\r\n\r\n27 - 0001371-94.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Orlando Eduardo Bezerra ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorridos: 1 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Orlando Eduardo Bezerra ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n28 - 0001409-50.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Juvenir Ferreira Gomes ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n29 - 0001480-57.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Jocimar Corrêa Botelho ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n30 - 0001490-85.2010.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Julia Trombini Damião ( Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida RJ 149339 D ) - Recorridos: 1 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alessandro Marins RJ 163241 D ), 2 - CIEE - Centro de Integração Empresa Escola ( Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos RJ 132424 D ).\r\n\r\n31 - 0001492-66.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Jose Carlos Rebello de Andrade ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ) - Recorridos: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n32 - 0001564-58.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Cambuci ( Procurador Procuradoria Munic de Cambuci ) - Recorrido: Maria Elvira Robaina Defanti ( Adv. Aline Mota Bereta RJ 115068 D ).\r\n\r\n33 - 0001600-03.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorridos: 1 - Flânia da Silva Eccard Mota ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), 2 - Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ).\r\n\r\n34 - 0001685-79.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1 - Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ), 2 - Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorridos: 1 - Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ), 2 - Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), 3 - Sandra Regina de Souza Ramos ( Adv. Sara Oliveira Mendonca Badega RJ 82120 D ).\r\n\r\n35 - 0001688-41.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorridos: 1 - Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Gabryel Abreu da Silva RJ 135166 D ), 2 - Robson Mota Queiroz ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n36 - 0001695-33.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Brazão Veículos e Peças LTDA ( Adv. Luiz Eduardo Pereira de Sa RJ 118496 S ) - Recorrido: Jaqueline Bauer Correa Bechelani ( Adv. Mariana Santana Martins Cellis RJ 150416 D ).\r\n\r\n37 - 0002212-68.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: José Cassimiro Santos Filho ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n38 - 0007300-23.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Selma Regina Pereira da Cunha ( Adv. Valeria de Freitas Camara RJ 59186 D ) - Recorrido: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n39 - 0021500-22.2005.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1 - Eva Elizadete Carrilho e Outros ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), 2 - Municipio de Nova Friburgo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorridos: 1 - Eva Elizadete Carrilho e Outros ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), 2 - Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ).\r\n\r\n40 - 0032200-12.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Cátia de Matos Coelho ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Supermercados Vianense Ltda. ( Adv. Gilson Vicente Moraes RJ 66656 D ).\r\n\r\n41 - 0043000-25.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1 - Sergio Mauricio Rimes ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), 2 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ) - Recorridos: 1 - Sergio Mauricio Rimes ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), 2 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ).\r\n\r\n42 - 0043800-51.2007.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), 2 - Cleidison Goncalves Pontes ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ) - Recorridos: 1 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), 2 - Cleidison Goncalves Pontes ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ).\r\n\r\n43 - 0044600-96.2005.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Amelia Rita Santos de Souza ( Adv. Olegario Campos de Oliveira RJ 15163 D ) - Recorridos: 1 - Coopmmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda (Sem Advogado nos Autos), 2 - Municipio de Macae ( Procurador Procuradoria Munic de Macae ).\r\n\r\n44 - 0045700-47.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Fernanda Vianna de Brenno RJ 174144 E ), 2 - Isa Maria Ribeiro Alves ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorridos: 1 - Isa Maria Ribeiro Alves ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), 2 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Fernanda Vianna de Brenno RJ 174144 E ).\r\n\r\n45 - 0045700-63.2005.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Barra Mansa ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Viacao Paraiso Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n46 - 0051100-42.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Repsol Gás Brasil S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorridos: 1 - Rovenil de Moraes Rangel ( Adv. Naira Regina Molina da Silva RJ 90521 D ), 2 - Mercovisa Serviços de Logística Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n47 - 0052900-65.2003.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1 - DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA ( Adv. Marcelo Loureiro Ferreira RJ 101018 D ), 2 - HUMBERTO LIMA SOARES ( Adv. Douglas Blaichman RJ 98970 D ) - Recorridos: 1 - DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA ( Adv. Marcelo Loureiro Ferreira RJ 101018 D ), 2 - HUMBERTO LIMA SOARES ( Adv. Douglas Blaichman RJ 98970 D ).\r\n\r\n48 - 0064000-33.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Alan Kardeck Lima do Nascimento ( Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira RJ 50613 D ).\r\n\r\n49 - 0069000-72.2005.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Maristela Davi da Silva ( Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro RJ 89154 D ) - Recorrido: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ).\r\n\r\n50 - 0071500-59.2006.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Rimet - Emprend.Industrial e Com. S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Raimundo Pessoa da Silva ( Adv. Waldyr Ferreira RJ 27436 D ).\r\n\r\n51 - 0079900-06.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Anderson Castro Bravim ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n52 - 0100200-95.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Lucia de Oliveira Castro Fonseca Soares ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Recorridos: 1 - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), 2 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Odilon Ramos Baltar RJ 144610 D ).\r\n\r\n53 - 0103700-57.2007.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Brasfels S.A. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Edgardo Santiago Cabrera Hahn ( Adv. Maristela Fontes de Oliveira RJ 79132 D ).\r\n\r\n54 - 0105100-96.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1 - Joaquim José Belchior Andrade ( Adv. Paulo Cesar Manoel Soares RJ 60960 D ), 2 - Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ 40784 D ) - Recorridos: 1 - Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ 40784 D ), 2 - Joaquim José Belchior Andrade ( Adv. Paulo Cesar Manoel Soares RJ 60960 D ).\r\n\r\n55 - 0107700-55.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Aloes Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Recorrido: Marcos Antônio Mattos Costa Junior ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ).\r\n\r\n56 - 0114900-25.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - José Geraldo Brito ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ), 2 - Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n57 - 0128300-86.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorridos: 1 - Associação de Paralisia Cerebral do Brasil (Sem Advogado nos Autos), 2 - Ana Paula de Moraes ( Adv. Almyr Figueiredo Jorio RJ 150224 D ).\r\n\r\n58 - 0131100-58.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorridos: 1 - Gilson Martins dos Santos ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ), 2 - Sermetal Estalheiros Ltda. ( Adv. Giancarlo Chaves Stael RJ 59326 D ).\r\n\r\n59 - 0132000-20.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1 – 1 - JOSE MARIA SUETH ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), 2 - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorridos: 1 - JOSE MARIA SUETH ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), 2 - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n60 - 0133500-18.1997.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Laura Gomes Monteiro RJ 130097 D ) - Recorrido: JORGE LUIZ PINHEIRO DA SILVA ( Adv. Fernando Roberto da Silva RJ 92187 D ).\r\n\r\n61 - 0135600-82.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorridos: 1 - Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), André Luiz Nascimento Dias ( Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro RJ 136101 D ).\r\n\r\n62 - 0136400-85.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Maria das Graças Lourenço Campos ( Adv. Adriano Pereira Anunciação RJ 153383 D ) - Recorrido: Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Maria das Graças Lourenço Campos ( Adv. Adriano Pereira Anunciação RJ 153383 D ).\r\n\r\n63 - 0157600-81.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: CONDOMÍNIO DO ECO RESORT DE ANGRA ( Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ 72647 D ) - Recorrido: EDISON VALENTIM RAIMUNDO ( Adv. Marcus Vinicius de Souza RJ 115957 D ).\r\n\r\n64 - 0157800-48.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Procor Pronto Socorro Clinica Cardiológico Ltda. ( Adv. Danilo de Morais Veras RJ 154250 D ) - Recorrido: Daniela Albino Monteiro de Souza ( Adv. Claudia Elaine de Moura Valle RJ 111375 D ).\r\n\r\n65 - 0163900-82.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Eelectro Vidro S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Andre Carlos Moraes da Silveira ( Adv. Paulo Roberto de Paula Machado RJ 83739 D ) - Recorrido: Eelectro Vidro S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Andre Carlos Moraes da Silveira ( Adv. Paulo Roberto de Paula Machado RJ 83739 D ), Tecman Recuperação de Peças Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Carandina RJ 34896 D ).\r\n\r\n66 - 0167500-46.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Newton Puertas Ribeiro ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n67 - 0197300-94.2002.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: SEBASTIAO HENRIQUE TELES ALVES ( Adv. Valquiria Aparecida Delfino RJ 88880 D ), DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ) - Recorrido: DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ), SEBASTIAO HENRIQUE TELES ALVES ( Adv. Valquiria Aparecida Delfino RJ 88880 D ).\r\n\r\n68 - 0215300-10.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: Hélio José Frazão ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), Condomínio do Edifício Costa do Sol ( Adv. Hamilton Quirino Camara RJ 21162 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Costa do Sol Adv. Hamilton Quirino Camara RJ 21162 D ), Hélio José Frazão ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ).\r\n\r\n69 - 0218800-06.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Carlito Pereira da Rocha ( Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ 72267 D ) - Recorrido: Celso Brito Amaral - Mecânica do Russo ( Adv. Aristides Sousa da Silva RJ 80819 D ).\r\n\r\n70 - 0343000-45.2005.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorridos: 1 - Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em mesa de (Sem Advogado nos Autos), 2 - Helson Jose dos Santos ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Novembro de 2011\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1223825"
                            ],
                            "1224596": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0046600-75.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Edna dos Santos Ferreira \r\n\r\nRcdo: União Federal, Terceiriza Serviços Ltda. n/p sócia Lilian Cohen\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Terceiriza Serviços Ltda. n/p sócia Lilian Cohen, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 05/12/2011, às 09:00hs, na sala de sessões nº 1 no 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0040500-45.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Afonso Luiz Peres da Silva \r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada a Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 05/12/2011, às 09:00hs, na sala de sessões nº 1 no 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0094500-08.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda., Elizabete Gomes de Souza\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 05/12/2011, às 09:00hs, na sala de sessões nº 1 no 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000717-64.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Henrique Melo Formiga \r\n\r\nRcdo: Dellbrás Soluções Ltda., Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Dellbrás Soluções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 05/12/2011, às 09:00hs, na sala de sessões nº 1 no 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0031800-43.2009.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Zilda de Jesus, Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nRcdo: Avos Cooperativa, Teresinha Cherpincki Representações Ltda, Conection Cooperativa de Serviços Ltda, Work Cooperativas de Trabalhos Múltiplos, Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Maria Zilda de Jesus\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Conection Cooperativa de Serviços Ltda e Work Cooperativas de Trabalhos Múltiplos, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 05/12/2011, às 09:00hs, na sala de sessões nº 1 no 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0183000-70.1991.5.01.0032 - AP\r\n\r\nAgte: JOSEPH MALKA Y NEGRI\r\n\r\nAgdo: ISABEL MARIA CLEMENTE ALVES, ISAAC MALKA Y NEGRI, OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ISAIAS CHENIAUX\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 05/12/2011, às 09:00hs, na sala de sessões nº 1 no 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0131300-93.2006.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A., Vera Lucia Gabriel de Paiva\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Vera Lucia Gabriel de Paiva, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada a Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 05/12/2011, às 09:00hs, na sala de sessões nº 1 no 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224596"
                            ]
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                            "Atos": {
                                "1224370": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "2a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000599-33.2010.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Mario Gomes de Souza Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mario Gomes de Souza Silva, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1199:\"I - Intimem-se o reclamante e o 1º reclamado a, querendo, manifestarem-se acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0000753-27.2011.5.01.0063 - AIRO\r\n\r\nAgte: Maria Angela de Araújo Gonçalves [Adv. Bruno Dias dos Santos (OAB: RJ 145262 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivani Regina de Oliveira [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ivani Regina de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 38:\"1) Intime-se a agravada a apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte contrária e “trancado” no juízo a quo, em 8 (oito) dias, instruindo-o em seu próprio interesse, para a hipótese de provimento do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000816-48.2010.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Carmen Lucia Amaral de Oliveira [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Ebgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carmen Lucia Amaral de Oliveira [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Ebgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carmen Lucia Amaral de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 423:\"1) Intime-se a reclamante para se manifestar acerca dos embargos de declaração opostos pelo reclamado, nos termos da Súmula 278 e da Orientação Jurisprudencial 142 da SDI-I, ambas do C. TST. \"\r\n\r\nProcesso: 0017000-65.2007.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aereas S.A. - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Gol Transportes Aéreos S.A. - GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nEbgdo: Angela Ribeiro de Barros [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Ebgdo: Massa Falida de S.A Viação Aérea Riograndense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: GTI S/A [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Ebgdo: Gol Transportes Aereos S/A [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Ebgdo: Varig Logistica - Em Recuperação Judicial e VDB Invertimentos S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Angela Ribeiro de Barros, Ebgdo Massa Falida de S.A Viação Aérea Riograndense, Ebgdo Varig Logistica - Em Recuperação Judicial e VDB Invertimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1531:\"I - Intimem-se a reclamante e as rés, MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE e VARIG LOGÍSTICA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e VDB INVESTIMENTOS S.A. a, querendo, manifestarem-se acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0056300-93.1992.5.01.0006 - AP\r\n\r\nAgte: Lar Incorporadora Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA DA CONCEICAO DIAS DA FONSECA [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Agdo: MARCELO VALLADARES [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Agdo: ALBERTO DE SOUZA LIMA [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Agdo: JOSE RENATO BATISTA DE SENA [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Agdo: LEILA COELHO FREITAS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Agdo: SANDRA REGINA PRAZERES [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Agdo: ESPOLIO DE ROY LOWSON [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Agdo: Maurice Roditis [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Agdo: EMERBRAS COM EXP PEDRAS PREC LTDA JOALH RODITI [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALBERTO DE SOUZA LIMA, Agdo ESPOLIO DE ROY LOWSON, Agdo JOSE RENATO BATISTA DE SENA, Agdo LEILA COELHO FREITAS, Agdo MARCELO VALLADARES, Agdo MARIA DA CONCEICAO DIAS DA FONSECA, Agdo SANDRA REGINA PRAZERES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.2121:\"1) Intimem-se os primeiros agravados a apresentar, querendo, contraminuta ao apelo, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0092700-36.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Batista dos Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 773:\"I - Intime-se a segunda ré, FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS a apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0134200-44.2002.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agte: IVAN BREDIS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Guilherme Machado Alves (OAB: RJ 84554 - D)]\r\n\r\nAgdo: OS MESMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1896:\"2) Intime-se a primeira agravante, ORACLE, a se manifestar, querendo, no prazode 08 (oito) dias sobre o agravo do credor. \"\r\n\r\nProcesso: 0158700-65.2002.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nAgdo: OSWALDO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo OSWALDO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 310:\"1) Intime-se o agravado a apresentar, querendo, contraminuta ao apelo, no prazo de 08 (oito) dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0151900-40.2008.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Maria Lúcia Deiró de Abreu [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaú S.A., Ebgdo Maria Lúcia Deiró de Abreu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 548:\"I - Intimem-se a reclamante e o 1º reclamado, BANCO ITAÚ S.A. a, querendo, manifestarem-se acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias. \"\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1224370"
                                ],
                                "1223851": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000414-98.2011.5.01.0053 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Hermínio José Baptista ( Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ139792D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Regina Shuenquener de Araujo RJ84374D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso do reclamante, na forma da fundamentação do voto do redator designado, vencida a relatora que o improvia. Redigirá o acordão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0001075-60.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : JSL S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : José Roberto dos Santos ( Rui Farias de Melo RJ79969D ), - por unanimidade, conhecer e, com ressalva de entendimento do relator no tocante a multa, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1223851"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                            "Atos": {
                                "1225396": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0091000-25.2008.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Bruno Cesar Barbosa da Silva [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Ebgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nEbgdo: Bruno Cesar Barbosa da Silva [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Ebgdo: VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE - MASSA FALIDA [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Bruno Cesar Barbosa da Silva , Ebgdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Ebgdo Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial, Ebgdo VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE - MASSA FALIDA, Ebgdo Volo do Brasil S.A., Ebgdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls 871/880 e 881/893 .\r\n\r\nId: 1225396"
                                ],
                                "1225398": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0208900-97.2009.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nEbgdo: Rosana Reis de Jesus, Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Consórcio Queiroz Galvão - IESA, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1225398"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                            "Atos": {
                                "1224046": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n(JUIZ CONVOCADO LEONARDO DIAS BORGES)\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n0028100-69.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Alvaro Paiva da Rocha Filho [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cambraia e Rosa Comércio de Veiculos de Serviços Ltda. [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alvaro Paiva da Rocha Filho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 181:\"Notifique-se o autor para manifestar-se sobre EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da ré, no prazo legal. Em 07.11.11.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1224046"
                                ],
                                "1223973": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n(JUIZ CONVOCADO LEONARDO DIAS BORGES)\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n0000288-98.2010.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Escritório Jurídico Averbach ( Ricardo Henrique Safini Gama RJ114072D ), - Embargado : Soraya Domenica Leite Feital ( Fernando Antonio Cardinali RJ108634D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração opostos pelo Escritório Jurídico Averbach.\r\n\r\n0048800-68.2007.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Andre Otavio Albagli Cassinelli ( Suely Vargas Cardoso RJ56640D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário do autor, na forma da fundamentação do voto do relator\r\n\r\n0103600-41.2007.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Mario Mansueto da Silva ( Sergio Luiz Pio RJ53781D ), - Recorrido : Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Meio Ambiente ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para deferir a remuneração ajustada para o mês de maio de 2007 e do FGTS de todo o período laborado, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0140600-08.2008.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Marcelo Pereira Simeão ( Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ95756D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0144500-83.2008.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Ultra Gereciamento e Serviços Ltda.Genildo Alves da Silva ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração para, sem imprimir efeito modificativo, sanar a omissão apontada, nos termos da fundamentação do voto do relator\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1223973"
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                        "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
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                                    "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0076000-10.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Portlimp Comercio e Servicos Ltda ( Adriana Alves de Souza RJ114938D ), - Recorrido : Paulo Roberto Pereira Chagas Filho ( Edevaldo de B Quitete RJ138486D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0015200-20.2009.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Glauber dos Santos Oliveira ( Francisco Carlos Granja Baumgarten RJ137246D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por falta de prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0214200-94.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Marcela Gomes Arantes ( Thiago Ribeiro Rangel RJ126255D ), - Recorrido : Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participaçoes Ltda - em recuperação judicial ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000159-34.2011.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Marcielen Souza da Silva ( Carlos Manoel de Campos Amarante RJ4875D ), - Recorrido : Cotherpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. ( Karla Pereira Fortuna MG105143D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, por conseguinte, negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001832-57.2010.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Marco Antonio Silva de Oliveira ( Monique Cristine Vieira de Souza RJ132937D ), - Recorrido : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedentes os pedidos de recebimento das férias proporcionais com um terço e multa do art. 477, § 8º, da CLT, totalizando R$ 2.926,60 (dois mil, novecentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), invertendo-se o ônus da sucumbência, conforme fundamentação do voto da Relatora. Deverão ser acrescidos juros e atualização monetária nos termos da legislação vigente às épocas próprias, observando-se a Súmula 381/TST. Sobre as parcelas deferidas não deverá incidir a dedução das cotas previdenciárias e fiscais. Custas de R$ 58,53 pela reclamada, calculadas sobre R$ 2.926,60 ora arbitrado à condenação, para efeitos fiscais.\r\n\r\nProcesso: 0131800-03.2009.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Luis Gustavo Potrick Duarte RJ137674E ), - Embargado : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Josué Alves Benjamin Antunes RJ143760D ), Leonardo Aguiar do Nascimento ( Patricia de Castro Almeida RJ100861D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1224875"
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                                    "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000414-43.2010.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Antônio Maria Vilhena Cota ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Antônio Maria Vilhena Cota ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os apelos, rejeitar as preliminares e a prejudicial suscitadas e, no mérito, por maioria, negar provimento aos recursos das reclamadas, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que os provia e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante, conforme fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000661-91.2010.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Priscila Machado Souza ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), - Recorrido : Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional ( Marilda Barbosa de Oliveira RJ75004D ), Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda. ( Jose Augusto Victorino Barreto RJ49316D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar a nulidade da contratação por meio de cooperativa e reconhecer o vínculo de emprego com a 1ª ré (TECNOPACK), determinando-se a retificação da CTPS da autora para constar, como data de admissão, o dia 23/10/2006, condenando a primeira ré ao pagamento, no prazo de 8 dias, das seguintes parcelas: a) férias vencidas de 2006/2007, com o terço constitucional; b) férias proporcionais acrescidas do terço (2/12 - correspondentes ao período de 24/10/2007 a 01/01/2008); c) natalina integral de 2007; d) natalina proporcional de 2006 (2/12 - 24/10/2006 a dezembro/2006); e) FGTS do período não anotado; f) indenização substitutiva do seguro desemprego em razão da diferença decorrente do período não anotado; g) integração das horas extras já pagas nas parcelas deferidas neste decisum, tudo conforme fundamentação do voto da Relatora. Juros de 1%, na forma simples, conforme Lei 8177/91 e correção monetária ex vi legis, observado quanto à esta última o que dispõe a Súmula 381 do TST. Em cumprimento à Lei 10.035/00 deverá a reclamada proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre o décimo terceiro salário, por ter natureza salarial, nos termos do art. 28, da Lei 8.213/91, deduzindo a quota-parte do empregado. Súmula 368, III, do TST. Quanto ao imposto de renda, este é tributável no momento do recebimento e a ele devem ser aplicadas as disposições contidas no art. 12-A, da Lei 7.713, de 22/12/88, inserido pela Lei 12.350/2010, observando-se a quantidade de meses do período liquidando e a tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento, excluída da base de cálculo os juros de mora, de natureza indenizatória, conforme entendimento do STJ quanto ao artigo 404, do CCB. Invertido o ônus da sucumbência, para condenar a primeira ré nas custas, no valor fixado pela decisão de primeiro grau. Determinada a intimação da União, nos termos do art. 832, §4º, da CLT, introduzido pela Lei 11457/2007, e a expedição de ofícios à DRT e à Secretaria da Receita Federal do Brasil, para as providências cabíveis. Mantido o valor das custas fixado em primeiro grau para fins de condenação, pela primeira ré, ante a inversão da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000678-07.2010.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), José Paulo de Sousa ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar -lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000500-18.2010.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Edmar Moreira Emmerick ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, rejeitar a arguição de prescrição total e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000393-50.2011.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Condomínio do Edifício Ermitage ( Rodrigo Coelho de Oliveira RJ130713D ), - Recorrido : Luiz Fernando Miranda Bezerra Matos ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por falta de prestação jurisdicional e violação dos princípios constitucionais, para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000274-20.2011.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Itelinda Andrade de Oliveira ( Jomar dos Reis Quintas RJ134017D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares arguidas pela PETROBRAS de incompetência absoluta em razão da matéria e ilegitimidade passiva ad causam para, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, mantendo a prescrição declarada pelo Juízo de primeiro grau, restando prejudicada a análise do pedido de complementação de aposentadoria, nos termos da fundamentação do voto da Relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho quanto à prescrição.\r\n\r\nProcesso: 0000043-22.2011.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Denise Pereira da Costa ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Banco Bradesco S/A e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001117-38.2010.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Alberto Medeiros Fernandes ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los condenando a embargante na multa do art. 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000405-88.2010.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Elizangela Martins Barbosa ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e acolhê-los para constar do dispositivo do v. acórdão embargado o novo valor da condenação, de R$ 25.000,00, e das custas judiciais, para R$ 500,00.\r\n\r\nProcesso: 0112200-73.2009.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Núbia Carolina Alves de Sales ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes provimento apenas para sanar a omissão configurada, mantendo incólume o decisum.\r\n\r\nProcesso: 0079100-60.2009.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Embargado : Jurandir Cardoso Oliveira ( Sandra Regina de Carvalho RJ33811D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para rejeitá-los, por não demonstrados os defeitos alegados e, por seu intuito procrastinatório, condenada a embargante na multa de 1% sobre o valor da causa (art. 538, do CPC), nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000825-36.2010.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Centro Médico Pilares Ltda - CNPJ:31110489/0001-88 ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Embargado : Centro Médico Pilares Ltda - CNPJ:31110489/0001-88 ( Paulo Maltz RJ32854D ), Ministério Público do Trabalho - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0054900-46.1999.5.01.0023 - AP - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : PEIXOTO COMERCIO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. ( Ana Maria Antunes Goulart RJ28176D ), - Agravado : JOSE CARLOS ARAUJO SOUSA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição da reclamada, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000844-24.2011.5.01.0482 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Leonardo Lima das Neves ( Danilo da Silva RJ69448D ), - Agravado : Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda ( Ricardo Pimenta Pinheiro RJ130516D ), - por unanimidade, de ofício, não conhecer do presente Agravo de Instrumento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000944-18.2011.5.01.0081 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : - Agravado : Ricardo Soares Nunes ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - por unanimidade, de ofício, não conhecer do Agravo de Instrumento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000879-62.2011.5.01.0068 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : VARIG LOGÍSTICA S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VDB INVESTIMENTOS S.A (Atual denominação de Volo do Brasil S.A.) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Agravado : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Angelina de Cássia Bressan ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - por unanimidade, de ofício, não conhecer do presente Agravo de Instrumento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000955-52.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Carlos Ernesto da Silva Pereira ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Embargado : Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Hilma Vianna Pinto RJ51035D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto da Relatora, reputando-se prequestionada a matéria, na forma da súmula 279, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0061400-90.1997.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Itau Unibanco S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Embargado : ELIANA OSORIO CECHINATO ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0071800-67.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Antonio Carlos de Almeida Rodas ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Carlos Roberto Ferreira da Silva - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes parcial provimento apenas para prestar esclarecimentos sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001497-46.2010.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : José Carlos Rebello de Andrade ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001202-74.2010.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Priscila Cristina da Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para rejeitá-los, por não se constituírem no remédio adequado à reapreciação da prova produzida nos autos, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001247-28.2010.5.01.0223 - AP - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Antonio Rodrigues Cavalcanti ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - Agravado : SILVERIO MIRANDA CORREA ( Helena Cristina F de M Ramos RJ42740D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo ex-sócio da reclamada, Sr. Antonio Rodrigues Cavalcanti, e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0075700-13.2008.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Otoniel Almeida dos Santos ( Paulo Cesar Silva Cavalcante RJ47835D ), - Embargado : Castro Industria e Comercio de Pescados Ltda. ( Jose Paulo Machado da Silva RJ108731D ), Jeje Comercio e Transporte de Gelo e Pescado Ltda. ( Jose Paulo Machado da Silva RJ108731D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para prestar esclarecimentos, sem conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1224965"
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                                    "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001110-94.2010.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Delta Construtora S.A. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Parceira Engenheira Ltda. ( Danyella Xavier Cardoso dos Santos RJ105200D ), Eduardo Sales de Freitas ( Ana Paula dos Santos RJ132104D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1225400"
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                                "1225405": [
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                                    "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001006-79.2010.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Malaquita Comércio de Roupas Ltda. - ME ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Recorrido : Micheli Anazarete Inácia ( Débora do Amaral Ferraz RJ136224D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por dano moral, na forma da fundamentação do voto da Relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o improvia. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0024700-49.2009.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Jair Ribeiro da Cruz ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Recorrido : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), O S Serviços Ltda ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe provimento, para majorar os honorários advocatícios para o percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Mantidos os valores arbitrados pela sentença, para fins de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000138-22.2011.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Benedita dos Santos Madalena ( Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho quanto à prescrição extintiva.\r\n\r\nProcesso: 0000329-13.2010.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - Recorrido : Vera Lucia Santos da Silva ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para reconhecer que a ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS equipara-se à Fazenda Pública e, por isso, goza das mesmas prerrogativas processuais a ela concedidas, inclusive a execução através de precatório judicial e isenção de custas, conforme fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0129300-26.2009.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Lívia Alvarenga de Souza ( Livia Alvarenga de Souza RJ114371D ), - Recorrido : Lotti e Araújo Sociedade de Advogados ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1225405"
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                                    "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: RO-0036900-11.2008.5.01.0046 - Relatora Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro ( Dr.Jovenil de Oliveira Mariano - OAB/RJ 83.468 ), - Recorrido : Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. (Dr. Paulo de Tarso Pereira da Silva - OAB/SP 91.511 ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: RO-0064200-70.2004.5.01.0471 - Relatora Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente : ESPOLIO DE LUIZ BEIRUTH DE OLIVEIRA (Dr.Maxwel Ferreira Eisenlohr - OAB/RJ 73.929 ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorridos : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr. Decio Flavio Goncalves Torres Freire - OAB/RJ 2.255A), ESPOLIO DE LUIZ BEIRUTH DE OLIVEIRA (Dr. Maxwel Ferreira Eisenlohr - OAB/RJ 73.929 ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: RO-0194200-67.1998.5.01.0052 - Relatora Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente : CLAUDIO LANCELOTTI ( Dr. Jose Perelmiter - OAB/RJ 9.086), - Recorridos : COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU ( Dr. Marcelo Oliveira Rocha - OAB/RJ 2.683A ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL ( Dr. Pedro Muxfeldt Paim Benet - OAB/RJ 114.606 ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação suscitada da tribuna, por se tratar de inovação recursal e por estar preclusa e, também por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença; no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso interposto pela reclamante para se declarar a responsabilidade solidária das reclamadas com relação aos créditos trabalhistas cujas lesões tenham ocorrido até a data da transferência das ações, permanecendo sob a responsabilidade exclusiva da segunda reclamada o débito trabalhista relativo ao período posterior à sucessão, bem como para condenar a ré ao pagamento de adicional de risco de vida no percentual de 20% sobre o salário-base, o qual deve ser integrado à base de cálculo das horas extras, e ao pagamento das diferenças salariais em decorrência dos avanços de níveis até a data de 17/06/2002, nos termos da fundamentação do voto da relatora, vencida a Juíza Márcia Leite Nery que o provia também quanto à gratuidade de justiça. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: AP-0154200-32.2007.5.01.0077 - Relatora Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante : CSU Cardsystem S.A. ( Dr. Adriano Alcantara Couceiro - OAB/RJ 164.369A ), - Agravados : Tim Celular S.A. (Dr. Fábio Lopes Vilela Berbel - OAB/RJ 159.740A ), Janaina Rodrigues da Cunha Tourinho ( Dr. Wilson Rodrigues Goncalves - OAB/RJ 30.804 ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: RO-0089300-92.2005.5.01.0341 - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : CSN Cimentos S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Flavio Alves de Oliveira ( Maria Lucia Araujo Catta Preta Netto RJ84608D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: RO-0104800-58.2009.5.01.0019 - Relatora Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrentes : André Campos de Aguiar ( Dr. Rodrigo Martins Carneiro - OAB/RJ 140.514 ), Atento Brasil S.A. ( Drª Renata Almeida Vasques - OAB/RJ 116.166 ), Losango Promoções e Vendas Ltda. (Dr. Henrique Claudio Maues - OAB/RJ 35.707 ), - Recorridos : Losango Promoções e Vendas Ltda. (Dr. Henrique Claudio Maues - OAB/RJ 35.707 ), Atento Brasil S.A. (Drª Renata Almeida Vasques - OAB/RJ 116.166 ), André Campos de Aguiar (Dr. Rodrigo Martins Carneiro - OAB/RJ 140.514 ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar provimento ao recurso dos réus para julgar IMPROCEDENTE o pedido contido na inicial, invertendo-se os ônus da sucumbência, na forma da fundamentação do voto da relatora. Diante da declaração de miserabilidade, defere-se a gratuidade de justiça. Mantidos os valores de custas e da causa.\r\n\r\nProcesso: AP-0074000-72.2000.5.01.0048 - Relatora Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravantes : ELENA CARVALHO RIBEIRO (Drª Denise Monteiro de Oliveira Martins - OAB/RJ 88.413 ), Xerox Comércio e Indústria Ltda ( Dr. Celso Luis Stevanatto - OAB/RJ 160.451S ), - Agravados : Xerox Comércio e Indústria Ltda ( Dr. Celso Luis Stevanatto - OAB/RJ 160.451S ), ELENA CARVALHO RIBEIRO ( Drª Denise Monteiro de Oliveira Martins - OAB/RJ 88.413 ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade, no mérito, dar provimento parcial ao recurso interposto pela exequente para determinar a inclusão, nos cálculos de liquidação, dos recolhimentos do FGTS no período entre 31/05/1994 e 31/03/1995 e para determinar que sejam observados os valores constante de fls. 217/232, quanto aos meses de outubro e dezembro de 1997, e janeiro, março, abril, julho, setembro e novembro de 2008, inclusive quanto ao cálculo do RSR, respeitado o limite de R$ 1.700,00; e negar provimento ao recurso interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: RO-0172400-08.2004.5.01.0008 - Relatora Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente : ITAÚ-UNIBANCO S.A. ( Dr. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ 16.162 ), - Recorrido : CARLOS FRANCISCO CURCIO IANUZZI ( Dr. Paulo Ricardo Viegas Calcada - OAB/RJ 51.854 ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de prescrição e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pelo reclamado. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: AP-0051700-09.2004.5.01.0006 - Relatora Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante : Banco Santander do Brasil S/A ( Drª Eliane Helena de Oliveira Aguiar - OAB/RJ 58.248 ), - Agravado : ESPOLIO DE MARCIA CRISTINA PEREIRA MATOS ( Drª Marcilea Saraiva Matos - OAB/SP 157.558), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento por preclusa a arguição, conforme fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: RO-0127200-39.2007.5.01.0471 - Relatora Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente : Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu (Dr..Marcelo Lannes Rodrigues - OAB/RJ114.080 ), - Recorrido : Renato Pereira de Vasconcelos Júnior (Dr. Hugo Cerqueira Goulart - OAB/RJ 116.429), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: RO-0120600-60.2009.5.01.0041 - Relatora Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente : Vinicius Cardoso Veras (Dr. Nelson Luiz de Lima - OAB/RJ 17.276 ), - Recorrido : Avipam Turismo e Tecnologia Ltda. (Drª Aline Randolpho Paiva - OAB/RJ 66.317 ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do autor para condenar a reclamada na indenização por danos morais arbitrada em R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos da fundamentação do voto da relatora. Invertidos os ônus sucumbenciais.\r\n\r\nProcesso: RO-0001350-05.2010.5.01.0039 - Relatora Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente : Edinalva da Silva Cruz ( Dr. Mauro Antonio da Silva - OAB/RJ 147.473 ), - Recorrido : Innamorati Restaurante Ltda. ( Dr. Jose Nilton Alexandrina - OAB/RJ 100.849 ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir a gratuidade de justiça, e o pagamento de 1 hora extra + 50% por dia trabalhado, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: RO-0000370-08.2010.5.01.0282 - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo ( Dr. Lenicio de Souza Filho - OAB/RJ 128.933 ), - Recorrido : Joedson Fernandes Pessanha (Dr. Leonardo Pessanha Crespo - OAB/RJ 126.382 ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1224888"
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                                    "Gabinete Juiz Convocado 10 \r\n\r\nVÓLIA BOMFIM CASSAR\r\n\r\nSegunda Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0130500-72.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Embargado : Érica Lima da Silva Oliveira ( Welington de Souza Ferreira RJ114238D ), Realeza Serviços e Consultoria Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo 2º réu, conforme fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0062700-28.2009.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Embargado : Renata Silvestre da Silva ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1224818"
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                                    "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000060-48.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida) ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - Recorrido : Nilton de Souza Araujo ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade por irregularidade de citação e não-conhecimento do recurso e negar provimento ao recurso ordinário interposto por MASSA FALIDA DE PAPA ECO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000168-50.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Cely Barbosa da Rosa (Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por CELY BARBOSA DA ROSA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0090800-40.2006.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Odimar Felicissimo de Carvalho ( Manoel Alves de Matos RJ36708D ), - Recorrido : Transportadora Della Volpe S.A. Comercio e Industria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por ODIMAR FELICIANO DE CARVALHO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0146200-25.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Jefferson Vieira de Oliveira ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. ( Clovis Sahione RJ13393D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por JEFFERSON VIEIRA DE OLIVEIRA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1224790"
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                                    "2ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000178-27.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Luiz Carlos da Silva Gouveia ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por LUIZ CARLOS DA SILVA GOUVEIA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0018800-88.1998.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : NILZA DE OLIVEIRA MIRANDA ( Glaucia Maria Alves Albino RJ25036D ), - Agravado : CARLOS LUIZ QUEIROZ DE OLIVEIRA ( Elza Tobias RJ65312D ), FRIGONIL 77 DIST DE PRODUTOS ALIMENT LTDA ( Mariano da Silva Junior RJ52735D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por NILZA DE OLIVEIRA MIRANDA, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0135100-40.1998.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : CIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO-CONAB ( Any Menezes de Los Rios RJ118823D ), - Agravado : MANOEL JOSE DA CRUZ ( Romylda Carre RJ84613D ), CONAB CIA NAC DE ABASTECIMENTO suc Ativa Ass tit varej CEASA COBAL ERJ ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição interposto por COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB para afastar a sucessão, declarar a insubsistência da penhora e determinar a exclusão da recorrente da lide, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000066-80.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), Andreia Alves Dantas ( Elizabeth Vazquez Novo RJ1434B ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto por MUNICIPALIDADE DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0096600-79.2007.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. ( Jose Marcio Motta da Cunha RJ82220D ), - Recorrido : Edson Morais de Almeida ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - por unanimidade, com ressalva de entendimento do Relator quanto a contribuição previdenciária, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por URBANO SÃO MIGUEL DE RESENDE LTDA para que liquidação de sentença seja observado para apuração das horas extras o módulo semanal de 42 horas e o percentual de 50% para as 45 primeiras horas extras mensais e 100% para as que excederem esse limite conforme normas coletivas, para excluir da condenação o pagamento de hora extra pelo intervalo intrajornada nos períodos de 14/3/09 até 3/4/09 e 1º/2/07 até 14/9/07, autorizar o desconto do IR devido pelo empregado nas épocas próprias e para que o reclamante responda pela sua cota parte da contribuição previdenciária em seu valor histórico. Custas de R$ 500,00, pela recorrente, sobre R$ 25.000,00, valor ora fixado para a condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nRegina Coeli Mota de Almeida\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1225344"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os seguintes Desembargadores: Gloria Regina Ferreira Mello, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Rildo Brito, Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira e Juíza Convocada Giselle Bondim, somente nos processos de sua relatoria.\r\n\r\n1 - 0000080-02.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Globex Utilidades S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Luciana Siqueira Carvalho ( Adv. Igara Paulo Souza da Silva RJ 71030 D ).\r\n\r\n2 - 0000097-09.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Mahiel Hirschvogel Forjas S.A. ( Adv. Fabiola Melo Miguelete RJ 163735 D ) - Recorrido: Rogerio Rijo Chuff ( Adv. Valmir de Souza Borba RJ 85001 D ).\r\n\r\n3 - 0000108-32.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Awal Administradora de Shopping Centers Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Sidnei Paiva Simoes ( Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo RJ 134859 D ).\r\n\r\n4 - 0000136-90.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jaciol dos Santos ( Adv. Eric Barros Xavier RJ 89149 D ) - Recorrido: Julio Simões Logística Ltda. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n5 - 0000160-51.2011.5.01.0013 – RO (SUM) - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Gizelly Cristina Ladislau dos Santos ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n6 - 0000191-41.2011.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Robert Willame Amorim da Silva ( Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D ) - Recorrido: Desk Imóveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda ( Adv. Magda Renata Rego Santos RJ 53832 D ).\r\n\r\n7 - 0000217-98.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sol Sociedade Educacional Ltda. ( Adv. Anibal Sergio Correa de Souza RJ 66899 D ) - Recorrido: Juliane Pires Belga Machado ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n8 - 0000221-51.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Thiago Monteiro Lupinacci ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: MM Marfel Instalações Ltda. ( Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra RJ 129979 D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Insteligás Instalações Ltda. ( Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra RJ 129979 D ).\r\n\r\n9 - 0000238-50.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Lucineide da Silva Paixão ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Eliane Chaves RJ 95321 D ).\r\n\r\n10 - 0000257-80.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ) - Recorrido: Mario Gil da Silva Pessoa Junior ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n11 - 0000293-67.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marcio Ventura Fernandes ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n12 - 0000336-15.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Claudio Barreto ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n13 - 0000344-60.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Moisés Gabriel de Paiva ( Adv. Juarez Soares Orban RJ 45818 D ), Brasil Telecom S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Brasil Telecom S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Moisés Gabriel de Paiva ( Adv. Juarez Soares Orban RJ 45818 D ).\r\n\r\n14 - 0000349-67.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Diogo da Silva Theophilo Pinheiro ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ), Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ) - Recorrido: Diogo da Silva Theophilo Pinheiro ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ), Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ).\r\n\r\n15 - 0000349-77.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Reginaldo Sá da Gama ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n16 - 0000418-03.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Globex Utilidades - Ponto Frio ( Adv. Gustavo Ramos da Silva RJ 176112 E ) - Recorrido: Roberto Antonio Feitosa ( Adv. Marcos Soares de Sousa RJ 107158 D ).\r\n\r\n17 - 0000462-74.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Michel Fernandes Augusto ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ) - Recorrido: Geodrill Engenharia Ltda. ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ).\r\n\r\n18 - 0000514-09.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Lenilson Tavares Amaral ( Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ 95756 D ).\r\n\r\n19 - 0000522-15.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Antonio Araújo ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n20 - 0000651-56.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sendas Distribuidoras S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Nerilza Neri dos Santos Silva ( Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral RJ 154222 D ).\r\n\r\n21 - 0000671-65.2010.5.01.0019 – RO (SUM) - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorrido: Reinaldo da Silva Moreira Filho ( Adv. Weber da Costa Alecrim RJ 44585 D ).\r\n\r\n22 - 0000685-81.2010.5.01.0073 – RO (SUM) - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Eliene do Carmo Rochedo ( Adv. Vanessa Lirio Barroso RJ 145685 D ) - Recorrido: Shell Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n23 - 0000738-48.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: PAULO RANGEL FERREIRA ( Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante RJ 47835 D ) - Recorrido: SUPERIMAGEM TECNOLOGIA EM ELETRÔNICA LTDA ( Adv. Cid Fernandes de Magalhaes RJ 83666 D ).\r\n\r\n24 - 0000837-51.2011.5.01.0411 – RO (SUM) - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Chansport Industria e Comercio Ltda (Adv. Salatiel Andriola Pizelli RJ 114429 D) - Recorrido: Julio Cesar Cruz Dantas ( Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas RJ 108013 D ).\r\n\r\n25 - 0000881-20.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Marco Antonio Portela de Melo ( Adv. Patricia dos Santos da Silva Cesario RJ 129043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n26 - 0000934-73.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Anamaria Conceição Barbosa da Silva ( Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy RJ 137309 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ).\r\n\r\n27 - 0000962-76.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jorge Luis Andrade da Silva ( Adv. Alessandro Magno Pinto Salgado RJ 154611 D ) - Recorrido: Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA RJ ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n28 - 0000967-06.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: GT Serviços em Telecomunicações e Informatica Ltda. ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ) - Recorrido: Ronivaldo Figueiredo Carneiro ( Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite RJ 98587 D ).\r\n\r\n29 - 0001114-38.2010.5.01.0432 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Globex Utilidades S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Priscila Quintanilha de Souza ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n30 - 0001168-12.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: José Ricardo Souza da Silva ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), M e M Gestão Empresarial Ltda. (sem advogado nos autos). \r\n\r\n31 - 0001199-28.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ) - Recorrido: Cláudia de Castro Alves Pequeno ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n32 - 0001216-87.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Lissandro Meira de Oliveira Xavier ( Adv. Leena Maria Cunha Prudente RJ 40217 D ).\r\n\r\n33 - 0001219-20.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Elcio da Silva Carvalho ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ) - Recorrido: SMH Sociedade Médico Hospitalar Ltda. ( Adv. Flavia Sant Anna RJ 65122 D ).\r\n\r\n34 - 0001229-10.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Condomínio Roque Pinto ( Adv. Mauro Goncalves Vieira RJ 29169 D ) - Recorrido: Maria de Lourdes da Conceição Santos ( Adv. Tania Cristina Manhaes RJ 59494 D ).\r\n\r\n35 - 0001230-71.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Barenboim S.A. ( Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ 42776 D ) - Recorrido: Wemerson dos Anjos Ferreira ( Adv. Alice Cabral da Fonseca RJ 133838 D ).\r\n\r\n36 - 0001235-71.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ) - Recorrido: Pedro Henrique Vieira da Silva ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda..(sem advogado nos autos). \r\n\r\n37 - 0001260-10.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Transocean Brasil Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Leonardo de Mesquita Santos ( Adv. Ilma Maria Vieira Roberto RJ 70881 D ).\r\n\r\n38 - 0001362-74.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: UNICALE MODAS DO VESTUÁRIO LTDA ( Adv. Victor Gabriel Pereira RJ 98802 D ) - Recorrido: Vanessa Marchi ( Adv. Roberto Chaves de Carvalho RJ 109099 D ).\r\n\r\n39 - 0001369-85.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ) - Recorrido: Nayane do Livramento Amaral Silva ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n40 - 0001416-63.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Supermercado Novo Mundo Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ), Claudio Belmiro Ribeiro ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ) - Recorrido: Claudio Belmiro Ribeiro ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ), Supermercado Novo Mundo Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ).\r\n\r\n41 - 0001476-84.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Emerson Martins dos Santos RJ 144934 D ) - Recorrido: Jose Carlos Batista Fernandes ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n42 - 0001681-49.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Rafael Lyons s/OAB - Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Isaias Miranda Vitipó ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n43 - 0001764-87.2010.5.01.0205 – RO (SUM) - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ysllan Fellipe Amorim de Souza ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ) - Recorrido: CPI Engenharia Ltda. ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ).\r\n\r\n44 - 0016500-60.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Amadeu Sampaio Logística e Transportes Ltda. ( Adv. Marcelo Miranda Costa RJ 84919 D ) - Recorrido: Jorge Nascimento Ferreira ( Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti RJ 124031 D ).\r\n\r\n45 - 0016800-65.2005.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ) - Agravado: Odvan Gomes Silva ( Adv. Guilherme Oliveira Cruz MG 59500 D ), União Federal - INSS a/c da Procuradoria Especializada do INSS.\r\n\r\n46 - 0019800-89.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Vicente de Paulo Rodrigues de Azevedo ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n47 - 0020100-02.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Andre Luiz Piedade da Cunha ( Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ 61160 D ) - Recorrido: Linea Aerea Nacional Chile S.A. ( Adv. Rubens Rogerio komniski RJ 98322 D ).\r\n\r\n48 - 0021200-61.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: PKK Calçados Ltda. ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ), Rosangela Maria Mafra Gomes ( Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D ) - Recorrido: PKK Calçados Ltda. ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ), Rosangela Maria Mafra Gomes ( Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D ).49 - 0022600-38.1999.5.01.0441 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ) .\r\n\r\n50 - 0025500-20.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Arcos Dourados Comércio de Alimentos ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Recorrido: Bruna Cristina Fontes da Silva ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ).\r\n\r\n51 - 0025700-41.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Manuella Soares Nunes Freitas RJ 102004 D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Simone dos Santos Martins ( Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D ).\r\n\r\n52 - 0028300-51.2004.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CDC Comercial Distribuidora de Comestivel ( Adv. Marcelo Lages Ramalhete RJ 81483 D ) - Agravado: UNIAO ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Duque de Caxias ) , ALVARO JOSE RODRIGUES ( Adv. Adriana Macedo Soares dos Santos Mello RJ 118101 D ).\r\n\r\n53 - 0031800-26.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: G P C Engenharia Ltda ( Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire RJ 92867 D ) - Recorrido: Vicente Mario Salles Rodrigues ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n54 - 0032400-77.2004.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: AMILTON DA SILVA XAVIER ( Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista RJ 5295 D ) - Recorrido: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n55 - 0032700-14.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Jose Geraldo Alves Pereira ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Jose Geraldo Alves Pereira ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ).\r\n\r\n56 - 0033100-94.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Hotel Charm Ltda. ( Adv. Tainah Paulo Moreira da Costa RJ 151186 D ) - Recorrido: Jose Joao do Nascimento ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n57 - 0033500-51.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Viviane Araujo Nunes de Paiva ( Adv. Enio Conceicao de Lima RJ 120302 D ) - Recorrido: Flor do Lacio Comercio do Vestuario Ltda. EPP ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n58 - 0033600-47.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Pop Servicos Temporarios Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Janine Amendoeira da Rocha ( Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes RJ 76254 D ), SIEMENS LTDA. ( Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves RJ 30258 D ).\r\n\r\n59 - 0035600-17.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Facility Alimentação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: Selma Vieira de Almeida Mattos ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ).\r\n\r\n60 - 0039200-16.2006.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Jose Ailton dos Santos ( Adv. Marcia Lorenzo da Silva RJ 79679 D ) - Recorrido: Tel Transportes Estrela S.A. ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ).\r\n\r\n61 - 0041300-37.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Ângelo Márcio Corrêa ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ).\r\n\r\n62 - 0041800-45.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Carla Helena dos Santos Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda. ( Adv. Ana Paula de Oliveira Soares RJ 143687 D ) - Recorrido: Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda. ( Adv. Ana Paula de Oliveira Soares RJ 143687 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Carla Helena dos Santos Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n63 - 0042300-97.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: Clínica Nefrológica Ltda ( Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas RJ 81927 D ).\r\n\r\n64 - 0043800-42.2005.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) , Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ) - Agravado: Carlos Henrique Pereira Goncalves ( Adv. Vagner Braga Couto RJ 76555 D ), UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) , Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ).\r\n\r\n65 - 0045000-30.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Adolpho Carlos Guichard ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ) - Recorrido: Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Instituto Aerus de Seguridade Soacial ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ).\r\n\r\n66 - 0046200-85.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: União a/c Procuradoria Geral Federal - Recorrido: Laércio Maganha ( Adv. Werley Borges de Araujo RJ 105314 D ), Viação Maua S.A. ( Adv. Renato da S. Ferreira RJ 71415 D ).\r\n\r\n67 - 0047100-34.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: David Vieira de Oliveira ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: GEMA - Grupo Espirita Messe de Amor Escola Anália Franco ( Adv. Joao Vicente Nogueira RJ 98567 D ).\r\n\r\n68 - 0048400-28.2007.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: MOACIR MITSUHARU UMEDA (SÓCIO DA RÉ) ( Adv. Cristian Julian de Oliveira Ferreira MG 76068 D ) - Agravado: Elaine Correa de Oliveira de Moraes ( Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ 118800 D ), Assahi Manutencao e Montagem Ltda ( Adv. Vanderli Costa Ibituruna MG 49820 D ), SIONE TAVARES DOS SANTOS (SÓCIA DA RÉ) ( sem advogado nos autos).\r\n\r\n69 - 0048900-24.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Valdir Ramos da Costa ( Adv. Alexandre Lemos de Carvalho RJ 93992 D ) - Recorrido: Espólio de Octacílio Siqueira ( Adv. Carlos Valenca Teixeira RJ 22876 D ).\r\n\r\n70 - 0052100-60.2003.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: JORGE TADEU SATURNO ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n71 - 0055600-72.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Carlos Humberto Laterça Barroso RJ 28155 D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) , Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ) - Recorrido: Cristina Maria dos Santos Ferreira ( Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ 110968 D ).\r\n\r\n72 - 0055800-21.2005.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Luiz Carlos Viana Teles ( Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues RJ 68307 D ) - Recorrido: Oswaldo Luiz Cardoso de Melo Neto ( Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ 56065 D ), Carlos Andre Lopes Biachi dos Guaranys ( Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ 56065 D ).\r\n\r\n73 - 0057800-12.2008.5.01.0241 – RO (SUM) - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Supermercado Real de Niteroi ( Adv. Leonardo Ivo Freire RJ 116731 D ) - Recorrido: Claudio Muniz de Souza ( Adv. Lia Souto RJ 1761 B ), Seleserv Assessoria de Recursos Humanos ( Adv. Daniela Motta Baptista Pereira RJ 144248 D ).\r\n\r\n74 - 0059600-97.1993.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: LINITA LEITE DINIZ ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: Banco Itau S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Ricardo Pontes s/OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) .\r\n\r\n75 - 0065400-60.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Enival do Nascimento Idelfonso ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ) - Recorrido: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Enival do Nascimento Idelfonso ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n76 - 0066500-34.2008.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Drogarias Pacheco S/A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ), Giselle Pereira de Souza ( Adv. Marcelo Pereira da Silva RJ 104542 D ) - Recorrido: Giselle Pereira de Souza ( Adv. Marcelo Pereira da Silva RJ 104542 D ), Drogarias Pacheco S/A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n77 - 0066600-79.2006.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Impacto Supermercados Ltda. ( Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva RJ 53189 D ) - Agravado: Antonio Carlos da Silva ( Adv. Nelson Gomes da Rocha RJ 42757 D ).\r\n\r\n78 - 0068400-20.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Augusto Cesar Amorim Filho RJ 96172 D ) - Recorrido: Francisco Henrique Silveira da Cunha ( Adv. Carlos Henrique Eisenberg RJ 41384 D ).\r\n\r\n79 - 0071000-76.2009.5.01.0039 – RO (SUM) - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Luiz Marcelo Amaral de Miranda ( Adv. Maria Celina Silva RJ 75148 D ) - Recorrido: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida RJ 75477 D ).\r\n\r\n80 - 0073200-40.2009.5.01.0206 - RO (SUM)- ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fernando Cesar Magalhães Fer reira ( Adv. Marcos Alexandre Gouveia do Rego RJ 129131 D ) - Recorrido: Pauliceia Comercio e Representações Ltda ( Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa RJ 92698 D ).\r\n\r\n81 - 0079900-75.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ), Confiare Saúde Assistência Domiciliar Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ) - Recorrido: Elisangela Teles do Nascimento Braga ( Adv. Alexandre da Costa Fonseca RJ 114510 D ).\r\n\r\n82 - 0085500-55.2005.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Hospital de Clinicas Bangu Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n83 - 0086200-41.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Adriana Amaral Menezes ( Adv. Eliane Pereira de Oliveira RJ 75761 D ), Centro de Pesquisas e Diagnosticos Medicos S/C Ltda. ( Adv. Flavio Guse de Aguiar RJ 129822 D ).\r\n\r\n84 - 0091700-51.2007.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Campanha Nacional de Escola da Comunidade - Colegio Cenecista Capitao Lemos Cunha ( Adv. Andrea Guerreiro de Faria RJ 75224 D ), Pedro Cabral de Araujo ( Adv. Walkir da Rocha Froes RJ 102404 D ).\r\n\r\n85 - 0102500-31.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Luciana Marques Gonçalves ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), UNIAO - a/c Procuradoria Geral Federal - Recorrido: Luciana Marques Gonçalves ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), UNIAO - a/c Procuradoria Geral Federal, Excellence RH Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ).\r\n\r\n86 - 0103000-18.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Luiz Carlos ds Silva Goes ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ), Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços, Luiz Carlos ds Silva Goes ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n87 - 0103100-09.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Ana Lucia Oliveira da Silva ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ).\r\n\r\n88 - 0103300-70.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Manoel Santos da Rosa ( Adv. Katia Oliveira Brites RJ 53339 D ) - Recorrido: Viação Dedo de Deus Ltda ( Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo RJ 92496 D ).\r\n\r\n89 - 0103500-11.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Roberto Carlos Vieira Miguel ( Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes RJ 86110 D ) - Recorrido: Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n90 - 0103600-74.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: Lasonpere Barcellos da Silva ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n91 - 0107600-33.2004.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: IVANILDO MACEDO SOARES ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), IVANILDO MACEDO SOARES ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ).\r\n\r\n92 - 0110600-34.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Rafael Costa de Sousa RJ 1707 B ) - Recorrido: Comatic Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Taís Sanches de Medeiros SP 253139 D ), Jaqueline Silva Rosa de Oliveira ( Adv. Monica Pereira Trigueiros RJ 139634 D ).\r\n\r\n93 - 0115200-60.2007.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Luiz Claudio Soares Leite ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: Policromo Tintas Ltda. ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ).\r\n\r\n94 - 0116300-41.2000.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) .\r\n\r\n95 - 0119000-87.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Justino Jeronimo Moreira da Silva ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), Ayres Martins Sodré ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ).\r\n\r\n96 - 0119400-23.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Leda da Silva Mirandela ( Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ 71827 D ) - Recorrido: Cristiane Magalhães Costa dos Santos ( Adv. Jose Dias de Araujo Machado RJ 110969 D ).\r\n\r\n97 - 0119500-77.2008.5.01.0050 - RO (SUM)- ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Célia da Silva ( Adv. Durval Barbosa de Souza RJ 96828 D ) - Recorrido: Cláudio Vettori ( Adv. Tathiana do Nascimento Bastos RJ 105621 D ).\r\n\r\n98 - 0120700-33.1999.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) , ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB ( Adv. Orlando Barros da Cunha RJ 7628 D ) - Agravado: ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB ( Adv. Orlando Barros da Cunha RJ 7628 D ), UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) .\r\n\r\n99 - 0121100-34.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ), Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ), Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n100 - 0123000-74.2008.5.01.0302 - RO (SUM)- ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fernanda da Silva kochem Baldoino ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Dentsply indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n101 - 0123000-84.2004.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Lisette Maria Farina Bianchi RJ 30542 D ) - Agravado: LUIZ CARLOS UBALDO ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) .\r\n\r\n102 - 0124300-58.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Marcus Alves Cardozo ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ), Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Olir Dantas Cunha RJ 21392 D ) - Recorrido: Marcus Alves Cardozo ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ), Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Olir Dantas Cunha RJ 21392 D ).\r\n\r\n103 - 0125000-28.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Ermelinda de Vasconcellos Côrtes ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ).\r\n\r\n104 - 0125300-49.2005.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Renata de Villemor Vianna RJ 107779 D ) - Agravado: União (Procuradoria Geral Federal), Elaine Fontes Amorim Machado ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n105 - 0127400-68.2007.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Associacao Universitaria Santa Ursula ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Raimundo Roberto Ribeiro ( Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ 63869 D ).\r\n\r\n106 - 0128700-59.2005.5.01.0262 – RO (SUM) - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ana Paula de Oliveira ( Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes RJ 94039 D ) - Recorrido: Lucineia Tavares Vieira (Adv. Wellington Garcia RJ 122379 D) .\r\n\r\n107 - 0129400-12.2006.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Edvania Dias Borges ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Elisabete Maria Ramos Avila RJ 25353 D ).\r\n\r\n108 - 0131200-23.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Arlindo Rodrigues ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), Koleta Ambiental S.A. ( Adv. Genilda Alves da Conceicao RJ 112888 D ) - Recorrido: Koleta Ambiental S.A. ( Adv. Genilda Alves da Conceicao RJ 112888 D ), Arlindo Rodrigues ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ).\r\n\r\n109 - 0131400-73.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Lucia Moreira de Cerqueira ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ) - Recorrido: Lucia Moreira de Cerqueira ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n110 - 0133700-32.2003.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ) - Recorrido: ROGERIO NASCIMENTO DA SILVA ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ), INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues RJ 128618 D ).\r\n\r\n111 - 0137600-53.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Celso Martins Lopes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Celso Martins Lopes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n112 - 0139100-74.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Gás - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás (sem advogados nos autos), Miranda e Xavier Serv Téc de Gás - N/P: Luiz Paulo Miranda de Souza (Sócio) (sem advogados nos autos), Miranda e Xavier Serv Téc de Gás - N/P: Adilson Aguiar Xavier (Sócio) (sem advogados nos autos), Edson Lincoln Leopoldino de Meirelles ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n113 - 0140000-63.2002.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: OVIDIO FERREIRA FILHO ME ( Adv. Adelino Jose Pessanha Fraga RJ 141651 D ), ANA PAULA PEREIRA ( Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D ).\r\n\r\n114 - 0142000-34.2008.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ney Porto Gomes ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Ana Cristina Menezes ( Adv. Robson Coutinho Brotto RJ 72047 D ), Drogaria Garota de Icaraí Ltda. ( sem advogado nos autos), Neuda Gonçalves Lima ( Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ 85480 D ), Vera Lúcia do Carmo ( sem advogado nos autos). \r\n\r\n115 - 0143200-51.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Flavio da Silva Brandão ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Flavio da Silva Brandão ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Rio Carga e Descarga Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n116 - 0144300-21.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Celso Humberto Laterça Barroso RJ 28155 - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Rodrigo Cardoso de Souza ( Adv. Claudia Braga Smarzaro RJ 128329 D ).\r\n\r\n117 - 0144500-42.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Priscilla de Souza Lopes ( Adv. Rosalba Teixeira Pinto RJ 129370 D ) - Recorrido: RD Sports Center Academia Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira RJ 103942 D ).\r\n\r\n118 - 0146300-75.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Águia Branca Encomendas Ltda. ( Adv. John Aluisio Uliana ES 6519 D ) - Recorrido: Marcio Nascimento da Silva ( Adv. Homero Villas Boas Duarte RJ 21235 D ).\r\n\r\n119 - 0148400-02.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Edielson Fortunato Bersan ( Adv. Aloisio Innecco RJ 51959 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n120 - 0149700-08.1999.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: UNIÃO (a/c Procuradoria Geral Federal) - Agravado: FUNERARIA OSWALDO CRUZ LTDA ME ( Adv. Paulo Magno Geoffroy Junior RJ 5982 D ), EDILSON FERREIRA DA SILVA ( Adv. Irineu Cheohen Guedes RJ 85137 D ).\r\n\r\n121 - 0151400-93.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO - Recorrido: Cosme Vieira Bento ( Adv. Edna Laranjeiras RJ 100027 D ).\r\n\r\n122 - 0152600-52.2004.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: CARTORIO DO 4 OFICIO DO REGISTRO DISTRIBUICAO ( Adv. Sergio Mandelblatt RJ 78509 D ), HERMES VALVERDE DA CUNHA VASCONCELOS FILHO ( Adv. Sergio Mandelblatt RJ 78509 D ).\r\n\r\n123 - 0153900-16.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Maria Luiza de Souza Muniz RJ 107480 D - Procuradoria da UERJ ) - Recorrido: Adilson Vicente dos Santos ( Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes RJ 156335 D ).\r\n\r\n124 - 0155600-95.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Cristiano da Silva Moreira ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Rogério Vieira S. Passos RJ 106346), Cristiano da Silva Moreira ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ).\r\n\r\n125 - 0155700-92.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Carlos Gil Vicente da Silva ( Adv. Valdemy Domingos dos Santos RJ 26140 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n126 - 0155900-08.2000.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ) - Agravado: MARCEL IDE ( Adv. Juarez Soares Orban RJ 45818 D ).\r\n\r\n127 - 0156100-24.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ) - Recorrido: Manoel Almir Freitas de Matos ( Adv. Cátia Silveira Faria Lemos RJ 143116 D ).\r\n\r\n128 - 0156200-16.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Marcelo Campanha Lourenco ( Adv. Carlos Affonso Leony Neto RJ 122760 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis RJ 114108 D ).\r\n\r\n129 - 0159100-90.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro A/C Procuradoria do Município do Rio de Janeiro (Procurador Elisa Grinsztejn RJ 67500 D) - Recorrido: Clerio Tailor da Silva ( Adv. Andrea Cabral RJ 137231 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( sem advogado nos autos).\r\n\r\n130 - 0159400-52.2004.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: JOSEFA VALERIA DE MELO SANTOS ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ) - Agravado: SENDAS S/A ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ).\r\n\r\n131 - 0159600-78.2006.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Lys Electronic Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Agravado: Carlos de Zayas D´harcourt ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Eduardo Salem Zayas ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Fernando Barbosa ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Almir Vieira da Silva ( Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D ).\r\n\r\n132 - 0164400-56.2003.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Marco Antonio Bazhuni RJ 37062 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) .\r\n\r\n133 - 0166700-62.2003.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CRISTOVAM PEREIRA DA SIVA ( Adv. Marion do Nascimento de Almeida RJ 40745 D ) - Recorrido: COND DO PARQUE RESIDENCIAL NORONHA TORREZAO ( Adv. Rodrigo Otavio Vaz da Silva RJ 135246 D ).\r\n\r\n134 - 0170100-47.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: CBR Empreendimentos Imobiliários LTDA ( Adv. Christina Maria de Araujo da Silva SP 89412 S ) - Recorrido: ABIR Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Waldir Magalhaes da Rocha RJ 52150 D ), Luciano de Morais Guimarães ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ).\r\n\r\n135 - 0170200-71.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: União A/C Procuradoria Geral Federal - Recorrido: Izaias Goncalves Silva ( Adv. Ademir de Carvalho RJ 76926 D ), Oriente Construcao Civil Ltda. ( Adv. Vanessa Pinheiro de Souza RJ 135422 D ).\r\n\r\n136 - 0174300-89.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ), Ozeias de Souza Lapoente ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ), Ozeias de Souza Lapoente ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n137 - 0175100-63.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Rio Polímeros S.A. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ), Valtemir Alves Pereira ( Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes RJ 119463 D ).\r\n\r\n138 - 0176700-51.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sermede Serviço Médico e Dentário Ltda. ( Adv. Andre da Silva Teixeira RJ 84892 D ) - Recorrido: Ronal Javier Pena Bacarreza ( Adv. Merian do Nascimento Parisio RJ 114067 D ).\r\n\r\n139 - 0183400-33.2001.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens (Em Liquidação) ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), União (Sucessora de Rede Ferroviária Federal S.A.), JORGE DE SIQUEIRA GAMA ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n140 - 0211800-40.2004.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: CONSERVAS PIRACEMA SA (Massa Falida de), MILTON BARRETO DIAS ( Adv. Alan de Souza Carvalho RJ 74292 D ).\r\n\r\n141 - 0215600-77.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Heloísa Siqueira de Jesus s/OAB - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Neliene Sepulveda Barros de Carvalho ( Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues RJ 55266 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ).\r\n\r\n142 - 0220700-13.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saude ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Maria Sueli de Oliveira Germano ( Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues RJ 55266 D ).\r\n\r\n143 - 0243400-73.2003.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorrido: Art Med Ltda - N/P REPRESENTANTE LEGAL DR YAMAZAK BARBOSA TAVARES ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), ANDREA DUARTE ( Adv. Sumiy Shoji Yanase RJ 127519 D ).\r\n\r\n144 - 0254000-65.2004.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Massa Falida de Grubb Representacoes Comercio e Industria de Roupas Lt, ELAINE SOUZA DOS SANTOS ( Adv. Rodrigo Kelly Amim RJ 118242 D ).\r\n\r\n145 - 0282000-84.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Flávio de Morais ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Flávio de Morais ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n146 - 0293900-84.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Alemari Calcados e Sport e Acessorios Ltda. (Dayve´s Calcados) ( Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida RJ 4640 D ), Fabiano Ribeiro da Silva ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ).\r\n\r\n147 - 0301500-90.2005.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Farmacia Pinto da Mata Ltda ( Adv. Vera Lucia de Carvalho RJ 107040 D ).\r\n\r\n148 - 0308600-02.2005.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: União ( a/c Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: Joao Victor dos Santos Filho ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ), Auto onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n149 - 0317500-71.2004.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: União a/c Procuradoria Geral Federal - Recorrido: COOPERTIL COOP DE TRANSPORTE E DOCUMENTOS LTDA ( sem advogado nos autos), JOSE MAURO FREIRE TOZATO ( Adv. Oscar Muquiche Baptista RJ 59796 D ), MAKKY DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA ( Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza RJ 63874 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (28.11.2011), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, na forma regimental, conforme conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Novembro de 2011\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1224835"
                            ],
                            "1225015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os seguintes Desembargadores: Gloria Regina Ferreira Mello, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Rildo Brito, Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira e Juíza Convocada vinculada Giselle Bondim Lopes Ribeiro.\r\n\r\n150 - 0000055-58.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Silvio Coimbra de Carvalho ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ).\r\n\r\n151 - 0000375-20.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Paulo Ricardo Silveira Ramos ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Recorrido: Paulo Ricardo Silveira Ramos ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n152 - 0015500-20.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Consorcio Contern Cetenco ( Adv. Eder Roberto Miesse Mente SP 201687 D ), CSN CIMENTOS S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Jorge Justino de Andrade ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n153 - 0033600-64.1999.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ROBERTA MANTOVANI ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Agravado: ANTONIO FERNANDO CHAVES JOSE (sem advogado nos autos), RICARDO HENRIQUE CHAVES JOSE (sem advogado nos autos).\r\n\r\n154 - 0059700-23.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: JSL S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Aleksandro Reis de Andrade ( Adv. Isabel Cristina do Rosario RJ 85403 D ) - Recorrido: Aleksandro Reis de Andrade ( Adv. Isabel Cristina do Rosario RJ 85403 D ), JSL S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n155 - 0093200-79.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Alexandre Rodrigo Leite Carneiro ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ) - Recorrido: Sociplan Engenharia Ltda. (sem advogado nos autos), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n156 - 0093900-58.2006.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Aidano Pinheiro de Castro ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: Rojanessay Alves de Lima Marques ( Adv. Valdir Judai PR 15291 D ).\r\n\r\n157 - 0096800-85.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Marcello Lugon RJ 74722 D ), Fernanda Diniz de Farias ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n158 - 0104600-75.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Janete Moreira Cruz Gripp RJ 65746 D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Patricia da Silva Azevedo ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ).\r\n\r\n159 - 0116300-25.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH ( Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ 46869 D ) - Recorrido: Maria Ana de Araujo ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n160 - 0125200-69.2005.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Banco Itaú S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Fatima da Silva Gorni Mello ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: Banco Itaú S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Fatima da Silva Gorni Mello ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n161 - 0128100-50.2002.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), CARLOS CESAR CANELA DE SIQUEIRA ( Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira RJ 83719 D ), EISA ESTALEIRO ILHA S/A ( Adv. Rosa Maria Cordeiro da Graca Bessa Pereira RJ 23421 D ) - Recorrido: EISA ESTALEIRO ILHA S/A ( Adv. Rosa Maria Cordeiro da Graca Bessa Pereira RJ 23421 D ), CARLOS CESAR CANELA DE SIQUEIRA ( Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira RJ 83719 D ), INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ).\r\n\r\n162 - 0133600-07.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Juarez dos Santos Cunha ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Nokia Siemens Networks Serviços ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n163 - 0140300-33.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sergio Alves Coelho ( Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos RJ 59450 D ) - Recorrido: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n164 - 0142600-21.2007.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Joao Batista Melchiades ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), Skanska Brasil Ltda ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Joao Batista Melchiades ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), Skanska Brasil Ltda ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n165 - 0183000-51.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Antônio de Azevedo Galvão Filho ( Adv. Carlos David Areas Balla RJ 127952 D ), Façon Eletromecânica Ind. Com. Serv. Ltda. ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ) - Recorrido: Antônio de Azevedo Galvão Filho ( Adv. Carlos David Areas Balla RJ 127952 D ), Façon Eletromecânica Ind. Com. Serv. Ltda. ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n166 - 0220300-03.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Panamericano Prest Serv Ltda ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ) - Recorrido: Claudio Roberto Campello de Toledo ( Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz RJ 101359 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta(28.11.11), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Novembro de 2011\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1225015"
                            ],
                            "1223063": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0103300-18.2009.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Aline Assunção de Souza ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - Recorrido : Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. ( Ivan Ribeiro de Almeida RJ42359D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para a existência do vínculo empregatício entre a autora e a 1ª acionada (COOPERATIVA) e a nulidade do pedido de demissão e condenar a 1ª reclamada (COOPERATIVA) a anotar a CTPS da autora com data de admissão em 01.06.2006, de demissão em 31.03.2007 e salário de R$ 400,00; ao pagamento do aviso prévio;das multas previstas nos art. 467 e 477 da CLT; das férias com acréscimo de 1/3; dos 13ossalários; do FGTS + 40%; do PIS; do seguro-desemprego e das contribuições descontadas em benefício da 1ª ré (COOPERATIVA) (pedidos b, d, e, f, g, h, i, j, l, m, n), invertendo-se o ônus da sucumbência, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da condenação parcial, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 4.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 80,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0053800-83.2008.5.01.0009 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Recorrido : Claudio de Oliveira Ceia ( Victor Zaidan RJ13364D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe, reformando a sentença e para julgar improcedente a demanda, vencido o Exmo. Sr. Relator que o provia parcialmente quanto à contribuição previdenciária e o imposto de renda. A Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou a Exma. Sra. Des. Dalva Amélia de Oliveira que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0141300-67.2009.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Mônica Maria de Lavor ( Walter Ribeiro da Silva RJ43437D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Mônica Maria de Lavor ( Walter Ribeiro da Silva RJ43437D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso ordinário da ré, por irregularidade de representação, restando prejudicada a análise do Recurso Adesivo da autora, em razão de sua subordinação ao recurso principal, nos termos do voto da Exma Sra Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0104600-46.2007.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marcia Assis Gonzaga ( Ana Cristina Ribeiro de Sousa RJ81129D ), - Recorrido : Fundação Hospital Maternidade Santa Terezinha ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marco Antonio de Carvalho Cruz RJ97104D ), - por unanimidade, em preliminar arguida de ofício, não conhecer do Recurso Ordinário ante a sua intempestividade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0146800-49.2009.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Rosangela Teixeira Cardoso ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso na parte em que a autora se insurge em face da ¿Licença Prêmio¿ por ausência de requisito de admissibilidade, conhecendo-o, entretanto quanto aos demais aspectos, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Vencido o Exmo. Sr. Des. Rildo Brito que deferia a gratificação semestral. O Exmo. Sr. Des. Marcos Palacio acompanhou a Exma. Sra. Relatora com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0036700-13.2008.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sérgio Sousa dos Santos ( Robson Pereira Inacio RJ76581D ), LR Consultoria de Segurança E SERVIÇOS LTDA. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000344-44.2010.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO- SINTERGIA/RJ ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Alice Cristina Evangelho da Costa ( Leandro de Lima Costa RJ152097D ), Colégio 1 de Maio ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar ao valor de R$ 258,43 a condenação relativa ao ressarcimento das mensalidades de plano de saúde pagas diretamente pela autora, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0261600-04.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Renata de Oliveira Faes ( Francine Leo Barreto de Araujo RJ124467D ), - Recorrido : Municipio de São João da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), Renata de Oliveira Faes ( Francine Leo Barreto de Araujo RJ124467D ), - por unanimidade , conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar o réu ao pagamento de diferenças salariais decorrentes do desvio de função no período de 01/02/2008 a 24/08/2009, a serem apuradas em regular liquidação de sentença, com reflexos nos salário trezenos, FGTS e férias + 1/3, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, invertendo -se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 300,00 pelo réu dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0005800-62.1994.5.01.0035 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : NILTON ALABARCE ZAMOURA JUNIOR ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : Acergy Brasil S.A. (Sucessora de STOLT COMEX SEAWAY TECNOLOGIA SUBMARINA S.A.) ( Sonia Triani Alvarez RJ56846D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0000262-28.2010.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : M L Pereira Alves Calçados Ltda. Villar Calçados ( Roberto Moreno de Melo RJ138260D ), - Recorrido : Tatiany Gomes da Silva ( Afonso Lustosa Pires RJ50614D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0165500-19.2009.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS - em liquidação ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Arlindo Felipe da Silva ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento, arguida em contrarrazões, ante a deserção do Recurso Ordinário, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0125300-25.2007.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Citifinancial Promotora de Negocios e Cobraca Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Simone Alves Soares ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade , conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para da condenação os honorários advocatícios, na forma da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. O Exmo Sr. Des. Marcos Palacio acompanhou a Relatora com ressalvas de fundamentação. Vencido o Exmo Sr. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0000546-49.2010.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jose Luiz Claro Pereira ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento reformando a sentença, para a prescrição total declarada em 1º grau; para ao acionante o benefício da gratuidade de justiça, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0198700-33.2008.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Francisco Xavier Rodrigues ( Carlos Alberto Teixeira de Souza RJ119091D ), - Recorrido : Viação Pendotiba S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir horas extras referente ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0000762-79.2010.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Leonardo da Silva Fernandes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - Recorrido : União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Leonardo da Silva Fernandes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade , conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso das rés para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios e dar parcial provimento ao apelo do autor para reformando a sentença, deferir-lhe: a) uma hora extra, por dia trabalhado, acrescida de 50%, em razão da concessão parcial do intervalo intrajornada; b) a projeção das horas extras também nos sábados e c) o adicional noturno no percentual de 35% sobre o valor da hora diurna, nos termos da fundamentação voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0215100-38.2002.5.01.0341 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : SEBASTIAO OLIVEIRA DA SILVA ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - Recorrido : SIBELLY TRANSPORTES LTDA ( Reuben Braga da Costa RJ54183D ), PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS ( Bruno de Paula Vieira Manzini RJ88899D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a primeira ré (SIBELLY TRANSPORTES) ao pagamento dos reflexos decorrentes da hora de intervalo intrajornada deferida como extra conforme parâmetros traçados na fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Dalva Amélia de Oliveira, que redigirá o acórdão. Vencido o Exmo. Sr. Des. Marcos Palacio que dava provimento ao recurso para condenar a primeira reclamada ao pagamento dos reflexos das horas extras, bem como condenar a PETROBRÁS subsidiariamente pelas parcelas deferidas pelo Julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000579-13.2010.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Thiago Peixoto de Souza ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a segunda ré (CEG) a responder subsidiariamente pelos créditos decorrentes da relação de emprego, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciária\r\n\r\nId: 1223063"
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                            "1223101": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0185600-20.2009.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Ana Clea Zanatta ( Alessandra de Souza Netto Cunha RJ146340D ), Trust - Cooperativa de trabalho ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso relativamente ao reconhecimento de vínculo empregatício e quanto a estabilidade à gestante e, no mérito, por maioria, negar-lhe, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. A Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou a Exma. Juíza Relatora com ressalva de fundamentação no tocante aos juros. Vencido o Exmo. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0000280-35.2010.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Maria Cristina de Oliveira ( Paulo Afonso Alves da Silva RJ71079D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a indenização por dano moral, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1223101"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0036700-13.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRcdo: LR Consultoria de Segurança E SERVIÇOS LTDA. , Sérgio Sousa dos Santos\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado LR CONSULTORIA DE SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 179/183, que, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223065"
                            ],
                            "1224836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0103000-18.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Luiz Carlos ds Silva Goes\r\n\r\nRcdo: Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços, Luiz Carlos ds Silva Goes, Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 28.11.11 , às 10h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0041300-37.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nRcdo: Ângelo Márcio Corrêa , Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 28.11.11 , às 10h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224836"
                            ]
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                            "Atos": {
                                "1225044": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "GABINETE DO DESEMBARGADOR\r\n\r\nJORGE F. GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0001286-42.2011.5.01.0206 (AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: AMAURILIO NOGUEIRA RODRIGUES (Adv. Jorge Sant’Anna Antunes - OAB/RJ-32.864) - AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A. (Adv. Olinda Maria Rebello - OAB/RJ-74.145) - ...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento, para que seja processado normalmente o recurso ordinário interposto pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0037600-67.2009.5.01.0008 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CARMEN LAIZ ALMADA E SANTOS (Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandão - OAB/RJ-52.554) - EMBARGADO: ANTÔNIO ALCÍDIO MARTINS GASPAR (Adv. Egberto de Souza Franca - OAB/RJ-32.562) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Carmen Laiz Almada e Santos, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0051700-97.2007.5.01.0072 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ORGANIZAÇÃO HÉLIO ALONSO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - OHAEC (Adv. Maico da Silva Melo - OAB/RJ-130.597) - EMBARGADO: CARLOS ALBERTO PINTO FELICÍSSIMO (Adv. Aline Barbosa de Amorim - OAB/RJ-125.155) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração opostos por Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura - OHAEC, para sanar a omissão apontada (forma de liquidação da sentença), sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000641-66.2010.5.01.0007 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: JOSÉ LUIZ PAULO DA SILVA (Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro - OAB/RJ-91.043) - EMBARGADAS: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha - OAB/RJ-161.906/A) e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ-13.051) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração opostos por José Luiz Paulo da Silva (reclamante), para prestar esclarecimentos, sem alterar o resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000671-93.2010.5.01.0042 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES: FACILITA PROMOTORA S.A. (Adv. CARLOS EDUARDO BOSISIO - OAB/RJ-16.162); FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ S.A. (Adv. CARLOS EDUARDO BOSISIO - OAB/RJ-16.162) e BANCO ITAÚ S.A. (Adv. CARLOS EDUARDO BOSISIO - OAB/RJ-16.162) - EMBARGADO: DOUGLAS MENDES MOZER (Adv. Massau José Veronese Marques - OAB/RJ-117.953) - ...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelos reclamados e, por maioria, dar-lhes provimento parcial, para sanar as omissões apontadas acerca da Resolução 3.110 do Banco Central, da aplicabilidade da Súmula 119 do C. TST e da correção referente à indenização por danos morais, esclarecendo que a correção monetária da aludida indenização deverá ser computada a partir da publicação da decisão que fixou o valor reparatório, prevalecendo o decidido em primeiro grau quanto aos juros de mora, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000744-59.2010.5.01.0044 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: BAFFO GARGANTA BAR E LANCHONETE LTDA (Adv. Sonia Triani Alvarez - OAB/RJ-56.846) - EMBARGADA: MARINEUZA NICODEMOS DE OLIVEIRA (Adv. Hamilcar de Campos Filho - OAB/RJ-61.498) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos, apenas para prestar esclarecimentos, sem alterar o resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0082700-76.2006.5.01.0064 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: RODINEI FERREIRA (Adv. Ricardo José Chaves Faria - OAB/RJ-55.436) - EMBARGADA: FACILITY SEGURANÇA LTDA (Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira - OAB/RJ-75.789) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0115300-23.2009.5.01.0040 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ALBERTO JORGE MONTIEL BATISTA (Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leão - OAB/RJ-71.440) - EMBARGADA: SAEPAR SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A. (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-16.162) ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0116900-71.2009.5.01.0075 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: JONAS ASSIS BOECHAT (Adv. Jorge Safe e Silva - OAB/RJ-80.938) - EMBARGADAS: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha - OAB/RJ-161.906/A) e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ-67.460) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração opostos pelo reclamante, para sanar as omissões apontadas, sem alterar o resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0121200-60.2008.5.01.0027 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES E EMBARGADOS: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet - OAB/RJ-114.606) e GILSON OLIVEIRA DA SILVA (Adv. Rogério de Souza Chirico - OAB/RJ-99.277) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial a ambos os embargos; aos embargos do reclamante, para prestar esclarecimentos adicionais acerca da questão envolvendo a paridade salarial com a CBTU por força do Plano de Cargos e Salários da empresa sucedida, sem alterar o resultado proclamado; aos embargos de ambas as partes, para estabelecer os critérios para a apuração do imposto de renda, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2011.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1225044"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                            "Atos": {
                                "1224185": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007700-16.2009.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Agravado : Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda e.Anderson de Paiva Costa ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - por unanimidade, em conhecer do agravo de petição interposto por BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nId: 1224185"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                            "Atos": {
                                "1225240": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "DESPACHOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0018000-74.2008.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Jose da Cunha [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio Jose da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, conforme despacho de fls. 715. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-25.2005.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Evandro Gâneme Estebanez (OAB: RJ 79708 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joao Cesar Baroni [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Joao Cesar Baroni\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, conforme despacho de fls. 434. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-25.2009.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Renê Ribeiro de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cia. Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cia. Leader de Promoção de Vendas \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, conforme despacho de fls.411. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nMaria Cristina A Teixeira\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1225240"
                                ],
                                "1225345": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0042700-35.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Luzia Rodrigues ( Ruimar Siqueira Lopes RJ30721D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para julgar procedente em parte os pedidos, condenando o recorrido a proceder à baixa na CTPS da recorrente com data de 31/10/2007, além do pagamento das seguintes parcelas: saldo de salário (outubro/2007), aviso prévio, gratificação natalina proporcional (10/12), férias vencidas referentes ao ano de 2007 e proporcionais (4/12), acrescidas de um terço, indenização de 40% do FGTS sobre todo o período laborado (01/07/1985 a 31/10/2007) e multa do art. 477 da CLT. O Exmo Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte não manifestou seu voto por não ter participado da sessão do dia 25/07/11. Vencidos a Exma Des. Gloria Regina Ferreira Mello no tópico referente ao periodo da baixa de CTPS e a Exma Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira nos tópicos referentes a aviso prévio e a multa de 40%.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nMa Cristina Alves Teixeira\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1225345"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                            "Atos": {
                                "1224398": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "3a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0157800-39.2008.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Elisângela Bertin ( Osman da Silva Duarte RJ43448D ), - Recorrido : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, conhecer o recurso. No mérito, dar parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido de diferenças salariais por equiparação salarial ao paradigma indicado, com repercussão sobre férias, décimos terceiros salários, repousos, aviso-prévio, verbas resilitórias, FGTS e respectiva multa de 40%. Inverter os ônus da sucumbência, sendo as custas de R$ 100,00, sobre o valor estimado da condenação de R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0069200-04.2009.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Elizabeth Ribeiro Alves Janeiro ( Claudia Mara Pinheiro RJ148617D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para determinar a baixa dos autos ao juízo de origem a fim de que seja dado regular processamento do feito pelo rito ordinário. Deixar de inverter a sucumbência na atual fase processual, apenas excluindo a obrigação da Autora de pagar as custas, tendo em vista que outra sentença será proferida.\r\n\r\nProcesso: 0137500-70.2008.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Renato Marcio Ribeiro ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - Recorrido : Guri Grill II de Resende Ltda. ( Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ121444D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0130700-19.2006.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Osvaldo Luiz Conceicao ( Jose Fernando Barcelo da Silva RJ38190D ), - Recorrido : Asssociacao Colinas de Campo Grande ( Luciana Rodrigues Ambrosio Amaral RJ94604D ), Condominio Colinas de Campo Grande, Village das OrquideasCondominio Colinas de Campo Grande - Village das Violetas - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, determinando-se a designação de audiência, com a efetiva intimação das partes para comparecimento, e o prosseguimento regular do feito. O Exmº . Des. Marcos Palácio acompanhou a Exmª. Relatora, com ressalva de fundamentação. Vencidos o Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e a Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarilene K. Andrade - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1224398"
                                ],
                                "1224404": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "3a Turma\r\n\r\nGAB.JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L.RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0201301-59.1997.5.01.0063 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : IONE BATISTA ALVES ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : RUYBERTO SILVA DE OLIVEIRA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA ( Divaldo Lopes de Almeida RJ48973D ), AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), CRISTOVAM GOMES MOREIRA - por unanimidade, rejeitar a preliminar de irregularidade processual e dar provimento parcial ao recurso para que as horas extras sejam as excedentes a oito diárias.\r\n\r\nProcesso: 0114300-53.1992.5.01.0017 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : FUNDACAO ESTADUAL DE ENG DO MEIO AMBIENTE ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : ANTONIO CARLOS MATHEUS ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar provimento para determinar a observância da taxa de juros nos termos do art. 1º - F da Lei nº 9.494/97.\r\n\r\nProcesso: 0061000-30.2008.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fernando Martins de Mello ( Ricardo de Souza Villalba RJ84524D ), - Recorrido : Aldair Gabriel ( Alexandre Leal Figueiredo RJ129476D ), - por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, por unanimidade, dar provimento parcial para julgar procedentes os pedidos de anotação da CTPS, aviso-prévio, férias proporcionais, décimo terceiro salário proporcional, FGTS, multa de 40% do FGTS e multa do art. 477 da CLT. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 3.000,00 e fixando-se as custas em R$ 60,00.\r\n\r\nProcesso: 0063300-35.2006.5.01.0207 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Consorcio Lummus Andromeda ( Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho RJ103762D ), - Agravado : Claudio Eladio de Souza Paz ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmo. Sr. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0105300-85.2008.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Welington Vasconcelos Costa ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), Prezunic Comercial Ltda ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Recorrido : Promo 4 Serviços Temporários Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Tradição Planejamento e Serviços Ltda ( Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D ), Prezunic Comercial Ltda ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), Welington Vasconcelos Costa ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar parcial provimento ao recurso ajuizado por Prezunic Comercial Ltda., para expurgar da condenação a indenização por danos morais, e negar provimento ao recurso do Autor. Considerando o provimento deferido, reduzir o o valor da condenação para R$ 4.000,00 e o das custas judiciais para R$ 80,00.\r\n\r\nProcesso: 0108100-93.2007.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Antonio Cesar Mangueira Cabral ( Alfredo Jose da Silva Netto RJ1106B ), Joao Francisco Lacourt Balbi ( Alfredo Jose da Silva Netto RJ1106B ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Maria Celi Ludolf Teixeira ( Alfredo Jose da Silva Netto RJ1106B ), Fani Knoploch ( Alfredo Jose da Silva Netto RJ1106B ), Antonio Cesar Mangueira Cabral ( Alfredo Jose da Silva Netto RJ1106B ), Joao Francisco Lacourt Balbi ( Alfredo Jose da Silva Netto RJ1106B ), Odete Rosalina Monteiro Ferraz ( Alfredo Jose da Silva Netto RJ1106B ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, negar provimento aos recursos da Petrobrás e da Petros. Dar provimento ao recurso ajuizado por João Francisco Lacourt Balbi e Antônio César Mangueira Cabral para julgar procedentes em parte os pedidos também em relação a tais autores, estendendo-lhes os efeitos da sentença, mantida por este acórdão em relação aos demais Autores.\r\n\r\nProcesso: 0169100-85.1999.5.01.0049 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : MARIA STELLA MARTINS ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), - Agravado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer o recurso. No mérito, conceder parcial provimento para reconhecer a incompetência da Justiça do Trabalho para decidir litígios envolvendo clientes e advogados, devendo ser observada a retenção solicitada pelo juízo cível. O Exmo. Des. Marcos Palácio não participou do julgamento face o seu impedimento.\r\n\r\nProcesso: 0272700-35.1992.5.01.0028 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : SIND TRAB IND CERVEJA BEB GERAL E AGUA MIN MRJ ( Markus Cunha RJ123589D ), - Agravado : JULIA DE ALMEIDA RODRIGUES ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - por unanimidade, conhecer o recurso. No mérito, por unanimidade, dar parcial provimento apenas para também incidir o imposto de renda sobre a diferença relativa à parcela paga a título de décimo terceiro salário, no que couber.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nMARILENE K. ANDRADE - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1224404"
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                                    "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000204-85.2011.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás \r\n\r\nRcdos: Carlos Renato Dutra da Silva e Saint Faber Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional o Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Saint Faber Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de acórdão de fls. 117/120: \"por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0051300-49.2005.5.01.0203 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdos: Light Servicos de Eletricidade S.A. e Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de acórdão de fls. 319/320: \"por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para determinar que seja considerado como fato gerador das contribuições previdenciárias a data da prestação de serviço, nos termos da fundamentação, vencido o Exmo. Desembargador Marcos Palácio.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judicário\r\n\r\nId: 1225164"
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                                    "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001353-93.2010.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : Sheila Tatiana da Conceição Lopes ( Claudio Fernandes Gonçalves RJ110893D ), - “...por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir a multa do art. 467 das CLT.”\r\n\r\nProcesso: 0000560-76.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Julia Jane Guimarães da Cunha ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Julia Jane Guimarães da Cunha ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e dar-lhe provimento, para afastar a prescrição total, determinando o retorno dos autos ao Juízo de Origem para abertura da instrução e regular prosseguimento do feito até novo julgamento como entender de direito.”\r\n\r\nProcesso: 0032200-98.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Vivo Empresas - Telerj Celular ( Vinicius Bernanos Santos RJ108949D ), - Recorrido : Claudionor dos Santos Filho ( Bernadete Moog Amaral RJ1463B ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para julgar improcedentes os pedidos.”\r\n\r\nProcesso: 0000777-35.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Alessandra Dias Friande ( Carla de Souza Xavier Reis dos Santos RJ145005D ), - Recorrido : W. Packs Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), NZN Boutique Ltda. ME ( Paulo Maltz RJ32854D ), Urban Boutique Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para condenar as rés ao pagamento da integração da parcela paga ¿por fora¿ de R$ 1.000,00 (Hum mil reais) da admissão até setembro de 2007 no cálculo do 13º salário, férias acrescidas de 1/3 e FGTS e para devolver os valores descontados a título de ¿vale¿ em janeiro, fevereiro, março de 2009 e na rescisão. Diante da condenação, arbitro o seu valor em R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Invertido o ônus de sucumbência.”\r\n\r\nProcesso: 0000525-74.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Gonçalo ), - Recorrido : Antonio Carlos de Miranda Correa ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0049800-46.2001.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : GEORGINA DOS SANTOS ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), “... por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.”\r\n\r\nProcesso: 0000190-80.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Lucia Roberta da Silva Soares ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - Recorrido : Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. ( Rafael Beda Gualda SC12019D ), “... conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe provimento para condenar a reclamada a indenizar a reclamante no valor equivalente aos salários, décimo-terceiro, férias acrescidas de abono constitucional, depósitos de FGTS e indenização compensatória de 40% (quarenta por cento), que seriam devidos no período compreendido entre a dispensa até cinco meses após o parto, conforme se apurar em liquidação de sentença. Diante da condenação, arbitrar o seu valor em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e custas de R$ 300,00 (trezentos reis), pela ré, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, pela reclamada. Invertido o ônus de sucumbência. Vencida a Exma. Sra. Juíza Dalva Amélia de Oliveira.”\r\n\r\nProcesso: 0020600-15.2006.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Flabio Batista Barbosa ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), “... por unanimidade, conhecer e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0162700-97.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Ricardo de Souza Brum ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - Recorrido : Ricardo de Souza Brum ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), “... por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao interposto pelo reclamado e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para reconhecer a jornada descrita na petição inicial quanto aos períodos laborados nas Agências Cinelândia e PAB - TRT, para excluir a compensação do valor pago a título de indenização adicional e para conceder a gratuidade de justiça. Diante do aumento da condenação, ajusto o seu valor para R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e custas de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0109400-39.2003.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : MOACIR TADEU MOREIRA DE ALMEIDA ( Jose Antonio de Oliveira RJ72437D ), VOTORANTIM SIDERURGIA SA ( Patricia Miranda Guimaraes RJ1440B ), - Recorrido : MOACIR TADEU MOREIRA DE ALMEIDA ( Jose Antonio de Oliveira RJ72437D ), VOTORANTIM SIDERURGIA SA ( Patricia Miranda Guimaraes RJ1440B ), “.... conhecer dos recursos e dar-lhes parcial provimento, ao da reclamada para determinar que a base de cálculo do adicional de insalubridade seja o salário mínimo e para que, na apuração do imposto de renda e da contribuição previdenciária, seja observado o entendimento consagrado pela Súmula nº 368 do C TST, bem como o artigo 12-A da Lei 7.713/1998 quanto ao imposto de renda; para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, a título de perdas e danos, e o pagamento de 01:30 hora diária e integrações decorrentes da implantação dos turnos ininterruptos de revezamento implementado através de norma coletiva; ao do reclamante para condenar a ré ao pagamento de uma hora extra pela concessão parcial do intervalo, por dia laborado e de horas extras nos dias em que as variações de minutos, na marcação do ponto, excederem a dez minutos diários, hipótese em que será considerada como extra a totalidade do tempo excedente e reflexos conforme fixado pela r. sentença. Diante do provimento parcial dos recursos de ambas as partes, manter o valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0000317-98.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Bvtur Turismo Ltda. ( Luciana Alves Moisakis RJ92721D ), - Recorrido : Cristiano de Andrade Peres ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), “... por unanimidade, não conhecer do recurso por irregularidade de representação.”\r\n\r\nProcesso: 0120900-13.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR ( Edson Martins Areias RJ94105D ), - Recorrido : Acergy Brasil S.A. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para afastar a extinção do processo por ilegitimidade do Sindicato-recorrente, determinando o retorno dos autos a MM Vara de origem para novo julgamento como entender de direito, com enfrentamento de todas as questões remanescentes, inclusive quanto à prescrição, a coisa julgada e a litispendência em relação às demais ações individuais ajuizadas apontadas pela ré em sua defesa.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia CVastilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1224881"
                                ],
                                "1225231": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001436-16.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Koji Jinno ( Jomar dos Reis Quintas RJ134017D ), Paulo Telles de Almeida ( Jomar dos Reis Quintas RJ134017D ), Mario Oku ( Jomar dos Reis Quintas RJ134017D ), Ana Sueli Corrêa de Oliveira ( Jomar dos Reis Quintas RJ134017D ), Carmem Lucia Leal Carneiro ( Jomar dos Reis Quintas RJ134017D ), Augusto Mauro Caruso França ( Jomar dos Reis Quintas RJ134017D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, por maioria, acolher a prescrição total arguida em contrarrazões, o que resulta na improcedência do pedido, restando prejudicado o recurso. Vencido o Exmo Des. Rildo Brito que rejeitou a prescrição total.”\r\n\r\nProcesso: 0267800-61.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Dolmiro da Penha ( Flavio Moises Gomes Rodrigues RJ140612D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso do Município de Campos dos Goytacazes e acolher a preliminar de nulidade da sentença por julgamento “ultra petita”, arguida de ofício do Exmo. Sr. Relator, determinando a baixa dos autos ao MM. Juízo de origem para seja proferida nova decisão, observando-se o limite do pedido.”\r\n\r\nProcesso: 0089500-66.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Laura Izabel Confecções Ltda. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Recorrido : Elenir Leonor da Silva Santos ( Jose Carlos Messias Borges RJ97138D ), “... por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir a multa do art. 467 da CLT..”\r\n\r\nProcesso: 0000895-27.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Christian Bruno da Silva Siqueira ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Christian Bruno da Silva Siqueira ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), “... por unanimidade, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0000714-34.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sociedade Brasileira de Instrução ( Antonio dos Reis Soares da Cunha RJ79573D ), - Recorrido : Frederic Raoul Nadine Marie Vandenberghe ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios.”\r\n\r\nProcesso: 0000253-37.2010.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Grace Restaurante Ltda. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - Recorrido : Anderson Miranda dos Santos ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para que, na liquidação de sentença, observe o valor mensal máximo de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), por força do limite imposto na inicial; para excluir da condenação as horas extras e repercussões, a multa do artigo 467 da CLT e a indenização por danos morais. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e custas de R$ 100,00 (cem reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0149800-27.2006.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Viacao Novacap S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Alexandre de Sousa Saraiva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e dar-lhe parcial provimento para limitar a jornada, conforme parâmetros traçados na fundamentação. Diante da redução da condenação, ajusto o seu valor para R$ 8.000,00 (oito mil reais) e custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0000331-28.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Peixoto Comércio Indústria Serviços e Transportes S.A. ( Ana Maria Antunes Goulart RJ28176D ), - Recorrido : Alex Sandro Pinto Rangel ( Marcos Soares Mendes RJ142429D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0000022-69.2010.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : José Anderson da Silva ( IGOR ROMAO DE AZEVEDO RJ123339D ), - Agravado : Hortifruti da Barra Macae Ltda ME ( MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV RJ128581D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para que incida a multa de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor total do acordo, perfazendo o importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).”\r\n\r\nProcesso: 0000301-76.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. ( Otavio Wilson Dias de Couto RJ43672D ), - Recorrido : Luciano Marques Torres ( Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ165299D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0000203-46.2010.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Robson Ferreira da Silva ( Jurema Conceicao Caldas Batista RJ58801D ), - Agravado : Gilson Tavares Auditora e Assessoria S/C - Curso Pioneiro de Pericia Judicial ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0176200-96.2008.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Agravado : Daniel dos Santos Conceição Junior ( Ronaldo Loureiro Capote RJ112153D ), “.. por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por não delimitação de valores atualizados ao momento da interposição do agravo.”\r\n\r\nProcesso: 0001453-84.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : PETROBRAS-Petroleo Brasileiro S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Valdeci da Silva ( Alessandra Ranhel RJ104823D ), “.. por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0002900-67.2007.5.01.0224 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : George Fernando da Silva ( Rosana dos Santos Alvarenga RJ99592D ), - Recorrido : Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ75177D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para elevar o valor da condenação de danos morais para R$ 25.000,00. Vencido o Exmo. Des. Relator que negava provimento ao recurso. Redigirá o v. Acórdão o Exmo. Des. Marcos Palácio.”\r\n\r\nProcesso: 0140600-60.2009.5.01.0048 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Hernani Aquini Fernandes Chaves ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº. Relator que provia parcialmente para determinar às reclamadas a procederem à revisão da complementação das aposentadorias. Redigirá o Acórdão o Exmº. Des. Marcos Palácio.”\r\n\r\nProcesso: 0134200-35.2007.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Adauto Luis Conceicao Sant Anna ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - Recorrido : Transportes Oriental Ltda. ( Laice de Almeida Anjos RJ67235D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento de 01:30 hora por dia trabalhado, referente ao início da jornada, uma hora extra acrescida de 50% pela supressão do intervalo por dia trabalhado, observada uma folga semanal, bem como os períodos em que o autor esteve afastado de benefício previdenciário, e reflexos e integrações nas férias, 13º salário, repouso semanal remunerado, aviso prévio e FGTS e para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho em 02.11.2007, condenando a reclamada a anotar a baixa na CTPS do autor e ao pagamento de aviso prévio, saldo de salário de 2 (dois) dias referente a novembro de 2006; férias integrais simples 2006/2007, férias proporcionais 2007/2008 (2/12 - limite imposto pela inicial), ambas acrescidas de 1/3; 13º salário de 2007, considerando a projeção do aviso prévio. Deduzidos os valores pagos a idêntico título. Diante do aumento da condenação, ajusto o seu valor para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1225231"
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                                    "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001500-41.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Paulo de Souza Sant Anna ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, indeferir a suspensão do processo, rejeitar as arguições de incompetência da Justiça do Trabalho, ilegitimidade passiva, impossibilidade jurídica do pedido e falta de legítimo interesse de agir do reclamante, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0039300-76.2006.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Wash Center Centro Automotivo Ltda. ( Edison de Oliveira Filho RJ67173D ), Paulo Roberto dos Santos ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : Wash Center Centro Automotivo Ltda. ( Edison de Oliveira Filho RJ67173D ), Paulo Roberto dos Santos ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Inter Japan Veiculos Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - por unanimidade, dar provimento parcial a ambos os recursos: ao da 1ª reclamada para limitar a indenização por dano material à metade da diferença entre o que o reclamante estava recebendo em atividade e o valor do benefício (auxílio-doença acidentário) pago pelo INSS; ao do reclamante para elevar o valor da indenização por dano estético a R$ 5.280,00 referidos à data da dispensa. Dado o provimento recíproco, sem alteração do valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0110400-52.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Marilena Maciel de Goés Lima ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar ( Humberto Cartier RJ48112D ), - Recorrido : Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar ( Humberto Cartier RJ48112D ), Marilena Maciel de Goés Lima ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), Zoe do Brasil Participações Ltda. - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0194300-45.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Recorrido : Coopercol Cooperativa Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), Lea Tania da Silva Ribeiro ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para, manifestando objeção e extinguindo o processo sem julgamento de mérito quanto ao item A do rol de pedidos, fixar como dia de início do contrato de trabalho 7 de abril de 2008, para que o débito de horas extras seja considerado apenas pelo adicional e limitado ao valor histórico líquido do pedido, e para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT e a indenização por dano moral. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 4.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 80,00. \r\n\r\nProcesso: 0000189-86.2010.5.01.0482 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Sergio Arnoldo Galleguillos Carvajal ( Atilano de Souza Rocha RJ49646D ), - Recorrido : Gulf Marine Serviços Marítimos do Brasil Ltda ( Newton Almeida ES1736D ), - por maioria, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para que a reclamada reintegre no plano de saúde (inclusive dental), de imediato por antecipação de tutela, sob pena de multa de R$ 150,00 por dia, com manutenção do reclamante no plano de saúde mantido pela reclamada para seus empregados, enquanto suspenso o contrato de trabalho, ao tempo em que ficar assegurado esse direito aos empregados da reclamada, em geral, bem como a pagar indenização de R$ 90.000,00 equivalentes à perda de seguro por invalidez permanente, e indenização por danos morais de R$ 15.000,00, com juros e correção monetária como de lei e observados os parâmetros da fundamentação supra, não tendo as parcelas da condenação natureza remuneratória. Dada a inversão da sucumbência arbitrando o valor da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 110.000,00 com custas proporcionais pela reclamada de R$ 2.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0099400-19.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Aires Roberto de Siqueira RJ54135D ), - Recorrido : Joselito dos Santos Araújo ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à dedução de quotas previdenciária e de imposto de renda, e no remanescente negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0092400-92.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Eurico de Souza Dias ( Jorge Luiz de Azevedo da Cunha RJ108152D ), - Recorrido : Auto Diesel Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de dialeticidade e NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000996-58.2011.5.01.0034 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Feital Transportes e Turismo Ltda. ( Antonio Sergio Marinho da Costa RJ62632D ), - Agravado : Adilson de Souza Cabral ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do presente agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000673-40.2011.5.01.0006 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Raimundo Mariano da Costa (Gilson Vieira Mourão RJ20916D) - Agravado : Drogaria Ire Ltda. ( Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa RJ88204D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao presente agravo para determinar o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo agravante, com a devida reautuação e distribuição.\r\n\r\nProcesso: 0000455-95.2011.5.01.0043 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Alexandre de Andrade Assis (Rodrigo Ribeiro de Vasconcelos RJ134720D) - Agravado : Ciba Especialidades Químicas Ltda. - por unanimidade, NÃO CONHECER do presente agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0001216-43.2011.5.01.0491 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Roberto Carlos dos Santos ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - Agravado : Mercado Costa e Silva Ltda- Filial 2 ( Andreia da Silva Martins de Carvalho RJ133545D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao presente agravo para que seja processado regularmente o recurso ordinário interposto pela agravante, com a devida reautuação e distribuição.\r\n\r\nProcesso: 0000157-36.2010.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Rosangela de Araujo Alves ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Embargado : Bimbo do Brasil Ltda. ( Luiz Rogério Sawaya Batista SP169288D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0097500-35.2008.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Paulo Cesar Marques de Souza ( Roberto Vinicius Villela Nunes RJ78323D ), - Embargado : Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA ( Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco RJ126061D ), Petros Fundação Petrobrás de Seguridade Social ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL ( Eduardo Surian Matias RJ161893A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( José Luis Monteiro Borges RJ23370D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0036100-39.2005.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Paulo Mozart Goncalves da Costa Pinto ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Embargado : Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), Paulo Mozart Goncalves da Costa Pinto ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0214900-45.1999.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), LUIZ ALBERTO RAMOS ( Carlos Roberto Couto de Mattos RJ70891D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição para extinguir a execução movida pelo reclamante, ressalvada nova execução relativa à cobrança de quota previdenciária, respeitados os trâmites legais. Não sendo a agravante/executada sucumbente, não incidem as custas a que se refere a Lei n° 10.537/02. \r\n\r\nProcesso: 0075700-08.2007.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Auto Viacao 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Cassio Wanderson Correa Ribeiro ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, e dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para que as horas extras, incluídas as relativas a intervalo, sejam pagas conforme parâmetros fixados na fundamentação supra e para fixar em R$ 141,75 o valor médio total de comissões durante todo o período do contrato, sendo devida a diferença entre tal valor e aquele registrado nos recibos de agosto de 2005 até o final do contrato. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 7.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 140,00. \r\n\r\nProcesso: 0019400-24.2004.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : MARCELO DE ALENCAR SANTOS ( José de Ribamar Lima Bezerra ES4080D ), - Recorrido : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para condenar a reclamada a marcar as férias do reclamante relativas ao período aquisitivo de 2000/2001 para início dentro dos 30 dias que se seguirem ao trânsito em julgado desta decisão contados, se for o caso, a partir do 1º dia de que, nessas condições, o reclamante esteja em atividade; com pagamento em dobro, sob pena de multa diária de 5% (cinco por cento) do salário do reclamante, a favor dele, por dia de atraso. Dada a inversão da sucumbência arbitrando o valor da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 5.000,00 com custas proporcionais pela reclamada de R$ 100,00.\r\n\r\nProcesso: 0000528-15.2010.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Ivanil Miranda dos Santos ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - Recorrido : Dambory Construções LtdaGuatemala Comércio de Madeiras Ltda ( Fatima Martins Boubeé RJ110270D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000918-32.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Manoel Sartori ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, rejeitar as arguições de incompetência absoluta e de prescrição total, e dar PROVIMENTO ao recurso para condenar a 1ª reclamada a aplicar sobre o salário básico utilizado para cálculo do valor do benefício do reclamante, na data em que devido o reajuste desse benefício, correspondente à concessão de um nível no novo Plano de Cargos e Salários e que corresponderia ao cargo e nível por ele ocupado à data em que se aposentou, bem como a aplicar para o mesmo cálculo a parcela RMNR (Remuneração Mínima por Nível e Regime concedida pelos acordos coletivos de 2007/2009 e 2009 ao pessoal da ativa na PETROBRAS e que corresponderia ao cargo e nível por ele ocupado à data em que se aposentou, pagando as diferenças correspondentes, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, tendo as diferenças deferidas natureza remuneratórias; e condenar a 2ª reclamada como responsável solidária pelos débitos assim apurados. Dada a inversão da sucumbência, com inversão do ônus das custas que, já pagas pelo reclamante, lhe deverão ser reembolsadas.\r\n\r\nProcesso: 0153900-47.2007.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Pizzaria Fajose Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Embargado : Luiz George da Silva Pires ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000273-12.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Joaquim Luiz Andrade Neto ( Mauro Arkader RJ60080D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Ubatan ( Marcelo Calumby Lisboa RJ90213D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de nulidade por cerceio de defesa e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0122400-23.2008.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Celso de Oliveira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração e aplicar à embargante multa de 1% (um por cento) do valor da causa, com fulcro no art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0088700-72.2008.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Spread Teleinformática Ltda. ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), - Embargado : Adelino César leite Costa e Silva ( Giovanni Frangella Marchese RJ90950D ), União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0059100-70.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Viação Oeste Ocidental S.A. - Recorrido : Roberto Xavier da Costa ( Neuza Doreti Garcia de Nazario RJ26828D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de nulidade por cerceio de defesa e dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos correspondentes por excesso de jornada, e para que da remuneração devida relativamente a intervalo sejam deduzidos os valores pagos como indenização pela supressão/redução. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 7.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 140,00.\r\n\r\nProcesso: 0164100-84.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Alan da Cruz Ribeiro ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Net Rio S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0104000-89.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Ricardo Vilares de Moraes (representado por sua mãe Rosimere Vilares de Souza)Leandro Francisco Leite de MoraesVera Lucia Leite de Moraes ( Francisco Veltri Cascardo RJ36343D ), Vitor Hugo Leite de Moraes (representado por sua Mãe Vera Lucia Leite de Moraes)Rosimere Vilares de SouzaTatiane Leite de Moraes - Recorrido : Restaurante Diferente Leblon Ltda. ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), Manekineko Restaurante Ltda. ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), MNK Tijuca Restaurante Ltda. ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), MNK Humaítá Restaurante Ltda. ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), Restaurante Diferente Barra Ltda. ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO ao recurso para, reformando a decisão de fls. 250/253, afastar a prescrição total e determinar a baixa dos autos à Vara de origem a fim de que seja a lide julgada com enfrentamento do mérito específico.\r\n\r\nProcesso: 0001485-16.2010.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Flamboyant Comércio de Roupas Ltda ME ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - Recorrido : Priscila dos Santos Silva ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - por maioria, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para excluir da condenação a multa do art. 475-J do CPC e também para excluir da sentença a liquidação nela feita, que fica remetida para a fase de liquidação, fixando a natureza das verbas incluídas na condenação como não tendo natureza remuneratória, além da obrigação de fazer, os pagamentos de aviso prévio, férias (+ 1/3) devidas quando da dispensa por não gozadas, devolução correspondentes a descontos com uniforme, FGTS e multa indenizatória de 40% do FGTS, tendo natureza remuneratória todas as demais verbas da condenação. Dada a natureza do provimento sem alteração do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0050400-70.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Farmácia Charriot Produtos Cosméticos e Dermatológicos Ltda.- ME ( Felisbina Rosangela Ubaldo de Azeredo RJ2625A ), - Recorrido : Francisca Modesto Mendes ( Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida RJ91352D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para excluir da condenação as multas dos artigos 467 e 477 da CLT, e condenar a recorrente por litigância de má-fé, a pagar multa de 1% (um por cento) do valor da causa, honorários advocatícios penais de 10% (dez por cento) do valor da condenação e indenização de 1% (um por cento) do valor da causa por dano processual, tudo reversível à reclamante e com fulcro no art. 18 do CPC. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 15.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 300,00.\r\n\r\nProcesso: 0001033-18.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Serviços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda. ( Roberta Martins Alves Guimarães RJ123797D ), Marcia Helena da Silva Mendes Mohamad ( Sheila Maria Borges Ferreira RJ86347D ), Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda. ( Roberta Martins Alves Guimarães RJ123797D ), - Recorrido : Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda. ( Roberta Martins Alves Guimarães RJ123797D ), Marcia Helena da Silva Mendes Mohamad ( Sheila Maria Borges Ferreira RJ86347D ), Serviços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda. ( Roberta Martins Alves Guimarães RJ123797D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos. E condenar as reclamadas-recorrentes, por litigância de má-fé, a pagarem multa de 1% (um por cento) do valor da causa, honorários advocatícios penais de 10% (dez por cento) do valor da condenação e indenização de 1% (um por cento) do valor da causa por dano processual, tudo reversível à reclamante e com fulcro no art. 18 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0084300-51.2008.5.01.0521 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Jose Marcio Motta da Cunha RJ82220D ), Wanda Raimundo Barbosa ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Wanda Raimundo Barbosa ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Jose Marcio Motta da Cunha RJ82220D ), - Por maioria, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos. Vencido o Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0178800-37.2006.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Edna Luzia dos Santos ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO ao recurso para julgar PRESCRITA a ação, com inversão da sucumbência e, pois, do ônus das custas, com isenção já reconhecida na sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarcia Maria Ruas Carreira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1223675"
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                                    "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013800-57.2005.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ATENTO BRASIL S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : MIRIAN FATIMA MARINHO CORREA DA SILVA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir a indenização decorrente da litigância de má-fé a 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0025800-49.1986.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : RONALDO LUCIO GOUVEA GONCALVES ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), ANTONIO MENDONCA MACHADO ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), FERNAO GARCIA CALVO ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para limitar o cômputo de juros na forma da S. 304 do C. TST, apenas em relação ao período em que se deu regime de liquidação extrajudicial, até o advento da sucessão pelo Banco Itaú S.A, ou seja, a partir da sucessão, os juros de mora recomeçarao a contagem.\r\n\r\nProcesso: 0099500-25.2003.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ROSANGELA DE OLIVEIRA FRANCA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : BANCO SANTANDER (Brasil) S.A. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0180400-20.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : OSCAR DA SILVA JÚNIOR ( Elenice Baptista de Souza RJ106843D ), - Recorrido : STX BRAZIL OFFSHORE SA ( Renato Lucio Gayoso Neves RJ47363D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0111900-12.2008.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ELMO CHAVES ( Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D ), - Recorrido : TRANSPORTADORA TRIAUTO LTDA. ( Emilia Cristina da Silva Cachem RJ87990D ), - por maioria, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0149900-21.2005.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ANDRE BARREIRA BOTELHO ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : ANDRE BARREIRA BOTELHO ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do Autor e, por maioria, dar parcial provimento ao da Reclamada para excluir da condenação o reconhecimento do vínculo empregatício a partir de 19/12/2001, mantidas as demais anotações, tudo na forma da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0094100-66.2004.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : ALVARINA DA SILVA CORTEZ ( David Alfredo Nigri RJ86149D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que a base de cálculo das diferenças da multa de 40% do FGTS seja o valor principal de R$ 15.615,65, conforme extrato de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0000335-47.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ELIZABETE CARNEIRO DA SILVA ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : PROTEGE SA SERVIÇOS ESPECIAIS ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), DIG DIGITAÇÃO LTDA.e BANCO BRADESCO S.A. ( Rafael de Carvalho Mendes RJ153099D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0000806-88.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FABIANA HABIB QUEIROZ ( Guilherme Araújo Antunes RJ144730D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : FABIANA HABIB QUEIROZ ( Guilherme Araújo Antunes RJ144730D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e, por maioria, negar provimento ao recurso da ré.\r\n\r\nProcesso: 0000553-86.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - MC DONALD S ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Recorrido : ADRIELLY BRASILINO BARBOSA ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0228700-96.2007.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : GELSON MELO DE BENTO ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Embargado : PEPSICO DO BRASIL LTDA. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e no mérito dar-lhes parcial provimento, para sanar omissão no julgado, sem contudo imprimir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0017200-69.2008.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : QUALITAS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CONESUL CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA (em recuperação judicial) ( Carlos Eduardo Silva e Souza MT7216D ), QUEOPS SERVIÇOS LTDA., e SEMISA SERVICOS ELETRICICOS E MATERIAIS PARA INDUSTRIA Ltda e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000881-52.2011.5.01.0029 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : VARIG LOGISTICA S.A. -VARIG LOG (em recuperação judicial) (Dr. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A)- Agravado : MARIA INÊS GONÇALVES FONTOURA ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0085000-62.2009.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. e Outros (+1) ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : MARCUS HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), ATENTO BRASIL S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), HSBC BANK BRASIL S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0092201-33.2008.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : EDINEIA ELIAS DA SILVA DIAS ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Embargado : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ( Alzira Ilda da Silva RJ62945D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes parcial provimento para suprir omissão na forma da fundamentação, e para corrigir o erro de digitação relativo à OJ 394, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000079-57.2010.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : VIAÇÃO RUBANIL LTDA. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MOUTINHO ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1225283"
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                                    "QUARTA TURMA\r\n\r\nJUÍZA CONVOCADA CLÁUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0250900-14.2009.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Rip Serviços Industriais S.A. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - Recorrido : Antônio de Souza Freitas ( Rosane da Silva RJ112758D ), HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda - por maioria, negar provimento ao recurso. Vencido o Desembargador Damir vrcibradic. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000159-61.2011.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Valeria Chelotti Abrantes ( Maria Rodrigues Bezerra RJ68518D ), - Recorrido : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2011.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1223849"
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nGab Des Cesar Marques Carvalho\r\n\r\nJuíza Convocada Cláudia Regina Marques Barrozo\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006808-86.2011.5.01.0000 - DCG - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Suscitante : Sindicato das Empresas de Engenharia de Montagem Industrial do Estado do Rio de Janeiro - SINDEMON ( Almir Ferreira Gomes RJ35094D ), - Suscitado : Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial e da Construção Civil - SINTPICC ( Silvio Soares Lessa RJ4043D ), - por unanimidade, homologar a desistência da presente ação requerida em conjunto pelo Suscitante e Suscitado, e com a concordância da ilustre representante do Ministério Público do Trabalho, haja vista a Convenção Coletiva de Trabalho renovada para 2011/2012, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, inciso VIII e § 4º do CPC, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Custas de 400,00 (quatrocentos reais), pelo Suscitante, calculadas sobre valor ora arbitrado à causa de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos do art. 789, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1225071"
                                ],
                                "1225077": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "4a Turma\r\n\r\nGab Des Cesar Marques Carvalho\r\n\r\nJuíza Convocada Cláudia Regina Marques Barrozo\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0121700-46.2009.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Nerisval Marinho Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Nerisval Marinho Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Banco Itaucard S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, NEGAR provimento ao recurso da ré e DAR PARCIAL provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Sustentou o Dr. Mário José Bittencourt de Camargo (OAB/RJ 113921), pelo recorrente/autor, que requereu da Tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferida.\r\n\r\nProcesso: 0001166-39.2010.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Antonio de Padua Reis ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e a prejudicial de mérito suscitadas e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Presente o Dr. David Cohen (OAB/RJ 134706), pelo recorrente/PETROBRAS.\r\n\r\nProcesso: 0159600-94.2007.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda. ( Leno Ferreira da Silva RJ107694D ), - Recorrido : Alex Bettys Echeverri ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento das horas extras, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000239-96.2010.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Gerlane Costa Domingos ( Bruno Herrlein Correia de Melo RJ125452D ), C e A Modas Ltda - CNPJ: 45.242.914 / 0014-11 ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : C e A Modas Ltda - CNPJ: 45.242.914 / 0014-11 ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), Gerlane Costa Domingos ( Bruno Herrlein Correia de Melo RJ125452D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo da ré para excluir da condenação a indenização por dano moral e, negar provimento ao recurso da autora, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000965-36.2010.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Lydia Mara Lack ( Marcio Carlos Mendes Rapozo RJ109900D ), - Recorrido : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada pela recorrente, e no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0138300-95.2003.5.01.0029 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : SERGIO LUIZ FLORENTINO DA SILVA ( Andrea Pinto de Vasconcelos RJ120349D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do agravo quanto ao tópico ¿Horas Extras¿, conhecer quanto aos demais tópicos; e, no mérito, dar provimento, para determinar ao exequente que refaça seus cálculos de liquidação, quanto ao FGTS, limitando-se a calcular a incidência sobre tal parcela das verbas remuneratórias objeto da condenação, a partir de 12/09/98; e a afastar a incidência da mesma parcela sobre o 13º salário, férias e aviso prévio, na forma da fundamentação. Presente, pelo agravante, o Dr. Fernando Q. Silveira da Rocha (OAB/RJ 82.101).\r\n\r\nProcesso: 0074200-38.2007.5.01.0241 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Leila Lucia da Silva de Azevedo ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), - Agravado : LIFE IMAGEM DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA (SUCESSORA})Santa Cruz Scan S/C Ltda. ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar provimento para acolher a prefacial da agravante, para decretar a nulidade da decisão de fl. 86, determinando o retorno dos autos à origem para que a agravante seja notificada dos embargos à execução opostos pela agravada (LIFE) e, após, seja proferida nova decisão em embargos à execução, como o MM. Juízo entender de direito, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001124-87.2010.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Carlos Alberto de Araujo Caxeiro ( Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ73448D ), - Recorrido : Unirio Manutenção e Serviços Ltda ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao pedido ¿descontos previdenciários e fiscais¿, por ausência de interesse recursal, conhecer do recurso quanto aos demais pedidos e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001005-78.2010.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Casa da Moeda do Brasil ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Spartacus Comércio e Serviços Ltda. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), Wilson Alves de Souza ( Jurandir Vidal Clemente RJ148620D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso arguida pelo segundo recorrido, bem como a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela recorrente; e, no mérito, dar provimento ao recurso, para afastar a condenação subsidiária da segunda reclamada. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000436-28.2010.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Flavio Francisco da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso por preenchidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade; não conhecer do recurso por ausência de interesse recursal no que tange ao pedido de pronúncia da prescrição quinquenal, e, no mérito, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para fixar o divisor em 220 horas mensais, e o percentual de 50% para o cálculo das horas extras trabalhadas aos sábados, tudo nos termos da fundamentação supra. Sustentou a Dra. Leila Matias Cavalcante (OAB/RJ 131044), pela recorrida. Sustentou pelo recorrido, Dra. Leila Matias Cavalcante (OAB/RJ 131.044).\r\n\r\nProcesso: 0000631-42.2010.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Julio Cesar da Silva ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedentes os pedidos formulados na inicial, invertendo o ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0142500-72.2009.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Marcia Nogueira de Sousa RJ159140D ), - Recorrido : Daniele de Oliveira Siqueira ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto aos ¿descontos previdenciários e fiscais¿, por ausência de interesse recursal, conhecer do recurso quanto aos demais pedidos e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0042100-50.2009.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Mario Carlos da Silva Furtado ( Altamir Carvalho Nepomuceno RJ97400D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000748-51.2010.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Railda Pereira Barbosa ( Hans Langer RJ23047D ), - Recorrido : Jayme Alcides Pereira ( Virginia Braun da Fonseca RJ98748D ), - por maioria, dar provimento ao recurso para condenar o reclamado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de 4.000,00 (quatro mil reais), condiz com os parâmetros acima ressaltados. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0073300-69.2009.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Elenice Ribeiro da Silva ( Paulo Abreu de Moraes RJ133317D ), - Recorrido : Qualy Serviços Gerais Ltda. ( Isabel das Graças Dorado MG29409D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0119500-83.2008.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : José Edilson do Nascimento ( Almir Longo Pereira RJ124150D ), - Recorrido : Tio Sam Esporte Clube Ltda. ( Leonardo Tadeu dos Santos Duarte RJ100835D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000842-90.2010.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Aline Regina Santos de Araújo ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - Recorrido : JMS Paes ME ( Deuzy Lemos Monteiro RJ71227D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001237-37.2010.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Romilton Cipriano de Oliveira ( Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ82101D ), - Recorrido : Turisrio Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro ( rodrigo Cesar Araujo de Souza Melgaço RJ109335D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar provimento ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento dos reajustes salariais pretendidos. Presente o Dr. Fernando Queiroz S. da Rocha (OAB/RJ 82101), pelo requerente/autor.\r\n\r\nProcesso: 0164500-96.2003.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : EDUARDO GOMES DE FREITAS GARCIA ( Marco Antonio de Araujo Portes RJ75966D ), LABORATORIO ENILA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A. ( Nelly Maria Potter Welton RJ99014D ), - Recorrido : Glaxosmithkline Brasil Ltda ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), EDUARDO GOMES DE FREITAS GARCIA ( Marco Antonio de Araujo Portes RJ75966D ), LABORATORIO ENILA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A. ( Nelly Maria Potter Welton RJ99014D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso, determinando o retorno dos autos à instância de origem para reabertura da instrução, com inclusão do processo em pauta, julgando prejudicado o recurso ordinário interposto pela reclamada. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0155500-62.2008.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Alcy Pereira ( Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D ), Techint S/A ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S/A - Petrobas ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Techint S/A ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Alcy Pereira ( Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso do reclamante para, reformando a r. decisão de primeiro grau, afastar a inépcia da inicial e determinar o retorno dos autos ao MMº Juízo de origem, para que prossiga na instrução e proceda ao julgamento da lide, como entender de direito. Prejudicado o recurso da reclamada. Presente o Dr. David Cohen (OAB/RJ134706), pelo recorrido/PETROBRAS, que requereu da Tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferida.\r\n\r\nProcesso: 0001126-68.2010.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Caixa Econômica Federal - Recorrido : Jocelene Silva Vergasta de Oliveira ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1225077"
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0064300-86.1986.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : PEDRO CONCEICAO DO VALLE ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - por unanimidade, em negar provimento ao agravo de petição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0078300-91.2005.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - Recorrido : Gilberto Thiengo ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso para, afastando a reintegração, acolher o pedido sucessivo e deferir a anotação da data de saída na Carteira de Trabalho do autor, com o dia 01.02.2004, a entrega da Comunicação de Dispensa e das guias do FGTS, respondendo a ré pelo pagamento das parcelas devidas, em caso de não concessão do Seguro-Desemprego, por culpa sua, e pelas diferenças de depósitos, além da indenização de 40% (quarenta por cento); férias vencidas do período 2003/2004 e proporcionais, na base de 10/12 (dez doze avos), todas com o acréscimo de 1/3 (um terço) da remuneração; o salário, correspondente a um dia, com os acréscimos do anuênio e da parcela de “aprimoramento acadêmico”; multas dos artigos 467 e 477 da CLT; remuneração dos meses de janeiro e fevereiro de 2004, nos termos do artigo 322 da CLT. Diferenças de custas de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre o acréscimo da condenação de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), pela ré. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0177400-26.1995.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : LISYE MARIA ANDREIOLO EGYPTO ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S. A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, em negar provimento ao agravo de petição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000206-80.2010.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Valdeci Jaime da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por maioria, em acolher parcialmente os embargos de declaração, para esclarecer que não são devidos os reflexos do repouso semanal remunerado nas demais parcelas decorrentes do contrato de trabalho. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1223841"
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                                    "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0044600-04.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Jair Gomes Dias ( Helio Jose Pereira Rodrigues RJ106354D ), Tec - Neves Ltda. ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0128800-71.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Sanerio Engenharia Ltda. ( Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D ), Rafael da Silva Ribeiro ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), Empreiteira Nascimento Obras e Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, em dar provimento ao recurso, para rejeitar integralmente o pedido em face do recorrente, afastando a multa por embargos de declaração protelatórios. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0279100-17.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Unilix do Brasil Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Wagner Costa da Silva ( Cassia Maria Mendes da Silva RJ105303D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0191900-98.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Pablo Santiago Mesquita ( Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ85480D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0170700-54.2007.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Marcelo Alves da Silva ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, por unanimidade, em rejeitar a preliminar de não cabimento e, no mérito, nego provimento ao agravo de petição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0153300-65.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Alessandro Amaral Batista ( Anderson Hartt Nunes Rodrigues RJ143523D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de não cabimento e, no mérito, em negar provimento ao recurso. O Desembargador Damir Vrcibradic não participou da votação. Presente o Dr. Rafael Sampaio T. Mira (OAB/RJ 168.657), pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0157100-38.2009.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Demetrio da Costa Sousa RJ158002D ), - Embargado : Edson Antonio Dias ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez SP92279D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0162400-40.2005.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Nelson Batista Costa ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : Nelson Batista Costa ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, em complemento ao julgamento de fls. 215/215v, considerando os termos do v. acórdão de fls. 293/295, negar provimento a ambos os recursos. Presente, pelo recorrido, o Dr. Marcio Morita Gonçalves (OAB/RJ 103.507).\r\n\r\nProcesso: 0014200-96.2004.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Recorrido : CLEITON ROMAO DA SILVA ( Ana Beatriz Bastos Seraphim RJ53883D ), INSETISAN SERVITOX INSETICIDA LTDA ( Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ42873D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0122500-65.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Elizabeth Guimarães Vianna ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário para, afastando a prescrição total, determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para apreciação do pedido formulado. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1224135"
                                ],
                                "1224252": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0129900-98.2009.5.01.0541 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Edson Aluízio Silva ( Maxwell de Sa Lima RJ56801D ), - Recorrido : Consórcio Construtor Simplício - CCS ( Jarbas Degraf MG56234D ), - por maioria, em negar provimento ao recurso do autor, nos termos do voto do Desembargador Cesar Marques Carvalho, no sentido de que, mediante acordo coletivo foi estabelecido que o trabalho em turnos de revezamento seria realizado no cumprimento de sete horas e vinte minutos, equivalendo a oito horas e ainda mediante concessão de intervalo de uma hora para refeição. Todas as horas trabalhadas além do limite fixado seriam remuneradas como extraordinárias. As folhas de ponto e os demonstrativos de pagamento comprovam que as horas extraordinárias foram pagas de forma correta. Assim, com fundamento no inciso XIV do artigo 7º da Constituição Federal, não há que se cogitar de qualquer nulidade. Vencida a Desembargadora Relatora. Redigirá o acórdão o Desembargador Cesar Marques Carvalho. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2011.\r\n\r\nRui Paulo Portela da Encarnação\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1224252"
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                            }
                        },
                        "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Publicação de Despacho\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0156400-91.2009.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgte Luís Carlos de Sá Vianna\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.979: \"J. Dê-se vista às partes dos embargos opostos.\" Rio, 16/11/2011. Angela Fiorencio Soares da Cunha - Juíza Relatora .\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1225233"
                                ],
                                "1225047": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "GABINETE DA DESEMBARGADORA ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0145000-35.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Hot Fashion 373 Comércio de Bijuterias Ltda. ( Sidney Fernandes Costa SP189411D ), Isidoro Antônio Machado ( Juarez Rosin RJ89306D ), - Recorrido : Hot Fashion 373 Comércio de Bijuterias Ltda. ( Sidney Fernandes Costa SP189411D ), Isidoro Antônio Machado ( Juarez Rosin RJ89306D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por deserto. Conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e fixar a remuneração do autor, que deve constar de sua CTPS, composta de salário fixo (R$ 2.500,00) mais comissões de 1%, bem como para determinar o pagamento dos salários retidos referentes aos meses de setembro e outubro de 2008 (oito dias). Custas de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), na forma do item II, alínea \"c\", da Instrução Normativa do TST nº 3/93.\r\n\r\nProcesso: 0038700-47.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Agência Nacional de Aviação Civil ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Sérgio Coimbra Júnior ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a condenação subsidiária da terceira ré. \r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1225047"
                                ],
                                "1225208": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0101000-09.2009.5.01.0282 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Fernanda da Silva Viana ( Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para anular a sentença, determinando seja proferida outra que observe os limites da lide. \r\n\r\nProcesso: 0163900-80.2006.5.01.0040 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Cleber Luis de Mattos Costa ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT ( Procuradoria Federal Especializada-DNIT/RJ ), - Recorrido : Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT ( Procuradoria Federal Especializada-DNIT/RJ ), Cleber Luis de Mattos Costa ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. - Por maioria, conhecer dos recursos. No mérito, dar parcial provimento ao apelo do segundo réu (DNIT) para declarar a prescrição da pretensão em relação aos pedidos anteriores a 04/12/2001, bem como para excluir da condenação subsidiária que lhe foi imposta o pagamento pela multa prevista no art. 467 da CLT. Dar parcial provimento, também, ao apelo do reclamante para majorar a condenação decorrente da supressão do intervalo intrajornada, determinando o pagamento de 1 hora diária, acrescida de 50%. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic. \r\n\r\nProcesso: 0151100-33.2005.5.01.0047 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Davidson de Lima Sant Anna ( Gilda Baptista Henriques da Costa RJ123421D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0142600-10.2007.5.01.0531 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : COMARY - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a incidência da alíquota de 11%, a título de contribuição previdenciária do prestador de serviços, além da cota patronal de 20% sobre o montante pago por intermédio do acordo judicial, consubstanciado no termo à fl. 26. \r\n\r\nProcesso: 0052000-11.2003.5.01.0004 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : MARCOS DOS SANTOS REZENDE ( Isis de Paula Vieira Cabral RJ37760D ), MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA ( Danielle Maduro Cardozo RJ105603D ), - por maioria, não conhecer do recurso no que se refere ao pedido de exclusão do pagamento de adicional noturno, conhecendo-o quanto aos demais itens. No mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação subsidiária do segundo réu (Município do Rio de Janeiro) o pagamento da multa prevista no art. 467 da CLT, bem como para determinar a contagem dos juros de mora à taxa de 6% ao ano (ou 0,5% ao mês) e isentá-lo do recolhimento de custas judiciais. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, que aplicava a O.J. nº 382 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0070800-57.2009.5.01.0431 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Adriana Henriques Baiense Ribeiro ( Daniel Moura Lidoino RJ125752D ), - Recorrido : Adriana Henriques Baiense Ribeiro ( Daniel Moura Lidoino RJ125752D ), ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da autora quanto ao tema da data de término do contrato de trabalho, conhecendo-o quanto aos demais aspectos, assim como ao apelo do segundo réu. No mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para condenar a primeira reclamada ao pagamento da multa prevista no art. 467 da CLT. E, por maioria, dar provimento ao recurso do segundo reclamado para julgar improcedente o pedido com relação a ele (Município de Armação de Búzios), restando prejudicada a análise dos demais itens de seu apelo. Custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais) pela primeira reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 8.000,00 (oito mil reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho no recurso do 2º reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000562-84.2010.5.01.0202 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Leonardo Augusto Almeida da Conceição ( Priscilla Clemente Moura RJ103417D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Leonardo Augusto Almeida da Conceição ( Priscilla Clemente Moura RJ103417D ), Salute Sociale Ltda. ( Mauricio Sardinha Meneses dos Reis RJ119316D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do autor quanto ao pedido de pagamento de horas extras, conhecendo-o quanto aos demais aspectos, assim como ao recurso do segundo réu. No mérito, dar parcial provimento ao apelo do reclamante para condenar a primeira reclamada à devolução dos salários descontados no total de cinco dias por faltas justificadas, bem como dar provimento àquele do segundo reclamado para julgar improcedente o pedido em relação a ele (Município de Duque de Caxias). Custas de R$ 15,60 (quinze reais e sessenta centavos) pela primeira reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 780,18 (setecentos e oitenta reais e dezoito centavos), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93. \r\n\r\nProcesso: 0000674-20.2010.5.01.0019 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Andre Luiz de Araújo Alves ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido com relação à segunda reclamada (UNIÃO FEDERAL). \r\n\r\nProcesso: 0000867-37.2010.5.01.0471 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Fabiana Eiras de Freitas Sodré ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. \r\n\r\nProcesso: 0059300-13.2008.5.01.0048 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Graça Maria Barcelos ( Denise Jane da Silva Costa RJ71573D ), - por maioria, conhecer do recurso, rejeitar a alegação de remessa necessária e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar, quanto à indenização de 40% do FGTS, a incidência de juros no percentual de 6% ao ano, com base no art. 1º-F da Lei 9.494/97, introduzido pelo art. 4ª da MP 2.180-35, de 24/08/01. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. \r\n\r\nProcesso: 0138400-30.2005.5.01.0401 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Paraty ( Procuradoria Munic de Paraty ), - Recorrido : Ana Cristina Pinto Reis ( Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1225208"
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                    "Secretaria da 5ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE\r\n\r\nVINTE E OITO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 13:00 HORAS,\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000003-62.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ), Francisco de Assis Coimbra Magacho ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n2 - 0000091-03.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Munic de Santo Antonio de Pádua) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ), Kelly Cristina Abreu Nogueira ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n3 - 0000119-70.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Marcelo Cardoso Valle RJ 114528 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Renize Massa de Oliveira ( Adv. Solange Lopes Parola RJ 157969 D ).\r\n\r\n4 - 0000130-10.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: José Bezerra dos Santos ( Adv. Angela das Graças Costa RJ 156319 D ).\r\n\r\n5 - 0000161-65.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Antônio Julio Felisbino da Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n6 - 0000172-59.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Ednalva Sulino Dantas dos Santos ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Elimoveis Empreendimentos Ltda. ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ).\r\n\r\n7 - 0000243-69.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Paulo Cesar da Silva Areias ( Adv. Cleyde Agostinho Ramos RJ 73797 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n8 - 0000288-74.2011.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: ALONSO DE AZEVEDO JUNIOR ( Adv. Polyanna Ferreira da Silva DF 19273 D ) - Agravado: SONIA SOARES GUIMARAES ( Adv. Roberto Pinho Gilvaz RJ 79620 D ).\r\n\r\n9 - 0000345-78.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ) - Recorrido: Paulo Sérgio Neves Suete ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n10 - 0000379-25.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Paulo Roberto de Mattos ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Fundação Itaubanco ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n11 - 0000391-26.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Mercado Gardenia Azul da Zona Norte Ltda. ( Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues RJ 138045 D ) - Recorrido: Vanessa Ferreira da Cruz ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ).\r\n\r\n12 - 0000432-83.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Valéria Feliciano de Oliveira ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ).\r\n\r\n13 - 0000476-35.2011.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Herildete Maria Almeida Dana ( Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior RJ 75568 D ) - Agravado: Denair Pereira Soares ( Adv. Geraldo Di Stasio Filho RJ 52811 D ).\r\n\r\n14 - 0000505-18.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Rivaldo Correa Fernandes ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Transporte Della Volpe S.A. ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ), Rio de Janeiro Refrescos ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n15 - 0000524-29.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Gisele Vicente de Souza SP 137742 D ) - Recorrido: Jucilino Ferreira Xavier ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n16 - 0000535-95.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Munic de Duque de Caxias) - Recorrido: Marcelia Adão Francisco ( Adv. Carlos Assis Fernandes RJ 72582 D ), Service Clean Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n17 - 0000566-21.2011.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Beira Mar Transporte Ltda. E outros ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Elza Maria Medeiros da Rocha ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ).\r\n\r\n18 - 0000589-58.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Letícia Regina Almeida ( Adv. Alexander Madureira Barbosa RJ 107238 D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ), Letícia Regina Almeida ( Adv. Alexander Madureira Barbosa RJ 107238 D ).\r\n\r\n19 - 0000625-75.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Frigorífico Jahu Ltda. ( Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ 99025 D ) - Recorrido: Henrique Cesar Silva Rodrigues ( Adv. Jose Chaves de Oliveira RJ 75793 D ).\r\n\r\n20 - 0000636-69.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Monalisa Vasconcelos da Silva ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n21 - 0000739-16.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Adv. Antonio César Ribeiro MG 58529 D ) - Recorrido: Pablo de Farias Simões ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ).\r\n\r\n22 - 0000930-52.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ) - Recorrido: Douglas Alves de Almeida ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n23 - 0000953-43.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Transportes Paranapuan S.A ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Moisés Everton Campos ( Adv. Igor Chaves da Costa RJ 147883 D ).\r\n\r\n24 - 0001002-94.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Jose Carlos Leite Oliveira ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n25 - 0001017-02.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: José Roberto da Silva Cunha ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ).\r\n\r\n26 - 0001051-95.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Viação Top Rio Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Lindemberg de Souza Praça Filho ( Adv. Fabio Jeronimo Xavier RJ 120107 D ) - Recorrido: Lindemberg de Souza Praça Filho ( Adv. Fabio Jeronimo Xavier RJ 120107 D ), Viação Top Rio Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n27 - 0001065-04.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Ricardo Diniz Dryswiacki ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Ibam Instituto Brasileiro de Administração Municipal ( Adv. Augusto Haddock Lobo RJ 71279 D ).\r\n\r\n28 - 0001080-38.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Marisa Regina de Carvalho Colin ( Adv. Claudete Albuquerque da Silva RJ 72928 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ).\r\n\r\n29 - 0001101-44.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Viação União Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Adilson Ramos do Nascimento ( Adv. Anderson de Avila Vasconcelos RJ 110839 D ).\r\n\r\n30 - 0001102-78.2010.5.01.0511 - RRPS - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Hotel Fazenda Caledonia Inn L L de Souza ( Adv. Tatiana Silva dos Reis RJ 118215 D ) - Recorrido: Hilania Gomes Nunes ( Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino RJ 114106 D ).\r\n\r\n31 - 0001162-22.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Patrícia Moreira Borges RJ 155634 D ) - Recorrido: Diobaldo Cerqueira Brito ( Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira RJ 152379 D ), Spartacus Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ).\r\n\r\n32 - 0001167-70.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Munic de Nova Iguaçu ) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Josué Lima Valério ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ).\r\n\r\n33 - 0001260-61.2010.5.01.0244 - RRPS - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Mair Jades Lopes Gonçalves Junior ( Adv. Danilo Antônio Carvalho Pereira RJ 107323 D ) - Recorrido: Anderson Soares Santana ( Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ 82227 D ).\r\n\r\n34 - 0001262-45.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Rodrigo de Oliveira Costa ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n35 - 0001271-30.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Ariane de Oliveira Martins ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ) - Recorrido: Comercial de Generos Alimenticios Super Nova EPP ( Adv. Felipe Garcia Inojosa RJ 142252 D ).\r\n\r\n36 - 0001361-41.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sendas Distribuidora S. A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Fábio Santos Machado ( Adv. Paulo Barbosa RJ 112233 D ).\r\n\r\n37 - 0001365-64.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. ( Adv. Gustavo Pinto Albertino RJ 81585 D ) - Recorrido: Benedito Francisco Barboza ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ).\r\n\r\n38 - 0001734-23.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Nilson Honorato Pio ( Adv. Paulo Fernando Pereira da Silva RJ 55103 D ).\r\n\r\n39 - 0001857-61.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Anderson Ferreira Delucas ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n40 - 0001875-97.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Munic de São Gonçalo ) - Recorrido: Carlos Eduardo Gomes Leite ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n41 - 0006800-59.2005.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Thiago Linhares Paim Costa RJ 100174 D ).\r\n\r\n42 - 0007000-79.2004.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Sergio Mandelblatt RJ 78509 D ) - Agravado: ARNALDO LOPES BRAGA e Outros ( Adv. Rubem de Farias Neves Junior RJ 21388 D ).\r\n\r\n43 - 0008700-83.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Dayse Gomes de Souza ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Dayse Gomes de Souza ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n44 - 0008800-06.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Gilson Delaqua Torres ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Gilson Delaqua Torres ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n45 - 0010300-11.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Magaly Aquino de Oliveira ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), Tnl Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Tnl Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Magaly Aquino de Oliveira ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n46 - 0013900-38.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Orlando de Aguiar Lorenço ( Adv. Marcelo Feijo Chalreo RJ 52460 D ) - Recorrido: Condin Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n47 - 0017000-56.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Cia São Geraldo de Viação ( Adv. Wagner Pinheiro da Silva RJ 65537 D ), Reginaldo Reis ( Adv. Jose Eustaquio da Natividade RJ 44350 D ) - Recorrido: Reginaldo Reis ( Adv. Jose Eustaquio da Natividade RJ 44350 D ), Cia São Geraldo de Viação ( Adv. Wagner Pinheiro da Silva RJ 65537 D ).\r\n\r\n48 - 0029700-08.1997.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: FATIMA MARIA GOMES FRUTUOSO ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n49 - 0032100-47.2006.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravantes: Banco Rural S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Adilair Lucas da Costa ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Agravado: Banco Rural S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Adilair Lucas da Costa ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n50 - 0036800-83.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Aloysio de Oliveira Dias Filho ( Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ 52987 D ), Totvs S.A. ( Adv. Vanessa Martins Loreto SP 146513 D ) - Recorrido: Aloysio de Oliveira Dias Filho ( Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ 52987 D ), Totvs S.A. ( Adv. Vanessa Martins Loreto SP 146513 D ), Totvs Rio Software Ltda. ( Adv. Vanessa Martins Loreto SP 146513 D ).\r\n\r\n51 - 0038900-77.2009.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Adv. Weyla Ramalho Seabra RJ 146035 D ) - Recorrido: Everaldo Lopes dos Santos ( Adv. Ilidio do Carmo Loures RJ 49541 D ).\r\n\r\n52 - 0040000-25.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Nicolau ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n53 - 0041300-60.2006.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ 104502 D ) - Agravado: Eneas Pereira Filho ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ).\r\n\r\n54 - 0043500-93.2005.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Danielle Marques Rayol RJ 147494 D ) - Agravado: Odair Jose Venancio ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ).\r\n\r\n55 - 0047200-32.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Flávio Fernando Cortez de Almeida ( Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho RJ 134385 D ) - Recorrido: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda...\r\n\r\n56 - 0047200-79.2005.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: Ariowaldo Alves Ribeiro Junior ( Adv. Jose Clemente dos Santos RJ 29173 D ).\r\n\r\n57 - 0047700-14.2005.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Edlaine Silva dos Santos ( Adv. Gentila Monteiro de Oliveira RJ 73026 D ) - Agravado: Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), WKR Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\n58 - 0048000-57.1998.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: RICARDO BOTTERI GOMES DE CASTRO ( Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira RJ 88980 D ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ).\r\n\r\n59 - 0049700-48.2002.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: EDILSON SOARES ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n60 - 0050800-15.2009.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Olir Dantas Cunha RJ 21392 D ) - Agravado: Nivaldo Oliveira da Costa ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n61 - 0053400-20.2004.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO SANTA MÔNICA SUL RESIDÊNCIAS ( Adv. Andreia Martins de Souza RJ 107465 D ) - Agravado: VALDIR DE OLIVEIRA BRAGA ( Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa RJ 91522 D ).\r\n\r\n62 - 0056300-02.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Roberto Saturnino Duarte ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ) - Recorrido: Orbel Organização de Serviços Ltda..\r\n\r\n63 - 0058400-98.2002.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: CRISTIANE DE PAULA SILVA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), LOJAS AMERICANAS SA ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n64 - 0058800-98.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Sankyu S.A. ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ) - Recorrido: Gilberto Vidal Miranda ( Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno RJ 97400 D ).\r\n\r\n65 - 0061600-61.2002.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: TRANS EXPERT VIGILANCIA TRANSP DE VALORES LTDA ( Adv. Antonio Carlos Silva RJ 2516 A ), COP SERVICOS DE ASSESSORIA LTDA ( Sem Adv Nos Autos ), GERALDO XAVIER DA SILVA ( Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ 35577 D ).\r\n\r\n66 - 0064000-85.2004.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: PROMON ENGENHARIA LTDA ( Adv. Andrea Augusta Pulici SP 129778 D ) - Agravado: JOAO ANTONIO FERNANDES ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ), REINILDA BARRETO DOS SANTOS.\r\n\r\n67 - 0064500-80.1996.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVIÇO S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), ESPOLIO DE GALENO CALDAS FIGUEIRO N/P. MARIA GILDA LOUREIRO FIGUEIRO ( Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ 71894 D ).\r\n\r\n68 - 0065000-31.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Paulo Cézar Pimentel ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ) - Recorrido: Gercon Construções e Incorporações Ltda. ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ), Mosaíco Serviços de Engenharia Ltda..\r\n\r\n69 - 0067800-73.2008.5.01.0014 - RO - (RETIFICAÇÃO DE CERTIDÃO) - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: ITAÚ SEGUROS S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Carlos Augusto Montes Pessanha ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: Carlos Augusto Montes Pessanha ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ), ITAÚ SEGUROS S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n70 - 0071000-49.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marcelo Rodrigues Costa ( Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco RJ 67490 D ).\r\n\r\n71 - 0071700-94.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ 149753 D ), Francisco Carlos Azevedo ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Francisco Carlos Azevedo ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ 149753 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n72 - 0076100-85.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Municipio de Maricá (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Município de Maricá) , Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278D) - Recorrido: Leonardo Nunes Areas ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ), Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ).\r\n\r\n73 - 0077000-41.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Viação Salutaris e Turismo S.A. ( Adv. Wilson Tavares de Carvalho RJ 4449 D ) - Recorrido: Carlos Alberto do Vale Melo ( Adv. Rogerio Jose de Souza RJ 73835 D ).\r\n\r\n74 - 0079200-80.2000.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: SAVIO AUGUSTO MARIA FATIMA ROSARIO RODRIGUES (Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), BANCO ITAU S/A (Sucessor do Banco Banerj SA) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n75 - 0083900-46.1993.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravantes: BANCO REAL S A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), CARLOS ALBERTO MOREIRA ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ) - Agravado: CARLOS ALBERTO MOREIRA ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ), BANCO REAL S A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n76 - 0084100-36.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Luiz Antonio Rimulo de Aguiar ( Adv. Alvaro Ribeiro Xavier RJ 95533 D ).\r\n\r\n77 - 0085100-27.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Marcos Roberto de Oliveira Martins ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ) - Recorrido: Porção Rios Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n78 - 0087300-03.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: José Freire Machado ( Adv. Renata Fereira Pereira RJ 141987 D ).\r\n\r\n79 - 0088000-43.2000.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: WALTER JOSE FRANCISCO ( Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury RJ 37884 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n80 - 0094200-43.2003.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: SILAS ANTONIO DE SOUZA ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n81 - 0096000-35.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Radcom Serviços de Internet Ltda. EPP ( Adv. Joaquim Accioly da Silva RJ 1952 A ), Maria de Fátima Gonçalves Nascimento Ribas ( Adv. Huascar Cahuide Lozano RJ 17849 D ) - Recorrido: Maria de Fátima Gonçalves Nascimento Ribas ( Adv. Huascar Cahuide Lozano RJ 17849 D ), Radcom Serviços de Internet Ltda. EPP ( Adv. Joaquim Accioly da Silva RJ 1952 A ).\r\n\r\n82 - 0098600-68.1998.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: VIACAO MAUA LTDA ( Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo RJ 41890 D ) - Agravado: GERALDO LUIZ SABIDO RIBEIRO ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ).\r\n\r\n83 - 0102800-12.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Alexandre Alves Damasceno ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ) - Recorrido: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Alexandre Alves Damasceno ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ).\r\n\r\n84 - 0109700-85.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Vera Maria Lucas Silva Coutinho ( Adv. Milton de Oliveira Carvalho RJ 68558 D ) - Recorrido: Fundação Educacional de Barra Mansa - FEBAM ( Adv. Jose Maria Lemos RJ 37070 D ).\r\n\r\n85 - 0110400-25.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Daniela Ribeiro da Silva ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ) - Recorrido: Daniela Ribeiro da Silva ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ), Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n86 - 0117900-08.2009.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA ( Adv. Ricardo Siqueira Mendonca RJ 97367 D ), Rápido Macaense Ltda ( Adv. Ricardo Siqueira Mendonca RJ 97367 D ) - Agravado: ADAILSON GOMES DE MELO ( Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D ), VIACAO LD RIO DS OSTRAS LTDA ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n87 - 0118300-22.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A - Em recuperação judicial ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ) - Recorrido: Luciana Simplicio de Lima Mota ( Adv. Fernando de Andrade Leandro RJ 110175 D ).\r\n\r\n88 - 0119300-62.2007.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Amauri Favieri Ribeiro ( Adv. Fabiana Ferreira Dominguez RJ 102050 D ) - Agravado: Raquel Alves Leite Gomes ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ), União Federal ( Procuradoria Federal do INSS ).\r\n\r\n89 - 0123400-37.1993.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: GE PROMOCOES E SERVICOS DE COBRANCA E TELEMARKETING LTDA. ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ) - Agravado: GILMAR ROCHA PEREIRA ( Adv. Issa Assad Ajouz RJ 37574 D ).\r\n\r\n90 - 0123700-69.2009.5.01.0058 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Galápagos Centro Automotivo Ltda. ( Adv. Conrado Azevedo de Sá Sanches RJ 167519 D ) - Recorrido: Alexandre Costa ( Adv. Nilton Souza Carvalho RJ 122942 D ).\r\n\r\n91 - 0129300-22.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Márcio Silva dos Santos ( Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves RJ 77331 D ) - Recorrido: Casas Bahia Comercial LTDA ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda..\r\n\r\n92 - 0130900-37.2008.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Rota H Veiculos Ltda. ( Adv. Cristina Walsh Mendonca RJ 92515 D ) - Agravado: Bruno dos Santos Bastos ( Adv. Bruno de Souza Bastos RJ 149098 D ).\r\n\r\n93 - 0133400-05.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de Maricá (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Município de Maricá) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), David da Silva Cordeiro ( Adv. Carlos Silva RJ 119552 D ).\r\n\r\n94 - 0135400-12.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ 1501 B ) - Recorrido: Leandro Macedo Sarzedas ( Adv. Cleber Ferreira do Rosario RJ 56355 D ).\r\n\r\n95 - 0143800-74.2007.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Paulo Murillo Ribeiro Dumans ( Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes RJ 78323 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Lanxess Elastrômetros do Brasil S.A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ).\r\n\r\n96 - 0143900-75.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Francisco Carvalho Rennó e outros ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. E outros ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n97 - 0144400-87.2008.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Jorge Silva da Costa ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n98 - 0147900-44.2007.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Gina Peres Ribeiro ( Adv. Simone Fagundes Teixeira RJ 65854 D ).\r\n\r\n99 - 0151100-24.2005.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Helio de Azevedo Torres RJ 1235 B ), Solange Cassia dos Santos Silva ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Solange Cassia dos Santos Silva ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Helio de Azevedo Torres RJ 1235 B ).\r\n\r\n100 - 0157000-03.2008.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Leonardo Antunes da Silva ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ), Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Leonardo Antunes da Silva ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n101 - 0160300-41.2006.5.01.0011 - AP – (SEGREDO DE JUSTIÇA) ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Frechal Projetos e Reformas Ltda. ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ) - Agravado: Messias Candido ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n102 - 0162000-90.2008.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Philip Morris Brasil Ind e Comércio Ltda ( Adv. Luciana Arlotta de Ocariz RJ 88736 D ) - Agravado: Anderson Ricardo da Silva ( Adv. Roberto Carlos de Freitas RJ 123002 D ).\r\n\r\n103 - 0162200-59.2006.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Condominio do Edificio San Remo ( Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha RJ 43432 D ) - Agravado: Gerson Andrade de Souza ( Adv. Roberto Pereira de Souza Junior RJ 114662 D ).\r\n\r\n104 - 0162500-09.2004.5.01.0070 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Adv. Antonio César Ribeiro MG 58529 D ) - Agravado: FABIANA DA SILVA MARINHO ( Adv. Katia Maria de Souza Leite RJ 106478 D ), ARAPUA COMERCIAL SA ( Adv. Jayme Barboza de Freitas RJ 17459 D ).\r\n\r\n105 - 0164500-27.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Maria Alice de Souza Freire ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n106 - 0164700-15.2003.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: WALTER ARSENIO DE JESUS ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n107 - 0173300-85.2001.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: FERLAGOS-FUNDACAO EDUCAC DA REGIAO DOS LAGOS ( Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira RJ 148663 D ) - Agravado: ACACIO ANTONIO DE MESQUITA FURTADO ( Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ 26834 D ).\r\n\r\n108 - 0178300-03.2001.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: MARIO DA SILVA ALVES ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n109 - 0178900-31.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Editora Jornalistica Alberto S.A. ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ) - Recorrido: Mirian Silva Gomes ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n110 - 0185000-65.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de Maricá (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Munic de Maricá) - Recorrido: Adelicia da Silva e Silva ( Adv. Julio Cesar Morais Macedo RJ 105163 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo RJ 126572 D ).\r\n\r\n111 - 0196300-02.1999.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: TANIA MARIA DO NASCIMENTO ( Adv. Joao de Lima Texeira Neto RJ 100114 D ) - Agravado: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ).\r\n\r\n112 - 0199100-44.1998.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: GELRE TRABALHOS TEMPORARIOS S/A ( Adv. Solange Vieira de Jesus SP 87843 D ) - Recorrido: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Heraldo Jubilut Junior SP 23812 D ), BRAULIO DONIZETTE DA SILVA ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ), CLARIANT S/A ( Adv. Marco Tulio Ramos da Silva RJ 57548 D ).\r\n\r\n113 - 0206900-78.2009.5.01.0282 - RRPS - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorrido: Fabiola Santiago Santos ( Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D ).\r\n\r\n114 - 0218100-81.2000.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: PAULO SERGIO DOS SANTOS ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ) - Agravado: Companhia Brasileira de Distribuição ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n115 - 0226300-18.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Joice Azevedo Gomes ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Joice Azevedo Gomes ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ).\r\n\r\n116 - 0231500-64.2001.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR ( Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ 46869 D ) - Recorrido: MARGARIDA DE OLIVEIRA ( Adv. Norma Suely de Souza Macedo RJ 65413 D ).\r\n\r\n117 - 0233500-93.1996.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravantes: EDIO CORREA ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n118 - 0258000-12.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Jaimidete Nunes Souto ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ) - Recorrido: Jaimidete Nunes Souto ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Instituto José Pelúcio ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n119 - 0288800-61.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Personal Serve Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Laura Giaquinto Herkenhoff Pinheiro RJ 98953 D ) - Recorrido: Alceir Fernandes ( Adv. Antonio Del Castilo Raiol RJ 91369 D ).\r\n\r\n120 - 0413900-72.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Jose Antonio Gomes Neto e Outros ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (28.11.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1224700"
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                            "1224708": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0047700-14.2005.5.01.0205 – AP (5ª VT/Duque de Caxias)\r\n\r\nAgravante: Edlaine Silva dos Santos (Adv. Gentila Monteiro de Oliveira RJ 73026 D).\r\n\r\nAgravados: WKR Comércio e Serviços Ltda, Município de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias).\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado WKR Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 28/11/2011, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1224708"
                            ],
                            "1224709": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0064000-85.2004.5.01.0205 – AP (5ª VT/Duque de Caxias)\r\n\r\nAgravante: PROMON ENGENHARIA LTDA (Adv. Andrea Augusta Pulici SP 129778 D).\r\n\r\nAgravados: JOAO ANTONIO FERNANDES (Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D), REINILDA BARRETO DOS SANTOS.\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado REINILDA BARRETO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 28/11/2011, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1224709"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0065000-31.2009.5.01.0081 – RO (81ª VT/Rio de Janeiro)\r\n\r\nRecorrente: Paulo Cézar Pimentel (Adv.Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D).\r\n\r\nRecorridos: Gercon Construções e Incorporações Ltda. (Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A), Mosaico Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nRelator: Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Mosaico Serviços de Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 28/11/2011, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1224710"
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                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0129300-22.2008.5.01.0021 – RO (21ª VT/Rio de Janeiro)\r\n\r\nRecorrente: Márcio Silva dos Santos (Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves RJ 77331 D).\r\n\r\nRecorridos: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Casas Bahia Comercial LTDA (Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A).\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 28/11/2011, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1224711"
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                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0197300-90.1997.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : GLOBEX ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS LTDA. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravada : UNIÃO FEDERAL, - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0219300-31.2001.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Agravados : 1) UNIÃO FEDERAL, 2) ESPÓLIO DE RONALDO GERALDO DE PAULA (Joyce Cardim RJ28375D) e 3) JOÃO ALVES DE QUEIROZ FILHO, - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0048100-49.2006.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravados : 1) Coopcenter Cooperativa dos Trabalhadores em Telecomunicações, 2) José Freire Ribeiro ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ) e 3) União Federal, - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao agravo de petição para determinar que a incidência dos juros e a multa moratória se dê a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação de sentença, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0047200-03.1997.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : UNIÃO FEDERAL - Recorridos : 1) ENEIAS MOREIRA DE SOUZA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ) e 2) Corau Veículos e Peças Ltda. ( Sandra Maria da Silva Novo RJ91693D ), - por maioria, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0013900-27.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : União Federal, - Recorridos : 1) M Ferreira Firmino ( Rodrigo Alves Machado de Paula RJ90095D ) e 2) Irene Maria Araujo da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por maioria, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0041000-46.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Município de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Geneci Francisco Belmiro ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para determinar a incidência de juros, na forma do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com redação dada pela Lei nº 11.960/2009, em consonância com o entendimento contido na Orientação Jurisprudencial nº 7 do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000313-86.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), - Recorrida : Katia Argina Fernandes Vaz (Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000492-25.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Claudete Freitas M.Goncalves RJ70175D ), - Recorrido : Rogerio Vargas dos Santos (Nosvaldo Lino de Azeredo RJ77897D), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante à dedução das cotas previdenciária e fiscal e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso para determinar a aplicação da Súmula 340/TST a partir de 1º/10/08, sem a limitação imposta pelo Juízo a quo; mantém-se o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0077100-97.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Município de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes ), - Recorrida : Regina Marta Neves de Souza ( Renato de Sa Azevedo RJ126048D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0121600-82.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Andrea Martins Esteves ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ) e 2) Parco Papelaria Ltda. ( Carlos Andre Baptista de Castro RJ149399D ), - Recorridos : 1) Parco Papelaria Ltda. (Carlos Andre Baptista de Castro RJ149399D) e 2) Andrea Martins Esteves ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamante para incluir na condenação o pagamento de horas extraordinárias em todo o período trabalhado, considerando a jornada apresentada na fundamentação supra e as repercussões em férias mais 1/3, 13º salários, aviso prévio e FGTS (depósitos e multa de 40%); quanto ao recurso da reclamada, NEGAR-LHE provimento; custas de R$ 400,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0073700-98.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Elielson da Silva Costa ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrida : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Rodrigo Guessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para incluir na condenação o pagamento das diferenças salariais decorrentes da redução da carga horária e repercussões nas férias com 1/3, 13º salários, aviso prévio, adicional de aperfeiçoamento, repouso semanal remunerado, anuênio, FGTS e multa de 40%; custas pela reclamada no montante de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0093700-59.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorridos : 1) APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. e 2) Rosangela Nonato de Oliveira ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0005400-57.2005.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : União Federal, - Recorridos : 1) Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ) e 2) Junior da Silva (Cristiane de Fátima Sáles Naylor RJ71380D), - por maioria, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000034-67.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Paulo Fernando da Conceição (Jorge Fernando Schettini Bento da Silva RJ56920D) e 2) Politec Tecnologia da Informação S.A. ( Karen do Amaral Perelmiter RJ92649D ), - Recorridos : 1) Politec Tecnologia da Informação S.A. ( Karen do Amaral Perelmiter RJ92649D ) e 2) Paulo Fernando da Conceição ( Jorge Fernando Schettini Bento da Silva RJ56920D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da reclamada, rejeitar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, DAR PARCIAL provimento aos recursos para incluir na condenação os adicionais de 50% para o trabalho extraordinário de segunda a sábado e de 100% para o trabalho em domingos, sua integração à remuneração para cálculo de férias mais 1/3, 13º salários, repouso semanal remunerado e FGTS (depósitos e multa de 40%) e multa do art. 477 da CLT e para excluir da condenação o pagamento de saldo de salário; custas de R$ 600,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 30.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0115000-04.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Club de Regatas Vasco da Gama (Nelson de Almeida RJ21725D), - Recorrido : Jailson Guimarães ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora desembargadora.\r\n\r\nProcesso: 0000629-74.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Silvana Guimarães Ferreira ( Fernando Cezar Costa Mendonça Junior RJ150968D ), - Recorrido : Garden Party Eventos Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0118600-88.2007.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - EM REC. JUDICIAL ( Joana Doin Braga Mancuso RJ124148D ), - Agravada : Catia Regina Andrade Castello Branco ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao agravo para determinar que o valor histórico da indenização relativa ao seguro-desemprego seja de R$ R$ 1.126,00 e para determinar que seja calculada a correção monetária incidente sobre a indenização por danos morais a partir da prolatação da sentença, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1224703"
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                                    "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017900-39.2006.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravantes : 1) TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ) e 2) Vânia Rodrigues Rufino de Sá ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Agravadas : 1) Vânia Rodrigues Rufino de Sá ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), 2) TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ) e 3) TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento e, no mérito, NEGAR provimento aos agravos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0024600-41.2003.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), - Agravada : ZILMARA PEREIRA DE GÓES ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0071000-16.2008.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ) e 2) Maria Helena Morisco de Sá ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Recorridos : 1) Maria Helena Morisco de Sá ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ) e 2) ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso do reclamado e DAR PARCIAL provimento ao da reclamante para determinar que seja observado o valor efetivamente recebido por ela, a título de gratificação de função, para todos os efeitos, elevado o valor da condenação para R$ 25.000,00 com custas de R$ 500,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0109500-54.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Antonio Rodrigues de Oliveira ( Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ75299D ), - Recorrida : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0131000-06.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorridos : 1) Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), 2) Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda., 3) Mario Luiz Osano dos Santos ( Alberto Benoliel RJ88741D ) e 4) ITAÚ UNIBANCO S.A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0166100-35.2006.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Paulo Cesar Gomes ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000001-97.2010.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Solazer Transportes e Turismo Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrida : Suely Ana de Carvalho Pereira ( Edson Florencio de Gois RJ85546D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação a indenização por danos morais; custas de R$ 98,20, calculadas sobre R$ 4.910,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0024900-35.2004.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : VANESSA VIANA DE SOUZA ( Vanderson Torres Barreto RJ114064D ), - Recorrido : GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1225360"
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                                    "GABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nQUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0025100-59.2009.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Ana Jorgina Felix Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)], Ebgdo: Futura Serviços Empresarias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ana Jorgina Felix Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 228/231, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1225205"
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000643-27.2010.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Werner Fábrica de Tecidos S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Jorge Pacheco Furtado ( Thelio de Araujo Pereira RJ25010D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada e aplicar-lhe a multa prevista no art. 538 do CPC, por considerar protelatórios os seus Embargos Declaratórios, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1224889"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "5a Turma\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0075100-73.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Embargado : Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Eulilia da Silva ( Rodrigo da Silva Schumacker RJ143199D ), - por unanimidade, ACOLHER, EM PARTE, os embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos quanto ao tema da culpa in vigilando do ente público, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0223700-86.1999.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : TRANSPORTADORA FLOR DO RIO LTDA ( Elcino Sales Bertho RJ104316D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), JOSE MARTINS GONCALVES DA CONCEICAO ( Rogerio Monnerat dos Santos RJ78995D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Primeira Reclamada e aplicar-lhe a multa prevista no art. 538 do CPC, por considerar protelatórios os seus Embargos Declaratórios, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1225058"
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "5a Turma\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0031400-29.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), Gabriel da Silva Cardoso Ramos ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0140100-74.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Joval Lacerda Andrade ( Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro RJ108789D ), - Recorrido : ASSISTENCIA FUNERAL PORTO ALEGRE LTDA ( Ulysses Granja Lima RJ84858D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0078200-98.2009.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Jorge Luiz Couto ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - por unanimidade, ACOLHER os presentes Embargos de Declaração, para suprimir a omissão existente na v. decisão de fls.48/49 para fixar o valor das custas em R$ 500,00 (quinhentos reais), pela Recorrida, calculadas sobre R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), valor dado à causa, contudo, sem imprimir-lhe efeito modificativo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001137-86.2011.5.01.0322 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Jardim Escola Turminha ABC ( Ronald Silva de Almeida RJ98031D ), - Agravado : Vanessa Silva de Miranda ( Solange Campos RJ80278D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, ante a sua formação irregular, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0129600-76.2009.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Debora Silva Teixeira ( Vania Etinger de Araujo RJ77602D ), - Embargado : Sesi-RJ Firjan Cirj Saúde ( Jose Roberto Borges RJ56635D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Reclamante e aplicar-lhe a multa prevista no art. 538 do CPC, por considerar protelatórios os seus Embargos Declaratórios, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0086600-97.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Localiza Rent Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Merilane Nunes Lurentino ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada e aplicar-lhe a multa prevista no art. 538 do CPC, por considerar protelatórios os seus Embargos Declaratórios, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001086-46.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Enavi Reparos Navais Ltda. ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), - Recorrido : Ezio Santana Filho ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001066-91.2011.5.01.0061 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Jorge Luiz Alves Franco ( Luis Claudio de Oliveira Novaes RJ85874D ), - Agravado : Aero Rápido Ltda. ( Luci Carvalho Bittencourt RJ1034B ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, ante a sua formação irregular, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001475-31.2010.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Francisco Silvio Batista de Almeida ( Joao Pinheiro Uchoa RJ63652D ), - Agravado : SANDRA LÚCIA VELOSO CUNHA ( Marcelo Osorio da Costa RJ81616D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE provimento para, reformando a r. decisão agravada, manter a penhora do imóvel, por não comprovada a sua impenhorabilidade, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1225298"
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                                "1225256": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "5a Turma\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000513-71.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Marisa Domingos Machado ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Marisa Domingos Machado ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Reclamado e do Recurso Adesivo do Reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso do Reclamante, para incluir na condenação a integração das horas extras nos descansos semanais remunerados e a integração do pagamento da hora destinada ao intervalo intrajornada nas demais verbas salariais; para os efeitos da IN 03/93 do c. TST, manter o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0152900-73.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Drogarias Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Tirlei Soares de Souza ( Leonardo dos Santos Lemgruber RJ148586D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário para declarar a prescrição quinquenal das parcelas anteriores a 25/11/2004, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0023900-95.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Cláudio Monteiro de Souza ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S/A. ( Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), - Recorrido : Cláudio Monteiro de Souza ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S/A. ( Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamado e do recurso adesivo do Reclamante e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso do Réu e DAR PARCIAL provimento ao recurso do Autor, para, julgando procedente, em parte, o pedido do item a-1 do rol inicial, com relação ao período de dezembro de 2005 até a data da dispensa, nos dias em que concedido parcialmente ou não concedido ao Reclamante o intervalo de uma hora para refeição e descanso, condenar o Reclamado ao pagamento de uma hora de trabalho, com adicional de 50%, nos termos do art. 71, § 4º, da CLT e Orientação Jurisprudencial nº 307 da SDI-1 do c. TST, o que deverá ser apurado em regular liquidação de sentença, com base nos controles de frequência juntados aos autos, bem como para determinar que na apuração do imposto de renda devido, os juros de mora não integrem a sua base de cálculo; para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação acrescida o valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), com custas judiciais no importe de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), nos termos do voto da desembargadora relatora, com ressalva de fundamento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, no recurso da reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1225256"
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 17/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0025100-59.2009.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Ana Jorgina Felix Silva, Futura Serviços Empresarias Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Serviços Empresarias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 228/231, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1225182"
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "5a Turma\r\n\r\nGABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nEdital de Intimação - 17/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0075100-73.2009.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Eulilia da Silva \r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do acórdão de fls. 226/230:\"... acolher, em parte, os embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos quanto ao tema de culpa in vigilando do ente público, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos da desembargadora relatora.\" Prazo: 8 dias\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1225056"
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                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0127600-66.2005.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nEbgdo: Dilson das Neves, Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ, Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela segunda reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-a ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, com fulcro no parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1225397"
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                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0167300-52.2009.5.01.0055 - ED - Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Embargante: ITAÚ UNIBANCO S/A (Dr. Luiz Otávio Medina Maia OAB/RJ 23076-D).Embargados: José Carlos Marinho (Dr. Luiz Felipe Barboza de Oliveira OAB/RJ 47522-D), Nacional Associação Cultural e Social (Dr. André Porto Romero OAB/RJ 52015D), Banco Itaú S/A (Dr. Alberto Jorge Boaventura Cotrim OAB/RJ 67115D). Destinatários:José Carlos Marinho (Dr. Luiz Felipe Barboza de Oliveira OAB/RJ 47522-D), Nacional Associação Cultural e Social (Dr. André Porto Romero OAB/RJ 52015D), Banco Itaú S/A (Dr. Alberto Jorge Boaventura Cotrim OAB/RJ 67115D). Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração do autor de fls. 1044/1068.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1225280"
                                ],
                                "1224907": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000491-36.2011.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Marco Aurélio Ribeiro (Dr. Rodrigo Lopes Magalhães OAB/RJ96669D). Recorrido : Jardim Escola Stockler Ltda. EPP (Dr. Luiz Cláudio Loureiro Penafiel OAB/RJ27733D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para determinar o pagamento de uma remuneração que foi ilegalmente abatido pelo aviso prévio, mais honorários advocatícios ao sindicato de 15%; manter o valor da causa.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1224907"
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                                "1225351": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000043-80.2010.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Luciano José da Costa (Dr. Cleber Maurício Naylor OAB/RJ68283D). Recorrido : Italgelo Indústria e Comércio de Gelo Ltda. (Dr. Jadir Pimentel dos Santos OAB/RJ68880D).''... por unanimidade, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''*\r\n\r\nProcesso: 0000185-55.2011.5.01.0501 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante :SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES (Dr. Carlos Alberto Feliciano dos Santos OAB/RJ 80046D). Agravado : Globex Utilidades S/A (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D).''... por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo por deficiência na sua formação.''*\r\n\r\nProcesso: 0000233-61.2010.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Patrícia Baldo (Dra. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira OAB/RJ131347D). Recorrido: Hotel Fazenda Acalanto do Vilarejo (Dr. Guilherme Luís da Silva Silveira OAB/RJ78743D).''... por unanimidade, CONHECER o apelo, salvo quanto ao pleito de justiça gratuita que não foi conhecido por falta de interesse, e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para deferir o pagamento de indenização substitutiva à estabilidade gestante, horas extras, dobras, adicionais noturnos e reflexos; mantido o valor da causa.''*\r\n\r\nProcesso: 0000386-59.2011.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. (Dra. Zenaide Hernandez OAB/RJ2502A). Recorrido : Marcelo Eduardo Silva de Oliveira (Dra. Luciana Ribeiro Gomes OAB/RJ104391D).''... por unanimidade, CONHECER o apelo, salvo quanto ao recurso relacionado ao prazo de prescrição trintenário do FGTS por falta de sucumbência, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a aplicação da Súmula 381 do TST; mantém-se o valor da causa.''*\r\n\r\nProcesso: 0000683-97.2010.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Ricardo Marins Celestino (Dra. Cristiane Viana de Andrade OAB/RJ101856D), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Dra. Priscila Mathias de Morais Fichtner OAB/RJ126990D). Recorridos: Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Sérgio Coelho e Silva Pereira OAB/RJ75789D), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Dra. Priscila Mathias de Morais Fichtner OAB/RJ126990D), Ricardo Marins Celestino (Dra. Cristiane Viana de Andrade OAB/RJ101856D).''... por unanimidade, CONHECER os recursos, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do reclamante para condenar a Ré ao pagamento da multa do art. 477 da CLT; manter o valor da causa.''*\r\n\r\nProcesso: 0000751-84.2010.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Marcelo do Nascimento (Dr. José Faustino Ferreira de Jesus OAB/RJ56048D). Recorrido: MPC Construções Especiais Ltda.(Dr. ...). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo, salvo quanto à gratuidade por falta de sucumbência, e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para anular a decisão de fl. 26, devendo o autor ser notificado no prazo de 10 dias para se manifestar sobre a devolução da notificação enviada à ré.''*\r\n\r\nProcesso: 0000899-13.2010.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Nilton do Valle Oliveira (Dra. Patricia Picorelli Soares OAB/RJ84402D). Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO (Dra. Paula Ferreira Arbes OAB/RJ144827D).''... por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para reconhecer a natureza salarial da ''Função Comissionada Técnica - FCT'' com o pagamento das diferenças salariais decorrentes, com reflexos em férias + 1/3, trezenos, horas extras, anuênios e FGTS, respeitando o prazo prescricional e o da propositura da ação, deferindo-se, ainda, o abatimento de parcelas pagas sobre idêntico título.''*\r\n\r\nProcesso: 0000937-25.2010.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Clóvis Santos Souza Junior (Dr. Custódio Luiz Carvalho de Leão OAB/RJ71440D). Recorrido: Sul América Cia. Nacional de Seguros (Dr. ...). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para condenar a Ré a devolver o valor descontado do salário a título de seguro; mantém-se o valor da causa.''*\r\n\r\nProcesso: 0001227-18.2010.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Zulmira Moreira Speridião (Dra. Rita de Cassia Sant 'Anna Cortez OAB/RJ39529D), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D). Recorridos : Zulmira Moreira Speridião (Dra. Rita de Cassia Sant'Anna Cortez OAB/RJ39529D), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos, salvo ao da autora sobre gratuidade por falta de interesse, e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO: ao da autora, por unanimidade, para declarar que não houve prescrição sobre recolhimento do FGTS, para condenar a Ré a pagar as diferenças das verbas rescisórias a serem calculadas com base na maior remuneração da autora, porém não exatamente o valor apontado na peça inicial e deferir honorários advocatícios ao sindicato; e ao apelo da Ré, por maioria, para considerar válidos os dois contratos, e, por consequência, indeferir reajustes salariais, deferir só em parte o pedido de indenização da cláusula normativa 24.1, e limitar o abono ao contrato do Rio de Janeiro.''*\r\n\r\nProcesso: 0001327-65.2010.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Auto Posto Alvorada Rio Ltda. (Dra. Cátia Simone da Silva Santos OAB/RJ85360D). Recorrido: Franklin Bittencourt Meira (Dr. Mariano Beser Filho OAB/RJ71115D).''... por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para fixar como sendo às 6h o encerramento da jornada nos dias em que havia dobra; mantido o valor da causa.''*\r\n\r\nProcesso: 0001497-30.2010.5.01.0201 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Antônio Carlos Martins (Dr. Aristóteles Dantas Formiga OAB/RJ44536D). Recorridos : Liquigas Distribuidora S.A (Dra. Andrea Maria Rodrigues OAB/RJ102236D), Graal Construtora Ltda. - (Dr. ...). ''...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da Liquigas Distribuidora S.A..'''*\r\n\r\nProcesso: 0012600-74.2008.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Mary Elisabeth Paiva (Dr. Celso Ferrareze OAB/RJ138778D), Banco Safra S.A. (Dra. Fernanda Messore Amaral OAB/RJ154103D). RecorridoS : Banco Safra S.A. (Dra. Fernanda Messore Amaral OAB/RJ154103D), Mary Elisabeth Paiva (Dr. Celso Ferrareze OAB/RJ138778D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo da autora e DAR-LHE PROVIMENTO para anular a sentença, determinando a baixa dos autos para oitiva de testemunhas de ambas as partes, no limite de uma de cada parte, dando prosseguimento ao feito, e NÃO CONHECER o apelo do réu.''\r\n\r\nProcesso: 0030300-92.2009.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Hércules de Oliveira Dornellas (Dr. Álvaro Sérgio Gouvea Quintão OAB/RJ88058D). Recorrido: TAP Manutenção e Engenharia Brasil SA (Dr. William Figueiredo de Oliveira OAB/RJ84529D).''... por unanimidade, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''*\r\n\r\nProcesso: 0031100-50.2009.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D). Recorrido: Márcio Glei de Freitas Ferreira (Dr. Anderson Eller Pereira OAB/RJ148920D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, salvo quanto à gratuidade por falta de sucumbência, rejeitar a arguição de falta de prestação jurisdicional, e DAR PROVIMENTO PARCIAL, para determinar a aplicação da Súmula 381 do TST e excluir a Ré da condenação de imposto de renda.''*\r\n\r\nProcesso: 0037300-67.2009.5.01.0053 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Patricia Coutinho DX Cabeleireiro Ltda. (Dr. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade OAB/RJ115522D). Agravada : Daniele Lara de Almeida (Dra. Viviane Lara de Almeida OAB/RJ148645D), União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).''... por unanimidade, CONHECER do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO para fixar a alíquota em 20%.''*\r\n\r\nProcesso: 0043900-05.2008.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sérgio Moreira Neves (Dr. Ailton dos Reis Pereira Soares OAB/RJ115971D). Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. (Dra. Danielle Mourão de Oliveira OAB/RJ84903D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO; inverter o ônus da sucumbência, condenando a Ré às custas de R$ 360,00; mantido o valor da causa de R$ 18.000,00 para efeito de rito e alçada.''*\r\n\r\nProcesso: 0045200-27.2007.5.01.0068 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : União de Lojas Leader S.A. (Dr. Eymard Duarte Tibaes OAB/RJ66247D). Agravado : Luiz Cláudio Ferreira Ramos (Dr. Robson Pereira Inácio OAB/RJ76581D).''... por unanimidade, CONHECER o agravo e DAR-LHE PROVIMENTO.''*\r\n\r\nProcesso: 0051000-59.2002.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : TV OMEGA LTDA (Dra. Carina de Souza Castro OAB/RJ109396D). Agravado : LUCIANO DE CASTRO COITINHO (Dr. Ricardo Mendes Callado OAB/RJ61074D).''... por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para fixar o salário de R$ 129,58, como o primeiro com a nova moeda real, para efeito do cálculo do FGTS e para deixar claro que não houve mora suscetível à multa do art. 475-J do CPC, e excluir a possibilidade de multa enquanto houve recurso próprio sobre os cálculos.''*\r\n\r\nProcesso: 0051700-43.2005.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : União Federal (Procuradoria Regional Federal na 2ª Região). Recorridos : M José da Cruz (Dr. ...), Eduardo Deodato da Costa (Dr. Humberto José Berce OAB/RJ34058D).''... por unanimidade, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''*\r\n\r\nProcesso: 0064900-23.2004.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região). Agravados : TELEMAR NORTE-LESTE SA (Dr. José Eduardo de Almeida Carriço OAB/RJ45513D), PRONTEL LTDA. (Dr. ...), DIONE BASTOS DE OLIVEIRA (Dr. ...), GERALDO BASTOS DE OLIVEIRA (Dr. ...).''...por unanimidade, CONHECER do agravo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''*\r\n\r\nProcesso: 0068700-30.2006.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : José Maria Teodoro da Silva (Dra. Roberta Kelly Lourenço OAB/RJ133534D), Brasfels S.A. (Dra. Juliana Bracks Duarte OAB/RJ102466D). Recorridos: José Maria Teodoro da Silva (Dra. Roberta Kelly Lourenço OAB/RJ133534D), Brasfels S.A. (Dra. Juliana Bracks Duarte OAB/RJ102466D).''... por unanimidade, CONHECER os apelos, para, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor, condenando a Ré a indenizá-lo em R$ 15.000,00 por dano moral, e, por unanimidade, para NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré, rejeitando a alegação de negativa de prestação jurisdicional e julgamento extra pedido; inverter o ônus da sucumbência; custas de R$ 300,00 calculadas sobre o valor da condenação de R$ 15.000,00.''*\r\n\r\nProcesso: 0069400-09.2004.5.01.0067 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D). Agravado : JOÃO BOSCO BEZERRA BRITO (Dra. Márcia Martin Torres OAB/RJ70482D).''... por unanimidade, CONHECER do agravo e NEGAR-LHE PROVIMENTO; DETERMINAR, de ofício, a remessa dos autos à União Federal para manifestação sobre as cotas previdenciárias.''*\r\n\r\nProcesso: 0076400-89.2009.5.01.0033 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Luiz Paulo dos Santos (Dr. Antônio Justino de Oliveira Pereira OAB/RJ25250D). Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D).''...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, que redigirá o acórdão. ''*\r\n\r\nProcesso: 0081100-56.2006.5.01.0343 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Município de Volta Redonda (Procuradoria do Município de Volta Redonda). Agravado : Almiro Moreira da Silva (Dr. João Aires Caldeira OAB/RJ38692D).''... por unanimidade, CONHECER do agravo, salvo quanto às custas por falta de dialeticidade, e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0089900-61.2000.5.01.0027 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A (Dr. Raimundo Helder Pinheiro Junior OAB/RJ72198D). Agravado : WANDERLEY NOGUEIRA THOMAZ (Dr. Pedro Henrique Martins Guerra OAB/RJ59504D).''... por unanimidade, CONHECER EM PARTE o apelo, salvo quanto ao tema da cota previdenciária, ANULAR de ofício, a homologação dos cálculos, para a manifestação da União após a baixa dos autos, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo quanto ao tema PL.''\r\n\r\nProcesso: 0093100-84.1998.5.01.0241 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : BRASILETROS FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL (Dr. Elias Felcman OAB/RJ73386D). Agravado : SERGIO AUGUSTO MASSENA DE MORAES (Dr. Luiz Miguel Pinaud Neto OAB/RJ3999D).''... por unanimidade, CONHECER do agravo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para deixar claro que não houve qualquer preclusão sobre o tema imposto de renda.''*\r\n\r\nProcesso: 0093800-10.2000.5.01.0041 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravantes : JOSELIA MARCIANA DE ALMEIDA ANTUNES (Dr. Sérgio Vladimir Rodrigues de Andrade OAB/RJ73448D), UNIBANCO SEGUROS S/A (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D). Agravados : JOSELIA MARCIANA DE ALMEIDA ANTUNES (Dr. Sérgio Vladimir Rodrigues de Andrade OAB/RJ73448D), UNIBANCO SEGUROS S/A (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D).''... por unanimidade, CONHECER dos agravos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''*\r\n\r\nProcesso: 0119700-09.2007.5.01.0054 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro (Dr. Guilherme Vilela de Paula OAB/RJ162113D). Agravado : Jorge Miguel Bustamante Monteza (Dr. Francisco Domingues Lopes OAB/RJ16116D).''...por unanimidade, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, e, de ofício, anular os cálculos relacionados à Previdência Social, DETERMINANDO a remessa dos autos à União na forma do § 3º do art. 879 da CLT.''*\r\n\r\nProcesso: 0140900-38.2003.5.01.0531 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravantes : PAULO PERRIN (Dr. Luiz Carlos Carneiro OAB/RJ30545D), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D). Agravados : PAULO PERRIN (Dr. Luiz Carlos Carneiro OAB/RJ30545D), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D).''... por unanimidade, CONHECER dos agravos, salvo o da ré em relação à preclusão por falta de sucumbência, rejeitar as preliminares levantadas pelo autor, e NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos.''*\r\n\r\nProcesso: 0161600-98.2008.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Leonardo Vasconcellos (Dr. Guilherme Luís da Silva Silveira OAB/RJ78743D). Recorridos: Lamparque Diversões Ltda.(Dr. n/p Sócio Sr. Josias dos Santos Silva) (Dra. Sebastiana Yara Silva Fonseca OAB/RJ55445D), José Antunes Duque de Vasconcelos (Dr. Aloizio Antônio Cunha OAB/RJ142504D).''... por unanimidade, CONHECER o recurso e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para condenar as rés, sob responsabilidade solidária, a quantia de R$ 50.000,00 na data do acordo de fl. 99 (11.12.2000), abatendo-se o valor de R$ 12.000,00 já recebidos, e, sobre a diferença a aplicação de juros de 1% ao mês, mais correção monetária, além de pensionamento de um salário mínimo por mês a contar da data do acidente (18.11.2007), parcelas vencidas e vincendas, com JCM, enquanto perdurar a invalidez; tudo com natureza indenizatória, sem incidência de cota previdenciária ou tributária; fixa-se o valor da causa em R$ 50.000,00, custas pelas rés de R$ 1.000,00.''*\r\n\r\nProcesso: 0167100-69.2008.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D). Recorridos: Cláudia Mara dos Santos (Dr. David Gomes Nogueira OAB/RJ30806D), World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda (Dr. ...). ''....por unanimidade, conhecer o apelo, salvo quanto pedido de abatimento, por falta de sucumbência, e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''*\r\n\r\nProcesso: 0169400-40.2001.5.01.0061 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr. Carlos Eduardo Vianna Cardoso OAB/RJ49479D). Agravado :UNIÃO FEDERAL(Procuradoria Federal do INSS ), ROSANGELA CUNHA DA COSTA (Dr. Moisés Pereira Alves OAB/RJ66503D).''... por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para determinar a retificação dos cálculos de liquidação, de modo que a base de cálculo do imposto de renda seja integrada pelo reflexo das horas extras nas férias +1/3 gozadas.''*\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1225351"
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                                "1225346": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada a ré GRAAL CONSTRUTORA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão, no Processo: 0001497-30.2010.5.01.0201 – RO, em que são partes ANTÔNIO CARLOS MARTINS, recorrente, e LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A, recorrida:''...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da Liquigas Distribuidora S.A., nos termos do voto do juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, que redigirá o acórdão.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada a ré MPC CONSTRUÇÕES ESPECIAIS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão, no Processo: 0000751-84.2010.5.01.0421 – RO, em que também é parte MARCELO DO NASCIMENTO, : unanimidade, CONHECER o apelo, salvo quanto à gratuidade por falta de sucumbência, e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para anular a decisão de fl. 26, devendo o autor ser notificado no prazo de 10 dias para se manifestar sobre a devolução da notificação enviada à ré, nos termos do voto do juiz relator.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada a ré WORLD 3000 ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão, no Processo: 0167100-69.2008.5.01.0511 - RO, em que são partes SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., recorrente e CLAUDIA MARA DOS SANTOS, recorrida:''...por unanimidade, conhecer o apelo, salvo quanto pedido de abatimento, por falta de sucumbência, e NEGAR-LHE PROVIMENTO.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1225346"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PORTARIA Nº 0001/2011 - 6ª TURMA \r\n\r\nO PRESIDENTE DA SEXTA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que os acontecimentos, no decorrer dos anos, fazem parte integrante da história;\r\n\r\nCONSIDERANDO a coletânea de dados obtidos desde a criação, até a presente data;\r\n\r\nCONSIDERANDO a importância em se preservar a história da Turma desde sua criação;\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\n1. Fica instituído a Galeria dos Presidentes da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região a partir desta data;\r\n\r\n2. Determinar que os retratos dos Presidentes sejam afixados na Secretaria da Sexta Turma;\r\n\r\n3. O Secretário fica autorizado desde já, a providenciar o retrato do presidente, tão logo haja sucessão.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR NELSON TOMAZ BRAGA\r\n\r\nPresidente da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1223801"
                            ]
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                            "Atos": {
                                "1223852": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000443-18.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Paulo Sergio de Lemos Cabral (Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D), - Recorrido: Brink´s - Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Vanessa Christina Lacerda RJ127783D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário do Autor, por extemporâneo.\r\n\r\nProcesso: 0025500-57.2000.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Francisco Jose Mansor (Carlos Alberto Maia MG58287D), - RecorridoS: JORGE MACHADO SALDANHA (Carlos Alberto Guedes Loureiro RJ76979D ), Duilio Candido Marques (Humberto Celso de Andrade RJ34952D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000052-11.2010.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Jorge Gonzaga de Carvalho (Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D), - Recorrido: Jardim da Saudade Participações Ltda. (Roberta Di Franco Zucca RJ72043D), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo Autor e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0127900-26.2006.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Alessandra de Macedo Farias (Marcelo Valente Ricardo RJ97621D), - Agravado: Tim Celular S.A. (Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de preclusão, acolher a preliminar de não conhecimento em relação à remuneração variável, conhecer do agravo nos demais aspectos e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que o Imposto de Renda seja apurado observando-se os termos da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a apuração e a tributação de rendimentos recebidos acumuladamente de que trata o artigo 12-A da Lei nº 7.713/1988, aplicando-se o regime de competência, a partir de 28 de julho de 2010.\r\n\r\nProcesso: 0107600-74.2006.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Banco do Brasil S.A. (Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D), - Agravado: Maria de Lourdes Reis Sobral (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1223852"
                                ],
                                "1224445": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000367-05.2010.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Andressa Teixeira Lopes Leal da Silva (Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D), - Recorridos: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001735-40.2010.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Vinicius Furtado da Silva (Alexandre Fintelmnan de Mattos RJ144836D), - Recorrido: Cosmos Comercial de Móveis Ltda. (Wanderley da Silva Costa RJ100988D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000496-94.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Anderson Rodrigues da Silva (Cleber Jose dos Santos RJ125815D), - Recorridos: Front Serviço de Segurança Ltda. (Hamilton Braga Salles RJ77664D) e Condomínio do Shopping Rio Sul - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para declarar a nulidade da dispensa por justa causa, fazendo jus o autor às verbas resilitórias cabíveis, postuladas na inicial e não deferidas pela r. sentença de origem, e para julgar, como corolário lógico, improcedente a ação de consignação em pagamento, mantido o ônus da sucumbência dos réus, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000913-76.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D), Marcos Antonio Chagas Teixeira Sobrinho (Durval Fernandes da Costa RJ62000D), - Recorridos: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D), Marcos Antonio Chagas Teixeira Sobrinho (Durval Fernandes da Costa RJ62000D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido, arguidas em contrarrazões pelo Réu, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Demandada, para pronunciar a prescrição bienal das pretensões referentes às relações de trabalho extintas até 06/08/2008; e NEGAR PROVIMENTO ao apelo autoral, mantendo, contudo, os valores arbitrados pela sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-54.2008.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Patricia Braga da Silva (Francisca Vale Matteoni RJ87098D), Boa Nova 2000 Agro Comercial Ltda. (Ricardo Rosas Gomes RJ56781D), - Recorridos: Patricia Braga da Silva (Francisca Vale Matteoni RJ87098D), Boa Nova 2000 Agro Comercial Ltda. (Ricardo Rosas Gomes RJ56781D), Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. (Joao Carlos Alves Massa RJ46538D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Autora, para determinar a retificação da sua carteira de trabalho, que deverá ser promovida pela empresa BOA NOVA 2000 AGRONEGOCIOS, com o registro de início do trabalho em 14/10/1999, e condenar a empresa SERRA AZUL PRODUTORA solidariamente para com as verbas aqui deferidas, e NEGAR PROVIMENTO ao da primeira Ré, mantendo, contudo, os valores arbitrados pela sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000483-44.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: West Group Treinamentos Industriais Ltda ME (CLARISSE MARTINS E MARTINS RJ119505D), - Recorrido: Jenefrides de Matos Dias (Robson Rosado Feijo RJ68033D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0174900-25.2002.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA sucessora de Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda (Aloysio Augusto da Costa RJ14644D),- Agravado: ANA MARIA DE SOUZA (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, impondo à Agravante a multa de 1% sobre o valor da causa mais 3% do valor atualizado do débito em execução, nos termos do artigo 601 do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente.\r\n\r\nProcesso: 0058900-90.2006.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Usina Colombo S.A. Açúcar e Alcool (Arnaldo Spadotti SP168654D), - Agravado: Renato Santos Oliveira (Helio Vieira Costa Filho RJ92357D), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO, porque não delimitada a parte incontroversa da liquidação, na forma do parágrafo 1º do artigo 897 da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0051400-35.2008.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA (Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D), - Agravados: Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Roberto Frassetti Chagas (Marcos de Goes RJ54991D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para expungir da condenação o comando de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0213100-51.2001.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), - Agravado: WILSON COUTINHO RUFINO (Joelson William Silva Soares RJ64309D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que, na apuração do Imposto de Renda, seja observado o comando expresso pelo título exequendo, qual seja, a forma contida na Lei nº 8.541/1992 e no Provimento nº 01/1996 da CGJT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000766-97.2011.5.01.0007 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: GEOFFREY DAVID GREENMAN (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D), - Agravados: RICARDO DUNCAN PACHECO (Ricardo Henrique Carvalho Zeny RJ63244D), TECHNIK VEICULOS LTDA (Americo Fernandes Braga Neto RJ74410D), JOSÉ GERMANO NETO - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção, suscitada pelo agravado, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000905-89.2011.5.01.0026 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Cezar Perdigão Segadas Vianna (Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347) - Agravado: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. ( oberto Kurtz Queiroz RJ114583D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para deferir ao Autor o benefício da gratuidade da justiça, isentando-o do pagamento de custas processuais, determinando a remessa dos presentes autos à DIFE2 (Distribuição de Feitos de Segunda Instância), para autuação e remessa a este Relator para apreciação do apelo ordinário, efetuando-se a devida compensação.\r\n\r\nProcesso: 0157600-91.2003.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), - Embargado: ATACAL COMERCIO LTDA e EURIDES PEREIRA DA SILVA (Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0103700-12.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Carlos Eduardo Oliveira Sousa Prazeres (Flavia Marques Farias RJ120149D), - Recorrido: Associação Orquestra Pró Música do Rio de Janeiro - Orquestra Petrobrás Sinfônica (Josela Franco Vieira Machado RJ107642D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a litispendência pronunciada em Primeiro Grau e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para regular seguimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2011.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1224445"
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "6a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Vólia Bomfim Cassar\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010000-55.2007.5.01.0521 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Hotel Irmãos Villa Fortes Ltda. (Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ85328D), - Recorrido: Angela Maria de Melo (Valdo Duarte Gomes RJ69399D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Réu, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação à devolução dos descontos, mantendo, contudo, inalterado o valor dado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0051400-51.2009.5.01.0045 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorridos : Megatec Engenharia e Serviços Ltda.e Marcos Antonio Oliveira de Sá (Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1225335"
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                        "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
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                                    "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0064101-18.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : AECIO VITORIANO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por irregularidade de traslado, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000385-40.2010.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Casa Bahia Comercial Ltda - CNPJ: 59.291.534/0037-78 ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Embargado : Raquel Fernandes Rossani da Silva ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, acolhê-los, para suprir a omissão apontada, declarando que deve ser considerado como divisor o número de horas efetivamente trabalhadas, na forma da Súmula nº340 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000508-20.2010.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Companhía de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Jorge Mourão Gonçalves ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los, condenando a embargante no pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0014700-08.2002.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : UNIAO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : ESPOLIO DE ARI PINTO DE SA ( Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros RJ72610D ), ELIZABETH DOLARINA BRAGA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), TUFERCIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros RJ72610D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso, para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0071500-89.2008.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Carlos da Conceicao Silva ( Pedro Farias RJ67825D ), Unilix do Brasil Ltda. - Por unanimidade, conhecer, mas, no mérito, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0306200-78.2005.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Trans Vigo Servicos Maritimos Ltda ( Carlos Alberto Muller Filho RJ118692D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, para determinar a cobrança da contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo.\r\n\r\nProcesso: 0256100-47.2004.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : CIMENTO RIO BRANCO SA ( Mauricio Lima dos Santos RJ99102D ), - Recorrido : VALDEVINO DA SILVA ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação as diferenças de adicional de insalubridade e reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0116100-35.2009.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Jane Maria Marcelino Barbosa ( Christiane Salomao Fernandes da Fonseca RJ114173D ), - Recorrido : PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL ( Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D ), MARLI PERES DA SILVA MIGUEL ( Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D ), Associação Beneficente do Campo Belo ( Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D ), BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL ( Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000706-46.2010.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : União de Lojas Leader S.A. ( Heloisa Helena Leal Moreira Silva RJ31302D ), - Recorrido : Thamires Peres Costa de Oliveira ( Wander Moreira RJ105368D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0050700-58.2009.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Afamar Assessoria em Recursos Humanos Ltda ( Dario Martins de Lima RJ69016D ), - Recorrido : Aline Ramos Dutra ( Jorge Evangelista Alves Pimentel RJ135904D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0022000-73.2005.5.01.0031 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Agravado : Gilberto Palhano Galvao Filho ( Durval Barbosa de Souza RJ96828D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1224553"
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                        "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
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                                    "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                    "6ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0000962-19.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]Rcdo: Mariglêssi Severina de Santana [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]Destinatário(s): Rcdo CNS Nacional de Serviços Ltda., Rcte Mariglêssi Severina de Santana.Terem ciência da decisão monocrática de fl. 66: Nego provimento ao Recurso Ordinário da Ré, CNS - Nacional de Serviços Ltda., de fls. 53/57vº, com base no artigo 557 do CPC, por sustentar a impossibilidade de indenização quando a ação é ajuizada após o período da estabilidade e quando o empregador desconhece, na rescisão, o estado gravídico da empregada, em confronto com as Súmulas nº 244, I e II e 396, I, e OJ nº 399 da SBDI-1 do C. TST.\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001157-16.2011.5.01.0019 - AIRO\r\n\r\nAgte: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]Agdo: Alexandre da Silva Serpa [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]Destinatário(s): Agdo Alexandre da Silva Serpa. Ter ciência de despacho de fl. 95: Manifestar-se, querendo, sobre o Recurso Adesivo de fls. 75/77.\r\n\r\nProcesso: 0096100-60.2008.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nEbgdo: Maurício Lofiego Fajardo [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]Destinatário(s): Ebgdo Maurício Lofiego Fajardo.Ter ciência de despacho de fl. 825: Manifestar-se, querendo, no prazo de cinco dias,sobre os Embargos Declaratórios interpostos às fls. 825/827.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1224321"
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                        "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0034300-13.2002.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), SEBASTIAO FELIZARDO FAUSTINO ( João Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), SEBASTIAO FELIZARDO FAUSTINO ( João Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos da ré e DAR PROVIMENTO aos do reclamante para sanar a omissão, atribuindo-lhes efeitos infringentes para condenar a ré ao pagamento dos reflexos das horas extras, também sobre os repousos semanais remunerados.\r\n\r\nProcesso: 0132500-18.2009.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Marcos Monteiro de Paula ( Airton de Alcântara Maciel RJ102717D ), - Embargado : N Mixes Editora Ltda. ( José Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0136400-54.1998.5.01.0061 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : JOSE DA SILVA FRANCISCO ( Nivaldo Ferreira de Morais RJ53049D ), - Embargado : CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001001-98.2008.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Alex do Nascimento Silva ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), - Embargado : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0031000-33.2001.5.01.0033 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : José Carlos de Souza (representante legal)ADRIANA BRASIL DA SILVA ( Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ59823D ), MOVIMENTO MARE LIMPA ( José Cláudio de Oliveira Pinto RJ71819D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0253800-66.1989.5.01.0203 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : ANGELA CRISTINA TAVARES DA MOTTA ( Eduardo Luiz da Silva RJ96836D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0153500-79.2002.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( José Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1225235"
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                                    "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001043-47.2010.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Roseli de Souza Costa (Dr. Beroaldo Alves Santana – OAB/RJ 40039 D) Recorridas: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. (Dr.) e Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a segunda reclamada FUNDAÇÃO INSTITUTO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, subsidiariamente, por todas as verbas deferidas na sentença, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1224701"
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                                    "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0128700-08.2007.5.01.0030 - RO-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Tivit Tecnologia de Informatica S.A.( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D),-Recorrido : Asa Serviços de Limpeza Ltda.Eranir Apolinario de Souza( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a multa de 1% por embargos protelatórios, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0117900-59.2009.5.01.0026 - RO-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Banco Cruzeiro do Sul S.A.( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Eldo Floriano Eleuterio Lins( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D),-Recorrido : Eldo Floriano Eleuterio Lins( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D), Banco Cruzeiro do Sul S.A.( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D),-por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo do reclamante e dar parcial provimento ao do reclamado, para afastar da condenação a indenização deferida em primeiro grau em relação ao imposto de renda, porém determinando que a retenção fiscal se proceda na forma prevista no art. 12-A da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010, nos termos do voto do Desembargador Relator. Determinar a remessa de ofício à Receita Federal para ciência da sentença recorrida e desta decisão regional, para as providências que entender cabíveis.\r\n\r\nProcesso: 0141500-46.2009.5.01.0241 - RO-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Majestade dos Quadros Ltda. ME ( André Soares Travessa RJ93083D),-Recorrido : Viviane Salles do Couto ( Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0010600-69.2009.5.01.0242 - RO-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Anfra Construções e Incorporações Ltda.( Fernando Baptista Freire RJ4488D),-Recorrido : Francisco Alves de Oliveira( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0100900-34.2009.5.01.0224 - RO-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : São Geraldo Transportes Rodoviários Multimodais Ltda.( Neyde Pereira Ferraz RJ23228D),-Recorrido : Gilmar Pereira Turques( Isis Antunes da Silva Marques RJ40886D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000745-62.2010.5.01.0038 - RO-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO( Silvia dos Santos Correia RJ90508D),-Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D), Fernando da Silva Pereira ( Antonieta Costa Fittipaldi RJ140685D),-por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0032300-79.2009.5.01.0023 - RO-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Audac Cobranças Carioca Ltda.( Edvando Nascimento Santos Junior RJ90228D),-Recorrido : Beatriz Carli Fonseca ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0162700-83.2008.5.01.0261 - RO-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Norma Sueli Couto Barcelos( Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ107139D),-Recorrido : Lukmove Rio Comercial Móveis Ltda(Sono Leve) A/C Sérgio Bayer( Wanderley da Silva Costa RJ100988D), Lukmove Rio Comercial Móveis Ltda(Sono Leve) A/C Jairo Sartori( Wanderley da Silva Costa RJ100988D), Terflex Indústria e Comercio Ltda(Sono Leve)( Wanderley da Silva Costa RJ100988D), Lukmove Rio Comercial Móveis Ltda(Sono Leve)( Wanderley da Silva Costa RJ100988D), Elemov Artigos Decorativos Ltda.( Wanderley da Silva Costa RJ100988D), Sideral Comercio de Móveis Ltda(Sono Leve)( Wanderley da Silva Costa RJ100988D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000881-80.2010.5.01.0225 - RO-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D),-Recorrido : Rosevall Envaso Ltda. - ME ( Aline Gloria Juca Batista RJ90057D), Viviane da Fonseca Silva ( Simone Paes da Fraga RJ138267D), Rozianna Gomes da Costa Oliveira ( Aline Gloria Juca Batista RJ90057D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000274-33.2011.5.01.0031 - RO-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Pedro Eduardo Reis Júnior ( Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D),-Recorrido : Banco Bradesco S.A.( Henrique Claudio Maues RJ35707D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0092800-66.2008.5.01.0017 - RO-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : João Batista Barbosa Filho( Emidio Lamberti Caridade RJ79105D),-Recorrido : L Amour Motel Ltda.( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D),-colhidos os votos dos Desembargadores Nelson Tomaz Braga e José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. O Desembargador Nelson Tomaz Braga ressalvou entendimento pessoal em sentido contrário, mas acompanhou o voto do Relator, justificando seu voto na jurisprudência firmada pelo C. TST e expressada na Súmula nº 330.\r\n\r\nProcesso: 0143100-13.2002.5.01.0059 - RO-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : BANCO BRADESCO S/A( Rolney Jose Fazolato RJ1369B), MARIZA BARBOSA ABDALA( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D),-Recorrido : MARIZA BARBOSA ABDALA( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), BANCO BRADESCO S/A( Rolney Jose Fazolato RJ1369B),-Por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito, negar provimento ao apelo da reclamante e dar parcial provimento ao do réu, para reduzir as comissões deferidas para o valor médio mensal de R$ 500,00, observada a prescrição, nos termos do voto do Desembargador Relator. Valor provisório da condenação reduzido para R$ 10.000,00. Custas de R$ 200,00, pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0019900-51.2006.5.01.0342 - RO-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Rubem Batista Juliao( Luiz Paulo Fagundes Moreira RJ17310D),-Recorrido : Transporte Toniato Ltda( Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D), Construsul Empreendimentos Imobiliarios Ltda( Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D),-Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 45.000,00 e de dano material no importe de R$ 23.400,00, nos termos do voto do Desembargador Relator. Para os efeitos da IN nº 03/93 do C. TST, mantém-se o valor fixado à condenação pelo primeiro grau de jurisdição(R$ 144.000,00), por adequado. Invertam-se os ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2011.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1225293"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001043-47.2010.5.01.0008 – RO\r\n\r\nRecorrente: Roseli de Souza Costa\r\n\r\nRecorridas: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão, de fls. 193/197, referente ao processo acima mencionado, julgado na Sessão Ordinária da Sexta Turma, realizada em 09 de novembro de 2011.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1224334"
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                    "Secretaria da 7ª Turma": {
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                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "7a Turma\r\n\r\nGabinete Desembargador José Geraldo da Fonseca\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0132100-80.2009.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Maloriente Congreteira Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Pereira de Souza [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Ebgdo: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)], Ebgdo: Sigil - Sociedade Industrial de Granito Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcos Pereira de Souza, Ebgdo Oriente Construção Civil Ltda, Ebgdo Sigil - Sociedade Industrial de Granito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 281/285\r\n\r\nProcesso: 0000145-13.2010.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Terra Gregório [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Terra Gregório\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 281/284\r\n\r\nProcesso: 0057800-70.2009.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Ebgdo: Moisés Barbosa Souza [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Ebgte Moisés Barbosa Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 185/190\r\n\r\nProcesso: 0220100-48.2004.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: PAULO ROBERTO LIMA DE MORAIS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Ebgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Ebgdo JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fl: 437\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Novembro de 2011\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1224883"
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                                "1225018": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "7ª Turma\r\n\r\nGab Des Jose Geraldo da Fonseca\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0099100-12.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Central Globo de Produções (PROJAC) ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Quality AMJ Tecnologia Aplicada a Servíços Ltda. ( Alexandre Nunes Benincasa RJ118607D ), Iraildes Andrade do Nascimento ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto para julgar improcedentes os pedidos em face de GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0114800-71.2007.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Tatiana Rodrigues da Silveira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Diagnosticos da America S.A. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Recorrido : Tatiana Rodrigues da Silveira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Diagnosticos da America S.A. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por TATIANA RODRIGUES DA SILVEIRA e adesivo de DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0029900-11.2003.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : COMPANHIA HOTEIS PALACE ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Agravado : MARCOS ALVES CALVAO ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0177700-51.2006.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Saepar Servicos e Participacoes S.A. ( Juter Isensee Junior RJ22743D ), Sul America Cia. Nacional de Seguros ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : Rafael Canellas Ferrara Garrasino ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente e, por maioria, vencida a Juíza Mônica Batista Vieira Puglia, NEGAR provimento ao agravo de petição interposto por SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS E SAEPAR SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S/A, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000027-63.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Clube de Regatas Vasco da Gama ( Nelson de Almeida RJ21725D ), - Recorrido : Fabiano Rodrigues da Silva ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA para afastar da condenação o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00, e autorizar a dedução de 6% do valor do vale-transporte a ser pago ao empregado. Custas de R$ 200,00, pela recorrente, sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que excluía da condenação o pagamento de vales-transporte.\r\n\r\nProcesso: 0104000-69.2007.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - Agravado : Tatiane Pio Alves ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto por INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA para que os cálculos de f.134/145 sejam refeitos observando que as horas extras trabalhadas em um mês eram pagas no mês subsequente e excluindo da contribuição previdenciária a cota sobre terceiros, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nRegina Coeli Mota de Almeida\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1225018"
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                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000249-72.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Paulo Raposo Correia (Ricardo Horácio Campos dos Santos RJ121325D) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Paulo Raposo Correia (Ricardo Horácio Campos dos Santos RJ121325D)- Por Unanimidade, conhecer dos recursos interposto e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação o pagamento de salário correspondente a 260 dias de trabalho, bem como para determinar que a cota fiscal incide sobre o quantum debeatur sujeito à tributação, devendo ser paga por cada um dos sujeitos tributados, observando-se os valores devidos mês a mês, e que a época própria para a incidência dos índices de correção monetária é a do mês subsequente ao da prestação de serviços. Quanto ao recurso interposto pelo reclamante, negar-lhe provimento. Mantido o valor de custas e condenação já fixado pela sentença recorrida, invertendo-se o ônus da sucumbência, ante a improcedência do pedido.\r\n\r\nProcesso: 0000314-29.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Lojas Renner S.A. (Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A) - Recorrido: Anderson Luiz de Souza (Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D) - Por Unanimidade, quanto aos domingos e feriados trabalhados, não conhecer do recurso ordinário. Na matéria restante, dar-lhe parcial provimento, para reduzir a 40 (quarenta) minutos o quantitativo diário de horas extras, na forma da fundamentação. Valor da condenação ajustado para R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) e para R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) o das custas.\r\n\r\nProcesso: 0000316-84.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Brookfield Engenharia S/A (Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A) - Recorrido: Joaldo Araújo de Souza (Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada, para excluir da sentença sua condenação a título subsidiário.\r\n\r\nProcesso: 0000401-83.2011.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: ESPOLIO DE ANTONIO MATARAZZO (Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D) - Agravado: Issac Dallale (Espólio de) (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA (Elizabeth Louise Baptista de Oliveira RJ52583D) - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de petição, para julgar improcedente o pedido constante dos embargos de terceiro. Falou o Dr. José Fernando Ximenes Rocha. Presente o Dr. Pedro Vasconcellos.\r\n\r\nProcesso: 0000569-48.2011.5.01.0006 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Marcos Aurélio Tramontana (Artur Gomes Ribeiro RJ67565D) - Agravado: Lurescan Bar e Restaurante Ltda. (Sergio Vasconcelos Goncalves RJ66223D) - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta, pelo reclamado. Não conhecer, ex officio, do agravo de instrumento, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000622-82.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Cristiane da Silva Figueiredo Dias (Angela Veronezi Sampaio RJ160647D) - Recorrido: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde (Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada a satisfazer: a) à obrigação de anotar a CTPS da autora o período de 04/04/2005 a 05/11/2009, a função de técnico de laboratório e o salário de R$ 534,00 (quinhentos e trinta e quatro reais); b) ao pagamento de aviso-prévio, 13º salário proporcionais dos anos de 2005 e 2009 e integrais dos anos de 2006, 2007 e 2008, férias acrescidas de um terço e proporcionais a 18 dias - vencidas (2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008), simples (2008/2009) e proporcionais (8/12), FGTS no código 01, com o acréscimo da indenização de 40% e indenização substitutiva do seguro-desemprego; c) ao pagamento de multa do art. 477, da CLT. Contribuição previdenciária a cargo da reclamada, devendo recolhê-la sem abater do valor da condenação ora imposta. A cota fiscal incide sobre o quantum debeatur sujeito à tributação, devendo ser paga por cada um dos sujeitos tributados, observando-se os valores devidos mês a mês. Quanto à incidência dos juros, estes são aplicáveis por força e na forma do disposto no § 1º do artigo 39, da Lei nº 8.177/91, devendo-se aplicar os juros de um por cento ao mês, de forma simples. A época própria para a incidência dos índices de correção monetária dos débitos trabalhistas é a do mês subsequente ao da prestação de serviços, nos termos do artigo 39, da Lei nº 8.177/91. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida, invertendo-se o ônus da sucumbência. Determinada a expedição de ofício informativo à DRT e ao INSS.\r\n\r\nProcesso: 0000869-57.2010.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: União Federal (Procuradoria Federal Especializada do INSS) - Embargado: Club Med Brasil S.A. (Fabiana Aparecida Bitencourt Campos RJ91786D), Cezar Carmo de Souza (Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0000949-02.2011.5.01.0223 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. (Rafael Amancio de Lima SP227708D) - Agravado: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE (Isabella Pereira Melo RJ148739D), Marcelo Raposo da Silva (Claudio Fernandes Goncalves RJ110893D) - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001116-16.2010.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Globex Utilidades S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Embargado: Leandro Pereira Paulino (Joel Martins Jorge RJ71027D) - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela reclamada, para, integrando o acórdão embargado, negar provimento ao recurso no que concerne às horas extras relativas aos períodos em que o reclamante exerceu a função de gerente.\r\n\r\nProcesso: 0001135-91.2011.5.01.0201 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Willian Rocha de Souza (Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D) - Agravado: Yoki Alimentos S.A. (Marcio Barbosa RJ16090D), Igor S.F. Locação e Transporte Ltda (Albertson Barbosa da Silva RJ44125D) - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001145-83.2011.5.01.0283 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Municipio de Cardoso Moreira (Procuradoria Munic de Cardoso Moreira) - Agravado: Alex Sandro da Silva Penha Teófilo (Sebastião Tavares Campista Filho RJ141647D) - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamado, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001423-80.2010.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Jorge Maia Gonçalves (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D) - Embargado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0004700-08.2004.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: ROBSON SCHERRER MACHADO (Rosalia Rios Marot RJ105049D) - Embargado: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0043600-16.2001.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: ROSANGELA FERREIRA DA PENHA (Jose Rubens do Amaral RJ39126D) - Agravado: ROSANGELA VIANNA COSTA (Jose Conceicao de Souza RJ72852D) - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela sócia executada. Rejeitar as arguições de litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade da Justiça formuladas pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0051000-20.2002.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: MARCELLO DA COSTA BARROS (Patricia Geao da Silva RJ106771D), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), MARCELLO DA COSTA BARROS (Patricia Geao da Silva RJ106771D) - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela parte autora e dar parcial provimento àquele interposto pela executada, para excluir o adicional noturno da base de cálculo das horas extraordinárias. Presente o Dr. Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0051200-55.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Tiago Lopes da Rocha (Alain Saldanha Barthes RJ148513D), Compagnie Nationale Air France (Jose Manuel Rodrigues Lopez RJ49611D) - Recorrido: Tiago Lopes da Rocha (Alain Saldanha Barthes RJ148513D), Compagnie Nationale Air France (Jose Manuel Rodrigues Lopez RJ49611D) - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamada, em face da intempestividade no preparo, e não conhecer do recurso do reclamante, por intempestivo. Falou o Dr. José Manuel Rodrigues Lopez. Falou o Dr. Alaim Saldanha Barthes.\r\n\r\nProcesso: 0083100-26.1997.5.01.0058 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Embargado: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL SA (Joao Joaquim Martinelli RJ139475D), FÁBIO SILVEIRA DE ARAÚJO (Luiz Antonio Cabral RJ33316D), CELSO ROBERTO MAIA DA SILVA (Luiz Antonio Cabral RJ33316D), SIMONE SILVEIRA DE ARAÚJO ADAN (Luiz Antonio Cabral RJ33316D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% (um por cento) do quantum debeatur, devido a seu caráter nitidamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0083800-06.2007.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Couve Flor Saladas e Massas Ltda. (Julio Cezar de Oliveira Braga RJ50664D) - Embargado : Jose Sales de Oliveira (Jose Edmar dos Santos RJ73852D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1224575"
                                ],
                                "1224707": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "(Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0001182-81.2010.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Maria Manuela Pinto Portela (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - Recorrido: Nacional Associação Cultural e Social - NACS (Andre Porto Romero RJ52015D), Maria Manuela Pinto Portela (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), Itaú Unibanco S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário adesivo da reclamada, por ausência de interesse. Negar provimento ao recurso da reclamante. O Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha presidiu o julgamento do feito, sem declaração de voto. Falou o Dr. José Fernando Ximenes Rocha. Presente o Dr. André Porto Romero.\r\n\r\nProcesso: 0000690-50.2010.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Fábrica de Rendas ARP S.A. (Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D), Cláudio Braz Hércules (Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ59820D)- Recorrido: Fábrica de Rendas ARP S.A. (Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D), Cláudio Braz Hércules (Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ59820D) - Por Unanimidade, conhecer dos recursos para, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante, na forma da fundamentação que este dispositivo passa a integrar. Mantidos os valores da causa e de custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1224707"
                                ],
                                "1224713": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "(Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000540-77.2011.5.01.0206 - RO (Rito Sumaríssimo) - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Gecinea Barros de Oliveira (Heleno de Souza Sardinha RJ60086D), - Recorrido: Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda. (Ervidio de Souza Coelho Junior RJ94274D) - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, colhido o voto de desempate do Desembargador José Geraldo da Fonseca, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, tudo na conformidade da fundamentação do voto prevalente do Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora. Vencidos a Relatora e o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que davam parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, declarando a nulidade do pedido de demissão e da renúncia ao benefício do vale-transporte e condenando a ré ao pagamento de aviso prévio, férias e natalinas proporcionais, indenização compensatória de 40% sobre o FGTS e respectivos depósitos, saldo de salário de 21 dias e vale-transporte. Autorizavam a dedução do valor pago pela ré a título de verbas resilitórias e deferiam a expedição de alvará judicial para saque do FGTS, acresciam juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST, custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, ora arbitrado à condenação, o recolhimento previdenciário deveria observar os termos da Súmula 368, III, do TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei 12.350/10 e Instrução Normativa nº 1.127/11 da Receita Federal e, atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declaravam a não incidência da contribuição previdenciária sobre as verbas elencadas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91 e art. 214, §9º, do Decreto nº 3.048/1999.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1224713"
                                ],
                                "1225224": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000199-85.2010.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Embargado: Fernando Pereira de Toledo de Paiva Carvalho (Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% (um por cento) do quantum debeatur, devido a seu caráter nitidamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0000347-39.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Banco Bradesco S.A. (Felipe Garcia Di Domenico RJ119907D), Marlene Silvares de Almeida (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D) - Recorrido: Marlene Silvares de Almeida (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), Banco Bradesco S.A. (Felipe Garcia Di Domenico RJ119907D ) - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da ré, quanto ao imposto de renda, por ausência de interesse. No mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário da autora, para acrescer à condenação a repercussão das horas extraordinárias nos sábados, consoante previsão contida nas normas coletivas dos bancários, bem como o pagamento das multas normativas previstas nas normas coletivas aplicáveis à reclamante. Negar provimento ao recurso ordinário do reclamado. Custas de R$ 2.000,00, calculadas sobre R$ 100.000,00, novo valor arbitrado à condenação. A Juíza Patrícia Pellegrini acompanhou o Relator com ressalva de entendimento. Presente a Dra. Gisella Dowes Soares.\r\n\r\nProcesso: 0000787-19.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Paulo Cezar Silva (Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D), José Oliveira Bispo (Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelos reclamantes.\r\n\r\nProcesso: 0000814-98.2010.5.01.0263 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de São Gonçalo (Procuradoria Munic de Sao Goncalo) - Recorrido: Carlos Alberto Manual (Bruno Farias RJ127705D) - Por Unanimidade, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição.\r\n\r\nProcesso: 0001004-30.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Multipark Estacionamentos Ltda. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D)- Recorrido: Sérgio Fernandes Levy (Alberto Benoliel RJ88741D), Caster Recursos Humanos Ltda. (Wilma Ramiro Villote RJ50521D) - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada, por intempestivo. Presente o Dr. Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0001227-07.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Leonardo Rodrigues de Souza (Fernando da Costa Pontes RJ14088D) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. (Adriana Corrochano Mori SP166369D) - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, para deferir-lhe o pagamento de horas extraordinárias e reflexos, bem como os benefícios da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0083000-40.2005.5.01.0010 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D) - Embargado: Anderson Faria Souza (Jorge Antonio Pinheiro RJ117607D), Laboratorio Enila Indústria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A. - Por Unanimidade, rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0083900-69.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Alexandre Alves Schluckebier (Joao Vicente Nogueira RJ98567D) - Recorrido: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. (Rodrigo Nunes RJ109685A), Giga Locações e Agência Ltda. (Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ92212D), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0091900-74.2008.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Jorge Carlos Chagas Pinto (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), Varig Logística S.A. - Varig Log (Sandra Regina Solla SP154631D) - Embargado: VRG Linhas Aéreas S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451S), Volo do Brasil S.A. (Sandra Regina Solla SP154631D), S.A. Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense em Recuperação Judicial (Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451S), Jorge Carlos Chagas Pinto (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), Varig Logística S.A. - Varig Log (Sandra Regina Solla SP154631D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos por Varig Logística S.A. e Volo do Brasil S.A. e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pelo reclamante, para sanar a omissão apontada quanto ao exame das preliminares de deserção e irregularidade de representação, arguidas em contrarrazões, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0094100-28.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Fabíola Cláudia Henrique da Costa (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Fabíola Cláudia Henrique da Costa (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D) - Por Unanimidade, rejeitar as preliminares de deserção e de ausência de dialeticidade, arguidas pela reclamante em contrarrazões, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, dar parcial provimento a ambos. Por maioria, àquele interposto pela reclamada, para reduzir o valor da condenação da indenização por dano moral para R$ 7.230,04. Quanto ao interposto pela reclamante, por unanimidade, dar parcial provimento, para excluir da condenação a incidência do imposto de renda sobre os juros de mora, bem como para determinar que a ré recolha a cota previdenciária de responsabilidade da autora, sem abater do valor da condenação ora imposta, e proceda ao cálculo, dedução e recolhimento do valor devido ao imposto de renda mês a mês, observando as legislações vigentes em suas épocas próprias, o qual será abatido do montante a ser pago à demandante. Rearbitra-se os valores relativos às custas em R$ 40,00 e à condenação em R$ 20.000,00. Vencida a Juíza Mônica Batista Vieira Puglia, no apelo da reclamada, quanto ao dano moral. Falou o Dr. Márcio Morita Gonçalves. Presente o Dr. Márcio Lopes Cordeiro.\r\n\r\nProcesso: 0099500-05.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Paulo Cesar Cunha de Oliveira (Ana Martha Mandetta RJ61378D), Viaçao Estrela Ltda. (Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D) - Recorrido: Paulo Cesar Cunha de Oliveira (Ana Martha Mandetta RJ61378D), Viaçao Estrela Ltda. (Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D) - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, negar provimento ao apelo da reclamada e dar provimento ao recurso adesivo do autor, para, reformando a sentença, condenar a ré a pagar uma hora extraordinária e reflexos por cada dia de trabalho, em razão da supressão do intervalo intrajornada. Mantido os valores relativos à causa e custas já fixados.\r\n\r\nProcesso: 0109200-92.2005.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Luiz Carlos Coelho (Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D), Banco Bradesco S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Embargado: Banco Bradesco S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Luiz Carlos Coelho (Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D) - Por Unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pelo reclamante, para sanar dúvida acerca da responsabilidade do empregador quanto ao prêmio do seguro, bem como acrescer à condenação o pagamento da complementação salarial e do auxílio-alimentação, constantes do item “01”, de fls. 18. Rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0111100-35.2006.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Renato Coelho de Oliveira (Celio Maia Ferreira RJ98480D), Banco Bradesco S.A. (Rodrigo Seixas Scofano RJ92941D) - Recorrido: Renato Coelho de Oliveira (Celio Maia Ferreira RJ98480D), Banco Bradesco S.A. (Rodrigo Seixas Scofano RJ92941D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamado. E, por maioria, dar parcial provimento ao recurso adesivo interposto pelo reclamante, para para acrescer à condenação a devolução dos descontos efetuados à título de seguro de vida e acidentes pessoais. Mantido o valor de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida, não obstante o acréscimo da condenação decorrente do presente julgado. Vencidos os Magistrados Patrícia Pellegrini quanto ao seguro de vida e Bruno Losada Albuquerque Lopes no tocante à gratificação semestral ajustada.\r\n\r\nProcesso: 0127300-80.2008.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Zuleica Brasil Simas (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D) - Embargado: Pontocred Negócios de Varejos Ltda. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0139900-81.2007.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Wanda Baptista da Silva (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D) - Embargado: Breda Rio Transportes Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0153100-48.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Nilce Machado Canedo (Claudio Dalcir Costa de Castro RJ95323D) - Embargado: Banco SANTANDER (Brasil) S.A. (Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0159700-44.2007.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Universal Music Ltda. (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D) - Embargado: Alan Nunes (Roberto Doria Junior RJ75200D), Cooperativa Automacao Informatica Estado RJ Ltda. - COAIERJ A/C Pedro Ivo Madruga da Costa - Por Unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% (hum por cento) sobre o valor da causa, por embargos protelatórios (CPC, art. 538, parágrafo único).\r\n\r\nProcesso: 0160300-41.2009.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Embargado: Ana Cristina Ferreira dos Santos (Andreia Silvares Simoes da Silva RJ116484D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração e condenar o embargante, por litigância de má-fé, ao pagamento de indenização à parte contrária correspondente a 10% (dez por cento) do quantum debeatur, acrescido de honorários advocatícios, como permite o art. 18, do CPC, além de multa ao erário, equivalente a 1% (um por cento) sobre a mesma base quantitativa (CPC, art. 18 c/c CLT, art. 769).\r\n\r\nProcesso: 0160500-16.2005.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fundação Educacional Dom Andre Arcoverde (Janaina Siqueira Paes RJ59868D) - Recorrido: Luiz Augusto Morizot Leite Filho (Luiz Fernando Taranto RJ5758D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0160900-43.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ana Regina de Andrade Mendes (Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D), - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. (Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0165600-39.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Eudinavagna Moreira de Souza (Bruno Falcao do Amaral RJ117903D) - Recorrido: Simone Rangel Robaina Nunes (Silvio Salles Pinto Filho RJ47182D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0173500-64.2007.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: União (Advocacia Geral da União) - Embargado: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi (Sidney Monteiro Guedes RJ70216D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0175000-68.2005.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Ampla Energia e Serviços S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D) - Embargado: Edmilson Silva do Nascimento (Alberto MauroGrynberg RJ54195D), CME Brasil Construções Instalações e Servicos Ltda (Lucimeri da Costa Fontoura RJ108643D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% (um por cento) do quantum debeatur, devido a seu caráter nitidamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0175400-17.2007.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Aristeia Nunes Cavalcante (Andre de Souza Costa RJ108878D) - Embargado: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos (Raoni da Cruz Chaves RJ108845D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1225224"
                                ],
                                "1225226": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 17/11/2011\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0159700-44.2007.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Universal Music Ltda.\r\n\r\nEbgdo: Alan Nunes, Cooperativa Automacao Informatica Estado RJ Ltda. - COAIERJ A/C Pedro Ivo Madruga da Costa\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Automacao Informatica Estado RJ Ltda. - COAIERJ A/C Pedro Ivo Madruga da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.471/472, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0083000-40.2005.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\nEbgdo: Anderson Faria Souza, Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.536/537, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1225226"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                            "Atos": {
                                "1223417": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "7a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000716-25.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Kioto 2002 Automoveis Ltda. - Honda [Adv. Jorge Wilson Mastriani Neves (OAB: RJ 145039 - D)]\r\n\r\nRcdo: Stell Fernanda de Almeida Rito Barbosa [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Kioto 2002 Automoveis Ltda. - Honda \r\n\r\nTomar ciência do despacho - \"Não cabe, a todas as luzes, \"reconsideração\" de Acórdão Judicial. Sobremais, o recurso interponível quanto a Acórdão Regional não é o Agravo de Instrumento. Trata-se de erro grosseiro que obstaculiza a aplicação do princípio da fungibilidade. Intime-se\".\r\n\r\nFernanda Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1223417"
                                ],
                                "1223286": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0124300-54.2008.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Finasa Promotora d Vendas Ltda. ( Alexandre Augusto Miceli Moraes RJ129658D ), Banco Bradesco S/A ( Alexandre Augusto Miceli Moraes RJ129658D ), Cooperativa dos Porfissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0218400-37.1999.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : ANA PAULA DE SOUZA SIQUEIRA ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar as preliminares de intempestividade e falta de delimitação da matéria, suscitadas em contraminuta; no mérito, dar provimento ao apelo para, declarando a tempestividade dos embargos à execução, determinar a baixa dos autos para apreciação e respectivo julgamento”.\r\n\r\nProcesso: 0052700-32.2004.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Marco Antonio Bazhuni RJ37062D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0232400-68.2006.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Concessionária da Ponte Rio Niterói S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Agravado : Luciana Jose Goncalves ( Andresa Cristina Xavier Atanasio SP208196D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. A Juíza Patrícia Pellegrini acompanhou a Relatora com ressalva de fundamento”.\r\n\r\nProcesso: 0073500-75.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Município do Rio de Janeiro - Embargado : Nei Cosme da Silva ( Anna Borba Taboas RJ131069D ) - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0000654-97.2010.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Município do Rio de Janeiro , Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda.( Luiz Wanderley Teixeira Quintella RJ58620D ) - Embargado : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Rodrigo Pereira de Oliveira ( Ricardo de Souza Lemos RJ86524D ), Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda. ( Luiz Wanderley Teixeira Quintella RJ58620D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelos réus e, no mérito, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1223286"
                                ],
                                "1223687": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0149700-17.2008.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Embargado : Espólio de Antônio Jorge de Oliveira, representado por Solange Rosa de Oliveira ( Ariane Walter RJ145047D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1223687"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                            "Atos": {
                                "1223733": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0117400-81.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Damião dos Santos Ferreira ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - Recorrido : Transpev Processamento e Serviços Ltda. ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0064200-28.2009.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Alexandre Camporesi de Melo ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, acolhê-los parcialmente para sanar a omissão ora apontada, para que conste da parte dispositiva do v. acórdão e na certidão de julgamento o novo valor arbitrado à condenação de R$ 8.000,00, com custas de R$ 160,00, pela reclamada calculadas sobre o respectivo valor.\r\n\r\nProcesso: 0000698-74.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Maria de Fátima Farias Mendes ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso Rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, de ilegitimidade passiva ad causam, de ausência de solidariedade entre as reclamadas e de ilegitimidade ativa arguidas pelas reclamadas e a prejudicial de prescrição extintiva também arguida em contrarrazões pelas recorridas. Rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa. No mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a r. sentença e condenar as reclamadas solidariamente a proceder o reajuste salarial no percentual de 3% na suplementação de aposentadoria. Inverte-se o ônus da sucumbência com custas pelas reclamadas de R$ 400,00 (quatrocentos reais) calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0042100-22.2007.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Luis Ernesto Riedlinger Nascimento ( Antonio Silveira dos Santos RJ17384D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Roberto Pontes Dias RJ13094D ), - Recorrido : VRG Linhas Aéreas S/A ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Luis Ernesto Riedlinger Nascimento ( Antonio Silveira dos Santos RJ17384D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Roberto Pontes Dias RJ13094D ), Varig Logística S/A (em recuperação judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, negar-lhes provimento para manter a r. sentença em todos os seus termos.\r\n\r\nProcesso: 0001010-06.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Vitor Thiago Ferreira Sant ana ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), DBA Engenharia de Sistema Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam. No mérito, negar-lhe provimento para manter a r. sentença em todos os seus termos.\r\n\r\nProcesso: 0300500-30.1996.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante : BANCO ITAU S/A ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), - Agravado : EUVALDO MARTINS DA MATTA ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão a quo e determinar a exclusão das seguintes verbas da base de cálculo da remuneração para o cálculo do índice de 26,06%: abono compensável, abono salarial único, licença prêmio, ad.grat.sem.s/abono, q.e risco s/ abono, outras diferenças e diferença de promoção; limitar as diferenças do percentual de 26,06% até a data-base da categoria em agosto/1992 e excluir os reflexos das diferenças do percentual de 26,06% sobre as verbas resilitórias, mantendo-se a decisão a quo nos seus demais termos.\r\n\r\nProcesso: 0201600-75.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Claudineti Ferreira Martins Ribeiro ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. Dar-lhe provimento para afastar a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento do feito e apreciação do pedido elencado na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0072800-69.2003.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : JOSE ANTONIO PINTO RIBEIRO ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Recorrido : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), JOSE ANTONIO PINTO RIBEIRO ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Por Unanimidade, rejeitar as preliminares por intempestividade e por falta de preparo no prazo, suscitadas pelo reclamante em contrarrazões. Conhecer do recurso ordinário da reclamada, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade e, na forma da Lei (art. 500, do CPC), do recurso adesivo do reclamante. No mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário da reclamada para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos e a devolução dos descontos nos salários a título de SEGURO DE VIDA REAL e ASSISTÊNCIA SAÚDE e para reduzir a indenização por danos morais para 20 (vinte) salários e, ainda, para excluir da condenação a integração e os reflexos da gratificação semestral no cálculo das horas extras, das férias e do aviso prévio e, em relação ao cálculo do imposto de renda determinar seja observada a Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07.02.2011. Negar provimento ao recurso adesivo do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0118200-08.2003.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante : SENDAS SA ( Ana Beatriz Akil Goncalves RJ80821D ), - Agravado : AGOSTINHO BARBOZA DE ASSIS ( Aibernon Maciel Araujo RJ94025D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão a quo, para excluir a importância referente a cota previdenciária, no importe de R$ 4.217,48 e a diferença do crédito do reclamante, ante o excesso de execução, bem como, a multa prevista no art. 475-J, do CPC, resultando extinta a execução. Indeferir o requerimento de aplicação de multa por litigância de má fé. Processo: 0254200-73.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Antonio Carlos Pereira Trindade ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Instituto José Pelúcio ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Antonio Carlos Pereira Trindade ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar provimento ao recurso do Município para que os juros sejam de 0,5% ao mês, nos termos do art. 1º, da Lei 9.494/97. Negar provimento ao recurso do reclamante. Processo: 0085900-60.2009.5.01.0008 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Edson Rocha da Cunha ( Robson Braga Santos RJ107073D ), - Recorrido : Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), Casas Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir a gratuidade de justiça ao recorrente e acrescer à condenação indenização correspondente aos depósitos do FGTS, férias vencidas 2007/2008 com o terço constitucional, multa do art. 467 da CLT e diferenças de extraordinário com reflexos sobre o repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias, natalinas, FGTS e verbas rescisórias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2011.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1223733"
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                                    "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000734-32.2011.5.01.0221 - RO - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Rodrigo Pereira da Silva ( Aramis Rodrigues Filho RJ64238D ), - Por unanimidade, não conhecer do tópico “COMPENSAÇÃO”, por ausência de interesse em recorrer. Conhecer dos demais tópicos do recurso. No mérito, negar-lhe provimento para manter a r. sentença em todos os seus termos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1224380"
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                                    "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0049400-24.2009.5.01.0451 - RO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: TECDER DO BRASIL LTDA. (Rafael Bodas Alvarez RJ104448D), - Recorridos: DIORO CONSTRUÇÕES LTDA. (Waldinar Goncalves Pinto Junior RJ78803D), JOSÉ VIRGÍNIO DOS SANTOS FILHO (Adamilse Brant do Couto RJ61250D), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada, para, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1225260"
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                                    "Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro\r\n\r\n7a Turma\r\n\r\n(Juíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001042-81.2011.5.01.0055 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - Agravado : Cristina Maria da Cruz ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Por Unanimidade, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento negar provimento, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000209-11.2010.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos ( Luciana Aparecida Alcantara SP257930D ), Silvio Guimarães Santos ( Soraya Conceição Prazeres Teixeira RJ151310D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido e negar-lhe provimento, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0036000-56.1996.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : BANCO DO BRASIL SA ( Orlando Freitas de Frias RJ30741D ), - Agravado : FRIDMAN KAZAN SANCHO ( Eduardo Correa de Almeida RJ37068D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação .\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1225200"
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                                    "8a Turma\r\n\r\nGab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0075200-44.2005.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Evandson Luis de Lemos ( Allan Carlos Montes Martins RJ79967D ), - Recorrido : Rugerpe Marques Neves - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelos Reclamantes para, anulando o processo a partir de fl. 21, determinar a baixa dos autos à Vara de origem e que o próprio Juízo providencie a consulta on line à JUCERJA do contrato social da Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0162300-46.2009.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Cirlene Cipriano da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - Embargado : Cirlene Cipriano da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE OS DECLARATÓRIOS DA 1ª RÉ, para sanar omissões e erros materiais, consignando que no último parágrafo de fl. 673-v onde se lê \"São Luvas\" leia-se \"Banco Citicard\", e fixando o termo inicial da correção monetária da indenização por danos morais como sendo o dia da publicação do acórdão do recurso ordinário de fls. 663/679, ou seja, em 03/08/2011, conforme certidão de fl. 680; por unanimidade, ACOLHER OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA RECLAMANTE, para sanar a omissão apontada, e, imprimindo efeito modificativo ao julgado, condenar as rés ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da não observância do piso salarial dos empregados de Escritório, com repercussão sobre verbas contratuais e resilitórias (horas extras, férias com 1/3, 13º salários, aviso prévio, FGTS, e indenização compensatória de 40%).\r\n\r\nProcesso: 0164400-58.2002.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : CSN CIMENTOS S/A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : MARCO ANTONIO ALVES ( Ismar de Souza Silva RJ102902D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção do tema \"multa pelo preenchimento incorreto da CAT\", e no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0017000-11.2009.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Associação Carioca de Ensino Superior ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - Embargado : Lea Celina Marins de Mendonça ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, não conhecer dos Embargos de Declaração, em razão de intempestividade, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000738-02.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Luciano Henrique da Silva ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso do Reclamante para condenar a Reclamada ao pagamento de horas extraordinárias, observados os seguintes parâmetros: (a) as horas extraordinárias deverão ser apuradas com base na jornada lançada nos controles de horário juntados aos autos; (b) para evitar o enriquecimento sem causa, deverão ser deduzidas as horas já quitadas, inclusive os domingos e feriados, conforme os recibos de pagamento juntados aos autos; (c) as horas extraordinárias serão quitadas com adicional de 50% (cinqüenta por cento), salvo aquelas laboradas em domingos e feriados, que serão quitadas de forma dobrada; (d) as horas extraordinárias também são devidas nas férias e nas ausências justificadas; afastamentos não justificados deverão ser deduzidos dos cálculos; (e) deverá ser observado o regime de compensação de horas, em conformidade com o documento de fl. 128. As horas extraordinárias deverão ser calculadas com a observância da Súmula 264 do Colendo T.S.T., ou seja, sobre o salário base acrescido das demais verbas habituais. Custas em reversão, pela Reclamada, no valor de R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação, devidamente atualizado\r\n\r\nProcesso: 0242200-38.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Márcia Valéria Ribeiro Rezendes Duarte ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao Em Campos ), - por unanimidade, conhecer do recurso do Município e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que seja adotada aplicação dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, calculados de forma simples, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0386400-45.2000.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : ELSON MARIO ARANTES ( Jose Mendonca Filho RJ76865D ), - Recorrido : TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do Autor, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. José Mendonça Filho.\r\n\r\nProcesso: 0136900-22.2000.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Agravado : NILSON DE OLIVEIRA SOTERIO ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por maioria no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0000556-26.2010.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Eduardo Fonseca e Silva ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0361600-19.2001.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : DOMINGOS JOSE MONTEIRO PEREIRA ( Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ50318D ), - por unanimidade, afastar a preliminar de ausência de interesse recursal, arguida em contrarrazões, e conhecer do Recurso Ordinário para, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para condenação e custas. Mantém-se, todavia, a responsabilidade das reclamadas pela despesa pericial, posto que a prova foi produzida a seu requerimento (fl. 276) e, no objeto, não houve sucumbência autoral.\r\n\r\nProcesso: 0119800-33.2008.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Geremário 177 Car Comércio de Veículos Ltda. ( Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ114886D ), - Embargado : Cândido Massa Ferreira ( Ely Jose Machado RJ39264D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0000006-76.2010.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Embargado : Beatriz Bade de Oliveira ( Christina Cavallari Guedes RJ123912D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada e, face a litigância de má-fé e deslealdade processual, impor a ela a multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa e indenização de 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da condenação, independentemente de comprovação nos autos, e honorários advocatícios que se fixa em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da condenação, os quais serão revertidos em prol do Reclamante, na forma do que dispõe artigo 18 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0280800-90.2004.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Recorrido : BANCO ITAU S/A ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), SUPER CLEANERS TECNOLOGIA EM LIMP E CONS LTDA ( Tomasia Maria Caldeira RJ111579D ), IVAN CANDIDO DE ABREU ( Paulo Roberto da Silva Couto RJ107031D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela UNIÃO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000095-73.2010.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Koleta Ambiental S.A. ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), - Embargado : João Benevente Alves Filho ( Celso Graciano Barbosa RJ100930D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0000003-70.2011.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Eduardo Valério ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos Declaratórios do Reclamante e impor a multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa e indenização de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, independentemente de comprovação nos autos, e honorários advocatícios - que não são sucumbenciais - os quais fixaram em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação e que serão revertidos em prol da Reclamada, na forma do que dispõe artigo 18 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0151800-45.1990.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Eloisa Martins Silva ( Luiz Carlos Ribeiro RJ31588D ), - Agravado : BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição.\r\n\r\nProcesso: 0000006-81.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Baremboim S/A ( Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ42776D ), - Recorrido : Vanderlei Moreira da Silva ( Pedro Paulo Almeida de Mattos RJ74547D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000498-74.2010.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Celio Augusto Braga ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos Declaratórios da Reclamada e impor a multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa e indenização de 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da condenação, independentemente de comprovação nos autos, e honorários advocatícios - que não são sucumbenciais - os quais fixaram em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da condenação e que serão revertidos em prol do Reclamante, na forma do que dispõe artigo 18 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0142000-03.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Super Mercado Zona Sul ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Severino Andrade dos Santos ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - por maioria, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada para excluir da condenação a indenização por danos à imagem decorrentes do uso de uniforme e também excluir da condenação os honorários advocatícios, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil.\r\n\r\nProcesso: 0056700-28.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Marcela Cavalcante Alvarenga Matos ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : Marcela Cavalcante Alvarenga Matos ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da Reclamada, porque intempestivo, e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para: (a) determinar que o regime jurídico a ser observado, em relação à jornada de trabalho da autora, inclusive no que concerne aos sábados, feriados, integrações e reflexos, é aquele de que goza a categoria dos bancários; (b) acrescer à condenação em horas extraordinárias as 7ª e 8ª horas diárias laboradas pela autora. Tudo conforme a fundamentação. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil.\r\n\r\nProcesso: 0009400-38.2005.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Max da Silva Sampaio do Nascimento ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Telerj Celular S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada a pagar: (a) as horas extraordinárias decorrentes do excesso ao módulo semanal de trinta e seis horas, observada a jornada das 15 às 21:35 horas, de segunda a sábado, e mais uma hora diária pela ausência de concessão integral do intervalo intrajornada; e (b) indenização por dano moral no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Tudo conforme a fundamentação. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda eventualmente devido será calculado sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária e os ditames do art. 44 da Lei nº 12.350/2010 que definiu nova forma de cálculo do imposto de renda sobre valores acumulados de rendimentos do trabalho, pagos espontaneamente pelo empregador ou por força de decisão judicial trabalhista. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Arbitra-se à condenação o novo valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com custas no importe de R$ 100,00 (cem reais), pela reclamada., vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Fez uso da palavra, pelo recorrido, o Dr. Luiz Calixto.\r\n\r\nProcesso: 0163800-78.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Marcelo Dias Duarte ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), - Recorrido : DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0099600-45.2007.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Joalheria Itaipu Ltda. ( Rozani Maria Dias Gomes RJ57038D ), - Recorrido : Cinezio Goncalves de Lima ( Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1225019"
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                                    "8a Turma\r\n\r\nGab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000220-94.2010.5.01.0001 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Marco Antonio da Silva Oliveira ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - Agravado : Transpev Processamento e Servicos Ltda. ( Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000940-56.2011.5.01.0541 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : Jose Carlos Silva Alves Cravo ( Marcia Barbosa Soares RJ87448D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0148700-09.2009.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Bit Brasil Informática e Tecnologia Ltda. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Embargado : Cláudio Marcio Santana de Oliveira ( Patricia Picorelli Soares RJ84402D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada e, face a litigância de má-fé e deslealdade processual, impor a ela a multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa e indenização de 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da condenação, independentemente de comprovação nos autos, e honorários advocatícios que se fixa em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da condenação, os quais serão revertidos em prol do Reclamante, na forma do que dispõe artigo 18 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0000871-03.2010.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Valter Luiz dos Santos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Sincro Comércio de Materiais Projetos e Construções Ltda. ( Carlos Roberto Santana Dias RJ117759D ), Gasindur do Brasil Ltda. ( Fernando Luiz de Almeida RJ80620D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159800-10.2008.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Trishop Promoção e Serviço Ltda. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - Embargado : Jéssica Azevedo Cordeiro ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Banco Itaú S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0264800-22.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Núcleo de Saúde e Ação Social - NUCAS ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Lilian Rosa ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Núcleo de Saúde e Ação Social - NUCAS ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do Município e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que seja adotada aplicação dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, calculados de forma simples; e, por unanimidade,, NÃO CONHECER do recurso ordinário adesivo interposto pelo NÚCLEO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL - NUCAS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0041500-95.2009.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Roberto Leite Pacheco Filho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Roberto Leite Pacheco Filho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante para modificar o dispositivo do acórdão embargado, nos termos da fundamentação; e, por unanimidade, REJEITAR os Embargos Declaratórios da Reclamada e impor a multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa e indenização de 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da condenação, independentemente de comprovação nos autos, e honorários advocatícios - que não são sucumbenciais - os quais fixaram em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da condenação e que serão revertidos em prol do Reclamante, na forma do que dispõe artigo 18 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0018700-32.2009.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ119083D ), - Embargado : Magno da Silva Machado ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, acolher os embargos declaratórios, para sanar a contradição apontada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000757-52.2010.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Fenae Corretora de Seguros S.A. ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - Embargado : Bruno Santos da Assunção ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada e, face a litigância de má-fé e deslealdade processual, impor a ela a multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa e indenização de 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da condenação, independentemente de comprovação nos autos, e honorários advocatícios que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da condenação, os quais serão revertidos em prol do Reclamante, na forma do que dispõe artigo 18 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1224984"
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                                    "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000906-66.2010.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Vera Lucia Maselli Wider RJ29113D ), - Embargado : Luiz Eugenio Arena Soares ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0157200-79.2009.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Club de Regatas Vasco da Gama ( Nelson de Almeida RJ21725D ), - Embargado : Renan Siqueira do Couto ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0000165-05.2010.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Merlim Copacabana Hotel Ltda. ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), - Embargado : Deuzimar Alves da Silva ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0145700-24.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.Aline Goulart de Araujo ( Jurema Oliveira Amorim RJ64322D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração da segunda Reclamada-Embargante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0112500-86.2007.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Mauricio Ramalho de Oliveira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por ausência de delimitação das matérias e dos valores impugnados e conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para: (a) determinar que os acréscimos legais sobre a contribuição previdenciária observem como marco inicial o dia 02 de junho de 2010; (b) determinar que, na apuração do imposto de renda, seja utilizada a tabela progressiva instituída pela Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010; e (c) excluir da condenação a multa fixada na decisão dos embargos à execução por litigância de má-fé. Tudo conforme a fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001006-75.2010.5.01.0022 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : EDUARDO PIZZARO MELO OURIVIO ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), MARIO ANTOTNIO FIDALGO CHADY ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - Embargado : NATAL RAIMUNDO DA SILVAFLAVIO MARELIM ARAUJOOTB BAR E RESTAURANTE LTDAAGOSTINHO LOPES DA SILVA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), FRANCISCO DIONISIO TAVARES - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0130300-17.2009.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Márcio Rizkalla dos Santos ( Luciana Sanches Cossão RJ147421A ), - Recorrido : Banco Itau S.A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para julgar procedente o pedido de horas extraordinárias no período que se estende do marco prescricional, fixado em 10 de novembro de 2004, até a data da dispensa, considerando-se extraordinárias as horas laboradas após a sexta diária, segundo a jornada relatada na inicial, qual seja, das oito às dezenove e trinta horas, com acréscimo de uma hora extraordinária diária decorrente da ausência de concessão integral do intervalo intrajornada. Tudo conforme a fundamentação. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda eventualmente devido será calculado sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária e os ditames do art. 44 da Lei nº 12.350/2010 que definiu nova forma de cálculo do imposto de renda sobre valores acumulados de rendimentos do trabalho, pagos espontaneamente pelo empregador ou por força de decisão judicial trabalhista. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Atribui-se à condenação o novo valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com custas no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais), pela reclamada, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil.\r\n\r\nProcesso: 0177800-55.1995.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : RITA BERNADETE MORAIS GONDIM ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Agravado : LOJAS AMERICANAS SA ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao Agravo, para determinar o refazimento dos cálculos, para que sejam incluídos os reflexos das extraordinárias sobre as verbas de FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS. Esteve presente ao julgamento, pelo agravante, a Dra. Aretusa Gomes de Almeida Barreto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de gab\r\n\r\nId: 1225374"
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                                    "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 17/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0075200-44.2005.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Evandson Luis de Lemos\r\n\r\nRcdo: Rugerpe Marques Neves\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rugerpe Marques Neves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 39/41. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1225020"
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                                "1225263": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO - 9ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0077300-35.2009.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: William de Aquino Barbosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 521: \"...Vistos etc. Considerando-se o conteúdo da pretensão embargante, visando, inclusive, conferir-lhes efeito infringente, notifique-se a parte contrária a fim de que se manifeste sobre os embargos de fls. 519/520. Prazo de cinco dias. Cumprido, voltem-me conclusos.\"\r\n\r\nSandra Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1225263"
                                ],
                                "1225291": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO - 9ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0170200-28.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 261: \"J. Em pauta. Intimem-se as partes.\"\r\n\r\nSandra Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1225291"
                                ],
                                "1224439": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001643-62.2010.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Consorcio Queiroz Galvão / IESA ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Embargado : Carlos Alberto Bastos dos Santos ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1224439"
                                ],
                                "1224715": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0066900-11.2008.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Régis Carlos de Castro ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar de nulidade da r. decisão dos embargos declaratórios e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para, reformar a r. sentença, julgar procedente o pedido de integração do salário pago extracontabilmente, nos repousos semanais remunerados, FGTS, férias, natalinas, aviso prévio, horas extras e adicional noturno, bem como o pagamento das gorjetas retidas, com reflexos nas parcelas retro, além de declarar que a prescrição do FGTS incidente sobre os valores extracontábeis e sobre as gorjetas é trintenária. Novo valor da condenação fixado em R$ 110.000,00. Custas de R$ 2.200,00 pelo Réu. Esteve presente o Dr. Luiz Antonio Jean Tranjan, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000137-08.2011.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Renato de Mello Gomes dos Santos RJ102512D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Renato de Mello Gomes dos Santos RJ102512D ), Hermes de Souza ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - colhido o voto do Des. vistor, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada-Petrobrás por ausência de dialética recursal, CONHECER do recurso da 2ª-Petros, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas.\r\n\r\nProcesso: 0127500-56.2008.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - Recorrido : Robson Lopes dos Santos ( Moises Jose de Souza RJ68673D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0079800-21.2004.5.01.0055 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : EDJANE GOMES FREIRE ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do agravo de petição interposto pelo Município de Nova Friburgo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO\r\n\r\nProcesso: 0166100-36.2009.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Luciana Barbosa de Carvalho ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Luciana Barbosa de Carvalho ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao interposto pela autora e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao interposto pela ré para excluir da condenação o pagamento do adicional de aprimoramento pelo título de doutor. A Juíza Giselle Bondim L. Ribeiro declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0107700-27.2008.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - Recorrido : Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Suely Alves Garcia ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos recursos; julgar o processo extinto, sem resolução do mérito, relativamente ao período de 01/06/2005 a 31/05/2007, em que a relação jurídica foi firmada com a Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo, ante a incompetência absoluta desta Justiça e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso do Município para declarar a prescrição total relativamente aos períodos 01.02.1991 e 13.01.2001 e 14.01.2001 e 30.04.2005, em que as relações jurídicas foram firmadas com o primeiro réu e a terceira, extinguindo o processo, com resolução do mérito. Inverteu-se o ônus da sucumbência, ficando a autora dispensada do recolhimento das custas, ante a gratuidade de justiça já deferida. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins que negava provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0001021-14.2010.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Inove Serviços de Limpeza Ltda. ( Ary da Costa Silveira RJ56877D ), H P S Master Service Ltda. ( Ary da Costa Silveira RJ56877D ), Renato das Neves Souza ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Recorrido : Renato das Neves Souza ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), H P S Master Service Ltda. ( Ary da Costa Silveira RJ56877D ), Inove Serviços de Limpeza Ltda. ( Ary da Costa Silveira RJ56877D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, não conhecer dos recursos interpostos pelas reclamadas, por deserto; conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar um único contrato de trabalho com início em 19/03/2009 e término em 01/05/2010, a responsabilidade solidária das rés pelos créditos trabalhistas e o pagamento das diferenças de gratificação de encarregado sobre os 13º salários e férias, acrescidas de 1/3.\r\n\r\nProcesso: 0001473-27.2010.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Ozires Soares Pereira ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do recurso interposto pela reclamante, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, ilegitimidade passiva ad causam, falta de interesse e impossibilidade jurídica do pedido renovadas nas contrarrazões e a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, arguida pelo autor e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Exma. Srª Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0000184-44.2010.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Jayme Roberto Dias Lima ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Recorrido : Jayme Roberto Dias Lima ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - inicialmente, a Relatora reformulou seu entendimento em relação à aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Em prosseguimento, colhido o voto do Des. vistor, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, por maioria, DAR-LHES PROVIMENTO, sendo o da ré de forma parcial para autorizar a compensação das horas extraordinárias com os valores pagos a título de gratificação de função, na forma do entendimento perfilhado na OJ nº 70 - Transitória - do C. TST e o do autor para reconhecer como de repousos remunerados os sábados, domingos e feriados, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues que requereu inserção de voto divergente e proferiu seu voto no sentido de dar parcial provimento ao recurso da Ré apenas para expungir da condenação o pagamento das horas trabalhadas além da sexta diária e negar provimento ao apelo do autor.\r\n\r\nProcesso: 0000076-14.2011.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Nilde Maia Miranda ( Danielle de Camargo Delpino RJ140726D ), - Recorrido : Araken Batista ( Manuel Carneiro de Mello RJ55922D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0127000-11.2009.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Even Construtora e Incorporadora SA. ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), Luis Cláudio Lima ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), Aliko Investimentos Imobiliários S.A. ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), - Recorrido : Even Construtora e Incorporadora SA. ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), Aliko Investimentos Imobiliários S.A. ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), GF Gesso e Alvenaria Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), Luis Cláudio Lima ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER dos recursos ordinários das terceira e quarta reclamadas por desertos; CONHECER do apelo do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para acrescer à condenação o pagamento de aviso prévio, 13° salário de 2009 (3/12), férias vencidas do período de 2008/2009 com 1/3, férias proporcionais (3/12) acrescidas de 1/3 e as diferenças de 13° salário de 2008 (12/12) e repouso semanal remunerado todos calculados sobre o valor de R$ 2.500,00, bem como o lançamento na carteira de trabalho da remuneração com a média de R$ 3.500,00. Ante a reforma parcial da sentença, deve ser majorado o valor arbitrado à condenação para fins de custas processuais para R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001603-86.2010.5.01.0202 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Julio César Morais Pacheco ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - colhido o voto da Exma. Srª Juíza vistora, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré, REJEITAR a preliminar de coisa julgada e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para declarar a validade do contrato de emprego firmado entre o autor e a 1ª Ré, Relacon Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda e excluir da condenação o reconhecimento do vínculo empregatício com a 2ª, Telemar Norte Leste S/A, além de afastar da condenação a indenização por dano social e reformar os parâmetros para cálculo e recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Cláudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator em relação ao tópico ¿da licitude da tercerização e da ausência de vínculo com a 2ª Ré¿.\r\n\r\nProcesso: 0150200-57.2008.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Marta Cristina dos Santos ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - Recorrido : Centro Educacional Pires e Pinheiro Ltda - ME N/P MARILENE PIRES PINHEIRO ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Instituto de Educação Professora Mirian Moura ( Manoel Max Santos da Silva RJ142971D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescer à condenação o pagamento das diferenças salariais, pelo período compreendido entre maio de 2004 a abril de 2006, com os reflexos já deferidos. Ante a reforma parcial da sentença, deverá ser majorado o valor arbitrado à condenação para fins de custas processuais para R$ 11.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0087600-48.2009.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Labs Cardioclínica Exames Complementares Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Paulo Cesar Pereira Flor ( Monica de Farias Barros RJ107268D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias e seus reflexos. Ante a reforma parcial da sentença, deverá ser reduzido o valor arbitrado à condenação para fins de custas processuais para R$ 1.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000367-88.2010.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : Chale das Delicias Padaria e Confeitaria Ltda - ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - colhido o voto do Des. vistor, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1224715"
                                ],
                                "1225230": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035900-23.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : João Luiz de Medeiros dos Santos ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1225230"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria da 10ª Turma": {
                        "Atos": {
                            "1225006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRINTA DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n151 - 0000196-10.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Púglia - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Geraldo Ferreira Macedo ( Adv. Antônio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n152 - 0000236-83.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: José Bitencourt Curty ( Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca RJ 56784 D ) - Recorrido: Ordem dos Servos de Maria Convento Nossa Senhora das Dores ( Adv. Catia Cristina Florido Alonso RJ 98610 D ).\r\n\r\n153 - 0000248-79.2010.5.01.0060 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Eduardo do Nascimento Costa ( Adv. Rogerio Santos da Costa RJ 149334 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flávio Hechtman RJ 100433 D ).\r\n\r\n154 - 0000266-51.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Luiz Constantino Siqueira do Nascimento ( Adv. Flora Faria Santos RJ 150688 D ) - Recorrido: Imagem Sat de Cabo Frio - Segurança Eletrônica Ltda - ME ( Adv. José Antônio Alves Neto RJ 121832 D ).\r\n\r\n155 - 0000470-80.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Rio Nave Serviços Navais Ltda. ( Adv. José Pereira de Sousa RJ 21978 D ) - Recorrido: Anderson Bandeira da Silva ( Adv. Sérgio Murilo Gomes RJ 64420 D ).\r\n\r\n156 - 0000731-58.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Marta de Betânia Machado ( Adv. João Batista dos Santos RJ 16281 D ) - Recorridos: João Maurício de Mello Franco Nabuco ( Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ 37918 D ), Condomínio do Edifício José Thomaz Nabuco ( Adv. José Thomaz Nabuco de Araújo RJ 145539 D ).\r\n\r\n157 - 0000818-12.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Sérgio de Paula Lima ( Adv. Samyra Bretas de Oliveira RJ 128512 D ).\r\n\r\n158 - 0000944-58.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Torrentes Material Hospitalar Ltda. ( Adv. Adelmar Sodre Filho RJ 92881 D ), Vic Med da Tijuca Distribuidora de Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda. ( Adv. Adelmar Sodre Filho RJ 92881 D ) - Recorridos: Dione Alves Martins de Mendonça ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ), Vic Med da Tijuca Distribuidora de Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda. ( Adv. Adelmar Sodre Filho RJ 92881 D ), Torrentes Material Hospitalar Ltda. ( Adv. Adelmar Sodre Filho RJ 92881 D ).\r\n\r\n159 - 0001164-46.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Patricia dos Santos Silva ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ).\r\n\r\n160 - 0001232-03.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Auto Diesel Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Vera Lúcia Barbosa da Silva ( Adv. Ivan Gomes de Araújo RJ 86139 D ).\r\n\r\n161 - 0001263-73.2010.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Púglia - Agravante: RONILDA NASCIMENTO SILVA ( Adv. Pedro Machado de Souza RJ 16494 D ) - Agravado: MARIA DAS NEVES BENTO CUSTODIO ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n162 - 0001379-04.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Luiz Alberto de Souza Malafaia ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorridos: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n163 - 0001435-68.2010.5.01.0078 - AIAP - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Jorge Ferreira de Souza ( Adv. Maurício Michels Cortez RJ 78113 D ) - Agravado: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende.\r\n\r\n164 - 0001463-92.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Viação Ponte Coberta Ltda. ( Adv. Rutilene Florindo de Paula RJ 111039 D ) - Recorrido: Frederico Xavier de Brito ( Adv. Elisete de Oliveira Freire RJ 117633 D ).\r\n\r\n165 - 0001483-05.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Olimar Rocha Jeronimo ( Adv. Paulo César Manoel Soares RJ 60960 D ) - Recorrido: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n166 - 0001578-35.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Vanildo Amaro dos Santos ( Adv. José Aurélio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Leão XIII ( Adv. Sebastião Daniel de Souza RJ 77187 D ).\r\n\r\n167 - 0001592-54.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorridos: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Helio Mencarelli ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ).\r\n\r\n168 - 0001624-17.2010.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante: Diogo Botelho da Purificação ( Adv. Antônio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ 79593 D ) - Embargados: Provider Soluções Tecnológicas Ltda ( Adv. Antônio Emílio Caporali RJ 80714 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo César Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n169 - 0001650-03.2010.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Púglia - Agravante: Choperia Nova Iguaçu Ltda ME ( Adv. MIRIAM GIEHL RJ 113948 D ) - Agravado: José MILTON DA CRUZ ( Adv. Marion Machado de Melo RJ 81383 D ).\r\n\r\n170 - 0001748-33.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ) - Recorrido: Ismael Abílio Freire ( Adv. Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira RJ 156595 D ).\r\n\r\n171 - 0001802-67.2009.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Abaeté Soares Palmas (Espólio de) ( Adv. Ubirajara Canelas Lopes RJ 44076 D ) - Agravados: Jobedil da Costa Granja ( Adv. Fábio Marques dos Santos RJ 109143 D ), Samuel da Silva Granja ( Adv. Fábio Marques dos Santos RJ 109143 D ), Adilson Costa Ferreira de Paula ( Adv. Fábio Marques dos Santos RJ 109143 D ), SUELI GONCALVES COSTA SANTOS, Guilherme Light Mattos ( Adv. Fábio Marques dos Santos RJ 109143 D ), REINALDO FERNANDES RODRIGUES ( Adv. Fabio Marques dos Santos RJ 109143 D ), Leonardo Feijó Bello ( Adv. Fabio Marques dos Santos RJ 109143 D ), NORMA SANTOS GOMES RODRIGUES.\r\n\r\n172 - 0001860-96.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorridos: Vivaldo Antônio Santos Ribeiro ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n173 - 0001952-58.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: José Francisco Xavier ( Adv. Carine Ferreira da Silva RJ 109970 D ) - Recorridos: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ).\r\n\r\n174 - 0005400-22.2003.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Agravado: MARLI PINTO ( Adv. Sinval Correia Sampaio Filho RJ 19948 D ).\r\n\r\n175 - 0005700-09.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Bradesco Seguros e Previdência S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Rosângela dos Santos da Nóbrega Silva ( Adv. Maurício Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Breno Ricardo Martins Rattes RJ 133362 D ) - Recorridos: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Breno Ricardo Martins Rattes RJ 133362 D ), Rosângela dos Santos da Nóbrega Silva ( Adv. Maurício Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Bradesco Seguros e Previdência S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Bradesco Saúde S/A ( Adv. Breno Ricardo Martins Rattes RJ 133362 D ).\r\n\r\n176 - 0017800-12.2004.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ) - Agravado: LEANDRO BARROSO MARTINS ( Adv. Andre da Silva Teixeira RJ 84892 D ).\r\n\r\n177 - 0019300-08.2006.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Município de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Municipal de Nova Friburgo ) - Agravados: Tatiana Wermelinger Schumacher ( Adv. José Maria Savergnini RJ 74611 D ), Cooperativa de Educação e Trabalho de Niterói Ltda. - NITCOOP 2001 ( Adv. Marcelo Leal Costa RJ 66349 D ).\r\n\r\n178 - 0021000-30.2009.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: Flávia de Jesus Rodrigues ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n179 - 0030000-89.2005.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva RJ 114746 D ) - Agravados: Ronaldo Peryles dos Santos, Jorge Derani da Costa ( Adv. Maurício Sada Junior RJ 68528 D ), Manuel Ribeiro Gonçalves.\r\n\r\n180 - 0032900-02.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Município de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Jamil Siqueira Pacheco ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ).\r\n\r\n181 - 0036200-77.2009.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Banco do Brasil S/A ( Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ 158165 D ) - Agravados: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Joana d Arc Ferreira Vizeu ( Adv. Luiz Antônio de Abreu RJ 2144 A ).\r\n\r\n182 - 0038700-18.2007.5.01.0076 - AP - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Companha Estadual de Gas - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Fernando Mendes dos Santos ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n183 - 0055400-11.2000.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: TANIA CHRISTINA BRANDAO DE SOUZA BATISTA ( Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Luiz Otávio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n184 - 0059800-39.2007.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - ( 008VT/RJ ) -Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa Embargante: Luiz Paulo de Souza Campos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Embargado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ).\r\n\r\n185 - 0071100-06.2007.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Irmãos Habib Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires RJ 70139 D ) - Agravado: Ernane Baptista do Carmo ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n186 - 0078100-32.2009.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Schulz América Latina Exportação e Importação Ltda ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ) - Agravado: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria ).\r\n\r\n187 - 0080300-97.2007.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Franklin Rischoffer Pinto ( Adv. Leonardo de Azevedo Costa RJ 110432 D ) - Recorrido: Grafite Sociedade Civil Educacional ( Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires RJ 80450 D ).\r\n\r\n188 - 0082000-94.2006.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Real Previdência e Seguros S.A. ( Adv. Rodrigo de Lima Casaes RJ 95957 D ) - Recorridos: Transportadora Ourique Ltda ( Adv. Mariana Freitas da Silva RJ 137779 D ), Transpev Processamento e Serviços Ltda ( Adv. Aloysio Augusto da Costa RJ 14644 D ), Luiz Cristiano de Souza Medeiros ( Adv. Luzinete Rocha Furtado RJ 85366 D ), Prossegur Brasil S/A sucessora de Transpev Transporte de Valores Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ), Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda. ( Adv. Aloysio Augusto da Costa RJ 14644 D ).\r\n\r\n189 - 0085800-38.2007.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Agravado: Roberta Gallo Koehler ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n190 - 0087000-55.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Dilsinéa Rosa dos Santos Pinna ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n191 - 0093000-71.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: RIOURBE - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO ( Adv. Carlos Alberto Umbelino de Oliveira RJ 105078 D ) - Recorridos: Pedro José de Moura ( Adv. Amaury Rinaldi Paciello RJ 102856 D ), Uni Engenharia e Comercio Ltda..\r\n\r\n192 - 0095800-32.2009.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Luís Cláudio Domingues ( Adv. Gustavo Ferreira de Castro RJ 133258 D ) - Agravado: Cíntia Leite Moreira ( Adv. Hércules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n193 - 0099400-83.2004.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: JULIO César RODRIGUES VAZ ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Agravado: BRF - BRASIL FOODS S/A ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ).\r\n\r\n194 - 0104300-93.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante: Itau Unibanco S/A ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ) - Embargado: Bruno de Souza Nascimento ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n195 - 0115500-09.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorridos: HSBC Bank Brasil S.A. - BANCO MULTIPLO ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), José Cláudio Conceição de Oliveira ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n196 - 0118400-10.2008.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: ITAÚ UNIBANCO S. A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Carla Elione dos Reis ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ) - Recorridos: ITAÚ UNIBANCO S. A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Carla Elione dos Reis ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ).\r\n\r\n197 - 0123500-48.2005.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Tappi Ind. e Com. de Plásticos Ltda. ( Adv. Tatiana Fantoni Monassa RJ 104579 D ) - Agravado: Luciana dos Santos Tedesco ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ).\r\n\r\n198 - 0124400-59.2007.5.01.0076 - AP - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Total Entertainment Ltda. ( Adv. Marcel Britz RJ 106946 D ).\r\n\r\n199 - 0125300-55.2009.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargantes: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Lana da Silva Josephino ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Embargados: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Banco Citicard S.A. ( Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n200 - 0126500-17.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Rodrigo de Carvalho Souza ( Adv. José Zacarias da Silva RJ 5455 D ) - Recorridos: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. ( Adv. Julio César Pinheiro RJ 82657 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n201 - 0128900-51.2008.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravados: José Alcides do Campo ( Adv. José Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ), Kleatrem Serviços Especiais de Pintura e Limpeza Ltda. ( Adv. Roberta de Souza Rianelli RJ 131632 D ).\r\n\r\n202 - 0129700-49.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cíntia Macedo RJ 107156 D ), Caixa de Previdência dos Funcionário dos Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorridos: Francisco Solano Moreira Telles ( Adv. Fabíola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cíntia Macedo RJ 107156 D ), Caixa de Previdência dos Funcionário dos Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n203 - 0130500-88.2005.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Púglia - Recorrente: Augusto César Pereira ( Adv. Raquel Rodrigues da Rocha RJ 112840 D ) - Recorrido: Construtora Sergen ( Adv. Alcinesio Barcellos Junior RJ 85673 D ).\r\n\r\n204 - 0132000-44.2008.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Ângela de Assis Gonçalves ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorridos: Notliad Envaso e Encartuchamento Ltda - Me ( Adv. Eraldo da Silva Mineiro RJ 116425 D ), Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Adv. Rafael Amâncio de Lima SP 227708 D ), COOPENVASE - Cooperativa de Envasadores Embalagens e Serviço Ltda. ( Adv. Isabella Pereira Melo RJ 148739 D ).\r\n\r\n205 - 0136200-59.2009.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Embargados: Mizael Mirandola Viana, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n206 - 0141200-24.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Embargados: Alessandro Silva Farias de Oliveira ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leão RJ 71440 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. José Carlos da Silva RJ 125189 D ), RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n207 - 0143400-83.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorridos: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Lilia Motta Sant Anna Amaral ( Adv. Rogerio José Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n208 - 0145700-42.2000.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravantes: Marcelo Almeida Mauro ( Adv. Jhansi Ferreira Terzi RJ 152288 D ), Jorge André Gameiro Santiago ( Adv. Jhansi Ferreira Terzi RJ 152288 D ) - Agravado: GERLANE DINIZ PEREIRA ( Adv. Valter Bertanha Valadão RJ 25883 D ).\r\n\r\n209 - 0146000-76.2005.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Prosegur Brasil SA ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro SP 297590 D ), Walter Mattos de Araújo ( Adv. Cássio Souza de Moura RJ 80456 D ).\r\n\r\n210 - 0151400-13.2008.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ) - Agravado: Sérgio Luis Costa ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ).\r\n\r\n211 - 0159200-45.2003.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: SONIA DOS SANTOS BRASILEIRO ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ).\r\n\r\n212 - 0160500-78.2004.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: OLDEMAR FERREIRA GARCIA DE BRITO-socio rda ( Adv. Letícia Haddad da Costa RJ 124170 D ) - Agravados: ATUAL LEGALIZACOES E SERVICOS LTDA ME ( Adv. George Ferreira de Andrade RJ 81758 D ), REJANE CONCEICAO DE SOUZA MELLO ( Adv. João Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ).\r\n\r\n213 - 0162700-38.2005.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravados: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Abel da Silva Soares ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n214 - 0167100-47.2005.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Púglia - Recorrente: Luiz Emilio Maretti ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Luiz Emílio Maretti ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ).\r\n\r\n215 - 0169500-82.2006.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Púglia - Recorrentes: Simone Correa da Costa Goncalves ( Adv. Suely Vargas Cardoso RJ 56640 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorridos: Simone Correa da Costa Goncalves ( Adv. Suely Vargas Cardoso RJ 56640 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n216 - 0174700-25.2002.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ) - Agravados: MARCOS Antônio DE LIMA RIBEIRO ( Adv. Cleber Maurício Naylor RJ 68283 D ), Massa Falida de Mastec do Brasil S/A.\r\n\r\n217 - 0175000-34.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Município de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorridos: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Marcos de Souza ( Adv. Max Antônio Paul RJ 88634 D ).\r\n\r\n218 - 0177500-04.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Edvaldo Pinheiro Pereira ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorridos: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ).\r\n\r\n219 - 0185800-89.1997.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Advocacia Geral da União ) - Agravados: Posto de Serviço e Abastecimento Louzada Ltda ( Adv. Cláudio Márcio Barroso Teixeira de Queiroz RJ 98980 D ), VALDECIR MALAQUIAS DE ALMEIDA ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ), Posto de Gasolina e Serviços Nova Valqueire Ltda ( Adv. Rogerio Guastini D Grilo RJ 32626 D ).\r\n\r\n220 - 0202100-44.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes, Rosimar Nogueira Belo ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorridos: Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Município de Campos dos Goytacazes, Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Rosimar Nogueira Belo ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n221 - 0210300-05.2003.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. José Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravados: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA) na pessoa de seu Síndico Dr. Manuel Antônio Angulo Lopoez ( Adv. Manuel Antônio Angulo Lopes SP 69061 D ), MAYKO SOARES DOS SANTOS ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ).\r\n\r\n222 - 0246400-36.2008.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ) - Recorrido: Luiz Felipe Verissimo Melick ( Adv. Jorge Marques Borges RJ 67759 D ).\r\n\r\n223 - 0247300-25.2003.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: JORGE DA SILVA DO NASCIMENTO ( Adv. Andrea Springer da Silva Carmo RJ 99954 D ), HOSPITAL COLONIA DE RIO BONITO ( Adv. Leonardo Motta Martins RJ 114714 ), COOPSEM COOP SERV TEC EMPRESARIAIS ( Adv. Carlos da Silva Barros RJ 103457 D ).\r\n\r\n224 - 0314800-26.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Valdeir Andrade das Neves ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Recorrido: Vital Engenharia Ambiental S/A ( Adv. Frederico Gonçalves Ribeiro Neto RJ 93787 D ).\r\n\r\n225 - 0001381-87.2010.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Egmar Cuba Mota. Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Novembro de 2011\r\n\r\nRogerio Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1225006"
                            ],
                            "1223800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001381-87.2010.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Egmar Cuba Mota\r\n\r\nO Presidente da Turma Rosana Salim Villela Travesedo do(a) 10a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Egmar Cuba Mota, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo 0001381-87.2010.5.01.0471\r\n\r\nfoi incluído na pauta SUPLEMENTAR da Sessão Ordinária de 30 de NOVEMBRO de 2011, às 13h00, na sala 5 - 5º andar, Av. Presidente Antônio Carlos, 251, Centro - RJ .\r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nAssistente Técnico Especialiado\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223800"
                            ],
                            "1223806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0030000-89.2005.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Peryles dos Santos, Jorge Derani da Costa, Manuel Ribeiro Goncalves\r\n\r\nO Presidente da Turma Rosana Salim Villela Travesedo do(a) 10a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Manuel Ribeiro Goncalves, Ronaldo Peryles dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi incluído na pauta SUPLEMENTAR da Sessão Ordinária de 30 de NOVEMBRO de 2011, às 13h00, na sala 5 - 5º andar, Av. Presidente Antônio Carlos, 251, Centro - RJ .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nAssistente Técnico Especializado\r\n\r\nId: 1223806"
                            ]
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                            "Atos": {
                                "1224151": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000163-55.2010.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Municipio de Duque de Caxias REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda - Embargado : Euzébio Lima de Oliveira ( Sergio dos Santos Monteiro RJ110624D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000509-09.2010.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - Embargado : Andréa Márcia de Oliveira Gomes ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC , tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000821-78.2010.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Associação Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), Angela Lobo de Andrade ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Associação Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), Angela Lobo de Andrade ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recurso e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO para condenar a reclamada e a reclamante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC ¿ tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0028400-91.2009.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Banco Itaú S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Renata dos Santos Rabelo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Banco Itaú S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Renata dos Santos Rabelo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO aos embargos da reclamante para sanar contradição verificada e imprimir efeito modificativo ao julgado de modo que as horas extras deferidas sejam remuneradas com o adicional de 50%, para as duas primeiras, e de 100%, para as demais; e NEGAR PROVIMENTO aos embargos do reclamado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0042200-11.2007.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Maria Ana Santiago Gomes ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Transvip Rio Transportes de Valores e Seguranca Ltda. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0097400-68.2008.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : AMPLA-Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Francyne da Silva Scovino ( Ricardo Victor RJ142908D ), Provider Solucoes Tecnologicas Ltda-MATRIZ ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e condenar a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC - tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0138000-14.2003.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : ALMIR PINTO DE BRITO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando o embargante no pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, acrescida da indenização de 15% equivalente ao valor da causa, com fulcro nos artigos 17, V e VI e 18 do CPC, em favor do reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0152000-60.2006.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - Embargado : PROSERVVI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ( Vivaldo Pereira da Silva RJ31880D ), Alyne Guimaraes de Lira Ribeiro ( Vivaldo Pereira da Silva RJ31880D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO - tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0164300-35.2009.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Ari Diniz Ribeiro ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando cada embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC - tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1224151"
                                ],
                                "1224878": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0088600-68.2007.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Aguas do Imperador S.A. ( Rodrigo Magalhaes Romano RJ83114D ), Moacir da Silva ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda. - por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo homologado, nos termos do artigo 43, da Lei nº 8.212/91, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0097500-97.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Atamag Pizzaria Ltda.MEMarilza Duarte de Oliveira ( Marcos Antonio Goncalves RJ47335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator///\r\n\r\nProcesso: 0200900-45.2006.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Cleidimar Batista Pimentel ( Hans Springer da Silva RJ107620D ), A L Almeida Confeccoes ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1224878"
                                ],
                                "1224880": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 17/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0088600-68.2007.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Moacir da Silva, Aguas do Imperador S.A., D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão que conheceu e deu provimento ao recurso para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo homologado, nos termos do artigo 43, da Lei nº 8212/91.\r\n\r\nProcesso: 0097500-97.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Marilza Duarte de Oliveira, Atamag Pizzaria Ltda.ME\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Atamag Pizzaria Ltda.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão que negou provimento ao recurso.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III. Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1224880"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                            "Atos": {
                                "1223999": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0172600-05.2008.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio Ita LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcus Antonio Moraes dos Santos [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcus Antonio Moraes dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls.463/466\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1223999"
                                ],
                                "1225082": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nGAB.DES.RICARDO DAMIÃO AREOSA\r\n\r\nProcesso: 0104100-75.2003.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ANDREA PAIVA MARTINS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ANDREA PAIVA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. flos.648/651\r\n\r\nProcesso: 0000880-50.2010.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto Rapozo de Rezende [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Alberto Rapozo de Rezende\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.206/208\r\n\r\nProcesso: 0075500-08.2005.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Renato Medeiros Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.513/514\r\n\r\nProcesso: 0070900-34.2007.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Renata Murcia Moura [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Renata Murcia Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.872/874\r\n\r\nProcesso: 0097500-53.2009.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Marco Antônio Gottgtroy de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls.916/917\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1225082"
                                ],
                                "1223820": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001338-87.2010.5.01.0201 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Sindicato do comercio Varejista de Duque de Caxias (José Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D) - Agravado : Jaraguá Lanches de Caxias LtdaUnião de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Casas Guanabara Comestíveis Ltda ( Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa RJ69619D ), Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), C & A Modas Ltda ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), Lojas Citycol S.A. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), DS Foot Wear Comercial Ltda ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), Carrefour Administradora de Cartões de Crédito Comércio e Participações Ltda ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque de caxias Confecções (Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D) Nocello Blanco LTDAMobilita Com Ind e Representações Ltda - Empresa em Recuperação Judicial ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), Casa Bahia Comercial Ltda ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Prezunic Comercial Ltda ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), Casa Santo Antônio Ltda ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Tco Franquia Ltda ( Solon Vivacqua Junior RJ28612D ), Globex Utilidades S.A. ( Rogerio Ribeiro da Silva RJ109229D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o Agravo de Instrumento interposto pelo Sindicato, ante a irregularidade de representação detectada, uma vez que o substabelecimento acostado foi assinado por pessoa que não possui poderes nos autos, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0041800-41.2009.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Mauricio Lewin ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por unanimidade, admitir o embargos de declaração opostos pela primeira reclamada e ACOLHÊ-LOS, tão-somente, para prestar alguns esclarecimentos, objetivando uma prestação jurisprudencial mais completa, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão embargado. Admitir, outrossim, os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada e REJEITÁ-LOS, por não apontado qualquer vício apto a ensejar reparação pelo Colegiado, tampouco sendo necessária manifestação para fins de prequestionamento, por já adotada tese explícita sobre as questões postas para análise, restando preenchido requisito indispensável à propositura de Recurso de Revista. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0085600-58.2006.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Banco do Brasil S. A. ( Jorge Luiz Mendes Bastos RJ53809D ), - Embargado : Luiz Fernando Meinick Ribeiro ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração oposto pela instituição bancária reclamada e, acolhê-los, tão-somente para prestar esclarecimentos com relação ao Plano de Incentivo à Demissão, revelando-se despicienda manifestação sobre a análise da jornada suplementar, por inexistente vício a enseja-lá, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0137801-09.2006.5.01.0029 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : Aldo Luiz Dias da Silva ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - Por unanimidade, em razão da ausência de peças indispensáveis à formação do instrumento, NÃO ADMITIR o presente Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2011.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1223820"
                                ],
                                "1224007": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000764-05.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Ana Paula Alcantara Costa ( Rosimery Bernardino de Lima RJ97078D ), - Recorrido : Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda; Vivo S.A. - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO sob o seguinte arrimo: I) reclamante atribuiu à causa valor inferior a 40 salários mínimos ao tempo da propositura da ação, atraindo o rito sumaríssimo para o processamento da reclamatória; II) não foram indicados os valores correspondente aos pedidos; e III) sequer houve pedido, na exordial, para que a ação fosse processada pelo rito ordinário em face de alguma característica especial Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000691-59.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Fabiana da Silva ( Andressa Brasil da Costa RJ152250D ), - Recorrido : SBSL Cabeleireiros Ltda. ME ( Jorge Xavier dos Santos Filho RJ55405D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) o teor dos termos do documento referente ao pedido de demissão, que foi escrito de próprio punho pela reclamante, contraria a sua declaração de que não sabia que se tratava de pedido de demissão, comprovando a tese da ré, no sentido de que a autora pediu demissão, mesmo estando grávida; II) não restou comprovado qualquer vício de manifestação de vontade no pedido de demissão da autora. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue em anexo.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1224007"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                            "Atos": {
                                "1223821": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0133800-83.2009.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: VALDIR JOSE DA SILVA [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Isabel Costa Tenório de Oliveira [Adv. Evaldo Chain da Silva (OAB: RJ 57506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Maria Isabel Costa Tenório de Oliveira\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao agravo de petição. \r\n\r\nId: 1223821"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Juiz Convocado nº11": {
                            "Atos": {
                                "1225393": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "10a Turma\r\n\r\nGab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro\r\n\r\n(Juíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000748-98.2010.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Antonio Batista ( Isabel Cristina Teixeira Alves RJ131356D ), - Recorrido : Maria Jose Koenow Mesquita ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, na forma da fundamentação da Excelentíssima Juíza Relatora.Presente o Dr. Marco Antonio Gonçalves Rebello , que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nProcesso: 0107600-02.2009.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. ( Isabella Mota Miguens RJ129994D ), - Recorrido : Associação de Proprietários e Moradores do Vale do Eldorado ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Andre Fernandes Prazeres ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário por deserção, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Não proferiu voto a Excelentíssima Desembargadora Presidente.///\r\n\r\nProcesso: 0000459-64.2010.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Lanchonete do Rico s da Tijuca Ltda. ( Douglas Resende Moreira RJ86724D ), - Recorrido : André Luiz Xavier Ferreira ( Elizete Freitas Soares Matos RJ89519D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de inépcia da inicial e de ausência de interesse do recurso da recorrente suscitada ex oficio no que tange a resilição contratual e intervalo intrajornada e negar-lhe provimento, na forma da fundamentação da Excelentíssima Juíza Relatora.///\r\n\r\nProcesso: 0000304-36.2010.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Mirta Rosa de Souza Chieppe ( Vivecananda Dutra de Souza Firme RJ80760D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação da Excelentíssima Juíza Relatora. Pela Petrobras, presente o Dr. Marco Antônio Bazhuni.\r\n\r\nProcesso: 0001022-07.2010.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Luiz Antonio Barbosa Gomes ( Leandro Azevedo Coutinho RJ116175D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Pela Petrobras, falou o Dr. Marco Antônio Bazhuni.\r\n\r\nProcesso: 0000333-62.2010.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : ttc tecon Transporte e Serviços Ltda. ( David Zangirolami RJ80049D ), Tecon Terminal de Containers Ltda. ( David Zangirolami RJ80049D ), - Recorrido : Anderson Neto ( Sandro Martins Barreto RJ117964D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento de 10 domingos por ano, e para limitar o pagamento de tíquete-refeição somente durante o primeiro mês de trabalho, mantendo-se o valor já estabelecido pelo Juízo a quo. Tudo nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.///\r\n\r\nProcesso: 0069400-51.2007.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Claudio Jose Firmino de Mendonca RJ46880D ), Antonio Jose da Silva Lima ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e negar-lhe provimento. Tudo nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. ///\r\n\r\nProcesso: 0055300-84.2008.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Vitor de Paula Arruda de Oliveira ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), Passo Feliz de Petropolis Calçados Ltda. ( Carlos Augusto Cotia dos Santos RJ135785D ), - Recorrido : Vitor de Paula Arruda de Oliveira ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), Passo Feliz de Petropolis Calçados Ltda. ( Carlos Augusto Cotia dos Santos RJ135785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de extinção por ausência de submissão da demanda à Comissão de Conciliação Prévia, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação apenas o pagamento de um domingo no mês de dezembro de 2006; e negar provimento ao recurso adesivo do autor. Tudo nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Não proferiu voto a Excelentíssima Desembargadora Presidente.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1225393"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                            "Atos": {
                                "1223418": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "10a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0060500-24.2008.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: S.A Viação Aérea Rio-Grandense (massa falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcia Jaqueline de Oliveira Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): VRG LINHAS AÉREAS S/A [Celso Luis Stevanatto (RJ160451S)].\r\n\r\nTomar ciência do despacho - \"Prejudicado, uma vez que o processo foi extinto sem resolução do mérito quanto às peticionantes\".\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1223418"
                                ],
                                "1223811": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "10a Turma\r\n\r\nDecisão Sumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0298200-27.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Marcelo Monteiro de Azevedo ( Joao Carlos Viana Braga Junior RJ94380D ), - Recorrido : Joilma Leal Barreto ( Paulo de Sousa Maciel RJ39318D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0131100-89.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Eduardo Nielson dos Anjos da Silva ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), Eduardo Nielson dos Anjos da Silva ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários; no mérito, negar provimento aos apelos da segunda ré e da UNIÃO e, quanto ao autoral, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação a integração das horas extraordinárias sobre o repouso semanal remunerado e seus reflexos sobre as demais verbas, além da paga em dobro dos feriados laborados, nos termos do pedido, determinando que a responsabilidade subsidiária imposta à segunda ré abranja também as multas dos arts. 467 e 477 da CLT, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001598-97.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Bourbon Offshore Marítima S.A. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Jerconio Araújo dos Santos ( Robson Rosado Feijo RJ68033D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000976-96.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Let Serviços Temporários Ltda ( Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ76083D ), - Recorrido : Cintia da Lapa Gomes ( Paulo de Sousa Maciel RJ39318D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por falta de fundamentação e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001123-87.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Denge Engenharia e Consultoria Ltda. ( Ricardo Ricciardi Rodrigues RJ138045D ), - Recorrido : Roberto de Melo Antônio ( Leci Soares da Costa RJ143931D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001277-20.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Natanael Lemos Francisco das Neves ( Danielle de Camargo Delpino RJ140726D ), - Recorrido : Transbrasileira de Madeiras Ltda - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para conceder ao trabalhador o benefício da gratuidade de justiça, isentando-o do pagamento das custas processuais, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001433-81.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sandra Vila Nova ( Barbara Gil Guedes Sciammarella RJ87504D ), - Recorrido : Danyasses Assessoria Contábil e Informática Ltda. ( Jandira Barbosa de Almeida RJ55454D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para acrescer à condenação o pagamento da indenização correspondente ao período estabilitário de gestante e seus consectários, na forma e valores dos itens “b.I e II” da exordial, além de indenização por dano moral no importe de R$ 1.000,00.Mantidos os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais, nos nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000110-80.2011.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Otto de Souza Marques Junior ( Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ59297D ), - Embargado : Paulo Nazareth da Fonseca ( Suriman Nogueira de Souza RJ50606D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1223811"
                                ]
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                "Varas do Trabalho": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0242300-56.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE MIRANDA [Adv. Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND. ESTADUAL DE EDUCACAO DO MENOR DO EST.RJ [Adv. Jose Roberto Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 45530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO JOSE MIRANDA\r\n\r\nInformar o correto número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, devendo juntar aos autos cópia legível deste documento .\r\n\r\nProcesso: 0074600-35.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO GALVAO DOS SANTOS FILHO [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: AMESC - ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMESC - ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA, Aut SILVIO GALVAO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, a começar pelo reclamante, com permeio de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009200-64.2009.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Pereira da Silva [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nPagar custas, comforme acordo .\r\n\r\nProcesso: 0027700-81.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Sebastiana Gonçalves de Oliveira [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Sebastiana Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-03.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Conceicao Dias da Silva [Adv. Andrea Antunes Briao (OAB: RJ 78531 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfuturo Transportes Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Conceicao Dias da Silva, Réu Transfuturo Transportes Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 05/12/2011 às 10hs para o inicio da perícia, laudo em 20 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001281-53.2011.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, nos termos do art. 893,I CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0092400-66.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betânia Martins da Silva [Adv. Maria de Lourdes Mendes Santiago (OAB: RJ 61488 - D)]\r\n\r\nRéu: Bents Confecções Ltda. [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bents Confecções Ltda. \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0001279-83.2011.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Dias dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor que entenda devido, nos termos do art. 893, I CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0119000-95.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Muniz Regis [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099300-36.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Barbosa Viegas [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. VIACAO AEREA RIO GRANDENSE n/p administrador judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Karina Barbosa Viegas\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-84.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELINA DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100700-51.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026000-61.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DOS SANTOS SOUZA [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000518-52.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Machado Lucas da Silva [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015900-66.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON FRANCISCO SANTANA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Réu: SERV SOCIAL DA INDUST- RIO DE JANEIRO- SESI/RJ [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: JOSE CARLOS SANTOS MACHADO, Réu: FRANCISCO BARBOSA FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON FRANCISCO SANTANA\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0222900-46.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MONTEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111100-95.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Passos Carregosa [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Shangri-la Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shangri-la Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081400-69.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Henrique Carvalheira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Leonardo Henrique Carvalheira, Réu Redecard S.A.\r\n\r\nApresentar suas contra-razões, bem como se manifestar acerca do Embargo de Declaração interposto .\r\n\r\nProcesso: 0101600-10.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MIGUEL FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MIGUEL FILHO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037000-67.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Silva [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Shirley Dias Machado (OAB: RJ 121704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032300-48.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Maria Leite de Castro Martin [Adv. Marcelo Lourenco do Herval Costa (OAB: RJ 117508 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A. \r\n\r\nPagar custas e INSS, conforme acordo .\r\n\r\nProcesso: 0154700-79.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALEXANDRINO DO CARMO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: GILLETE DO BRASIL LTDA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILLETE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 165, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0171000-14.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZANETE CRUZ DOS SANTOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZANETE CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-20.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE SOUZA DA SILVA [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO ESP SEGURANCA VIGIL INTERNA S A SESVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 89, que determinou que venha o autor com cópia da sentença que decretou a falência da ré, no prazo de 30 dias, devendo inclusive informar se persiste o interesse na execução .\r\n\r\nProcesso: 0035900-82.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Quirino Alves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Quirino Alves\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110400-47.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FIGUEIRA BURGER [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o Agravo de Petição, no prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0001280-68.2011.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor que entenda devido, nos termos do art. 893, I CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0000894-72.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alex Barbosa dos Santos [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0001096-49.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lourinho da Silva [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lourinho da Silva\r\n\r\nTer ciência da petição da relamada de fls. 44/45 .\r\n\r\nProcesso: 0084600-61.1984.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)], Aut: JORGINO DA SILVA RAMOS [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)], Aut: MANUEL COELHO LOPES [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.DE TRANSP COLET DO ERJ-CTC-EM LIQ.EXTR.JUD [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO AUGUSTO DA SILVA, Aut JORGINO DA SILVA RAMOS, Aut MANUEL COELHO LOPES\r\n\r\nComprovar todos os valores recebidos, identificando os beneficiários .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1224798"
                                ],
                                "1223616": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0090600-03.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Dani Instituto de Beleza e Cabeleireiro Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-83.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Almeida Sanches [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistencia Medica Internacional Ltda., Aut Wilson de Almeida Sanches\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 05.12.2011 às 10h para início da perícia. Laudo em 20 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000755-86.2011.5.01.0001 - Monito\r\n\r\nRqte: Edna Chammas Carneiro de Lima [Adv. Edna Chammas Carneiro de Lima (OAB: RJ 29629 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mirian Coelho Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edna Chammas Carneiro de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-71.2001.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA SOUZA CORREA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: CMV EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA SOUZA CORREA\r\n\r\nDeclinar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000590-73.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Miranda dos Santos Júnior [Adv. Ana Lucia Nogueira Correa (OAB: RJ 79794 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviços de Segurança Ltda., Réu: Condominio do Edificio Rio Sul Center Torre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Miranda dos Santos Júnior\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0001157-70.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelson das Neves Lourenço [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sp Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson das Neves Lourenço\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré .\r\n\r\nProcesso: 0058400-40.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinto Morais [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Paulo Roberto Pinto Morais\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001042-49.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Inácia Alves da Silva [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: SD Rio Comércio de Móveis Ltda. , Réu: Celina Indústria e Comércio do Imobiliário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Inácia Alves da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço do 2º Réu .\r\n\r\nProcesso: 0145500-04.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Luna Oliveira [Adv. Elton Pereira (OAB: RJ 137599 - D)]\r\n\r\nRéu: Sic Servicos Investigacao e Conservacao Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Condominio Morada da Ilha [Adv. Adori da Silva (OAB: RJ 67046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Luna Oliveira\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-82.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Costa Silva [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Costa Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000991-38.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista Pinheiro Cordeiro Junior [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transjawa Ltda., Réu: Transportes Grande Rio Ltda., Réu: Interlogrio Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista Pinheiro Cordeiro Junior \r\n\r\nFornecer o atual endereço das Rés .\r\n\r\nProcesso: 0105600-43.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Mercante Loureiro [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Rachel Mercante Loureiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-56.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Teixeira de Lucena [Adv. Jorge Luis Thomaka Freire (OAB: RJ 148547 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Vem Engenharia e Manutenção S.A. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Tap Transportes Aéreas Portugueses S.A. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: GOL Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Smiles Cartões S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta , Réu GOL Linhas Aéreas S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial), Réu Tap Transportes Aéreas Portugueses S.A., Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Vem Engenharia e Manutenção S.A. , Réu Volo do Brasil SA., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007000-21.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcinei Gomes dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcinei Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls 238, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, em R$ R$ 97.692,87 valor total .\r\n\r\nProcesso: 0219600-57.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PIZZARIA MIRANTE DA CEASA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)], Réu: ALVARO ALVES JORGE, Réu: JUSTINO FERREIRA DA SILVA, Réu: MARCOS ALBERTO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nTer ciencia dos mandados devolvidos, bem como para declinar meios de prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076800-05.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Marcelo Caldas Correa (OAB: RJ 140574 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incendio Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DO SHOPPING CENTER DA GÁVEA [Adv. Adriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira \r\n\r\nTer ciencia da certidão do Oficial de Justiça . \r\n\r\nProcesso: 0079500-51.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Lucia Vieira Rodrigues [Adv. Daniel Oliveira Moraes (OAB: RJ 116416 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Lucia Vieira Rodrigues \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-32.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertina Ferreira de França [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como o recolhimento previdenciario e tributário eventualmente devido, conforme itens 2 e 5 do acordo de fls 52/53 .\r\n\r\nProcesso: 0058700-85.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO AMARAL SOUTO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO GETULIO VARGAS, Aut LUIZ ANTONIO AMARAL SOUTO\r\n\r\nTer ciencia de de que a impugnação a decisão e homologação dos cálculos foi julgada procedente .\r\n\r\nProcesso: 0165200-92.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria Moraes Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0001196-67.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Nascimento Cajazeira [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: S.Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: José Fernando da Paixão dos Santos , Réu: Izaura Rodrigues de Souza, Réu: Condomínio Parque da Freguesia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson do Nascimento Cajazeira\r\n\r\nFornecer o atual endereço do Réu S. Cleaners, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043000-54.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Marins Camargo Prisco [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetus Servicos de Manutencao Ltda. ME [Adv. Julio Cezar de Assis Sena (OAB: RJ 98014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Marins Camargo Prisco, Réu Cetus Servicos de Manutencao Ltda. ME\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 06.12.2011 às 10h para anotação da CTPS da parte Autora. Fica a parte autora intimada para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, a contar da data designada para anotação da CTPS .\r\n\r\nProcesso: 0001169-21.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira Estevez [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Cynthia Mendes da Silva (OAB: RJ 147625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, Aut Vera Lucia Ferreira Estevez \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000985-31.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel da Mota Balbino [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Habitar Profissionais Associados Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel da Mota Balbino \r\n\r\nForrnecer o atual endereço da Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0001237-68.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Fernandes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Associação Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como recolhimentos previdenciario e tributario eventualmente devidos, conforme itens 2 e 8 do acordo de fls 28/29 .\r\n\r\nProcesso: 0164200-57.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dioni Vitor Silva Cerqueira [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construção Civil Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Herminio e Santos Construção Civil Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0054400-94.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino e Cultura Criativo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-53.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rigel Lima de Farias [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nRegularizar sua representação. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001424-76.2010.5.01.0001 - RTAlç\r\n\r\nAut: Eliane Ribeiro Justiniano [Adv. Sandra Regina Brito Fernandes (OAB: RJ 138799 - D)]\r\n\r\nRéu: Bents Confecções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ribeiro Justiniano \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-15.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludimila Bastos Marinho [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Serviços e Administração Ltda. [Adv. Rafael Monteiro Calazani (OAB: MG 116932 - D)], Réu: Fundação Casa de Rui Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludimila Bastos Marinho , Réu PH Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1223616"
                                ],
                                "1224794": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0082900-73.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César dos Santos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame, Réu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia em Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia em Informática Ltda., Réu Logictel S.A., Aut Paulo César dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-36.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Modesto dos Prazeres [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Modesto dos Prazeres , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0229000-46.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE DA COSTA TINOCO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTE DA COSTA TINOCO\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0001227-24.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Braz de Lima [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Itú [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Itú , Aut Renato Braz de Lima \r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 03 dias , sendo a parte Autora inclusive para que apresente as peças necessárias para a formação da carta precatória inquiritória .\r\n\r\nProcesso: 0068000-56.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rangel de Souza [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Rafael Rangel de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0133100-94.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL DA SILVA SANTANA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVE ENGENHARIA LTDA [Adv. Almir Ferraz (OAB: RJ 47802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL DA SILVA SANTANA, Réu PROSERVE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 05.12.2011 às 11h para anotacao da CTPS do Reclamante, autorizada a Secretaria a proceder a anotação em caso de ausência do Réu .\r\n\r\nProcesso: 0151600-72.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira da Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 7.424,98 .\r\n\r\nProcesso: 0057400-05.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Delgado [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. , Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Geral da Agência Nacional de Petróleo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Delgado \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002900-14.1994.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LOPES DA SILVA [Adv. Ayrton Gerin Guimaraes Filho (OAB: RJ 51342 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: BRASPETRO OIL SERVICES COMPANY BRASOIL [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASPETRO OIL SERVICES COMPANY BRASOIL, Petrobras Internacional S/A BRASPETRO, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, Aut RONALDO LOPES DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia da discriminação de valores. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000293-66.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pontes de Arruda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Seller Consultoria Imobiliária , Réu: RJZ Cyrella Brazil Reality\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Pontes de Arruda\r\n\r\nInformar o numero da conta corrente solicitada pela CEF .\r\n\r\nProcesso: 0000901-64.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo dos Santos Bispo [Adv. Bruno Barreiro (OAB: RJ 145890 - D)], Aut: Joe de Castro Ferreira [Adv. Bruno Barreiro (OAB: RJ 145890 - D)], Aut: Nelson Bomfim da Hora [Adv. Bruno Barreiro (OAB: RJ 145890 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de obra do Trabalho Portuário dos Portos do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO/RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo dos Santos Bispo, Aut Joe de Castro Ferreira, Aut Nelson Bomfim da Hora, Réu Órgão Gestor de Mão de obra do Trabalho Portuário dos Portos do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO/RJ\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 05.12.2011 às 10h para início da perícia. Laudo no prazo máximo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000682-17.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hainer Salustiano da Silva [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Hainer Salustiano da Silva\r\n\r\nTer ciencia de que foi designada audiencia no juízo deprecado (Carta Precatoria Inquitoria 0000507-45.2011.5.01.0511) para oitiva das testemunhas no dia 18.01.2012 às 10:20 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000761-93.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Figueiredo Aguiar [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Figueiredo Aguiar \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Ré. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066600-36.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Stannieder Pereira [Adv. Rodrigo Kelly Amim (OAB: RJ 118242 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontificia Universidade Catolica do Estado do Rio de Janeiro - PUC [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Stannieder Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e que a reconvenção foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026600-62.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Lima Avila [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-17.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenifer Vieira Nascimento [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimasa Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Vieira Nascimento \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 05.12.2011 às 10h para anotacao da CTPS do Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-02.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Estevam da Silva Filho [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MEDITERRÂNEO FLAT [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MEDITERRÂNEO FLAT, Aut Francisco Estevam da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0000016-50.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Oliveira Sobral Alves Viana [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Maio de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Oliveira Sobral Alves Viana \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0244400-18.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI BARBOSA DO NASCIMENTO [Adv. Vinicius Mamede Gomes (OAB: RJ 106878 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MASTER SERV GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nRequerer o que entender devido. Prazo de 05 dias, ciente de que decorrido sem manifestação os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0116900-32.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISOLINO CASTANHO DO NASCIMENTO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISOLINO CASTANHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 12.264,09 .\r\n\r\nProcesso: 0000108-28.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Dantas [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rapidão Cometa Logística e Transportes S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Dantas \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 176 que defere a devolução de prazo requerida pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0000736-80.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maeli Lourenço Oliveira [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudoeste Saneamento e Serviços Ltda. ME, Réu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maeli Lourenço Oliveira \r\n\r\nVir retirar a CTPS na Secretaria desta Vara .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1224794"
                                ],
                                "1224791": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 14/11/2011\r\n\r\n0180000-43.2000.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: SANDRO LUIZ FERREIRA\r\n\r\nExecutado: MULTIFLOOR SERVICOS TECNICOS LTDA,ADEMIR TAVARES FAIOES,RDC SUPERMERCADOS LTDA,LUIZ CLAUDIO DA SILVA,LUCIANA TABOSA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MULTIFLOOR SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADEMIR TAVARES FAIOES,ADEMIR TAVARES FAIOES,RDC SUPERMERCADOS LTDA,LUIZ CLAUDIO DA SILVA,LUCIANA TABOSA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADEMIR TAVARES FAIOES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ CLAUDIO DA SILVA,ADEMIR TAVARES FAIOES,RDC SUPERMERCADOS LTDA,LUIZ CLAUDIO DA SILVA,LUCIANA TABOSA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CLAUDIO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIANA TABOSA VIEIRA DE OLIVEIRA,ADEMIR TAVARES FAIOES,RDC SUPERMERCADOS LTDA,LUIZ CLAUDIO DA SILVA,LUCIANA TABOSA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA TABOSA VIEIRA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054800-21.2003.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO MESQUITA CAMPINHO DE AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: ADRIANA SILVA DIAS,COOPERATIVA PRODUCOOP LTDA,CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA,SERGIO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA SILVA DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.712,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO ARAUJO DE OLIVEIRA,COOPERATIVA PRODUCOOP LTDA,CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA,SERGIO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO ARAUJO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.712,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144700-15.2003.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: MANOEL MARIANO PINTO,PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA,NADIR AFONSO BAUM,JEANCARLY AZEVEDO,CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA,PRESTIMOS SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL MARIANO PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 878,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA,PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA,NADIR AFONSO BAUM,JEANCARLY AZEVEDO,CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA,PRESTIMOS SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 878,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JEANCARLY AZEVEDO,PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA,NADIR AFONSO BAUM,JEANCARLY AZEVEDO,CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA,PRESTIMOS SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JEANCARLY AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 878,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NADIR AFONSO BAUM,PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA,NADIR AFONSO BAUM,JEANCARLY AZEVEDO,CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA,PRESTIMOS SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NADIR AFONSO BAUM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 878,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRESTIMOS SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA,PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA,NADIR AFONSO BAUM,JEANCARLY AZEVEDO,CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA,PRESTIMOS SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRESTIMOS SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 878,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1224791"
                                ],
                                "1224792": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 14/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000778-32.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina da Silva Turso \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2011 às 11:56 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data de audiência, mantendo-se as determinãções anteriores .\r\n\r\nProcesso: 0016900-91.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Fernandes da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2012 às 12:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1224792"
                                ],
                                "1224793": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 14/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0109500-05.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eudes Nobre Ribeiro\r\n\r\nRéu: Trans SLE Service Campo Grande Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Trans SLE Service Campo Grande Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da sentença de fls 43/45 que julga a ação procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068000-56.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rangel de Souza\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0070600-84.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Guimaraes de Souza\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 251 e que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082900-73.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César dos Santos\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., SPF Engenharia Ltda., Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame, GT Serviços em Telecomunicações Engenharia em Informática Ltda., Logictel S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame, SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0130200-02.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Estevam da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MEDITERRÂNEO FLAT\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0142200-10.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMIEL ALVES DO REGO\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL BOUGANVILLE\r\n\r\nPelo presente fica m CONDOMINIO RESIDENCIAL BOUGANVILLE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000016-50.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Oliveira Sobral Alves Viana \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Maio de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Maio de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA \r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1224793"
                                ]
                            }
                        },
                        "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1221102": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0030700-57.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleocio de Oliveira da Costa [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Fashion Business Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleocio de Oliveira da Costa\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl.31/v). \r\n\r\nProcesso: 0084900-82.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Goncalves [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de flS.358/375. \r\n\r\nProcesso: 0058300-82.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cruz de Azevedo [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Cruz de Azevedo \r\n\r\nNão assiste razão ao reclamante, nos termos do despacho de fl.350 (fl.361). \r\n\r\nProcesso: 0129200-61.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Barbosa dos Santos [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Barbosa dos Santos\r\n\r\nVista fls.118/119. \r\n\r\nProcesso: 0074600-71.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Maria Mariha Mendes (OAB: RJ 76038 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ESTADUAL DE ENGENHARIA MEIO AMBIENTE [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-13.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Neto [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Neto\r\n\r\nVista fl.207. \r\n\r\nProcesso: 0055700-30.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Amaral [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVIDA, Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Amaral\r\n\r\nVista fl.94. \r\n\r\nProcesso: 0113000-47.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guilherme dos Santos Ferreira [Adv. Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Guilherme dos Santos Ferreira\r\n\r\nVista fl.51. \r\n\r\nProcesso: 0190700-41.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EUSTAQUIO PIVA [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MEDUSA S/A [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE MEDUSA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.150/155. \r\n\r\nProcesso: 0021800-95.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DO NASCIMENTO OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000697-17.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-03.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete Cabral Santos [Adv. Alessandra Fuks (OAB: RJ 127440 - D)]\r\n\r\nRéu: Botequim Nova America Ltda. ME [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Cabral Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (fl.33). .\r\n\r\nProcesso: 0177400-80.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO AMORIM DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista certidão de fl.190/v \r\n\r\nProcesso: 0078400-73.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GARCIA TERRA FILHO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut PEDRO GARCIA TERRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 26.054,31, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0054400-43.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: TRINIDAD DURAN VAZQUEZ [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTORIO ODONTOL DRA SANDRA MONTEIRO COSTA [Adv. Sylvio de Miranda Ribeiro (OAB: RJ 9793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TRINIDAD DURAN VAZQUEZ\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0099900-20.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Freire [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.545/562. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-73.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Carvalho de Moura [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Brasileira de Voleibol - CBV [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Carvalho de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0060100-58.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GAMA THOMAZIO [Adv. Moacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-47.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Gomes Romao [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transriver Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transriver Transportes Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-73.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Goncalves Tagarro [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: EASY LOAD COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS AREA LOGIST MOV CARGAS [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Goncalves Tagarro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0133700-44.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Augusto da Silva [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: MLC e Silva Martins Consertos de Roupas e Aviamentos ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Augusto da Silva, Réu MLC e Silva Martins Consertos de Roupas e Aviamentos ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.305,54, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0166100-39.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO SILVA DE CARVALHO [Adv. Jose Lopes de Souza (OAB: RJ 67720 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: GRUPO PAO DE ACUCAR (COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A, Aut RODOLFO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000596-77.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pereira Alves [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Pereira Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.956/985 (embargos declaratórios). Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0021700-67.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Liria [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Montalegre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Liria\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-50.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia da Rocha Machado [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. American Express - Blockbuster [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Rocha Machado\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-27.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomaz Rodrigues dos Santos [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro, Aut Thomaz Rodrigues dos Santos\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0112700-46.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Pacheco [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Pacheco , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001264-48.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Ciannella [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e e Serviços de Manutenção , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias,iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000928-44.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Braz da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.56/57. \r\n\r\nProcesso: 0009600-75.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Monteiro [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Àguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Monteiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0109600-59.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI PEREIRA GOMES [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI PEREIRA GOMES, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 115.479,98, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0005200-23.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Machado de Mello [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Machado de Mello\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0097900-47.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Cosme de Salles [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Cosme de Salles\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos de acordo com a promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-66.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jasmira Alves dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jasmira Alves dos Santos, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0154000-27.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira Dias [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira Dias\r\n\r\nVista fl.83. \r\n\r\nProcesso: 0052200-53.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas da Silva Lopes Filho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata Cooperativa Trabalho Prof. Vendas Promocoes Even. Turismo [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - Ambev [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperdata Cooperativa Trabalho Prof. Vendas Promocoes Even. Turismo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.358. \r\n\r\nProcesso: 0017700-87.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silveira Cavalcante [Adv. Marcia de Jesus Ribeiro (OAB: RJ 115989 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silveira Cavalcante\r\n\r\nRetifique o reclamante seus cálculos, consoante decisão de fl.117. \r\n\r\nProcesso: 0069700-64.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Castro de Santana [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronauto Distribuidora Auto Pecas Ltda. [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Castro de Santana, Réu Pronauto Distribuidora Auto Pecas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 31.510,59, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0156400-14.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Facciola de Lima [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Facciola de Lima\r\n\r\nVista fl.63. \r\n\r\nProcesso: 0000099-29.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Jesus Pereira [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Fôrmas e Escoramentos Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SH Fôrmas e Escoramentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petições de fls. 156 a 184. \r\n\r\nProcesso: 0062200-15.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Silva do Nascimento [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda. [Adv. Lenira Nunes da Silva (OAB: RJ 39040 - D)], Réu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda., Aut Lindalva Silva do Nascimento, Réu SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda.\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0034200-97.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amarildo Rodrigues da Silva [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.43/44. \r\n\r\nProcesso: 0062700-42.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir de Oliveira [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001403-97.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Dark Franco dos Santos Lima [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariza Pessanha Barcelos [Adv. Maria da Paz Correia Gomes (OAB: RJ 48880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariza Pessanha Barcelos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-09.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA FERREIRA GONCALVES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: FLAVIO TEIXEIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-89.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE WANDERLEY BRUNO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: DECORACOES KARICIA LTDA [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JOSE WANDERLEY BRUNO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.257/263. \r\n\r\nProcesso: 0155900-45.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Pereira da Silva\r\n\r\nVista fl.97. \r\n\r\nProcesso: 0155500-70.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIEZIO ALVES FRANQUILINO [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: MCJ PROTECAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZIO ALVES FRANQUILINO\r\n\r\nVista fl.92/v. \r\n\r\nProcesso: 0138000-44.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Ribeiro de Almeida [Adv. Margareth Alves de Castro (OAB: RJ 87842 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. [Adv. Flávio Sogayar (OAB: SP 116347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Ribeiro de Almeida \r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, conforme promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-66.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Carvalho Abreu [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Carvalho Abreu\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0184700-20.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA RABELLO [Adv. Paulo Agnolin Paraguassu Lemos (OAB: RJ 94510 - D)]\r\n\r\nRéu: CESA LOGISTICA SA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESA LOGISTICA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.205/209. \r\n\r\nProcesso: 0028100-34.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Cynthia Gonzalez Bezerra Pedro [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Vieira e Santos, Réu: Eleonora Helena Souza Dutra (sócia), Réu: Jorge Tadeu de Souza Dutra (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Gonzalez Bezerra Pedro\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl.134/v). \r\n\r\nProcesso: 0203000-74.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO ROGERIO DE FRANCA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Sucessor do BANCO BANERJ S/A) [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO ROGERIO DE FRANCA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.545. \r\n\r\nProcesso: 0140200-58.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Rodrigues Lima [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Rodrigues Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 575. \r\n\r\nProcesso: 0012100-22.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Franca Brito [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Sérgio Pereira de Brito, Réu: José Teixeira Neto [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Franca Brito\r\n\r\nVista da petição de fls. 101 e 102. \r\n\r\nProcesso: 0067500-84.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Cruz [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagem de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Cruz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-04.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FERNANDO CIDRO AMORIM [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut ESPOLIO DE FERNANDO CIDRO AMORIM\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 2.252,29, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0153200-91.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: José Airton Gomes Brito [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Pigalle Night Club Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Pigalle Night Club Ltda., Aut José Airton Gomes Brito\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 40.270,72, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o exe cutado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0000547-02.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Oliveira Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Oliveira Santos\r\n\r\nVista da notificação devolvida (mudou-se) - fl.12. \r\n\r\nProcesso: 0000062-02.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Moreira [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão 13 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Moreira, Réu Casarão 13 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\n\"Faculta-se às partes quisitação e apresentação de assistentes técnicos no prazo comum de 5 (cinco) dias\". \r\n\r\nProcesso: 0079200-57.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Arleudo Tavares [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serv. Rec. Sel. Pes. Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda., Réu Seres Serv. Rec. Sel. Pes. Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, INICIANDO-SE PELA 1ª RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-18.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma Ribeiro Batista [Adv. Paulo Roberto Xavier de Chaves e Mello Dias (OAB: RJ 34081 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Way Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilma Ribeiro Batista\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl.152). \r\n\r\nId: 1221102"
                                ],
                                "1221101": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 27/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0039300-09.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA FERREIRA GONCALVES, FLAVIO TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNAÇÃO, COM MEMÓRIA DE SEUS CÁLCULOS, EM CASO DE DISCORDÂNCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES À SUA COTA PREVIDENCIÁRIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM CÓPIA PARA O RTE E PARA O INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221101"
                                ]
                            }
                        },
                        "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1224764": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0152000-46.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Medeiros de Andrade Filho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/C Ltda e Outros (+1) [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/C Ltda e Outros (+1)\r\n\r\nefetuar o depósito dos honorários periciais, conforme acórdão, em 48 horas, pena execução \r\n\r\nProcesso: 0059600-23.2002.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: INVERNADA GUARDA SEGURANCA VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nCgto: JENILSON PEREIRA LOURENCO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte INVERNADA GUARDA SEGURANCA VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito em face da desistência requerida pelo consignante a fl. 56. Prazo de 8 (oito) dias. Fl. 57.\r\n\r\nProcesso: 0022200-28.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira Correa a Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina São SeBastião de Olaria Ltda. [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina São SeBastião de Olaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cálculos de fls.48/49, em 48 horas, sob pena de bloqueio em suas contas e/ou aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0126100-61.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcinéa da Silva Nunes de Souza [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Gracinda D Jerusalém Alta Costura Ltda. [Adv. Jorge de Freitas Ribeiro (OAB: RJ 96910 - D)], Réu: Glaydes Maria Ramalho Paula de Albuquerque , Réu: Joanna Ramalho Paula de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéa da Silva Nunes de Souza , Réu Gracinda D Jerusalém Alta Costura Ltda.\r\n\r\nCiência dos depósitos de fls.67/70, 88/89 e 94, em 05 dias e Autor para indicar meios úteis ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicar-se a Resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001423-85.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Morano Diniz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Morano Diniz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência de que iniciada a perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001190-88.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Romualdo [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Minha Cozinha Buffet e Eventos Ltda-La Bhoeme Buffet e Eventos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Romualdo \r\n\r\nCiência do documento da jucerja. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000378-06.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrelene Azevedo Pereira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrelene Azevedo Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, em face do arquivamento por ausencia da reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. Comprovar recolhimento de custas, no valor de R$ 560,00.\r\n\r\nProcesso: 0001176-07.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Antonio Silva Sá [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. , Réu: Sergio Iannibelli [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Alex Meyerfreund [Adv. Bruno Stewart Dantas Azambuja (OAB: RJ 95256 - D)], Réu: Victor Meyerfreund [Adv. Bruno Stewart Dantas Azambuja (OAB: RJ 95256 - D)], Réu: Simone Mary de Mendonça Iannibelli [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Ermones Participações Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Meyerfreund, Réu Ermones Participações Ltda. , Aut Rui Antonio Silva Sá, Réu Sergio Iannibelli, Réu Simone Mary de Mendonça Iannibelli, Réu Victor Meyerfreund\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias (fls. 363) .\r\n\r\nProcesso: 0045000-84.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Beltrão de Abreu [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Beltrão de Abreu\r\n\r\nCiência de que foi suspeno o despacho de expedição de alvará em razão da apresentação de AGRAVO ( 0001297-98.2011.5.01.0003)pela ré \r\n\r\nProcesso: 0000361-10.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis de Freitas Barcelos [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis de Freitas Barcelos \r\n\r\nCiência da certidão e despacho de fls. 167, com vista a fornecimento de endereço de testemunha. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-77.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FALCAO LORDELLO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000953-54.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Araújo Coutinho [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Araújo Coutinho \r\n\r\nCiência da penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-25.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA RANGEL MATHIAS [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)], Aut: DENISE MARIA LIMA DOS SANTOS, Aut: DERCY GOMES DOS REIS BULHOES, Aut: ISMARA MARQUES DOS SANTOS, Aut: CARLOS JOSE DOS SANTOS ROCHA [Adv. Manoel Baia Campos (OAB: RJ 138514 - D)], Aut: CARMEN LUCIA SANTOS LOPES [Adv. Andrea da Silva Santos (OAB: RJ 85932 - D)], Aut: CASSIA VALERIA BARBOSA, Aut: CLAUDIA ALCANTARA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, Réu: ADEFON - Assoc das Escolas de Formacao de Oficiais da Marinha Mercante, Réu: Lutegar dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DOS SANTOS ROCHA, Aut CARMEN LUCIA SANTOS LOPES\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência de conciliação no dia 02/12/2011, às 12h50min, na 3ª Vara do Trabalho/RJ (R. do Lavradio, 132, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ). Havendo interesse em pactuar acordo, as partes deverão estar presentes pessoalmente. (conf. fls. 330) \r\n\r\nId: 1224764"
                                ],
                                "1224763": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0160400-20.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Silva [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.82, que suspende a execução pelo prazo de um ano,Resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ª região. \r\n\r\nProcesso: 0000851-95.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Macedo Moraes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquarius Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquarius Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda e custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001392-65.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Araújo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do autor e pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0204100-27.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MENEZES MARTINS [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: MINAS GOIAS S A TRANSPORTES [Adv. Ana Maria Sanches do Amparo (OAB: RJ 81047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINAS GOIAS S A TRANSPORTES\r\n\r\nCiência da consulta de fls.302, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-58.2002.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FIGUEIREDO NETO [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUEL CRISPUN MATERIAIS E CONSTRUCAO SA [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANUEL CRISPUN MATERIAIS E CONSTRUCAO SA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.205: Comprovar os valores relativos `a cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130800-17.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Deoclecio de Lima [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipecol S.A. Industrias Graficas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Deoclecio de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147500-05.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PHD Desmontes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)], Réu: WALDYR CORREA DO CARMO JUNIOR, Réu: WALDIR CORREA DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHD Desmontes Ltda.\r\n\r\nFornecer cópia do depósito referente a ação rescisória para possibilitar a expedição de alvará conforme termo de acordo. Prazo - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-51.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Pope Nogueira [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficto Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pope Nogueira\r\n\r\nCiência das devoluções da notificações de fls.141/145, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-05.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Tiradentes Santos do Nascimento [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Ana Cristina de Almeida Correa (OAB: RJ 98296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Tiradentes Santos do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-18.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Candido da Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Termoengenharia Ltda. [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)], Réu: Albiplast Indústria e Comércio de Plástico Ltda. [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)], Réu: New Technical Trend s Projetos Ltda. [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)], Réu: Quarter Deck Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albiplast Indústria e Comércio de Plástico Ltda., Réu Delta Termoengenharia Ltda., Aut José Candido da Silva , Réu New Technical Trend s Projetos Ltda., Réu Quarter Deck Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.180: Diante da promoção de fls.179, a liquidação deverá ser feita por perícia, às expensas das reclamadas, nomeando o perito Álvaro Nelson M.de Figeuiredo. As partes para apresentarem quesitos e assistentes técnicos, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0220300-75.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO DE CASTRO NETTO [Adv. Ivone Teles de Souza (OAB: RJ 138663 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.258: Apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-65.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILON CABRAL MORENO [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILON CABRAL MORENO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.647:Requerer o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de aplicar-se a Resolução Admistrativa 06/2006 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0132900-76.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Almeida [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Almeida\r\n\r\nCiência da devolução da Carta precatória, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-89.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Almeida Martins [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderança Limpeza e Conservação Ltda., Aut Luiz Alberto de Almeida Martins \r\n\r\nCiência de que a audiência de conciliação foi antecipada para 28-11-2011, às 12h55min, ficando mantidas as demais determinações anteriores para Semana Nacional de Conciliação. Os patronos deverão comunicar aos seus constituintes do presente, \r\n\r\nProcesso: 0000263-88.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Oliveira dos Reis [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo, Aut Cintia Oliveira dos Reis \r\n\r\nCiência de que foi antecipada a audiência de conciliação para 29-11-2011, às 10h15min, devendo os patronos comunicar aos constitutintes.Mantidas as demais determinações. \r\n\r\nProcesso: 0143200-06.1983.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO EDUARDO FORTUNA [Adv. Sigrid Bieler da Silva (OAB: RJ 29202 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTUR EMP.DE TUR.DO M. RJ S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTUR EMP.DE TUR.DO M. RJ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da PGF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-49.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Ferreira Borges [Adv. Roberto Lustosa de Oliveira (OAB: RJ 80953 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Aut Igor Ferreira Borges\r\n\r\nCiência de que a audiência de conciliação foi antecipada para 28-11-2011, ás 13h. mantidas as demais determinações. Os patronos deverão comunicar aos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0142200-62.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Batista Guedes [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Haru Schbashi [Adv. Etiene Vieira Melo (OAB: RJ 95204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haru Schbashi\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls.49/53, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-38.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes Guedes [Adv. Marcos Aurelio Cunha Pinheiro (OAB: RJ 135434 - D)]\r\n\r\nRéu: LMD e M Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lopes Guedes , Réu LMD e M Logística e Distribuição Ltda. \r\n\r\nPerito - Dar inicio a pericia. Laudo em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155400-05.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Aloise [Adv. Jeferson Luis Feitoza de Britto (OAB: RJ 121481 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Aloise\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls.241, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-18.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soila Melani Pereira de Mello Bessada Lion [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soila Melani Pereira de Mello Bessada Lion\r\n\r\nCiência do despacho de fls.658, que defere o requerimento de concessão do benefício da gratuidade de jsutiça, por preenchidos os requisitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0060200-68.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Manhaes e Silva [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Manhaes e Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.163: Indicar meios úteis ao prosseguimento da execução ou requerer o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de aplicar-se a Resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0024500-75.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE GUALANDE [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: M PIMENTEL MARTINS LTDA [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE GUALANDE\r\n\r\nCiência do despacho de fls.219 verso, que indefere o requerido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-03.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA ALMEIDA [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.723:Manifestar-se sobre o requerimento de fls.723, em 05 dias, sob pena de arcar com o ônus da sua inércia. \r\n\r\nProcesso: 0136000-73.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cruz de Abreu [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Oriz Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal a/c PGF \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecanica Oriz Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159100-23.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alnerice Barbosa da Costa [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Variglog Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alnerice Barbosa da Costa, Réu Variglog Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu VDB Investimentos S/A, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nCiência de que a audiência designada será tão somente para conciliação, em razão da SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇão E EXECUÇÃO. O patrono deverá comunicar seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0148300-09.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SANT ANA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SANT ANA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1224763"
                                ],
                                "1224767": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 14/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000419-76.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Vieira Ribeiro \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Editora Abril S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/01/2012 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nProcesso: 0000348-74.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalo Coelho Junior\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. - n/p sócioPaulo Fernando Gonçalves de Moura\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tele Soluções Telemarketing Ltda. - n/p sócioPaulo Fernando Gonçalves de Moura, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/01/2012 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nProcesso: 0000728-97.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Lisboa Sousa \r\n\r\nRéu: BPZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BPZ Engenharia Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/01/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224767"
                                ],
                                "1224766": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 14/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0055900-29.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Moraes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Claudia Barcellos Studio de Depilação Ltda. ME, Claudia Silva Barcellos, Rodrigo Lima Ranauro\r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo Lima Ranauro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despachofls 53. Prazo 48 horas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224766"
                                ],
                                "1224765": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0051700-42.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Oliveira Neves\r\n\r\nRéu: G & K Indústria e Comércio de Confecções Ltda., Giuliana Twardowski Soares Pinto, Zelia Veneda Twardowski Soares Pinto, Ronaldo Feital Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Feital Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.30, sendo a reclamada ao depósito, em 48 horas, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0160400-15.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessirene Nascimento de Alencar\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entendedevido, apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária e custas,em 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224765"
                                ]
                            }
                        },
                        "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1223399": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001391-77.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Machado [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme requerimento constante de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0008400-03.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GOMES DOS SANTOS [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: BANGU ATLETICO CLUBE [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANGU ATLETICO CLUBE\r\n\r\nIndicar fiel depositário para o bem penhorado em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-41.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: João Henrique Valois Botelho [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Integrado Ltda. [Adv. Fabio Bisker (OAB: SP 129669 - D)], Réu: Philips da Amazonia Industria Eletronica Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Valois Botelho, Réu Philips da Amazonia Industria Eletronica Ltda., Réu Visual Presence Marketing Integrado Integrado Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 123 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000524-50.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Laeck Barbosa [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Laeck Barbosa\r\n\r\nTrazer aos autos o extrato da conta bancária que deveria ter sido efetuado o depósito do pagamento da parcela do acordo de fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0001027-08.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Amaral Rodrigues [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Fornos do Brasil Ltda. [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Amaral Rodrigues, Réu Só Fornos do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000781-97.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deodato Arcanjo da Silva (Espólio de) [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Lusobras Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deodato Arcanjo da Silva (Espólio de)\r\n\r\nJuntar a certidão do INSS comprovando ser a única dependente do reclamante, visto que o documento juntado somente comprova que a Sra. Maria é dependente previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0021800-02.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR TELECOM MESAS TELEFONICAS ERJ [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EMPR TELECOM MESAS TELEFONICAS ERJ\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-40.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Máximo de Paula e Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-32.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Carvalho da Rosa [Adv. Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Centro Empresarial de Jacarepaguá [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Carvalho da Rosa \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 154 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000014-37.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Marinho da Costa [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Flávio Cardoso Ltda. [Adv. Denyse Pio Silva de Oliveira (OAB: RJ 98704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Flávio Cardoso Ltda. , Aut Valdeir Marinho da Costa \r\n\r\nTomar ciência da improcedência da exceção de pré-executividade. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-24.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos Lima [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 39/40. .\r\n\r\nProcesso: 0005900-22.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Marcia Barreto de Lima [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Lidia Marcia Barreto de Lima\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência no juízo deprecado para oitiva da testemunha arrolada nos autos da CPI, que será dia 12/01/2012 às 10:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0000499-71.2010.5.01.0004 - RTAlç\r\n\r\nAut: Flordeniz Maria de Jesus Moura [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flordeniz Maria de Jesus Moura\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-95.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladstone Matos [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladstone Matos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-39.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Trajano da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-45.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA MARTINS MAIA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA MARTINS MAIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-36.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilda Alves [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Alves \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 275 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000675-16.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vaz da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vaz da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-87.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: José Jaelson Ramos [Adv. Roberta Engelke Fonseca (OAB: RJ 137553 - D)]\r\n\r\nRéu: Minermercado Tijuquinha ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jaelson Ramos \r\n\r\nEmendar a inicial no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial por inépcia. .\r\n\r\nProcesso: 0014700-05.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Saraiva Lião [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanseg 15 Consultoria e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Carlos Antonio Sartorio (OAB: RJ 138686 - D)], Réu: Klabin Segall Cyrela RJZ Empreendimento Imobiliário SPE LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Marcia Silvestre da Silva , Réu: Dolzani Francisco Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin Segall Cyrela RJZ Empreendimento Imobiliário SPE LTDA, Réu Sanseg 15 Consultoria e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que R$ 600,00 (Seiscentos reais) do valor bloqueado foi convolado em penhora para garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000610-21.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-53.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Guimarães Pereira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Toniato Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-83.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Henriques Gomes [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoplan Construcao e Terraplanagem Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Henriques Gomes, Réu Tecnoplan Construcao e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-41.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pimenta Rodrigues [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pimenta Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento de documentos solicitado em fl. 445. \r\n\r\nProcesso: 0032800-33.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY DE SOUZA FILHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY DE SOUZA FILHO, Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão da impugnaçãoà sentença - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000309-74.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Pereira Baptista [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Oi [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Réu Oi \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-92.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-72.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Silva Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Schott Brasil Ltda. [Adv. Luiz Gastão Cambaúva Zázzera de Castro Mateus (OAB: SP 133650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schott Brasil Ltda., Aut Silas Silva Pereira \r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001441-06.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Perez da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-94.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Crispim Leite [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Crispim Leite , Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que conheceu os embargos de declaração, porém negou-lhes provimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-42.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Yparraguirre de Barros Barreto [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)], Réu: Nova Rio Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Maria Cristina Yparraguirre de Barros Barreto, Réu Nova Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-45.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jubdevan Rodrigues Sá [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-78.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecido de Souza Vieira [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecido de Souza Vieira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-08.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA RAMOS DA SILVA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERT COMPANHIA DESENVOLVIMENTO DE RODOVIÁRIAS E TERMINAIS DO ESTADO RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODERT COMPANHIA DESENVOLVIMENTO DE RODOVIÁRIAS E TERMINAIS DO ESTADO RJ\r\n\r\nApresentar documentos determinados em fl. 329 - frente e verso. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-06.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Edison Moreira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Castel Serviços Especializados Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edison Moreira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-15.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: PANAMERICANO ADM DE CARTOES DE CREDITO SC LTDA [Adv. Everardo Luiz Moreira Lima (OAB: RJ 19043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANAMERICANO ADM DE CARTOES DE CREDITO SC LTDA, Aut SONIA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 157 foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-72.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON SIQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008200-20.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Cruz Lima [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000110-52.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Luiz de Melo Lins [Adv. Thiago Rodrigues Serpa de Souza (OAB: RJ 162117 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-19.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo da Silva Faria [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-62.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Oliveira Lima [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Oliveira Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-38.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José das Graças da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José das Graças da Silva, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 357, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000020-44.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio de Farias Neto [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Orix Produtos de Panificação Ltda. ME [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: Mercearia Letícia do Moinho LTDA - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Farias Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, bem como o cálculo do FGTS, no prazo de 30 dias, . \r\n\r\nProcesso: 0026400-75.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Iraçabal Martins [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: JA da Silva Camacho Ltda., Réu: Condominio do Edificios IPU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Iraçabal Martins\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-38.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO DA COSTA LOBO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: TREELOG S/A LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO DA COSTA LOBO, Réu TREELOG S/A LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 664. \r\n\r\nProcesso: 0000675-50.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rejane Machado da Costa [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)]\r\n\r\nRéu: Mindware Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mindware Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-34.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: André da Silva Zotes Soto [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A Viação Aérea Rio Grandense (massa falida de ) A/C Licks Contadores Associados [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A Viação Aérea Rio Grandense (massa falida de ) A/C Licks Contadores Associados\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 107 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000269-29.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopereal Cooperativa de Serviços Hospitalares [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 130 .\r\n\r\nProcesso: 0015900-96.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE JESUS DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMA JOVEM MAGAZINE LTDA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Réu: ERICA ZANATTA CARDOSO CAVALCANTI LOUREIRO, Réu: EVANDRO ZANATTA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0023400-09.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Melo Tosta [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Nacional da Industria - CNI [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Melo Tosta\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-38.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO DA COSTA LOBO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: TREELOG S/A LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO DA COSTA LOBO, Réu TREELOG S/A LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 664. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-37.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Burlamaqui Ballian [Adv. Fabio Machado Monteiro (OAB: RJ 155040 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Burlamaqui Ballian, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias, começando pelo réu, devendo este, ainda, comprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 1.200,00, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0031800-46.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSERTE ASSESSORIA SERV TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001282-63.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro José Pereira Jorge [Adv. Vanda Bianchi Gomes (OAB: RJ 136608 - D)]\r\n\r\nRéu: Emetal Montagem Industrial Ltda. ME , Réu: Consórcio Barra da Tijuca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro José Pereira Jorge \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi desrquivado e de que deve retirar os documentos solicitados, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-04.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Castro Novo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Castro Novo\r\n\r\nEmendar a inicial no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial por inépcia. .\r\n\r\nProcesso: 0000436-12.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Anaide Ramos [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lav Lavanderia Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anaide Ramos , Réu Rio Lav Lavanderia Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 51 , que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000001-72.2010.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Batista Machado [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-71.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LEITE TAVARES [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS LEITE TAVARES, Réu UNIBANCO AIG SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-18.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: José Adriano dos Santos Bernardo [Adv. Roberta Engelke Fonseca (OAB: RJ 137553 - D)]\r\n\r\nRéu: Minemercado Tijuquinha ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriano dos Santos Bernardo \r\n\r\nApresentar Emenda à Inicial,com cópia da Ré,em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial por inépcia. \r\n\r\nProcesso: 0001138-89.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Vieira [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Patrícia Moreira Borges (OAB: RJ 155634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-57.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselito Pinheiro Matos [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Patrícia Moreira Borges (OAB: RJ 155634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Joselito Pinheiro Matos, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-27.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina de Aguilar Amaral [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina de Aguilar Amaral \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-66.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Mandarino Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Mandarino Filho\r\n\r\nTomar ciência de fls. 485 a 500. \r\n\r\nProcesso: 0035900-05.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Oliveira Planinschek [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Oliveira Planinschek , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-87.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Delfino de Moraes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Delfino de Moraes \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDO O RECURSO, POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0017600-97.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Leonardo do Nascimento Villela [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTRAJUDICIAL BUREAU DE SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)], Réu: Cccoop - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Credito Cobranca [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cccoop - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Credito Cobranca\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-96.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delfim Milagres da Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delfim Milagres da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-91.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN REGINA DE ARAUJO [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO RADIOLOGICO DR ROMUALDO JOSE CARVALHO [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO RADIOLOGICO DR ROMUALDO JOSE CARVALHO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0031600-10.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOREIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MOREIRA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-71.2006.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Luiz Correa Vieira [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andre Luiz Correa Vieira, Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 109 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004100-61.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Palhares [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Dicap Distribuidora Ind. Com. de Cartoes e Artigos de Papelaria Ltda. [Adv. Paula Marcilio Tonani Matteis de Arruda (OAB: SP 130295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Palhares\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1223399"
                                ],
                                "1223400": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0149000-89.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADNALDO CHAVES SANTOS [Adv. Nilson Lopes dos Santos (OAB: RJ 136032 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO LUSO BRASILEIRO LTDA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADNALDO CHAVES SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113000-56.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA MOTTA KIK [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA JOSE DA MOTTA KIK\r\n\r\nTomar ciência do teor de fl. 441. \r\n\r\nProcesso: 0110500-31.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Braz Guimaraes [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC, Aut Mariano Braz Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-98.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio da Silva Giusti [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio da Silva Giusti, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-90.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Soares Coutinho [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranvip Rio Transporte de Valores [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil)l S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Soares Coutinho\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-47.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Guimaraes Pereira dos Santos [Adv. Priscilla Salles da Costa (OAB: RJ 114784 - D)]\r\n\r\nRéu: Casaquattro Marketing Promocional Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-28.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR LINO DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIADORA JUNIOR DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR LINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 521 e seguintes, bem como requerer o que for de seu interesso no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-39.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE TRIANI AGRELOS [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE TRIANI AGRELOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039200-72.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Freire da Costa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ-UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Freire da Costa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-81.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELA DUARTE SANTOS [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Aut: SIDNEY GONCALVES BARBOZA [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA DUARTE SANTOS, Aut SIDNEY GONCALVES BARBOZA\r\n\r\nDar andamento ao feito fornecendo o endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção e remessa dos autos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-87.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DA SILVA CUNHA [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE CINEMAS SAO LUIZ LTDA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE CINEMAS SAO LUIZ LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida ao reclamante em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0109100-21.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: SABRE CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)], Réu: SENIOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-42.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX CARDOSO ARAUJO [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Maria Ines Sirimarco de Toledo Lourenco (OAB: RJ 1190 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTrazer aos autos a identificação e endereço do síndico ou administrador judicial, para que tome ciência do referido processo, bem como traga os dados necessários para posterior expedição de certidão de crédito, tais como: CPF do reclamante, CNPJ da reclamada, indicação da vara empresarial em que tramita o processo falimentar e o respectivo número e cópia da decisão que decretou a falência. \r\n\r\nProcesso: 0150900-58.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Alves Bezerra [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio e Henrique Cabeleireiros Ltda. [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Alves Bezerra, Réu Claudio e Henrique Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 85 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156900-45.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LORENA FORTI [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LORENA FORTI\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-24.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Oliveira Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-80.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Alves Teixeira [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Jambert Haute Coiffure Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jambert Haute Coiffure Cabeleireiros Ltda., Aut Rita Alves Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0140100-98.1987.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SOLOZABAL [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut LUIZ SOLOZABAL\r\n\r\nTomar ciência de que julgado improcedente o pedido formulado na impugnação à decisão de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0056600-65.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Gonçalves [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSC Casa de Saúde São José [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSC Casa de Saúde São José , Aut Eduardo da Silva Gonçalves \r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0143700-97.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis da Silva [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos a identificação e endereço do síndico ou administrador judicial, para que tome ciência do referido processo, bem como traga os dados necessários para posterior expedição de certidão de crédito, tais como: CPF do reclamante, CNPJ da reclamada, indicação da vara empresarial em que tramita o processo falimentar e o respectivo número e cópia da decisão que decretou a falência. \r\n\r\nProcesso: 0149000-98.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Marques [Adv. Geraldo Salomão Ferreira (OAB: RJ 144060 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Real Auto Ônibus Ltda., Aut Leandro da Silva Marques\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 123 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083300-78.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Peres Fraguas [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Margareth Peres Fraguas \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-79.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Nazareth Martins [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Nazareth Martins, Réu Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-39.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonino Tome Proenca [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonino Tome Proenca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-50.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE DE SOUZA BARBOSA [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nVenha a reclamada para que venha com a diferença do crédito devido a reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0136300-27.2008.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: União dos Cegos do Brasil [Adv. Lindalva Correia da Silva (OAB: RJ 83940 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Rosangela Rodrigues [Adv. Sheila Aquino de Sa (OAB: RJ 114539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Espólio de Rosangela Rodrigues\r\n\r\nDiligenciar por meios próprios o solicitado em fl. 46. \r\n\r\nProcesso: 0136700-85.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO VICENTE DE SOUSA [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXOTO COM INDUSTRIA SERV TRANSPORTE LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO VICENTE DE SOUSA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-09.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Souza Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu: Belcosa Distribuidora de Cosmeticos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Wella Aktiengesellschaft n/p Marcello Gallozzi Van Haute, Réu: Marcus Oliver Rissel (S), Réu: Wella Beteiligungen GMBh n/p Luis Henrique de Moraes Frazão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcosa Distribuidora de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060100-42.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Rabelo [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança contra Incêndio Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários LTDA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários LTDA, Aut Luciano da Silva Rabelo, Réu Sprink Segurança contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-44.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Ferreira [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S.A. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)], Réu: Isolux Energia e Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Ferreira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-76.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALEXANDRE AMORIM RAMOS [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO PEDRO LOUCAS E FERRAGENS LTDA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALEXANDRE AMORIM RAMOS, Réu SAO PEDRO LOUCAS E FERRAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl. 141, bem como a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário em 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0148800-04.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MORAES DE MELLO [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nTrazer aos autos a identificação e endereço do síndico ou administrador judicial, para que tome ciência do referido processo, bem como traga os dados necessários para posterior expedição de certidão de crédito, tais como: CPF do reclamante, CNPJ da reclamada, indicação da vara empresarial em que tramita o processo falimentar e o respectivo número e cópia da decisão que decretou a falência. \r\n\r\nProcesso: 0101900-55.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Soares Cordeiro [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Soares Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário foi intempestivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-94.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Agostinho da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansub Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: LYGIA RIBEIRO CAMELLO, Réu: MÔNICA SANTARELLI ROVERSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Agostinho da Silva, Réu Sansub Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os Embargos à Execução \r\n\r\nProcesso: 0094000-70.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VANIA LUCIA LISBOA BATALHA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: QUADRATA COMUNICACOES EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUADRATA COMUNICACOES EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nInformar o endereço atual da executada. \r\n\r\nProcesso: 0096400-03.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Rolim Mattoso [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria, Confeitaria e Mercearia Helvio´s Ltda EPP [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria, Confeitaria e Mercearia Helvio´s Ltda EPP \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043600-66.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Alves [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075400-44.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Francisco Silva [Adv. Antonio Adriano de Oliveira (OAB: RJ 28760 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Francisco Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-66.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES DE SOUZA [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-09.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Ovidio de Ávila e Silva [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Bambina Ltda., Aut Daniela Ovidio de Ávila e Silva \r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução . \r\n\r\nProcesso: 0150400-36.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS PEREIRA DE MACEDO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS PEREIRA DE MACEDO\r\n\r\nTer vista em cartório dos documentos acautelados trazidos pela Receita Federal, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-20.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mathias da Silva [Adv. Patricia Leoni Zarro (OAB: RJ 128025 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mathias da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 182 .\r\n\r\nProcesso: 0041000-43.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genetom Pereira da Silva [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Tchan da Vila Mercearia Ltda. ME [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tchan da Vila Mercearia Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054200-88.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPEDAGEM BARILOCHE LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 232 .\r\n\r\nProcesso: 0139400-58.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Marinho Rodrigues dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Marinho Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0152500-95.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GUIMARAES BODOYRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-69.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilzilene Coêlho Maranhão [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Gasolina e Serviços L e Z Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Gasolina e Serviços L e Z Ltda., Aut Gilzilene Coêlho Maranhão \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 228 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147700-09.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Pessanha Pires [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infranav Industria e Comercio Ltda., Aut Susana Pessanha Pires\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 85 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116900-61.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva Salgueiro [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Refrigeracao Ferreira Rodrigues Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Refrigeracao Ferreira Rodrigues Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151200-78.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Moraes da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152300-15.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CACHULLO RODRIGUES MONTREZOR [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: MM ASSISTENCIAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MM ASSISTENCIAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096300-58.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ FERNANDES [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147800-95.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bezerra da Silva [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abatedouro Carioca Ltda., Aut Claudio Bezerra da Silva\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 183 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081200-58.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceres Regina de Santa Rosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceres Regina de Santa Rosa, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-05.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ines de Souza [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Maria Freitas Fazollo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 31, bem como indicar meios de prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-31.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Angelico [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloizio LE Transporte Turistico Ltda. ME - Sul Rio Turismo [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)], Réu: Luis Paulo Pereira Graça (S), Réu: Rodrigo Galiotto Girardi (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Angelico\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-67.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza Porfirio [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza Porfirio\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-54.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA ESTEVES BATISTA DA SILVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a reclamante aceitou o parcelamento e de que deve depositar a primeira parcela, em 48 horas, sendo as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-71.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pache Saldanha Ferreira [Adv. Paulo Roberto Nunes Cunha (OAB: RJ 90757 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesper S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pache Saldanha Ferreira\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-07.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Cezar da Silva [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 124 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053200-68.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Roberto Alves Munhoz (OAB: RJ 79429 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142200-59.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Abastecimento Manequinho Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza, Réu Auto Posto de Abastecimento Manequinho Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 142 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130600-75.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Henrique Campos Santos [Adv. Alexandre dos Santos Soares (OAB: RJ 114262 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Henrique Campos Santos, Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda. - Bob s\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0115300-34.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nildo da Silva [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Artur Brandão Buffet e Eventos Ltda. ME [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nildo da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-20.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Manoel da Silva [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: RGM 106 Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Réu: ANDERSON WERNECK SIMÕES (S), Réu: DAMIÃO CAETANO DOS SANTOS (s)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Manoel da Silva, Réu RGM 106 Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0079500-81.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valdenes da Silva Santos [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda. [Adv. Juliana Barros Ferreira (OAB: SP 221056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valdenes da Silva Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-44.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MENDES CARDOSO [Adv. Barbara Meireles da Silva Oliveira (OAB: RJ 47567 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nCiência de que deferida a vista fora do cartório. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-14.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Policarpo Neto [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxi Life Manutencao de Aparelhos Medicos Hospitalares Ltda. [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Policarpo Neto, Réu Oxi Life Manutencao de Aparelhos Medicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 117 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135600-17.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Ribeiro de Sá [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Pedro Comestíveis Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Ribeiro de Sá \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-41.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO JOSE PIRES DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA CAMINHO AEREO PAO DE ACUCAR [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO JOSE PIRES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 90 dias para trazer aos autos a cópia da partilha, na forma da lei, ou alvará judicial com inclusão dos herdeiros. \r\n\r\nProcesso: 0154500-24.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MORTONI GOMES [Adv. Paulo Daniel da Silva (OAB: RJ 75045 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOVACAP S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NOVACAP S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1223400"
                                ],
                                "1223401": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0254000-83.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE AZEVEDO LEMOS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BMD S/A (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BMD S/A (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163000-79.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE COLLOR PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREE COLLOR PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA, Aut ROBERTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da retificação da homologação, bem como de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0159800-88.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Celina Canedo Assumpção [Adv. Andrea Monteiro Machado (OAB: RJ 81726 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro, Aut Terezinha Celina Canedo Assumpção\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito o pedido de pagamento de débito e improcedentes os demais pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-63.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ALVES MOREIRA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COURIER ENTREGAS RAPIDAS LTDA, Réu: TICKET SERVICOS S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO ALVES MOREIRA, Réu TICKET SERVICOS S/A\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207000-82.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA.(SUCESSORA DA PLUS VITA) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS, Réu BIMBO DO BRASIL LTDA.(SUCESSORA DA PLUS VITA)\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 453 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0208500-76.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MELO MOREIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON MELO MOREIRA\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247800-60.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DANIEL DE FREITAS MACHADO [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MENDES CALDEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DANIEL DE FREITAS MACHADO\r\n\r\nDiligencie por meios próprios o requerido em fl. 214 \r\n\r\nProcesso: 0164500-83.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BRANCO DA SILVA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO BRANCO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0258600-55.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NUNES DOS SANTOS [Adv. Sarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cópia de seu CPF e de seu patrono. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0170600-11.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MARCIAL DE FARIA PEREIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A., Aut HELIO MARCIAL DE FARIA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte a impugnação à sentença de liquidação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222700-64.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)], Aut: ADILEA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)], Aut: GERUZA DE MARIA VERAS SILVA [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)], Aut: JORGE DA SILVA CAETANO [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO MIEIRO [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILEA PEREIRA DOS SANTOS, Réu BANCO ITAU S.A., Aut CARLOS AUGUSTO MIEIRO, Aut DIONE SOUZA DE ALMEIDA, Aut GERUZA DE MARIA VERAS SILVA, Aut JORGE DA SILVA CAETANO\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 228 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1223401"
                                ],
                                "1223397": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 11/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000596-37.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane de Souza das Neves \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/02/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência do dia 22/11/2011 foi transferida para dia 13/02/2012, às 09:40 h. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223397"
                                ],
                                "1223398": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 11/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000083-06.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Edison Moreira \r\n\r\nRéu: Castel Serviços Especializados Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Castel Serviços Especializados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-07.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Novaes de Paula \r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. EPP , Vivo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ativa Marketing Ltda. EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-16.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos das Neves\r\n\r\nRéu: RBL Telecomunicacoes Ltda., João de Almeida Alkimim Neto, Mauro Villar Furtado (S)\r\n\r\nPelo presente fica m João de Almeida Alkimim Neto, Mauro Villar Furtado (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0010600-27.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA MENEZES MACHADO\r\n\r\nRéu: IMA ADM E CORRET DE SEGUROS LTDA, ITALGELSON MACHADO DE ALMEIDA, SUELY RIBEIRO DE ALMEIDA, GLAUCO RIBEIRO DE ALMEIDA, GLAUCIO RIBEIRO DE ALMEIDA, GLAUCIA RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m GLAUCIA RIBEIRO DE ALMEIDA, GLAUCIO RIBEIRO DE ALMEIDA, GLAUCO RIBEIRO DE ALMEIDA, IMA ADM E CORRET DE SEGUROS LTDA, ITALGELSON MACHADO DE ALMEIDA, SUELY RIBEIRO DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0070900-47.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO PERDONE\r\n\r\nRéu: SUMAK TRANSPORTES COMERCIO TERRAPLANAGEM LTDA, MANUEL CARLOS PAIS DOS SANTOS (S), SUELI ELEOTÉRIO (S)\r\n\r\nPelo presente fica m MANUEL CARLOS PAIS DOS SANTOS (S), SUELI ELEOTÉRIO (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0075400-44.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Francisco Silva \r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda., Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m M e M Gestão Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 106/109 , bem como contrarrazoar o recurso ordinário de fls. 120/129. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-13.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira\r\n\r\nRéu: Beta Rodoviario Ltda., IONNIS AMERSSONIS (S), MICHEL ABUD ATIE JUNIOR (S)\r\n\r\nPelo presente fica m IONNIS AMERSSONIS (S), MICHEL ABUD ATIE JUNIOR (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223398"
                                ]
                            }
                        },
                        "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1224187": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001036-64.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Santos dos Reis [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu GPS Predial Sistema de Segurança Ltda., Aut Júlio Santos dos Reis\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS.193, A SEGUIR TRANSCRITO:\" CORRIJO A ATA DE AUDIÊNCIA DE FLS.192, PARA QUE PASSE A CONSTAR O HORÁRIO DE 11 HORAS E 10 MINUTOS, MANTENDO-SE O DIA NELA DESIGNADO PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\"\r\n\r\nEM,14/11/2011. ASS.JUIZA DO TRABALHO. .\r\n\r\nId: 1224187"
                                ],
                                "1224788": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0070900-34.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fonseca Leite [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTransfira o réu o valor bloqueado EM 48 HORAS, sob pena de ser declarado litigante de má-fé. \r\n\r\nId: 1224788"
                                ]
                            }
                        },
                        "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1225167": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0042100-27.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klinger Monteiro Alves [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnação de forma atualizada. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-90.2009.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Jair Gonçalves de Araujo [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 33/34. \r\n\r\nProcesso: 0020700-25.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PEREIRA DA COSTA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nDar andamento ao feito, sob pena de arquivamento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-52.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Benjamim [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Dan Kuim Química Ltda. n/p Vítor Martur dos Santos Rodrigues (sócio) [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Kinágua Tecnologia e Serviçoos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Dan Kuim Química Ltda. n/p Sheila Rosado da Silveira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Benjamim\r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-60.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Mecena de Souza [Adv. Jackeline Nogueira de Mello (OAB: RJ 130685 - D)]\r\n\r\nRéu: MGM Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Mecena de Souza\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000719-63.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocélia Baptista Gonçalves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Jocélia Baptista Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-39.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Barbosa Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Contemat Engenharia e Geotecnia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contemat Engenharia e Geotecnia S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeclarem se renunciam aos honorários advocatícios, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-41.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Jurema das Neves [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Jurema das Neves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163200-12.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Viana da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. Empresa em Recuperação Judicial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Viana da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-12.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes da Silva [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - ÓRGÃO DE RECUPERAÇÃO E COBRANÇA DE CRÉDITO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernandes da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0008300-37.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Regina Costa do Amaral [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Ari Jose Catz [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ari Jose Catz\r\n\r\nCumpra despacho de fls. 95, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-68.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIUB ISSA BARRETO [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIUB ISSA BARRETO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000309-68.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Cavalcante da Conceição [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Companhia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Companhia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ petição de fls. 36, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-68.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PRUDENCIO NORONHA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: BAGNO E COCINA DECORACAO E DESIGN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PRUDENCIO NORONHA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000433-51.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Israel Neves da Silva [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166300-67.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siusley Souza Paula [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Amplitude Prestação de Serviços e Assess. Financeira Ltda. n/p André Luís Brito de Araújo (sócio) [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)], Réu: Amplitude Prestação de Serviços e Assess. Financeira Ltda. n/p Márcia Cristina Vargas Garofalo (sócia) [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siusley Souza Paula\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 150/151-v. \r\n\r\nProcesso: 0048400-63.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Grandchamp Rodrigues de Oliveira [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. , Réu: Max Vend Distribuição Ltda. , Réu: Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda. , Réu: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Vendmax - Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. N/P Gustavo Aguiar dos Santos, Réu: Vendmax - Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. N/P Gerdal Aguiar Dutra da Silva, Réu: Vendmax - Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. N/P Ricardo Lopes Mendes, Réu: Max Vend Distribuição Ltda. EPP N/P João Rodrigues da Costa Filho, Réu: Max Vend Distribuição Ltda. EPP N/P Gerdal Aguiar Dutra da Silva, Réu: Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda. N/P Leandro Cesar Dias, Réu: Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda. N/P Alexandre Ramos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Grandchamp Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-81.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BARBUTO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A [Adv. Laudicea Rosalina de Almeida Gomes (OAB: RJ 118185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A\r\n\r\nApresentar contra razões ao recurso ordinário do autor (fls. 418/420). \r\n\r\nProcesso: 0006400-29.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON CANDIDO DA SILVA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: LAS VEGAS COUNTRY CLUB [Adv. Regina Celia Coimbra Notini Villela (OAB: RJ 103087 - D)], Réu: Internacional Residencial Flat Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-74.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 45, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0163000-97.2009.5.01.0006 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Marcos Trabbold [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos Trabbold \r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000208-65.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza Nunes Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Juliana de Souza Nunes Costa, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 341. \r\n\r\nProcesso: 0084000-48.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Jozimar da Silva Martins [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Henrique Noel da Silva Moraes (OAB: RJ 154821 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozimar da Silva Martins\r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-59.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO REGO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO REGO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-02.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DA COSTA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DA COSTA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 458/458-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000073-53.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nazareth da Silva Santos [Adv. Lilian Figueiredo Costa Netto (OAB: RJ 129991 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Duques [Adv. Fernando Antonio Pereira Guimaraes Feijo (OAB: RJ 58129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Helena Duques , Aut Maria Nazareth da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-87.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS GAZZONI [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: N A DE AGUIAR TRANSP LOC EQUIP LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Nelson Alves de Aguiar (sócio), Réu: Denis Duque Estrada de Aguiar (sócio), Réu: Ricardo Duque Estrada de Aguiar (sócio), Réu: Elisabeth Duque Estrada de Aguiar (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS GAZZONI\r\n\r\nDar andamento ao feito, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-13.1990.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE MARIA BURGOS AMORIM [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE MARIA BURGOS AMORIM\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 449/449-v. \r\n\r\nProcesso: 0000319-15.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flávia Mendes da Costa [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flávia Mendes da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 150/151. \r\n\r\nProcesso: 0119600-04.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hedio Jacintho Vieira [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-65.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Maura Bezerra [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. (Massa Falida de), Réu: Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p Paulo Henrique dos Santos Silva (sócio), Réu: Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p Fernando Roberto Santos Amorim (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Bezerra \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-14.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Salem Fernandes [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Salem Fernandes, Réu Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimento do perito em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-86.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira de Lucena Filho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira de Lucena Filho\r\n\r\nDar andamento ao feito, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-42.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DE FREITAS DANTAS [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DE FREITAS DANTAS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0079600-64.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: RALLY SERVICE PRESTACAO DE SERV TECNICOS LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-74.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Constantino Alves [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Athayde Nascimento [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Athayde Nascimento\r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1225167"
                                ],
                                "1225180": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 17/11/2011\r\n\r\n0110700-03.2005.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Antunes da Silva\r\n\r\nExecutado: Arthur Almeida Mello (Diretor),Tecnocoop Sistemas Cooperativa Trab. Profissionais Informatica Ltda.,TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA TRAB. PROFISSIONAIS INFORMATICA LTDA A/C REGINALDO FERREIRA LIMA,Geraldo Maciel Coutinho Filho (Diretor),João Fernandes Rocha (Diretor)\r\n\r\nPelo presente fica citado Arthur Almeida Mello (Diretor), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.617,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Geraldo Maciel Coutinho Filho (Diretor),Tecnocoop Sistemas Cooperativa Trab. Profissionais Informatica Ltda.,TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA TRAB. PROFISSIONAIS INFORMATICA LTDA A/C REGINALDO FERREIRA LIMA,Geraldo Maciel Coutinho Filho (Diretor),João Fernandes Rocha (Diretor)\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Maciel Coutinho Filho (Diretor), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.617,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Fernandes Rocha (Diretor),Tecnocoop Sistemas Cooperativa Trab. Profissionais Informatica Ltda.,TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA TRAB. PROFISSIONAIS INFORMATICA LTDA A/C REGINALDO FERREIRA LIMA,Geraldo Maciel Coutinho Filho (Diretor),João Fernandes Rocha (Diretor)\r\n\r\nPelo presente fica citado João Fernandes Rocha (Diretor), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.617,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007700-79.2008.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: Saint Clair da Silva Laudeauzer\r\n\r\nExecutado: João Febrônio de Oliveira Neto (sócio),Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda.,Luiz Cláudio Macedo de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado João Febrônio de Oliveira Neto (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.101,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda.,Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda.,Luiz Cláudio Macedo de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.101,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Cláudio Macedo de Oliveira (sócio),Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda.,Luiz Cláudio Macedo de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Cláudio Macedo de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.101,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1225180"
                                ]
                            }
                        },
                        "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Expediente do dia 14-11-11 – 263/2011\r\n\r\nProcesso: 0001312-55.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Alexandre [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Alexandre \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/12/11 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000730-55.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Araujo [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)], Aut: Valdeci Pedro Pereira [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: JVE Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Araujo, Aut Valdeci Pedro Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/12/11 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000509-72.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maricleide Marculino da Silva [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Cido Centro de Investigação Diagnóstico do Olho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricleide Marculino da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/12/11 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0001384-42.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Quintino Silva [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Quintino Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/12/11 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0001396-56.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Afra Isabele de Sousa Farias [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Fagan Comércio e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afra Isabele de Sousa Farias \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/12/11 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0001377-50.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel d Almeida Mello [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Piada y Cassoni Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel d Almeida Mello \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/12/11 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0001409-55.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Teixeira [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediterranea Serviços Auxiliares Ltda. , Réu: Banco Itaú Personnalite \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Teixeira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/12/11 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0001389-64.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Valentim de Lemos [Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins (OAB: RJ 59050 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Valentim de Lemos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/12/11 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0001414-77.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonoelson Cortes de Castro [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonoelson Cortes de Castro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/12/11 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0001361-96.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Margarida Machado [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Margarida Machado \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/11 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0001401-78.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Clodoglan Andrade Monteiro [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Refúgio da Urca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoglan Andrade Monteiro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/12/11 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0001424-24.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamilton Gonçalves de Castro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Gonçalves de Castro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/12/11 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nId: 1223862"
                                ],
                                "1224514": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Expediente do dia 16-11-11 – 264-2011\r\n\r\nProcesso: 0000822-33.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Boldrino da Costa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Higheng Construtora Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Boldrino da Costa , Réu Higheng Construtora Ltda., Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre certidão de fls. 92, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1224514"
                                ],
                                "1223860": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 14-11-2011\r\n\r\nProcesso: 0000367-68.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva Leonardo\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Antonio Carlos Amigo da Cunha da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/12/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223860"
                                ],
                                "1224693": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 16-11-2011\r\n\r\nProcesso: 0000869-07.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eura Maria de Oliveira \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., LK Montagens Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Antonio Carlos Amigo da Cunha da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2012 às 12:05 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000800-72.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Ataide de Azevedo\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Antonio Carlos Amigo da Cunha da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/01/2012 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001007-08.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Ferreira\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Antonio Carlos Amigo da Cunha da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2012 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224693"
                                ],
                                "1223861": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 14-11-2011\r\n\r\nProcesso: 0008700-48.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Serravale Silva\r\n\r\nRéu: MR. 2000 Service Mercearia Ltda. - Cariocao Rede Economia, JOSE CARLOS DOS SANTOS MAGALHÃES, NELSON DE FREITAS ESPINOSA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS DOS SANTOS MAGALHÃES, MR. 2000 Service Mercearia Ltda. - Cariocao Rede Economia, NELSON DE FREITAS ESPINOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls.124 \r\n\r\nProcesso: 0003300-19.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Rosa dos Santos\r\n\r\nRéu: SOBINCA ADMINISTRAÇÃO DE SEGUROS LTDA A/C SOCIA FLOWER CORRETORA DE SEGUROS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m SOBINCA ADMINISTRAÇÃO DE SEGUROS LTDA A/C SOCIA FLOWER CORRETORA DE SEGUROS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 102 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079900-47.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Okuti \r\n\r\nRéu: Lotti Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lotti Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão: PROCEDENTE EM PARTE e dos Embargos de declaração PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0164400-46.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar da Silva \r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalação Ltda., Gás Sistems Instal. de Gás Ltda., Ceg Rio S.A, PEÇAGAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Sistems Instal. de Gás Ltda., Instalgas Serviços de Instalação Ltda., PEÇAGAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias sucessivo, na forma do despacho de fls. 341 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223861"
                                ],
                                "1224695": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 16-11-2011\r\n\r\nProcesso: 0000273-57.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins Câmara \r\n\r\nRéu: Energinar Tecnologia e Energia Ltda. , CONFIDERE IMOBILIARIA INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS CIDADE NOVA LTDA, PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A, PAULO CEZAR DE MELLO E SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m Energinar Tecnologia e Energia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra arrazoar o RO de fls. 277/291, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0086700-82.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: J R NERY COM DE MOVEIS DECORACOES LTDA, JOSÉ ROGÉRIO NERY DA SILVA, EXPEDITO PEREIRA SOBRINHO, ITAMAR DE OLIVEIRA MATOS \r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ ROGÉRIO NERY DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0063100-80.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulino da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Condominio Edificio La Plage, TV Globo Ltda., DANIELLE CEZAR BARBOZA\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.220. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224695"
                                ]
                            }
                        },
                        "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1222163": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0057100-50.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rodrigues [Adv. Paula Rodrigues Bastos (OAB: RJ 145237 - D)]\r\n\r\nRéu: Comitê Organizador dos Jogos Pan Americanos Rio 2007 - CO-RIO [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comitê Organizador dos Jogos Pan Americanos Rio 2007 - CO-RIO, Aut José Luiz Rodrigues \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022500-03.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Cristina da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: neusa Kina [Adv. Cristiane Luiz Reis (OAB: RJ 131502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 49. \"Diga o advogado do autor. \" \r\n\r\nProcesso: 0000371-96.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Lopes da Silva [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Proativa Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Proativa Ltda., Aut Maria Claudia Lopes da Silva \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0098400-94.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vieira de Araujo Rodrigues [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto Re Companhia de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto Re Companhia de Seguros, Aut Luciana Vieira de Araujo Rodrigues\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000366-74.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Serrat Marinho Pinto [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Serrat Marinho Pinto\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-77.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma Maia do Couto [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Franca Franquia Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franca Franquia Ltda., Aut Nilma Maia do Couto\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000163-15.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociane da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopmix Fashion Modas Ltda. ME [Adv. Gilberto Goncalves Filho (OAB: RJ 67059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociane da Silva \r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001306-73.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinaldo Calixto da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Ponto com Delivery [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinaldo Calixto da Silva , Réu Pizza Ponto com Delivery \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 30. Vista pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-98.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ethyene Carvalho de Lima [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-62.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Santos da Silva [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ação Social Afro Reggae - GAS [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo de Ação Social Afro Reggae - GAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-64.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Venicio de Oliveira Brites [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Venicio de Oliveira Brites\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-03.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz do Carmo Ribeiro [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Cambraia e Rosa Com. V. E. S. Ltda. [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cambraia e Rosa Com. V. E. S. Ltda., Aut Luiz do Carmo Ribeiro, Réu Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls Vista as partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001090-15.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leta do Nascimento Silva [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: São Geraldo Transportes Rodoviários e Multimodais Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)], Réu: Transportes São Geraldo Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Geraldo Transportes Rodoviários e Multimodais Ltda., Réu Transportes São Geraldo Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-60.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Regaldino Filho [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Usiminas Mecânica [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Regaldino Filho , Réu Usiminas Mecânica \r\n\r\nAs partes para que se manifestem sobre o o laudo pericial, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se o prazo pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001062-13.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Romano dos Santos [Adv. Vinicius Barata Rijo (OAB: RJ 151222 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Merck do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Romano dos Santos\r\n\r\nFonecer cópias do aditamento á inicial para encaminhamento às Res, em 72 horas, .\r\n\r\nProcesso: 0068900-75.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teomara Barbosa da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: SEPROF Serviços Profissionais Ltda., Réu: SEPROF Serviços Profissionais Ltda n/p Flavio Lucio Lustosa Primo, Réu: SEPROF Serviços Profissionais Ltda. n/p Francisco Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. , Aut Teomara Barbosa da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-89.1994.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA DA ROCHA LIMA [Adv. Paulo Roberto Pires Ferreira (OAB: RJ 77237 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA DA ROCHA LIMA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000580-02.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves de Souza [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., Réu: SPE Estrada do Monteiro 323 Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves de Souza\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-59.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Leite da Silva [Adv. Marcos Dias de Oliveira (OAB: RJ 156443 - D)]\r\n\r\nRéu: BMYD Artefatos de Fibra Ltda. [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMYD Artefatos de Fibra Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-35.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Nobre Sant Anna [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. \r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-86.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Silva de Souza [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Silva de Souza\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-46.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose Filho [Adv. Beatriz Duarte Pacheco (OAB: RJ 74699 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Barão de Javari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Filho\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0101700-25.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Esteves do Nascimento [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Esteves do Nascimento , Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 81. Mantenho o despacho de fls 80, pois a decisão de fls 76 não foi alvo de recurso algum. \r\n\r\nProcesso: 0000258-79.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Caparelli Gomes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Renata Caparelli Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 761.Converto o julgamento em diligência para deterrminar que seja expedido mandado de verificação no endereço da Rua do mercado , 20..... \r\n\r\nProcesso: 0211800-62.2000.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Renata Damasceno Salles (OAB: RJ 153658 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, Réu: Monica Coelho Gomes, Réu: C.R.T. - Serviços e Construções Ltda. , Réu: MCG Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . Vista ao autor dos ofícios \r\n\r\nProcesso: 0155500-70.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Servtec Instalacoes e Sistemas Integrados Ltda., Réu: Gerdau Acominas S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins, Réu Gerdau Acominas S.A.\r\n\r\nManifestar sobre o laudo pericial , no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0065500-10.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Polydoro [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JORGE MONTEIRO MOREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: MARCOS DE MOURA MONTEIRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: RONALDO CESAR GONCALVES PENTAGNA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: HONORARIOS ADV., Aut: Amanda Roberta Polydoro [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Roberta Polydoro, Aut JORGE MONTEIRO MOREIRA, Aut MARCOS DE MOURA MONTEIRO, Aut Maria Aparecida Polydoro, Aut RONALDO CESAR GONCALVES PENTAGNA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1222163"
                                ],
                                "1222709": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0134900-72.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR RAMOS DA COSTA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ANTONIO NOGUEIRA [Adv. Walter Braun (OAB: RJ 19031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE ANTONIO NOGUEIRA, Aut VALDIR RAMOS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-33.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Figueiredo dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Luiz R. da Silva Cantina ME [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Figueiredo dos Santos\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001396-81.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria da Silva [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Hort Frutas Sta. Rita de Cássia Ltda. ME [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-74.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTROGILDO RANGEL DA SILVA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: JOELI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Joao Carlos Pokorni, Réu: Victorio Antonio Thomazi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASTROGILDO RANGEL DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0189600-27.2001.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ELIAS DOS SANTOS [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: K REFEICAO LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Lemos (OAB: RJ 86407 - D)], Réu: Julio Luis Siqueira, Réu: Hugo Evaristo Villarejo Kede\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ELIAS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0151500-90.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Braccaioli Fernandes [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL LINHAS AÉREAS S.A ( Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Braccaioli Fernandes\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109700-58.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DA SILVA SOUZA [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: HYUNSUR DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Aristoteles Almeida Filho (OAB: RJ 52158 - D)], Réu: Melquíades Cesário Ribeiro da Costa, Réu: Antonio Marcelo Ribeiro da Costa, Réu: Raimunda Marluce da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DA SILVA SOUZA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0019600-47.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Maria Jesus Bastos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Maria Jesus Bastos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 69. Dê-se vista ao autor da Carta Prec atória, ora devolvida , devendo , na oportunidade, indicar meio eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-50.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Santana [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Servicos de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-66.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Adao Machado Figueiredo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Machado Figueiredo\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0108400-32.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERNANDES DE ARAUJO [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 317. Vista ao autor . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217200-72.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE MEDEIROS MAIER [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEL OPERADORA DE LOJAS S/A [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE MEDEIROS MAIER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 507. Vista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-11.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DA SILVA ROCHA [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA SA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: MULTICOOP COOP MULTIPROFISS SERV SAUDE LTDA [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTICOOP COOP MULTIPROFISS SERV SAUDE LTDA, Aut SANDRA REGINA DA SILVA ROCHA, Réu SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 408. \" julgo REJEITO LIMINARMENTE a Exceção de Pré- Executividade de fls 390/407., na forma da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0140500-25.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 276. Tendo em vista que decorreu o prazo, sem manifestação da 1ª ré , devolvo o prazo à 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0073300-16.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCYR DOS PRAZERES PINTO NORDI [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: JOSE CARLOS GUERRA [Adv. Luiz de Campos Herdy Silva (OAB: RJ 89535 - D)], Aut: ROSALINDA CHEDIAN PIMENTEL [Adv. Luiz de Campos Herdy Silva (OAB: RJ 89535 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonino Medeiros Junior (OAB: RJ 1758 - B)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCYR DOS PRAZERES PINTO NORDI, Aut JOSE CARLOS GUERRA, Aut ROSALINDA CHEDIAN PIMENTEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. Prazo comun \r\n\r\nProcesso: 0100600-35.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Barros Pimentel [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Barros Pimentel \r\n\r\nVenha o autor com o s cálculos relativos ao FGTS, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-90.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE A CABACA GRANDE LTDA [Adv. Renato Coelho Sampaio (OAB: RJ 75861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0134000-50.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYMUNDO SAMPAIO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELEMAR TELE NORTE-LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE-LESTE PARTICIPACOES SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0172400-65.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Botelho [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LULAS MAR LTDA [Adv. Anderson Kelly Silva de Melo (OAB: RJ 117937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Botelho, Réu TRANSPORTADORA LULAS MAR LTDA\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0032800-92.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Perota da Cunha [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Perota da Cunha, Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1222709"
                                ],
                                "1222710": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000599-08.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Morly Bombazar Andrade [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotéis e Resorts Brasil [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. - Fundaçao Ruben Berta Participações e Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap S.A. Transportes Aéreos Portugueses [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotéis e Resorts Brasil, Réu FRB Par Investimentos S.A. - Fundaçao Ruben Berta Participações e Investimentos S.A., Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu Tap S.A. Transportes Aéreos Portugueses, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log - (Em Recuperação Judicial), Réu Varig S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContestar os embargos de declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-08.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Figueiredo Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Figueiredo Silva \r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, \r\n\r\nProcesso: 0159400-95.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Marinho de Souza [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: JI Amisani Comercio Lanches Ltda. ME [Adv. Luciane da Rocha Irmes (OAB: RJ 99039 - D)], Réu: José Ignacio Amisani Pereira da Costa, Réu: Jacy Amisani Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Marinho de Souza\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, \r\n\r\nProcesso: 0075000-61.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR INACIO DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGIL E SEGURANCA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR INACIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, \r\n\r\nProcesso: 0028900-96.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Marcondes [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Industria Mecânica Ltda. - Usaço \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Marcondes \r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, \r\n\r\nProcesso: 0031300-25.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pacheco Guimaraes [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Centaurus Decoracoes Ltda. [Adv. Simone Uchoa Alexandrino Ferraz (OAB: RJ 143646 - D)], Réu: Joao Emidio Moreira Ferraz, Réu: Flora Barbosa Ferraz, Réu: Joao Cesar Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Pacheco Guimaraes\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, \r\n\r\nProcesso: 0000424-14.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Jeronimo da Cruz Neto [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Bou Bli Serviços de Informática e Organização Esportiva [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Jeronimo da Cruz Neto\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-37.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alves Moitas [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Previdência Complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls Diga a ré , em vinte dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-29.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Amaro [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Artigo Indefinido Com. Rep. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Amaro\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, \r\n\r\nProcesso: 0149400-07.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE DA SILVA [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, \r\n\r\nProcesso: 0165800-96.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AUGUSTO CORREA COSTA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO AUGUSTO CORREA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-79.1988.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MELLO ROCHA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CARLOS ALBERTO MELLO ROCHA\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0135400-65.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RUBENS BRITO DE ALMEIDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: POS GLOBAL DE TECNOLOGIA E SERVICOS SC [Adv. Alexandre Pereira Costa (OAB: RJ 82858 - D)], Réu: Autoserv Prestacao de Servicos Assistenciais Sociedade Coop Ltda [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RUBENS BRITO DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, \r\n\r\nProcesso: 0173500-31.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO APRIGIO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA FRUIT HOTIFRUTI BRASIL LTDA. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO APRIGIO\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, \r\n\r\nProcesso: 0147200-51.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Neves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Banco BMG S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Silva Neves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-40.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Antonio Dias Ramos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Antonio Dias Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-06.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Martiliana da Silva [Adv. Alessandro Gonçalves (OAB: RJ 140817 - D)]\r\n\r\nRéu: Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Karen Cristina Barbosa Campello (OAB: RJ 125327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Martiliana da Silva\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, \r\n\r\nProcesso: 0035700-24.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO NUNES GUEDES DE ANDRADE [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nRéu: SODINAVA SA (Em Recuperação Judicial). [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: Merhy Cury, Réu: Maria Luzia de Cury Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO NUNES GUEDES DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0068500-95.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Mattos do Prado [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Mattos do Prado, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls Manifestar-se sobre os esclarecimentos do Perito , no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias. , iniciando-se pelo reclamante . \r\n\r\nProcesso: 0104900-16.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON DE ANDRADE ROSA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAMUS COOPERATIVA SERVICOS TRABALHOS LTDA, Réu: CONSTRUCERTA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON DE ANDRADE ROSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 575. Chamo o feito a ordem.... \r\n\r\nProcesso: 0000724-73.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Vieira de Paula [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio de Estética Damaia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Vieira de Paula \r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, \r\n\r\nProcesso: 0000744-30.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Otojaci Porfirio Cezario [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Previdência Complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 1274 e seguinte. \" Diag a ré , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-96.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUSINETE MARTINHO GOUVEA E OUTROS [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Aut: MARIA JOSE DE ALBUQUERQUE [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Aut: SONIA REGINA DA SILVA LEAL [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUSINETE MARTINHO GOUVEA E OUTROS, Aut MARIA DA GLORIA FERREIRA DOS SANTOS, Aut MARIA JOSE DE ALBUQUERQUE, Aut SONIA REGINA DA SILVA LEAL\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, \r\n\r\nProcesso: 0044100-90.2002.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO JOSE DA ROSA [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA, Réu: Silvio Manoel Lapa Miglio, Réu: Oswaldo Luiz Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO JOSE DA ROSA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0032800-58.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Villagran Cabrita [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Villagran Cabrita, Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0007500-65.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Maviael Cavalcante de Souza [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0161400-20.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH ENGEL PIAZZA [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: PAULO CESAR VIANA MALINE [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: ROBERTO GUIMARAES LINS [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao (OAB: RJ 65081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH ENGEL PIAZZA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, \r\n\r\nProcesso: 0000661-14.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Antonio Paiva [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 336 verso. \" Intime-se a ré a juntar aos autos , em visnte dias, cópias do PCMSO, PPRA, LTCAT. do período reclamado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0042100-15.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pontes Sousa [Adv. Katia Machado Cristo (OAB: RJ 105523 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Pontes Sousa\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, \r\n\r\nProcesso: 0110700-83.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Figueiredo [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Total Linhas Aereas [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Figueiredo \r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, \r\n\r\nProcesso: 0089300-52.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MARIA DA SILVA RIEGER [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGE VILA REAL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MARIA DA SILVA RIEGER\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nId: 1222710"
                                ],
                                "1222711": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0010900-82.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Bezerra da Silva [Adv. Deive Liao (OAB: RJ 100145 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarone Pasta e Pizza Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amarone Pasta e Pizza Ltda., Aut Reginaldo Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 50,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 2.500,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001420-75.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Mendes [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Peramarilos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva Mendes , Réu Peramarilos Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 23. REtifico ao Ata de audiência de fl 21/22, declarando que o acordo ali registrado foi celebrado pela partes por ocasião da audiência realizada no dia 07 de novembro de 2011, às 0845h , e não no dia 03/11/2011, como se fez constar equivocadamente. \r\n\r\nProcesso: 0125700-89.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo da Silva Barros [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: All Service Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: UTN [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Service Cooperativa Ltda., Réu UTN \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 430,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 21.500,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001152-55.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 arbitrado à condenação. Julgo IMPROCEDENTE o pedido de condenação solidária da segunda ré . \r\n\r\nProcesso: 0000576-28.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesseir Rodrigues Campos [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesseir Rodrigues Campos \r\n\r\nTomar ciência de que julgo extinto o processo sem resolução do mérito , relativamente ao pedido de pagamento da diferença de gratificação natalina do ano de 2009, por inepto, na forma do art 267, IV, do CPC. Julgo , ainda, PROCEDENTE EM PARTE, a pretensão restante... Custas de R$ 100,00, pela ré , calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000512-18.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves Paixão [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda., Réu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. N/P Viviane Alves de Oliveira, Réu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. N/P Debora Fernandes de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gonçalves Paixão \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 120,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0065100-05.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Bittencourt [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Ingênico do Brasil [Adv. Denise de Sousa e Silva Alvarenga (OAB: SP 181241 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ingênico do Brasil , Réu Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda., Aut Luciano de Souza Bittencourt \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000686-27.2011.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: Daniel Marques Figueiredo Leal [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nEgdo: Aquoludsa II Limpeza e Despoluicao do Meio Ambiente Ltda., Egdo: Carla Alessandra da Silva Ferreira [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Egdo: Glória de Abreu Lima, Egdo: Daniel Marques de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carla Alessandra da Silva Ferreira, Egte Daniel Marques Figueiredo Leal\r\n\r\nTomar ciência da decisão. jULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO , nos termos do art 267, inciso VI do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000104-27.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneilsa dos Santos Feitosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Apollo Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneilsa dos Santos Feitosa, Réu Panificação Apollo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001106-66.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Mendes Panisset [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Felipe Mendes Panisset \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001297-14.2010.5.01.0010 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bristol-Myers Squibb Farmacêutica S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bristol-Myers Squibb Farmacêutica S.A. , Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.267, VI, CPC. e ainda, relativamente à pretensão do sindicato . Julgo , por fim, PARCIALMETE PROCEDENTE . Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-56.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Conceição Nunes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Gabriel da Conceição Nunes \r\n\r\nTomar ciência da decisão; Julgo extinto o processo sem resolução do mérito relativamente ao pedido formulado no item 12, por inepto, na forma do art 267, IV, do CPC , julgo , ainda, procedente em parte a pretensão restante. Custas de R$ 140,00, pela ré , calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000113-86.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Gomes da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo, Aut Luana Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001521-49.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Monteiro da Silva [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Monteiro da Silva, Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 600,00 pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000382-62.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria de Oliveira [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria de Oliveira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0141000-91.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ferreira da Silva [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ferreira da Silva, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-87.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut José Luiz de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 120,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000368-78.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moises da Silva [Adv. Fernanda Cabral de Medeiros (OAB: RJ 125412 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Bomfrio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moises da Silva , Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 440,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000497-49.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Sérgio Rocha de Oliveira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Sérgio Rocha de Oliveira , Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 35. Retifico ao Ata de audiência de fl 33/34, declarando que o acordo ali registrado foi celebrado pela partes por ocasião da audiência realizada no dia 07 de novembro de 2011, às 10:40 h , e não no dia 03/11/2011, como se fez constar equivocadamente. \r\n\r\nProcesso: 0000362-71.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Freitas Vieira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Freitas Vieira , Réu Novartis Biociências S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão. \" Converto o feito em diligência para que a parte autora junte, no prazo de 10 dias, a certidão de nascimento do seu filho que ensejou a alegada estabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000060-08.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Bezerra Archanjo [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Bezerra Archanjo\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 120,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001283-93.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Rayza Tavares Miranda [Adv. Renato Ferreira Alves (OAB: RJ 165061 - D)]\r\n\r\nRéu: Luau da Praia Biquínis Ltda. [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luau da Praia Biquínis Ltda. , Aut Rayza Tavares Miranda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 32. REtifico ao Ata de audiência de fl 32/33 declarando que o acordo ali registrado foi celebrado pela partes por ocasião da audiência realizada no dia 07 de novembro de 2011, às 0850h , e não no dia 03/11/2011, como se fez constar equivocadamente. \r\n\r\nProcesso: 0024000-07.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria da Silva [Adv. Murilo Sampaio (OAB: RJ 19221 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: JUlgo extinto o processo sem resolução do mérito , relativamente ao pedido de complementação do benefício previdenciario...PROCEDENTE EM PARTE a pretensão restante . Custa de R$ 140,00, pela parte ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000343-31.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuson Pereira da Rocha [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuson Pereira da Rocha , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts267,V, CPC. Custas de R$ 600,00 calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1222711"
                                ],
                                "1222736": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001541-40.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Hugo Luiz Schiavo (OAB: RJ 103712 - D)], Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Hugo Luiz Schiavo (OAB: RJ 103712 - D)], Réu: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Hugo Luiz Schiavo (OAB: RJ 103712 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Hugo Luiz Schiavo (OAB: RJ 103712 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Hugo Luiz Schiavo (OAB: RJ 103712 - D)], Réu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Hugo Luiz Schiavo (OAB: RJ 103712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Réu Churrascaria Porcão Ltda., Réu Churrascolândia Restaurante Ltda., Aut José Raimundo Pereira, Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A., Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 12/12/2011, às 11:00 horas para oitiva da testemunha Alex Gonçalves Silva, nos autos da Carta Precatória Inquiritória nº 0001541-40-201-5.01.0010. ( 04ª VT de Nova Iguaçu). \r\n\r\nId: 1222736"
                                ],
                                "1222712": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000580-02.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves de Souza\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., SPE Estrada do Monteiro 323 Incorporações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JR Reformas e Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-63.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Cooplims Cooperativa de Profissionais Liberais e Multiservicos, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooplims Cooperativa de Profissionais Liberais e Multiservicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0139000-21.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva\r\n\r\nRéu: DRS Engenharia Ltda., UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m DRS Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000060-08.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Bezerra Archanjo\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 120,00 , pela primeira ré , calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000512-18.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves Paixão \r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda., IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. N/P Viviane Alves de Oliveira, IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. N/P Debora Fernandes de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custa pela parte ré , calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000414-98.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina Arruda da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p sócio Sania Mattos Almeida, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p sócio Paulo Márcio Gama de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p sócio Sania Mattos Almeida, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p sócio Paulo Márcio Gama de Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de 160,00, pela primeira ré, calculadas obre o valor de R$ 8.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000406-56.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Conceição Nunes \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão; Julgo extinto o processo sem resolução do mérito relativamente ao pedido formulado no item 12, por inepto, na forma do art 267, IV, do CPC , julgo , ainda, procedente em parte a pretensão restante. Custas de R$ 140,00, pela ré , calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000779-87.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.CUSTAS DE r$ 120,00, PELA RÉ, CALCULADAS SOBRE O VALOR DE r$ 6.000,000. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001034-79.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Freitas Herdy \r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , Reinaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott \r\n\r\nPelo presente fica m Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222712"
                                ]
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                        },
                        "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1223853": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MAURICIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de dezembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de dezembro de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 574, datado de 30 de maio de 2011, para cobrança de dívida de R$ 4.517,23 (quatro mil quinhentos e dezessete reais e vinte e três centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0052600.08.2003.5.01.0012 - RTE: GERALDO RODRIGUES SALES RDO: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A BENS: CINCO PNEUS PARA ÔNIBUS DA MARCA CTRBZ MODELO 275/80, ARO 22.5(NOVOS) R$ 1.000,00 CADA. TOTAL AVALIADO EM R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Os bens encontram-se na Estrada do Galeão, 178 RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANÕN, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nId: 1223853"
                                ],
                                "1223854": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MAURICIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de dezembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de dezembro de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 52, datado de 18 de maio de 2011, para cobrança de dívida de R$ 422,43 (quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e três centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0087500.12.2006.5.01.0012 - RTE: NEUZA MARIA SANT ANA CAMARGO. RDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS BENS: UM FREEZER HORIZONTAL METALFRIO BRANCO DUAS PORTAS ALGUMAS PARTES DO BEM ESTÃO SEM TINTA, ESTADO DE USO. AVALIADO EM R$ 700,00 (setecentos reais). Os bens encontram-se na Rua Amália, 3 Sepetiba RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANÕN, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nId: 1223854"
                                ],
                                "1223855": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MAURICIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de dezembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de dezembro de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 167, datado de 02 de maio de 2011, para cobrança de dívida de R$ 8.163,47 (oito mil cento e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0151400.71.2003.5.01.0012 - RTE: VALDEMIR XAVIER DE SOUZA (Adv. Jadir nascimento Luciano OAB/RJ0060363-D) RDO: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA (Adv. Christiana Muniz Lemos OAB/RJ0099108-D) BENS: UM BALCÃO FRIGORIFICO, MARCA METALFRIO COR BRANCA NO ESTADO FUNCIONANDO. AVALIADO EM R$ 10.000,00 (dez mil reais). Os bens encontram-se na Rua Neri, 41-A São Cristovão RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANÕN, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 04 de novembro de 2011.\r\n\r\nId: 1223855"
                                ],
                                "1223856": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MAURICIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de dezembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de dezembro de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 425, datado de 24 de janeiro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 4.913,20 (quatro mil novecentos e treze reais e vinte centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0156300.63.2004.5.01.0012 - RTE: DANIEL CRUZ CIRIACO (Adv. João Batista Soares de Miranda OAB/RJ0070898-D) RDO: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL SA (Adv. Luciano de Souza OAB/RJ0127676-D) BENS: UMA FOTOCOPIADORA IHARYS AK5015 DIGITAL COM SCANNER R$ 3.000,00. DOIS APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPRINGER DE 12.500 BTU´S R$ 800,00 CADA. UM APARELHO DE AR CONDICIONADO SPRINGER DE 10.500 BTU´S R$ 700,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais). Os bens encontram-se na Av. Santa Cruz, 11120 Santíssimo RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANÕN, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 04 de novembro de 2011.\r\n\r\nId: 1223856"
                                ],
                                "1223857": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MAURICIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 6 (seis) de dezembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de dezembro de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 196, datado de 10 de novembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 7.194,23 (sete mil cento e noventa e quatro reais e vinte e três centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0173600.43.2001.5.01.0012 – RTE: ALEX SERAFIM DA SILVA (Adv. Osmarildo Tozato OAB/RJ 67000-D). RDO: GHR SERVIÇOS E REVESTIMENTOS LTDA /AUGUSTO MARQUES FERREIRA. BENS: GELADEIRA SIDE BY SIDE, MARCA SAMSUNG, NA COR BRANCA, COM DUAS PORTAS E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. R$ 3.200,00. AR CONDICIONADO SPRINGER MUNDIAL, 30.000 BTU´S NA COR CINZA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO R$ 1.500,00. AR CONDICIONADO KOMECO, 12000 BTU´S, COR BRANCA (SPLIT), EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. R$ 1.300,00. UM FOGÃO DE SIES BOCAS BRASTEMP, ATIVE, COM TIMER, EM ÓTIMO ESTADO R$ 1.200,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Os bnes encontram-se na Rua Armando Costa, 75 Taquara RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANÕN, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 06 de outubro de 2011.\r\n\r\nId: 1223857"
                                ],
                                "1223858": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MAURICIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de dezembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de dezembro de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 165, datado de 02 de dezembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 2.513,80 (dois mil quinhentos e treze reais e oitenta centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0189900.51.1999.5.01.0012 - RTE: GILDO MOTTA DE SOUZA (Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca OAB/RJ 73464) RDO: DYNER´S CAR AUTO MECANICA LTDA BENS: UM COMPRESSOR DE ALTA PRESSÃO, MARCA WAYNE, MOTR WEG, TRIFÁSICO SEM NÚMERO E CARACTERISTICAS APERENTES, FUNCIONANDO. AVALIADO EM R$ 3.000,00 (três mil reais). Os bens encontram-se na Estrada Intendente Magalhães, 20 RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANÕN, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nId: 1223858"
                                ]
                            }
                        },
                        "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1211797": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0168200-11.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CHRISTINA MANSOR LEITE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDefiro o requerido pela ré. Ao réu para contraminutar, em 08 dias, ciente de que na oportunidade devolve-se o prazo para ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0161200-33.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO AFONSO BRAZ [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDOMAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, Réu: DIRCE FERREIRA DE OLIVEIRA, Réu: ROBERTO MARTINS DE LUCCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO AFONSO BRAZ\r\n\r\nEspecifique o autor os bens que pretende penhorar para garantir seus créditos, ciente de que no caso de bem imóvel deverá juntar certidão imobiliária atualizada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-60.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RAIMUNDO DE OLIVEIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RAIMUNDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000079-05.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Francisca Bebiano [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Francisca Bebiano \r\n\r\nContrarrazoar em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-12.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA ROSA [Adv. Juliana Especiosa Fontes (OAB: RJ 83379 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA SILVA ROSA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que decorrido o prazo o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0058900-80.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0031100-14.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136200-50.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vivas [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sambrasil International Show Producoes Artisticas e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Vivas\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-97.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nunes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda. , Réu: Condomínio Jardim Tropical [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Jardim Tropical , Aut Luciano Nunes \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 100/101, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001285-54.2011.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: Ubiratã Souza Lima\r\n\r\nEgdo: ALESSANDRA DE OLIVEIRA SANTANGELO [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALESSANDRA DE OLIVEIRA SANTANGELO\r\n\r\nAo embargado para manifestação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-05.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Eufraim Marins [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidney Rosalba [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Eufraim Marins\r\n\r\nFornecer o nº do PIS/PASEP/NIT, a fim de que seja expedido alvará à Fazenda Nacional pela cota previdenciária. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-86.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO LUIZ LINHARES [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA a/c síndico [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO LUIZ LINHARES\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apreentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-18.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosana Docerlina da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício do TRE/RJ, justificando a omissão na emissão da fatura referente ao mês de junho/2011. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-05.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Ceni Ponte Justino [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lúcia Moreira de Fontes Rocha [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Lúcia Moreira de Fontes Rocha \r\n\r\nGarantido o Juízo. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000445-78.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José dos Reis [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José dos Reis \r\n\r\nJuntar documentos que comprovem a impossibilidade de arcar com as custas processuais. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-90.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ VASCONCELLOS DOS SANTOS [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ VASCONCELLOS DOS SANTOS\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130500-54.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gaudio Teixeira Werneck [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Gaudio Teixeira Werneck\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-58.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM VIEIRA MENDES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SANHARO CHURRASCARIA LTDA. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM VIEIRA MENDES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 542/543, devendo inclusive apresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm 06/206, E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000747-73.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciana da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: De Negri Cabeleireiros Unissex Ltda. ME [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Negri Cabeleireiros Unissex Ltda. ME , Aut Graciana da Silva \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 83/84 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000275-72.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Moura Santos [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Moura Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela ré. Przo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219700-24.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR RODRIGUES DA COSTA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E BAR COMODORO LTDA [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Réu: ANTONIO PEREIRA DE MATOS, Réu: JOÃO CARLOS DE VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0227200-25.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JACINTO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Esteio Gaucho Churrascaria e Restaurante Ltda [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: RESTAURANTE E PIZZARIA CORRENTAO II [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: RESTAURANTE E PIZZARIA CORRENTAO III [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JACINTO DA SILVA\r\n\r\nInformar o atual endereço da VISANET, para expedição de novo ofício. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-81.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gil de Matos [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Transportadora Transjawa Ltda., Réu: Interlogrio Transportes Ltda. ME, Réu: MARIA JOSÉ ALVES FERREIRA DA SILVA [Adv. Cristiane Carreiros Assumpcao (OAB: RJ 141096 - D)], Réu: JEFERSON DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA JOSÉ ALVES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-21.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Souza Meloni [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Solange de Souza Meloni\r\n\r\nAcolho os embargos para sanar omissão e rejeitar o pedido da contestação de devolução de uniforme. \r\n\r\nProcesso: 0133600-51.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Liette da Silva Machado [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liette da Silva Machado \r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0081300-35.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES PEREIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos novos cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-33.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Sales da Cruz [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sales da Cruz\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-08.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Lessa de Jesus [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Gouache Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 46. \r\n\r\nProcesso: 0117600-73.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Lima\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000093-86.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argemiro Vilela de Oliveira [Adv. Bruno Leal de Carvalho Pereira (OAB: RJ 118679 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argemiro Vilela de Oliveira , Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO \r\n\r\nContrarrazoar, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-48.2011.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Agdo: Wellington Insuela Marques [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Agdo: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , Agdo Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Agdo Morada Investimentos S.A. , Agdo Morada Viagens e Turismo Ltda. , Agdo Wellington Insuela Marques \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-77.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Armando Nucci [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Francisco Carvalho Renno [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Francisco Celio Ramadinha [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jose Gonzales Perez [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Ildison de Barros Abreu [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Maria Lucia Gaudard [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Mirtenio Menezes de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Nelson Bernardes do Carmo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Wilmar Paixao de Moraes Serrano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nContrarrazoar o recurso interposto pelo autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-88.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilanda Martins Gil Diniz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marilanda Martins Gil Diniz\r\n\r\nHomologo a desistência, com base no art. 267, VIII, do CPC. C. R$ 20,00, sobre R$ 1.000,00, pelo autor, das quais fica dispensado. Autorizado desde já o desentranhamento de documentos pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0226400-21.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MARTINS AREAS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ\r\n\r\nManifeztar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190300-28.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS AVELINO MARTINS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SKIPPER INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA, Réu: AIS Associacao para Investimento Social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS Associacao para Investimento Social, Aut JONAS AVELINO MARTINS\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0120600-38.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: IVISON MODAS LTDA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nInforme, em dez dias, se ainda deseja adjudicar os bens penhorados, conforme petição de 15/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0155600-16.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rosa de Oliveira [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A.\r\n\r\nContrarrazoar em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-62.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TAVARES MAIA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO TAVARES MAIA\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140500-12.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE NUNES DE ALMEIDA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Réu: FRANCISCO ANTONIO DOMINGUES, Réu: VIRGINIA PEREIRA DO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-72.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCIO PAIVA CHALITA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCIO PAIVA CHALITA\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-65.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BRAGA FORGANE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut PAULO ROBERTO BRAGA FORGANE\r\n\r\nÀs partes para esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo: sucessivo de dez dias, permeado por 05 a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0105400-44.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CARNEIRO [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON CARNEIRO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo; 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-25.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Villas Boas Galvao Palma [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Nixos Comercial Importadora e Exportadora Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Villas Boas Galvao Palma\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré, na qual indica bem à penhora. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-94.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Bento da Silva [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Ferreira Bottany [Adv. Catia Cristina Goncalves Horta (OAB: RJ 76262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Bento da Silva\r\n\r\nFornecer o correto CNPJ da reclamada, ou outros meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-10.2008.5.01.0013 - RTAlç\r\n\r\nAut: Eliane da Silva [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Amigas da Gente [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Amigas da Gente \r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento de fl. 74, uma vez que os valores forma desbloqueados, conforme comando de fl. 65. \r\n\r\nProcesso: 0007200-55.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Martins [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sita INC do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Martins \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargo de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0093600-48.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PIRAGIBE DE CARVALHO FARIA [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação do autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-87.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MARIA AGUIAR MEIRA FONTES [Adv. Adilson Topini (OAB: RJ 73036 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISTOL MYERS SQUIBB BRASIL SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MARIA AGUIAR MEIRA FONTES\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-54.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Bassut [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Bassut\r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-31.2003.5.01.0013 - CauInom\r\n\r\nRqte: ADEILSON GOMES LEITE DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: ADILSON RESSIGUIER [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: ANA LUCIA DA SILVA ALMEIDA [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Rqte: ARADINE SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: JOAO MARCELO SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: EDNA BARRETO DE SOUZA [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Rqte: EURIDICE ALVES PEREIRA [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Rqte: CLEONICE DA COSTA [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Rqte: CELIA REGINA DE OLIVEIRA [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRqdo: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ADEILSON GOMES LEITE DA SILVA, Rqte ADILSON RESSIGUIER, Rqte ARADINE SANTOS, Rqte JOAO MARCELO SILVA\r\n\r\nÀs partes para manifestações acerca dos novos cálculos, nos autos da RT 0024100-55.2005.5.01.0013, RT 012480-87.2005.5.01.0013 e RT 0065100-69.2004.5.01.0013. \r\n\r\nProcesso: 0029600-44.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE ANGELICA MAXIMO SANTOS [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS EDITORA SA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONE ANGELICA MAXIMO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da retenção do imposto de renda (fl. 163), valendo o silêncio como concordância, devendo ainda informar o CPF do reclamante. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-36.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Soares de Lima [Adv. Albertinho Possamai (OAB: RJ 38697 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Soares de Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-83.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Soares [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Artigos de Vestuário Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Soares , Réu OPL Campanati Artigos de Vestuário Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 631/632 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0115200-38.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI CLEIDE MARIA DE SANT ANA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI CLEIDE MARIA DE SANT ANA\r\n\r\nDar andamento á execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0008100-38.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ferreira da Costa [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Nilson Ferreira da Costa\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 168/169, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0111400-02.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO DE SOUZA PEREIRA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A [Adv. Nabil Kardous (OAB: RJ 2401 - A)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046300-27.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA MARIA TEOFILO DOS SANTOS [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IMPERIAL RESTAURANTE E CHURRASCARIA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)], Réu: ELIZABETH DIANA CAPELAS SANTOS, Réu: MARIA CRISTINA ALMEIDA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA MARIA TEOFILO DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o alegado. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-84.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Souza dos Santos [Adv. Geraldo dos Santos (OAB: RJ 41135 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da expedião do alvará nº 2053/2011 (CEF). Informar se pretende prosseguir pela diferença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-37.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Huhn Rebello [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: B2B Comunicacao e Marketing Ltda., Réu: NELSON FERNANDES DIAS, Réu: FERNANDO CESAR DE FREITAS DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erik Huhn Rebello\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223900-74.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA BRAGA DOLL [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA HELENA BRAGA DOLL\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0225400-15.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio da silva santos [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio da silva santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-03.2011.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: ELOI DE ALMEIDA\r\n\r\nEgdo: Vanda Lima Matos [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Vanda Lima Matos\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0156600-47.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI DE MOURA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA PAMPAS LTDA [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA PAMPAS LTDA, Aut DAVI DE MOURA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração em sede de embargos à execução: IMPROCEDENTES, integrando-se a decisão de fl. 353 para fazer consignar que improcede o pedido de condenação em custas e honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0044000-34.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FARIA ELIAS [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO SHOPPING CENTER DA BARRA\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-98.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILSON EZIO GUIMARAES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILSON EZIO GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-98.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez Alves da Mota Loureiro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inez Alves da Mota Loureiro\r\n\r\nDeposite a 1ª parcela dos honorários periciais, em dez dias improrrogáveis, sob pena de reinclusão. \r\n\r\nProcesso: 0085700-77.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ribeiro de Assis [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nFornecer a lista de credores habilitados a receber créditos da renda advinda dos bilhetes eletrônicos, demonstrando a posição do autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-62.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DOS SANTOS SOBRAL [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA., Réu: CELSO LUIZ VIANNA JUNIOR, Réu: ANGELA MARIA FERNANDES VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DOS SANTOS SOBRAL\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nId: 1211797"
                                ],
                                "1211795": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 17/10/2011\r\n\r\n0116600-48.2002.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: SONIA MARIA RODRIGUES DE JESUS\r\n\r\nExecutado: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDMIR JOÃO FERREIRA BUENO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.750,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116600-48.2002.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: SONIA MARIA RODRIGUES DE JESUS\r\n\r\nExecutado: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANE COELHO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.750,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0116600-48.2002.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: SONIA MARIA RODRIGUES DE JESUS\r\n\r\nExecutado: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO VALENTIN CORREIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.750,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução .\r\n\r\n0000515-61.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosângela Torres da Silva \r\n\r\nExecutado: Francisco Edson de Oliveira,E. Narbal Oliveira Comércio e Representações Ltda.,Margareth Tadeu Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Edson de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Margareth Tadeu Gonçalves,E. Narbal Oliveira Comércio e Representações Ltda.,Margareth Tadeu Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Margareth Tadeu Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0225400-78.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MOACIR DE MOURA BARBOSA\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA AKYO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LINO FRAGUAS SUAREZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.497,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104800-81.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson da Silva Rangel\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Maltez,RPR Express,Roberta Carvalho da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Maltez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 252,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberta Carvalho da Silva,RPR Express,Roberta Carvalho da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberta Carvalho da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 252,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005500-83.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandro Barbosa Machado\r\n\r\nExecutado: ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS,Atlas Schindler S.A.,CBEX CB Express Servicos de Entrega Ltda.,LUIZ FERNANDES,CLÁUDIO PORTELLA LACERDA MAIA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLÁUDIO PORTELLA LACERDA MAIA,Atlas Schindler S.A.,CBEX CB Express Servicos de Entrega Ltda.,LUIZ FERNANDES,CLÁUDIO PORTELLA LACERDA MAIA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLÁUDIO PORTELLA LACERDA MAIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ FERNANDES,Atlas Schindler S.A.,CBEX CB Express Servicos de Entrega Ltda.,LUIZ FERNANDES,CLÁUDIO PORTELLA LACERDA MAIA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133300-89.2008.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Carmem da Conceição Avelino\r\n\r\nExecutado: Fredvic Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fredvic Indústria de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150400-62.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hermogenes Ferreira\r\n\r\nExecutado: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.,Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.,Aguineu Rodrigues Barros,Ivan da Silva Fraga\r\n\r\nPelo presente fica citado IVAN DA SILVA FRAGA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.657,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150400-62.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hermogenes Ferreira\r\n\r\nExecutado: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.,Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.,Aguineu Rodrigues Barros,Ivan da Silva Fraga\r\n\r\nPelo presente fica citado AGUINEU RODRIGUES BAROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.657,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0120200-77.2002.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: ALAETE JOSE DE SOUZA FILHO\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,BRASITEC INSTALACOES TECNICAS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.354,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059800-20.1990.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVAN DE AGUIAR BAPTISTA\r\n\r\nExecutado: SMARPLAN PLAN.CONS.& INF. LTDA.,INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado SMARPLAN PLAN.CONS.& INF. LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 110.057,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035300-06.1998.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAINIER DOUGLAS CORDEIRO\r\n\r\nExecutado: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.,NATRON ENGENHARIA SA,Mario Rego Monteiro,Mário Burger Rego Monteiro,Andrea Araujo Rego Nascimento,Jose Vieira Neto,Ford Campbel Williams\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA ARAÚJO REGO NASCIMENTO., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 131.501,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035300-06.1998.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAINIER DOUGLAS CORDEIRO\r\n\r\nExecutado: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.,NATRON ENGENHARIA SA,Mario Rego Monteiro,Mário Burger Rego Monteiro,Andrea Araujo Rego Nascimento,Jose Vieira Neto,Ford Campbel Williams\r\n\r\nPelo presente fica m citados MARIO REGO MONTEIRO e .FORD CAMBPBEL WILLIAMS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 131.501,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0035300-06.1998.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAINIER DOUGLAS CORDEIRO\r\n\r\nExecutado: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.,NATRON ENGENHARIA SA,Mario Rego Monteiro,Mário Burger Rego Monteiro,Andrea Araujo Rego Nascimento,Jose Vieira Neto,Ford Campbel Williams\r\n\r\nPelo presente fica citado MÁRIO BURGER REGO MONTEIRO e JOSÉ VIEIRA NETO ., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 131.501,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103400-32.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gisele Cristina Bhering\r\n\r\nExecutado: Isabela S.A. Comercio e Industria,José Cesar Pereira,Veronica Matos da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CÉSAR PEREIRA,, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.283,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163300-48.2003.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSELIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: GUARANI SERVICOS E REPRESENTACOES,Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado GUARANI SERVICOS E REPRESENTACOES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.665,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044400-33.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Alves da Silva \r\n\r\nExecutado: Panificação e Bar Silva Rio Ltda. ,Adriana da Silva,Antonio Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.040,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211795"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 17/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0118700-73.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CATALAO BARTH\r\n\r\nRéu: ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS CATALAO BARTH, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar depósito judicial no valor das custas (R$ 170,00), as quais deverão ser restituidas à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0106000-31.2003.5.01.0013 - CauInom\r\n\r\nRqte: ADEILSON GOMES LEITE DA SILVA, ADILSON RESSIGUIER, ANA LUCIA DA SILVA ALMEIDA, ARADINE SANTOS, JOAO MARCELO SILVA, EDNA BARRETO DE SOUZA, EURIDICE ALVES PEREIRA, CLEONICE DA COSTA, CELIA REGINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRqdo: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para manifestações acerca dos novos cálculos, nos autos da RT 0024100-55.2005.5.01.0013, RT 012480-87.2005.5.01.0013 e RT 0065100-69.2004.5.01.0013. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211796"
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                        },
                        "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0075400-45.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Medeiros da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Medeiros da Silva\r\n\r\nExpedidos alvarás nº 1188/2011 e 1189/2011 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0000904-74.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rogério dos Santos Pereira [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotan Transportes e Distribuição Logística Ltda. [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)], Réu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Treelog S.A. - Logística e Distribuição (sucessora de Dinap S.A. Distribuidora Nacional de Publicações) [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rogério dos Santos Pereira\r\n\r\nExpedido alvará nº 1194/2011 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nId: 1225243"
                                ],
                                "1225355": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000909-62.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonilde Dias Sá Marinho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Valqueire Frut Hortifrutigranjeiros Ltda. ME [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valqueire Frut Hortifrutigranjeiros Ltda. ME \r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/12/2011, às 13:00 horas, para que sejam entregues à autora as guias de seguro desemprego, sob as penas da lei. \r\n\r\nId: 1225355"
                                ],
                                "1225242": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 17/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000132-14.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mareida Batista da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., JEFFERSON DA SILVA MOREIRA (sócio), MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA (sócio)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, ficam citados JEFFERSON DA SILVA MOREIRA (sócio), MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA (sócio), TRANSPORTES ORIENTAL LTDA, que se encontram em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001027-38.2011.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bibabun Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nCgto: Paulo César Rodrigues da Silva \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica citado PAULO CÉSAR RODRIGUES DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/02/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000132-14.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mareida Batista da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., JEFFERSON DA SILVA MOREIRA (sócio), MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA (sócio)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, ficam citados JEFFERSON DA SILVA MOREIRA (sócio), MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA (sócio), TRANSPORTES ORIENTAL LTDA, que se encontram em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1225242"
                                ]
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                        },
                        "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1224256": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000204-61.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Oliveira Simões [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Oliveira Simões \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-38.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice de Araújo Tavares [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura Engenharia Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura Engenharia Ltda., Aut Maria Alice de Araújo Tavares\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 146/156. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-45.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Cristiane Barbara [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor da Amizade Ltda. [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Flor da Amizade Ltda.\r\n\r\nInformar onde se encontram os bens oferecidos à penhora. Prazo em Cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000598-68.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Dalcin Costa [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Dalcin Costa \r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo, por 20 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0133700-60.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla de Souza Moraes [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Schenker Wajnberg [Adv. Ilan Frajhof Levacov (OAB: RJ 115669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Souza Moraes, Réu Ricardo Schenker Wajnberg \r\n\r\nTer vista do e-mail de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0004300-90.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcimar dos Santos Ramos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcimar dos Santos Ramos \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 535/576. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206200-13.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO COIMBRA BIAR [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA [Adv. Paulo Caetano Pinheiro (OAB: RJ 17852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO COIMBRA BIAR\r\n\r\nRequerer o que for de seu inrteresse no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000252-20.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Santana Barbosa Villela [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Mellon Serviços DTVM S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline Santana Barbosa Villela\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 401/403. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-79.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ademilson Ferreira Silva [Adv. Dirceu Afonso Siqueira (OAB: RJ 96755 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Wajnberg Ltda. [Adv. Antonio Ferreira Couto Filho (OAB: RJ 26991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ademilson Ferreira Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 286. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-37.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme da Silva Pinho [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. , Réu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SARAH DAWSEY LTDA [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme da Silva Pinho \r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 127. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-96.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Isaias de Almeida da Conceição [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Criluvi Confecções Comércio Acessório Ltda. ME, Réu: Luciane Lucas de Faria, Réu: Claúdio de Souza Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Isaias de Almeida da Conceição\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 95/96. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-77.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: João Laranjeira de Lacerda [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Laranjeira de Lacerda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA RÉ, DEVENDO INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000167-34.2011.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empreendimentos Alimentícios Golositá Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Manoel da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empreendimentos Alimentícios Golositá Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-06.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Xavier Pinto [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Luminaria Premiere Ltda. [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luminaria Premiere Ltda. , Aut Nelson Xavier Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-11.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Henrique Gomes Carneiro [Adv. Milton Soares de Araujo (OAB: RJ 149388 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Atacadista e Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Gomes Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-63.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Glizerio Duran de Araujo [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Silva Construção e Reforma Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Glizerio Duran de Araujo \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-15.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Carnero Neves da Rocha [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Carnero Neves da Rocha\r\n\r\nRequerer o que for de seu inrteresse no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000123-49.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina da Silva Santos [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Energy Fitness Club Ltda. [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Energy Fitness Club Ltda., Aut Sonia Regina da Silva Santos\r\n\r\nManifestarem-se acerca do ofício de fls. 38/40, no prazo de 05 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-39.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio dos Santos Jorge [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio dos Santos Jorge \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1186, bem como vir com a 1ª parcela em 30 dias e as demais nos 30 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0069700-22.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matilde Felix dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Getulio Torres Batista, Réu: EUNICE TORRES BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matilde Felix dos Santos\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-34.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO QUIRINO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDepositar o valor referente aos honorários, no prazo adicional de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-60.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eliezer Bezerra Menezes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Jordil Ltda. [Adv. Salvador Camargo Pitorra (OAB: RJ 71856 - D)], Réu: SABRINA RODRIGUES VIEGAS, Réu: JOÃO RICARDO RODRIGUES VIEGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eliezer Bezerra Menezes, Réu Bar e Restaurante Jordil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 221, devendo o Exte, também, indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-54.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cesar França da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Milu Estrela Peças e Acessórios Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cesar França da Silva, Réu Empresa Milu Estrela Peças e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-08.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sousa do Carmo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao Servicos Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Sousa do Carmo\r\n\r\nIndefiro o requerido por se tratar de diligência a cargo do Exte. \r\n\r\nProcesso: 0062100-13.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Giacomelle [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Giacomelle, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVISTA AS PARTES POR 15 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS DA PET DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0270800-53.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEYDER DE MARCHI [Adv. Bianca Marques Alves (OAB: RJ 108734 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRAL VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEYDER DE MARCHI\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 1032. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-62.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Gonçalves Ribeiro [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-81.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELA DE AZEVEDO MENEZES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCKWELL COMUNICACAO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MAGELA DE AZEVEDO MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0110900-14.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR JOSE DOS SANTOS [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar a qualidade de sócios das pessoas físicas indicadas, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-66.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCELO BARBOSA DA SILVA [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Aut CLAUDIO MARCELO BARBOSA DA SILVA, Réu MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0143500-49.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Smith [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Smith\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-12.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Anderson da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda., Aut Tony Anderson da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-74.2003.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULA RAQUEL CINELLO DE ANDRADE [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FININVEST SA [Adv. Ione Maia da Silva (OAB: SP 60839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FININVEST SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 204. \r\n\r\nProcesso: 0001800-51.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Vieira Santiago [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Vieira Santiago\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 324. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-24.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Dias dos Santos [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Cristiano Dias dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-93.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lobato Pereira [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Insulana Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lobato Pereira\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 40. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-09.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SILVA DE MESQUITA [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)], Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO SILVA DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 576. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-34.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Raimundo Silva Santos [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Raimundo Silva Santos, Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-67.2000.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA E SILVA [Adv. Mauricio Calixto da Rosa (OAB: RJ 86797 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE SOUZA E SILVA, Réu ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nAnte o decurso do prazo sem comprovação do real valor sacado, declaro extinta a execução, com fulcro no art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-90.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albenia Nascimento da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Confeitaria Gran Rio Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albenia Nascimento da Silva , Réu Panificadora e Confeitaria Gran Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-71.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Bruno de Carvalho Silva [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservo Brasilia Srvicos Tecnicos Ltda., Réu: VICTOR JOÃO CÚGOLA, Réu: DÉBORA FERREIRA PASSOS CÚGOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bruno de Carvalho Silva\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-72.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro do Nascimento [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro do Nascimento, Réu Frugoni Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-24.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON ANTONIO ALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TDS SERVICE LT A/C LINNEO FABIAN DA F. SALGADO [Adv. Herbert Corbelino Bagordakis (OAB: RJ 1255 - D)], Réu: Linneo Fabian da Fonseca Salgado [Adv. Paulo Roberto Dias Correa (OAB: RJ 15546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON ANTONIO ALVES\r\n\r\nComprovar o real valor sacado por meio dos alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0070400-47.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA EST.DE ENG.DE TRANSP.E LOGISTICA (SUCESSORA DA FLUMITRENS) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nHavendo interesse das partes, compareçam em Juízo em dia e hora de audiência para realização de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0019600-05.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN ARAUJO SEVERIANO DE SOUZA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO ITU LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos em Cartório. \r\n\r\nProcesso: 0032500-10.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Donato Coutinho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Donato Coutinho \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000560-56.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Souza Nogueira [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio de Souza Nogueira , Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nFornecer quesitos, em 10 dias, devendo a Ré, também, fornecer as peças necessárias para formação da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0000929-50.2011.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edson Hailton Santos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Brasco Logística Offshore Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em E stiva de Minerios do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasco Logística Offshore Ltda. , Réu Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em E stiva de Minerios do Estado do Rio de Janeiro , Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-90.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Chagas Pinheiro [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Chagas Pinheiro, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-26.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Araújo Melo [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jorge Roberto de Araújo Melo \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente, em parte, os pedidos da presente demanda contra EMANUEL SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, e julgou improcedente o pedido contra a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ. \r\n\r\nProcesso: 0128000-40.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Barbosa Nogueira Junior [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Roque e Lopes Transportes Ltda. ME, Réu: Bramex Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Barbosa Nogueira Junior \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000276-82.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor da Glória dos Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nProceder na forma do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001222-54.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Coelho de Resende [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Quatro TCA Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Plus Vita Alimentos Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Coelho de Resende \r\n\r\nComprovar, no prazo adicional de 30 dias, comprovar o depósito dos honorários periciais, na forma já deferida à fl. 210, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0179500-53.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Silva de Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Silva de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, conforme determinado na ata de fl. 409, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-52.2011.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Guilherme Araújo Diniz Amorim (Espólio de) [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nAgdo: Massa Falida de Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Agdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Agdo Massa Falida de Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114600-56.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose Merces Feitosa da Costa [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jose Merces Feitosa da Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para efeits do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001487-22.2011.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Martins Medeiros [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos Martins Medeiros , Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000550-12.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maristella Trotta [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoit Consultoria e Serviços de Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristella Trotta, Réu Zoit Consultoria e Serviços de Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-35.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luis dos Santos Amorim [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luis dos Santos Amorim \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 45. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-72.2011.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maxsuellen Nunes de Jesus [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Princesinha do Mallet Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Princesinha do Mallet Ltda. ME, Aut Maxsuellen Nunes de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-19.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judinei Santos Souza [Adv. Alessandra Bitencourt S. Mercê (OAB: RJ 98027 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Gourmet Ltda., Aut Judinei Santos Souza, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nTer vista do e-mail de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0150700-10.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Caliari [Adv. Kenia Maria de Souza Rio (OAB: RJ 74104 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-18.2011.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Gustavo Santiago Mateus \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0025500-27.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Castro Monteiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: ASSOCIACAO DOS COMERCIANTES DO POWER CENTER LINHA AMARELA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Castro Monteiro\r\n\r\nNada a deferir, vez que a diligência já foi realizada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-13.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Albuquerque Quintanilha [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquatica Comercio Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Albuquerque Quintanilha\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0155200-27.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival de Almeida Nunes [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes NL Ltda. [Adv. Edmar Machado (OAB: RJ 147280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival de Almeida Nunes\r\n\r\nVir com o CNPJ da empresa que deseja incluir no polo passivo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-54.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Silva dos Santos [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nRéu: Neusa Cristina Souza Monteiro , Réu: Aline Souza Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-79.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA GOMES LOIOLA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA GOMES LOIOLA\r\n\r\ncontestar os embargos à execução.pz 5 dias \r\n\r\nId: 1224256"
                                ],
                                "1224261": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000320-67.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Paiva Abreu \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., ARAPONGAS MECÂNICA PESADA LTDA., PARÁ AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224261"
                                ],
                                "1224263": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0100100-19.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Estevam da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Farmacia Adrifarma do Maracana Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farmacia Adrifarma do Maracana Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-33.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellyn Monique Silva Ribeiro Barbosa \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-62.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-34.2011.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empreendimentos Alimentícios Golositá Ltda. \r\n\r\nCgto: Edson Manoel da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Edson Manoel da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224263"
                                ]
                            }
                        },
                        "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1223429": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000100-62.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PINTO FILHO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PINTO FILHO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nÀs partes para que requeiram o que for de direito, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-15.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Souza de Aguiar [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Matinata Padaria e Confeitaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Souza de Aguiar \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0038400-44.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE ALVES PINHEIRO [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILCENTER COMUNICACOES LTDA [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILCENTER COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTendo em vista os cálculos da contadoria, intime-se a reclamada ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000249-62.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cesar Campos Peixoto [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Aut: Mauricio Sanches Camara [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Aut: Afonso Carlos Porto da Silva [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Aut: Izabel Cristina Gouveia [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Aut: Helde da Silva Cecilio [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Aut: Eugenia Nonata Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Aut: Adir Reis [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Aut: Adalberto Pereira da Carvalho [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Pereira da Carvalho , Aut Adir Reis , Aut Afonso Carlos Porto da Silva , Aut Alexandre Cesar Campos Peixoto , Aut Eugenia Nonata Ribeiro , Aut Helde da Silva Cecilio , Aut Izabel Cristina Gouveia , Aut Mauricio Sanches Camara , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0127700-56.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA LIMA [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: HARVARD INDUSTRIA COMERCIO SA [Adv. Sandra Lucia Mattos da Silva (OAB: RJ 102093 - D)], Réu: Maria Clara Pereira do Santos Tapajós [Adv. Amaríllio dos Santos (OAB: SP 61840 - D)], Réu: Fabiana Santos Tapajós Thompson [Adv. Amaríllio dos Santos (OAB: SP 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiana Santos Tapajós Thompson, Réu HARVARD INDUSTRIA COMERCIO SA, Aut JOAO FERREIRA LIMA, Réu Maria Clara Pereira do Santos Tapajós\r\n\r\nPara ciência da decisão que rejeitou liminarmente os Embargos do Devedor, porque intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000229-08.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Martins [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JK do Brasil Comércio Ltda. [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Martins , Réu JK do Brasil Comércio Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0096700-57.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemar dos Santos Araújo [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RRK - COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRK - COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nIntime-se a ré ao cumprimento do item 5 do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0035800-31.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORMELIA APARECIDA MENEZES ALMEIDA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMEDE CASA DE SAUDE E MATERNIDADE LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORMELIA APARECIDA MENEZES ALMEIDA\r\n\r\nIntime-se o autor a retificar seus cálculos, atendendo a promoção da contadoria, observando a coisa julgada, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-11.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Rijo [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: Global 2010 Bar e Restaurante Ltda - Restaurante Aquarius Grill [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira Rijo\r\n\r\nDiga o reclamante como pretende a intimação da testemunha Ademir de Souza Marques, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-87.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tasso Cezar de Rezende Ribeiro [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados, Aut Tasso Cezar de Rezende Ribeiro\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0087100-90.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Dionizio Dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: JVE Servicos Constr Refor Pint Pav Revest Ltda [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: Contec Barra Construcoes Ltda [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contec Barra Construcoes Ltda, Réu JVE Servicos Constr Refor Pint Pav Revest Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de comunicação aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000874-96.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ferreira da Silva [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , Réu: Sthalog Solução Logística Ltda., Réu: CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Ferreira da Silva\r\n\r\nVir com endereço atualizado da 3ª reclamada, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000664-79.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina do Carmo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sandra Regina do Carmo \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0100700-37.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Rangel de Carvalho Silva [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Ursula - USA [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 20462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Rangel de Carvalho Silva, Réu Universidade Santa Ursula - USA\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 55.579,54, valor equivalente a 4.522.511,44 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082300-09.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geison Souza de Salles [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulsar Tecnologia em Servicos Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geison Souza de Salles\r\n\r\nVenha o reclamante com cálculos do IR. \r\n\r\nProcesso: 0099900-72.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Santana Ferreira [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresade Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Santana Ferreira , Réu Rufolo Empresade Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 631,26, valor equivalente a 51.365,67 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071800-73.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Gouvêa Ribeiro da Silva [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Henrique Gouvêa Ribeiro da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0116000-68.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Cristina Reis de Carvalho [Adv. Flavio Euphemio Galvao (OAB: RJ 138658 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Beneficente dos Sargentos da Marinha [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Beneficente dos Sargentos da Marinha\r\n\r\nIntime-se a reclamada a dar cumprimento aos itens \"7\" e \"8\" do termo de conciliação de fl. 50, no prazo de 5 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0008400-22.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leudo Lucio de Araujo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Leudo Lucio de Araujo\r\n\r\nPara ciência da decisão que rejeitou os Embargos Declaratórios opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0103600-56.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Mesquita [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. ME [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda. ME, Aut José Augusto de Mesquita \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0112600-80.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vantuil Couto [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nCumprir os itens 6 e 7 do termo de conciliação de fl. 188. \r\n\r\nProcesso: 0000972-81.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rosa Luna [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoforte Express Ltda., Réu: Mfex Logística e Serviços Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Rosa Luna \r\n\r\nPara informar o endereço da 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0079300-50.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO TADEU PEREIRA [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO TADEU PEREIRA\r\n\r\nIndefiro o requerido pelo reclamante, conforme decisão fundamentada, devendo o mesmo informar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0088400-77.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Miranda Vieira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Miranda Vieira\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 15.466,90, valor equivalente a 1.528.542,84 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001003-38.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A., Aut Wagner de Oliveira Ferreira \r\n\r\nPara ciência da decisão que deu PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos Declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0047100-33.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Farias de Sant Anna [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÃO LTDA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÃO LTDA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut William Farias de Sant Anna\r\n\r\nPara ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como para que venha com quesitos aptos a instruírem a carta precatória inquiritória a ser expedida com vistas a oitiva da testemunha Leandro da Conceição. \r\n\r\nProcesso: 0000954-60.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Braga Silva [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Paes Depilação Ltda. - Corpus Depilação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Braga Silva \r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que a Dra. Rachel Rodrigues Nunes possui poderes para representar a reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0113700-36.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Venâncio de Souza [Adv. Silvia Cristina Oliveira de Souza (OAB: RJ 134782 - D)]\r\n\r\nRéu: IMEP Impermeabilização e Empreendimentos Ltda. [Adv. Thiago da Silva Sexto (OAB: RJ 133365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMEP Impermeabilização e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, além das custas processuais, conforme itens 6 e 7 do termo de acordo, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000415-31.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Viana Barros [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Viana Barros , Réu Tam Linhas Aereas S.A. \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0018900-16.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Alves Rodrigues [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Marcos José Alves Rodrigues\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0140600-08.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA FILHO [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TIJUCA SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA FILHO\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000501-67.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Santos de Azevedo [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bankpar S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Santos de Azevedo \r\n\r\nInformar o endereço atualizado da 1ª reclamada, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0070400-34.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CAROLINA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE DIAMANTE LTDA [Adv. Sandro Guimaraes Mota (OAB: RJ 90060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CAROLINA, Réu TRANSPORTE DIAMANTE LTDA\r\n\r\nIntime-se o autor a retificar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria, observando a coisa julgada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-72.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Guida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, Aut Jose Carlos Guida\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0138700-09.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oton Luiz Ribeiro Coelho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacta Central de Restauracao e Revestimentos Ltda. [Adv. Erivelto Rodrigues Cyrilo (OAB: RJ 117017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compacta Central de Restauracao e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nNotificação da parte para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000768-71.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliviera Barbosa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Condominio Rio Mar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda., Aut José Carlos de Oliviera Barbosa\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001184-05.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Corrêa Silva [Adv. Adelaine Soares Martins (OAB: RJ 162524 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica FRC 2001 Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Corrêa Silva , Réu Metalurgica FRC 2001 Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001197-38.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josileide Sales da Silva Santos [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Letras e Expressões Comercio de Jornais Revistas Livros e Publicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josileide Sales da Silva Santos\r\n\r\nIndefiro, por ora, o requerido pelo reclamante. Venha com ebndereço atualizado da reclamada e/ou seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0082300-24.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BORGES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO BORGES\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a data da quebra, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0040600-58.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SILVA DE AZEVEDO MANOEL [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: HEMA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SILVA DE AZEVEDO MANOEL\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000680-33.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-66.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUBIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUBIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, observando que os cálculos devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuições previdenciárias devidas, e do IR pelo regime de competência (épocas próprias). \r\n\r\nProcesso: 0109200-39.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DAVID DE OLIVEIRA [Adv. Elisabeth dos Santos Silveira (OAB: RJ 53675 - D)]\r\n\r\nRéu: J MACARIO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DAVID DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o número do seu PIS ou NIT, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001075-25.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Gonçalves Santos [Adv. KATIA CONCEIÇÃO RIVAS CERQUEIRA (OAB: RJ 123216 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nManifeste-se a ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-08.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Vieira Costa dos Santos [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: Condominio Giglio [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Réu: Condominio Riviera Del Fiori [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Giglio, Réu Condominio Riviera Del Fiori, Réu JS Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as rés, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-98.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES RODRIGUES BEZERRA [Adv. Ismael Bezerra Ribeiro (OAB: RJ 102165 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA SERV TECNICOS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut INES RODRIGUES BEZERRA, Réu RUFOLO EMPRESA SERV TECNICOS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nNotificação das partes para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001340-27.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Menezes de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Menezes de Souza \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0020100-92.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Goncalves [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Goncalves\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0065800-91.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ronaldo Jacintho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Margareth\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ronaldo Jacintho, Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou rejeitou os Embargos Declaratórios opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0136900-48.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SIMONE DUARTE DOS SANTOS [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCiência à ré para manifestações pelo prazo de 10 dias, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da manifestação da contadoria e o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139300-93.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Paula Maciel [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Frederico Machado Ltda. [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Frederico Machado Ltda., Aut Haroldo de Paula Maciel\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0040900-10.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esilandro Correia de Jesus [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Grande Rio Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Transportadora Tranjawa [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esilandro Correia de Jesus, Réu Transportadora Grande Rio Ltda., Réu Transportadora Tranjawa\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 5.978,19, valor equivalente a 487.027,54 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137400-41.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Maria Lagedo Alvarez Escanho [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgostos- CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Estadual de Águas e Esgostos- CEDAE, Aut Ruth Maria Lagedo Alvarez Escanho\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito, com base no artigo 267, V, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052200-66.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Costa Barbosa [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Ulisses Costa Barbosa\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0005500-71.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Costa da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Costa da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001297-90.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Soares dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Soares dos Santos \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000151-14.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Esteves Cardoso [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Baden Brasil S.A. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)], Réu: Interact Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baden Brasil S.A., Aut Paulo Roberto Esteves Cardoso \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0135500-57.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlucia Miranda Peçanha [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associação - IBBCA [Adv. Monica Basus Bispo (OAB: RJ 113800 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Miranda Peçanha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, observando que os cálculos devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuições previdenciárias devidas, e do IR pelo regime de competência (épocas próprias). \r\n\r\nProcesso: 0017600-53.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagmar Xavier do Nascimento [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC Comercial Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagmar Xavier do Nascimento, Réu IMC Comercial Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0087100-42.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA GOUVEIA DA SILVA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLAR PLANEJAMENTO IMOBILIARIO E CONSTR LTDA [Adv. Wilson Queiroga Braga (OAB: RJ 13783 - D)], Réu: ALCIONE PIGNATA BONFIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA GOUVEIA DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com cálculos do IR. \r\n\r\nProcesso: 0000879-55.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina dos Santos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Mara Costuras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina dos Santos\r\n\r\nVir com meios hábeis para prosseguimento, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0038900-08.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Geronimo dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Geronimo dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0124300-97.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARIO DE MELLO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MUNICIPAL [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARIO DE MELLO\r\n\r\nIndefiro a penhora pleiteada. Venha com meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0124300-53.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Firmino [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transporte e Equipamento Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: União de Bancos - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Firmino , Réu RRJ Localrent Locação de Veículos Transporte e Equipamento Ltda., Réu União de Bancos - UNIBANCO\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000380-37.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lemos das Neves [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Marechal Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Marechal Ltda., Aut Vania Lemos das Neves\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0043900-18.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administração Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio de Oliveira \r\n\r\nIntime-se o autor a retificar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-34.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI HONORATO DE SOUZA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: C A L SUB EMPREITEIRA SC LTDA, Réu: CONSTRUTORA CELI LTDA [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI HONORATO DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se o atual advogado do exequente a comprovar em 10 dias, o pagamento ao reclamante, e tudo mais que restou determinado à fl. 130, sob pena de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0090900-92.2001.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: CONDOMINIO DO EDIFICIO NOVA FRIBURGO [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE MOURA DIAS [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CONDOMINIO DO EDIFICIO NOVA FRIBURGO, Cgto JOSE MOURA DIAS\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência do valor atualizado da condenação, em R$ 18.081,48, valor equivalente a 1.471.303,38 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000952-27.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Castro da Costa [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda., Aut Rosângela Castro da Costa \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0069900-26.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vianna de Oliveira [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Itacamp Industrial Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itacamp Industrial Ltda., Aut Luiz Claudio Vianna de Oliveira\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0037300-88.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ NEVES [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA REAL DE GUADALUPE [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ NEVES\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio de créditos via BACENJUD, indique meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1223429"
                                ],
                                "1223430": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0160300-91.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DORIA PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DORIA PEREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, observando que os cálculos devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuições previdenciárias devidas, e do IR pelo regime de competência (épocas próprias). \r\n\r\nProcesso: 0145900-67.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Ferreira Pontara [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nNotificação da reclamada para comprovar o depósito do valor da condenação, no prazo de 8 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148700-05.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Camargos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Camargos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, observando que os cálculos devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuições previdenciárias devidas, e do IR pelo regime de competência (épocas próprias). \r\n\r\nProcesso: 0167000-15.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Ribeiro Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Ribeiro Souza\r\n\r\nIntime-se o autor para, em 10 dias, falar sobre a conciliação de fl. 255. \r\n\r\nProcesso: 0149600-51.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Alves da Silva [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Raizes Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Alves da Silva, Réu Transporte Raizes Ltda.\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 32.827,01, valor equivalente a 2.671.136,32 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163800-92.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Herculano da Silva [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: All Paper Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Herculano da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0141100-64.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Lino [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorgival C. dos Santos [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Lino\r\n\r\nVista ao reclamante, por 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0174100-60.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIETA MOURA [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nRéu: YAWEH NISSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIETA MOURA\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 19.601,46, valor equivalente a 1.594.972,31 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143500-12.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pinto Rodrigues [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: FPR Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pinto Rodrigues\r\n\r\nAo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0163900-09.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ALVES DA FONSECA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDADE REVESTIMENTO E REFORMAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ALVES DA FONSECA\r\n\r\nvenha o reclamante com certidão atualizada do imóvel junto ao RGI. \r\n\r\nProcesso: 0193200-35.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO BENTO PESSOA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO BENTO PESSOA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, observando que os cálculos devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuições previdenciárias devidas, e do IR pelo regime de competência (épocas próprias). \r\n\r\nProcesso: 0147700-38.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DOS SANTOS PESSOA FERNANDES [Adv. Marcio Ramos Vieira (OAB: RJ 129018 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CAMPOS LEMOS LTDA [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL CAMPOS LEMOS LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com sua proposta de acordo, sendo certo que deverá efetuar o pagamento da 1ª parcela em 48 horas, e as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-22.1988.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE OLIVEIRA GRANDIS [Adv. Antonio Oliboni (OAB: RJ 58881 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE OLIVEIRA GRANDIS\r\n\r\nIntime-se a autora a vir com nº correto do seu CPF para fins de expedição do precatório. \r\n\r\nProcesso: 0155400-26.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ferreira do Carmo [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Ferreira do Carmo , Réu Barenboim e Cia Ltda. \r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 119.971,66, valor equivalente a 9.762.103,19 IDTR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 113.972,75, equivalentes a 9.273.971,43 IDTR's, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0236400-78.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL BATISTA MARTINS DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Ricardo Jorge de Moura Almeida (OAB: RJ 67965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nManifeste-se a reclamada. \r\n\r\nId: 1223430"
                                ],
                                "1223434": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 10/11/2011\r\n\r\n0059500-89.2003.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DAS DORES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: PETISCO DOS AMIGOS DO SABOR LTDA, CLÁUDIA DA SILVA COSTA, LEANDRO DYMINSKI SZNAJSER\r\n\r\nPelo presente fica citado CLÁUDIA DA SILVA COSTA, LEANDRO DYMINSKI SZNAJSER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.700,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080600-03.2003.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: MILLENIUM BLINDS E COMPONENTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MILLENIUM BLINDS E COMPONENTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.469,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223434"
                                ],
                                "1223435": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 10/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000526-78.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Abreu Costa \r\n\r\nRéu: Quality Bar com Música ao Vivo e Sinuca Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Quality Bar com Música ao Vivo e Sinuca Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0136500-92.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalves da Silva\r\n\r\nRéu: ASSEMP - ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA., MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ASSEMP - ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0008900-88.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira de Sousa\r\n\r\nRéu: LTR Rio Car Servicos Automotivos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LTR Rio Car Servicos Automotivos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001307-37.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Costa Maia\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Banco Santander Brasil S.A. (Sucessor de Banco ABN-Amro Real S.A.)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001224-84.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Pereira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Banco Morada S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Morada Investimentos S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001307-37.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Costa Maia\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Banco Santander Brasil S.A. (Sucessor de Banco ABN-Amro Real S.A.)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000661-90.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaira Carvalho Durães\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223435"
                                ],
                                "1223437": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 10/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0107600-02.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carvalho Mendes\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0005100-18.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica da Rocha Alves\r\n\r\nRéu: Baqueano Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Baqueano Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PROCEDENTE os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0174100-60.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIETA MOURA\r\n\r\nRéu: YAWEH NISSI\r\n\r\nPelo presente fica m YAWEH NISSI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 19.601,46, valor equivalente a 1.594.972,31 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223437"
                                ]
                            }
                        },
                        "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1213188": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0143000-05.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Alves do Prado [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Alves do Prado\r\n\r\nAo reclamante para apresentar niovos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-37.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA BARBOSA CARDOSO TELLES [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: JAB ENGENHARIA LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Joao Malheiros dos Santos Neto, Réu: Jose Marcos de Lima Belfort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA BARBOSA CARDOSO TELLES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, bem como ciência do alvará, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-31.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecyr de Lima Rodrigues da Conceição [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de Vila Isabel Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecyr de Lima Rodrigues da Conceição \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000869-65.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Garrido da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda., Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Garrido da Silva\r\n\r\nCiênciado despacho de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0111000-83.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apolinia de Oliveira Torres e Outros [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Estelita Gomes Soares [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Leila de Souza Andrade Monteiro [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Ronald Machado Monteiro [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Apolinia de Oliveira Torres e Outros, Aut Estelita Gomes Soares, Aut Leila de Souza Andrade Monteiro, Aut Ronald Machado Monteiro\r\n\r\nCiência do despacho defls. 808. \r\n\r\nProcesso: 0129700-05.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes do Nascimento [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes do Nascimento \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-70.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Moreira da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasolina Lubrificantes Santa Clara Ltda., Réu: Lindaura Saldanha Leite, Réu: Roberto Saldanha Gaudioso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Moreira da Silva\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 137, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0147600-06.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Cunha Pedreira [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: ACC Agenciamento de Credito e Cadastro Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)], Réu: Banco Cedula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Cunha Pedreira\r\n\r\nAo reclamante para refazer cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-43.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Virginio da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimento e Reformas Ltda., Réu: Ciplol Engenharia [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Virginio da Silva\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 170, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 100,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0091400-08.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Carppemon Costrutora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias dos Santos Silva\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 66, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0076000-51.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aéreo do Município do Rio de Janeiro - SIMARJ [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerosuporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aéreo do Município do Rio de Janeiro - SIMARJ\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000516-25.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sigilfredo Antonio Grimaldi Nunes da Costa [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sigilfredo Antonio Grimaldi Nunes da Costa\r\n\r\nComprovar deposito honorarios periciais. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000753-59.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Costa da Conceição [Adv. Udizon Luna Vieira (OAB: RJ 120285 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Cabeleireira Unissex Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Costa da Conceição\r\n\r\nApresentar o contrato social da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-74.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA ALVES REIS [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: CULT RIO CD BEER LTDA ME [Adv. Carlos Antonio Alcantara Machado (OAB: RJ 97632 - D)], Réu: Misael Dias Gomes Filho, Réu: Ricardo Rodrigues Cid\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA ALVES REIS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-55.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Alves de Castro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Erica Alves de Castro, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 443, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0119000-19.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO SOARES DA ROCHA JUNIOR [Adv. Edel Theophilo Fernandes (OAB: RJ 15956 - D)]\r\n\r\nRéu: BAHIENSE ROCHA COMETTE LTDA [Adv. Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 - D)], Réu: AMILCAR WASHINGTON COMETTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO SOARES DA ROCHA JUNIOR\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0137300-34.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDITH AREAS PETRIC [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NATRON CONSULTORIA E ENGENHARIA S A [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NTA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA [Adv. Suzana Bastos Guimaraes (OAB: RJ 82585 - D)], Réu: PROSPECTUS LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: Orlando José Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDITH AREAS PETRIC\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 434 bem como Indicar meios eficazes ao andamento da execução, em 01 ano \r\n\r\nProcesso: 0072800-70.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walesca Autonamo da Silva [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walesca Autonamo da Silva\r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais atualizada do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0087100-08.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues Alves [Adv. Katia Pires Goncalves (OAB: RJ 114758 - D)]\r\n\r\nRéu: Malharia Aspecto da Moda Ltda. [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Réu: Rainha dos Teles Malharia Ltda. ME [Adv. Luciane Siqueira da Silva (OAB: RJ 106943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rodrigues Alves\r\n\r\nContestar a execeção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0065500-19.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA PERES PIRES [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA PERES PIRES\r\n\r\nCiência de fls. 134 e seguintes, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1213188"
                                ],
                                "1224426": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0267700-78.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYDIA MICHELIM GOUVEA [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LYDIA MICHELIM GOUVEA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-74.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gomes dos Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nCiência da devoluçãodo prazo dado em ata de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0080900-53.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SERAFIM [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO SERAFIM\r\n\r\nÀs partes para contraditas mútuas, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-38.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BARREIROS GONZALEZ [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BARREIROS GONZALEZ\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-68.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Medeiros [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Aut: João Correa Pereira [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Correa Pereira , Aut Marcelo Silva de Medeiros\r\n\r\nCiência da exclusão do reclamante João Correa, extinguindo-se sem resolução de mérito quanto a este, em 08 dias, podendo desentranhar documentos, inclusive procuração. \r\n\r\nProcesso: 0186500-68.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELACY PORTO DA SILVA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 674. \r\n\r\nProcesso: 0180400-97.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE SOUZA BRAGA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEL ENGENHARIA LTDA, Réu: Jorge Olmar Marialva Copello, Réu: Grupo Empresarial Principia Ltda, Réu: Carletti e Flaeschen Participacoes e Empreendimentos Ltda, Réu: LEONARDO ALVES MOLINA, Réu: Luiz Fernando Teixeira, Réu: Sergio Duarte Silva, Réu: SOTEL LTDA, Réu: Financor Administradora de Ativos LTDA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE SOUZA BRAGA\r\n\r\nVista da exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0015100-78.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON CANEDO DE MAGALHAES [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON CANEDO DE MAGALHAES\r\n\r\nFornecer detalhadamente o endereço de cada empresa que pretende ser notificada em sede de bloqueio em mão de terceiro, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-46.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uesly dos Santos Monteiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uesly dos Santos Monteiro\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-30.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enedir Roque [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0045900-07.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CELIO CARDOSO TEIXEIRA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut MARCIO CELIO CARDOSO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará e do despacho de fls. 616,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, e a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, ficando ciente que em caso de depósito em guia judicial, o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da AGU. \r\n\r\nProcesso: 0079700-21.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLINDA MAIA DE CAMPOS (espolio de) A/C Henrique José dos Campos Neto [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLINDA MAIA DE CAMPOS (espolio de) A/C Henrique José dos Campos Neto\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-97.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA INACIA LEOPOLDINO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA INACIA LEOPOLDINO\r\n\r\nInformar o CPF do reclamante com urgência \r\n\r\nId: 1224426"
                                ],
                                "1225388": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0109500-74.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Branco Barrozo [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1225388"
                                ],
                                "1225403": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0066300-17.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adaílton de Jesus [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 16.01.2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1225403"
                                ],
                                "1213189": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 20/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0117200-43.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Virginio da Silva\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimento e Reformas Ltda., Ciplol Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica m Palmo Revestimento e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações defls. 170 \r\n\r\nProcesso: 0142500-70.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Gasolina Lubrificantes Santa Clara Ltda., Lindaura Saldanha Leite, Roberto Saldanha Gaudioso\r\n\r\nPelo presente fica m Gasolina Lubrificantes Santa Clara Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 137, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213189"
                                ],
                                "1224425": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0027100-42.2005.5.01.0020 - ExCCP\r\n\r\nExte: Vanderlei Ferro de Medeiros\r\n\r\nExdo: Batelada Restaurante Ltda., Antonio de Oliveira Carvalho, Margaret de Oliveira Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Margaret de Oliveira Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da presente execução, devendo indicar bens livres e desembaraçados capazes de satisfazer a execução, ou efetuar o pagamento do crédito, sob pena de responder pessoalmente pela dívida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-34.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira Afonso \r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-14.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: PEDREIRA COPACABANA LTDA, Roberto de Souza Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m PEDREIRA COPACABANA LTDA a/c Ricardo de Souza Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito autoral, ou indicar bens livres e desembaraçados capazes de satisfazer a execução, sob pena de responder pessoalmente pela execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224425"
                                ],
                                "1224555": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0164700-33.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MENDONCA DA SILVA (ESPÓLIO DE), Maria de Fátima da Conceição, Janaína Mendonça da Silva\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR CAMILO JORGE, Paulo Krull Ribeiro, Waldyr Camillo Jorge\r\n\r\nPelo presente fica m Waldyr Camillo Jorge, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do créditoautoral, ou indicar bens livres e desembaraçados capazes de satisfazer a execução, sob pena de responder pessoalmente. Ainda, para ciência dos valores bloqueados conforme guias de fls. 373 e 375. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224555"
                                ]
                            }
                        },
                        "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1225152": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001065-29.2011.5.01.0022 - ET\r\n\r\nEgte: SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nEgdo: SIDNEI JOSE DO COUTO DOS SANTOS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SIDNEI JOSE DO COUTO DOS SANTOS, Egte SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de terceiros. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-71.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Henrique Zoner Rocha [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Benett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Henrique Zoner Rocha, Réu Instituto Metodista Benett\r\n\r\nVista as partes do laudo do perito no prazo de 05 dias para cada, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0082100-36.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR CECILIANO FILHO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SALVADOR CECILIANO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 1074. \r\n\r\nProcesso: 0042900-07.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco de Almeida [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Valve Conservadora de Elevadores Ltda. [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)], Réu: Elevadores Impacto Ltda. [Adv. Luciano Santos de Góis (OAB: RJ 148433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Impacto Ltda., Réu Valve Conservadora de Elevadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 177. \r\n\r\nProcesso: 0134700-92.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PINTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WOLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, Réu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de forma provisória. \r\n\r\nProcesso: 0118000-41.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMALIA GOULART DA SILVA [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMALIA GOULART DA SILVA, Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-14.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Rocha Ribeiro [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Nosso Espaço Creche Escola Ltda. ME [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline da Rocha Ribeiro, Réu Nosso Espaço Creche Escola Ltda. ME\r\n\r\nComparecer, o autor, nesta Vara do Trabalho, munido com a original da carteira de identidade, no dia 25/11/2011 às 15horas com o propósito de ser efetivada a coleta de grafismo. Ciência á ré. \r\n\r\nProcesso: 0052300-45.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vitor Nunes Biasotto Mano [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Sudameris Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Fundacao Sudameris [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Sudameris Brasil S.A., Réu Fundacao Sudameris, Aut Luiz Vitor Nunes Biasotto Mano\r\n\r\nTomar ciência da decisão da impugnação à sentença de liquidação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-29.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Moreira da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Zurich Brasil Seguros S.A. (Sucessora de Cia. de Seguros Minas Brasil) [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Moreira da Silva, Réu Zurich Brasil Seguros S.A. (Sucessora de Cia. de Seguros Minas Brasil)\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-02.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE SOUZA MACIEL [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: JLR SANTOS EMPREITEIRA LTDA [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)], Réu: RJ CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDA [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JLR SANTOS EMPREITEIRA LTDA, Aut REGINALDO DE SOUZA MACIEL, Réu RJ CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-66.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves de Souza [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Tele Norte Leste Participações S/A [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gonçalves de Souza, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Tele Norte Leste Participações S/A\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-97.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aulete Nunes da Silva [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Branch Store Markosul Transporte Ltda [Adv. Anderson Martins Pereira da Silva (OAB: RJ 149618 - E)], Réu: Trasnsporte Markosul Ltda [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trasnsporte Markosul Ltda\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-62.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Rodrigues Coutinho da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdência Complementar\r\n\r\nÀ ré, para depósito dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de execução, conforme despacho de fls 1216. \r\n\r\nProcesso: 0001374-84.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cortes Tecla [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Brasil - Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: MT Medeiros Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MT Medeiros Projetos e Serviços Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rogério Cortes Tecla , Réu Technip Brasil - Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo Ltda.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-91.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cezar Santiago Teixeira [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Guandu Veiculos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guandu Veiculos Ltda., Aut Luiz Cezar Santiago Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-26.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ediberto Furtado [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rios Ltda\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000817-63.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Assis Vieira [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Ind. Comércio Repr. Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Networker Telecom Ind. Comércio Repr. Ltda., Aut Paulo Assis Vieira \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-39.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Henrique Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Henrique Santos, Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-56.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel dos Santos Filho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Aut Jose Manoel dos Santos Filho\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-55.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Honorato Toneli [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios do Varejo S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Patrícia Honorato Toneli , Réu Provar Negócios do Varejo S.A. \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-08.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Vicente Ferreira Júnior [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuart Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)], Réu: Pier Mauá S.A. [Adv. Artur Cunha dos Santos (OAB: SP 127981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atuart Serviços Temporários Ltda. , Aut Aureo Vicente Ferreira Júnior , Réu Pier Mauá S.A. \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-43.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: José Raimundo Santos Souza [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Réu Hexagonal Construções Ltda. , Aut José Raimundo Santos Souza \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-96.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR PATROCINIO CARVALHO FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESTO BANCO DO URUGUAI S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANESTO BANCO DO URUGUAI S/A, Aut OSMAR PATROCINIO CARVALHO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão da impugnação da sentença de liquidação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-08.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Aurineide Martins de Oliveira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Zapping Moda Infantil Ltda. - Color Kids na pessoa do síndico Edson Rocha da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: VSH Industria e Comercio de Roupas e Licenciamento Ltda [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Aurineide Martins de Oliveira, Réu Massa Falida de Zapping Moda Infantil Ltda. - Color Kids na pessoa do síndico Edson Rocha da Silva, Réu VSH Industria e Comercio de Roupas e Licenciamento Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-81.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Lencina Camargo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edvaldo Lencina Camargo\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-24.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Galdino Moreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Réu: Unidas Empresariais e Participações Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Francisco Gonçalez, Réu: Eliene da Silva Gonçalez, Réu: Valéria Gonçalves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Galdino Moreira, Réu Unidas Empresariais e Participações Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-04.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pacheco Lanzellotti [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. , Aut Claudio Pacheco Lanzellotti\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-38.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Gonçalves da Silva Caldeira [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos apresentados pela parte sutora as fls 1664/1667, em 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0226000-58.1988.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA LACERDA E SILVA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA LACERDA E SILVA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-48.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina de Souza [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Cláudia Cristina de Souza\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-46.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AGLAISE DO NASCIMENTO SANTOS [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: ALKATRAZ MODAS LTDA [Adv. Vitor Anderson Candido de Castro (OAB: RJ 87957 - D)], Réu: DULCINEIA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Réu: EDILMAR DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALKATRAZ MODAS LTDA, Aut MARIA AGLAISE DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-14.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lima [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Lima, Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-38.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ribeiro Patueli [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ribeiro Patueli , Réu Real Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-76.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes de Oliveira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Paulo Roberto Gomes de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1225152"
                                ],
                                "1225432": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0030400-35.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Luis de Souza Gils [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Luis de Souza Gils\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 397. \r\n\r\nProcesso: 0048300-46.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LAUCIMAR DE LIMA SANTANA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CSM LTDA [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)], Réu: ADILSON GREGORIO PENA, Réu: ADRIANO SCOVINO DE SOUZA, Réu: ROBERTO DO NASCIMENTO CID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LAUCIMAR DE LIMA SANTANA\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80, ao final deste período será expedida certidão de crédito ao reclamante, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 deste E. TRT, conf despacho de fls 154. \r\n\r\nProcesso: 0000113-50.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Gomes de Menezes [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Gomes de Menezes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-15.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Teixeira Soares Carneiro [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Teixeira Soares Carneiro, Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA\r\n\r\nTomar ciência dos honorários estimados, sendo a reclamada ao depósito em 05 dias, conf despacho de fls 320. \r\n\r\nProcesso: 0085300-36.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Almeida Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Luiz Antonio de Almeida Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos honorários estimados, sendo a reclamada ao depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-64.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: NATUREZA PAISAGISMO CONSERVACAO E JARDINS LTDA, Réu: Guido Moraes Arcoverde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80, conf despacho de fls 132. \r\n\r\nProcesso: 0054700-66.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO SCHETTINO [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO SCHETTINO, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nVista as partes do laudo do perito, no prazo de 05 dias para cada, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0058000-31.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Vieira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Dança Carlinhos de Jesus Ltda [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Dança Carlinhos de Jesus Ltda\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0018400-08.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MARQUES DE ALMEIDA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: HILDA KORNALEWSKI DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência dos mandados devolvidos e requerer o que entender o que entender de direito em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 01 ano, nos termos do art 40 §2º da Lei 6830/80, com posterior expedição de certidão de crédito ao reclamante, nos termos da resolução administrativa 06/2006 deste E.TRT e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0034600-17.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayane Góes Bernardino [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nÀ ré, para comprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052400-97.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenize Rosa Jorge [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Lurescan Bar e Restaurante Ltda [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lurescan Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos do autor, em 10 dias, conf despacho de fls 122. \r\n\r\nProcesso: 0076000-21.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA PORTUGUEZ ATAIDE [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA PORTUGUEZ ATAIDE\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos, indique meios de prosseguimento em 30 dias, após o que, quedando-se inerte, a execução será suspensa por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80, ao final deste período será expedida certidão de crédito ao reclamante, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0060300-92.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Barbosa de Souza [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: Herlinda Clemilde Calmont de Souza [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Herlinda Clemilde Calmont de Souza\r\n\r\nÀ ré, para pagamento da cota previdenciária, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0025700-89.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO MOTA DA SILVA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MOTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80, conf despacho de fls 174. \r\n\r\nId: 1225432"
                                ],
                                "1225153": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 17/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000596-80.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ricardo Neves dos Navegantes \r\n\r\nRéu: Marfla Produções e Eventos Ltda. , Maxima Stands Produções e Eventos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Maxima Stands Produções e Eventos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2012 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/02/2012 as 13:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000219-12.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Fernandes da Silva \r\n\r\nRéu: MAPA CONSTRUÇÕES LTDA, Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m MAPA CONSTRUÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2012 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14/02/2012 as 13:10horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0158600-89.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés do Nascimento \r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda., Pallato Gourmet Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cipeglas Park Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/01/2012 as 10:50horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001078-62.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Teixeira\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-42.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Teixeira de Sant Ana\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda., TK CSA Cia. Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antonio Teixeira de Sant Ana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0134700-92.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PINTO\r\n\r\nRéu: WOLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nPelo presente fica m WOLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de forma provisória. \r\n\r\nProcesso: 0009800-56.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel dos Santos Filho\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-48.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina de Souza\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1225153"
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                            "Atos": {
                                "1224814": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0000896-73.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Washington de Souza Moraes [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. T. Janer Comércio e Indústria - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ursula Lisboa Borges Salgado (OAB: RJ 82079 - D)], Réu: LOGRAF SERVIÇOS LTDA [Adv. Ursula Lisboa Borges Salgado (OAB: RJ 82079 - D)], Réu: SAGA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PAPÉIS LTDA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. T. Janer Comércio e Indústria - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut George Washington de Souza Moraes, Réu LOGRAF SERVIÇOS LTDA, Réu SAGA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PAPÉIS LTDA\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO...CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 400,00 SOBRE O VALOR DA CAUSA, AO ENCARGO DAS RECLAMADAS, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1º...FLS. 150/155. \r\n\r\nProcesso: 0000244-56.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Rocha Rodrigues [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Wagner da Rocha Rodrigues \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO...CUSTAS DE R$ 160,00, CALCULADAS SOBRE R$ 8.000,00 VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3º DA CLT, PELA RÉ...FLS. 172/178. \r\n\r\nProcesso: 0000128-16.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vilalba Rodrigues de Paiva [Adv. Lilian Barcellos Turon (OAB: RJ 128860 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Sociedade Clube Ginástico Português [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vilalba Rodrigues de Paiva, Réu Real Sociedade Clube Ginástico Português\r\n\r\n...PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO....CUSTAS DE R$ 80,00 CALCULADAS SOBRE R$ 4.000,00 VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3º DA CLT, PELA RÉ...FLS. 89/92. \r\n\r\nProcesso: 0000300-89.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José de Oliveira [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: Igo Francelino de Oliveira [Adv. André Luiz da Silva Santos (OAB: RJ 132679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igo Francelino de Oliveira , Aut Marcelo José de Oliveira\r\n\r\nVISTOS ETC...NÃO HÁ QUE SE APLICAR A REVELIA REQUERIDA NAS FLS. 21, E, DETERMINA-SE O ARQUIVAMENTO DO FEITO EM FACE DA AUSÊNCIA DO AUTOR NA SESSÃO CONSTANTE DA ATA DE FLS. 26...FICA O AUTOR DISPENSADO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS...FLS. 28. \r\n\r\nProcesso: 0000064-06.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Menezes Ribeiro [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. ( Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda. ( Massa Falida), Aut Renata de Menezes Ribeiro\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO...CUSTAS DE R$ 80,00, CALCULADAS SOBRE R$ 4.000,00 VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO COM FULCRO NO ART. 789,PARÁGRAFO 3º DA CLT, PELA RÉ. FLS. 53/56. \r\n\r\nProcesso: 0000528-30.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elpídio Pires da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elpídio Pires da Silva, Réu Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO...CUSTAS DE R$ 14,00 CALCULADAS SOBRE R$ 700,00 VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3º DA CLT, PELA RÉ...FLS. 148/151. \r\n\r\nProcesso: 0000005-18.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Soares de Santana [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur - Empresa de Turismo do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Soares de Santana, Réu Riotur - Empresa de Turismo do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO...CUSTAS DE R$ 40,00, CALCULADAS SOBRE R$ 2.000,00 VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3º DA CLT, PELA RÉ....FLS. 480/483. \r\n\r\nId: 1224814"
                                ],
                                "1224812": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                    "EDITAL DE LEILÃO ÚNICO e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Leilão marcado para o dia 02.12.2011,a partir das 14:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitantes, o Leiloeiro reabre o pregão no mesmo dia, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0072500-65.2008.5.01.0023 - Rte. ANTONIO FERRO DE SOUZA (Adv. Paulo Jorge de Menezes - OAB/RJ: 045362/D) Rdo. CHOPPERIA BARRA 8000 LTDA (Adv. Fernando C. Medeiros - OAB/RJ: 068277/D) - Bem(ns): 1) Cinco refrigeradores freezer, horizontal, marca Cônsul de duas portas, cor branca, regular estado, avaliados em R$ 4.000,00; 2) Um refrigerador freezer marca Metalfrio, cor branca, de duas portas, horizontal, regular estado, avaliado em R$ 800,00; 3) Um forno marca Capital, nº serie 9207, Semp Max 300ºC, regular estado, avaliado em R$ 5.000,00; 4) Um freezer vertical de duas portas, todo em aço, sem marca aparente, estado de uso, avaliado em R$ 2.000,00; 5) Dois balcões frigoríficos em aço, com duas portas, marca Universo, tampo em granito, bom estado, avaliado em R$ 10.000,00; 6) Dez conjuntos constituídos por mesa tipo bar, estrutura em ferro, cor preta e tampo em mármore medindo 0,50x0,50 aproximadamente, e duas cadeiras em ferro, cor branca, regular estado, avaliado em R$ 5.000,00. Total da Avaliação: R$ 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 202/203, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 500, Bloco 6, lojas 105 e 107, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SIMONE BITTENCOURT, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SIMONE POUBEL LIMA, MM. Juíza Titular na 23ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 1224812"
                                ]
                            }
                        },
                        "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1224392": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EXPEDIENTE DO DIA 17/102011\r\n\r\nDOC 168\r\n\r\nProcesso: 0106800-36.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BEZERRA CARLOS [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: GAFISA IMOBILIARIA S A [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAFISA IMOBILIARIA S A, Aut LEANDRO BEZERRA CARLOS\r\n\r\nCiência as partes da expedição do alvara, devendo a reclamada comprovar o recolhimento previdenciario , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-31.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Soares do Nascimento [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perfumes Bebiano Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Soares do Nascimento\r\n\r\nVista ao autor das informações Renajud, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-36.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Jesus Pereira [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Jesus Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo como requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-07.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO SACRAMENTO OLIVEIRA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO SACRAMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080700-92.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Maciel [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comercio de Higienizacao Ltda. ME [Adv. Denise Costa da Silva (OAB: RJ 142522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Silva Maciel\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-46.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Cajazeira de Souza [Adv. Maria Helena dos Santos (OAB: RJ 45787 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop. Economia Cred. e Mutuo Serv. Publicos Mil. e Defesa Civil do ERJ [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop. Economia Cred. e Mutuo Serv. Publicos Mil. e Defesa Civil do ERJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. Valor: R$ 14.690,87. \r\n\r\nProcesso: 0001318-45.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Ferro de Melo [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Martins dos Santos [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Martins dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 16 \r\n\r\nProcesso: 0000369-84.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Carneiro da Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-95.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza Tetzner [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza Tetzner , Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nDigam as partes que provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0132100-48.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira da Conceicao [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. [Adv. Simone Gomes Cardoso (OAB: SP 248994 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira da Conceicao, Réu Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor da diferença, R$ 934,04 eq a 76.459,33581 IDTRs. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-02.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Oseas Martinho de Carvalho [Adv. Fernando Antonio Cordeiro Girao (OAB: RJ 31291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-36.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabianne Rocha Generoso da Silva [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Arco Iris de Mel [Adv. Antonio de Souza Teixeira (OAB: RJ 79264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabianne Rocha Generoso da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com o CNPJ da ré. \r\n\r\nProcesso: 0144800-22.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Bezerra de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazzini Adm e Empreitas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroléo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Wladimir Bezerra de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0046100-45.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Clarindo dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino de Campo Grande [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Clarindo dos Santos\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-87.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Santos Pessoa [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-93.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLEGARIO FERREIRA FILHO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramiro Bernardo Gomes, Réu: CASA CARVALHO GONCALVES VIDROS ESPELHOS LTDA [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Cristalit II móveis e Decorações Ltda [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLEGARIO FERREIRA FILHO\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000898-40.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Bento dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-12.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemari Frazao de Almeida [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a vista em Cartorio. .\r\n\r\nProcesso: 0001323-67.2010.5.01.0024 - RTAlç\r\n\r\nAut: Hugo da Silva Ferrão [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Yambre Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo da Silva Ferrão \r\n\r\nManifestar-se sobre devolução da notificação da Reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-17.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Paes Fernandes [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio Cefet RJ - FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Paes Fernandes, Réu Fundacao de Apoio Cefet RJ - FUNCEFET, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado em penhora o deposito \r\n\r\nProcesso: 0000514-43.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Tavares Gonçalves [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceu Franco Brasileiro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Tavares Gonçalves\r\n\r\nDeferida devolução do prazo, por 15 dias, ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000025-40.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lemos dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Intercontinental Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lemos dos Santos , Réu Supermercados Intercontinental Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113600-60.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Azevedo Pontes [Adv. Rosemary dos Santos (OAB: RJ 151396 - D)]\r\n\r\nRéu: Essense Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Azevedo Pontes\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calc liquidacao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000784-04.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Martins Nunes [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Martins Nunes , Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-61.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Maria Mendes da Silva [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rei da Voz Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Mendes da Silva, Réu Restaurante Rei da Voz Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.764,03 equivalente a 470.239,01789 IDTRs. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-09.2010.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Santa Eufemia Materiais de Contrução Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Xavier da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Santa Eufemia Materiais de Contrução Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado do Consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0141600-12.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Estrada Goncalves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Probank Ltda. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: RJ 165949 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Probank Ltda., Réu Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor que entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-98.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogerio Soares [Adv. Wilker Jorge Leite (OAB: RJ 42847 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento das custas judiciais , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-35.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA MELO [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO DAS ASSOCIACOES MORADORES ERJ [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DA SILVA MELO\r\n\r\nInforme o autor meios objetivos para prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-95.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Queiroz Marques [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Réu: Companhia Siderúgica do Atlântico - CSA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúgica do Atlântico - CSA, Réu Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA , Aut Marcelo de Queiroz Marques \r\n\r\nVista as partes em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-84.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvana Aparecida Martins Ramos [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvana Aparecida Martins Ramos \r\n\r\nCumpra a parte autora o determinado na ata de fls 284. \r\n\r\nProcesso: 0071400-43.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Marques de Noronha [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-40.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA AZEVEDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA BANCARIA ERJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria, Réu VICBERJ VIG COMERCIARIA BANCARIA ERJ LTDA\r\n\r\nVenha a ré se manifestar sobre fls 327 \r\n\r\nProcesso: 0154000-19.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Coutinho Noronha [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Ice Sorvetes Ltda. ME [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soft Ice Sorvetes Ltda. ME , Aut Veronica Coutinho Noronha \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.447,60 equivalente a 445.080,26 IDTRs. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242100-48.1989.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA BARBOSA DA COSTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANELIA ALBERICO GIMENES, Aut: DAYSE MONTEIRO DE CARVALHO SANTOS, Aut: JOSE DOS SANTOS, Aut: JOSE CARLOS DA SILVA QUEIROZ, Aut: IEDA MARQUES, Aut: EDSON DO NASCIMENTO COSTA, Aut: ELIANE BARBOSA MELLO DA FONSECA, Aut: ELEONORA NEVES PFITZNER, Aut: ENI PEREIRA MATTOS, Aut: ESTER HOMSANI, Aut: ILMA IVONETE DOS SANTOS, Aut: IVO NUNES DA SILVA, Aut: IVONETE JOSE CABOCLO, Aut: LUIZ EDUARDO DE QUEIROZ CARDOSO, Aut: LUIZ CARLOS DIAS DA CRUZ, Aut: MARIA ISABEL DE SOUZA MENTZINGEN, Aut: MARIA REGINA SOARES GRACA, Aut: MARIA SALETE DE SOUZA FREIRE, Aut: MARLENE PEREIRA DENISIESKI, Aut: MARLENE TORRES DA SILVA DIAS DA CRUZ, Aut: MAURO IZIDRO DA SILVA, Aut: MIGUEL JOSE KHATTAR, Aut: RODOLFHO BRAGANCA CARDOSO, Aut: SERGIO ANTONIO MEIRA DA SILVA, Aut: CELSO RANGEL SUHETT\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA BARBOSA DA COSTA\r\n\r\nInforme a existencia de herdeiros. \r\n\r\nProcesso: 0001210-16.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dircila Azevedo Pereira [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dircila Azevedo Pereira \r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-21.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES FIGUEIREDO [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO FEDERAL LTDA, Réu: ALEXANDRE DINES, Réu: ARNALDO DINES, Réu: IVO SIGELMAN, Réu: ISAAC EDUARDO HAZAN, Réu: CARLOS SIGELMAN, Réu: LIANA DINES, Réu: LEONARDO BLOCH, Réu: PEDRO JACK KAPELLER, Réu: VERA BLOCH WROBEL, Réu: OSCAR BLOCH SIGELMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RODRIGUES FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0001159-05.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Rangel [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nRéu: ASNDT A e A I Controle da Qualidade Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASNDT A e A I Controle da Qualidade Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-11.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENAI DE SOUZA CARMO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVISAN AUDITORES INDEPENDENTES [Adv. Felipe Cuiabano Barbosa (OAB: RJ 119196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENAI DE SOUZA CARMO, Réu TREVISAN AUDITORES INDEPENDENTES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120000-90.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Francelino da Silva [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Francelino da Silva\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110700-07.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigo Coutinho Santos [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigo Coutinho Santos \r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calc liquidacao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-30.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MURAD DANA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MURAD DANA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls 361. \r\n\r\nId: 1224392"
                                ],
                                "1224396": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EXPEDIENTE DO DIA 24/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0162100-60.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseval de Lima [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseval de Lima \r\n\r\nAo reclamante para comprovar as cutas da sentença em 48 horas , sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0015100-18.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANE RAMOS DE ALMEIDA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: RICARDO CARPENTER FRAGA LOURENCO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIANE RAMOS DE ALMEIDA, Aut RICARDO CARPENTER FRAGA LOURENCO\r\n\r\nVenha o autor com a comprovaçao do valor sacado, conforme determinado em decisoes de fls 208. \r\n\r\nProcesso: 0118300-79.2009.5.01.0024 - ET\r\n\r\nEgte: Andrea da Silva Bernardo [Adv. Samuel Correa Abrahão (OAB: RJ 151138 - D)]\r\n\r\nEgdo: RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO GALENO [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Andrea da Silva Bernardo, Egdo RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO GALENO\r\n\r\nCiência da certidão de fls 80 \r\n\r\nProcesso: 0001421-52.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa da Conceição [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alexandra Vigar Coelho de Freitas (OAB: RJ 134417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa da Conceição, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-02.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armandina Antunes Gomes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armandina Antunes Gomes, Réu Rgis Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 60.697,77. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-60.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Gonçalves Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Jr. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor que entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0173300-26.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ROSANA CHAGAS [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMA RIO INDUSTRIA E COMERCIO ROUPAS LTDA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)], Réu: ANA AMELIA VIDEIRA [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA ROSANA CHAGAS\r\n\r\nDe-se vista a parte autora do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000400-95.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COL E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO, Réu: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO., Réu: Pericles Tavares Castellar, Réu: Mario Ribeiro sa Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-79.2010.5.01.0053 - RTAlç\r\n\r\nAut: Farid Pinto de Araujo [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ursa Maior [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ursa Maior, Aut Farid Pinto de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000375-91.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Gomes de Souza [Adv. Divanildo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 18579 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0178800-44.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FIGUEIREDO FERNANDES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FIGUEIREDO FERNANDES\r\n\r\nContra-minutar agravo de peticao, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172500-80.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE CARVALHO LATTARI [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DE CARVALHO LATTARI\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-49.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Soeiro [Adv. Daniel Leandro Alves (OAB: RJ 139372 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Soeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.359 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-97.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Ribeiro Ramos [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor que entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-33.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE PAVON BARROS [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE PAVON BARROS, Réu SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido a devoluçao do prazo de forma sucessiva as partes, por 10 dias, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-07.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LOPES [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO BACHA, Réu: ZILDA JOSÉ LOPES, Réu: FUNDIÇÃIO CURICICA IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LOPES\r\n\r\nVenha a parte autora com os endereços e Ceps. \r\n\r\nProcesso: 0057800-09.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAUVENUSIA DE SOUZA LIMA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO DA COSTA PINHEIRO [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAUVENUSIA DE SOUZA LIMA, Réu MARIO DA COSTA PINHEIRO\r\n\r\nDigam as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000843-89.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Cassemiro dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Cassemiro dos Santos \r\n\r\nCiencia da expedição de certidão de habilitação \r\n\r\nProcesso: 0000210-44.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Guerra Patitucio [Adv. Regina Celia Tavares Pereira (OAB: RJ 17888 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Miguel Guerra Patitucio\r\n\r\nVista às partes do , em 05 dias, devendo o autor vir com o pagamento da primeira parcela. \r\n\r\nProcesso: 0068500-78.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO SANTORO FILHO (Espolio de) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: EXXON QUIMICA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EXXON QUIMICA LTDA\r\n\r\nDe-se vista a parte contraria para contestar a impugnaçao.. \r\n\r\nProcesso: 0000627-94.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Schettini Frazão [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira (OAB: RJ 116812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rafael Schettini Frazão\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1224396"
                                ],
                                "1224410": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EXPEDIENTE DO DIA 25/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0108700-05.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Gloria Pereira dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmix Comercio de Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. William da Silva Ferreira (OAB: RJ 139820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Gloria Pereira dos Santos\r\n\r\nVenha o autor se manifestar sobre fls 85 com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0152900-45.1980.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DIAS LUCIO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA SANTO ANTONIO LTDA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DIAS LUCIO, Réu URBANIZADORA SANTO ANTONIO LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 62.134,99 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-94.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RAMOS DE SANTOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ CAMARA GONCALVES CARVALHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ALBERTO DA SILVA CARDOSO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: BENICIO FERNANDO MONTEIRO PEREIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: DIRCEU DUTRA VALE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: FABIO JATUBA DAMASCENO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: HELIO MENEZES GOMES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: HENRIQUE SCHULZ [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: CARMELIO JOSE DOS REIS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: CLAUDETE SCHEFFER FREDERICO CEZAR [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: LEONEL BORGES LOES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: REGINA CELIA MATTOSO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ROBERTO CORDEIRO DA CUNHA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: SERGIO LUIZ DA SILVA XAVIER [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: CIRO PEREIRA AVILA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: CELSO ALOISIO SANTOS BARBOSA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: WINSTON TOLEDO ARANTES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DA SILVA CARDOSO, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls 6310/6707 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-87.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Brandi Regato Filho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Sergio da Silva (OAB: RJ 52387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Brandi Regato Filho\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139000-81.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Silva Miranda dos Santos [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car veiculos e Participações Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Itautec.com Servicos Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Silva Miranda dos Santos\r\n\r\nVista a parte autora 214. \r\n\r\nProcesso: 0218800-08.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SILVESTRE DE AZEVEDO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TREVI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento no valor de R$ 16.882,51 \r\n\r\nProcesso: 0133400-60.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO COSTA COSME [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCAN MATERIAL PLASTICO SA [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIO COSTA COSME, Réu VULCAN MATERIAL PLASTICO SA\r\n\r\nCiencia de que foi expedido alvara e que também foi extinta a execução, ana forma do artigo 794,I , do CPC, eis que o devedor satisfez sua orbigação em face da parte autora \r\n\r\nProcesso: 0000863-46.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Alexandre Batista [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Joranior Comércio de Frutas Ltda. [Adv. Flavio Cunha Pessoa (OAB: RJ 138294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Alexandre Batista\r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0130900-89.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SCHRAMME GONCALVES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut CARLOS ALBERTO SCHRAMME GONCALVES\r\n\r\nVista as partes em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-70.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE LIMA COSTA [Adv. Francklin Prudencio (OAB: RJ 34023 - D)], Aut: JOAO JOSE DE CARVALHO [Adv. Francklin Prudencio (OAB: RJ 34023 - D)], Aut: IRACILDA GONCALVES DA ROCHA [Adv. Francklin Prudencio (OAB: RJ 34023 - D)], Aut: IVANIR BARBOSA [Adv. Francklin Prudencio (OAB: RJ 34023 - D)], Aut: MARCELO DE ALMEIDA JALICE [Adv. Francklin Prudencio (OAB: RJ 34023 - D)], Aut: RUTH LEA AMADOR [Adv. Francklin Prudencio (OAB: RJ 34023 - D)], Aut: SONIA MAGALI FIGUEIREDO [Adv. Francklin Prudencio (OAB: RJ 34023 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Elaine Lucio Pereira (OAB: RJ 67147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACILDA GONCALVES DA ROCHA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos calculos de fls 455/458 . Int. o Rte. e cite-se a ré pela diferença.Outrossim, manifeste-se o reclamante se abre maõ dos valores que ultrapassarem o limite de 40 salarios minimos, para fins de expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0101200-58.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ROSA SOARES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ROSA SOARES\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000541-60.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Ferreira Porter [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-79.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: AGILSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)], Aut: SUELI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: 3M DE MINAS RESTAURANTE E SERVICOS BUFFET LTDA [Adv. Marco Antonio Fagundes Ururahy (OAB: RJ 110482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001496-91.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Couto de Lima [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda., Réu: Alerta Brasil Cooperativa Estado do Rio de Janeiro , Réu: MF4 Blindados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Couto de Lima\r\n\r\nCiencia do despacho de fls 93 verso. \r\n\r\nProcesso: 0128900-19.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIURODE URSULINO [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: MOA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Réu: JIMMY SANDRO PEREIRA DESOUZA [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)], Réu: GEORGINA CONCEICAO DE BARROS GOUVEIA [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)], Réu: MARIA DAS GRACAS LOPES DO ESPIRITO SANTO [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIURODE URSULINO\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0083200-68.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira de Carvalho [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira de Carvalho, Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 28.743,39 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-05.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERA MARIA SILVA MARTINS [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERA MARIA SILVA MARTINS\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0102300-72.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Galdino Barbosa [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Difusora Carioca Ltda. [Adv. Geraldo Urbaneca Ozorio (OAB: SP 57465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Difusora Carioca Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-88.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete dos Santos Oliveira [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Tavares Lyra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete dos Santos Oliveira\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 10.015,95 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-61.1987.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MONTEIRO CABRAL ( Espólio de) [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Banerj - PREVI-BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Banerj - PREVI-BANERJ, Aut ORLANDO MONTEIRO CABRAL ( Espólio de)\r\n\r\nCiencia da homologação das contas do autor de fls 847/857, ficando reconsideradas as determinações anteriores que determinavam perícia. \r\n\r\nProcesso: 0130800-13.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MOREIRA DE SIQUEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 313.499,02 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-21.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SIMIDEI VICTORIO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SIMIDEI VICTORIO\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152400-27.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURORA DE JESUS MALVA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ERNESTINA DE ABOIM TEIXEIRA [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE ERNESTINA DE ABOIM TEIXEIRA\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento no valor de R$ 3.590,41, em 48 horas , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090300-06.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log Em Recuperação Judicial [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Priscila Galvão Ferreira (OAB: RJ 138177 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social Sob Intervenção [Adv. George Anderson Esteves de Souza Gomes (OAB: PE 21070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Lima Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 1089 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1224410"
                                ],
                                "1224395": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 17/10/2011\r\n\r\n0058300-50.2008.5.01.0024 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Predserv Manutenções e Serviços Ltda.,ANA MARIA TRINDADE BASTOS LANDULPHO,MONICA DA FONSECA MRIRELLES\r\n\r\nPelo presente fica citado Predserv Manutenções e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.275,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224395"
                                ],
                                "1224411": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 25/10/2011\r\n\r\n0083200-68.2006.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos Pereira de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.743,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224411"
                                ],
                                "1224394": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 17/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0156700-65.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Paula \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224394"
                                ],
                                "1224393": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 17/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0119800-20.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: El Shaddi de Cascadura Conservação e Materiais de Liimpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m El Shaddi de Cascadura Conservação e Materiais de Liimpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224393"
                                ]
                            }
                        },
                        "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1223382": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001461-31.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes e Silva [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. [Adv. Josemar Estigaribia (OAB: SP 96217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes e Silva \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 99/105. \r\n\r\nProcesso: 0012900-83.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVETE SANTOS CRUZ [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Antonio Santana Sobrinho, Réu: Jose Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVETE SANTOS CRUZ\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0175100-32.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonzaga dos Santos Junior [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados no valor de R$ 3.000,00, devendo depositar o valor, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0153500-23.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA TRUMAS RIBEIRO [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA TRUMAS RIBEIRO\r\n\r\nIndique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000311-78.2011.5.01.0025 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Rodrigues [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Rodrigues\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, dar andamento ao feito, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0154100-39.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 180: \" Defiro o parcelamento do pagamenteo das custas em 5 vezes, devendo o reclamante comprovar o recolhimento da 1ª parcela, no valor de R$ 88,00, em 10 dias, e o das próximas parcelas de 30 em 30 dias. Atente o reclamante para o fato de que, na ausência de comprovação de qualquer uma das parcelas, conforme estipulado acima, o valor integral referente às parcelas ainda não pagaas será executado, independentemente de nova intimação\". \r\n\r\nProcesso: 0167000-83.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0012500-30.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Pinheiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard SA [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 571: \"Tendo em vista o lapso temporal decorrido, concedo 48 horas para que a parte comprove o pagamento dos valores constantes da homologação de fls. 565. Observe-se que trata-se de execução provisória, tendo em vista que há agravo de instrumento pendente de julgamento (fls. 442)\". \r\n\r\nProcesso: 0031300-72.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira dos Anjos [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira dos Anjos\r\n\r\nNada a deferir na peticao da fl. 163, tendo em vista que a documentação apresentada pela ré, na parte em que é legível (fls. 164/168), não comprova a alteração de denominação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0056700-93.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Cristina de Lacerda Bezerra [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexsander F. Vaz Claterj Editora e Guias [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Cristina de Lacerda Bezerra\r\n\r\nSuspendo a presente execução por um ano, nos termos do artigo 40, da Lei nº 6.830/80. Decirrido o prazo sem manifestação, o processo será arquivado, sem baixa, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0157500-47.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CLEMENTE NEVES [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: IAGA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA [Adv. Jorge Paixao (OAB: RJ 42388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CLEMENTE NEVES\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0083400-43.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATHIANA ENGELKE FERNANDES [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nRéu: RW EMPREITEIRA LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATHIANA ENGELKE FERNANDES\r\n\r\nIntime-se o reclamante para tomar ciência da certidão do oficial de justiça e para indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001321-94.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Monteiro Neto [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Monteiro Neto \r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 276: \" Reduzo os honorários periciais para R$ 1.900,00. O reclamante deverá depositar o valor integralmente, ou parceladamente, em tantas parcelas quantas forem necessárias até o recolhimento do valor total, sendo certo que a perícia somente terá início após o seu recolhimento integral. Prazo para o depósito da 1ª parcela: 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0104200-92.2004.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA BARBOSA DA SILVA [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEG PROFISSIONAL LTDA [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição da fl. 107, por 30 dias, devendo, no mesmo prazo, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000067-52.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Corrêa Galindo [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 55: \"Tendo em vista o Termo de Rescisão de Contrato da fl. 07 da ACP, onde consta que as verbas de natureza salarial percebidas pelo autor correspondem a R$ 330,67, fixo a contribuição prividenciária, a ser recolhida no valor de R$ 66,22, atualizado com a legislação que rege a matéria, equivalentes a 5.391,27 TR's pro rata, estabelecendo-se a alíquola em 20% sobre as verbas de natureza salarial, observando-se a ata da fl.49. Intime-se a ré ao depósito de 48 horas, pena de execução. Defere-se, desde já, expedição de guia de depósito à vista\". \r\n\r\nProcesso: 0078700-48.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Castro Rocha [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota e Jota Comércio Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Castro Rocha \r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 44: \"A reclamada não tomou ciência do despacho da fl. 31, haja vista a devolução da fl. 32-v. Atente o reclamante, ainda, para o que consta na parte final do despacho da fl. 37. Além disso, não há nos autos comprovação de que o acordo não foi adimplido corretamente. Portanto, nada a deferir na petição de fls. 42/43, reportando-me, no mais, ao despacho da fl. 40\". \r\n\r\nProcesso: 0053400-26.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa de Barros Dantol [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Play Vender 54 Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Play Vender 54 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 158: \" Dirija-se o reclamado diretamente a uma das Agências de atendimento do INSS, com a proposta de parcelamento, devendo, em 10 dias, informar a este Juízo eventual formalização de acordo para o parcelamento, no silêncio, execute-se\". \r\n\r\nProcesso: 0000535-50.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Nery Pinheiro [Adv. Mauro Monteiro de Barros Fonseca (OAB: RJ 13889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1223382"
                                ],
                                "1223381": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0087600-40.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GARRIDO ARAUJO [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASBAG MONOPLAS INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: David Wong\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLASBAG MONOPLAS INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-78.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurilio da Silva [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Tati Artigos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio da Silva\r\n\r\nInforme o patrono do reclamante o endereço atual do seu assistido, tendo em vista a devolução da notificação, conforme SEED da fl. 33, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000949-14.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ribeiro da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimar Engenharia Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrimar Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados nas fls. 39/47, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-24.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Alfredo Ferreira [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Presidente [Adv. Cristiane Salles Santos (OAB: RJ 112346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Presidente\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-21.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandiara da Silva Magalhães [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandiara da Silva Magalhães \r\n\r\nIndefiro, por ora, a citação do sócio Alceu R. Simões. Venha o reclamante com o contrato social da primeira reclamada, em 30 dias, pena de extinção. a antecipação da tutela foi indeferida, eis que ausentes os requisitos do art. 273 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106600-06.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Isidoro de Araujo [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenária Ltda., Réu: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Isidoro de Araujo , Réu PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do processo, ante à ausência injustificada do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0059400-33.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELORME AMBROSIO DIAS [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut DELORME AMBROSIO DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução e a Impugnação à Sentença de Liquidação foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000456-37.2011.5.01.0025 - RTAlç\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Oliveira Silva [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas, Administração e Serviços Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina de Oliveira Silva\r\n\r\nSim, desde que o reclamante liquide a inicial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-91.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIS DA CONCEICAO NOGUEIRA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (Massa Falida de)\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 432/433, tendo em vista os termos do art. 899, § 1º, da CLT, sendo certo que o depósito recursal foi realizado em data anterior à data da quebra. Demais disto, o referido valor nem integrou o rol dos bens “realizáveis“ no processo de recuperação judicial nem, por isso mesmo, integrou os bens a serem arredadados pela Massa. Expeça-se alvará à reclamante para levantamento dos depósitos recursais. Defiro a reserva de crédito solicitada na petição de fls. 441, devendo a Secretaria certificar na RT 0143800-38.1995.5.01.0025. \r\n\r\nProcesso: 0001188-63.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira Pereira [Adv. Marcia Maria dos Santos Silva (OAB: RJ 78607 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira Pereira\r\n\r\nExplique o reclamante, e sua advogada, tanto sua omissão em cumprir a determinação da fl. 10 dos autos da RT 709-25.2011.5.01.0025, quanto sua iniciativa em ajuizar idêntica ação de número 1188-63.2011.5.01.0010, em data posterior à data daquela determinação, visando, evidentemente, ou “escapar“ daquela obrigação, ou “escapar“ do princípio do juiz natural.\r\n\r\nPrazo: 48 horas. Alerta, solidário, à advogada: aplicação dos arts. 14, 16, 17 e 18 do CPC. \r\n\r\nId: 1223381"
                                ],
                                "1224315": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0072100-11.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: José Benedito Ribeiro [Adv. Rene Pereira Simoes (OAB: RJ 134206 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Dolardo da Ilha Ltda. [Adv. Walter Bastos Kullinger (OAB: RJ 80965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina Mecânica Dolardo da Ilha Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 72/73, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-12.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE ARAUJO DE SA [Adv. Mauricio Calixto da Rosa (OAB: RJ 86797 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA Concessionaria de Transp.Ferroviarios S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE ARAUJO DE SA, Réu SUPERVIA Concessionaria de Transp.Ferroviarios S.A.\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-66.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos Nascimento [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. , Réu: RJZ Cyrela \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson dos Santos Nascimento \r\n\r\nVir com o endereço da testemunha de nome Elton Souza, uma vez que o mesmo não consta nos autos. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-51.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene de Andrade [Adv. Joao Carlos Ximenes (OAB: RJ 120011 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréa Moraes de Lima [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andréa Moraes de Lima \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nId: 1224315"
                                ],
                                "1224314": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000953-51.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos do Nascimento [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Splendore Valqueire [Adv. Aline da Silva Carrilho (OAB: RJ 150699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Splendore Valqueire , Aut Fabio dos Santos do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito quanto aos itens D e L e julgado procedente, em parte, o pedido, quanto ao item C. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-82.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes de Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 5.801,26 .\r\n\r\nProcesso: 0161800-42.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUCAS [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUCAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 90. \r\n\r\nId: 1224314"
                                ],
                                "1224877": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000551-67.2011.5.01.0025 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Urânio Concreto Ltda. [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urânio Concreto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0051200-56.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERTON JOSE MARTINS ALCANTARA [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 577: \"... Diga a ré a respeito da proposta que consta da fl. 551, da reintegração em Volta Redonda, \"em atividade similar e padrão salarial idêntico ao da época em que foi desligado\". Quanto aos cálculos, depois decidirei\". \r\n\r\nProcesso: 0116100-97.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON ENIR DE MATTOS [Adv. Marcelo Roberto Ribeiro de Carvalho (OAB: RN 6889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON ENIR DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração com efeito modificativo das fls. 109/112. \r\n\r\nProcesso: 0085700-36.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Holanda Santos [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDevolver os autos do processo em epígrafe, que se encontram em poder do réu desde 08/09/2011, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000941-37.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusia Justiniano Xavier [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusia Justiniano Xavier \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, devendo comprovar o pagamento das custas no valor de R$ 560,00 no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001381-37.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes Mendonça [Adv. Mônica Machado Alves (OAB: RJ 124239 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Lúcia S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Lúcia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo 0128700-52.2009.5.01.0025 foi desarquivado (acostado à contracapa) e para retirada de documentos que entender pertinentes à instrução deste feito. \r\n\r\nId: 1224877"
                                ],
                                "1225214": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000298-79.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albaniria dos Santos Anselmo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContestar o pedido de restauração dos autos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-45.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME FELIX DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GARFO LIVRE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Sergio Bouhid (OAB: RJ 3687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME FELIX DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência do despacho da fl. 425, devendo, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo\r\n\r\nassinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos\r\n\r\ntermos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nId: 1225214"
                                ],
                                "1223380": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 11/11/2011\r\n\r\n0114600-49.1996.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ NEVES FERREIRA\r\n\r\nExecutado: SEAPLAN SERV DE ENG E ARQUITETURA PLANEJ LTDA,PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados SEAPLAN SERV DE ENG E ARQUITETURA PLANEJ LTDA e os sócios TITO DONATI, MARLENE VIANA RODRIGUES e WILLIAM GONÇALVES RODRIGUES que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem, em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.610,55, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223380"
                                ],
                                "1223379": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 11/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0106600-06.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Isidoro de Araujo \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenária Ltda., PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do processo. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223379"
                                ],
                                "1224316": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0155900-15.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDINALDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MGM TRANSPORTE LTDA, SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MGM TRANSPORTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho em 48 horas, para anotar o Contrato de Trabalho do autor em sua CTPS, sob pena de no silêncio a providencia ser tomada pela Secretaria da Vara ex ofício. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224316"
                                ]
                            }
                        },
                        "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1225002": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EXPEDIENTE DO DIA 16/11/2011 - DOC 264\r\n\r\nProcesso: 0001461-91.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Gomes [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: EPS - Empresa Paulista de Serviços S.A. [Adv. Jose Antonio Martins Baraldi (OAB: SP 171500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira Gomes \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 07/12/2011 às 16:29 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001447-10.2011.5.01.0026 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro - SINDILAPAC-RJ [Adv. Fabio Borges Serrano (OAB: RJ 150272 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedilab Centro de Diagnóstico Laboratoriais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro - SINDILAPAC-RJ\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 18/01/2012 às 09:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000603-60.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Francisca da Silva Bezerra [Adv. Eulalia Cristina Mello da Silva (OAB: RJ 149413 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi, Aut Rosalina Francisca da Silva Bezerra \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001467-98.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Cyriaco Soeiro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitária Sitio Alegre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Cyriaco Soeiro \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 05/12/2011 às 09:03 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001230-64.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Ferreira [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlagos Rio Distribuição Logística e Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 13 que determina o arquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0001449-77.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 07/12/2011 às 15:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001457-54.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Helena Veras [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Helena Veras\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 07/12/2011 às 16:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001464-46.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Batista da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreedimento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Batista da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 05/12/2011 às 08:54 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001440-18.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Francisco dos Santos [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Heating Cooling Tecnologia Térmica Ltda., Réu: Gafisa S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Francisco dos Santos \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 18/01/2012 às 08:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001456-69.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Assis Dias [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Assis Dias\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 18/01/2012 às 09:20 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001450-62.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Gomes [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A., Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Gomes\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 18/01/2012 às 09:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001444-55.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Walace Brito Soca [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Walace Brito Soca\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 18/01/2012 às 08:50 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000973-39.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: David Ricardo da Silva [Adv. Simone Lima Barroso (OAB: RJ 100873 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. [Adv. Fabiano Catran (OAB: RJ 100162 - D)], Réu: Tempo Participações S.A. [Adv. Fabiano Catran (OAB: RJ 100162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ricardo da Silva , Réu Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. , Réu Tempo Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001453-17.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deocleciano Luiz da Silva Filho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deocleciano Luiz da Silva Filho \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 07/12/2011 às 15:56 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001452-32.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Amaral Rodrigues [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Amaral Rodrigues\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 18/01/2012 às 09:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001446-25.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pascoal Zayat [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia da Natureza Comércio e Indústria Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pascoal Zayat\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 07/12/2011 às 15:47 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000751-71.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Anjos Filho [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Condomínio Eldorado [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Réu Condomínio Eldorado, Aut Roberto dos Anjos Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001211-58.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida do Nascimento [Adv. Lucia Helena Soares Coelho (OAB: RJ 98136 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001451-47.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 07/12/2011 às 15:53 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001436-78.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves da Silva [Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99300 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shopping Center da Barra - Barra Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gonçalves da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 07/12/2011 às 15:29 horas. \r\n\r\nProcesso: 0117700-96.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ALVES DE SOUZA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: CARGAMIL TRANSPORTE E COMERCIO LTDA [Adv. Sheila Rage Aboud (OAB: RJ 76267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Réu CARGAMIL TRANSPORTE E COMERCIO LTDA, Aut GILSON ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da impugnação de credor foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000698-90.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Napoleão Gonçalves [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Shopping Artes Gráficas Ltda. [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Napoleão Gonçalves, Réu Master Shopping Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001224-57.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevaldo Harlley da conceição Soares [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevaldo Harlley da conceição Soares\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 14 que determina o arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001466-16.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Barbosa da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Barbosa da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 05/12/2011 às 09:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001462-76.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Pereira Nascimento [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Pereira Nascimento \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 07/12/2011 às 16:32 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001445-40.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ornellas da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ornellas da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 07/12/2011 às 15:44 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001459-24.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Juvenal Santos Andrade [Adv. Sergio Jose do Nascimento (OAB: RJ 61854 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Elétrica e Industrial Enei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Santos Andrade\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 07/12/2011 às 16:23 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001454-02.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni de Oliveira Xavier [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni de Oliveira Xavier\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 07/12/2011 às 15:59 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001296-78.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tinoco Rodrigues [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut Rodrigo Tinoco Rodrigues, Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000935-27.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Félix da Costa [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Félix da Costa , Réu Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001460-09.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Farneze Pitta [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliadepi Depilação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Farneze Pitta \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 07/12/2011 às 16:26 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001439-33.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Contaeffer [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: GKF Serviços de Manutenção e Instalação de Vidros e Esquadrias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva Contaeffer \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 07/12/2011 às 15:38 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001465-31.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Freitas Fernandes [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigdel Consultoria em Segurança e Transporte Ltda., Réu: C e C Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Freitas Fernandes\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 05/12/2011 às 08:57 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001443-70.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mendes Ferreira\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 07/12/2011 às 15:41 horas. \r\n\r\nProcesso: 0160300-64.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUTON FIGUEIREDO SANTOS [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: SBCE SEGURADORA BRAS CREDITO A EXPORTACAO SA [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBCE SEGURADORA BRAS CREDITO A EXPORTACAO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001437-63.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliano Joaquim Nascimento [Adv. Adriane Pereira Nahar Barbosa (OAB: RJ 162306 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Morro Velho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emiliano Joaquim Nascimento \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 07/12/2011 às 15:32 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001455-84.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Cabral de Lima [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Guanabara Koogan Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Cabral de Lima \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 07/12/2011 às 16:17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001441-03.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Bomfim da Silva Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Bomfim da Silva Oliveira\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 18/01/2012 às 08:40 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001438-48.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique Teixeira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Henrique Teixeira \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 07/12/2011 às 15:35 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000290-02.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Carla Domingos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda , Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda , Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Juliana Carla Domingos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001463-61.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Baltar Cavalcante de Matos [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Baltar Cavalcante de Matos \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 18/01/2012 às 10:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001468-83.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lima Vieira [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurra Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Lima Vieira\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 05/12/2011 às 09:06 horas. \r\n\r\nId: 1225002"
                                ],
                                "1225003": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EXPEDIENTE DO DIA 17/11/2011 - DOC 265\r\n\r\nProcesso: 0001136-19.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Melo de Castro [Adv. David Moreira Rodrigues (OAB: RJ 73209 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Smart Vending Operadora de Maquinas Automaticas Ltda. [Adv. Iguaraci de Araujo Barbosa Junior (OAB: RJ 128480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Smart Vending Operadora de Maquinas Automaticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000884-16.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Sodré dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Vikings Sistemas de Limpeza Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos da Silva Fontes Filho (OAB: RJ 59712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Sodré dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Vikings Sistemas de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDeverá o autor comparecer a sede da Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 28/11/2011 às 10 h\r\n\r\nApós, venha o autor com cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0227900-78.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JOSE TAVARES DE AZEREDO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL JOSE TAVARES DE AZEREDO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.: ...venha o exequente com a comprovação...\" \r\n\r\nProcesso: 0142000-83.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Lopes da Silva Nascimento [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Lopes da Silva Nascimento, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.:...Os depósitos recursais não cobrem o valor da dívida, pelo que o juízo ainda não está garantido e, assim, o prazo para embargos não foi deflagrado. Venha a executada com a diferença. \r\n\r\nProcesso: 0060000-21.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucy Pinto [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lucy Pinto \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001253-44.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Silva Moraes [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperação judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio da Silva Moraes, Réu Casa de Portugal (em recuperação judicial)\r\n\r\nTer ciência do despacho homologando os cálculos no valor total de R$ 22819,06, cfe. despacho 379. \r\n\r\nProcesso: 0111200-67.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz de Jesus Cunha [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cesgranrio [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cesgranrio\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.: Vista a executada. \r\n\r\nProcesso: 0110900-08.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Pinto [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliver Costa Estudio de Beleza Ltda. [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliver Costa Estudio de Beleza Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.:\" ...venha a ré com o valor da multa em relação a ela R$ 350,00...\" \r\n\r\nProcesso: 0139600-96.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Inacio de Freitas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Inacio de Freitas\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.. ...Vista ao ao exequente. Pz: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0123900-37.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GOMES PENEDO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Mauro José Roberto Barcellar , Réu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE GOMES PENEDO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.403: Indefiro, porque o valor do crédito já foi liberado... \r\n\r\nProcesso: 0156400-97.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Lima [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: Luiágua LMP Pereira Comércio Varejista de Bebidas Não Alcoólicas Ltda. [Adv. Washington Luiz de Souza Leitao (OAB: RJ 81700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Lima \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-19.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Carvalho Gusso [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Carvalho Gusso\r\n\r\nContestar impugnão do credor no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0001008-96.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Ribeiro [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0174400-05.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA ALVADIA [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: AFFONSO E BARQUETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS, n/p Omar Barquette [Adv. Ionir Rodrigues Affonso (OAB: RJ 5727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA ALVADIA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.: Diga a exequente \r\n\r\nProcesso: 0165500-38.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON PEREIRA BARROS [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON PEREIRA BARROS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-15.2007.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Barbosa Rocha [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Padaria Nova Russencia [Adv. Edmundo dos Santos Neto (OAB: RJ 136481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Barbosa Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica à fl .103. .\r\n\r\nProcesso: 0101900-18.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gonçalves dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A., Aut Thiago Gonçalves dos Santos \r\n\r\nDeverá o autor comparecer a sede da Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 28/11/2011 às 10:00h\r\n\r\nApós, venha o autor com cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0147900-81.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio de Beleza Sandra Yagge Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0000902-37.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Sousa de Oliveira [Adv. Rose Cristina Figueiredo de Almeida de Freitas (OAB: RJ 102423 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Sousa de Oliveira, Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDeverá o autor comparecer a sede da Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. DIA 05/12/2011 às 10:00 horas . Deverá a ré entregar a guia para saque do FGTS.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0136500-70.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima Roque [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Arbes Technologies Ltda. [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lima Roque\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos conforme decisão de fl. 552/554. \r\n\r\nId: 1225003"
                                ],
                                "1225220": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EXPEDIENTE DO DIA 17/11/2011 - DOC 266\r\n\r\nProcesso: 0001408-47.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Heleno Calixto [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A., Réu: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnologicos Coppetec - Fundação Coopetec [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Heleno Calixto\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 184. \r\n\r\nProcesso: 0039200-79.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO CANDIDO DE ARAUJO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: PERALTA SERVICOS LTDA, Réu: Mary Gissel Molina Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO CANDIDO DE ARAUJO\r\n\r\nComprovar o alegado documentalmente. \r\n\r\nProcesso: 0001423-16.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Santos de Carvalho [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000813-48.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélia de Fátima Felipe Pereira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Nélia de Fátima Felipe Pereira , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001000-22.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anísio de Assis Durães [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Pedro Marques Porto Maia (OAB: RJ 161852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anísio de Assis Durães \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001174-31.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique Teixeira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Henrique Teixeira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000788-98.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pedro [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-57.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Ferreira da Silva Sampaio [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Seguros e Previdencia S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Ferreira da Silva Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 690/691, atendendo. \r\n\r\nProcesso: 0000612-22.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Lima dos Santos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Lima dos Santos , Réu Tac Franquia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-61.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Jacinto [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Marquezine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Jacinto\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 75: \"Nada a deferir. O seguro desemprego foi convertido em multa e esta incluído na liquidação. O requerimento beira a má-fé. Indefiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0180100-10.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Eschenazi Nicolas Villas Boas [Adv. Eule Chagas Barbosa (OAB: RJ 22650 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Eschenazi Nicolas Villas Boas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000353-61.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Goulart Lopes [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Lider Campo Grande Ltda., Réu: Marcos Santos da Silva , Réu: José Fernando Coelho Valgode , Réu: Mariângela Aguiar Valgode\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Goulart Lopes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 100: \"Vista à exequente para manifestação, sem suspensão da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0001013-21.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Maciel de Camargo Damique [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Maciel de Camargo Damique , Réu Magistral Laboratório de Manipulação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042500-39.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderbal Ferreira [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestige Car e Services Ltda. [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prestige Car e Services Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000121-49.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Leonardo Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-35.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Pinto [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-15.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)]\r\n\r\nRéu: MC 2000 INFORMATICA LTDA, Réu: Fabiana Gomes Dias [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiana Gomes Dias\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 191: \"Libero da penhora o imóvel de fl. 186.\" \r\n\r\nProcesso: 0001129-27.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rejane Guedes Sanches [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Gourmet Ltda. , Aut Maria Rejane Guedes Sanches \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. R.O. da ré nas fls. 270 e seguintes. R.O. da autora nas fls. 294 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0055700-31.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELZIRA APARECIDA DE OLIVEIRA [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DOS PES STETIC E BELEZA LTDA [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DOS PES STETIC E BELEZA LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 299: \"Rejeito de plano porque a 'embargante de terceiro' é a executada- logo, não pode alegar ser 3ª estranha à lide, sendo descabida a ação em tela.\" \r\n\r\nProcesso: 0108100-07.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Ruiz da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 4.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001100-74.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fernandes da Costa [Adv. Claudio Santos da Silva (OAB: RJ 135869 - D)]\r\n\r\nRéu: Vsimas Distribuidora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Fernandes da Costa \r\n\r\nVir com o valor que entende devido a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000691-98.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Nunes de Freitas [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Nunes de Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000900-67.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Soledade Alves [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Denker Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Soledade Alves \r\n\r\nVir com os honorários periciais. O parcelamento é permitido em quantas vezes julgar necessário, mas a perícia só tera início com a integralização dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0001193-37.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Augusto Braga [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0072400-67.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane Rose Bastos [Adv. Kelly Christina Rangel Santoro (OAB: RJ 82177 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liane Rose Bastos \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000899-19.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Lourenço [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva Lourenço \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-85.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Coutinho [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Coutinho \r\n\r\nTer ciência do retorno da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0057900-98.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Suisso Lariu [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: AMC Têxtil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Suisso Lariu\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0055600-32.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Egito Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Consorcio Camargo Correa/Sergen/Engeform [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Egito Santos\r\n\r\nVir com a conta atualizada para a expedição da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0089400-61.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GLOBO LTDA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: SIFRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA GLOBO LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 317, devendo trazer o CNPJ da primeira ré em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-19.1988.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON JOSE EMILIO GOMES [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON JOSE EMILIO GOMES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 897: \"Defiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0001428-38.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Gomes de Souza [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Posadas do Brasil Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posadas do Brasil Empreendimentos Hoteleiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0249000-41.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE IRANY BARBOSA DUARTE [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1865: \"Defiro a devolução do prazo. Após manifestação da ré, venham os autos conclusos.\" \r\n\r\nProcesso: 0071300-68.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DIAS TORRES [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 29814 - P)], Aut: CLAUDIA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 29814 - P)], Aut: MARIA JOSE GONCALVES LOBO [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 29814 - P)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO REG ENFERMAGEM RIO JANEIRO COREM R J [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DA SILVA RIBEIRO, Aut HELENA DIAS TORRES, Aut MARIA JOSE GONCALVES LOBO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 387: \"Nada a deferir\". \r\n\r\nProcesso: 0001247-03.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Kamila Cabral de Oliveira (OAB: RJ 150867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Martins da Silva , Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000088-25.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Stieger Leite [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: C e V Consultoria Ltda. , Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Ronaldo Stieger Leite \r\n\r\nTer ciência de que nos autos da Carta Precatória foi designada audiência para oitiva da testemunha: dia 14/02/2012, às 10h20. \r\n\r\nProcesso: 0000335-40.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Nascimento das Dores [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Nascimento das Dores\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000944-23.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Souza Simões de Freitas [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Ronei Alves da Silva (OAB: SP 282240 - D)], Réu: Consorcio Novo Cenpes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Souza Simões de Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nId: 1225220"
                                ],
                                "1225221": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 17/11/2011 - DOC 62\r\n\r\n0073100-43.2009.5.01.0026 RTSum\r\n\r\nExequente: Otoniel Alberto Pereira da Silva \r\n\r\nExecutado: Rafael da Costa Braga,Primutel Telecomunicaçoes Ltda.,BCP S/A,Rogéria Maria da Costa Braga\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael da Costa Braga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.005,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogéria Maria da Costa Braga,Primutel Telecomunicaçoes Ltda.,BCP S/A,Rogéria Maria da Costa Braga\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogéria Maria da Costa Braga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.005,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001370-35.2010.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cezário Alves da Silva \r\n\r\nExecutado: Recauchutadora Juiz de Fora Ltda.,Techplus Geometria Veicular \r\n\r\nPelo presente fica citado Recauchutadora Juiz de Fora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 208.128,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1225221"
                                ]
                            }
                        },
                        "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1223620": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                    "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 24.01.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 07.02.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0000700-28.2009.5.01.0027 – Rte. ANTONIO CARLOS LIMA DE ALMEIDA (Adv. Luiz Victor Bezerra – OAB/RJ: 063533/D) Rdo. GRUPO SUPPORT ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - Bem(ns): 1) Dois microcomputadores Pentium 4, sistema Linux, HD 500, memória 1Gb DDR2, com monitores LG Flatron com tela LCD de 19”, teclados e mouse Microsoft, ambos em aparente bom estado de funcionamento, avaliados em R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 25, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Presidente Vargas, 435, 14º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA L. COSTA NOVAES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE, MM. Juiz Substituto na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1223620"
                                ]
                            }
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                        "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1224560": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000606-06.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Miranda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Jurandir Miranda \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-33.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira Santana [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. - ME [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. - ME, Aut Sérgio Pereira Santana \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-49.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Virgínia dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Virgínia dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a desistência foi homologada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-31.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rosa [Adv. Romulo Barcellos dos Santos (OAB: RJ 125101 - D)]\r\n\r\nRéu: Shark Bay Comercio de Couros e Vestuarios Ltda. - Mr. Cat [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shark Bay Comercio de Couros e Vestuarios Ltda. - Mr. Cat\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-33.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Braun Silva [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Matos Servicos de Apoio Administrativo S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Braun Silva\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000624-61.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santiago dos Santos [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA, Aut Rodrigo Santiago dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-84.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Bernardes de Freitas [Adv. Claudia Rodrigues Miranda de Carvalho (OAB: RJ 100571 - D)]\r\n\r\nRéu: Saneiro Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Bernardes de Freitas\r\n\r\nJuntar aos autos documento que contenha a data previsível da concepção e do nascimento do filho do reclamante, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000160-03.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Ramos da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: FV I Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-85.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves de Barros [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insteligas Instalações Ltda.\r\n\r\nFica(m) a(s) parte(s) ciente(s) da nova data de audiência, restando mantidas as determinações anteriores: 31/01/2012 às 10:45 \r\n\r\nProcesso: 0000107-56.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Duarte Falavina dos Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Top Services RH S.A., Réu Banco Citibank S A, Aut Paulo Duarte Falavina dos Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-44.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECIR DA SILVA COSTA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DALVA DOS SANTOS BARRETO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: FRANCISCO ANTONIO VIRGOLINO COITINHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: EDSON DOS SANTOS AMARAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: EVANDRO SOARES MOREIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0001215-23.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusedir Firmino [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu Rossi Construtora Residencial Ltda. , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-54.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandra Teixeira de Paula [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandra Teixeira de Paula , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-09.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Maria da Silva Fraga [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Psiu Comércio de Doces Ltda. [Adv. Mariana Mazzel Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Psiu Comércio de Doces Ltda., Aut Vilma Maria da Silva Fraga\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-34.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pereira Rodrigues [Adv. Dora Maria Papaleo Moura (OAB: RJ 69064 - D)]\r\n\r\nRéu: Torah Trabalho Organizado e Regilioso dos Acompanhantes Holisticos do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Pereira Rodrigues \r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000200-19.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Firmino Ribeiro [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: MJS Bar e Restaurante Ltda. - Planeta do Chopp [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJS Bar e Restaurante Ltda. - Planeta do Chopp, Aut Raimundo Firmino Ribeiro\r\n\r\nFica(m) a(s) parte(s) ciente(s) da nova data de audiência, no juízo deprecado para oitiva de testemunha: 10/01/2012 às 09:15 \r\n\r\nProcesso: 0179400-30.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEVINO LANVERLI COELHO DA SILVA [Adv. Aurany Millen de Castro (OAB: RJ 130020 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALDEVINO LANVERLI COELHO DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução e a Impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nId: 1224560"
                                ],
                                "1224558": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0128800-92.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Assis da Silva \r\n\r\nRéu: Empreiteira Nascimento Obras e Serviços Ltda., Sanerio Engenharia Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira Nascimento Obras e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. Dia 19/01/2012 às 10:10 \r\n\r\nProcesso: 0000934-67.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Joaquim da Silva \r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seateck Indústria e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. Dia 06/02/2012 às 10:05 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224558"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Edital de Intimação - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0108900-41.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO SERPA MERCE\r\n\r\nRéu: HEXA DIVERSOES EMPREEND TURISMO COMERCIO LTDA, Euripedes Ribeiro, Ronaldo Martins Fernandes, Mauricio Carlos da Silva Braga, Ghassan Emile El-Riachi\r\n\r\nPelo presente fica m Euripedes Ribeiro, Ghassan Emile El-Riachi, Mauricio Carlos da Silva Braga, Ronaldo Martins Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo em penhora o bloqueio para que produza seus efeitos legais e jurídicos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224559"
                                ]
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                        "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0113400-31.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FRAGOSO - ESPÓLIO e Outros\r\n\r\nRéu: TECNI-FOOD COM DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Luiz Lebre Pereira Das Neves (OAB: RJ 1975 - D)], Réu: João Ricardo Rossi Sylvestre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Lúcia Fragoso\r\n\r\nManifestar-se sobre se ainda tem interesse na expedição do mandado requerido à fl. 245 , no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0119200-44.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio da Gloria de Castro [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pilar Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pilar Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinários, por deserto,no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-15.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlademir Sant Anna Santos [Adv. Maria Madalena Soares de Souza Esteves (OAB: RJ 130588 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalva Pool Cabeleireiro Unissex Ltda.ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalva Pool Cabeleireiro Unissex Ltda.ME, Aut Wlademir Sant Anna Santos \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-37.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Carla Barbosa Ferreira [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Carla Barbosa Ferreira \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-89.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Nilo Francisco [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial SP Ltda., Réu: Banco BMG S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Nilo Francisco\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-66.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DAS NEVES RIBEIRO [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CAROTI, Aut SONIA MARIA DAS NEVES RIBEIRO\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100900-34.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Arruda Fraga [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Jaqueline Arruda Fraga \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração da ré foram julgados improcedentes e julgados procedentes os do autor , no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-19.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira Moreira [Adv. Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ferreira Moreira \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 178, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-54.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA SANTOS SILVA [Adv. Juvencio Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 3505 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A, Aut LUCIANA SANTOS SILVA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-13.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fialho de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Paulo Cesar Fialho de Souza\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-05.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson do Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG , Aut Janilson do Nascimento \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração não foram julgados , por intempestivos , no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-63.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMA LOPES DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: Jose Carlos Pereira (socio), Réu: CLAUDIA DE MORAES NASCIMENTO (SOCIA), Réu: Monica Silva Miranda de Souza (socia), Réu: RAIMUNDO ALVES NASCIMENTO FILHO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMA LOPES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000039-69.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alexandre de Souza [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santarem Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alexandre de Souza, Réu Posto de Gasolina Santarem Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-71.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Dourado Rodrigues Alves [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Wireless COMM do Brasil Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: TX RX Radiocomunicações [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Réu: Tx Radio Comunicações LTDA N/P CHRISTIAN DA SILVA PIRES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Dourado Rodrigues Alves , Réu TX RX Radiocomunicações , Réu Wireless COMM do Brasil Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-91.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR SOARES RODRIGUES [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: MANGUINHOS QUIMICA S/A [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR SOARES RODRIGUES, Réu MANGUINHOS QUIMICA S/A\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-38.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves da Silva [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 168, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0092000-33.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandir Berto do Nascimento [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: 665 Construtora Ltda. [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 665 Construtora Ltda., Aut Vandir Berto do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de nova data e horário para conciliação. Comparecer a audiencia no dia 29/11/2011, às 09h15. Audiência designada para tentantiva de conciliação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000162-67.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Cavalcante da Silva [Adv. Margarete Goncalves Borges (OAB: RJ 143846 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Rosane Cavalcante da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-39.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Astor Ribeiro dos Santos [Adv. Renata Esteves Henrique de Melo (OAB: RJ 122041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astor Ribeiro dos Santos, Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de nova data e horário para conciliação. Comparecer a audiencia no dia 01/12/2011, às 09h45. Audiência designada para tentantiva de conciliação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0078800-56.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana das Chagas Wakim [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana das Chagas Wakim\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.745 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117100-19.2009.5.01.0030 - RTAlç\r\n\r\nAut: Camila Thomé de Albuquerque [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Rubens Crocci Junior (OAB: SP 207624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Thomé de Albuquerque, Réu Guanabara Jornais e Revistas Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração do autor foram julgados procedentes e procedentes em parte os do réu, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-68.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Couto da Silva [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cremoneze Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Cremoneze Ltda., Aut Luis Eduardo Couto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 96 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 6.201,50 equivalente a 505.219,84 IDTRs, sendo R$ 5.098,71 de crédito líquido autoral , R$ 1.102,79 de INSS ,bem como foi convolado em penhora o deposito recursal de fl. 60, atualizado às fls. 92. Devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de INSS no valor de R$ 954,37 equivalente a 77.749,85 IDTRs, no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. Ao autor para ciência de expedição de alvara nº 1639/2011 da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001261-72.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Silva Ramos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo Polo Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Silva Ramos \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-42.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: IZABEL DA COSTA ALVES MAXIMIANO [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA SA N/P Dir Presidente Ismar Pfaltzgraff Neto [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL DA COSTA ALVES MAXIMIANO, Réu NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA SA N/P Dir Presidente Ismar Pfaltzgraff Neto\r\n\r\nTomar ciencia de nova data e horário para conciliação. Comparecer a audiencia no dia 29/11/2011, às 09h05. Audiência designada para tentantiva de conciliação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0117100-53.2008.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nCgto: Elenice da Costa Dantas [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Cgto Elenice da Costa Dantas \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-24.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uander Neves das Virgens [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uander Neves das Virgens \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 95, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0095600-62.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Valeria Ferraro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Valeria Ferraro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.364/365 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0075000-88.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Guimaraes de Souza [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpia Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)], Réu: Jorge de Castro Valente, Réu: Veridiano Aragao de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Guimaraes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-09.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nabinger França [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Nabinger França , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-56.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odimicio de Jesus Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Odimicio de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciencia de nova data e horário para conciliação. Comparecer a audiencia no dia 01/12/2011, às 09h25. Audiência designada para tentantiva de conciliação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0108000-40.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Bertrand de Moura Sardinha [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Bertrand de Moura Sardinha, Réu Politec Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-20.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracileide Santos do Carmo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: JO de Souza Cabeleireiros , Réu: MV Cabeleireiros Unissex \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracileide Santos do Carmo \r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1ªreclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-25.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Paulino Coimbra [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Paulino Coimbra\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.169 , devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-24.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Kapps de Cerqueira e Souza [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquidez Distr. de Tit e Val Mob Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Kapps de Cerqueira e Souza \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0096500-74.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizia Barcelos Teixeira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Sergio Carlos de Souza (OAB: ES 5462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizia Barcelos Teixeira, Réu V Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-34.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Moraes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-95.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio de Andrade Tavares [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio de Andrade Tavares, Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1223325"
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                                "1223326": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0109100-30.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Jacob Louriçal Rodrigues [Adv. Isabel Cristina Noya Jaber (OAB: RJ 88210 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higimed Ltda. ME, Aut Isabela Jacob Louriçal Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foram sustadas as praças designadas para os dias 18.11.2011 e 02.12.2011. \r\n\r\nProcesso: 0081800-94.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SANTORO [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAVAL EMP.BRAS. DE VALVULAS E CONEXOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SANTORO\r\n\r\nTomar ciência de que foram sustadas as praças designadas para os dias 18.11.2011 e 02.12.2011. \r\n\r\nProcesso: 0075300-70.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE MESQUITA DAMIANI [Adv. Wilton de Carvalho Filho (OAB: RJ 74165 - D)]\r\n\r\nRéu: JD INFANCIA TAGARELA CENTRO EXP EDUCACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE MESQUITA DAMIANI\r\n\r\nTomar ciência de que foram sustadas as praças designadas para os dias 18.11.2011 e 02.12.2011. \r\n\r\nProcesso: 0111300-83.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PEREIRA MELLO [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: LIPE PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: COOPERSONAL COOP PREST SERV E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIPE PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA, Aut MARIA DE FATIMA PEREIRA MELLO\r\n\r\nTomar ciência de que foram sustadas as praças designadas para os dias 18.11.2011 e 02.12.2011. \r\n\r\nProcesso: 0001424-86.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira das Neves [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Lloyds Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira das Neves , Réu Trans Lloyds Transportes Aéreos Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-52.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Mendonça Pereira Lima [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Brasilia Serviços de Informática (em recuperação judicial) [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - Brasilia Serviços de Informática (em recuperação judicial), Réu Caixa Econômica Federal , Aut Viviane de Mendonça Pereira Lima \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271000-18.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO EDSON DA SILVEIRA [Adv. Wadih Nemer Damous Filho (OAB: RJ 768 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut PEDRO EDSON DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram sustadas as praças designadas para os dias 18.11.2011 e 02.12.2011. \r\n\r\nProcesso: 0056800-09.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIAS VIEIRA DE PAULA [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Massa Falida, Réu: JOSE ALVES DO COUTO FILHO (SOCIO), Réu: HENRIQUE BERGSON STOLNICKI (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIAS VIEIRA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência de que foram sustadas as praças designadas para os dias 18.11.2011 e 02.12.2011. \r\n\r\nProcesso: 0012200-24.2005.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda. [Adv. Ismailio Cavalcanti (OAB: RJ 52221 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudia Figueiredo Chagas [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudia Figueiredo Chagas, Cgte Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram sustadas as praças designadas para os dias 18.11.2011 e 02.12.2011. \r\n\r\nProcesso: 0000882-68.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Costa Martins [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Costa Martins , Réu Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-79.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: RONDOCLECIO SUSSUARANA DE ARAUJO [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB, Aut RONDOCLECIO SUSSUARANA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que foram sustadas as praças designadas para os dias 18.11.2011 e 02.12.2011. \r\n\r\nProcesso: 0037200-80.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELFINA L.DO NASCIMENTO-SUC.ARLINDO NASCIMENTO [Adv. Angela Maria Ribeiro do Valle (OAB: RJ 52966 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSO BRASILEIRO TENIS CLUBE [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELFINA L.DO NASCIMENTO-SUC.ARLINDO NASCIMENTO, Réu LUSO BRASILEIRO TENIS CLUBE\r\n\r\nTomar ciência de que foram sustadas as praças designadas para os dias 18.11.2011 e 02.12.2011. \r\n\r\nProcesso: 0043800-92.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Wrigg [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Princesa Isabel Redentora S/C Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Wrigg, Réu Colegio Princesa Isabel Redentora S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram sustadas as praças designadas para os dias 18.11.2011 e 02.12.2011. \r\n\r\nProcesso: 0015000-83.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Juscele de Abreu Maciel Corrêa Gomes [Adv. Erica Beatriz da Silva Oliveira (OAB: RJ 148638 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotográfico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Pla Material Fotográfico Ltda., Aut Juscele de Abreu Maciel Corrêa Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foram sustadas as praças designadas para os dias 18.11.2011 e 02.12.2011. \r\n\r\nProcesso: 0001469-90.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair da Silva Ferreira [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Marlene de Fatima Ribeiro Silva (OAB: RJ 9583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Nair da Silva Ferreira \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-20.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cicero de Andrade Miranda [Adv. Alexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cicero de Andrade Miranda, Réu BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 521 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 52.927,56 equivalente a 4. 317.917,19 IDTRs, sendo R$ 44.374,59 de crédito líquido autoral e R$ 8.552,97de INSS. O depósito recursal de fls, 486 foi convolado em penhora, sendo que , conforme a CEF o valor em 10/08/2011 é de R$ 5.786,44., e expedido alvará ao autor ( nº 1656/2011 da CEF) , devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 47.141,12 equivalente a 3.845.849,92 IDTRs no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063800-41.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO VIRGULINO DOS SANTOS [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: J. BARRETO & CIA LTDA. [Adv. Ivan Labandera (OAB: RJ 12678 - D)], Réu: JOSE BARRETO SOBRINHO - SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO VIRGULINO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 229, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140200-03.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Paula Lopes [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Paula Lopes , Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 99 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 1.297,54 equivalente a 105.580,93 IDTRs, sendo R$ 1.192,11 de crédito líquido autoral , R$ 45,43 de INSS ( cota do empregado e do empregador ) e R$ 60,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098500-57.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUCIANO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut EDSON LUCIANO\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 308/309 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 790,17 equivalente a 64.373,09 IDTRs, sendo tal valor em sua totalidade crédito líquido autoral , bem como foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 244.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-13.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 658 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 50.020,77 equivalente a 4.070.194,22 IDTRs, sendo R$ 36.046,44 de crédito líquido autoral , R$ 13.174,33 de INSS ( cota do empregado e do empregador ) e R$ 800,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0183200-68.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIETE ALVES DE ANDRADE [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGALHO POSTO DE SERVICOS LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIETE ALVES DE ANDRADE, Réu MARGALHO POSTO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram sustadas as praças designadas para os dias 18.11.2011 e 02.12.2011. \r\n\r\nProcesso: 0072600-04.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Lopes Vasquez [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda., Réu: Ana Cristina Almeida de Souza (socia), Réu: Barbara Rodrigues Chaves do Nascimento (socia), Réu: Luis Felippe Gomes do Nascimento (socio), Réu: Marco Antonio Fonte Silva (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lopes Vasquez\r\n\r\nTomar ciência de que foram sustadas as praças designadas para os dias 18.11.2011 e 02.12.2011. \r\n\r\nProcesso: 0152600-83.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Mara Andrade Gouveia [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Cabeleireiros [Adv. Lia Almeida de Souza (OAB: RJ 146037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athenas Cabeleireiros , Aut Sandra Mara Andrade Gouveia \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 115 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 1.265,48 equivalente a 102.972,45 IDTRs, sendo R$ 1.100,42 de crédito líquido autoral e R4 165,06 de honorários advocatícios convolado em penhora o depósito recursal de fl. 85, atualizado às fls. 112.Devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida ( R$ 305,62 equivalente a 24.868,57 IDTRs) no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051600-11.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Borges Valente [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Willian Borges Valente\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 126 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 44.305,89 equivalente a 3.605.173,67 IDTRs, sendo R$ 33.525,59 de crédito líquido autoral , R$ 2.812,41 de FGTS a ser depositado na conta vinculada, R$ 7.767,89 de INSS ( cota do empregado e do empregador ) e R$ 200,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086500-54.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves de Oliveira [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. (em liquidação) [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. (em liquidação), Aut Jorge Luiz Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 277 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 38.059,77 equivalente a 3.096.926,38 IDTRs, sendo R$ 29.195,72 de crédito líquido autoral , R$ 8.464,05 de INSS ( cota do empregado e do empregador ) e R$ 400,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158100-33.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Mesquita Pires [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Tatiana Mesquita Pires , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-90.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Oliveira Pessoa [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar de Oliveira Pessoa, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram sustadas as praças designadas para os dias 18.11.2011 e 02.12.2011. \r\n\r\nProcesso: 0170700-57.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Matias da Silva [Adv. Ana Paula Villar Pinto (OAB: RJ 93269 - D)]\r\n\r\nRéu: Contalegal Contabilidade e Legalizacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Matias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 79 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 17.044,16 equivalente a 1.386.884,61 IDTRs, sendo R$ 16.343,02 de crédito líquido autoral , R$ 561,14 de INSS ( cota do empregado e do empregador ) e R$ 140,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0115900-21.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: CLERSON DA SILVA GODOY [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA DE MOTORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLERSON DA SILVA GODOY, Rinaldo Jose Ferretti\r\n\r\nTomar ciência de que foram sustadas as praças designadas para os dias 18.11.2011 e 02.12.2011. \r\n\r\nProcesso: 0120100-03.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO EUGENIO CARVALHO [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS LTDA [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 224, bem como comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, obeservando- se os calculos apresentados pela Procuradoria Geral Federal , no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1223326"
                                ],
                                "1223327": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0143400-28.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: PIERRE FILHOS AUTO CAPAS LTDA [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.170/172 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0185700-83.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA NOGUEIRA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR) [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA NOGUEIRA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida.Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191700-75.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAIR DOS SANTOS [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: PAO DE ACUCAR WELLS RESTAURANTE LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAIR DOS SANTOS, Réu PAO DE ACUCAR WELLS RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de nova data e horário para conciliação. Comparecer a audiencia no dia 29/11/2011, às 09h25. Audiência designada para tentantiva de conciliação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0160500-54.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Caetano da Silva [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda, Aut Rosangela Caetano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 175 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 7.991,81 equivalente a 650.294,19 IDTRs, sendo R$ 7.788,34 de crédito líquido autoral , R$ 133,47 de INSS ( cota do empragado e empregador ) e R$ 70,00 de custas devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito do valor devido, no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0260400-35.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROSA DO NASCIMENTO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM SABOR DO RIO IND E COM DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)], Réu: ANTONIO DE BASTOS GONCALVES (SOCIO), Réu: ANTONIO CARLOS BERNARDES BASTOS (SOCIO), Réu: ALFREDO DE BASTOS (SOCIO), Réu: Alfredo de Souza Bastos, Réu: JORGE ANTONIO BERNARDES BASTOS (SOCIO), Réu: Leila da Costa Ribeiro\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0043300-22.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Silva Oliveira [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: HOSANO MANOEL DE OLIVEIRA MONIQUE SILVA DE OLIVEIRA Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Silva de Oliveira, Aut Monique Silva Oliveira\r\n\r\nJuntar aos autos cópia dos documentos necessários à expedição da RPV, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-71.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Souza de Barros [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-18.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cardos Butter [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JFR Empreiteira de Queimados Obras e Serviços Ltda., Réu: Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Mozak Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cardos Butter, Réu Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-10.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Cardoso [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-35.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA FIGUEIREDO BARBOSA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: Edmar dos Santos Costa (socio), Réu: ELISABETE CRISTINA GONCALVES MELO ( SOCIA ), Réu: CLAUDIA CRISTINA NOGUEIRA DOS SANTOS (SOCIA), Réu: MARCIA COSTA ALVES DA SILVA (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA FIGUEIREDO BARBOSA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0171700-34.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER CALIXTO SOARES [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXBENE SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, Réu: Benedito da Silva Pinto (Sócio), Réu: Alexandre Santos (Sócio), Réu: Adriana Bezerra Araujo (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER CALIXTO SOARES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-47.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE SILVEIRA COUTO [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut LUIS HENRIQUE SILVEIRA COUTO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 245, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211000-23.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERNANADO LEITE BRAGA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ESCOLA DO SERVICO PUBLICO -FESPRJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERNANADO LEITE BRAGA\r\n\r\nTomar ciencia de que a homologação de fl. 222 foi anulada e homologados os calculos de liquidação de fl. 347, adequados às decisões de fls. 241/242 e 278/280, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 18.879,26 equivalente a 1.538.044,05 IDTRs, sendo a totalidade do valor relativo a crédito líquido ao reclamante.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-21.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Macedo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva Macedo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223000-45.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA MACHADO DE ARAUJO [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ.\r\n\r\nJuntar aos autos comprovantes de pagamento da reclamante Sandra e do autor Itamar no período de Janeiro a Agosto de 1992,sob pena de ser considerada correta a base salarial indicada pelos autores na conta de fl. 401/406, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-45.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Alves dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001239-14.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro do Amaral [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. , Réu: Banco Morada S.A. , Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. , Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. , Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros , Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. , Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. , Réu: Mede Investimentos S.A., Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda., Réu: Consemp Engenharia S.A. , Réu: Ouvidor Investimentos S.A. , Réu: Patamar Investimentos Ltda., Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. , Réu: Capemisa Instituto de Ação Social, Réu: Paulo Jaime de Figueiredo , Réu: Raul de Castro Barreto (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro do Amaral \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-24.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Silva Gomes Félix [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana da Silva Gomes Félix \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.325 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0164800-88.2009.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Notaresh Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Cristina da Silva Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Cristina da Silva Rodrigues, Cgte Notaresh Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação de Reclamação Trabalhista foi julgada procedente em parte e improcedente o pedido vindo como ação de consignação em pagamento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-33.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DOS SANTOS [Adv. Marina Adelaide Goncalves Bertao Magalhaes (OAB: RJ 66325 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPESA SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA, Réu: Carlos Alberto Ferreira (socio), Réu: Sidney Araujo (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.229/237 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151400-41.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Apoiocoop Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços de Processamento de Dados Ltda., Réu: Infocoop Serviços Cooperativa de Prof. Prest. de Serviços Ltda., Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 03 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0111300-10.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriceia Silva de Souza [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Palheta Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)], Réu: Multiplus Restaurantes de Coletividade Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palheta Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento atualizado do valor devido a título de FGTS, conforme fl. 216, no prazo de 15 dias sob as penas do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0015500-28.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BARBOSA DE FARIAS [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: INTERCONTINENTAL HOTELEIRA LTDA [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BARBOSA DE FARIAS\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-70.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Malheiro Borges de Aquino [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior Zona Oeste - Ciezo, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Malheiro Borges de Aquino\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-34.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Figueredo Porto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Figueredo Porto \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, obeservando-se a Decisão de fls. 438/443 complementada à fl. 451,incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1223327"
                                ],
                                "1223328": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0133100-02.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Conceicao Gomes [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS ROCHA FRANCO DE SÁ NETO (SOCIO), Réu: JOSANE DE AMORIM (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Conceicao Gomes\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0135700-74.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO VIVAS MARTINHO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, bem como tomar ciência do despacho de fl. 645. \r\n\r\nProcesso: 0175700-87.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR HERINGER [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Viação Itapemirim, Réu: MC Massad Cola Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: Camilo Cola\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o pedido de parcelamento requerido, devendo comprovar , no prazo sucessivo de 30 dias, os depósitos à disposição deste Juízo das demais parcelas, acrescidos de correção monetária e juros de 1% ao mês, tudo na forma do artigo 745-A e seus parágrafos, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138300-24.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-45.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camille Garrido Leite [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camille Garrido Leite, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-09.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues Magioli [Adv. Josias Alves de Arruda (OAB: RJ 101564 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Coisas de Jacarepagua Presentes Ltda. [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigues Magioli, Réu Mil Coisas de Jacarepagua Presentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de nova data e horário para conciliação. Comparecer a audiencia no dia 01/12/2011, às 09h55. Audiência designada para tentantiva de conciliação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0124600-39.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Pires da Graça [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luiz Henrique Pires da Graça\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração, tanto do autor como da ré, foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-75.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Piedade Botelho Tavares [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Marqueses Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Piedade Botelho Tavares \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-47.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DA SILVA [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE CONSULTORIA EM RH LTDA, Réu: GEOMECANICA SA TEC DE SOLOS ROCHAS E MATERIAIS, Réu: Neuza Mary Ramos Ribeiro (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0133000-13.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Alves [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Movelaria Cafe Bar e Restaurante [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Alves, Réu Movelaria Cafe Bar e Restaurante\r\n\r\nTomar ciencia de nova data e horário para conciliação. Comparecer a audiencia no dia 01/12/2011, às 09h15. Audiência designada para tentantiva de conciliação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0142700-42.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Hugolino do Nascimento [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Cia. de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Cia. de Seguros \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, bem como cumprir as determinações de fls. 524. \r\n\r\nProcesso: 0142600-87.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Mendes Leitão [Adv. Napoleão Tomé de Carvalho (OAB: RJ 153903 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CANTO DA LAGOA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mendes Leitão , Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO CANTO DA LAGOA \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-32.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Magno Jardim Júnior [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática [Adv. Luciana Martins Romar (OAB: RJ 101113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Magno Jardim Júnior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-25.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BORGES PESSOA [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut LUIZ CLAUDIO BORGES PESSOA, Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-40.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Almeida do Nascimento [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormar Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Almeida do Nascimento, Réu Ormar Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de nova data e horário para conciliação. Comparecer a audiencia no dia 01/12/2011, às 09h05. Audiência designada para tentantiva de conciliação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0151000-90.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlene Oliveira Belo [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Valéria da Silva Majevski [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Oliveira Belo\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 dias. Na mesma oportunidade o Agravado deverá contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo Agravante nos autos principais, fls. 52/57. \r\n\r\nProcesso: 0155500-59.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA FRANCA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Scarpa Plasticos Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA FRANCA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida.Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-49.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Andréia Afonso de Barros [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S/A, Aut Teresa Andréia Afonso de Barros\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-36.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIVALDO LAURINDO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOIA EMPRESARIAL [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO JOIA EMPRESARIAL, Aut LUZIVALDO LAURINDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 178 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 1.774,10 equivalente a 144.358,65 IDTRs, sendo R$ 1.725,21 de crédito líquido autoral , R$ 18,89de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 30,00 de custas , devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121400-58.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chirley Fernandes Zebral [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chirley Fernandes Zebral \r\n\r\nVenha o autor com os dados de banco, agência e período de depósitos fundiários efetuados na sua conta vinculada de outubro de 1977 a Julho de 1992, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-88.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL RUI DE OLIVEIRA DOS SANTOS TAVEIRA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO FEDERAL LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: Alexandre Dines (socio), Réu: Arnaldo Dines (socio), Réu: Debora Dines (socio), Réu: Isaac Eduardo Hazan (socio), Réu: Carlos Sigelmann (socio), Réu: Liana Dines (socia), Réu: Leonardo Bloch (socio), Réu: Pedro jack Kapeller (socio)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Ana Rosa Coelho Jorge, Aut MANUEL RUI DE OLIVEIRA DOS SANTOS TAVEIRA, Réu RADIO FEDERAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de nova data e horário para conciliação. Comparecer a audiencia no dia 29/11/2011, às 09h35. Audiência designada para tentantiva de conciliação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0146500-78.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Paciência Cabral [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São Maurício [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício São Maurício , Aut Manoel da Paciência Cabral \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração do autor foram julgados procedentes em parte e os da ré julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-32.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Oliveira da Luz [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nId: 1223328"
                                ],
                                "1223329": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000504-15.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Francisco Rocha [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: All Sport Confecções Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: Carmen Hade, Réu: Jamil Abdul Hade, Réu: Helio Pires de Loureiro , Réu: Paulo Pires Loureiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Francisco Rocha , Réu All Sport Confecções Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-96.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves de Souza, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-98.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique dos Santos Reimão de Oliveira [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Óperon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique dos Santos Reimão de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 26 verso que determina que a autora justifique a sua desistência à vista da antecipação deferida. \r\n\r\nProcesso: 0000410-67.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves de Almeida [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-14.2011.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: EDISON PIMENTEL DO BARROS (SÓCIO)\r\n\r\nEgdo: RIO FUNDO NAVEGACAO S/A, Egdo: ANTONIO CARVALHO JUNIOR [Adv. Floriano Amado Ramalho (OAB: RJ 58465 - D)], Egdo: Eduardo Vianna de Macedo Soares Guimaraes (socio), Egdo: JOSE CELSO DE LA ROCQUE DE MACEDO SOARES GUIMARÃES (SÓCIO), Egdo: JOSÉ MACHADO CARREGOSA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000038-21.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Rogério Carvalho de Marins [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Lider S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Rogério Carvalho de Marins, Réu União de Lojas Lider S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-05.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Silva Mello\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)], Réu: Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Andreia Fernandes de Almeida (OAB: RJ 156782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade Gutierrez S.A., Réu Eletrobras Termonuclear S.A., Réu Italobrasiliense Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 183 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 9.240,85 equivalente a 751.928,67 IDTRs, sendo R$ 8.967,49 de crédito líquido autoral , R$ 109,95 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 163,41 de custas , devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019300-25.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luiz Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distrbuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Luiz Pereira, Réu Sendas Distrbuidora S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos para perícia e indicar, querendo, assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 03 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000730-20.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrizia Caruso Bittencourt [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Atraente Confecções Ltda. [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)], Réu: Reviravolta Confecções Ltda. [Adv. Alvaro Jose Leite Oliveira (OAB: RJ 127050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atraente Confecções Ltda., Aut Fabrizia Caruso Bittencourt , Réu Reviravolta Confecções Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-69.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Scofano Filho [Adv. Lenildo Cardoso da Silva (OAB: RJ 142041 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 70, no prazo de 05 dias, em cartório.\r\n\r\nProcesso: 0001044-63.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Portela de Azevedo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-64.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Otavio Piazza Daniel [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolug Montagens Industriais Ltda. [Adv. Paulo Henrique Alves Ribeiro (OAB: RJ 19627 - D)], Réu: Gradex Industrial Metalurgica Ltda. [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dolug Montagens Industriais Ltda., Réu Gradex Industrial Metalurgica Ltda., Aut Otavio Piazza Daniel\r\n\r\nTomar ciencia de nova data e horário para conciliação. Comparecer a audiencia no dia 01/12/2011, às 09h30. Audiência designada para tentantiva de conciliação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000940-71.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis André Barbosa Correa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis André Barbosa Correa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-42.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceição [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: FBTC do Brasil Ltda. [Adv. Vera Maria Nogueira da Franca e Sona (OAB: RJ 93128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FBTC do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-20.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Oliveira Vasconcelos Candido [Adv. Jose Soares da Silva (OAB: RJ 129186 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Oliveira Vasconcelos Candido, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-85.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Onofre da Silva [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Manoel Onofre da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-18.2011.5.01.0030 - AI\r\n\r\nAgte: Rosangela Feliciano Guimarães de Campos [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nAgdo: VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Agdo VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, bem como contrarrazoar o recurso ordinário de fls. 244/252 dos autos principais, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-16.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Neves Ramos da Silva [Adv. Vanessa Alexandra Neves de Oliveira (OAB: RJ 159605 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistencia [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Neves Ramos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-88.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ney Feitosa Augusto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Ney Feitosa Augusto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-72.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SANTOS WANDERLEY JUNIOR [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS GUANABARA [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS GUANABARA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-81.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CESAR SANTOS [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA DKA MAR LTDA [Adv. Jose Augusto Costa (OAB: RJ 82442 - D)], Réu: MARINEIDE DA SILVA SOARES (SOCIA), Réu: PAULO RODOLFO SANTOS LA ROSA (SOCIO), Réu: RICARDO HENRIQUE DA SILVA BARROS (SOCIO)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ESCOLA DKA MAR LTDA, Aut MARCOS CESAR SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de nova data e horário para conciliação. Comparecer a audiencia no dia 29/11/2011, às 09h45. Audiência designada para tentantiva de conciliação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000823-80.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes Duarte [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerante Convenção Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes Duarte, Réu Refrigerante Convenção Rio Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-85.2011.5.01.0030 - AI\r\n\r\nAgte: Alexandre de Araújo Soares [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio Las Vegas Saunas e Banhos Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 129877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rio Las Vegas Saunas e Banhos Ltda. ME \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 dias. Na mesma oportunidade o Agravado deverá contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo Agravante nos autos principais fls. 66/69. \r\n\r\nProcesso: 0000221-55.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aléxia Pinheiro de Farias [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aléxia Pinheiro de Farias , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-06.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Almeida da Silva [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Almeida da Silva \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1223329"
                                ],
                                "1223324": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0049300-71.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Coutinho dos Santos [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 324, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0062900-38.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURI ALVES MADEIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURI ALVES MADEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-36.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleixo Gonçalves Filho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleixo Gonçalves Filho , Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-16.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis de Lima [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Green Agro Comercial Ltda. [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 164, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0045000-13.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA [Adv. Najla da Silva Damasceno (OAB: RJ 77744 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO REMARDIL LEGUMES LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Ricardo Gomes da Silva , Réu: Rogerio Gomes da Silva \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA, Réu SACOLAO REMARDIL LEGUMES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de nova data e horário para conciliação. Comparecer a audiencia no dia 01/12/2011, às 09h35. Audiência designada para tentantiva de conciliação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000683-12.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Barbosa \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-85.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Lima de Oliveira [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria, Aut Giselle Lima de Oliveira \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-38.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Medeiros da Silva [Adv. Dagmar Santos da Silva (OAB: RJ 134919 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Medeiros da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0017000-95.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Goncalves [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garage Rio Lisboa Ltda., Réu: Roberto Correa, Réu: Claudio Marcio Lazaro Caridade (Socio), Réu: Silvestre Teixeira Esteves (Sócio), Réu: Andrea Guelpeli Coelho da Silva (Socia), Réu: Luiz Gustavo dos Santos Coelho da Silva (Socio), Réu: Roberta Cristina Lupi Correa (Socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Goncalves\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0001080-71.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cezar Manenti [Adv. Thiago de Souza da Fonseca (OAB: RJ 156488 - D)]\r\n\r\nRéu: Mochev Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Cezar Manenti\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0001082-41.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Mariano de Gouveia [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Remanescente Empreiteira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Mariano de Gouveia \r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-72.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Peixoto de Oliveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Centro S.A. Centro de Feiras Exposicao e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Centro S.A. Centro de Feiras Exposicao e Congressos do RJ\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 05/03/2012, às 10:50, na 30º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ. Digam as partes se há outras provas a produzir, especificando-as, fundamentadamente, em 05 dias, sob pena de preclusao.\r\n\r\nSe desejarem produzir prova testemunhal deverão apresentar rol no mesmo prazo sucessivo e preclusivo de 5 dias, com permeio de 3 dias, iniciado pelo autor. Observado o prazo, proceda a Secretaria a intimação das testemunhas, caso contrário as mesmas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nPreclusa a produçao de prova documental (artigo 787, da CLT , c/c/ artigo 396, do CPC).\r\n\r\nDeverao as partes prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao (Sumula 74, do C.TST, e artigos 343, paragrafos 1º e 2º, 348 e 349, do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0001069-90.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirelle Coelho dos Santos Geraldo [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugostoso Burguer s Ltda., Réu: Douglas dos Santos de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirelle Coelho dos Santos Geraldo \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-81.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora de Almeida Pinheiro Luquini [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda. , Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora de Almeida Pinheiro Luquini\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-02.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILSON DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: PRISMA UTIL AUTIMACOES E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Luiz Carlos Ribeiro (sócio), Réu: Ledice Soares Ribeiro (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANILSON DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.230/235 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0046300-10.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARTINIANO DA SILVA [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara n. 1482/2011 da CEF. Prazo de 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-57.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maykel Darrie Maciel [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Jota e Jota Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykel Darrie Maciel\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.78/82 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000479-65.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Humberto Vaz Marendaz Antonio [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Sion Tecnologia e Consultoria de Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Humberto Vaz Marendaz Antonio \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. em cartório , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0053000-55.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Swamy Trindade da Silva [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-30.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira de Aguiar Neto [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ferreira de Aguiar Neto, Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nTer ciência de email adiando audiência no juízo deprecado para a data de 24/04/2012 às 14:15 hs. \r\n\r\nProcesso: 0000525-88.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos da Silva [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Santos da Silva \r\n\r\nTer ciência de fls.35, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-24.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES BERNARDO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES BERNARDO, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTer ciência do retorno dos autos do Colendo TST, devendo requerer o que for do seu interesse no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 3 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0043500-04.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genair Ferreira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloisa Guimaraes Tourinho [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eloisa Guimaraes Tourinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 44 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000868-84.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariany da Rocha de Carvalho [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Vecchio Empório Indústria e Comércio de Alimentos [Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez (OAB: RJ 121357 - D)], Réu: Mannanger Intermediação Comercial e Transporte Ltda. [Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez (OAB: RJ 121357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariany da Rocha de Carvalho , Réu Mannanger Intermediação Comercial e Transporte Ltda., Réu Vecchio Empório Indústria e Comércio de Alimentos \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-09.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Calmon Costa [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoborges Express e Logistica Integrada Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoborges Express e Logistica Integrada Ltda., Aut Ronaldo Calmon Costa\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-30.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alves da Silva (Espólio de) [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Lib Informática Ltda. [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Alves da Silva (Espólio de), Aut Maria das Dores da Silva Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-94.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Neto da Silva [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 733/745, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0028300-93.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI DA SILVA [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-36.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marques Ignacio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Marques Ignacio\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl.838 , bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-67.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Muniz da Silva [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: R3 Auto Capas Ltda. [Adv. Adriana Batistada Silva (OAB: RJ 105803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R3 Auto Capas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 13/03/2012, às 10:30, na 30º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ. Ciente , assim, da nova data de audiência e que ficam mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0051800-18.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Ribeiro Machado [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Guanabara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Ribeiro Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-23.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO NUNES FERREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEGRADO PREVI BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAULO NUNES FERREIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-07.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI DE ASSIS MONTEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA TEBET, Aut CLAUDIA MAIA, Aut LEVI DE ASSIS MONTEIRO, Aut MARCIA CRISTINA PIRES FERREIRA, Aut PAULO CORREA BRANDAO, Aut ROSEMBERG AMARAL, Aut SANDRA LAZARA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 1040/1041, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0036900-30.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Monteiro Simao [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0065100-81.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurilia Ferreira Salvador [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilia Ferreira Salvador\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1223324"
                                ],
                                "1223322": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 07/11/2011\r\n\r\n0214100-05.1998.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS PAULO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Marcelo de Carvalho Fragali,TV OMEGA LTDA,Amilcare Dallevo Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo de Carvalho Fragali, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.762,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Amilcare Dallevo Junior,TV OMEGA LTDA,Amilcare Dallevo Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Amilcare Dallevo Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.762,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076900-77.2003.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVANILDO BARBOSA NEGRAO\r\n\r\nExecutado: Marilda Andrade de Medeiros (socia),Alberto Andrade de Medeiros (socio),FARMACIA IMPERADOR DE REALENGO N/P SOC,FARMACIA IMPERADOR DE REALENGO\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilda Andrade de Medeiros (socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 255.279,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto Andrade de Medeiros (socio),Alberto Andrade de Medeiros (socio),FARMACIA IMPERADOR DE REALENGO N/P SOC,FARMACIA IMPERADOR DE REALENGO\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Andrade de Medeiros (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 255.279,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054300-28.2004.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO CORDEIRO GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: MARCELINO DE SOUZA GONÇALVES (SÓCIO),BRIKEL COMERCIO INFORMATICA LTDA,BORGTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELINO DE SOUZA GONÇALVES (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.468,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223322"
                                ],
                                "1223323": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0019300-25.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luiz Pereira\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Sendas Distrbuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar quesitos para perícia e indicar, querendo, assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 03 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0041600-78.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciete da Silva Queiroz \r\n\r\nRéu: ZH Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ZH Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0151400-41.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria dos Santos\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda., Apoiocoop Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços de Processamento de Dados Ltda., Infocoop Serviços Cooperativa de Prof. Prest. de Serviços Ltda., Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoiocoop Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços de Processamento de Dados Ltda., Infocoop Serviços Cooperativa de Prof. Prest. de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 03 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0129400-23.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: PLUCON SERVICOS TECNICOS LTDA, Fernando de Moura Fonseca (socio), Plucon Serv Ten. Ltda n/p socia HILDA WOTZASEK DE CARVALHO B FONSECA, Plucon Servicos Tecn Ltda n/p socio FAUSTO BARBOSA DA F. NETO, Fausto Barbosa da Fonseca Neto, Hilda Wotzasek de Carvalho Barbosa da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Hilda Wotzasek de Carvalho Barbosa da Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré PLUCON SERVICOS TECNICOS LTDA, devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0019100-81.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora de Almeida Pinheiro Luquini\r\n\r\nRéu: DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda. , Banco HSBC S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-66.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Leite de Souza\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Mana do Ceu Ltda., Miriam Guerreiro Leite de Sales, Jaíldes Guerreiro Leite Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Jaíldes Guerreiro Leite Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Mini Mercado Mana do Ceu Ltda., devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000077-18.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cardos Butter\r\n\r\nRéu: JFR Empreiteira de Queimados Obras e Serviços Ltda., Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda, Mozak Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica m JFR Empreiteira de Queimados Obras e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-57.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Matias da Silva\r\n\r\nRéu: Contalegal Contabilidade e Legalizacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Contalegal Contabilidade e Legalizacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 79 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 17.044,16 equivalente a 1.386.884,61 IDTRs, sendo R$ 16.343,02 de crédito líquido autoral , R$ 561,14 de INSS ( cota do empregado e do empregador ) e R$ 140,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001336-14.2011.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: EDISON PIMENTEL DO BARROS (SÓCIO)\r\n\r\nEgdo: RIO FUNDO NAVEGACAO S/A, ANTONIO CARVALHO JUNIOR, Eduardo Vianna de Macedo Soares Guimaraes (socio), JOSE CELSO DE LA ROCQUE DE MACEDO SOARES GUIMARÃES (SÓCIO), JOSÉ MACHADO CARREGOSA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Vianna de Macedo Soares Guimaraes (socio), JOSE CELSO DE LA ROCQUE DE MACEDO SOARES GUIMARÃES (SÓCIO), JOSÉ MACHADO CARREGOSA (SÓCIO), RIO FUNDO NAVEGACAO S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-18.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ RIBEIRO GOMES JUNIOR\r\n\r\nRéu: SPEED BOY SERVICO DE ENTREGAS MOTORIZADAS LTDA, Vera Lúcia Marins Vieira, Ana Paula Rocha de Araújo, José Eduardo Ponce da Rocha, Maria Helena Ponce da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Rocha de Araújo, Maria Helena Ponce da Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré SPEED BOY SERVICO DE ENTREGAS , devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0019700-05.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson do Nascimento \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG \r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração não foram julgados , por intempestivos , no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-55.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Medeiros dos Santos\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., José Feliciano de Castilho Filho, Damião Maron de Mello\r\n\r\nPelo presente fica m José Feliciano de Castilho Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223323"
                                ]
                            }
                        },
                        "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1221139": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0106800-89.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvânia de Oliveira Alves [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemfam Bem Estar Familiar no Brasil [Adv. Pedro Carpenter Genesca (OAB: RJ 121340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvânia de Oliveira Alves \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074000-52.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE OLIVEIRA TEIXEIRA GOMES [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nRéu: LA FRANCESA IND COM IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA, Réu: LUZIA ANDRADE CASSAN, Réu: MAURICE JACQUES RENE CASSAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE OLIVEIRA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 147/148, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução pelo saldo remanescente, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-83.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Moreno da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena de Magalhaes Rosa [Adv. Marcelo de Oliveira Hemerly (OAB: RJ 116303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Moreno da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 75 que determinou a suspensão do processo, na forma do art. 265, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085300-69.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Valerio Alvares de Lyra [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Samar S/A., Réu: Jansen de Andrade peçanha N/p Administrador Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda., Réu: Paulo Petroy N/p Administrador Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda., Réu: Reinaldo Morais Mendonça Júnior N/p Administrador Samar Equipamentos Industriais e Rodoviários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Valerio Alvares de Lyra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 108, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento definitivo. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-24.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Azevedo Cesquim [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Industria Mecanica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Azevedo Cesquim\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 46 .\r\n\r\nProcesso: 0163900-70.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moreira Campos [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Galo Doce Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Moreira Campos\r\n\r\nContestar embargos à execucao, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000591-62.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Jesuino [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Antonio Alves [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Jesuino\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\nconforme as instrucoes de fl. 81 .\r\n\r\nProcesso: 0000383-44.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Duarte e Souza [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Ipanema Café e Lanches Ltda. [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Duarte e Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001500-90.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SANTOS DE JESUS [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Alfredo Martins Pereira (OAB: RJ 33718 - D)], Réu: DECIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SANTOS DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 224, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento definitivo. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-93.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Borges Ferreira [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Aut: Alexandre Borges Ferreira [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Aut: Leandro Borges Ferreira [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Aut: Viviane Borges Ferreira [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nRéu: Nei Antonio Vicente de Barros [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Borges Ferreira, Aut Leandro Borges Ferreira, Aut Sueli Borges Ferreira, Aut Viviane Borges Ferreira\r\n\r\nDiga o autor sobre o requerimento da União, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142700-75.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Moura Gomes Pereira [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: Superlar Loja de Departamentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Moura Gomes Pereira\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000620-15.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Rabello Neto [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Vereda Estudos e Execução de Projetos Ltda. [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)], Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Rabello Neto\r\n\r\nDar andamento ao feito em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012100-10.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DA COSTA MARTINS [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: BEATRIZ DAUNIS VENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA DA COSTA MARTINS\r\n\r\nTer ciência da suspensão do processo, ante o falecimento do reclamado, e requerer o que for do interesse, em 180 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138700-61.2007.5.01.0032 - ExCCP\r\n\r\nExte: Lilia da Costa Lima [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptex Informatica Ltda., Exdo: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Lilia da Costa Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 104, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-65.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane da Paixao Lourenco [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane da Paixao Lourenco\r\n\r\nTer vista do ofício acostado à fl. 73. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126300-54.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A, Aut JOVA COSTA\r\n\r\nEspecifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001317-36.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheile de Sena Barros [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edíficio Novo Méier [Adv. Andre Luiz da Silva de Amorim (OAB: RJ 124190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheile de Sena Barros \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\nconforme as instrucoes de fl. 80 .\r\n\r\nProcesso: 0010400-23.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA NASCIMENTO DE JESUS [Adv. Edilvam Rodrigues Almeida (OAB: RJ 86453 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SANTA MARGARIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA NASCIMENTO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 53, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento definitivo. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-39.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Luziane Angelis dos Santos Pinto Silva [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes Valores Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziane Angelis dos Santos Pinto Silva\r\n\r\nInformar a data em que foi decretada a falência do réu, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101900-68.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barroso Pereira [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Spec Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)], Réu: Severino Vicente Ferreira (sócio de Spec Indústria e Comércio Ltda), Réu: Cristiano Romualdo de Souza (sócio de Spec Indústria e Comércio Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barroso Pereira\r\n\r\nDiga o autor sobre as certidões do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-07.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Martins Ferreira [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Martins Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 440,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 22.000,00 valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-57.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Andrade Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Luciana Andrade Silva \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 351, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 115.291,02 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024700-53.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO MARQUES PINNA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut JOAO PAULO MARQUES PINNA\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 278, sabendo-se que o Juízo está garantido pela penhora de fl. 221. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-17.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes da Silva [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plastico Ltda. [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernandes da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042900-69.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Generoso [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Generoso\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030800-48.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Rocha [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Rocha \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\nconforme as instrucoes de fl. 429 .\r\n\r\nProcesso: 0042600-78.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Claudia Machado [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)], Réu: Roberto Camilo Castrignani (sócio de Pharma Val do Brasil Ltda.), Réu: Alessandrea Castrignani (sócia de Pharma Val do Brasil Ltda.), Réu: Fernando Castrignani (sócio de Pharma Val do Brasil Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Claudia Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 90, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento definitivo. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-58.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elci José Mufalani [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elci José Mufalani\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\nconforme as instrucoes de fl. 436 .\r\n\r\nProcesso: 0130900-84.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE MIGUEL VENANCIO DIMETRE [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: TELEBASE SERVICOS BASICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - D)], Réu: Jorge Luiz Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 145, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento definitivo. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-88.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001029-88.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Avelino [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nacional de Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudio José Muniz de Lima (OAB: RJ 134680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Avelino\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 88 .\r\n\r\nProcesso: 0031800-06.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCINETE DA SILVA [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: GUYS AND DOLLS BOUTIQUE LTDA, Réu: GUIDA PELS, Réu: LUIZ DE FREITAS MACHADO JUNIOR, Réu: LUCIA CRISTINA MENDES DE OLIVEIRA F. MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCINETE DA SILVA\r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-92.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: José Severino de Araújo [Adv. Luciana da Silva Marques (OAB: RJ 145996 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino de Araújo\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 59 .\r\n\r\nProcesso: 0057300-30.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOZAR GABRIEL DE ARAUJO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Clezio Thadeu de Souza Dutra , Réu: Elza Maria Moreira de Araújo Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOZAR GABRIEL DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 121, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-85.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides dos Santos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda., Réu: Cezar Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 136 e seguintes, bem como da certidão de fl. 140, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106200-20.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR BORGES DA HORA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOB SERVICOS DE MAO DE OBRA IND LTDA, Réu: LAURO SOARES MOREIRA, Réu: SONIA LUCIA NOVAES DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR BORGES DA HORA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: “Nada a deferir. Diligencie o interessado”.\r\n\r\nProcesso: 0086300-02.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Oliveira da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Cicero Shwartz Penna de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Oliveira da Silva \r\n\r\nDepositar a parte autora o valor dos honorarios periciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000268-57.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Prado Fonseca [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)], Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda a/c sócio Paulo Márcio Gama de Menezes, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda a/c sócia Sania Mattos Almeida, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda a/c Luiz Carlos Marques Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Prado Fonseca\r\n\r\nFornecer o atual endereço do réu ou de seus sócios, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-88.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Carlos de Jesus Silva [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 (dez) dias, sob\r\n\r\npena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000219-79.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Lufetec Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lufetec Comércio e Serviço Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000748-35.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Barreto Francisco [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Barreto Francisco\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\nconforme as instrucoes de fl. 268 .\r\n\r\nProcesso: 0156800-40.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BATISTA DA PAZ [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: RMJR INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Vania Regina Pessoa Cyriaco (OAB: RJ 86049 - D)], Réu: RMJR INDUSTRIA E COMERCIO a/c Reinaldo Morais Mendonça Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BATISTA DA PAZ\r\n\r\nTer vista, no prazo de 5 (cinco) dias, do ofício acostado à fl. 143/144 .\r\n\r\nProcesso: 0055100-21.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SONIA DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SONIA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005500-70.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOREIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: FUNART FUNDACAO NACIONAL DE ARTE, Réu: ELIANE VENYR SCHMIDT GORNI, Réu: CARLOS ALBERTO GORNI, Réu: PAULO ROBERTO GORNI [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOREIRA\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 206 que indeferiu o requerimento do autor quanto à expedição de ofício. Diligencie o interessado .\r\n\r\nProcesso: 0000514-19.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge André Andrade do Sacramento [Adv. Helio Cosmo de Oliveira (OAB: RJ 87085 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 38, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000904-23.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Proença Gil [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Proença Gil \r\n\r\nApresente a parte autora seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias, conforme as instrucoes de fl. 104 .\r\n\r\nProcesso: 0000661-79.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira da Silva \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\nconforme as instrucoes de fl. 202 .\r\n\r\nProcesso: 0053500-52.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Fonseca Oliveira [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tomaz de Aquino Ltda. N/p Representanrte do Espólio Nivaldo Pinheiro Pinto, Réu: COLÉGIO TOMAZ DE AQUINO N/P SÓCIA ROSANA MARIA DE ANDRADE BANDEIRA DE MELLO, Réu: COLÉGIO TOMAZ DE AQUINO N/P SÓCIA ANA MARIA CARNAVAL DE ANDRADE [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)], Réu: ESPÓLIO DE ADÉLIA PINHEIRO PINTO N/P DO REPRESENTANTE LEGAL NIVALDO PINHEIRO PINTO [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Fonseca Oliveira \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 149 .\r\n\r\nProcesso: 0000249-17.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gurgel Mattos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcio Gurgel Mattos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000734-51.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson de Abreu Sayão [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson de Abreu Sayão\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\nconforme as instrucoes de fl. 298 .\r\n\r\nProcesso: 0046500-16.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DOS SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: WERNECK CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CARLOS WERNECK DA MOTTA, Réu: Vera Lúcia Brum Assumpção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 229 que suspendeu a execução, devendo o reclamante dar meios e modos efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000655-38.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marianno da Silva [Adv. Jorge Edgard dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 154436 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelrio Comércio de Materiais de Escritório Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelrio Comércio de Materiais de Escritório Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Deverá, ainda, o patrono da reclamada regularizar a representação processual, juntando aos autos procuração.\r\n\r\nProcesso: 0000796-57.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália da Silva Costa [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália da Silva Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137100-68.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Gomes Alves [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Gomes Alves\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109300-36.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracemyr Matos Martins [Adv. Daniela do Amaral Nunes (OAB: RJ 88475 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracemyr Matos Martins\r\n\r\nDiga a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-73.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Carvalho Geraldo das Virgens [Adv. Roberto Beserra de Souza (OAB: RJ 22446 - D)]\r\n\r\nRéu: Automobilistica Esplanada Ltda [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)], Réu: Coopetrab Coop. Trab. Aux. Comercializacao Derivados Petroleo Ltda [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Carvalho Geraldo das Virgens\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 163 .\r\n\r\nProcesso: 0000120-12.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Nobre de Sousa [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospítal Nort D or de Cascadura Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Nobre de Sousa\r\n\r\nDiga o autor se arcará com o ônus da perícia , no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0053600-56.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMARKT REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA, Réu: ELZA MARIA M. REIS, Réu: LUIZ FERNANDO CORTES REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO SEBASTIAO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha a parte autora com a certidão do RGI, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155800-49.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIAS TRAJANO COSTA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (LLOYD BRASILEIRO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIAS TRAJANO COSTA\r\n\r\nApresente a parte autora o número de inscrição do seu CPF/MF. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001361-55.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Ferreira Junior [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Ferreira Junior\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154100-62.2000.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARILDO GOMES [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 354, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento definitivo. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-84.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Pinto [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Pinto \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000082-34.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos da Silva [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Santos da Silva \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\nconforme as instrucoes de fl. 69 .\r\n\r\nProcesso: 0036200-43.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Berlim Camelo [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nRéu: Beschi Comércio e Representações [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Berlim Camelo \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 105 que deferiu a dilação do prazo, por mais 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012900-52.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Ernandes Soares [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício D. Rose Marie [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçalo Ernandes Soares\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, dos embargos de declaração opostos, a teor da OJ 142 da SDI-I TST .\r\n\r\nProcesso: 0060300-62.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliete Bezerra de Araújo [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nRéu: ONQ Coiffeurs , Réu: Orlando Caldeiras dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliete Bezerra de Araújo \r\n\r\nDiga o autor sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-58.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Medeiros Duarte [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Pereira de Souza Marques Goncalves [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Medeiros Duarte\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 235, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-50.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDJANE DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO AZEVEDO, Réu: ELOIDES DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDJANE DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 199, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-55.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Cristina Clarindo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Grande Rio Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Grande Rio Ltda., Aut Ilza Cristina Clarindo \r\n\r\nEspecifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001770-65.2009.5.01.0032 - ET\r\n\r\nEgte: TV Ômega [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nEgdo: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)], Egdo: ERALDO MARIANO BARBOSA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Egdo: ADOLPHO BLOCH, Egdo: JAQUELINE KAPPELLER, Egdo: CARLOS SIGELMANN, Egdo: PEDRO JACK KAPELLER\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ERALDO MARIANO BARBOSA, Egte TV Ômega\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018500-64.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA BARBOZA DE BRITTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1221139"
                                ],
                                "1221140": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 08/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0135900-89.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alejandra Toledo de Farias\r\n\r\nRéu: Maria Helena Campos da Paz Machado, Laboratório Ipaz de Anatomia Patológica e Citológica Ltda. - Laboratório Campos da Paz n/p Maria Helena Campos da Paz Machado\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Laboratório Ipaz de Anatomia Patológica e Citológica Ltda. - Laboratório Campos da Paz n/p Maria Helena Campos da Paz Machado, Maria Helena Campos da Paz Machado, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/01/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Ter ciência, ainda, da exclusão da segunda ré - Ana Lúcia Bonzoumet - da lide, conforme decisão de fl. 463 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000245-77.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S/A, Telesoluções Telemarketing Ltda n/p sócio Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221140"
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                                "1224114": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001156-89.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Bonfado Ventura \r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. , Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2012 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224114"
                                ],
                                "1221141": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 08/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0025100-91.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Silva dos Passos \r\n\r\nRéu: Confeitaria Chave do Rio Ltda., Mario do Nascimento Damas, Antonio Gonçalves Fernandes, Antonio Canelas Nobrega\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Canelas Nobrega, Antonio Gonçalves Fernandes, Mario do Nascimento Damas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 86 e 91 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, conforme sentença de liquidação acostada à fl. 83 , no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015700-24.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marques da Silva\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Liderança em Serviços Ltda. N/p Sócia Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Lideranca em Servicos Ltda., Liderança em Serviços Ltda. N/p Sócia Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues, Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os novos calculos de liquidacao apresentados pela parte autora. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0074000-52.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE OLIVEIRA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nRéu: LA FRANCESA IND COM IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA, LUZIA ANDRADE CASSAN, MAURICE JACQUES RENE CASSAN\r\n\r\nPelo presente fica m LA FRANCESA IND COM IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA, LUZIA ANDRADE CASSAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão que convolou em penhora o depósito de fl. 149, devendo a reclamada integralizar o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao autor. Prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0043600-45.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium de Anchieta Ltda., TITO DE SOUZA DA ROCHA, RODRIGO MONTEIRO TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica m RODRIGO MONTEIRO TAVARES, TITO DE SOUZA DA ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 90 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042900-06.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Serafim Lessa\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda., Daniel Reigosa Plá Homedes, Pedro Reigosa Plá, Felipe Reigosa Plá\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Reigosa Plá Homedes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 76 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito previdenciário, indicado às fls. 64/65, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221141"
                                ]
                            }
                        },
                        "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1223364": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000049-07.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Enrique Pereira Barradas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Enrique Pereira Barradas \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 261/262, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-60.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Alencar Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior Alencar Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000016-17.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisa de Oliveira Cesares [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo Assepa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisa de Oliveira Cesares\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-40.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Malvar de Sant Anna [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luiz Carlos Malvar de Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0093700-98.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto de Araujo Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto de Araujo Carvalho\r\n\r\nTer ciencia da dilação do prazo, por mais 15 dias como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0045300-19.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariene dos Santos Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-12.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandra Gomes [Adv. Mauricio Jorge Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 115657 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Dumit [Adv. Ligia Mara Custodio Veneno (OAB: RJ 143212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Dumit\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.59, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-62.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Neves Augustin [Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral (OAB: RJ 59454 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Frb - Par Ivestimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Fundação Rubens Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frb - Par Ivestimentos S.A., Réu Fundação Rubens Berta , Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pela 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000436-22.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Crespo de Araujo [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Saint Roman Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Crespo de Araujo \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-26.2002.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: MEYUKI MARIA DA SILVA FERREIRA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: MILSON DE JESUS LIMA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: MOACIR NUNES DA SILVA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: NILSON FONSECA FILHO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: NEUSA MARIA SANUTO L SANTOS [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: PABLO LEONARDO G DA COSTA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: PATRICIA FERNANDES CORREA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: PATRICIA CORREIA DIAS [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: PATRICIA LEAO VIEIRA DE ALMEIDA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: PAULO CESAR AMARAL DE MELO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMPREG EMP SEG PRIVADOS ERJ [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)], Réu: SIND EMPR SEGUROS PRIVADOS CAPITALIZACAO ERJ [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEYUKI MARIA DA SILVA FERREIRA, Aut MILSON DE JESUS LIMA, Aut MOACIR NUNES DA SILVA, Aut NEUSA MARIA SANUTO L SANTOS, Aut NILSON FONSECA FILHO, Aut PABLO LEONARDO G DA COSTA, Aut PATRICIA CORREIA DIAS, Aut PATRICIA FERNANDES CORREA, Aut PATRICIA LEAO VIEIRA DE ALMEIDA, Aut PAULO CESAR AMARAL DE MELO, Réu SIND EMPREG EMP SEG PRIVADOS ERJ, Réu SIND EMPR SEGUROS PRIVADOS CAPITALIZACAO ERJ\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-08.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Bastos Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Posadas do Brasil Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Bastos Souza\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvar e também do ofício de fl.247, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-33.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Costa Sampaio [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Costa Sampaio \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-56.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS JUSTINO DE MENDONCA E OUTROS [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)], Aut: STANLEY HARRY BULLER, Aut: REGINALDO DE LIMA, Aut: RUBENS NEY PRADO CARVALHO, Aut: SANDRA MARIA MASELLI FIGUEIREDO, Aut: OSCAR BOECHAT FILHO\r\n\r\nRéu: EMPR. BRAS. DE PLANEJ. DE TRANSPORTES - GEIPOT [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPR. BRAS. DE PLANEJ. DE TRANSPORTES - GEIPOT\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução do reclamante, e também para ciência da expedição do alvará, no prazo de 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0087500-56.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA CAPITOLIO LTDA, Réu: Alvaro Jose de Souza Junior (socio), Réu: Eduardo da Silva Raymundo (socio), Réu: Erivelto da Trindade Coutinho (socio), Réu: Luiz Carlos Braga (socio), Réu: Marco Antonio de Mendonca (socio), Réu: Rita de Cassia Macedo (socia), Réu: Celso Pimentel Coite (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nInformar como pretende prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001386-65.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Medeiros [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Medeiros, Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-28.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Moreira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Moreira \r\n\r\nFornecer CPF e Identidade da ex-esposa NELVA MORAES DE SOUZA, pensão alimentícia. \r\n\r\nProcesso: 0000339-22.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Lourenço Dimas [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Lourenço Dimas \r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás referente FGTS e Seguro Desemprego, devendo este último ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-18.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Freire de Lucena [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Tourmania Agencia de Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Freire de Lucena\r\n\r\nTomar ciência, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito, pelo prazo de 10 dias, sob pena de sua remessa ao Arquivo Geral, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000927-29.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Francisco Moreira do Poço [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Francisco Moreira do Poço\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás referentes FGTS e Seguro Desemprego, devendo este último ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-14.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Consav Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de fls. 94, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito, pelo prazo de 10 dias, sob pena de sua suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0000372-12.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Souza Andrade de Farias [Adv. Renata Barroso da Cruz Bruno (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete de Souza Andrade de Farias\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\n, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000376-83.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Pulcherio Filho [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pulcherio Filho, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/12/2011, às 12 horas, para início da perícia, devendo o laudo ser entregue no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-70.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Diorio Junior [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Chevron Brasil Petroleo Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Petroleo Ltda. , Réu Flex Service S.A., Aut Waldyr Diorio Junior \r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 02 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0000822-52.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalves Dumas [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepiso Revestimentos Técnicos S/S Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gonçalves Dumas, Réu Engepiso Revestimentos Técnicos S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-54.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DA CUNHA BERNARDES CHAGAS [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRAB DE PROFISSIONAIS DE INFORM LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DA CUNHA BERNARDES CHAGAS\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-59.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvania dos Santos [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Mandacaru Especialidades de Norte a Sul Comércio Representações e Eventos Ltda. ME n/p JOSE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Marcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 - D)], Réu: Flavio Farney da Siva Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conexão Mandacaru Especialidades de Norte a Sul Comércio Representações e Eventos Ltda. ME n/p JOSE ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de vista dos autos, pelo prazo de 05 dias, devendo, no mesmo prazo comprovar o pagamento do crédito constituído nos autos(fls.98), sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0011100-16.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA CONCEICAO BICHARA [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ.EXTRAJ) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ.EXTRAJ)\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-36.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Conceição Lopes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Mendonça Chaves de Almeida Ltda. [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Conceição Lopes\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-64.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Ambrozio da Silva [Adv. Walademir Silvano dos Santos (OAB: RJ 31519 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Quarto Centenario do Rio de Janeiro S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Ambrozio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0044400-41.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lionaldo Ferreira Santana [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Lionaldo Ferreira Santana\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 07/12/2011, as 13 horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0047300-89.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cardoso da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cardoso da Silva \r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000921-56.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Messias Silva Benjamim [Adv. Gledson Jose da Silva (OAB: RJ 61161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. , Cgto Paulo Messias Silva Benjamim \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 07/12/2011, as 13:00 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0020300-85.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvacir Ribeiro de Carvalho [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: Luiz Fiori Ramos Casaroli [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: Luisa Elena da Silva Bastos [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: Roberto Machado Pinto [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvacir Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nInformar o número do código de endereçamento postal (CEP), referente ao endereço indicado à fl. 805, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-48.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Carlos da Silva Ferreira [Adv. Maria de Fatima Borges Maio (OAB: RJ 92938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Termorio S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Carlos da Silva Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Termorio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 320/321, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-13.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Malizia [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Malizia\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-29.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO DE ASSIS BARBOSA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA [Adv. Eliceu Ruiz Barbosa da Silva (OAB: RJ 35700 - D)], Réu: AFONSO DE MORAES LIMA JUNIOR [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO DE ASSIS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas por meio do convênio RENAJUD , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-36.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJANIRA BATISTA DA SILVA [Adv. Anacleto Fernando Hilario (OAB: RJ 60475 - D)]\r\n\r\nRéu: UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monique da Silva Caldeira (OAB: RJ 103630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJANIRA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nInformar nr. CPF do patrono do autor, para expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000344-44.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-82.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Santana da Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Desenho Animado Confecções Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Santana da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos complementares, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros do julgado , conforme fl. 188. \r\n\r\nProcesso: 0000351-36.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Barreto [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)], Réu: CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Gasindur do Brasil Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pela 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001094-80.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Lucinda de Oliveira Cruz [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria Lucinda de Oliveira Cruz\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-80.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ervatti Trindade [Adv. Ana Claudia Eduardo (OAB: RJ 120903 - D)]\r\n\r\nRéu: QSI Qualidade em Sistemas de Informação Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Ervatti Trindade \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000003-18.2011.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Rodrigues de Souza [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Douglas Rodrigues de Souza, Cgte Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido contido na ACP 0000003-18.2011.5.01.0033 e procedente o pedido contido na RT 0000425-80.2011.5.01.0004. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-55.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Fátima Batista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A (nova denominação de União de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Fátima Batista \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-27.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely dos Santos Ribeiro [Adv. Victor Targino Maia (OAB: RJ 154355 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional - Faculdades Integradas e Colégio Silva e Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional - Faculdades Integradas e Colégio Silva e Souza \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para proceder, a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-22.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Faria Vianna [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Force One Blindados Ltda. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Force One Blindados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do alegado a fls. 34, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-26.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samoel Monte Vieira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Samoel Monte Vieira\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-40.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Soares [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Teletech Brasil Serviços S/A, atual denominação de Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Teletech Brasil Serviços S/A, atual denominação de Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda., Réu: Teletech Brasil Serviços S/A, atual denominação de Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Soares\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de remessa dos autos para contadoria, devendo vir com os cálculos do eventual crédito remanescente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-85.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Almeida dos Santos [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Asa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Almeida dos Santos\r\n\r\nEsclarecer o seu pedido, pelo prazo de 10 dias, conforme despacho de fls.366. \r\n\r\nProcesso: 0024400-88.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL DA CONCEICAO LIMA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUS VITA ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL DA CONCEICAO LIMA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-49.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Santos Trindade [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Reinaldo Santos Trindade\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0068700-96.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Martins Adão [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Multimarket Soares de Andrea Cómercio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Multimarket Soares de Andrea Cómercio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de IR, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-87.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR CARLOS DA ROSA E SILVA [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nPagar valor remanescente conforme decisão de fls. 392, 377/379. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-27.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva de Paula [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-05.2006.5.01.0033 - CartPrec\r\n\r\nAut: Creusa dos Santos Rufino\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcao Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.113, bem como do ofício de fls.117 e dos documentos que a acompanham, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-20.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Calvet Silva [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralísia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Calvet Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do INFOJUD de fls.67, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-10.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLENE AFONSO [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 234, devendo cumprir a determinação de fls. 229, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-43.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NORMA RICHIERI [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Marcos de Oliveira Araujo (OAB: RJ 49940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-39.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-98.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Queiroz Alves [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Venda Velha Comércio de Imóveis Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venda Velha Comércio de Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da apuração da cota previdenciária de fls. 214-214/verso, devendo comprovar o seu recolhimento, no prazo de 5 dias, sob pena de imediata execução, observando-se que o período dos cálculos é anterior ao cadastro da empresa pelo Sistema Simples.. \r\n\r\nProcesso: 0000084-64.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira da Silva [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-50.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melba Lima Gorza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melba Lima Gorza, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT devendo o reclamante apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se os parâmetros do júizo bem como decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0047500-04.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudeli Jose dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudeli Jose dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 182, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-70.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Araujo Rodrigues Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Araujo Rodrigues Filho , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-41.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ELIAS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: RENOVADORA DE CALCADOS LEOMAR LTDA ME [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ELIAS\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito, em 10 dias, sob pena de suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0006600-71.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronney Alves da Silva Junior [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: CNC Centro Nacional de Cópias Ltda. [Adv. Otavio Bezerra Neves (OAB: RJ 59709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNC Centro Nacional de Cópias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação de fls. 299/301. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-58.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Assis Ferreira [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Assis Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-10.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Olinto [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-27.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE BERNARDO DE SOUZA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEGRAL DE CARNES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ennio Pratolezi de Figueiredo Junior (OAB: RJ 80858 - D)], Réu: NIRALDO FERREIRA PACHECO, Réu: NEREILSON FERREIRA PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE BERNARDO DE SOUZA\r\n\r\nInformar com pretende prosseguir com a execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-83.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS FLORENTINO MENDES [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS FLORENTINO MENDES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 161, vir com a indicação dos sucessores, em 10 dias, sob pena de arquivar sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094800-88.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Faro Ribeiro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Pedro Paulo de Faro Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT , bem como para o reclamante dar início a execução provisória, se desejar, tendo em vista que ainda pende de julgamento o Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, digitalizado e remetido eletronicamente ao TST (fl. 1112), apresentando seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão de fls. 903-907. \r\n\r\nId: 1223364"
                                ],
                                "1223366": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0143000-20.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MENEZES XAVIER [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA-IAPP [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO MENEZES XAVIER\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-44.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Baptista [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Luiz Baptista , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/12/ 2011, às 12 horas, para início da perícia, devendo o laudo ser entregue no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211300-29.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DARK DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA, Réu: JONSSON IZUMI AMAYA, Réu: JONSSON IZUMI AMAYA JUNIOR, Réu: MASSA FALID ADE YPAL YPIRANGA PROD. ALIMENTICI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DARK DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fls.485/486, uma vez que já adotada todas as medidas ali indicadas, devendo inidcar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito, pelo prazo de 10 dias, sob pena de sua suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0102100-09.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Melo da Penha [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Melo da Penha, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0135700-84.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Neves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigues Neves\r\n\r\nManifestar-se s/informações contidas no ofício de fls. 210, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0235900-90.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Jorge dos Santos Oliveira (OAB: RJ 91029 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE REFRIGERACAO AUREA LTDA [Adv. Eneas Rabelo Netto (OAB: RJ 33108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO DE OLIVEIRA FREITAS, Réu SOCIEDADE REFRIGERACAO AUREA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 382. \r\n\r\nProcesso: 0138200-70.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI APARECIDA MOREIRA CAVALCANTE [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Wilson Medeiros Mendes, Réu: Helenice Abraao Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI APARECIDA MOREIRA CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.347, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-94.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL NASCIMENTO FILHO [Adv. Antonio Augusto de Barcellos (OAB: RJ 20748 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUCESSOR DECAIXA PREVID FUNC SIST INTEGRADO BANERJ PREVI, Réu: BANCO ITAU SA (SUCESSOR BANDO BANERJ SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA (SUCESSOR BANDO BANERJ SA), Aut NATANAEL NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-18.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Secioso de Sa [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Secioso de Sa\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-27.1986.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES DA COSTA MUNIZ [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-06.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dantas de Lima [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Dantas de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.369/370 e os documentos que a acompanham , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-62.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID SA [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID SA\r\n\r\nTomar ciência da reconsideração da decisão de fls. 141, devendo informar a este Juízo, no prazo de 30 dias, e face a nova determinação, como pretende prosseguir com a execução, sob pena de remessa doa autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133400-23.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME MARCAL DO NASCIMENTO [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA SOLIDA GELO CRIST ENTR GELOS BEBIDAS LTDA [Adv. Alamir Roberto Salomao Alves (OAB: RJ 54676 - D)], Réu: Tania Maria Trindade Sodre, Réu: Urumar Fernandes Compan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME MARCAL DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se s/informações obtidas por meio do convênio RENAJUD de fla. 161/163, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166800-72.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANETE DO NASCIMENTO MENEZES DA COSTA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANETE DO NASCIMENTO MENEZES DA COSTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.696 , pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-02.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DO SOUTO [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NEX COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIP LTDA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Antonio Rodrigues Cavalcanti(socio), Réu: Marcia Flores Cavalcanti (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DO SOUTO\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução da CP, bem como comprovar o valor recebido através do alvará de fls. 403, conforme determinado às fls.400, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-45.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alex Santos de Jesus [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integracao Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alex Santos de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 417, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-74.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasciara Oliveira Santos [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jasciara Oliveira Santos \r\n\r\nForner atual endereço da 2ªré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-96.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Candido [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Candido\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do(s) SOCIO(S), com EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.\r\n\r\nPz: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-35.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maize Tavares Cezar [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicvicaij Joias e Relogios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maize Tavares Cezar\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderado a determinação de fls.353, ante o Ato 17/2011 da CGJT, devendo informar a este Juízo, no prazo de 30 dias, e em face da norma determinação, como pretende prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130100-63.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA BITTENCOURT FERREIRA LEITE [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: VALDIR RIBEIRO, Aut: WASHYNGTON CLETO DE LEMOS, Aut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARIA BITTENCOURT FERREIRA LEITE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.631, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-42.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldemir Alves Teixeira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda. [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Francisco Eduardo Soares Xavier, Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANOME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Alves Teixeira\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0301400-44.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Santos [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Santos, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT devendo o reclamante, se desejar, dar início a execução provisória apresentando os cálculos de liquidação, conforme parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223400-79.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDIO MARQUES DA SILVA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIDIO MARQUES DA SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento da guia DIRF, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219800-79.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ALVES CAMARINHA [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Darnei Machado (socio), Réu: Franco Di Bisceglie (socio), Réu: Luiz Carlos dos Santos (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER ALVES CAMARINHA\r\n\r\nTomar ciência da reconsideração retro, devendo informar a este Juízo, no prazo de 30 dias, e face a nova determinação, como pretende prosseguir com a execução, sob pena de remessa doa autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0201000-08.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO FRANCISCO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0157000-05.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana dos Santos\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-75.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Jean Zylberberg (socio) [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Jose Alves do Couto Filho (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-49.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Romano de Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Romano de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido, por ora, o pedido de expedição de alvará, devendo impugnar os embargos à execuçã de fls.192/197, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-32.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEIR RAIMUNDO CORREIA LIMA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA-Concessionaria de Transportes Ferroviarios S/A-Suc.FLUMITRENS [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA-Concessionaria de Transportes Ferroviarios S/A-Suc.FLUMITRENS\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198500-08.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO CARLOS DA SILVA BERNARDES [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)], Aut: Edmilson Ferreira da Silva, Aut: Mauricio Viana Freire [Adv. Luciano Nunes Machado (OAB: RJ 70075 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO CARLOS DA SILVA BERNARDES, Aut Mauricio Viana Freire\r\n\r\nTomar ciência da reconsideração da decisão de fls. 956, devendo informar a este Juízo, no prazo de 30 dias, e face a nova determinação, como pretende prosseguir com a execução, sob pena de remessa doa autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0179200-55.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE JESUS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)], Réu: PAULO CESAR CAPELLANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderado a determinação de fls.353, ante o Ato 17/2011 da CGJT, devendo informar a este Juízo, no prazo de 30 dias, e em face da norma determinação, como pretende prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0189200-90.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIVAL FERNANDES [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nRéu: CBPI-CIA BRAS DE PARTIC.INVEST. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)], Réu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBPI-CIA BRAS DE PARTIC.INVEST., Réu VEPLAN HOTEIS E TURISMO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 544, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-24.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Menino de Souza [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Menino de Souza\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 149, observando-se fls. 147 e fls. 150.\r\n\r\nProcesso: 0181900-67.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE FREITAS REZENDE [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: COPA MOTORS COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Basilio Ferreira Rabello Junior (OAB: RJ 25100 - D)], Réu: EDUARDO DE ALMEIDA, Réu: IGNACIO DE LOYOLA BARROS DAMASIO, Réu: MACIEL CASSIANO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE FREITAS REZENDE\r\n\r\nDiligenciiar junto a 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, no sentido de informar a este juízo acerca da decisão proferida no Agravo de Instrumento, conforme noticiado às fls. 431, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-82.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Soares Augusto [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Soares Augusto\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de expedição de alvará, tendo em vista se tratar de execução provisória. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-77.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LENI DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTASS LTDA [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: NUTRIPAR S C LTDA, Réu: PRONUTRI RIO ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LENI DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178200-73.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CUSTODIO DOS SANTOS [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICAL INSTALACOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CUSTODIO DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o falecimento do autor, em 30 dias, bem como foi indeferido, por ora, o pedido de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0206100-75.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EILLEN GUIMARAES MCDONALD DAVIES [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL CAMBIO VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EILLEN GUIMARAES MCDONALD DAVIES\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de expedição de ofício, em face de dados necessários que viabilizem a consulta, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-56.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA MARINO NARCISO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS, Aut MARCIA CRISTINA MARINO NARCISO\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0169800-02.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva Sarmento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva Sarmento, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0120600-84.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afrânio da Gama Vieira [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-95.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REIS GONCALVES [Adv. Aides Almeida da Silva (OAB: RJ 67954 - D)], Aut: FERNANDO MACEDO VIEIRA [Adv. Aides Almeida da Silva (OAB: RJ 67954 - D)], Aut: MISAEL BENEDITO MARIA [Adv. Aides Almeida da Silva (OAB: RJ 67954 - D)], Aut: RAQUEL PIMENTEL ERCE [Adv. Aides Almeida da Silva (OAB: RJ 67954 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MACEDO VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 209-210 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-85.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA ELENA CUSTODIO SANTANA [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA CONCEICAO PAULA E SILVA C D ARPENTH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA ELENA CUSTODIO SANTANA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-04.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA MACHADO BATISTA PRADO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Divisão de Recuperação de Créditos da Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA MACHADO BATISTA PRADO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nAutor Contraminutar o agravo de petição de fls. 506 e 524 e RÉ Contraminutar o agravo de petição de fls. 524.PRAZO DE 8 DIAS sucessivos, com permeio de 02 dias. a iniciar-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-90.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIN DA SILVA PELLEGRINO [Adv. Juarez Bispo dos Santos (OAB: RJ 42646 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (CBIA) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENJAMIN DA SILVA PELLEGRINO\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 190/193/195, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1223366"
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
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O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL \r\n\r\nProcesso: 0000144-37.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle dos Santos Moraes\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco IBI S/A - Banco Multiplo \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mucio Nascimento Borges da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2012 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223371"
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 11/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0091100-46.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA, MARCOS GUEDES PEREIRA\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foram homologados os calculos, sendo a reclamada\r\n\r\nA/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento\r\n\r\nno prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redacao do CPC\r\n\r\ncontida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-\r\n\r\nJUD 2,acrescida da multa de 10% (dez por cento). .\r\n\r\nProcesso: 0057300-56.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Monteiro de Matos\r\n\r\nRéu: Mundial Angra Conservacao Manut. Tec. Comercio Representacoes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Frank Chagas Ribeiro, Milton Rodrigues Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da empresa reclamada, sob pena de responderem pessoalmente na presente execução, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0109600-24.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo de Andrade Calcanho \r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda., Vera Rosa Sion\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS SALOMAO NISEN, SERGIO FELCMAN , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da sociedade (art. 506 CPC) passíveis de execução, sob pena de serem penhorados seus próprios bens, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0076100-64.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Menezes Santana \r\n\r\nRéu: J F T Prestações de Serviços Ltda. ME , BrasFELS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m J F T Prestações de Serviços Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223369"
                                ],
                                "1223223": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                    "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MUCIO NASCIMENTO BORGES JUÍZ TITULAR DA 33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de dezembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de dezembro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 164, datado de 14 de abril de 2011, para cobrança de dívida de R$ 3.076,85 (três mil e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: RT 0007400.12.2003.5.01.0033 - RTE: VALMIR DIAS SILVA (Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva OAB/RJ14790-D) RDO: REAL BENEMERITA SOC. PORTUGUESA BENEF. DO RJ (Adv. Mario Correa Calcia Junior OAB/RJ29018-D) BENS: TRÊS CAMAS HOSPITALARES, TIPO FAWLER COM COMANDOS MANUAIS EM ESTADO DE USO R$ 1.000,00. UMA LADEIRA DE MADEIRA COR LARANJA QUE POSSUI ASSENTO E ENCOSTO EM TIPO PALHINHA EM ESTADO DE USO R$ 180,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 3.180,00 (três mil cento e oitenta reais). Os bens encontra-se na Rua Santo Amaro, 80 RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 31 de outubro de 2011.\r\n\r\nId: 1223223"
                                ],
                                "1223224": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                    "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MUCIO NASCIMENTO BORGES JUÍZ TITULAR DA 33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de dezembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de dezembro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 160, datado de 13 de setembro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 11.044,18 (onze mil e quarenta e quatro reais e dezoito centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: RT 0230100.37.1999.5.01.0033 - RTE: ANADIA CRISTINA LOPES FERREIRA (Adv. Alexandre Tadeu Pereira OAB/RJ68685-D) RDO: GUADALUPE COUTRY CLUB (Adv. Robson Abreu de Carvalho OAB/RJ90594-D) BENS: DUAS BOMBAS HIDRAULICAS 7,5 HP THEBE, UMA INSTALADA, OUTRA EM DEPOISITO, NO ESTADO AVALIO EM CONJUNTO DOIS CONJUNTO FILTRANTES DE PISCELO COM APROX. 500L CADA NO ESTADO AVALIO EM CONJUNTO. AVALIADO EM R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). Os bens encontra-se na Av. Brasil, 23304 - Guadalupe RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 31 de outubro de 2011.\r\n\r\nId: 1223224"
                                ]
                            }
                        },
                        "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1225406": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000183-62.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Rocha Lins [Adv. Anna Pingitore (OAB: RJ 32440 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Rocha Lins, Réu Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência do cancelamento da perícia agendada para o dia 26/10/2011, conforme inteiro teor da decisão de fls 276, devendo o reclamante informar em dez dias, especificamente o fundamento para a prova pericial, bem como o que deseja que seja apurado, se sas suas condições de saúde ou as do local em que laborava. \r\n\r\nProcesso: 0000761-88.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marleide de Souza Rocha Ribeiro [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivea Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marleide de Souza Rocha Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da Ré, de fls 18, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-37.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DELMIRO DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DELMIRO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-17.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL MENEZES DE ALMEIDA [Adv. Gladstone Gilbert de Menezes Barros (OAB: RJ 66221 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0043400-68.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DO PATROCINIO LAURINDO [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE FERREIRA DA ROCHA [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DO PATROCINIO LAURINDO\r\n\r\nTomar ciência de que compulsando os autos, verificou-se que o RGI de fls 141, de fato não pertence ao executado e sim a um homônimo seu, que possui inclusive CPF diverso daquele. Desta forma reconsidera-se a decisão de fls 143, determinando-se com urgência, o cancelamento do mandado de fls 150.Tomar ciência ainda o reclamante, que deve fornecer em 30 dias, os meios necessários ao prossegujimento da execução, sob pena dse imediata suspensão da execução, na forma do art 40 e seu § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0022500-74.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA JOB DE OLIVEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERVACAO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: (s) Manoel Vieira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA JOB DE OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando-se a certidão de fls 174, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0041200-35.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETIVALDO MENEZES DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: A R PINTURAS LTDA [Adv. Sylvanna Gomes de Mendonca (OAB: RJ 57223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A R PINTURAS LTDA, Aut ETIVALDO MENEZES DOS SANTOS, Mario Avenna\r\n\r\nTomar ciência de que a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, foi julgada PROCEDENTE. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-08.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA LIMA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA BAR E RESTAURANTE RIO SANTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA LIMA\r\n\r\nConsiderando-se a certidão de fls 138, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0097800-90.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José Lima dos Santos [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio José Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da expedição de carta de sentença visto que os autos se encontram na Secretaria, no entanto, poderá o autor, caso queira, iniciar a liquidação do julgado, ficando ciente de que não poderá ser liberado qualquer valor antes do trânsito em julgado.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-03.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARA DOS SANTOS LEONARDO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARA DOS SANTOS LEONARDO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos à execução no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-04.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel José Colmenero Lopes Júnior [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Réu: CSAV Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda. [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Libra de Navegação , Réu CSAV Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda., Aut Gabriel José Colmenero Lopes Júnior\r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinários no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-30.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Costrutora Monjardim Marques Ltda. [Adv. Francisco Lima (OAB: RJ 61481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costrutora Monjardim Marques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos em cartório, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-55.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Pessoa Saldanha [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Pessoa Saldanha\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da Ré, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-26.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa de Lisboa [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Com. Atacadista de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Costa de Lisboa\r\n\r\nTendo em vista que não foram encontrados ativos financeiros da reclamada, conforme ordem de transferência ora juntada aos autos, requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-06.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Quaresma [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Quaresma, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nEm observancia ao principio da imediatidade e celeridade e considerando-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação. Observe-se que a ausencia de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contraria, em observância a coisa julgada. As partes ficam cientes que não havendo conciliação o Juízo homologara os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado. AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/11/11 AS 14:30 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0009600-78.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Castro da Costa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfoods Comercio Atacadista e Distribuidora Ltda., Réu: DILSON BRAZ DA SILVA, Réu: WILLIAM SIMAS BRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Castro da Costa\r\n\r\nConsiderando-se a certidão de fls 97, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0107100-13.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Freire Batista [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Freire Batista\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1611/2011 e 1609/2011 para o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0083400-76.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Ferreira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Laticinios Casa Branca Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinios Casa Branca Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-46.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Cruz de Almeida [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotericos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Cruz de Almeida, Réu Hebara Distribuidora de Produtos Lotericos S.A.\r\n\r\nEm observancia ao principio da imediatidade e celeridade e considerando-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação. Observe-se que a ausencia de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contraria, em observância a coisa julgada. As partes ficam cientes que não havendo conciliação o Juízo homologara os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado. AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 28/11/2011 AS 14:50 HORAS, DEVENDO COMPARECER PARTES E PATRONOS. \r\n\r\nProcesso: 0001405-65.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Correa [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigbam Empreendimentos Comerciais e Serviços [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Correa, Réu Vigbam Empreendimentos Comerciais e Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte os pedidos formulados por Adilson Correa e improcedentes os pedidos contidos na ação de consignação proposta por VIGBAM EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS . Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-44.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozair da Silva Patricio [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenharia Ltda. [Adv. Nilzete Alves Silva (OAB: RJ 42375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faulhaber Engenharia Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 441,23, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais ( fls.52 ),comprovar, em cinco dias o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075700-44.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neisa Gonçalves Pimentel [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança VigiLância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança VigiLância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar que cumpriu a determinação do art 45 do CPC, bem como manifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0104900-04.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Araujo Alves [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Rosita Ltda. A/C SOCIA Ligia de O. V. Paes, Réu: POSTO DE GASOLINA SANTA ROSITA LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Lygia de Oliveira Vieira Paes, Réu: Ronaldo Martins de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Araujo Alves\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa junto à JUCERJA, de fls 148 e 149, conforme inteiro teor do despacho de fls 147, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000280-62.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilce Santa Anna Lucas [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Peres e Donato Serviços Ltda. [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)], Réu: Shopping Milennium [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilce Santa Anna Lucas , Réu Peres e Donato Serviços Ltda., Réu Shopping Milennium \r\n\r\nTomarem ciência da expedição dos alvarás nºs 1629/2011 ao reclamante e 1630/2011 ao INSS; quanto à reclamada, tomar ciência do indeferimento do requerido quanto à expedição de alvará, com relação ao INSS, da cota parte do empregado, conforme inteiro teor do despacho de fls 153. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-68.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito de Oliveira Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Leo 285 Oficina Mecânica Ltda. ME. [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito de Oliveira Souza \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos à execução interpostos pela Ré, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-55.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria Martins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000522-21.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira \r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073000-03.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Araujo Alves [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Quioske koko S [Adv. Jeronymo Machado de Souza (OAB: RJ 110661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Araujo Alves\r\n\r\nConsiderando-se a certidão de fls 138, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0075000-05.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Santana [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Santana\r\n\r\nConsiderando-se a certidão de fls 102, que confirma inclusive que o veículo indicado pelo autor já possui inúmeras penhoras, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0043300-55.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA RAMOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nContestar a Impugnação oposta pelo exequente, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-13.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomas de Aquino Tinoco Botelho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho, Aut Tomas de Aquino Tinoco Botelho\r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinários no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-92.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusimar Lopes Pereira [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Aut Deusimar Lopes Pereira\r\n\r\nEm observancia ao principio da imediatidade e celeridade e considerando-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação. Observe-se que a ausencia de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contraria, em observância a coisa julgada. As partes ficam cientes que não havendo conciliação o Juízo homologara os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado. AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 28/11/2011 AS 14:55 HORAS, DEVENDO COMPARECER PARTES E PATRONOS. \r\n\r\nProcesso: 0104600-03.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluizio Heleno da Silva Geraldino [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Diber Panificação e Confeitaria Ltda. ME [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diber Panificação e Confeitaria Ltda. ME\r\n\r\nMJanifestar-se acerca da petição do autor, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-33.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO DOWNTOWN [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO DOWNTOWN, Réu Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcelo Rocha da Silva\r\n\r\nEm observancia ao principio da imediatidade e celeridade e considerando-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação. Observe-se que a ausencia de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contraria, em observância a coisa julgada. As partes ficam cientes que não havendo conciliação o Juízo homologara os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado. AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 28/11/2011 AS 15:00 HORAS, DEVENDO COMPARECER PARTES E PATRONOS. \r\n\r\nProcesso: 0065900-31.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA DIAS RIBEIRO [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA DIAS RIBEIRO, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 234/240, que fixou o principal em R$ 80.050,71, equivalente a 6.502.953,72 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósitos recursais às fls 239/240 no valor atualizado de R$ 17.986,33, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 62.064,38, equivalente a 5.041.826,50 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 16.018,32, equivalente a 1.301.255,09 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0000800-61.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Machado da Silva [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Machado da Silva\r\n\r\nComprovar sua alegação sob pena de indeferimento, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-77.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Manoel da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha, Aut Hélio Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 174/182 que fixou o principal em R$ 3.627,28, equivalente a 295.150,42 TR, referente ao crédito do rte, sendo: Principal105.567,91 TR, FGTS P/DEPÓSITO - 189.582,51 TR + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 369,09, equivalente a 30.029,63 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 100,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0107500-95.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemir Guilherme Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S. A. (sucessora de Transportadora Ourique Ltda) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S. A. (sucessora de Transportadora Ourique Ltda), Réu Transportadora Ourique Ltda, Aut Valtemir Guilherme Santos\r\n\r\nTomarem ciência do inteiro teor da decisão de fls 522, permanecendo no pólo passivo a empresa Transportadora Ourique Ltda, intimando-se a Ré Prossegur Brasil S/A a tomar ciência da homologação dos cálculos de fls 297, devendo a mesma efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, após a intimação, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158400-48.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Rufino Alves [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Rufino Alves\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da Ré, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-07.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Ernandes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Ernandes , Réu Gol Corretora de Seguros Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha na 1ª Vara de Trabalho de são Gonçalo, para o dia 19/01/2012, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000447-45.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sedomar Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação arquivada, na forma do art 844 da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-31.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA DA SILVA LUCAS [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR SHOW VIDEO LOCADORA LTDA ME [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA DA SILVA LUCAS\r\n\r\nInformar o endereço atual dos sócios da Reclamada, em 30 dias, sob pena imediata suspensão da execução na forma do art 40 e seu § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0077300-23.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JOSE DA SILVA [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento de fls 196, uma vez que a hasta restou negativa, devendo o autor portanto fornecer meios para o prosseguimento da execução.Suspendendo-se a execução, na forma do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0059600-14.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Santos, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da expedição dos alvarás nºs 1606/2011, 1607/2011 e 1608/2011, ao reclamante e à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0040200-68.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE LIPARISI [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BANCO ADOLPHO DE OLIVEIRA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE BANCO ADOLPHO DE OLIVEIRA, Aut SEBASTIAO JOSE LIPARISI\r\n\r\nTomarem ciência da retificação da promoção de fls 253, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-79.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSAFA GOMES DA SILVA [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSAFA GOMES DA SILVA\r\n\r\nCiência da resposta do ofício da Nextel, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0134600-74.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA CUNHA E SILVA [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JORGE DA CUNHA E SILVA, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomarem ciência da expedição dos alvarás nºs 1619/2011,1636/2011 e 1637/2011 para o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0055400-95.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Adriano Antunes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da manifestação de fls 346, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-21.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Siva Prates [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Siva Prates, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO PROVIMENTO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-02.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Revisão Comércio de Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Sebastiao Sergio Martins Laranja (OAB: RJ 45998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos fora do cartório em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-05.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidônio de Souza [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Aéreos Portugueses [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Coopservice - Cooperativa para prestação de multiserviços Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopservice - Cooperativa para prestação de multiserviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-97.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Goncalves Ferreira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Goncalves Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nEm observancia ao principio da imediatidade e celeridade e considerando-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação. Observe-se que a ausencia de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contraria, em observância a coisa julgada. As partes ficam cientes que não havendo conciliação o Juízo homologara os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado. AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/11/11 AS 14:45 HORAS. DEVENDO COMPARECER PARTES E PATRONOS. \r\n\r\nProcesso: 0144500-95.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Braga Rodrigues de Almeida [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Telematic Tecnologia Ltda. [Adv. Maria de Lourdes Porciano de Arruda (OAB: RJ 94901 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Braga Rodrigues de Almeida, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Telematic Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-09.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA MARTINS DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARIA MARTINS DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-11.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Maris Horta Guedes da Silva [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia da Informacao da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Stella Maris Horta Guedes da Silva\r\n\r\nTer ciência que se encontra preclusa a oportunidade da parte autora apresentar novos quesitos, bem como que desnecessários novos esclarecimentos por parte do expert, nos termos do art. 426, I, do CPC. Informar, no prazo de 05 dias, se desejam produzir outras provas, nos termos do despacho de fls. 760. \r\n\r\nProcesso: 0064000-08.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguida Monteiro [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: SPI Servico de Protecao ao Inquilinato Ltda. [Adv. Waulena di Oliveira Silva (OAB: RJ 51487 - D)], Réu: ESPOLIO DE LEONIDES KLEIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguida Monteiro, Réu SPI Servico de Protecao ao Inquilinato Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls 164, no prazo de dez dias sucessivos, devendo a ré, no seu prazo comprovar a obrigação acessória de preenchimento da guia-GFIP, relativa ao pagamento da contribuição de fls 154, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos com contribuição em favor do trabalhador. \r\n\r\nProcesso: 0070700-05.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nConsiderando-se a expressa concordância da executada, acolhe-se os cálculos de fls 228, devendo a ré, comprovar o recolhimento, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000082-88.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique Nascimento Saar [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Henrique Nascimento Saar , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-04.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Guilherme da Cruz [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência na forma do art 475-A, §1º do CPC, do pagamento total no valor de R$ 29.531,90; sendo ao reclamante líquido: R$ 23.378,80, equivalente a 1.902.334,75 TR; à Previdência Social:R$ 5.345,49, equivalente a 434.962,93 TR; e à Fazenda Nacional (custas): R$ 807,61. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0116500-85.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Pereira de Moura [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: Silver Star Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: Bar e Restaurante Manga que te fa bene Ltda [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Manga que te fa bene Ltda, Aut Luis Pereira de Moura, Réu Silver Star Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do NÃO CONHECIMENTO dos embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-74.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BASTOS DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BASTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 1137 e 1141, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-42.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Basília de Souza [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Apoio Colégio Olinto da Gama Botelho [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Apoio Colégio Olinto da Gama Botelho, Aut Fátima Basília de Souza\r\n\r\nTomarem ciência da expedição dos alvarás nºs 1616/2011,1617/2011, e 1618/2011 para os reclamantes, INSS e Fazenda Nacional, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-56.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Ferreira de Arruda Alves [Adv. Alessandra Aparecida Chang Pinto (OAB: RJ 1720 - B)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Tanajura Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Réu: Rosilea Coelho Tanajura, Réu: Erivan de Souza Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Tanajura Ltda., Aut Wilma Ferreira de Arruda Alves\r\n\r\nTomar ciência do NÃO CONHECIMENTO dos embargos à adjudicação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-56.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARIANO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA, Réu: Augusto Luiz de Campos Barrozo, Réu: Paulo Frederico Campos Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MARIANO\r\n\r\nConsiderando-se a certidão de fls 246, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000556-93.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson José de Oliveira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Reale Tintas e Materiais Construção Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reale Tintas e Materiais Construção Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que o valor devido a título de contribuições previdenciárias é de R$ 184,00 e a reclamada somente comprovou a quitação de R$ 165,40, comprovar em dez dias o pagamento do restante ainda devido no importe de R$ 18,60, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000866-65.2011.5.01.0035 - CartPrec\r\n\r\nAut: Eduardo Marques de Araújo [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Rolls Royce Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rolls Royce Brasil Ltda\r\n\r\nConsiderando-se os termos da petição de fls 36/39, tomar ciência da devolução do mandado de fls 45 com certidão negativa, devendo indicar meios de intimação da testemunha MARIA VALERIA TELES FRANCO ou informar se compromete-se a trazê-la, independentemente de intimação, no prazo de dez dias, sob pena de devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0041200-25.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME FREITAS GONZALEZ [Adv. Aldo da Luz Pereira (OAB: RJ 19950 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME FREITAS GONZALEZ, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 299/301 que fixou o principal em R$ 26.721,84, equivalente a 2.174.358,17 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 4.192,97, equivalente a 341.182,29 TR; e custas de execução no valor de R$ 55,35, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Convola-se em penhora os depósitos recursais às fls 162 e fls 199.Sendo que, decorrido o prazo, expeça-se alvará ao reclamante pelo depósito recursal, tendo em vista o valor inequivocadamente inferior ao crédito homologado.Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0034900-08.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Xavier Guimaraes Nasri [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Xavier Guimaraes Nasri\r\n\r\nTender à solicitação da contadoria no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-20.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pinheiro [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nRéu: Promosat Eletronica e Ferragens Ltda. [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)], Réu: Sky Brasil Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pinheiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000831-08.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Maraschin [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Irium Editora Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Maraschin\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-65.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pinheiro da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pinheiro da Silva \r\n\r\nVir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nId: 1225406"
                                ],
                                "1225407": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001800-14.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO PIMENTEL [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: AILTON JOSE PACHECO RIBEIRO, Aut: VANIR MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs1595/2011 e 1596/2011, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-56.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vicente Silva [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: OTMX Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vicente Silva\r\n\r\nFica ciente de que terá o prazo de 8 dias para retirada de documentos em virtude do arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0273500-13.1990.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE ROBERTO DE ARAUJO LAGE [Adv. Alvaro Alberto Truppel Pereira do Cabo (OAB: RJ 31655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pela União Federal, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0033200-07.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MAYRINCK DOS SANTOS [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nRéu: MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA, Aut VANIA MAYRINCK DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/11/2011, às 15:00 horas para a realização do 1º leilão e o dia 06/12/2011, às mesmas horas, para a realização do 2º leilão, a ser efetuado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, localizado à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0177300-89.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MARIA DOS SANTOS SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer vista em cartório das guias IR e GPS, acostadas aos autos no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-10.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO SANTOS [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO SANTOS, Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a FOI DADO PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-90.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilda Santos Ribeiro [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Docinho Ltda. [Adv. Rosa Maria Oliveira da Costa (OAB: RJ 69216 - D)], Réu: Avelino da Costa Leite [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avelino da Costa Leite, Réu Posto de Gasolina Docinho Ltda., Aut Rozilda Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do NÃO CONHECIMENTO dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-95.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Óleo Hidráulica Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmilson dos Santos Barcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Óleo Hidráulica Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-36.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Airton da Silva Mourao [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda., Aut Manoel Airton da Silva Mourao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 89/91que fixou o principal em R$ 2.356,85, equivalente a 191.477,30 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 26,07, equivalente a 2.118,00 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 100,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0176600-02.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RIBERIO COSTA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RIBERIO COSTA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-10.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Figueiredo [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1193/2011, referente ao saque do FGTS, em razão do deferimenro do pedido de antecipação dos efeitos da tutela.Outrossim, no que se refere ao pedido para que seja procedida a baixa no contrato de trabalho, indefere-se, por ora, a antecipação da tutela, devendo se aguardar a audiência já designada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-58.2006.5.01.0035 - ACum\r\n\r\nAut: Sind. Trab. Ind. Calcados Luvas Bolsas Resguardo MRJ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rachel e Rebeca Importacao e Exportacao de Bijouterias Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rachel e Rebeca Importacao e Exportacao de Bijouterias Ltda.\r\n\r\nApresentar planilha de cálculos do valor que ente3nde devido,na forma, do que estabelece o art 879,§ 1º- B, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-53.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva [Adv. Lucia Maria Campos Pessanha (OAB: RJ 117591 - D)]\r\n\r\nRéu: Armco Stago S.A. Indústria Metalúrgica [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armco Stago S.A. Indústria Metalúrgica, Aut Paulo César da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-35.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Silva [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Orto Serv Ltda. [Adv. Paulo Roberto Ribeiro de Melo (OAB: RJ 51294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Orto Serv Ltda., Aut Valeria da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/11/2011, às 15:00 horas para a realização do 1º leilão e o dia 06/12/2011, às mesmas horas, para a realização do 2º leilão, a ser efetuado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, localizado à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0036800-94.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Moreira [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudo e Pesquisa da Mulher Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Real Time Sociedade Cooperativa Serv. Informatica Administracao Ltda. [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estudo e Pesquisa da Mulher Ltda., Réu Real Time Sociedade Cooperativa Serv. Informatica Administracao Ltda., Aut Vanda Moreira\r\n\r\nTomarem ciência da atualização procedida, convolando-se em penhora o depósito recursal de fls 117, suficiente para pagamento do crédito apurado, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-85.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Oliveira da Costa [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Oliveira da Costa , Réu Builder Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-74.2007.5.01.0035 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Casa de Saude Rosa Barca Ltda. [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa de Saude Rosa Barca Ltda., Exte Fazenda Nacional\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/11/2011, às 15:00 horas para a realização do 1º leilão e o dia 6/12/2011, às mesmas horas, para a realização do 2º leilão, a ser efetuado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, localizado à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0100500-78.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA CRUZ MARINS [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA CRUZ MARINS\r\n\r\nConsiderando-se a certidão de fls 113, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0020600-07.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Aquino de Souza [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor apontado às fls 270, em 48 horas, sob pena de execução, conforme inteiro teor do despacho de fls 278. \r\n\r\nProcesso: 0003900-19.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Brum de Souza [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Night Train Ltda. EPP - Massa Falida de [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Night Train Ltda. EPP - Massa Falida de , Aut Edson Brum de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 171/177 que fixou o principal em R$ 31.109,56, equivalente a 2.527.430,45 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 7.784,30, equivalente a 632.419,00 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 100,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078100-17.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY HENRIQUE FRANCA [Adv. Joao Ferreira Sobrinho (OAB: RJ 1319 - D)]\r\n\r\nRéu: POLINCO POLIBRAS COMERCIAL PERFUMARIA LTDA [Adv. Pedro Penna da Rocha (OAB: RJ 89294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY HENRIQUE FRANCA\r\n\r\nConsiderando-se a certidão de fls 212, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0216500-94.1986.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LUCIO GOUVEIA GONCALVES [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXT.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO LUCIO GOUVEIA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1657/2011, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-78.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Farias Baptista [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro GM Rio, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Farias Baptista\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1654/2011, referente ao saque do FGTS, em razão do deferimento da antecipação dos efeitos da tutela. Outrossim, ciência de que, no que se refere ao paeido para que seja procedida a baixa no contrato de trabalho, indefere-se, por ora, a antecipação de tutela, devendo-se aguardar a audiência já designada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-66.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Ferreira Gonçalves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Ferreira Gonçalves, Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-63.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Verçoza Moreira de Souza [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Amarela S.A. - LAMSA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Verçoza Moreira de Souza, Réu Linha Amarela S.A. - LAMSA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 324/328 que fixou o principal em R$ 3.247,87, equivalente a 263.866,33 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 741,81, equivalente a 60.266,78 TR; e custas de liquidação valor de R$ 19,95, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Convola-se em penhora o depósito recursal às fls 288, suficiente para pagar os valores devidos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-30.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Augusto Braga [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Augusto Braga, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nAdequarem os cálculos conforme promoção da contadoria e despacho de fls 413, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0215400-55.1996.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: MEIO DO CEU COMUNICACAO VISUAL LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: CRISTIANE DE CASSIA AGOSTINHO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MEIO DO CEU COMUNICACAO VISUAL LTDA\r\n\r\nComnprovar o recolhimento do valor apontado pela União Federal como devido de cota previdenciária, bem como o valor das custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0219900-62.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLENI ALMEIDA BATISTA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXT [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLENI ALMEIDA BATISTA, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXT\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo Itaú Unibanco SA, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nProcesso: 0113900-33.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO ALVES CORREIA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Silva (OAB: RJ 91779 - D)]\r\n\r\nRéu: PLATOON RISK MANAGEMENT BUREAU LTDA, Réu: ELIANE RODRIGUES MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO ALVES CORREIA\r\n\r\nConsiderando-se a certidão de fls 241, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000896-03.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Pinheiro [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Serviços de Transportes de Malotes Ltda. [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Pinheiro , Réu RR Serviços de Transportes de Malotes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-03.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Pereira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Instalação Manutenção em Redes de Dados [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Pereira , Réu Fusion Instalação Manutenção em Redes de Dados , Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-32.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Vieira de Andrade [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Vieira de Andrade, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 140/142 que fixou o principal em R$ 2.126,21, equivalente a 172.739,44 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 583,89, equivalente a 47.436,90 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 340,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0101800-07.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Mora Nascimento [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Linktec Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Santos de Oliveira (OAB: RJ 123950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Mora Nascimento\r\n\r\nConsiderando-se a certidão de fls 129 fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0102600-30.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Calixto Fernandes de Freitas [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Calixto Fernandes de Freitas , Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da promoção da contadoria de fls 124, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-06.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Correa da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Correa da Silva, Réu Insetisan Servitox Inseticidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvará nºs 1655/2011 e 1656/2011, ao reclamante e ao INSS, devendo as partes requererem o que for de seus interesses no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-33.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pedro Melo [Adv. Terezinha Mendes de Jesus (OAB: RJ 1554 - B)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sendon Ltda. [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: (s) José insua Canosa, Réu: (s) Maria Dolores Insua Canosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Construtora Sendon Ltda., Aut Edson Pedro Melo\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora, bem como, ciência da expedição de alvarás de fls 294 e 295, ao reclamante e ao INSS.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-96.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Marcio Martins Matos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda. , Aut Cláudio Marcio Martins Matos , Réu Cobra Tecnologia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 257/258 que fixou o principal em R$ 2.099,16, equivalente a 170.541,81 TR, referente ao crédito do rte e custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 91,95, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000959-62.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Samineses Araújo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotografico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Plá Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da autora de fls 45, no prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-07.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Marone Cesário [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Marone Cesário \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1634/2011 e1635/2011, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-70.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Monteiro da Silva [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Monteiro da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-34.1987.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FEU [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut EDSON FEU, Réu Opportrans Concessão Metroviária S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-10.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Lucia Mendes de Souza Leite [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Lucia Mendes de Souza Leite\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 58/65 que fixou o principal em R$ 13.265,02, equivalente a 1.077.688,50 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.107,83, equivalente a 90.003,30 TR; e custas de conhecimento e liquidação no valor de R$ 172,85, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0162500-90.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE MELO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut JOSE FRANCISCO DE MELO\r\n\r\nTomar ciência do NÃO CONHECIMENTO dos embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1225407"
                                ],
                                "1225408": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001470-60.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Coutinho Gomes [Adv. Daniele de Jesus Chapelen (OAB: RJ 133744 - D)]\r\n\r\nRéu: Forseg Curso de Formação de Vigilantes e Seguranças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Coutinho Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-30.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Siqueira de Lima [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a nulidade ficou sanada, no momento em que a ré apresentou depósito às fls 281, tornando desnecessária a renovação da publicação da sentença homologatória.No entanto, o depósito apresentado não é suficiente para quitar o crédito do autor, razão pela qual, determina-se a intimação da TELSUL, para comprovar o depósito da diferença, bem como da cota previdenciária e das custas, em 48 horas, sob pena de execução. Quanto ao despacho de fls 170 e 275, torna-se, por ora, sem efeito, conforme inteiro teor da decisão de fls 284. \r\n\r\nProcesso: 0149200-61.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO VANDERLEI SOUZA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: L M SERVICOS LTDA, Réu: LEO OTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO VANDERLEI SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 119, da 2ª Vara de Órfão e Sucessões, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-56.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Martins de Mello Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora de Imoveis Renascenca Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Martins de Mello Ferreira\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0184400-61.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACONIAS ROSA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA JOIA LTDA [Adv. Luiz Alberto de Almeida Marsili (OAB: RJ 66900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA JOIA LTDA, Aut JACONIAS ROSA\r\n\r\nConsiderando-se que o saldo do depósito recursal é suficiente para a quitação do crédito previdenciário, ciência, para fins do art 884 da CLT, que o depósito de fls 148, foi convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-85.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Idalino da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComparecer em 48 horas a esta Secretaria, a fim de assinar a petição com manifestação às fls 161, sob pena de a mesma ser desconsiderada. \r\n\r\nProcesso: 0167500-61.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosina Maria da Cruz Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Laboratorio Celula Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Julio Rubens [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosina Maria da Cruz Silva\r\n\r\nConsiderando-se a certidão de fls 187, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0146900-53.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELANE MACIEL DE CAMARGO DAMIQUE [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: MARK LOCACAO DE TOLDOS LTDA ME [Adv. Marcos Valerio Costa Pereira (OAB: RJ 113841 - D)], Réu: Marco Aurelio Valadares, Réu: Fernanda Felix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELANE MACIEL DE CAMARGO DAMIQUE\r\n\r\nConsiderando-se a certidão de fls 118, Fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0101900-89.1988.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA ESCHENAZI DO ROSARIO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERNELLE COMERCIO DE COMÉTICOS LTDA [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Réu: Salin Salles Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Ana Luiza Madeira , Réu ETERNELLE COMERCIO DE COMÉTICOS LTDA, Aut SELMA ESCHENAZI DO ROSARIO\r\n\r\nTER CIÊNCIA QUE FOI DESIGNADO PAUTA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 28/11/11 AS 14:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0138300-77.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ORLANDO FREITAS MATOS [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: LAZER RIO EMPRESA LAZER CULTURA RJ SC LTDA, Réu: MAURICIO DA COSTA PINTO [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO FREITAS MATOS\r\n\r\nConsiderando-se a certidão de fls 186, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000937-67.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenine Nobrega da Silva [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenine Nobrega da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-66.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia de Souza e Silva [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Regina Célia de Souza e Silva , Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 539 que relevou a pena de confissão aplicada, determinando a reinclusão do feito em pauta de prosseguimento e a intimação da testemunha de fls. 44, demais testemunhas na forma da ata de fls. 525. Partes int. conforme TST, 74 I. Cancele-se a leitura sentença designada. \r\n\r\nId: 1225408"
                                ],
                                "1225409": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 11/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0051000-38.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gomes Rodrigues\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-09.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA MARTINS DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO PROVIMENTO aos embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1225409"
                                ],
                                "1225410": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0011500-33.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pedro Melo\r\n\r\nRéu: Construtora Sendon Ltda., Banco do Brasil S.A., (s) José insua Canosa, (s) Maria Dolores Insua Canosa\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Sendon Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1225410"
                                ],
                                "1225411": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 11/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0140700-54.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy de Souza Sancler \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1225411"
                                ],
                                "1225412": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000868-35.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Augusto Pinheiro\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2012 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1225412"
                                ]
                            }
                        },
                        "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1225297": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0072100-09.2008.5.01.0037 - ExCCP\r\n\r\nExte: Gustavo Pereira Gurgel [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gustavo Pereira Gurgel\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005300-33.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ribeiro Nogueira [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca e Transportes de Valores Ltda em recuperação judicial [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ribeiro Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de f. 543. \r\n\r\nProcesso: 0000334-85.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Miranda [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda N/P SÓCIO JOSE VENTURA DE SOUZA NETTO, Réu: Ética Terceirizações S/C Ltda., Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Miranda\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000257-76.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Jesus Marques da Cruz [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: Akxel Elevadores Automação e Informática Ltda. [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akxel Elevadores Automação e Informática Ltda., Aut Aline de Jesus Marques da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 300,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000268-08.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Mororó [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut José de Souza Mororó\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000159-91.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ferreira Gomes [Adv. Tadeu Alvarenga Moraes (OAB: RJ 92051 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Santa Inez [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ferreira Gomes, Réu Condomínio do Edifício Santa Inez\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 300,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000922-92.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Leandro da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Rellry s Coiffeur Ltda. [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Leandro da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0103800-37.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Pereira da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A (Nova Denominação de TV Globo Ltda) [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Pereira da Silva, Réu Globo Comunicação e Participações S/A (Nova Denominação de TV Globo Ltda), Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução não foram\r\n\r\nconhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-05.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moraes Bastos [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nRéu: 7Lan Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moraes Bastos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0150500-37.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inácio de Sousa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Inácio de Sousa \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 143/11. \r\n\r\nProcesso: 0001383-98.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Ribeiro Paim [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)]\r\n\r\nRéu: Marnessa Distribuidora de Descartáveis Ltda. ME [Adv. Deise Maria de Souza Barbosa (OAB: RJ 76451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Ribeiro Paim, Réu Marnessa Distribuidora de Descartáveis Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 300,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001037-50.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Naudio Carneiro [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Naudio Carneiro , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-92.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santana Terra [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santana Terra\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 168, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-87.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Alves de Souza Santos [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-32.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Pereira [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Jardim Oceanico Ltda. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Jardim Oceanico Ltda., Aut Marcelo Vieira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f.250dos autos que não conheceu a exceção de pré-executividade apresentada, devendo o RECLAMANTE-EXECUTADO-EXCIPIENTE APRESENTAR O BEM PENHORADO VISANDO À SUA AVALIAÇÃO, SOB PENA DE ADOÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS, COMO, POR EXEMPLO, REMOÇÃO DO BEM PARA O DEPÓSITO. \r\n\r\nProcesso: 0161100-88.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Farias Oliveira dos Santos [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Marinho Comestiveis Ltda. - Rio Sol e Mar Restaurante [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalo Marinho Comestiveis Ltda. - Rio Sol e Mar Restaurante, Aut Claudia de Farias Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para a oitiva das testemunhas do autor no dia 12.01.2012, às 12:10 horas, na CPI-0000923-07.2011.5.01.0222 (2a. VT/NI). \r\n\r\nProcesso: 0000316-64.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manoel Barbosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Manoel Barbosa , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO PERICIAL, EM 15 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000219-64.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-15.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Furtado Perestrelo de Lemos [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nRéu: Dexter Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dexter Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-44.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAURA GONZALES ANDRIOLO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Sonia Maria Pereira Das Neves (OAB: RJ 90832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAURA GONZALES ANDRIOLO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de f.1386 e seguintes no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-38.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Soares [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tec. e Serv. de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Soares \r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 60 DIAS, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000624-03.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Diniz Pereira Roque [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Diniz Pereira Roque\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 440,00. \r\n\r\nProcesso: 0000304-50.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Emil Mazzarelli Junior [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Carteg Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carteg Arquitetura e Construções Ltda., Aut Emil Mazzarelli Junior\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 300,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000478-59.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Lima [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipa Informações Forense Ltda. [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipa Informações Forense Ltda., Aut Leonardo Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 250,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001180-79.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Oliveira de Freitas [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Jair Oliveira de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 600,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0056900-45.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GONCALVES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 242, exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, no valor de R$ 7.272,60, em 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0081100-96.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Mathias Bezerra da Silva [Adv. Marco Tulho Teixeira Soares Menezes (OAB: RJ 106851 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GSK Grupo Klayn Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda ME [Adv. Adriana Bicalho Rodrigues (OAB: RJ 125413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSK Grupo Klayn Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda ME\r\n\r\nRejeitados, de ofício, o cálculo previdenciário referente ao vínculo empregatício, nos termos do despacho de fl.151 e homologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários da Autarquia, exceto contribuições para terceiros e aqueles referentes ao vínculo empregatícios, fixando a quota em R$ 1.008,75. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000928-02.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Maria Magalhães Rondon [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Maria Magalhães Rondon, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 440,00, pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-79.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVO SANTOS DA MOTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SISTEMA INTEGRADO BANERJ PREVI [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC SISTEMA INTEGRADO BANERJ PREVI, Aut DALVO SANTOS DA MOTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0001194-86.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima de Almeida [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lima de Almeida, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 2.000,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0159600-16.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Lima Paixão [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cris Coiffeur Ltda. ME [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Lima Paixão \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de arquivamento com baixa, na forma da Resolução Administrativa 05/2011, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0011100-71.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Attila Costa [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Attila Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de f.338 e seguintes, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-07.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taynah Lopes de Souza [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira, Réu Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000317-49.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Carvalho dos Santos [Adv. Sylvio Dias Neto (OAB: RJ 156008 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Carvalho dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-54.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR ROCIO [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: UNOMODAL COMERCIAL LTDA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: MARIA MADALENA DA SILVA TAVARES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR ROCIO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE AS EXCEÇÕES DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DE F.657 E 666, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0147400-50.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA PEQUENO [Adv. Christina do Rego Sobreira (OAB: RJ 117150 - D)]\r\n\r\nRéu: CITUR COMERCIO INTERNAC E REPRESENTACOES LTDA e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE SOUZA PEQUENO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de arquivamento com baixa, na forma da Resolução Administrativa 05/2011, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000914-18.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cosme Costa Soares [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royalty Copacabana Hotel\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DO AUTOR, F.80, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000285-44.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Oliveira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Oliveira , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0092500-44.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Manoel Santana Filho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Manoel Santana Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações de f. 364 e 367 aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-36.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira de França [Adv. Juliana Oliveira de Almeida (OAB: RJ 143138 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira de França \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000262-98.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Torres Teixeira [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Torres Teixeira, Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000607-98.2010.5.01.0037 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações, Comunicação Postal e Telegráfica, Similares e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações, Comunicação Postal e Telegráfica, Similares e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00, pelo Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000610-13.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio de Souza Bernardo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000340-92.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricio Gilmar Farias Cortez [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: L. A. Forte Comércio e Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Réu L. A. Forte Comércio e Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda., Aut Patricio Gilmar Farias Cortez\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 300,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000822-40.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Soares Cavalcante [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Construções e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Soares Cavalcante \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 203,67. \r\n\r\nProcesso: 0000341-77.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Querino de Araújo [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Midia Serviços Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Jasmini Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Valeria Leao Gomes Lo Giudice (OAB: RJ 81043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Querino de Araújo, Réu Jasmini Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. , Réu Rio Midia Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 300,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000554-83.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Joaquim de Azevedo [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: WTorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda., Réu WTorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. PRAZO DE 15 DIAS SUCESSIVOS.\r\n\r\nProcesso: 0000008-17.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Millena Pinho de Castro Assis [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Millena Pinho de Castro Assis, Réu Provar Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 300,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000572-07.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Dias Ferreira [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Dias Ferreira \r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS, NO VALOR DE R$ 4.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0106100-40.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Basilio [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira Basilio\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Prazo de 30 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0144900-98.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira Alves da Conceição [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Beatriz Guberman \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vieira Alves da Conceição \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução ante f. 55, 55-v, 56 e 56-v., eis que a ré se encontra em local incerto e não sabido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-82.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz Cardoso Rodrigues [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gero Rio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Luiz Cardoso Rodrigues, Réu Restaurante Gero Rio\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 300,00pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000713-60.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Ferreira dos Santos [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina Costa de Carvalho [Adv. Ivan Campos do Amaral (OAB: RJ 85851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Ferreira dos Santos , Réu Tereza Cristina Costa de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 300,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0005300-67.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocerlan Lage de Carvalho [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocerlan Lage de Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 180 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário. \r\n\r\nProcesso: 0000630-76.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete Gomes da Silva [Adv. Veronica de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 147591 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os documentos solicitados pelo Sr. Perito a f. 265. \r\n\r\nProcesso: 0001450-29.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene da Silva Neves [Adv. Antonio Pereira da Silva (OAB: RJ 154940 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Planalto de Itaguaí Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene da Silva Neves \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 25. \r\n\r\nProcesso: 0079700-18.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cesar Gomes Moreira [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cesar Gomes Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, atentando ao despacho de f.170, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-55.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Rodrigues de Lima [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: MLF 3 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Bruno da Silva de Carvalho (OAB: RJ 95196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Rodrigues de Lima, Réu MLF 3 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 300,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000211-87.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Moraes da Silva [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmativa Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Regina Coeli Ferreira Neves (OAB: RJ 117133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Moraes da Silva, Réu Farmativa Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 300,00, pelo Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001336-27.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvania da Silva Moreira [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Primos Carvalhos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvania da Silva Moreira , Réu Primos Carvalhos Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000717-63.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alberto Silva dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco SA. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco SA.\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 05 DIAS, NO VALOR DE R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000363-72.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Carlos Marinho Caldeira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Futebol (CBF) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Aut Mário Carlos Marinho Caldeira \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 150,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0053500-37.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Soares da Silva [Adv. Severina de Souza Balestieri (OAB: RJ 44252 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Trajano de Oliveira Ltda ME. [Adv. Aquiles da Conceicao Silva Dias (OAB: RJ 113711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Trajano de Oliveira Ltda ME.\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 400, exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, no valor de R$ 5.688,20, em 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0000096-66.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Oliveira dos Reis [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Guardadores de Automóveis do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Oliveira dos Reis , Réu Sindicato dos Guardadores de Automóveis do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000510-98.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Soares do Nascimento [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA - Univer Cidade [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA - Univer Cidade\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001502-59.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Fereira Rodrigues Mendes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda. , Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut Márcia Fereira Rodrigues Mendes\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 300,00, pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000078-45.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Serafim Pinto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jetom Máquinas e Equipamentos Ltda. EPP [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Jirau Andaimes [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jetom Máquinas e Equipamentos Ltda. EPP, Réu Jirau Andaimes, Aut Verônica Serafim Pinto\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 300,00, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000249-02.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Filho [Adv. Samara Serra da Silva (OAB: RJ 121843 - D)]\r\n\r\nRéu: Goal Family Fitness Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goal Family Fitness Ltda., Aut Jorge Luiz dos Santos Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000327-93.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Nunes de Souza [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Jalexs Doces e Salgados Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Nunes de Souza, Réu Jalexs Doces e Salgados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 300,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0008200-18.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Nascimento da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-43.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut José Ricardo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 1.200,00, pela Reclamada. \r\n\r\nId: 1225297"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000874-64.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Christiano Costa de Oliveira [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Paranapuan S.A.\r\n\r\nDeferido o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0079900-19.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Condominio Sao Conrado Fashion Mall [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Sao Conrado Fashion Mall, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001504-23.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bispo do Nascimento [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) A/C do 2º Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rapidão Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa S.A. \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0090300-63.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Candido Araujo [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: David Lindsey Griffin [Adv. Agostinho Teixeira (OAB: RJ 38918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Candido Araujo\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel que pretende que seja penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000666-46.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Soares Bastos [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores da Comunidade Trajano de Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Soares Bastos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 35, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008300-64.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Moreira da Silva [Adv. Salim Salles Macedo (OAB: RJ 121260 - D)]\r\n\r\nRéu: José Vieira da Silva [Adv. Rodrigo Jose de Queiroz Leite (OAB: RJ 108642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Vieira da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da cota previdenciária às fls 66/80, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001216-75.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Conceição Bento Bongiovanni [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atrativa da Penha Ltda - Descontão [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Conceição Bento Bongiovanni\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fl 111, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-26.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILSA SILVA DE MOURA CAVALCANTE [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UILSA SILVA DE MOURA CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-70.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiano Gomes de Castro [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Novo Meriti Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda. [Adv. Edison Wilson da Cruz Sodre (OAB: RJ 31116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Novo Meriti Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal conforme determinado no termo de conciliação .\r\n\r\nProcesso: 0000319-47.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Matos Doria [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto de Mar Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Maria Christina Marques Berbat Curio (OAB: RJ 152607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Matos Doria, Réu Porto de Mar Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº 3228/2011, em favor da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000549-55.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Eduardo Alves Gomes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jefferson Eduardo Alves Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 140 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000460-66.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jordana da Silva de Almeida [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Moll Cosméticos Ltda. - Contém 1 Grama [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moll Cosméticos Ltda. - Contém 1 Grama\r\n\r\nComprovar o valor do recolhimento previdenciário homologado à fl 113, no valor equivalente a 16.714,54 TR's, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000164-10.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mello Hoffmann [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mello Hoffmann, Réu Empresa Brasileira de Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 131/135 que conclui-se que não há nulidade dos atos praticados na audiência do dia 18/10/2011, bem como da retirada da pauta do dia 17/11/2011, designada para leitura de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000800-59.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVANGELISTA PEREIRA PEIXOTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCAZ CONSTRUTORA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCAZ CONSTRUTORA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA, Aut JOSE EVANGELISTA PEREIRA PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como o autor da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0123600-79.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS LUIZ CONFECCOES DE CORTINAS LTDA [Adv. Jose Leandro de Oliveira (OAB: RJ 21933 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nascimento da Silva\r\n\r\nVir retira a certidão de crédito requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000397-07.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari de Almeida Falcão [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari de Almeida Falcão , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 361 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0012400-62.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cesar de Nazareth Oro Garcia [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Cesar de Nazareth Oro Garcia\r\n\r\nVir retirar as certidões para habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0132100-76.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCISCO DAS CHAGAS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FRANCISCO DAS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 362, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-44.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Lima da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixtel Representações Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça nos autos da CPI, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001271-26.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Magalhães Soares [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Fernanda Alves Magalhães Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053800-71.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como da expedição dos alvarás em favor das partes. \r\n\r\nProcesso: 0106700-26.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO RENATO MENEZES LEAL [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDeferida a vista dos autos como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001309-04.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Chaves [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Silva Chaves\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fl 29. \r\n\r\nProcesso: 0000510-92.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Araújo [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Kind Cell Telesistemas Ltda. ME-NP do sócio Roberto Fernando Soares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Araújo \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-61.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Graciano da Silva [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Graciano da Silva\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Infojud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-05.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionilda Veronez Moncaio, sucessora de Marlene Veronez Moncaio [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nJuntar os extratos do FGTS da autora, a partir de dezembro de 1988. \r\n\r\nProcesso: 0078400-15.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Braganca Cardoso Junior [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho Braganca Cardoso Junior, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, sendo a ré inclusive da liberação do alvará e o autor dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0132800-42.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Matos da Silva [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Matos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0121300-76.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielli Lopes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Buenos Aires Exclusive Service Eletrônicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielli Lopes da Silva \r\n\r\nVir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-02.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreilson Silva de Oliveira [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreilson Silva de Oliveira\r\n\r\nRetificar seus calculos de liquidacao, em dez dias, tendo em vista a promoção de fl 597. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-59.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-37.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Lincoln Nogueira Fernandes [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Nogueira Fernandes \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fl 31. \r\n\r\nProcesso: 0049000-82.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloísa Claudia Dantas Zsigmond [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Claudia Dantas Zsigmond\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-27.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Estância Real [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-64.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Mozart de Souza Ribeiro [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Mozart de Souza Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001310-86.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ramos de Castro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Traço Arquitetura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Ramos de Castro \r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fl 11. \r\n\r\nProcesso: 0001458-34.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Lessa [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: O Titular das Baterias Ltda. [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Lessa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fl 173, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001248-46.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Pereira de Souza Filho [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Senrã e Mattos Transportes Logísticas e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Pereira de Souza Filho \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fl 82. \r\n\r\nProcesso: 0000103-52.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitorino Alves de Lima [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Leman Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leman Empresa de Segurança Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0076700-09.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CLEMENTE FILHO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLEMENTE FILHO\r\n\r\nTomar ciência da realização de praça neste juízo para os dias 19/01/2012 e 26/01/2012 às 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000766-35.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Batista dos Santos [Adv. Raimundo Pereira Filho (OAB: RJ 81180 - D)]\r\n\r\nRéu: Celulascan Serviços Médicos Ltda. (Massa Falida de) A/C da Adm Jud Drª Viviane de Castro Ferreira [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que há nos autos certidão de trânsito em julgado à fl 28,v, bem como da certidão para habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0000474-50.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo de Oliveira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 981 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001305-64.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Soares e Silva [Adv. Alexandre Sardenberg de Oliveira (OAB: RJ 113905 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Soares e Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fl 72. \r\n\r\nProcesso: 0108900-64.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fabiano Ribeiro [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fabiano Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001455-79.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivane Margarida da Silva [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: JR SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS LTDA. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivane Margarida da Silva , Réu JR SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 122 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0063700-10.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ALHANATI [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Silva (OAB: RJ 17882 - D)]\r\n\r\nRéu: GNJ INTERESTETICA CLINICA SC LTDA [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ALHANATI\r\n\r\nDeferida a vista dos autors requerida por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-79.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FLORENCIO DA SILVA [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: A C CORREA E CIA LTDA [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FLORENCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls 371, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-68.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Artur Pinto da Conceição [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Luiz Artur Pinto da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para oitiva da testemunha Andre Fagundes, para o dia 22/03/2012 às 11:30horas na 4ª VT/ Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0105500-08.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy de Souza Junior [Adv. Renata Alcione de Faria Villela de Araujo (OAB: RJ 141559 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy de Souza Junior , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 436, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129800-73.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE PAULA BATISTA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que já liberado à ré o crédito remanescente à fl 455. \r\n\r\nProcesso: 0030100-90.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vieira dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Nema Engenharia Ltda. (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Vieira dos Santos\r\n\r\nVir retirar as certidões para habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0000525-27.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Guimarães Silva [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Guimarães Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 166 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO PARCIAL. \r\n\r\nProcesso: 0030700-19.2002.5.01.0039 - ResAut\r\n\r\nRqte: Eliana de Souza Silva [Adv. Jeremias de Souza Braga (OAB: RJ 36574 - D)]\r\n\r\nRqdo: Márcia Maria Bastos [Adv. Jose Luiz Quintanilha Mangin (OAB: RJ 44557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eliana de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl 122, bem como, indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0139800-59.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cabral da Fonseca [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cabral da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-08.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA VIEIRA DA SILVA [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TAPETE MAGICO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Infojud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-69.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenizia Mendes Moutinho [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Zenizia Mendes Moutinho\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como da expedição dos alvarás em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0020300-09.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DOS SANTOS MARTINS [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIAN SOCCER R CAMP INCORPORATED LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que expedida a certidão de crédito à fl 364. \r\n\r\nProcesso: 0117800-70.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Andrade [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Antonio Carlos de Paula Gomes da Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Carlos Alberto Ferreira Dias [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Sergio Gomes da Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Sonia Christina Valviessi de Oliveira [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Valdemar Bandeira dos Santos [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: Valter Ribeiro da Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Ubiratan da Silva Faria [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Christina Valviessi de Oliveira\r\n\r\nFornecer o contrato de honorários. \r\n\r\nProcesso: 0118100-32.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Nascimento Belarmino [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Nascimento Belarmino, Réu Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda., Réu Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como da expedição dos alvarás em favor do autor e da Atento Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000575-87.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia dos Santos Martins [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia dos Santos Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000826-08.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar de Sales Souza [Adv. Josemar Figueiredo Araujo (OAB: RJ 128690 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar de Sales Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fl 242, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000165-92.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere de Assis Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Menno Van Den Berg [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menno Van Den Berg , Aut Rosemere de Assis Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 45, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088500-34.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paula Silva Xavier [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Maná do Céu Ltda. [Adv. Sandro Fontinha Badaro (OAB: RJ 119721 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paula Silva Xavier\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-22.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Reis Dantas [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Reis Dantas , Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 119 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0161300-02.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BATISTA SOARES [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Marco Aurélio Ferreira Lima, Réu: João de Mello Rodrigues, Réu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON BATISTA SOARES, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-60.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Paula Silva [Adv. Agar Lacerda Miranda (OAB: RJ 57495 - D)]\r\n\r\nRéu: Arki Serviços de Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Paula Silva\r\n\r\nVir retirar as certidões para habilitação na falência \r\n\r\nProcesso: 0106000-16.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENICE BEZERRA DA SILVA [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-08.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Repsol Gas Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0135000-22.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues Ramos [Adv. Alvaro José de Souza Rodrigues (OAB: RJ 105955 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº 2439/2011, expedido em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001000-71.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Woold Elizabeth Mericia Vital (sucessora de Woolwichmary Sant´Anna da Silva Vital) [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROF DEOLINDO COUTO - A/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Woold Elizabeth Mericia Vital (sucessora de Woolwichmary Sant´Anna da Silva Vital)\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Renajud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-14.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIDAL DE OLIVEIRA E OUTROS (+8) [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ADONAI DE ABREU DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JORGE VIDAL DE OLIVEIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: LUIZ CARLOS BARROS DE MAGALHAES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: NEI PERCILIO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: SERGIO ROBERTO DE SANT´ANA COUTINHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONAI DE ABREU DOS SANTOS, Aut JORGE VIDAL DE OLIVEIRA, Aut JORGE VIDAL DE OLIVEIRA E OUTROS (+8), Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LUIZ CARLOS BARROS DE MAGALHAES, Aut NEI PERCILIO, Aut SERGIO ROBERTO DE SANT´ANA COUTINHO\r\n\r\nTendo em vista que o Juízo encontra-se garantido pelo saldo atualizado do, devendo as partes, caso queiram, opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0109700-29.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Roberta Moura de Almeida [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Telematic Tecnologia Ltda. [Adv. Maria de Lourdes Porciano de Arruda (OAB: RJ 94901 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Roberta Moura de Almeida, Réu Telematic Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-52.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Barbosa Alves [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Barbosa Alves , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0171900-63.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERNANDES DA FONSECA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-41.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Shirley Francisca da Silva [Adv. Orivaldo de Mello (OAB: RJ 38770 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Gustavo Guimaraes Oliveira [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Gustavo Guimaraes Oliveira\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento de remessa dos autos ao INSS nos termos da decisão de fl 207. \r\n\r\nProcesso: 0001100-74.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Nely Charliane Nunes da Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Suely Brantes Ferreira [Adv. Daniel Brantes Ferreira (OAB: RJ 132768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nely Charliane Nunes da Silva\r\n\r\nSindicato: fornecer o nº de seu CNPJ, para fins de liberação de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001118-90.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Melo da Silva [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0160200-31.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Lilia da Cunha Couto [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Lilia da Cunha Couto, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000899-17.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Faria de Assis [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutuca do Mato Ecovegetal Produtora de Plantas Ornamentais e Compostagem Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Faria de Assis\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fl 62. \r\n\r\nProcesso: 0134200-62.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Farias Cortez Filho [Adv. Valmir Gomes de Moraes (OAB: RJ 91309 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Farias Cortez Filho\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-71.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Francisco Prates Gomes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Francisco Prates Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fl 363, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-73.2003.5.01.0039 - ExCCP\r\n\r\nExte: LAERTI LOUREIRO FILHO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LAERTI LOUREIRO FILHO\r\n\r\nIndefere-se a penhora do imóvel da matrícula nº 48003, tendo em vista que o bem pertenceu à esposa do sócio Paulo, com ele casada em regime de separação total de bens. \r\n\r\nProcesso: 0165700-44.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Jacinto Pereira Guimarães [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Jacinto Pereira Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000576-38.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Operadores de Telemarketing e Empregados em Empresas Prestadoras de Serviço de Telemarketing e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro e Região Rio de Janeiro [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Sindicato dos Operadores de Telemarketing e Empregados em Empresas Prestadoras de Serviço de Telemarketing e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro e Região Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-84.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Fernandez Rodrigues [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Variglog [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. - Variglog\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fl 422 e que o juízo encontra-se devidamente garantido pelos depósitos de fls 297, 380, 384, 385 e 397, ficando as aprtes intimadas para fins de oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0259500-25.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: HIidroesb Saturnino de Brito S.A. (Massa Falida de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação na falência requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000533-04.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Sodré da Conceição [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperação judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (em recuperação judicial), Aut Telma Sodré da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-70.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Andre dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Geologus Engenharia Ltda. [Adv. Aline Fernandes de Mendonca (OAB: RJ 112012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geologus Engenharia Ltda., Aut Vagner Andre dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico (fl 208). \r\n\r\nProcesso: 0112500-11.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FRANCO DE SA [Adv. Jose Reynaldo Ferreira Gama (OAB: RJ 34220 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE NAVEGACAO DO ESTADO DO RJ CONERJ [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE NAVEGACAO DO ESTADO DO RJ CONERJ, Aut MARIO FRANCO DE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 781/783 que JULGOU IMPROCEDENTE a impugnação à sentença de liquidação e PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001067-45.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Andrade Alves Gomes [Adv. Adilson Manoel Vasconcellos e Silva (OAB: RJ 24144 - D)]\r\n\r\nRéu: Derani Calçados e Bolsas Ltda. ME [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Andrade Alves Gomes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha Ana Carla de fl 32, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000143-34.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laisa da Costa Félix Thompson [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)], Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limp Man Serviços Ltda. ME, Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sendo o patrono da 1ª ´re, inclusive, para ciência da decisão de fl 108, bem como juntar procuração aos autos, no mesmo prazo .\r\n\r\nProcesso: 0001119-75.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Douglas dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Douglas dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de JUstiça de fls 155, devendo fornecer o endereço correto de sua testemunha Jailton, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001468-47.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivilir Coutinho de Moura [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Durer [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivilir Coutinho de Moura \r\n\r\nVir retirar as guias de FGTS e do seguro-sesemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001450-57.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Duarte da Silva [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Giselle Duarte da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-40.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis Araujo [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis Araujo\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-15.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mendes da Silva [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Estruturas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-25.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Paes Gomes Saraiva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Integradas Organização Medico Hospitalar [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínicas Integradas Organização Medico Hospitalar , Aut Luciana Pereira Paes Gomes Saraiva \r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls 236, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-33.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinton Marques da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinton Marques da Silva , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada nova audiência para o dia 19.01.2012 às 10:45 Horas para inquirição da testemunha Bruno Henrique de C. Morgado, na 5ª VT/ Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0001387-32.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Toffoli [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos Toffoli, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 615 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nId: 1223805"
                                ],
                                "1223803": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 14/11/2011\r\n\r\n0001091-73.2011.5.01.0039 CartPrec\r\n\r\nExequente: Marcio Kierulff da Costa \r\n\r\nExecutado: Brigitte Ann Holk,Motortec Indústria Aeronáutica S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Brigitte Ann Holk, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.542.224,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004300-46.1994.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO DE DEUS COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo da Silva Mota,ANTONIO CARDOSO DA MOTA,André Luiz Silva da Mota\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo da Silva Mota, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.494,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: André Luiz Silva da Mota,ANTONIO CARDOSO DA MOTA,André Luiz Silva da Mota\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz Silva da Mota, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.494,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016700-38.2007.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Anderson Luiz Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: Nivia Barbosa Arnaus,NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos,Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nivia Barbosa Arnaus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.344,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223803"
                                ],
                                "1223802": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 14/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001139-32.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyde Lourenço Bezerra \r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho (em Recuperação Judicial) e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Service Coop Cooperativa de Trabalho (em Recuperação Judicial), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001151-46.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Silva da Costa \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223802"
                                ],
                                "1223804": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 14/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0008800-09.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AZEVEDO MORANDI ANTUNES\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida de)-NP do Administrador Judicial Alfredo Luiz Kugelmas e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CELSO CIPRIANE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, por incabível na atual fase processual. .\r\n\r\nProcesso: 0000865-05.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fortunato do Espírito Santo\r\n\r\nRéu: Sanne Construções e Acabamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sanne Construções e Acabamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000923-71.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vieira Lima \r\n\r\nRéu: Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagístico Consultoria e Execução Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagístico Consultoria e Execução Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000597-48.2010.5.01.0039 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Prisma Engenharia Gerenciamento e Comércio de Materiais para Construção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Prisma Engenharia Gerenciamento e Comércio de Materiais para Construção Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, bem como apresentar suas contrarrazões ao RO interposto pela parte autora. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223804"
                                ]
                            }
                        },
                        "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1224987": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0203900-66.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FIRMINO NOGUEIRA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Dias Martins Neto (OAB: RJ 19932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FIRMINO NOGUEIRA\r\n\r\nFls. 191/195: diga o exequente, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200400-89.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA LEAL MARTINS [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: INDUSTRIA DE TINTAS CAPELLANO LTDA [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA LEAL MARTINS, Réu INDUSTRIA DE TINTAS CAPELLANO LTDA, Réu PINTURAS REVENCO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 93. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000900-37.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: VIRGINIA MENEZES DE SOUZA [Adv. Vanda dos Santos (OAB: RJ 81575 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpetec Terceirização de Serviços Ltda., Réu: Maurilio João Gonzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA MENEZES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls. 129, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190000-45.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA NINA LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DA CONCEICAO DA SILVA, Réu DROGARIA NINA LTDA\r\n\r\nComparecer em dia e horário de realização de audiências, a fim de ser ratificado o acordo versado às fls. 129/131, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000600-36.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ribeiro da Cruz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Moraes Ltda. [Adv. Airto Augusto Fernandes Junior (OAB: RJ 96680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Ribeiro da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0205400-70.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLENGTON LIMA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: NATA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORES LTDA-N/P Sr Caio C Cunha Junior [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLENGTON LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 155/169. \r\n\r\nProcesso: 0171400-73.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA DA CUNHA GOUVEIA [Adv. Marcio Vieira Conceicao (OAB: RJ 128867 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA BATAM [Adv. Marilza Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 80378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA BATAM\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0198600-60.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA BARBOZA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAMAR SABOIA DE AMORIM [Adv. Jorge Ferrarez Serra (OAB: RJ 30175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA BARBOZA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0203300-74.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GADE RIBEIRO DA COSTA [Adv. Orlando Verissimo Barbosa (OAB: RJ 23678 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA APOIO TRABALHADORES CARGA DESCARGA [Adv. Wilson Nasser Sleiman (OAB: RJ 29908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA APOIO TRABALHADORES CARGA DESCARGA, Aut GADE RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nÀs partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0202600-11.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSE ALVES BARBOSA [Adv. Maria Ines Sobreira de Azevedo (OAB: RJ 1622 - A)]\r\n\r\nRéu: CURSOR INFORMATICA E COMUNICACAO S A, Réu: TARIFAX INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOSE ALVES BARBOSA\r\n\r\nVir com a certidão de dependentes do \"de cujus\" cadastrados junto ao INSS, ainda que negativa, em trinta dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0201600-63.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RAIMUNDA CORDEIRO AMORIM [Adv. Jose Carlos Alves Moreira (OAB: RJ 22426 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO JABOUR LTDA [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RAIMUNDA CORDEIRO AMORIM\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0209600-52.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE RIBEIRO DA CUNHA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA-N/P Sr Joao Luiz de Almeida [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA-N/P Sr Joao Luiz de Almeida, Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0208400-10.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES BARBOSA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: OSD CONSTRUCOES LTDA, Réu: CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221400-29.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA LOPES FERREIRA BRITO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut ROSANGELA LOPES FERREIRA BRITO\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 986. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0176000-06.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: AMILTON DA SILVA SALLES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DOS TRAB EM ATIVIDADES NAVAIS AFINS LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: ESTALEIRO ILHA SA [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP DOS TRAB EM ATIVIDADES NAVAIS AFINS LTDA, Réu ESTALEIRO ILHA SA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0202500-85.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Elizabeth Homsi (OAB: RJ 37313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA, Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI\r\n\r\nRequerer o que for oportuno, em 5 dias sucessivos, com permeio de 5 dias para a secretaria, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0200100-93.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO LAGOAS LTDA [Adv. Celia Regina Maciel Ferreira (OAB: RJ 66690 - D)], Réu: Emerson Viana Correia e José Manuel Borges Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0184900-17.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DA SILVA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Claudia da Silva Rolim Cosendey (OAB: RJ 97518 - D)], Réu: Carlos Takeshi Yamashita, Réu: Antonio Costa Filho, Réu: Luiz Fernando Ferreira Levy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls. 201, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-16.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cupertino Ribeiro [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaris de Transportes Ferroviarios [Adv. Jaqueline Cardoso de Souza (OAB: RJ 149153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaris de Transportes Ferroviarios\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200600-28.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA DA SILVA TRINDADE [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: MC DONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC DONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0177400-02.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MARCOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DO EXERCITO [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DO EXERCITO\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0181500-19.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL RODRIGUES DE MATOS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: PRAIA SUL BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL RODRIGUES DE MATOS\r\n\r\nFls. 256: nada a deferir, uma vez que cabe ao autor diligenciar a respeito. \r\n\r\nProcesso: 0222900-96.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VALERIA COSTA DE MIRANDA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICINA ASSIST EXERCICIO REABILIT.LTDA-N/P ASSOC PESSOAL CEF [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA VALERIA COSTA DE MIRANDA\r\n\r\nFls. 499/506: diga o autor em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208500-62.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO EVANGELISTA DE SOUZA [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: AVIGNON PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVIGNON PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME, Aut RAIMUNDO EVANGELISTA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for oportuno, em 5 dias sucessivos, com permeio de 5 dias para a secretaria, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0200900-05.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ARMANDO FREIRE [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: OK BENFICA CIA NACIONAL DE PNEUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ARMANDO FREIRE\r\n\r\nVir com os endereços atualizados dos sócios da ré, em 5 dias, viabilizando a citação para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0206900-79.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS LOPES DA SILVA JUNIOR [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMA EXPRESS FARMACIA LTDA N/P PATRÍCIA BETTINA MARIA M. GUIDA [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)], Réu: PAULO CEZAR ATRAUCH RIBEIRO FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS LOPES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nVir com o endereço atualizado da sócia da ré, PATRÍCIA BETTINA MARIA MOLINAS GUIDA, em 5 dias, viabilizando a sua citação para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0179300-10.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERONILDO BRAZ DE LUCENA [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERONILDO BRAZ DE LUCENA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.128, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-62.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DAMIAO ALVES SOBRINHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO FORTES ENGENHARIA S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO FORTES ENGENHARIA S.A\r\n\r\nVir com o depósito do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução, momento em que terá ciência de cálculos de contador de fls. 360. \r\n\r\nProcesso: 0000600-65.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Jose da Silva [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Visuana Grafica e Editora Ltda. [Adv. Rafael Malvado da Conceição (OAB: RJ 125372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Visuana Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0207300-93.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.204-v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-87.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PADILHA NESI [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PADILHA NESI\r\n\r\nFls. 347/349: esclareça o autor, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-90.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAUSTER CARLOS DA SILVA ALMEIDA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA., Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001000-89.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)], Réu: JATOSONDA ENGENHARIA, Réu: José Carlos Pires Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nVir com os endereços atualizados dos sócios da ré, em 5 dias, viabilizando a citação para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0208700-45.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALCINO FERNANDES CORREA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Aut GERALCINO FERNANDES CORREA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 775. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0223500-44.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: INDALECIO MARTINS DA SILVA [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Edson Schueler de Carvalho, Réu: JOÃO ALMEIDA SÁ, Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INDALECIO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls. 201, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214700-61.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCIMAR FLORIANO FERREIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICHECK REFEICOES CONVENIO LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCIMAR FLORIANO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de fls. 125, uma vez que cabe o autor diligenciar a respeito. \r\n\r\nProcesso: 0174600-20.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINA SANTOS DA SILVA [Adv. Alexandre Santos da Silva (OAB: RJ 93168 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA IDEAL LTDA [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)], Réu: NADIR FERREIRA DE JESUS, Réu: ISMAIL DA SILVA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.124, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-10.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA RIBEIRO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1224987"
                                ],
                                "1224989": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 04/10/2011\r\n\r\n0205000-90.1998.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO DA SILVA BATISTA\r\n\r\nExecutado: MAYJORE SERVICOS TECNICOS LTDA,TEXACO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado MAYJORE SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.736,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0219500-35.1996.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.783,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224989"
                                ],
                                "1224991": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 17/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000212-60.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barbosa Almeida\r\n\r\nRéu: Central Rio de Refrigeração Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Enéas Mendes da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Central Rio de Refrigeração Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/12/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224991"
                                ],
                                "1224990": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 17/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0132700-52.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: LAS e LCS Sub Empreiteira Ltda. ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Enéas Mendes da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LAS e LCS Sub Empreiteira Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/12/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224990"
                                ],
                                "1224988": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0172200-04.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO SANTOS SOARES\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, B.R.COMUNICACAO MARKETING E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224988"
                                ]
                            }
                        },
                        "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1224409": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0289700-06.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA TRANSPORTES LTDA [Adv. Paulo Ramos Filho (OAB: RJ 13216 - D)], Réu: Beta Transportes Ltda. n/p Erhard Helmut Bruns, Réu: Beta Transportes Ltda. n/p Josephina Roza de Oliveira Bruns\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2012, às 11:10 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110900-57.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Amatuzo [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortesia Prestação de Serviços Ltda. N/P LILIANE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Amatuzo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2012, às 09:35 horas. 1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nId: 1224409"
                                ],
                                "1224718": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0037500-10.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Messias Rodrigues do Nascimento [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS DO AUTOR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001041-38.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa de Lima [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pris Aço 484 Metalúrgica Ltda., Réu: Afonso França Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso França Engenharia e Comércio Ltda., Aut Carlos Alberto Barbosa de Lima \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 28/29 que julgou o processo extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000961-74.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lisboa Rodrigues [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turisticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lisboa Rodrigues \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, com cópias a serem remetidas às rés, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, com a narrativa dos fatos e fundamentos de todos os pedidos, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008900-62.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BATALHA DA SILVA [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA- MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA- MASSA FALIDA\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-19.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Moreira da Silva [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda - N/P: Nielsen Camanho Coscarelli (sócio), Réu: União Federal, Réu: Nielsen Camanho Coscarelli \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Moreira da Silva \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida às Rés, devendo, no prazo 30 dias, fornecer o atual endereço, com CEP, das mesmas, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000235-03.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Donato dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls111/120, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000303-50.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Carlos Montalvão [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Carlos Montalvão \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 20 dias, para que possa ser dado início à perícia. No mesmo prazo, ter ciência do inteiro teor da petição juntada às fls. 319. \r\n\r\nProcesso: 0093100-50.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Machado Ribeiro [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal S.A. - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal S.A. - CEF\r\n\r\nCiência da devolução do prazo requerida às fls.450/ 451 . \r\n\r\nProcesso: 0001100-94.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Campos [Adv. Antonio Lindo dos Santos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo legal, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0010800-02.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Silveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Daimlerchrisler Leasing Arrendamento Mercantil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva Silveira\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-90.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE ARAUJO COSTA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 368 e ss., no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-95.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pereira de Souza [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut William Pereira de Souza \r\n\r\nCiência do arquivamento dos autos, conforme decisão de fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0053800-47.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Sarita Fully da Conceição [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Ecolimp Serv de Limp Ltd - N/P: Fabricio Andrade Jorge (Sócio), Réu: Ecolimp Serv de Limp Ltd - N/P: Milton Monteiro de Oliveira (Sócio), Réu: Ecolimp Serv de Limp Ltd - N/P: Wellington Calheiros e Oliveira (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Sarita Fully da Conceição\r\n\r\nTer ciência do resultado negativo da consulta ao RENAJUD, bem como de que aguardar-se-á o decurso do prazo concedido ao autor à fl 61. \r\n\r\nProcesso: 0000477-59.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Pinheiro de Sant Anna [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Fátima Pinheiro de Sant Anna \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para a ré entregar guias TRCT e para anotação da CTPS do autor, no dia 13/12/11, às 14:00 horas, conforme sentença de fls. 146/verso. \r\n\r\nProcesso: 0052000-57.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PTERSON LUIZ AFONSO FREITAS [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)], Réu: NURSING CARE COOPERATIVA DE ENFERMAGEM [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS, Réu NURSING CARE COOPERATIVA DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMANIFESTAREM-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE Fls. 559 e ss., NO PRAZO DE 15 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 (CINCO) DIAS, INICIANDO-SE PELA 1ª RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0079200-05.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Climaco da Silva [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Trevo Quatro Folhas Ltda. [Adv. Luiz Fernando Faria de Moura (OAB: RJ 108823 - D)], Réu: Maria da Paz Silva Farias, Réu: Tania Maria Lima e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Climaco da Silva\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-96.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BELARMINO CEZARIO [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOPOLITAN RIO LTDA [Adv. Luciana Ferro Afonso (OAB: RJ 94234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BELARMINO CEZARIO\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória com certidão do oficial de justiça, bem como para que requeira o que for de seu interesse, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-16.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Bruno de Lima Cabral [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Velas Fenix Ltda. [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Bruno de Lima Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.104, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-98.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Elaine Oliveira de Araújo [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Lanchonete Princesinha de Acari [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado e Lanchonete Princesinha de Acari , Aut Roberta Elaine Oliveira de Araújo \r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedente em parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0031400-30.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TIMBO MARTINS FILHO [Adv. Mariza Ferreira Bodart (OAB: RJ 83850 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO ANTONIO RAMOS SA, Réu: Navegação Antonio Ramos S.A. - N/P sóc. Joselinda de Almeida Costa, Réu: Joselinda de Almeida Costa (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TIMBO MARTINS FILHO\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-91.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Florencio [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Braço Forte Serviços de Carga e Transportes Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva Florencio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fl. 58, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0016500-56.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Oliveira Rodrigues [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: 4Fun Comercio e Confeccoes de Roupas Ltda. ME [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Carau Comercio de Roupas Ltda, Réu: Carau Com de Roup Ltda - N/P: Paulo Roberto de Souza Gonçalves (Sócio) [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Oliveira Rodrigues\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, bem como para que requeira o que for de interesse, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-19.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Valéria de Oliveira da Cunha [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Valéria de Oliveira da Cunha , Réu ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 11/01/12, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. A PARTE AUTORA DEVE TAMBÉM TER CIÊNCIA da decisão de fl 278. \r\n\r\nProcesso: 0029900-11.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDO SANTOS DE ALBUQUERQUE [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: CEZAR OLIVEIRA DE SENNA [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEZAR OLIVEIRA DE SENNA, Aut VANDO SANTOS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nCiência de que foi informado pelo Juízo da 1ª VT de São João de Meriti a designação de praça, nos autos da Carta Precatória nº 29900-11-2004-501-0042, para o dia 29/11/11, às 16:00 horas, sendo que, não comparecendo licitantes, fica desde já desiganada nova data- 09/12/11. \r\n\r\nProcesso: 0001419-91.2011.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Orimar Domingues Pereira [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A. O Jornal [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo S.A. O Jornal\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001476-12.2011.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: MARIA DE FATIMA LOPES PINTO [Adv. Fauzi Amim Salmem (OAB: RJ 79777 - D)]\r\n\r\nAgdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA\r\n\r\nAo agravado, para apresentar contra-minuta ao A.I. e para apresentar contra-minuta ao A. P. de fls. 328/334, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040600-41.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL IRMANDADE DE NOSSSA SENHORA DA PENHA DE FRANCA [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENERAVEL IRMANDADE DE NOSSSA SENHORA DA PENHA DE FRANCA\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO AOS SUBSTITUÍDOS MENCIONADOS NA Fl. 350 , NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000605-16.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Alexandre Ribeiro David [Adv. Mauro Valdir Francisco Junior (OAB: RJ 139736 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Ramos e Cia. Tda. - Transporte Generoso [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VM Ramos e Cia. Tda. - Transporte Generoso\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE Fls. 372, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0008900-62.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BATALHA DA SILVA [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA- MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA- MASSA FALIDA\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-34.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amâncio Paulino Soares [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: New York Service Conservadora Ltda N/P LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA (SÓCIO), Réu: New York Service Conservadora Ltda N/P GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amâncio Paulino Soares \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 13/12/11, às 15:00 horas, conforme sentença de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0000696-72.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Costa Marques [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001100-26.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Júnior Valério de Aguiar [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Júnior Valério de Aguiar \r\n\r\nCumprir corretamente a determinação de ata de fl 41 e apresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0052400-86.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR MARTINS DE SOUZA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: SPECIAL STAFF INCORPORACAO E PARTICIPACAO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ALICE BRANDÃO KLINGELHOEFER DA FONSECA - SÓCIA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: PAES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Jorge Paulo Brito de Araujo (OAB: RJ 41009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALICE BRANDÃO KLINGELHOEFER DA FONSECA - SÓCIA\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, requerida à fl.587. \r\n\r\nProcesso: 0000862-07.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira Nunes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista à ré dos autos, conforme fl. 226-verso, pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-51.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alves de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)], Réu: Ecia Irmãos Araújo Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Irmãos Araújo Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegação de descumprimento do acordo a fl.98, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-15.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gomes de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Gomes de Almeida , Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nCiência da decisão de fls.280, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0061800-07.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda. ME, Réu: Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda. ME - N/P sóc. Marco Elysio Brito da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos\r\n\r\nESCLARECER O REQUERIMENTO DE FLS 117, ANTE OS TERMOS DE FLS. 117 \r\n\r\nProcesso: 0065200-58.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Gomes Santiago [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercol, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão/despacho de fls.315, que determinou a expedição de alvarás em favor do(a) Autor(a) e do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0004100-25.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TAVARES RODRIGUES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itau S.A. (sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. (sucessor do Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nCiência de que convolada em penhora a quantia de R$ 2.128,18 (depósito de fl. 688). \r\n\r\nProcesso: 0027900-82.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE FARIA JUNGER [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: GENIVAL MARQUES DE BARROS [Adv. Jose Carlos Cardoso Ferreira Junior (OAB: RJ 70485 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL MARQUES DE BARROS, Aut JOAO CARLOS DE FARIA JUNGER\r\n\r\nAOS AGRAVADOS, PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001005-30.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lysias Alves dos Santos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda., Aut Lysias Alves dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001049-49.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Jesus Ferreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Teadit Industria e Comercio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)], Réu: Teadit Juntas Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teadit Industria e Comercio Ltda., Réu Teadit Juntas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.298 e ss., no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0094900-79.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moraes da Silva [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Logistics Brazil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Castrol Brasil Ltda. [Adv. Paulo Henrique Zanin (OAB: SP 203541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castrol Brasil Ltda., Réu DHL Logistics Brazil Ltda., Aut Rafael Moraes da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls.407, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0110700-55.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geizimar Dias Stefano [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Geizimar Dias Stefano\r\n\r\nCiência da decisão/despacho de fls.532, que determinou a expedição de alvarás em favor do(a) Autor(a), da Recita Federal e do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001332-78.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Ramos de Carvalho [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Ramos de Carvalho \r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de gratuidade de justiça e de que negado seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0042000-90.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilton Pereira de Abreu [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao Brinco de Ouro Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilton Pereira de Abreu\r\n\r\nVir com novos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-38.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cesar Lopes de Andrade [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Álvaro Reis de Assistência À Criança e ao Adolescente [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cesar Lopes de Andrade \r\n\r\nVir com novos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-54.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ANTONIO PEREIRA [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut GERALDO ANTONIO PEREIRA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 515/516, devendo a parte autora requerer o que for de seu interesse, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-90.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia do Nascimento Pereira [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboin S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboin S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a alegação de descumprimento do acordo a fl. 55, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-12.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Callegário Gonçalves Ferreira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Petilou Comércio de Rações Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Callegário Gonçalves Ferreira, Réu Petilou Comércio de Rações Ltda.\r\n\r\nVista às partes, conforme fl. 118-verso, por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-47.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes Baracho [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes Baracho , Réu GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalares Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 54, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000821-40.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Siqueira Guedes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação TV a Cabo, Réu: Net Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Siqueira Guedes\r\n\r\nTer ciencia da decisao que julgou a reclamação trabalhista EXTINTA SEM JULGAMENTO DO MERITO. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-22.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivane Luiza de Paiva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Canavarro Produtos Alimenticios Ltda., Réu: PAULO ROLF FEIL - SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivane Luiza de Paiva\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-88.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Luiz Ramos Ceccopieri [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: Liderança em Serviços Ltda. N/P Danilo Ribeiro Rodrigues (sócio)\r\n\r\nTI: Murilo Ribeiro Rodrigues (Sócio) Danilo Ribeiro Rodrigues (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgilio Luiz Ramos Ceccopieri\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0000881-47.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Santana Machado [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0046000-51.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE CORDEIRO DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA P CAVALCANTI LTDA, Réu: AYRTON FIALHO CAVALCANTI, Réu: AYRTON JOSE FIALHO CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nCOMPROVAR OS VALORES RECEBIDOS, INCLUSIVE POR MEIO DO ALVARÁ Nº 1356/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000625-70.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene da Silva Andrade [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burger Comércio de Alimentos - Bob s \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene da Silva Andrade \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 58 que julgou o processo extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001240-94.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Martins Turibio da Silva [Adv. Elisete dos Santos Tavares (OAB: RJ 152164 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Sesdec Hospital Estadual Pedro II Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Luis Marcelo Marques do Nascimento (OAB: RJ 129150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Aut Valéria Martins Turibio da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.125/126 que julgou o processo extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0019700-37.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ilton Vendramini [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviço de Vigilância Segurança e Transporte de Valores - Massa Falida - N/P: Admin Judic, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Itaú S.A., Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Gilson Ilton Vendramini\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.530. \r\n\r\nProcesso: 0026500-23.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARCOS COSTA DE SOUSA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: EMMANUEL COMERCIO DE CEREAIS LTDA ME , Réu: MARCOS DAMIÃO RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\nTI: Emmanuel Com de Cereais Ltda ME - N/P: Carlos Rogerio Pimenta de Souza (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MARCOS COSTA DE SOUSA\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-63.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete Batista de Souza [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitais Integrados da Gávea S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospitais Integrados da Gávea S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 20 dias, sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0017800-48.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Bispo de Souza [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio José de Souza [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Bispo de Souza \r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-91.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINA RAMOS COELHO DA SILVA [Adv. Sergio Ferraz (OAB: RJ 10217 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-50.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Braz de Araújo [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 792 e ss., no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000759-97.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Neto [Adv. Edna Laranjeiras (OAB: RJ 100027 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Neto\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos de fls 12/60, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-los, mediante recibo, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0046500-34.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Gama de Souza Pereira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda., Réu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gama de Souza Pereira \r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória e da certidão do oficial de justiça, bem como para que requeira o que for de seu interesse, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-31.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Ribeiro dos Santos [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: TNL PCS S.A. - Oi TV, Réu: JAE Telecomunicações Ltda. N/P André Luiz Cerqueira de Carvalho (sócio) , Réu: JAE Telecomunicações Ltda. N/P André Luiz Rosa Faria (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ribeiro dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão de fls.61/63 que julgou o processo extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0093300-57.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo Avelino Frontte [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social Sob Intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta , Réu Instituto Aerus de Seguridade Social Sob Intervenção, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação de fls 298 e ss., no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001259-03.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Manoel dos Santos [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Campos (OAB: RJ 131012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor de fls 99 e ss., no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-13.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Pinheiro Alves [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Camila Ferreira Lima (OAB: RJ 131856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Pinheiro Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 158 e ss., no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0045100-87.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza Adriana Ribeiro [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Casa de Apoio à Criança com Câncer Santa Tereza [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Apoio à Criança com Câncer Santa Tereza\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo. \r\n\r\nId: 1224718"
                                ],
                                "1224719": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0156200-13.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Batista Pereira de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda. N/P Sócio Antônio Carlos Rodrigues Garcia, Réu: Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda. N/P Sócia Daise Rodrigues Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Batista Pereira de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) das concessionárias de serviços públicos indicadas à fl. 241, no prazo de 20 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0117200-40.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plicila de Oliveira Leite [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão/despacho de fl. 473, que determinou a expedição de alvarás em favor do(a) Autor(a) e do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0129600-81.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael dos Santos Valente de Oliveira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da autora - anexos à fl 285, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-36.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR CANDIDO SOARES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: FRIDA WILNER [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Claudia Lucia Rodrigues do Amaral [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUIZ SERGIO BRAGA LINS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MANOEL MESSIAS DE SANTANA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MAURICIO LOPES DE BRITO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MOISES SERAFIM DOS SANTOS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: ROBERTO TORTEROLLI [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: VANJA LUCIA BARBOSA PALMA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: ORMEU COUTINHO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE Fls. 559 e ss., NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0140400-18.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ LIEBETRAU DOVER [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BBM S/A [Adv. Everardo Luiz Moreira Lima (OAB: RJ 19043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BBM S/A\r\n\r\nCiência da decisão/despacho de fls.941, que determinou a expedição de alvarás em favor do(a) Autor(a) e do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0132100-04.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE VASCONCELOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ramonik Ltda. N/P: MIGUEL JOSÉ MARREIROS DE SOUSA CINTRA (Sócio) [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE VASCONCELOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 310 e ss., no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-84.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danine Vieira Norato da Silva [Adv. Joelma de Mello Ferreira (OAB: RJ 150715 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré - CEASM [Adv. Andrea Rose Ribeiro da Silva (OAB: RJ 139343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré - CEASM \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145900-26.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Goncalves dos Santos [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. - Bingo Bangu, Réu: E.M. Saber Campos Serv Ltda - N/P: Paulo Henrique Duarte Dargam (Sócio), Réu: E.M. Saber Campos Serv Ltda - N/P: Wagner Canazaro Dargam (Sócio)\r\n\r\nTI: E. M. Saber Campos Serv - N/P Sócio: JAIRO LÚCIO CAMPOS E. M. Saber Campos Serv - N/P Sócio: EUNICE MARIA SABER CAMPOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Goncalves dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 95, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-49.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO SAMUEL DA SILVA [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nApresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, no prazo de 05 dias, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0217300-47.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ROBERTO DE PAULA [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: WELDER RIBEIRO ASSESSORIA SERVICOS LTDA ME [Adv. Jozil Teixeira Barboza (OAB: RJ 12544 - D)], Réu: Welder Ribeiro Ass e Serv Lt ME - N/P: Welder da Luz Ribeiro (Sócio), Réu: Welder Ribeiro Ass Serv Lt ME - N/P: Sheila Pereira Ribeiro (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ROBERTO DE PAULA, Réu WELDER RIBEIRO ASSESSORIA SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 271/ 272 . .\r\n\r\nProcesso: 0152000-26.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Correa Meyer Schilling [Adv. Paulo Ricardo Oliveira Fernandes (OAB: RJ 127177 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Raric Produções Artísticas Ltda., Réu: Grupo Raric Prod Artíst Ltda - N/P: Marcos Daudt Hoffmann (Sócio), Réu: Grupo Raric Prod Artíst Ltda - N/P: Ricardo Dias Almeida (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Correa Meyer Schilling\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 28/11/11, às 14:00 horas, conforme sentença de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0196000-58.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FELIPE FILHO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ESTRADA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Nova Estr Ass e Serv Ltda - N/P: Marcos Missias dos Santos (Sócio), Réu: Nova Estr Ass e Serv LTDA - N/P: Carlos Roberto Laudelino (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FELIPE FILHO\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) dos sócios , no prazo de 20 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito e a desconsideração da personalidade jurídica requerrida. \r\n\r\nProcesso: 0133400-20.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Maria dos Santos Pires, representada por sua mãe Cleusa Castilho [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)], Aut: Daiany Maria Castro Pires, representada por sua mãe Gloria Maria Castro Cartagenes Filha [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)], Aut: Vinicius dos Santos Pires; Claunir Araújo Pires, por ora sendo curatelado pelo MPT [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste ocidental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiany Maria Castro Pires, representada por sua mãe Gloria Maria Castro Cartagenes Filha, Aut Vinicius dos Santos Pires; Claunir Araújo Pires, por ora sendo curatelado pelo MPT, Aut Vivian Maria dos Santos Pires, representada por sua mãe Cleusa Castilho\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 75/76, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0114700-30.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Oliveira Chaves [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Oliveira Chaves \r\n\r\nVir com novos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1224719"
                                ],
                                "1224415": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0110900-57.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Amatuzo\r\n\r\nRéu: Cortesia Prestação de Serviços Ltda. N/P LILIANE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cortesia Prestação de Serviços Ltda. N/P LILIANE SILVA DE SOUZA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000285-29.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Nazaré de Souza \r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG, OS Serviços de Infraestrutura Ltda. n/p Marco Aurélio Carneiro Freitas\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) OS Serviços de Infraestrutura Ltda., OS Serviços de Infraestrutura Ltda. n/p Marco Aurélio Carneiro Freitas, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224415"
                                ],
                                "1224712": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 14/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0148400-70.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: JANETE DA SILVA BATISTA\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: ANTONIO ROBERTO ROCHA JUNIOR (SÓCIO) \r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO ROBERTO ROCHA JUNIOR (SÓCIO) , JOSE FAUSTO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.250,00, OU GARANTIR A EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0150000-24.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Heber de Rezende\r\n\r\nRéu: JS Junior Comercio e Representacoes de Materiais de Construcoes Ltda., AKZO NOBEL LTDA. Atual denominação de Courtulds Internacional Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JS Junior Comercio e Representacoes de Materiais de Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA QUANTIA APURADA À FL. 183, ITEM 4, ACRESCIDA DAS CUSTAS, NO PRAZO DE 48 HORAS, CONFORME DISPOSTO NO ART. 880 DA CLT, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0163100-41.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uverlan Gomes Cardoso\r\n\r\nRéu: DS RJ Instalações Especializadas Ltda. , Teguise Empreendimentos Imobiliários Ltda., Garimpeiros Serviços em Energia Verde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DS RJ Instalações Especializadas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000847-72.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Guedes de Melo\r\n\r\nRéu: Midia Rios Conservação Ltda. ME, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Midia Rios Conservação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 61/67, complementada pela decisão de fls 80/81. \r\n\r\nProcesso: 0094900-50.2007.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arrodiador Grill Ltda. ME\r\n\r\nCgto: Jose Carlos Matias dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos Matias dos Santos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 20/21. \r\n\r\nProcesso: 0055600-47.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanda de Paiva Morais \r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Tempero da Vovó do Pechincha Ltda. N/P ALPHEU DA COSTA FARO FILHO, BAR E LANCHONETE TEMPERO DA VOVÓ DO PECHINCHA LTDA N/P ROSIANE RODRIGUES DE ALMEIDA, Direcional Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Lanchonete Tempero da Vovó do Pechincha Ltda. N/P ALPHEU DA COSTA FARO FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do importe total contido no item 4, de fl 245, em 48 horas, conforme art 880-CLT, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104100-91.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA SILVA BORGES\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS NOVA HOLANDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nInstituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS NOVA HOLANDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do importe total contido no item 5, de fl.278, em 48 horas, conforme disposto no art 880-CLT, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224712"
                                ]
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                        },
                        "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1224210": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0149300-52.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LOPES DE MELLO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: DSG LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA, Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut SERGIO LOPES DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0068500-56.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Santa Rosa de Albuquerque [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jayme Santa Rosa de Albuquerque, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001383-43.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Camilo Vieira [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Suiça Brasileira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Camilo Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000452-40.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luís de Souza [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0131600-78.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL VIVAS DE SOUZA [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL VIVAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0123200-79.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Artur Louro Maia [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olimpio Artur Louro Maia, Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000786-11.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabe França Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Torta Lanchonete e Confeitaria Ltda. ME [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joabe França Oliveira, Réu MR Torta Lanchonete e Confeitaria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0179800-19.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO DE ANDRADE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CIA. REAL DE CREDITO IMOBILIARIO (RIO)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut JOSE ALFREDO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0140600-72.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes da Silva Junior [Adv. Marcio Lucas da Silva (OAB: RJ 96226 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de papéis São Jorge de Cascadura Ltda., Aut José Fernandes da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0083900-76.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelina Alves dos Santos [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelina Alves dos Santos , Réu Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0045200-31.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Xavier do Nascimento [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Sara Xavier do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001351-38.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Duarte Augusto [Adv. Rosane Mendonca Wanderley (OAB: RJ 57811 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Duarte Augusto \r\n\r\nTomar ciência da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001139-51.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edmilson dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edmilson dos Santos , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0127900-64.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Bueno [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Logística S.A., Aut Leandro da Silva Bueno\r\n\r\nTomar ciência da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0138700-54.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Alves de Castro [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A., Aut Sidnei Alves de Castro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0104600-78.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vieira Silva [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vieira Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001340-09.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio dos Santos [Adv. Nelson Luiz Monteiro Andrade (OAB: RJ 66047 - D)]\r\n\r\nRéu: OSM do Brasil Gerenciamento de Operações Marítimas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0150100-95.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTomar ciência do despacho referente à petição protocolizada em 03/11/2011: \"A certidão de crédito pode ser retirada no balcão da Secretaria. Indefiro o desarquivamento, eis que o interessado poderá dirigir-se diretamente ao Arquivo Geral para vista dos autos, conforme art. 2º do Provimento nº 08/95 da Corregedoria.\" \r\n\r\nProcesso: 0116300-22.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GOMES DE FARIAS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO DO EDIFICIO CORUMBÁ [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO DO EDIFICIO CORUMBÁ, Aut SEVERINO GOMES DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0009900-08.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lídia de Carvalho Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda. [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda.\r\n\r\nCumprir, no prazo de 10 dias, o determinado no despacho de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0001483-32.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Barbosa Ribeiro [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 10º Ofício de Notas do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Claudio Antônio Mattos de Souza [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: TGOES Informatização e Treinamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartório do 10º Ofício de Notas do Rio de Janeiro, Réu Claudio Antônio Mattos de Souza , Aut Jurandyr Barbosa Ribeiro , Réu TGOES Informatização e Treinamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0121500-34.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Florencio dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Milton Florencio dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0045900-80.2004.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE ARGOLO DE SOUZA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: CCPL COOPERATIVA CENTRAL DE PRODUTORES LEITE [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): José Maria de Salles, Aut PEDRO JOSE ARGOLO DE SOUZA, Sebastião Paulo de Avellar Gonzaga\r\n\r\nTomar ciência da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0135500-10.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Severiano de Sousa [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Renier Ademir Cabeleireiro [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Ademir Moreira de Pádua, Réu: Maria José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renier Ademir Cabeleireiro, Aut Rita Severiano de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0100700-73.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA EMILIA PACHECO MEIRA DE VASCONCELOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO MARANHAO S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO MARANHAO S/A, Aut LUIZA EMILIA PACHECO MEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0111100-05.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DE OLIVEIRA MELLO [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut DAVID DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nTomar ciência da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0002900-25.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Fernandes da Silva [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Campista Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: JOSE GERALDO LEMOS, Réu: VERA LUCIA PENSABEM LEMOS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Drogarias Pacheco \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Campista Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da conversão em penhora do depósito de fls. 130, bem como da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0122600-39.2000.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMULO FERREIRA DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de fls. 182/185. \r\n\r\nId: 1224210"
                                ],
                                "1224208": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/11/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRosimar da Silva (OAB: RJ 91353 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001272-93.2010.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Ricardo Mendonça da Silva (OAB: RJ 189377 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224208"
                                ],
                                "1224209": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0045900-80.2004.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE ARGOLO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CCPL COOPERATIVA CENTRAL DE PRODUTORES LEITE\r\n\r\nPelo presente fica m CCPL COOPERATIVA CENTRAL DE PRODUTORES LEITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0002900-25.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Farmacia Campista Ltda., JOSE GERALDO LEMOS, VERA LUCIA PENSABEM LEMOS\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDrogarias Pacheco\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE GERALDO LEMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conversão em penhora do depósito de fls. 130, bem como da garantia do juízo. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224209"
                                ],
                                "1225225": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 17/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001122-78.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda Maria Souza Rocha\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npara tomar ciência que a audiência do dia 30/11/2011 foi adiada para o dia 15/12/2011, às 14:50h, estando mantidas todas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0142200-31.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro Santana \r\n\r\nRéu: Lopes e Cavalcante Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Lopes e Cavalcante Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npara tomar ciência que a audiência do dia 30/11/2011 foi adiada para o dia 15/12/2011, às 16:10h, estando mantidas todas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1225225"
                                ]
                            }
                        },
                        "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1224949": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0028100-36.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISALEA PEREIRA DA SILVA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISALEA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000817-28.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Agostinho Fernandes Peres Junior [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Fernandes Peres Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1370/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-42.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVIM ALCANTARA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-46.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE OLIVEIRA [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-83.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Antunes Soares [Adv. Flavia de Souza Furtado (OAB: RJ 117696 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI Cooperativa de Trabalho, Réu: DDS Telecomunicações ltda [Adv. Arthur Felipe Candido Lourenço (OAB: RJ 126262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Antunes Soares\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-43.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Moreira Vaz [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcos Antonio Moreira Vaz , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000325-36.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Velasco Gomes de Souza [Adv. Carla Valéria de Oliveira Rosa (OAB: RJ 138277 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Line Medicamentos 7 Ltda. ME [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Line Medicamentos 7 Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050800-30.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Santos Poppolino da Fonseca [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindamar s Utilidades Presentes e Brinquedos Ltda. ME [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)], Réu: Antonio Araújo [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)], Réu: Isabel da Silva Araújo, Réu: MARIA LAURA DA SILVA ARAÚJO [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Araújo, Réu MARIA LAURA DA SILVA ARAÚJO, Aut Renata Santos Poppolino da Fonseca , Réu Sindamar s Utilidades Presentes e Brinquedos Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.87/88. \r\n\r\nProcesso: 0048400-24.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE CARLOS DA ROCHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE CARLOS DA ROCHA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-71.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz de Oliveira da Silva [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1400/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-63.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA VIANA MATHEUS [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CASA DE SAUDE SAO SEBASTIAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA VIANA MATHEUS\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0124200-05.1994.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR BERNARDO DA SILVA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: PLUS VITA SA [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLUS VITA SA\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-18.1995.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARCO CATHARINO FERREIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC - TURBINAS E COMPONENTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARCO CATHARINO FERREIRA\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-90.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Lira dos Santos [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: WM do Local Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Lira dos Santos, Réu WM do Local Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000274-25.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Machado Tavares [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: WE Administração Patrimonial Ltda. [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WE Administração Patrimonial Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas do processo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-83.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO AGUIAR RIBEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIPONTO SA [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO AGUIAR RIBEIRO\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0107200-69.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Correia Moura da Silva [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Correia Moura da Silva\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-27.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Olivia da Silva Moura\r\n\r\nRéu: Galvao Engenharia S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvao Engenharia S.A.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-15.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE PINHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE PINHO\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0072100-19.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1366/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-50.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mendes de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mendes de Oliveira , Réu Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0015200-79.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia de Senna Goncalves de Sales [Adv. Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitex Sistemas e Servicos Ltda., Réu: Herton Carlos de Moura, Réu: Ana Cristina de Barros Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia de Senna Goncalves de Sales\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0121500-90.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE BARROS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR TRES VINTE LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR TRES VINTE LTDA, Réu FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Contrarrazoar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-77.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Magalhaes Sobrinho [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Magalhaes Sobrinho\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-53.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE ALVES [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: EMASA MINERACAO SA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMASA MINERACAO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030900-42.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REBELLO DE BARROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REBELLO DE BARROS, Réu SENAC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000997-44.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Santos de Almeida [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Babo Magliaris Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Santos de Almeida \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0015400-33.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO COUTO DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Angelo Alonso, Réu: Carlos Alberto Devisate\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO COUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-94.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth das Neves Vieira [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa - CEL [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional da Lagoa - CEL\r\n\r\nTrazer os contracheques de pagamento, em 10 dias, sob pena de a liquidação ser operacionalizada por meio de perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0139400-66.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo dos Santos de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo dos Santos de Souza\r\n\r\nVenha com os valores recebidos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077501-14.1998.5.01.0045 - ExProvAS\r\n\r\nExte: RAIMUNDA FERREIRA [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nExdo: SISTEMA QUATRO TECNICAS CONSERV AMBIENTAL LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RAIMUNDA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1381/2011 e de Seguro Desemprego. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-05.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON THULHER PINHEIRO [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: LUISA SALADS RESTAURANTE LTDA, Réu: Maria Eurides de Jesus, Réu: Luisa Jane Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON THULHER PINHEIRO\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0134400-85.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Carmo da Silva [Adv. Patricia Lapa de Noronha Guedes (OAB: RJ 129654 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Associacao dos Moradores do Jardim Pernambuco [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Carmo da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0001323-04.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Liamar Ferreira Borga [Adv. César Motta Moreira (OAB: RJ 165872 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liamar Ferreira Borga\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1369/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-97.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Paiva da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerencimento e Serviços Ltda a/c Nair Mota Ribeiro, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Paiva da Silva \r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0083900-44.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Nailde Mendes Dias [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICO CIRURGICA BOTAFOGO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA MEDICO CIRURGICA BOTAFOGO S/A, Aut Nailde Mendes Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à penhora foram julgados improcedentes e os embargos à execução procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-32.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MIRANDA PEREIRA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: ADINA INDUSTRIA E COMERCIO DE FECHOS LTDA [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADINA INDUSTRIA E COMERCIO DE FECHOS LTDA, Aut CLAUDIA MIRANDA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-86.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Pedreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-78.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR LEITE DA SILVA [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR LEITE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1390/2011, e ainda, contrarrazoar agravo de petição. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061900-79.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Conceição Bispo [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Conceição Bispo \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0000591-23.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Roi de Almeida [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Roi de Almeida, Réu Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042000-81.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Goulart Barrientos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Michele Goulart Barrientos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-16.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Braga dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Braga dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1389/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-02.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique Silva Machado [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira de Almeida (OAB: RJ 94454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro , Aut Flavio Henrique Silva Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-75.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: MARA LUCIA TEIXEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: MARIA DA PENHA PARTELI VICHI [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: MARIA ELINOR COSTA DE VASCONCELOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: MARCIA VALERIA CONCEICAO RAMOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: SOLANGE SOARES SANTOS DE PAULA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS, Aut MARA LUCIA TEIXEIRA, Aut MARCIA VALERIA CONCEICAO RAMOS, Aut MARIA DA PENHA PARTELI VICHI, Aut MARIA ELINOR COSTA DE VASCONCELOS, Aut SOLANGE SOARES SANTOS DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 511. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-55.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Roberto dos Santos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construcoes Ltda. [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: Gafisa SA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construtora Celi Ltda [Adv. Samantha Alexandra Costa (OAB: RJ 160762 - D)], Réu: Antonio Afonso de Lima, Réu: João Alberto de Mattos Marschhausen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Roberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1397/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000496-90.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo da Costa e Silva [Adv. Eudorico Camoes da Silva Monteiro (OAB: RJ 38427 - D)]\r\n\r\nRéu: Milaza Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milaza Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-98.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Flavio da Costa [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Condominio Centro Empresarial Castelo Branco [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Centro Empresarial Castelo Branco, Aut Valter Flavio da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-97.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DA SILVA PEIXOTO [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: Edson Pereira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA DA SILVA PEIXOTO, Réu SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 06/12/2011 às 15:00 horas para anotacao da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a secretaria autorizada a proceder a baixa substitutiva. .\r\n\r\nProcesso: 0000384-24.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Craveiro de Paiva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoforte Express Ltda. [Adv. André Luís Tardelli Magalhães Poli (OAB: SP 158454 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco Craveiro de Paiva , Réu ITAU UNIBANCO S.A., Réu Motoforte Express Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Deferido ao autor o imediato restabelecimento do plano de saúde, nos moldes assegurados antes do cancelamento, sob pena de multa diária de R$ 200,00, multa esta cominada à primeira ré e incidirá a partir da ciência da decisão. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-66.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO LAHMEYER FELLOWS [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: Hdsp Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: IZZO MOTORCYCLES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Paulo Sergio de Souza Loureiro (OAB: SP 101454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDO LAHMEYER FELLOWS\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-14.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariete Alessandra dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. (Grupo Descontao) [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Farmácia Sto Antônio n/p Vera Lúcia Pensabem Lemos, Réu: Farmácia Sto Antônio n/p José Geraldo Lemos , Réu: Drogaria Pacheco SA [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariete Alessandra dos Santos, Réu Drogaria Pacheco SA, Réu Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. (Grupo Descontao)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000540-12.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Lisboa de Santana [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. , Aut Joel Lisboa de Santana \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0147500-83.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICIA CALDERARO AGUILAR [Adv. Maria Thereza Vieira de Siqueira (OAB: RJ 23440 - D)]\r\n\r\nRéu: NEWCO DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio Feijo Bittencourt (OAB: RJ 7476 - D)], Réu: RS Participações ltda, Réu: Roberto Gomes Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICIA CALDERARO AGUILAR\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0122500-13.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA APARECIDA ROSA [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCY VICENTE CARVALHO MADEIRA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA APARECIDA ROSA, Réu LUCY VICENTE CARVALHO MADEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-25.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ney Rocas Pinheiro Alves [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)], Réu: Leontina Maria Ferrari, Réu: Lucilene Gomes de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Rocas Pinheiro Alves\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0086900-23.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Denice da Silva Batista [Adv. Jacques Lerner (OAB: RJ 95282 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comercio de Alimentos S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denice da Silva Batista, Réu Mc Donald s Comercio de Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000781-49.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Moraes Souza [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS Consórcio Serviços Ltda., Réu: Vox Engenharia Hidraúlica e Eletrica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar de Moraes Souza\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-64.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE BEZERRA DE FIGUEIREDO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE BEZERRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000182-13.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Mendes Vieira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Beatriz de Andrade Magalhaes (OAB: RJ 148363 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Mendes Vieira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-05.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos Leal [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman e Wakefield Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cushman e Wakefield Consultoria Imobiliária Ltda., Aut Fabiano Santos Leal\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0018100-98.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Fátima Marques da Costa [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Fátima Marques da Costa \r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-72.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Oliveira dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Confecções Ltda. [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Happy Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1375/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-08.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Sobral de Morais [Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos (OAB: RJ 95532 - D)]\r\n\r\nRéu: AQ Pereira Saneamento Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AQ Pereira Saneamento Ltda., Aut Josimar Sobral de Morais\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela ré foram julgados improcedentes e acolhidos os embargos de declaração opostos pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003800-78.2002.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: BOM APETITE PADARIA E CONFEITARIA LTDA [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)]\r\n\r\nCgto: KLEBSON VIEIRA TAVARES [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BOM APETITE PADARIA E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-94.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Tavares [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE, Aut Paulo Cesar Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099100-33.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DO CARMO FIALHO [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DO CARMO FIALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1392/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-02.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS MIRANDA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS MIRANDA\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-28.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Cruz Fernandes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mauro da Cruz Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-41.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUCIO DA SILVA [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTONAIR [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1382/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-89.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERNANDES FILHO [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS CONDE, Réu: Ignez Machado Conde [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: MARIA GRACINDA CARDOSO GARCIA CONDE, Réu: MASSA FALIDA SOLARCON ENG. E CONSULTORIA LTDA, Réu: SOLARES ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERNANDES FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1394/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nId: 1224949"
                                ],
                                "1224950": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0158000-67.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ramos da Silva [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1396/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171400-27.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME HACHIGA DE AZEVEDO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: LAND RIO VEICULOS LTDA [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME HACHIGA DE AZEVEDO, Réu LAND RIO VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160600-18.1994.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CONCEICAO [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)], Aut: JOSE DO NASCIMENTO SANTOS FILHO [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)], Aut: JOSE CARLOS MARINHO DA SILVA [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)], Aut: LEOPOLDO FIDELIS DA SILVA [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)], Aut: LUIS CLAUDIO MARTINS [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CONCEICAO, Aut JOSE CARLOS MARINHO DA SILVA, Aut JOSE DO NASCIMENTO SANTOS FILHO, Aut LEOPOLDO FIDELIS DA SILVA, Aut LUIS CLAUDIO MARTINS, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-46.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cardoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cardoso, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-70.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE AZEVEDO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE AZEVEDO, Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1387/2011 (réu), 1386/2011 (autor). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211900-14.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO NATALINO [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: MARHOTEL SERVICOS DE HOTELEARIA LTDA [Adv. Maria Helena Miranda Alves (OAB: RJ 53299 - D)], Réu: MARLESTE NAVEGACAO S/A (SOCIA) [Adv. Maria Helena Miranda Alves (OAB: RJ 53299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO NATALINO\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-70.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luzinaldo do Nascimento [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Real Grandeza [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Real Grandeza, Aut Jose Luzinaldo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163500-46.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Rosa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva Rosa\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-43.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINALDO DO CARMO MELO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINALDO DO CARMO MELO\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista.\r\n\r\nProcesso: 0166300-52.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Jacinto Peixoto Silva [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Solucoes em Limpeza e Urbanizacao Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Solucoes em Limpeza e Urbanizacao Ltda., Réu Loc de Caxias Comercio Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas do processo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-56.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Faria Ribeiro [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Faria Ribeiro, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-26.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Moraes Barros Leite [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Moraes Barros Leite , Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-85.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cassiano Paulino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Eliane Cassiano Paulino, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186400-04.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MARIA FREITAS SIFUENTES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR E LEIDE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: PEDRO FLORENCIO SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH MARIA FREITAS SIFUENTES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.155. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-31.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONE BARBOSA SANTANA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCONE BARBOSA SANTANA, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1224950"
                                ],
                                "1224948": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 16/11/2011\r\n\r\n0140700-97.2004.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: ALEXANDRA DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\nExecutado: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA,Edson Pereira Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Eduardo Velloso Prado, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 5.409,26, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0149200-21.2005.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcela Leida Ladijanski\r\n\r\nExecutado: Casas Pre Fabricadas Cezar Dias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Casas Pre Fabricadas Cezar Dias Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 94.381,89, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0095700-98.2009.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Nilson Tadeu de Sá\r\n\r\nExecutado: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.,MPV 7 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 13.975,21, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0092800-50.2006.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Rachel de Souza Sao Paulo\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Monero Ltda. ME,Centro Educativo Monero 1170 Ltda. ME,Monica Soares Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Gonzales Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 9.410,35, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0031000-84.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vagner de Araujo\r\n\r\nExecutado: Moradia Administradora e Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Dagoberto do Nascimento Barcellos, José Nilson Rodrigues e Doris Day Martins Rodrigues, que se encontram em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 72.120,11, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0137200-47.2009.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Fernandes Pinto Ferreira\r\n\r\nExecutado: Padaria e Restaurante Família ML Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Restaurante Família ML Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 22.095,14, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224948"
                                ],
                                "1224947": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000626-46.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Araújo José \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raquel Fernandes Martins da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0128900-33.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Vasconcelos Vial\r\n\r\nRéu: Spazzio Center Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raquel Fernandes Martins da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Spazzio Center Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224947"
                                ]
                            }
                        },
                        "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1224162": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0039000-07.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carvalho de Souza [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Aut Ronaldo Carvalho de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-23.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Souza Dourado [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nApresentar, no prazo de 08 dias, contrarrazões ao recurso da 2ª ré, bem como ao do autor. \r\n\r\nProcesso: 0026700-57.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA PAULA DOS SANTOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: FLOWERS CRISTALY LANCHONETE LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Maria Natália Machado, Réu: José Carlos Machado Gomes, Réu: Maria Ester Gomes de Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA PAULA DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista a certidão do sr. Oficial de Justiça, requeira a parte interessada o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-78.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO OSCALINO GOMES CRUZ [Adv. Jose Guilherme Castelar Lima (OAB: RJ 70652 - D)]\r\n\r\nRéu: SWIFT ARMOUR S A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: BF PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BF PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Aut JOAO OSCALINO GOMES CRUZ, Réu SWIFT ARMOUR S A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram admitidos e julgados procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-09.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Passos da Silva [Adv. Romulo Franco de Oliveira (OAB: RJ 140952 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Passos da Silva \r\n\r\nTendo em vista que, acessado Bacenjud e Renajud, sem êxito, e a devolução do Mandado de Penhora e Avaliação com resultado negativo, venha o autor, no prazo de 01 (um) ano, com a indicação de meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0070000-98.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO MOREIRA PINTO RIBEIRO [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIP MORRIS BRASIL SA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHILIP MORRIS BRASIL SA\r\n\r\nEfetuar a ré, em 05 dias, o pagamento dos valores devidos a título previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0117800-78.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luiz de Sá Moraes [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpeza Ltda. [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)], Réu: Conforto Ambiental Tecnologia em Despoluição Ambiental Ltda. [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Luiz de Sá Moraes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-33.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Alcantara [Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Serviços e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu: Farhus Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Carrefour Comércio de Indústria Ltda. [Adv. Ana Paula Cabaz de Almeida Borges (OAB: SP 80903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio de Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se as rés sobre os cálculos de liquidação da autora, em prazos sucessivos de 10 dias, permeados por 05 dias. Havendo impugnação, deverão apresentar demonstrativo do valor que entendem devido. \r\n\r\nProcesso: 0140900-67.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Tavares de Almeida [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pequeno Universo [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)], Réu: Marcia Regina de Souza, Réu: Irapuam Sandro de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Tavares de Almeida\r\n\r\nDiante do certificado pelo sr. Oficial de Justiça, requeira a parte autora o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-56.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Chagas Coelho [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com os cálculos de liquidação, nos mesmos moldes de fls. 303/322, de forma legível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-65.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barros de Brito [Adv. Cesar Caldeira Cardoso (OAB: RJ 117166 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)], Réu: Bradesco Seguros [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barros de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação ofertada pela ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-43.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Duraes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Rio Distribuicao Ltda., Réu: Valdecir Raposo da Fonte, Réu: Benvinda Raposo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Duraes\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 01 (um) ano, com a indicação de meios e modos que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0117300-46.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Clementina Moreira da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nEfetuar a ré, em 05 dias, o pagamento dos valores devidos a título previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0138100-66.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dino Palermo [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Caruso [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Caruso\r\n\r\nConvolados os depósitos de fls. 97, 98, 99, 106,107 e 108 em penhora, para que surta seus efeitos legais. Ao réu, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000637-72.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Helena da Silva [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Mar Compras e Vendas de Máquinas de Costura e Confecção Ltda. ME, Réu: Tussor Confecções Ltda. - Cuecas d Uomo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Helena da Silva \r\n\r\nVenha a autora, em 15 dias, com os valores que entende devidos, observando-se a variação salarial. \r\n\r\nProcesso: 0000521-66.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: JAFH Prestação de Serviços Ltda., Réu: Agre Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira da Silva\r\n\r\nNada a considerar quanto ao pedido de fl. 94. Reporto-me à decisão de fl. 93. \r\n\r\nProcesso: 0025800-25.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adil Gonçalves da Cunha [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adil Gonçalves da Cunha \r\n\r\nIndeferido o pedido. Diligencie a parte pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0019400-68.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE DE ASSUNCAO MAGALHAES [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: Nelson Taveira Filho, Réu: Antonio Carlos da Silva Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE ASSUNCAO MAGALHAES\r\n\r\nIndeferido o pedido, diligencie a parte pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0022800-51.2008.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Joao Batista do Nascimento [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nVenha a consignante proceder à entrega das guias para saque do FGTS e levantamento do Seguro Desemprego, conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0039800-30.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Marcos de Freitas [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral da República de Angola no Rio de Janeiro [Adv. Ana Cremilda Pereira Mendes (OAB: RJ 115133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consulado Geral da República de Angola no Rio de Janeiro , Aut Divino Marcos de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que foram indeferidos os pedidos do Excipiente e do Excepto. \r\n\r\nProcesso: 0000902-74.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Trocado Maurity Rodriguez [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Monica Trocado Maurity Rodriguez\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo: procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-28.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geziel Medeiros dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Centralfix Fixação e Ferfuração Ltda. EPP [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centralfix Fixação e Ferfuração Ltda. EPP, Aut Geziel Medeiros dos Santos \r\n\r\nManifestarem-se, em prazos sucessivos de 10 dias, permeados por 05, sobre os esclarecimentos do i. expert. \r\n\r\nProcesso: 0119100-46.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristiane da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Danielle Cristiane da Silva, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nConvolados em penhora os depósitos recursais, às partes para ciência, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-20.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A.(SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A) [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A.(SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A)\r\n\r\nNada a considerar quanto ao pedido de fls. 685 e seguintes. Venha o réu com o pagamento do valor devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-89.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Barbosa da Silva [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Barbosa da Silva\r\n\r\nVenha a autora com o depósito dos honorários periciais, parcelado em quantas vezes for necessário, ante os termos da peça de fl. 377. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-54.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI JANUARIO DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petição do autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1224162"
                                ],
                                "1224163": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0068100-36.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Galdino da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Galdino da Silva, Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-89.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Bonifacio Ramos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados, Aut Wilson Bonifacio Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-65.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA MARINHO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA SILVA MARINHO\r\n\r\nSuste-se, por ora, o comando de fl. 353. Ao autor para refazimento de seus cálculos, em 15 dias, tudo nos termos do v.Acórdão de fls. 349/351. \r\n\r\nProcesso: 0000962-47.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clisgood Cintra Chaves [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clisgood Cintra Chaves, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-20.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério da Conceição Lúcio [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - Em Recuperação Judicial, Aut Valério da Conceição Lúcio\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-18.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Braga Soares [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.), Aut Roberto Carlos Braga Soares\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-16.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Pinheiro Batista [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac Servico Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Pinheiro Batista\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor de fl. 380, verso, sabendo que foi concedido prazo de 10 (dez) dias para se manifestar sobre as fls. 367 e seguintes e apresentar cálculos conforme a planilha. \r\n\r\nProcesso: 0000515-59.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Morais da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Natática Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Morais da Silva, Réu Natática Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-95.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Francisco Barbosa Veiga [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Traspilsen Transportes e Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Francisco Barbosa Veiga \r\n\r\nHomologo a desistência e extingo nos termos do art. 267, VIII, CPC. Custas de R$ 20,00, sobre R$ 1.000,00, pelo reclamante, dispensado. Retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000791-90.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Alves [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. (Sucessora de Ponto Cred Negócios de Varejo Ltda.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fic Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Fic Financeira Itaú CDB S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. (Sucessora de Ponto Cred Negócios de Varejo Ltda.), Aut Reginaldo dos Santos Alves \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1224163"
                                ],
                                "1225328": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0104200-53.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: 170 Decibeis Som e Acessórios Ltda. ME [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes da Silva \r\n\r\nTendo em vista o erro havido quanto ao valor homologado, tomar ciência do valor correto, de R$ 21.414,66, conforme fl. 157. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1225328"
                                ],
                                "1224160": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 16/11/2011\r\n\r\n0130000-54.2007.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Algenir Jose Ribeiro da Fonseca Junior\r\n\r\nExecutado: André Maimone de Magalhães,Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda.,Empresas Off Shopping Tijuca,Posto de Gasolina Repsol,Cecil Arthur de Carvalho Baylac\r\n\r\nPelo presente fica citado André Maimone de Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.673,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cecil Arthur de Carvalho Baylac,Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda.,Empresas Off Shopping Tijuca,Posto de Gasolina Repsol,Cecil Arthur de Carvalho Baylac\r\n\r\nPelo presente fica citado Cecil Arthur de Carvalho Baylac, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.673,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015500-09.2006.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Luizete Rodrigues de Souza\r\n\r\nExecutado: Almir Pinto de Lima (repres. esp. Mª Dolores Santana),Unicom Unidades Integradas Couto de Menezes Cursos Livres Ltda. ME,Fernanda Getirana Santa,Angélica Getirana Santana,Espólio de Maria Dolores Getirana Santana\r\n\r\nPelo presente fica citado Almir Pinto de Lima (repres. esp. Mª Dolores Santana), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.077,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224160"
                                ],
                                "1224159": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000421-14.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Santana de Souza\r\n\r\nRéu: Correia Belford Remessas Expressas Ltda., Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Correia Belford Remessas Expressas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224159"
                                ],
                                "1224161": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000404-81.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Evandro Vicente de Almeida \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. , Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ COMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO NO DIA 15/12/2011 ÀS 14:30 H. ADIADA A AUDIENCIA ANTERIORMENTE MARCADA PARA A DATA E HORÁRIO ACIMA INFORMADOS. ESTAO MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224161"
                                ]
                            }
                        },
                        "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1223590": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0020300-72.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes de Lima da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Coffee Shopping Ltda. [Adv. Rodrigo Albuquerque Vidal (OAB: RJ 126404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coffee Shopping Ltda., Aut Marcondes de Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.59, sendo o autor ao pagamento da multa, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116300-42.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Cunha de Jesus [Adv. Ana Cristina da Silva Ramalho (OAB: RJ 116485 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Cunha de Jesus\r\n\r\nApresente meios para intimação da 1ª ré da decisão, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094000-28.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA CONCEICAO DIAS [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nForneça outros meos para prosseguimento da execução, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como desistência ao recebimento ao ressarcimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0166900-04.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Diassis Farias [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Restaurante Garota do Papai Ltda. [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Diassis Farias\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e psoterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000434-44.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairon Emanuel Aguiar da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Transportes Oriental n/p sócio Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairon Emanuel Aguiar da Silva\r\n\r\nApresente, em 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0043500-79.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Diniz Viguera [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: S e C Science Comercio de Produtos e Equipamentos Ltda. [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Diniz Viguera\r\n\r\nRefaça seus cálculos, observando a promoção da contadoria de anverso, devend os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a títulode INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0000104-13.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira Alves [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira Alves , Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nVenha com as razões finais, por meio de memoriais, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0089900-83.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Costa Navariny [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Mauricio da Costa Navariny \r\n\r\nTomar ciência do juízo por meio de bloqqueio de créditos em mãos de terceiros, devendo, ainda, no prazo de 5 dias, ser aprsentado o demonstrativo do pecentual de verbas tributávies (IR), sob pena de se considerar a integralidade das verbas como tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0051500-78.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GUIMARAES [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPLAN CONS PART E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GUIMARAES\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000816-37.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inácia de Jesus [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Assel Assistência Eletrônica Ltda. [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assel Assistência Eletrônica Ltda.\r\n\r\nComprove o pagamento das parcelas vencidas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014300-32.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: GISLENE MOREIRA DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA MOTA DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISLENE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nInt. a requerer o que for de seu interesse, em até 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.87). \r\n\r\nProcesso: 0001183-61.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynan Alves da Silva [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletrônica e Metalúrgica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynan Alves da Silva\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, no prazo de 10 dais, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1223590"
                                ],
                                "1223591": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 10/11/2011\r\n\r\n0011500-55.2009.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Marcos da Hora Moreira\r\n\r\nExecutado: DOLORES ROBERTO BACELLAR (devedora derivada),Arca da Aliança Vigilançia e Segurança Ltda.,GLEICE ROBERTO BACELLAR (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica citado DOLORES ROBERTO BACELLAR (devedora derivada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.452,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GLEICE ROBERTO BACELLAR (devedora derivada),Arca da Aliança Vigilançia e Segurança Ltda.,GLEICE ROBERTO BACELLAR (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica citado GLEICE ROBERTO BACELLAR (devedora derivada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.452,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilançia e Segurança Ltda.,Arca da Aliança Vigilançia e Segurança Ltda.,GLEICE ROBERTO BACELLAR (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilançia e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.452,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053000-77.2004.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ ROBERTO DE MOURA BARCELOS\r\n\r\nExecutado: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS RIO DE JANEIRO,CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS RIO DE JANEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.017,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021700-68.2002.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALTENCIR SANTOS DE FARIAS\r\n\r\nExecutado: TELE REDES LTDA,SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA-A/C SOCIO,SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA-A/C SOCIO,Mário Rogério Cianeli de Oliveira,FLÁVIO EMIR DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado TELE REDES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.741,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173900-60.2002.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDMILSON MOURA ALVES\r\n\r\nExecutado: SUB EMPREITERIRA IRMAOS DIAS LTDA,Oldenio Dias da Silva,Edmilson Dias da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado SUB EMPREITERIRA IRMAOS DIAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.589,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Oldenio Dias da Silva,Oldenio Dias da Silva,Edmilson Dias da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Oldenio Dias da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.589,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edmilson Dias da Silva,Oldenio Dias da Silva,Edmilson Dias da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Edmilson Dias da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.589,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103700-96.2000.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIS GUSTAVO CONEGLIAN LECCIOLI\r\n\r\nExecutado: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA,TV OMEGA LTDA,GRAFICOS BLOCH SA,BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.807,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223591"
                                ],
                                "1223592": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 10/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0023200-28.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Peçanha \r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , NEY ROBINSON SUASSUNA\r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresente contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-39.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO COELHO DE MELO\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresente, em 10 dias, impugnação aos cálculos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223592"
                                ]
                            }
                        },
                        "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1224382": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0130400-04.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELSON DA SILVA RIBEIRO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Simone Neves Cobuci, Réu: Sérgio Antônio Fialho Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 112. \r\n\r\nProcesso: 0054900-63.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: INDAIARA EVANGELISTA DE MATOS [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: EMASERG EMPRESA MANUT ADM SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: João da Silva ramos (sócio), Réu: Ana Cristina Pereira Ramos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INDAIARA EVANGELISTA DE MATOS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0036400-36.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Castro Gonçalves [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Castro Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0087700-03.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lopes da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0085800-39.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE VIANNA TUDE DE SOUZA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: VEMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Marcos Durval Quadros Rossi, Réu: Osvaldo Pablo Vergili [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE VIANNA TUDE DE SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-41.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON BARRETO [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Manoel Francisco do Nascimento Brito , Réu: José Antonio do Nascimento Brito [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut LENILSON BARRETO\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 341. \r\n\r\nProcesso: 0084400-14.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA LIMA REZENDE DE CASTILHO [Adv. Humberto Sarno Rolim (OAB: RJ 102452 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA ALICE TAPAJOS, Réu: Maria Alice Tapajós Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA LIMA REZENDE DE CASTILHO\r\n\r\nDar andamento ao feito .\r\n\r\nProcesso: 0118500-87.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE FERREIRA GARCIA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE FERREIRA GARCIA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0001002-23.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Lacorte Soares [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto Comércio Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Lacorte Soares \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 48/50. \r\n\r\nProcesso: 0081300-22.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GRACA MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: JONSIL COMERCIO DE FRUTAS LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JONSIL COMERCIO DE FRUTAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 294, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000292-03.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Conceição Silveira Sandes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Conceição Silveira Sandes \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 126/127. \r\n\r\nProcesso: 0000088-56.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Rosário da Cunha [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Rosário da Cunha\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0039000-84.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDENIR ALVES FERREIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDENIR ALVES FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0126300-69.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CARVALHO DA SILVA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, conforme requerido as fls 419 .\r\n\r\nProcesso: 0083000-33.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MACEDO VIGO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLINET COMUNICACAO INTERATIVA LTDA [Adv. Hildebrando Ferreira dos Santos (OAB: SP 89003 - D)], Réu: Loreley Evangelista Ferreira Jorge, Réu: Mercedes Canova, Réu: Áureo Accácio Flores, Réu: Waldermar Alves Filho, Réu: Pedro Siaretta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MACEDO VIGO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-04.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teixeira Sousa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia 8000 Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Teixeira Sousa\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 587. \r\n\r\nProcesso: 0085000-59.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Costa de Freitas [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Manuseio e Distribuicao de Periodicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Costa de Freitas\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-94.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA FARIA DA SILVA [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)], Aut: GABRIELA DA SILVA REP HILDA BRITO DA SILVA [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)], Aut: HILDA BRITO DA SILVA [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)], Aut: MONIQUE DA SILVA REP HILDA BRITO DA SILVA [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, Réu: Gilberto Guimaraes Boucas (diretor), Réu: Helio Jaques da Silva (diretor), Réu: Vitor Coelho Boucas (diretor)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA FARIA DA SILVA, Aut GABRIELA DA SILVA REP HILDA BRITO DA SILVA, Aut HILDA BRITO DA SILVA, Aut MONIQUE DA SILVA REP HILDA BRITO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 269. \r\n\r\nProcesso: 0085300-31.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREICY DA SILVA FERREIRA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GREICY DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0066900-90.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Elquesabal [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia e Logistica - CENTRAL, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Elquesabal\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-06.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO NOVAES COUTINHO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO NOVAES COUTINHO\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0191300-60.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINO TOSTES DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Réu BANERJ SEGUROS SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 997-verso. \r\n\r\nProcesso: 0002700-45.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: FAUSTINO CORREIA ROSA [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: Jairo Alves Silva de Oliveira, Réu: Rogerio Luiz da Silva, Réu: Maria Manuela Fernandes Santos, Réu: Daguimar Neves Varella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTINO CORREIA ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-90.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRANLY CARVALHO DE ANDRADE [Adv. Maria Divina de Jesus (OAB: RJ 56052 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA INES REMOCOES LTDA [Adv. Napoleao Frutuoso de Sousa (OAB: RJ 86487 - B)], Réu: Celia Regina da Silva Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRANLY CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0075200-70.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Fernandes Farias [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Fernandes Farias\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 795/800. \r\n\r\nProcesso: 0084500-03.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: RENASCENCA SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)], Réu: Conservadora Renascença Serviços e Participações Ltda, Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-98.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA SANTOS DE MENEZES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA SANTOS DE MENEZES\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 266. \r\n\r\nProcesso: 0085700-45.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO LOPES DA COSTA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ALBER GANIMI LTDA, Réu: Alber Antonio Ganimi Filho, Réu: Egberto Antonio Burnier Ganimi, Réu: Luiz Henrique Burnier Ganimi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LOPES DA COSTA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-06.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jerônimo Esteves [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jerônimo Esteves \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0000586-55.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Padilha Machado Henrique [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Padilha Machado Henrique\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0023900-11.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ GERALDO BRASIL DA SILVA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Regina Vinteira da Cruz Carvalho, Réu: Carlos Alberto de Freitas Carvalho (Socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO ITU LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 160: \"Defiro o requerido, entretanto em cartório.\" \r\n\r\nProcesso: 0074100-12.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Santos Villar [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Santos Villar , Réu Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-70.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Barbosa Rodrigues [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Barbosa Rodrigues\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0144200-75.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN BOIA FARIAS [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA J P S DE RAMOS [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)], Réu: Ricardo Aurelio Carvalho Lial, Réu: Miriam Pessoa de Lira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN BOIA FARIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1224382"
                                ],
                                "1225305": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0158400-04.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ribeiro [Adv. Alexsandro Mendonca Candamio Campos (OAB: RJ 116784 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ribeiro\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000761-49.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Gomes de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Ceu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Gomes de Souza, Réu Ponta do Ceu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-20.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Candido dos Sanrtos [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro Candido dos Sanrtos\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001363-74.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Oliveira de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Roberto Oliveira de Souza , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-63.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Benjamim Gomes [Adv. Fernanda Martins Costa (OAB: RJ 118704 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Marcos Benjamim Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-75.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Passos de Oliveira Saar [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Passos de Oliveira Saar, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-78.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Batista de Castro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Batista de Castro, Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nReclamada: Contra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 352. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-52.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bulhosa Fernandes [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Manoel Bulhosa Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 790 que não conheceu dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0144700-58.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilson do Nascimento [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalinda do Brasil Locação Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. - FURNAS II [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gilson do Nascimento\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001441-68.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Alves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Epanor S.A. [Adv. Mariana da Rocha Goncalves Slawinski (OAB: RJ 103531 - D)], Réu: GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Oliveira Alves , Réu Epanor S.A. , Réu GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do autor foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-10.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos da Silva\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nId: 1225305"
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                            }
                        },
                        "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1223219": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000689-93.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Márcio Leandro Tavares [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A. , Réu Odebrecht S.A. \r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 712 e ss, por 05 dias, nos termos do artigo 398 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101000-63.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Venâncio [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Copa d Or (Sucessora de Clínica Santa Marta Ltda.) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: DMC Serviços Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DMC Serviços Médicos Hospitalares Ltda., Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Copa d Or (Sucessora de Clínica Santa Marta Ltda.)\r\n\r\nContraminutar ao Agravo de Petição de fls. 266. \r\n\r\nProcesso: 0085000-08.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINA ANGELICA TOMASSIA [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO RADIOLOGICO DR ROMUALDO JOSE CARVALHO [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: JOSE CARLOS DE CARVALHO, Réu: MARIA ROSA LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINA ANGELICA TOMASSIA\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob as penas do artigo 269, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135300-71.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BRITO DE CARVALHO [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL IND E COM LTDA, Réu: Antonio Carlos Catel, Réu: Antonio Carlos Catel Junior, Réu: Edna da Conceicao Rodrigues Catel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BRITO DE CARVALHO\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob as penas do artigo 269, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150100-55.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Oliveira dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Reginaldo Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000980-59.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Esthefane Gilda Muniz Ramos [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Escola Aquarelando Ltda. [Adv. Emydio Falcao Anastacio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche e Escola Aquarelando Ltda., Aut Esthefane Gilda Muniz Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000342-60.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Archanjo Coelho [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: Astro Kilo Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Archanjo Coelho\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 409.298,21TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 22.843,40TRs + custas, no valor de R$ 146,60 \r\n\r\nProcesso: 0000622-94.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Brum Fernandes [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansim Serviços Médicos Ltda. [Adv. Orestes Fernando Corssini Quercia (OAB: SP 145373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sansim Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 280.297,13TRs + Honorários Advocatícios no valor equivalente a 42.044,73TRs + custas, no valor de R$ 219,81. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000453-10.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gina Tereza Gonçalves Caputo [Adv. Claudio Cardozo Mendes (OAB: RJ 81741 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Santa Clara de Manguinhos Ltda. [Adv. Regina Celia do Nascimento Muniz (OAB: RJ 83246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gina Tereza Gonçalves Caputo, Réu Panificação Santa Clara de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido calculado no valor equivalente a 419.228,78TR's, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 41.101,93TRs e custas = R$ 140,25(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0173500-16.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA DA PENHA BEGNI AFONSO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME LUIZ DE OLIVEIRA, Aut MARIA DA PENHA BEGNI AFONSO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 640 .\r\n\r\nProcesso: 0064900-12.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Pereira dos Santos [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: Novakan Distribuidora de Produtos de Alimentos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Pereira dos Santos, Réu Novakan Distribuidora de Produtos de Alimentos\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido calculado no valor equivalente a 2.479.319,39TR's, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 54.183,52TRs + Imposto de Renda no valor equivalente a 73.582,15TR's e custas = R$ 805,51(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0066000-51.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELINA SOARES DOS SANTOS [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REPR E SERV DE HIG DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELINA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 1.898.370,42TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 31.848,35TRs + custas, no valor de R$ 158,80. Fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000895-73.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Coutinho Araujo [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Coutinho Araujo, Réu Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000047-86.2011.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Magestic Academia e Cabeleireiro Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Righetti Melo [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Felipe Righetti Melo , Cgte Magestic Academia e Cabeleireiro Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000801-28.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho dos Santos Fonseca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho dos Santos Fonseca, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000733-15.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Canelhas Marques [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Canelhas Marques \r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, se a quantia de R$ 873,17, foi efetivamente depositada em sua conta corrente conforme determinado na sentença de fls. 221/224, juntando documento comprobatório do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001343-80.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Cardoso [Adv. Rozana Barboza Cardoso (OAB: RJ 154465 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A. \r\n\r\nTrazer aos autos os valores recebidos pelo modelo, a título de gratificação, haja vista a procedência do pleito equiparatório (sentença- fls. 150/151, em 10 dias, a fim de que o Autor possa proceder aos cálculos de liquidação, sob pena de prevalecerem os valores apontados na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000473-35.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Cunha Filho [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 791/792, por 05 dias, nos termos do art. 398 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112500-39.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA PAIVA DE SOUZA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORM LTDA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)], Réu: SERES SERVICOS RECRUT SELECAO PESSOAL LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA PAIVA DE SOUZA, Réu COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORM LTDA, Réu ORGANIZACAO BENI LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 5.787.266,80TRs + INSS, no valor equivalente a 1.737.690,60TRs + custas, no valor de R$ 375,96. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 699 e 781. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 4.370.615,88TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 1.737.690,60TRs e custas = R$ 375,96(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0109100-70.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Cesar Silva [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Cesar Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1223219"
                                ],
                                "1223217": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 14/11/2011\r\n\r\n0066000-51.1998.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANGELINA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: SINAL COM REPR E SERV DE HIG DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SINAL COM REPR E SERV DE HIG DE IMOVEIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.907,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000342-60.2010.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marilene Archanjo Coelho\r\n\r\nExecutado: Astro Kilo Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Astro Kilo Bar e Restaurante Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.463,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223217"
                                ],
                                "1223218": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 14/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0076000-32.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Pedra Batista\r\n\r\nRéu: Terraco Barinelo Pizzaria Mangedonne Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terraco Barinelo Pizzaria Mangedonne Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22 e ss., que julgou parcialmente procedente os pedidos e condenou a reclamada ao pagamento das custas (R$ 100,00) .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223218"
                                ]
                            }
                        },
                        "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1224373": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0135800-51.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Ribeiro dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Magistral Laboratorio de Manipulacao [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Agildo Adami Barros Junior (sócio), Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho (sócio), Réu: Marcos Antônio de Souza Paullo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Ribeiro dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-66.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL ANTONIO DA SILVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0135700-33.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilda Soares de Mendonca [Adv. Cleber Henrique de Abreu Martins (OAB: RJ 143374 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenilda Soares de Mendonca, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-07.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA CRISTINA DE FREITAS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorios Unidos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA CRISTINA DE FREITAS\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execucao, no prazo de um ano, conforme resolucao administrativa 06/2006 deste Regional. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-92.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS BARRETO [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DE ASSOC DE MORADORES DO EST DO RJ [Adv. Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-78.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContestar a impugnação do rte. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-57.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz de Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos de fls 387/390. \r\n\r\nProcesso: 0000395-04.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Soares de Lima [Adv. Juliano Alves de Oliveira (OAB: RJ 148812 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Luana Santos Resende (OAB: RJ 157686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.35. \r\n\r\nProcesso: 0125700-03.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleston de Oliveira da Silva [Adv. Jailza Regina Fernandes Ferreira (OAB: RJ 116370 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei do Méier Ltda. ME, Réu: Posto de Gasolina Belart de Oliveira Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Posto de Gasolina Bom Pastor, Réu: Posto de Gasolina Itapiru Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleston de Oliveira da Silva\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls. 176, devendo,ainda, indicar qual das reclamadas retomaram as atividades, tendo em vista que a pesquisa de fls. 143/144 restou negativa. \r\n\r\nProcesso: 0119200-86.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Couto Pinto da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras CF Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Aut Claudio do Couto Pinto da Silva, Réu Contratacoes Financeiras CF Ltda.\r\n\r\nPara ciência e retificação dos cálculos que deverão ser acompanhados do competente demonstrativo das horas extras apuradas, conforme promoção de fls. 448, no prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-25.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alves de Paiva Macieira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Alves de Paiva Macieira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-96.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Andrade Rocha [Adv. Airton de Alcantara Maciel (OAB: RJ 102717 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamentos de Dados - SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane Andrade Rocha, Réu Servico Federal de Processamentos de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 146 verso. \r\n\r\nProcesso: 0165000-40.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro de Souza [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu: Para Automoveis Ltda [Adv. Valessa Nascimento Valido da Conceicao (OAB: RJ 126471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Para Automoveis Ltda\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0193500-92.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNALDO FERREIRA RAMOS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: ERIGE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO FERREIRA RAMOS\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias,\r\n\r\nsob pena de arquivamento, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-42.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Brito de Andrade [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Brito de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento Previdenciário, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-11.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcos Barbosa Fidelis [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcos Barbosa Fidelis\r\n\r\nPara retificar seus cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-25.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ouringue [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte Centro Modas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ouringue\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-56.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Pinto de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Pinto de Souza\r\n\r\nContestar os embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0176000-76.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO SILVA DE AQUINO [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Y F SILVA ASSESSORIA CONTÁBIL [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)], Réu: YARA FERNANDES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AUGUSTO SILVA DE AQUINO\r\n\r\nTer ciência do resultado negativo da pesquisa da Jucerja e dar andamento à execução, em 30 dias, pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000223-62.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Eli Marques Barbosa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Corretora de Seguros Assure Rio Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corretora de Seguros Assure Rio Ltda. , Aut Marcia Eli Marques Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença dos embargos declaratorios de fls. 239/240 e 241/242. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-06.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ QUERIDO GUIMARAES [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ QUERIDO GUIMARAES\r\n\r\nFornecer novos meios para o regular prosseguimento do feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-66.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL RODRIGUES [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo de fls 567. \r\n\r\nProcesso: 0000239-50.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Pereira de Sousa [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Pereira de Sousa\r\n\r\nContestar os embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-93.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Antonio dos Santos Langone [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Nomathe Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Ancade Industria e Comercio de Alimentos Ltda., Réu: MARLY GOUVEA MATTOS (SÓCIA), Réu: NORMA SUELI MATHESON (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nomathe Alimentos Ltda., Aut Roque Antonio dos Santos Langone\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-55.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Noronha [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos de fls. 296/328, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-20.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suetonia Brito de Oliveira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Varig Logistica S.A.-Em Recup.Judicial e Volo do Brasil S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suetonia Brito de Oliveira, Réu Varig Logistica S.A.-Em Recup.Judicial e Volo do Brasil S/A , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.1318/19 , para fixar o quantum debeatur em R$ 239.696,43 , equivalentes a 19.471.842,18 TRs pro-rata, ao IRRF em R$ 9.537,87 e ao INSS em R$ 10.768,43,sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0153800-70.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Freitas Soares [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPara trazer aos autos o endereço do Administrador Judicial nomeado na decretação da falência no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-42.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Oliveira [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Pedro Paulo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-38.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis dos Reis Felizardo [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Barraseg Vigilancia e Sguranca Ltda., Réu: Sendas S.A. [Adv. Elizabeth Costeira (OAB: RJ 20264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria,fiscal e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155600-41.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GLADSTONE CANUTO DA SILVA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 242 e ofícios de fls 230/232, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordãncia. \r\n\r\nId: 1224373"
                                ],
                                "1224371": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001098-32.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo dos Santos Faria \r\n\r\nRéu: Milagres e Vieira Obras e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Milagres e Vieira Obras e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogad-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224371"
                                ],
                                "1224372": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000247-90.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Conceição dos Santos \r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Creche Escola Estação do Saber Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 26/28. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-62.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crisleine Batista Militão de Oliveira \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Gilson José Freitas Bacci (sócio), Paulo Fernando Gonçalves de Moura (sócio), Waldeléa de souza nogueira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Fernando Gonçalves de Moura (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224372"
                                ]
                            }
                        },
                        "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1223234": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0055400-62.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ SOARES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001397-06.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Augusto dos Santos [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção de Friburgo Road Express Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Augusto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls., em10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0119200-88.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMERVAL CEZARIO DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0107500-23.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: R M S ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSON GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001401-43.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angêlo Máximo Santos de Lima [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angêlo Máximo Santos de Lima\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 27/02/2012, às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000741-83.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Carvalho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Carvalho , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre honorários periciais. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-14.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luis Nogueira Pinto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luis Nogueira Pinto\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 15/02/2012, às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0001392-81.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexander Teodoro [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mercúrio da Pavuna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexander Teodoro \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 15/02/2012, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0001395-36.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete de Oliveira Araújo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinete de Oliveira Araújo \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 27/02/2012, às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000537-05.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Oliveira [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Oliveira, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre honorários periciais. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-86.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Cândido de Oliveira Filho [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Informação e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda. , Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Cândido de Oliveira Filho \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 31/32. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0087300-48.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)], Réu: Dahas Chade Zarur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000641-31.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Felix de Lima [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Felix de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0085400-59.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Guido Amorim [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Guido Amorim \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013500-84.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Conceicao [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 105/106. \r\n\r\nProcesso: 0001146-22.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Breda Lopez [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Aut Ronaldo Breda Lopez \r\n\r\nManifestar-se sobre honorários periciais. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-80.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valdenice Ferreira [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Manekineko Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valdenice Ferreira\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls., em10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0100500-64.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILVA VASCONCELOS CONCEICAO REIS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOPERATIVA DE TRABALHO [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS CONSTR NAVAL SA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILVA VASCONCELOS CONCEICAO REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-93.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Costa de Oliveira Ferreira [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: Prelympe Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Costa de Oliveira Ferreira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/12/2011 às 10:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0001305-62.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius da Silva Oliveira [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda., Aut Marcus Vinícius da Silva Oliveira \r\n\r\nConforme certidão de fls. 395, que afirma que o 1º volume do processo não se encontra na vara, informar se o referido volume encontra-se em seu poder, caso positivo, restituí-lo à secretaria em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184700-82.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA BRASILEIRA DE MOTORES E PECAS LTDA [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)], Réu: Isaac Marcos Hadjes, Réu: SARA LEVY, Réu: Vilma Chajud Hadjes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-76.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTINHO GOMES DA SILVA FILHO [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVEST EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTINHO GOMES DA SILVA FILHO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-28.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Damião Meireles [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Damião Meireles\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 27/02/2012, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0001394-51.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia dos Santos de Almeida [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia dos Santos de Almeida\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 15/02/2012, às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0001410-05.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Romão de Oliveira Teixeira [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotocia Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Romão de Oliveira Teixeira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 27/02/2012, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0116900-32.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CHAGAS TRINDADE [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: Mario Burger Rego Monteiro [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)], Réu: NATRON SD PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NTA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA [Adv. Marcelo Quintanilha Salomao (OAB: RJ 61669 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: Orlando Jose Melo Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CHAGAS TRINDADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0228900-72.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DE CARVALHO [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nRéu: BANFORT-BANCO DE FORTALEZA S.A.(Massa Falida de) [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)], Réu: ALBATROSS CORRETORA DE CAMBIO E VALORES S/A [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)], Réu: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO [Adv. Jose Paulo Ribeiro Barreto (OAB: RJ 23959 - D)], Réu: POUPEX ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO [Adv. Jose Paulo Ribeiro Barreto (OAB: RJ 23959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBATROSS CORRETORA DE CAMBIO E VALORES S/A, Réu BANFORT-BANCO DE FORTALEZA S.A.(Massa Falida de), Réu FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO, Aut GUILHERME DE CARVALHO, Réu POUPEX ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052200-71.2003.5.01.0051 - Monito\r\n\r\nRqte: SOLANGE MARA DE SOUZA CASTILHO [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nRqdo: EBID EDITORA DE PAGINAS AMARELAS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SOLANGE MARA DE SOUZA CASTILHO\r\n\r\nIndefere-se o requerudo às fls. 204/206, uma vez que a Justiça do Trabalho não é competente para apreciar controvércias entre cliente a advogdo, cabendo ação própria na justiça competente. \r\n\r\nProcesso: 0001389-29.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Alves de Souza [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nRéu: Gorila de Ipanema Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Alves de Souza \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/12/2011, às 10:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls..., sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001399-73.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José Micheli [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Michel Fernand Etiene Gueriot \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto José Micheli \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 27/02/2012, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0001400-58.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva Cardoso [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Silva Cardoso\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 27/02/2012, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0078000-62.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Caruso [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Caruso\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-18.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE BRITO [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO FLOR DO ANDARAI LTDA [Adv. Siglia Barros Picciani (OAB: RJ 39752 - D)], Réu: ANDERSON SANTOS DE BRITO, Réu: IRINEA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DE BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001054-44.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Bezerra da Silva [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Izaias Bezerra da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre honorários periciais. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-18.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPHIGENIA BENTO DA COSTA [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO IDEAL SA [Adv. Pamela Freire da Silva (OAB: RJ 102424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EPHIGENIA BENTO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do certificado às fls. 158 item \"3\". \r\n\r\nProcesso: 0001259-73.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Laerte Rodrigues [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Rossi Residencial S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Laerte Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0022900-40.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA PACHECO [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: CARLOS SIGELMANN, Réu: TV Ômega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA PACHECO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 378. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-58.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RESENDE AFONSO [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RESENDE AFONSO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-63.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Vitorino da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Vitorino da Silva \r\n\r\nDepositar o valore dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-30.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Barbosa de Melo [Adv. Rafael Vidinhas de Carvalho (OAB: RJ 158855 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio L2 dos Edifícios Barra World Shopping [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio L2 dos Edifícios Barra World Shopping , Aut Felipe Barbosa de Melo \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020400-25.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIA DE LIMA MENEZES [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: TUFFI DE MADUREIRA MODAS LTDA, Réu: NAZIR TOUFIK KALAOUN, Réu: NAZIR TOUFIK KALAOUN ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIA DE LIMA MENEZES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000783-98.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Milagres Neto [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto Milagres Neto \r\n\r\nVistas da petição de fls. 337/338. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-07.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Oliveira Dias [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: ASR Servicos Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Oliveira Dias\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandade de fls. 133/134, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-73.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pinto Macedo Ribeiro [Adv. Maria da Graca Goncalves Henriques (OAB: RJ 45066 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Simoes Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pinto Macedo Ribeiro, Réu Laboratorio Simoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000316-22.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Leandro Vieira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., Réu: CONSTRUTORA E INCORPORADORA CHL , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Leandro Vieira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 66/67 e diligenciar no feito quanto ao novo endereço da ré, até a data da audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001393-66.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rodrigues Santiago [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Clara e Comércio de Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rodrigues Santiago \r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls., em10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0204600-51.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MARIA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTEPRIMA CONFECCOES LTDA [Adv. Ronan Batista de Carvalho (OAB: RJ 61335 - D)], Réu: Maria Clarice Terzi Cosme Pinto, Réu: Zelinda Santana Cabrini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-65.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ELOISIO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE ASSISTENCIA SOCIAL AC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ELOISIO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, ciente de que decorrido o prazo o proceso será arquivado definitivamente, conform art. 3ºda resolução administrativa 6/2006 deste regional.\r\n\r\nProcesso: 0001300-40.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Ricardo Gonçalves Uchôa [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro - Hospital Italiano [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Ricardo Gonçalves Uchôa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0128800-65.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Freire de Assis Irmao [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Delmiro [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Delmiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-77.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BARCELOS ARAGAO [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO BARCELOS ARAGAO\r\n\r\nDar, em 30 dias, meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0067300-27.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mario Marques da Costa [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mario Marques da Costa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-66.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: kátia Maria Fernandes de Albuquerque [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut kátia Maria Fernandes de Albuquerque \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0075800-48.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myrian Mureb Simões Haubrichs [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Empesa Municipal de Urbanização - RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empesa Municipal de Urbanização - RIOURBE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0001084-45.2011.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Ulisses Scarato de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 31/32. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0105500-11.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA GILBERTO ARAUJO [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: WSM REFRIGERACOES LTDA, Réu: TROCALOR INDUSTRIA MECANICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA GILBERTO ARAUJO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-34.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Ferreira Brito [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Cachaçaria Alternativa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cachaçaria Alternativa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001409-20.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ribeiro Manhães Junior [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ribeiro Manhães Junior \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 06/12/2011, às 10:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0070800-77.2002.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: OTACILIO VELOZO GODOI [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nExdo: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte OTACILIO VELOZO GODOI\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 143 e requrer o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-98.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Cardama de Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedro Cardama de Araujo, Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nApresentar contarazões recíprocas ao recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001109-58.2011.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Barroslit Indústria e Comércio de Material de Construção Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano de Almeida Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Barroslit Indústria e Comércio de Material de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 37/38. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001388-44.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Manoel [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Manoel\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 15/02/2012, às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000287-06.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Sueli Conceição Rangel [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Sueli Conceição Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000657-48.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)], Réu: Construtora Oas Ltda. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Oas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001404-95.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Virgulino de Souza [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Virgulino de Souza\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls., em10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001391-96.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Santos [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Santos \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 06/12/2011, às 10:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001408-35.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins Telles [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Martins Telles \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 27/02/2012, às 11:36 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0162100-86.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE LOPES MENDONCA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO DA SILVA [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE LOPES MENDONCA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-48.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair da Silva Costa [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair da Silva Costa\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 157/165. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-71.2003.5.01.0051 - Monito\r\n\r\nRqte: SOLANGE MARA DE SOUZA CASTILHO [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nRqdo: EBID EDITORA DE PAGINAS AMARELAS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SOLANGE MARA DE SOUZA CASTILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001396-21.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalia Carneiro Cordeiro da Silva [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo B. da C. Filho - Celular e Informática \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalia Carneiro Cordeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls., em10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001398-88.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wagner Alves de Souza [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XVI Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Wagner Alves de Souza \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 27/02/2012, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0041000-62.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Gonzaga dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do valor cobrado pelo INSS e depositar em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001406-65.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arianne da Silva Vilela [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arianne da Silva Vilela \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 27/02/2012 as 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0001403-13.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Edite Maria Silva [Adv. George de Lima Borges (OAB: RJ 156556 - D)]\r\n\r\nRéu: Loana Braga Barbosa Saltarelli \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite Maria Silva \r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls., em10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000382-02.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Barros da Silva [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Barros da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTE. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, pela reclamante, isenta. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1223234"
                                ],
                                "1223231": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 11/11/2011\r\n\r\n0180300-44.2003.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANA FERREIRA LOPES\r\n\r\nExecutado: ARROBA COMUNICACAO LTDA,COOPERATIVA DE TRAB PROF DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARROBA COMUNICACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.867,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223231"
                                ],
                                "1223232": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 11/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0141800-93.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Costa de Oliveira Ferreira \r\n\r\nRéu: Prelympe Prestadora de Serviços Ltda., Superintendência de Seguros Privados - SUSEP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Lampert Gomes da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Prelympe Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000667-29.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Furriel \r\n\r\nRéu: World Glass Comércio de Vidros Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Lampert Gomes da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) World Glass Comércio de Vidros Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0146400-94.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Rangel\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Lampert Gomes da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2011 às 11:34 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 06/12/2011 às 11:34 horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000372-89.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Batista do Nascimento\r\n\r\nRéu: Higiterch Higienização e Terceirização Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterch Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2012 às 11:42 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000547-49.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Oliveira \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., RMR RAYON VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., IBEU - INSTITUTO BRASIL - ESTADOS UNIDOS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Lampert Gomes da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2012 às 11:14 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223232"
                                ],
                                "1223233": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 11/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0061100-33.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves Fernandes \r\n\r\nRéu: Transmar Rio Transportes Maritimos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transmar Rio Transportes Maritimos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97/127. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-26.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Antunes Saião Gomes \r\n\r\nRéu: VP Bens Corretagens de Seguro de Vida , Você Pode Corretora de Seguros e Promotores de Vendas Ltda., LCE Representação Comercial S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LCE Representação Comercial S/C Ltda., Você Pode Corretora de Seguros e Promotores de Vendas Ltda., VP Bens Corretagens de Seguro de Vida , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162800-96.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR SOUZA FILHO\r\n\r\nRéu: VERTICE AGENCIA DE TURISMO E CAMBIO\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARTA REZENDE WAZEN , RUI LUIS DA LUZ LEITE DE SOUZA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré para garantir o crédito do autor, sob pena de execução sobre seus próprios bens, na forma do art. 596 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223233"
                                ]
                            }
                        },
                        "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1223626": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0058600-59.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Ferreira da Rocha [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Brasileira de Educacao e Ensino - UBEE [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Ferreira da Rocha, Réu Uniao Brasileira de Educacao e Ensino - UBEE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001176-54.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucy de Souza [Adv. Fernanda Martins Costa (OAB: RJ 118704 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Deise Lucy de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000397-02.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lael de Oliveira Cardoso [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Jorge Roberto Lopes da Silva [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Jefferson Liberato dos Santos [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Fabiano Tavares de Gouveia [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Emerson Delfino de Lima [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Roger dos Santos Carvalho [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Edson Vander Silva Costa [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Humberto Souza do Nascimento [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Marcos Souza do Nascimento [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Benedito de Araujo Galdino [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteiro Bastos Conceição Ltda. [Adv. Ana Paula Monteiro Nader (OAB: RJ 125798 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações S/A [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lael de Oliveira Cardoso, Réu MRV Engenharia e Participações S/A, Réu Sub Empreiteiro Bastos Conceição Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000271-49.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Velloso dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Velloso dos Santos , Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\ntomar ciência da decisão que converteu o julgamento em diligência .\r\n\r\nProcesso: 0213800-69.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NETTO CAMARA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NETTO CAMARA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 292 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 66.194,88 ou 5.392.434,20 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 9.034,35 ou 735.965,35 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0005600-13.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Souza Iglesias [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Pincigher Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide de Souza Iglesias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 71 . \r\n\r\nProcesso: 0000479-33.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Mathias da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nIndicar, em 48 horas improrrogáveis, se a denominação da empresa agravante se trata de mero erro Material. \r\n\r\nProcesso: 0074700-21.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Lima dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Lima dos Santos, Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001098-60.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Henrique Corrêa Afonso [Adv. Monica Possa Silva (OAB: RJ 160835 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Osorio s 3 de Campo Grande Comércio de Combustíveis Ltda´. [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Henrique Corrêa Afonso , Réu Rede Osorio s 3 de Campo Grande Comércio de Combustíveis Ltda´.\r\n\r\ntomar ciência da decisão que converteu o julgamento em diligência .\r\n\r\nProcesso: 0159900-35.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Melo da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Melo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-89.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIA LIMA FRANCISCO SELOS E OUTRO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: FGTS, Aut: FGTS-1, Aut: FGTS-W-1, Aut: FGTS-WILSON, Aut: WILSON ANTONIO LUZ BRAGA\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A, Aut LUCINEIA LIMA FRANCISCO SELOS E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.733, bem como da convolação do depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000315-68.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Modesto Manhães [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Modesto Manhães , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167600-38.2000.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO FLORIANO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: SOCIA MONICA COELHO GOMES, Réu: SOCIO CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FLORIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-39.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Oliveira Carlos Vianna [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Rio Ltda., Aut Willian de Oliveira Carlos Vianna\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001075-17.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Lima dos Santos [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria e Aviamentos Terra Nova Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Lima dos Santos , Réu Papelaria e Aviamentos Terra Nova Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000868-18.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Souza Barbosa Lopes [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Souza Barbosa Lopes , Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-37.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli Ramos Moreira [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda., Aut Michelli Ramos Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000780-77.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima Sales Sousa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique da Rosa Martins [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Henrique da Rosa Martins, Aut Lúcia de Fátima Sales Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-42.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SANTOS DA SILVA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: BELCOSA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELCOSA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista aos autos pelo prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-15.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LOPES FRANCO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA (SUCESSOR DO BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A) [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA (SUCESSOR DO BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A), Aut RICARDO LOPES FRANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os pedidos da impugnacao à Sentença de Liquidação. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000676-51.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Dias dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco (OAB: RJ 144381 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Dias dos Santos, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 40. Prazo de 10 dais. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-24.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERCIO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: ART UTIL SERVICO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERCIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-25.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Grinapel Frydman [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ester Grinapel Frydman \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000528-74.2010.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Show Móveis Santa Cruz Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Henrique Fontes dos Reis [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Pedro Henrique Fontes dos Reis, Cgte Show Móveis Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000948-79.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Luiz dos Santos Matos [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Wallace Luiz dos Santos Matos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1223626"
                                ],
                                "1223621": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 14/11/2011\r\n\r\n0005600-13.2008.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neide de Souza Iglesias\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Pincigher Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Pincigher Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.411,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223621"
                                ],
                                "1223622": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/11/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131600-29.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Lidice Araripe Duque Estrada Meyer Franca (OAB: RJ 32681 D)\r\n\r\nAida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041900-37.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 D)\r\n\r\nJose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163000-56.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 D)\r\n\r\nUbirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139900-14.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 D)\r\n\r\nJose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176000-36.2003.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nMauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070500-25.1996.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nAndre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085700-23.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146300-73.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Emir Murta Telles (OAB: RJ 186965 E)\r\n\r\nIlma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050300-50.2003.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Naralice Antunes Prado Cabral (OAB: RJ 107628 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071800-70.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nBernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135000-85.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062700-67.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Fabricia da Silva Santos (OAB: RJ 185298 E)\r\n\r\nLuiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030200-64.2009.5.01.0052 - AIRR - Carga: Anderson Gomes Sombra (OAB: RJ 158638 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115900-42.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 D)\r\n\r\nBeroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001279-61.2010.5.01.0052 - RTSum - Carga: Jaqueline Santos do Nascimento (OAB: RJ 176059 E)\r\n\r\nLuiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000609-86.2011.5.01.0052 - RTSum - Carga: Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 D)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010700-27.2000.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 153620 E)\r\n\r\nDjalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108200-88.2003.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 D)\r\n\r\nFlavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044500-41.2003.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048800-75.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Lara Almeida de Lima Santoro (OAB: RJ 154895 D)\r\n\r\nAlexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058000-77.2003.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223622"
                                ],
                                "1223623": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/11/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097200-86.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nJose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033700-85.2002.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223623"
                                ],
                                "1223624": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/11/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031400-82.2004.5.01.0052 - RTSum - Carga: Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223624"
                                ],
                                "1223625": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 14/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0074700-21.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda., Tim Celular S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223625"
                                ]
                            }
                        },
                        "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1224692": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001093-98.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nascimento da Silva [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Multi Service Ltda., Réu: Condomínio Riviera Del Fiori\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nascimento da Silva\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0026600-03.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Soares [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000411-80.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ireny Maria de Souza [Adv. Maria Jose da Cruz Faria (OAB: RJ 41321 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ireny Maria de Souza\r\n\r\nVista ao autor(fls.96/97). \r\n\r\nProcesso: 0049400-93.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane da Cruz Mendes [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Emocoes Ltda. [Adv. Marilena Rodrigues Cupolillo (OAB: RJ 86343 - D)], Réu: Edgar Ramos de Almeida Pinheiro, Réu: Renata Pinheiro de Araujo, Réu: Cécio José Paixão Belchior, Réu: Cécio Pimentel Belchior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Cruz Mendes\r\n\r\nVista ao autor(fls.177/178). \r\n\r\nProcesso: 0046900-06.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNO MOLEDO DE SOUZA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO DIESEL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNO MOLEDO DE SOUZA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000918-44.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gratival Costa e Souza (espólio de) [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nRéu: CVF Prestadora de Serviços Ltda , Réu: Thyssenkrupp Csa Companhia Siderurgica do Atlântico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gratival Costa e Souza (espólio de) \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0115200-10.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BATISTA BITTENCOURT [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: KUHN E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ BATISTA BITTENCOURT\r\n\r\nIntime-se o autor para que venha com meios objetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001176-09.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Martins de Morais [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria - CNPJ:61139432/0002-53 [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos S.A. - Coca Cola - CNPJ:00074569/0001-00\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Martins de Morais\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0162600-39.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Gonsaga [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Murteira Pinheiro Maciel [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marta Murteira Pinheiro Maciel \r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0096200-77.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jimena Maria dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Aqua Gin Ltda. [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jimena Maria dos Santos\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0001491-79.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Lima de Oliveira [Adv. Fatima Aparecida Martins Sousa (OAB: RJ 162363 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nVista à ré. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-60.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgia Penna de Araújo [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nRéu: Ausu Associação Universitária Santa Úrsula/Usu Universidade Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Penna de Araújo\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0088500-16.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Oliveira [Adv. Carla Marques Costa da Silva (OAB: RJ 155851 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Esse Empresa de Serviços de Segurança Ltda. , Réu: LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan de Oliveira\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0172600-40.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Aice Santana da Cruz Colaco [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Popular do Jabour Ltda Sucessora de Casa de Saúde Santa Helena Ltda, Réu: Dinéia da Conceição Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aice Santana da Cruz Colaco\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001388-38.2011.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Delphim Pereira Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nIntime-se o autor/ consignante e seu advogado, separadamente, a emendarem a inicial, com cópia, em 10 dias (CPC, art. 283 e 284 caput), sob pena de indeferimento liminar (CPC art.284, parágrafo único), com extinção do processo sem julgamento do mérito (CPC, art.267, I), no tocante aos seguintes elementos: ficha de Registro de empregado relativa ao réu - consignado ; comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0154600-84.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelma Xavier Pereira [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Cristina Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Xavier Pereira \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0162200-59.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adilio de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Adilio de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001600-35.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Silverio Caruzo [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Silverio Caruzo\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, intime-se o reclamante para que comprove nos autos a data do saque e o crédito recebido por meio do Alvará 2337/2011, com o fim de possibilitar a apuração da diferença do crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0037800-90.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA COSTA GUIMARAES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: TECPET AUTOMACAO DE TERMINAIS S A [Adv. Nilto Carlos da Silva (OAB: RJ 67656 - D)], Réu: Luis Eduardo Wonglon Pereira, Réu: João Ivo Avelaneda de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA COSTA GUIMARAES\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0060000-08.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Auxiliadora de Serpa Pinto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Flohr e Erea Representacoes Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagoberto Auxiliadora de Serpa Pinto\r\n\r\n\"Defiro pelo prazo de 48 horas.\" \r\n\r\nProcesso: 0001421-28.2011.5.01.0053 - AI\r\n\r\nAgte: Meg Mecanismo de Elevadores e Gruas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nailton Soares dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nailton Soares dos Santos\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Instrumento.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0167000-09.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE DE SOUZA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP COOP TRABALHO PROF INFORMATICA LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000877-40.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kírian Silva da Cunha [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bristol Myers Squibb Farmacêutica S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bristol Myers Squibb Farmacêutica S.A., Aut Kírian Silva da Cunha \r\n\r\nIntimem-se as partes para quesitos sendo a reclamada para inclusive apresentar peças para formação da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0103900-41.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Kreischer Bandeira Diniz [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Made House Representacoes Ltda. [Adv. Nanete Salazar da Mata (OAB: RJ 26837 - D)], Réu: Rodovia Comercio e Representacoes de Casas Pre Fabricadas Ltda. [Adv. Sheila Rage Aboud (OAB: RJ 76267 - D)], Réu: João Nepomuceno Ribeiro, Réu: Ricardo da Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Kreischer Bandeira Diniz\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0077200-33.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE PINHEIRO DA SILVA [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL ENGENHARIA LTDA, Réu: Fatima cRISTINA Lucas Goncalves Louro, Réu: Luiz Alberto Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n\"Indefiro. Providencie o autor o requerido.\" \r\n\r\nProcesso: 0000921-59.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Rocha Pereira [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rocha Pereira\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nId: 1224692"
                                ],
                                "1225367": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0041400-65.2009.5.01.0053 - IAFG\r\n\r\nRqte: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nRqdo: Luiz da Rocha Cardoso [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.258. \r\n\r\nProcesso: 0046800-65.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rapiso Gomes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Joao Rapiso Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência do dia 30/11/2011 foi remarcada para o dia 07/12/2011 às 14:30h. \r\n\r\nProcesso: 0110300-37.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco dos Santos [Adv. Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Cá da Pavuna Comércio de Roupas Ltda. - Atacadão Pavunence [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vem Cá da Pavuna Comércio de Roupas Ltda. - Atacadão Pavunence\r\n\r\n\"Venha a ré com a recolhimento da diferença, observando-se a decisão de fls.104.\" \r\n\r\nProcesso: 0042200-35.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rafael da Silva [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut Diego Rafael da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001423-95.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana da Cunha [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty.com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Cunha \r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0058000-06.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovanis Falcao [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Jovanis Falcao\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência do dia 30/11/2011 foi remarcada para o dia 07/12/2011 às 14:35h. \r\n\r\nProcesso: 0000863-56.2011.5.01.0053 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luciano Correa Rezende [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nExdo: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luciano Correa Rezende \r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0205100-77.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR HENRIQUE FLORENCIO NUNES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: AGUINEL DANIEL [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS ARCANJO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA- CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINEL DANIEL, Aut ANTONIO CARLOS ARCANJO, Aut SALVADOR HENRIQUE FLORENCIO NUNES, Réu SUPERVIA- CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência do dia 30/11/2011 foi remarcada para o dia 07/12/2011 às 15:01h. \r\n\r\nProcesso: 0015900-07.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: LINO VENANCIO RIBEIRO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOMAP CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Réu: Alvair Francisco da Silva, Réu: Jose Roberto Vieira de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINO VENANCIO RIBEIRO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0103600-45.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira Dias [Adv. Verônica Sales de Siqueira (OAB: RJ 159278 - D)]\r\n\r\nRéu: Avenue Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)], Réu: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avenue Distribuidora de Veículos Ltda., Réu Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 2.970,51, correspondente a 241.310,65 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 2.067,17, correspondente a 167.927,44 trs. TOTAL:R$ 5.037,67, correspondente a 409.237,28 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 5.037,67, correspondente a 409.237,28 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\"\r\n\r\nProcesso: 0120200-93.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL VILLOTE [Adv. Thais Marques (OAB: RJ 128821 - D)], Aut: ANTELMO WANDERLEY DA ROCHA [Adv. Thais Marques (OAB: RJ 128821 - D)], Aut: MARCOS DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: WILTON DE ALMEIDA CRUZ [Adv. Thais Marques (OAB: RJ 128821 - D)], Aut: ZENITH EMIDIO PINTO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Supervia-Conc.de Transp.Ferrov.S/A(Suc.Cia.Est Eng.transp.Log.Central) [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTELMO WANDERLEY DA ROCHA, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut JUVENAL VILLOTE, Aut MARCOS DE OLIVEIRA GONCALVES, Réu Supervia-Conc.de Transp.Ferrov.S/A(Suc.Cia.Est Eng.transp.Log.Central), Aut WILTON DE ALMEIDA CRUZ, Aut ZENITH EMIDIO PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência do dia 30/11/2011 foi remarcada para o dia 07/12/2011 às 15:15h. \r\n\r\nProcesso: 0001343-34.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar da Silva Dias [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar da Silva Dias\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0081000-93.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Araújo de Paiva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Mercadão de Jacarepaguá , Réu: Maurício de Souza Ramos, Réu: Marcos de Souza Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Araújo de Paiva \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0061600-30.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Ageu [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: O Vidrão Comercio de Vidros Ltda., Réu: Antonio Leite de Sousa, Réu: HUGO MONTEIRO DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares Ageu\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0030500-62.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Nogueira Caldeira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Modelinho Veiculos Ltda. [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)], Réu: Luiz Ferreira Torres, Réu: Denise Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Nogueira Caldeira\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0166000-37.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO BASILIO LEAL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut LUIZ EDUARDO BASILIO LEAL\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência do dia 30/11/2011 foi remarcada para o dia 07/12/2011 às 14:50h. \r\n\r\nProcesso: 0088600-39.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Rodrigues da Silva [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviária S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Djalma Rodrigues da Silva, Réu Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviária S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência do dia 30/11/2011 foi remarcada para o dia 07/12/2011 às 15:10h. \r\n\r\nProcesso: 0001390-08.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcel Augusto da Silva Barbosa [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: CCI Videoport Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Augusto da Silva Barbosa\r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0161700-61.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomira dos Santos Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Valdomira dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência do dia 30/11/2011 foi remarcada para o dia 07/12/2011 às 14:40h. \r\n\r\nProcesso: 0135100-18.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: PAULO DELIO DOS SANTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTAD DE ENGENH.DE TRANSP E LOGIST-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTAD DE ENGENH.DE TRANSP E LOGIST-CENTRAL, Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut PAULO DELIO DOS SANTOS, Aut PAULO ROBERTO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência do dia 30/11/2011 foi remarcada para o dia 07/12/2011 às 15:20h. \r\n\r\nProcesso: 0001280-72.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercílio Ferreira Gonçalves [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilancia e Segurança Ltda S/C [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)], Réu: Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda. [Adv. Veronica Oliveira Silva (OAB: GO 17477 - D)], Réu: Proativa Passagens e Cargas Ltda. [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)], Réu: M S Machado Transportes Ltda. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Réu: Rio Lopes Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viseg Vigilancia e Segurança Ltda S/C\r\n\r\n\"Diga a ré.\" \r\n\r\nId: 1225367"
                                ],
                                "1224690": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 16/11/2011\r\n\r\n0000387-18.2011.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cátia Regina Domingues Rosa de Freitas\r\n\r\nExecutado: Dent Service Assistencia Odontologica Internacional Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Dent Service Assistencia Odontologica Internacional Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.854,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090700-35.2005.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Ulysses Francisco Canejo\r\n\r\nExecutado: José Veríssimo Costa de Jesus Filho,Prosol,LL Zeladoria Patrimonial de Servicos Ltda.,Paulo Greick da Cunha Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado José Veríssimo Costa de Jesus Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.714,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000780-74.2010.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Valmir Mendes Oliveira \r\n\r\nExecutado: JOSE CONSTANTIN0 AGRA PEREZ,Sociedade Bar e Alcazar Ltda.,RAMON MIGUEZ DEVESA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CONSTANTIN0 AGRA PEREZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 227.108,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RAMON MIGUEZ DEVESA,Sociedade Bar e Alcazar Ltda.,RAMON MIGUEZ DEVESA\r\n\r\nPelo presente fica citado RAMON MIGUEZ DEVESA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 227.108,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122800-72.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Feitosa de Araujo\r\n\r\nExecutado: ROBERTO DA SILVA LESSA,Lessa e Leite Gas Natural Veicular Ltda. ME,Regemillia Gas Natural Veicular Ltda.,Anderson Leite de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO DA SILVA LESSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.004,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224690"
                                ],
                                "1225366": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 17/11/2011\r\n\r\n0020600-84.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josinar de Paula Satiro Junior\r\n\r\nExecutado: Micro Look Hair System Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Micro Look Hair System Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.356,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157500-06.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Ferreira da Silva Neto \r\n\r\nExecutado: Herminio e Santos Construções Civis ,Gafisa Construtora \r\n\r\nPelo presente fica citado Herminio e Santos Construções Civis , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.417,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114700-36.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE LUIZ DE SOUZA NOBREGA\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.072,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100400-50.1996.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR CARDOSO\r\n\r\nExecutado: POSTO GARAGE N SRA DA GLORIA LTDA,POSTO GARAGE NOSSA SRA DA GLORIA LTDA,Jose Augusto Peres Teixeira,Joao Luiz Nogueira Roberto\r\n\r\nPelo presente fica citado POSTO GARAGE N SRA DA GLORIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.932,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002100-33.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginalva Santana Machado\r\n\r\nExecutado: Organização Beni Ltda.,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Organização Beni Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.712,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151600-47.2006.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Zelia da Costa Santos\r\n\r\nExecutado: EDISON JOSE DOS SANTOS,Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado EDISON JOSE DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.626,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154100-18.2008.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Celia Carmo de Paulo Norberto\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Marques Ferreira,Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.,Paulo Marcio Gama de Menezes,Sania Mattos Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Marques Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.583,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001417-25.2010.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Silva de Souza\r\n\r\nExecutado: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.266,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097200-30.1999.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA NOGUEIRA FARIA\r\n\r\nExecutado: MEDICAL ONE UTI AEREA LTDA,Concessionaria da Ponte Rio-Niteroi SA.\r\n\r\nPelo presente fica citado MEDICAL ONE UTI AEREA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.185,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063300-75.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogeria Nunes Gama\r\n\r\nExecutado: FLAVIO LUCIO LUSTOSA PRIMO,Seprof Servicos Profissionais Ltda.,Mongeral Seguradora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIO LUCIO LUSTOSA PRIMO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 393,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150700-79.1997.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: CASSIA COUTINHO TAVARES\r\n\r\nExecutado: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA,VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A,INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.282,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123200-18.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Oliveira da Silva\r\n\r\nExecutado: João Carlos Bolelli,Multifrigo Comércio e Importação Ltda.,Elias Monteiro da Silva,ELY BOLELLI JR.\r\n\r\nPelo presente fica citado João Carlos Bolelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.066,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELY BOLELLI JR.,Multifrigo Comércio e Importação Ltda.,Elias Monteiro da Silva,ELY BOLELLI JR.\r\n\r\nPelo presente fica citado ELY BOLELLI JR., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.066,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122100-67.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Silva Souto Felix\r\n\r\nExecutado: ANDRÉ RAGOSO FONSECA,Jose Arlindo Nunes Lopes,Rodojato Logística e Transportes Ltda.,Antonio Santana Sobrinho,Sebastiao Valim Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRÉ RAGOSO FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.131,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1225366"
                                ],
                                "1224691": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0034700-64.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ADOLFO COELHO OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: GRILL ONE BAR E RESTAURANTE LTDA, B.E. Grill Ltda, Geraldo Moacir Bordon, Julio de Vasconcelos Bordon, GMB Comercio e Representacoes Ltda., Williams Felipe Campello da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m GRILL ONE BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-34.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, bem como tomar ciência da decisão de embargos à execução de fls.180. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-42.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: HENRIQUE MARINHO DA SILVA\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA, Lindemberg da Mota Silveira, Moacir Pedro Pinto Alves, Sandra Regina Davanço\r\n\r\nPelo presente fica m Lindemberg da Mota Silveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls.89 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224691"
                                ]
                            }
                        },
                        "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1223706": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0053000-85.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pereira da Silva [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: A Sua Padaria e Confeitaria Ltda., Réu: Ernesto Moura Morgado [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: Anna Christina Morgado de Oliveira, Réu: Celio Gonçalves de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ernesto Moura Morgado, Aut Maria Pereira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI REJEITADA A EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE, CONFORME DECISÃO DE FLS. 193. \r\n\r\nProcesso: 0000361-17.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narcy Gonçalves da Silva [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0114600-54.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE THEODORO GONCALVES FRANCO [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JOSE THEODORO GONCALVES FRANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001413-82.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Barbosa Dantas [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. - Agência Magé [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. - Agência Magé, Aut Jackeline Barbosa Dantas , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-13.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Gaspar Lento [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR , Aut Paulo Cezar Gaspar Lento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 225, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 4.476.316,20 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 197.819,17 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001537-65.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lopes Machado [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Vikings Sistemas de Limpeza Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lopes Machado , Réu Vikings Sistemas de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-22.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Tenan [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Massa Falida de S.A (Viação Aerea Riograndense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A (Viação Aerea Riograndense), Réu Varig Logistica S.A., Aut Virginia Tenan, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-49.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Oliveira Teles [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Serviços Empresariais Ltda., Aut Valmir de Oliveira Teles \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000932-22.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos Braz [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Prestadora de Serviços de Costura [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Deise Pontes de Oliveira, Réu: Deise Pontes de Oliveira, Réu: Luiz Carlos Alves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manufatura Prestadora de Serviços de Costura , Aut Maria Aparecida dos Santos Braz\r\n\r\nAGENDAR, NA SECRETARIA, DATA PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, FLS. 55. \r\n\r\nProcesso: 0000752-06.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaneide de Azevedo da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Réu Puras do Brasil Sociedade Anônima\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO SUCESSIVO. \r\n\r\nProcesso: 0000170-69.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Silva Ferreira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Angelica Silva Ferreira, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-86.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Pereira Guerra [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. PRAZO: 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000219-13.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ozanam de Castro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Reabilitação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Reabilitação, Aut José Ozanam de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-16.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurio Cezar Barbosa dos Santos [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Digital Rio Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurio Cezar Barbosa dos Santos, Réu LMG Digital Rio Serviços Gráficos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 159, perfazendo o montante devido pela Rda no valor de R$ 2.594,37 ou equivalente a 211.188,46 IDTRs, para os fins do art. 884 da CLT por garantido integralmente a penhora pelo depósito recursal de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0029700-31.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cesar Teglas de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danielle Cesar Barbosa, Réu: Darcy de Medeiros, Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Mitra Segurança Privada LTDA, Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho, Réu: Jose Antonio Marques da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cesar Teglas de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 296: \"SEM RAZÃO O EXEQUENTE, REPORTO-ME AO EMPENHO DE FLS. 292 E TENHO POR CORRETAMENTE CUMPRIDO O MANDADO. EM SE TRATANDO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, A RENDA MENSAL REFERE-SE AO VENCIMENTO BASE MENSAL.\" \r\n\r\nProcesso: 0090400-46.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMOGENES MODESTO DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GERCON CONSTRUCOES LTDA, Réu: Maria Ernestina Ribeiro da Costa, Réu: Geraldo Martins da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMOGENES MODESTO DE SOUZA\r\n\r\nDILIGENCIE O RTE, PESSOALMENTE, ACERCA DO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0040600-73.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Eurides Pereira de Souza [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Eurides Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 261, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 411.039,98 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 41.103,99 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0145800-74.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RAMOS DO NASCIMENTO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO RIO 1440 S.A., Réu: MÚCIO ATHAYDE, Réu: STAEL MARIA ATHAYDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da DRF, acautelado na secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0145500-05.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Andrade da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcole Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Luciana Ramos (OAB: RJ 107497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transcole Distribuição e Logística Ltda., Aut Wagner Luiz Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-69.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha de Cassia Lourenço [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha de Cassia Lourenço , Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-91.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Carvalho Batista [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Consorcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Racional Delta Recoma, Réu CPI Engenharia Ltda., Aut William de Carvalho Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001382-28.2011.5.01.0054 - AI\r\n\r\nAgte: Ricardo de Menezes Silva [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001091-62.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Ferreira [Adv. Carina Nunes Machado Santos (OAB: RJ 138290 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Ferreira , Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-21.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA ELGHATIB MONTEIRO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)], Réu: AGEMAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Agir Servicos Empresariais [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)], Réu: Elizabeth Gibara de Araujo [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Marli Teixeira de Souza, Réu: Marcia Texeira de souza, Réu: Mauricio Teixeira de Souza, Réu: Milca Cabral de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA ELGHATIB MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 575 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0077900-69.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Oliveira de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Municipio do rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Aut Maria do Socorro Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000730-11.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Luiz Antunes da Rosa [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: UNIÃO FEDERAL (Base de Abastecimento da Marinha do Brasil )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Luiz Antunes da Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-15.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Viana Soares [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. PRAZO: 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000280-68.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Alves da Silva Castro [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Kelly Alves da Silva Castro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-20.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Barros Filho [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Carlos de Barros Filho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-61.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Alves de Brito Junior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO SUCESSIVO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000328-27.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Barros Filho [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Barros Filho \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000189-75.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Costa [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira Costa\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1a reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-41.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Regina Genuino de Souza [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Econômica Federal, Réu Sonia Regina Genuino de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 133, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 532.562,67 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 53.256,26 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0040800-12.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Jose Barbosa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cia. Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Jose Barbosa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1223706"
                                ],
                                "1223707": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 14/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000730-11.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Luiz Antunes da Rosa \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., UNIÃO FEDERAL (Base de Abastecimento da Marinha do Brasil )\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-84.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Antônio da Silva \r\n\r\nRéu: Aron Areza \r\n\r\nPelo presente fica m Aron Areza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-44.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ananias Alves\r\n\r\nRéu: Hercules Comercio e Industria de Moveis de Ferro Ltda, Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro, Eneida de Cassia Mota de Sousa Cavalheiro, DD RIO DEDETIZAÇÃO LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA ME, OLC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., ERCO ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m DD RIO DEDETIZAÇÃO LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA ME, ERCO ENGENHARIA S.A., NOVOLC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., OLC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 6.641.804,18 TRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223707"
                                ]
                            }
                        },
                        "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1200064": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0052200-69.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FAGUNDES DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ABRAHAO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ALFREDO DE MELLO PINTO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: GILBERTO SOARES MACHADO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOSIMAR DO NASCIMENTO ROQUE [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: LUIS CESAR FARIA RAMOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: PAULO FERNANDO DE BRITO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ROBSON DE LIMA E SOUZA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: SERGIO ROBERTO GOMES DE FIGUEIREDO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAHAO MONTEIRO DA SILVA, Aut ALFREDO DE MELLO PINTO, Aut GILBERTO SOARES MACHADO, Aut JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO, Aut JOSIMAR DO NASCIMENTO ROQUE, Aut LUIS CESAR FARIA RAMOS, Aut LUIS FAGUNDES DA SILVA, Aut PAULO FERNANDO DE BRITO, Aut ROBSON DE LIMA E SOUZA, Aut SERGIO ROBERTO GOMES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta)dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-78.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA COSTA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA, Réu: Luiz Eduardo Fairbanks, Réu: Paulo Roberto Vieira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente os autos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0162400-60.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Padilha [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio do Tanque Padaria Bar Sorveteria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira de Padilha \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117600-20.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: Sajih Daychoum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente os autos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0101100-15.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA SILVA RAMOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DA SILVA RAMOS\r\n\r\nVista ao autor de fls. 204/213. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-20.2000.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSCELINO PEREIRA DA SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSCELINO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor de fls. 130/139. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-27.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO CORREA CURVELO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Sheila Rage Aboud (OAB: RJ 76267 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINO CORREA CURVELO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-81.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Almeida Tone [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vig e Seg Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Almeida Tone\r\n\r\nVista ao autor de fl. 232, devendo indicar meios de prosseguir com a execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-84.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA VICBERJ VIGILÂNCIA COMERCIAL E BANCARIA LTDA [Adv. Fabio Abreu Menezes (OAB: RJ 162850 - D)], Réu: IPHAN INSTITUTO DO PETRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL [Procurador Procuradoria do Iphan \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar a insuficiência de bens da massa, a não arrecadação e a não previsão de pagamento dos credores, a fim de que a execução prossiga em face do devedor subsidiário. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-34.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Messias de Sant Anna [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz Messias de Sant Anna\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0056200-63.2007.5.01.0055 - ExCCP\r\n\r\nExte: Elias de Freitas Vieira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: Construtora Cidrini Ltda., Exdo: Ilza Helena de Oliveira Cidrini, Exdo: Sebastiao Jose Torres Cidrini\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elias de Freitas Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0071800-13.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor de fls. 510/511, devendo indicar meios de prosseguir com a execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202200-13.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE MEDEIROS SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE MEDEIROS SILVA\r\n\r\nVista ao autor de fls. 110/119. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-18.2011.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Sebastião de Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0163900-64.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Igreja de Araújo [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelly Cristina de Oliveira [Adv. Marcia de Jesus Vaz da Silva (OAB: RJ 91844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Igreja de Araújo\r\n\r\nVista ao autor da decisão de fl. 33, devendo retirar os documentos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227500-74.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILCE MARIA BRAZ PRINCIPE [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILCE MARIA BRAZ PRINCIPE\r\n\r\nVista ao autor de fls. 159/168. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-55.2011.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: MBS Serviços de Boy Express Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo da Silva Bittencourt \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MBS Serviços de Boy Express Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0148000-46.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Santana Monteiro de Souza [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: North Med Hospital Center, Réu: Renata Faria dos Santos, Réu: Marcelo Farias Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Santana Monteiro de Souza\r\n\r\nVista ao autor do mandado de fl. 128, observando o prazo de fl. 88 \r\n\r\nProcesso: 0105500-33.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILIA DA SILVA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Valéria de Souza Martins de Mattos e/ou Myrian Souza Martins, Réu: Waldelice Teixeira da Costa, Réu: Erica de Araújo Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0000261-93.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinaldo Francisco da Silva [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Francisco da Silva\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137300-69.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira Carraio [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Oliveira Carraio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 251/266, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031600-07.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Lacerda Paixão [Adv. Marcos Jose da Costa Mesquitta (OAB: RJ 63382 - D)]\r\n\r\nRéu: Katiuscia Coiffeur Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Lacerda Paixão\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092200-38.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DOS SANTOS VASCONCELLOS [Adv. Lourdes dos Anjos Mello (OAB: RJ 5216 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTCOOP COOP MULTIPROFISSIONAL SERV DE SAUDE [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: PRO HOME ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Severino Eufrasio Pereira (OAB: RJ 44889 - D)], Réu: Claudia Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DOS SANTOS VASCONCELLOS\r\n\r\nVista ao autor de fls. 447/460, observando o prazo de iniciado com a ciência de fl. 446 verso. \r\n\r\nProcesso: 0060500-68.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nunes Costa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tca do Brasil Empresa de Obras e Construcoes Ltda. [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)], Réu: edgard francisco de assis filho, Réu: Cleonildo José Ferreira da Silva, Réu: Benjamim SAntos da Silva, Réu: José Aparecido da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nunes Costa\r\n\r\nVista ao autor da Carta Precatória de fls. 134/139, observando o prazo de fl. 124. \r\n\r\nId: 1200064"
                                ],
                                "1224240": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0152500-68.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIA MARIA DE ANDRADE SILVA [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL VIEIRA LTDA [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)], Réu: Lindoia Pereira de Carvalho, Réu: Luiz Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIA MARIA DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0001187-40.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Edcarlos Souza Andrade [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Revestimentos Nova Guará Ltda., Réu: Brookfield Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edcarlos Souza Andrade \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 84,00, calculadas sobre R$ 4.200,68, pelo autor, isento. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. .\r\n\r\nProcesso: 0029600-34.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues Ximenes [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Open Door Portas Automáticas Ltda. [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rodrigues Ximenes\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123900-90.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Luiz de Oliveira Gomes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Luiz de Oliveira Gomes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. Ao autor para ciência da expedição dos alvarás 2104/2011 e 2105/2011, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-61.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Izete Oliveira dos Santos [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Rone z Comestíveis Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izete Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 353,83, calculadas sobre R$ 17.693,04, pelo autor, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-20.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Farias Pereira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Farias Pereira , Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001013-65.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Teixeira de Oliveira [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Teixeira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas no valor de R$ 10,64, calculadas sobre R$ 500,00, pelo autor, isento. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. .\r\n\r\nProcesso: 0087100-63.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Hilario do Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Uniao Transporte Rodoviario de Cargas Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)], Réu: Rita de Cassia Hygino Tavares, Réu: Claudio Moreira Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Hilario do Santos, Réu Nova Uniao Transporte Rodoviario de Cargas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. Ao autor para ciência da expedição do alvará 2111/2011, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-24.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBIEL [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBIEL\r\n\r\nManifestar-se quanto ao pedido de antecipação de tutela. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-62.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Souza da Costa [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Carlos Augusto Souza da Costa, Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas no valor de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor ora fixado à condenação, pela 1ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. .\r\n\r\nProcesso: 0000144-68.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lorenzi [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lorenzi \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0090700-58.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Barbosa da Silva [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Valdecir Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas no valor de R$ 10,64, calculadas sobre R$ 500,00, pelo autor, isento. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. .\r\n\r\nProcesso: 0000197-49.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luis Braga [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nVista à ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-66.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Btechs [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Roberto Btechs, Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas no valor de R$ 158,58, calculadas sobre R$ 7.929,00, valor arbitrado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0000910-58.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Jesus Teixeira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Jesus Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1224240"
                                ],
                                "1224438": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0130300-86.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lemos da Cruz Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Meu Aviaozinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lemos da Cruz Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0087800-34.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Wyl Dckon Gonçalves Diniz [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores , Aut Wyl Dckon Gonçalves Diniz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 151: \"Homologo os cálculos de fls. 149/150, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais. O valor total da execução, no importe de R$ 562,74, encontra-se garantido pelo valor atualizado do depósito de fls. 150, o qual é convolado em penhora, sobrando à ré um saldo de R$ 5.558,72. Prazo comum de 05 dias para oferecimento de embargos ou impugnação.\r\n\r\nProcesso: 0122300-68.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Goncalves de Pinho [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ Chemicals do Brasil Ltda. [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: Edson Naif Mardine , Réu: Wagner Mamprim Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARJ Chemicals do Brasil Ltda., Aut Cosme Goncalves de Pinho\r\n\r\nTomar ciencia do edital de leilão de fls. 204. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152900-33.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Mattos Torres [Adv. Cleber Rosa da Silva (OAB: RJ 74778 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Mattos Torres\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134900-19.2008.5.01.0055 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Maria Cristina de Freitas [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Cristina de Freitas, Exdo Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001074-86.2011.5.01.0055 - Protes\r\n\r\nRqte: Fernando Durval Duarte Guimaraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fernando Durval Duarte Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o recolhimento das custas e fazer carga definitiva dos autos, conforme fls. 14. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-72.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Duarte [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de S. Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Duarte , Réu Venerável Ordem Terceira de S. Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99: \"Homologo os cálculos de fls. 78/98, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 18.344,74, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.756,13 e das custas no valor de R$ 300,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000424-39.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Baptista de Morais [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto Ensino Superior Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Baptista de Morais, Réu Conselho Instituto Ensino Superior Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102800-26.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FELIPE DE SOUZA (ESPOLIO DE ) [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA, Réu: Janualdo Borges de Souza , Réu: Ana Maria Borges de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FELIPE DE SOUZA (ESPOLIO DE )\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar a Certidão de Crédito, na Secretaria da Vara do Trabalho, mediante recebido, bem como providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução nº 5/2011 do TRT da 1ª Região, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-67.2011.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Telles Maciel Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nFornecer a correta qualificação do consignatário, ou seja, meios de citá-lo, nos termos dos artigos 282 II do CPC c/c 840, parágrafo 1º da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção por indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0095600-16.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Fernandes Pinto [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.) [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Fernandes Pinto, Réu Zamboni Comercial S.A. (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 388: \"Homologo os cálculos de fls. 379/387, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 129.795,35, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 4.171,04 e diferença das custas no valor de R$ 60,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, a ré deverá, ainda, recolher, a ser deduzido do crédito do autor, conforme cálculo de fls. 385. \r\n\r\nProcesso: 0118200-90.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Antonieta Loureiro Costa [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrvico Social da Indústria - Dep. Reg. Estado do Rio de Janeiro [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serrvico Social da Indústria - Dep. Reg. Estado do Rio de Janeiro , Aut Telma Antonieta Loureiro Costa \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0192500-13.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERICO AUGUSTO LISBOA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERICO AUGUSTO LISBOA, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A TELERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-42.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Catete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Oliveira dos Santos\r\n\r\nSeguem anexos os autos do processo supra (volumes) para que indique meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001469-15.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Roque Ricardo de Souza Veiga [Adv. Amilton Alves de Souza (OAB: RJ 115557 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Imperial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Ricardo de Souza Veiga\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 300,00 calculadas sobre R$ 15.000,00, pelo reclamante, isento. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0027100-92.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Vianel [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipe Processamento de Dados Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Vianel, Réu Lipe Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data da audiencia, dia 11/01/2010, às 10:00 horas, para oitiva da testemunha ADRIANA DE ASSIS FIGUEIREDO, referente ao processo 0027100-92.2009.5.01.0055. \r\n\r\nProcesso: 0001030-04.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique do Nascimento [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Arpoador Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145500-36.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Coelho de Oliveira [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores Civis nas Forcas Armadas no Rio de Janeiro [Adv. Juliano Bizzo Netto (OAB: RJ 132796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Coelho de Oliveira, Réu Sindicato dos Servidores Civis nas Forcas Armadas no Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 510: \"Homologo os cálculos de fls. 483/509, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 77.400,30, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 7.954,39, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000798-89.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima do Nascimento Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima do Nascimento Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1224438"
                                ],
                                "1225356": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0038800-65.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José da Silva [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Globo S.A., Réu Infoglobo, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1225356"
                                ],
                                "1224239": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 14/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0094800-85.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Rangel de Almeida \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Baruense Serviços Gerais Ltda, Enesa Engenharia S.A., Cemsa Engenharia e Montagens SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cemsa Engenharia e Montagens SA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2012 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224239"
                                ],
                                "1224435": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000920-68.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar da Silva Barreto\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2012 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224435"
                                ],
                                "1224437": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0167500-45.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEILMO RANGEL AREIAS\r\n\r\nRéu: SACOLAO ROSA MISTICA, Francisco de Jesus Rodrigues da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica m Joaquim Inacio da Silva, Marcio Alves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224437"
                                ]
                            }
                        },
                        "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1224179": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0167000-92.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Santos da Conceicao [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Santos da Conceicao, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 392/393 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080400-39.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ALVES MARTINS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Francisco Conte (OAB: RJ 38091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut JOAO BATISTA ALVES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 444/445 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157000-28.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Torcatta Braz [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Manaus Comércio de Pneus - Rede Manaus [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Torcatta Braz , Réu Rede Manaus Comércio de Pneus - Rede Manaus \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 147/148 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148000-72.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Guimaraes Martins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Guimaraes Martins, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.358/359 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164500-58.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE BARROS GUIMARAES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO ALPHA SA [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO ALPHA SA, Aut FABIO DE BARROS GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 492/493 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111000-77.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE OLIVEIRA PAULINO [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DE OLIVEIRA PAULINO, Réu VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 241/242 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004100-65.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena de Lima Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena de Lima Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 673 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141300-17.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Max Portela de Andrade [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Max Portela de Andrade, Réu Transporte Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 870/871 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050900-83.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Figueiredo de Amorim Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Aut Joice Figueiredo de Amorim Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.384/385 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026500-05.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Dutra Francisco [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK, Aut Marcio Antonio Dutra Francisco\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 526/527 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109000-94.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Roce dos Santos [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaenge Investimentos Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novaenge Investimentos Empreendimentos e Participações S.A. , Aut Reginaldo Roce dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 144/145 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1224179"
                                ]
                            }
                        },
                        "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001333-72.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barrozo dos Reis [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldyr Lima Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barrozo dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/12 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001327-65.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valfrides Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valfrides Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/12 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001335-42.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cineia dos Santos Barros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicious Coffe Bar e Alimentos Ltda. ME, Réu: C e C Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cineia dos Santos Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/12 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001336-27.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Lima dos Santos [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Tel. Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Lima dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16 /01/12 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001339-79.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar Alves da Silva [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Rodobus Transportadora Turistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cesar Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/12 às 12: 35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001341-49.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Alves da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/12 às 12:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001342-34.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaline Chadraqui [Adv. Renato Nogueira Araujo Goes (OAB: RJ 94540 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaline Chadraqui \r\n\r\nComparecer à audiência no dia16 /01/12 às12 :45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nId: 1225368"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0094600-63.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Carvalho de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Simões Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Carvalho de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0109100-42.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Fernanda Nunes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Dis Document Imaging Services Ltda. [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Fernanda Nunes da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 2a reclamada. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0101300-60.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira de Oliveira [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Seguranca e Transportes de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 172 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-58.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Barros da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\napresentar quesitos em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-22.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter dos Santos Fonseca [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135600-43.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fidelis Machado [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0051300-56.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira Itaparica [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Renato Camanho Rocha de Aguiar (OAB: RJ 160410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Rosangela Ferreira Itaparica\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 174 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-84.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson Alves dos Santos [Adv. Alberto Cavallo Filho (OAB: RJ 9713 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wilson Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 171 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-76.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Oliveira Veras [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Oliveira Veras\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175700-55.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA DA SILVA ALMEIDA [Adv. Tania Regina Marinho Marques (OAB: RJ 100102 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 230 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-85.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MACENA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Prossegur do Brasil S.A. ( Sucessora de Transportadora Ourique Ltda.) [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MACENA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 480. .\r\n\r\nProcesso: 0154700-81.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Sousa Carvalho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jairo Sousa Carvalho\r\n\r\nTomar ciência ... da audiencia designada para o dia 14/12/2011 as 15h00 4a VT/Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0047400-94.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Almeida Infurna [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Hilda Mouro Garcia [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Almeida Infurna\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls., no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-67.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Falci do Carmo [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S. A.\r\n\r\nComprovar o pagamento em 48 horas do valor de R$ 4.794,57. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-65.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Ferreira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0159200-93.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras da Mota Passos [Adv. Teresa Cristina Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 131368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdras da Mota Passos\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, devendo o reclamante\r\n\r\ncomprovar o deposito, sob pena de perda da prova. 2.000,00 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0106100-44.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DIAS LOPES [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DIAS LOPES, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, 457/458 devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 47.037,66\r\n\r\nProcesso: 0099500-94.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Almendro de Almeida [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Almendro de Almeida, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência ... convolo em penhora o deposito. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-26.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Manoel [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A., Aut Vanessa de Oliveira Manoel\r\n\r\nTomar ciência ... convolo o deposito em penhora. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-78.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Derci de Souza [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derci de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196600-59.2000.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Robson de Oliveira Xavier da Costa (OAB: RJ 87126 - D)]\r\n\r\nRéu: SLIDER DISTRIBUIDORA DE JORNAIS REVISTAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nindicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-28.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Ferreira de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bier Kelly Show Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 207 verso. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-76.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Ribeiro Quintanilha [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Dias Oliveira ME [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesar Dias Oliveira ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-85.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Borburema Braga [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional- Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional- Em Liquidação, Aut Valdete Borburema Braga\r\n\r\nTomar ciência ... convolo o deposito de fls 132 em penhora. 05 dias. \r\n\r\nId: 1214196"
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                                "1224828": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0006600-63.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MISAEL ALVES DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut MISAEL ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-20.1996.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMPANHIA PROGRESSO INDL BRASIL FABRICA BANGU [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nCgto: ADILSON ESTALINO LOPES [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ADILSON ESTALINO LOPES, Cgte COMPANHIA PROGRESSO INDL BRASIL FABRICA BANGU\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-30.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: BEB S RIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEB S RIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do cheque e proceda o correto depósito do valor da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-26.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo para a 2ª Reclamada, tendo em vista a carga ter sido efetuada pelo Reclamante, no prazo recursal, impossibilitando a Ré a ter acesso aos autos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-68.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda, Réu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Aut Paulo Roberto Costa de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 9.429,19 equivalente à 767.253,92 TRs, mais R$ 100,00 de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000892-85.2011.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bar Katlheen Ltda. [Adv. Josinete da Rocha (OAB: RJ 142002 - D)]\r\n\r\nCgto: José de Assis Miguel \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bar Katlheen Ltda. \r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Consignado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-90.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SANTOS MOURA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut MARCIA SANTOS MOURA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168800-46.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Virgulino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Saude Corretora de Planos de Saude Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Virgulino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1224828"
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                                "1224829": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000786-26.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Lourdes Pereira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2011, às 10:35 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0066100-84.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Santos de Moraes\r\n\r\nRéu: RS Rio Serviços Tercerizados Ltda n/p sócio Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna., Via Parque Shopping\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) RS Rio Serviços Tercerizados Ltda n/p sócio Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2012, às 10:50 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000947-70.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Lima \r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aliança Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Aliança Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2012, às 10:45 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224829"
                                ],
                                "1214195": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 20/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0007000-04.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Murillo de Oliveira Tibúrcio \r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda n/p diretora Maria José dos Santos Bento e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda n/p diretora Maria José dos Santos Bento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214195"
                                ]
                            }
                        },
                        "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1223845": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0160400-32.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores dos Santos Souza [Adv. Luiz Martinelli (OAB: RJ 115335 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores dos Santos Souza, Réu Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nAs partes, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-93.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI SANTOS CARVALHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo por 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0044100-60.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CAETANO DA COSTA [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLARI [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CAETANO DA COSTA\r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-77.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliandro dos Santos Farias [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. A/C Marcelo Campos Fernandes, Réu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. A/C Mauro de Rezende Sobreira, Réu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. A/C Fabiano Seraphim Celano, Réu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. A/C Erica Alves Gonçalves, Réu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. A/C Carlos Alberto de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro dos Santos Farias\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 47/52, devendo dar andamento no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-38.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Cordeiro Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Gilson José Freitas Bacci, Réu: Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Cordeiro Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.49 \r\n\r\nProcesso: 0081300-62.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Vieira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Bradesco Auto Re Companhia de seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto Re Companhia de seguros, Aut Julio Cesar Vieira, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente, no prazo legal permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-77.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA FELICIANO DA SILVA [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGUNDA IGREJA BATISTA DE BRAS DE PINA [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGUNDA IGREJA BATISTA DE BRAS DE PINA\r\n\r\nVista a Ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-69.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Soares Souza Chagas [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. , Aut Marlene Soares Souza Chagas \r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0127600-87.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Cardoso [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Réu: Companhia Estadual de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVista a 2ª Ré da petição de fls. 219, devendo comprovar o cumprimento do acordo de fls. 217/218, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010000-79.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA TEIXEIRA RANGEL [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000647-68.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Necival Fontes Almeida [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Necival Fontes Almeida\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0064800-81.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel dos Santos Garcia [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0026900-64.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Cristina Teixeira Pires [Adv. Fabio Breyer Amorim (OAB: RJ 124274 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Celebryti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cristina Teixeira Pires \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-54.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina da Silva Siqueira [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: F2 Publicidade e Propaganda Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina da Silva Siqueira \r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001060-81.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pereira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda., Réu: Condomínio Tijolinho , Réu: Condomínio Berenice, Réu: Condomínio Quitânia , Réu: Rádio Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Pereira da Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.62 \r\n\r\nProcesso: 0001384-08.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Leite Santana [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Transportes Ltda., Réu: Rapidão Cometa e Logistica e Transporte S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Leite Santana\r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0135200-57.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Tomé [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Gosto Livre Bufe e Eventos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais SA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana dos Santos Tomé \r\n\r\nVista a parte autora da petição de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0000403-42.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Sant Anna Ramos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Barra Serve Bem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Sant Anna Ramos \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.44 \r\n\r\nProcesso: 0037500-47.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Ferreira Campos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Detroi Rio Serviços de Construção Civil Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)], Réu: SPE Jaime Poggi Incorporações Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Sidnei Nascimento dos Santos [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)], Réu: Elaine Souza do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A, Réu Detroi Rio Serviços de Construção Civil Conservação e Limpeza Ltda., Réu Sidnei Nascimento dos Santos, Réu SPE Jaime Poggi Incorporações Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0033300-36.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Moreira da Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Imperador de Realengo Ltda. [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)], Réu: Alberto Andrade de Medeiros Ferreira, Réu: Marilda Andrade de Medeiros Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Moreira da Silva\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000161-83.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Cruz [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Livornese Refeições Coletivas Ltda., Réu: Livornese Refeições Coletivas Ltda. A/C ALEXANDRE JOSÉ CURCIO, Réu: Livornese Refeições Coletivas Ltda. A/C MARIA LUIZ DA SILVA MORAES, Réu: Livornese Refeições Coletivas Ltda. A/C ALMIR CARVALHO DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Cruz\r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0135700-94.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Leonardo dos Santos Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e previdenciário, conforme a promoção da contadoria de fls. 182, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000514-60.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Valim Moreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT - Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú-Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú-Unibanco S.A., Réu TMKT - Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nCiencia as Rés da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000710-93.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideneide Alves da Costa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideneide Alves da Costa \r\n\r\nCiencia do indeferimento da antecipação de audiência, ante a ausência de data e horários anteriores. Fica mantida a audiencia designada para o dia 03/05/2012, às 10:10 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000813-03.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Conceição de Melo [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nRéu: Temakeria RB 19 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Conceição de Melo\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.21 \r\n\r\nProcesso: 0043400-16.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Vieira Esteves [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha a Ré com os documentos solicitados pelo Sr. Perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-53.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Andrade [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Andrade\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001112-77.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Angelo [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Ágape 2000 Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Angelo\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.12 \r\n\r\nProcesso: 0000558-45.2011.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dionisius Delicatessen Ltda. ME [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdete Aparecida do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dionisius Delicatessen Ltda. ME\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.30 \r\n\r\nProcesso: 0076000-61.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JORGE FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nVista as partes da petição do i. Perito pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-98.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivanete Ferreira Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Táxi Captação de Clientes para Serviços de Táxi e Sup. Operacional de Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivanete Ferreira Costa \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.92 \r\n\r\nProcesso: 0000412-04.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pereira da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comercio de Cosmeticos ME A/C do sócio Fábio Alexandre Andrion de Moraes, Réu: FAA de Moraes Comercio de Cosmeticos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pereira da Costa \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.29 \r\n\r\nProcesso: 0000697-31.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Renato Figueiredo [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 264, que indeferiu o requerimento da Ré, ante os termos da ata de 261. \r\n\r\nProcesso: 0000910-03.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanete da Conceição Silveira Filha [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C Luiz Carlos Marques Ferreira, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C Paulo Márcio Gama de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divanete da Conceição Silveira Filha \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.72 \r\n\r\nProcesso: 0029700-41.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: SEA SERVICE MARITIMOS PORT E TERRESTRES LTDA [Adv. Osvaldo Damião Santos do Nascimento (OAB: RJ 63625 - D)], Réu: SILMAR SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO NOGUEIRA DA SILVA, Réu SEA SERVICE MARITIMOS PORT E TERRESTRES LTDA\r\n\r\nVenham as partes em audiencia extra-pauta para verificacao e homologação do acordo às terças, quartas ou quintas-feiras, das 08:10 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0064700-34.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Araujo Melo [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Bardot Restaurante [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)], Réu: Globex Utilidades SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Entrecote Bar e Restaurante Ltda [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)], Réu: Komamais Refeicoes Ltda [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nTI: LUIZ OTAVIO ZAHAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto de Araujo Melo\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.245 \r\n\r\nProcesso: 0047100-05.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICENTE DE SOUZA MARQUES [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VICENTE DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001119-69.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cruz da Silva [Adv. Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina de Móveis Macchina Mia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cruz da Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.19 \r\n\r\nProcesso: 0001348-29.2011.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: José João de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Limpe Top Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da importância que entende devida em 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0164500-74.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR FERREIRA DA FONSECA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0075800-88.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA NAZARETH MOTTA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: Armando Paulo de Souza Neto, Réu: Hilda Kornalewski, Réu: Walter da Silva Viveiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA NAZARETH MOTTA\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001427-42.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Seguraça Contra Incêndio Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Condomínio Edifício Centro Empresarial Cidade Nova [Adv. Maura Lannes Caruso Carvalho (OAB: RJ 121343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Centro Empresarial Cidade Nova\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0083800-67.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Germano Dantas Silvestre [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Especializados Ltda (em recuperação judicial). [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Intermédica Sistema de Saúde S.A [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Germano Dantas Silvestre\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.42 \r\n\r\nProcesso: 0018600-55.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Barbosa dos Santos [Adv. Marcia Alves e Souza (OAB: RJ 141200 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transp. de Valores Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: SECURITAS AB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Barbosa dos Santos\r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço correto da Reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-87.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA MARIA DE ASSIS PINTO [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SERVIDORES DO BANCO CENTRAL ASBAC [Adv. Alvaro Roberto Rocha Rezende (OAB: RJ 81255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO SERVIDORES DO BANCO CENTRAL ASBAC\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 271, devendo a Ré diligenciar diretamente perante o INSS. \r\n\r\nProcesso: 0110300-49.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WALTER BEZERRA [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: CTC COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE WALTER BEZERRA\r\n\r\nVenha o espólio com a regularização de sua representação, inclusive com a procuração com poderes para tal, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001464-69.2010.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servlab Serviços Laboratoriais Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Tereza Cristina Bento do Nascimento rep. p/ Maria da Gloria Bento Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servlab Serviços Laboratoriais Ltda.\r\n\r\nVenha a parte autora dar andamento no feito em 30 dias, sob pena do extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0127800-55.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Daniel Grigorovski [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: AES Communications Rio de Janeiro S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: BMB Log Serviços de Operação Logística Ltda. [Adv. Jose Eduardo Soares de Magalhaes (OAB: RJ 129225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Daniel Grigorovski\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0070300-07.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SANTOS DE CARVALHO [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS LTDA, Aut ROBSON SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0001011-40.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubia Paulina Martins de Sousa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubia Paulina Martins de Sousa\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.17 \r\n\r\nProcesso: 0040900-26.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME BERNARDINO DA COSTA FILHO [Adv. Luzia de Andrade Monteiro (OAB: RJ 17688 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME BERNARDINO DA COSTA FILHO\r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0156400-23.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Garcês Nogueira [Adv. Aline Malgueira Borges (OAB: RJ 142500 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vila Alameda Ferreira [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vila Alameda Ferreira \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme a promoção da contadoria de fls. 46, bem como o cumprimento do acordo, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017800-27.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilo Roberto Gomes Costa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA Segurança Privada Ltda.(SUCESSORA DE Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.), Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilo Roberto Gomes Costa\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000697-61.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Queiroz Petrocelli [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Queiroz Petrocelli \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.70 \r\n\r\nProcesso: 0001185-49.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Araujo da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Empresa Seleções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Araujo da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.28 \r\n\r\nId: 1223845"
                                ],
                                "1223846": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 14/11/2011\r\n\r\n0027400-38.2006.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabiano Alves de Azevedo\r\n\r\nExecutado: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO JÚNIOR,Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda.,CLÁUDIO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS HENRIQUE GARÇÃO JÚNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.200,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda.,Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda.,CLÁUDIO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.200,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLÁUDIO FERNANDES DOS SANTOS,Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda.,CLÁUDIO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CLÁUDIO FERNANDES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.200,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103700-46.2003.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANROSE RODRIGUES ROSSI e Outros\r\n\r\nExecutado: BABALO INDUSTRIA E COM PROD ALIMENTICIOS LTDA,ALEXANDRE ROSSI,LENIR CAMPOS ROSSI\r\n\r\nPelo presente fica citado BABALO INDUSTRIA E COM PROD ALIMENTICIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 798,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LENIR CAMPOS ROSSI,ALEXANDRE ROSSI,LENIR CAMPOS ROSSI\r\n\r\nPelo presente fica citado LENIR CAMPOS ROSSI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 798,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE ROSSI,ALEXANDRE ROSSI,LENIR CAMPOS ROSSI\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE ROSSI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 798,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006000-07.2002.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: CLEBER MENDES CORREA\r\n\r\nExecutado: MARIO AUGUSTO BEHRING,CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,LUPERCIO DE SOUZA LOPES,PAULO BEHRING,PAULO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO AUGUSTO BEHRING, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.371,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,LUPERCIO DE SOUZA LOPES,PAULO BEHRING,PAULO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.371,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUPERCIO DE SOUZA LOPES,CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,LUPERCIO DE SOUZA LOPES,PAULO BEHRING,PAULO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nPelo presente fica citado LUPERCIO DE SOUZA LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.371,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO BEHRING,CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,LUPERCIO DE SOUZA LOPES,PAULO BEHRING,PAULO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO BEHRING, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.371,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO AUGUSTO BEHRING,CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,LUPERCIO DE SOUZA LOPES,PAULO BEHRING,PAULO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO AUGUSTO BEHRING, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.371,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138400-43.2006.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denise Cristina Carvalho Costa\r\n\r\nExecutado: Daniele Rosa Silva,Municipio do Rio de Janeiro,Creche Escola Os Meneditinhos,Delma Rosa Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniele Rosa Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.504,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Delma Rosa Silva,Municipio do Rio de Janeiro,Creche Escola Os Meneditinhos,Delma Rosa Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Delma Rosa Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.504,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137000-91.2006.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Marques Machado\r\n\r\nExecutado: Associacao dos Moradores do Jacarezinho,Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Associacao dos Moradores do Jacarezinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.248,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013700-87.2009.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Roberto de Menezes\r\n\r\nExecutado: Castelinho Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Castelinho Cabeleireiros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.970,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130100-68.2001.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE LIMA FARIAS\r\n\r\nExecutado: FELICIA DE PAIVA RIO TERRA CASSAL,RICARDO ALVIM DE PAIVA RIO,ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FELICIA DE PAIVA RIO TERRA CASSAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.168,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134500-57.2003.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: MICHELE ILANA BARBOZA BALLERINI\r\n\r\nExecutado: Luiz Felipe Mendes Pinheiro da Silva,TECIDOS E ARMARINHOS HADDAD LTDA,Pedro José Falluh Haddad\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Felipe Mendes Pinheiro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.362,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro José Falluh Haddad,TECIDOS E ARMARINHOS HADDAD LTDA,Pedro José Falluh Haddad\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro José Falluh Haddad, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.362,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TECIDOS E ARMARINHOS HADDAD LTDA,TECIDOS E ARMARINHOS HADDAD LTDA,Pedro José Falluh Haddad\r\n\r\nPelo presente fica citado TECIDOS E ARMARINHOS HADDAD LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.362,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118000-76.2004.5.01.0062 ExCCP\r\n\r\nExequente: JANDERSON REZENDE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA,CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA,MÔNICA COELHO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.972,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114300-58.2005.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Gisella Silveira\r\n\r\nExecutado: J.C. Corretora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado J.C. Corretora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.946,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082200-11.2009.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Ângela Freire Oliveira Silva \r\n\r\nExecutado: Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.800,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134000-20.2005.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Humberto de Almeida Costa e Outros\r\n\r\nExecutado: MÁRIO JOSÉ ROBERTO BACELLAR,Casas Bahia Ltda.,Nova Fenix Servicos Ltda.,LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MÁRIO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.856,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nova Fenix Servicos Ltda.,Casas Bahia Ltda.,Nova Fenix Servicos Ltda.,LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Fenix Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.856,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA,Casas Bahia Ltda.,Nova Fenix Servicos Ltda.,LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.856,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129500-71.2006.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvana Ferreira Silva\r\n\r\nExecutado: Rua 7 Coiffeur Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rua 7 Coiffeur Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 130.225,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103800-93.2006.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Roberto Bastos\r\n\r\nExecutado: Lideranca em Servicos Ltda.,Danilo Ribeiro Rodrigues,Rosimari Aparecida Ribeiro Rodrigues,Sonia Regina Reinol da Silva (sócia),Ernesto Ferreira Pinto Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lideranca em Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.047,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosimari Aparecida Ribeiro Rodrigues,Danilo Ribeiro Rodrigues,Rosimari Aparecida Ribeiro Rodrigues,Sonia Regina Reinol da Silva (sócia),Ernesto Ferreira Pinto Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosimari Aparecida Ribeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.047,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ernesto Ferreira Pinto Filho (sócio),Danilo Ribeiro Rodrigues,Rosimari Aparecida Ribeiro Rodrigues,Sonia Regina Reinol da Silva (sócia),Ernesto Ferreira Pinto Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ernesto Ferreira Pinto Filho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.047,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Danilo Ribeiro Rodrigues,Danilo Ribeiro Rodrigues,Rosimari Aparecida Ribeiro Rodrigues,Sonia Regina Reinol da Silva (sócia),Ernesto Ferreira Pinto Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Danilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.047,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sonia Regina Reinol da Silva (sócia),Danilo Ribeiro Rodrigues,Rosimari Aparecida Ribeiro Rodrigues,Sonia Regina Reinol da Silva (sócia),Ernesto Ferreira Pinto Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Regina Reinol da Silva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.047,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171300-65.1995.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOCELINE CARNEIRO DA ROSA\r\n\r\nExecutado: Maria Lucia Mesquita Barros de Carvalho,CARFIL GAS NATURAL,Rodrigo Mesquita Barros de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Lucia Mesquita Barros de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.573,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARFIL GAS NATURAL,CARFIL GAS NATURAL,Rodrigo Mesquita Barros de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado CARFIL GAS NATURAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.573,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Mesquita Barros de Carvalho,CARFIL GAS NATURAL,Rodrigo Mesquita Barros de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Mesquita Barros de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.573,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063500-84.2009.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Luiz Teixeira Machado \r\n\r\nExecutado: Norenge Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Norenge Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.538,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034200-14.2008.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Luiz Batista Gomes\r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.783,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Dolores Roberto Bacellar,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.783,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Dolores Roberto Bacellar,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.783,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045400-91.2003.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: CLEBSON RODRIGUES PINTO e Outros\r\n\r\nExecutado: NARCISO IMOVEIS LTDA A/C JAIRO FACURY WIGG,Jairo Facury Wigg\r\n\r\nPelo presente fica citado NARCISO IMOVEIS LTDA A/C JAIRO FACURY WIGG, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.697,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jairo Facury Wigg,Jairo Facury Wigg\r\n\r\nPelo presente fica citado Jairo Facury Wigg, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.697,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034800-98.2009.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Felipe Gois Gomes \r\n\r\nExecutado: EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES,Restaurante e BAr Coquile Ltda.,CRISTINA DOS SANTOS FARIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.251,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CRISTINA DOS SANTOS FARIAS,Restaurante e BAr Coquile Ltda.,CRISTINA DOS SANTOS FARIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTINA DOS SANTOS FARIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.251,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Restaurante e BAr Coquile Ltda.,Restaurante e BAr Coquile Ltda.,CRISTINA DOS SANTOS FARIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante e BAr Coquile Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.251,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223846"
                                ],
                                "1223847": [
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                                    "Edital de Citação para Inicial - 14/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000513-41.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Giusti \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: AVISO PRÉVIO, 13º SALÁRIO; FERIAS COM TERÇO CONSTITUCIONAL; INDENIZAÇÃO DO SEGURO DESEMPREGO; DENTRE OUTROS.\r\n\r\nProcesso: 0000206-87.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Luis Oliveira da Costa \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., BANCO CITICARD S/A (CREDICARD), BANCO IBI S/A - BANCO MULTIPLO, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, GILSON JOSE FREITAS BACCI, WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, EDUARDO AMERICO PAULUCCI PONCE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2012 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS; FERIAS INTEGRAIS E PROPORCIONAIS; 13º SALÁRIO; SEGURO DESEMPREGO; SALDO DE SALÁRIO; DENTRE OUTROS.\r\n\r\nProcesso: 0054600-69.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Menezes de Araújo \r\n\r\nRéu: Fator Imóveis Ltda., Concic Serviços de Cobrança Ltda., Cota Cooperativa deTécnicos e Administradoras Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cota Cooperativa deTécnicos e Administradoras Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: PAGAMENTOS DE HORAS EXTRAS COM OS DEVIDOS ACRESCIMOS LEGAIS; FGTS; SEGURO DESEMPREGO; REAJUSTE SALARIAL; DENTRE OUTROS.\r\n\r\nProcesso: 0000236-59.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Luís da Silva Pereira \r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituído Ltda. , Recouro Industria de Couro Reconstituído Ltda. A/C ORDAGO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A, Recouro Industria de Couro Reconstituído Ltda. A/C MARY EDUVIRGES DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Recouro Industria de Couro Reconstituído Ltda. , Recouro Industria de Couro Reconstituído Ltda. A/C MARY EDUVIRGES DOS SANTOS PEREIRA, Recouro Industria de Couro Reconstituído Ltda. A/C ORDAGO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/05/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: HORAS EXTRAS; AVISO PRÉVIO; 14º SALÁRIO; FERIAS PORPORCIONAIS E INTEGRAIS; FGTS; MULTA DO ART. 467 DA CLT; DENTRE OUTROS.\r\n\r\nProcesso: 0140600-52.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Pedreira\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. A/C Djalma Ferreira da Silva, Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, Anglo Americano Escolas Integradas, Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda A/V Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. A/C Djalma Ferreira da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: SALÁRIO DE 2007, SALDO DE SALÁRIO DE 2008; AVISO PRÉVIO; MULTA DO ART. 477 DA CLT; FERIAS PROPORCIONAIS E INTEGRAIS; DENTRE OUTROS.\r\n\r\nProcesso: 0000340-17.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Pereira Pires \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/03/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: SALDO DE SALÁRIO; AVISO PRÉVIO; FERIAS PROPORCIONAIS E INTEGRAIS; FGTS, SEGURO DESEMPREGO; DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS; DENTRE OUTROS.\r\n\r\nProcesso: 0000351-46.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Arantes de Jesus \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Gilson José Freitas Bacci, Credicard Citi Seguros , Telesoluções Telemarketing Ltda A/C Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda A/C Waldeléa de Souza Nogueira, TELE SOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TELE SOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2012 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: HORAS EXTRAS; 13º SALÁRIO; MULTA DO ART. 477 DA CLT; FGTS; DENTRE OUTROS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223847"
                                ],
                                "1223848": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Edital de Intimação - 14/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000600-31.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza da Paixão\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., União Federal, TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA A/C PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES, TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA A/C LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA, TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA A/C SANIA MATTOS ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA A/C LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA, TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA A/C PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES, TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA A/C SANIA MATTOS ALMEIDA, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia designada para o dia 02/03/2012, às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223848"
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                                    "063/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que SAULO DE FREITAS DUARTE JUNIOR (Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick - OAB/RJ: 072246/D) move a CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA (Adv. John Charles Costa da Fonseca - OAB/RJ: 079296/D), Proc n. RTOrd 0166700-56.1999.5.01.0063, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, MM. Juíza Titular na 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06.12.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.01.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 122, designado(s) como: IMÓVEL: Apartamento nº 1805 (sala comercial) do Edifício Campo de Santana, situado na Av. Presidente Vargas, nº 1733, e respectiva fração ideal de 0,005590669 do terreno, inscrição FRE 770664, CL 6106, cujas características e confrontações constam na certidão do 9º Ofício do RGI, na matrícula 32.580, avaliado em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de penhoras registradas conforme R-13 ao R-20. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 122. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VERA LUCIA G. CARDOZO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, MM. Juíza Titular na 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1225086"
                                ],
                                "1225074": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                    "063/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ANGELA PINTO DA COSTA ABREU (Adv. Jorge Daniel Roitman - OAB/RJ: 119735/D) move a GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA (Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira - OAB/RJ: 052583/D), Proc n. RTOrd 0048900-60.2006.5.01.0063, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, MM. Juíza Titular na 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06.12.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.01.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 246, designado(s) como: IMÓVEL: localizado na Av. Rio Branco, nº 181, sala 907, com as características, benfeitorias, medidas e confrontações contidas na certidão expedida pelo 7º Ofício de Notas, matrícula 15114-2-AB, ficha 25240, avaliado em R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de penhoras registradas conforme R-15 ao R-20. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 73. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VERA LUCIA G. CARDOZO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, MM. Juíza Titular na 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1225074"
                                ],
                                "1225107": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                    "063/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO ÚNICO e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Leilão marcado para o dia 02.12.2011, a partir das 14:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitantes, o Leiloeiro reabre o pregão no mesmo dia, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0182400-96.2004.5.01.0063 - Rte. MILTON SERGIO PIMENTEL (Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva - OAB/RJ: 085330/D) Rdo. EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Bem(ns): 1) Duas máquinas copiadoras, heliográfica, marca Lemac, modelo 2520, nºs patrimônio 000697 e 003514, em uso e em bom estado, avaliadas em R$ 10.000,00; 2) Dois equipamentos de verificação de sinais, para informática (HUB), marca Super Stack, modelo 3C16406, com 24 portas, nºs patrimônio 007114 e 007119, em uso e em bom estado, avaliados em R$ 1.600,00; 3) Um condicionador de ar, tipo split, marca Lenox, 48.000 Btus, completo, sendo o evaporador com nº de patrimônio 007425 e o condensador com nº patrimônio 007426, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 3.000,00; 4) Onze equipamentos de verificação de sinais (Switch), para infornática, com 24 portas, em uso e em bom estado, nºs patrimônio 007942, 007943, 007944, 007945, 007946, 007947, 007948, 007949, 007950, 007951 e 007952, avaliados em R$ 11.330,00; 5) Uma máquina fotográfica, digital, marca Nikon D80, completa, nº patrimônio 007953, em uso e em bom estado, avaliada em R$ 3.600,00; 6) Dois condicionadores de ar, marca Tempstar, tipo split sistem, completos, 36.000 Btus, com evaporadores split piso/teto 36K, nº patrimônio 007954 e 007955, em uso e em bom estado, avaliados em R$ 8.100,00; 7) Duas impressoras laser, marca HP, monocromáticas, multifuncionais, modelo Laser Jet, M1120 MFP, nº patrimônio 007965 e 007966, em uso e em bom estado, avaliadas em R$ 1.520,00; 8) Uma impressora laser, marca HP, colorida, modelo CP1215, nº patrimônio 007967, em uso e em bom estado, avaliada em R$ 570,00; 9) Nove aparelhos de Fax Símile, marca Brother, nºs patrimônio 007968, 007969, 007970, 007971, 007972, 007974, 007975, 007976 e 007977, em uso e em bom estado, avaliados em R$ 4.275,00; 10) Um identificador de cabos CATU402K, marca Minipa, nº patrimônio 007988, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 800,00; 11) Uma impressora jato de tinta, marca HP, modelo Deskjet K8600, nº patrimônio 007990, em uso e em bom estado, avaliada em R$ 1.260,00; 12) Um aparelho telefônico, celular, Black Berry 9000, modelo RBT7IUW, com carregador de bateria, nº patrimônio 007995, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 2.650,00; 13) Um condicionador de ar central, capacidade 7TR, marca Hitachi, modelo RP763AVL, s/nº patrimônio, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 8.500,00. Total da Avaliação: R$ 57.205,00 (cinqüenta e sete mil duzentos e cinco reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 225/228, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0105800-92.2008.5.01.0063 - Exte. VANIA HENRIQUE DE OLIVEIRA CRUZ (Adv. Jose Domingos Requião Fonseca - OAB/RJ: 055993/D) Exdo. TRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA (Adv. Ana Paula Mendonça Fernandes - OAB/RJ: 118842/D) - Bem(ns): 1) Cinco computadores completos (compostos por monitores, teclados, mouses, CPUs e demais acessórios pertinentes), no estado no uso e funcionando, avaliados em R$ 4.500,00; 2) Dois aparelhos condicionadores de ar da marca Cônsul com 12.000 Btus de potência cada um, no estado e no uso, avaliados em R$ 2.000,00. Total da Avaliação: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 18, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Caruná, 677, Parada de Lucas/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0115600-18.2006.5.01.0063 - Rte. ALESSANDRA FERREIRA DOS SANTOS (Adv. Sergio Luiz Pio - OAB/RJ: 053781/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES VALE ARATICUM - AMVAR (Adv. Leonardo Mesquita da Cruz - OAB/RJ: 128592/D) - Bem(ns): 1) Um microcomputador com configuração Pentium 4, 280Ghz, 1Gb de memória RAM, monitor de 17” analógico, composto de monitor, CPU, teclado, mouse e duas caixas de som, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 900,00; 2) Um aparelho de Fax, marca HP, modelo 3420, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 100,00; 3) Uma impressora marca HP Deskjet, em regular estado, em uso, avaliada em R$ 100,00; 4) Uma televisão marca Sharp, em cores, de 20”, na cor preta, em regular estado, em uso, avaliada em R$ 200,00; 5) Um cofre em aço inoxidável, 1,00mx0,60cm de profundidade, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 300,00; 6) Duas mesas de escritório de madeira, com três gavetas cada, em regular estado, em uso, avaliadas em R$ 200,00; 7) Um rack de computador, de madeira, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 120,00; 8) Um aparelho de ar condicionado de 7.500 Btus, marca Cônsul, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 500,00. Total da Avaliação: R$ 2.420,00 (dois mil quatrocentos e vinte reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 78/79, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Nazaré da Mata, 120, Anil, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0166600-62.2003.5.01.0063 - Rte. HORACIO BAHIA DOS SANTOS JUNIOR (Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade - OAB/RJ: 026669/D) Rdo. VULCAN MATERIAL PLÁSTICO LTDA (Adv. Glaucia Cileide Damaris Uliana - OAB/RJ: 118594/A) - Bem(ns): 1) Um maquinário industrial, tipo Blender, marca Plas Mec, modelo RFO3000KG de resina, com misturador helicoidal, com acionamento de motor elétrico de 30CU, dimensões aproximadas: 2000x1200x1000mm, nº serie 02700891 (não aparente), em bom estado de uso e conservação, avaliado em R$ 56.484,48 (cinqüenta e seis mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 218, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Colégio, 380, Irajá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0062000-53.2004.5.01.0063 - Rte. GRACIETE RIBEIRO ALVES (Adv. Antonio Pereira Sobrinho - OAB/RJ: 103121/D) Rdo. CASA BLANCA TELECINAGEM LTDA (Adv. Santo Romeu Netto - OAB/SP: 17206/D) - Bem(ns): 1) Um digital Betacam Player/Recorder, marca Sony, modelo DVW500NTSC, nº serie 12542, estado regular de conservação, funcionando, avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 402, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cosme Velho, 218, Cosme Velho/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0093600-24.2006.5.01.0063 - Rte. RICARDO JOÃO DA SILVA (Adv. Cesar Marques de Oliveira - OAB/RJ: 058255/D) Rdo. TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA (Adv. Gutemberg Henrique Pessoa - OAB/RJ: 107101/D) - Bem(ns): 1) Um veículo Gol, ano 1996, placa LAI-8652, RENAVAM 662027540, no estado, avaliado em R$ 4.000,00; 2) Um veículo VW/Gol, ano 1996, placa LBK-2536, RENAVAM 664135960, no estado, avaliado em R$ 4.000,00; 3) Um veículo VW/Gol, ano 1996, placa LBK-2540, RENAVAM 664136192, no estado, avaliado em R$ 4.000,00; 4) Um veículo VW/Gol, ano 1996, placa LAG-8651, RENAVAM 660947730, no estado, avaliado em R$ 4.000,00; 5) Um veículo VW/Gol, ano 1996, placa LAJ-0665, RENAVAM 659000369, no estado, avaliado em R$ 4.000,00; 6) Automóvel Car/Camioneta/Carroceria Aberta GM/S10 2.25, gasolina, ano 1996/1997, placa LBJ-6175, RENAVAM 663117399, no estado, avaliado em R$ 13.000,00; 7) Um veículo VW/Gol, ano 1996/1996, placa LAG-8649, RENAVAM 660947625, no estado, avaliado em R$ 4.000,00; 8) Um veículo VW/Gol, ano 1996/1996, placa LAI-8652, RENAVAM 662027540, no estado, avaliado em R$ 4.000,00; 9) Um veículo VW/Gol, ano 1996/1996, gasolina, placa LAG-8656, RENAVAM 660951118, no estado, avaliado em R$ 4.000,00; 10) Um veículo VW/Gol, ano 1996/1996, gasolina, placa LAG-8700, RENAVAM 660954630, no estado, avaliado em R$ 4.000,00; 11) Um veículo VW/Gol, ano 1996/1997, placa LBK-2472, RENAVAM 664129919, no estado, avaliado em R$ 4.500,00. Total da Avaliação: R$ 53.500,00 (cinqüenta e três mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 186/188, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cordovil, 1094, Parada de Lucas/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0147700-46.1994.5.01.0063 - Rte. ANA EMILIA DORNELES Rdo. TV OMEGA LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Inserções comerciais no horário do Programa Rede TV News, avaliados em R$ 281.888,30 (duzentos e oitenta e um mil oitocentos e oitenta e oito reais e trinta centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 783, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Lauro Muller, 116, 3502, 35º andar, Botafogo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0183800-77.2006.5.01.0063 - Rte. MARIA CELI RAMOS DA CRUZ SCALON (Adv. Rita de Cássia Sant Anna Cortez - OAB/RJ: 039529/D) Rdo. SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO (Adv. Andreya Mendes de Almeida Nacarro - 068674/D) - Bem(ns): 1) Vinte e dois microcomputadores Pentium 166, com monitor, teclado e mouse, bom estado, funcionando, avaliados em R$ 22.000,00; 2) Sete aparelhos de ar condicionado, marca Consul, CCF, 21B de potência, bom estado, funcionando, avaliados em R$ 8.400,00; 3) Duzentos e cinqüenta carteiras escolares, simples, com prancheta, em ferro e fórmica, cor branca, bom estado, avaliadas em R$ 30.000,00. Total da Avaliação: R$ 60.400,00 (sessenta mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 211, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da Assembléia, 10, 42º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000380-93.2011.5.01.0063 - Exte. AYRARDE AMARO DE OLIVEIRA Exdo. TECNOSOLO ENGENHARIA S/A - Bem(ns): 1) Uma escavadeira hidráulica, modelo FX215, marca Fiatallis/2003, chassi FX21500477, bom estado, avaliada em R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cônego Felipe, 219, Taquara/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0198100-88.1999.5.01.0063 - Rte. FABIOLA DA SILVA DOS SANTOS (Adv. Fabrício Carvalho de Freitas - OAB/RJ: 115694/D) Rdo. DAC INFORMÁTICA LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma arca com 3 portas, na cor mogno, com as portas na cor preta, em material tipo aglomerado, em bom estado, avaliada em R$ 300,00; 2) Uma TV de LCD da marca LG, cor preta, com 21” estimadas, funcionando, em bom estado, avaliada em R$ 500,00; 3) Uma cômoda de 4 gavetas, cor rosa com branco, com uma prateleira, em material tipo aglomerado, em bom estado, avaliada em R$ 450,00. Total da Avaliação: R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 159, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Alfredo Ceschiatti, 105, bloco 2, apt 105, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VERA LUCIA G. CARDOZO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, MM. Juíza Titular na 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1225107"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000024-23.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Souza Paredes [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda - CNPJ: 00.074.569/ 0001-00 [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Souza Paredes, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda - CNPJ: 00.074.569/ 0001-00\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000636-24.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Fernandes [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda. (Sucessora de Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.) - CNPJ:06958578/00020-02 [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Fernandes , Réu Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda. (Sucessora de Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.) - CNPJ:06958578/00020-02\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 260,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-45.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos Matos [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santos Matos\r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, observando o parâmetro indicado à fl.211. \r\n\r\nProcesso: 0204400-59.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PINTO FERREIRA DA MOUTA [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafarge Brasil S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PINTO FERREIRA DA MOUTA, Réu Lafarge Brasil S.A\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-78.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LORETE MORAES CARNAVAL DE ALMEIDA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia , Réu: Docas Investimentos S.A, Réu: Agência JB de Serviço de Imprensa S.A, Réu: Agência Multimídia S.A, Réu: Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periodicos Ltda, Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu: CBTV Comunicações Ltda, Réu: Sport e Lazer IV Centanário S.A, Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LORETE MORAES CARNAVAL DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000492-50.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington dos Santos Amaral [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Washington dos Santos Amaral\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 436,06, pela autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-47.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Fernandes Pessoa [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Consorcio Racional Delta Recoma Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Racional Delta Recoma Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-91.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Moreira Guedes [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: Isabella Rodrigues Nogueira Guedes N/P Luciana Rodrigues Nogueira [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nJuntar, no prazo de 05 dias, as normas coletivas, na medida em que, na defesa, alega que efetuou o pagamento dos reajustes a partir de janeiro de 2008. .\r\n\r\nProcesso: 0000150-73.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Machado da Silva [Adv. Lenira Nunes da Silva (OAB: RJ 39040 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. EPP - CNPJ: 07.065.990 / 0001-95, Réu: Vivo S.A - CNPJ: 02.449.992 / 0181-01 [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Machado da Silva \r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, observando o parâmetro indicado à fl.144. \r\n\r\nProcesso: 0116200-95.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BALASSIANO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BALASSIANO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000772-21.2011.5.01.0067 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jair de Oliveira [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A - CNPJ:40265928/0001-12\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 05 dias, para desentranhar os documentos de fl. 87, mediante substituição por cópia. \r\n\r\nProcesso: 0157200-51.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT, dispensada por se tratar da Fazenda Pública. \r\n\r\nProcesso: 0037400-19.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro Dias Junior [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Copenavem - Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copenavem - Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda., Aut Ricardo Ribeiro Dias Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 461, declarando a extinção da execução, tendo em vista que o crédito previdenciário encontra-se satisfeito nos autos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-23.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alexandre Cunha [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alexandre Cunha\r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, observando os parâmetros indicados à fl.219. \r\n\r\nProcesso: 0001453-88.2011.5.01.0067 - AI\r\n\r\nAgte: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADRIANA LORETE MORAES CARNAVAL DE ALMEIDA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Agdo: Companhia Brasileira de Multimídia , Agdo: Docas Investimentos S.A, Agdo: Agência JB de Serviço de Imprensa S.A, Agdo: Agência Multimídia S.A, Agdo: Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periodicos Ltda, Agdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Agdo: CBTV Comunicações Ltda, Agdo: Sport e Lazer IV Centanário S.A, Agdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADRIANA LORETE MORAES CARNAVAL DE ALMEIDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000528-29.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gaspar Limede [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A - CNPJ: 60628369/0004-18 [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gaspar Limede\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-13.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alcides da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: JVL Empreiteira de Construção Civil S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alcides da Silva \r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, observando os parâmetros indicados à fl.174. \r\n\r\nProcesso: 0000149-88.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vieira [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mundo 333 Amaral Costa Ltda - CNPJ: \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Vieira \r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, observando os parâmetros indicados à fl.51. \r\n\r\nProcesso: 0085300-56.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Mesquita [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Walnet Web Eventos e Alimentação Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walnet Web Eventos e Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000878-17.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Baptista dos Santos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortrel Clinica Ortopédica Leblon Ltda - CNPJ:30658546/0001-03 [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cortrel Clinica Ortopédica Leblon Ltda - CNPJ:30658546/0001-03, Aut Luiz Eduardo Baptista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 600,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-79.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Domingues da Silva [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Faculdade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade Estácio de Sá, Aut Márcio Domingues da Silva , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. \r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT, já recolhidas. \r\n\r\nProcesso: 0066800-39.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Costa [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: José Cipriano Vítor Representações Ltda. ME [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Costa\r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, observando o parâmetro de fl.266. \r\n\r\nProcesso: 0056500-86.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamille Benarroz Magalhaes [Adv. Fabiana Albuquerque Figueiredo (OAB: RJ 108797 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jamille Benarroz Magalhaes, Agdo Vivo S.A.\r\n\r\nComparecerem as partes na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 09/12/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls.427 . Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0008000-23.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Alves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal, cod.5936 \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Maria Lucia Alves\r\n\r\nComparecer o autor no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 09/12/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor aguardar a resposta do ofício expedido à fl. 551 a fim de promover a liquidação do julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 548. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0067100-69.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Campos Aguirres [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Campos Aguirres\r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, observando o parâmetro indicado à fl.393. \r\n\r\nProcesso: 0000154-13.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Aguiar Gomes dos Santos [Adv. Josefa Abadessa Rodrigues (OAB: RJ 50687 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda CNPJ: 33.008.871 / 0001-00\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Aguiar Gomes dos Santos \r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, observando os parâmetros indicados à fl.114. \r\n\r\nProcesso: 0142800-22.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Feliciano Lima [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur do Brasil S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Feliciano Lima, Réu Prossegur do Brasil S.A\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT, já recolhidas. \r\n\r\nProcesso: 0000222-26.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pereira Campos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda - CNPJ:45242914/0014-11 [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda - CNPJ:45242914/0014-11, Aut Priscila Pereira Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 60,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-94.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira de Oliveira Areia [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi - IBICARD [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Odontoprev S.A. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi - IBICARD\r\n\r\nTomar ciencia que foi extinto sem julgamento do merito o pedido contido no item 10, improcedentte em face da segunda e da terceira reclamadas e procedente em parte em relação à primeira ré.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. Custas de R$ 200,00, sobre o valor de R$ 10.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001329-42.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Azevedo da Motta [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda - CNPJ:59291534/0001-67 [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda - CNPJ:59291534/0001-67, Aut Vanessa Azevedo da Motta \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto sem resolução do mérito o pleito de pagamento de horas extras porque inepto e PROCEDENTES EM PARTE, os demais pleitos. Custas de R$ 200,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1224800"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 17/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000308-94.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira de Oliveira Areia \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi - IBICARD, Odontoprev S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido contido no item 10, PROCEDENTES, EM PARTE, em relação à primeira ré e IMPROCEDENTE em relação à segunda e à terceira. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação para esse efeito específico. Prazo de\r\n\r\n08(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224799"
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                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/11/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057900-98.2008.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nCristhianni Gomes Xavier de Brito Baptista (OAB: RJ 89102 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047200-39.2003.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Cristhianni Gomes Xavier de Brito Baptista (OAB: RJ 89102 D)\r\n\r\nLuciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068700-30.2004.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 D)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060300-90.2005.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Carolina Ponciano Vale (OAB: RJ 136438 D)\r\n\r\nGustavo Marcondes Ferraz (OAB: RJ 60498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079700-37.1998.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Carlos Felipe Rochedo Mayall (OAB: RJ 109171 B)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224912"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/11/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDecio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130700-32.2005.5.01.0068 - ConPag - Carga: Bruno Maia de Araujo Borges (OAB: RJ 177718 E)\r\n\r\nJorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118100-47.2003.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Charlyne da Silva Ferreira (OAB: RJ 144263 E)\r\n\r\nMarcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091700-59.2004.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 D)\r\n\r\nJoao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114600-36.2004.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Cesar Meireles Ribeiro (OAB: RJ 177075 E)\r\n\r\nMarcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096800-24.2006.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Daniela Ferreira Ribeiro Borges (OAB: RJ 121411 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089600-29.2007.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Danielle Mendes Antunes (OAB: RJ 187487 E)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086900-61.1999.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nDanielle da Silva (OAB: RJ 132216 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135000-32.2008.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111200-58.1997.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1225023"
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                                "1225025": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/11/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFrancisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085800-66.2002.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 D)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096900-81.2003.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138400-30.2003.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116200-87.2007.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Fatima da Gloria Silva (OAB: RJ 159390 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085000-43.1999.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nValéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120100-35.1994.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Eduardo Azevedo Carvalho (OAB: RJ 188251 E)\r\n\r\nFernanda da Silva Pereira de Melo (OAB: RJ 140354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121800-55.2008.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Fernanda da Silva Pereira de Melo (OAB: RJ 140354 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121700-13.2002.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Edson dos Santos Júnior (OAB: RJ 171196 E)\r\n\r\nJose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092700-02.2001.5.01.0068 - RTSum - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1225025"
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                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/11/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLinduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136300-68.2004.5.01.0068 - RTSum - Carga: Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 D)\r\n\r\nJose Carlos Martins Pinto Guedes (OAB: RJ 84235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132100-47.2006.5.01.0068 - RTSum - Carga: Jose Carlos Martins Pinto Guedes (OAB: RJ 84235 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111500-10.2003.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Leandro Simoes Teixeira (OAB: RJ 171339 E)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134700-41.2006.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Keila Cristina da Silva (OAB: RJ 179866 E)\r\n\r\nLilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108600-44.2009.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 D)\r\n\r\nMonica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143900-48.2001.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 D)\r\n\r\nMarcos Antonio Soares de Mello (OAB: RJ 73063 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158600-92.2002.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Soares de Mello (OAB: RJ 73063 D)\r\n\r\nLuiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100500-42.2005.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221500-19.1999.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Michelli Santos Souza (OAB: RJ 162632 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224913"
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                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/11/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nArtur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113600-69.2002.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 D)\r\n\r\nFernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120900-77.2005.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Aline de Magalhaes Giroto (OAB: RJ 155478 D)\r\n\r\nArtur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085200-06.2006.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097600-18.2007.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Alessandra Silva das Neves Santos (OAB: RJ 170408 E)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097200-67.2008.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Antonio Claret de Almeida Junior (OAB: MG 22417 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224914"
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                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/11/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nVivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084400-07.2008.5.01.0068 - RTSum - Carga: Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 D)\r\n\r\nClarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046100-39.2009.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 D)\r\n\r\nCatarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071600-10.2009.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224916"
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                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/11/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001043-61.2010.5.01.0068 - ExProvAS - Carga: Marcela Calcia Coelho Netto (OAB: RJ 126934 D)\r\n\r\nMarcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070700-66.2005.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 D)\r\n\r\nMarion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009900-04.2007.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 D)\r\n\r\nLuiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024900-44.2007.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044800-13.2007.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Nicolau Reginaldo Ferreira Aguiar (OAB: RJ 88920 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1225030"
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                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/11/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHumberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049500-66.2006.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 D)\r\n\r\nGlaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008600-07.2007.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 D)\r\n\r\nRoberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073100-82.2007.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067900-60.2008.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Fábio de Souza Guedes (OAB: RJ 187391 E)\r\n\r\nFrancisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048500-60.2008.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 D)\r\n\r\nElson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042100-93.2009.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224917"
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                                "1225036": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/11/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcelo Schneider (OAB: RJ 100411 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071400-13.2003.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 D)\r\n\r\nHenrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074600-28.2003.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Marcos Paulo Rocha da Costa (OAB: RJ 137476 E)\r\n\r\nLuiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068400-63.2007.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 D)\r\n\r\nMarcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029700-33.1998.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 D)\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0227200-73.1999.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1225036"
                                ],
                                "1225308": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 17/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000612-27.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Carvalho Ribeiro\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1225308"
                                ]
                            }
                        },
                        "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1222224": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001344-65.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pontes de Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pontes de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000810-58.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Julio Dias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferro e Aluminio Arte Visual Ltda. [Adv. Georgia Bello Correa (OAB: RJ 80769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferro e Aluminio Arte Visual Ltda.\r\n\r\nIndependente do regular cumprimento do acordo, venha a ré em cinco dias com o comprovante do pagamento do valor apresentado à fl. 66/9, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0082400-28.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nAo autor para que, derradeiramente, apresente os cálculos de liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-06.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro da Silva [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0203300-21.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA MENEZES [Adv. Erineide de Oliveira Luciano (OAB: RJ 78160 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARA CZARNES SCHWARTZ BIJOUT ME [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA MENEZES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 459. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-51.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Bezerra [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda., Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 128. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-11.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barros Narcizo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Emasa Mineração S.A. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emasa Mineração S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-14.2009.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Cgte: MACIEL CESÁRIO DA SILVA - consignatário reconvinte\r\n\r\nCgto: Maciel Cesário da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)], Cgto: REALEZZA SERVIÇO E CONSULTORIA LTDA consignante-reconvindo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maciel Cesário da Silva , Cgte Realezza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 07.12.2011 às 12 horas, para que o reclamado proceda a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. Após a data designada, a ré deverá vir com sua manifestação aos cálculos do autor, nos termos do item 2 de fl. 195, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-96.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Souza Ramos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Quickgrafic Editora Ltda., Réu: Elieser Barbosa Simim, Réu: Sérgio Luis Teixeira Pinto [Adv. Fabio de Accioly Nascif (OAB: RJ 151940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Souza Ramos\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 68. \r\n\r\nProcesso: 0000257-11.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Magina Zoucas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-93.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Costa Saldanha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)], Réu: Hospital Pinel \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nVenha a Ré com o depósito do valor referente ao FGTS, conforme decisão homologatória, em 05 dias, sob pena de execução, inclusive de penhora on line das contas bancárias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-60.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DA SILVA XAVIER [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução interpostos pelo 2º Réu, a Impugnação do Exequente, tomar ciência da decisão dos Embargos à Execução à fl. 726/727, bem como para contraminutar o Agravo de Petição interposto pela 2ª Ré. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-34.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JUVENAL NEVES DA SILVA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JUVENAL NEVES DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. e\r\n\r\nProcesso: 0066300-03.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar da Silva Costa [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000561-73.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Silvio de Oliveira [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: LTD Transportes Ltda. [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LTD Transportes Ltda. , Aut Sérgio Silvio de Oliveira \r\n\r\nIntimem-se as partes para que compareçam em dia e horário de audiência, independentemente de designação de data, para homologação do acordo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-02.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Pereira Lyra [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Skill Idiomas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira Lyra \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001447-72.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandro Napoleão Saldanha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0080000-07.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanete Santos Silva [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Moulin Rouge Lazer e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanete Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 63. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-57.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Helena Batista da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Pellon e Associados Advocacia Empresarial [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pellon e Associados Advocacia Empresarial, Aut Thaís Helena Batista da Silva\r\n\r\nApresentar rol de quesitos em 05 dias SUCESSIVOS, iniciados pelo Autor e permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-59.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL (TRT DA 1A REGIAO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIARA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 302. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-52.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moura de Miranda [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES\r\n\r\nDevolva-se o prazo à ré. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-55.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE SOUZA RANGEL [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESTETICA E LAZER POINT VINTE E UM LTDA, Réu: ROBERTO CARLOS FERREIRA LOMENHA, Réu: WALLACE SANT ANNA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 161. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-66.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA APARECIDA DA S. RIBEIRO E HELOISA BATISTA SENNA [Adv. Carlos Antonio Coelho (OAB: RJ 71701 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA APARECIDA DA S. RIBEIRO E HELOISA BATISTA SENNA, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento por 30 dias. Prazo sucessivo, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000283-72.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansley Ricardo dos Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Jussara Iracema de Sa Sacchi (OAB: SP 95324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-70.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: MENEGOTTO TRANSPORTES LTDA N/P 1O. SOCIO, Réu: MENEGOTTO TRANSPORTES LTDA N/P 2O. SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 221. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-15.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut PAULO CESAR FERREIRA, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 850. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0211400-28.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZORAIA SOARES GARCIA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1222224"
                                ],
                                "1222223": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 09/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000283-72.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansley Ricardo dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., BANCO CITICARD S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias a\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222223"
                                ]
                            }
                        },
                        "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1223394": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000386-64.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Diamantino Pacheco [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Minas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Diamantino Pacheco\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0048900-87.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea de Sa Aguiar [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Dulcinea de Sa Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 248 que homologou os cálculos de fls. 244/247, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001181-70.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Ribeiro da Silva [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio de Aplicação Rosa Chamma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da noticação de seu constituinte, devendo requerer, no prazo de 05 dias, o que for de seu interesse, sob pena do feito ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000588-75.2010.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício 1º de Maio [Adv. Rodrigo Vilas Boas Gomes (OAB: RJ 145081 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleonice do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício 1º de Maio \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0130900-76.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Octavio dos Santos Costa [Adv. Rosangela da Conceicao Leal Silva (OAB: RJ 47046 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S.A. , Aut José Octavio dos Santos Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 335/337 \r\n\r\nProcesso: 0120300-30.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rui da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive a titulo de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0026400-56.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jesus Soria Martinez [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing, Réu: UCS Central de Serviços Ltda. [Adv. Dilma Pereira de Jesus (OAB: RJ 74337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UCS Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 497 que homologou os cálculos de fls. 494/496, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001001-88.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Chiappetta Dias [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermix Comercial S.A. [Adv. Paulo Sérgio de Oliveira Reis (OAB: MG 98991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Chiappetta Dias \r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000874-19.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcauto Mecânica e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da sua testemunha e de que deverá trazê-la para a próxima audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000972-38.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell de Oliveira Constancio [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda., Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell de Oliveira Constancio \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000819-68.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Camarinho Simões [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Camarinho Simões \r\n\r\nTomar ciência da devolução da noticação de seu constituinte, devendo requerer, no prazo de 05 dias, o que for de seu interesse, sob pena do feito ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001440-02.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Oliveira Ribeiro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda., Aut Cosme de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 62/63 \r\n\r\nProcesso: 0001049-47.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nRéu: Ministério Público da União [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0001027-86.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Bispo dos Santos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Bispo dos Santos \r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000265-36.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Jaqueira Duarte [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000076-58.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Cordeiro Carillo [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nao Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000969-49.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vieira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Vieira dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço de seu constituinte, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-23.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Rodrigues Figueiredo [Adv. Sergio Luiz Ferreira Sgarbi (OAB: RJ 110698 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueiredo Krause Construção e Incorporaç]ão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Rodrigues Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de fl. 25 \r\n\r\nProcesso: 0125500-18.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar das Neves [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Gilmar das Neves \r\n\r\nVista às partes para dizerem que outras provas desejam ver produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0154800-59.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Soares [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda., Aut Gilberto Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001900-57.2008.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Everaldo Santos Sales [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 547 que homologou os cálculos de fls. 544/546, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000906-24.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilce do Socorro [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilce do Socorro \r\n\r\nTomar ciência da devolução da noticação de seu constituinte, devendo requerer, no prazo de 05 dias, o que for de seu interesse, sob pena do feito ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000397-93.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira Feitosa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Oliveira Feitosa \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da sua testemunha e de que deverá trazê-la para a próxima audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001388-06.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Serviços Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Marco Aurelio Carneiro Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0149800-78.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Vicente de Lima (Espolio de) [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Campinho Ferreira Engenharia Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Campinho Ferreira Engenharia Ltda a/c Gerson Campinho Ferreira, Réu: Campinho Ferreira Engenharia Ltda a/c Amary Therezinha Campinho Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Vicente de Lima (Espolio de)\r\n\r\nRequerer o que entende de direito para melhor prosseguimento da execução, tendo em vista declaração de imposto de renda que se encontra acautelada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001273-48.2011.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ekko 2010 Construções Ltda. [Adv. Antonio Carlos Botelho Martins (OAB: RJ 50911 - D)]\r\n\r\nCgto: Severina Pereira Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ekko 2010 Construções Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com a certidão de Dependentes da Previdência Social, em 90 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001122-82.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandique Costa da Silva [Adv. Claucio Robles Moreno (OAB: RJ 146389 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Estadual do Meio Ambiente - INEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandique Costa da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0014300-69.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vera Cruz dos Santos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Edglei e Susie Transportadora Ltda. [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edglei e Susie Transportadora Ltda. , Aut Luiz Vera Cruz dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 124 que homologou os cálculos de fls. 121/123, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001426-18.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Lopes [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Eduardo Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 265/267 \r\n\r\nProcesso: 0063900-59.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Silva [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. a/c sócio [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos Silva , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. a/c sócio, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0133500-07.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ferreira Maia [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COLUMRB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COLUMRB\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive a titulo de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000951-28.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Gomes Moura [Adv. Celso Ferreira (OAB: RJ 241 - B)], Aut: Ângela Regina Pires Macedo [Adv. Celso Ferreira (OAB: RJ 241 - B)], Aut: Antônio Claret Silva Gomes [Adv. Celso Ferreira (OAB: RJ 241 - B)], Aut: Guilhermino Enrique Graziani [Adv. Celso Ferreira (OAB: RJ 241 - B)], Aut: Maria de Los Angeles Castelo Lendoiro [Adv. Celso Ferreira (OAB: RJ 241 - B)], Aut: Mary Lessa de Rezende Alvim [Adv. Celso Ferreira (OAB: RJ 241 - B)], Aut: Manuel Avelino Rodrigues de Souza Pinheiro [Adv. Celso Ferreira (OAB: RJ 241 - B)], Aut: Sallustino Américo da Rosa [Adv. Celso Ferreira (OAB: RJ 241 - B)], Aut: Sérgio Nogueira da França [Adv. Celso Ferreira (OAB: RJ 241 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - Fapes [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Gomes Moura , Aut Ângela Regina Pires Macedo , Aut Antônio Claret Silva Gomes , Réu Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - Fapes , Aut Guilhermino Enrique Graziani, Aut Manuel Avelino Rodrigues de Souza Pinheiro , Aut Maria de Los Angeles Castelo Lendoiro, Aut Mary Lessa de Rezende Alvim , Aut Sallustino Américo da Rosa , Aut Sérgio Nogueira da França \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi desmarcada. \r\n\r\nProcesso: 0001205-35.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Nocilla Martins de Barros [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive a titulo de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0157100-57.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Brito Anacleto [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda A/C Francisco Gonçalez, Réu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda A/C Eliene da Silva Gonçalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Brito Anacleto \r\n\r\nRequerer o que entende de direito para melhor prosseguimento da execução, tendo em vista declaração de imposto de renda que se encontra acautelada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001222-37.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos do Santos [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)], Aut: Cássio Honorato da Silva [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)], Aut: Junio Jorge Marcelino Alexandrino da Penha [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmapin Pinturas Ltda., Réu: Cyrella Brazil Realty S.A. Emprendimentos e Participações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Honorato da Silva , Aut Junio Jorge Marcelino Alexandrino da Penha , Aut Luíz Carlos do Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 22 \r\n\r\nProcesso: 0000857-17.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Roberta da Silva Coelho [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Participações e Serviços Medicos Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Réu: Super Vida Saude Cooperativa Prestação e Serviços, Réu: Coopersam Rio Cooperativa Trabalho Apoio a Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Roberta da Silva Coelho\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 3ª reclamada, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001800-73.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Roucas da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Roucas da Silva\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001115-90.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Ramos [Adv. Laurenir Gonçalves Ferreira de Araújo (OAB: RJ 160580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Andorinha S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Ramos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da noticação de seu constituinte, devendo requerer, no prazo de 05 dias, o que for de seu interesse, sob pena do feito ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0059800-32.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Augusto Bernardo [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Augusto Bernardo, Réu Universidade Veiga de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 196 que homologou os cálculos de fls. 190/195, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nId: 1223394"
                                ],
                                "1223583": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0048700-80.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Miguel da Silva [Adv. Juliana Vellasco (OAB: RJ 140795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Waters Brasil Bebidas Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)], Réu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Miguel da Silva, Réu Nestle Brasil Ltda., Réu Nestle Waters Brasil Bebidas Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/12 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000589-60.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinorah Ferreira de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinorah Ferreira de Oliveira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDizer que outras provas desejam ver produzidas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-70.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nunes da Silva [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Nunes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como da decisão de fl 41. \r\n\r\nProcesso: 0001139-21.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Agostinho Rodrigues da Silva [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nRéu: Riomix Distribuidora Ltda., Réu: Madal Comércio de Alimentos e Serviços Ltda., Réu: Guilherme Zugliane de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Agostinho Rodrigues da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª reclamada, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0071300-61.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Ramos Munive [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Propagadora das Belas Artes [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Ramos Munive , Réu Sociedade Propagadora das Belas Artes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/03/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0078300-78.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento de Souza [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nmanifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-65.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Vanderlei Rocha [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nDizer se foi restituída do valor pago a título de honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-41.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Jucá [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Roberto Rodrigues Jucá\r\n\r\nCiência do despacho de fl 343: ...\"reconsidero o deferimento de prova pericial. Digam as partes que outras provas pretendem produzir, justificando-as. Na existência de outras provas, digam as partes se há possibilidade de conciliação.\" \r\n\r\nProcesso: 0000477-57.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayson Patrick Barroso do Nascimento [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Caland Promoções e Eventos , Réu: Caland Promoções e Eventos N/P Fabiana Annis Maia, Réu: Caland Promoções e Eventos N/P Carlos Eduardo Rodrigues de Barcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayson Patrick Barroso do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da devolução da noticação de sua testemunha, e que deverá trazê-la para próxima audiência, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0070400-15.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Ferreira Reis [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Ferreira Reis\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de sobrestamento do feito por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000142-38.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Guida Rezende [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetécnica Serviços e Construções Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Guida Rezende, Réu Engetécnica Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. \r\n\r\nProcesso: 0029700-60.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium de Guadalupe Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Nascimento, Réu Multi Mercado Millenium de Guadalupe Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. \r\n\r\nProcesso: 0124800-08.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Edmeia Sant anna de Souza Soares [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nmanifestar-se sobre os cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-04.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Cirilo [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Gentil Portela Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Cirilo\r\n\r\nPara manifestação, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1223583"
                                ],
                                "1223582": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 14/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0053400-65.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Reis Machado \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COORAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COORAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001242-62.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa\r\n\r\nRéu: Açai da Loura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Açai da Loura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 20/23: Procedente em parte os pedidos \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223582"
                                ]
                            }
                        },
                        "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1224271": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0143500-29.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Civis Albernaz Junior [Adv. Adriana Campos Rodrigues (OAB: RJ 141474 - D)]\r\n\r\nRéu: Monticelli Buzzo Serviços e Comércio de Produtos Eletrônicos , Réu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Civis Albernaz Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 235, fixando o crédito exequendo em R$ 4.963,55, equivalentes a 404045,87 TRs, e o crédito previdenciário em R$ 919,19. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-22.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Pandini [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Pandini\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao com embargos à execução, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-62.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Pazos Mareque [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa , Réu: Sazão Grafica e Editora Ltda., Réu: Grafica e Editora Andromeda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Pazos Mareque \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.214:\"Intime-se o exequente para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, para o prosseguimento regular da execução...\" .\r\n\r\nProcesso: 0091600-75.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Portela Teixeira [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatorio Atlas Ltda., Réu: Helvécio Elias de Freitas, Réu: Vanilda Correia de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Portela Teixeira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.137:\" Intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a certidão de fl. 136 verso. No silência , e diante da inexistência de informações que possibilitem a continuidade da execução, suspender-se-á seu curso por um ano, na forma do artigo 40, parágrafo 2º da Lei 6830/80, de aplicação subsidiária. Intime-se o interessado para ciência, na forma do § 1º do artigo 40 do mesmo diploma legal....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000139-17.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Arcelino de Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Arcelino de Oliveira \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.90:\"Intime-se o reclamante a fornecer os contracheques do período laborado, em 10 dias...\" .\r\n\r\nProcesso: 0012100-23.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Garcia Bueno [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nRéu: Econtep Empresa de Consultoria Tecnica Engenharia e Projetos Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Econtep Empresa de Consultoria Tecnica Engenharia e Projetos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 478:\"Devolva-se à ré o prazo de fl. 470.\" Prazo: 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000696-67.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Lopes da Silva Moreira [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)]\r\n\r\nRéu: Gary Michael Orgeron [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gary Michael Orgeron \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.30:\"Dê-se ciência à executada da garantia do Juízo para os fins do artigo 16 da Lei 6.830/80...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000015-34.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Oliveira [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 90:\" Intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado com certidão negativa...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000906-21.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Freitas da Cruz [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Freitas da Cruz\r\n\r\nFornecer cópia da petição inicial, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-53.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santos Matos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Santos Matos\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001180-19.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rodrigues Duarte [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Rodrigues Duarte\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 62:\"...intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a certidão negativa de fls. 08 da deprecata...\"ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0001155-06.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Tadeu de Souza [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Safeguard Blindados Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Tadeu de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47:\"...Determino que a parte autora apresente o cálculo da contribuição previdenciária incidente, em 10 dias...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000749-48.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Targino Maia [Adv. Victor Targino Maia (OAB: RJ 154355 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho da 1ª Região [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho da 1ª Região, Aut Victor Targino Maia\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 115: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0018000-55.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Claudio Gomes Teixeira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutenção em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Instala S.A. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: ALTM Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: ALTM S.A. em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Claudio Gomes Teixeira\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls.372:\"Intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do ofício com resposta negativa. No silência, e diante da inexistência de informações que possibilitem a continuidade da execução, suspender-se-á seu curso por um ano, na forma do artigo 40, par. 2º , da Lei 6.830/80, de aplicação subsidiária. Intime-se o interessado para ciência, na forma do § 1º do artigo 40 do mesmo diploma legal...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000490-87.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Sergio Alves Pires [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sergio Alves Pires\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.142:\"Intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado com certidão negativa...\" .\r\n\r\nProcesso: 0014700-80.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues dos Santos [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 242:\"Intime-se o reclamante a refazer os cálculos na forma da prmoção supra, no prazo de 10 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001427-63.2011.5.01.0076 - AI\r\n\r\nAgte: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wellington da Conceição Castro [Adv. Silvia Leticia de Oliveira Santos (OAB: RJ 133377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Delta Construções S.A., Agdo Wellington da Conceição Castro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 11:\"...intime-se o agravado a contra-arrazoar o recurso ordinário e a contraminutar o agravo, e o agravante a vir com as peças necessária à formação do agravo... Prazo de 8 dias...\" .\r\n\r\nProcesso: 0106400-11.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernande Nunes de Moraes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernande Nunes de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.459:\"...determino que a parte autora apresente o cálculo da contribuição previdenciária incidente, em dez dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000191-13.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euquias Venezia Matos [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euquias Venezia Matos, Réu Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 413:\"Abra-se vista às partes por 5 dias comuns...\" .\r\n\r\nProcesso: 0133600-90.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Moreira Linhares [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Moreira Linhares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 550 que fixou o crédito exequendo em R$ 38.195,26 equivalentes a 3.109.001,11 TRs. Ciência da expedição do alvará nº 1106/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0000929-98.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldirene de Medeiros [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nRéu: Josefa Araujo de Almeida [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldirene de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão que fixou o crédito exequendo em R$ 2.158,74, equivalentes a 175727,05 TRs, e o crédito previdenciário em R$ 52,25. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-81.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco de Carvalho Rangel [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestres S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco de Carvalho Rangel \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 667:\"Intime-se o reclamante ao correto cumprimento do comando judicial de fl. 651, devendo oferecer à juntada os documentos ali referidos. Prazo adicional de 10 dias....\" .\r\n\r\nProcesso: 0091100-38.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Braga [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Cosertepe Ltda. Cooperativa Mista de Serviços Técnicos Profissionais Ltda., Réu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-20.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Valéria da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Célio Teixeira da Silva Neto (OAB: SP 197032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Valéria da Silva, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 164: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000081-14.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Fonseca de Almeida [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: KWM Serviços de Elétrica e Telecomunicações [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KWM Serviços de Elétrica e Telecomunicações \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.74:\"Dê-se ciência à executada da garantia do Juízo (artigo 16 da Lei 6.830/80)....\" Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-36.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Pereira de Matos [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: SPG Industria e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracy Pereira de Matos , Réu SPG Industria e Comércio de Elevadores Ltda.\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 212:\"Dê-se vista às partes do esclarecimento ora prestado, em cinco dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pela ré...\" .\r\n\r\nProcesso: 0047100-21.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Victorino Barreto [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Farmaceutica (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Farmaceutica (Massa Falida de), Aut Maria Celia Victorino Barreto\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 134:\"...intimem-se as partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias...\" .\r\n\r\nProcesso: 0056000-56.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio do Nascimento Junior [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio do Nascimento Junior\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 222:\"Notifique-se o autor a vir aos autos com o original da guia acosta à folha 220. Prazo de cinco dias. Vindo, retire-se a restrição incidente sobre o veículo Palio Weekend (fls. 216)...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001429-33.2011.5.01.0076 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jomar Freitas de Almeida [Adv. DENISE AUGUSTO MENDONÇA (OAB: RJ 86769 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa Bahia Comercial Ltda, Exte Jomar Freitas de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 28: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0038000-42.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alves de Oliveira [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Leandro Moraes de Barros, Réu: Silvana Gomes Nocito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.308:\"Intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execupção, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado com certidão negativa. No silêncio, e diante da inexistência de informações que possibilitem a continuidade da execução, suspender-se-á seu curso por um ano, na forma do artigo 40, parágrafo 2º, da Lei 6.830/80, de aplicação subsidiária. Intime-se o interessado para ciência, na forma do § 1º do artigo 40 do mesmo diploma legal...\" .\r\n\r\nProcesso: 0106100-78.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Castro de Pereira Franco [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial e Distribuidora 5 de Agosto Ltda. [Adv. José Manoel Piragibe Carneiro Junior (OAB: SP 29715 - D)], Réu: Gente Recursos Humanos Ltda. [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial e Distribuidora 5 de Agosto Ltda., Aut Felipe Castro de Pereira Franco , Réu Gente Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 323:\"...Intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000970-31.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Geralda Gomes de Farias [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora JPN Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Geralda Gomes de Farias \r\n\r\nFornecer cópia da petição inicial, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000898-44.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupiara de Oliveira Nascimento [Adv. Adriana dos Santos Pina (OAB: RJ 143109 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Antonia de Fatima Oliveira Melo (OAB: RJ 78682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupiara de Oliveira Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 39:\"...intime-se a parte autora ao cumprimento da cláusula 4ª do termo de conciliação de fl. 34, em cinco dias adicionais...\" .\r\n\r\nId: 1224271"
                                ],
                                "1224269": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 14/11/2011\r\n\r\n0063400-58.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Zacharias Costalas,Monica Vasconcelos Costalas\r\n\r\nPelo presente fica citado Zacharias Costalas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.962,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007600-11.2008.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: União federal\r\n\r\nExecutado: Bingo da Praia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bingo da Praia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 175,80, além de acréscimos devidos, e custas de R$ 11,06 ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224269"
                                ],
                                "1224789": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001257-91.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno de Arruda Paiva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda., Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Dos pedidos: a) condenação subsidiária da tomadora de serviços- 2ª ré - Caixa Econômica Federal; b) Anotação de baixa na CTPS do reclamante com data de 23 de setembro de 2011; c) Aviso Prévio indenizado (art. 487, § 1º, da CLT); d) Multa (art.477, § 8º, da CLT); e) Pagamento das férias vencidas pelo período de 2008/2009, 2009/2010, 2010/2011bem como férias proporcionais de 8/12 de 2011, já considerando a integração do aviso prévio indenizado, com o acréscimo do terço legal assegurado pelo art. 7º, XVII, da Constituição, bem como com o acréscimo da média dos adicionais de risco de vida habituais nos salários; f) Gratificação Natalina proporcional de 10/12 de 2011; g) Entrega do TRCT - cód. 01- para levantamento do FGTS ou indenização equivalente em dinheiro, bem como a regularização dos depósitos fundiários restantes, conforme a fundamentação - observando-se ainda o disposto no art. 22, caput da Lei nº 8036/90, bem como o pagamento de multa compensatória de 40% sobre o saldo total do FGTS (art. 18 § 1º, da Lei 8036/90); h) entrega da Comunicação de Dispensa - CD - para fins de Seguro Desemprego ou indenização equivalente em dinheiro, devendo a ré responder por perdas e danos pelo descumprimento da obrigação de fazer ( Cód. Civil, arts. 186,389 e 927 e CPC, art. 461 e §§); i) Intimação das rés a trazerem todos os documento pertinentes, sob as penas do art. 359 do CPC; j) honorários advocaticios de 15% sobre o total da condenação, com fundamentonod arts.14 e 16 da Lei 5584/70 e na Súmula 219 - TST, cujos requisitos estão preenchidos; k) concessão de gratuidade de justiça por estar assistido pelo seu sindicato de classe , assinou declaração de pobreza, preenchendo assim, os requisitos da Lei 5584/70; l) Juros e atualização monetária sobre o total do débito, na forma da lei - a apurar.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224789"
                                ],
                                "1225207": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 17/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001257-91.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno de Arruda Paiva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. N/P Mário Alves de Assis, e Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. N/P Paulo Roberto Costa Antônio, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Dos pedidos: a) condenação subsidiária da tomadora de serviços- 2ª ré - Caixa Econômica Federal; b) Anotação de baixa na CTPS do reclamante com data de 23 de setembro de 2011; c) Aviso Prévio indenizado (art. 487, § 1º, da CLT); d) Multa (art.477, § 8º, da CLT); e) Pagamento das férias vencidas pelo período de 2008/2009, 2009/2010, 2010/2011bem como férias proporcionais de 8/12 de 2011, já considerando a integração do aviso prévio indenizado, com o acréscimo do terço legal assegurado pelo art. 7º, XVII, da Constituição, bem como com o acréscimo da média dos adicionais de risco de vida habituais nos salários; f) Gratificação Natalina proporcional de 10/12 de 2011; g) Entrega do TRCT - cód. 01- para levantamento do FGTS ou indenização equivalente em dinheiro, bem como a regularização dos depósitos fundiários restantes, conforme a fundamentação - observando-se ainda o disposto no art. 22, caput da Lei nº 8036/90, bem como o pagamento de multa compensatória de 40% sobre o saldo total do FGTS (art. 18 § 1º, da Lei 8036/90); h) entrega da Comunicação de Dispensa - CD - para fins de Seguro Desemprego ou indenização equivalente em dinheiro, devendo a ré responder por perdas e danos pelo descumprimento da obrigação de fazer ( Cód. Civil, arts. 186,389 e 927 e CPC, art. 461 e §§); i) Intimação das rés a trazerem todos os documento pertinentes, sob as penas do art. 359 do CPC; j) honorários advocatícios de 15% sobre o total da condenação, com fundamento nos arts.14 e 16 da Lei 5584/70 e na Súmula 219 - TST, cujos requisitos estão preenchidos; k) concessão de gratuidade de justiça por estar assistido pelo seu sindicato de classe , assinou declaração de pobreza, preenchendo assim, os requisitos da Lei 5584/70; l) Juros e atualização monetária sobre o total do débito, na forma da lei - a apurar.\r\n\r\nProcesso: 0001351-39.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Sampaio\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Dos Pedidos: 1) Extinção do vínculo de emprego com a 1ª Rda no período insculpido na Peça Exordial com a baixa na CTPS do autor, com data de 26/09/2011; 2) Declaração da Responsabilidade subsidiária da 2ª Rda em caso de inadimplência por parte da 1ª Rda, sobre todas as verbas apuradas em liquidação de sentença; 3) Pagamento de horas extras das laboradas acima das 192 horas mensais, de todo período com os acréscimos legais; 4) Pagamento dos reflexos das horas extras em toda e qualquer parcela a ser deferida, tais como, Aviso Prévio, Férias vencidas e Indenizadas, 13º salário de todo o período imprescrito e indenizado do ano de 2011, Depósito Fundiário, Multa do art. 477; 5) Pagamento de 12/12 de férias em dobro do período de 21/07/2003 a 20/07/2004, com o acréscimo de 1/3 constitucional, com o reflexo das horas extras e acrescido dos triênios a base de 2% do piso da categoria, por cada 3 anos de trabalho; 6) Pagamento de 12/12 de férias em dobro do período de 21/07/2004 a 20/07/2005, com o acréscimo de 1/3 constitucional, com o reflexo das horas extras e acrescido dos triênios a base de 2% do piso da categoria, por cada 3 anos de trabalho; 7) Pagamento de 12/12 de férias em dobro do período de 21/07/2005 a 20/07/2006, com o acréscimo de 1/3 constitucional, com o reflexo das horas extras e acrescido dos triênios a base de 2% do piso da categoria, por cada 3 anos de trabalho; 8) Pagamento de 12/12 de férias em dobro do período de 21/07/2006 a 20/07/2007, com o acréscimo de 1/3 constitucional, com o reflexo das horas extras e acrescido dos triênios a base de 2% do piso da categoria, por cada 3 anos de trabalho; 9) Pagamento de 12/12 de férias em dobro do período de 21/07/2007 a 20/07/2008, com o acréscimo de 1/3 constitucional, com o reflexo das horas extras e acrescido dos triênios a base de 2% do piso da categoria, por cada 3 anos de trabalho; (...)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1225207"
                                ],
                                "1224267": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/11/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRomildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000199-53.2011.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 D)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130500-30.2007.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Solange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nEduardo de Souza (OAB: RJ 142829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033100-45.2009.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 D)\r\n\r\nJose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119900-76.2009.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 D)\r\n\r\nMaria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000578-28.2010.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Patrick Fernando de Lara (OAB: RJ 130241 D)\r\n\r\nHélio Ricardo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 143080 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143700-36.2009.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Andreia Castro de Andrade (OAB: RJ 181246 E)\r\n\r\nBruno Dias dos Santos (OAB: RJ 145262 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000325-40.2010.5.01.0076 - RTSum - Carga: Bruno Dias dos Santos (OAB: RJ 145262 D)\r\n\r\nMarcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042600-72.2008.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067300-78.2009.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132100-52.2008.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nLuciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001065-95.2010.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 D)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104600-45.2007.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nThiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128200-27.2009.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 D)\r\n\r\nAfonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038000-71.2009.5.01.0076 - RTSum - Carga: Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000611-18.2010.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nLuiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087600-32.2007.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Pedro Henrique da Silva e Silva (OAB: RJ 173133 E)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001058-69.2011.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nLeonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011500-65.2009.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Luciana Telha da Silva (OAB: RJ 184190 E)\r\n\r\nSumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000018-86.2010.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 D)\r\n\r\nAntonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032200-96.2008.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nIlan Goldberg (OAB: RJ 100643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108700-72.2009.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Lidia Carla Davila Cordeiro (OAB: RJ 173226 E)\r\n\r\nValmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014700-51.2007.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Grazielle Apparecida Kron Miranda Viveiros (OAB: RJ 186626 E)\r\n\r\nRosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145300-92.2009.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 D)\r\n\r\nCaetano Mari (OAB: RJ 21746 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012600-26.2007.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Vinicius Schuel Palhano Silva (OAB: RJ 79887 D)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127800-47.2008.5.01.0076 - RTAlç - Carga: Lidice Araripe Duque Estrada Meyer Franca (OAB: RJ 32681 D)\r\n\r\nCyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004800-10.2008.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 D)\r\n\r\nAbilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117200-64.2008.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000135-43.2011.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088900-92.2008.5.01.0076 - RTSum - Carga: Leandro Simoes Teixeira (OAB: RJ 171339 E)\r\n\r\nAtila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001368-12.2010.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Luiz Philipe T. da Silva (OAB: RJ 174693 E)\r\n\r\nBernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000859-47.2011.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 D)\r\n\r\nVerginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028900-29.2008.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224267"
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/11/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDaniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090300-10.2009.5.01.0076 - RTSum - Carga: Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224268"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 14/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0091100-38.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Braga\r\n\r\nRéu: Proservice Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda., Cosertepe Ltda. Cooperativa Mista de Serviços Técnicos Profissionais Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Proservice Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224270"
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                        "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0135300-98.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ragila Cristina de Melo Veloso [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Leandro Cardoso Bezerra [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Asdrubal Filipe Ameida Morgado, Réu: Edinei de Oliveira, Réu: Cristiane Siva Virgilio Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ragila Cristina de Melo Veloso\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000204-75.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José Seuanes [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Irmãos Silva Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Irmãos Silva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 206. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-95.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Barboza Fraga [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Gilmar da Conveição Pinto, Réu: Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene Barboza Fraga \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0068700-61.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Martins Rubinato [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréia Menezes de Souza - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Martins Rubinato\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0084100-81.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Ferreira Batista [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Lúcia e Lesly Ltda (sucessora de LSC de Oliveira Cosméticos) , Réu: Lesly Sharon Cisternas de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Ferreira Batista \r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 297, devendo informar o correto endereço para diligência, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-11.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronan Dias Camara [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRASNPORTES E TURISMO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO AVANT VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu RIO AVANT VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S.A., Réu RIO ROTAS TRASNPORTES E TURISMO LTDA., Aut Ronan Dias Camara , Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta nos termos do art. 269, IV do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-55.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Barboza Real [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Barboza Real \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-17.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Odeval Passos Leal [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Audit Master Auditoria e Contabilidade Ltda., Réu: Cooperativa de Serviços Administrativos Empresariais - Coolsade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odeval Passos Leal \r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0085700-74.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Câmara da Silva [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo e Gás S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Óleo e Gás S.A., Aut Marcos Luiz Câmara da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 287, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0102900-31.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Bergman [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Bergman\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000108-91.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Souza Gomes [Adv. Elisangela Gomes Barbosa (OAB: RJ 142403 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Alessandra Angélica de Oliveira, Réu: Maria Aparecida Paulino Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Souza Gomes \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000064-38.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samoel Monte Vieira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0130800-86.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Sebastiao Fernandes da Silva [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A (sucessora de Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda. - Rede Descontão) [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: José Geraldo Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Sebastiao Fernandes da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o endereço da sucessora para execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-56.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Brito Silva [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-51.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice da Silva Garcez [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Jeanete Maron Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice da Silva Garcez\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001125-31.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Soares Barreto [Adv. Eliane Garcia (OAB: RJ 89327 - D)]\r\n\r\nRéu: Vand Car Alcool Performance Regulagens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Soares Barreto\r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré ou requeira o que for do seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0091900-34.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Araujo de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Petronecte [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)], Réu: Acom Comunicacoes S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicacoes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 843. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-77.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Aline de Paula [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: EA de Faria Júnior Cursos de Idiomas ME [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EA de Faria Júnior Cursos de Idiomas ME, Aut Michelle Aline de Paula \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 105. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-48.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dutra Loucana [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 38, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000029-78.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Rodrigues de Siqueira [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rodrigues de Siqueira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 247,16, (fl. 489), em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146400-16.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Márcio da Silva [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Márcio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 124, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-94.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Ferreira da Silva [Adv. Cesario Salgado de Almeida (OAB: RJ 13906 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0156600-82.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Fortes Medeiros [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda., Réu: Rogerio Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Osver Alfedo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Fortes Medeiros \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 57, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-19.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose da Silva Lopes [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindoyana de Aguas Minerais Ltda A/C Administrador Judicial Dr. ALexandre Uriel Ortega Duarte [Adv. Jose Eduardo Mascaro de Tella (OAB: SP 25172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jose da Silva Lopes\r\n\r\nComparacer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidãod e Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0120200-35.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís de Souza Mogilewsky [Adv. Luciano Pinheiro Thompson (OAB: RJ 102325 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Bogoricin Imóveis Rio de Janeido Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Bogoricin Imóveis Rio de Janeido Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas arbitradas em Sentença, no valor de R$ 250,00, (fl.423), em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001427-60.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liomar dos Santos Antonio [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: República Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liomar dos Santos Antonio\r\n\r\nEmendar a inicial, devendo vir com a cópia da CTPS. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1225286"
                                ],
                                "1225284": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 17/11/2011\r\n\r\n0000015-31.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Maria Narcizo \r\n\r\nExecutado: OSWALDO ESTEVES BARCIA,Fundação José Pelúcio ,LUIZ FRANCISCO PIRES GUIMARÃES MAIA,MARCO ANTONIO FRANÇA FARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado OSWALDO ESTEVES BARCIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.686,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCO ANTONIO FRANÇA FARIA,Fundação José Pelúcio ,LUIZ FRANCISCO PIRES GUIMARÃES MAIA,MARCO ANTONIO FRANÇA FARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ANTONIO FRANÇA FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.686,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024900-51.2006.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rondinele de Melo Bezerra\r\n\r\nExecutado: AMG Participações Ltda,Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda. N/P Sócio Ademar Sebastião dos Santos,Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda.,Agenco Engenharia e Construcoes Ltda.,Wrobel Construcoes S.A.,Sig Empreendimentos Imobiliarios Ltda.,Dominus Engenharia Ltda.,Cymbal Engenharia Ltda.,Henrique Sérgio Goldberg\r\n\r\nPelo presente fica citado AMG Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.217,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Henrique Sérgio Goldberg,Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda. N/P Sócio Ademar Sebastião dos Santos,Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda.,Agenco Engenharia e Construcoes Ltda.,Wrobel Construcoes S.A.,Sig Empreendimentos Imobiliarios Ltda.,Dominus Engenharia Ltda.,Cymbal Engenharia Ltda.,Henrique Sérgio Goldberg\r\n\r\nPelo presente fica citado Henrique Sérgio Goldberg, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.217,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154400-05.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isabel Cristina Vieira de Souza \r\n\r\nExecutado: Cláudio Pinto Santana Lima,Finestrat Bar Restaurante e Danceteria Ltda. ,Pedro Alberto de Kuhl e Carvalho,Teresa Maria Sarzeedas Belmar da Costa,Jack Kabarite\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Pinto Santana Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.448,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Teresa Maria Sarzeedas Belmar da Costa,Finestrat Bar Restaurante e Danceteria Ltda. ,Pedro Alberto de Kuhl e Carvalho,Teresa Maria Sarzeedas Belmar da Costa,Jack Kabarite\r\n\r\nPelo presente fica citado Teresa Maria Sarzeedas Belmar da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.448,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000634-58.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexnaldo Lacerda de Almeida\r\n\r\nExecutado: Maria de Lourdes Almeida Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Lourdes Almeida Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.283,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1225284"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 17/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000240-17.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Barros Vianna\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Belart de Oliveira Ltda. , Posto de Gasolina Belart de Oliveira Ltda. n/p sócio Jeferson Santos Vianna\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Posto de Gasolina Belart de Oliveira Ltda. n/p sócio Jeferson Santos Vianna, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2012 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1225285"
                                ],
                                "1225287": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Edital de Intimação - 17/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0013300-28.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucio Peixoto \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida, Santíssimo Rio Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 140. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1225287"
                                ],
                                "1225288": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/11/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nNivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000948-67.2011.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 D)\r\n\r\nJocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000715-07.2010.5.01.0077 - ExCCP - Carga: Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063600-91.2009.5.01.0077 - ConPag - Carga: Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049500-34.2009.5.01.0077 - RO - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nUbiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001200-07.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 D)\r\n\r\nHenrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000657-67.2011.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Marcos Paulo Rocha da Costa (OAB: RJ 137476 E)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105200-29.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Danielle de Almeida Soares (OAB: RJ 147032 E)\r\n\r\nSelmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000382-55.2010.5.01.0077 - ConPag - Carga: Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149800-72.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Alexander Oliveira da Fonseca Santos (OAB: RJ 179874 E)\r\n\r\nSilvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000250-61.2011.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Silvio Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 173475 E)\r\n\r\nMario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000152-13.2010.5.01.0077 - ConPag - Carga: Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 D)\r\n\r\nTatianne Horácio Fonseca (OAB: RJ 165654 E)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001303-14.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Tatianne Horácio Fonseca (OAB: RJ 165654 E)\r\n\r\nJose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000598-16.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 D)\r\n\r\nJorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033200-94.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nRaul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116300-44.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nAdriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074100-90.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Guimarães Eufrásio Guimarães Junior (OAB: RJ 179287 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1225288"
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                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0000622-41.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Luiza da Silva Magge [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Capitalização S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Capitalização S.A\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente à testemunha de fls. 1016, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000456-72.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Queiroz de Oliveira [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Queiroz de Oliveira , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA, Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nManifestar-se acerca do contido às fls.283/286, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-49.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva Araújo [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv. Sal do Nordeste Comércio Representações e Transportes Ltda. - Filial/RJ [Adv. Claudio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz da Silva Araújo \r\n\r\nTestemunhas, na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000108-54.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Rodrigues Barbosa [Adv. Edilene da Silva (OAB: RJ 163761 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. , Aut Vânia Rodrigues Barbosa \r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 144/246 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000286-03.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Edemir Duda de Oliveira [Adv. Moises da Silva Nascimento (OAB: RJ 161904 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 1148 Ltda. EPP [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria 1148 Ltda. EPP\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 83 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000528-59.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Góes de Araújo [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 421 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000835-13.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Jesus [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nCumprir a determinação do item \"02\" de fls. 79 dos autos, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000341-51.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Viveiros Pereira Pessanha [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Drogaria Mundidrogas Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Viveiros Pereira Pessanha \r\n\r\nManifestar-se acerca do contido às fls.120/121, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-39.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Ferreira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de dilação do prazo, conforme requerido às fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0000380-48.2011.5.01.0078 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jorge dos Anjos Veira [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Lopes de Almeida [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Lopes de Almeida \r\n\r\nNegado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto, conforme despacho de fls. 131/134 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000531-14.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilton José da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPrejudicado o requerimento de fls. 88 dos autos, tendo em vista a primeira parte da determinação de fls. 873 e a certidão de fls. 83-verso. Fornecer o endereço completo da testemunha arrolada às fls. 90, no prazo de 48 horas, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0000823-96.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Franciele de França Costa [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: JMA Mendes Nogueira Calçados Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciele de França Costa , Réu JMA Mendes Nogueira Calçados Ltda.\r\n\r\nA preliminar suscitada pela parte Ré será apreciada quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000434-14.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliabe Alves de Paula [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliabe Alves de Paula \r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000447-47.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio de Oliveira , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 486 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-14.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Lima Mello [Adv. Elisangela Gentil de Moraes (OAB: RJ 139217 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Point Super Lanches Ltda (Habib´s) [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Lima Mello \r\n\r\nIndeferida a aplicação do art. 475-J, do CPC, uma vez que não há nenhuma decisão expressa nos presentes autos determinando-a, nem mesmo na sentença de fls. 157/163. \r\n\r\nProcesso: 0000314-68.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Moyses Ribeiro Silva [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Moyses Ribeiro Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000797-35.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagno Chagas dos Santos [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagno Chagas dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000032-64.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rebello Leão de Souza [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Ricardo Rebello Leão de Souza \r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-62.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Maria da Silva Abreu [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Maria da Silva Abreu\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000502-61.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Marinho Pereira [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: D Marketing Publicidade e Eventos Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Marinho Pereira\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 61, expedição de ofício ao banco Itaú, por ser da parte o ônus da prova. Testemunhas, na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000710-45.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Fontes Gomes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Proseg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Fontes Gomes , Réu Proseg Serviços de Segurança Ltda. , Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 425/429 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000207-24.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Alves da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Pool Avaliação Fisica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Alves da Silva \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000007-51.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos do Nascimento [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000650-72.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Thomaz Ribeiro [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão La Ciganitah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Thomaz Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22/25 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-77.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Leite de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Leite de Souza\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000076-49.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Gleidson da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: RF Topografia e Geoprocessamento Ltda. , Réu: Thyssenkrupp CSA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Gleidson da Silva \r\n\r\nTestemunhas, na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000784-36.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamara Soares Alo [Adv. Waldyr Figueiredo Motta da Silva Junior (OAB: RJ 119501 - D)]\r\n\r\nRéu: Haydee Figueiredo da Camara [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haydee Figueiredo da Camara\r\n\r\nFornecer os dados do Sr. Gutemberg Prado de Oliveira, no prazo de 10 dias, para fins de expedição de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000317-23.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Souza do Nascimento [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: WG Brasil Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza do Nascimento \r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000491-32.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro n/p pessoa do Diretor Juridico da UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Aut Jose Antonio da Silva \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000765-93.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira David [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Oliveira David\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000653-03.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Boller Bastos [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000060-95.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Anderson Passos de Lima [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultorplan Consultoria e Planejamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Anderson Passos de Lima \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-58.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgiane Ferreira da Silva [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Reventel Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Lins e Pavarino Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Word Sales Comércio e Serviços Ltda.ME [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Três Comércio de Publicações Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgiane Ferreira da Silva\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 90 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000838-02.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Araújo Sena [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Vecchio Empório Indústria e Comércio de Alimentos [Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez (OAB: RJ 121357 - D)], Réu: Mannanger Intermediação Comercial e Transporte Ltda. [Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez (OAB: RJ 121357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Araújo Sena \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000729-51.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Florim Madeira [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Conteiners Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Florim Madeira\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 51 dos autos quanto à especificação de provas/ da matéria litigiosa, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000058-62.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco Dias [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Francisco Dias, Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 505/506 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000615-15.2011.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Carvalho Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido a citação por edital, devendo o consignante diligenciar, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000567-56.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Costa de Oliveira [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Peramarilos Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 30/34 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-52.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva da Conceição [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Bastos Carvalho, Réu: Afonso França Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso França Engenharia e Comércio Ltda., Aut Gilberto Silva da Conceição\r\n\r\nA revelia requerida será apreciada quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000433-63.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Fátima Jeronimo Moreira de Abreu [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Nossa Senhora da Misericórdia [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara de Fátima Jeronimo Moreira de Abreu , Réu Sociedade de Nossa Senhora da Misericórdia \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 140-verso dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-63.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Fonseca Espois [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. n/p do sócio Joice Clicia Batista Corsino [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Fonseca Espois , Réu Casa Show S.A. , Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. n/p do sócio Joice Clicia Batista Corsino, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nAs preliminares suscitadas serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000665-41.2011.5.01.0078 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Paula da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCR Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Paula da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000787-88.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Benevides de Souza [Adv. Euclides Francisco da Silva Júnior (OAB: RJ 72470 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil S.A. - Vidraçaria Cisper S,A, [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Benevides de Souza\r\n\r\nRelativamente à gratuidade de Justiça, reporta-se à determinação de fls. 222/225 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000616-97.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Graça [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Priscila dos Santos Graça \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 173/174 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-79.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéia Classe dos Santos [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)]\r\n\r\nRéu: HPJC Comércio de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPJC Comércio de Alimentos Ltda. EPP \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000105-36.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Danyllo de Assunção Marques [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Indochine Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danyllo de Assunção Marques\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 88 dos autos, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000001-10.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar Lima Leite [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nove Sete Quatro Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomar Lima Leite \r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000488-77.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Murilo Vieira Carvalho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia 8000 Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Choperia 8000 Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço completo do hospital para fins de expedição de ofício, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-34.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Campos Baeta [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Cesare Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Josete dos Santos (OAB: RJ 68482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Campos Baeta\r\n\r\nFornecer meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000528-93.2010.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vimolbrás Vidros e Molduras do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Marcio Bezerra do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vimolbrás Vidros e Molduras do Brasil Ltda.\r\n\r\nFornecer o correto endereço da parte consignatária, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000014-09.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Inácio dos Reis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Bazar Guimarães Ltda. [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado e Bazar Guimarães Ltda. , Aut Wallace Inácio dos Reis \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000786-69.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marivaldo da Silva Cavalcante [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Marivaldo da Silva Cavalcante \r\n\r\nVenham em dia e hora de audiência para homologação do acordo noticiado, observadas as formalidades da Lei nº 10.035/00, devendo apresentar, no prazo de 30, os cálculos com a discriminação das verbas salariais e indenizatórias, bem como os valores bruto e líquido devidos ao reclamante, com o valor do IR e o relativo às cotas previdenciárias (reclamante e reclamada). \r\n\r\nId: 1224924"
                                ],
                                "1224942": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0000977-51.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Oliveira Mendes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: OHM Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Oliveira Mendes \r\n\r\nFornecer, no prazo de 30 dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão, nos termos do art.40, parágrafo 2o, da Lei No 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001051-71.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Quintino de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPF Alimentação Ltda.\r\n\r\nA preliminar suscitada pela segunda Ré será apreciada quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0010700-31.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Alencar Lima [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Alencar Lima \r\n\r\nInformar o endereço da agência bancária, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de expedição de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0004300-69.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joaquim de Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: 25 de Dezembro Reforma e Construcao Civil Ltda., Réu: Aterpa Construcoes e Engenharia Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Maria Madalena Guedes, Réu: Wellington Isidorio das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Joaquim de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, tendo em vista o valor ínfimo bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0001349-63.2011.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Wallace Cunha de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO CITICARD S.A., Agdo Contax S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-11.2011.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Incalfer do Brasil Ltda. [Adv. Leonardo Luiz Souza da Silva Campos (OAB: SP 248753 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alexandre Pazeto Matiasso [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alexandre Pazeto Matiasso \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-41.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Vale Moreira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas e Concentrados Mamusca e Papitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Vale Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48/51, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-59.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Soares Leite [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Dança Rio e Produções Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Dança Rio e Produções Ltda., Aut Patricia Soares Leite \r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 66 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0035600-49.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Carlos Alexandre Martins da Silva na pessoa da representante Janaína Orlani Martins da Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT ATENDIMENTO TELEFÔNICOS S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Espólio de Carlos Alexandre Martins da Silva na pessoa da representante Janaína Orlani Martins da Silva, Réu TIVIT ATENDIMENTO TELEFÔNICOS S/A\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante da ata de fls. 334 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001078-54.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ricardo Silva Cardoso [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ricardo Silva Cardoso, Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nVenham em dia e hora de audiência para homologação do acordo noticiado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-94.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves Correa [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Divina Construção Civil Ltda., Réu: Afonso França Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves Correa\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, bem como para ciência do despacho de fls. 34 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000915-74.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Marques Araújo Alves [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Marques Araújo Alves , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-89.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Mauro Gomes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Mauro Gomes, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-40.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Souza Cunha [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Maria José de Souza Cunha\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000976-66.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simeão Antonio da Silva [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nRegularizar a petição de fls. 55/57, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0001270-84.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon César dos Santos Amaral [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon César dos Santos Amaral \r\n\r\nTestemunhas, na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045300-78.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia d Icarahy Mota [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Cooperar Saúde Cooperativa Prest. de Serv. de Saúde Ltda. [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saúde Cooperativa Prest. de Serv. de Saúde Ltda., Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001382-65.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Islaine de Miranda Muzi [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Mega Net Corretora de Seguros e Vida Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Islaine de Miranda Muzi\r\n\r\nInformem as partes em um prazo preclusivo e sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, se desejam produzir mais provas, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, deverão especificar as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0012900-11.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Oliveira [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Oliveira \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 167/187 dos autos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0050100-23.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Barbosa Teodoro [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)], Réu: Editora Globo Ltda [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Barbosa Teodoro\r\n\r\nProceder à juntada, no prazo de 10 dias, das cópias necessárias para formação da carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0038900-19.2007.5.01.0078 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Silviomar Lucas de Franca [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nExdo: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - em recuperacao judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Silviomar Lucas de Franca\r\n\r\nTomar ciência do contido na CPE juntada aos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-43.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Motta dos Santos [Adv. Michelle Faria de Oliveira (OAB: RJ 130545 - D)]\r\n\r\nRéu: Bob s Bigburger Leblon Lanchonetes Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bob s Bigburger Leblon Lanchonetes Ltda., Aut Daiane Motta dos Santos \r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-57.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Luiz do Carmo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Luiz do Carmo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nVenham em dia e hora de audiência para homologação do acordo noticiado, observadas as formalidades da Lei nº 10.035/00, devendo apresentar, no prazo de 30 dias, os cálculos com a discriminação das verbas salariais e indenizatórias, bem como os valores bruto e líquido devidos ao reclamante, com o valor do IR e o relativo às cotas previdenciárias (reclamante e reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0053700-81.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Ceasa - RJ Centrais de Abastecimento do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceasa - RJ Centrais de Abastecimento do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 427 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0037000-98.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Elia Maria Dantas de Oliveira [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)], Aut: INSS/RTE-RDA\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elia Maria Dantas de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0053500-11.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Rezende Teixeira [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: AGT Logística, Réu: Real Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Rezende Teixeira\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0039700-47.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Barbosa Bonfim [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria Barbosa Bonfim\r\n\r\nNão conhecido, por não se tratar de medida processual adequada e não ser hipótese de cabimento de agravo. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0010800-88.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Paulino [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Paulino\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000916-59.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Ribeiro Ventura [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Ribeiro Ventura \r\n\r\nTomar ciência do ARQUIVAMENTO da presente Reclamação Trabalhista, em face da ausência do reclamante, os termos do art.844 da CLT. Custas de R$ 500,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001187-68.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Leite de Azevedo da Silva [Adv. Paulo Cesar Ribeiro de Araujo (OAB: RJ 83867 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Sat Telecomunicações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Leite de Azevedo da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000884-54.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia da Conceição Duque Estrada [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancela Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)], Réu: RJZ Cyrela Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cancela Engenharia Ltda., Réu RJZ Cyrela Ltda.\r\n\r\nInformar o período em que a parte autora participou como membro da CIPA, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-14.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira de Medeiros [Adv. Mauricio Braga Costa (OAB: RJ 169255 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Galeto de Bangu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira de Medeiros \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-43.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Malheiros [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Malheiros \r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 (dez) dias, o depósito dos honorários periciais, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000932-47.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belarmino Manoel Nogueira de Macedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nProceder à juntada das cópias das fichas financeiras da parte autora de agosto 2005 até os dias atuais para fins de liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-26.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Oliveira da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranziran Transportes Ltda. (Sucessora de Transraf Transportes Ltda.) [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tranziran Transportes Ltda. (Sucessora de Transraf Transportes Ltda.)\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 182 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0021800-17.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene do Amaral Lopes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldir de Oliveira [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waldir de Oliveira\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o número do seu NIT, PIS ou PASEP para fins de expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0010200-62.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Antonio Pereira de Souza [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Industria Mecanica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Comercial Usaço Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÀS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenaria Industria Mecanica Ltda., Réu Comercial Usaço Ltda., Aut Emerson Antonio Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido às fls.110/111, tendo em vista acordo já existente e não cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0001165-44.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vitoria da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vitoria da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 258-verso dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-29.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Solimar Freire Aros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. (Sucessora do Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA a/c PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- PROCURADORIA TRABALHISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. (Sucessora do Banco Banerj S.A.), Aut Saulo Solimar Freire Aros \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 429 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0035400-71.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Mendes da Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)], Réu: Higimed Ltda n/p dp sócio Rodney de Figueiredo, Réu: Higimed Ltda n/p do sócio Roberto Viana Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Mendes da Silva , Réu Higimed Ltda\r\n\r\nVenham em dia e hora de audiência para homologação do acordo noticiado, observadas as formalidades da Lei nº 10.035/00, devendo apresentar, no prazo de 30 dias, os cálculos com a discriminação das verbas salariais e indenizatórias, bem como os valores bruto e líquido devidos ao reclamante, com o valor do IR e o relativo às cotas previdenciárias (reclamante e reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0003900-21.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso Pinto [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Bents Ltda. [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: Mauro Roberto Bentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cardoso Pinto\r\n\r\nFornecer, no prazo de 30 dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão, nos termos do art.40, parágrafo 2º, da Lei No 6.830/80, considerando a insuficiência dos valores bloqueados. \r\n\r\nProcesso: 0001004-97.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Lemos da Costa Silva [Adv. Marcelo Giovanni Valente Maturama (OAB: RJ 134162 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Lemos da Costa Silva\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 71, considerando-se a interposição dos embargos de declaração pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000944-27.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Socorro Micheline Taveira da Silva [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Contaserv Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Socorro Micheline Taveira da Silva\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente à testemunha de fls. 112, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0040700-48.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Torres Rodrigues [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU-COMÉRCIO E ENTRETENIMENTOS S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Financeira Americans Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Torres Rodrigues \r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 (dez) dias, o depósito dos honorários periciais, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000991-98.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Benigno da Paixão [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Aut Luiz Carlos Benigno da Paixão\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0020600-72.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Rodrigues Bastos [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Rodrigues Bastos\r\n\r\nApresentar rol de quesitos, caso queira, com cópia a ser remetida à vara deprecada, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008. \r\n\r\nProcesso: 0012500-31.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cavalcante Tobias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cavalcante Tobias\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000985-91.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Pinto de Morais Neto [Adv. Micilene Neves Cruz (OAB: RJ 157345 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pinto de Morais Neto\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-28.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Paixão da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesy Spinola Prado, Réu: Jesy Gouvea Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Paixão da Silva\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-47.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ramos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passgeiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passgeiros Serviços Ambientais Ltda., Réu Júlio Simões Logística S.A., Aut Sebastião Ramos\r\n\r\nAs preliminares suscitadas serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001343-90.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Duarte Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior - SUESC [Adv. Ana Lygia Rosa dos Santos Surrage Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 132868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior - SUESC, Aut Waldyr Duarte Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 101/102 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-44.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Clara Adelaide de Araujo Giron [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Alessandro Marques\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Adelaide de Araujo Giron\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001326-54.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander dos Santos Filho [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wander dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 720/726 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-23.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Vieira Brazil [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Samuel Vieira Brazil \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001035-54.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Catarina Soares da Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Rosana Catarina Soares da Costa\r\n\r\nA preliminar suscitada pela parte Ré será apreciada quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001080-24.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Rodrigues da Costa [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz Rodrigues da Costa\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o atual endereço da parte ré, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001149-90.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Manhães de Oliveira [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000912-22.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cardoso dos Santos [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-09.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Mauricio dos Santos [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Campeiro Restaurante e Eventos Ltda. [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)], Réu: Associação Esportiva Social e Cultural dos Empregados da Michelin [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Mauricio dos Santos\r\n\r\nProceder à juntada da ocorrência policial quanto à primeira via de sua CTPS, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-17.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe do Vale Cardoso [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Beirão da Serra Ltda., Aut Luiz Felipe do Vale Cardoso \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001253-48.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamiris Carvalho da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamiris Carvalho da Silva \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o atual endereço da parte ré, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0021500-21.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meymey Maryttyza da Silva Pacheco Ferreira [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nRéu: Berlim 2 Comércio do Vestuário Ltda. - Modamania [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meymey Maryttyza da Silva Pacheco Ferreira\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0021500-55.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Oliveira da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Faturamais Gerenciamento e Faturamento Medico Hospitalar Ltda. [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)], Réu: MARIA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Oliveira da Silva\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000986-13.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues\r\n\r\nTestemunhas, na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000945-46.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Campos Ferreira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001388-94.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Idalino de Farias Junior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Idalino de Farias Junior , Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nReconsiderado o despacho de fls. 572, considerando-se que as custas devem ser recolhidas pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0035600-15.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Ribeiro Santeago [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Aluminio Ltda., Réu: KHS Industria de Maquinas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Ribeiro Santeago\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 46/52 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0025200-05.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geeny Mychella Gonzaga Marques [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informaçãoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informaçãoes Ltda., Aut Geeny Mychella Gonzaga Marques \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 427 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-65.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ismael Marquis de Araújo [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bairro Peixoto Exclusive [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ismael Marquis de Araújo \r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 151 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001314-40.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz da Silva Santos [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC n/p do Procurador Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, caso queira, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-87.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santiago da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Santiago da Silva, Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nAjustarem os cálculos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000, atentando-se para a promoção desta Contadoria. \r\n\r\nId: 1224942"
                                ],
                                "1224953": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0168200-63.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar Tomaz [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar Tomaz\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-85.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Joaquim de Santana [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Coité\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Joaquim de Santana\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0069400-68.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Camarinha Barbosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CNPROlini Idiomas Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Camarinha Barbosa\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0152100-04.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dehon da Costa Abranches [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Valor Economico S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valor Economico S.A.\r\n\r\nPrejudicado o requerimento de fls. 355/356 dos autos, considerando-se o contido às fls. 348 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0106800-48.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Fernandes de Barros Nogueira [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilitá Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Fernandes de Barros Nogueira\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se a guia de fls. 223 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0109700-04.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Maria de Oliveira Corte Real [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Maria de Oliveira Corte Real\r\n\r\nRelativamente à gratuidade de Justiça, reporta-se à determinação de fls. 165/169. Proceder à juntada, no prazo de 05 dias, das peças para formação do instrumento, nos termos do art. 897, § 5º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121700-70.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Elói Pereira Ferreira [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Totum Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Elói Pereira Ferreira \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0148300-31.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lobão Luz Filho [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Procor Pronto Socorro Clínico Cardiológico Ltda. [Adv. Luciana Guimarães Pereira (OAB: RJ 143801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lobão Luz Filho\r\n\r\nFornecer o endereço da Cooperativa Médica da Ilha para fins de expedição de notificação, no prazo de 10 (dez) dias, bem como comprovar o alegado às fls. 275, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0149700-80.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Augusto Francis Chehuan [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Augusto Francis Chehuan \r\n\r\nAgravo não conhecido, por não se tratar de medida processual adequada e não ser hipótese de cabimento de agravo. \r\n\r\nProcesso: 0140200-53.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Maria Conceição Ferreira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredivic Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Maria Conceição Ferreira \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0068500-85.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Neves Silva Lima [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)], Aut: INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: ROBERTO DA ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido às fls.99, devendo fornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0064400-19.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Garcia dos Santos [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. - Imprensa Cidade [Adv. Danielli Ferreira da Silva (OAB: RJ 151661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. - Imprensa Cidade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0061900-48.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lopes dos Santos [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lopes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da perita estimando honorários, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-79.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolau Domingos de Santana [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolau Domingos de Santana \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0144100-44.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Santos Pereira Xavier [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: SK Automotive S.A. Distribuidora de Autopeças [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)], Réu: Shark Automotive Distribuidora de Peças Ltda. [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Santos Pereira Xavier\r\n\r\nManifestações acerca da certidão do oficial de justiça constante da CPI nº 0002216-34.2009.5.01.0205, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0136100-89.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Bonaud [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica MFM 149 Ltda. [Adv. Lilia Teresa de Lucena Leite Pereira (OAB: RJ 71423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica MFM 149 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0086300-92.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fernandes de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Fernandes de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 584/591 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0137800-37.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rodrigues de Souza [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Lahmanno Comercial Cirurgica Ltda. [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rodrigues de Souza\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, tendo logrado êxito em bloquear apenas o valor de R$ 0,59. Todavia, tratando-se de valor ínfimo, a conta foi desbloqueada. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0146800-27.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André da Purfificação [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Rio Stop Ltda. [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André da Purfificação\r\n\r\nAjustar os cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000, atentando-se para os termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0147800-28.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmar Carlos Lisboa de Medeiros [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0075600-91.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Linz Ferreira [Adv. Jose Inacio dos Santos Esteves (OAB: RJ 88263 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Regia [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Linz Ferreira\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0119000-24.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Souza Reis [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Clemente de Faria [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestações, no prazo de 05 dias, considerando-se o constante de fls. 1067/1070 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0157600-17.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenir dos Santos Lima [Adv. Veranilce Ximenes de Mendonça (OAB: RJ 111171 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Alexandre Costa da Fonseca (OAB: RJ 118671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riana Táxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0142700-92.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Dias Maia Neto [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio TGI Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio TGI Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar as necessárias providências para formação da CPI relativamente à testemunha Márcia Aparecida da Silva, apresentando quesitos, inclusive, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0072800-22.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos \r\n\r\nFornecer, o prazo de 30 dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão, nos termos do art.40, parágrafo 2o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0111600-90.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Salustino da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquitetat Construcao Civil Ltda N/P do sócio Aristóteles Luiz de Queiroz [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arquitetat Construcao Civil Ltda N/P do sócio Aristóteles Luiz de Queiroz\r\n\r\nTer vista do valor bloqueado, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0143500-57.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maura Kroll de Lima Miguel [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Kroll de Lima Miguel \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0071400-41.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo Paes de Lira [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)], Aut: INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: Comercio e Industria de Calcados para Senhoras Ltda.- Comarca [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Paes de Lira\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0103900-92.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Siqueira Martins [Adv. Agnelo Dante Costa Quintella (OAB: RJ 123596 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Mulher Centro de Beleza Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação Mulher Centro de Beleza Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca do Atestado Médico contido às fls.82, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-18.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Souza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Souza\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 314, considerando-se que o valor do depósito recursal não satisfaz o valor integral devido ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0084400-11.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Vitor dos Santos Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho Center Restaurante e Pizzaria Ltda. ME [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moinho Center Restaurante e Pizzaria Ltda. ME, Aut Vinicius Vitor dos Santos Silva\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 562/566, considerando-se os termos da Súmula n 417, I, do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109500-31.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barreto dos Santos [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barreto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de dilação do prazo por 30 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0166800-14.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina da Silva Perrayon [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0065600-32.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Penedo de Miranda [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nRelativamente ao depósito de fls. 185 dos autos, o mesmo foi liberado nos termos de fls. 240/241 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0119800-86.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Felix da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Felix da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0072100-46.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pires de Souza Franco [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pires de Souza Franco \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 105/106 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0062800-94.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Esteves de Sá [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrilab Distribuidora de Produtos farmacêuticos Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: H B Farma Laboratórios Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distrilab Distribuidora de Produtos farmacêuticos Ltda., Réu H B Farma Laboratórios Ltda., Aut José Esteves de Sá\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0104900-98.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Garcia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Luiz Otavio Garcia, Réu PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA\r\n\r\nReconsiderada a primeira parte do despacho de fls. 586 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0149800-35.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa da Silva [Adv. Bruno Maciel Fajardo (OAB: RJ 111810 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Chou Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Chou Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se acerca dos cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entendem devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0116100-34.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Martins de Barros [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Martins de Barros\r\n\r\nRelativamente à gratuidade de Justiça, reporta-se à determinação de fls. 937/940 dos autos. \r\n\r\nId: 1224953"
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                                "1224986": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 17/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0019800-73.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Guedes\r\n\r\nRéu: Vicpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda., CHL Empreendimentos, Body Tech Academia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto Norris da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Flavia Guedes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/01/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001135-72.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Albino da Conceição\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto Norris da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224986"
                                ],
                                "1224968": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 17/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000209-28.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Campos da Silva \r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Fundação Casa Ruy Barbosa n/p Procuradoria Regional Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda.n/p da sócia Adriana de Andrade Magalhães, Realezza Serviços e Consultoria Ltda.n/p da sócia Cristiana de Andrade Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob pena de responder com seus bens pelo pagamento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000916-59.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Ribeiro Ventura \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do ARQUIVAMENTO da presente Reclamação Trabalhista, em face da ausência do reclamante, os termos do art.844 da CLT. Custas de R$ 500,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0142900-36.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Bernardo Millete\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda. N/P do sócio Flavio Lucio Lustosa Flho, Med Lar Internações Domiciliares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Serviços Profissionais Ltda. N/P do sócio Flavio Lucio Lustosa Flho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Tomar ciência de que foi declarada preclusa a produção de provas relativamente às partes, conforme despacho de fls. 186 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001382-65.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Islaine de Miranda Muzi\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. , Mega Net Corretora de Seguros e Vida Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Mega Net Corretora de Seguros e Vida Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformem as partes em um prazo preclusivo e sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, se desejam produzir mais provas, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, deverão especificar as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0019900-96.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Marques Correa\r\n\r\nRéu: Diamond Gold Joalheiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Diamond Gold Joalheiros LTDA ME n/p Izilda Stivanelli Pastor, Diamond Gold Joalheiros LTDA ME n/p Maria do Carmo Fernandes Coelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob pena de responder com seus bens pelo pagamento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0064500-71.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos da Fonseca \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p do sócio Paulo Henrique dos Santos Silva, Município do Rio de Janeiro n/p Procuradoria Geral do Municipio\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p do sócio Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 164/169, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-84.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maia Xavier, INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: Pacto Assessoria e Consultoria Comercial Ltda. n/p Ronaldo Moribe\r\n\r\nPelo presente fica m Pacto Assessoria e Consultoria Comercial Ltda. n/p Ronaldo Moribe, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologado os cálculos de fls. 206/209. A parte Ré deverá comprovar, no prazo de 48 horas, o pagamento relativo a cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte Autora, especificando o valor devido a título de Imposto de Renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do Provimento nº 03/2005, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0011700-66.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evando Silva de Sousa\r\n\r\nRéu: Astro Elevadores, Thyssenkrupp Elevadores S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: NATIVE ALVES DE AQUINO\r\n\r\nAPARECIDO DE AQUINO\r\n\r\nPelo presente fica m Astro Elevadores, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001013-41.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Vale Moreira\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas e Concentrados Mamusca e Papitos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Indústria de Bebidas e Concentrados Mamusca e Papitos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48/51, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-62.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Araújo de Carvalho\r\n\r\nRéu: Pharma Factor Empreendimentos e Participações \r\n\r\nPelo presente fica m Pharma Factor Empreendimentos e Participações , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71/75, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-04.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania Carolina Gonçalves\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., Firjan Senai\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirização S/C Ltda. n/p do sócio José Ventura de Souza Netto, Forte Terceirização S/C Ltda. n/p do sócio Maria Geralda de Souza Lucas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução relativamente aos recolhimentos previdenciários, sob pena de responder com seus bens pelo pagamento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0015800-35.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Maldonado Belo\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. n/p da sócia Dolores Roberto Bacellar, Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. n/p da sócia Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob pena de responder com seus bens pelo pagamento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000010-06.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes da Cruz\r\n\r\nRéu: Brother Express Transportes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Tijuca Point Comércio de Alimentos LTDA ME n/p Luiz Augusto Leite, Tijuca Point Comércio de Alimentos LTDA ME n/p Ricardo Sortino Correa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob pena de responder com seus bens pelo pagamento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0085600-82.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Severino Filho\r\n\r\nRéu: Pipo Lanches e Refeicções Ltda. - Bingo das Américas, Pipo Lanches e Refeicções Ltda. - Bingo das Américas n/p do sócio Fabio Rogerio Costa, Pipo Lanches e Refeicções Ltda. - Bingo das Américas n/p da sócia Leila Meira David, Pipo Lanches e Refeicções Ltda. - Bingo das Américas n/p da sócia Maria da Paz Costa Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Pipo Lanches e Refeicções Ltda. - Bingo das Américas, Pipo Lanches e Refeicções Ltda. - Bingo das Américas n/p da sócia Leila Meira David, Pipo Lanches e Refeicções Ltda. - Bingo das Américas n/p da sócia Maria da Paz Costa Soares, Pipo Lanches e Refeicções Ltda. - Bingo das Américas n/p do sócio Fabio Rogerio Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0069200-27.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina dos Santos Carmo\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ n/p Procurador Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224968"
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                    "Edital de Leilão - 17/11/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/01/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 07/02/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10 andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0065900-23.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano da Silva Carneiro e Outros. Adv.: Irani da Silva Pereira OAB.: RJ 73458 D\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. e Outros. Adv.: Dorinda F C Caamano de Oliveira OAB.: RJ 64750 D\r\n\r\nO DOUTOR ROBERTO NORRIS, MM. Juiz Titular na 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 24.01.2012, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 07.02.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 128, designado(s) como: IMÓVEL: Prédio e respectivo terreno, na Rua Bom Pastor, nº 367, caracterizado na certidão do RGI do 11º Ofício de Imóveis, sob a matrícula 41269, Lo 2M/9, fls 228, avaliado em R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 128. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Romi Schulz da Cunha, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROBERTO NORRIS, MM. Juiz Titular na 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bom Pastor, nº 367, Rio de Janeiro, 20020-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 340.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224978"
                                ]
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                        "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EXPEDIENTE DE 14/11/2011 PARTE 2\r\n\r\nProcesso: 0000369-50.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaelza de Oliveira Barbosa [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Souza Rocha [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Souza Rocha\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-07.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Augusto Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Augusto Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 88, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 3.336,27, correspondente a 271.384,22IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000999-09.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcreuse Leonardo dos Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcreuse Leonardo dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-44.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Odair de Lima Medeiros [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Odair de Lima Medeiros\r\n\r\nCientifique-se o autor da certidão anverso. \r\n\r\nProcesso: 0000598-10.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo Ferreira Modesto [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A., Em Recuperação Judicial. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Ferreira Modesto \r\n\r\nCientifique-se a parte credora a fim de retirar as certidões de crédito expedidas. \r\n\r\nProcesso: 0001400-42.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guimarães Pacheco [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Marcelo Guimarães Pacheco \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1253/1254, julgando procedentes em parte os Embargos declaratórios do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0006100-95.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Goncalves Pires [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuzubem Bar e Restaurante Ltda. - Espaco Santa Cecilia [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Goncalves Pires\r\n\r\nIndique o exequente meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-73.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva Fernandes [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos da Silva Fernandes \r\n\r\nVistao ao exequente dos resultados do INFOJUD/RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0089100-27.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Miranda Barbosa [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Miranda Barbosa, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.425 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 289.275,36, correspondente a 23.530.699,02IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059800-83.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Maria de Sampaio [Adv. Mariana Chaves de Albuquerque G. de Pinho (OAB: RJ 107547 - D)]\r\n\r\nRéu: Alicia Leonor Paulis Mendonça [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alicia Leonor Paulis Mendonça, Aut Cleonice Maria de Sampaio\r\n\r\nCientifiquem-se as partes do auto de penhora retro. \r\n\r\nProcesso: 0019400-95.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis Marins da Cruz [Adv. Elisangela Jesus Magalhaes (OAB: RJ 135964 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: LIVISEG Liderança de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luis Marins da Cruz\r\n\r\nDiligencie a parte autora no sentido de informar sobre o pedido de reserva de crédito nos autos do processo da 49ªVara Cível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-88.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Concetta Nuzia Giuseppina Armentano [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Concetta Nuzia Giuseppina Armentano \r\n\r\nNotifique-se a reclamante para atender às solicitações da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-62.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Hermínio Pereira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Hermínio Pereira \r\n\r\nDê-se vista ao reclamante da promoção da contadoria, bem como para adequar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-60.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Satil [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Renata dos Santos Novo Alves, Réu: Sandra dos Santos Novo Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Satil \r\n\r\nVista ao exequente dos resultados do INFOJUD/RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0044500-81.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves da Silva [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Imprint Solutions Comércio de Materiais de Informática Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Norma Conceição Araújo Silva, Réu: Rubens Pancich Retamal, Réu: Adriana Batista Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gonçalves da Silva \r\n\r\nVista ao reclamante acerca do resultado do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0006600-35.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Oliveira Alves [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Rodrigues Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Oliveira Alves\r\n\r\nCientifique-se o reclamante que os autos encontram-se na secretaria da vara aguardando sua manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0063600-22.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perks Gregory Lopes Gadelha [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mar 01 Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Moreira da Costa Neto (OAB: RJ 74636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perks Gregory Lopes Gadelha, Réu Rio Mar 01 Veículos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 124, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 36.811,35, correspondente a 2.994.611,36IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000567-87.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Bastos Soares [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RO Cruz Material Gráfico [Adv. Rosangela Damião de Barros (OAB: RJ 141079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RO Cruz Material Gráfico \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-81.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Maura Feitosa [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Lima, Réu: Fernando Roberto Santo Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maura Feitosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95 suspendendo a execução no período de 1(um) ano, para que o autor indique meios efetivos para o seu prosseguimento, na forma do art.2º da Resolução Administrativa nº 06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0070500-55.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Fernandes dos Santos de Almeida [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S.A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Fernandes dos Santos de Almeida, Réu PROSEGUR BRASIL S.A - Transportadora de Valores e Segurança, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 610, julgando improcedentes os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0000547-96.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Dionisio [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut David da Silva Dionisio \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000721-08.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Silva Nascimento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tussor Confecções Ltda. - Cuecas D uomo [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Silva Nascimento, Réu Tussor Confecções Ltda. - Cuecas D uomo\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 60,00 pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-28.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Coelho [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanismo e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Coelho , Réu Ponta do Céu Urbanismo e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nCiência as partes do bloqueio de fls. 141 realizado em contas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000073-91.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Nascimento da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Nascimento da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-17.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vicente Gomes Chermont de Miranda [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vicente Gomes Chermont de Miranda\r\n\r\nCiência ao exequente do desarquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-59.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Paixão [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRALL ADMINISTRAÇÃO LTDA. [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)], Réu: Central Globo de Produção [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Globo de Produção , Aut Claudia da Paixão , Réu INFRALL ADMINISTRAÇÃO LTDA. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.314 , julgando improcedentes os Embargos declaratórios da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001256-34.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Lira Bezerra [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Lira Bezerra \r\n\r\nVista ao reclamante da promoção da contadoria, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-41.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo de Araújo Neves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuart Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)], Réu: Aldeia Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo de Araújo Neves \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000550-17.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudemir Pereira [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis [Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova (OAB: DF 21237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis, Aut Laudemir Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-65.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson de Oliveira Avelino [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson de Oliveira Avelino, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-61.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-59.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Pequeno [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-61.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis dos Santos Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis dos Santos Silva\r\n\r\nNotifique-se o reclamante a fim de ajustar seus cálculos às solicitações da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-86.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Brandão de Conceição [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Guaraná du Papito Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Brandão de Conceição \r\n\r\nVista ao exequente de fls. 124/127. \r\n\r\nProcesso: 0155200-90.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Carla da Silva [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Korman Video Ltda. [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Korman Video Ltda., Aut Lilia Carla da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com 05 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0137300-65.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joamilson Souza Santos [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joamilson Souza Santos, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.274 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 77.928,05, correspondente a 6.338.948,17IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072000-59.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Rondinelli Ramos Baldi [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixm 922 Logistica e Transportadora Ltda., Réu: Agro Industria Guarani Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinelli Ramos Baldi\r\n\r\nVista ao exequente dos resultados do INFOJUD/RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0052500-70.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves da Conceição [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves da Conceição \r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0021300-79.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Ribeiro da Silva [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Conta Comercial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Ribeiro da Silva\r\n\r\nVista à reclamante de fls. 103/109. \r\n\r\nProcesso: 0000674-97.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Gomes da Silva [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistência Médica Internacional S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina Gomes da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-33.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Manoel Santos da Silva [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nNotifique-se o patrono da ré para retirar a cópia da emenda na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0017600-27.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Fernandes Soares [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-94.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Maciel Alves [Adv. Marialvo Pereira Lopes (OAB: RJ 110013 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda., Réu: Greyce Betannea Suathe Almeida, Réu: Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Maciel Alves\r\n\r\nVista ao exequente dos resultados do INFOJUD/RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0088500-69.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Batista da Silva [Adv. Ana Paula Cavalcante Teixeira Studard Pereira (OAB: RJ 120623 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia de Informação S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Batista da Silva , Réu Tivit Tecnologia de Informação S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 500,00 pela reclamada.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-13.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleisson Perdigão de Paula [Adv. Carlos Antonio Carneiro Mendes (OAB: RJ 66344 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleisson Perdigão de Paula , Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 124, julgando procedentes os Embargos declaratórios da reclamada. \r\n\r\nId: 1223791"
                                ],
                                "1223792": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 14/11/2011\r\n\r\n0000510-69.2010.5.01.0079 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Seprovig Vigilância Seg. e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO AURELIO JOSELLI, JULIO CESAR PRADERA GUIMARAES ., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.796,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223792"
                                ],
                                "1223787": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 14/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0042700-52.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Regina Patricio da Silva\r\n\r\nRéu: Pensao Milenio\r\n\r\nPelo presente fica m Pensao Milenio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 112, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 30.913,87, correspondente a IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000415-39.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Benigno Lopes de Souza \r\n\r\nRéu: Empreiteira Pontal Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Pontal Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-38.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Monteiro\r\n\r\nRéu: Bee Back do Rio Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Bee Back do Rio Comércio de Roupas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-11.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Fernandes Lombé \r\n\r\nRéu: Fulgás Insteligás Instalações Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Fulgás Insteligás Instalações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.101 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 9.431,56 , correspondente a 767.543.57IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025900-75.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Damião Bezerra\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Decta Engenharia Ltda., João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Realiza 2001 Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 191, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 49.914,86, correspondente a 4.095.984,94IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223787"
                                ]
                            }
                        },
                        "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1223794": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000015-85.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gonçalves Lima [Adv. Jose Walter Jacintho de Souza (OAB: RJ 67645 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Sabores e Delícias [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gonçalves Lima\r\n\r\nInformar quanto às anotaçãoes na CTPS, sob pena de remessa dos autos arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000179-50.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Pereira de Oliveira [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda. [Adv. Antony Moreira de Oliveira Junior (OAB: RJ 131499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda. , Aut Terezinha Pereira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 502,52, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000870-64.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Soares Diniz [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando Soares Diniz \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará nº 1083/2011, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000144-27.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos Filho [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Drfry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drfry do Brasil Duty Free Shop Ltda. , Aut Luis Carlos dos Santos Filho \r\n\r\nIndicar que outras provas pretendem produzir. Em desejando a oitiva das testemunhas, deverão apresentar róis à intimação ou trazê-las à próxima audiência, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000018-40.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: SHD Point Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nCgto: Pamela Sales Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SHD Point Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nInformar. em 48 horas, o endereço da consignatária, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0102600-26.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, observando-se a dedução do saldo remanescente nos autos. Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009100-66.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cortes da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Classe Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cortes da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos nos termos do v. aresto, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-49.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Patriota [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: CAEL Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes Patriota\r\n\r\nTer ciencia da extinção do processo sem resolução do merito, com base no art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 88,00, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001001-39.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Manoel da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia de Construção Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Manoel da Silva, Réu Arte Engenharia de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 510,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000184-72.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Menino de Souza [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Prótese Dentária Almeida Gonçalves Ltda. ME [Adv. Karina Becker de Oliveira (OAB: RJ 137305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Menino de Souza , Réu Laboratório de Prótese Dentária Almeida Gonçalves Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 123,31, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000304-18.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Cruz Ferreira [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A., Réu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 362, referentes a cota previdenciária, devendo a reclamada comprovar o deposito, em 48 horas, do valor fixado em R$ 1.920,00 (já deduzidos os valores pagos às fls. 330), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000805-69.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Fernandes Freitas [Adv. Marta Cristina Santos de Matos (OAB: RJ 98403 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Fernandes Freitas, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 305,95, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000341-45.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavres de Souza [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tavres de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-80.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladjane Marques da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. a/c Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar - diretor [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Adminisitradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Aut Ladjane Marques da Silva, Réu Morada Adminisitradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A. a/c Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar - diretor, Réu Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 83,73, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001111-38.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria dos Santos Ferreira Barros [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria dos Santos Ferreira Barros\r\n\r\nTer ciencia da extição do processo sem resolução do merito, com base no art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 437,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0133200-30.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar de Melo Britto [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)], Réu: Carlos Roberto Dinamite de Oliveira [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Dinamite de Oliveira, Aut Mauro Cesar de Melo Britto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-58.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Diogo Machado de Carvalho [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz Engenharia de Instalações e Projetos Ltda. [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Diogo Machado de Carvalho \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000306-22.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Lima [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Lima\r\n\r\nNos termos do v. aresto, apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-09.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Julio [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Julio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-58.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Rodrigues da Anunciação [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Candido Alves [Adv. Silvia Regina de Souza Portugal (OAB: RJ 131408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Candido Alves, Aut Sérgio Luiz Rodrigues da Anunciação\r\n\r\nTomar ciencia da extição do processo sem resolução do mérito, com base no art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 39,10, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001157-27.2011.5.01.0080 - AlvJud\r\n\r\nRqte: Carlos Ivan Andrade da Silva [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Ivan Andrade da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da extição do processo sem resolução do mérito, com base no art. 267, IV, do CPC. Custas de R$ 20,00, pelo requerente, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000794-40.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcivaldo Novais Mota [Adv. Lorena Balouta Duarte (OAB: RJ 82556 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000365-10.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bernardes da Silva Filho [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bernardes da Silva Filho \r\n\r\nInformar. em 05 dias, se desiste da impugnação oferecida às fls. 397. \r\n\r\nProcesso: 0000029-06.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva do Nascimento [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfra Brasil Comercial e Serviços Ltda. [Adv. Julio Cesar Ferreira de Alvarenga (OAB: RJ 75330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Silva do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-03.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alina Dias de Barros [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro S/C [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alina Dias de Barros\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000322-39.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Batista de Melo [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. , Aut Fábio Batista de Melo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 3.266,16, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000398-63.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Waney Dias de Melo [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-70.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Braga Villela [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce S.A., Aut Rogerio Braga Villela\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nId: 1223794"
                                ],
                                "1223795": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000554-51.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva de Almeida [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentec Engenharia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva de Almeida \r\n\r\nRetirar documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0015300-94.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Jacintho Pereira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda., Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme cálculos de fls. 699, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001386-84.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Doxx Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nCgto: Mavis Max dos Santos Yabarrena \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Doxx Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0000556-21.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique da Silva Santos [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Habitar Profissionais Associados Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Habitar Profissionais Associados Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 60,00, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-16.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Gonçalves de Lima [Adv. Kyssya Teles Revoredo (OAB: RJ 150456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-39.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Costa Pires [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila da Costa Pires\r\n\r\nApresentar CNPJ ou CEI da 2ª reclamada, em 10 (dez) dias, conforme determinação de fls. 07. \r\n\r\nProcesso: 0000824-12.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elicardo Rodrigues Brito [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: MCFF Bufe Preparo de Alimentos Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elicardo Rodrigues Brito\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme determinação de fls.269-v. \r\n\r\nProcesso: 0000425-80.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira de Almeida [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001145-61.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio dos Santos [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 51 e 53, mantida a audiência já designada. Parte: sócio Motivo: mudou-se \r\n\r\nProcesso: 0000244-45.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Mendes Antunes [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit Cash Financeira Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Banco Ibi [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Mendes Antunes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000528-53.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes Pinto [Adv. Christiane Lopes Rodrigues (OAB: RJ 115709 - D)]\r\n\r\nRéu: J S Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J S Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 15,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-62.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Braga de Mesquita [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Braga de Mesquita \r\n\r\nApresentar CNPJ ou CEI da reclamada, em 10 (dez) dias, conforme determinação de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0001450-28.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vitorino Cruz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vitorino Cruz, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 410,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0085600-76.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Alves [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Lurentt Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. ME [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Alves , Réu Lurentt Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. ME \r\n\r\nTer ciência da determinação de hasta pública nos autos, sendo nomeado o Sr. Paulo Botelho para atuar no feito como Leiloeiro Público. \r\n\r\nProcesso: 0145700-94.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci da Silva Nascimento [Adv. Jorge Goncalves Duarte (OAB: RJ 117384 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Humberto José Peixoto Vellozo (OAB: RJ 109231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci da Silva Nascimento \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001110-53.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Cardoso de Jesus [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Cardoso de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia da extição do processo sem resolução do merito, com base no art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 437, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0038000-59.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alan Loureiro Agostinho [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)], Réu: Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho - sóc. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alan Loureiro Agostinho\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001123-86.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Brandão Ramos da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo, Aut Tatiane Brandão Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001296-76.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Sabido Ferreira [Adv. Claudia Ferreira Magalhaes (OAB: RJ 79619 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Multi Rio Operações Portuárias S.A., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Sabido Ferreira\r\n\r\nFornecer o atual/correto endereço da 1ª reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000796-44.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bezaliel Juvino da Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bezaliel Juvino da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000246-15.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Márcio Santos de Senna [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Thatto Comunicação e Negócios Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)], Réu: Tr. Ahtho Grupo de Comunicação e Negócios Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Márcio Santos de Senna, Réu Thatto Comunicação e Negócios Ltda., Réu Tr. Ahtho Grupo de Comunicação e Negócios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo autor foram julgados procedentes e improcedentes os embargos declaratorios opostos pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000543-56.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleidiane Silva Gomes Dias [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: X-Petro Cooperativa de Prestação de Seviços Multidisciplinares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Silva Pires (OAB: RJ 142030 - D)], Réu: Posto de Gasolina Maria da Graça Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva Pires (OAB: RJ 142030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidiane Silva Gomes Dias , Réu X-Petro Cooperativa de Prestação de Seviços Multidisciplinares do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara na data abaixo designada para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Dia, 07.12.2011, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000236-05.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva de Azevedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpak Turismo Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva de Azevedo \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000896-96.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Cristina Ferreira dos Santos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Graff Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Cristina Ferreira dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-34.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ronaldo Oliveira Bernardo [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ronaldo Oliveira Bernardo, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTer ciência da determinação de hasta pública nos autos, sendo nomeado o Sr. Paulo Botelho para atuar no feito como Leiloeiro Público. \r\n\r\nProcesso: 0001263-23.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Paiva Gomes Junior [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut Gerson de Paiva Gomes Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000414-51.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Bernardes [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Fai Financeira Americanas Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000557-40.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Assis André [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Assis André \r\n\r\nNos termos de fls. 381 do autos, apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-91.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claiton César Gonçalves da Frota [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claiton César Gonçalves da Frota \r\n\r\nFornecer o atual/correto endereço da 1ª reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002200-67.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Camelo da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo Gaucho Churrascaria Ltda., Réu: Tempo Gaucho Churrascaria Ltda. A/C sóc. Agostinho de Sousa Lemos, Réu: Antônio Soares de Faria - sóc. [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Camelo da Silva \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001341-17.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Esteves Pereira [Adv. Niraldo de Jesus (OAB: RJ 148589 - D)]\r\n\r\nRéu: Dresser Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Esteves Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-78.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Teixeira [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Silva Teixeira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme determinação de fls.613-v. \r\n\r\nId: 1223795"
                                ],
                                "1223796": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 11/11/2011\r\n\r\n0002600-18.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: George Lima Mamed\r\n\r\nExecutado: Marcia Cristina Gomes Pereira Boldrini ,Premiata Comercio e Industria de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Cristina Gomes Pereira Boldrini , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.657,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223796"
                                ],
                                "1223797": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 14/11/2011\r\n\r\n0000213-25.2011.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Alessandro da Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: Nevedoar Refrigeração Ltda.,Ambient Air Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nevedoar Refrigeração Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.354,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223797"
                                ],
                                "1223798": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 14/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000509-81.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Silva \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pazeli Ltda. ME (Sucessora de A Índio do Brasil Ltda. ME)\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiane Ferreira Faria , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaraçados da empresa, a fim de garantir, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223798"
                                ],
                                "1223799": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Leilão - 14/11/2011\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO ÚNICO e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Leilão marcado para o dia 02.12.2011, a partir das 14:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitantes, o Leiloeiro reabre o pregão no mesmo dia, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProcesso: 0006400-20.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Santos Melo e Outros. Adv.: Jose Luiz Barbosa da Matta OAB.: RJ 38717 D\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitadora e Incorporações Ltda. e Outros. Adv.: Marcos Antonio Toussaint OAB.: RJ 77776 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Trinta arquivos em madeira, com 4 gavetas, em bom estado. avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Tele Santana, 45, bloco 02, apto. 303, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22793-295 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO GUIMARÃES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. TERESA APARECIDA FARINCHON CARELLI, MM. Juíza em Exercício na 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1223799"
                                ]
                            }
                        },
                        "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1224157": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000565-74.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Silva Chaves [Adv. Virginia Mara Magalhaes da Fonseca (OAB: RJ 85365 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, conforme termo de conciliação de fls 54, item 8. \r\n\r\nProcesso: 0001149-44.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises dos Santos Costa [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Goldbilly Informática Ltda. - Key Provedor de Internet \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises dos Santos Costa \r\n\r\nJuntar aos autos cópias da inicial em número suficiente para citação dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000352-05.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Figueiredo Rocha Junior [Adv. Wallace Marins da Costa (OAB: RJ 161862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidraen Dragagem Ltda. [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cidraen Dragagem Ltda. , Aut Francisco Figueiredo Rocha Junior \r\n\r\nTomar ciência de que determinada a realização de leilão dos bens penhorados nos autos em referência. \r\n\r\nProcesso: 0118400-54.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Gleide Alves [Adv. Sandro da Silva Palácio (OAB: RJ 152559 - D)]\r\n\r\nRéu: Pionnier 1138 Assistência, Comércio e Representações LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: PAULA ANDREA PEREIRA DOS SANTOS, Réu: JOSÉ ARI DA SILVA, Réu: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Gleide Alves \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 149, verso. \r\n\r\nProcesso: 0142200-14.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julinda Dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Virla \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julinda Dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 48 \r\n\r\nProcesso: 0122700-93.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Bravo de Araujo [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Industria de Roupas Ltda., Réu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Antonio Simioni (OAB: RJ 102120 - D)], Réu: Victor Antonio Misquey , Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Bravo de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 118, verso \r\n\r\nProcesso: 0001430-97.2011.5.01.0082 - AI\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Bezerra Clemente [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Bezerra Clemente \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000324-03.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Roberta Porto Coutinho [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A., Aut Paula Roberta Porto Coutinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, permeados por outros 10. \r\n\r\nProcesso: 0000008-87.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Armel Ferreira [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Wild Artists Agenciamento de Artistas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Armel Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias, permeados por outros 10. \r\n\r\nProcesso: 0000558-82.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Nogueira dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, conforme item 8, fls 27. \r\n\r\nProcesso: 0075500-90.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Carlos de Melo Pessanha [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COONTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Carlos de Melo Pessanha\r\n\r\nApresentar cálculos adequados ao julgado, em 10 dias, sucessivos, permeados por outros 10. \r\n\r\nProcesso: 0134300-77.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pedro da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerido às fls 522/523 \r\n\r\nProcesso: 0001429-15.2011.5.01.0082 - AI\r\n\r\nAgte: Concordia Logística S.A. [Adv. Rodrigo Faggion Basso (OAB: SC 14140 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Guimarães Tostes [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro Guimarães Tostes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000034-85.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Martins [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Portofino Mercearia Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva Martins \r\n\r\nTomar ciência de que indeferida a formação da Carta de Sentença por não ter a parte autiora declarado a autencidade nem recolhidos emolumentos. Comparecer à secretaria desta VT para retirar as peças que acompanhavam a petição de fls 53 \r\n\r\nProcesso: 0001292-67.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Pereira Sobrinho [Adv. Maria Aparecida da Silva Alexandre Rosa (OAB: RJ 161342 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Pereira Sobrinho \r\n\r\nTomar ciênciada petição de fls 121/135 \r\n\r\nProcesso: 0056200-11.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul José Beiriz Marques [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A., Aut Raul José Beiriz Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001157-21.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nogueira Nascimento [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nogueira Nascimento\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000846-64.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Souza Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S/A, Réu: Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda, Réu: Gil Mauro Wajnberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 73, verso. \r\n\r\nProcesso: 0001468-46.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Manoel Benigno Ribeiro [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Manoel Benigno Ribeiro \r\n\r\nDepositar honorários periciais, fixados em R$ 2.400,00, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-49.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Osvaldo Rodrigues de Paula [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Osvaldo Rodrigues de Paula, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008700-46.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barbosa Sobrinho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A., Aut Severino Barbosa Sobrinho \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fld 114 \r\n\r\nProcesso: 0000878-69.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Henri Ramos Valença [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henri Ramos Valença \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos mediante substituição por cópias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-97.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Christovão [Adv. Livia Camilo Andrade (OAB: RJ 88200 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Christovão \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 110/114 \r\n\r\nProcesso: 0001315-13.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ribeiro da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ribeiro da Silva, Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia05/12/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0021000-74.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Gomes Larangeira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Grafica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique Gomes Larangeira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 259,v e 262 \r\n\r\nProcesso: 0001226-87.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Correia Ferreira [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001327-27.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Assis de Siqueira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Gasindur do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105000-41.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Moreira Eufrazio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Wanda Augusta de Souza, Réu: Tania Ramos Coutinho Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Moreira Eufrazio\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 148, verso. \r\n\r\nProcesso: 0059900-29.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Silverio de Souza [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Silverio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 438/452 \r\n\r\nProcesso: 0001435-22.2011.5.01.0082 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio dos Santos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Exdo: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Exdo HSBC Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre sobre a execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0128700-12.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Moraes [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Londrina Bebidas Ltda., Aut Vinicius da Silva Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvarás, em 10 dias comuns. e deque prejudicado o pedido do auotr, fls 292, tendo em vista fls 289/290 .\r\n\r\nId: 1224157"
                                ],
                                "1224154": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000135-25.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemar Agda de Carvalho\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Paulo Fernandes Gonçalves de Moura, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/01/2012 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos\r\n\r\nnesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0001224-20.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pinto Teixeira \r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional , Fundação de Apoio à Pesquisa Ensino e Assistência - FUNRIO \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/01/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos\r\n\r\nnesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224154"
                                ],
                                "1224181": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000535-39.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Moreira Braz \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Credicardciti - Banco Citicard S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2012 às 09:08 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos\r\n\r\nnesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224181"
                                ],
                                "1224156": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001414-80.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Pereira de Oliveira Cardoso \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Luiz Carlos Marques Ferreira, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Paulo Márcio Gama de Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000324-03.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Roberta Porto Coutinho\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, permeados por outros 10. \r\n\r\nProcesso: 0000008-87.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Armel Ferreira \r\n\r\nRéu: Wild Artists Agenciamento de Artistas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Wild Artists Agenciamento de Artistas Ltda. , Wild Artists Agenciamento de Artistas Ltda N/P Sócio João Carlos Arieira Harres, Wild Artists Agenciamento de Artistas Ltda N/P Sócio Marcelo Carneiro Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias, permeados por outros 10. \r\n\r\nProcesso: 0075500-90.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Carlos de Melo Pessanha\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COONTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COONTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos adequados ao julgado, em 10 dias, sucessivos, permeados por outros 10. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224156"
                                ],
                                "1224155": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                    "Edital de Leilão - 16/11/2011\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR ANGELO GALVÃO ZAMORANO, JUIZ TITULAR DA 82ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 24 (vinte e quatro) de janeiro de 2012, a partir das 11:05 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 31 (trinta e um) de janeiro de 2012, a partir das 11:05 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 45, datado de 14 de julho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 5.280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0076100.77.2009.5.01.0082 – RTE: LUIZ ARAGÃO DE LIMA SILVA (Adv. Sonia Ananias Citele Jardim OAB/RJ80778-D) RDO: COMPANHIOA FEDERAL DE FUNDIÇÃO LTDA (Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis OAB/RJ23103-D) BENS: UMA FURADEIRA DE COLUNA COM APROX. 30CM DE ALTURA EQUIPADA COM MOTOR 220V, MARCA ILEGÍVEL ETIQUETA METALICA APARENTEMENTE MODELO BS085/4 E SERIAL 615240, Nº DE PATRIMONIO DA EXAD-302, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA EM USO. AVALIADO EM R$ 6.000,00 (seis mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, STELLA MORAES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224155"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Angra dos Reis": {
                        "1ª VT/Angra dos Reis": {
                            "Atos": {
                                "1225423": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Arq 274/2011\r\n\r\nProcesso: 0037800-64.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalcir Machado [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalcir Machado, Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nAs partes devem promover a restauração dos autos , na forma dos art.1063 e seguintes do CPC, vindo com as cópias de todos os atos praticados , em 15 dias. \r\n\r\nId: 1225423"
                                ],
                                "1225414": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Arq 316/2011\r\n\r\nProcesso: 0090400-57.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Roberto Lino [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Boat Service [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Réu: Porto Marina Bracuhy\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Boat Service, Aut Mauro Roberto Lino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2011, às 09:55 horas.A audiência terá o objetivo de conciliação, conforme programa da Semana Nacional de Conciliação .No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0058700-34.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Aparecida Dutra da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Asses. Emp. Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Aparecida Dutra da Silva, Réu Personal Service Recursos Humanos e Asses. Emp. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 178 . Comparecer à audiência no dia 01/12/2011, às 10:00 horas.A audiência terá o objetivo de conciliação, conforme programa da Semana Nacional de Conciliação .No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000326-20.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO VITOR ROSA DE CARVALHO [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNY POUSADA LTDA- ME [Adv. Jefferson Viegas da Costa (OAB: RJ 111013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO VITOR ROSA DE CARVALHO, Réu JORNY POUSADA LTDA- ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2011, às 09:40 horas.A audiência terá o objetivo de conciliação, conforme programa da Semana Nacional de Conciliação .No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0017000-44.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiniane dos Santos Oliveira [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto de Brito Neiva Hospedagem ME [Adv. André Santos Peperino (OAB: RJ 126867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Augusto de Brito Neiva Hospedagem ME, Aut Rosiniane dos Santos Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2011, às 09:35 horas.A audiência terá o objetivo de conciliação, conforme programa da Semana Nacional de Conciliação .No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0002200-74.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Paulo dos Santos [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue e Mercado Cereangra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2011, às 10:15 horas.A audiência terá o objetivo de conciliação, conforme programa da Semana Nacional de Conciliação .No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0046600-13.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Almerindo Maia [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Cherry Hotel Ltda ME [Adv. Dalila de Almeida Leone (OAB: RJ 56271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerindo Maia, Réu Cherry Hotel Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2011, às 10:05 horas.A audiência terá o objetivo de conciliação, conforme programa da Semana Nacional de Conciliação .No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0022100-77.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Conceiçao de Andrade [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes e Augusto Representaçoes Comerciais Ltda.n/p sócio JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Conceiçao de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2011, às 10:10 horas.A audiência terá o objetivo de conciliação, conforme programa da Semana Nacional de Conciliação .No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000035-83.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Miranda de Oliveira [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Miranda de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Sibelly Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 29/02/2012, às 11:50 horas. Mantidas as determinações anteriores. Ficam cientes de que deverão dar ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0115600-08.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antoniany de Oliveira Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antoniany de Oliveira Silva, Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2011, às 09:45 horas.A audiência terá o objetivo de conciliação, conforme programa da Semana Nacional de Conciliação .No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0103200-20.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Jose Sabara [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Porto Marina Bracuhy Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Jose Sabara\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2011, às 09:50 horas.A audiência terá o objetivo de conciliação, conforme programa da Semana Nacional de Conciliação .No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0001427-58.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVA VIEIRA [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: LAERCIO VIEIRA DA SILVA ME (QUIOSQUE DO LELE E DA CLEUSINHA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/03/2012, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1225414"
                                ]
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                    },
                    "Araruama": {
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                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0025900-93.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON MACEDO MEDEIROS [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Quintanilha Neto [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: FABIO MAREZIA BAZAR LTDA, Réu: Lúcio Antônio de Oliveira, Réu: Mary Nascimento Leutz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON MACEDO MEDEIROS\r\n\r\nBacen Jud infrutífero. Diga o autor, em 30 dias, se existe meio objetivos para satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0135900-87.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano de Souza [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Gomes Panificacao - ME [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)], Réu: Carlos Roberto Mobarak Gomes [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 92 .bacen jud infrutifero.........\r\n\r\nProcesso: 0000953-91.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ines da Conceição [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Rio Sistema de Segurança [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines da Conceição\r\n\r\nManifestar-se de forma objetiva com meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-03.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Rocha Ferreira [Adv. Celso Benfeitas (OAB: RJ 56170 - D)]\r\n\r\nRéu: Aco Silva Segurança Eletrônica [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Rocha Ferreira\r\n\r\nManifestar-se de forma objetiva com meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-84.1990.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS ESTAB.BANC.NITEROI [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: ADEMIR DA SILVA MACHADO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JUAREZ CABRAL FERNANDES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE ANTONIO BERANGER PEREIRA DA COSTA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EDSON DOUGLAS DE SOUZA LEONY [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS DIONICIO ANDRADE LIMA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE DIAS SOARES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CLENILDA NAKAZIMA PIERRE DE BARROS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LAERTE GRACIE RIBEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LEONILDO DA COSTA E SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUZINEA VIGNOLI DE SOUSA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: NEUZA SOARES TERRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: RICARDO SOARES BORGES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SERGIO MURILO PERES DE MATTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SONIA REGINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ODAMIL ANTONIO FONSECA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VIVIANE MARIA MEDINA RIBEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VOLUSIA CORREA DE SA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: OTAVIO PINHEIRO LOBO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: OZIMAR CASTRO AZEVEDO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO RIO JANEIRO SA EM LIQ EXTRAJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DA SILVA MACHADO, Aut CARLOS DIONICIO ANDRADE LIMA, Aut CARLOS HENRIQUE DIAS SOARES, Aut CLENILDA NAKAZIMA PIERRE DE BARROS, Aut EDSON DOUGLAS DE SOUZA LEONY, Aut JOSE ANTONIO BERANGER PEREIRA DA COSTA, Aut JUAREZ CABRAL FERNANDES, Aut LAERTE GRACIE RIBEIRO, Aut LEONILDO DA COSTA E SILVA, Aut LUZINEA VIGNOLI DE SOUSA, Aut NEUZA SOARES TERRA, Aut ODAMIL ANTONIO FONSECA, Aut OTAVIO PINHEIRO LOBO, Aut OZIMAR CASTRO AZEVEDO, Aut RICARDO SOARES BORGES, Aut SERGIO MURILO PERES DE MATTOS, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS ESTAB.BANC.NITEROI, Aut SONIA REGINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Aut VIVIANE MARIA MEDINA RIBEIRO, Aut VOLUSIA CORREA DE SA\r\n\r\nManifestar-se da expedição de alvarás aos dependentes em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-63.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Cardoso da Silva [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMAL 1000 Distribuidora e Comercio de Alimentos Ltda, Réu: Fabio Muniz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Cardoso da Silva\r\n\r\nManifestar-se de forma objetiva com meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-07.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Conceição Costa [Adv. Kelly Marissane da Silva Barros (OAB: RJ 105112 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom DG Araruama - Mat Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Conceição Costa\r\n\r\nBacen Jud infrutífero. Diga o autor, em 30 dias, se existe meio objetivos para satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001559-22.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Conceição Oliveira [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: D.FC. (Van Jeaans de Araruama), Réu: D.F.C (Van de Jeans de Bacaxá)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Conceição Oliveira\r\n\r\nBacen Jud infrutífero. Diga o autor, em 30 dias, se existe meio objetivos para satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001069-97.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Soares Guimarães [Adv. Hilton Doreste Nogueira Filho (OAB: RJ 84010 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S. Serviços Laboratoriais S/C Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Soares Guimarães\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 65 ...........bacen jud infrutifero.........\r\n\r\nProcesso: 0000292-15.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Welligton Pereira da Conceição [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welligton Pereira da Conceição\r\n\r\nDiga o autor, em 30 dias, se existe meio objetivos para satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0104400-71.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rocha de Souza [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda., Réu: Estetic Club Plastica e Beleza (Stetic Center Ltda), Réu: Unimed Araruama, Réu: Unimed Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rocha de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 94 ..bacen Jud infrutifero................\r\n\r\nId: 1223252"
                                ],
                                "1223909": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000086-64.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlei de Melo de Azevedo Marques [Adv. Elomir Mauricio (OAB: RJ 99623 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ricardo Pereira de Souza, Réu: Leandro Bonifácio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei de Melo de Azevedo Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0102900-38.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CEZAR SANTOS DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A.\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 30 dias conf despacho fl 260. \r\n\r\nProcesso: 0063300-25.1994.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIETA JOSE DA SILVA SANTOS [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAQUAREMA [Adv. Teresinha de Jesus da Silva Mendes (OAB: RJ 40292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIETA JOSE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nFornecer o CPF do autor , para expedição do Precatório. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-09.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Dinis de Carvalho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Dinis de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-32.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucídio Souza dos Santos [Adv. Grasiela do Carmo Lisboa de Souza (OAB: RJ 116402 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucídio Souza dos Santos \r\n\r\nEsclarecer o que pretende em 30 dias nos termos do despacho de fl 68. \r\n\r\nProcesso: 0000033-83.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Catarino de Jesus [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Catarino de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0046200-66.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciele da Conceição Silva [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercado Ltda. ME , Réu: Luiz Henrique Dias Carmo Ministério, Réu: Jorge Dias do Carmo Ministério Junior , Réu: Ricardo Barbosa de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciele da Conceição Silva \r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-40.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA OLIVEIRA DE ANDRADE [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNIA CAMARINHA DA SILVA [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 220. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-90.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Lopes dos Reis [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Lopes dos Reis\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 12. ....bacen Jud infrutifero.........\r\n\r\nProcesso: 0018200-32.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA RICARDO DOS REIS [Adv. Ana Carla dos Santos Dalgolbo (OAB: RJ 90038 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE REFRESCANTO LTDA-ME [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)], Réu: Carlos Cesar da Mota \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDA RICARDO DOS REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0001410-26.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Tinoco Felizardo [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Estrela da Praça Ltda - ME - Drogaria Biofarma, Réu: Farmacenter de Araruama Ltda ME - Drogarias Bioafarma, Réu: Farmacia Central do Povão de Araruama Ltda ME - Drogarias Bio Farma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Tinoco Felizardo\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls40, 41 e 42; ;\r\n\r\nProcesso: 0005500-82.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Vicente Mendes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Sebastiao Vicente Mendes, Réu Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para Semana Nacional de Conciliação, para tentativa de acordo, no dia 29/11/2011, `as 14:37 horas; deverão os patronos darem ciência do dia e hora da audi^ência a seus clientes. .\r\n\r\nProcesso: 0001326-25.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereira\r\n\r\nComprovar depósito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-33.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Iecker Rocha [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nRéu: Maré Alta Carpintaria e Marcenaria Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Iecker Rocha\r\n\r\nIndicar meios objetivos para satisfação do crédito, em 30 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0057700-03.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Dina Marcia Gomes Estalano [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dina Marcia Gomes Estalano\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-08.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mello da Silva [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Destake Ltda [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nTI: Eva Margarida Polito da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Destake Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito judicial no valor de R$ 64,41 sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063900-94.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR FIGUEIRA DE BARROS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: MANANCIAL COM.MAT.E EMP.CONSTRUCAO CIVIL LTDA., Réu: Genessy de Lemos , Réu: Marly Correa Lemos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR FIGUEIRA DE BARROS\r\n\r\nCiência da resposta DRF por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-16.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ribeiro de Souza [Adv. Arthur Eduardo dos Santos Ponne (OAB: RJ 159048 - D)]\r\n\r\nRéu: VF Cachoeirense Reformas e Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ribeiro de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0121000-65.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson da Fonseca [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercado Ltda. ME , Réu: Jorge Dias Carmo Ministério , Réu: Ricardo Babosa de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson da Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 125, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0139100-68.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Flor de Oliveira [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdecir Rosa Pereira [Adv. Sebastiao Perez Rebello (OAB: RJ 85743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valdecir Rosa Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000938-88.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela Pereira Bueno [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Silveira do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Pereira Bueno\r\n\r\nEsclareça o autor nos termos do despacho de fl 27 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-25.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Santos do Nascimento [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nRéu: Mam Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Santos do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da audiência designada para o dia 16/01/2012 às 11:15 horas, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0106000-64.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA PENETRA COUTINHO [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mario Gilson de Paiva Souza (OAB: RJ 121973 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA PENETRA COUTINHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 654, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0046800-58.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Leal Santos [Adv. Teofilo Ferreira Rijo (OAB: RJ 95014 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Sevicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda., Réu: Lucy Rosane Neves Bichara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Leal Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0001411-74.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: DG FitnessAcademia Ltda [Adv. Vanessa Pinheiro de Souza (OAB: RJ 135422 - D)]\r\n\r\nCgto: Alberto Esteves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DG FitnessAcademia Ltda\r\n\r\nTer ciência da audiência designada para o dia 16/01/2012 às 11:30 horas, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0020500-25.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: David Ferreira Caetano da Silva [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorkas Decoracao Ltda [Adv. Iracema Anacleto Silva (OAB: RJ 126891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ferreira Caetano da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 87. ..bacen Jud infrutifero............\r\n\r\nProcesso: 0045200-65.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenil Oliveira da Costa [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivia Vieira de Queiroz [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nivia Vieira de Queiroz\r\n\r\nCiência do início do procedimento de execução conf despacho fl 122. \r\n\r\nProcesso: 0095600-20.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Ribeiro de Souza [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Cha das Seis Alimentos Ltda-ME (Rei do Mate) [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 161, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-34.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Teixeira Torres [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: São Lucas Conservação Limpeza e Vigia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Teixeira Torres \r\n\r\nManifestar-se em 30 dias conf despacho de fl 138. \r\n\r\nProcesso: 0056600-42.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomara Neyla Silva de Medeiros [Adv. Rosa Maria Lopes Ribeiro (OAB: RJ 97008 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomara Neyla Silva de Medeiros \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 177. 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001121-93.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica de Almeida Coelho [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Pega Pega de Itaúna Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Almeida Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0000539-93.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Barros Gonzaga [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nRéu: Kauwima - Centro Educacional Alberto Lamego [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kauwima - Centro Educacional Alberto Lamego\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-46.2000.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ELSON ANDRADE DE SOUZA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nComprovar depósito, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000866-04.2011.5.01.0411 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Região [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: UBB PREV - Previdencia Complementar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-98.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Alves Feitoza [Adv. Agripino Nunes de Souza Filho (OAB: RJ 107132 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Aguas de Juturnaiba S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Alves Feitoza\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo nos termos do despacho de fl 189. \r\n\r\nProcesso: 0021400-76.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Carvalho Trindade [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Carvalho Trindade\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 243, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148800-68.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moutinho Gonçalves [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Bacaxá) [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Bacaxá), Aut Carlos Alberto Moutinho Gonçalves \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FL. 1441 QUE DEU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATORIOS, MANTENDO-SE INTEGRALMENTE O CONTEUDO DA SENTENCA EMBARGADA. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001582-31.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: RGI - Empreendimentos Ltda [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nCgto: José Jorge de Figueiro (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RGI - Empreendimentos Ltda\r\n\r\nProceder o valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001326-25.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lagos Transportes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos em 5 dias nos termos do despacho de fl 436. \r\n\r\nId: 1223909"
                                ],
                                "1224283": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0127600-73.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Figueiredo [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias conf despacho fl 410. \r\n\r\nProcesso: 0135800-35.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando de Souza [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Gomes Panificacao - ME. [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)], Réu: Carlos roberto Mobarak Gomes [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evando de Souza\r\n\r\nIndicar meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0046600-27.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIANO AUGUSTO QUINTANILHA TORTURELLI [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIANO AUGUSTO QUINTANILHA TORTURELLI\r\n\r\nCiência da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0054800-86.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENICIO FIGUEIREDO DE ANDRADE [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENICIO FIGUEIREDO DE ANDRADE, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar -se em 5 dias sucessivos iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0019600-47.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MACHADO DA SILVA [Adv. Claudia Pereira Brum (OAB: RJ 146369 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCAF INDUSTRIAL LTDA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: LOUSADA JUNIOR INDUSTRIAS REUNIDAS LTDA ME [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: Willian Paes Louzada Junior [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: Zenevaldo Pereira Arrais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCAF INDUSTRIAL LTDA, Réu LOUSADA JUNIOR INDUSTRIAS REUNIDAS LTDA ME, Réu Willian Paes Louzada Junior \r\n\r\nProceder o pagto das parcelas nos termos do despacho de fl 311. \r\n\r\nProcesso: 0061800-69.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RINALDI [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IR sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001116-37.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandra Pereira Moreira dos Santos [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Biju\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesandra Pereira Moreira dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA INICIAL PARA O DIA 17/01/2012, AS 08:00 HORAS, MANTIDAS TODAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0143300-84.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Helena Caetano [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: J. D. G. da Rosa e Cia Ltda, NA PESSOA DO SÓCIO JOANA D´ARC GOMES DA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Helena Caetano\r\n\r\nIndicar meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000628-82.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Americo Brasil [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pontocom Ltda [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Americo Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001509-93.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cesar de Almeida Flores [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cesar de Almeida Flores\r\n\r\nIndicar meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0020300-96.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO NUNES PEREIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar -se da petição do autor conf despacho fl 334. \r\n\r\nProcesso: 0118000-23.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Félix José Marinho Machado Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Basil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Basil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A, Aut Félix José Marinho Machado Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-19.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Vieira da Cal (MENOR) [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO DIAS DE SIQUEIRA [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Vieira da Cal (MENOR)\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 77 ,,,,bacen jud infrutifero.,.........................\r\n\r\nProcesso: 0001114-67.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius dos Santos Nazareth [Adv. Nilberto Amorim (OAB: RJ 144392 - D)]\r\n\r\nRéu: Saka Comércio de Alimentos e Supermercados Ltda (fantasia: Supermercado Econômico) [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius dos Santos Nazareth, Réu Saka Comércio de Alimentos e Supermercados Ltda (fantasia: Supermercado Econômico)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias, VEZ QUE NAO OBSERVADOS OS REQUISITOS OBJETIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0001320-81.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Coutinho da Silva [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda, Aut Sebastião Coutinho da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA DE INSTRUCAO PARA O DIA 16/01/2012, AS 10:45 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nId: 1224283"
                                ],
                                "1223918": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 16/11/2011\r\n\r\n0045200-65.2007.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josenil Oliveira da Costa\r\n\r\nExecutado: Nivia Vieira de Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica citado Nivia Vieira de Queiroz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.232,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223918"
                                ],
                                "1223919": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0039400-22.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva\r\n\r\nRéu: Call Life Serviços Médicos da Região dos Lagos Ltda. , Easy Way Coop Mult Prest Serv Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Call Life Serviços Médicos da Região dos Lagos Ltda. , Easy Way Coop Mult Prest Serv Ltda. , Jorge Luiz Bastos Cazarim (sócio Call Life Serv Med da Região dos Lagos), Marco Polo de Barros Bichara (Sócio Call Life Serv Med da Regiao dos Lagos), Pedro Henrique Silva de Alcantara (socio Easy Way Cooperat.Multidisciplinar Prest.Serv.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Calculos da condenacao que faz aprte integrante da sentenca. Custas pelas reclamadas no valor de R$ 2.975,84.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223919"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Barra do Piraí": {
                        "1ª VT/Barra do Piraí": {
                            "Atos": {
                                "1223807": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0025600-28.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Menezes da Silva [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Roca Concessoes e Construcoes Ltda [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-59.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Almeida [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Afonso de Campos (Espólio de) N/P Inventariante Paulo Roberto Varejão Bravo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo final de 10 dias para emenda à inicial, conforme fl. 101, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0011800-30.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Carvalho [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Leandro da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 365/369: IMPROCEDENTE a denunciação à lide da 2ª reclamada e PROCEDENTES, EM PARTE, as pretensões deduzidas em juízo em face da 1ª reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-52.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Reis Alves [Adv. Virgínia Kennedy Martins (OAB: RJ 155900 - D)]\r\n\r\nRéu: T. C. da Cunha Consultoria e Serviços (Star Vale - Serviços Patrimoniais) [Adv. Lissandra Santiago de Souza (OAB: RJ 125465 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T. C. da Cunha Consultoria e Serviços (Star Vale - Serviços Patrimoniais)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das respectivas parcelas acordadas a fl. 70, sob pena de ratificação pelo Juízo das assertivas do autor de fl. 90 e consequente incidência da multa pactuada. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-47.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU DA SILVA [Adv. Anna Maria Martins Duarte Favaro (OAB: RJ 33406 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO GERALDO LTDA ME [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA SAO GERALDO LTDA ME, Aut IRINEU DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 244/245 firmado entre as partes para todos os fins legais, devendo a reclamada comprovar o recolhimento do INSS e IR, sob pena de execução. Custas de R$ 468,96, pro rata dispensado o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0077600-34.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rubens da Silva [Adv. Virgínia Kennedy Martins (OAB: RJ 155900 - D)]\r\n\r\nRéu: T. C. Cunha Consultoria e Serviços (Estar Vale Serviços Patrimoniais) [Adv. Lissandra Santiago de Souza (OAB: RJ 125465 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T. C. Cunha Consultoria e Serviços (Estar Vale Serviços Patrimoniais)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das respectivas parcelas acordadas a fl. 75, sob pena de ratificação pelo Juízo das assetivas do autor e consequente incidencia da multa pactuada sobre as parcelas vencidas. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-02.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ARTUR SABINO DE FIGUEIREDO [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PACTUAL PERICIAS CONSULTORIA E REPRESENT LTDA [Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA TEXTIL FERREIRA GUIMARAES, Réu PACTUAL PERICIAS CONSULTORIA E REPRESENT LTDA, Aut RONALDO ARTUR SABINO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora os valores bloqueados on line, devendo a reclamada efetuar o depósito do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução, nos termos do art 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000756-72.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Batista de Oliveira [Adv. Clésio dos Santos (OAB: RJ 48183 - D)]\r\n\r\nRéu: Hans Leonard Most\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Batista de Oliveira\r\n\r\nJustificar, comprovadamente, a sua ausência na audiência de fl. 27, bem como informar o endereço atualizado do réu. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0025400-84.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionathan dos Santos Américo [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: H S Coutinho Indústria e Comércio Ltda - Casa do Arroz [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionathan dos Santos Américo\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-21.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Paulo [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Castilho Barrichelo Construtora e Empreiteira e Mao-de-Obra Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Paulo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 190. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-56.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Cruz Batista [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Genilson Barbosa Vieira ME [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Cruz Batista\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido, conforme requerido às fls. 45. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-56.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Maria do Carmo [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirce Cabral de Carvalho [Adv. Marcio Luciano da Silva (OAB: RJ 71005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Maria do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 60 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0058300-86.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Ferreira Faria [Adv. Norma Esteves Siqueira (OAB: RJ 48410 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Rextil Ferreira Guimarães (Massa Falida de ) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Rextil Ferreira Guimarães (Massa Falida de )\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 37. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-21.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Antônio Afonso [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Antônio Afonso\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito por 60 dias. \r\n\r\nId: 1223807"
                                ],
                                "1223808": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 14/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0064300-44.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Palmeira\r\n\r\nRéu: WTAS Comercio de Materiais de Construção de Volta Redonda Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m WTAS Comercio de Materiais de Construção de Volta Redonda Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: EXTINTO SEM JULAMENTO DO MÉRITO quanto ao pedido contido nos itens G, H e I da inicial, arbitrando custas de R$ 100,00 das quais fica o autor dispensado e, no mérito, PROCEDENTE EM PARTE o pedido para reconhecer o vínculo de emprego mantido entre as partes pelos de 02/05/03 a 22/11/04(...). Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\natravés do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223808"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Cabo Frio": {
                        "2ª VT/Cabo Frio": {
                            "Atos": {
                                "1224384": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0154200-97.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Neris dos Santos [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Auto Center Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Neris dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/12/2011 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio.\r\n\r\nPauta Especial, para acordo.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada.\r\n\r\nProcesso: 0019500-87.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Raul Souza de Almeida [Adv. Solange dos Santos Almeida (OAB: RJ 75606 - D)]\r\n\r\nRéu: João Paulo da Silva Bessa Figueiredo [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)], Réu: Thalisson Pompeu da Conceição [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Paulo da Silva Bessa Figueiredo, Aut Raul Souza de Almeida, Réu Thalisson Pompeu da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/12/2011, as 15:30 horas, nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0215800-85.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licia Cristina Ferreira Pacheco Moreira Amaral [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda., Réu Drogarias Pacheco S/A., Aut Licia Cristina Ferreira Pacheco Moreira Amaral\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/12/2011, as 15:40 horas, nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0211600-35.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Nogueira [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda , Réu Drogarias Pacheco S/A , Aut Elizabeth da Silva Nogueira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/12/2011, as 15:20 horas, nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0187300-09.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo almeida da Silva [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Rodrigo almeida da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/12/2011 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio.\r\n\r\nPauta Especial, para acordo.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nId: 1224384"
                                ],
                                "1225349": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001571-70.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Felicissimo Costa [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Tadeu Medina [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Felicissimo Costa, Réu Sergio Tadeu Medina\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123, que JULGOU PROCEDENTES os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-40.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Lima Corrêa [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Incorporadora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incorporadora Pinheiro Pereira Ltda.\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 319,71, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0199400-93.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Cruz Castro [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copa Engenharia e Construções Ltda., Aut Edson da Cruz Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 390, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-84.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira da Fonseca [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda, Aut Wagner Pereira da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 317, que JULGOU PROCEDENTES os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0290800-91.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Pontes da Paixão [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Pontes da Paixão, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/12/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-04.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Vergilina do Carmo [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Miriam Praso Sabrag\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Vergilina do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/01/2012, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-79.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson de Lima [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo de Albuquerque , Réu: Riala Parque Aquático [Adv. Rafaela Monica Conceição dos Santos (OAB: RJ 159035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/12/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nProcesso: 0284900-30.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Sobreira [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Internacional Apart Hotel [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Búzios Internacional Apart Hotel\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento dos honorários assistenciais no importe de R$ 500,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000326-87.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Moraes Goudard Moreira [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Moraes Goudard Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/12/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-54.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fátima Souza de Oliveira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: C.L.H. de Busch Pousada ME [Adv. Cintia de Oliveira Meirelles Batista (OAB: RJ 161204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fátima Souza de Oliveira , Réu C.L.H. de Busch Pousada ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-92.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: I. B. Batista Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nO REQUERENTE DEVERÁ COMPARECER À SEAPO/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001068-15.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Teixeira e Souza [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Muller ME (Seven Day) [Adv. Sergio Alves Teixeira Junior (OAB: RJ 103374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Teixeira e Souza, Réu Vanessa Muller ME (Seven Day)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31/32, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar VANESSA MULLER M.E. a satisfazer em favor da autora as parcelas deferidas na fundamentação. Custas de R$ 40,00 pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$ 2.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-60.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana da Conceição da Silva Souza [Adv. Maria de Fátima Gama Carvalho (OAB: RJ 140778 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Surf de Geribá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana da Conceição da Silva Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/01/2012 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio.\r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000600-51.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Silva da Cruz [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: V.S. da Silva Marmoraria M.E. [Adv. Fabiana de Oliveira Blaudt (OAB: RJ 148553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva da Cruz , Réu V.S. da Silva Marmoraria M.E.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/12/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-59.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Almeida do Nascimento [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Peres da Fonseca e Cia Ltda. [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Almeida do Nascimento, Réu Peres da Fonseca e Cia Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/12/2011 às 15:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio.\r\n\r\nPauta Especial, para acordo.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000935-70.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: M. H. Coutinho Padaria e Confeitaria [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo M. H. Coutinho Padaria e Confeitaria , Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 1.000,00. Rejeitada a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1225349"
                                ],
                                "1225420": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0157800-29.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHENIA DA COSTA MENDES [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZANO CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu FAZANO CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Aut SHENIA DA COSTA MENDES\r\n\r\nPartes para ciência do email de fls.547, referente a testemunha SERGIO AUGUSTO PEREIRA DE OLIVEIRA. \r\n\r\nId: 1225420"
                                ],
                                "1224383": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0154200-97.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Neris dos Santos\r\n\r\nRéu: Winner Auto Center Ltda ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria De Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Winner Auto Center Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2011 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Poeta Vitorino Carriço, 331, Parque Burle, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPauta Especial, para acordo.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224383"
                                ]
                            }
                        },
                        "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                            "Atos": {
                                "1222110": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001438-91.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Brites Maculo [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 - D)]\r\n\r\nRéu: L. M. de Oliveira ME. (Escapão)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Brites Maculo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2012 às 10h10 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000479-23.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Alves de Oliveira [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Pereira Empreendimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2012 às 10h50 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001186-91.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldino Braz Tady [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S. Pontes Eventos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldino Braz Tady\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. O feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001122-57.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Ferreira do Nascimento [Adv. Wilson Henrique Lopes Ribeiro (OAB: RJ 79799 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Bela Mark Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Ferreira do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2012 às 10h00 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0111300-68.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rebello Luzes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Jorge Rebello Luzes\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 (dez) dias sucessivos, observada a ordem processual e o permeio de cinco dias entre os prazos. \r\n\r\nProcesso: 0001187-76.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Drago Neto [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S. Pontes Eventos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Drago Neto\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. O feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000851-72.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco de Farias Neto [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Offshore [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TLM Offshore \r\n\r\nVenha nos termos do ato SEGJUD.GP 622/20211. \r\n\r\nProcesso: 0000297-40.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluisio José da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: 3VMM Construções e Reformas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio José da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001004-08.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo dos Santos [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Francisco Rodrigues de Melo (Espólio de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 53-58. \r\n\r\nProcesso: 0000477-53.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Willis dos Santos Manoel [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Pereira Empreendimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willis dos Santos Manoel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2012 às 10h40 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000289-63.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Portela Silva [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio P. Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Portela Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000676-78.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laryssa Barauna Armond Soares [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nRéu: Varella e Barbosa Representação Comercial e Prestação de Serviços Ltda [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varella e Barbosa Representação Comercial e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000683-70.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Bastos de Carvalho [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Bastos de Carvalho\r\n\r\nJá há determinação no acordo de fls. 20. Indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0000686-25.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Sandre Rosa [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Sandre Rosa \r\n\r\nJá há determinação de enterga de guias no acordo de fls. 28. Indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0000386-60.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Ribeiro da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: R F J Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2012 às 10h25 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000253-18.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel da Silva Neves [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtech Artefatos de Aço e Fibra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel da Silva Neves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2012 às 10h20 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001176-47.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Teodoro Batista Pereira [Adv. Paulo Cesar Ribeiro Belchior (OAB: RJ 67100 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Beg Acessórios e Calçados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Teodoro Batista Pereira \r\n\r\nFornecer o CEP bem como a cópia da inicial para fins de notificação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000586-67.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Lima dos Santos [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: Barimar (Beach Waler Bar e Restaurante Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lima dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2012 às 11h00 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001185-09.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pimentel [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S. Pontes Eventos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pimentel\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. O feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000480-08.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rangel Robson de Souza [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Pereira Empreendimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rangel Robson de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2012 às 10h55 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0145300-94.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Alves de Figueiredo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000478-38.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Ivan Prudêncio Martins Carvalho [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Pereira Empreendimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ivan Prudêncio Martins Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2012 às 10h45 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000718-30.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Silva Ladeira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Laço de Fita - Confecções de Roupa [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laço de Fita - Confecções de Roupa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000940-32.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Nunes Alves [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Helimaq Comércio e Soluções Técnicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Nunes Alves\r\n\r\nEsclarecer para quais sócios da 1ª ré pretende a citação . \r\n\r\nProcesso: 0000681-03.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Delcir Ribeiro de Marins [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcir Ribeiro de Marins\r\n\r\nJá há determinação de entrega de guias no acordo de fls.22. Indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0001426-77.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre da Silva Jandre\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2012 às 10h30 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nId: 1222110"
                                ],
                                "1222109": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 09/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0145300-94.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Alves de Figueiredo \r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222109"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Campos dos Goytacazes": {
                        "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                            "Atos": {
                                "1222037": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0108900-80.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos Correa [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos Correa, Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0034600-94.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORENSTEN SOARES DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL OEMIA FIGUEIREDO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORENSTEN SOARES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO VALOR ATUALIZADO. \r\n\r\nProcesso: 0186700-87.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes Mothé [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação Rangel Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes Mothé, Réu Viação Rangel Ltda, Réu Viação São João da Barra Ltda, Réu Viação Tamandaré Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001738-21.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilene Antunes dos Reis [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nRéu: R Couto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Antunes dos Reis\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 13 \"INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA\". \r\n\r\nProcesso: 0092600-14.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenil Peixoto [Adv. Elisabete Maria de Assis R.oliveira (OAB: RJ 75128 - D)]\r\n\r\nRéu: Respa Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenil Peixoto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"REJEITO OS EMBARGOS\". \r\n\r\nProcesso: 0001666-34.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlles Cordeiro Nunes [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: L. A. Toledo Comercio de Cosmético Ltda, Réu: Maxibrasil Industria de Cosmeticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlles Cordeiro Nunes\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001030-68.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: João Guimarães Mariano [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estiafer Ltda, Réu: Santa Barbara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Guimarães Mariano\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0020300-49.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes\r\n\r\nApresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0100200-18.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Aparecida de Moura Gonçalves [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de São João da Barra [Adv. Adahir Cristina Moll Quitete de Moraes (OAB: RJ 91539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Aparecida de Moura Gonçalves\r\n\r\nApresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0124900-58.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciellen Coutinho Bernardino [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)], Aut: Ilza Brandão Pereira [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciellen Coutinho Bernardino\r\n\r\nApresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0073000-36.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Gussani Gabry [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A\r\n\r\nDEFERIDA A DILAÇÃO DO PRAZO REQUERIDA PELA RÉ, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001363-20.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Higo Riscado da Silva [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Serv Assessoria de Empresas Ltda, Réu: Casa e Vídeo S A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higo Riscado da Silva\r\n\r\nVENHA COM CÓPIAS DA EMENDA A SEREM REMETIDAS ÀS RÉS, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0168700-73.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Cruz Maciel Armond [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Abastecedora do Comércio e da Indústria de Panificação - SACIPAN S.A. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nTI: Lucilene Manhães Armond Marlene Manhães Armond Ferreira Maria Lúcia Manhães Armond \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Cruz Maciel Armond\r\n\r\nCUMPRIR O DESPACHO DE FOLHA 223, EM 15 DIAS, JUNTANDO AOS AUTOS A CERTIDÃO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA JUNTO À PREVIDÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI 6858/80, OU O TERMO DE INVENTARIANTE, NOS TERMOS DA LEI CIVIL. \r\n\r\nProcesso: 0238800-19.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Rangel Fernandes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Rangel Fernandes\r\n\r\nApresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0013500-05.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nogueira Batista [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nogueira Batista\r\n\r\nApresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0033200-64.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ferreira Nunes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Ferreira Nunes\r\n\r\nApresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000847-97.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Paes Wagner [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Carlos Eduardo Paes Wagner\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"REJEITO OS EMBARGOS\". \r\n\r\nProcesso: 0110700-17.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ribeiro [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Condominio do Edificio Sunset Park [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Sunset Park\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO PARA FINS DE EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0106100-45.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Vieira Soares [Adv. Claudia Marcia de Azevedo Ramos (OAB: RJ 140603 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustíveis e Lubrificantes do Bode Ltda. (Posto Maçom)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz Vieira Soares\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE PETIÇÕES DE FOLHAS 57 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0172100-03.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL GOMES DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO RECURSO INTERPOSTO PELO SEGUNDO RECLAMADO, ART. 49 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0230900-82.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Gomes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação 1001 Ltda [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Gomes, Réu Viação 1001 Ltda\r\n\r\nVENHAM AS PARTES COM A APRESENTAÇÃO DE QUESITOS E INDICAÇÃO DE ASSISTENTES TÉCNICOS, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000623-62.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Flaubert Jassus [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nRéu: Habitare Imobiliária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Flaubert Jassus\r\n\r\nTENDO EM VISTA A CERTIDÃO, DEIXO DE RECEBER O RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000867-88.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Estela dos Santos Barboza [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Aut Maria Estela dos Santos Barboza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"ACOLHO OS EMBARGOS\". \r\n\r\nProcesso: 0187400-97.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson de Jesus Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda (Matriz) [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson de Jesus Silva\r\n\r\nApresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000202-09.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika de Souza Soutto [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos/Faculdade de Filosofia de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika de Souza Soutto\r\n\r\nVENHA COM O CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0026200-13.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcelino Crespo [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marcelino Crespo\r\n\r\nApresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002580-35.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimere do Nascimento Cordeiro [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: D. D. Dina & Di Paula Ltda -Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimere do Nascimento Cordeiro \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DA RECLAMADA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0118900-42.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfeu dos Santos [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A - Industria Comércio e Exportação [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho em Campos de Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfeu dos Santos\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0167700-72.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna de Oliveira [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Safile Ltda. [Adv. Marco Antonio Jaber Manhaes dos Santos (OAB: RJ 129764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Oliveira, Réu Industria e Comercio de Roupas Safile Ltda.\r\n\r\nINDEFIRO, POR ORA, O REQUERIMENTO DA RECLAMADA, TENDO EM VISTA NÃO SER O MOMENTO PROCESSUAL ADEQUADO À IMPUGNAÇÃO DE CÁLCULOS TENDO EM VISTA A HOMOLOGAÇÃO DE FOLHA 107. MANIFESTE-SE A RECLAMANTE ACERCA DA PRETENSÃO DA RECLAMADA EM REALIZAR UM ACORDO E, EM SENDO O CASO, VENHAM AS PARTES EXTRA PAUTA PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0103600-89.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RODRIGO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nESCLAREÇA, EM 05 DIAS, SE EM SUA PETIÇÃO DE FOLHA 483 REFERE-SE AO DEPÓSITO DE FOLHA 93, E, EM CASO NEGATIVO, A QUAL DEPÓSITO ESPECIFICAMENTE REFER-SE TENDO EM VISTA OS ALVARÁS DE FOLHAS 481/482. \r\n\r\nProcesso: 0173500-13.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henriques Medeiros de Souza [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henriques Medeiros de Souza\r\n\r\nApresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0188400-35.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar da Hora Martins [Adv. Amilton Bernardino da Cruz (OAB: RJ 86581 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvao S/A\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, inclusive, seu parágrafo 2º observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0053900-95.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ney Freitas Dutra [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ney Freitas Dutra\r\n\r\nApresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001626-52.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Soares Santos [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Soares Santos\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001669-86.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Pereira [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos Pereira\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0186100-13.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: MELLO E AIEX COMBUSTIVEIS [Adv. Luis Carlos Manhaes Rodrigues (OAB: RJ 41487 - D)], Réu: LUIS CARLOS COSTA MELLO [Adv. Luis Carlos Manhaes Rodrigues (OAB: RJ 41487 - D)], Réu: JACQUELINE ALEX ABDU NEME DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0168800-28.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Lopes Cruz [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura/Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura/Universo\r\n\r\nVENHA COM A COMPROVAÇÃO DOS RECOLHIMENTOS DO FGTS REFERENTES AOS MESES DE FEVEREIRO A AGOSTO DE 2004 E JUNHO, JULHO E AGOSTO DE 2006 NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0089100-71.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Souza Ribeiro da Cunha [Adv. Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 - D)]\r\n\r\nRéu: Datafox Computadores e Servicos Ltda [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Maria de Fátima Pessanha Raposo, Réu: Elvo da Graça Raposo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Souza Ribeiro da Cunha\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE A PROPOSTA DE ACORDO DA RÉ DE FOLHA 340 E, SE FOR O CASO, VENHAM AS PARTES EXTRA PAUTA PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000645-57.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Rodrigues Fernandes [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Righo & Aiex Churrascaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Rodrigues Fernandes\r\n\r\nTRAZER CÓPIAS DA PETIÇÃO INICIAL, EM 10 DIAS, A FIM DE QUE SEJAM CITADOS OS SÓCIOS DA EMPRESA. \r\n\r\nProcesso: 0001202-44.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Souza da Conceição [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Silvia de Souza Fresen (OAB: RJ 154496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Souza da Conceição\r\n\r\nAapresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, inclusive, seu parágrafo 2º observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001793-69.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Gregório [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Shishido de Campos Ltda.- ME (Restaurante Sansai)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Gregório\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002977-94.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaqueu Silva Campos [Adv. Gezimar Ribeiro Soares (OAB: RJ 121786 - D)]\r\n\r\nRéu: Cremax Souza Ltda [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cremax Souza Ltda, Aut Izaqueu Silva Campos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO DE FOLHA 37 FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0131500-47.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIS RANGEL GONCALVES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A. EM LIQUIDACAO [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A. EM LIQUIDACAO\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS OS DOCUMENTOS REQUERIDOS PELO PERITO NA FOLHA 408, E, AINDA, PARA QUE COMPROVE O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 3.000,00, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071200-41.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kislandia Romana Cristina Silva Maria [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim J da Silva Sacarias Me [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)], Réu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim J da Silva Sacarias Me\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO RECURSO INTERPOSTO PELO SEGUNDO RECLAMADO, ART. 49 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001026-65.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brazuca de Campos Surf Wear Comércio e Indústria Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: High Peak Comércio e Indústria Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: First Class Comércio e Indústria Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Bate Cota Comércio e Indústria Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Réu: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes, Réu Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTENDO EM VISTA CERTIDÃO, DENEGO O SEGUIMENTO DO RECURSO (SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES). QUANTO AO REQUERIMENTO DA SEGUNDA RECLAMADA (SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE CAMPOS/RJ) DE DEVOLUÇÃO DO PRAZO, DEFIRO. \r\n\r\nProcesso: 0020200-65.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Rosa Claudino [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Rosa Claudino\r\n\r\nMANIFESTE-SE O EXCETO (RECLAMANTE), NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0130200-98.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves Pinto [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gonçalves Pinto\r\n\r\nApresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002937-15.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sirley Rangel de Barros [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme, Aut José Sirley Rangel de Barros, Réu Othon Administração S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nDEIXO DE ADMITIR OS RECURSOS INTERPOSTOS PELAS RECLAMADAS POR INTEMPESTIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000053-13.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Chagas Rezende [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Chagas Rezende\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O TEOR DO OFÍCIO DA CEF, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0210600-65.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Crispim [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Crispim\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"REJEITO OS EMBARGOS\". \r\n\r\nProcesso: 0049000-69.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Gama Tavares [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Luiz Gama Tavares\r\n\r\nApresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0077100-68.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ejaldo Cardoso Franca [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S/A [Adv. Gabriel Miranda Coelho (OAB: RJ 43502 - D)], Réu: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ejaldo Cardoso Franca\r\n\r\nApresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0315400-47.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edino Gomes Rangel Neto [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, em recuperação judicial\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, inclusive, seu parágrafo 2º observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0021800-53.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Rodrigues Matias [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Rodrigues Matias \r\n\r\nApresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0104000-54.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Beatriz Barbosa de Souza [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Beatriz Barbosa de Souza\r\n\r\nApresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0203400-51.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO JOSE MORAES [Adv. Danilo Jose Moraes (OAB: RJ 78822 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDEFIRO O PRAZO DE 20 DIAS REQUERIDO PELO BANCO RECLAMADO PARA APRESENTAÇÃO DE SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0118300-21.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Correa Rocha [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Correa Rocha\r\n\r\nApresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001750-35.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira Pereira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Moreira Pereira\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0143700-08.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson Luis Pavao Heitor [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Thereza de Alvarenga Heitor, Réu: Belman de Alvarenga Heitor [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)], Réu: Espolio de Jose Carlos Barroso Heitor, Réu: Isabela de Alvarenga Heitor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robinson Luis Pavao Heitor\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 02/12/2011 ÀS 08:30 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO). AVISE SEU CLIENTE POIS A NOTIFICAÇÃO FOI DEVOLVIDA. \r\n\r\nProcesso: 0246800-08.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Lima Neto\r\n\r\nRéu: Slide Serviços de Vigilância Ltda, Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 02/12/2011 ÀS 11:00 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO). AVISE SEU CLIENTE POIS A NOTIFICAÇÃO FOI DEVOLVIDA. \r\n\r\nId: 1222037"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 09/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001434-22.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Freitas Ribeiro\r\n\r\nRéu: Brasilia Serviços de Informática Ltda, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brasilia Serviços de Informática Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2012 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0217600-19.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Paes Vianna\r\n\r\nRéu: Longistech Energia, Engenharia, Ampla Energia e Serviços S.A., Logistech Energia Engenharia \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Logistech Energia Engenharia , Longistech Energia, Engenharia, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/01/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222036"
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                                "1222035": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 09/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0210600-65.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Crispim\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 89/98 \"procedente\" e da decisão de embargos de folha 101 \"rejeito os embargos\". \r\n\r\nProcesso: 0002386-35.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia da Lapa Gomes \r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda , Regis Brasil Serviços de Estoques Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Regis Brasil Serviços de Estoques Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"ACOLHO O PEDIDO FEITO PELO RECLAMANTE DE DESISTÊNCIA DO FEITO E EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO\". \r\n\r\nProcesso: 0145300-59.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilce de Freitas Matos Tavares\r\n\r\nRéu: Supermercado Ferreirão\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercado Ferreirão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0194300-67.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Almeida de Oliveira\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serv. Multiplos Panamericana Ltda A/C Gilberto Oliveira, Fundacao de Apaio a Escola Tecnica do Estado (Faetec), Cooperativa Logistica e Servico (Cooplogic), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 15/12/2011 ÀS 11:50 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE QUE DEFERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS, EM 05 DIAS, SOB PENA DE SEREM OUVIDAS TÃO SOMENTE AS QUE COMPARECEREM INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0082700-27.1994.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR MIGUEL DE SOUZA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA AGRICOLA BAIXA GRANDE - US. STO. AM., Fernando Octávio Ramiro De La Riva Averhoff\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Octávio Ramiro De La Riva Averhoff, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO DE 114.056,66 IDTR, EM 48 HORAS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222035"
                                ]
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                        },
                        "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                            "Atos": {
                                "1224821": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000642-68.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claúdio do Espírito Santo Barroso [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Hotéis do Leme, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 210. \r\n\r\nProcesso: 0000206-06.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Almeida Rodrigues [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Almeida Rodrigues\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão . \r\n\r\nProcesso: 0001018-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira Pereira [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira Pereira\r\n\r\nVista, em 10 dias, da impugnação de fls. 192 e segs. \r\n\r\nProcesso: 0000086-60.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Ribeiro Alves [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Ribeiro Alves\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001021-03.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Machado da Silva [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Machado da Silva\r\n\r\nVenha retirar na Secretaria as guias para recebimento do FGTS e do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0035500-90.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilmo Salvador de Oliveira Costa [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0035500-90.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilmo Salvador de Oliveira Costa [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilmo Salvador de Oliveira Costa\r\n\r\nVista, em 10 dias, da impugnação de fls. 163 e segs. \r\n\r\nProcesso: 0001833-79.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismarilia dos Santos [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRéu: Loubec Automotação e Serviços LTDA [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismarilia dos Santos \r\n\r\nTer vista da manifestação de fls. 395. \r\n\r\nProcesso: 0001056-60.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlina Elias de Souza Rocha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Alice Pessanha Rocha de Assis [Adv. Danyela Carvalhal Ribeiro de Barros (OAB: RJ 70540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlina Elias de Souza Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos , bem com da proposta de acordo de fls. 135. \r\n\r\nId: 1224821"
                                ]
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                    },
                    "Duque de Caxias": {
                        "1ª VT/Duque de Caxias": {
                            "Atos": {
                                "1223834": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0130900-86.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro do Nascimento [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancaria Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Arr Maz do Brasil LTDA [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arr Maz do Brasil LTDA, Réu Proban Segurança e Proteção Bancaria Ltda , Aut Ronaldo Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0066600-52.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena Teixeira de Lima [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábios Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fábios Ltda \r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0000670-82.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Malheiros da Vitória [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : Custas : GRU cod 18740-2 em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0062900-68.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldayr Pires de Oliveira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldayr Pires de Oliveira\r\n\r\nCiência do deferimento ao requerido por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000808-49.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cristina da Silva Seabra [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : Custas : GRU cod 18740-2 em 05 dias ,sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0000679-44.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Maciel da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : Custas : GRU cod 18740-2 em 05 dias ,sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0000757-38.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísio Paiva de Carvalho [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0059900-94.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue de Paula Soares [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue de Paula Soares, Réu Viacao Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0191300-18.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL GOMES DE SOUZA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: JAYR A FREITAS EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL GOMES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. oficial de justiça em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000764-30.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael de Paula Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael de Paula Silva, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Rio Proerg Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário interposto pela 2ª ré no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias ÚTEIS segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000672-52.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonete Gomes Farias [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Barboza da Silva Barros [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandra Barboza da Silva Barros \r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0000682-96.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Braga Castro [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto Serviços Especializados Ltda\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0000821-82.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Machado da Rosa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Caxias Máster Cel Eletro Eletrônicos Ltda Me n/p de Marcelo Melchiades Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Machado da Rosa \r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0111400-68.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luis Narciso Ferreira [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luis Narciso Ferreira\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficando o autor intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001347-15.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Brino [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Luiz Carlos Brino , Réu Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela ré foram Rejeitados e aqueles opostos pelo Autor foram Acolhidos para alterar o valor da condenação . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000656-98.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Carlos Paulino [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Industria Comercio Carneiro Prata [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplanagem Industria Comercio Carneiro Prata \r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0000831-92.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Gomes [Adv. Jorge Luiz dos Santos Rosa (OAB: RJ 83255 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimento Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0119100-32.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre dos Santos de Sa [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Calico Moveis e Eletrodomesticos Ltda, Réu: CARLOS ALBERTO DA COSTA CARNEIRO, Réu: REGINA CÉLIA MENEZES CARNEIRO\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre dos Santos de Sa\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena de suspensão da execuççao por 01 ano , nos termos da R.A 06/2006 deste Egregio. \r\n\r\nProcesso: 0127000-76.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES ALEXANDRE DANTAS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA POUPA BEM DO GRAMACHO LTDA [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)], Réu: Eduardo Gomes de Azeredo, Réu: Alessandro Gomes de Azeredo\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES ALEXANDRE DANTAS\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos meios EFETIVOS que viabilizem o prosseguimento da execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0049300-43.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Menezes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Menezes\r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000581-59.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Diego Amorim Passos [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda.Aut: Carlos Diego Amorim Passos\r\n\r\nJuntar aos autos quesitos para instrução da CPI em 10- dias sucessivos permeasdos por 05 dias úteis . \r\n\r\nProcesso: 0001189-57.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Silva dos Santos Junior [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Construção Civil Ltda ME, Réu: Gafisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Silva dos Santos Junior\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do 1ª reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0000603-20.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Gadelha da Rocha [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Ulmar de Santanna Marques , Réu: Niobe Bastos Rodrigues Marques, Réu: Angela Maria Rodrigues Marques Galvão [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)], Réu: Paulo Renato Rodrigues Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Maria Rodrigues Marques Galvão\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos :Custas : GRU cod 18740-2 em 05 dias ,sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0000582-44.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias da Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: De Paula e Alves Manutenção de Áreas Verdes Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias da Silva \r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. III do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0000683-81.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins Batista Cabral [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0001147-08.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Vilarim de Albuquerque Nunes [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultores Cooperados Coop Prof de Proce Dados, Réu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico-Profissional em Liquidação, Réu: Tecnopack 136 Comercio e Serviços Ltda, Réu: Lóreal Brasil Comerciais de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Vilarim de Albuquerque Nunes\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0017300-58.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Botelho da Silva [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Biodina Rio Comercial Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Botelho da Silva\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito, devendo ainda ter ciencia do ofício de fl. 59 . \r\n\r\nProcesso: 0000585-96.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Gomes de Andrade [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0161900-41.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomas Cubeiro Lagares Franco [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Nadeiras Rio Sul Ltda [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)], Réu: Perfecta Indústria e Comércio de Madeiras Ltda [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfecta Indústria e Comércio de Madeiras Ltda, Aut Thomas Cubeiro Lagares Franco\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela 1ª reclamada em 05 dias sucessivos permeados por 05 dias úteis . \r\n\r\nProcesso: 0065700-50.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GERALDO DE MORAIS SILVA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO LIDERBRAS SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GERALDO DE MORAIS SILVA, Réu RODOVIARIO LIDERBRAS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela 2ª reclamada em 05 dias sucessivos permeados por igual prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000668-15.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Azevedo Pontes [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0000593-73.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Ramos Correia [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0000667-30.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Sérgio Camargo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0000771-22.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo dos Santos Martins [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Peres Granja, Réu: Comercial Milano Brasil Ltda., Réu: Festpan Alimentos Importação e Exportação Ltda Filial 2\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo dos Santos Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fl. 14, quanto a ausencia de informação do CPF do réu em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-82.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA RIBEIRO BARROSO [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO M. C. MAIA RAMOS [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO M. C. MAIA RAMOS, Aut JANAINA RIBEIRO BARROSO\r\n\r\nCiencia da homologação de calculos de fl. 410/411 , bem como da garantia do juizo pelo depósito recursal de fl. 371, fica a rda intimada para fins do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000273-23.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Tavares da Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto José Marchi Macedo (OAB: SP 180365 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Tavares da Cruz\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0000769-52.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Elias Norberto da Silva [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Elias Norberto da Silva\r\n\r\nIformar , em 05 dias se já transitou em julgado a decisão junto a Justiça Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000595-43.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe da Silva\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0128500-36.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaías Cabral de Araujo [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L T Amortecedores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaías Cabral de Araujo\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. III do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0000755-68.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Mello de Almeida [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0118300-33.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Rodrigues Domequis [Adv. Sayonara Ramos da Silva (OAB: RJ 94019 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Rodrigues Domequis Vidraçaria Me [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Rodrigues Domequis Vidraçaria Me \r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0001147-08.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Vilarim de Albuquerque Nunes [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultores Cooperados Coop Prof de Proce Dados, Réu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico-Profissional em Liquidação, Réu: Tecnopack 136 Comercio e Serviços Ltda, Réu: Lóreal Brasil Comerciais de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Vilarim de Albuquerque Nunes\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0001175-10.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Moreira da Silva [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia do recurso interposto pela 1ª ré . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000636-10.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Moraes do Patrocinio [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Lotérica Duquesa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Moraes do Patrocinio\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0000601-50.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Reis da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0108100-89.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RICARDO MORAES [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: KV INSTALACOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RICARDO MORAES, Réu KV INSTALACOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobrepromoção da contadoria em 05 dias sucessivos permeados por igual prazo , iniciando pela autora . \r\n\r\nProcesso: 0000620-90.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deraldo Pereira de Andrade [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: MLGN Empresa Construtora Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0131900-29.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Silva Maranha [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Dist Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: EDÉZIO QUITAL DE OLIVEIRA, Réu: WANTUIL DA SILVA MASCARENHAS, Réu: JOAO VINICIUS DE OLIVEIRA CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Dist Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda, Aut Josiane da Silva Maranha\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela 2ª reclamada em 05 dias sucessivos permeados por igulal prazo . \r\n\r\nProcesso: 0001172-21.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Aguiar de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: P. K. K. Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. K. K. Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos :Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0070900-28.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Eduardo dos Santos Veloso [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Ourinho Caxiense Ltda ME, Réu: Romildo Scarpini de Melo [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)], Réu: Antonio Manoel Castanheira Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Eduardo dos Santos Veloso\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-57.1984.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI FONSECA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNICAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: JOSE FRANCISCO DA SILVA FILHO, Réu: ROGERIO DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECI FONSECA, Réu TECNICAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos o CPF do autor , em 10 dias , a fim de possibilitar a expediççao de alvará ao INSS, sob pena de arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0001146-23.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailirian Pessoa Braz [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental. \r\n\r\nId: 1223834"
                                ],
                                "1224063": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0175000-34.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildete Batista da Silva Lemos [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Celeste Maria Vilar , Réu: Affonso Carlos Vilar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildete Batista da Silva Lemos, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0194000-93.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BARBOSA TEIXEIRA [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA SICON S/C LTDA-ME [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)], Réu: Simone Netto Faria [Adv. Jone Silveira Silva (OAB: RJ 117588 - D)], Réu: Consuelo Toledo da Silva Pinheiro, Réu: Geraldo Lopes Pinheiro [Adv. Luiz Carlos de Freitas Teixeira da Silva (OAB: RJ 171860 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BARBOSA TEIXEIRA, Réu CONSERVADORA SICON S/C LTDA-ME, Réu Geraldo Lopes Pinheiro, Réu Simone Netto Faria\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pela rda Simone Neto Magalhaes , por intempestivo .Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1224063"
                                ],
                                "1224060": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 14/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001450-38.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso Cardeal \r\n\r\nRéu: Movilha Comercial de Móveis Ltda , Platurno Com de Moveis Ltda , Terflex Industria e Comercio Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Movilha Comercial de Móveis Ltda , Platurno Com de Moveis Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.DOS PEDIDOS: Declaração de unicidade do vínculo de trabalho entre o autor e as duas rés por tratar-se de grupo economico . b) Nulidade do TRCT firmado pela 1ª ré . c) Nulidade dadata da demissão , casio aceito item b. d) Retificação da CTPS , caso não deferido o item B . e) Pgamento das horas extras todas , laboradas pelo rtre . f) incorporação do valor recebiodo por fora ao salário. g) Pagamento das H.E e seus reflexos sobre o total das remunerações h) Pagamento de todas as H.E e seus reflexos sobre as verbas rescisórias + incorporação do recebido \"por fora \", AP, 13º SAL. FERIAS +1/3 RSR e multa . i) Pagamento de todas as verbas rescisórias , AP, 13º SAL. FERIAS +1/3 RSR e multa com reflexos de HE e inclusão dos valores por fora . j) Pagamento de férias de 2005/2006 e 2006/2007em dobro =1/3 e 13º sal. proporcional de 2007 ( 2/12) . l) Aplicação do art 467 da CLT . M) eNTREGA DAS GUIAS PARA RECEBIMENTO DO fgts cod. 01 e Seguro desemprego , sob pena de pagamento em espécie . n) Citação do réu para defesa sob pena d erevelia e condenaççao ao pagamento do debito corrigido .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224060"
                                ],
                                "1225426": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 17/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000367-68.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Monteiro Santos \r\n\r\nRéu: Norsege Norte Serviços Gerais Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Norsege Norte Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. DOS PEDIDOS: 1) Grauidade de Justiça . 2) Responsabilização subsidiária da 2ª rda .3) Confecção e tradiç\\zao do PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO do rte . 40 Condenação ao cumprimento das normas coletivas firmadas. 5) Diferenças salariais ao longo do contrato p.f do sal. normativo e reajustes obtidos e fixados emj Norma Coletiva .6) Pagto de H.E com base no sal. real c/ adicional de periculosidade , e reflexo no RSR.7) Dif. de H.E quitada e da # de RSR +ADICIONAL DE PERICULOSIDADE . 8) N ulidade do Aviso previo. na data de 03/02/09. 9) Pagamento de AP indenizado e seus reflexos com bas eno sal. do autor .10) Pagamento de 1/12 do 13º sal. e ferias proporcionais +1/3 decorrente da projeção do AP baseado no real sal. do autor . 11) Pagto. das # dos titulos 13º sal. proporcionais de 2004 , e integrais de 2005/ 2006 , 2007 2008 e proporionais de 2009 quitadas na rescisão . Ferias Integrais 220/2005 , 2005/2006, 2006/2007, 2007/2008 todas acrescidas de 30%. 12) Condenação da rda ao pagamento de vale alimentação conforme fixado em Norma Coletiva . 13) Pagamento de PLR conf. fixado em Norma Coletiva .14) Pagto. da # FGTS devidas .15) Pagamento da multa fundiária sobre # apuradas . 16) Juros e AM . 17)Honorários Sindicais . \r\n\r\nProcesso: 0001633-27.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moesp Mão de Obra Especializada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.DOS PEDIDOS: a) Antecipaão de tutela para hab. Seg. Desemprego. b) Gratuidade Justiça. c) Respossabilização da ré ao pagto das vebas postuladas . d) Responsabilização exclusiva quto ao credito previdenciário devido durante o pacto, projeç;ção do AP onde couber .e) Pagamento do saldo salarial 24 dias .Pagamento de AP. G) 13º Sal. proporcional 04/12 de 2010 . h) férias proporcionais 8/12 de 2009/2010 +1/3 .i) Pagto. H.E exedentes laboradas. j) Recolhimento FGTS , COD. 01 , ou indenização equivalente . k) Multa de 40% do FGTS. L) Multa do art. 467 CLT . M) Multa do art. 477 CLT . N) Indenização rel. ao Seguro Desemprego em espécie .o) Indenização por danos Morais . p) Pagamento de Honorarios avocaticios . .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1225426"
                                ],
                                "1223833": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 14/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0070900-28.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Eduardo dos Santos Veloso\r\n\r\nRéu: Cerealista Ourinho Caxiense Ltda ME, Romildo Scarpini de Melo, Antonio Manoel Castanheira Tavares\r\n\r\nPelo presente fica m Cerealista Ourinho Caxiense Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra \r\n\r\nProcesso: 0196000-76.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR DUARTE DO AMARAL, DOMINGOS PEREIRA NETO, JUAREZ DA SILVA PEREIRA, ROBERTO LEANDRO DUARTE DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: P H M Industria e Comercio de Confeccoes Ltda EPP , Antonio Martins Nunes, Jorge Carlos Marques da Silva, Jorge Ramos Pereira, Jose Evaristo Joffily Henriques Filho, Claudio Jorge de Oliveira, Custodia Assunção Abraços Alves da Silva Casanova, Custodia de Assuncao Pereira Matos, Luiz Filipe Matos Nunes, Nelson Alves Viana Filho, Nelson Duarte Alves, Normanda Santos Henriques, Waldirio Pereira devMello, Jorge Eduardo da Costa de Souza de Macedo\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Martins Nunes, Claudio Jorge de Oliveira, Jorge Eduardo da Costa de Souza de Macedo, Jorge Ramos Pereira, Jose Evaristo Joffily Henriques Filho, Nelson Alves Viana Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131900-29.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Silva Maranha\r\n\r\nRéu: ALTM Dist Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda, Light Servicos de Eletricidade S.A., EDÉZIO QUITAL DE OLIVEIRA, WANTUIL DA SILVA MASCARENHAS, JOAO VINICIUS DE OLIVEIRA CORREIA\r\n\r\nPelo presente fica m EDÉZIO QUITAL DE OLIVEIRA, JOAO VINICIUS DE OLIVEIRA CORREIA, WANTUIL DA SILVA MASCARENHAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos a execução interpostos pela 2ª ré em 05 dias sucessivos permeados por igual prazo . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223833"
                                ],
                                "1224062": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0065600-17.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Paulo Magalhães\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda, Jose Carlos do Amaral , Zenilda Til\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos do Amaral , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145200-87.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Com Vest e Aces P Seg Ltda, EDILON PEREIRA , JOSE AUGUSTO ECCARD DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m EDILON PEREIRA , JOSE AUGUSTO ECCARD DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000748-13.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiele Xavier do Amarante \r\n\r\nRéu: M F 294 Industria e Comercio de Calçados e Roupas Ltda Me , Ilza Fernandes Moreira , Marilda de Oliveira Magalhães Wanderley\r\n\r\nPelo presente fica m M F 294 Industria e Comercio de Calçados e Roupas Ltda Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC, bem como para ciencia do despacho de fl. 76. \r\n\r\nProcesso: 0144700-89.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino Lopes Alexandre\r\n\r\nRéu: Fernandes Costa Empreendimentos Ltda, Eduardo Lainetti, Marcelo Fernandes Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Fernandes Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0173900-84.1982.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MAGALHAES\r\n\r\nRéu: Mecanica e Metalurgica Royal Ltda, ADENALDO DE PAULA JUNIOR, Adenaldo de Paula Junior, ALFREDO PALMA LAMPERT, Alfredo Palma Lampert, Dermeval Lima Vieira, DERMEVAL LIMA VIEIRA, Jair Nazareno, Jose Armando Silva Ferreira, JOSE ARMANDO SILVA FERREIRA, Irenio Lima Vieira, Lothar Schwietzer, Nanete Coelho Pires, Rio Verdinho Empreendimentos Ltda n/p socio Charles Andrew Tang, Roberto Jose Rodrigues, Royal Containers Ltda n/p socio Lothar Schwietzer, SEBASTIAO FERNANDES ARANTES, Sebastiao Fernandes Arantes, Celina Gomes Arantes, WALFRIDO BARBOSA E SILVA, Walfrido Barbosa e Silva, Walmir Somar de Araujo, WALTER LEONEL PIRES, Walter Leonel Pires, Vera Lucia Barboza vasconcellos, Ursula Schwietzer, Uta Schwietzer\r\n\r\nPelo presente fica m Adenaldo de Paula Junior, ADENALDO DE PAULA JUNIOR, Alfredo Palma Lampert, ALFREDO PALMA LAMPERT, Celina Gomes Arantes, Dermeval Lima Vieira, DERMEVAL LIMA VIEIRA, Irenio Lima Vieira, Jair Nazareno, Jose Armando Silva Ferreira, JOSE ARMANDO SILVA FERREIRA, Lothar Schwietzer, Nanete Coelho Pires, Rio Verdinho Empreendimentos Ltda n/p socio Charles Andrew Tang, Roberto Jose Rodrigues, Royal Containers Ltda n/p socio Lothar Schwietzer, Sebastiao Fernandes Arantes, SEBASTIAO FERNANDES ARANTES, Ursula Schwietzer, Uta Schwietzer, Vera Lucia Barboza vasconcellos, Walfrido Barbosa e Silva, WALFRIDO BARBOSA E SILVA, Walmir Somar de Araujo, Walter Leonel Pires, WALTER LEONEL PIRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0210500-98.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Marques Valverde\r\n\r\nRéu: Gamb Seguranca e Vigilancia Ltda, Jeronimo Alves da Silva, Marcia da Silva Alves \r\n\r\nPelo presente fica m Marcia da Silva Alves , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0175000-34.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildete Batista da Silva Lemos\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda, Celeste Maria Vilar , Affonso Carlos Vilar \r\n\r\nPelo presente fica m Gildete Batista da Silva Lemos, Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126300-90.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana dos Santos Lauriano\r\n\r\nRéu: Bazar e Papelaria Tsunami Ltda ME, Geralda Maria Araujo Soares , Carlos Augusto Araujo Soares \r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Augusto Araujo Soares , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091000-67.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fernandes Oliveira dos Anjos\r\n\r\nRéu: Latourrele Caxiense Modas Ltda, Luciano Nogueira Martins , Dioneia daSilva Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Dioneia daSilva Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033200-47.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Ferreira\r\n\r\nRéu: Brasil Integration Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Integration Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feito Procedente em Parte a Revelia . Custas R$ 180,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0173200-68.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirani Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda, Jose Antonio Marques da Silva , Bruno Frota Mohamed \r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Frota Mohamed , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023400-92.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Alfredo de Brito\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda, Marcelo Bobba Mucciolo , Cesar Miguez Marques \r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Bobba Mucciolo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0241500-29.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONES ANGELO CARNEIRO\r\n\r\nRéu: De Vieytes Composite Peças Plásticas em Geral Ltda., Emma Denise Vieytes , Edgardo Vieytes \r\n\r\nPelo presente fica m Edgardo Vieytes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055000-97.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robenil Dionisio Pereira \r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos, Josemar Machado Fernandes , Claudio dos Santos Trindade Braga , Amanda Santos de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Amanda Santos de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053200-05.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilza Pereira\r\n\r\nRéu: Renascer de um Mundo Novo Telemarketing e Divulgacao Ltda ME, COOPSERV Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda, ADRIANA SIMÃO, Alexandre Simão \r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA SIMÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124200-31.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Claudio Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda, AUGUSTO FERREIRA RODRIGUES , ESPOLIO DE FRANCISCO PEREIRA RAMOS N/P INVENTARIANTE YOLANDA CYRIO RAMOS , AUGUSTO CESAR AMEN RODRIGUES , LUIZ ANTONIO DIONISIO RODRIGUES , CARLOS AUGUSTO AMEN RODRIGUES \r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ ANTONIO DIONISIO RODRIGUES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066300-27.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Monteiro de Souza\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda, CLAUDIO LAVACCA, RONALDO LOVISI SECO\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO LAVACCA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059500-12.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivanderson Oliveira Vieira\r\n\r\nRéu: João Batista Soares\r\n\r\nPelo presente fica m João Batista Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055700-73.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva de Aguiar\r\n\r\nRéu: SJA Espaço 25 Bar Ltda, Sadeck Frota Mohamed Slaib , Ruth Correia de Araujo Silva , Marcio Andre Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Sadeck Frota Mohamed Slaib , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027800-86.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Nascimento Goncalves\r\n\r\nRéu: Sky Motel Ltda, Denis David Alves , Belmiro Martinhs Ferreira , Carlos Antônio Figueiredo \r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Belmiro Martinhs Ferreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016700-23.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRéu: Sergio Sant´anna Codeço\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Sant´anna Codeço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001390-83.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Geraldo Correa \r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feito Procedente em Parte a Revelia . Custas R$ 3.493,97 pela rda . Prazo 08 dias . Fica ciente ainda que deverá proceder ao deposito do valor da condenação nos 15 dias subsequentes ao decurso do prazo recursal, na forma do art 475J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0071900-58.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Tavares da Silva \r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda , Claudio Silveira Fagundes , Hildaleia Fagundes dos Santos Barbosa \r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Silveira Fagundes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000235-11.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sérgio de Paiva \r\n\r\nRéu: Ducon Lar Materiais de Construção Ltda., Domingos de Campos Barbosa , Maria Elvira Alves da Costa Matos , Vitor Jose Matos de Campos Barbosa , Avelino Jorge Matos Campos Barbosa \r\n\r\nPelo presente fica m Avelino Jorge Matos Campos Barbosa , Domingos de Campos Barbosa , Maria Elvira Alves da Costa Matos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000154-62.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Bastos \r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações , Empresa Construtora de Casas Ltda. , Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m R Vital de Souza Instalações , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feito Procedente a Revelia quanto a anotação na CTPS do autor e liberação dos depósitos FGTS que foi procedida em antecipação de tutela . Custas R$ 10,64 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0123000-62.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCENIL LEAL CORDEIRO\r\n\r\nRéu: J M SUBEMPREITEIRA LTDA, ICEC INDUSTRIA DE CONSTRUCAO LTDA, Luiz Fernando Santos Ferreira, Ophélia Santos Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Ophélia Santos Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0216100-03.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Sa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Alfredo Francisco de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica m Alfredo Francisco de Paiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feito Procedente em Parte a Revelia . Custas R$ 160,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0239500-46.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Coelho Rosa\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nInstituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135500-53.2009.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorge Maurício de Castro\r\n\r\nExdo: Terraplanagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda , Ricardo Carneiro de Azevedo , Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat , Marcelo da Gama Seixas Teles\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat , Ricardo Carneiro de Azevedo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156700-53.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vicente da Silva\r\n\r\nRéu: D 8 Construtora Ltda, EDSON SANTOS DE ALMEIDA, JOSE ROBERTO AZEVEDO PAULA, VANESSA DE LIMA GOMES SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ROBERTO AZEVEDO PAULA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166100-67.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO MAGALHAES DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nRéu: PELLETERIA YESE LTDA (A/C SOCIO WAGNER E VERA), Wagner Salvino de Maria, Vera Lucia Motta Salvino de Maria\r\n\r\nPelo presente fica m Vera Lucia Motta Salvino de Maria, Wagner Salvino de Maria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006500-34.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Maria Xavier\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda, Márcio Bonato Moraes Nassar, José Marcio Nassar, Drogaria Real do Roncalli Ltda, Rosane Moraes da Silva, José Marcos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m José Marcos da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000040-26.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva\r\n\r\nRéu: Serter Moveis Ltda EPP, Arthur Guimarães de Souza , Alexandre dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre dos Santos , Arthur Guimarães de Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000263-76.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Castro Ribeiro Natividade \r\n\r\nRéu: Recipack Rio Ind e Com de Art Plasticos Ltda., Indústria de Plastico e Vidro Braço Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Recipack Rio Ind e Com de Art Plasticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. III do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0173700-37.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilene Pereira Loureiro\r\n\r\nRéu: Posto Trevo Ltda, Ana Paula Narciso das Merces , Gilson de Barros Melo \r\n\r\nPelo presente fica m Gilson de Barros Melo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096100-37.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Juvandes Olivella\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda, Jesus Gonzales Iglesias, Sonia Cristina de Souza Aguiar, Mayra Vieira de Souza, Neyde de Fatima Rocha Paiva\r\n\r\nPelo presente fica m Jesus Gonzales Iglesias, Mayra Vieira de Souza, Neyde de Fatima Rocha Paiva, Sonia Cristina de Souza Aguiar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115600-31.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir de Lima Magalhaes\r\n\r\nRéu: Loja Central de Caxias Bazar e Material de Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Loja Central de Caxias Bazar e Material de Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000279-64.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Brito de Miranda \r\n\r\nRéu: Knm Comercio Varejista de Roupas Ltda , Andrea de Moura Ribeiro , Alex Alves Ferraz \r\n\r\nPelo presente fica m Alex Alves Ferraz , Andrea de Moura Ribeiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012000-62.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Atlântica Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda, JORGE DUTRA TEIXEIRA, ELSO DE OLIVEIRA FONSECA, LEDA ROCHA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica m ELSO DE OLIVEIRA FONSECA, JORGE DUTRA TEIXEIRA, LEDA ROCHA FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da penhora nos autos devendo comparecer a secretaria desta Vara a fim de assinar Auto de Deposito. \r\n\r\nProcesso: 0174500-85.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIR VIEIRA CAMPOS\r\n\r\nRéu: COMANDO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, João Mota da Silva Filho, Agenor Florinfo Cesáreo \r\n\r\nPelo presente fica m Agenor Florinfo Cesáreo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001423-39.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Moreira dos Santos \r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feito Procedente a Revelia quanto a data da dispensa . Custas R$ 10,64 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0043600-86.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Nubia da Silva Machado \r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feito Procedente em Parte a Revelia . Custas R$ 80,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0162200-08.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson Pereira de Farias\r\n\r\nRéu: Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda, Anselmo e Aguioar Pereira , Alexandre de Vasconcelos Pereira , Maria Manuela Vasconcelos Pereira , Luiz Augusto Geoffroy de Souza Mota \r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira , Anselmo e Aguioar Pereira , Luiz Augusto Geoffroy de Souza Mota , Maria Manuela Vasconcelos Pereira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081200-59.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO AMARANTE CORREIA\r\n\r\nRéu: IGUABA LANCHES LTDA, Eugênia Cavaleiro da Cunha Rosa Pires, Oscar Humberto Cavaleiro Pires, João Carlos Cavaleiro dos Santos Pires, Ana Cristina da Cunha Rosa Pires\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ana Cristina da Cunha Rosa Pires\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina da Cunha Rosa Pires, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001499-63.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Conceição da Silva\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feito Procedente Revelia . Custas R$ 10.64 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0168700-42.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR AUGUSTA BENJAMIN\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, NELIO PIMENTEL DE BARROS, REGINA MARIA MORAES DE BARROS, SERGIO RODRIGUES DA MOTA, CARLOS GONZAGA PIMENTEL\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO RODRIGUES DA MOTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0245900-76.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Abrantes\r\n\r\nRéu: M C de Caxias Auto Pecas Ltda ME, Cátia Soares Ribeiro, Meisson dos Santos Paço\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Cátia Soares Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224062"
                                ],
                                "1225427": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 17/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0202000-14.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PAULO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MERCADO SC DA FIGUEIRA LTDA ME, Conquistense Doces Ltda ME, Sandra Velozo de Oliveira, Ioná Coelho Carneiro, José Carlos Otero, Carlos Domingos de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Domingos de Oliveira, Ioná Coelho Carneiro, José Carlos Otero, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia em 12/01/2012 as 12:00 hs , nesta Vara do Trabalho , para tentativa de Conciliação , bem como para cierncia do despacho de fl. 130. \r\n\r\nProcesso: 0158300-12.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson de Oliveira Gomes\r\n\r\nRéu: Mercado das Carnes 2005 Tudo na Mão Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado das Carnes 2005 Tudo na Mão Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1225427"
                                ]
                            }
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                                "1223966": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000695-92.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Lione Pinheiro [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Transporte Ltda. EPP., Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Lione Pinheiro , Réu Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 199, 1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls.199. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-50.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE COSTA RAMOS [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS FAFE RIO DE CAXIAS [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS FAFE RIO DE CAXIAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das guias retiradas às fls. 282, em 05 dias, sob pena de levar-se a leilão o bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0200800-32.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON MARQUES [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA MIMO LTDA e sócios, Réu: Anderson Tadeu Santana da Silva (sócio da ré), Réu: Maria de Fátima Nogueira da Silva (sócia da ré), Réu: José Teixeira da Silva (Sócio da Rda), Réu: João Carlos Soares Pereira (Sócio da Rda), Réu: Aníbal Casimiro (Sócio da Rda) [Adv. Jorge Muniz de Carvalho (OAB: RJ 94679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aníbal Casimiro (Sócio da Rda)\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os bloqueios de fls 433 e 434 nos valores de R$ 2.079,10 e 9.682,24. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001662-74.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Inácio Maia [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda, Aut Marcelo Inácio Maia, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 06/12/2011. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0002085-33.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Eduardo Reis [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Eduardo Reis, Réu Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 06/12/2011. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000998-09.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Costa do Nascimento [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof, Réu: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Costa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-97.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sampaio Farias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Antonio Carlos de Souza Ramalho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Fabio Maximiano Ramos da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcelo Batista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcelo Machado do Amorim [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Mauricio Ramalho de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Sergio Belarmino Tirone [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Walace da Fonseca Sobrinho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Vitor Santos Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Humberto Trigoli [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Sampaio Farias, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 06/12/2011 . Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nId: 1223966"
                                ],
                                "1224462": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001530-17.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Maio da Rocha [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Passos Ltda. [Adv. Maria Efigenia Henriques Moutinho (OAB: RJ 70173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Maio da Rocha , Réu Centro de Formação de Condutores Passos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão do(s) bem (s) penhorado (s) para o dia 02.12.2011, a partir das 10:00 h, e, não havendo licitantes, o pregoeiro reabre o pregão no mesmo dia, vendendo-se o (s) bem (s) a quem mais der, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, sito a Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0031300-26.2008.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fernando Gonzaga Neto [Adv. Cristina Elias Cheade Jacob (OAB: RJ 40825 - D)]\r\n\r\nExdo: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Exdo: Sonia Fernandes Feliciano\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda, Exte Fernando Gonzaga Neto\r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão do(s) bem (s) penhorado (s) para o dia 02.12.2011, a partir das 10:00 h, e, não havendo licitantes, o pregoeiro reabre o pregão no mesmo dia, vendendo-se o (s) bem (s) a quem mais der, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, sito a Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0036100-59.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE AILTON PEIXOTO DA SILVA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M.M.E.G. EMP. DE MANUT. E MAT. GERAIS LTDA. [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.M.M.E.G. EMP. DE MANUT. E MAT. GERAIS LTDA., Aut ESPOLIO DE AILTON PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão do(s) bem (s) penhorado (s) para o dia 02.12.2011, a partir das 10:00 h, e, não havendo licitantes, o pregoeiro reabre o pregão no mesmo dia, vendendo-se o (s) bem (s) a quem mais der, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, sito a Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0146100-33.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Oliveira [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão do(s) bem (s) penhorado (s) para o dia 02.12.2011, a partir das 10:00 h, e, não havendo licitantes, o pregoeiro reabre o pregão no mesmo dia, vendendo-se o (s) bem (s) a quem mais der, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, sito a Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0041000-89.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Anjos [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Anjos, Réu Rainha da Figueira Cereais Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão do(s) bem (s) penhorado (s) para o dia 02.12.2011, a partir das 10:00 h, e, não havendo licitantes, o pregoeiro reabre o pregão no mesmo dia, vendendo-se o (s) bem (s) a quem mais der, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, sito a Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000064-51.2011.5.01.0202 - CartPrec\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gadelha da Rocha [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA, Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gadelha da Rocha, Réu Rei da Primavera Mercado LTDA, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão do(s) bem (s) penhorado (s) para o dia 02.12.2011, a partir das 10:00 h, e, não havendo licitantes, o pregoeiro reabre o pregão no mesmo dia, vendendo-se o (s) bem (s) a quem mais der, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, sito a Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0142800-59.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE ABILIO DA SILVA [Adv. Monica Penha Navega da Silva (OAB: RJ 52547 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA DOS FALCÕES LTDA e sócios [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Marcio Telles de Menezes do Prado Maia (sócio da ré), Réu: Marcos Telles de Menezes do Prado Maia (sócio da ré), Réu: Margarida Gomes Paula Domingues do Prado Maia (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA, Aut ESPOLIO DE JOSE ABILIO DA SILVA, Réu GRANJA DOS FALCÕES LTDA e sócios\r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão do(s) bem (s) penhorado (s) para o dia 02.12.2011, a partir das 10:00 h, e, não havendo licitantes, o pregoeiro reabre o pregão no mesmo dia, vendendo-se o (s) bem (s) a quem mais der,no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, sito a Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0018000-02.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dibson Fernandes [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dibson Fernandes, Réu Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão do(s) bem (s) penhorado (s) para o dia 02.12.2011, a partir das 10:00 h, e, não havendo licitantes, o pregoeiro reabre o pregão no mesmo dia, vendendo-se o (s) bem (s) a quem mais der, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, sito a Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0196700-97.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio da Silva Ferreira Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmoveis Artes e Decoracoes Industria e Comercio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio da Silva Ferreira Filho\r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão do(s) bem (s) penhorado (s) para o dia 02.12.2011, a partir das 10:00 h, e, não havendo licitantes, o pregoeiro reabre o pregão no mesmo dia, vendendo-se o (s) bem (s) a quem mais der,no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, sito a Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0199300-62.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIME DO NASCIMENTO SOUZA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda, Aut JAIME DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão do(s) bem (s) penhorado (s) para o dia 02.12.2011, a partir das 10:00 h, e, não havendo licitantes, o pregoeiro reabre o pregão no mesmo dia, vendendo-se o (s) bem (s) a quem mais der,no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, sito a Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0112200-40.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TEIXEIRA MOTA FILHO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: RENASCER ALUMINIO LTDA N/P SOCIO VENILTON ALENCAR DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TEIXEIRA MOTA FILHO\r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão do(s) bem (s) penhorado (s) para o dia 02.12.2011, a partir das 10:00 h, e, não havendo licitantes, o pregoeiro reabre o pregão no mesmo dia, vendendo-se o (s) bem (s) a quem mais der,no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, sito a Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0078400-79.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rubens [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda e Sócias Gesana Grilo da Silva, Cirlene Grilo Mendes e Daniele Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rubens\r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão do(s) bem (s) penhorado (s) para o dia 02.12.2011, a partir das 10:00 h, e, não havendo licitantes, o pregoeiro reabre o pregão no mesmo dia, vendendo-se o (s) bem (s) a quem mais der,no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, sito a Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nId: 1224462"
                                ],
                                "1225387": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0183300-07.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA CONCEICAO FILHO (ESPOLIO DE)Repr Roseli de Souza Silveira [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: GRANJA DOS FALCOES LTDA [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 05 dias , devendo no mesmo prazo comprovar o depósito de 30% do montante de condenação, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000918-45.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes de Brito [Adv. Cristiano Mendes de Araújo (OAB: RJ 133201 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes de Brito \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-30.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Antônio da Silva [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S./A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Antônio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-54.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Dias Rosa [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Meska TEC Manutenção Mecânica Hidraúlica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Dias Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000504-81.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Francisco [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda TREL [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda TREL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-03.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOENIL PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: WV MOVEIS LTDA ME E SÓCIOS [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)], Réu: Rosângela Trindade Carneiro (sócia da Ré), Réu: Walter Reis Carneiro (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOENIL PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\" às fls. 201/203, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-83.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Souza Barbosa [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Cruzeiro do Sul e sócios , Réu: Jayr Alves de Freitas Filho (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000378-94.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Arantes de Melo Junior [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Arantes de Melo Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.92. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-05.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Timoteo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Castellano Cabeleireiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Timoteo\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\" para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-69.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Paula Cunha [Adv. Ricardo Soares Cunha (OAB: RJ 74056 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 1.800,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-39.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO MATIAS BARBOSA [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MATIAS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da consulta junto ao \"Infojud\" para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220400-93.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO CARLOS LIVRAMENTO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMANDO ARTEFATOS DE CONCRETO N/P SOCIO ALBERTO FREITAS CASTELO BRANCO\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO CARLOS LIVRAMENTO\r\n\r\nTomar ciência da consulta junto ao \"Infojud\" para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-64.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo dos Anjos [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fábio s Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-94.2011.5.01.0202 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Thiago de Vasconcellos Lago [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nExdo: Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Thiago de Vasconcellos Lago\r\n\r\nVir com a comprovação dos emolumentos para formação da Carta de Sentença, sob pena de extinção. Devendo o Exequente observar que não está obrigado a promover a execução do julgado por Carta de Sentença, cujos emolumentos são cobrados na forma do inciso IV do art. 789-B, da CLT, em razão do caráter de contraprestação pecuniária pela prestação de um serviço público específico e divisível, e que poderá aguardar a baixa dos autos principais para o prosseguimento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-57.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivando Jose Gama [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivando Jose Gama, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória no importe fixado à condenação de R$ 39.889,45 (equivalentes a 3.245.807,61 TRs), assim como, de que foi convolado em penhora o valor aualizado do depósito recursal. Prazo: 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167400-22.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Rodrigues Barroso [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufollo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Rodrigues Barroso\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta de pagamento, em cinco dias, suspendendo-se a execução por dez dias para análise do proposto.\r\n\r\nProcesso: 0056800-60.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Cabral de Araújo [Adv. David Emmanuel Coelho Fonseca (OAB: RJ 145581 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Réu: MARJ Mercados Associados do Estado do RJ Rede Multimarket\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMAP Supermercados Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 1.097,17. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-03.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaize Pereira Ferreira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Organiza 2001 Assessoria e Servicos S.C. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaize Pereira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-03.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Fernandes da Conceição [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C da Cunha e Cia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Fernandes da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 7.646,38 (622.186,53 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066300-39.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ANTONIO LIMA FILHO [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Aut: MOACIR RODRIGUES [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque de Caxias Revendedora de Veiculos Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON ANTONIO LIMA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 177. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0041200-48.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DOS SANTOS ALVARENGA [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: José Luiz do Lago, Réu: Gilson Carvalho Junqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DOS SANTOS ALVARENGA\r\n\r\nTomar ciência das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\" para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-92.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos Martins [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Brower Comércio Transportes e Serviços Ltda [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martin Brower Comércio Transportes e Serviços Ltda, Aut Reinaldo dos Santos Martins\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória no importe fixado à condenação de R$ 20.970,45 (equivalentes a 1.706.367,13TRs), assim como, de que foi convolado em penhora o valor atualizado do depósito recursal. Prazo: 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037000-32.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS PIRES DA CRUZ [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS TORRES TRANSPORTES LTDA, Réu: Rosane Conceição da Silva Torres (sócia), Réu: Marcelo Brito Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS PIRES DA CRUZ\r\n\r\nObserve o Requerente o que consta da 1ª parte da informação de fls. 81, devendo requerer , em 10 dias, o que entender cabível para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0063300-45.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely Rosa de Oliveira [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Tomatão Restaurante Ltda e Sócios, Réu: Wadison Gomes de Souza Filho (Sócio da Rda), Réu: Alexandra Ramos de Oliveira (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely Rosa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\" às fls. 60/65 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-33.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA e sócios, Réu: Nadir Afonso Baum (sócio da ré), Réu: Paulo Jorge Almeida Oliveira (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da consulta junto ao \"infojud\" para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237400-18.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Sabino [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Joselito Felix da Silva (Sócio da Rda), Réu: Melquíades dos Santos Filho (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Sabino\r\n\r\nTomar ciência da falência da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-80.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva de Brito [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Alexandre Morgado de Castro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Alex da Silva Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Jones Garcia de Matos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Jose Claudio Rafael Machado [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcus Moreira da Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Rogerio Alves de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Sergio Lima de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Wesley Rodrigues Capucho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 48 horas para recolhimento das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000942-10.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Francirlucio Schletz [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Tst Montagens Industriais Ltda [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tst Montagens Industriais Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 150,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-54.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Caetano de Sousa [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vanderlei Caetano de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-60.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Fernando Pereira [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Switt Sabor e Alimentos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Fernando Pereira, Réu Switt Sabor e Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 18.829,20 (1.529.738,55 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163600-49.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Machado dos Santos [Adv. Katia de Andrade Macedo (OAB: RJ 113136 - D)]\r\n\r\nRéu: TST Montagens Indústriais Ltda [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TST Montagens Indústriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 1.529,30. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-24.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Rocha [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Rocha , Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 06/12/2011 às 11:00h para entrega das guias do TRCT e CD. \r\n\r\nProcesso: 0000926-22.2011.5.01.0202 - Interdito\r\n\r\nRqte: Petrobrás Distribuidora S.A BR [Adv. Luiz Fernando da Silva Giesta (OAB: RJ 88896 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Minerios e Derivados de Petroleo de Volta Redonda [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Petrobrás Distribuidora S.A BR\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 40,00 sujeito à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-11.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pessanha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0168500-34.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Campos Ramos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Pro N C Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Campos Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 397 e os termos do acórdão de fls. 385/387. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-41.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Correia Domingos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da multa, face ao que consta dos autos, em especial da petição de fl. 162. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-26.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Rodrigues Santiago [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Rodrigues Santiago\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-20.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marinho Guimarães [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Jorge Pereira da Fonseca [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Roberto Alvim Pinheiro [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Sérgio Luiz da Silveira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Teresa Maria Senra Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-79.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theodoro Aires Ferreira Neto [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000444-74.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Vieira de Campos [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio Indústria de Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Comércio Indústria de Produtos Quimicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-17.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Monteiro Vieira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Monteiro Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 346, observando-se os termos do acórdão de fls. 254/262. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-68.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Herculano [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S.A, Réu Wilson Sons Logística Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000383-19.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Amado Rego [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Claudio da Silva Amado Rego \r\n\r\nTomar ciencia da decisão: julgado procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-96.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS VITA DE ALMEIDA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SOCORRO SAVE CAR E SOCIO , Réu: JOSÉ CARLOS BATISTA DOS SANTOS (SÓCIO DA RDA) [Adv. Renato Sohn (OAB: RJ 163872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS VITA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da consulta junto ao \"Infojud\" para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-54.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniservice 2008 Peças e Serviços Ltda. [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniservice 2008 Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio, no valor de R$ 3.040,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-88.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações A/C Roberto Vital de Souza, Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A, Aut Marcos Vinicios da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 07/12/11, às 11:00 h para que a 3ª Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0031300-89.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás, Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 24.643,22 (2.005.351,22 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001436-35.2011.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: Urlei Ludolff (sócio da ré) [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nEgdo: VILMEA DE LEO LEAL [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Egdo: SOCIEDADE DE ENSINO LUIZ LTDA E SÓCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo VILMEA DE LEO LEAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-65.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomicio dos Santos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomicio dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 313, observando-se a multa aplicada no acórdão à fl. 307/310 . Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200400-52.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA E SÓCIOS, Réu: LAURENS MORENO PEIXOTO (SÓCIO), Réu: SHAIENE COSTA MORENO (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta junto ao \"Infojud\" para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-26.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo de Paula Macedo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo de Paula Macedo, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-91.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIMAR DE BARROS SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: FHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA E SOCIOS, Réu: Jose Luis Machado (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIMAR DE BARROS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta junto ao \"infojud\" para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-65.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira dos Santos [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolcimar Luiz Giovononi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das consultas junto ao \"Renajud\" e \"infojud\" para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-71.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Galdino [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariuza Fernandes [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 115654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Anjos Galdino\r\n\r\nTomar ciência da consulta junto ao \"Infojud\" para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-26.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Pereira Moura [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o o bloqueio no valor de R$ 299,15. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-67.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY MACHADO DOMICIANO (ESPÓLIO DE) REPRESENTADO POR TONY PINHEIRO DOMICIANO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA DOS FALCOES LTDA E SÓCIOS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Márcio Telles de Menezes do Prado Maia (sócio da Rda), Réu: Margarida Gomes Paula Domingues Amaral do Prado (sócia da Rda), Réu: Marcos Telles de Menezes do Prado Maia (sóico da Rda), Réu: Abílio do Nascimento Simões (sócio da Rda)\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANJA DOS FALCOES LTDA E SÓCIOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, face ao que consta dos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-44.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Hotz de Melo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Adcafe Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Hotz de Melo\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 68, devendo trazer ao autos os atos constitutivos da Ré, viabilizando o prosseguimento dos termos da Recomendação nº 002/2011. \r\n\r\nProcesso: 0013100-44.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA MOTA FREITAS [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS E SÓCIO, Réu: Maurício Tenório Francesconi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA MOTA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\" às fls. 140/143 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-87.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Correa Pereira [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: Madida Colchões Comércio Limitada ME [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madida Colchões Comércio Limitada ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 67,70,73 e 76, nos valores de R$ 388,19, 385,24, 1,265,07 e 1.031,11. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-46.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco de Sa Vieira [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Monza Cabral de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco de Sa Vieira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da certidão solicitada à fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0133800-49.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: THIAGUS CONSTRUCOES DESMONTES E LOCACOES LTDA E SÓCIOS [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Réu: SERGIO ANTONIO REAES, Réu: INES DETA RIPPRICH\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THIAGUS CONSTRUCOES DESMONTES E LOCACOES LTDA E SÓCIOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-83.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Neto [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Anapolis Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Paulo Augusto Behrin, Réu: Mario Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira Neto\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\" às fls. 193/197, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-76.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Xavier Andre [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Anderson Ramos de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Antonio Carlos Moraes de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Dionizio Eduardo de Sousa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Hendrix Nonato da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Carlos Alberto Freire [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Robson Ribeiro Pinto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Xavier Andre\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 317, observando os termos do acórdão de fls. 360/364. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1225387"
                                ],
                                "1223964": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001679-76.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton de Paula Teixeira \r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações , Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), R Vital de Souza Instalações , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/01/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223964"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000754-80.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Costa de Oliveira \r\n\r\nRéu: SERRA DE MOGI TRANSPORTES LTDA. - EPP, Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Melhoramentos Papeis Ltda., SERRA DE MOGI TRANSPORTES LTDA. - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224460"
                                ],
                                "1223965": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0135600-44.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves de Souza\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda., MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, Creuza dos Santos (sócia), Emanuelle dos Santos Gomes Giro (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Emanuelle dos Santos Gomes Giro (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 204,22. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-44.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves de Souza\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda., MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, Creuza dos Santos (sócia), Emanuelle dos Santos Gomes Giro (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Creuza dos Santos (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 171,50. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-18.2007.5.01.0202 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Hospital de Clinicas e Maternidade Dr Marchesan Ltda e sócios, Geilda Barros Marchesan (sócia da ré), Claudia Carvalho do Bonfim (sócia da ré)\r\n\r\nTerceiro Interessado: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Carvalho do Bonfim (sócia da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os bloqueios de fls. 128,129, 134 e 138 no valor de R$ 5.744,75, 132,28, 1,871,01 e 4.567,04. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-39.2007.5.01.0202 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Fundacao Sao Jose de Duque de Caxias, Pedro Barenboim (Representante legal da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Barenboim (Representante legal da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio de fls. 57, no valor de R$ 34.719,48. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223965"
                                ],
                                "1224461": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000624-27.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernadino Carlos Câmara dos Santos\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, Antonio Octacilio Ticom (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Octacilio Ticom (sócio da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, impõe-se a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo o sócio, nos termos da Recomendação nº 002/2011, da CGJT. Retifique-se a autuação.Assim, determino o prosseguimento da execução na pessoa do representante legal da Ré, Antonio Octacilio Ticom. De plano, utilizando do poder geral de cautela (art. 798, do CPC), pelo princípio da efetividade da execução e gradação do art. 655, do CPC, ative-se o convênio “BacenJud”.\r\n\r\nApós, citem-se o sócio, dando-se-lhes ciência quanto a esta decisão, bem como, em caso de penhora on line positiva, de que convolo em penhora o valor bloqueado de R$ 369,00, para os efeitos do art. 884, da CLT” e pagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução :INSS: R$ 369,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224461"
                                ],
                                "1225386": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 17/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0131800-03.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Fernandes da Conceição\r\n\r\nRéu: L. C da Cunha e Cia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m L. C da Cunha e Cia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 7.646,38 (622.186,53 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073700-89.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: George da Silva Vianna\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores atualizados dos depósitos recursais de fls. 303 e 391. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-35.2011.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: Urlei Ludolff (sócio da ré)\r\n\r\nEgdo: VILMEA DE LEO LEAL, SOCIEDADE DE ENSINO LUIZ LTDA E SÓCIOS\r\n\r\nPelo presente fica m SOCIEDADE DE ENSINO LUIZ LTDA E SÓCIOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1225386"
                                ]
                            }
                        },
                        "3ª VT/Duque de Caxias": {
                            "Atos": {
                                "1223551": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000966-98.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Almeida de Souza [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: New Center Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Almeida de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-35.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Moura da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Genta Vigilância Ltda., Réu: Empresa Consturtora de Casas Ltda. ( Factal), Réu: Tenda Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Moura da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º e 2º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0197600-38.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Pereira de São Pedro [Adv. Drayton José dos Santos (OAB: RJ 158011 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0186000-59.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Lemos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Helimar Caxiense Ltda, Réu: CARLOS ALBERTO VIEIRA, Réu: SANDRA MARIA DOS SANTOS VIEIRA, Réu: José Mena Barreto, Réu: Helio Jorge Soares Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Lemos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 206 e requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0108900-28.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regimildo Jose de Almeida [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: PETROBRAS Distribuidora SA [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderbras Logistica e Transportes Ltda., Aut Regimildo Jose de Almeida\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001304-72.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Machado [Adv. Ricardo Soares Cunha (OAB: RJ 74056 - D)]\r\n\r\nRéu: Two Brothes Serviços Gerais e Mão de Obra Especializada Ltda. ME, Réu: Condominio Mendonza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira Machado\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000629-12.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva Leite [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Conserve Serviços Ambientais Ltda Me [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Silva Leite \r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0151300-52.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizaldo Batista de Melo [Adv. Maria Valdeni de Castro Lima da Silva (OAB: RJ 133405 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Integration Serviços Ltda, Réu: Farma Service Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizaldo Batista de Melo, Réu Farma Service Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-78.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Salvador Storino Maselli [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Salvador Storino Maselli, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciencia de despacho que determinou a liquidação por arbitramento (pericia contábil), dispensando a apresentação de quesitos. Nomeado como perito o Dr. André Bergold e estimados os honorários em R$ 1.500,00 às expensas da 2ª Reclamada. A pericia, após iniciada, deverá ser concluida no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-77.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva da Fonseca [Adv. Claudio da Fonseca Vieira (OAB: RJ 124426 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-55.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Azevedo do Nascimento [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, R$ 162,13, e das custas, no valor de R$ 52,00, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000553-85.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Justina da Conceição Ferreira [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Justina da Conceição Ferreira, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-31.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Cherem Medeiros [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Cherem Medeiros \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001801-86.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Correa Lisboa [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Correa Lisboa\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001566-22.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Anunciação Santana Vale [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Anunciação Santana Vale\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001742-98.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Caetano da Silva Filho [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Caetano da Silva Filho \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000100-90.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misslene Damasceno Ferreira [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A sucessora de Drogaria Vida de Caxias Ltda ME, Réu: Drogaria Vida de Caxias Ltda ME, Réu: Carlos Eduardo Pina da Silva, Réu: Luciana Pina da Silva Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misslene Damasceno Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2734/2011, em nome do Autor ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-12.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Martins de Freitas [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Solace Manutenção e Reformas Ltda., Réu: Soperia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Martins de Freitas\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001698-79.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pinto de Brito [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcante e Magalhães Serviços de Mão de Obra Ltda Me, Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pinto de Brito \r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0040400-36.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Magalhaes Izidorio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Magalhaes Izidorio\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ;\r\n\r\nProcesso: 0066300-21.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Carvalho [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial 25 de Agosto [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial 25 de Agosto\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 235,60 e das custas, no valor de R$ 30,00, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001802-71.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Ferreira Chaves Junior [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Ferreira Chaves Junior\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000283-95.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Galdino Ferreira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: JOSÉ EURIPEDES SALOMÃO CAMARANO, Réu: JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, Réu: LÍGIA DE LA COTERA DORCICH N/P PAULO ROGÉRIO DE ARAÚJO BRANDÃO , Réu: HUGO SILVA FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda , Aut Maria das Graças Galdino Ferreira \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 76 que reconsidera o despacho de fl. 74 e dispensa a reclamada do recolhimento das custas judiciais e contribuição previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-95.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielson Rosa Bezerra [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Marcos de Souza Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias , Aut Nielson Rosa Bezerra\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, transferido dos autos do proc 0000933-45-2010-501-0203, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0218300-35.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio José Soares [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio José Soares , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2750/2011, em nome do Autor ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR DO DEPOSITO RECURSAL, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0092900-70.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANUS INFORMATICA LTDA [Adv. Clarice Goulart Correa (OAB: RJ 2450 - A)], Réu: ALEXANDRE DE CARVALHO, Réu: MARIA AMALIA LOPES DE CARVALHO [Adv. Marcelo Moreira Cesar (OAB: RJ 140513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA AMALIA LOPES DE CARVALHO, Aut PAULO CESAR DE SOUZA, Réu PLANUS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1073/2009, em nome de Maria Amalia Lopes Maceno de Carvalho, e alvará 2730/2011, em nome de Paulo Cesar de Souza, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-61.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeilda Machado da Silva [Adv. Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocimar Gonçalves Pimenta [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jocimar Gonçalves Pimenta\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0006600-46.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Chagas de Assis [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Plaza Mercado Ltda [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Manoel Souza Parreira, Réu: Salustiano Rodrigues Alves Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Chagas de Assis\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2735/2011, em nome do Autor, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-31.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coelho da Costa [Adv. Fabricio Ferreira da Cunha (OAB: RJ 120716 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo de Araújo Duran Greco, Réu: Condomínio do Edifício Shopping Center de Caxias [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Shopping Center de Caxias, Aut Paulo Roberto Coelho da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-76.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laureano Torres de Sousa [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laureano Torres de Sousa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2737/2011, em nome do Autor, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2739/2011 , em nome do Autor ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2741/2011, em nome de Petrobras ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-62.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Martins da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Martins da Silva, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-75.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Geraldo Fernandes [Adv. Carlos Eduardo Gabina de Medeiros (OAB: RJ 77775 - D)]\r\n\r\nRéu: G.R.E.S Acadêmicos do Grande Rio [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Geraldo Fernandes \r\n\r\nO Reclamante deverá comparecer à Caixa Econômica Federal e procurar diretamente o Sr. Henderson Tomaz, a fim de efetuar o levantamento do alvará 1830/2011. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066500-96.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Airton da Silva [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Brunete Materiais de Construcao Ltda, Réu: Aglanete Pires Dias [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Geny Pires Dias [Adv. Cesar Caldeira Cardoso (OAB: RJ 117166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Airton da Silva\r\n\r\nTer ciencia de que foi deferida vista dos autos. Prazo de 05 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001373-07.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pinto Machado [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: FCK Construtora e Consultoria em Projetos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pinto Machado\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001470-07.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva de Souza [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Oteb Comércio de Roupas Ltda., Réu: Spyke BPL Criações Ltda ME, Réu: Polly Radical Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 3º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001814-22.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernani Tadeu de Souza [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Industrial Produtos Alimentares Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipa Industrial Produtos Alimentares Ltda., Aut Ernani Tadeu de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2753/2011 e 2755/2011, em nome do Autor ou do Advogado, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001768-96.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sabino Secundino [Adv. Leandro Albuquerque dos Santos Jorge (OAB: RJ 146278 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio de Industria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sabino Secundino \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000565-02.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Mattos Freitas [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Mattos Freitas \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-35.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Moura da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Genta Vigilância Ltda., Réu: Empresa Consturtora de Casas Ltda. ( Factal), Réu: Tenda Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Moura da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 2º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000797-14.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Garcia Avilas [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Garcia Avilas , Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006600-46.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Chagas de Assis [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Plaza Mercado Ltda [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Manoel Souza Parreira, Réu: Salustiano Rodrigues Alves Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Chagas de Assis\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 126: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000009-97.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Galdino dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Galdino dos Santos \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090400-74.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves Tenorio [Adv. Ricardo Moreira de Albuquerque (OAB: RJ 61327 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Luiz Carlos de Oliveira, Réu: Maria Felipe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves Tenorio\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 326: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001591-35.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Ramos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: MP e K Confecções Ltda EPP, Réu: Joel do Nascimento Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Ramos\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000826-56.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias do Nascimento Costa [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Chaves Empreiteira de Obras , Réu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias do Nascimento Costa \r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0124400-03.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Ferreira Machado [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Uniao Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Ferreira Machado, Réu Viacao Uniao Ltda\r\n\r\nInformem as partes se os valores devidos a títulos de pensão no periodo de fevereiro a novembro de 2011 foram quitados. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001018-94.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braier Oliveira da Costa Neves [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Renos Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braier Oliveira da Costa Neves\r\n\r\nO autor deverá comparecer à Secretaria da Vara, para retirar mediante recibo nos autos, as guias que se encotram na contracapa dos autos, nio prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-62.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL ROSENDO DE GOIS [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO MERCADO MUNICIPAL [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nComparecer `a audiencia especial da Presidência no dia 29/11/2011, às 11:05 horas, na 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. .\r\n\r\nProcesso: 0001310-79.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nagnon Nogueira Rosa da Silva [Adv. Veronica Santos de Barcellos (OAB: RJ 135909 - D)]\r\n\r\nRéu: Dialog Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nagnon Nogueira Rosa da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001599-12.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Martins de Freitas [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Solace Manutenção e Reformas Ltda., Réu: Soperia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Martins de Freitas\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 2º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001284-81.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Monteiro de Souza [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Monteiro de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0092900-70.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANUS INFORMATICA LTDA [Adv. Clarice Goulart Correa (OAB: RJ 2450 - A)], Réu: ALEXANDRE DE CARVALHO, Réu: MARIA AMALIA LOPES DE CARVALHO [Adv. Marcelo Moreira Cesar (OAB: RJ 140513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA AMALIA LOPES DE CARVALHO, Aut PAULO CESAR DE SOUZA, Réu PLANUS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTer ciencia de da diferença apurada pela D Contdoria, fl. 388, R$ 1.731,74 ou 140.691,92 TRs. A Reclamada deverá comprovar o pagamento do valor devido em 05 dias, sob pena de prosseguimento da exeucção. .\r\n\r\nProcesso: 0000581-87.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Cardoso do Nascimento [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Cardoso do Nascimento , Réu Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 2.377,39 ou 193.146,03 Trs, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001408-64.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Justino Pessoa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Building Empreiteira Ltda., Réu: Engepassos Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Justino Pessoa\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0218700-35.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PINHO VENDEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: WVS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Adriana Ferandes Gomes, Réu: Ana Lucia Fernandes, Réu: Luiz Severino Filgueiras Motta Maia [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Maria da Conceicao Goncalves de Lima, Réu: Sergio Viegas Tredo, Réu: Wagner Vilhena dos Anjos [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PINHO VENDEIRA\r\n\r\nTer ciencia dos cálculos da contadoria de fls. 484, R$ 3.594,61 igual 292.036,57 TRS, devendo comprovar o pagamento no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000063-63.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Costa Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniservice 2008 Peças e Serviços Ltda. [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joab Costa Silva , Réu Uniservice 2008 Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001048-32.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Carlos Fortunato da Costa [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Carlos Fortunato da Costa\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001407-79.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleanto dos Santos Silva [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Clamfer Comércio de Ferramentas Ltda ME, Réu: ATL Transportes Ltda., Réu: Copagaz Distribuidora de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleanto dos Santos Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000912-35.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Francisco de Lima [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilância Ltda., Réu: JMB Rio´s Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Condomínio dos Armazéns do Terminal Rodoviário de Cargas TRC RJ [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)], Réu: Transportadora Ajofer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Francisco de Lima\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001608-71.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Barbosa Rodrigues [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Municipal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Barbosa Rodrigues\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000719-20.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinele Gomes Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Chevron Brasil Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Ltda., Réu Quali Serviços Ltda., Aut Rondinele Gomes Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre resposta do oficio às fls. 135/138, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000280-09.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Teixeira Azevedo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Teixeira Azevedo , Réu Serter Móveis Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 44, que reconsiderou o despacho de fl. 42 e dispensou a reclamada do recolhimento das custas judiciais e contribuição previdenciaria. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001215-49.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Sousa Nascimento [Adv. Andre de Carvalho e Sousa (OAB: RJ 56786 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Sousa Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2756/2011, em nome do Autor, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-93.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Rodrigues de Souza [Adv. Edmilson de lima Secundo (OAB: RJ 163439 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Maracana Ltda [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Maracana Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.26, QUE DETERMINOU QUE AS PARCELAS DO ACORDO DEVERÃO SER QUITADAS NA SECRETARIA DA VARA, AS 15 HORAS, COM A PRESENÇA DA RECLAMANTE E SEU PATRONO. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-33.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Pinto de Oliveira [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nRéu: PCG Racing Comercio e Servicos Ltda, Réu: Carla Mattioli Páscoa, Réu: FERNANDO MONTEIRO FILHO, Réu: JOSÉ ALMIR ROCHA DA SILVA, Réu: CARLA MATTIOLI PÁSCOA [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLA MATTIOLI PÁSCOA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0001761-07.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Alves Bento de Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Saúde e Ação Social , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Alves Bento de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0042000-24.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Oliveira da Silva [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Oliveira da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-58.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Mattos Moreira [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Estetica Dr Patricia Barros [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Mattos Moreira \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-48.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Schultz Salgado [Adv. Drayton José dos Santos (OAB: RJ 158011 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerante Duque Rio Ltda. , Réu: Refrigerantes Americana Ltda., Réu: Luiz Ferreira Maragon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Schultz Salgado \r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0003700-61.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovanda Maria Gomes Rocha [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)], Réu: ANA CLAUDIA FELIPE, Réu: LUIZ CLAUDIO FELIPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovanda Maria Gomes Rocha\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 217 e requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001720-40.2011.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Augusto Coelho Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1223551"
                                ],
                                "1223552": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0218700-35.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PINHO VENDEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: WVS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Adriana Ferandes Gomes, Réu: Ana Lucia Fernandes, Réu: Luiz Severino Filgueiras Motta Maia [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Maria da Conceicao Goncalves de Lima, Réu: Sergio Viegas Tredo, Réu: Wagner Vilhena dos Anjos [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Severino Filgueiras Motta Maia, Réu Wagner Vilhena dos Anjos, Réu WVS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTer ciencia dos cálculos da contadoria de fls. 484, R$ 3.594,61 igual 292.036,57 TRS, devendo comprovar o pagamento no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000215-14.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Fernandes da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Fernandes da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001485-73.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudeci Pereira da Silva [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudeci Pereira da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001648-53.2011.5.01.0203 - RTAlç\r\n\r\nAut: Everton do Espirito Santo da Fonseca [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton do Espirito Santo da Fonseca\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1223552"
                                ],
                                "1224138": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0088900-65.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mota Machado [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Sedabel Ltda [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)], Réu: ARNO JORGE CHAMMAS , Réu: BRANCA STELLA CALDEIRA DE MIRANDA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mota Machado\r\n\r\nComparecer à SEDIM, no Prédio do TRT-Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º Andar, de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência \r\n\r\nProcesso: 0003700-66.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIEIRA [Adv. Waldyr dos Santos Goulart (OAB: RJ 47602 - D)]\r\n\r\nRéu: JF DE CAMPO GRANDE MONTAGEM DE ANDAIMES LTDA, Réu: ENESA ENGENHARIA S/A, Réu: Shirley Galvão Borges Silva, Réu: Lucineia de Brites\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VIEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 97: tomar ciencia de que restaram inócuas as ativações aos convenios Bacen-Jud e Renajud e em, requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000592-19.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Nascimento da Conceição [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Botão Armarinho Ltda [Adv. Luciano Santos de Góis (OAB: RJ 148433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Botão Armarinho Ltda, Aut Luana Nascimento da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-90.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Andrade [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo M Ribeiro Padaria [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo M Ribeiro Padaria\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2724/2011, em nome da Ré ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-14.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves Barbosa [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: MN Vieira Construcoes [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)], Réu: Consorcio Passarelli Construbase [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves Barbosa, Réu MN Vieira Construcoes\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-26.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Reinaldo Dias [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Reinaldo Dias, Réu Sanebras Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 208 que julgou improcedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001576-66.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rebeca Cristina Penedo da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca Cristina Penedo da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0045300-96.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses de Castro Matheus [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loc de Caxias Comercio Ltda, Aut Moyses de Castro Matheus\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL DE FL. 175, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 33.912,69 ou 2.755.164,81 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nA Reclamada deverá comprovar a inserção do reclamante na folha de pagamento da empresa, a fim de que ele passe a perceber o benefício a partir de dezembro de 2011, conforme determinado no v. Acodão de fl. 185/187. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001679-10.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Pinheiro Barbosa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda Di Santinni\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.941,22 e das custas, no valor de R$ 160,00, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000411-81.2011.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Ferreira Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 20,00, em 05 dias, sob pena de execução. . .\r\n\r\nProcesso: 0000949-96.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis dos Reis Setubal [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis dos Reis Setubal , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 162, fixando em R$ 19.479,76 ou 1.;582.592,05 TRs, atualizados até 30.11.11 o valor da condenação. Ficam as Rés citadas em execução, a 1ª na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J parágrafo 1º do CPC, e a 2ª, devido a sua responsabilidade subsidiária, através de Mandado. CONVOLADO EM PENHORA O VALOR REFERENTE AO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 110. \r\n\r\nProcesso: 0000739-11.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Rodrigues [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves Rodrigues , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0114800-50.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson José Pinheiro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Sol Comércio de Óleos Ltda [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Sol Comércio de Óleos Ltda, Aut Genilson José Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. Tomar ciência da expedição dos competentes alvarás, dispóníveis no Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000108-67.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Gaspar Morais [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Gaspar Morais, Réu Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 75 que dispensou a reclamada do recolhimento da contribuição previdenciária, reconsiderando o despacho de fl. 71. .\r\n\r\nProcesso: 0001778-77.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robuison José dos Santos (Representado por SITICOMMM) [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000425-65.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana dos Santos Manhães [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Passarelli Panificação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana dos Santos Manhães\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 1198/2011, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-24.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Andrade Pinto [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: DARCY DE MEDEIROS, Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Andrade Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 207, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-58.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alberto da Silva Domingos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Francisco de Assis Barreto, Réu: Sergio de Belli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alberto da Silva Domingos, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. Tomar ciência da expedição doa competentes alvarás, dispónívesis na Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000226-77.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinalva Vieira Belmont [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda. Grupo Soares [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinalva Vieira Belmont, Réu MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda. Grupo Soares\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. Tomar ciência da expedição doa competentes alvarás, dispóníveis na Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000790-56.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Julião de Angelo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Acabamentos e Revestimentos , Réu: Elvas Empreendimentos Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elvas Empreendimentos Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-61.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itagilmar Gomes da Fonseca Junior [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itagilmar Gomes da Fonseca Junior\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0071200-81.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Pontes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Aut Michele da Silva Pontes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000692-37.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecleide Pereira Lopes [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)], Aut: Cailende Lopes Lima [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)], Aut: Chingler Lopes Lima [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)], Aut: Caroline Lopes Lima [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Aribelto Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cailende Lopes Lima\r\n\r\nIndicar os autores, em 10 dias, o endereço atual do Réu. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-04.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Estacio de Souza [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2728/2011, em nome do Réu ou do advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-77.2005.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcio Aurelio do Nascimento Dirques [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nExdo: Construgem Servicos de Construcao e Montagem Industrial Ltda., Exdo: JOAO BATISTA DA SILVA, Exdo: REGINALDO ROQUE DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcio Aurelio do Nascimento Dirques\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 42: tomar ciencia da devolução da Carta Precatória com certidão negativa e, em 10 dias, requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0107300-69.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Rodrigues Costa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Darcy de Medeiros, Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Rodrigues Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 326, em 05 dias, devendo requerer o que for de interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-78.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandra da Silva Pereira [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Sul Americano Ltda [Adv. Waleria Pinheiro de Oliveira Freitas (OAB: RJ 142127 - D)], Réu: Jonito Ferreira da Silva, Réu: Alcebíades Alves de Freitas, Réu: Damacyr de Freitas Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra da Silva Pereira\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. ( Informações da DRF - fls. 100/103). \r\n\r\nProcesso: 0000407-78.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Santos da Silva [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda , Aut Tatiana Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 10.502,98 ou 853.292,41 Trs, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nComparecam as partes à Secretaria da Vara, no dia 09/12/2011, às 15 horas, para que seja procedida à anotação na CTPS do Autor e a entrega das guias de comunicação de dispensa - CD para hbilitação do autor ao Seguro Desemprego, sob pena de a Ré pagar a indenização em valor correspondente. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-57.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANE CABRAL DE SOUZA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA CRISTINA CABRAL SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 68: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001798-34.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Elio Lopes de Andrade [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Pema Comércio e Decoração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Lopes de Andrade\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0037300-83.2001.5.01.0203 - Monito\r\n\r\nRqte: EDILENE LEMOS SANTANA MAGNO [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRqdo: ALIMENTOS RAINHA MANTIQUEIRA LTDA, Rqdo: AGOSTINHO SOARES AFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte EDILENE LEMOS SANTANA MAGNO\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000039-69.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Lima de Assunção [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-21.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Valteir de Carvalho Jesus [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JF de Campo Grande Montagem de Andaimes Ltda, Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: LUCINEIA DE BRITES, Réu: SHIRLEY GALVAO BORGES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Aut Valteir de Carvalho Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. Ciência também da expedição dos competentes alvarás, disponíveis na CEF - Ag.4118 - D.Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-86.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Duarte [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Sonia Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0044000-65.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Ferreira [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Filho Ltda [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Esso Brasileira de Petroleo Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)], Réu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esso Brasileira de Petroleo Ltda, Réu PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, Réu Rocha e Filho Ltda, Aut Romildo Ferreira, Réu SHELL BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05, iniciando-se pelo autor, devendo o mnesmo comprovar o pagamento da última percela dos honorários periciais, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-28.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEY IDALGO DA COSTA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVA TAVEIRA, Réu: NELSON TAVEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDINEY IDALGO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da DRF, acautelados na Secretaria da Vara. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001841-68.2011.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pastelaria Nós Aqui Travez Caxiense Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nCgto: Giane Viana da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pastelaria Nós Aqui Travez Caxiense Ltda.\r\n\r\nForncer o endereço da ré, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000328-65.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinaldo da Silva Monteiro [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Margele Lopes Transportes Me, Réu: Serra de Mogi Transportes Ltda. EPP, Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047000-05.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Carlos Monteiro Gonçalves [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001917-92.2011.5.01.0203 - AI\r\n\r\nAgte: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Agdo: Fátima de Souza Oliveira [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fátima de Souza Oliveira, Agdo Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001849-45.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Felix da Silva [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Maria Felix da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000009-34.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda , Aut Jose Antonio da Silva , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 139, TENDO EM VISTA QUE O RÉU NÃO EFETUOU O PAGAMENTO INTEGRAL DO CRÉDITO EXEQUENDO, CONFOPRME PROMOÇÃO DA d.CONTADORIA DO JUÍZO. TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DOS COMPETENTES ALVARÁS. DECORRIDO O PRAZO IN ALBIS, EXPEÇA-SE ALVARÁ PELA DIFERENÇA DOS HONORÁRIOS, INCLUSIVE SALDO A RÉ, COM RELAÇÃO AO DEPÓSITO RECURSAL. TUDO CUMPRIDO, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. ( Conforme r. despacho de fls. 184 vº). .\r\n\r\nProcesso: 0024200-17.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Carlos Lopes da Silva [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Fernando Bassan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Carlos Lopes da Silva, Réu Prezunic Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. Tomar ciência de que foram expedidos os competentes alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000008-15.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ione de Jesus Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. (Descontão) [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione de Jesus Lima \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000293-08.2011.5.01.0203 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Regina Sonia dos Santos Meinicke [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nExdo: Intertechma Tecnologia Ltda., Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras , Exte Regina Sonia dos Santos Meinicke\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-22.2007.5.01.0203 - ACum\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Vestuario Estamp Lavanderia Baixada Fluminense RJ STIVEL [Adv. Maria de Fatima Soares de Souza (OAB: RJ 113593 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Vestuario Estamp Lavanderia Baixada Fluminense RJ STIVEL\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000376-24.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Lutz [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novoperação [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Lutz\r\n\r\nComprovar o pagamento da garantia dos honorários periciais, sob pena de perda da prova.( Conforme r. despacho de fls. 235 e 237). Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001855-52.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor de Souza Rocha [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor de Souza Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2792/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 1193/2011 , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-28.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMILSON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TUPI INDUSTRIA E COMERCIO ALUMINIO LTDA [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)], Réu: Armando Rodrigues, Réu: Hilda da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001725-62.2011.5.01.0203 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sebastião de Castro Lopes [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nExdo: M L Pereira Alves Calçados [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo M L Pereira Alves Calçados\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-62.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Oliveira dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A, Aut Jaime Oliveira dos Santos , Réu Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0000680-57.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Wilson Pereira da Silva (Espólio de) Representado por: Nair Simplício Pereira da Silva e Alefe Matheus Pereira da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilson Pereira da Silva (Espólio de) Representado por: Nair Simplício Pereira da Silva e Alefe Matheus Pereira da Silva, Réu Vitalle Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 57 que recconsiderou o despacho de fl. 55 e dispensou a reclamada do recolhimento das custas e da contribuição previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0000871-54.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Machado de Souza [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Gramapharma [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Gramapharma, Aut Marcelo José Machado de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. Ciência também da expedição dos competentes alvarás, disponíveis no Banco do Brasil SA Ag. 2915-7 - 25 Agosto - D.Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-71.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO MARQUES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO MARQUES\r\n\r\nFornecer o autor cálculos que entende devido, ante a inércia do réu. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-93.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL S/A INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: MIGUEL ANGEL REYES BORZONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-45.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos Maia [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Aluminio Tecnologia Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001806-45.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleberson Vinicius Gomes da Silva [Adv. Fatima Cristina Silva Lopes (OAB: RJ 75586 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Truck Recuperações Ltda. [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleberson Vinicius Gomes da Silva , Réu Empresa Truck Recuperações Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0029200-03.2005.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Roberto Soares da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nExdo: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Exdo: Lina Coiatelli [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Exdo: Dama Corretora de Seguros Ltda, Exdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Roberto Soares da Silva, Exdo Lina Coiatelli, Exdo Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Exceção de Pré-Executividade, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-29.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cesar Capelli [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: CLAUDIO LAVACCA, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cesar Capelli\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001470-07.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva de Souza [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Oteb Comércio de Roupas Ltda., Réu: Spyke BPL Criações Ltda ME, Réu: Polly Radical Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 3º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001185-48.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Christina Samorinha de Jesus [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santa Eugênia D. Caxias Ltda [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Christina Samorinha de Jesus, Réu Padaria e Confeitaria Santa Eugênia D. Caxias Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante dia 30/11/11 às 13:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000813-02.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiane do Nascimento Martins [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Ana Claudia [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catiane do Nascimento Martins, Réu Centro de Educação Ana Claudia\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0039900-67.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Reis [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: EMC 2 Engenharia Manutencao Construcao e Consultoria Ltda [Adv. GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES (OAB: RJ 130899 - D)], Réu: MARCO ANTONIO TEIXEIRA FRANCISCO, Réu: MARCIO ROGERIO TEIXEIRA FRANCISCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Reis\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 191: tomar ciencia da devolução da certidão negativa do i Oficial de justiça na CPE 00001419-40-2011-503-0041 e requerer, em 10 dias, meios para o prosseguimento da referida Carta Precatória ou o que entender pertinente. .\r\n\r\nProcesso: 0001676-21.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Oliveira de Carvalho [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Oliveira de Carvalho\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000690-67.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Francisco de Carvalho [Adv. MARIA NEIDE DA SILVA CARDOSO (OAB: RJ 149549 - A)]\r\n\r\nRéu: Back Yard Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Francisco de Carvalho \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas da ação, conforme r. Decisão de fls. 49/50, em 0o5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000951-66.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Sardinha [Adv. Cristiane Almeida da Silva (OAB: RJ 155051 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda (Soluções e Qualidade) [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 310,00 e das custas no valor de R$ 50,00 sob pena de execução.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001929-09.2011.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Andreia Laia Alves [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)]\r\n\r\nEgdo: VALDEMIR CABELEIREIRO LTDA, Egdo: ALCINEIA NUNES JESUS [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALCINEIA NUNES JESUS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-49.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Venancio Rufino de Arruda [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes, Réu: Ltd Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Venancio Rufino de Arruda \r\n\r\nFornecer o atual endereço do 2º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0103500-28.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Felipe Januário [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Aliança e Vigilância, Réu: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Felipe Januário\r\n\r\nTrazer cópia do Registro Geral do Imóvel indicado à fl. 119 para que possa ser expedida a Carta Precatória para penhora e avaliação, em 10 dias, ou requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-87.1990.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE MATOS DE MOURA AGRELOS [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Aut: AILTON TEIXEIRA [Adv. Gilson Espírito Santo Nunes Ribeiro (OAB: RJ 135090 - D)]\r\n\r\nRéu: TRW-LOCADORA TURISMO E TRANSPORTE LTDA, Réu: LUIZ PAULO GERONIMO PEREIRA , Réu: LENIRA HERNANDES , Réu: AILTON TEIXEIRA, Réu: LUIZ SÉRGIO CORTES BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON TEIXEIRA, Aut ROSANE MATOS DE MOURA AGRELOS\r\n\r\nComparecer à audiência especial da Presidência no dia 29/11/2011, às 11:10 horas, na 3ª Vara do trabalho de Duque de Caxias. .\r\n\r\nProcesso: 0000471-54.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Jose do Nascimento [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: FAI Financeira Americana Itaú S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaú S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Jose do Nascimento, Réu Banco Itaú S.A, Réu Facilita Promotora S.A, Réu FAI Financeira Americana Itaú S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2011, às 11:05 horas. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores \r\n\r\nId: 1224138"
                                ],
                                "1224139": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0152900-74.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Genuino da Costa [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Genuino da Costa , Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda , Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. Tomar ciência de que foram expedidos os competentes alvarás, disponíveis na CEF Ag. 4118 - D.Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0221100-36.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Silva dos Santos [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Teixeira Batista Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, conforme fls. 94 e 98, em 05 dias, sob pena de de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0169600-33.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira Sales [Adv. Claudia Antonia da Silva (OAB: RJ 138784 - D)]\r\n\r\nRéu: Edward Menezes Velloso Auto Pecas Ltda [Adv. Newton Skinner (OAB: RJ 10626 - D)], Réu: EDWARD MENEZES VELLOSO, Réu: LUCIANA SOARES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ferreira Sales\r\n\r\nContestar a execeção de pré executividade, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169500-83.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CHAVES CARREIRO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Réu: LINDACI ALVES DA COSTA, Réu: CIFERAL COMERCIO INDUSTRIA E PARTICIPACOES [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)], Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIFERAL COMERCIO INDUSTRIA E PARTICIPACOES\r\n\r\nComprovar pagamento referente a diferença apurada pela d.Contadoria do Juízo, em 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução pela ativação do convênio Bacen Jud e Renajud. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-06.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceicao Nogueira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transasa Transportes Ltda [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em 1780 Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: HAROLDO REBUZZI, Réu: DANILO ROSA REBUZZI, Réu: JORGE MÁRIO FERREIRA LEITE, Réu: ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI, Réu: HAROLDO REBUZZI JÚNIOR, Réu: LEURIDES ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceicao Nogueira\r\n\r\nVenha o reclamante com a certidão atualizada do R.G.I. contendo ônus reais, delimitação e confrontação do imóvel. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-07.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Barros Albuquerque Junior [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Geane de Vista Alegre Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: THIAGO PENSABEM LEMOS, Réu: JOSE GERALDO LEMOS, Réu: VERA LUCIA PENSABEM LEMOS, Réu: DROGARIA PACHECO S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Myrian Helena Barata, Réu: José Jacob Barata , Réu: Samuel Barata \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir Barros Albuquerque Junior, Réu Drogaria Geane de Vista Alegre Ltda\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-63.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Simone do Nascimento [Adv. Leandro Henrique da Silva (OAB: RJ 131211 - D)]\r\n\r\nRéu: Ric House Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)], Réu: Ricardo Moares Farias, Réu: Maria Therezinha Moraes Farias [Adv. Ivania Mendes Magalhães (OAB: RJ 162023 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Simone do Nascimento, Réu Maria Therezinha Moraes Farias, Réu Ric House Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 181, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-25.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Santos Marques [Adv. Moises de Souza Veloso (OAB: RJ 154196 - D)]\r\n\r\nRéu: MWL Land Cargo Transportes Ltda [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)], Réu: Adilson Costa Soares, Réu: Moacir de Souza Soares, Réu: Eduardo Rodrigues da Silva, Réu: Shirley Pisaneschi Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Santos Marques\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-73.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Ferrari da Rocha [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Shendo Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: IZIO BONDER , Réu: SAUL BAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Ferrari da Rocha\r\n\r\nToamar ciencia dos documentos acautelados na Secretaria, devendo Requerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisor\r\n\r\nio. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-14.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa da Cruz [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Duquemov Comercial de Móveis Ltda, Réu: Terflex Indústria Comércio Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Duquemov Comercial de Móveis Ltda, Réu: Duquemov Comercial de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terflex Indústria Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-62.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lacerda Andrade [Adv. Helio de Castro Cunha Filho (OAB: RJ 28323 - D)]\r\n\r\nRéu: Shv Gás Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nTI: MARCO ANTONIO DELAGDO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shv Gás Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-81.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Rodrigues Nunes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS, Réu: JANAÍNA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Marcos José Rodrigues Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. Tomar ciência da expedição doa competentes alvarás, dispóníveis na Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0162300-54.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Benedito Ferreira [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: R F Topografia e Geoprocessamento Ltda, Réu: Katoen Natie Logistica Ltda [Adv. Tatiana Freire Goncalves (OAB: SP 214058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katoen Natie Logistica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219900-91.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Pareira Rodrigues [Adv. Marcia Leal da Cunha de olviera (OAB: RJ 155762 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Coop. de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Pareira Rodrigues , Réu Coopguanabara Coop. de Trabalhadores da Guanabara \r\n\r\nComparecer à audiência especial da Presidência no dia 01/12/2011, às 10:55 horas. \r\n\r\nProcesso: 0206000-85.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE FELIX RIBEIRO [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA, Réu: Aylton Ferreira da Costa e Joao Ricardo Paes Barreto, Réu: ANTONIO MAURICIO SOUZA, Réu: JOSE ERASMO MENEZES COELHO [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)], Réu: PIRAJA AFONSO SUPPO DOS ANJOS, Réu: CELSO SALLES AMATTO, Réu: Elizabeth Passos Supia [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth Passos Supia, Aut FRANCISCO JOSE FELIX RIBEIRO, Réu JOSE ERASMO MENEZES COELHO\r\n\r\nComparecer à audiência especial da Presidência no dia 01/12/2011, às 10:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0150400-40.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alverca Souza [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: PVA Fotografia Ltda [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)], Réu: Daniel Reigosa Pla Homedes, Réu: De Pla Material Fotografico Ltda, Réu: Felipe Rigosa Pla, Réu: Pedro Rigosa Pla\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PVA Fotografia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 08/02/2012, às 10h55, nesta Vara do Trabalho. Pauta especial. .\r\n\r\nProcesso: 0212800-85.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1224139"
                                ],
                                "1223550": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 11/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0151300-52.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizaldo Batista de Melo\r\n\r\nRéu: Brazil Integration Serviços Ltda, Farma Service Distribuidora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Brazil Integration Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-47.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Jose Pereira\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, José Heleno de Almeida Barbosa, Darcy de Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica m Darcy de Medeiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0040400-36.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Magalhaes Izidorio\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão dos embargos à execução: Não Conheço dos presentes embargos por não garantida a execução e por intempestivos, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001484-88.2011.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: JOSÉ ANTONIO GONÇALVES DE MELO\r\n\r\nEgdo: Carlos Alberto de Oliveira, Restaurante Stencel D. Caxias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Stencel D. Caxias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-92.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO LIVRAMENTO TEIXEIRA LOUZEIRO\r\n\r\nRéu: CONSULTATEC CONSULTORES TECNICOS ASSOC LTDA ME, Marco Antonio Correa Pimenta, Marco Cesar Correa Pimenta, Denise Maria de Lima e Silva, Vera Correa Pimenta\r\n\r\nPelo presente fica m Vera Correa Pimenta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0106500-02.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Rio Lock Transportes e Logisticas Ltda , Carlos Alberto da Silva, Sandra da Silva Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000435-12.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel José Martins\r\n\r\nRéu: BIT Barroso Isolamentos Térmicos Ltda. N/P ADILSON BARROSO OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m BIT Barroso Isolamentos Térmicos Ltda. N/P ADILSON BARROSO OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000328-65.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinaldo da Silva Monteiro \r\n\r\nRéu: Geraldo Margele Lopes Transportes Me, Serra de Mogi Transportes Ltda. EPP, Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Margele Lopes Transportes Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-90.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misslene Damasceno Ferreira\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A sucessora de Drogaria Vida de Caxias Ltda ME, Drogaria Vida de Caxias Ltda ME, Carlos Eduardo Pina da Silva, Luciana Pina da Silva Borges\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Pina da Silva, Luciana Pina da Silva Borges, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 88, que julgou extinta a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0046800-71.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMITROF PEREIRA\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS OP MESA EXAME RJ, Paulo Cesar Ferreira Grillo\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cesar Ferreira Grillo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0065200-94.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Mendes Alves\r\n\r\nRéu: Litonia Empreiteira Ltda, Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nPelo presente fica m Litonia Empreiteira Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 15/12/2011, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Audiência de conciliação no dia acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-89.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Batista\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio , Claudio Lavacca, Ronaldo Lovisi Seco, José Moreira Primo Neto, Luiz Frederico Suner Romera, Adriana da Silva Lopes , Alexandre Costa Medeiros \r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Lovisi Seco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 217 que determinou a execução em nome dos sósicos retirantes, mas que foram os verdadeiros empregadores do reclamante, tomar ciencia da penhora de fls. 213. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223550"
                                ],
                                "1224137": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 14/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000100-32.2007.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Ossocenter Ltda, CLÁUDIO CUSTÓDIO MACIEL DE OLIVEIRA, SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CLÁUDIO CUSTÓDIO MACIEL DE OLIVEIRA, SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0178500-10.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO AUGUSTO\r\n\r\nRéu: Liderbras Logística e Transportes Ltda, Lina Coiatelli, Administração, Participação e imóveis Coiatelli Ltda, Petrobras Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Lina Coiatelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou que a presente execução deverá recair sobre a empresa LIDERBRÁS LOGÍSTICA E SEUS ACIONISTAS. prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-35.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Quitéria de Matos Augusto\r\n\r\nRéu: Tranfer e Sing de Vila Isabel Ltda., Luciana de Almeida Perdigão, Gunther Donar Camacho Perdigão\r\n\r\nPelo presente fica m Gunther Donar Camacho Perdigão, Luciana de Almeida Perdigão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0151200-97.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Ribeiro Fernandes\r\n\r\nRéu: Brazil Integration Serviços Ltda, Anderson Ferreira Teixeira Nunes, Virginia Glaglionono Pinho\r\n\r\nPelo presente fica m Virginia Glaglionono Pinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0024700-88.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociano da Silva Gaspar\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Joselito Felix da Silva, Melquíades dos Santos Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Melquíades dos Santos Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001778-77.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robuison José dos Santos (Representado por SITICOMMM)\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Liquigás Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0176000-58.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Agar Artes Graficas Alves Rocha Ltda ME, Agar Artes Graficas Alves Rocha Ltda ME N/P Ana Paula Debossan Oliveira da Silva, Agar Artes Graficas Alves Rocha Ltda ME N/P Julio Cesar Bernardo Soares, Ana Paula Debossan Oliveira da Silva, Paulo Sergio Bernardo Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Sergio Bernardo Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0061900-90.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda, Vigdata System Equipamentos de Segurança Ltda, Luiz Mauricio Gonçalves, Vania Soares Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica m Vania Soares Pinheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001791-42.2011.5.01.0203 - AI\r\n\r\nAgte: Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Gunabara \r\n\r\nAgdo: Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda., Dulcilene Motta Guimarães , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000113-26.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Soares de Lima\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda , Drogaria Real do Roncalli Ltda, Marcio Bonato Moraes Nassar, Jose Marcio Nassar, Drogaria Real do Roncalli Ltda, Drogaria Real do Roncalli Ltda, Solange Maria Moraes, José Marcos da Silva, Rosane Moraes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m José Marcos da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0327500-07.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRESCILIANO GABRIEL DE FREITAS\r\n\r\nRéu: LASTAMPA TINTURA DE TECIDOS A/C SOCIO, Saulo deAraujo Grossmann, Samuel Israel\r\n\r\nPelo presente fica m Samuel Israel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0027000-86.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselia do Nascimento dos Santos\r\n\r\nRéu: Corpo Feliz Confeccoes Ltda, Renato de Oliveira, Monica Mota da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Monica Mota da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224137"
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                        "4ª VT/Duque de Caxias": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EXPEDIENTE DO DIA 11/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001826-33.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001753-61.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Santiago [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Check Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Manoel Jacinto Camara (OAB: RJ 60976 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Santiago\r\n\r\nVenha, em 15 DIAS, com os honorários periciais DE R$ 2.000,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000791-04.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cordeiro dos Santos [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Cor Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Cordeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-43.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Cruz Ferreira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Cruz Ferreira\r\n\r\nDIGA, EM 05 DIAS, ACERCA DOS BENS OFERECIDOS PELA RÉ PARA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0042700-31.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Suely Ferreira Gomes [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Águas Zally Ltda [Adv. Elomir Mauricio (OAB: RJ 99623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Suely Ferreira Gomes\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001558-76.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lenon Marcone [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Aut Rodrigo Lenon Marcone \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0155100-51.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Freitas [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Rio Indústria e Comércio de Artigos de Plásticos Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: Raízes Indústria e Comércio de Embalagens e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paula Freitas\r\n\r\nDIGA, EM 10 DIAS, SE DESEJA A MANUTENÇÃO DA PROVA PERICIAL, CONFOMRE DESPACHO DE FL.745, VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0150600-39.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan João da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan João da Silva, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 10.919,44 + R$ 1.637,92 REFERENTE AOS HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, NUM TOTAL DE R$ 12.557,36 equivalente a 1.023.015,35 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.255,74 equivalente a 102.301,53 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0041700-98.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Tavares David [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Tavares David\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1593/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0205700-86.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MIGUEL PIRES GALVAO HEMAIS [Adv. Marcio Uruari Peixoto (OAB: RJ 48021 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEFIL SA CENTRO ORTOPEDICO TRAUMATOL FISIOT [Adv. Ruth Souza Mello Meirelles (OAB: RJ 141261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEFIL SA CENTRO ORTOPEDICO TRAUMATOL FISIOT, Aut PAULO MIGUEL PIRES GALVAO HEMAIS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do laudo pericial de fl.661/668, observada a promoção da contadoria e seu anexo de fl.669, no valor de R$ 534.259,39 equivalente a 43.719.937,90 TRs para contratos até 30/06/94, dos quais R$ 31.821,32 referen-se ao IR. HOMOLOGO TAMBÉM O VALOR DEVIDO A TÍTULO DE COTA PREVIDENCIÁRIA DE R$ 133.341,78 EQUIVALENTE A 10.911.730,24 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive da cota previdenciária, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 53.425,95 equivalente a 4.371.993,79 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0198400-63.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Costa de Lima [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Santana de Caxias Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Santana de Caxias Ltda \r\n\r\nVENHA COM o depósito DA CONDENAÇÃO DE R$ 3.000,00, e comprovação do recolhimento de custas de R$ 60,00, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001787-36.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Coelho Peixoto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Coelho Peixoto\r\n\r\nVenha, em 20 DIAS, com os honorários periciais DE R$ 2.000,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001643-28.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Sousa [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Aj 304 Conservação e Limpeza Ltda Me, Réu: Supermarket \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz de Sousa \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0166000-93.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Adhemar Lima dos Anjos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: G Mark Serviços Ltda., Réu: Alex Pereira de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adhemar Lima dos Anjos\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000809-59.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Falck Nascimento [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Falck Nascimento , Réu Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos DO RTE., no valor de R$ 677,18. \r\n\r\nProcesso: 0207100-28.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto do Couto [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001511-68.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ferreira dos Santos [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ferreira dos Santos \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0233900-35.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira Guelli [Adv. Washington Guimaraes (OAB: RJ 82833 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMAG Faculdade Marques Guimaraes [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Ong Mais Que Palavras [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Miguel Pereira [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira Guelli\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 6.388,096 equivalente a 524.008,66 TRs para contratos até 30/06/94. HOMOLOGO, TAMBÉM, O VALOR DA COTA PREVIDENCIÁRIA DE R$ 886,37 EQUIVALENTE A 72.708,05 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001653-09.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Muniz dos Santos [Adv. Aline Vanini Teixeira dos Santos (OAB: RJ 123760 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Muniz dos Santos \r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DO BEM OFERECIDO A PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0168400-80.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Carvalho [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda. [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo de Carvalho, Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda., Réu Revestimentos Marly Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 12.857,47 equivalente a 1.050.482,08 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 70,00 e cota previdenciária de R$ 1.989,64 equivalente a 162.557,73 Trs,), nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.285,75 equivalente a 105.048,21 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000097-35.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Nunes Cipriano [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende S.A. Alcool e Açúcar [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rezende S.A. Alcool e Açúcar \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1589/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000690-98.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezy Silva Ribeiro do Nascimento [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Sul Americano Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezy Silva Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 13.571,13 equivalente a 1.112.495,31 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 420,00 e cota previdenciária de R$ 788,70 equivalente a 64.653,79 Trs,), nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.357,11 equivalente a 111.249,53 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001530-74.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sofaraxá Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001582-70.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Nezio Rocha Mathias [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Curt Siqueira Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nezio Rocha Mathias \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0165900-41.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: R J K Transportes Ltda. [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Ltda. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Ltda., Réu R J K Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0188200-94.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Manoel de Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000899-33.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Costa da Silva [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Preço Bom da Itatiaia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Costa da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001575-78.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Luzia de Souza [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Silas da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Luzia de Souza\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001611-23.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Douglas Oliveira da Costa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Douglas Oliveira da Costa\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001620-19.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Francisco Varanda [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Francisco Varanda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1653/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto.\r\n\r\nProcesso: 0209400-60.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Mattos Rodrigues [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Mattos Rodrigues\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001720-37.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vieira Martins [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Vieira Martins \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000254-08.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Gonçalves Ramos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Wellington Gonçalves Ramos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1592/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0107700-75.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Monteiro Vivas [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)], Réu: Adriana Simão, Réu: Alexandre Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Monteiro Vivas\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0093300-90.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Costa Garcia [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Deatiful House Moveis Ltda [Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 - D)], Réu: Angela Cristina Paz Reichardt, Réu: Marcos Braga Agrippa , Réu: Armazem Country Sul Ltda [Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Costa Garcia\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0019000-26.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Dias de Oliveira [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbam Consultoria Ltda, Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, SOBRE CÁLCULOS DO RTE.. \r\n\r\nProcesso: 0001632-96.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Sabino [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutura Metálica Patronal de Bangu Rio Ltda., Réu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Sabino\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os atuais e completos endereços da 1ª e 2ª RDAs., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001648-50.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Barbosa Santos [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Mogi Transportes Ltda., Réu: Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Barbosa Santos\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0163400-02.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Machado de Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0209800-16.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Dantas [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hi Care Industria e Comercio Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Confeccoes Internacionais de Importacao e Exportacao Ltda, Réu: Canuto Silverio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Dantas\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0146700-97.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NEIL MAGALHAES [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ INIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS NEIL MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE, EM PARTE o incidente Embargos `a Execução e IMPROCEDENTE O INCIDENTE IMPUGNAÇÃO A SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-59.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rosendo Nogueira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001302-02.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Gammaro Cruz [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: WRJ Cons Asses Seg Meio Amb Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Gammaro Cruz\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0251400-17.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva de Moura [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzanino Industria e Comercio de Moveis Ltda, Réu: Carlos Alberto dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva de Moura\r\n\r\nVista, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0001788-21.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre José de Andrade [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antonio Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre José de Andrade, Réu Transportes Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nVenha, o RTE., retirar os documentos mencionados à fl.11/16 E A RDA. OS DE FL.41/669, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001728-14.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Municipal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela da Silva \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000174-44.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Mattos de Rezende [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: J e W Lanches e Refeições Ltda Me [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Mattos de Rezende \r\n\r\nINFORME SOBRE O ADIMPLEMENTO DA PARCELA DE OUTUBRO /2011. \r\n\r\nProcesso: 0000304-34.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete da Conceição Leonardo [Adv. Wagner Gaspari Ribeiro (OAB: RJ 153163 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete da Conceição Leonardo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-33.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA SILVA CAMPELO PINTO [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº762/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0208400-40.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI ROCHA TRINDADE [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVENHA COM OS CÁLCULOS DO VALOR INCONTROVERSO, BEM COMO DO IR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001767-45.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Danti - RJ Sociedade de Ensino Educacional Ltda [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danti - RJ Sociedade de Ensino Educacional Ltda, Aut Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. DA RDA., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001746-69.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre William de Souza [Adv. Christiane Rose Guedes Correa (OAB: RJ 70022 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Via Kennedy de Duque de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre William de Souza \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000182-21.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair Nogueira de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Shelly Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Carmen Lúcia Mathias Batista (OAB: RJ 153379 - D)], Réu: Camter Construções e Empreendimentos S.A [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Nogueira de Souza\r\n\r\nTomar ciência o Rte. e o sindicato assistente da expedição de alvará de nº1590/2011 e nº1591/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000720-02.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construção Civil Montagem Manutenção e Limpeza Industrial Mármore e Granito Mobiliário Junco e Vime de Duque de Caxias São João de Meriti Nilópolis Magé e Guapimirim [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construção Civil Montagem Manutenção e Limpeza Industrial Mármore e Granito Mobiliário Junco e Vime de Duque de Caxias São João de Meriti Nilópolis Magé e Guapimirim , Réu Vectra Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-52.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelis Perisse Egito [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelis Perisse Egito, Réu Viação União S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios DA RÉ NÃO foram ACOLHIDOS os embargos declaratórios DO AUTOR foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-07.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS NORBERTO CRISPIM LORENCO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência as Rdas. da expedição de alvará de nº1617/2011 e nº1619/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000350-57.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Rodrigues de Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Qsms Prevenir Consult e Treinamentos e Qualidade Segurança do Trabalho Meio Ambiente e Saude Ltda [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qsms Prevenir Consult e Treinamentos e Qualidade Segurança do Trabalho Meio Ambiente e Saude Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0049200-55.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON SOUZA BRITO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Réu: ECOTEC COOP DE ECOEFICIENTIZACAO E SERVICOS [Adv. Geraldo Goncalves Dias (OAB: RJ 34850 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON SOUZA BRITO, Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu ECOTEC COOP DE ECOEFICIENTIZACAO E SERVICOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220600-06.2005.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Uniao Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivan Vieira dos Santos [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viacao Uniao Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001659-79.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Soares Cerqueira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Solace Manutenção e Reformas Ltda., Réu: Soperia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Soares Cerqueira \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0081900-11.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sierpe Pedrosa [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação UNIGRANRIO, Aut Marcelo Sierpe Pedrosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE, EM PARTE o incidente Embargos `a Execução e que foram julgados PROCEDENTES o INCIDENTE IMPUGNAÇÃO A SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001628-59.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Fernandes da Silva [Adv. Dialas Coelho Filho (OAB: RJ 165252 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda., Réu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Empresa do Grupo Brunata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Fernandes da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os atuais e completos endereços das RDAs., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001592-17.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Gonçalves da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Hi Consultoria em Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson Gonçalves da Silva \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nId: 1224285"
                                ],
                                "1224284": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 11/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0019000-26.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Dias de Oliveira\r\n\r\nRéu: Jbam Consultoria Ltda, Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Jbam Consultoria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, SOBRE CÁLCULOS DO RTE.. \r\n\r\nProcesso: 0000690-98.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezy Silva Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nRéu: Educandário Sul Americano Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Educandário Sul Americano Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 13.571,13 equivalente a 1.112.495,31 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 420,00 e cota previdenciária de R$ 788,70 equivalente a 64.653,79 Trs,), nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.357,11 equivalente a 111.249,53 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0207100-28.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto do Couto\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0188200-94.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Manoel de Oliveira\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224284"
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                        "5ª VT/Duque de Caxias": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000486-51.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Frankwell da Silva Rangel [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Deatiful House Móveis Ltda [Adv. Elisabeth Teresinha de Miranda Gehrcke (OAB: RJ 154542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frankwell da Silva Rangel\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE OS BENS OFERECIDOS À PENHORA PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0042600-10.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roney dos Santos Silva [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Kamayrah Produtos Defumados Ltda [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Réu: Liliane Ribeiro Vieira [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Réu: Nelson Hamamura dos Santos Souza [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kamayrah Produtos Defumados Ltda, Réu Liliane Ribeiro Vieira, Réu Nelson Hamamura dos Santos Souza\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVENDO COMPROVAR SEU PAGAMENTO E DAS CUSTAS. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0007100-09.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dheferson da Silva Froes [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: SP 93422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Réu Wilson Sons Logística Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 359, QUE REJEITOUA EXCEÇÃO APRESENTADA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. COMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE R$ 960,69, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001064-14.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Aut: Francismário Guimarães de Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francismário Guimarães de Lima\r\n\r\nRETIRAR O PPP JUNTADO AOS AUTOS PELA PRIMEIRA RÉ. PROMOVER A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000958-52.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Jesus [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: BSW Brasil Stud Welding Construtora Ltda. [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSW Brasil Stud Welding Construtora Ltda..\r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS PPP, CONFORME DETERMINADO NA SENTENÇA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Jesus.\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, EM 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0064600-87.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA CASTRO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: SENC SERVICOS DE ENG E CONSTRUCOES LTDA, Réu: ADEEL PARADA, Réu: JAIME LUCIO RIBEIRO PASSOS, Réu: LUIZ ANTONIO DIAS MARTINS, Réu: Felizardo Traversim Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA SILVA CASTRO\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0240000-03.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Paula Negro Monte [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: AKF Servicos Tecnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Paula Negro Monte\r\n\r\nVISTA DAS NOTIFICAÇÕES DEVOLVIDAS DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000436-88.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivane Cheila Santos Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.35 , QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO POSTA NA INICIAL PARA DECLARAR A CONSIGNANTE DESONERADA DO PAGAMENTO DE R$ 1.913,88 , NOS TERMOS DO ART. 897, DO CPC. CUSTAS DE R$ 38,27 , PELO CONSIGNATÁRIO, ISENTO, FACE AO VALOR IRRISÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0148600-97.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Alves Teixeira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A- PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda, Réu PETRÓLEO BRASILEIRO S/A- PETROBRÁS \r\n\r\nDEFERIDO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS ÀS RÉS, NA ORDEM PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0010800-32.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Constante Gervazio [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Constante Gervazio\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001711-09.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Alves da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A, Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Alves da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 352/353, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 500,00, PELAS RÉS. \r\n\r\nProcesso: 0001019-10.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: BSW Brasil Stud Welding Construtora Ltda. [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS198. ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 7.130,94, EQUIVALENTES A 580.939,07 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 1.069,64 , EQUIVALENTES A 87.140,86 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO.\r\n\r\nProcesso: 0165400-69.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José Luiz [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDEFERIDO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0118400-49.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PINA DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TUPI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)], Réu: ARMANDO RODRIGUES, Réu: HILDA DA SILVA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PINA DOS SANTOS\r\n\r\nTENDO EM VISTA AS RESPOSTAS DOS OFÍCIOS, FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000463-08.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva de Aguiar [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda , Aut Elaine Silva de Aguiar \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 279/280, QUE JULGOU IMPROCDENTES OS PEDIDOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 420,00, PELA AUTORA,DAS QUAIS FICA DISPENSADA DO PAGAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000007-24.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira Alves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.261/281, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153100-75.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Lima de Assis [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda , Réu: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0084900-84.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Correa Ferreira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuidora Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Della Vita Sorvetes Ltda [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)], Réu: ADRIANA DA SILVA LOPES , Réu: ALEXSANDRE COSTA MEDEIROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Correa Ferreira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000941-16.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Viana da Silva [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]Réu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Viana da Silva , Réu: Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 88 QUE DEU PARCIAL PROVIMETO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA AUTORA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A., Aut Ana Carolina Viana da Silva .\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.89 QUE NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RÉU, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0083700-62.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES MARTINS PRACA [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC APOIO ENSINO PUBLICO E PRIVADO LTDA, Réu: JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES MARTINS PRACA\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0063200-81.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Bento da Silva [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000038-44.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Storino de Barros [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.132/147, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0127700-59.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Pereira da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Pereira da Silva\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0184300-03.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Alves Teixeira [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Alves Teixeira\r\n\r\nDEFERIDO O DESENTRANHAMENTO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153500-65.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LOPES DA CRUZ [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: NITRIFLEX SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO LOPES DA CRUZ, Réu NITRIFLEX SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE DEVERÁ INCLUIR A PARTE AUTORA E SEUS DEPENDENTES NO PLANO DE SAÚDE DA EMPRESA, DEVENDO FORNECER AS RESPECTIVAS ACRTEIRAS, EM 15 DIAS. OBSERVE-SE QUE A PARTE AUTORA SERÁ RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DE R$ 30,00 PARA MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE, CONFORME APURADO EM PERÍCIA, PARÂMENTRO QUE EM MOMENTO ALGUM FOI IMPUGNADO. \r\n\r\nProcesso: 0001017-40.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Iris Alberto dos Santos Figalo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Alberto dos Santos Figalo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.195 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 9.462,75, EQUIVALENTES A 770.905,55 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 1.419,41 , EQUIVALENTES A 115.635,83 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 420,00 . \r\n\r\nProcesso: 0001566-50.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Simas Valadares [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Simas Valadares \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001796-58.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: M F Thaga Serviços de Transportes Rodoviário de Cargas em Geral Ltda. [Adv. Keila Vieira de Souza de Moura (OAB: RJ 142469 - D)]\r\n\r\nCgto: André William Zezza Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte M F Thaga Serviços de Transportes Rodoviário de Cargas em Geral Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000100-84.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Cruz de Almeida [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Henz Construtora Ltda. [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Concer Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Cruz de Almeida \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001087-23.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epaminondas Couto dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: RJW Serviços Ltda., Réu: Petrobrás Distribuidora Teduc Terminal de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epaminondas Couto dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO TER VISTA DAS NOTIFICAÇÕES DEVOLVIDAS E FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO 1º RÉU E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001066-81.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Aut: Geder Moreira Miranda [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geder Moreira Miranda\r\n\r\nRETIRAR O PPP JUNTADO AOS AUTOS PELA PRIMEIRA RÉ. PROMOVER A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000882-28.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Rosa Barbosa Aldeia de Matos [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Parcel Service (Express Logística Integrada Ltda) [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Parcel Service (Express Logística Integrada Ltda)\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0034700-10.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Carlos Dias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Carlos Dias\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0186700-73.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILDE DE SOUZA MACHADO [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: H SCHULTZE QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA [Adv. Clea Jose da Cruz (OAB: RJ 86522 - D)], Réu: ROLDÃO FERREIRA DOS SANTOS, Réu: NAIDE AIRES NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILDE DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0197200-62.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR FERNANDES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PAULO AUGUSTO BEHRING, Réu: MÁRIO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR FERNANDES, Réu CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 512, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26, PELA EMBARGANTE. \r\n\r\nProcesso: 0201600-17.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pascoal Moreira Pena Junior [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pascoal Moreira Pena Junior\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000281-85.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Pereira da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Princesinha do Jardim Gramacho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Pereira da Silva \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000191-14.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Moreira Rocha [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Moreira Rocha\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.304/320, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001027-84.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Filho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA QUE, TENDO EM VISTA QUE O DEPÓSITO EFETUIADO PELA SEGUNDA RÉ É INFERIOR AO VALOR DA EXECUÇÃO, O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS.163 , FOI CONVOLADO EM PENHORA, COBRINDO ATÉ MESMO O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE FLS. 187. \r\n\r\nProcesso: 0000352-73.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn de Oliveira Francisco\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Réu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.93/95, QUEJULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 776,92, PELA AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001018-25.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Thomaz Fellipe Barbosa Bastos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA QUE, TENDO EM VISTA QUE O DEPÓSITO EFETUIADO PELA SEGUNDA RÉ É INFERIOR AO VALOR DA EXECUÇÃO, O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS.158 , FOI CONVOLADO EM PENHORA, NO LIMITE DA DIFERENÇA NECESSÁRIA À GARANTIA DO JUÍZO. COMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO IMPORTE DE 4.984,98 IDTRS ATRAVÉS DE GUIA GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001071-06.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Freitas Tomaz [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Freitas Tomaz\r\n\r\nRETIRAR O PPP JUNTADOS PELA PRIMEIRA RÉ AOS AUTOS. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Freitas Tomaz, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 200. \r\n\r\nProcesso: 0001023-47.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Salustriano [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA QUE, TENDO EM VISTA QUE O DEPÓSITO EFETUIADO PELA SEGUNDA RÉ É INFERIOR AO VALOR DA EXECUÇÃO, O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS.173 , FOI CONVOLADO EM PENHORA, COBRINDO INCLUSIVE O VALOR REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0000230-74.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Tardivo da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA PELA RECLAMADA. CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.65 QUE NADA DEFERIU MANTIDA A ATA EM SEUS PRECISOS TERMOS. \r\n\r\nProcesso: 0000526-33.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Costa Alvarenga [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecotubo Pet Comercio de Reciclaveis Ltda EPP, Réu: Kimia Tubos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Costa Alvarenga \r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 10 DIAS, VISANDO A CITAÇÃO DA SEGUNDA RÉ, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000816-14.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio dos Santos [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Transandrade Mudança e Locação Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transandrade Mudança e Locação Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000563-26.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Belisário [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Sergio Belisário , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE FLS. 316, QUE RESOLVEU SOBRESTAR O PROCESSO ATÉ DECISÃO A SER PROFERIDA PELO STF NOS AUTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO MENCIONADO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0161500-15.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Timóteo dos Santos [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: JOSÉ EURÍPEDES SALOMÃO CAMARANO, Réu: JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, Réu: LÍGIA DE LA COTERA DORCICH N/P SR. JAIME RICARDO SERMEÑO ERAZO, Réu: HUGO SILVA FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Timóteo dos Santos\r\n\r\nVENHA COM A CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS DEVIDAMENTE ATUALIZADA DO IMÓVEL DE FLS. 204. \r\n\r\nProcesso: 0001356-96.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Campos Geri [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Familia Unida Santa Cruz da Serra Lanchonete Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Campos Geri \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 134/137, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 300,00, PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0013500-15.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: STELIO HENRIQUE SERAFIM ARCA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: RANU S EMPREITEIRA LTDA [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)], Réu: ANTONIA CRISTINA DA CRUZ, Réu: ROBERTO ARNALDO NUDELMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STELIO HENRIQUE SERAFIM ARCA\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0125500-79.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeizo Antunes Guilherme [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDEFERIDO PRAZO SUCESSIVO ÀS RÉS. \r\n\r\nProcesso: 0001578-64.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Muniz de Oliveira [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)]\r\n\r\nRéu: Satcom Rastreadores Via Satélite Ltda ME [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Satcom Rastreadores Via Satélite Ltda ME\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.130,65 E HONORÁRIOS PERICIAIS DE R$ 150,00, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001028-69.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdo da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA QUE, TENDO EM VISTA QUE O DEPÓSITO EFETUIADO PELA SEGUNDA RÉ É INFERIOR AO VALOR DA EXECUÇÃO, O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS.163 , FOI CONVOLADO EM PENHORA, NO LIMITE DA DIFERENÇA NECESSÁRIA À GARANTIA DO JUÍZO. COMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO IMPORTE DE 10.294,21 IDTRS ATRAVÉS DE GUIA GPS. \r\n\r\nProcesso: 0112500-90.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIFRAN MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)], Réu: Antonio Francisco Alves da Silva, Réu: Guilherme de Lima Martins, Réu: Luiz Carlos Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA\r\n\r\nAUTOS DESARQUIVADOS E DISPONÍVEIS PARA VISTA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001042-53.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Santana [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Santana\r\n\r\nRETIRAR PPP JUNTADO AOS AUTOS PELA PARTE RÉ. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Santana, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nCIÊNCIA À AUTORA E SEGUNDA RÉ DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS ÀS FLS. 204. \r\n\r\nProcesso: 0001026-02.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Morim Nassar [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Sul Americano Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Morim Nassar\r\n\r\nINDEFERIDO RERQUERIMENTO NOS TERMOS DO DESPACHO EXARADO ÀS FLS. 130. \r\n\r\nProcesso: 0043700-29.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Divino Alcantara [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA LEVANDO-SE EM CONTA O VALOR APONTADO ÁS FLS. 169 ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000415-15.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Abreu de Oliveira [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinalva José da Silva Lima [Adv. Marcia Alves e Souza (OAB: RJ 141200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marinalva José da Silva Lima\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.45/60, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0176800-80.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse de Oliveira Moreira Fiaux [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse de Oliveira Moreira Fiaux\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000868-44.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceição [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0067100-77.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Soares de Souza [Adv. Marcia Leonardo dos Santos (OAB: RJ 61162 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Petrobras S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA QUE, TENDO EM VISTA QUE O DEPÓSITO EFETUADO PELA SEGUNDA RÉ É INFERIOR AO VALOR DA EXECUÇÃO, O DEPÓSITO RECURSAL , FOI CONVOLADO EM PENHORA, NO LIMITE DA DIFERENÇA NECESSÁRIA À GARANTIA DO JUÍZO E DO PAGAMENTO DO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000392-69.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Edir Gomes de Oliveira [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comercio e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Gomes de Oliveira \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.26/27, QUE DECLAROU A REVELIA DA RÉ, APLICOU OS EFEITOS DA CONFISSÃO E JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 151,66, PELA RÉ. CIÊNCIA DE QUE FOI EXPEDIDO ALVARÁ PARA SAQUE DO FGTS E OFÍCIO PARA HABILITAÇÃO NO SEGURO-DESEMPREGO. \r\n\r\nProcesso: 0183300-80.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIOMAR RESENDE PORTO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCAS DISTRIBUIDORA DE CIGARRO LTDA, Réu: LUIZ CARLOS FERENZI, Réu: ROSANGELA MUNIZ PINTO FEREZIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIOMAR RESENDE PORTO\r\n\r\nINICIALMENTE, ESCLAREÇA A PARTIR DE QUAL PARCELA A RÉ DEIXOU DE CUMPRIR O ACORDO DE FLS. 262. \r\n\r\nProcesso: 0050700-80.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Attan [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: MARCELO BOBBA MUCCIOLO, Réu: CÉSAR MIGUEZ MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Attan\r\n\r\nINDEFERIDO REQUERIMENTO, DEVENDO FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000010-13.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Eucileno Murizini [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nCIÊNCIA QUE, TENDO EM VISTA QUE O DEPÓSITO EFETUADO PELA SEGUNDA RÉ É INFERIOR AO VALOR DA EXECUÇÃO, O DEPÓSITO RECURSAL, FOI CONVOLADO EM PENHORA, NO LIMITE DA DIFERENÇA NECESSÁRIA À GARANTIA DO JUÍZO E INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001274-31.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista Reis da Silva [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Evangelista Reis da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE FLS. 252, QUE RESOLVEU SOBRESTAR O PROCESSO ATÉ DECISÃO A SER PROFERIDA PELO STF NOS AUTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO MENCIONADO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0178300-84.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Querino dos Santos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Amapá Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amapá Construções e Reformas Ltda., Aut Antonio Querino dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDA A REDESIGNAÇÃO DA DATA PARA A REGULARIZAÇÃO DA CTPS DA PARTE AUTORA, TENDO EM VISTA SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS VARAS DO TRABALHO DESTE TRT NOS TERMOS DO ATO CONJUNTO Nº 9/2011 (ART. 2º) FICANDO DESDE JÁ DESIGNADO O DIA 09/12/2011 ÀS 15 HORAS. OS PATRONOS DEVERÃO COMUNICAR SEUS CONSTITUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0000920-40.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maia [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Condomínio dos Armazéns do Terminal de Cargas do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Maia\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0228500-37.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)], Réu: EVALDO ALVES DE OLIVEIRA, Réu: HUGO GOMES DA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA APURADA ÀS FLS. 134 ,OBSERVANDO-SE QUA HÁ DEPÓSITO RECURSAL NOS AUTOS SUFICIENTE AO PAGAMENTO DA MESMA, O QUAL CONVOLA-SE EM PENHORA.. \r\n\r\nProcesso: 0001661-46.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Costa dos Santos [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Casa e Video\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Costa dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO 1º RÉU E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000914-96.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares Domingos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: H A de Oliveira Coelho ME, Réu: Transportadora Via Pajuçara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Soares Domingos\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO TER VISTA DA NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA E FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO 1º RÉU, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nId: 1224453"
                                ],
                                "1224451": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 16/11/2011\r\n\r\n0164900-42.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elias de Vasconcelos\r\n\r\nExecutado: Construtora Aravia Edificacoes,ALD de Belford Roxo Empreiteira de Mao de Obra Ltda ME,ADALCI DE SOUZA LIMA,ANTONIO ANDRADE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Aravia Edificacoes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.773,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 3.460.204,72 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 200,00\r\n\r\n0000207-65.2010.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio dos Santos Bernardo\r\n\r\nExecutado: Leandro Leonardo do Nascimento Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro Leonardo do Nascimento Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 758,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCUSTAS- R$ 758,92 (GRU JUDICIAL) \r\n\r\n0159500-76.2007.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL- INSS\r\n\r\nExecutado: EDIR DE SOUZA CORDEIRO ,Vitalle Moveis e Decoracoes Ltda,ALEXANDRE VITORINO \r\n\r\nPelo presente fica citado EDIR DE SOUZA CORDEIRO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.538,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE VITORINO ,Vitalle Moveis e Decoracoes Ltda,ALEXANDRE VITORINO \r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE VITORINO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.538,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115300-47.2008.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Waldemir de Oliveira Arantes\r\n\r\nExecutado: MARCELLO ARAUJO DOS SANTOS ,Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda.,MARCIO JOSE MATOS DE SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELLO ARAUJO DOS SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.799,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.180.883,33 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 269,86\r\n\r\nExecutado: MARCIO JOSE MATOS DE SOUZA ,Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda.,MARCIO JOSE MATOS DE SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO JOSE MATOS DE SOUZA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.799,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.180.883,33 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 269,86\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224451"
                                ],
                                "1224452": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0114500-29.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO LIMA DE JESUS\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA RODRIANE LTDA, Nadia Teixeira do Amaral, Ubirajara de Oliveira, NEY ALVES DO AMARAL, MARIA DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m NEY ALVES DO AMARAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO DE FLS. 152 (BACENJUD) FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224452"
                                ]
                            }
                        },
                        "6ª VT/Duque de Caxias": {
                            "Atos": {
                                "1223968": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EXPEDIENTE DE 08.11.2011\r\n\r\nProcesso: 0064200-55.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia dos Reis Araujo Pinto [Adv. Maria Luzia Alves Borges (OAB: RJ 86331 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA IND E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Cirlene Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia dos Reis Araujo Pinto\r\n\r\nConsiderando o resultado negativo dos leilões realizados, venha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000153-62.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar da Vitoria Rodrigues [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inovações em Serviços Tecnicos Operacionais em Patio Para Deposito de Veículo Ltda Stop e Log [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2007 Ata Inovações em Serviços Tecnicos Operacionais em Patio Para Deposito de Veículo Ltda Stop e Log, Aut Edimar da Vitoria Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 100, para a reclamada, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-18.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Desidério Lima [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Desidério Lima\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0010100-29.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARTINHO SOARES [Adv. Mauro Henrique N Lobato (OAB: RJ 100911 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULICEA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Roberto Bittencourt da Silva, Réu: Catharina Elmor da Silva, Réu: Nelly da Silva Boavista da Cunha, Réu: Georges James Elmor Bittencourt, Réu: Cely da Silva Veras da Cunha [Adv. Fernanda Rocha Souto (OAB: RJ 167194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MARTINHO SOARES\r\n\r\nConsiderando o valor irrisório de fls. 192, venha o exequnete, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000392-66.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Osório dos Passos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. [Adv. Andre Luiz Lapoente de Azevedo (OAB: RJ 156554 - D)], Réu: Sinco Engenharia Ltda. [Adv. Andre Luiz Lapoente de Azevedo (OAB: RJ 156554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osório dos Passos, Réu Sinco Engenharia Ltda., Réu Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 92, para a reclamada, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-32.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rodrigues da Silva [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-80.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: ILKI NOGUEIRA BARJA [Adv. Neide da Silva Ferreira (OAB: RJ 107209 - D)]\r\n\r\nRéu: AUDIO BASS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILKI NOGUEIRA BARJA\r\n\r\nConsiderando o resultado negativo dos leilões realizados, venha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001011-93.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Felippe [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Minuano [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Felippe, Réu Transportadora Minuano \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.109, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 650,69; totalizando o valor de R$ 854,26, equivalente a 70.571,54 TRs, atualizado até 31/10/2011, incluídas as custas de R$ 203,57, pela Reclamada, devendo a Executada pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000278-64.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Cardoso [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilancia e Segurança Ltda \r\n\r\nAlvará 1525/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0049100-21.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: José Tarcisio de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 201v, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-95.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Ronaldo Guedes [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda [Adv. Jean Carlo de Almeida (OAB: PR 22929 - D)], Réu: Casas Bahia S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: José Carlos do Amaral, Réu: Zenilda Till\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Ronaldo Guedes, Réu Casas Bahia S.A., Réu Geo Equipamentos Especiais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria a fls. 244, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000688-25.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carvalho dos Santos [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 56, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-26.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX NOBREGA DA SILVA [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX NOBREGA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar a promoção de fls. 233 \r\n\r\nProcesso: 0000844-76.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Carvalho Silva [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Renamar Caxias Cursos Profissionalizantes [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane de Carvalho Silva, Réu Renamar Caxias Cursos Profissionalizantes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.147, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 1.447,57; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 14,53; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 55,28; totalizando o valor de R$ 1.625,03, equivalente a 134.245,86 TRs, atualizado até 31/10/2011, incluídas as custas de R$ 107,65, pela Reclamada, devendo a Executada pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000431-63.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira de Oliveira Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas AMBEV, Aut Eduardo Pereira de Oliveira Junior, Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram desprovidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-92.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barbosa de Souza Costa [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barbosa de Souza Costa , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.185, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 17.344,05; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 1.399,55; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 5.960,26; totalizando o valor de R$ 24.827,38, equivalente a 2.051.022,40 TRs, atualizado até 31/10/2011, incluídas as custas de R$ 123,52, pela Reclamada, devendo a Executada pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. No silêncio da Ré o depósito recursal de folha 124 será convolado em penhora e liberado ao Reclamante, prosseguindo a execução pela diferença, se for o caso. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0106800-57.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Santos Menezes Junior [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Funasa Fundacao Nacional de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton Santos Menezes Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-09.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DE OLIVEIRA [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA MAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: ELTUR TRANSPORT DE PASSAGEIROS E TURISMO, Réu: José Ruy Lozano Rubino Junior, Réu: José Carlos da Silva, Réu: Ana Francisca Menezes de Moraes, Réu: João Marson Colombani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000402-13.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnie Ribeiro de Sousa [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Brumar Moreira Serviços Manutenção e Construção Ltda. [Adv. Fernando Marques Amichi Junior (OAB: RJ 147689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brumar Moreira Serviços Manutenção e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 34, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-14.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS ELIZEO DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: FM DA VILA SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA, Réu: Luiz Carlos Porto Falcão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS ELIZEO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 202. Venha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0011200-72.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon de Moura Castro Junior [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotora de Leiloes [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon de Moura Castro Junior\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001290-79.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Brum Prucoli [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Brum Prucoli\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 1.800,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000461-98.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Oliveira da Silva (Espólio de) [Adv. Cintia Leite Rodrigues (OAB: RJ 136830 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearts Laboratórios do Brasil Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Oliveira da Silva (Espólio de)\r\n\r\nConsiderando o resultado negativo dos leilões realizados, venha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0146700-13.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selson Luiz Souza Pinto [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A., Aut Selson Luiz Souza Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-47.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PIMENTEL MARINHO [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLTEX TRANSPORTADORA LTDA representado pelo espólio de CÂNDIDO DIMA - inventariante - Roberto Fernandes Dima [Adv. Ubiratan Marques (OAB: RJ 23863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLTEX TRANSPORTADORA LTDA representado pelo espólio de CÂNDIDO DIMA - inventariante - Roberto Fernandes Dima, Aut ROBSON PIMENTEL MARINHO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-30.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Alves Couto [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Aut Rosilane Alves Couto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.77, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 15.233,29; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 277,76; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 13.748,41; totalizando o valor de R$ 29.906,57, equivalente a 2.470.620,94 TRs, atualizado até 31/10/2011, incluídas as custas de R$ 647,11, pela Reclamada, devendo a Executada pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001229-58.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Barbosa da Silva [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia - Depósito [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Barbosa da Silva\r\n\r\nVenha o autor com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0032800-96.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: INTRANSCOL COLETA E REMOCAO DE RESIDUOS LTDA [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000246-90.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marriele da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marriele da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79: \"Mantenho a decisão indeferindo a gratuidade de justiça. Por deserto, deixo de receber o Recurso Ordinário do autor.\" \r\n\r\nId: 1223968"
                                ],
                                "1223969": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EXPEDIENTE DO DIA 10.11.2011\r\n\r\nProcesso: 0001732-45.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Barbosa [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada. Fornecer o atual endereco da reclamada,regularizando-se a inicial, a teor do artigo 284,sob pena de extincao,na forma do artigo 267,I, ambos do CPC.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-66.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Lopes de Medeiros [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)], Aut: Luiz Carlos da Silva (Espólio de) [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: João Camillo Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva (Espólio de), Aut Sueli Lopes de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 57, devendo requerer o que for de seu interesse na audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0001446-67.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Melo [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Polimentos de Concretos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada. Fornecer o atual endereco da reclamada,regularizando-se a inicial,\r\n\r\na teor do artigo 284,sob pena de extincao,na forma do artigo 267,I\r\n\r\n,ambos do CPC.Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001749-81.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe da Costa do Monte [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Epago Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe da Costa do Monte \r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada. Fornecer o atual endereco da reclamada,regularizando-se a inicial,\r\n\r\na teor do artigo 284,sob pena de extincao,na forma do artigo 267,I\r\n\r\n,ambos do CPC.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-82.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Pereira Thadeu [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT - 1ª Região. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-23.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rafael de Araújo [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rafael de Araújo, Réu Trans-Rodrigues Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi marcada a data de 17/01/2012, às 11:30 horas para realização de Praça e leilão no Juízo da 3ª VT/Guarulhos - CP 01320006720105020313. \r\n\r\nProcesso: 0001199-86.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nogueira da Silva [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nogueira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª rda, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1223969"
                                ],
                                "1223970": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EXPEDIENTE DE 10.11.2011\r\n\r\nProcesso: 0165900-45.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO DOS REIS [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE XAVIER VALENTIM [Adv. Ramiro de Souza Silveira (OAB: RJ 7278 - D)], Réu: HENRIQUE STEFANI & CIA LTDA [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HENRIQUE STEFANI & CIA LTDA\r\n\r\nAlvará 1414/2011 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0122800-98.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Guimaraes [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Jaime da Silva [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Ronaldo Jaime da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79: \"Indefiro. Providencie a regularização junto ao INSS, comprovando nos autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0180500-13.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME PEREIRA BARROS FILHO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGINATIVA CALCADOS E MODAS LTDA [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME PEREIRA BARROS FILHO\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias (petição de fls. 319/322). \r\n\r\nProcesso: 0000362-31.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Pereira Adão [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacor Siderotécnica S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Pereira Adão\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls. 458, devendo comprovar o valor indicado, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0140200-62.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Batista de Fontes [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotora de Leiloes Ltda, Réu: Acir Joaquim da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Batista de Fontes\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de fls.86,90,96,98,99,109,112, 115,119,124,128,130 e 140 para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-37.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz do Nascimento Correa [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Kalebe Equitativa Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Kalebe Equitativa Ltda., Aut Washington Luiz do Nascimento Correa \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.42 , para a reclamada, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-72.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel José Ramos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-75.2010.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Osnei Lucio de Almeida (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereco do consignatário. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-74.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Wilson de Oliveira Silva [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Wilson de Oliveira Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 3.230,00, em 5 dias , pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161700-19.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Soares Ferreira [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Soares Ferreira\r\n\r\nMantida a decisão de fls. 145. Venha o autor com a devolução dos valores recebidos indevidamente, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094500-63.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinvaldo da Cruz de Jesus [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fabio´s Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Fabio´s Ltda\r\n\r\nVista à ré pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-25.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Antunes Ferreira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Alumínio Tecnologia Ltda, Aut Fabricio Antunes Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram desprovidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-71.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Vellozo Figueira [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, bem como da expedição do alvará 1506/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-86.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Valdeir Marcelino da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-85.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Rodrigues e Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Rodrigues e Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram desprovidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-69.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Castro Soares [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda, Réu: Resitec Indústria Química Ltda [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: Francisco Gonçalez, Réu: Eliene da Silva Gonçalez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resitec Indústria Química Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 150, tendo sido voltada a execução para a segunda reclamada, devendo a mesma pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001727-57.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos Pinto [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton dos Santos Pinto, Réu Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito parcial foi convolado em penhora para a reclamada, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-03.2005.5.01.0206 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Duque de Caxias (FEUDUC) [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Duque de Caxias (FEUDUC), Aut Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-52.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analto Dalbuoni Cunha [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analto Dalbuoni Cunha, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-56.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA ELAINE PEREIRA DE MELO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA C VIEIRA DA COSTA PRESENTES [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA ELAINE PEREIRA DE MELO\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000450-06.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Eustaque Ribeiro [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Julianexpress Ltda [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)], Réu: SHV Gas do Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Genival Eustaque Ribeiro, Rcdo Transportadora Julianexpress Ltda \r\n\r\nVista às rés para que se manifestem no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-97.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Trajano Inocêncio [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Material de Construção Tefenix Ltda ME [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Material de Construção Tefenix Ltda ME, Aut Jefferson Trajano Inocêncio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram providos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-17.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcirlei de Souza Carvalho [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)], Réu: Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Valcirlei de Souza Carvalho, Réu Worklife Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram desprovidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001773-46.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coelho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Coelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 432: \"Defiro\". \r\n\r\nProcesso: 0000354-54.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arimateias Alves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arimateias Alves, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-66.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Andrade [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BR Distribuidora S/A [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Andrade\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001426-76.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane da Silva de Carvalho [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Coqueiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane da Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a pauta de julgamento foi desmarcada. Retificar ou ratificar o endereco da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-08.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Martins [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu: Dickson Botelho de Macedo, Réu: Roberto Carlos Soares de Oliveira, Réu: Francisco Carneiro Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Martins\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias (petição de fls. 95/103). \r\n\r\nProcesso: 0152200-89.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Braga Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Claudia Maria Braga Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.179, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 136.305,62; IRPF no valor de R$ 730,01; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 3.568,33; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 22.792,22; totalizando o valor de R$ 164.336,32, equivalente a 13.576.038,75 TRs, atualizado até 31/10/2011, incluídas as custas de R$ 943,14, pela Reclamada, devendo a Executada pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nId: 1223970"
                                ],
                                "1223971": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EXPEDIENTE DO DIA 11.11.2011\r\n\r\nProcesso: 0000872-44.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Costa Marques [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 1ª ré, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0089200-91.2004.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: ROMUALDO SINFLORIO [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nExdo: CELAND PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME, Exdo: Maria Aparecida Quintana Combas, Exdo: Celia Maria de Freitas Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ROMUALDO SINFLORIO\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001399-93.2011.5.01.0206 - RTAlç\r\n\r\nAut: Astolfo Flavio Moutinho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Provecta Marcenaria In Com Madeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astolfo Flavio Moutinho\r\n\r\nComprove o autor que a reclamada encontra-se em local incerto e nao sabido ou fornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nId: 1223971"
                                ],
                                "1225162": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EXPEDIENTE DE 17.11.2011\r\n\r\nProcesso: 0000694-95.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Bezerra [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Turis Motel Vale dos Reis Ltda. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turis Motel Vale dos Reis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.39 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-41.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Policarpo da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. (Di Santinni) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. (Di Santinni)\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.43 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-44.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcio Célio Rodrigues de Paula [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Resitec Indústria Química Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Célio Rodrigues de Paula , Réu Resitec Indústria Química Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 134, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-17.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ednaldo Mendes Costa [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Sheila Rage Aboud (OAB: RJ 76267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 37, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-85.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ignácio Ferreira da Cruz [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ignácio Ferreira da Cruz, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 244, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-08.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Rosa da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZA DA SILVA RASO M.E. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Luiza da Silva Raso [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rosa da Silva, Réu Luiza da Silva Raso\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 108, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-63.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Espindula de Carvalho Cruz [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.76 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-88.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoneide Alves Pereira [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Blind Comércio de Peças e Manutenção Ltda. [Adv. Moyses Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 60444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fort Blind Comércio de Peças e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 41, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1225162"
                                ],
                                "1225163": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EXPEDIENTE DE 17.11.11\r\n\r\nProcesso: 0001775-79.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Oliveira da Silva [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Oliveira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 14/12/11 ÀS 11:30 HORAS.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT - 1ª Região. .\r\n\r\nId: 1225163"
                                ],
                                "1225227": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EXPEDIENTE DE 17.11.11\r\n\r\nProcesso: 0000948-05.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Pinheiro Romualdo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Thamtriz Ind e Com de C de P do Ves Ltda. [Adv. Alberto Luis Silva de Souza (OAB: RJ 154254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Pinheiro Romualdo, Réu Thamtriz Ind e Com de C de P do Ves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dia 25/01/2012 e 08/02/2012 as 15 horas para realização dos leilões.\r\n\r\nId: 1225227"
                                ],
                                "1223734": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0010700-32.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Belisário da Cunha [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Trena XV Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda ME [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)], Réu: Marcterra Terraplanagem e Construções Ltda [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Belisário da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1692/2011, que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001904-81.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Santos Ferrareze da Cruz [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Plajet Magnética Distribuidora Ltda, Réu: Plajet Ind e Com de Plásticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Santos Ferrareze da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 15/12/2011, 9h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000736-62.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: William Gomes Cardozo [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirabrasso Rio Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Gomes Cardozo\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1701/2011, que se encontra à disposição, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001893-52.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rogerio Machado [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Mm Construções e Serviços do Mineiro Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rogerio Machado \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 15/12/2011, 9h25. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001856-25.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Pereira de Menezes [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Curt Ciqueira Construção Civil Ltda., Réu: Oliveira e Ramalho Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Pereira de Menezes\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 15/12/2011, 9h10. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001832-94.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Correa Barbosa [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu: Empresa Estrutural Serviço Industrial Ltda., Réu: Skanska Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Correa Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 15/12/2011, 9h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001588-05.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Moreira [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1697/2011, que se encontra à disposição, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001788-75.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Judite Rosa da Conceição Gabriel [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha Maria de Paula Davi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judite Rosa da Conceição Gabriel \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 14/12/2011, 9 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001489-35.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Sousa Ricardo [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Comércio e Edificações Ltda. [Adv. Edilamar Clementino dos Santos (OAB: RJ 96321 - D)], Réu: Nova Lider Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Edilamar Clementino dos Santos (OAB: RJ 96321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Comércio e Edificações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1682/2011, que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0131800-85.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Reis Custódio [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Reis Custódio, Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 214 que extinguiu a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC.Ter ciência também da expedição dos alvarás 1699 e 1700/2011 em favor da Ré, que se encontram a disposição no banco do Brasil e CEF respectivamente \r\n\r\nProcesso: 0000638-59.2011.5.01.0207 - RTAlç\r\n\r\nAut: Mariana Pereira Barbosa [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A., Aut Mariana Pereira Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 125 que extinguiu a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC, bem como da expedição do alvará 1688/2011 em favor da autora, que se encontra a disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001854-55.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Souza da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator Serviços em Transportes Ltda., Réu: Raça Transportes Ltda., Réu: Belocap Produtos Capilares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Souza da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 15/12/2011, 9h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0176200-53.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Conti Viana [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Conti Viana\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela reclamada aos cálculos ou artigos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001887-45.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Souza Tavares [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Souza Tavares\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 15/12/2011, 9h35. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001789-60.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Santos Gonçalves [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: MM2 Serviços de Reformas e Acabamentos Ltda., Réu: Camter Construções e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Santos Gonçalves \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 15/12/2011, 9h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001866-69.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Ribeiro Loos [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda Mabel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Ribeiro Loos\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 15/12/2011, 9h55. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001877-98.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira e Silva [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibracon Brasil Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira e Silva \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 14/12/2011, 9h05. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001783-53.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Amaro de Freitas Ferreira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquality Pinturas e Serviços Industriais Ltda., Réu: Braskem S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Amaro de Freitas Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 14/12/2011, 9h10. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001902-14.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Alves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Alves\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 15/12/2011, 10h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000314-06.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: João Gualberto de Faria [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sales Pereira Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gualberto de Faria\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 110 \"Por não comprovado o alegado, nada há a ser deferido\". Ter ciência também da expedição do alvará 1708/2011, que se encontra à disposição no banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0001817-28.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Dias de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: G Print Marketing Serviços Ltda., Réu: Golden Cross Seguradora S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Dias de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 15/12/2011, 10 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001815-58.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Pereira Augusto [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gilda Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Pereira Augusto\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 15/12/2011, 9h05. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001515-33.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphaela Brasilino Lopes do Nascimento [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Flor do Pilar Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Flor do Pilar Ltda., Aut Raphaela Brasilino Lopes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37 que extinguiu a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC, bem como da expedição do alvará 16181/2011 em favor do autor, que se encontra a disposição no banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0001840-71.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Nery da Costa Agrelos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Ricardo Eletro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Nery da Costa Agrelos\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 15/12/2011, 10h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001859-77.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Paulo Gomes de Oliveira [Adv. Leandro Albuquerque dos Santos Jorge (OAB: RJ 146278 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Gomes de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 15/12/2011, 9 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000391-15.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonis de Lima de Araujo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda , Aut Leonis de Lima de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 314 que extinguiu a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC, bem como da expedição do alvará 1673/2011 em favor do autor, que se encontra à disposição no banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0001132-55.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciario dos Santos Trindade [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Concorrente Ltda [Adv. Carlos Augusto da Silva Araújo (OAB: RJ 108058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciario dos Santos Trindade, Réu Metalúrgica Concorrente Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/12/2011, 12h40. Trata-se de pauta para tentativa de conciliação. A presença das partes é obrigatória. O advogado deverá observar o provimento 07/1997 da corregedoria, dando ciência ao seu cliente da data designada. \r\n\r\nId: 1223734"
                                ],
                                "1223975": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 08/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0018900-65.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Belo\r\n\r\nRéu: CRC Usinagem Ltda, Kildare Magno Oliveira de Castro, Rivaldo Ferreira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Kildare Magno Oliveira de Castro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223975"
                                ],
                                "1223977": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 10/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001393-86.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Antonio da Costa Moura\r\n\r\nRéu: Serwick Serviços de Logística e Suprimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serwick Serviços de Logística e Suprimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2011 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223977"
                                ],
                                "1223985": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                    "Edital de Leilão - 14/11/2011\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 25.01.2012, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.02.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0000657-68.2011.5.01.0206 – Exte. JOSE GONÇALVES (Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia – OAB/RJ: 063974/D) Exdo. TRANSFER E SIGN DE VILA ISABEL LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) 62 camisas 30.1, fio penteado, estampas e cores variadas, avaliadas em R$ 1.860,00 (um mil oitocentos e sessenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 13, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manoel Duarte, 356, Bairro dos Cavaleiros, Duque de Caxias/RJ \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO, MM. Juiz Substituto em Exercício na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\n006/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 25.01.2012, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.02.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000333-15.2010.5.01.0206 – Rte. JOSÉ DAVID DE OLIVEIRA (Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes – OAB/RJ: 041931/D) Rdo. ZEBU DUQUE COUROS ACESSÓRIOS LTDA Bem(ns): 1) Um microcomputador composto de CPU marca LG, monitor Flatron W1752T marca LG e teclado modelo W8HK-3014 USB preto e mouse Wise modelo WS-N538, processador Pentium, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 30, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Pistóia, 120, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO, MM. Juiz Substituto em Exercício na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ \r\n\r\n006/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 25.01.2012, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.02.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0000710-49.2011.5.01.0206 – Exte. RUBEM RIBEIRO DA SILVA (Adv. Danielle Souza Gomes – OAB/RJ: 123707/D) Exdo. SANEBRAS ENGENHARIA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Jorge Alberto Marques Paes – OAB/RJ: 048907/D) - Bem(ns): 1) Um veículo caminhão, marca/modelo VW 790S, placa KNG-9897, diesel, ano fab/mod 1990/1990, chassi 9BWLTH731LCB25846, em estado de uso, avaliado em R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Paraopeba, 201, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO, MM. Juiz Substituto em Exercício na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223985"
                                ],
                                "1223976": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 10/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0161100-32.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Honorio da Silva Lessa\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores Passos Ltda, Centro de Formacao de Condutores Janaina Ltda, Sao Marcos Auto Escola Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Formacao de Condutores Janaina Ltda, Sao Marcos Auto Escola Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor ainda devido, observando o art 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223976"
                                ]
                            }
                        },
                        "7ª VT/Duque de Caxias": {
                            "Atos": {
                                "1225402": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001809-85.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima de Macedo [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima de Macedo \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.33, que homologou os cálculos no valor de R$ 10.052,09 (816.660,80 tr's), sendo devido ao autor R$ 8.561,19 (695.535,78 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 1.284,18 (104.330,49 tr's), atualizado até 30.11.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 173,47 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 33,25, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0001059-49.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Felix da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Via Rio Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Felix da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 48 \"Ter ciência de foi designada nova data de audiência para o dia 14/03/2012 às 9h40, mantidas as determinações anteriores\". \r\n\r\nId: 1225402"
                                ],
                                "1225401": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 17/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001059-49.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Felix da Silva\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda., Via Rio Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 48 \"Ter ciência de foi designada nova data de audiência para o dia 14/03/2012 às 9h40, mantidas as determinações anteriores\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1225401"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Itaboraí": {
                        "1ª VT/Itaboraí": {
                            "Atos": {
                                "1224216": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0002000-43.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacy Alves Muniz [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Hécio Luiz da Silveira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacy Alves Muniz\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 28.11.2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001852-32.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Cristina Ferreira [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Cristina Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/12/11, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002311-34.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jubert Rodrigues de Souza [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria São Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jubert Rodrigues de Souza \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24.01.2012, às 10h, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002194-43.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos Vermeule [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burger IV Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia dos Santos Vermeule\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/01/12, às 10h40, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002174-52.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lacerda de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lacerda de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26.01.2012, às 10h25, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002128-63.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilene de Oliveira Ramos [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Raposos de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene de Oliveira Ramos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para /18.01.2012, às 08h55, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000715-15.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldinei Moura Soares [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Romgnole Produtos Elétricos S.A. (ITAB)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldinei Moura Soares\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a defesa e os documentos apresentados pela reclamada, devendo, no mesmo prazo, apresentar os quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0002223-93.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Daiyne Kent Henry\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/01/12, às 09:10 hs, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002240-32.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvarez Transportes e Logistica Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rodrigues de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/01/12, às 10h25, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002309-64.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Lourenço Manhães da Silva [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Telles Moura da Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Lourenço Manhães da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/01/11, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002328-07.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Rodrigues Vieira Rebouças [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Rodrigues Vieira Rebouças\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 29/11/2011 às 10:00 hs. A Rda deverá apresentar as guias para saque do FGTS, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á NO DIA ÚTIL SEGUINTE À ANOTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001107-52.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Brum de Carvalho [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnifico dos Alimentos Auto Serviço Ltda \"Gerezim\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Brum de Carvalho\r\n\r\nTendo em vista a Resolução Administrativa nº. 33/2011 do Órgão Especial deste Tribunal, que institui a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª. Região e determina, no parágrafo único do art. 1º., a suspensão das audiências nas Varas do Trabalho durante o período de 21 a 25 de novembro de 2011, retire-se o feito da pauta anteriormente designada, reincluindo-o em 23.01.2012, às 11h25. Ciencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002192-73.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves de Marins [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burger IV Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves de Marins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/01/12, às 10:55 horas , nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002646-87.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eny da Costa Ferreira [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eny da Costa Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/11/2011, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. A Reclamada deverá realizar o pagamento do valor devido em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002352-98.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Ferreira Fróes [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmir Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Ferreira Fróes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27.01.2012, às 11h40, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001880-97.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Alves dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alves dos Santos\r\n\r\nLiquidar os pedidos, na forma do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção, devendo a emenda vir com cópia a ser remetida á Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001003-60.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Dias Delaroli [Adv. Lilian Burgo Martins (OAB: RJ 143806 - D)]\r\n\r\nRéu: Braulio Alves de Miranda Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Dias Delaroli\r\n\r\nTomar ciência da determinação contida na Ata de Audiência de fls. 57. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002241-17.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Itafacil Gas Com e Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rodrigues de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27.01.2012, às 08h50, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001512-88.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Santos do Nascimento [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviárias Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Santos do Nascimento, Réu Mambrini Equipamentos Rodoviárias Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 44/48. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002222-11.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Fernandes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Daiyne Kent Henry\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Fernandes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/01/12, às 09:20 hs, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001823-79.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Suely Leite Guimarães [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Tintas Itaboraí Ltda [Adv. Sylvio Pereira da Silva (OAB: RJ 28796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tintas Itaboraí Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-85.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleir da Silva Caldeira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Romagnole Produtos Elétricos S.A (ITAB)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleir da Silva Caldeira\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 08 de Fevereiro de 2012, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001968-38.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Leonel [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto e Filhas Cómercio de Generos Alimentícios Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira Leonel\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/01/12, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002268-97.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademildo Ferreira da Silva [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelmo Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademildo Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24.01.2012, às 09h40, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002076-67.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Devanir da Conceição Marins [Adv. Catia Cristina Azevedo Franco (OAB: RJ 124485 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Blocos Artefatos de Cimento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir da Conceição Marins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18.01.2012, às 09h25, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001284-50.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane dos Santos Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Cap Colégio e Curso Preparatório Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane dos Santos Silva\r\n\r\nNotificar o autor para apresentar os cálculos de liquidação, abrangendo, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, § 1º -A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002016-31.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Feliciano Gomes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesse Alexandre Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Feliciano Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do mandado de fls., nos termos da determinação de fls. 58. Pz: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001873-08.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Gomes de Aquino [Adv. Lillian Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 155168 - D)]\r\n\r\nRéu: Florescer - Farmácia Comércio Manipulação Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Gomes de Aquino\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-95.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Marques [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria D La Nonneta Ltda [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Marques, Réu Pizzaria D La Nonneta Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002169-30.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Duarte Mariano [Adv. Debora da Silva Rocha Ambrozini (OAB: RJ 123330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Luminar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José Duarte Mariano\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/01/12, às 10:25, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002244-69.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Branco Bezerra [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: E S da Fonseca Show de Mercado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Branco Bezerra\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/01/12, às 10h, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002216-04.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely da Costa Rodrigues [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Sinésio Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely da Costa Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26.01.2012, às 09h40, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001082-39.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cachoeira [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)]\r\n\r\nRéu: Progelliempreitera Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cachoeira\r\n\r\nTendo em vista a Resolução Administrativa nº. 33/2011 do Órgão Especial deste Tribunal, que institui a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª. Região e determina, no parágrafo único do art. 1º., a suspensão das audiências nas Varas do Trabalho durante o período de 21 a 25 de novembro de 2011, retire-se o feito da pauta anteriormente designada, reincluindo-o em 17.01.2012, às 10h10. Ciencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002074-97.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Gomes Macabu [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Dr Dionizio Ribeiro de Analises Clínicas e Citógicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gomes Macabu\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17.01.2012, às 08h55, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000815-04.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Baptista Marins [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S/A [Adv. Waldir Carneiro de Souza Júnior (OAB: RJ 122443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Baptista Marins, Réu Instituto Vital Brazil S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os Embargos declaratórios, condenando o embargane a pagar ao embargado multa de um por cento sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002237-77.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Galaxe da Costa [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Dias Comerciaria e Bazar Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Galaxe da Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/01/12, às 9h40, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001271-17.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Miranda [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Miranda\r\n\r\nTendo em vista a Resolução Administrativa nº. 33/2011 do Órgão Especial deste Tribunal, que institui a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª. Região e determina, no parágrafo único do art. 1º., a suspensão das audiências nas Varas do Trabalho durante o período de 21 a 25 de novembro de 2011, retire-se o feito da pauta anteriormente designada, reincluindo-o em 18.01.2012, às 10h40. Ciencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001251-60.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Carvalho [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Selix Ambiental Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Carvalho, Réu Selix Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 62/66. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002178-89.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Werneck Baptista [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Werneck Baptista\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/01/12, às 12:10 hs, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002193-58.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Silva de Souza [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25.01.2012, às 10h10, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000432-89.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Hércule Leonardo dos Santos [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRéu: CT Prestadora de Serv de Obra Limpeza Reparos Navais e Mat de Construção Ltda-Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hércule Leonardo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça de fls. 33. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002156-31.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Francisco [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Francisco\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/01/12, às 10h10, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002188-36.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neir de Freitas Salles [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Maria da Conceição Cordeiro, Aut Neir de Freitas Salles\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25.01.2012, às 10h40, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002137-25.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Jesus [Adv. Alessandro Lemy da Silva Araujo (OAB: RJ 140480 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Posto Nota 1000 Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Jesus\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/12/11, às 08:40, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000333-22.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Bragança Bitencourt [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Trocoli Júnior - Rrpresentado por FELIPO TROCOLI JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Bragança Bitencourt\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 21.11.2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001827-19.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Conceição Peciole [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda, Réu: FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Conceição Peciole\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/12/11, às 11:35h, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002284-51.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Ferreira de Souza [Adv. Edith de Barros Arrulo Marques (OAB: RJ 44199 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mury-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Ferreira de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24.01.12, às 09h55, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002262-90.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Oliveira [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: P C Costa Moveis & Divisorias Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/01/12, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002664-11.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Teste [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Jonel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Teste\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.37. Prazo de 05 dias. \"Indefiro a aplicação da multa, uma vez que o acordo foi cumprido no prazo, considerando que as transferências bancárias foram realizadas da data estipulada, conforme reconhecimento pelo autor e demonstrado através dos extratos.\" \r\n\r\nProcesso: 0001854-02.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Dutra Rodrigues [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Denier Rodrigues (sitio São Judas Tadeu)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Dutra Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/12/11, às 10:25, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002215-19.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos dos Santos [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Santa Izabel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/01/12, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002197-95.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Cordovil [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos Cordovil\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24.01.2012, às 10h40, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002463-82.2011.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: José Antonio Fernandes [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos de Brito Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Fernandes\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 21.11.2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002218-71.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Costa Roque [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Costa Roque\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24.01.12, às 10h10, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002116-49.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Marolino [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues Marolino\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31.01.2012, às 10h10, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001853-17.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Ribeiro de Souza [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Denier Rodrigues (Sítios São Judas Tadeu)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Ribeiro de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/12/11, às 10:10, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001825-49.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Correia Pinho de Sena [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda, Réu: CVT-Centro Vocacional Tecnológico (Orgão da FAETEC)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Correia Pinho de Sena\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/12/11, às 11:25, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002343-73.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Maia da Silva [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: Itagold Serralheria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Maia da Silva\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 18 de Janeiro de 2012, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002649-42.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeli Faria Nascimento [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nNotifcar a Reclamada para efetuar o pagamento do devido em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475 J do CPC. \r\n\r\n1Processo: 0001909-84.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Costa Martins [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissionais de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Multiprofissionais de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 465,00. \r\n\r\nProcesso: 0002672-85.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Pereira Silva [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnomassa Rio Argamassa Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Pereira Silva\r\n\r\nDiligenciar a antecipação parcial dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001732-86.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Bezerra [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Socera Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 75/78. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001867-98.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei da Cunha [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei da Cunha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/12/11, às 11:10, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002351-16.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalício da Silva Sant Ana [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Engra Comércio e Construção Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalício da Silva Sant Ana\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27.01.2012, às 09h, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002130-33.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Augusto Alves [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Textura Roi Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Augusto Alves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25.01.2012, às 09h40, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001505-33.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Costa Nascimento [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Recrisana Ltda. [Adv. Dalton Cavalcanti Amaral Junior (OAB: RJ 127272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Recrisana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos declaratórios \r\n\r\nProcesso: 0001984-89.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Felomena Marinho Moreira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Maria Faria Rosa Vieira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Felomena Marinho Moreira\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 28.11.2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002075-82.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves da Silva [Adv. Catia Cristina Azevedo Franco (OAB: RJ 124485 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Blocos Artefatos de Cimento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18.01.2012, às 09h10, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002286-21.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nascimento Remigio [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: LN3 Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Nascimento Remigio\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30.01.2012, às 10h, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002221-26.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rosangela da Costa [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Rosangela da Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27.01.2012, às 12h20, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002073-15.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Nogueira [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Magno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Nogueira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19.01.2012, às 09h10, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1224216"
                                ],
                                "1224217": [
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                                    "Processo: 0117000-43.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ANTONIO PINHO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE MENDONCA DE ABREU [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS HENRIQUE MENDONCA DE ABREU, Aut LUIZ CARLOS ANTONIO PINHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeita a Exceção de Pré-Executividade. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-13.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RINALDO CAETANO DA SILVA [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-77.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Moreira Cardozo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rik e Color Revelacao e Material Fotografico Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli Moreira Cardozo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 8.290,21, brutos, equivalentes a 677.011,58 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 72. \r\n\r\nProcesso: 0036700-16.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Monteiro [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudemir Cassin e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transjoan - Transporte Rodoviário de Cargas Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 28/11/2011 às 10:00 hs. A Rda deverá forncecer ao Reclamante a autorização para saque do FGTS, comprovando a regularidade dos depósitos, nos termos de fls. 78/88. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-58.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLI PARETO LOPES DA CONCEICAO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPET COOPERATIVA PERMANENTE DE TRABALHO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLI PARETO LOPES DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça de fls 33. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-29.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Augusto Campos [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Prata Alimentos, Aut Vagner Augusto Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls 122.037,61. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 116.297,60, equivalentes a 9.494.015,82 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 198. \r\n\r\nProcesso: 0117100-61.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: SELMO MARTINS TEIXEIRA [Adv. Janaina Aguiar Campos (OAB: RJ 96649 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Mauricio Elarrat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMO MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica exarada na CP 0001318-39.2010.501.0511. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0060500-78.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hortencio Gomes dos Santos Filho [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio Costa Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hortencio Gomes dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada no site da Jucerja, para que no prazo de 01 ano, indique os meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0143700-80.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Junior [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls 148. Considerando que é de conhecimento deste Juízo que a Reclamada encerrou suas atividades no endereço constante na petição inicial, bem como que têm restado infrutíferas as tentativas de bloqueio de valores em outros processos nos quais a TRANSTPORTES DEL REY LTDA figura no polo passivo, notificar o Exequente, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, no prazo de um ano, indicarrem os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0201000-29.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidmar Moreira Duarte [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S/A [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidmar Moreira Duarte \r\n\r\nVir com novos cálculos, observando a promoção do I. Calculista. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279800-08.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Leris Turques Pinto [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: Infolins Cursos Profissionalizantes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Leris Turques Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça de fls 36. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271900-71.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Tavares Filho [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. 299 , sendo fixado o valor bruto em R$ 28.134,15, equivalente a 2.291.892,55 Trs. Tomar ciência, ainda, da decisão que convola o depósito recursal nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 5.981,39, ante a sua natureza jurídica, em penhora, passando o crédito exequendo ser de R$ 22.152,76 equivalentes a 1.804.630,52 Trs, devido a dedução do depósito recursal da condenação. Ficando, inclusive, a parte ré intimada para comprovar o pagamento da quantia apurada, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão implicará em acréscimo da multa de 10% (art 475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Tomar ciência do inteiro teor de fls. 299. \r\n\r\nProcesso: 0252700-93.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO SILVA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIVAR OLIVEIRA SIMON [Adv. Sandra de Alvarenga Natal (OAB: RJ 80926 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0218700-57.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DA COSTA TEIXEIRA [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA np socio CELSO NEIF MATUCK [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DA COSTA TEIXEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0203900-63.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GOAMES DA SILVA [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO LTDA [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON GOAMES DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o autor para que traga aos autos cópia de seu CIC e PIS, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193600-18.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO NERY DO NASCIMENTO (ESPOLIO DE, REP MARIUZA N NASCIMENTO) [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA DEL REY LTDA [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO NERY DO NASCIMENTO (ESPOLIO DE, REP MARIUZA N NASCIMENTO)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 330. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0166400-94.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARCELINO [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: VIMAR ELETRIFICACAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut EDSON MARCELINO, Réu VIMAR ELETRIFICACAO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245600-04.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmarina da Silva [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmarina da Silva\r\n\r\nNotificar o autor para apresentar os cálculos de liquidação, abrangendo, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, § 1º -A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136200-94.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Cesar Elias de Abreu Pereira [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Lazer e Turismo Ltda [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Cesar Elias de Abreu Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica exarada na CP 0019500-37.2011.517.0012. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0191100-27.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Paulo de Oliveira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar&Sol - Comercio de Generos Alimenticios LTda [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Paulo de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0078700-70.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelli da Silva Andrade [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Panificacao E B Coracao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizelli da Silva Andrade\r\n\r\nNotificar o Exequente para indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0265500-12.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Oliveira dos Santos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Chacara Nosso Recanto(NP Marcio Dutra Diniz)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Oliveira dos Santos\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar, no prazo de 01 ano, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0018600-81.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Coutinho Rodrigues [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Coutinho Rodrigues\r\n\r\nNotificar para, no prazo de um ano, indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da Resolução Administrativa n] 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0002720-44.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Marins [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Marins\r\n\r\nTomar ciência do DESARQUIVAMENTO dos autos, devendo requerer o que entende de direito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-96.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MITRAN FERREIRA DA COSTA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP AGROP DOS RANICULTORES DO ESTADO RJ(N/P SR.CARLOS ALBERTO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MITRAN FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça exarada na CP nº 0000111-68.2011.501.0511. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0308100-87.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CARLOS COSTA FILHO [Adv. Eliana de Souza Sidaco Rosa (OAB: RJ 82268 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO INDUSTRIAL LEAO XIII [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO CARLOS COSTA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça de fls 145. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-55.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Viana [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: A N B S Empreendimentos Ltda (N/P socia Jaqueline Santos Silva)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Viana\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 34.711,23, brutos, equivalentes a 2.834.657,37 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 78. \r\n\r\nProcesso: 0131400-72.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILSON GOMES DA SILVA [Adv. Rodrigo Simão Sader (OAB: RJ 156921 - D)]\r\n\r\nRéu: EREVAN ENGENHARIA S/A [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 192 que indefere o requerido na petição juntada às fls. 191. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-16.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Monteiro [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudemir Cassin e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Monteiro\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 28/11/2011 às 10:00 hs. A Rda deverá forncecer ao Reclamante a autorização para saque do FGTS, comprovando a regularidade dos depósitos, nos termos de fls. 78/88. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-57.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO GOMES DE JESUS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO GOMES DE JESUS\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-81.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barros de Almeida [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaias Sonis Pedroza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barros de Almeida\r\n\r\nManifestar sobre a certidão de fls. 61 que informa que não houve licitantes no Leilão. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-04.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thuane de Souza Pinheiro [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho das Pererecas Ranário Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rancho das Pererecas Ranário Ltda, Aut Thuane de Souza Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 5.737,03, brutos, equivalentes a 468.618,95 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 70,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expediçao de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrtução Normativa/RFB 1.127/11. Tudo conforme decisão às fls: 59. \r\n\r\nProcesso: 0202900-13.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves de Jesus [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA. [Adv. Sergio Ricardo Santos de Oliveira (OAB: RJ 123950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves de Jesus\r\n\r\nNotificar o autor para apresentar os cálculos de liquidação, abrangendo, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, § 1º -A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0272800-83.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilton da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. (em Recuperação Judicial), Aut Leilton da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual\r\n\r\ndevera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 24/11/11 às 10:00 hs. A Rda\r\n\r\ndeverá apresentar as guias para saque do FGTS, sob pena de responder pelo\r\n\r\nequivalente em espécie, conforme determinado na sentença. O Rte deverá\r\n\r\napresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo\r\n\r\ndas cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do\r\n\r\nart 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-27.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEI SILVA DA MATA [Adv. Jose Carlos Correa (OAB: RJ 31553 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA IND DE PRODS ALIM LTDA [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUA NOVA IND DE PRODS ALIM LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-70.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA ROMUALDO DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA ROMUALDO DA SILVA, Réu HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 25.307,72, brutos, equivalentes a 2.067.629,25 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 160,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expediçao de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrtução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11), ciente de que, não o fazendo, será apurado pelo calculista do Juízo. Tudo conforme decisão às fls: 356. \r\n\r\nId: 1224217"
                                ],
                                "1224218": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001966-68.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvenio Barcelos da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperlagos Coop dos Transportadores Rod de Cargas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvenio Barcelos da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/01/11, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002704-90.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Barbosa [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Barbosa\r\n\r\nIntimem-se as partes para que compareçam à esta Secretaria no dia 07/12/2012 às 11:00 horas, para que a primeira Reclamada aponha o carimbo na CTPS do Reclamante, conforme compromisso assumido na audiência de que trata a Ata de fls. 82, sob pena de aplicação de multa diária equivalente a 1/30 do salário recebido pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1224218"
                                ],
                                "1224219": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação - 14/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0160100-19.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: COOP MISTA DE TRABALHADORES DO SUDOESTE LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m COOP MISTA DE TRABALHADORES DO SUDOESTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsiderando que se trata de execução que vem se arrastando por um longo tempo, desde 1999, sendo que, após vários atos de execução, não obteve êxito o Juízo em bloquear o valor de R$ 188,05, via Bacen Jud, sendo que o(a) exequente nada recebeu até a presente data, inexistindo qualquer outro bem hábil a garantir, integralmente, o juízo, ficam intimados a EXECUTADA , para fins do art 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224219"
                                ],
                                "1224220": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/11/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nNelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001592-52.2011.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064900-33.2009.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Bruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nTania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190800-70.2002.5.01.0451 - RTSum - Carga: Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 D)\r\n\r\nElza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121800-46.2003.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Elza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nAlexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0247500-56.2008.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061700-57.2005.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nSaulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000476-11.2011.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147100-15.2000.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0283500-02.2001.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 D)\r\n\r\nAntonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174400-49.2000.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 D)\r\n\r\nFlavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087500-24.2004.5.01.0451 - RTSum - Carga: Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002956-93.2010.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nAna Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028700-61.2008.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 D)\r\n\r\nClaudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109900-90.2008.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nCarlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071400-38.1997.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nMirna Thomaz de Barros (OAB: RJ 133574 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0292400-03.2003.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Mirna Thomaz de Barros (OAB: RJ 133574 D)\r\n\r\nSimone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162000-37.1999.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108600-59.2009.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0245000-27.2002.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nAna Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054300-84.2008.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 D)\r\n\r\nAlvaristo Assis (OAB: RJ 58639 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185900-97.2009.5.01.0451 - ExFis - Carga: Alvaristo Assis (OAB: RJ 58639 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0279600-98.2007.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nMilton Maito (OAB: RJ 65812 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002658-04.2010.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Milton Maito (OAB: RJ 65812 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068200-52.1999.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184400-64.2007.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nNelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001593-37.2011.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064800-20.2005.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0228300-68.2005.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 D)\r\n\r\nHans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000980-17.2011.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 D)\r\n\r\nAnderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212700-41.2004.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030500-95.2006.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224220"
                                ],
                                "1224223": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 14/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0172300-77.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Moreira Cardozo\r\n\r\nRéu: Rik e Color Revelacao e Material Fotografico Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Nat Color Revelacoes e Materiais Fotograficos Ltda, Rik e Color Revelacao e Material Fotografico Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 8.290,21, brutos, equivalentes a 677.011,58 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 72. \r\n\r\nProcesso: 0240000-02.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Viação Opala Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Opala Ltda.(Viação Aldeense), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-22.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nRéu: CIDTEL TELECOMUNICACOES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m REINALDO PEREIRA DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224223"
                                ],
                                "1224221": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Leilão - 14/11/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 01/02/2012, a partir das 14:14 horas, para 2º. evento 15/02/2012, a partir das 14:14 horas, no local situado à Av 22 de Maio, s/n, Nancilândia, ITABORAI, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0096700-16.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei da Conceição Pires e Outros. Adv.: Saulo Dario Alves OAB.: RJ 114101 D\r\n\r\nRéu: Indústria Móveis Silva Jardim Ltda (N/P Sócio Nilson Cordeiro da Silva Filho) e Outros. Adv.: Lourival Oliveira Monteiro Filho OAB.: RJ 84935 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma data de terras situada na zona urbana do Primeiro Distrito de Silva Jardim, com área de 1.700,00m2, registrada sob nº R-1, de 24/08/1979, fls. 104 do Livro 02-C, referente a matrícula 795, no RGI anexo ao 2º Ofício de Silva Jardim avaliado em 900.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Zona urbana , 1º Distrito de Silva Jardim, SILVA JARDIM, 28920-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 900.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 01/02/2012, a partir das 14:08 horas, para 2º. evento 15/02/2012, a partir das 14:08 horas, no local situado à Av 22 de Maio, sn, Nancilândia, ITABORAI, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000900-29.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Willeman e Outros. Adv.: Luiz Carlos Alves OAB.: RJ 83230 D\r\n\r\nRéu: Ceramica Tangua Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma máquina de botão, marca Pfaff, no estado avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 16, lote 29, Vila cortes, TANGUA, 24890-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 01/02/2012, a partir das 14:05 horas, para 2º. evento 15/02/2012, a partir das 14:05 horas, no local situado à Av 22 de Maio, s/n, Nancilândia, ITABORAI, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0107800-41.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO COUTINHO DO NASCIMENTO e Outros. Adv.: Elza Tobias OAB.: RJ 65312 D\r\n\r\nRéu: BAZAR IMPERIO DE ITABORAI LTDA e Outros. Adv.: Leonardo Garcia de Mattos OAB.: RJ 84303 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um veículo M. Benz L1113, placa KTP-5289, ano 1976/1976, o qual se encontra parado, em reparo, no estado, avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia RJ 104 (Sentido - Itaboraí-Niterói), (Rede Construir)', Marambaia, ITABORAI, 24865-120 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224221"
                                ],
                                "1224222": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Leilão - 14/11/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 01/02/2012, a partir das 14:14 horas, para 2º. evento 15/02/2012, a partir das 14:14 horas, no local situado à Av 22 de Maio, s/n, Nancilândia, ITABORAI, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0096700-16.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei da Conceição Pires e Outros. Adv.: Saulo Dario Alves OAB.: RJ 114101 D\r\n\r\nRéu: Indústria Móveis Silva Jardim Ltda (N/P Sócio Nilson Cordeiro da Silva Filho) e Outros. Adv.: Lourival Oliveira Monteiro Filho OAB.: RJ 84935 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma data de terras situada na zona urbana do Primeiro Distrito de Silva Jardim, com área de 1.700,00m2, registrada sob nº R-1, de 24/08/1979, fls. 104 do Livro 02-C, referente a matrícula 795, no RGI anexo ao 2º Ofício de Silva Jardim avaliado em 900.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Zona urbana , 1º Distrito de Silva Jardim, SILVA JARDIM, 28920-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 900.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 01/02/2012, a partir das 14:08 horas, para 2º. evento 15/02/2012, a partir das 14:08 horas, no local situado à Av 22 de Maio, sn, Nancilândia, ITABORAI, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000900-29.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Willeman e Outros. Adv.: Luiz Carlos Alves OAB.: RJ 83230 D\r\n\r\nRéu: Ceramica Tangua Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma máquina de botão, marca Pfaff, no estado avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 16, lote 29, Vila cortes, TANGUA, 24890-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 01/02/2012, a partir das 14:05 horas, para 2º. evento 15/02/2012, a partir das 14:05 horas, no local situado à Av 22 de Maio, s/n, Nancilândia, ITABORAI, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0107800-41.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO COUTINHO DO NASCIMENTO e Outros. Adv.: Elza Tobias OAB.: RJ 65312 D\r\n\r\nRéu: BAZAR IMPERIO DE ITABORAI LTDA e Outros. Adv.: Leonardo Garcia de Mattos OAB.: RJ 84303 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um veículo M. Benz L1113, placa KTP-5289, ano 1976/1976, o qual se encontra parado, em reparo, no estado, avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia RJ 104 (Sentido - Itaboraí-Niterói), (Rede Construir)', Marambaia, ITABORAI, 24865-120 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224222"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000242-66.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vieira da Silva [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Ronaldo Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0040600-15.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Mendes de Oliveira [Adv. Joao Batista Lima Francisco (OAB: RJ 26663 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira & Tannus Ltda. [Adv. Nelson Soares Filho (OAB: RJ 54889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira & Tannus Ltda., Aut Regina Celia Mendes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0007200-83.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR MARTINS QUEIROZ [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos pela parte reclamada foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0106900-56.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Guimaraes Silva [Adv. Cristiano Dias Ferrero (OAB: RJ 111658 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda. (Casa de Saude Aurora Avelino)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Guimaraes Silva\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0038800-49.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselma Aparecida Oliveira Marinho [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda. [Adv. Nelson Soares Filho (OAB: RJ 54889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Tannus Ltda., Aut Joselma Aparecida Oliveira Marinho\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada no presente feito, conforme fls. 91/92 e, ainda, da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0145700-90.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Duarte Pereira Fernandes [Adv. Joao Batista Lima Francisco (OAB: RJ 26663 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Duarte Pereira Fernandes, Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0092700-10.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalina Souza Dias [Adv. Vínicius de Souza Mattos Jacomini Bartolazi (OAB: RJ 133703 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalina Souza Dias\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0114300-87.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Ribeiro de Almeida [Adv. Leandro dos Santos Rezende (OAB: RJ 146443 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ribeiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0049300-43.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Zanon de Abreu [Adv. Luiz Carlos de Abreu (OAB: ES 4171 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda - Casa de Saúde Aurora Avelino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis Zanon de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0106800-04.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Silva Brandao [Adv. Cristiano Dias Ferrero (OAB: RJ 111658 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda. (Casa de Saude Aurora Avelino) [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Tannus Ltda. (Casa de Saude Aurora Avelino), Aut Rossana Silva Brandao\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0071900-92.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmeia Goncalves de Oliveira [Adv. Cristiano Dias Ferrero (OAB: RJ 111658 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda. (Casa de Saude Aurora Avelino)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmeia Goncalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0116800-39.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERSON SIMPLICIO DE SOUZA [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: PIKI INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA, Réu: Paulo Cezar Gomes de Castro [Adv. Orlando Cezar Lemos de Souza (OAB: RJ 116029 - D)], Réu: Antonio Carlos Anzolin Boechat, Réu: Ana Luiza Boechat Leme [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Luiza Boechat Leme, Aut EVERSON SIMPLICIO DE SOUZA, Réu Paulo Cezar Gomes de Castro\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0069900-56.2006.5.01.0471, cujo polo passivo corresponde ao mesmo do presente feito .\r\n\r\nProcesso: 0057300-95.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Tavares de Assis [Adv. Cristiano Dias Ferrero (OAB: RJ 111658 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Tavares de Assis\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0112200-67.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Martins Costa [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundicao Santa Luzia de Aperibe Ltda [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundicao Santa Luzia de Aperibe Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001137-27.2011.5.01.0471 - CartPrec\r\n\r\nAut: Mario Antônio Alves Pio [Adv. Eriane de Andrade Pires (OAB: RJ 158834 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Antônio Alves Pio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2012 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0078500-32.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Costa da Cunha Torquato [Adv. Cristiano Dias Ferrero (OAB: RJ 111658 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda (Casa de Saude Aurora Avelino) [Adv. Nelson Soares Filho (OAB: RJ 54889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Tannus Ltda (Casa de Saude Aurora Avelino), Aut Michelle Costa da Cunha Torquato\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0090100-79.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Messias Pereira da Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio Valão do cedro [Adv. Giuliano Augusto Dini (OAB: RJ 117720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitio Valão do cedro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 119: \"...Nada a deferir. Observe o Reclamado que, embora o Juízo tenha incluído minuta de bloqueio pelo sistema BACENJUD no dia 22/07/2011, sexta feira (Fls. 115), apenas R$ 0,15 (quinze centavos) foram bloqueados, quantia que foi devidamente desbloqueada em 26/07/2011, terça-feira (fls. 118). ... \"\r\n\r\nProcesso: 0145800-45.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Carlos da Silva [Adv. Joao Batista Lima Francisco (OAB: RJ 26663 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda. [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Tannus Ltda., Aut Luzinete Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0093000-69.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Helena Lopes de Andrade [Adv. Christiane Rios Pimentel (OAB: RJ 121219 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda, Aut Marisa Helena Lopes de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda .\r\n\r\nProcesso: 0062000-51.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Geisa Cláudia Fernandes Silva [Adv. Nelson Soares Filho (OAB: RJ 54889 - D)]\r\n\r\nRéu: V F S Tannus Assistência Médica Ltda ME [Adv. Tatiane Magalhães de Oliveira (OAB: RJ 143328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Cláudia Fernandes Silva, Réu V F S Tannus Assistência Médica Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0002400-65.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Rangel [Adv. Osmar Ramos de Faria (OAB: RJ 48512 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza Rangel, Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0006800-93.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Rosa Pereira [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)]\r\n\r\nRéu: Denir de Souza Bastos - ME [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Rosa Pereira\r\n\r\nFazer contato com a Oficiala de Justiça Alice Tinoco (Cel.: 9275-8502), a fim de acompanhar diligência, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0065900-42.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Gonçalves de Oliveira [Adv. Cristiano Dias Ferrero (OAB: RJ 111658 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda - Casa de Saúde Aurora Avelino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0115300-59.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlindo dos Santos [Adv. Carlos Augusto Tardim Rozeira (OAB: RJ 27964 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda, Aut Joao Carlindo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0119900-12.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO DIAMANTINO CUNHA [Adv. Silvana de Nazareth Rosa (OAB: MG 65932 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPERUNA ESPORTE CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANO DIAMANTINO CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 289, à realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 05/12/2011, às 13:00 horas (primeiro pregão) e às 13:30 horas (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. Fica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0114400-42.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson de Oliveira do Carmo [Adv. Leandro dos Santos Rezende (OAB: RJ 146443 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Oliveira do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0062100-06.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Melo Tavares [Adv. Nelson Soares Filho (OAB: RJ 54889 - D)]\r\n\r\nRéu: V F Tannus Assistemcia Médica ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Melo Tavares\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0002500-30.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA BORGES [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda [Adv. Leticia da Silva Campos Brum (OAB: RJ 161214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda, Réu ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, Aut JOSE DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 192, que homologou o acordo entabulado, ficando ciente de que será presumida a quitação das parcelas, caso não haja manifestação em contrário, no prazo de 05 dias após os vencimentos, devendo a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário e fiscal .\r\n\r\nProcesso: 0135400-98.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Otalina Aparecida Mendes [Adv. Osmar Ramos de Faria (OAB: RJ 48512 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otalina Aparecida Mendes\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0071800-40.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Oliveira Rosa [Adv. Cristiano Dias Ferrero (OAB: RJ 111658 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda. (Casa de Saude Aurora Avelino) [Adv. Nelson Soares Filho (OAB: RJ 54889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Tannus Ltda. (Casa de Saude Aurora Avelino), Aut Maria da Penha de Oliveira Rosa\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0051200-27.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Gomes [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta. Fica ciente, ainda, que deverá vir, no prazo de 10 dias, com as peças necessárias à formação de Carta Precatória .\r\n\r\nProcesso: 0002200-58.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Maria Moura Salles [Adv. Osmar Ramos de Faria (OAB: RJ 48512 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Maria Moura Salles\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0141300-62.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria do Carmo Silva [Adv. Osmar Ramos de Faria (OAB: RJ 48512 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria do Carmo Silva\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0102400-10.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Madalena Theodora Tiradentes Braga [Adv. Leandro dos Santos Rezende (OAB: RJ 146443 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Madalena Theodora Tiradentes Braga\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0044100-89.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gregorio da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gregorio da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos termos dós Ofícios de fls. 150/152 e 157/160. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 158/160, que decidiu pela não declaração de sucessão de empregadores .\r\n\r\nProcesso: 0016000-56.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Vargas Ferreira [Adv. Joao Batista Lima Francisco (OAB: RJ 26663 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Regina Vargas Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0002600-82.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO COSTA DURVAL [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda. [Adv. Leticia da Silva Campos Brum (OAB: RJ 161214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comércio Ltda., Réu ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, Aut PEDRO PAULO COSTA DURVAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo entabulado, para que surta seus efeitos legais, ficando ciente de que será presumida a quitação de cada parcela, caso não haja manifestação em contrário, até 05 (cinco) dias após o vencimento .\r\n\r\nProcesso: 0054900-11.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirela dos Santos Ourique Figueiredo [Adv. Osmar Ramos de Faria (OAB: RJ 48512 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirela dos Santos Ourique Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0078300-88.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Teles [Adv. Luiz Carlos de Abreu (OAB: ES 4171 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda - Casa de Saúde Aurora Avelino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria Teles\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0040000-91.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oduvaldo Braga de Souza [Adv. Fernando Amil de Oliveira (OAB: RJ 100840 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda. (Casa de Saude Aurora Avelino) [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda. (Casa de Saude Aurora Avelino), Aut Oduvaldo Braga de Souza\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0102200-03.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina da Conceição Cadei [Adv. Leandro dos Santos Rezende (OAB: RJ 146443 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina da Conceição Cadei\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0047600-32.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Ribeiro Guimarães [Adv. Maria Celia Abreu Jardim (OAB: ES 9290 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 455/456, que julgou IMPROCEDENTE, o pedido. Custas de R$ 200,00, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0138700-68.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme da Silva Oliveira [Adv. Cristiano Dias Ferrero (OAB: RJ 111658 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0135300-46.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Julia Degli Esposti Fitaroni [Adv. Osmar Ramos de Faria (OAB: RJ 48512 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda, Aut Maria Julia Degli Esposti Fitaroni\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0134600-70.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lopes da Silva [Adv. Cristiano Dias Ferrero (OAB: RJ 111658 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000243-51.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Moreira de Freitas [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Moreira de Freitas, Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001183-16.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemiro de Oliveira Guilherme [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A. Ind. de Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemiro de Oliveira Guilherme\r\n\r\nManifestar acerca da divergência entre o CNPJ apontado na inicial e os documentos de fls. 54/55, extraídos do sítio da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001171-02.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ludugério Garcia [Adv. Paulo Rogério Mendes de Oliveira (OAB: RJ 164395 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo 2000 Alarmes Ltda, Réu: Suisso & Costa Comércio e Representações Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Ludugério Garcia\r\n\r\nTomar ciência de que a CTPS do Autor encontra-se acautelada nesta Secretaria, onde deverá comparecer a fim de retirá-la .\r\n\r\nProcesso: 0042200-13.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIO MARCOS FURTADO [Adv. Carla de Fatima Barreto de Souza (OAB: RJ 109292 - D)]\r\n\r\nRéu: KM 7 DANCETERIA LTDA-ME [Adv. Alberto Pessoa Von Held (OAB: RJ 24599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KM 7 DANCETERIA LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência da redesignação de leilão, nos termos da decisão de fls. 90, à realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 05/12/2011, às 13 horas (primeiro pregão) e 13h 30min (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. Fica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0067100-84.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena da Silva Marques [Adv. Cristiano Dias Ferrero (OAB: RJ 111658 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda - Casa de Saúde Aurora Avelino [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Tannus Ltda - Casa de Saúde Aurora Avelino, Aut Maria Madalena da Silva Marques\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda. \r\n\r\nFica ciente, ainda, o Patrono da parte executada, que deverá regularizar sua representação junto ao presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0102300-55.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Janine da Silva Siqueira [Adv. Leandro dos Santos Rezende (OAB: RJ 146443 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine da Silva Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0078500-95.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Bernardes [Adv. Luiz Carlos de Abreu (OAB: ES 4171 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Bernardes\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0072100-02.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Guilherme Caceres [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca de petição e documentos de fls. 1006/1008 .\r\n\r\nProcesso: 0106400-87.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tarcisio do Couto [Adv. Allan Silveira Gomes Faial (OAB: RJ 142448 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tarcisio do Couto\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0078400-43.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Rangel Costa Pulcherio [Adv. Luiz Carlos de Abreu (OAB: ES 4171 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda - casa de Saúde Aurora Avelino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Rangel Costa Pulcherio\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0021000-47.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JOECIR PEREIRA LOPES [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda. [Adv. Leticia da Silva Campos Brum (OAB: RJ 161214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comércio Ltda., Réu ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, Aut JOECIR PEREIRA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo entabulado, para que surta seus efeitos legais, ficando ciente de que será presumida a quitação de cada parcela, caso não haja manifestação em contrário, até 05 (cinco) dias após o vencimento .\r\n\r\nProcesso: 0103900-87.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE GOMES DA CRUZ [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda. [Adv. Leticia da Silva Campos Brum (OAB: RJ 161214 - D)]\r\n\r\nTI: Joel Bezerra Sobral Filho Raphael Cortes Freitas Coutinho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comércio Ltda., Aut ESPOLIO DE JOSE GOMES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que o acordo (petição em conjunto datada de 14/10/2011) foi homologado para que surta seus efeitos legais, ficando cientes as partes de que será presumida a quitação de cada parcela, caso não haja manifestação em contrário, em até 05 dias após o vencimento. .\r\n\r\nProcesso: 0134700-25.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva Oliveira [Adv. Cristiano Dias Ferrero (OAB: RJ 111658 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0092800-62.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Vínicius de Souza Mattos Jacomini Bartolazi (OAB: RJ 133703 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda, Aut Maria de Lourdes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0059300-68.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Andolfi de Oliveira [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Andolfi de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 247, que homologou os cálculos de fls. 232/246, fixando o quantum debeatur em R$ 68.425,81, atualizado até 31/10/2011. \r\n\r\nProcesso: 0061800-44.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Aguiar da Silva [Adv. Nelson Soares Filho (OAB: RJ 54889 - D)]\r\n\r\nRéu: V F Tannus Assistência Médica ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Aguiar da Silva\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000977-36.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Francisco [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antônio Ribeiro [Adv. Crivaldo Gomes Cardoso (OAB: RJ 1449 - B)], Réu: Lourdes Goreth Abido Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Francisco\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício nº 1399/2011, referente à habilitação do Autor ao recebimento do Seguro-desemprego, que deverá ser retirado junto a esta Secretaria .\r\n\r\nProcesso: 0049100-36.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião teixeira Marques [Adv. Luiz Carlos de Abreu (OAB: ES 4171 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda- Casa de Saúde Aurora Avelino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião teixeira Marques\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0002300-13.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Silva Jacomine [Adv. Osmar Ramos de Faria (OAB: RJ 48512 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda, Aut Livia Silva Jacomine\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0061700-89.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane dos Santos Oliveira [Adv. Nelson Soares Filho (OAB: RJ 54889 - D)]\r\n\r\nRéu: V F Tannus Assistência Médica ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0033100-58.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatyane Azevedo Marques [Adv. Joao Batista Lima Francisco (OAB: RJ 26663 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda - Casa de Saúde Aurora Avelino e/ou Centro Hospitalar Assom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatyane Azevedo Marques\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda .\r\n\r\nProcesso: 0135200-91.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinea Claudia do Nascimento [Adv. Osmar Ramos de Faria (OAB: RJ 48512 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea Claudia do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0090100-79.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Messias Pereira da Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio Valão do cedro [Adv. Giuliano Augusto Dini (OAB: RJ 117720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Messias Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca da indicação de bens de fls. 117 .\r\n\r\nProcesso: 0071500-78.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aparecida Nascimento Cabral [Adv. Cristiano Dias Ferrero (OAB: RJ 111658 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda. (Casa de Saude Aurora Avelino) [Adv. Nelson Soares Filho (OAB: RJ 54889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Aparecida Nascimento Cabral, Réu Ferreira e Tannus Ltda. (Casa de Saude Aurora Avelino)\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001638-15.2010.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nEgdo: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda, Egdo: Deivisson Ferreira de Castro [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB, Egdo Deivisson Ferreira de Castro\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 136/137, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Terceiro opostos por Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB .\r\n\r\nId: 1223816"
                                ],
                                "1223814": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 14/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001238-64.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Mello da Silveira\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna, Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda, Instituto de Desenvolvimento Educacional, Social e Político\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001177-09.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Jane de Souza Domingues\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna, Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001028-13.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Ferreira\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna, Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda, Instituto de Desenvolvimento Educacional, Social e Político\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Candida Rosmaninho Soares da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2012 às 16:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223814"
                                ],
                                "1223817": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação - 14/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0119900-12.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO DIAMANTINO CUNHA\r\n\r\nRéu: ITAPERUNA ESPORTE CLUBE\r\n\r\nPelo presente fica m ITAPERUNA ESPORTE CLUBE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão neste Juízo, nos termos da r. decisão de fls. 289: \"Vistos etc.\r\n\r\nConsiderando que este Juízo vem tentando, de várias formas, dar celeridade às execuções;\r\n\r\nConsiderando a possibilidade de ser realizado leilão por leiloeiro público, nomeado pelo Juízo, na tentativa de promover a satisfação do crédito exeqüendo e em conformidade com o parágrafo 3º do art. 888 da CLT,\r\n\r\nDECIDO:\r\n\r\n1. Determinar a realização de leilão para arrematação do(s) bem(s) penhorado(s) neste processo (fls. 245/246), a ser realizado por leiloeiro público;\r\n\r\n2. Nomear para exercer a função de auxiliar do Juízo, como leiloeiro público, o Sr. FÁBIO MANOEL GUIMARÃES, que já se encontra ciente da nomeação, bem como da data designada para os pregões: 05.12.2011, às 13h (primeiro pregão) e 13h30min (segundo pregão);\r\n\r\n3. Autorizar o Sr. Leiloeiro a tomar as medidas necessárias à realização do leilão, na forma da legislação aplicável, sendo certo que os valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de se evitar alienação por preço vil, vedada aceitação de lanço inferior a 30% (trinta por cento) do valor da avaliação;\r\n\r\n4. Fixar os honorários do leiloeiro em 5% do valor da arrematação/adjudicação, que deverão ser pagos pelo arrematante/adjudicante;\r\n\r\n5. Determinar que, nos casos em que a executada venha a efetuar o pagamento da condenação, celebre acordo antes da realização do leilão, ou exerça o seu direito de remição, seja assegurado ao leiloeiro o ressarcimento das despesas realizadas, na forma a seguir: 2% do valor da avaliação, quando esta for de até R$ 50.000,00; 1%, quando até R$ 500.000,00; e 0,5% quando superior a R$ 500.000,00;\r\n\r\n6. Os valores acima terão como base os valores fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na guia de depósito ou no Termo de Conciliação;\r\n\r\n7. Determinar que as despesas e taxas relativas aos registros de transferência de bens, se houver, corram por conta do Arrematante, Adjudicante ou Remitente, sendo estes responsáveis pelas ações relativas a registros de transferência, demarcação, divisão, despejo etc;\r\n\r\n8. Em caso de bem gravado com alienação fiduciária, caberá ao arrematante ou adjudicante o pagamento do débito remanescente, objeto do contrato que estabeleceu a garantia fiduciária;\r\n\r\n9. É dever do licitante ter conhecimento do estado atual em que se encontra o bem pelo qual pretenda ofertar lanço.\r\n\r\nPublique-se o edital para ciência desta decisão, bem como da data e horários designados e, também, de que o credor poderá participar da hasta, com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. A adjudicação, pelo valor de avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro.\r\n\r\nIntimem-se as partes.\r\n\r\nItaperuna, 26.10.2011.\r\n\r\nROSEANA MENDES MARQUES\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223817"
                                ],
                                "1223815": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 14/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0061800-44.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Aguiar da Silva\r\n\r\nRéu: V F Tannus Assistência Médica ME\r\n\r\nPelo presente fica m V F Tannus Assistência Médica ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0135200-91.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinea Claudia do Nascimento\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ferreira e Tannus Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0061700-89.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane dos Santos Oliveira\r\n\r\nRéu: V F Tannus Assistência Médica ME\r\n\r\nPelo presente fica m V F Tannus Assistência Médica ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda. \r\n\r\nFica ciente, ainda, para os fins do art. 884, da penhora realizada no presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0033100-58.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatyane Azevedo Marques\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda - Casa de Saúde Aurora Avelino e/ou Centro Hospitalar Assom\r\n\r\nPelo presente fica m Ferreira e Tannus Ltda - Casa de Saúde Aurora Avelino e/ou Centro Hospitalar Assom, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda. Fica ciente, ainda, da penhora realizada no presente feito, conforme fls. 139/141. \r\n\r\nProcesso: 0106900-56.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Guimaraes Silva\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda. (Casa de Saude Aurora Avelino)\r\n\r\nPelo presente fica m Ferreira e Tannus Ltda. (Casa de Saude Aurora Avelino), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0065900-42.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda - Casa de Saúde Aurora Avelino\r\n\r\nPelo presente fica m Ferreira e Tannus Ltda - Casa de Saúde Aurora Avelino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda. Fica ciente, ainda, para os fins do art. 884, da penhora realizada no presente feito, conforme fls. 92/94.\r\n\r\nProcesso: 0002200-58.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Maria Moura Salles\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ferreira e Tannus Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0106400-87.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tarcisio do Couto\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ferreira e Tannus Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0057300-95.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Tavares de Assis\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ferreira e Tannus Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0134800-77.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Moreno Athaides\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ferreira e Tannus Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda.\r\n\r\nProcesso: 0102400-10.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Madalena Theodora Tiradentes Braga\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ferreira e Tannus Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0117800-64.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Feres Abud\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa de Serviços Dinamica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparec er á audiência no dia 16.01.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0054900-11.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirela dos Santos Ourique Figueiredo\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ferreira e Tannus Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0092700-10.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalina Souza Dias\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Hospitalar Assom Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0134600-70.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ferreira e Tannus Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0114300-87.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Ribeiro de Almeida\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ferreira e Tannus Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda. \r\n\r\nFica ciente, ainda, da penhora realizada no presente feito, conforme fls. 56/58. \r\n\r\nProcesso: 0049300-43.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Zanon de Abreu\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda - Casa de Saúde Aurora Avelino\r\n\r\nPelo presente fica m Ferreira e Tannus Ltda - Casa de Saúde Aurora Avelino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0062100-06.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Melo Tavares\r\n\r\nRéu: V F Tannus Assistemcia Médica ME\r\n\r\nPelo presente fica m V F Tannus Assistemcia Médica ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0102200-03.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina da Conceição Cadei\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ferreira e Tannus Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0141300-62.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria do Carmo Silva\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ferreira e Tannus Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0138700-68.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ferreira e Tannus Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0071900-92.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmeia Goncalves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda. (Casa de Saude Aurora Avelino)\r\n\r\nPelo presente fica m Ferreira e Tannus Ltda. (Casa de Saude Aurora Avelino), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0102300-55.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Janine da Silva Siqueira\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ferreira e Tannus Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0134700-25.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ferreira e Tannus Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0049100-36.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião teixeira Marques\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda- Casa de Saúde Aurora Avelino\r\n\r\nPelo presente fica m Ferreira e Tannus Ltda- Casa de Saúde Aurora Avelino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0057300-95.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Tavares de Assis\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ferreira e Tannus Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0078300-88.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Teles\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda - Casa de Saúde Aurora Avelino\r\n\r\nPelo presente fica m Ferreira e Tannus Ltda - Casa de Saúde Aurora Avelino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0114400-42.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson de Oliveira do Carmo\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ferreira e Tannus Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0016000-56.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Vargas Ferreira\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ferreira e Tannus Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0078500-95.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Bernardes\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ferreira e Tannus Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0135400-98.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Otalina Aparecida Mendes\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ferreira e Tannus Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, designado para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas e 13:30 horas, nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471, que tem como Executada Ferreira e Tanus Ltda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223815"
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                        "1ª VT/Macaé": {
                            "Atos": {
                                "1225188": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0006200-91.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR FRANCISCA DOS SANTOS [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.843.23, equivalente a 643.372,343593 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011, fica ciente o Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001753-06.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur Jorge Gebara Filho [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A - Ag. Macae/Cavaleiros [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A - Ag. Macae/Cavaleiros\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 545,00, bem como apresentar os recolhimentos do FGTS do reclamante, conforme sentença transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0066800-92.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Delmo Medeiros Torres [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.886,62, equivalente a 646.931,58 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011, ficando ciente o Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001504-55.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Leonidas da Conceição [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Doulos Serviços Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doulos Serviços Ltda, Aut Gerson Leonidas da Conceição\r\n\r\nManifestarem-se sobre ofício de fls. 194/208, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo RTE., conforme ata de fl. 192. \r\n\r\nProcesso: 0059900-59.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilzo Carvalho Klen [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Macaé Transportes Rodoviários LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilzo Carvalho Klen\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-86.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR CORREA DA COSTA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO SOARES PEREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: NADIA ABREU SOARES PEREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: NADILMA SOARES PEREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: VALDIR SANTOS VIANA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: VALMIR EDUARDO M PEREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: VALTER DE OLIVEIRA SILVA FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista à RDA. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-06.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Linhares e Outros [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Andre Luis Velasco da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Antonio Fernando de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Leila Hornos Ferres Pinto (OAB: SP 56306 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 17.084,97, equivalente a 1.408.384,3738 IDTR's, atualizados até MARÇO/2010, fiicando ciente o Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000393-02.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tércio Lessa Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu Techint Engenharia e Construção SA, Aut Tércio Lessa Lima\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-39.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilangia Gomes Crespo da Rocha [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Camp Hotelaria Maritima, Réu: Atlantica de Macae Distribuidora de Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlantica de Macae Distribuidora de Hotelaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 31.443,08, equivalente a 2.593.025,58 IDTR's, atualizados até JUNHO/2011, ficando ciente o Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0141500-05.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo fernando dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 19.586,40, equivalente a 1.604.320,913329 IDTR's, atualizados até MAIO/2011, fiicando ciente o Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001900-03.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Bravo [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Carlos Alberto Ferreira Bravo\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-44.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Canedo [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Macaense Cons. Emp. Recursos Humanos Ltda [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelis Canedo, Réu Pacific Macaense Cons. Emp. Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do laudo do perito de fls. 92/104. Prazo comum de 15 dias. E comparecer à AUDIÊNCIA no dia 06/02/2012, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001083-31.2011.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nCgto: João Paula da Silva Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nVir com endereço correto da reclamada, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000576-70.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bethânia Oliveira Barbosa Lopes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bethânia Oliveira Barbosa Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2012, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0127100-64.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA CUNHA [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)], Aut: IZAIAS TRAJANO LOPES [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)], Aut: LEANDRO ELISIARIO DA SILVA [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS TRAJANO LOPES, Aut LEANDRO ELISIARIO DA SILVA, Aut ROGERIO DA CUNHA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1225188"
                                ],
                                "1225191": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001171-69.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cíntia dos Santos Pacheco [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioclin de Macaé - Clínica de Fisiterapia e Reabilitação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia dos Santos Pacheco\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/02/2012, às 13:00 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º da CLT, sendo certo que a sessão será UNA;\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º da CLT;\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0203800-08.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmundo Antonio Marquesa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gás Ltda, Aut Edmundo Antonio Marquesa\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.880,81 , equivalente a 397.605,476269 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0021700-17.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joarez Ventura [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: AIBEL ÓLEO E GÁS LTDA. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIBEL ÓLEO E GÁS LTDA., Aut Joarez Ventura\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.652,17 , equivalente a 949.220,847036 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0065800-57.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Sales da Silva [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gás Ltda, Aut Marco Aurelio Sales da Silva\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 24.274,28 , equivalente a 1.977.455,926475 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0012400-31.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Bezerra [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: TZT Engenharia e Planejamento Ltda [Adv. Jacira Lemos Barrozo (OAB: RJ 73060 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues Bezerra, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-07.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Oliveira Costa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Oliveira Costa, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica a 2ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.716,34 , equivalente a 552.371,020576 IDTR's, atualizados até novembro/2010. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0101000-91.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemar do Carmo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Valdemar do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 27.279,52, equivalente a 2.222.271,824144 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011, ficando ciente o RTE e a 2ª RDA da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0156200-20.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Eli Tavares de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 29.826,84, equivalente a 2.429.784,31 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. Ficam cientes o Reclamante e a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0105300-04.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilton Alves Ferreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.394,40, equivalente a 521.627,65 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2011, fiicando ciente o Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000273-56.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Monteiro Teixeira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Monteiro Teixeira, Réu Localiza Rent a Car S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-31.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Bezerra [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: TZT Engenharia e Planejamento Ltda [Adv. Jacira Lemos Barrozo (OAB: RJ 73060 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TZT Engenharia e Planejamento Ltda\r\n\r\nPelo presente fica A 1ª RDA CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.144,22 , equivalente a 584.610,902854 IDTR's, atualizados até JULHO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001516-35.2011.5.01.0481 - Pet\r\n\r\nRqte: Madalena Sabino Tymkiw [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRqdo: Salvador Alfonso Montenegro Montenegro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Madalena Sabino Tymkiw\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2012, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0148000-92.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Conceicao dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda, Réu: FRANKS INTERNATIONAL DO BRASIL [Adv. Ellen Tatagiba Borges (OAB: RJ 71775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANKS INTERNATIONAL DO BRASIL\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 23.614,22, equivalente a 1.943.795,4272 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010, ficando ciente o Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000618-56.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza [Adv. Adriana de Souza Silva (OAB: SP 293492 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-29.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Moraes da Silva [Adv. Marcio Rodrigues Bastos (OAB: RJ 139285 - D)]\r\n\r\nRéu: PJCM Coméricio de Carnes Ltda [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Moraes da Silva, Réu PJCM Coméricio de Carnes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/12/2011, às 14:00 hs, para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-98.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GILSON LOPES FEITOSA [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA VAL SERVICE C.T.P.S. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GILSON LOPES FEITOSA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-21.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Celesltino Xavier [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu: Techint Engenharia e Construção SA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Aut Fábio Celesltino Xavier, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 01/02/2012 às 09:30 horas foi transferida para dia 01/02/2012 às 13:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0192300-37.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mayerhafer Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rafael Mayerhafer Vieira\r\n\r\nRTE: Ao Recorrido. Prazo de 08 dias. RTE E RDAS:Tomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias.1ªRDA: Tomar ciencia do Recurso Ordinário interposto pela 2ª RDA. \r\n\r\nProcesso: 0151100-50.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: União Nacional de Perfuração Ltda [Adv. Marcelo Rayes (OAB: SP 141541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Chagas dos Santos, Réu União Nacional de Perfuração Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/12/2011, às 15:00 hs, para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-76.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Roseira de Souza [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de São João Batista de Macaé, Aut Valéria Roseira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta Especial) no dia 09/01/2012, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0147300-19.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Viana Peres [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Viana Peres\r\n\r\nApresentar a contraminuta ao agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-40.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilton Ferreira dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deilton Ferreira dos Santos, Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-60.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marci Rose Moret de Jesus Silveira [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda \r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-14.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Martins Fernandes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1225191"
                                ],
                                "1225189": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000039-11.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joares Ribeiro Barbosa [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda, Aut Joares Ribeiro Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 19.231,45 , equivalente a 1.566.651,813244 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0297100-63.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CAETANO DE FREITAS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CAETANO DE FREITAS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0489000-72.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALCANTARA DINIZ [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos a título de Imposto de Renda, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-80.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pimentel dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Alocar Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pimentel dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/02/2012, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001646-25.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz Martins Palmeira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Luiz Martins Palmeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2012, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0067100-25.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Simoes de Melo [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Copenavem Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A -PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A -PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica a 2ª RDA CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 264.697,03, equivalente a 21.660.135,002991IDTR's, atualizados até JUNHO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001469-61.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Castro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Prime Comércio e Serviços Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2012, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0144701-73.2007.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rodrigo de Souza Moura [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nExdo: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Exdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Exte Rodrigo de Souza Moura\r\n\r\nTomar ciência da Homologação dos cálculos - fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0001527-64.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Jesus Nascimento [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Jesus Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2012, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0389600-22.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANES OBOLARI DA SILVA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: SKEMA MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SILVANES OBOLARI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-34.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON GERALDO DOS SANTOS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON GERALDO DOS SANTOS, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 39.957,44 , equivalente a 3.255.053,354199 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0221600-54.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMO RICARDO DE SA SILVA [Adv. Rodrigo Matoso de Carvalho Franca (OAB: RJ 109151 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VESPER S/A\r\n\r\nVenha com o pagamento do valor referente à condenação de fl. 191, sob pena de execução, conforme despacho defl. 192, verso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-54.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Jesus Tenório Cavalcanti [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Jesus Tenório Cavalcanti\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2012, às 9:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0250400-73.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO HELEODORO PEREIRA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: M.F.VAL SERVICE COM TRANSP PREST SERV.LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS, Aut ROBERTO HELEODORO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0465000-08.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MACEDO DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 05/10/2011, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0264700-40.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERT MICHAEL SENA [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBLE DO BRASIL LTDA, [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERT MICHAEL SENA, Réu NOBLE DO BRASIL LTDA,, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nRte e Rdas: Ao Agravado. 2ª Rda: Tomar ciência do Agravo de Petição interposto pela 1ª Rda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-18.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Ramos da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica CITADA a 2ª RDA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.417,32, equivalente a 688.788,565415 IDTR's, atualizados até JUNHO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001664-46.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Maia da Silva [Adv. Joao Batista (OAB: RJ 65841 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermofibras Isolamentos Offshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Maia da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2012, às 9:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001464-39.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves dos Reis [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alves dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2012, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000329-26.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando OLiveira de Lima [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando OLiveira de Lima, Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.333,69 , equivalente a 760.350,486456 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0045600-63.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Felizardo da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos & Cia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rodrigo Felizardo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 36.223,65, equivalente a 2.950.887,580231IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. Fica ciente o RTE e a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0007400-16.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Romano do Espírito Santo [Adv. Ulli Salles Andrade (OAB: RJ 134879 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME, Réu: CONDOMÍNIO VILLAGE DO HORTO [Adv. Mariana Meirelles Vieira (OAB: RJ 142437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO VILLAGE DO HORTO, Aut Fernando Romano do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-65.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Rocha da Cunha Souza [Adv. Paulo Sergio Martins Vasconcelos Junior (OAB: RJ 114750 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Rocha da Cunha Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/02/2012, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0076600-52.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benicio Apolinario [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Bourbon Offshore Marítima S.A [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benicio Apolinario, Réu Bourbon Offshore Marítima S.A \r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.066,88 , equivalente a 168.374,267138 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0001658-39.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ribeiro Maia [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Gsa Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ribeiro Maia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2012, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001450-55.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Araújo de Jesus [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Navis Drilling Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Araújo de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2012, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001665-31.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Araújo Cavalcante [Adv. Paulo Curvello Pereira (OAB: RJ 45225 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Araújo Cavalcante\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2012, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001657-54.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Coutinho de Oliveira [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda, Réu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Coutinho de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2012, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0039800-93.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZINHA BISPO DOS SANTOS PEDROSA [Adv. Debora Goncalves Freires (OAB: RJ 113835 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ACM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Isaias Ferreira (OAB: RJ 45407 - D)], Réu: JOSÉ HEITOR TORRES, Réu: REGINA MENDES TORRES [Adv. Jose Carlos Cunha (OAB: RJ 47583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINA MENDES TORRES, Aut TEREZINHA BISPO DOS SANTOS PEDROSA\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo, devendo a sócia REGINA vir com o recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 20,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001653-17.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Pinto Neto [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Carapebus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvio Pinto Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2012, às 9:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001567-46.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Amancio Cavalcanti [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Amancio Cavalcanti\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2012, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0432900-97.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MAGNO FIGUEIRO DUARTE [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA, Aut ROBSON MAGNO FIGUEIRO DUARTE\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de peticao da parte contrária, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nSÓ PARA O reclamante: Tomar ciência de que foi indeferida a liberação de valores diferentes dos que constam na Planilha de fl. 298.\r\n\r\nProcesso: 0106200-65.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ OLIVEIRA DE VASCONCELOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JUAREZ SALGADO FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JULIO CESAR AYMORE MARTINS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos do autor, por 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0039300-22.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ventura Barbosa [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)], Réu: CARLOS FERNANDO DA SILVA PAIS DE MOURA, Réu: PAULO ROBERTO DA SILVEIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica CITADA a 2ªRDA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.003,45, equivalente a 244.203,25 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0216800-80.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULALIA CRISTINA DANTAS DE CARVALHO [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA FARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EULALIA CRISTINA DANTAS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fl. 37, uma vez que é de responsabilidade da parte autora a liquidação da sentença e qualquer atualização. Venha com os valores da liquidação, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000754-53.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramos da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais LTDA [Adv. Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 - D)], Réu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais LTDA, Réu Harris Pye Brasil LTDA, Aut José Ramos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 129.406,10, equivalente a 10.541.810,482823 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. Fica ciente o RTE e a 2ª RDA da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0000627-81.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmo da Silva Junior [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Réu: Iesa Oleo e Gas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo da Silva Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/20121, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0292200-71.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FELIX TEIXEIRA [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FELIX TEIXEIRA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001661-91.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Floriano da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Floriano da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2012, às 9:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001123-13.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Haroldo de Souza [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Central de Macaé Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Haroldo de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/02/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0174900-10.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Fernandes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalcald Comercio e Serviços Ltda [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalcald Comercio e Serviços Ltda, Aut Paulo Cezar Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 584,42 , equivalente a 47.608,612595 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0000237-48.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Gomes da Silva Junior [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Luiz Carlos Carvalho de Almeida (OAB: RJ 96570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda, Aut Ely Gomes da Silva Junior\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 53.995,31 , equivalente a 4.398.620,505380 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0001513-80.2011.5.01.0481 - Interdito\r\n\r\nRqte: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Macaé e Região [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Macaé e Região\r\n\r\nDizer sobre requerimento de extinção do processo sem resolução do mérito, por perda do objeto, feito pela parte autora, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0063000-90.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomar Azeredo da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda, Aut Claudiomar Azeredo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001651-47.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayanna Pessanha Esteves [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelectos Centro de Formação Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayanna Pessanha Esteves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2012, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0235800-42.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODERICK JOHN COLLINS [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA, Aut RODERICK JOHN COLLINS\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 214.344,64, equivalente a 17.461.159,658540 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0000571-82.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Alves [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Alves, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 30.459,93 , equivalente a 2.481.357,597363 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0039700-65.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0086400-02.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues de Freitas [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)], Réu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Réu Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda, Aut Jose Rodrigues de Freitas, Réu Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª RDA CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 16.411,01, equivalente a 1.336.890,279915 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. Ficam cientes o RTE, a 2ª e 3ª RDAS, da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0045500-45.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilson de Souza Moraes [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica CITADA a 2ª RDA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 40.596,01, equivalente a 3.330050,259171IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0362600-76.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE ALMEIDA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: Artur Barreto Goncalves, Réu: Jocimar Nascimento Neves, Réu: Carlos jose de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE ALMEIDA, Réu SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta Especial) no dia 01/12/2011, às 08:58 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001652-32.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Teixeira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Mont Blanc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2012, às 9:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001201-07.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Elias de Amorim [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Elias de Amorim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2012, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001472-16.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Alves [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza Transporte e Locação de Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/02/2012, às 9:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0027800-51.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefano Valério Brum Braga [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, conforme fls. 147.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-63.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR KI BEAK LEE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR KI BEAK LEE, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 21.705,86, equivalente a 1.768.224,701051 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nId: 1225189"
                                ],
                                "1225190": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000276-45.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Zadar Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nCgto: Ledil Francisco de Paula (Espólio de) [Adv. Francisco Carlos Oliveira de Souza (OAB: RJ 57538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Zadar Ltda, Cgto Ledil Francisco de Paula (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 30/11/2011 às 13:00 horas foi retirada de pauta, nova data será marcada e notificada. \r\n\r\nProcesso: 0001756-58.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Jesus da Silva [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Jesus da Silva, Réu União Federal - Procuradoria Seccional - Campos\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 30/11/2011 às 13:50 horas foi retirada de pauta, nova data será marcada e notificada. \r\n\r\nProcesso: 0242700-65.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLEMAR COELHO DEMENJOUR [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EDILBERTO RIBEIRO DE CASTRO FILHO, Réu: JOAQUIM BENTO RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nTI: ARLEY AMARAL DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA, Réu Usina Santa Cruz S/A, Aut WILLEMAR COELHO DEMENJOUR\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta de Conciliação) no dia 29/11/2011, às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0105200-83.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelio da Silva Lobato [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelio da Silva Lobato, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 30/11/2011 às 15:00 horas foi retirada de pauta, nova data será marcada e notificada. \r\n\r\nProcesso: 0082000-52.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA REGINA DA SILVA CAMPOS [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EDILBERTO RIBEIRO DE CASTRO FILHO, Réu: JOAQUIM BENTO RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nTI: ARLEY AMARAL DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA, Aut MARA REGINA DA SILVA CAMPOS, Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta de Conciliação) no dia 29/11/2011, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0541200-56.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EDILBERTO RIBEIRO DE CASTRO FILHO, Réu: JOAQUIM BENTO RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA, Aut PAULO ROBERTO FERREIRA, Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta de Conciliação) no dia 29/11/2011, às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0046600-45.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DE CARVALHO GAVINHO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EDILBERTO RIBEIRO DE CASTRO FILHO, Réu: JOAQUIM BENTO RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nTI: ARLEY AMARAL DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA, Aut JOSE RICARDO DE CARVALHO GAVINHO, Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta de Conciliação) no dia 29/11/2011, às 15:48 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0003200-39.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR FLORES HENRIQUE [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: RÁPIDO SÃO CRISTOVÃO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR FLORES HENRIQUE, Réu RÁPIDO SÃO CRISTOVÃO LTDA\r\n\r\nTomar ciência que a audiência da Pauta de Conciliação foi transferida para dia 29/11/2011 às 15:58 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0289100-74.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR VIEIRA DE JESUS [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EDILBERTO RIBEIRO DE CASTRO FILHO, Réu: JOAQUIM BENTO RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nTI: ARLEY AMARAL DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA, Aut LUCIMAR VIEIRA DE JESUS, Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta de Conciliação) no dia 29/11/2011, às 15:38 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000531-66.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeli Ribeiro Pires Mendonça [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Lucas Ltda. [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Lucas Ltda., Aut Zeli Ribeiro Pires Mendonça\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 30/11/2011 às 14:50 horas foi retirada de pauta, nova data será marcada e notificada. \r\n\r\nProcesso: 0052100-87.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO BRAGA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EDILBERTO RIBEIRO DE CASTRO FILHO, Réu: JOAQUIM BENTO RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nTI: ARLEY AMARAL DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA, Aut JOSE ANTONIO BRAGA, Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta de Conciliação) no dia 29/11/2011, às 15:24 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000055-28.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene Silva de Oliveira [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilene Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 30/11/2011 às 14:10 horas foi retirada de pauta, nova data será marcada e notificada. \r\n\r\nProcesso: 0299200-88.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIUILSON FRANCISCO CHAGAS [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EDILBERTO RIBEIRO DE CASTRO FILHO, Réu: JOAQUIM BENTO RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nTI: ARLEY AMARAL DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA, Aut EDIUILSON FRANCISCO CHAGAS, Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta de Conciliação) no dia 29/11/2011, às 15:28 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0108600-71.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Costa Melo [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Crescer S/C Ltda [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Crescer S/C Ltda, Aut Rosana da Costa Melo\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0384800-14.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICIA BROCHADO GONZALEZ PARADA [Adv. Lenita Nocchi Abreu Vasconcellos (OAB: RJ 55584 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)], Réu: TAVARES BASTOS SERVICOS DE SAUDE LTDA [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)], Réu: OMEGA FARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)], Réu: Joel Tavares Passos [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICIA BROCHADO GONZALEZ PARADA, Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS, Réu Joel Tavares Passos, Réu OMEGA FARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, Réu TAVARES BASTOS SERVICOS DE SAUDE LTDA\r\n\r\nTomar ciência que a audiência da Pauta de Conciliação foi transferida para dia 29/11/2011 às 15:54 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0185000-68.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOAQUIM GOMES BARROS [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EDILBERTO RIBEIRO DE CASTRO FILHO, Réu: JOAQUIM BENTO RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nTI: ARLEY AMARAL DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN, Aut MARCIO JOAQUIM GOMES BARROS, Réu Usina Santa Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta de Conciliação) no dia 29/11/2011, às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0073500-84.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Costa Silva Sayão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itáú Unibanco S.A. - Ag. Macae [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itáú Unibanco S.A. - Ag. Macae, Aut Rejane Costa Silva Sayão\r\n\r\nTomar ciência que a audiência da Pauta de Conciliação foi transferida para dia 29/11/2011 às 15:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000056-13.2011.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Black Gold Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Manoel Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Black Gold Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 30/11/2011 às 14:20 horas foi retirada de pauta, nova data será marcada e notificada. \r\n\r\nProcesso: 0046400-38.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MARIA GAVINHO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: JOAQUIM BENTO RIBEIRO CASTRO, Réu: EDILBERTO RIBEIRO DE CASTRO FILHO\r\n\r\nTI: ARLEY AMARAL DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MARIA GAVINHO, Réu CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA, Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta de Conciliação) no dia 29/11/2011, às 15:34 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001465-21.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza Gomes [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: América Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 30/11/2011 às 14:00 horas foi retirada de pauta, nova data será marcada e notificada. \r\n\r\nProcesso: 0013400-47.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZOLINA MARIA SIMOES MENEZES [Adv. Eline Carvalho (OAB: RJ 115532 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut IZOLINA MARIA SIMOES MENEZES\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta de Conciliação) no dia 29/11/2011 , às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0370300-69.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA MAGALDI [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SANTA CRUZ S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: EDILBERTO RIBEIRO DE CASTRO FILHO, Réu: JOAQUIM BENTO RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nTI: ARLEY AMARAL DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA MAGALDI, Réu CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA, Réu USINA SANTA CRUZ S/A\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta de Conciliação) no dia 29/11/2011, às 15:44 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nId: 1225190"
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                                "1225187": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 11/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0127100-64.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA CUNHA, IZAIAS TRAJANO LOPES, LEANDRO ELISIARIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução opostos pela 2ª Rda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-98.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GILSON LOPES FEITOSA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA VAL SERVICE C.T.P.S., PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA VAL SERVICE C.T.P.S., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pela 2ª RDAforam julgados procedentes EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0250400-73.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO HELEODORO PEREIRA\r\n\r\nRéu: M.F.VAL SERVICE COM TRANSP PREST SERV.LTDA, PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m M.F.VAL SERVICE COM TRANSP PREST SERV.LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução opostos pela 2ª RDAforam julgados procedentes EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0389600-22.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANES OBOLARI DA SILVA\r\n\r\nRéu: SKEMA MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SKEMA MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução opostos pela 2ª RDA foram julgados procedentes EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-16.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Romano do Espírito Santo\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME, CONDOMÍNIO VILLAGE DO HORTO\r\n\r\nPelo presente fica m L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.998,82, equivalente a 733.070,968131IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0144701-73.2007.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rodrigo de Souza Moura\r\n\r\nExdo: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 17.526,58, equivalente a 1.427.767,970536 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0175400-76.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Aderaldo Ribeiro\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.317,80, equivalente a 840.519,049718 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0063000-90.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomar Azeredo da Silva\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.908,75, equivalente a 399.881,552783 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0039700-65.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.266,19, equivalente a 347.536,680757 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1225187"
                                ]
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                        "2ª VT/Macaé": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0248700-10.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pessanha dos Santos [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Fubrae Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Pessanha dos Santos\r\n\r\nFica o exequente intimado a requerer o que entender de direito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-86.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Silva Vargas [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Bienclin Serviços Médicos Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bienclin Serviços Médicos Ltda, Aut Monique Silva Vargas\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0158500-15.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Rocha de Carvalho [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-92.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elan da Silva Queiroz [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Elan da Silva Queiroz\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 251, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0180200-47.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Jackson Silva Barbosa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Teekay Petrojarl Produção Petrolífera do Brasil Ltda [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cicero Jackson Silva Barbosa, Agdo Teekay Petrojarl Produção Petrolífera do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para requerer o que entender de direito. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0114500-32.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Pinto de Barcelos [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomabra Suporte Operacional Ltda-ME [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Pinto de Barcelos, Réu Lomabra Suporte Operacional Ltda-ME\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 260, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0175800-92.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Bitencourt Conceicao [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Aut Mauro Bitencourt Conceicao\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0123300-15.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos de Araujo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vig Seg Trans Val - em Recuperação Judicial [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serv Vig Seg Trans Val - em Recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ronaldo Santos de Araujo\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0103600-19.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Cunha de Castro Guerra [Adv. Hugo Leonardo Penna Barbosa (OAB: RJ 112398 - D)]\r\n\r\nRéu: ALKANCE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA., Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana da Cunha de Castro Guerra\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-03.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Oliveira de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Ricardo Oliveira de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0166500-43.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Mariano Waldemiro [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Servico de Apoio Manutencao Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Help Services Servico de Apoio Manutencao Ltda, Aut Maria do Carmo Mariano Waldemiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0144200-82.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Eduardo Gonçalves Couto [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Som e Cia. - D. R. Ferreira e Cia. Ltda. ME [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Eduardo Gonçalves Couto, Réu Som e Cia. - D. R. Ferreira e Cia. Ltda. ME , Réu Vivo S/A\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-06.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Alexandria Silveira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-56.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusmar Candido Barbosa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S. A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S. A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-25.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Freitas Duarte [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Freitas Duarte\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como da transferência de valores para a conta vinculada do FGTS. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0155400-23.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista de Oliveira [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanvec Locacao de Maquinas [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Baptista de Oliveira, Réu Sanvec Locacao de Maquinas\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES, condenado o embargante a indenizar o embargado em 10% sobre o valor da execução. Fica a ré intimada para pagamento no prazo de 48 horas sob pena de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0181300-42.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena Miranda Melo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nossa Senhora da Gloria-Castelo [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nossa Senhora da Gloria-Castelo, Aut Silvia Helena Miranda Melo\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0262500-08.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Mota [Adv. Almir Pereira Marinho (OAB: RJ 66356 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda, Aut Marcos Paulo da Silva Mota\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 336, sendo a ré, para pagamento do valor remanescente - excluídos os valores já existentes nos autos a título de depósitos recursais realizados pela mesma - no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134600-71.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva Abreu [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Seg Transp Val Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Silva Abreu, Réu Estrela Azul Serv Seg Transp Val Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0127000-96.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Jose Rangel dos Santos [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigas Distribuidora S/A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Jose Rangel dos Santos\r\n\r\nFica o exequente intimado a se manifestar. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210000-91.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson do Amaral Romao [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Radio Jornal de Macae [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson do Amaral Romao, Réu Radio Jornal de Macae\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 01/12/2011, às 15:30 horas, para a retificação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0144100-93.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Mourão Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Mourão Ferreira, Réu Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250100-59.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Siqueira Sparrapan [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Willian Siqueira Sparrapan\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0210000-91.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson do Amaral Romao [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Radio Jornal de Macae [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson do Amaral Romao, Réu Radio Jornal de Macae\r\n\r\nFica(m) a(s) ré(s) intimada(s) para apresentar(em) cálculos de liquidação no prazo de 10 dias permeados por 10, a se iniciar pela 1ª ré, devendo os cálculos estar em consonância com os eventuais apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado como o aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado. devendo os cálculos estar em consonância com os apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado, nos termos do art. 475-C, I do CPC, como aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado até a data da sentença homologatória \r\n\r\nProcesso: 0272200-08.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sathler dos Reis [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda, Aut Marcio Sathler dos Reis\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264300-71.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talis Martins dos Santos Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Talis Martins dos Santos Filho\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 245, sendo a ré, para comprovar, no prazo de 15 dias, o cumprimento das obrigações de fazer determinadas no Acórdão. Ficam ainda intimadas a comparecerem à Secretaria da Vara, no dia 07/12/2011, às 15h30, para que sejam realizadas as retificações na CTPS do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0197400-09.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Pereira de Melo [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: N F Azeredo Comercio e Servicos de Alimentacao, Réu: FMC Brasil Industria e Comercio S.A [Adv. Fernando Henriques Moreira (OAB: RJ 854 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Pereira de Melo, Réu FMC Brasil Industria e Comercio S.A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0158900-34.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Almeida Feitosa [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda - COPENAVEM [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Almeida Feitosa, Réu Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda - COPENAVEM, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0093700-46.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vitorio das Neves [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-80.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado Silva [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Machado Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0160700-29.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Henrique da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)], Réu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda , Réu Consórcio PCP-ENGEVIX, Aut Joni Henrique da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0114500-32.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Pinto de Barcelos [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomabra Suporte Operacional Ltda-ME [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Pinto de Barcelos, Réu Lomabra Suporte Operacional Ltda-ME\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 01/12/2011, às 15h30 para retificação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0154700-76.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Paixão dos Santos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Paixão dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES.Ter ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0116400-57.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriberto Queiroz [Adv. Leonardo Fontoura Cretton (OAB: RJ 111731 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriberto Queiroz\r\n\r\nFica o autor intimado a manifestar-se sobre os embargos à execução interpostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-55.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilso Pereira de Souza [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermetal Egyto Comércio de Metais e Serviços Ltda [Adv. Jose Antonio de Andrade Pinheiro (OAB: RJ 41493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilso Pereira de Souza\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-59.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sathler dos Reis [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda, Aut Marcio Sathler dos Reis\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-14.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Vitor Junior [Adv. Sandra Helena Pereira Pinho (OAB: RJ 139233 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Vitor Junior , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0143000-11.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Dias da Silva [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Dias da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0240600-66.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crystiane Maria Dias Gouvea [Adv. Ellen Tatagiba Borges (OAB: RJ 71775 - D)], Aut: Vitor Gabriel Dias Gouvea Azeredo [Adv. Ellen Tatagiba Borges (OAB: RJ 71775 - D)]\r\n\r\nRéu: Core Technical Service do Brasil Ltda [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)], Réu: Core Inspeções Reparos e Manutenção Ltda, Réu: IRM REPAROS E MANUTENÇÃO LTDA, Réu: IRM SERVIÇOS LTDA [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que não foi recebido o agravo de petição por irregularidade de representação processual. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1225170"
                                ],
                                "1225171": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0046900-86.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Lessa [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio PCP-ENGEVIX\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001804-77.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben borges Nazario [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Posto de Abastecimento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruben borges Nazario\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/01/2012 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0187700-67.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Tepedino Braz [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Partnership Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Tepedino Braz\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 69v. e requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-14.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davison de Lourdes Onofre [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon de Macaé Serviços Ltda [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)], Réu: Consórcio CTAP [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief do Brasil S.A.\r\n\r\nFica a segunda Reclamada, como responsável subsidiária, intimada para que pague o valor devido em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da 2ª ré, sob pena de bloqueio “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0001423-06.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Silveira Dutra [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda. [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Construtora norberto Odebrecht S/A [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora norberto Odebrecht S/A, Réu Eng-Rope Engenharia Ltda., Aut Tiago Silveira Dutra\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 184, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a 1ª ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0001824-68.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Roberto de Souza Rocha [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: PLY CONSULTORIA E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto de Souza Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/02/2012 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001713-21.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Guimarães Ferreira Pinto [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix O&M Óleo e Gás LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix O&M Óleo e Gás LTDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Weliton Guimarães Ferreira Pinto\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001323-17.2011.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rene Barreto dos Santos [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Barreto dos Santos\r\n\r\nNão se conhece do recurso cujo valor de alçada é inferior ao dobro do mínimo legal, conforme preceitua o art. 2 parágrafo 2º da Lei 5584-70. \r\n\r\nProcesso: 0123700-58.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Cardoso da Silva [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: FGS Sistemas e Serviços de Segurança Ltda [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Cardoso da Silva, Réu FGS Sistemas e Serviços de Segurança Ltda\r\n\r\nVistas às partes para se manifestarem em 05 dias. No silêncio os autos retornarão ao arquivo e não serão desarquivados em hipótese alguma. \r\n\r\nProcesso: 0037700-26.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Souza Freitas [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica a segunda Reclamada, como responsável subsidiária, intimada para que pague o valor devido em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da 2ª ré, sob pena de bloqueio “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0001423-06.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Silveira Dutra [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda. [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Construtora norberto Odebrecht S/A [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora norberto Odebrecht S/A, Réu Eng-Rope Engenharia Ltda., Aut Tiago Silveira Dutra\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 184, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a 1ª ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0001798-70.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janique Leal do Couto [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janique Leal do Couto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/01/2012 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001312-85.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano da Silva Alonso [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano da Silva Alonso, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-43.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Braga de Carvalho [Adv. Bruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Braga de Carvalho\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-09.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Reis [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Reis\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 440,00, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001809-02.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ramos de Lima [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ramos de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/01/2012 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001776-12.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Gil [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Gil\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0080400-51.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Francelino da Silva Filho [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gas Ltda, Aut Eraldo Francelino da Silva Filho\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Condenado, o embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 10% sobre o valor apurado em liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001789-11.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César Rubim [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceânica Serviços Técnicos Submarinos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto César Rubim\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/01/2012 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001794-33.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rogerio Marins Leite [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix O & M Oleo e Gas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Rogerio Marins Leite\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/02/2012 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001341-60.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Prates Peres [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-62.2011.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Josenilson Henriques de Souza [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Henriques de Souza\r\n\r\nNão se conhece do recurso cujo valor de alçada é inferior ao dobro do mínimo legal, conforme preceitua o art. 2 parágrafo 2º da Lei 5584-70. \r\n\r\nProcesso: 0001797-85.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo silva Leandro [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo silva Leandro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/01/2012 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001431-46.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento do Espírito Santo [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolite Construções e Montagens Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento do Espírito Santo\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001818-61.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariovaldo lopes Amaral [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: E. J. I. Fiel Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariovaldo lopes Amaral\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/02/2012 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001318-92.2011.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Chow Yam Keung [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chow Yam Keung\r\n\r\nNão se conhece do recurso cujo valor de alçada é inferior ao dobro do mínimo legal. Lei 5584-70. \r\n\r\nProcesso: 0001760-58.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Faustino de Assis [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Faustino de Assis\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0001324-02.2011.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Wilton Arcanjo de Morais [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Arcanjo de Morais\r\n\r\nNão se conhece do recurso cujo valor de alçada é inferior ao dobro do mínimo legal. Lei 5584-70. \r\n\r\nProcesso: 0001474-17.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Herculano Cesar Osório Junior [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Imetame Metalmecanica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imetame Metalmecanica Ltda\r\n\r\nFica a reclamada intimada a comprovar o depósito do valor remanescente devido ao Autor, conforme apurado nas fls. 373, em 48 horas, sob pena da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001325-84.2011.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Hugo Alves Coutinho Filho [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Alves Coutinho Filho\r\n\r\nNão se conhece do recurso cujo valor de alçada é inferior ao dobro do mínimo legal, conforme preceitua o art. 2 parágrafo 2º da Lei 5584-70. \r\n\r\nProcesso: 0001294-64.2011.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ronaldo de Sá Silva [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Engita Naval Construção Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Sá Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001785-71.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza Neves [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Servanko Locação de Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Souza Neves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/02/2012 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001328-39.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilson da Silva Vianna [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviços em Conteineres Contil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilson da Silva Vianna\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 334,68 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001315-40.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Paulo de Menezes [Adv. André Curvelo Pereira (OAB: RJ 159177 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barroso Campello Ltda, Réu: Arco Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Paulo de Menezes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/01/2012 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001383-97.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter João Virgulino da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter João Virgulino da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-05.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sebastião da Costa [Adv. Marcelo Claudio Xavier (OAB: SC 7217 - D)]\r\n\r\nRéu: Norskan Offshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sebastião da Costa\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001814-24.2011.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Marco Cesar Pereira Viana [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)], Agdo: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda, Agdo Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nContra-minutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-57.2011.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Arialdo Dias Feydir [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arialdo Dias Feydir\r\n\r\nNão se conhece do recurso cujo valor de alçada é inferior ao dobro do mínimo legal, conforme preceitua o art. 2 parágrafo 2º da Lei 5584-70. \r\n\r\nProcesso: 0001322-32.2011.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Patrício dos Santos [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Patrício dos Santos\r\n\r\nNão se conhece do recurso cujo valor de alçada é inferior ao dobro do mínimo legal, conforme preceitua o art. 2 parágrafo 2º da Lei 5584-70. \r\n\r\nProcesso: 0001813-39.2011.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Valéria Lopes Rosa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hortigil Hortifruti S/A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hortigil Hortifruti S/A\r\n\r\nContra-minutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001760-58.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Faustino de Assis [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Faustino de Assis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/02/2012 às 9:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001286-87.2011.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Adilson Lenartowicz [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Lenartowicz\r\n\r\nNão se conhece do recurso cujo valor de alçada é inferior ao dobro do mínimo legal, conforme preceitua o art. 2 parágrafo 2º da Lei 5584-70. \r\n\r\nId: 1225171"
                                ],
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                                    "Processo: 0001261-74.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge de Souza Porto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jorge de Souza Porto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/01/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001196-16.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Demetrio Degel Barbosa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Iope Instrumentos de Precisão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Demetrio Degel Barbosa\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001234-91.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Kellen Ferreira Maciel [Adv. Margareth Duarte Miranda (OAB: RJ 81485 - D)]\r\n\r\nRéu: PW04 Contadores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kellen Ferreira Maciel\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 5.820,33 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001190-72.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Orivaldo de Jesus Silva dos Santos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Estética Masculina Ltda [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MR Estética Masculina Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada para, no prazo de 48 horas, proceder a baixa na CTPS do autor e comprovar tal ocorrência nos autos, sob pena de execução direta da multa prevista no acordo, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001241-20.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelson Theodoro da Fonseca [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Rohr S A Estruturas Tubulares [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelson Theodoro da Fonseca, Réu Rohr S A Estruturas Tubulares\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, pelo prazo comum de 10 dias, ficando desde já cientes de que os eventuais pedidos de esclarecimentos deverão ser feitos ao perito em audiência e não por meio de petição, sob pena de litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0001503-33.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pedro da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Edilson Soares da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Wilson Empreiteiro, Réu: Mrv Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pedro da Silva, Aut Edilson Soares da Silva\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0018300-60.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Lima de Oliveira [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvao Oleo e Gas S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Lima de Oliveira, Réu Queiroz Galvao Oleo e Gas S/A\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001747-93.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Lins de Araújo [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Koremac Comercio de Veiculos Ltda [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Lins de Araújo, Réu Koremac Comercio de Veiculos Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001811-69.2011.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Mozart Pereira da Silva Júnior\r\n\r\nAgdo: Transocean Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nContra-minutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1225172"
                                ],
                                "1225173": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001086-80.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Gonçalves de Almeida\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o requerido nas fls. 361. \r\n\r\nProcesso: 0000141-93.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis França [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis França\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o requerido, devendo o restante ser pago em 03 parcelas dentro de 30 dias a 1ª e as demais de 30 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-62.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian josé Barros Viana [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian josé Barros Viana\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 60, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000819-11.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Batista Ferreira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: GFF Comércio & Serviços Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GFF Comércio & Serviços Ltda, Aut Juliano Batista Ferreira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000266-61.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardi de Paula Andrede [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Engevix Engenharia SA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardi de Paula Andrede\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/02/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000364-46.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Marques [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB: RJ 125964 - D)], Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nFica a segunda Reclamada, como responsável subsidiária, intimada para que pague o valor devido em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da 2ª ré, sob pena de bloqueio “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0000775-89.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton dos Santos Oliveira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda, Aut Wilton dos Santos Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 07/12/2011 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Henrique Veiga Macedo (21 7617-0302, 2259-2557) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-56.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Justino Dantas [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Justino Dantas\r\n\r\nNão se conhece do recurso cujo valor de alçada é inferior ao dobro do mínimo legal, conforme preceitua o art. 2 parágrafo 2º da Lei 5584-70. \r\n\r\nProcesso: 0001076-39.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Aparecida gonçalves Carvalho [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Aparecida gonçalves Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/02/2012 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001091-39.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelmo Luiz Nascimento [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)]\r\n\r\nRéu: C J R - Serviços Portarias em Geral Ltda [Adv. Celso Jose Curi (OAB: RJ 44259 - D)], Réu: Condomínio Solar da Lagoa [Adv. Melina de Castro Dias da Silva (OAB: RJ 148673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C J R - Serviços Portarias em Geral Ltda, Réu Condomínio Solar da Lagoa\r\n\r\nFica a ré intimada a se manifestar sobre a petição do autor no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-92.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Terzella Meirelles [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Cezari Comércio de Móveis e Decorações Ltda [Adv. Sebastião Moyses da Silva Luz (OAB: RJ 158811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Terzella Meirelles\r\n\r\nFica o autor intimado para se manifestar no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-37.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlademir Fernandez Brandão [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilarion Transportes e Turismo Ltda, Réu: Consórcio Odebei\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vlademir Fernandez Brandão\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 440,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000641-96.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rusibel Campos de Araújo [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 162, sendo a ré, para pagamento do valor remanescente - excluidos os valores já existentes nos autos a título de depósitos recursais realizados pela mesma - no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0000995-24.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Anacleto Ribeiro [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Anacleto Ribeiro\r\n\r\nFica o autor intimado a vir com a escala de embarque de sua testemunha em 10 dias para reinclusão do feito em pauta sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000962-34.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Perci Maurício [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 80. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-04.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Batista Vieira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Batista Vieira, Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000276-42.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Genesi de Paula Luiz [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Realtec Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesi de Paula Luiz\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 33,08 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000743-84.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: R. J. Linhares Telefonia Ltda [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nCgto: Samir Pereira de Figueiredo [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte R. J. Linhares Telefonia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-79.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira da Silveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ferreira da Silveira\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-18.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Ferreira dos Santos [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasting - Pintura Industrial Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blasting - Pintura Industrial Ltda, Aut Jackson Ferreira dos Santos\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, pelo prazo comum de 10 dias, ficando desde já cientes de que os eventuais pedidos de esclarecimentos deverão ser feitos ao perito em audiência e não por meio de petição, sob pena de litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0001017-48.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Lima Ferreira [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Lima Ferreira\r\n\r\nNão se conhece do recurso cujo valor de alçada é inferior ao dobro do mínimo legal, conforme preceitua o art. 2 parágrafo 2º da Lei 5584-70. \r\n\r\nProcesso: 0000208-58.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Costa Alves [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-57.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Lemos da Silva [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Lemos da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE)\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-12.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Pereira Leocadio Teixeira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços, Aut Rosana Pereira Leocadio Teixeira, Réu Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-40.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Barroco Passos [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Barroco Passos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-30.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro das Neves [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroleo Táxi Aéreo S/A [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro das Neves\r\n\r\nEfetuar o depósito da 2ª parcela dos honorários periciais em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000172-16.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Silva Santos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Casallas Comércio de Materiais Offshore e Serviços de Locação de Equipamentos Ltda [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinheiro e Casallas Comércio de Materiais Offshore e Serviços de Locação de Equipamentos Ltda \r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001129-51.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Rodrigues Barcelos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-94.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Jonathan Ramos Valadão [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Macaé [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Márcio Jonathan Ramos Valadão, Réu Municipio de Macaé\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000434-97.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Braga de Aquino [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Trunim Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trunim Comércio e Serviços Ltda ME, Urandy Bezerra de Miranda (S)\r\n\r\nFica o embargante intimado a realizar o pagamento em 48 horas ou, no mesmo prazo, apresentar o veículo dado em garantia a fls. 76 à SEAPO- MACAÉ, hipótese na qual o oficial de justiça deverá lavrar auto de penhora e avaliação do veículo. \r\n\r\nProcesso: 0001151-75.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Ramos dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda, Réu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: J Rosa Lanternagem e Pintura ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Ramos dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/02/2012 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000796-65.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Barros Caseda [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Barros Caseda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-90.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edjane Santos da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Eliel Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 95976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjane Santos da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-10.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Aparecido Matias [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Tiago Aparecido Matias\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-42.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivania da Silva Barcelos [Adv. Antonio A De Sena (OAB: RJ 125149 - P)]\r\n\r\nRéu: Salão Orlando Look My Hair Ltda ME [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivania da Silva Barcelos, Réu Salão Orlando Look My Hair Ltda ME\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-35.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alanna Taveira de Magalhães [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Luz Macaé Assessoria e Agenciamento Ltda [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alanna Taveira de Magalhães, Réu JC Luz Macaé Assessoria e Agenciamento Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 77, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000454-54.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Pereira dos Reis [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Pereira dos Reis, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000560-16.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maraiza Azeredo de Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Contato Consultoria Imobiliária Ltda [Adv. Alexandre Alves Vasconcellos (OAB: RJ 1258 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contato Consultoria Imobiliária Ltda, Aut Maraiza Azeredo de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000024-39.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana da Silva Araújo [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Serviços de Recursos Humanos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Macaé Palace Residence Service [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Macaé Palace Residence Service\r\n\r\nFica a segunda Reclamada, como responsável subsidiária, intimada para que pague o valor devido em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da 2ª ré, sob pena de bloqueio “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0000388-06.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Barros [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Barros , Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-17.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Justem Campos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Flavia Hilário de Santana Baca (OAB: RJ 152106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Justem Campos\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos para vistas em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-13.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carvalho de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carvalho de Souza\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 31,76, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000332-41.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira de Oliveira Cruz [Adv. Catharine Fonseca de Sá (OAB: RJ 139437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira de Oliveira Cruz, Réu Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-02.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinéa de Oliveira Caetano [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Solução em Serviços Ltda, Aut Valdinéa de Oliveira Caetano\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 733. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-18.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubeltran da Rocha Barros [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubeltran da Rocha Barros\r\n\r\nNão se conhece do recurso cujo valor de alçada é inferior ao dobro do mínimo legal, conforme preceitua o art. 2 parágrafo 2º da Lei 5584-70. \r\n\r\nProcesso: 0000930-92.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Martins dos Santos [Adv. Sandra Marcia de Azevedo Gomes (OAB: RJ 141988 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Quimer Cardoso Gomes Ltda [Adv. Edrei Moreira Marchon (OAB: RJ 128944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Martins dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-64.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Ribeiro dos Santos [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Trunim Comercio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-21.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Melo da Silva [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)], Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erreene do Brasil Instalações Ltda ME , Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nFica(m) a(s) ré(s) intimada(s) para apresentar(em) cálculos de liquidação no prazo de 10 dias permeados por 10, a se iniciar pela 1ª ré, devendo os cálculos estar em consonância com os eventuais apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado como o aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado. devendo os cálculos estar em consonância com os apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado, nos termos do art. 475-C, I do CPC, como aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado até a data da sentença homologatória \r\n\r\nProcesso: 0000711-79.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva Fernandes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Macaé [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo da Silva Fernandes, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES, aplicada a multa, ao embargante, de 1% sobre o valor bruto da condenação e condenado a pagar indenização à parte embargada no valor de 10% sobre o valor bruto da execução nos termos do art. 18 do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-64.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Ribeiro dos Santos [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Trunim Comercio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Urandy Bezerra de Miranda (SC)\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Pagar o valor devido ou entregar o bem dado em garantia na SEAPO - Macaé no prazo de 48 horas sob pena de execução direta via BACENJUD e restrição do veículo via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000535-37.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística Distribuição Ltda, Réu: Air Liquide Brasil Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda, Aut Francisco das Chagas Rodrigues\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 288, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000255-66.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cláudio de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rudinei F. Larroca [Adv. Jorge Cesar Mendonça da Silva (OAB: ES 15574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rudinei F. Larroca\r\n\r\nManifeste-se a executada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-15.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias da Silva Lopes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozias da Silva Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias, podendo concordar com os cálculos da ré. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos e documentos nos termos apontados pela contadoria – caso existam apontamentos nos autos - ou, caso queira, se remeter aos cálculos que porventura já tiver apresentado. Fica ainda o autor desde já ciente que se os cálculos não forem apresentados nos termos determinados pela contadoria, - se houverem apontamentos nos autos - caso ocorrerá a preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Caso o autor não apresente manifestações no prazo fornecido e existam nos autos cálculos apresentados pela ré, estes serão homologados, pelo menor valor apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0000741-17.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Alessandro de Farias dos Santos [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Soho Mobili Comércio de Móveis Ltda, Réu: Max Monteiro, Réu: Ana Cristina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Alessandro de Farias dos Santos\r\n\r\nFica o autor intimado a juntar os extratos para comprovar o alegado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-16.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maraiza Azeredo de Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Contato Consultoria Imobiliária Ltda [Adv. Alexandre Alves Vasconcellos (OAB: RJ 1258 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contato Consultoria Imobiliária Ltda, Aut Maraiza Azeredo de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 46. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-84.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Resende Conceição [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)], Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo J Coan & Cia Ltda, Réu Municipio de Macaé, Aut Silvia Resende Conceição\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 291, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000782-18.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Araujo Carneiro [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000243-18.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Valadão dos Santos [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Berriel e Souza Comércio e Serviços Ltda, Réu: Practika Comércio e Serviços Ltda [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Practika Comércio e Serviços Ltda, Aut Simone Valadão dos Santos\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 07/12/2011, às 13:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000879-81.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan da Silva Melo [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante da Nataxa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan da Silva Melo\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-41.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Paes Barreto Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Paes Barreto Silva\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 440,00, prazo de 5 dias, uma vez que esta é a segunda reclamação do mesmo arquivada. \r\n\r\nProcesso: 0000266-61.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardi de Paula Andrede [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Engevix Engenharia SA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\n1- O não comparecimento do do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, O réu poderá ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial, e deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidas os réus e seus patronos poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0001142-16.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Chaves Belo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Casallas Comércio e Material Offs e Serviços de Locação, Réu: Engevix Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Chaves Belo\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 4.348,88 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000770-67.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Maximo de Souza Lima [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura Petróleo Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Maximo de Souza Lima, Réu Ventura Petróleo Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-93.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ribeiro de Oliveira Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-75.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Conceição de Castro [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, Réu: Baker Hughes do Brazil LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Conceição de Castro\r\n\r\nFica o exequente intimado a se manifestar no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1225173"
                                ],
                                "1225174": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0035200-84.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio Scandian [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: Pride do Brasil Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Antonio Scandian, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Pride do Brasil Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e eventuais assistentes técnicos de que foi desginada audiência de prosseguimento para o dia 08/02/2012 às 11:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão.\r\n\r\nFicam, ainda, desde já cientes de que não será expedida notificação pessoal às partes e aos assistentes técnicos. Mantidas as demais determinações constantes da ata da audiência anteriormente realizada. \r\n\r\nProcesso: 0001540-94.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Batista Gomes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macaé Services Técnicos Ltda [Adv. Milson Fragoso Diniz (OAB: RJ 132393 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lok Shore de Macaé Services Técnicos Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001802-44.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri da Costa Chagas [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP, Aut Yuri da Costa Chagas\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e eventuais assistentes técnicos de que foi desginada audiência de prosseguimento para o dia 15/02/2012 às 11:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão.\r\n\r\nFicam, ainda, desde já cientes de que não será expedida notificação pessoal às partes e aos assistentes técnicos. Mantidas as demais determinações constantes da ata da audiência anteriormente realizada. \r\n\r\nProcesso: 0001293-79.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Martins Lages [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Alex Cordeiro [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Glauber Pereira da Silva [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Amaro Gonçalves Filho [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Alexandre Nogueira Neto [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210600-49.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Freitas [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica a segunda Reclamada, como responsável subsidiária, intimada para que pague o valor devido em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da 2ª ré, sob pena de bloqueio “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0000502-13.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cerqueira Barreto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cerqueira Barreto\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o depósito da 2ª parcela dos honorários periciais em atraso, bem como que o depósito da 3ª parcela deverá ser feito no dia 23/11 conforme intimação de fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0000098-93.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Momoh Kargbo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Momoh Kargbo\r\n\r\nFica o autor intimado a vir com as parcelas vencidas bem como comprovar o pagamento da última parcela (5º parcela) na data de 30/11. \r\n\r\nProcesso: 0000169-61.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Charles Campos da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Casallas Comércio de Materiais Offshore e Serviços de Locação de Equipamentos Ltda [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinheiro e Casallas Comércio de Materiais Offshore e Serviços de Locação de Equipamentos Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019700-07.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Guerra [Adv. Wagner Gonçalves (OAB: RJ 1749 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Esporte Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macaé Esporte Futebol Clube\r\n\r\nManifeste-se a ré sobre os questionamentos do perito fls. 205. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-70.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Nogueira Manhães Junior [Adv. Josimeire de Oliveira Murito (OAB: RJ 156559 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Plaza Macaé [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Plaza Macaé, Aut Irineu Nogueira Manhães Junior\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e eventuais assistentes técnicos de que foi desginada audiência de prosseguimento para o dia 08/02/2012 às 11:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão.\r\n\r\nFicam, ainda, desde já cientes de que não será expedida notificação pessoal às partes e aos assistentes técnicos. Mantidas as demais determinações constantes da ata da audiência anteriormente realizada. \r\n\r\nProcesso: 0000701-69.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e eventuais assistentes técnicos de que foi desginada audiência de prosseguimento para o dia 07/02/2012 às 11:35 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão.\r\n\r\nFicam, ainda, desde já cientes de que não será expedida notificação pessoal às partes e aos assistentes técnicos. Mantidas as demais determinações constantes da ata da audiência anteriormente realizada. \r\n\r\nProcesso: 0001624-95.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Castro Rosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-35.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marques de Oliveira [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Servicos de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marques de Oliveira, Réu Schlumberger Servicos de Petroleo Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 07/12/2011, às 13:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000365-31.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Vieira Flor [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Vieira Flor, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e eventuais assistentes técnicos de que foi desginada audiência de prosseguimento para o dia 08/02/2012 às 11:35 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão.\r\n\r\nFicam, ainda, desde já cientes de que não será expedida notificação pessoal às partes e aos assistentes técnicos. Mantidas as demais determinações constantes da ata da audiência anteriormente realizada. \r\n\r\nProcesso: 0085300-09.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gonçalves Amorim [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação FUBRAE, Aut Renato Gonçalves Amorim\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 23/01/2012, às 08:56 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001270-70.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Nogueira Manhães Junior [Adv. Josimeire de Oliveira Murito (OAB: RJ 156559 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Plaza Macaé [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Plaza Macaé, Aut Irineu Nogueira Manhães Junior\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, pelo prazo comum de 10 dias, ficando desde já cientes de que os eventuais pedidos de esclarecimentos deverão ser feitos ao perito em audiência e não por meio de petição, sob pena de litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0107500-15.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Santos de Moura [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Dawstec Power Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Santos de Moura\r\n\r\nIndique o autor meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 05 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0026700-29.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Magalhaes de Souza [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda (POR EDITAL fls. 20) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo America Servicos de Mantimentos Ltda (POR EDITAL fls. 20), Rcdo Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda, Rcte Luiz Carlos Magalhaes de Souza\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 17/01/2012, às 08:58 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0019900-48.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Porto Barcelos [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. Gomes Cereais ME [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)], Réu: Marcelo Rodrigues Gomes [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. R. Gomes Cereais ME, Réu Marcelo Rodrigues Gomes\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002004-55.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Machado Schroder Dutra\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A - Filial [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A - Filial\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, pelo prazo comum de 10 dias, ficando desde já cientes de que os eventuais pedidos de esclarecimentos deverão ser feitos ao perito em audiência e não por meio de petição, sob pena de litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0000626-30.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Luis Contreras Zamorano [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Aut Victor Luis Contreras Zamorano\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 14/12/2011, às 08:59 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001049-87.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima de Almeida [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-78.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcino da Silva Ramos [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino da Silva Ramos, Réu Milton dos Santos & Cia Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 14/12/2011, às 08:58 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000339-33.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Rodrigues Barros Braz [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Rodrigues Barros Braz, Réu Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e eventuais assistentes técnicos de que foi desginada audiência de prosseguimento para o dia 06/02/2012 às 11:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão.\r\n\r\nFicam, ainda, desde já cientes de que não será expedida notificação pessoal às partes e aos assistentes técnicos. Mantidas as demais determinações constantes da ata da audiência anteriormente realizada. \r\n\r\nProcesso: 0001183-17.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donato Pereira da Silva Filho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Aalborg Comércio e Serviços Marítimos Ltda [Adv. Roberto Carlos Souza Duarte (OAB: RJ 153439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aalborg Comércio e Serviços Marítimos Ltda, Aut Donato Pereira da Silva Filho\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 101, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0034300-38.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Marcia Mendonca Morais [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)], Aut: Meriene Mendonca Morais [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)], Aut: Uelinton Cynesio Morais Junior [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: Locmar Comercio Servicos e Representacoes Ltda [Adv. Rosaime Ferreira (OAB: RJ 44340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locmar Comercio Servicos e Representacoes Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica(m) a(s) ré(s) intimada(s) para apresentar(em) cálculos de liquidação no prazo de 10 dias permeados por 10, a se iniciar pela 1ª ré, devendo os cálculos estar em consonância com os eventuais apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado como o aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado. devendo os cálculos estar em consonância com os apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado, nos termos do art. 475-C, I do CPC, como aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado até a data da sentença homologatória \r\n\r\nProcesso: 0001654-33.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Franco de Muros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-52.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gonçalves de Oliveira [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hugues do Brasil Ltda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hugues do Brasil Ltda, Aut Luiz Fernando Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0084200-87.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredino Alves da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredino Alves da Silva, Réu Milton dos Santos & Cia Ltda \r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 14/12/2011, às 08:57 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001657-85.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-61.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Inacio de Araujo Costa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Inacio de Araujo Costa, Réu Milton dos Santos e Cia Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 14/12/2011, às 08:56 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0054000-34.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Maria Thedim [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: MKT Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria Thedim\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 23/01/2012, às 08:57 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001586-49.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carvalho Passos [Adv. Carolina Mazieri (OAB: RJ 130272 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carvalho Passos\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-32.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Augusto Rios Vallejo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvio Augusto Rios Vallejo\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-85.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Souza do Carmo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil instalacoes Ltda ME [Adv. LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB: RJ 125964 - D)], Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erreene do Brasil instalacoes Ltda ME, Aut Lazaro Souza do Carmo, Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204600-96.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Miranda dos Santos [Adv. Raimundo dos Santos (OAB: RJ 22745 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000363-61.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciane Barreto dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Marciane Barreto dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e eventuais assistentes técnicos de que foi desginada audiência de prosseguimento para o dia 13/02/2012 às 11:35 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão.\r\n\r\nFicam, ainda, desde já cientes de que não será expedida notificação pessoal às partes e aos assistentes técnicos. Mantidas as demais determinações constantes da ata da audiência anteriormente realizada. \r\n\r\nProcesso: 0000507-45.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Piedade Couto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-96.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Campos [Adv. Ivana Batista Cardoso (OAB: RJ 146207 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Campos\r\n\r\nInforme se concorda com o parcelamento do valor restante da dívida de R$ 2.649,92, em 08 parcelas, como pretente a ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255100-40.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tiago da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Santos & Companhia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Tiago da Silva, Réu Milton Santos & Companhia Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 14/12/2011, às 08:55 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000196-44.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvane da Silveira Gomes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilvane da Silveira Gomes\r\n\r\nAutor e Réu: contrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-96.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemir de Paula [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nFica o réu intimado a juntar os atos constitutivos, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1225174"
                                ],
                                "1225175": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0039900-11.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARIA ISABEL DAS DORES [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nFica(m) a(s) ré(s) intimada(s) para apresentar(em) cálculos de liquidação no prazo de 10 dias permeados por 10, a se iniciar pela 1ª ré, devendo os cálculos estar em consonância com os eventuais apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado como o aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado. devendo os cálculos estar em consonância com os apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado, nos termos do art. 475-C, I do CPC, como aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado até a data da sentença homologatória \r\n\r\nProcesso: 0000906-64.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Gonçalves Pereira [Adv. José Carlos Morais Júnior (OAB: RJ 120875 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio PCP-ENGEVIX, Aut Mário Sérgio Gonçalves Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 19/01/2012 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Helcio Zaguetto Gama (Tel 22 92511535 e 24 88236490) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001816-91.2011.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Cristiano Fernandes [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nAgdo: Opmar Serviços Marítimos LTDA, Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContra-minutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-67.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Figueiredo de Souza [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Lider Ltda [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Lider Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146000-48.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Siqueira de Andrade [Adv. Paulo Fernando de Almeida Pinto (OAB: RJ 141249 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaev Construções Ltda, Réu: Arco Engenharia SA [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Engenharia SA\r\n\r\nFica a segunda Reclamada, como responsável subsidiária, intimada para que pague o valor devido em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da 2ª ré, sob pena de bloqueio “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0001584-16.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Mota Fiusa [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Hook Transportes e Serviços Ltda - Transportadora Rodomac [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Mota Fiusa, Réu Sky Hook Transportes e Serviços Ltda - Transportadora Rodomac\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 19/01/2012 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. José Marque (Tel 21 3064 6190, 9236 9659, 9480 1056) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nId: 1225175"
                                ],
                                "1225176": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000988-32.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando da Silva [Adv. Matheus Amorim de Castro Calazans (OAB: MG 87895 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasoil Serviços Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando da Silva, Réu Gasoil Serviços Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 665, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0038500-83.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes da Silva [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda, Aut Marcos Gomes da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0171200-23.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Rodrigues [Adv. Gilberto Simoes Passos (OAB: ES 6754 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos José de Oliveira Gomes e Outros [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos José de Oliveira Gomes e Outros, Aut Sidney Rodrigues \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. Fica a RÉ intimada a proceder o depósito das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001686-38.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Simão Alcântara [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Opmar Serviços Marítimos LTDA [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Simão Alcântara, Réu Opmar Serviços Marítimos LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000117-65.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Perla Lewis [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: G L G Idiomas Ltda [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G L G Idiomas Ltda, Aut Perla Lewis\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0188400-43.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuber de Andrade Junior [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso - Centro de Acompanhamento de Estudos LTDA (ESCOLA PREVISÃO) [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuber de Andrade Junior, Réu Sucesso - Centro de Acompanhamento de Estudos LTDA (ESCOLA PREVISÃO)\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000830-74.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Medeiros de Almeida [Adv. Adma Maria Rolim (OAB: SP 160991 - D)]\r\n\r\nRéu: SBM Operações Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Medeiros de Almeida, Réu SBM Operações Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0130900-19.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton José Vieira da Conceição [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Recursos Humanos LTDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton José Vieira da Conceição, Réu Skipper Recursos Humanos LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0004300-26.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BERNARDINO DOS SANTOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BERNARDINO DOS SANTOS, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0131200-49.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erlim Gomes [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A.-EBTE [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Erlim Gomes\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-33.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulises Domingo Cornejo Ibaceta [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan Marine do Brasil Ltda, Aut Ulises Domingo Cornejo Ibaceta\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000599-13.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Silva de Almeida [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferpan Comércio de Metais Ltda [Adv. Alessandra Marcondes Teixeira (OAB: RJ 117363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Silva de Almeida, Réu Ferpan Comércio de Metais Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0138700-98.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene Moratorio [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: A M de Azevedo Artigos de Vestuário na pessoa do administrador ALEXANDRE ROCHA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Moratorio\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0006400-12.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Calixto da Silva [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Calixto da Silva, Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0173700-33.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivany de Magalhaes Barbalho [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A, Aut Rivany de Magalhaes Barbalho\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0116500-97.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Luiz Oliveira dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: RTV Rentável locação e Serviços Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Luiz Oliveira dos Santos, Réu RTV Rentável locação e Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0088600-76.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Diógenes de Araújo Junior [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda, Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Gilson Diógenes de Araújo Junior, Réu Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0080600-92.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Lima Rocha [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Lima Rocha, Réu Keppel Fels Brasil S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000988-32.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando da Silva [Adv. Matheus Amorim de Castro Calazans (OAB: MG 87895 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasoil Serviços Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando da Silva, Réu Gasoil Serviços Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 07/12/2011, às 13:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0159000-52.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Ludgero de Oliveira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes B Prestadora de Servicos Macae Ltda [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Ludgero de Oliveira, Réu Paes B Prestadora de Servicos Macae Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0011500-84.2004.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL MONTEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO PCP ENGEVIX [Adv. Washington de Souza Albuquerque (OAB: RJ 54075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO PCP ENGEVIX, Aut DANIEL MONTEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001472-11.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria da Gloria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o requerido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-88.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Douglas Machado da Cruz [Adv. Milson Fragoso Diniz (OAB: RJ 132393 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Douglas Machado da Cruz, Réu Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1225176"
                                ],
                                "1225177": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001738-34.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rocha de Assis [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rocha de Assis, Réu Banco Mercantil do Brasil SA\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 09/02/2012, às 14:30 horas, na 2ªVT/Barbacena, para oitiva da testemunha. Fica intimado o autor a ter ciência da petição de fls. 347. \r\n\r\nProcesso: 0007200-06.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cláudia Scófano Malzac [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cláudia Scófano Malzac\r\n\r\nFica o autor intimado a reembolsar à 1ª ré o valor das custas (R$ 400,00). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-59.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erisvaldo Santos Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. Welington dos Santos Brittez (OAB: RJ 130665 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio PCP-ENGEVIX, Aut Erisvaldo Santos Lima, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0050700-64.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Vargas Liguori [Adv. Mauro Lucas (OAB: RJ 80139 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Vargas Liguori, Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001782-19.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaristo oliveira dos Santos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA, Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/02/2012 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001693-93.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes Cerqueira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Montagens Industriais e Civis Ltda, Réu: Engevix Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gomes Cerqueira\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0052200-63.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Mello da Costa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sonia Cristina Mello da Costa\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-84.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz dos Santos\r\n\r\nFica o autor intimado a manifestar-se sobre os embargos à execução interpostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001784-86.2011.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosane Silva Neves [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpax Serviços Auxiliares Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Silva Neves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/01/2012 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001755-36.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gomes de Oliveira [Adv. Milson Fragoso Diniz (OAB: RJ 132393 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Gomes de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/02/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001810-84.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo tomaz Machado [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasting - Pintura Industrial Ltda, Réu: Aibel Oleo e Gás Ltda, Réu: Consorcio Pcp Engevix Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo tomaz Machado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/01/212 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0037200-91.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo de Noronha da Silva [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Gulf Marine (Servicos Maritimos) do Brasil Ltda [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gulf Marine (Servicos Maritimos) do Brasil Ltda\r\n\r\nManifeste-se a ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001795-18.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Pinto Pereira [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Parque Lagomar, Réu: Associação dos Moradores e Amigos do Bairro da Barra de Macaé, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Pinto Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/01/2012 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0069500-38.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Conor de Oliveira [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: Seacor Offshore do Brasil LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Conor de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001783-04.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/01/2012 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0038100-06.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A, Aut João Batista da Silva dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-41.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz de Castro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001812-54.2011.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Regina Duarte Perecmanis [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Agte: Marcio de Souza Perecmanis [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana Fileto Mota [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciana Fileto Mota\r\n\r\nContra-minutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-61.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleiton Lisboa Garros [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Spinola Engenharia & Serviços Marítimos Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleiton Lisboa Garros, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Spinola Engenharia & Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0028100-83.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FRANCISCO JUGNO DA SILVEIRA [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: LIDER TAXI AEREO SA - AIR BRASIL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FRANCISCO JUGNO DA SILVEIRA\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001796-03.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar de Oliveira Souza Junior [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: C M Couto Sistemas Contra Incendio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar de Oliveira Souza Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/02/2012 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001815-09.2011.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: IRM REPAROS E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nAgdo: Core Technical Services do Brasil Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)], Agdo: CORE INSPEÇÕES, REPAROS E MANUTENÇÃO LTDA [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CORE INSPEÇÕES, REPAROS E MANUTENÇÃO LTDA, Agdo Core Technical Services do Brasil Ltda\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-03.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thietry Barbosa Pessanha [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Montagens e Projetos Especiais S.A MPE [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montagens e Projetos Especiais S.A MPE, Aut Thietry Barbosa Pessanha\r\n\r\nTer ciência de que foi redesignado o dia 19/01/2011, às 10:20 horas, na 2ª VT/Campos dos Goytacazes, para a oitiva da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0028000-89.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Bastos Cezario [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos Ltda, Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao, Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Bastos Cezario, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 270, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0051500-58.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Dantas [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Dantas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES, sendo o embargante condenado ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 10% sobre o valor apurado em liquidação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1225177"
                                ],
                                "1225178": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001721-61.2011.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Lucilene Ribeiro de Araújo dos Santos [Adv. Marcilio Silva de Oliveira (OAB: RJ 156841 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nContra-minutar e contrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001765-80.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Gomes da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Cameron do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/02/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0078400-73.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 257, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0001779-64.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Gomes da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001674-24.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: Smith International do Brasil Ltda [Adv. Camila Ferreira Lima (OAB: RJ 131856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae \r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001770-05.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Barbosa dos Santos [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Concreta Participações Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Barbosa dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/02/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0023900-33.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOMIRO COSTA ALMEIDA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: ANTONIO PAULO DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: ARLEI FRANCISCO DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: ELENILSON TAVARES NUNES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO SOUZA GOMES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: LINCOLN EDUARDO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: SINEZIO GOMES DE FARIA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: SERGIO LUZ ANTUNES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: ZILDO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP-EMP DE OBRAS PUB DO EST DO RIO DE JANEIRO [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO DA SILVA, Aut ARLEI FRANCISCO DA SILVA, Aut CARLOS AUGUSTO SOUZA GOMES, Aut CLODOMIRO COSTA ALMEIDA, Aut ELENILSON TAVARES NUNES, Aut LINCOLN EDUARDO DE OLIVEIRA, Aut ROBERTO DOS SANTOS, Aut SERGIO LUZ ANTUNES, Aut SINEZIO GOMES DE FARIA, Aut ZILDO JOAQUIM DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias, podendo concordar com os cálculos da ré. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos e documentos nos termos apontados pela contadoria – caso existam apontamentos nos autos - ou, caso queira, se remeter aos cálculos que porventura já tiver apresentado. Fica ainda o autor desde já ciente que se os cálculos não forem apresentados nos termos determinados pela contadoria, - se houverem apontamentos nos autos - caso ocorrerá a preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Caso o autor não apresente manifestações no prazo fornecido e existam nos autos cálculos apresentados pela ré, estes serão homologados, pelo menor valor apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0085700-86.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Santiliano de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-81.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alexandre Braga [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar - Transportes e Locações LTDA, Aut Pedro Alexandre Braga\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 465, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0001772-72.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Uberlande de Mattos Mello [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uberlande de Mattos Mello\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/02/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0003400-38.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nunes Rodrigues [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO de Ivan Nolasco de Abreu [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPÓLIO de Ivan Nolasco de Abreu\r\n\r\nFica o reclamante intimado a informar no prazo de 48 horas, o número do processo de inventário (caso este exista), ou o endereço dos legítimos herdeiros do espólio, sob pena de ser considerada fraude a execução. \r\n\r\nProcesso: 0038200-97.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE VIANA DE SOUZA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vecto Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001751-96.2011.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Alexandre\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContra-minutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-89.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Maria Correa Ribeiro Lessa [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicacoes Ltda, Réu CLARO S/A\r\n\r\nFica a ré intimada a juntar aos autos, no prazo de 05 dias, os cartões de ponto dos períodos abaixo indicados, sob pena de ser adotada a jornada descrita na inicial, para os meses de abril/2005 a julho/2005. novembro/2005 a abril/2006 e junho/2006 a agosto/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001714-69.2011.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Edney Mota Gomes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: R. Cataldo Cardoso ME [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Agdo: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Agdo R. Cataldo Cardoso ME\r\n\r\nContra-minutar e contrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-70.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Leite Lameira Ramos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Leite Lameira Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias, podendo concordar com os cálculos da ré. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos e documentos nos termos apontados pela contadoria – caso existam apontamentos nos autos - ou, caso queira, se remeter aos cálculos que porventura já tiver apresentado. Fica ainda o autor desde já ciente que se os cálculos não forem apresentados nos termos determinados pela contadoria, - se houverem apontamentos nos autos - caso ocorrerá a preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Caso o autor não apresente manifestações no prazo fornecido e existam nos autos cálculos apresentados pela ré, estes serão homologados, pelo menor valor apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0036400-92.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemiro dos Reis [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nFica a segunda ré intimada a apresentar os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001778-79.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Alves Barcelos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Alves Barcelos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001764-95.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Conceição Carvalho [Adv. Gustavo Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 161331 - D)]\r\n\r\nRéu: Dunas D´Aldeia Representações Comerciais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Conceição Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/02/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001754-51.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilso dos Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda, Réu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilso dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/02/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001761-43.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson da Silva Nascimento [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson da Silva Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/02/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001802-10.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edcarlos de Santana Moraes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edcarlos de Santana Moraes\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 169,34 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001801-25.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Odilon dos Santos Lourenço [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon dos Santos Lourenço\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 121,89 pelo autor DISPEN SADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001763-13.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Tashilires Infante Louredo da Silva [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: SQC Group Treinamento e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tashilires Infante Louredo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/02/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001752-81.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Dias Soares [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Lrp Serviços Especiais e Comunicação Visual Ltda, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Dias Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/02/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001807-32.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Aurélio Moraes Bruno [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Aurélio Moraes Bruno\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001822-98.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Barros Dutra [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda, Réu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Barros Dutra\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/02/2012 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0066900-15.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina da Silva Goncalves [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesper S.A [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)], Réu: Brasilcenter Comunicacoes Ltda [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicacoes Ltda, Aut Kelly Cristina da Silva Goncalves, Réu Vesper S.A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001805-62.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio sergio Pontes Dias [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio sergio Pontes Dias\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001775-27.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julian Azevedo Garcia [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes & Santos Oizaaria Ltda - Fornello Pizzaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julian Azevedo Garcia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/02/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001762-28.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Milton Fonseca [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Milton Fonseca\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/02/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001819-46.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones de Assis Firmo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones de Assis Firmo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/02/2012 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001646-56.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson José Portugal de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-98.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pinto Leal [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Hook Transportes e Serviços Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky Hook Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001767-50.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Victor Ferreira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Victor Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/02/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001820-31.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Simplicio Firmino [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Simplicio Firmino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/02/2012 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001781-34.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiara Neves Santos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Especializados de Limpeza Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiara Neves Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/02/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001821-16.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Cabral da Silva [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cabral da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/02/2012 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0045700-49.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Oliveira de Freitas [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica a segunda Reclamada, como responsável subsidiária, intimada para que pague o valor devido em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da 2ª ré, sob pena de bloqueio “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0001768-35.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocenilda Batista Lopes [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Work Uniforms e EPIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocenilda Batista Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/02/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001712-02.2011.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Ilson Glicélio de Araújo Souza [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nAgdo: TRANSPETRO - Petrobrás Transporte S/A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TRANSPETRO - Petrobrás Transporte S/A\r\n\r\nContra-minutar e contrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-90.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Bernardo Alves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Bernardo Alves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Promontest Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Condenado, o embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 10% sobre o valor apurado em liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001780-49.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enéas Domingos dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enéas Domingos dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001753-66.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Mendes Macedo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: LRP Serviços Especiais e Comunicação Visual Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Mendes Macedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/02/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001492-04.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Silva Pantaleão [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Silva Pantaleão\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001750-14.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson de Queiroz Ribeiro [Adv. Paulo Cesar Ferreira de Sa (OAB: RJ 122847 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Queiroz Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/02/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nId: 1225178"
                                ],
                                "1225211": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001651-44.2011.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Ilson Glicélio de Araújo Souza [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nAgdo: TRANSPETRO - Petrobrás Transporte S/A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TRANSPETRO - Petrobrás Transporte S/A\r\n\r\nContra-minutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1225211"
                                ],
                                "1225232": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000966-37.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar - Transportes e Locações LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/12/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, O réu poderá ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial, e deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidas os réus e seus patronos poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nId: 1225232"
                                ],
                                "1225168": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 17/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001755-36.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gomes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consbrasil Construção e Reformas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, O réu poderá ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial, e deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidas os réus e seus patronos poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0001216-70.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda, Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME , Baker Hughes do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME , Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/02/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, O réu poderá ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial, e deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidas os réus e seus patronos poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0000012-91.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiara Maria Souza Oliveira\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, Condomínio do Edifício Macaé Residence Service\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, O réu poderá ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial, e deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidas os réus e seus patronos poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1225168"
                                ],
                                "1225169": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 17/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001057-64.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Trunim Comercio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Trunim Comercio e Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Pagar o valor devido ou entregar o bem dado em garantia na SEAPO - Macaé no prazo de 48 horas sob pena de execução direta via BACENJUD e restrição do veículo via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0051500-58.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Dantas\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES, sendo o embargante condenado ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 10% sobre o valor apurado em liquidação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-88.2010.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nCgto: Marcelo Pinto de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Pinto de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença e decisão de fls. 59. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-12.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Pereira Leocadio Teixeira\r\n\r\nRéu: Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda, Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços, Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia\r\n\r\nPelo presente fica m Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-80.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Renova Construtora e Conservadora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Renova Construtora e Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1225169"
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                    "Magé": {
                        "1ª VT/Magé": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0161900-10.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Almeida [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenilda Tavares Alves [Adv. Andre de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 120822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-76.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Camilo [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Comércio Consultoria e Gestão LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Camilo\r\n\r\nMantida a decisão de fl. 65 .\r\n\r\nProcesso: 0000896-90.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos Teixeira [Adv. Michele Macedo Deluca (OAB: RJ 141416 - D)]\r\n\r\nRéu: FSMZ Instaladora Ltda - ME ( Engetel )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique dos Santos Teixeira \r\n\r\nIndicar meios de intimação para regular prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0147900-05.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Catuladeira Freire [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Réu Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido .\r\n\r\nProcesso: 0120700-91.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda da Costa Lugao [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Florenca de Mage Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Costa Lugao\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0000897-75.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Elias Junior [Adv. Michele Macedo Deluca (OAB: RJ 141416 - D)]\r\n\r\nRéu: FSMZ Instaladora Ltda - ME ( Engetel )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Elias Junior \r\n\r\nIndicar meios de intimação para regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0181500-85.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO AZEVEDO CRUZ [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO AZEVEDO CRUZ\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001141-04.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia dos Santos [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia dos Santos , Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes .\r\n\r\nProcesso: 0000093-10.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias da Silva Guimarães [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo José de Meneses , Réu: Edumoveis - E.J. Meneses Fabricação de Móveis - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Guimarães \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0001469-65.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Henrique de Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: A Vencedora Mercearia e Bar - Silvana Pereira Alves Mercearia e Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Henrique de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0001205-14.2011.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Valdomiro Aranha da Silva Pires [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mark Center Bazar Papelaria e Informática Ltda - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Valdomiro Aranha da Silva Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0000865-07.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Carvalho Gomes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Pizzaria Delícias da Tatá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Carvalho Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0001083-98.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Ramos de Oliveira [Adv. Fabricia Cuco da Silva Pinheiro (OAB: RJ 119467 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Center Bazar e Informática Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Ramos de Oliveira \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0186200-36.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Queiroz da Silva [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN - Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)], Réu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Queiroz da Silva\r\n\r\nRefazer seus calculos de liquidacao, observando a promocao da\r\n\r\nContadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000494-43.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Lima da Silva [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Contabilidade S.C Ltda. [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Réu: Emmanoel Apostolico Junior [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Réu: Gesser da Silva Melo, Réu: José Edson da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emmanoel Apostolico Junior, Aut Wendel Lima da Silva\r\n\r\nIndeferido o requerido de fls. 68/69. \r\n\r\nProcesso: 0026100-10.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Alves de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Murifarma Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Alves de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0000664-78.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisiane Lima Alves [Adv. Rosangela de Oliveira Arrais Carvalho (OAB: RJ 159461 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Bom Sabor Self Service\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisiane Lima Alves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000051-58.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obdias Alves de Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Obdias Alves de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-51.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Neumann [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Neumann\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0000146-88.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Salustiano de Jesus [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Salustiano de Jesus\r\n\r\nRefazer seus calculos de liquidacao, observando a promocao da\r\n\r\nContadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0001088-57.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Silveira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: José Alexandre Calixto dos Santos - ME. [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Silveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fl. 305 .\r\n\r\nProcesso: 0192100-05.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualace Rosario da Conceicao [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualace Rosario da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-57.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Torres Filho [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Fish Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Torres Filho\r\n\r\nInformar o número de inscrição no CNPJ da parte ré para efetivação da consulta ao convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0031300-32.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisiane Rodrigues Ribeiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisiane Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-80.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Teixeira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Pizzaria Delicias da Tata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0175000-71.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Serrinha [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Urbanizacao e Manutencao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Serrinha\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000969-96.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira dos Santos [Adv. Sergio de Souza Rocha (OAB: RJ 142046 - D)]\r\n\r\nRéu: Air-Less Serrana Serviços Ltda [Adv. Douglas Benevides Falcao (OAB: RJ 80196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0053500-04.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Moreira Paiva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Elos de Guapimirim Contrutora Ltda [Adv. Geder Vidal da Silva (OAB: RJ 106587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Moreira Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-04.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Macedo da Silva Mello [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda em recuperação judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda em recuperação judicial\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria em 4 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao .\r\n\r\nProcesso: 0000985-50.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Lima [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria Representações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-69.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Valdea Mendes Fernandes [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Valdea Mendes Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-26.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCELIA DO NASCIMENTO XAVIER [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGEMIRIM TRANSPORTES LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCELIA DO NASCIMENTO XAVIER\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0000375-82.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Pinheiro Brandão [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Kluber Ltda. - CEK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Pinheiro Brandão\r\n\r\nRefazer seus calculos de liquidacao, observando a promocao da\r\n\r\nContadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0001218-47.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Francisca Silva [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Antonio César Ribeiro (OAB: MG 58529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Francisca Silva\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0093200-50.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Ribeiro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ampla Energia e Servicos S.A., Agdo Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL, Agdo Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido .\r\n\r\nProcesso: 0115500-16.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CAROLINA DE SOUZA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGAZINE DA PRAIA DA COROA LTDA - ME [Adv. Eraldo Correa (OAB: RJ 40376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CAROLINA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer o endereço atual e correto das administradoras de cartão de crédito, para efetivação da determinação de bloqueios de crédito .\r\n\r\nProcesso: 1011000-81.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AILTON DO ESPIRITO SANTO E OUTROS [Adv. Jose Carlos da Silva Couto (OAB: RJ 71656 - D)], Aut: JULIO DIAS DA SILVA FILHO, Aut: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO, Aut: CLEBE DA SILVEIRA [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA FIGUEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBE DA SILVEIRA, Aut JOSE AILTON DO ESPIRITO SANTO E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0000177-45.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Costa [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Costa , Réu Refrigerantes Pakera Ltda., Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000793-83.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Geraldo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado LDR Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Geraldo \r\n\r\nÀ recorrida a fim de contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151700-75.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Leal Campos [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Televivo Comércio de Celulares Ltda. [Adv. Maria Cristina Siqueira Pinheiro (OAB: RJ 108017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Leal Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0001245-93.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Benevides da Silva [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale dos Girassóis Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Benevides da Silva \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000843-12.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Tatiane dias Claudino [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento do valor informado à fl. 33, tendo em vista o valor da guia juntada à fl. 35 .\r\n\r\nProcesso: 0001279-68.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Gomes [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Magé [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Consórcio Magé , Aut Isaías Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que a leitura de sentença foi adiada para o dia 29/11/11 às 16:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0143300-72.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diorgenes Vieira Brito de Moraes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse Ltda Represantado Pelo Gustavo Banho Licks \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diorgenes Vieira Brito de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0001447-70.2011.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: VVVSL Serviços Administrativos Ltda [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio Marques da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte VVVSL Serviços Administrativos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia que a leitura de sentença foi adiada para o dia 29/11/11 às 16:40 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001608-80.2011.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio Brandão Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0059700-56.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Costa Caldeira [Adv. Carlos Alberto de Almeida Apolinário (OAB: RJ 143825 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Florença de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Costa Caldeira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0039100-82.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusedina Cassiano da Silva Carvalho [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Alves Gomes [Adv. Antonio Celso Magalhaes (OAB: RJ 84685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusedina Cassiano da Silva Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-45.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uillian Caldas Nogueira [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uillian Caldas Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0000663-93.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Costa Dometh [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: A Vencedora Mercearia e Bar - Silvana Pereira Alves Mercearia e Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Costa Dometh\r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001142-86.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanielle Soliva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda, Aut Vanielle Soliva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes .\r\n\r\nProcesso: 0038900-07.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Moraes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: De Flesh Bazar Ltda. (Vidraçaria Fenix) [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Paulo Cesar da Silva Jesus, Réu: Camilla Echer Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Moraes, Réu De Flesh Bazar Ltda. (Vidraçaria Fenix)\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, para que produza seus jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0077800-59.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Ramos [Adv. Anderson Vicente da Silva (OAB: RJ 143889 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Katerin de Sousa Rubio Fernandes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Ramos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001775-16.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton da Silva Correa [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Com Ser Ltda. [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton da Silva Correa\r\n\r\nRefazer seus calculos de liquidacao, observando a promocao da\r\n\r\nContadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0001064-29.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Fonseca [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Construção Civil Ltda. [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)], Réu: Consórcio Magé [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Magé, Aut Paulo Cesar da Fonseca, Réu Rio Lagos Construção Civil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0059000-46.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Agenor Rezende da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Eter Destilarias Reunidas Produtos Químicos Profissionais Ltda. [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Rezende da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0001193-34.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Barbosa [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Tecnologia da Informação Ltda [Adv. Thieze Amaral Moreira (OAB: RJ 154570 - D)], Réu: Marcelo Ferreira da Silva [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Ferreira da Silva\r\n\r\nIndeferido o requerido por não comprovar tratar-se de conta salário .\r\n\r\nProcesso: 0001057-37.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva e Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Construtora Ltda - ME. [Adv. Gedilson Almeida de Souza (OAB: RJ 97229 - D)], Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva e Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0000493-58.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desirré Lopes Medeiros [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Contabilidade S.C Ltda. [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Réu: Emmanoel Apostolico Junior [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Réu: Gesser da Silva Melo, Réu: José Edson da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desirré Lopes Medeiros, Réu Emmanoel Apostolico Junior\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 69/70 .\r\n\r\nProcesso: 0018700-76.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marinho [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Opção Ltda. [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0000598-98.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele e Silva de Jesus [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: M. dos S, Soares Cabeleireiro [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. dos S, Soares Cabeleireiro \r\n\r\nÀ reclamada a fim de que proceda a inscrição da reclamada junto ao PIS .\r\n\r\nProcesso: 0081800-83.2000.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: MESSIONIA RODRIGUES GONCALVES [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE PEREIRA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIONIA RODRIGUES GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0000895-08.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Souza Rufino [Adv. Michele Macedo Deluca (OAB: RJ 141416 - D)]\r\n\r\nRéu: FSMZ Instaladora Ltda - ME ( Engetel )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir de Souza Rufino \r\n\r\nIndicar meios de intimação para regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0123500-58.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Vieira Franco [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Beb da Serra Processamento de Dados\r\n\r\nTI: Bruno de Oliveira Von Held \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Vieira Franco\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nId: 1223245"
                                ],
                                "1223243": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 09/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000116-53.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlane Tavares Silvério\r\n\r\nRéu: Roberto Gouveia Vieira - Padaria Shalon \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Roberto Gouveia Vieira - Padaria Shalon , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2011 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223243"
                                ],
                                "1223244": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 09/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0077800-59.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Ramos\r\n\r\nRéu: Raquel Katerin de Sousa Rubio Fernandes ME\r\n\r\nPelo presente fica m Raquel Katerin de Sousa Rubio Fernandes ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001181-20.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Amorim Macedo\r\n\r\nRéu: Aviário Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aviário Dedo de Deus Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para efetuar o pagamento da diferença devida em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223244"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Nilópolis": {
                        "1ª VT/Nilópolis": {
                            "Atos": {
                                "1225334": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000924-28.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Magalhães Bastos [Adv. Luci Brasil Pereira da Cunha (OAB: RJ 154348 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Santa Rita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Magalhães Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência do dia 28/11/2011 às 10:35 horas foi DESMARCADA .\r\n\r\nId: 1225334"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Niterói": {
                        "1ª VT/Niterói": {
                            "Atos": {
                                "1212620": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001889-10.2011.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: Cabelo & Beleza Salão Unissex [Adv. Sonia Terra (OAB: RJ 127660 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marinalva Maciel da Silva Medeiros [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marinalva Maciel da Silva Medeiros \r\n\r\nContra-minutar o AGRAVO DE INSTRUMENTO, bem como o RECURSO principal. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002033-18.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdirene Santana Miranda [Adv. Neuzi Rangel Barreto (OAB: RJ 60781 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci & Magacho Serviços Médicos e Hospitalares de Formação Profissional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirene Santana Miranda\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0001711-95.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desirre Villar de Almeida Lobo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Desirre Villar de Almeida Lobo, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-70.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariocarlos Tavares Rainha [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble Industrial e Comércial Ltda. [Adv. Alberto Pimenta Junior (OAB: SP 17599 - D)], Réu: Promonews Promoções, Merchandinsing Representações e Comércio Ltda [Adv. Debora Pereira Mendes Rodrigues (OAB: SP 97380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariocarlos Tavares Rainha, Réu Procter e Gamble Industrial e Comércial Ltda., Réu Promonews Promoções, Merchandinsing Representações e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-60.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Torres dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Silas F. Lima Modas [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Torres dos Santos, Réu Silas F. Lima Modas \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-15.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Araujo Leal [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Araujo Leal , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001641-78.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco das Chagas Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pastelaria 1011 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco das Chagas Lima \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0001282-31.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Mendes Gonçalves [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Distri N Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Mendes Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001827-04.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Bonifacio Ramos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Pereira da Silva [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beatriz Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o atraso no pagamanto de parcela de acordo alegado pelo reclamante,. \r\n\r\nProcesso: 0000342-11.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir de Campos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Brasil Offshore S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STX Brasil Offshore S.A., Aut Waldenir de Campos \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-94.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Laurindo Dorea Oliveira [Adv. Lucia Benedita Laurindo (OAB: RJ 51846 - D)]\r\n\r\nRéu: Orteng-Spe Projetos e Montagens Ltda. [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orteng-Spe Projetos e Montagens Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000878-43.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Neves Nogueira [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: MED - Perv Rio Ltda. [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Neves Nogueira , Réu MED - Perv Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-68.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Alves dos Santos [Adv. Andrea Raymond Marques Kraemer Ferreira (OAB: RJ 86826 - D)]\r\n\r\nRéu: Unhas Express Salão de Beleza Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barcelos Vieira Boia (OAB: RJ 136412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josely Alves dos Santos, Réu Unhas Express Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 86 que NÃO CONHECE os Embargos de Declaração opostos pelo (a) reclamada. Sem Custas. \r\n\r\nProcesso: 0002179-59.2010.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rafael Rodrigues da Silva [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nExdo: Dimel Distribuidora de Material Eletrico Ltda. [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rafael Rodrigues da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos, observando a promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-81.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Evangelista dos Santos [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Conhec Inform S.A. [Adv. Yara Pinto Chab (OAB: RJ 20293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Evangelista dos Santos, Réu TCI BPO Conhec Inform S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001792-10.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cristina Rodrigues de Oliveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ 304 Conservação e Limpeza Ltda. - ME, Réu: Supermarket Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Cristina Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nEsclareça a inconsistência dos dados lançados em sua CTPS e na petição inicial. Se for o caso, venha com emenda substitutiva, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001893-81.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Botelho de Araujo [Adv. Tatiana Almeida de Oliveira (OAB: RJ 143036 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Pacarambi Emp Turisticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Botelho de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-17.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Moreira da Silva [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Mercado São Pedro Ltda Me [Adv. Luis C. de Oliveira (OAB: RJ 110964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Moreira da Silva, Réu Restaurante do Mercado São Pedro Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-74.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Santos Lopes [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Padaria Novo Dia Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria e Padaria Novo Dia Ltda., Aut Wanderson Santos Lopes \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002116-34.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORISVALDO NÓBREGA DE MELO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA DE SEVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORISVALDO NÓBREGA DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0001909-35.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alves dos Santos [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Abancar Jeans Modas e Acessorios Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Hope Rio Industria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Reacao de Alcantara Modas Jeans e Acessorios Ltda. - ME, Réu: Vectra Jeans Modas e Acessorios Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Aditive Modas Jeans e Acessorios do Vestuario Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Azotico Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Actinia Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda. - ME, Réu: Arouse Modas Jeans e Acessorios do Vestuario Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abancar Jeans Modas e Acessorios Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-47.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Borges [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Borges , Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002014-12.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Candido da Costa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nossa Senhora de Lourdes Ltda. [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Nossa Senhora de Lourdes Ltda., Aut Patricia Candido da Costa\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 150/151 que REJEITA os Embargos de Declaração opostos pelo (a) reclamada . Sem Custas. \r\n\r\nProcesso: 0002078-22.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Costa de Mello [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Paschoale Anversa Junior [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oswaldo Paschoale Anversa Junior\r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do art. 878-A da CLT e do termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001752-28.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia Galhardo Abreu Corrêa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Nilson José Corrêa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda., Réu: Enavi Reparos Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson José Corrêa, Aut Vanderleia Galhardo Abreu Corrêa\r\n\r\nTomar ciência de que foi HOMOLOGADA A DESISTENCIA, extinguindo-se o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0065700-12.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Santos , Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001777-75.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Marron Pereira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda N/P Sócia Ana Carolina Kurka de Freitas (fl 24), Réu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda N/P Sócia Maria Gabriela Kurka de Freitas (fl 24), Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial, Réu: Casa e Video do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video do Rio de Janeiro S.A., Aut Eduardo Luiz Marron Pereira, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002011-57.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Paixão Lospennato [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do art. 878-A da CLT e do termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nO recolhimento das custas determinadas no(a) termo de conciliação/sentença, em guia GRU, com o código 18740-2, sob pena de execução.\r\n\r\nO recolhimento do que entender devido a título de imposto de renda, por meio e guia própria, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001345-22.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Matias Silva [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi, Aut Marlon Matias Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1212620"
                                ],
                                "1212614": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0150100-90.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Cristina Carvalho Giada [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepeg Construção e Padrão Elétrico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Cristina Carvalho Giada \r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) informação(ões) de dados cadastrais do(s)executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0159900-79.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Dias Carlos [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Dias Carlos\r\n\r\nAdequar seus cálculos, observando a promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-77.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Torrao Victor [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Itapuca Educadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito foi convolado em penhora, para garantia da execução no presente feito.\r\n\r\nDeposito de fls . 107, no valor de R$ 563, 59\r\n\r\nPrazo para embargos: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-06.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LANNA FERNANDEZ [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ACADEMICO CENTRO [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: JOSE ANTONIO CASTRO VALE, Réu: MARIA CLARA DO CASTRO VALE, Réu: MARIA AUXIADORA VALE MENDES, Réu: JULIO HENRIQUE LOPES OUTEIRO, Réu: ANTONIO ROQUE CAVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LANNA FERNANDEZ\r\n\r\nVenha com os contratos sociais das reclamadas que pretende caracterizar como sucessoras. Prazo: 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0155500-76.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CRUZ PEIXOTO [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)], Aut: DR JORGE RESENDE [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUA JURONG S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nPara ciencia da liberação de ALVARÁ em favor da reclamada pelo valor penhorado ás fls. 465. \r\n\r\nProcesso: 0146000-63.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Rodrigues Coelho [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Rodrigues Coelho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nApresentarem novos cálculos, com as modificações dadas pela contadoria, adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0148600-72.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELIS FRANCISCO RAMOS [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: VIANA MUDANÇAS Ltda N/P do sócio MARCELO CHAGAS VIANA [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELIS FRANCISCO RAMOS, Réu VIANA MUDANÇAS Ltda N/P do sócio MARCELO CHAGAS VIANA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ, pelos trinta porcento retidos nos autos, em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0151200-17.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Pereira da Silva [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Clube Sao Francisco [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0151100-91.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Roldão de Assis Castro Neto [Adv. Heraldo Carvalho da Silveira (OAB: RJ 48000 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roldão de Assis Castro Neto\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145200-89.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NA IND DE ENERGIA ELET DE NIT [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: Joubert Ferreira (fl 525) [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joubert Ferreira (fl 525), Aut SIND DOS TRAB NA IND DE ENERGIA ELET DE NIT\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 30 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0163800-46.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCIMAR GOMES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA (CARREFOUR COM E IND LTDA) [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: GELRE PRESTADORA DE SERVICOS [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCIMAR GOMES\r\n\r\nInformar o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S) 0184/2011, para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0154800-03.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FARIAS [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: CRR DRINK S LTDA ME N/P RENATO F M ZERBINI [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO FARIAS\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0152900-57.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Navega Gomes [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Maricá, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do art. 878-A da CLT e do termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0152600-95.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel da Conceição Vieira [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0147900-18.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Costa de Andrade [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Marilene Maria Tavares Bastos Parreira (OAB: RJ 60930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-61.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEDIO MONTEIRO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados às fls.475/476. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-95.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: GISELE SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados às fls. 199/203 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-90.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Avellar Werneck [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Tavares Vicente Ltda. (Instituto Fenix), Réu: Socio: ROARO MOREIRA DA SILVA, Réu: Socia: DENISE PEREIRA DE FRIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Avellar Werneck\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações apresentados pelo sócio-executado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-40.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Cosme Schmidt [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CHR Online Informatica Ltda. [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Cosme Schmidt\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0154200-88.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mouta Teixeira [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Monan Material de Construção e Terraplanagem Ltda. ME [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monan Material de Construção e Terraplanagem Ltda. ME \r\n\r\nComprovar deposito da primeira parcela dos honorarios periciais, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0160900-80.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Rosa Couto Santana [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT, Réu: Instituto Vital Brazil (Centro de Pesquisas, Produtos Químicos e Biológicos) [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Rosa Couto Santana \r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0148100-54.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cardoso Justino [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores, Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cardoso Justino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0001552-55.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Guimarães Cruz Ramos [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Cores e Corais Moda Praia Confecção de Biquínis e Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Guimarães Cruz Ramos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada com guias e TRCT em anexo. \r\n\r\nProcesso: 0157100-78.2007.5.01.0241 - Pet\r\n\r\nRqte: Vitor da Silva Torres Pereira representado por Edna Torres [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Rqte: Jaine Isidorio da Silva [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nRqdo: IESA Oleo e Gaz [Adv. Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 - D)], Rqdo: Estaleiro Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Estaleiro Maua Jurong S.A., Rqdo IESA Oleo e Gaz, Rqte Jaine Isidorio da Silva, Rqte Vitor da Silva Torres Pereira representado por Edna Torres\r\n\r\nPara ciência de que foi TRANCADO O SEGUIMENTO DO RECURSO interposto pela 2a. reclamada (fls. 471/478), por equívoco no recolhimento das custas. \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) 1a. Reclamada. (fls. 441/469)\r\n\r\nCaso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 08 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0145800-56.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira de Jesus [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO MAUÁ S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Pereira de Jesus\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0000175-49.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Costa Pinto [Adv. Antonio Carlos Tadeu Borges dos Reis (OAB: RJ 76185 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei da Costa Pinto , Réu Via Norte Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-30.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeney Dantas [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo Suhett Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeney Dantas\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0159100-85.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Vieira Mateus [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda. (Por Edital), Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Vieira Mateus\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001455-55.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Martins de Oliveira [Adv. Janaina Conceicao de Melo Raquel (OAB: RJ 114620 - D)]\r\n\r\nRéu: Terreirão da Maricá City Restaurante e Eventos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Martins de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o pedido de execução devido ao lapso temporal decorrido. \r\n\r\nProcesso: 0157600-13.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Gomes da Conceição [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Wolf Assessoria Tecnica Ltda., Réu: Condomínio Vila Rica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Gomes da Conceição\r\n\r\nComprove se as pessoas naturais elencadas à fl. 66 compõem o corpo societário do reclamado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0165900-13.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDADELA SA [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Réu: GUNTHER ALGAYER, Réu: CLAUDIONOR CARVALHO, Réu: RAUL PINHEIRO MACHADO FILHO, Réu: URSULA DORIS MULLER ALGAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha com a qualificação completa e comprovação do status do Diretor-Presidente atual, afim de que este responda pela execução. Prazo: 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0160100-67.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI CARLOS DA SILVA BRANDAO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: ALEXANDRE JOSE SANTOS VEIGA, Réu: ARILDO ANTUNES DA VEIGA, Réu: CARLOS MANOEL VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECI CARLOS DA SILVA BRANDAO\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0163800-70.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Costa Calil [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nRéu: Ary da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Costa Calil\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0163900-88.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Silva Figueiredo Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0146100-81.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira de Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio Carvalho Plantas Ltda. [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitio Carvalho Plantas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0156600-75.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardo de Carvalho Castanheira [Adv. Nominando Martins da Silva (OAB: RJ 73531 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Net Informática Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo de Carvalho Castanheira \r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO, EM 15 DIAS. \r\n\r\nId: 1212614"
                                ],
                                "1212615": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0179400-73.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCY ADRIANO TELES CARDOZO [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE E ABATEDOURO ALAMEDA 660 LTDA, Réu: EDESIO DA COSTA CARDOSO, Réu: MONICA LEAL DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCY ADRIANO TELES CARDOZO\r\n\r\nVenha o exequente com o número correto do CPF da sócia-executada, Sra. Monica Leal Silveira, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180600-52.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVANA PEREIRA DUARTE [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Anairam Comercio de Moveis Ltda (COMPETICAO MOVEIS) [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anairam Comercio de Moveis Ltda (COMPETICAO MOVEIS)\r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do art. 878-A da CLT e do termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nO recolhimento das custas determinadas no(a) termo de conciliação/sentença, em guia GRU, com o código 18740-2, sob pena de execução.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0201200-55.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Souza Oliveira [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed de Sao Goncalo Niteroi Sociedade Cooperativa de Servicos Medico [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed de Sao Goncalo Niteroi Sociedade Cooperativa de Servicos Medico\r\n\r\nFalar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-44.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Ramos da Silva Pereira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0177100-02.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais Recreativas de Assiste [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Atletico Clube [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca Atletico Clube\r\n\r\nVenha com a exibiçâo dos documentos já determinados, em cinco dias, sob pena de aplicação do art. 359, I c/c art. 362 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0195700-81.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MOURA PEREZ [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: CUT BACK COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA MOURA PEREZ\r\n\r\nTendo em vista os limites do convênio deste E. Tribunal e da Jucerja, diligencie o reclamante, por seus próprios meios, o objeto solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0207500-77.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA LEONIDIA FERREIRA ALVES [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: CARLOS MANOEL VIEIRA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS MANOEL VIEIRA, Réu CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de Imposto de Renda devido apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0178900-51.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORENCIO LOPES FAJARDO [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)], Aut: BELIZARIO MANOEL TEIXEIRA BASTOS [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)], Aut: JOSE FERNANDES PESTANA [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)], Aut: JOSE LUIZ NEVES [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)], Aut: WALTER ALVARES GARRIDO [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)], Aut: WILSON TEIXEIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMPR EST DE VIACAO-SERVE-EM LIQ EXTRAJ) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELIZARIO MANOEL TEIXEIRA BASTOS, Aut FLORENCIO LOPES FAJARDO, Aut JOSE FERNANDES PESTANA, Aut JOSE LUIZ NEVES, Aut WALTER ALVARES GARRIDO, Aut WILSON TEIXEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nVenham com o CPF, bem como de seus respectivos patronos, para formação de Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0182100-80.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte Seguranca Eletronica e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Porto Rotondo [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)], Réu: Condominio Calle Fenice\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0185800-06.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGALI MADEIRA [Adv. Domingos Savio Madeira Machado Pereira (OAB: RJ 62714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0200700-18.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bonfim de Oliveira [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Venade Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Venade Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do art. 878-A da CLT e do termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nO recolhimento do que entender devido a título de imposto de renda, por meio e guia própria, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0207000-98.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Valente Wilke [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S/A, Aut Guilherme Valente Wilke\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do Exequente, INSS e da EXCUTADA pelos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0199200-77.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Santos\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0196700-38.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ivanova Cascaes [Adv. Danubia Vieira Alves Ferreira Paes (OAB: RJ 137584 - D)]\r\n\r\nRéu: Arkan Auto Center Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arkan Auto Center Ltda.\r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do art. 878-A da CLT e do termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0201600-50.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA BRUM [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA BEATRIZ B CAETANO [Adv. Rogerio Almeida Rabelo (OAB: RJ 72184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA BRUM\r\n\r\nInformar o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S) 1604/2011, para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0197200-75.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Aguiar Mendes [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceitual Comercio de Artefato de Couro Ltda. EPP [Adv. Francisco Ribeiro Nunes (OAB: RJ 40438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conceitual Comercio de Artefato de Couro Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 131, que recebe sua petição como mero requerimento e determina o prosseguimento da arrecadação. \r\n\r\nProcesso: 0185500-05.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dina Fernandes Lopes [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0199400-21.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Gaspar da Silva [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica e Engenharia S.A. - SOTER [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Técnica e Engenharia S.A. - SOTER \r\n\r\nDiga sobre as mainifestações do reclamante referentes ao Ofício de resposta da 74a. Delegacia Policial/RJ \r\n\r\nProcesso: 0178300-73.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roziana Ramos de Almeida [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Plastic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roziana Ramos de Almeida \r\n\r\nEste juízo não homologou qualquer acordo nos autos. Venha o reclamante com os CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0197600-75.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI D´AVILA SILVA BRAGA [Adv. Marcus V B da Silva (OAB: RJ 118006 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARLI D´AVILA SILVA BRAGA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do Exequente e FAZENDA NACIONAL e a EXCUTADA pelos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0193900-09.1987.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE OTTO VAY FILHO E OUTRO(INV.OTTO VAY [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: OTTILIO CARLOS CARVALHO PINTO [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)], Aut: união federal\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados, R$ 39.408,59, às fls.660/661. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-87.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silva dos Santos [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Contrucoes Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0188000-78.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Antonio da Silva [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Servicos [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Jobcoopo Cooperativa de Servicos Ltda., Réu: Petralco Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Antonio da Silva, Réu Petralco Comercio de Alimentos Ltda., Réu Prime Work Sistemas de Servicos\r\n\r\nApresentarem os valores devidos ao INSS (cota empregador), bem como percentual tributável do crédito apurado. Prazo sucessivo de 10 dias com permeio de cinco. \r\n\r\nId: 1212615"
                                ],
                                "1212616": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0219600-15.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Drumond Ribeiro [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Lima Festas e Formaturas [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Drumond Ribeiro, Réu Sônia Lima Festas e Formaturas\r\n\r\nManifestarem-se sobre o OFICIO com resposta do(a) Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo.\r\n\r\nPrazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0129800-73.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Pereira dos Anjos de Souza [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnóstico da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnóstico da América S.A.\r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento das custas determinadas no(a) termo de conciliação/sentença, em guia GRU, com o código 18740-2, sob pena de execução.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001418-91.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Veira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: J C Reis Gonçalves Empreiteira de Obras, Réu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Veira\r\n\r\nVenha o autor com os meios necessários à citação (número do prédio e/ou estabelecimento), em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0208800-74.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA DOS SANTOS\r\n\r\nDevolvido o prazo para apresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0173500-70.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Affonso da Silva - Espólio de [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Lagomar I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Affonso da Silva - Espólio de \r\n\r\nVenha com o cálculo relativo ao FGTS de todo vínculo empregatício e ao valor da indenização pela não entrega das guias de seguro desemprego, conforme despacho de fl. 70. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213300-37.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rodrigues da Silva [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL (INSS)\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados às fls. 32 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-43.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO MARCOS SANTOS [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORTE SEGURANCA, Réu: JULIO CESAR COUTINHO VARELLA, Réu: MARIA MANUELA FERANDES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO MARCOS SANTOS\r\n\r\nVenha o com número do CPF do autor para fins de emissão de guia de depósito. \r\n\r\nProcesso: 0221900-57.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SILVA BARROS [Adv. Joao da Silva (OAB: RJ 61604 - D)]\r\n\r\nRéu: M T A PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTD [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SILVA BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória Eletrônica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211600-41.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO DA SILVA BARRETO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMELO PALMIERI PERRONE - socio fls 219, Réu: BENJAMIN FIGUEIREDO OLIVEIRA PINTO, Réu: GEORGE EL KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO DA SILVA BARRETO\r\n\r\nDiga sobre as manifestações apresentadas pelo reclamado-sócio. \r\n\r\nProcesso: 0211200-22.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISIMAR ROSA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: CROL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTD [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTD\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0218300-57.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Penco [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda\r\n\r\nTomar ciência que o depósito foi convolado em penhora, para garantia da execução no presente feito.\r\n\r\nDeposito de fls. 107, no valor de R$ 50,40.\r\n\r\nPrazo para embargos: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226500-82.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Azevedo [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Setal Oleo e Gas S.A. [Adv. Edna Aparecida Dutra (OAB: SP 94094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Azevedo, Réu Setal Oleo e Gas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-54.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair Jose da Silva [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nRéu: MPT Sistema Industrial, Comércio e Serviços para Construção Civil Ltda. - EPP [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPT Sistema Industrial, Comércio e Serviços para Construção Civil Ltda. - EPP\r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do art. 878-A da CLT e do termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nO recolhimento das custas determinadas no(a) termo de conciliação/sentença, em guia GRU, com o código 18740-2, sob pena de execução.\r\n\r\nO recolhimento do que entender devido a título de imposto de renda, por meio e guia própria, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0222400-31.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS KLEM LEONARDO [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO MAR E SOL OM DE GENEROS ALIMNETICIOS LTDA [Adv. Evandro Studart Soares de Queiroz (OAB: RJ 111833 - D)], Réu: DALLAS SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS KLEM LEONARDO\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento do processo. Os autos estao a disposicao da parte interessada, na Secretaria da Vara, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-90.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Saturnino de Mendonca [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Saturnino de Mendonca\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0001303-07.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma Liane Barbosa Leal [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Natu Limitadas , Réu: Carlan Óleo e Combustível Limitada. [Adv. Rodrigo Alexander Calazans Macedo (OAB: RJ 123041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlan Óleo e Combustível Limitada.\r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do art. 878-A da CLT e do termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nO recolhimento das custas determinadas no(a) termo de conciliação/sentença, em guia GRU, com o código 18740-2, sob pena de execução.\r\n\r\nO recolhimento do que entender devido a título de imposto de renda, por meio e guia própria, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0209800-94.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alexandre de Souza [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda.\r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do art. 878-A da CLT e do termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0139400-21.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souza Gomes [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf K Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Souza Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações da reclamada de fls. 87/96, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-63.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GAMA DE ALMEIDA DUVAL [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA AMERICA LTDA, Réu: LUIZ SERGIO BORGES DE CAMPOS, Réu: JOSE LUIZ TEIXEIRA DE CAMPOS, Réu: LUIZ FERNANDO CAMPOS DA SILVA, Réu: ELIANA CAMPOS TRAVASSOS DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GAMA DE ALMEIDA DUVAL\r\n\r\nPara ciencia de que a pesquisa RENAJUD NÃO localizou nenhum VEÍCULO de propriedade da(s) pessoa(s) e/ou empresa(s) indicada(s). \r\n\r\nProcesso: 0173200-50.2003.5.01.0241 - Arrest\r\n\r\nRqte: ANTONIO FERNANDO LISBOA TEELHADO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRqdo: CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Rqdo: MAURICIO MAGALHEAES CAMPOS (sócio fl 71), Rqdo: MOACYR MAGALHAES CAMPOS (socio fl 71), Rqdo: José de Oliveira Sacre (socio fl 71) [Adv. Alexandre Mangueira Ramos (OAB: RJ 101526 - D)], Rqdo: LUCIANA MAGALHÃES CAMPOS (SOCIA FLS 75)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo José de Oliveira Sacre (socio fl 71)\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados às fls.136 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209600-10.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA [Adv. Cyro Manoel do Nascimento (OAB: RJ 3464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0174700-93.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARNEIRO NETO [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC LAREN ESTALEIROS E SERVICOS MARITIMOS SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAC LAREN ESTALEIROS E SERVICOS MARITIMOS SA\r\n\r\nTer vista do LAUDO PERICIAL, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-61.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Guimarães da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Pro Saude Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Guimarães da Silva \r\n\r\nIndeferida citação editalícia, venha com outros meios necessários à citação válida, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 1133000-91.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: TURICAUTO PECAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: Jorge Artur Rodrigues Trindade (socio fl 196)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143300-12.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Jesus Torres [Adv. Andressa da Cunha Lopes Silva (OAB: RJ 145406 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tour de Gales [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Jesus Torres\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0142800-77.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnor Felix de Lima [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo\r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento das custas determinadas no(a) termo de conciliação/sentença, em guia GRU, com o código 18740-2, sob pena de execução.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0142000-83.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Canuto dos Santos [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.(RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Canuto dos Santos, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.(RECUPERACAO JUDICIAL)\r\n\r\nCiência da marcação de nova data e hora para oitiva da testemunha \"Esther Martins\" no Juízo deprecado. Dia 24/01/2012, ás 11:00. \r\n\r\nProcesso: 0172800-60.2008.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Ltda. OBIOLAB [Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nAdequar seus cálculos, observando a promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-58.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Macedo da Cunha da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Castro Magazine Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Macedo da Cunha da Silva \r\n\r\nAdequar seus cálculos, observando a promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213100-64.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santana Moraes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Produtos de Limpeza Limpex Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Produtos de Limpeza Limpex Ltda.\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados às fls.66, R$ 2.824,88. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-33.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Alves [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Amteas Praia Hotel [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amteas Praia Hotel , Aut Leandro de Oliveira Alves\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-40.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE ARAUJO FELIPE [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NIT E SG [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NIT E SG\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados às fls. 92/94 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216300-50.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cerqueira Anolin [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cerqueira Anolin\r\n\r\nAdequar seus cálculos, observando a promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-82.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE FERREIRA QUINTANILHA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE FERREIRA QUINTANILHA\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0222200-97.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA TAROUQUELLA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)], Réu: PREVHAB-ASSOC PREV EMP BANCO NACIONAL HABITACA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARLA TAROUQUELLA DA SILVA, Réu PREVHAB-ASSOC PREV EMP BANCO NACIONAL HABITACA\r\n\r\nCiência que fixado o I.R. em R$ 79.119,73, conforme apurado pela reclamante às fls. 856 e ss.. \r\n\r\nProcesso: 0222000-36.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Inácio Moreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Inácio Moreira\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0138200-67.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCHITHECHINO JOSE MARCONDES [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO -SERVE, Réu: CIA DE TRANSP COLETIVOS DO EST DO RJ - CTC/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCHITHECHINO JOSE MARCONDES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias, visando ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0142600-12.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JORGE HONORATO CALMON [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEVER FASHION IND. E COM. DE ROUPAS LTDA, Réu: MARIA MARTA ESTEVAM, Réu: ALUIZIO MARQUES HENRIQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JORGE HONORATO CALMON\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0129900-82.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO KAISER DE ITAIPU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0213600-04.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricea Ignez dos Santos Cardoso [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nDevolvido o prazo para ambas as Reclamadas a fim de manifestarem-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001361-10.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Souza de Abreu Estrada [Adv. Bruno Loureiro Bossi D Oliveira (OAB: RJ 114313 - D)]\r\n\r\nRéu: RGR Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda. [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina Souza de Abreu Estrada \r\n\r\nAdequar seus cálculos, nos termos da coisa julgada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-36.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete Araujo Martins [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salete Araujo Martins\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0170100-68.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIA HELENA SIQUEIRA ANDRE [Adv. Elizabeth Soares Campos (OAB: RJ 81753 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: DENYSE DECCACHE [Adv. Romeu Francisco Costa (OAB: RJ 52574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARIA HELENA SIQUEIRA ANDRE\r\n\r\nVenha com a documentação necessária a sua habilitação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0169100-76.2008.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alves & Cia Ltda. - ME [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nCgto: Geisiane de Oliveira Ferreira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alves & Cia Ltda. - ME, Cgto Geisiane de Oliveira Ferreira \r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do Consignatário pelas guias e Consignante pelo depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0168800-17.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanderly Oliveira da Silva [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maria Carvalho Ltda. - ME , Réu: CELIA CARVALHO NASCIMENTO socio fls. 95\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanderly Oliveira da Silva \r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0138100-49.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZIO MORAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CEC EQUIPAMENTOS MARITIMOS E INDUSTRIAIS [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZIO MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição com EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0133500-28.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Freitas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: BRICKELL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0137800-33.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alnidea Soares Caldeira [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pendotiba S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0219000-48.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMAR GONCALVES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMAR GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-21.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HORTENCIA PASSOS DE CARVALHO [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA HORTENCIA PASSOS DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) Reclamada, COM OFERTA DE CRÉDITOS EM MÃOS DE TERCEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0170400-44.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilda Rosa da Conceicao [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nRéu: Bureau Servicos Tecnicos S/C Ltda. [Adv. Alessandra Carine Henriques (OAB: RJ 127710 - D)], Réu: Estok Comercio e Representacoes [Adv. Alessandra Carine Henriques (OAB: RJ 127710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Servicos Tecnicos S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito foi convolado em penhora, para garantia da execução no presente feito.\r\n\r\nDeposito de fls .88 , no valor de R$ 608,69.\r\n\r\nPrazo para embargos: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220200-12.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDENIR MARIA BITTILHER [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\nVenha com os cálculos e o recolhimento do valor indicado a título de cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0220800-96.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Pinho Amora [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Conservacao Ltda [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos Pinho Amora\r\n\r\nInformar o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S) 713/2010 e 1168/2011, para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0211500-86.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA CONCEICAO SALDANHA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: LIG LUZ COOP. SERV.E LIGHT, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Réu: PARAGUASSU DE LIMA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA CONCEICAO SALDANHA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0129600-37.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Linhares Pinto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Linhares Pinto\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0202000-78.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisiane Santos Martins [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Líder do Sabor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisiane Santos Martins \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-65.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADVALDO SANTOS COSTA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia comercio e Participacoes S.A.-CCN [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)], Réu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Claudia Costa Bonetti (OAB: RJ 74090 - D)], Réu: CEC EQUIPAMENTOS MARITIMOS E INDUSTRIAIS SA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: CEC MONTAGENS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0137200-85.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MELO DE SOUZA NETO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOC TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LT [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)], Réu: CONDOMINIO COUNTRY IN PARK [Adv. Nanete Salazar da Mata (OAB: RJ 26837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO COUNTRY IN PARK, Réu SOTEC SOC TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LT\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de apuração de IR devido no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nId: 1212616"
                                ],
                                "1212617": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 19/10/2011\r\n\r\n0155300-93.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: FLAVIO JOSE DE MIRANDA JUNIOR,JOSE WELL MENEZES MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIO JOSE DE MIRANDA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.173,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170300-55.2007.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria da Paz Felipe Ricardo Gomes\r\n\r\nExecutado: Cup Niteroi Comercio de Utilidades e Presentes,GILDA HELENA INNECO DE CASTRO,ANA PAULA CUPELL\r\n\r\nPelo presente fica citado Cup Niteroi Comercio de Utilidades e Presentes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.030,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136500-80.2000.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: MIRIAM SODRE DA COSTA\r\n\r\nExecutado: DIOGO DOS SANTOS ARAUJO,CONJEANS DE NITEROI CONFECCOES EM JEANS LTDA,MARCELO DOS SANTOS RUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado DIOGO DOS SANTOS ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.181,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147100-92.2002.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: NADIA SILVA COUTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: PAULO MIRANDA BASTOS,PRONTO SOCORRO SAO PAULO SA,João Soares Branquinho (socio fl 337)\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO MIRANDA BASTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.487,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155800-47.2008.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Carolina Farias de Oliveira Alves\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Machado Dias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Machado Dias Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.556,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169000-97.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEY PESTANA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: PAULO SERGIO DE JESUS,JUSCELINO GALDINO DA SILVA,LCO LUX CONSERVACAO E OBRAS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO SERGIO DE JESUS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.871,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136500-80.2000.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: MIRIAM SODRE DA COSTA\r\n\r\nExecutado: MARCELO DOS SANTOS RUJO,CONJEANS DE NITEROI CONFECCOES EM JEANS LTDA,DIOGO DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO DOS SANTOS RUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.181,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169000-97.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEY PESTANA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: JUSCELINO GALDINO DA SILVA,PAULO SERGIO DE JESUS,LCO LUX CONSERVACAO E OBRAS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado JUSCELINO GALDINO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.871,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147200-08.2006.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Willian Marcelino da Silva\r\n\r\nExecutado: VERA LUCIA DE OLIVEIRA CARDOSO,Municipio de Niteroi,Cenotec Construtora Ltda.,CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado VERA LUCIA DE OLIVEIRA CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.080,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155300-93.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JOSE WELL MENEZES MIRANDA,FLAVIO JOSE DE MIRANDA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE WELL MENEZES MIRANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.173,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147200-08.2006.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Willian Marcelino da Silva\r\n\r\nExecutado: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CARDOSO,Municipio de Niteroi,Cenotec Construtora Ltda., VERA LUCIA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.080,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1212617"
                                ],
                                "1212618": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação - 19/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001282-31.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Mendes Gonçalves\r\n\r\nRéu: Distri N Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Distri N Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1212618"
                                ],
                                "1212619": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 19/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0141700-39.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE SOUZA DAVI\r\n\r\nRéu: O G P CONFECCAO LTDA ME, ORLANDO GONCALOVES PINTO, VALERIA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ORLANDO GONCALOVES PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados às fls. 123/123v. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1212619"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Nova Friburgo": {
                        "1ª VT/Nova Friburgo": {
                            "Atos": {
                                "1224809": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000475-40.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Cipriano Ribeiro da Silva [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Cipriano Ribeiro da Silva\r\n\r\nIndeferido o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000693-05.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurides do Espírito Santo [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurides do Espírito Santo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 28/11/2011, às 14:30, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0082800-48.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Agostinho da Silva [Adv. Luciana da Costa Nideck (OAB: RJ 120569 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Ultragaz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000568-03.2011.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANDREA GONCALVES BARBOZA DAUTER [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANDREA GONCALVES BARBOZA DAUTER\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-97.2010.5.01.0511 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria do Trabalho em Nova Friburgo\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-76.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Dias da Silva [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - a/c Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - a/c Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa, Aut Joao Dias da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-08.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOMAR DAUTER [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA)N/P SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA)N/P SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176400-55.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Miranda dos Santos [Adv. Andreia Cristina Macedo Leite Miranda da Rosa (OAB: RJ 127331 - D)]\r\n\r\nRéu: M C Garcia Me - a/c MARCELO CAMPANO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Miranda dos Santos\r\n\r\nApresentar o valor atualizado de seu crédito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153700-22.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovania de Souza [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filo S.A., Aut Geovania de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-17.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN DE ANDRADE CARREIRO [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - NITCOOP n/p liquidante MARCELO LEAL COSTA [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Jaguare Garcia Ferreira (OAB: RJ 85926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - NITCOOP n/p liquidante MARCELO LEAL COSTA, Aut WILLIAN DE ANDRADE CARREIRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-65.2008.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem e outros NF Repres.p/Agilson Palomo Barreto [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Vídeo Laparoscopia LTDA Day Hospital Nossa Senhora do Líbano [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Profissionais de Enfermagem e outros NF Repres.p/Agilson Palomo Barreto\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, no valor de R$ 2.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000474-55.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Cardoso de Oliveira [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Cardoso de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0105100-33.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Botelho [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda (Casa & Vídeo) [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Botelho\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, devendo requerer o que entender cabível. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000569-85.2011.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: Orlando José de Freitas [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fábrica de Papel S/A Fapasa Ltda. [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fábrica de Papel S/A Fapasa Ltda.\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-88.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ LUIZ SOARES DA SILVA [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ LUIZ SOARES DA SILVA\r\n\r\nPromova a liquidação da sentença, apresentando valores dos descontos de IR e das contribuições do INSS (empregado e empregador), se houver, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-34.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanildo Pereira Klein [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeniro Klein, Réu: Celina Pereira Klein (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo Pereira Klein\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001379-94.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jôse Knupp [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Corrêa e Silveira Indústria e Comércio de Confecções Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jôse Knupp\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, apresentando novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0228800-17.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Bento Azevedo [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda- Nitcoop [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda- Nitcoop, Aut Wilton Bento Azevedo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0214400-03.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER FERREIRA MORAIS [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut VAGNER FERREIRA MORAIS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.406/407. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-57.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO TIMOTHEO DE CARVALHO [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL LTDA., Réu: DIONE BASTOS DE OLIVEIRA, Réu: GERALDO BASTOS DE OLIVEIRA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-84.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO WAGNER DE ARAUJO MEDEIROS [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, Aut SEBASTIAO WAGNER DE ARAUJO MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180800-49.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Elith Mitiko Hosken Furtado Hitomi [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Elith Mitiko Hosken Furtado Hitomi\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execucao, em 30 dias, conforme despacho de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0101000-35.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIULIANA FERREIRA PINTO [Adv. Michel Melhorance de Mendonça (OAB: RJ 126857 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS, COUROS E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS, COUROS E METAL S/A , Aut GIULIANA FERREIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003006-22.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: SMTU - Expresso Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-53.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDENIR DA SILVA PEIXOTO [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM FRIBURGO ARTEFATOS CIMENTO E CONSTRUCOES, Réu: RONALD RAMOS MACKENZIE - resp. p/RRM FRIBURGO ARTEFATOS CIMENTO E CONSTRUCOES, Réu: LÉA ALBERNAZ RAMOS MACKENZIE - resp. p/RRM FRIBURGO ARTEFATOS CIMENTO E CONSTRUCOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\nDar vista da certidão exarada na carta precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0052800-60.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Pereira Gomes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Pátria e Cultura Ltda., Réu: Colégio San Martin Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Pereira Gomes\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000476-25.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Toledo [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Toledo\r\n\r\nIndeferido o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000473-70.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Brasil de Souza Junior [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Brasil de Souza Junior\r\n\r\nIndeferido o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0005200-43.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH DOS SANTOS [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: JAPUIBA AGRO INDUSTRIA LTDA [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Setor de Distribuição de Mandados de Nova Friburgo,\r\n\r\nem dia e hora de plantao ** do(a) Sr(a).Oficial de Justica, para\r\n\r\nmarcar acompanhamento na diligencia.\r\n\r\nTelefone: 2522-4261 \r\n\r\nProcesso: 0101000-74.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUZA RODRIGUES DE MEDEIROS [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO LTDA. NITCOOP - em liquidacao Extra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA RODRIGUES DE MEDEIROS\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-48.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Peixoto [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eliana Cristina de Medeiros Rodrigues (OAB: RJ 98012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Peixoto, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091800-67.2009.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal (A/C da Procuradoria)\r\n\r\nExdo: Centro Comercial de Mury Ltda., Exdo: Manuel da Costa Martins [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Manuel da Costa Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001366-95.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Asdrubal Alvim Corguinha [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Asdrubal Alvim Corguinha, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000945-08.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Dias da Rosa [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: FAOL - Friburgo Auto Ônibus Ltda. [Adv. Jorge da Silva Costa (OAB: RJ 85422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Dias da Rosa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1694. .\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-30.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO GALDINO DA SILVA JUNIOR [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol-Ind. de Cervejas Refrig./RJ e Outra (+1) [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA., Aut JULIO GALDINO DA SILVA JUNIOR, Réu Primo Schincariol-Ind. de Cervejas Refrig./RJ e Outra (+1)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 01/12/2011, às 14:30horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0154700-96.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAWSON DE SOUZA BRAGA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAWSON DE SOUZA BRAGA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDar vista da atualização e promoção de fls.295/299, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-87.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ekel Daniel Geveizer [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ekel Daniel Geveizer, Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000570-70.2011.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: Anderson Rodrigues Amado [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nAgdo: Altair Gonçalves Fernandes [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Altair Gonçalves Fernandes\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-74.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darnley Boy [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalcidio Boy Neto [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)], Réu: Wallace Boy, Réu: Willian Boy\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalcidio Boy Neto\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, bem como da cota previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-45.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Lemos Cavalcanti [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Lemos Cavalcanti, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 440. \r\n\r\nProcesso: 0048800-17.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel de Barros Barata [Adv. Sandra Montechiari (OAB: RJ 144965 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S/A [Adv. Walter Lopes Calvo (OAB: RJ 1621 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel de Barros Barata, Réu Jolimode Roupas S/A\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 609/610, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0178800-08.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Santos [Adv. Viviane Pereira Ramos (OAB: RJ 129897 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Friburguense de Ferramentaria Ltda [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Friburguense de Ferramentaria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nId: 1224809"
                                ],
                                "1224806": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 16/11/2011\r\n\r\n0067100-03.2004.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: WALLACE VERLY PINTO,JORGE LUIZ DE SANTANNA,ALCIMAR SILVA DE SOUZA,M.J.V.DE FRIBURGO PANIFICADORA,Jorge de Aguiar Pinto,´Maria José Verly Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado WALLACE VERLY PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.829,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224806"
                                ],
                                "1224807": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0120000-84.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir dos Santos Filho\r\n\r\nRéu: Supercompra Supermercado LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Supercompra Supermercado LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2012 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224807"
                                ],
                                "1224808": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000693-05.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurides do Espírito Santo\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real\r\n\r\nPelo presente fica m Hotel Mirante Real, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 28/11/2011, às 14:30horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0030500-85.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANE DA SILVA JESUS ROZA e Outros\r\n\r\nRéu: LE MODE CONFECCOES IND. E COM. LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m LE MODE CONFECCOES IND. E COM. LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 68, fixando o valor do crédito autoral em R$ 6.117,63, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10%, sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475, J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224808"
                                ]
                            }
                        },
                        "2ª VT/Nova Friburgo": {
                            "Atos": {
                                "1225391": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000184-37.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Araujo de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/01/2012, às 11h10min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001194-19.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Helisangela Francisco de Oliveira [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Rosa Indústria e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helisangela Francisco de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/01/2012, às 11h30min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001193-34.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Sant´anna [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Sant´anna\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/01/2012, às 11h20min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000843-46.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Moura Mendonça [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Moura Mendonça\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/01/2012, às 10h40min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0030700-69.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Castilho [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacos Vogues Industria e Comercio LTDA - ME [Adv. Nelson Luiz Siqueira Pinto (OAB: RJ 91378 - D)], Réu: Vanuza Gomes Suet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Castilho\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 180, devendo indicar meios suficientes ao prosseguimento do feito, no prazo de um ano .\r\n\r\nProcesso: 0039200-32.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES DIAS [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)], Aut: Ésio Guerra Espíndola [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 386/409. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000717-93.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Cláudio Poletti Guimarães [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: J. da Silva Quintanilha Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Cláudio Poletti Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 06/12/2011 foi redesignada para o dia 06/12/2011, às 09:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001096-34.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Margarida Lima [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro de Nova Friburgo Ltda. (A Mineira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Margarida Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 30/11/2011 foi redesignada para o dia 28/11/2011, às 10:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000178-30.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldemar de Souza Ismerio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/01/2012, às 11h50min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000831-32.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene da Costa Tardem [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele Cerqueira de Souza Indústria e Comércio de Roupas [Adv. Edmar Machado (OAB: RJ 147280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniele Cerqueira de Souza Indústria e Comércio de Roupas , Aut Marcilene da Costa Tardem\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-57.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Boher [Adv. Maria Clara Bohrer Latini (OAB: RJ 132496 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Paiva do Valle [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Paiva do Valle, Aut Suely Boher\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 30/11/2011 foi redesignada para o dia 06/12/2011, às 09:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000276-15.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Francisco Gomes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Getulio Francisco Gomes\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo por dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0001105-93.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson da Conceição [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda dos Arcos, Réu: Godarte Silveira de Acepeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 30/11/2011 foi redesignada para o dia 13/12/2011, às 10:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0030600-75.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Tavares de Miranda [Adv. Cássio Espiríto Santo Rodrigues (OAB: RJ 147512 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nTer ciência de que será expedido alvará em favor do autor, devendo informar os valores de retenção fiscais, observando-se a Instrução Normativa 1.127/2011 da SRF. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000845-16.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Sanna [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Sanna\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/01/2012, às 10h50min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001195-04.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Magda Souza da Costa [Adv. Maria Clara Bohrer Latini (OAB: RJ 132496 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Miosótis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Souza da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/01/2012, às 11h40min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001152-67.2011.5.01.0512 - ET\r\n\r\nEgte: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carlos Alberto Lopes Peixoto [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)], Egdo: Mackson Emanoel Clercq Guimarães [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)], Egdo: Adimilson Ramos de Souza [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)], Egdo: Geraldo Cosme Bernardino Mendonça [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)], Egdo: Hailtom Cesar Mansur Vieira [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Adimilson Ramos de Souza, Egdo Carlos Alberto Lopes Peixoto, Egdo Geraldo Cosme Bernardino Mendonça, Egdo Hailtom Cesar Mansur Vieira, Egte Liquigás Distribuidora S.A., Egdo Mackson Emanoel Clercq Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45/47: \"Isto posto, julgo IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE TERCEIRO, conforme motivação supra. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado á condenação, pela embargante. Intimem-se.\" Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001102-41.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Martins de Souza [Adv. Martha Pinheiro Teixeira (OAB: RJ 159057 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda. - FAOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 30/11/2001 foi redesignada para o dia 29/11/2011, às 10:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000334-71.2010.5.01.0441 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empa S/A Serviços de Engenharia [Adv. Dayana da Rocha Pietrani (OAB: RJ 143823 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdeci Pereira de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empa S/A Serviços de Engenharia \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários (parte patronal), sobre as verbas de cunho salariais, conforme valores relacionados no TRCT de fls. 14. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000553-31.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Moreira [Adv. Diego Mattos Wermelinger (OAB: RJ 155125 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allis Soluções Inteligentes S.A., Aut Manoel Carlos Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. .\r\n\r\nId: 1225391"
                                ],
                                "1225389": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 17/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000843-46.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Moura Mendonça\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BSI do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. /\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1225389"
                                ],
                                "1225390": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Leilão - 17/11/2011\r\n\r\nEdital de 1º e 2º Leilões Públicos, com prazo de 20 dias, extraídos dos autos\r\n\r\ndo processo abaixo relacionado, com bens que serão levados a leilão pelo\r\n\r\nLeiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro leilão\r\n\r\nmarcado para o dia 19/01/2012, a partir das 14:00 horas, no saguão do andar\r\n\r\nda Vara do Trabalho, sito à Av. Alberto Braune, nº 128, Centro, NOVA\r\n\r\nFRIBURGO, RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver\r\n\r\nlicitante, fica desde logo designada para o segundo leilão a data de\r\n\r\n03/02/2012, no mesmo horário e local, vendendo-se os bens a quem mais\r\n\r\nder.\r\n\r\nProcesso: 0038600-98.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Silva Adv.: David Romeu Lima Salomao OAB.: RJ 5780 D, Aut: Rosangela da Silva Veiga Adv.: David Romeu Lima Salomao OAB.: RJ 5780 D\r\n\r\nRéu: Evandro Almeida de Andrade Adv.: Jano Strauss Miranda Leonardo OAB.: RJ 31611 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma área com 1.593.977,00 m² de terras, mais ou menos, em lavouras diversas, matas, pastagens cercadas, capoeiras, macegas, pedreiras, pomar de árvores frutíferas, com uma casa sede, balança de pesar bois, um paiol, um galinheiro, cevas divididas, um estábulo, curral cercado de réguas, um galpão telhado, cobrindo instalações elétricas, um gerador de CA trifásico e seus pertences, uma casa de moinho velha, um silo para 28 toneladas, seis casas de colono, uma canalização de água potável de 230m em cano de 1 polegada, confrontando com seus diversos lados com Alcides Alberto Emmerick, João Manoel de Castro, Henrique Ferreira da Rocha, Rio Grande, Euclides Eduardo, Helena Geraldo Emerick e outros, Irenio Vieira de Aguiar ou sucessores, João Luiz dos Santos e irmãos, Frederico Alves Emmerick, herdeiros do Espolio de Dolores Emmerick Benvenuti e Dolores Lopes Chevrante e filhos, situada no imóvel denominado Fazenda Rio Grande, zona rural do 1º distrito do Município, INCRA nº 516.015.002.356, conforme consta na certidão em anexo, no livro 2-D, do Registro Geral de Imóveis, fl. 78, sob nº R:01-1259 do 1º Ofício de Justiça de Bom Jardim. Das benfeitorias descritas acima, não existe mais o pomar, as cevas divididas e as casas de colono. Os atuais moradores ainda acrescentaram dois açudes artificiais para criação de peixes, um cômodo onde funciona um bar e um canavial plantado. Avaliação: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). \r\n\r\nLocalização dos Bens: Fazenda Rio Grande, Zona rural do 1º distrito de Bom Jardim, BOM JARDIM, 28660-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 800.000,00\r\n\r\nArrematação: à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25 de ISS e custas\r\n\r\nde cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do\r\n\r\narrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20%\r\n\r\nsobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do\r\n\r\nJuízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com\r\n\r\na parte credora, fica o executado ciente de que deverá pagar ao leiloeiro, a\r\n\r\ntítulo de verba honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação dos\r\n\r\nbens. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do\r\n\r\nadjudicante, E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o\r\n\r\npresente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o\r\n\r\nexecutado intimado do leilão se não encontrado, suprida assim a exigência\r\n\r\ncontida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de processo Civil. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1225390"
                                ]
                            }
                        }
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                    "Nova Iguaçu": {
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                            "Atos": {
                                "1223827": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000322-35.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio das Neves Oliveira [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio das Neves Oliveira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86, que retifica a homologação do Termo de Conciliação, conforme petição protocolada em 28/07/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000408-06.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Márcia Gomes da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Márcia Gomes da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito, conforme fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0055700-44.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Estrela [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: MANOEL ANDRADE DA COSTA JUNIOR, Réu: GENI SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Estrela\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0027200-70.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Pereira Ferreira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Industria e Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lacre 2000 Industria e Comercio de Bebidas Ltda., Aut Marcio Alexandre Pereira Ferreira\r\n\r\nTomarem ciência da promoção de fls. 99. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-74.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS TIAGO [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: FABEL SOCIEDADE DE ENSINO PESQUISA ESTATISTICA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABEL SOCIEDADE DE ENSINO PESQUISA ESTATISTICA, Aut SERGIO DOS SANTOS TIAGO\r\n\r\nComparecer, independente de pauta, para apreciação do pedido de homologação, sob pena de execução total do crédito exequente, autorizada a dedução dos valores efetivamente recebidos comprovados nos autos, coforme despacho de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0032300-64.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ribeiro dos Santos, Réu Viação São José Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 145, sendo a executada para pagamento de fls. 144 e 143, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0040500-31.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Porto Alves [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Supramar de Iguacu Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Porto Alves, Réu Supramar de Iguacu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do parecer do perito - fls. 204/206. Prazo: 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0040500-02.2005.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleano Vidal da Silva [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Pena Arabiatta Restaurante e Whiskeria Ltda., Réu: Carla Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleano Vidal da Silva\r\n\r\nVenha o autor com meios e modos para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-93.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Rezende Morais [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Coop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirene Rezende Morais\r\n\r\nFornecer os atos constitutivos da reclamada, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-33.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza Pereira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 516. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-41.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Biara Natan Carvalho Henrique [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Réu: Crown Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Biara Natan Carvalho Henrique\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0055000-73.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Goncalves [Adv. Joaquim Celso Lopes Serrano (OAB: RJ 87198 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD Transportes Ltda. [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)], Réu: FASTER BRASEX TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Goncalves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0192000-70.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Almeida dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0046300-69.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Mair Santana de Oliveira de Souza [Adv. Ebenezer Tougeiro Fernandes (OAB: RJ 149260 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Nova de Bel de Belford Roxo Ltda. [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mair Santana de Oliveira de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0019400-54.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Aprigio [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Rumo Novo Engenharia Ltda., Réu: Cleonice Paulina das Neves, Réu: Victor Luiz Vicente Tavora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Aprigio\r\n\r\nVir com o atual endereço dos sócios a fim de possibilitar o mandado de execução destes, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0042100-19.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Pereira da Conceição [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Albert Sabin Ltda., Aut Silvia Pereira da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 40: convolo os valores bloqueados às fls. 36/37 e 39/39 v. Em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0060000-59.2002.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA SOARES DA SILVA [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: MANDUKA COISAS E PRESENTES LTDA [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)], Réu: MAMDOUH BAGDADI, Réu: Mohamad Rabia Bughdadi, Réu: João Carlos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA SOARES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0038800-93.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LA RUBIA LOPES [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nRéu: CATTAR CONSTRUTORA LTDA, Réu: RAUL BARROZO DA MOTTA, Réu: PAULO CESAR RODRIGUES SIMÕES, Réu: PAULO CAPPELLI SIFFERT SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LA RUBIA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, requerendo o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, com baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-36.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Fialho Teixeira [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio de Concreto Blocos e Bloquetes Ltda. [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)], Réu: Mauricio Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Fialho Teixeira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000567-12.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Conceição Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Sport Express de Nova Iguaçu Recuperadora Automotiva Expressa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência do dia 20/09/2011 (fls. 23): ARQUIVAMENTO, CUSTAS DE R$ 374,00, PELO AUTOR DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0040800-22.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Garcia da Costa [Adv. Eliecir Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 130355 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Garcia da Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0002600-58.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA BARBOSA DA SILVA JUNIOR [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAPLANAGEM COLUMBIA LTDA-ME, Réu: SEBASTIÃO FEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA BARBOSA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0059000-19.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Correia da Silva [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: Mcdonalds Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Correia da Silva, Réu Mcdonalds Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhido o valor apurado pela Contadoria referente à indenização substitutiva do Seguro-Desemprego e foi fixado o valor em R$ 769,19 (62.653,08 IDTRs). A executada deverá efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0017100-85.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Genuino de Brito [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Brigadeiro 1096 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Genuino de Brito\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0028300-12.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA MONTEIRO RODRIGUES [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENS PUB E PRIV LTDA, Réu: JOÃO BATISTA FERNANDES, Réu: JOSÉ WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA MONTEIRO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se, conforme despacho de fls. 300 e 307 verso, tendo em vista a devolução do mandado de citação para a execução com certidão positiva do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0036900-75.2002.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: ABILENE PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: EB DA SILVA ACESSORIA CONTABIL [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)], Réu: Elias Barbosa da Silva [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILENE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nId: 1223827"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001548-41.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Nascimento [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilio Nascimento\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000440-74.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ouverney de Oliveira [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Motta Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ouverney de Oliveira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001566-62.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Mulher\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2012 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001539-79.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Feliciano [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Silva Feliciano\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001563-10.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Marcos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001510-29.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira Moura [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 - D)]\r\n\r\nRéu: Geremias Lopes Machado Roupas e Acessórios - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Oliveira Moura \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2012 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001584-83.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinete Pereira Lobo [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinete Pereira Lobo\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2012 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001529-35.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Martins [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Pereira Correia Aviário Cabuçu ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Martins\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2012 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001666-17.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes Chaves [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gomes Chaves\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001527-65.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira da Silva [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Simões de Almeida ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001664-47.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Adão Campos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Adão Campos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 13/02/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001643-71.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Santos da Costa [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Santos da Costa \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001542-34.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Silva Ferreira [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. - EMLURB, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Silva Ferreira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2012 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001434-05.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Nascimento [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto do Nascimento\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/02/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001521-58.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesário Augusto de Oliveira [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesário Augusto de Oliveira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001589-08.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Barbosa da Silva [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Prof Fernanda Bicchieri Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Barbosa da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001614-21.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Rodrigues de Araujo [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ar Frio S.A. Armazéns Gerais Frigoríficos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Rodrigues de Araujo \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001524-13.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Fernando Paiva Ferreira [Adv. Karine Ferraz Vieira (OAB: RJ 112323 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Fernando Paiva Ferreira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001520-73.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira da Silva [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: S L G da Costa Indústria de Gelo ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2012 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001047-75.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Santos de Moura [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Santos de Moura \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001501-67.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ezequiel dos Santos Silva [Adv. Cristina Maria de Oliveira Santos (OAB: RJ 91789 - D)]\r\n\r\nRéu: R D Lay Confecções e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ezequiel dos Santos Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/02/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001667-02.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristini Luna Carlos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Doutor Emerson Luiz da Costa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristini Luna Carlos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001385-61.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Silva Vieira [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Silva Vieira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nobs.: Tomar ciência de que foi deferido o pedido de antecipação de tutela.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001425-43.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Guimarães Mendes da Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Creuza Fernandes de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Guimarães Mendes da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001411-59.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Alves Soares [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Alves Soares\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001526-80.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Almeida Silva [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Contábil (Reginaldo Rodrigues) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Almeida Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/02/2012 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001290-31.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vinicius Ferreira Lasnor [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacto Brax Representação e Distribuição de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vinicius Ferreira Lasnor\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/02/2012 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001504-22.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Valéria Sinno [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Valéria Sinno\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2012 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001410-74.2011.5.01.0222 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nobs.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000593-10.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philippe Ruiz Gandra [Adv. Daniele Rodrigues Mendes (OAB: RJ 134709 - D)]\r\n\r\nRéu: Jafh Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Mineração Santa Luzia de Itaguaí Ltda. [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineração Santa Luzia de Itaguaí Ltda. , Aut Philippe Ruiz Gandra \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001418-51.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa da Rocha [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbar Rio Comercial Distribuidora Ltda., Réu: Grande G R Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda., Réu: G R Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa da Rocha\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0109800-12.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marchelli Dias Duarte [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda. [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marchelli Dias Duarte, Réu Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 13/12/2011, às 10:05 horas para a oitiva das testemunhas PAULO RENATO VEREZA CERQUEIRA e WILLIAN FERREIRA DA COSTA na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Rua do Lavradio, nº 132, 7º andar, conforme fl. 112. \r\n\r\nId: 1223828"
                                ],
                                "1225377": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0098000-84.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda., Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda., Aut Vanderlei dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/01/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0075700-65.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozivaldo Silva dos Santos [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Jozivaldo Silva dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/01/2012 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nOBS.: Deverá a parte autora indicar o endereço de suas testemunhas no prazo de 05 dias ou trazê-las para a audiência independente de intimação, conforme fl. 141, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001880-42.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Cristina Pires [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Telles Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Cristina Pires\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0138700-39.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Lopes de Araujo [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda., Réu: Município de Belford Roxo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Lopes de Araujo\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000215-88.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Farias da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Farias da Silva, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2012 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001238-35.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Faria da Silva Lopes [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. , Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Faria da Silva Lopes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/01/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001117-41.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes Lourenço da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Esfera 2000 Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gomes Lourenço da Silva\r\n\r\nA AUDIÊNCIA FOI ADIADA CONFORME FL. 22, SENDO REMARCADA PARA O DIA 20/03/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0006300-27.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Jorge [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Teixeira Amorim ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Jorge\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2012 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001276-47.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Motta Penha [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: J Nascimento e Pereira da Silva Comércio de Móveis Ltda. , Réu: MOVEIS E ESTOFADOS 32 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Motta Penha \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000460-09.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho da Silva Goudim Junior [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinho da Silva Goudim Junior \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2012 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001212-71.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa de Sousa Rodrigues [Adv. Laurenir Gonçalves Ferreira de Araújo (OAB: RJ 160580 - D)]\r\n\r\nRéu: Servimetais de Iguaçu Comércio e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Sousa Rodrigues\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0068800-03.2007.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Antonio Velloso [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A., Cgto Rogerio Antonio Velloso\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2012 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000546-70.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jardel Rosa Gonçalves [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M.F. Mariano Ltda. - ME , Réu: Rio Novo Indústria de Papel Ltda. N/P Síndico Melk Zedelk E. A. Araujo, Réu: Adriamec Papel e Embalagens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jardel Rosa Gonçalves \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 12/01/2012 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0087500-61.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Antonio Velloso [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rogerio Antonio Velloso\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2012 às 11:01 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001299-90.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Costa Carlos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: NG Magal Serviços de Buffet Ltda. , Réu: MAG Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Costa Carlos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2012 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001028-81.2011.5.01.0222 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu e Regiões [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Chifon Modas Ltda. , Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu e Regiões \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2012 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001258-60.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusimar Melo dos Santos Mendes [Adv. Adelaine Soares Martins (OAB: RJ 162524 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucivânia Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusimar Melo dos Santos Mendes\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2012 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0134800-48.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Reis Dantas [Adv. Carlos Eduardo Batista da Silva (OAB: RJ 129181 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Futura de Nova Iguaçu [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Reis Dantas\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000905-83.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Von Seehausen de Rezende Dolavale [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Von Seehausen de Rezende Dolavale \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0144800-73.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Madeira de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Doxa Alimentos Paletização e Logística Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Madeira de Oliveira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2012 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0078300-25.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio dos Reis [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio dos Reis\r\n\r\nPUBLICAÇÃO PARA RETIFICAÇÃO DA DATA ED AUDIÊNCIA QUE NÃO SAIU DE FORMA CLARA NA PUBLICAÇÃO DE 17/11/2011.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/01/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001201-08.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Soares da Silva [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Ana Carolina Kurka de Freitas , Réu: Maria Gabriela Kurka de Freitas , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Soares da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de Conciliação designada para o dia 10/01/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho (PROJUS).\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi INDEFERIDO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.\r\n\r\nProcesso: 0177700-56.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DUARTE GURGEL [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO ALTO DA POSSE COMERCIO DE COMBUSTIVEL [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO ALTO DA POSSE COMERCIO DE COMBUSTIVEL\r\n\r\nA AUDIÊNCIA FOI ADIADA CONFORME FL. 220, SENDO REMARCADA PARA O DIA 20/03/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001393-38.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Almeida da Silva [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: J L R Dois Irmãos Empreiteira Ltda., Réu: Gafisa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Almeida da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000713-87.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Rosa Machado [Adv. Catia Caldas Bittencourt (OAB: RJ 98680 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivian Cristina de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Rosa Machado\r\n\r\nA AUDIÊNCIA FOI ADIADA CONFORME FL. 35, SENDO REMARCADA PARA O DIA 20/03/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0195600-42.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Tardim Ribeiro [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Corel 2006 Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tardim Ribeiro\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0210700-42.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvan Gomes da Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Representacao e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Representacao e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda., Aut Osvan Gomes da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/01/2012 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001499-34.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Silva Messias [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Silva Messias \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2012 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001393-38.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Almeida da Silva [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: J L R Dois Irmãos Empreiteira Ltda., Réu: Gafisa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Almeida da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001392-53.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Nogueira [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: J L R Dois Irmãos Empreiteira Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Nogueira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1225377"
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                                    "Edital de Citação para Inicial - 17/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001392-53.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Nogueira\r\n\r\nRéu: J L R Dois Irmãos Empreiteira Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J L R Dois Irmãos Empreiteira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001393-38.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Almeida da Silva\r\n\r\nRéu: J L R Dois Irmãos Empreiteira Ltda., Gafisa S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J L R Dois Irmãos Empreiteira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nProcesso: 0134800-48.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Reis Dantas\r\n\r\nRéu: Drogaria Futura de Nova Iguaçu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Drogaria Futura de Nova Iguaçu, GERSON DA SILVA MONTEIRO, ROSELY MACEDO DE PAIVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1225383"
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                        "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                            "Atos": {
                                "1223638": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0030500-95.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 10.248,27, equivalente a 819283,27 IDTR's, atualizado até 01/10/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001101-84.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Candido dos Santos [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 22.790,65, atualizado até 26/08/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0179500-82.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.479,51 referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000831-60.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Marques dos Santos [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Katya Cristina Santos Pinto da Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Réu: Camila Cristina Pinto da Silva Félix [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camila Cristina Pinto da Silva Félix, Réu Katya Cristina Santos Pinto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 13.436,02, equivalente a 1073077,20 IDTR's, atualizado até 01/10/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0078100-83.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigo Damasceno Pereira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 9.593,31, atualizado até 02/09/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0190400-17.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Nascimento da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 10.006,57, equivalente a 790988,72 IDTR's, atualizado até 01/10/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0000545-85.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Forte Reparos e Montagens Ltda. [Adv. Marcele de Oliveira Moreira (OAB: RJ 124431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonte Forte Reparos e Montagens Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 24.407,26, atualizado até 12/08/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0037700-61.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Santos Rodrigues [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 15.339,12, atualizado até 01/07/2010 sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0000472-76.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Manoel Bandeira [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 566,66, atualizado até 19/08/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0224400-43.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vieira Rodrigues [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: R S Babo Comércio e Representações de Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Nestle do Brasil [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R S Babo Comércio e Representações de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 13.018,14, equivalente a 1060496,87 IDTR's, atualizado até 01/10/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0000706-58.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Cordeiro [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: P K K Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P K K Calçados Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 117.773,49, atualizado até 08/09/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0125000-42.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE PAULA VIEIRA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMONTEST ENGENHARIA LTDA [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: BAYER DO BRASIL S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 1330,81 (Imposto de Renda). Deve, ainda, tomar ciência da garantia do Juizo, ante a convolação em penhora do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0066600-83.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Sabino Pereira [Adv. Marcos Antonio do Nascimento (OAB: RJ 83758 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguacu Top Fla Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iguacu Top Fla Comercio de Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 9.003,19, equivalente a 734495,00 IDTR's, atualizado até 31/08/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0172700-28.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pinheiro David [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 42.704,78, equivalente a 3493167,81 IDTR's, atualizado até 30/06/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0000933-48.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Pires de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S. A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S. A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 80,18, , atualizado até 31/07/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000374-28.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fernandes Dias [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Avg Auto Express de Iguaçu Ltda. - ME [Adv. Alexandre Magalhaes Braga (OAB: RJ 111529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avg Auto Express de Iguaçu Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 8.852,90, equivalente a 722234,09 IDTR's, atualizado até 31/08/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nId: 1223638"
                                ]
                            }
                        },
                        "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                            "Atos": {
                                "1223777": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EXPEDIENTE DE NOTIFICACAO DE 14/11/2011 – LOTE 307/2011.\r\n\r\nProcesso: 0245000-36.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO NASCIMENTO [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: NEXANS BRASIL S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXANS BRASIL S.A\r\n\r\nComprovar as custas judiciais no valor de R$ 44,26-Art.789-A,V,da CLT, custas judiciais no valor de R$ 44,24-Art.789-A, II-a, da CLT, custas no valor de R$ 88,52-Art.789A, IV, da CLT.GUIA (GRU-18.740-2), no prazo de 05(cinco) dias., bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 15(quinze) dias. Ciencia da Sentenca Homologatoria de fl. 493. \r\n\r\nProcesso: 0000060-42.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: M J I de Souza Comércio Varejista de Roupas e Calçados ME [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia dos Santos da Silva , Réu M J I de Souza Comércio Varejista de Roupas e Calçados ME\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 02/12/2011, as 10:05 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0236000-55.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Gonçalves da Costa [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Maria Gonçalves da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.121/144, para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária. \r\n\r\nProcesso: 0222200-09.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MENDONCA ALVES [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS TÁMEZ GUARDIA [Adv. Erika de Souza Barbosa (OAB: RJ 140428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS TÁMEZ GUARDIA, Aut SANDRA MENDONCA ALVES\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 01/12/2011, as 09:40 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000327-48.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Martins Figueiredo [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias. EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0220700-53.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Bonelli [Adv. Fernando Jorge Pinto Monteiro (OAB: RJ 76992 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Evasamento Ltda. ME [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embelmar Empresa de Encartuchamento e Evasamento Ltda. ME, Aut Fábio Bonelli\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 01/12/2011, as 09:45 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000141-31.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenaide Cardoso dos Santos [Adv. Zilmar Eduardo Silva (OAB: RJ 113417 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. , Réu: Municipio de Japeri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenaide Cardoso dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-12.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Costa da Silva Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0104700-04.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Nascimento da Silva [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Katia Regina Nascimento da Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 01/12/2011, as 10:20 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0186100-06.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Carvalho Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Carvalho Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.114/130, para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária. \r\n\r\nProcesso: 0001232-53.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Costa da Silva Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Liliane Costa da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data a partir de 08/12/2011 para a realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0145800-80.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFTE DA SILVA MELO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA BOM PAO DO CALUNDU LTDA ME, Réu: PAULO SERGIO DA COSTA SOUTO, Réu: SILVANA CARVALHO SANT ANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFTE DA SILVA MELO\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0147300-06.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Cristiano Mesquita Ventura [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Cristiano Mesquita Ventura\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.52/74, para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Cite-se a reclamada por Mandado ao pagamento em 48 horas,sob pena de penhora,ciente de que o pagamento após 15 dias,implicará na multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0032800-29.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Escobar [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dias Lima Ltda. [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos Escobar, Réu Centro Educacional Dias Lima Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 01/12/2011, as 10:10 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0173200-88.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Pontes da Bôa Morte [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: M & N Big Blue Lanchonete e Restaurante Ltda. ME [Adv. Fernanda Barbosa Gonçalves (OAB: RJ 83203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M & N Big Blue Lanchonete e Restaurante Ltda. ME, Aut Paulo César Pontes da Bôa Morte\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 01/12/2011, as 09:50 horas ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0144600-91.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilza de Souza Alves [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Damasceno de Oliveira [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno Damasceno de Oliveira, Aut Genilza de Souza Alves\r\n\r\nCiencia de que foi expedido novo oficio a reclamante para sua habilitação ao SEGURO-DESEMPREGO, constando como numero do CEI do Representante legal da empresa: 70.006.71728/03. \r\n\r\nProcesso: 0001870-86.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Moura [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves de Moura \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.85/107, para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Cite-se a reclamada por Mandado ao pagamento em 48 horas,sob pena de penhora,ciente de que o pagamento após 15 dias,implicará na multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001068-88.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Peres [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-95.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio André Pereira da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda., Aut Márcio André Pereira da Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 01/12/2011 as 09:20 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0159000-76.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rocha Gomes [Adv. Marlene Pinto (OAB: RJ 119635 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Luciana Rocha Gomes\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 01/12/2011, as 09:15 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0197200-55.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut Marcelo de Oliveira\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 01/12/2011, as 10:00 horas ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000848-56.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Rodrigo de Souza [Adv. Edgar Ramos de Almeida Pinheiro (OAB: RJ 53258 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Brasa Restaurante Ltda. [Adv. Jose Domingos Lucena (OAB: RJ 76817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Brasa Restaurante Ltda., Aut Pablo Rodrigo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190000-94.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane da Silva Thomaz [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane da Silva Thomaz\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.82/94, para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária. \r\n\r\nProcesso: 0210100-41.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida de Aquino Ramos [Adv. Milty Coutinho de Lafayette (OAB: RJ 107803 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Janete Pires Ribeiro [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Aparecida de Aquino Ramos, Réu Marta Janete Pires Ribeiro\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 01/12/2011, as 09:50 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0037800-10.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Fernandes de Souza [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Indústria e Comércio Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fábrica de Tecidos Maria Candida S. A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-65.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Sizino [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Top Services R H Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)], Réu: Makro Atacadista Sociedade Anonima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Manoel Sizino\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.433/447 e 448/473(rdas)em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-93.2009.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Rafael Cardoso Borges (OAB: RJ 122931 - D)]\r\n\r\nCgto: Aracy Anacleto dos Santos [Adv. Márcio Antonio Alves Valentim (OAB: RJ 97896 - D)], Cgto: Dinalva Goes Oliveira [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aracy Anacleto dos Santos, Cgto Dinalva Goes Oliveira, Cgte Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência para encerramento e tentativa de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 01/12/2011, as 09:30 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nId: 1223777"
                                ],
                                "1224345": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EXPEDIENTE DE NOTIFICACAO DE 16/11/2011 – LOTE 308/2011.\r\n\r\nProcesso: 0001110-40.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lopes de Souza Silva [Adv. Maria Cristina Guedes da Rocha (OAB: RJ 72715 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Stimulu Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lopes de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls.27/31, Procedente em Parte,em 08 dias \r\n\r\nId: 1224345"
                                ],
                                "1225392": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução – 17/11/2011 – Lote 51/2011\r\n\r\n0080500-40.2002.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: RUBENS LEITE JUNIOR\r\n\r\nExecutado: FABIO RAUNHEITTI,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIS FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI,BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI,LIDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI,FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA,RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI,RICARDO GIMENES RAUNHEITTI GOMES,FABIO GONÇALVES RAUNHEITTI,SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD,ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI,FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI,EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA,LIDIA GONÇALVES RAUNHEITTI\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO RAUNHEITTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.350,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de seus bens particulares.\r\n\r\nVerificando o claro intuito de burlar os preceitos trabalhistas e constitucionais vigentes,cuja atitude dos envolvidos vale, unicamente,para servir de afronta ao Judiciário,sendo um desprestigio as decisões judiciais,com finca no principio da desconsideração da personalidade jurídica do empreendimento econômico(disregard doctrine),determino a inclusão no pólo passivo da relação processual FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA.,EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA.,SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD;FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES; LUIS FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI; RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI; JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI; FABIO RAUNHEITTI; LIDIA GONCALVES RAUNHEITTI;FABIO GONCALVES RAUNHEITTI; LIDIA MARIA GONCALVES RAUNHEITTIE;RICARDO GIMENES RAUNHEITTI GOMES;THEL BARBOSA RAUNHEITTI;BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI e FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI. Retifique-se a Secretaria a autuação e demais registros.Desp.fls.188,188v e 189.\r\n\r\nO não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud.\r\n\r\nExecutado: FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIS FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI,BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI,LIDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI,FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA,RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI,RICARDO GIMENES RAUNHEITTI GOMES,FABIO GONÇALVES RAUNHEITTI,SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD,ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI,FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI,EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA,LIDIA GONÇALVES RAUNHEITTI\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.350,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de seus bens particulares.\r\n\r\nVerificando o claro intuito de burlar os preceitos trabalhistas e constitucionais vigentes,cuja atitude dos envolvidos vale, unicamente,para servir de afronta ao Judiciário,sendo um desprestigio as decisões judiciais,com finca no principio da desconsideração da personalidade jurídica do empreendimento econômico(disregard doctrine),determino a inclusão no pólo passivo da relação processual FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA.,EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA.,SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD;FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES; LUIS FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI; RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI; JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI; FABIO RAUNHEITTI; LIDIA GONCALVES RAUNHEITTI;FABIO GONCALVES RAUNHEITTI; LIDIA MARIA GONCALVES RAUNHEITTIE;RICARDO GIMENES RAUNHEITTI GOMES;THEL BARBOSA RAUNHEITTI;BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI e FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI. Retifique-se a Secretaria a autuação e demais registros.Desp.fls.188,188v e 189.\r\n\r\nO não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud.\r\n\r\nExecutado: BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIS FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI,BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI,LIDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI,FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA,RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI,RICARDO GIMENES RAUNHEITTI GOMES,FABIO GONÇALVES RAUNHEITTI,SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD,ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI,FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI,EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA,LIDIA GONÇALVES RAUNHEITTI\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.350,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de seus bens particulares.\r\n\r\nVerificando o claro intuito de burlar os preceitos trabalhistas e constitucionais vigentes,cuja atitude dos envolvidos vale, unicamente,para servir de afronta ao Judiciário,sendo um desprestigio as decisões judiciais,com finca no principio da desconsideração da personalidade jurídica do empreendimento econômico(disregard doctrine),determino a inclusão no pólo passivo da relação processual FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA.,EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA.,SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD;FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES; LUIS FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI; RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI; JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI; FABIO RAUNHEITTI; LIDIA GONCALVES RAUNHEITTI;FABIO GONCALVES RAUNHEITTI; LIDIA MARIA GONCALVES RAUNHEITTIE;RICARDO GIMENES RAUNHEITTI GOMES;THEL BARBOSA RAUNHEITTI;BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI e FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI. Retifique-se a Secretaria a autuação e demais registros.Desp.fls.188,188v e 189.\r\n\r\nO não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud.\r\n\r\nExecutado: ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIS FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI,BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI,LIDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI,FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA,RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI,RICARDO GIMENES RAUNHEITTI GOMES,FABIO GONÇALVES RAUNHEITTI,SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD,ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI,FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI,EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA,LIDIA GONÇALVES RAUNHEITTI\r\n\r\nPelo presente fica citado ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.350,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de seus bens particulares.\r\n\r\nVerificando o claro intuito de burlar os preceitos trabalhistas e constitucionais vigentes,cuja atitude dos envolvidos vale, unicamente,para servir de afronta ao Judiciário,sendo um desprestigio as decisões judiciais,com finca no principio da desconsideração da personalidade jurídica do empreendimento econômico(disregard doctrine),determino a inclusão no pólo passivo da relação processual FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA.,EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA.,SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD;FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES; LUIS FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI; RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI; JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI; FABIO RAUNHEITTI; LIDIA GONCALVES RAUNHEITTI;FABIO GONCALVES RAUNHEITTI; LIDIA MARIA GONCALVES RAUNHEITTIE;RICARDO GIMENES RAUNHEITTI GOMES;THEL BARBOSA RAUNHEITTI;BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI e FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI. Retifique-se a Secretaria a autuação e demais registros.Desp.fls.188,188v e 189.\r\n\r\nO não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1225392"
                                ],
                                "1223786": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial – 09/11/2011 –Lote 34/2011. \r\n\r\nProcesso: 0192800-95.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio André Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conseil Logística e Distribuição Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência de conciliacao designada para o dia 01/12/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223786"
                                ],
                                "1223790": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação – 09/11/2011 -LOTE 80/2011.\r\n\r\nProcesso: 0000832-39.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Staerke \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Serv de Limp e Cons Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Serv de Limp e Cons Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls.84/90(Procedentes em Parte),em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-31.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenaide Cardoso dos Santos \r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. , Municipio de Japeri\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Procedente em parte, em 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223790"
                                ],
                                "1225271": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação – 17/11/2011 LOTE 81/2011.\r\n\r\nProcesso: 0000939-83.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Castor da Silva \r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m JF CABRAL EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA., N/P Socio MARCOS ANTONIEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.58/58v,59/59v, (PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1225271"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Petrópolis": {
                        "1ª VT/Petrópolis": {
                            "Atos": {
                                "1223941": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000972-05.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Aparecida Oliveira Prudêncio Carneiro [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: União Federal - Museu da República - IPHAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Aparecida Oliveira Prudêncio Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada para 30/11/2011, foi adiada para 15/12/2011, às 09:30, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1223941"
                                ],
                                "1223895": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000972-05.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Aparecida Oliveira Prudêncio Carneiro\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., União Federal - Museu da República - IPHAN\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glener Pimenta Stroppa da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/12/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01)A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n07) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223895"
                                ],
                                "1224995": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/11/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016700-91.2008.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Valdir Machado dos Reis (OAB: RJ 120328 D)\r\n\r\nNorma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021900-21.2004.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224995"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Resende": {
                        "1ª VT/Resende": {
                            "Atos": {
                                "1224631": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001013-25.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ribeiro Costa \r\n\r\nRéu: Porto Real Vale Serviços Industriais Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Porto Real Vale Serviços Industriais Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224631"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "São João de Meriti": {
                        "1ª VT/São João de Meriti": {
                            "Atos": {
                                "1223844": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000549-82.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Bernardino Coelho Vieira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Enaps Empresa Nacional de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Bernardino Coelho Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que exinguiu sem resolução de mérito, em conformidade com o art. 267, VIII, do CPC, o pedido de número 3 da inicial e julgou procedente o pedido para determinar, em face da impossibilidade de localização da ré, que a secretaria proceda à baixa na CTPS da autora de ofício. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-62.1995.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILDA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)], Aut: RIVADALVA MORAES DA SILVA DO ESPÍRITO SANTOS [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)], Aut: ROMULO MEIRA DE ARAUJO COSTA FILHO [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)], Aut: ZULEIDE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL DE APOIO ENSINO PUBL.PRIV [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Renato Ayres Martins de Oliveira (OAB: RJ 97634 - D)], Réu: JOSÉ WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Roberta Simonelli Pereira Schmitt (OAB: RJ 115634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA NACIONAL DE APOIO ENSINO PUBL.PRIV, Réu ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu JOSÉ WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA, Aut RENILDA OLIVEIRA DE SOUZA, Aut RIVADALVA MORAES DA SILVA DO ESPÍRITO SANTOS, Aut ROMULO MEIRA DE ARAUJO COSTA FILHO, Aut ZULEIDE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1223844"
                                ],
                                "1224214": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0034700-89.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas dos embargos, conforme fls. 317. \r\n\r\nProcesso: 0039900-33.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida Cordeiro Galdino [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinto e Dias Lanchonete Ltda, Réu: Fábio Lopes Dias, Réu: Viviane Rodrigues Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Aparecida Cordeiro Galdino\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058900-63.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER COELHO RIBEIRO [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS DAO 2001 LTDA. [Adv. Gabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 - D)], Réu: Marcela Ferreira Pereira , Réu: Neri Soares de Lucena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER COELHO RIBEIRO\r\n\r\nEsclarecer se a desistência diz respeito ao processo e, em caso contrário, Indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001176-23.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Antonio de Oliveira [Adv. Luiza Elena de Santana (OAB: RJ 159868 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Sérgio Antonio de Oliveira\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0263100-61.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Santos da Silva [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: Samsung Eletronica da Amazonia Ltda [Adv. Rachel Serodio de Menezes (OAB: RJ 127719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samsung Eletronica da Amazonia Ltda\r\n\r\nRetirar o alvará nº 1381/2011, em 05 dias, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na secretaria da vara. \r\n\r\nId: 1224214"
                                ],
                                "1224282": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000919-61.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Delba Santos de Amorim Silva [Adv. Edgar Santos de Amorim (OAB: RJ 90170 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Eduacacional Cineira Simples Ltda. representada por sua Diretora Marlene Duarte Preel [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Eduacacional Cineira Simples Ltda. representada por sua Diretora Marlene Duarte Preel , Aut Delba Santos de Amorim Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 48, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1224282"
                                ],
                                "1224727": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0162400-09.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Reis dos Santos [Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confeccoes de Roupas Ltda [Adv. Maria Luiza Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 37992 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CONFECÇÕES E ESTAMPARIAS LTDA ME, Réu: Raphael Fraga Campos Barreto dos Santos [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)], Réu: Bruno Campos Barreto dos Santos, Réu: SPECIAL LINE MODAS CONFECÇÕES E ESTAMPARIAS LTDA ME, Réu: HENRIQUE M R LTDA, Réu: CARLOS HENRIQUE CAMPOS BARRETO DOS SANTOS, Réu: ALZINEYDE DOS SANTOS DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raphael Fraga Campos Barreto dos Santos\r\n\r\nApresentar cópia dos 3 últimos contracheques, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1224727"
                                ],
                                "1225268": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0065100-42.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eluciana Barbosa dos Santos [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequence Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria Comércio Ltda (Sonoleve) [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eluciana Barbosa dos Santos, Réu Sequence Comercial de Móveis Ltda., Réu Terflex Indústria Comércio Ltda (Sonoleve)\r\n\r\nTomar ciência da NOVA DATA da audiência, dia 02/12/2011 às 15:00h, mantendo todas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1225268"
                                ],
                                "1223843": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 11/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000549-82.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Bernardino Coelho Vieira\r\n\r\nRéu: Enaps Empresa Nacional de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Enaps Empresa Nacional de Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nomar ciência da decisão que exinguiu sem resolução de mérito, em conformidade com o art. 267, VIII, do CPC, o pedido de número 3 da inicial e julgou procedente o pedido para determinar, em face da impossibilidade de localização da ré, que a secretaria proceda à baixa na CTPS da autora de ofício. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223843"
                                ],
                                "1223793": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 14/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0040500-06.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE OLIVEIRA BARCELLOS\r\n\r\nRéu: VRA Industria e Comercio LTDA, VALDIR RODRIGUES DE ALMEIDA, ROSANGELA SOUSA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m VRA Industria e Comercio LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2011às 09:20horas na 1ª Vara de São João de Meriti, Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n – Pq. Barão do Rio Branco – Vilar dos Teles – São João de Meriti - CEP 25555-651 RJ , bem como contestar os embargos à execução de fls. 104/108, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-66.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA\r\n\r\nRéu: VRA Industria e Comercio LTDA, VALDIR RODRIGUES DE ALMEIDA, ROSANGELA SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m VRA Industria e Comercio LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2011 às 09:25horas na 1ª Vara de São João de Meriti, Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n – Pq. Barão do Rio Branco – Vilar dos Teles – São João de Meriti - CEP 25555-651 RJ , bem como contraminutar os embargos à execução interposto pela 3ª ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-51.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DINIZ SOUZA\r\n\r\nRéu: VRA Industria e Comercio LTDA, VALDIR RODRIGUES DE ALMEIDA, ROSANGELA SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m VRA Industria e Comercio LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2011 às 09:15 horas na 1ª Vara de São João de Meriti, Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n – Pq. Barão do Rio Branco – Vilar dos Teles – São João de Meriti - CEP 25555-651 RJ. \r\n\r\nProcesso: 0040300-96.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERUSA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: VRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, VALDIR RODRIGUES DE ALMEIDA, ROSANGELA SOUSA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m VRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2011 às 09:10 horas na 1ª Vara de São João de Meriti, Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n – Pq. Barão do Rio Branco – Vilar dos Teles – São João de Meriti - CEP 25555-651 RJ . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223793"
                                ]
                            }
                        },
                        "2ª VT/São João de Meriti": {
                            "Atos": {
                                "1223647": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0167500-49.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM NOE FONTES [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM NOE FONTES, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nAs partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217400-20.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia da Conceição Ferreira Gomes [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Claudineia da Conceição Ferreira Gomes\r\n\r\nAs partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209400-31.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Macedo Bahia [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Macedo Bahia\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 1159/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0071500-69.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamiris Reis de Lima [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Bom Preço Comércio Varejista de Alimentos Ltda. Sucessora de Mercado Bom Preço 3 do Araruama Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamiris Reis de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos o Alvará nº 1146/2011 e o Alvará nº 1147/2011. Os mesmos foram remetidos ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverão ser retirados. \r\n\r\nProcesso: 0001637-89.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani da Silva Mansur [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Funerária São João Batista Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani da Silva Mansur \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 1144/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0001472-02.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Silva de Oliveira [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Lote XV , Aut Marcelino Silva de Oliveira, Réu Posto de Gasolina Manassés Ltda.\r\n\r\nAs partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-68.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA DIAS [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BAIXADA DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1141/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0165300-25.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma de Paula de Oliveira [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1155/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000719-51.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Caetano Alves [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS LOUNGE CLUB PROMOÇÕES E ESPETACULOS LTDA – ME [Adv. Marcio Welber Lima do Amaral (OAB: RJ 103626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS LOUNGE CLUB PROMOÇÕES E ESPETACULOS LTDA – ME, Aut Alex Caetano Alves\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1135/2011 e o Ofício nº 0987/2011. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. A ré tomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 22 e de fls. 27, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-54.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lacerda Carneiro [Adv. Luiz Claudio Lopes de Freitas (OAB: RJ 83195 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lacerda Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1131/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0002400-61.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratã Pereira de Moraes [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas e Cereais São Judas Tadeu de Meriti Ltda [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratã Pereira de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1142/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0219500-11.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline de Oliveira Campos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Flama Vestibulares Ltda. - Unidade São João de Meriti [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)], Réu: Curso Flama Vestibulares Ltda. - Unidade Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Flama Vestibulares Ltda. - Unidade São João de Meriti\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 86 e 87 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-02.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Renan Belfort Oliveira [Adv. Rosangela Celia Rodrigues Soares (OAB: RJ 136070 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Vilar dos Teles Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Vilar dos Teles Ltda., Aut Maurício Renan Belfort Oliveira\r\n\r\nAs partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-46.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcimara Fialho Neves de Araujo [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Nutridel Alimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimara Fialho Neves de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 1154/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0000737-72.2011.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lito & Cia Ltda. [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nCgto: Tássia Silva do Nascimento [Adv. Aline de Oliveira Pires (OAB: RJ 151392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Tássia Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1143/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0239500-13.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FERNANDES GORGONIO GIMENEZ [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FERNANDES GORGONIO GIMENEZ, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1132/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1223647"
                                ],
                                "1223648": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 14/11/2011\r\n\r\n0110100-87.1994.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALERIA DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: NEW TIME INDUSTRIA E COM DE PLASTICOS LTDA, JUVENAL RODA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JUVENAL ROSA DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.431,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125400-45.2001.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: ZENIL COSTA RIOS\r\n\r\nExecutado: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 164.462,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223648"
                                ],
                                "1223649": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 14/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0215200-06.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Ferreira de Lima\r\n\r\nRéu: Cosme Eduardo da Silva, Rayback Confecções Unissex\r\n\r\nPelo presente fica m Cosme Eduardo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em relação à 2ª ré e procedente em parte relação à 1ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006000-61.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Santos de Carvalho\r\n\r\nRéu: Tamires Calcados Ltda, N/P de Angelita Fernandes Bastos\r\n\r\nPelo presente fica m Tamires Calcados Ltda, N/P de Angelita Fernandes Bastos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos da parte autora, nos termos da promoção de fls. 103, no valor de R$ 9.357,68. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-32.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseneide Guedes da Silva e Outros\r\n\r\nRéu: Suely Rodrigues Limeira\r\n\r\nPelo presente fica m Suely Rodrigues Limeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 41 e 45. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-59.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lima Oliveira de Moraes\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda., Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037900-82.1994.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE FRANCISCO DA COSTA\r\n\r\nRéu: SOCIPRESS FORMULARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Harrison Righetti Costa, Hamilton Terni Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 5 dias, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da empresa (Código Civil, art. 50) e incluído o seu nome no pólo passivo da demanda, como devedor derivado, com todas as consequências legais daí advindas. Fica ciente, ainda, de que o silêncio implicará na prolação imediata de decisão na forma acima cogitada. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-72.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Riopalet Serviços de Locação de Empilhadeiras Ltda Me, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTerceiro Interessado: Milton Carlos de Freitas Monteiro \r\n\r\nLany Cruz de Lima Monteiro \r\n\r\nMauro de Freitas Monteiro \r\n\r\nPelo presente fica m Riopalet Serviços de Locação de Empilhadeiras Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223649"
                                ]
                            }
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                    },
                    "Teresópolis": {
                        "1ª VT/Teresópolis": {
                            "Atos": {
                                "1224894": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0107400-68.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carelos de Sousa Ragazzi [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: João Alberto Gibara [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Alberto Gibara, Aut Jorge Carelos de Sousa Ragazzi\r\n\r\nRECLAMANTE - Indeferido- RECLAMADO devera indicar as 03 testemunhas que serao ouvidas em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0126600-42.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOVAINO GAVINO DE PAULA [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOVAINO GAVINO DE PAULA\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0038200-23.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LOPES REZENDE [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: GERALDO PACHECO FURTADO, Réu: MARIANGELA SOUZA DE ARAUJO, Réu: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0047600-46.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jaques de Oliveira Júnior [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L.M. Corral Mercearia (Mercado Guti) [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.L.M. Corral Mercearia (Mercado Guti)\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000487-91.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo da Silva Costa [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Teresópolis Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Paulo Vinicius Motta de Gomes Tostes (OAB: RJ 138382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo da Silva Costa, Réu Unimed Teresópolis Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0125700-49.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Furtado Grunier [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandoval Amui [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandoval Amui\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0080100-39.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio de Araujo [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0001197-14.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Ferreira da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Edhuart Haua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Ferreira da Silva\r\n\r\nFornecer em 05 dias copia da emenda a inicial sob pena de extincao do feito \r\n\r\nProcesso: 0000553-08.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Diniz [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenemar Pinto Monteiro [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Diniz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0075000-98.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina Alves de Macedo [Adv. Antonio Alberto Rocha (OAB: RJ 46068 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Augusto Ferreira da Costa [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flávio Augusto Ferreira da Costa, Aut Marta Regina Alves de Macedo\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora \r\n\r\nProcesso: 0001202-70.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Amorim [Adv. Carla Bianca de Abreu Lopes Oliveira (OAB: RJ 162869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefino Telecomunicações e Eletrificação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Amorim\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.108 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0100700-47.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Vieira Rodrigues [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Martins Azevedo [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Martins Azevedo\r\n\r\nInformar o novo endereco em 05 dias sob pena de considera-lo em local incerto e nao sabido \r\n\r\nProcesso: 0105600-05.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Martins [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio S. Paulo da Congrtegação das Angélicas de S. Paulo [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Martins\r\n\r\nDizer se pretende arcar com o deposito de R$ 700,00 solicitado pelo perito \r\n\r\nProcesso: 0000104-50.2010.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Harley Esteves de Amorim [Adv. Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos (OAB: RJ 137768 - D)]\r\n\r\nExdo: Associacao Cong Santa Catarina - Hospital Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Harley Esteves de Amorim\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0131800-83.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0001306-62.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Braga Mendonça [Adv. Francisco José da Silva (OAB: RJ 144203 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ouro Market de Teresópolis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Ouro Market de Teresópolis Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena oficiar-se órgãos fiscalizadores, bem como as custas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001095-89.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorraine Torres dos Santos [Adv. Michelle da Costa Sahara (OAB: RJ 160304 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paulistana 1688 Ltda. (Paulistana Bar e Frangaria)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorraine Torres dos Santos\r\n\r\nFornecer em 05 dias copia da emenda sob pena de extincao do feito \r\n\r\nProcesso: 0010100-43.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Adriano de Oliveira Sampaio [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Adriano de Oliveira Sampaio\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0089200-18.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz da Costa [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda. [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0099300-27.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Carvalho Barrozo [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Os Arcos Encantados Serviços de Fstas e Eventos Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Carvalho Barrozo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0119300-48.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Silva da Conceição [Adv. Carlos Gustavo Ribeiro Reis (OAB: RJ 139888 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Fan de Teresópolis Ltda. ( Novilho de Ouro) [Adv. Antonio Geraldo Cardoso Vieira (OAB: RJ 24708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Silva da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0113700-46.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Santos Júnior [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Vraja Bhumi (Spa Hotel Guara Mandir) [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Santos Júnior\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152800-42.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Batista da Silva [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sossego da Mamãe Ltda. [Adv. Marisa Chaves Gaudio (OAB: RJ 97723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Batista da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 146 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0019900-66.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Lima da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Recanto das Flores [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Lima da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0001328-86.2011.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: L. M. DA COSTA SALÃO DE BELEZA - ME [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)]\r\n\r\nAgdo: Virgínia Marques Castelo Branco [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Virgínia Marques Castelo Branco\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-88.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: wellington França da Silva [Adv. Jozia Rodrigues Vidal (OAB: RJ 40881 - D)]\r\n\r\nRéu: Albacete Ind. e Com. de Equipamentos de Lazer Ltda. [Adv. Isabelle Bairral Perlingeiro (OAB: RJ 130232 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albacete Ind. e Com. de Equipamentos de Lazer Ltda., Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 134 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0056400-29.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Miranda Lima [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Walter Miranda Lima\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 250 verso - \"...REJEITO OS EMBARGOS DE FLS 230/231...\" \r\n\r\nProcesso: 0000846-75.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antony Barros Rogick [Adv. Bruno Ronaldo Principe Blankenstein (OAB: RJ 96212 - D)]\r\n\r\nRéu: Selene Ribeiro Kepler [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)], Réu: Fabiana Ribeiro Kepler Araújo [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiana Ribeiro Kepler Araújo, Réu Selene Ribeiro Kepler\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000947-78.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor Ricardo do Nascimento [Adv. Ricardo Pereira de Sousa Lobato (OAB: RJ 63844 - D)]\r\n\r\nRéu: Horta e Quintal Hortifrutigranjeiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vitor Ricardo do Nascimento\r\n\r\nFornecer o endereco correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extincao sem julgamento do merito \r\n\r\nProcesso: 0054600-97.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliane Flores Paiva [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Confecção E Comércio de Teresópolis Ltda, Réu: My Place Indústria e Comércio do Vestuário Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Diva´s de Teresópolis Confecções e Comércio Ltda. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu My Place Indústria e Comércio do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000820-77.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Lúcia Barboza Bandeira [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Net - Núcleo de Ensino de Teresópolis Ltda (Colégio Comary) n/p Roberto Schwartz [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Lúcia Barboza Bandeira, Réu Net - Núcleo de Ensino de Teresópolis Ltda (Colégio Comary) n/p Roberto Schwartz\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 12/12/2011 as 11h00, devendo, ainda, a reclamada proceder a entrega das guias do FGTS e seguro desemprego \r\n\r\nProcesso: 0105300-53.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA STORK [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARIA STORK\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001012-73.2011.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Roberto Pimentel Esteves [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nExdo: Viacao Teresopolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Viacao Teresopolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000699-49.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Carneiro Rabello [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Primeiro de Março Ltda [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)], Réu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Carneiro Rabello, Réu Viação Dedo de Deus Ltda, Réu Viação Primeiro de Março Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.235, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000973-13.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Rebello Marra [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Rebello Marra\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nId: 1224894"
                                ],
                                "1225116": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000158-79.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Glória Dias [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Brochado de Freitas Junior e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Dias\r\n\r\nCumprir o despacho de fls 24, integralmente, em 10 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0053600-28.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Domingos Correa [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Domingos Correa\r\n\r\nIndeferido \r\n\r\nProcesso: 0090800-79.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MAYUMI SHIMIZU [Adv. Mônica Coloneze Jorge de Oliveira (OAB: RJ 143826 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IRIS JARDIM DE INFANCIA LTDA.-ME n/p Janete Rezende de Castro e/ou Paula César de Castro [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MAYUMI SHIMIZU\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0022800-17.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Afonso de Siqueira [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Futebol [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Futebol\r\n\r\nAtender o despacho de fls 155 em 15 dias sob pena de designacao de pericia as suas expensas \r\n\r\nProcesso: 0062500-34.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel couto da Silva [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel couto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000357-38.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Lima da Conceição [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nRéu: Várzea Futebol Clube [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Lima da Conceição, Réu Várzea Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0080600-62.1993.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MELLO PEREIRA [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0001355-06.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ferreira de Oliveira [Adv. Amanda Neves Correia (OAB: RJ 144533 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Ferreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0054000-42.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rolnei Raimundo [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora \r\n\r\nProcesso: 0031600-10.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIAN CELESTE MAIA DE OLIVEIRA [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: AEMPS ASSOCIACAO ESCOLA MODELAR PEDRA DO SINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN CELESTE MAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0105400-32.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Oliveira Abrantes [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Oliveira Abrantes, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0015500-72.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Produtores Populares e Trabalhadores Sociais - COOPOP, Réu: ACT Way Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos LTDA, Réu: Espaco Compartilharte [Adv. Pedro Carpenter Genesca (OAB: RJ 121340 - D)], Réu: Cooperativa Raizes de Geracao de Trabalho e Renda [Adv. Fabio de Paula Cardozo Alo (OAB: RJ 90782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaco Compartilharte\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0160400-17.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Rosa [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Rosa, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0191600-13.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sihone Correa da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafa de Tere Conveniencias Ltda [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sihone Correa da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0000172-63.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Regina das Graças Lúcio [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Feroce Indústria Metalúrgica Ltda. [Adv. Fernanda Vicenta de Azevedo Quero (OAB: RJ 122520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feroce Indústria Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0137400-85.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Maria Luiza da Conceição Santos [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Helena Carravetta [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Maria Luiza da Conceição Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0201100-06.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuzo Soares da Silva [Adv. Francisco de Souza Lima (OAB: RJ 42973 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumi de Teresopolis Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuzo Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0139300-79.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO MENDES DE SOUZA [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MENDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0147000-96.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Vaz [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: HDA Engenharia Ltda. [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza Vaz\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0113700-22.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CASANOVA RUBACK [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: SMEDSJ-SERV.MEDICOS SAO JOSE LTDA(PLANO AMIGO) [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CASANOVA RUBACK\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000903-93.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio José Carracena de Souza [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Teresópolis Ltda [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Teresópolis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0035300-18.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Alves da Rocha [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Alves da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 85 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000444-57.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pefister [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Primus III Incorporadora e Construtora Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pefister, Réu Nova Primus III Incorporadora e Construtora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 98 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0147300-58.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaqueu Warol da Rocha [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaqueu Warol da Rocha, Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.1093, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137600-92.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla da Silva Beccaria Guimarães [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: RJC Participações Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla da Silva Beccaria Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0069200-94.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Silva [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresopolis Night And Day Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Silva\r\n\r\nEsclarecer a peticao de fls 63 \r\n\r\nProcesso: 0000488-76.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandsa Diana Medeiros de Araújo [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: T.P.F. de Teresópolis Serviços de Limpeza Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandsa Diana Medeiros de Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000785-20.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Varejão Costa dos Santos [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Csalha Hotel e Pousada [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Varejão Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia bens nomeados em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0029100-68.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PINTO [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PINTO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0097100-81.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cunha Silva [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Geneve Ltda [Adv. Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cunha Silva, Réu Fazenda Geneve Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0136300-61.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carlos Corrêa Mesquita [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpes Ville Distribuidora Ltda. [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)], Réu: Nissin-Ajinomoto Alimentos Ltda. [Adv. Wagner Takashi Shimabukuro (OAB: RJ 163980 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpes Ville Distribuidora Ltda., Réu Nissin-Ajinomoto Alimentos Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0074300-25.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Amorim Cardoso [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Laurentina de Oliveira Campos [Adv. Leandro Campos Barrocas (OAB: RJ 100394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laurentina de Oliveira Campos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000255-16.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Matos da Rocha [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecominicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Matos da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nId: 1225116"
                                ],
                                "1225109": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 17/11/2011\r\n\r\n0058600-43.2008.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marielem Soares de Oliveira\r\n\r\nExecutado: BBI Cursos de Informática\r\n\r\nPelo presente fica citado BBI Cursos de Informática, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.825,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033400-73.2004.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELCI DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Gonçalves Leão,CONSERP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.,Herminia RoselisStork Grandini dos Santos,Antonio de Padua Gesualde dos Santos,José Luiz da Silva Guanabara,Antônio de Pádua Gesualde dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Gonçalves Leão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.975,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1225109"
                                ],
                                "1225113": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 17/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0016800-50.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI DE LIMA VIDAL\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m GERALDO PACHECO FURTADO E MARIANGELA SOUZA DE ARAUJO (socios de CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juizo, deste e dos demais processos em que a CONSTRUTORA GEMA esta no polo passivo \r\n\r\nProcesso: 0160400-17.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Rosa\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1225113"
                                ]
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                    "Três Rios": {
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                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 14/11/2011\r\n\r\n0037100-27.2004.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Walter Harold Konig Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Harold Konig Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 881,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102000-43.2009.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosa Maria Haubrich\r\n\r\nExecutado: Maria Francisca Dias Silveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Francisca Dias Silveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096700-52.1999.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSINEIDE PEREIRA DE ASSIS\r\n\r\nExecutado: Cristiano Costa Dias,LANCHONETE H LTDA,Jose Maria Lopes Neto\r\n\r\nPelo presente ficam citados Cristiano Costa Dias e José Maria Lopes Neto, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.347,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109900-14.2008.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcio Pereira Ferreira\r\n\r\nExecutado: Motozaz Sul Fluminense Com. de Motos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Motozaz Sul Fluminense Com. de Motos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.916,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157500-80.1998.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: JONAS DOS SANTOS CARMO e Outros\r\n\r\nExecutado: Paulo de Barros Palmeira,OES ORGANIZACAO ESPECIAL DE SEGURANCA LTDA,Paulo da Costa Palmeira,Fernanddo de Barros Palmeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo de Barros Palmeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.476,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121100-33.1999.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO HENRIQUE BASTOS\r\n\r\nExecutado: José Miguel Ferreira,TELEFINO TELEC E ELETRIFICACAO LTDA,TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ,Waldeterdes Estanislau de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Miguel Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.404,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068600-19.2001.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: RONALDO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nExecutado: Alexandre Duarte de Medeiros,SUPER PIZZARIA TRES RIOS LTDA ME,Ângela Maria Duarte de Medeiros,Cristine Duarte de Medeiros Kopke,Marcus Vinícios Duarte de Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Duarte de Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.259,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049000-02.2007.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria da Conceicao Malvar Paz Martins\r\n\r\nExecutado: Rita Rosemany da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Rita Rosemany da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.427,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155400-69.2009.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Raiane Souza de Macêdo\r\n\r\nExecutado: Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 953,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223822"
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                                "1223823": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 14/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000417-78.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nazareth dos Santos\r\n\r\nRéu: Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Frederico Pereira Peters, Elisabeth Cristina Bastos Peters\r\n\r\nPelo presente fica m Elisabeth Cristina Bastos Peters, Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Frederico Pereira Peters, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de bloqueios de valores de fls. 43 e 44. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001066-43.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raquel da Silva\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecções Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte a revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-25.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Pereira Pires\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Camila Peters Confeccoes, Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecções Ltda, Árvores e Seus Frutos Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Camila Peters Confeccoes, Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 17/01/2012 às 11horas para realização da audiência Inicial, mantidas as determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0000970-91.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Firmino Campos\r\n\r\nRéu: FARHUS Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FARHUS Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte a revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-64.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Ignacio\r\n\r\nRéu: Lanchonete Cantinho da Festa Ltda.ME, Maria do Carmo Fernandes Lotte\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Maria do Carmo Rodrigues Fernandes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do bloqueio de valores noticiado a fls. 67. Prazo 05 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223823"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "A Doutora Linda Brandão Dias no uso de suas atribuições, \r\n\r\natendendo ao ofício TRT-GP 1209/2011 faz publicar\r\n\r\na relação dos processos em Trâmite na 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\ne que foram enviados a Vara do Trabalho de Barra Mansa\r\n\r\n0001438-10.2010\r\n\r\n0001452-91.2010\r\n\r\n0001502-20.2010\r\n\r\n0001514-34.2010\r\n\r\n0001521-26.2010\r\n\r\n0001541-17.2010\r\n\r\n0001547-24.2010\r\n\r\n0001566-30.2010\r\n\r\n0001843-46.2010\r\n\r\n0001867-74.2010\r\n\r\n0001895-42.2010\r\n\r\n0001903-19.2010\r\n\r\n0001905-86.2010\r\n\r\n0001914-48.2010\r\n\r\n0001920-55.2010\r\n\r\n0001929-17.2010\r\n\r\n0150500-95.2008\r\n\r\n0154800-66.2009\r\n\r\n0156300-12.2005\r\n\r\n0156900-91.2009\r\n\r\n0184400-40.2006\r\n\r\n0188100-92.2004\r\n\r\n0197700-79.2000\r\n\r\n0199000-03.2005\r\n\r\n0202800-05.2006\r\n\r\n0203400-94.2004\r\n\r\n0209400-42.2006\r\n\r\n0245200-34.2006\r\n\r\n0279400-04.2005\r\n\r\n0280400-05.2006\r\n\r\n0281200-67.2005\r\n\r\n0284900-51.2005\r\n\r\n0304600-28.1996\r\n\r\n0247300-59.2006\r\n\r\n0253000-84.2004\r\n\r\n0253900-38.2002\r\n\r\n0260300-63.2005\r\n\r\n0246200-11.2002\r\n\r\n0250600-29.2006\r\n\r\n0251200-84.2005\r\n\r\n0260500-80.1999\r\n\r\n0250700-33.1996\r\n\r\n0001281-37.2010\r\n\r\n0249600-91.2006\r\n\r\n0250500-11.2005\r\n\r\n0318500-63.2005\r\n\r\n0322800-68.2005\r\n\r\n0042700-13.2005\r\n\r\n0063700-40.2003\r\n\r\n0000836-82.2011\r\n\r\n0286000-41.2005\r\n\r\n0254100-74.2004\r\n\r\n0184200-96.2007\r\n\r\n0169900-37.2004\r\n\r\n0001382-74.2010\r\n\r\n0128200-08.2009\r\n\r\n0091000-06.2005\r\n\r\n0000437-53.2011\r\n\r\n0000308-48.2011\r\n\r\n0014200-92.2009\r\n\r\n0160000-59.2006\r\n\r\n0154700-14.2009\r\n\r\n0153400-51.2008\r\n\r\n0152700-85.2002\r\n\r\n0185800-89.2006\r\n\r\n0269900-74.2006\r\n\r\n0259700-52.1999\r\n\r\n0253900-09.2000\r\n\r\n0209300-87.2006\r\n\r\n0049000-54.2006\r\n\r\n0001042-96.2011\r\n\r\n0030600-84.2009\r\n\r\n0154300-05.2006\r\n\r\n0001466-41.2011\r\n\r\n0061900-98.2008\r\n\r\n0019300-62.2008\r\n\r\n0116100-55.2008\r\n\r\n0000788-60.2010\r\n\r\n0079300-91.2009\r\n\r\n0000811-06.2010\r\n\r\n0000769-20.2011\r\n\r\n0074700-27.2009\r\n\r\n0000747-59.2011\r\n\r\n0000813-73.2010\r\n\r\n0080800-08.2003\r\n\r\n0080100-22.2009\r\n\r\n0080000-38.2007\r\n\r\n0000792-63.2011\r\n\r\n0000784-23.2010\r\n\r\n0000783-38.2010\r\n\r\n0000841-07.2011\r\n\r\n0083300-71.2008\r\n\r\n0082800-68.2009\r\n\r\n0000827-23.2011\r\n\r\n0000826-38.2011\r\n\r\n0000824-68.2011\r\n\r\n0000822-98.2011\r\n\r\n0000822-35.2010\r\n\r\n0000821-16.2011\r\n\r\n0143600-77.2000\r\n\r\n0143500-25.2000\r\n\r\n0106400-21.2009\r\n\r\n0001063-72.2011\r\n\r\n0001120-90.2011\r\n\r\n0001119-42.2010\r\n\r\n0001108-13.2010\r\n\r\n0001149-43.2011\r\n\r\n0001185-22.2010\r\n\r\n0001170-19.2011\r\n\r\n0001172-23.2010\r\n\r\n0116900-49.2009\r\n\r\n0001169-34.2011\r\n\r\n0001170-53.2010\r\n\r\n0001151-13.2011\r\n\r\n0115300-27.2008\r\n\r\n0001216-08.2010\r\n\r\n0001168-49.2011\r\n\r\n0001217-90.2011\r\n\r\n0001234-63.2010\r\n\r\n0001221-30.2011\r\n\r\n0123500-86.2009\r\n\r\n0001059-35.2011\r\n\r\n0001136-44.2011\r\n\r\n0001214-38.2011\r\n\r\n0120500-78.2009\r\n\r\n0001110-46.2011\r\n\r\n0066200-69.2009\r\n\r\n0062200-02.2004\r\n\r\n0000607-59.2010\r\n\r\n0000601-18.2011\r\n\r\n0000596-93.2011\r\n\r\n0000591-71.2011\r\n\r\n0000590-23.2010\r\n\r\n0000587-34.2011\r\n\r\n0072600-02.2009\r\n\r\n0071700-53.2008\r\n\r\n0000702-55.2011\r\n\r\n0000671-69.2010\r\n\r\n0000666-47.2010\r\n\r\n0066500-31.2009\r\n\r\n0000562-21.2011\r\n\r\n0175100-20.2007\r\n\r\n0000544-97.2011\r\n\r\n0000564-88.2011\r\n\r\n0001296-69.2011\r\n\r\n0001297-54.2011\r\n\r\n0001284-55.2011\r\n\r\n0001272-41.2011\r\n\r\n0001269-86.2011\r\n\r\n0001184-03.2011\r\n\r\n0001173-71.2011\r\n\r\n0001119-08.2011\r\n\r\n0000451-37.2011\r\n\r\n0061000-81.2009\r\n\r\n0060900-97.2007\r\n\r\n0001416-15.2011\r\n\r\n0001415-30.2011\r\n\r\n0001414-45.2011\r\n\r\n0001412-75.2011\r\n\r\n0001408-38.2011\r\n\r\n0001423-07.2011\r\n\r\n0001421-37.2011\r\n\r\n0001418-82.2011\r\n\r\n0001417-97.2011\r\n\r\n0001437-88.2011\r\n\r\n0001436-06.2011\r\n\r\n0001435-21.2011\r\n\r\n0001447-35.2011\r\n\r\n0001442-13.2011\r\n\r\n0001456-94.2011\r\n\r\n0001451-72.2011\r\n\r\n0001450-87.2011\r\n\r\n0001460-34.2011\r\n\r\n0001458-64.2011\r\n\r\n0001457-79.2011\r\n\r\n0000512-92.2011\r\n\r\n0000502-82.2010\r\n\r\n0000493-86.2011\r\n\r\n0000487-16.2010\r\n\r\n0000525-28.2010\r\n\r\n0000520-06.2010\r\n\r\n0048300-10.2008\r\n\r\n0055000-02.2008\r\n\r\n0000540-94.2010\r\n\r\n0000535-72.2010\r\n\r\n0057700-11.2009\r\n\r\n0056600-92.2007\r\n\r\n0000563-06.2011\r\n\r\n0055100-30.2003\r\n\r\n0196600-21.2002\r\n\r\n0165100-29.2005\r\n\r\n0149400-13.2005\r\n\r\n0001392-84.2011\r\n\r\n0001389-32.2011\r\n\r\n0001386-77.2011\r\n\r\n0001366-86.2011\r\n\r\n0001362-49.2011\r\n\r\n0001363-34.2011\r\n\r\n0001352-05.2011\r\n\r\n0001346-95.2011\r\n\r\n0001338-21.2011\r\n\r\n0001333-96.2011\r\n\r\n0001332-14.2011\r\n\r\n0001330-44.2011\r\n\r\n0001324-37.2011\r\n\r\n0001322-67.2011\r\n\r\n0001313-08.2011\r\n\r\n0001304-46.2011\r\n\r\n0001306-16.2011\r\n\r\n0001302-76.2011\r\n\r\n0001298-39.2011\r\n\r\n0000408-03.2011\r\n\r\n0040100-14.2008\r\n\r\n0000386-76.2010\r\n\r\n0000356-41.2010\r\n\r\n0000355-22.2011\r\n\r\n0000353-86.2010\r\n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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "A Doutora Linda Brandão Dias no uso de suas atribuições, \r\n\r\natendendo ao ofício TRT-GP 1209/2011 faz publicar\r\n\r\na relação dos processos em Trâmite na 1a Vara do \r\n\r\nTrabalho de Volta Redonda e que foram enviados a Vara do Trabalho de Barra Mansa\r\n\r\n0025400-09.2003\r\n\r\n0033800-56.1996\r\n\r\n0102000-52.1995\r\n\r\n0136300-88.2005\r\n\r\n0146500-18.2009\r\n\r\n0147200-38.2002\r\n\r\n0157700-66.2002\r\n\r\n0272000-75.2001\r\n\r\n0331000-11.1998\r\n\r\n0008200-38.1993\r\n\r\n0218300-63.1996\r\n\r\n0244700-07.2002\r\n\r\n0244300-90.2002\r\n\r\n0172000-04.2000\r\n\r\n0180000-32.1996\r\n\r\n0264500-79.2006\r\n\r\n0449200-98.2003\r\n\r\n0102500-84.1996\r\n\r\n0121900-30.2009\r\n\r\n0060400-31.2007\r\n\r\n0000217-89.2010\r\n\r\n0045200-67.1996\r\n\r\n0303900-52.1996\r\n\r\n0053400-48.2005\r\n\r\n0012300-11.2008\r\n\r\n0157200-73.1997\r\n\r\n0000708-96.2010\r\n\r\n0116000-76.2003\r\n\r\n0000310-18.2011\r\n\r\n0022400-88.2009\r\n\r\n0034900-89.2009\r\n\r\n0021700-15.2009\r\n\r\n0001157-20.2011\r\n\r\n0013600-47.2004\r\n\r\n0273700-86.2001\r\n\r\n0026900-76.2004\r\n\r\n0026600-17.2004\r\n\r\n0022900-33.2004\r\n\r\n0022600-71.2004\r\n\r\n0039400-48.2002\r\n\r\n0044000-49.2001\r\n\r\n0016600-84.2006\r\n\r\n0031100-29.2004\r\n\r\n0000147-72.2010\r\n\r\n0137800-87.2008\r\n\r\n0158600-39.2008\r\n\r\n0064200-96.2009\r\n\r\n0268100-60.1996\r\n\r\n0107200-25.2004\r\n\r\n0094300-25.1995\r\n\r\n0036500-24.2004\r\n\r\n0141100-87.1990\r\n\r\n0178600-08.2002\r\n\r\n0180900-97.2005\r\n\r\n0043300-15.1997\r\n\r\n0437600-80.2003\r\n\r\n0140700-77.2007\r\n\r\n0000765-80.2011\r\n\r\n0270900-12.2006\r\n\r\n0065500-64.2007\r\n\r\n0116100-02.2001\r\n\r\n0254000-85.2005\r\n\r\n0040800-63.2003\r\n\r\n0560300-58.2003\r\n\r\n0159800-52.2006\r\n\r\n0124900-48.2003\r\n\r\n0122600-40.2008\r\n\r\n0065400-17.2004\r\n\r\n0006700-92.1997\r\n\r\n0000835-34.2010\r\n\r\n0000847-48.2010\r\n\r\n0069900-87.2008\r\n\r\n0040200-76.2002\r\n\r\n0003100-92.1999\r\n\r\n0021600-36.2004\r\n\r\n0024900-11.2001\r\n\r\n0036900-04.2005\r\n\r\n0048200-60.2005\r\n\r\n0053300-93.2005\r\n\r\n0063100-77.2007\r\n\r\n0072800-63.1996\r\n\r\n0117000-19.2000\r\n\r\n0153700-52.2004\r\n\r\n0174100-53.2005\r\n\r\n0175100-98.1999\r\n\r\n0192800-82.2002\r\n\r\n0196400-09.2005\r\n\r\n0216300-90.1996\r\n\r\n0235300-03.2001\r\n\r\n0236700-76.2006\r\n\r\n0302500-85.2005\r\n\r\n0462500-30.2003\r\n\r\n0195000-23.2006\r\n\r\n0169100-04.2007\r\n\r\n0112400-71.2008\r\n\r\n0080700-87.2002\r\n\r\n0110100-73.2007\r\n\r\n0104100-96.2003\r\n\r\n0140400-52.2006\r\n\r\n0308800-73.1999\r\n\r\n0326900-76.1999\r\n\r\n0283700-09.2005\r\n\r\n0244900-53.1998\r\n\r\n0207200-77.1997\r\n\r\n0187600-65.2000\r\n\r\n0164800-72.2002\r\n\r\n0106500-30.1996\r\n\r\n0096600-47.2001\r\n\r\n0086300-26.2001\r\n\r\n0136100-62.1997\r\n\r\n0042500-79.2000\r\n\r\n0264600-34.2006\r\n\r\n0263300-86.1996\r\n\r\n0264300-09.2005\r\n\r\n0265500-51.2005\r\n\r\n0265600-06.2005\r\n\r\n0265700-58.2005\r\n\r\n0266800-14.2006\r\n\r\n0267100-10.2005\r\n\r\n0267300-80.2006\r\n\r\n0269700-04.2005\r\n\r\n0269800-56.2005\r\n\r\n0269900-11.2005\r\n\r\n0270100-18.2005\r\n\r\n0271600-22.2005\r\n\r\n0275700-64.1998\r\n\r\n0275900-90.2006\r\n\r\n0279700-29.2006\r\n\r\n0279800-18.2005\r\n\r\n0280300-50.2006\r\n\r\n0283500-02.2005\r\n\r\n0284600-89.2005\r\n\r\n0285600-27.2005\r\n\r\n0285900-86.2005\r\n\r\n0287700-52.2005\r\n\r\n0289700-40.1996\r\n\r\n0290900-33.2006\r\n\r\n0291300-47.2006\r\n\r\n0291400-02.2006\r\n\r\n0292100-12.2005\r\n\r\n0295400-50.2003\r\n\r\n0296900-54.2003\r\n\r\n0297700-24.1999\r\n\r\n0300600-82.1996\r\n\r\n0300900-44.1996\r\n\r\n0306000-77.1996\r\n\r\n0307400-24.1999\r\n\r\n0307500-81.1996\r\n\r\n0312300-50.1999\r\n\r\n0316500-03.1999\r\n\r\n0322200-47.2005\r\n\r\n0323000-75.2005\r\n\r\n0327600-86.1998\r\n\r\n0341800-54.2005\r\n\r\n0355500-15.1996\r\n\r\n0441600-26.2003\r\n\r\n0464500-03.2003\r\n\r\n0487800-91.2003\r\n\r\n0507500-53.2003\r\n\r\n0549500-68.2003\r\n\r\n0560400-13.2003\r\n\r\n0563000-07.2003\r\n\r\n0577300-71.2003\r\n\r\n0170200-38.2000\r\n\r\n0012900-32.2008\r\n\r\n0062100-42.2007\r\n\r\n0106800-06.2007\r\n\r\n0118300-16.2000\r\n\r\n0296200-25.1996\r\n\r\n0245000-08.1998\r\n\r\n0016700-44.2003\r\n\r\n0321200-12.2005\r\n\r\n0036600-76.2004\r\n\r\n0336700-36.1996\r\n\r\n0285200-76.2006\r\n\r\n0199200-10.2005\r\n\r\n0472100-75.2003\r\n\r\n0140900-16.2009\r\n\r\n0311900-70.1998\r\n\r\n0130900-88.2008\r\n\r\n0010700-52.2008\r\n\r\n0256400-77.2002\r\n\r\n0159700-97.2006\r\n\r\n0221700-36.2006\r\n\r\n0221900-43.2006\r\n\r\n0042600-58.2005\r\n\r\n0027600-47.2007\r\n\r\n0304000-07.1996\r\n\r\n0104200-17.2004\r\n\r\n0121200-93.2005\r\n\r\n0126900-45.2008\r\n\r\n0110900-67.2008\r\n\r\n0325700-24.2005\r\n\r\n0103800-95.2007\r\n\r\n0001535-10.2010\r\n\r\n0000103-19.2011\r\n\r\n0430500-74.2003\r\n\r\n0067500-13.2002\r\n\r\n0091500-67.2008\r\n\r\n0256200-70.2002\r\n\r\n0038700-14.1998\r\n\r\n0217300-86.2000\r\n\r\n0221600-81.2006\r\n\r\n0298500-42.2005\r\n\r\n0155600-94.2009\r\n\r\n0104000-34.2009\r\n\r\n0174200-37.2007\r\n\r\n0185000-47.1995\r\n\r\n0280800-53.2005\r\n\r\n0019100-94.2004\r\n\r\n0203500-49.2004\r\n\r\n0017500-43.2001\r\n\r\n0097400-65.2007\r\n\r\n0303400-34.2006\r\n\r\n0378200-38.2003\r\n\r\n0040100-77.2009\r\n\r\n0001056-80.2011\r\n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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "A Doutora Linda Brandão Dias no uso de suas atribuições, \r\n\r\natendendo ao ofício TRT-GP 209/2011 faz publicar\r\n\r\na relação dos processos em Trâmite na 1a Vara do \r\n\r\nTrabalho de Volta Redonda e que foram enviados a Vara do Trabalho de Barra Mansa\r\n\r\n0100200-37.2005\r\n\r\n0099700-29.2009\r\n\r\n0096000-45.2009\r\n\r\n0097000-76.1992\r\n\r\n0000794-33.2011\r\n\r\n0079500-98.2009\r\n\r\n0077100-34.1997\r\n\r\n0095800-82.2002\r\n\r\n0091200-52.2001\r\n\r\n0090900-12.2009\r\n\r\n0090700-73.2007\r\n\r\n0090200-70.2008\r\n\r\n0000757-40.2010\r\n\r\n0044900-73.2005\r\n\r\n0000745-26.2010\r\n\r\n0089800-56.2008\r\n\r\n0086200-27.2008\r\n\r\n0000856-73.2011\r\n\r\n0085500-37.1997\r\n\r\n0000855-25.2010\r\n\r\n0082600-03.2005\r\n\r\n0082600-08.2002\r\n\r\n0080600-25.2008\r\n\r\n0000798-70.2011\r\n\r\n0000744-07.2011\r\n\r\n0072500-86.2005\r\n\r\n0000722-80.2010\r\n\r\n0072200-85.2009\r\n\r\n0071600-35.2007\r\n\r\n0000714-69.2011\r\n\r\n0070800-70.2008\r\n\r\n0000707-14.2010\r\n\r\n0070600-63.2008\r\n\r\n0069800-98.2009\r\n\r\n0069100-40.2000\r\n\r\n0068900-86.2007\r\n\r\n0068700-55.2002\r\n\r\n0066900-79.2008\r\n\r\n0066700-72.2008\r\n\r\n0066000-04.2005\r\n\r\n0064800-20.2009\r\n\r\n0064500-92.2008\r\n\r\n0000644-52.2011\r\n\r\n0062700-92.2009\r\n\r\n0000200-58.2007\r\n\r\n0000400-36.2005\r\n\r\n0000505-68.2010\r\n\r\n0000005-68.2010\r\n\r\n0000016-63.2011\r\n\r\n0001700-91.2009\r\n\r\n0001900-98.2009\r\n\r\n0002000-29.2004\r\n\r\n0002300-54.2005\r\n\r\n0002500-22.2009\r\n\r\n0002500-56.2008\r\n\r\n0003800-97.2001\r\n\r\n000046-98.2011\r\n\r\n0004800-30.2004\r\n\r\n0006600-59.2005\r\n\r\n0000120-55.2011\r\n\r\n0000113-63.2011\r\n\r\n0000109-60.2010\r\n\r\n0010300-38.2008\r\n\r\n0010100-07.2003\r\n\r\n0000099-79.2011\r\n\r\n0008600-27.2008\r\n\r\n0008400-88.2006\r\n\r\n0000081-58.2011\r\n\r\n0006800-13.1998\r\n\r\n0021300-26.1994\r\n\r\n0020800-08.2004\r\n\r\n0020800-66.2008\r\n\r\n0020700-19.2005\r\n\r\n0020100-56.2009\r\n\r\n0019800-31.2008\r\n\r\n0000195-94.2011\r\n\r\n0000192-42.2011\r\n\r\n0000189-24.2010\r\n\r\n0018500-97.2009\r\n\r\n0017700-69.2009\r\n\r\n0016400-72.2009\r\n\r\n0000163-89.2011\r\n\r\n0000162-41.2010\r\n\r\n0015800-85.2008\r\n\r\n0015700-33.2008\r\n\r\n0026200-61.2008\r\n\r\n0026000-93.2004\r\n\r\n0025900-75.2003\r\n\r\n0000250-45.2011\r\n\r\n0000249-94.2010\r\n\r\n0000248-75.2011\r\n\r\n0024800-12.2008\r\n\r\n0024700-33.2003\r\n\r\n0024300-82.2004\r\n\r\n0000237-80.2010\r\n\r\n0021600-94.2008\r\n\r\n0039300-20.2007\r\n\r\n0039100-13.2007\r\n\r\n0000389-94.2011\r\n\r\n0000388-12.2011\r\n\r\n0038300-14.2009\r\n\r\n0038100-56.1999\r\n\r\n0000378-02.2010\r\n\r\n0037100-69.2009\r\n\r\n0000367-36.2011\r\n\r\n0000366-51.2011\r\n\r\n0036300-46.2006\r\n\r\n0036100-39.2006\r\n\r\n0000358-74.2011\r\n\r\n0000357-89.2011\r\n\r\n0000353-52.2011\r\n\r\n0000352-67.2011\r\n\r\n0034900-60.2007\r\n\r\n0000336-16.2011\r\n\r\n0000469-58.2011\r\n\r\n0046300-03.2009\r\n\r\n0046200-29.2001\r\n\r\n0046100-30.2008\r\n\r\n0045800-39.2006\r\n\r\n0000457-44.2011\r\n\r\n0000455-74.2011\r\n\r\n0000456-59.2011\r\n\r\n0044700-25.2001\r\n\r\n0044400-82.2009\r\n\r\n0000444-79.2010\r\n\r\n0044200-12.2008\r\n\r\n0000440-08.2011\r\n\r\n0000436-68.2011\r\n\r\n0042900-78.2009\r\n\r\n0042300-96.2005\r\n\r\n0041900-77.2008\r\n\r\n0000410-70.2011\r\n\r\n0000403-15.2010\r\n\r\n0058200-90.2003\r\n\r\n0061500-84.2008\r\n\r\n0061500-21.2007\r\n\r\n0060700-22.2009\r\n\r\n0059000-79.2007\r\n\r\n0060000-56.2003\r\n\r\n0000565-10.2010\r\n\r\n0056200-44.2008\r\n\r\n0056100-89.2008\r\n\r\n0055600-23.2008\r\n\r\n0055500-25.1995\r\n\r\n0055200-82.2003\r\n\r\n0000540-60.2011\r\n\r\n0053900-12.2008\r\n\r\n0000527-61.2011\r\n\r\n0000519-84.2011\r\n\r\n0051800-94.2002\r\n\r\n0051100-84.2003\r\n\r\n0051000-22.2009\r\n\r\n0050900-72.2006\r\n\r\n0050300-56.2003\r\n\r\n0050100-78.2005\r\n\r\n0000499-30.2010\r\n\r\n0000495-90.2010\r\n\r\n0000495-56.2011\r\n\r\n0000486-94.2011\r\n\r\n0048400-62.2008\r\n\r\n0000479-05.2011\r\n\r\n0047300-53.2000\r\n\r\n0506900-32.2003\r\n\r\n0313200-67.1998\r\n\r\n0288200-02.1997\r\n\r\n0231400-85.1996\r\n\r\n0215800-14.2002\r\n\r\n0207300-56.2002\r\n\r\n0201800-09.2002\r\n\r\n0199400-66.1995\r\n\r\n0173200-80.1999\r\n\r\n0129300-47.1999\r\n\r\n0104600-26.2007\r\n\r\n0097100-65.1991\r\n\r\n0090100-77.1992\r\n\r\n0070200-98.1998\r\n\r\n0069600-33.2005\r\n\r\n0066400-23.2002\r\n\r\n0057200-41.1992\r\n\r\n0048300-15.2005\r\n\r\n0039600-21.2003\r\n\r\n0034500-46.2007\r\n\r\n0033400-22.2008\r\n\r\n0018400-79.2008\r\n\r\n0242000-53.2005\r\n\r\n0194200-92.2006\r\n\r\n0001789-80.2010\r\n\r\n0157100-40.2005\r\n\r\n0001385-92.2011\r\n\r\n0129600-09.1999\r\n\r\n0129200-82.2005\r\n\r\n0110700-26.2009\r\n\r\n0107100-65.2007\r\n\r\n0000965-24.2010\r\n\r\n0090900-51.2005\r\n\r\n0070700-52.2007\r\n\r\n0069000-41.2007\r\n\r\n0059600-03.2007\r\n\r\n0000593-41.2011\r\n\r\n0054700-16.2003\r\n\r\n0052500-60.2008\r\n\r\n0050900-82.2000\r\n\r\n0000505-03.2011\r\n\r\n0048400-28.2009\r\n\r\n0024900-40.2003\r\n\r\n0000195-31.2010\r\n\r\n0011600-06.2006\r\n\r\n0114200-03.2009\r\n\r\n0029200-45.2003\r\n\r\n0157000-17.2007\r\n\r\n0156000-84.2004\r\n\r\n0121600-68.2009\r\n\r\n0109600-70.2008\r\n\r\n0320900-50.2005\r\n\r\n0231800-84.2005\r\n\r\n0230600-86.1998\r\n\r\n0229500-52.2005\r\n\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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "A Doutora Linda Brandão Dias no uso de suas atribuições, \r\n\r\natendendo ao ofício TRT-GP 1209/2011 faz publicar\r\n\r\na relação dos processos em Trâmite na 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\ne que foram enviados a Vara do Trabalho de Barra Mansa\r\n\r\n0086700-30.2007\r\n\r\n0001294-02.2011\r\n\r\n0119200-52.2007\r\n\r\n0114900-62.1998\r\n\r\n0109800-53.2003\r\n\r\n0108100-08.2004\r\n\r\n0100700-64.2009\r\n\r\n0138900-43.2009\r\n\r\n0142100-88.1991\r\n\r\n0140200-16.2004\r\n\r\n0139700-23.1999\r\n\r\n0139000-32.2008\r\n\r\n0165100-24.2008\r\n\r\n0213700-18.2004\r\n\r\n0240900-29.2006\r\n\r\n0238200-85.2003\r\n\r\n0187800-33.2004\r\n\r\n0031000-74.2004\r\n\r\n0023500-54.2004\r\n\r\n0115600-28.2004\r\n\r\n0181000-96.1998\r\n\r\n0036800-20.2003\r\n\r\n0038400-03.2008\r\n\r\n0151700-74.2007\r\n\r\n0000760-92.2010\r\n\r\n0001687-58.2010\r\n\r\n0221500-29.2006\r\n\r\n0516200-18.2003\r\n\r\n0027600-86.2003\r\n\r\n0219000-58.2004\r\n\r\n0000664-43.2011\r\n\r\n0180000-75.2009\r\n\r\n0000618-54.2011\r\n\r\n0279500-37.1997\r\n\r\n0250800-17.1998\r\n\r\n0170100-10.2005\r\n\r\n0160200-95.2008\r\n\r\n0143300-76.2004\r\n\r\n0130100-02.2004\r\n\r\n0101400-40.2009\r\n\r\n0025400-72.2004\r\n\r\n0006500-65.2009\r\n\r\n0005300-67.2002\r\n\r\n0026400-05.2007\r\n\r\n0009300-37.2007\r\n\r\n0046300-37.2008\r\n\r\n0076400-48.2003\r\n\r\n0050800-20.2006\r\n\r\n0085400-96.2008\r\n\r\n0085500-51.2008\r\n\r\n0095400-78.1996\r\n\r\n0101700-12.2003\r\n\r\n0108600-98.2009\r\n\r\n0156600-37.2006\r\n\r\n0188900-62.2000\r\n\r\n0227700-52.2006\r\n\r\n0238900-90.2005\r\n\r\n0284700-44.2005\r\n\r\n0309300-32.2005\r\n\r\n0316500-90.2005\r\n\r\n0009000-51.2002\r\n\r\n0026400-10.2004\r\n\r\n0035400-29.2007\r\n\r\n0065400-12.2007\r\n\r\n0117600-59.2008\r\n\r\n0151600-61.2003\r\n\r\n0164900-95.2000\r\n\r\n0177300-68.2005\r\n\r\n0193300-12.2006\r\n\r\n0221700-46.2000\r\n\r\n0229300-45.2005\r\n\r\n0041900-48.2006\r\n\r\n0049200-90.2008\r\n\r\n0069700-42.1992\r\n\r\n0066800-03.2003\r\n\r\n0019800-70.2004\r\n\r\n0026800-24.2004\r\n\r\n0026200-03.2004\r\n\r\n0026100-48.2004\r\n\r\n0025900-41.2004\r\n\r\n0025700-34.2004\r\n\r\n0023800-16.2004\r\n\r\n0023900-68.2004\r\n\r\n0025100-13.2004\r\n\r\n0000200-87.2009\r\n\r\n0005000-52.1995\r\n\r\n0013700-94.2007\r\n\r\n0031300-36.2004\r\n\r\n0034700-39.1996\r\n\r\n0048600-50.2000\r\n\r\n0053100-81.2008\r\n\r\n0069600-28.2008\r\n\r\n0085000-97.1999\r\n\r\n0093300-67.2007\r\n\r\n0154400-57.2006\r\n\r\n0183700-40.2001\r\n\r\n0187800-96.2005\r\n\r\n0218700-28.2006\r\n\r\n0227500-84.2002\r\n\r\n0229100-77.2001\r\n\r\n0231100-11.2005\r\n\r\n0125300-28.2004\r\n\r\n0085500-03.1998\r\n\r\n0048300-25.1999\r\n\r\n0141500-76.2005\r\n\r\n0001585-36.2010\r\n\r\n0000215-85.2011\r\n\r\n0021500-81.2004\r\n\r\n0000332-13.2010\r\n\r\n0033200-88.2003\r\n\r\n0032900-29.2003\r\n\r\n0032200-53.2003\r\n\r\n0000322-32.2011\r\n\r\n0030800-33.2005\r\n\r\n0030700-73.2008\r\n\r\n0000305-93.2011\r\n\r\n0000293-79.2011\r\n\r\n0029100-57.1984\r\n\r\n0027200-33.2007\r\n\r\n0000271-55.2010\r\n\r\n0026600-66.1994\r\n\r\n0001280-18.2011\r\n\r\n0001621-78.2010\r\n\r\n0001455-46.2010\r\n\r\n0162200-68.2008\r\n\r\n0001626-03.2010\r\n\r\n0001674-59.2010\r\n\r\n0168500-12.2009\r\n\r\n0169100-33.2009\r\n\r\n0169300-40.2009\r\n\r\n0166500-73.2008\r\n\r\n0177700-43.2009\r\n\r\n0163900-79.2008\r\n\r\n0135900-69.2008\r\n\r\n0001561-08.2010\r\n\r\n0001559-38.2010\r\n\r\n0001553-31.2010\r\n\r\n0001551-61.2010\r\n\r\n0206200-27.2006\r\n\r\n0001906-71.2010\r\n\r\n0001646-91.2010\r\n\r\n0474500-62.2003\r\n\r\n0175100-49.2009\r\n\r\n0170100-68.2009\r\n\r\n0486500-94.2003\r\n\r\n0001532-55.2010\r\n\r\n0001593-13.2010\r\n\r\n0001618-26.2010\r\n\r\n0000014-93.2011\r\n\r\n0143400-55.2009\r\n\r\n0149200-64.2009\r\n\r\n0148100-11.2008\r\n\r\n0001467-60.2010\r\n\r\n0039000-87.2009\r\n\r\n0000490-34.2011\r\n\r\n0023600-67.2008\r\n\r\n0000245-57.2010\r\n\r\n0000248-12.2010\r\n\r\n0021500-42.2008\r\n\r\n0000220-10.2011\r\n\r\n0023500-15.2008\r\n\r\n0000003-98.2010\r\n\r\n0052700-43.2003\r\n\r\n0054400-44.2009\r\n\r\n0000555-29.2011\r\n\r\n0000233-43.2010\r\n\r\n01460000-49.2009\r\n\r\n0001883-28.2010\r\n\r\n0256600-45.2006\r\n\r\n0001550-76.2010\r\n\r\n0227700-86.2005\r\n\r\n0228100-08.2002\r\n\r\n0254900-34.2006\r\n\r\n0189400-58.2009\r\n\r\n0001887-65.2010\r\n\r\n0000029-96.2010\r\n\r\n0000144-20.2010\r\n\r\n0014400-02.2009\r\n\r\n0014600-09.2009\r\n\r\n0000784-86.2011\r\n\r\n0000026-44.2010\r\n\r\nId: 1224842"
                                ],
                                "1224172": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001402-31.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Martins [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Martins\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/03/2012 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001388-47.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Cosendey de Melo [Adv. Sebastiao Augusto da Silva (OAB: RJ 122043 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetos Engenharia Comércio e Montagens Ltda. Proen \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Cosendey de Melo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/03/12 às 9:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000637-60.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Madeira Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/03/2012 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001026-45.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Rosa da Silva [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Disproal Comercial de Produtos Alimentares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Rosa da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/03/2012 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001524-44.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Hendrel Pereira da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogecar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hendrel Pereira da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/02/12 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001407-53.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vitor Sant´Anna da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Faz Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vitor Sant´Anna da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/03/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001398-91.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice de Oliveira Vieira [Adv. Vilmar Brites Leal (OAB: RJ 113086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice de Oliveira Vieira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/03/12 às 9:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001396-24.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Silva [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Peixoto Administradora de Hotéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/03/12 às 9:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001281-94.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Brito [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Brito\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08//03/12 às 9:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001444-80.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Teodoro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Teodoro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/03/12 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001404-98.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cabral Mendes [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cabral Mendes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/03/2012 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001419-67.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Sebastião de Freitas Marquiore [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Sebastião de Freitas Marquiore\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/03/2012 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001440-43.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandernilson da Silva Medeiros [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemat Serviços Técnicos de Engenharia Ltda., Réu: Cogelta Construções Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandernilson da Silva Medeiros \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/03/12 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001495-91.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Francisco Paulino [Adv. Helder Rossi da Silveira Raposo (OAB: RJ 166290 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Francisco Paulino \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/02/12 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001399-76.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janslei dos Santos [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratários S.A., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janslei dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/03/2012 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000004-49.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Costa Soares [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Chega Mais Restaurante e Lanches Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Costa Soares\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/03/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001104-39.2011.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Carlos Batista da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nFica o consignante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia às : horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001390-17.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Euládio Francisco [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Euládio Francisco\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/013/12 às 9:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000996-10.2011.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Isabel Cristina Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nFica o consignante através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/03/2012 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001391-02.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Elias Camilo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina Elias Camilo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/03/12 às 9:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000409-79.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ivan Vieira Pires [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ivan Vieira Pires \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/03/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001406-68.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vitor Sant´Anna da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vitor Sant´Anna da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/03/2012 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001438-73.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Julio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Comil Construtora Miranda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Julio\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/03/12 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001411-90.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Oliveira Tavares [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda., Réu: Ceg Rio Gás Natural\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Oliveira Tavares\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/03/2012 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001145-06.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvison Campos de Souza [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayvison Campos de Souza \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/03/2012 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000807-32.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antônio José [Adv. Aletusa Machado Nogueira (OAB: RJ 153162 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Antônio José \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/03/2012 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001446-50.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Aparecida dos Santos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Aparecida dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/03/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001409-23.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Ribeiro [Adv. Josieni de Almeida Lima (OAB: RJ 153082 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Ribeiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/03/2012 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001158-05.2011.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Med Life Ltda. [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nCgto: Inimá José de Oliveira Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte Med Life Ltda.\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/03/2012 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001368-56.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Recursos Humanos Ltda., Réu: Ability Comércio Serviços de Conservação e Locação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/03/12 às 9:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001369-41.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Beatriz Figueiredo Barbosa [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Solucões Ltda., Réu: Alóes Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Beatriz Figueiredo Barbosa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/03/2012 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001134-74.2011.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa de São José Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Aparecida dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa de São José Ltda.\r\n\r\nFica o consignante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/03/2012 às 09:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do consignante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001401-46.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José de Oliveira Fernandes [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Oliveira Fernandes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/02/2012 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001372-93.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Siqueira Pires [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do Sul Fluminense com Base em V olta Redonda,Barra Mansa,B.do Pirai,Resende,Va lenca,Vassouras,Angra,Parati,Rio Claro,Itatiai a,P.Real,Quatis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Siqueira Pires \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/03/2012 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001019-53.2011.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: OFS RJ Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Pereira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte OFS RJ Ltda.\r\n\r\nFica o consignante através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/03/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000589-04.2011.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nCgto: Dayane Selvati Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nFica o consignante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/03/2012 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001103-54.2011.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Miguel Ângelo do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nFica o consignante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/03/2012 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001192-71.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/03/12 às 9:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001441-28.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Geraldo Ludugério [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Comil Construtora Miranda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Geraldo Ludugério\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/03/12 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001397-09.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dérik Nascimento de Souza [Adv. Sergio Magalhaes (OAB: RJ 5456 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dérik Nascimento de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/03/12 às 9:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001528-81.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Vilela de Souza [Adv. Wellington Rodolfo Silva (OAB: RJ 165052 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Vilela de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/02/12 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001454-27.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Souza Braga [Adv. Guilherme de Almeida Pessoa (OAB: RJ 135920 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda., Réu: Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Souza Braga\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/02/12 às 9:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001427-44.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Badini de Albuquerque [Adv. Jarci Andrade Júnior (OAB: RJ 152816 - D)]\r\n\r\nRéu: Crono Shop Comércio Eletrônico Ltda. ME, Réu: Vivo S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Badini de Albuquerque\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/03/2012 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001494-09.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: William Aguiar de Almeida [Adv. Helder Rossi da Silveira Raposo (OAB: RJ 166290 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Aguiar de Almeida\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/02/12 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001516-67.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Getúlio Germano Felício [Adv. Marcos Antonio Leao Velloso (OAB: RJ 33288 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Germano Felício \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/02/12 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001371-11.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando da Silva Pereira [Adv. Cleicione do Nascimento Silva (OAB: RJ 124685 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando da Silva Pereira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/03/2012 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001464-71.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Getúlio de Andrade [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes e Elias Construções Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Getúlio de Andrade\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/02/12 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001370-26.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Yukio Ueda [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Yukio Ueda\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/03/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001410-08.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita da Silva Conegundes [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Direta 2008 Serviços em Telecomunicações Ltda., Réu: Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita da Silva Conegundes \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/03/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nId: 1224172"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
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Helder Rossi da Silveira Raposo (OAB: RJ 166290 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gomes Ricardo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/03/12 às 9:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001425-74.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marinho de Carvalho [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Stelem Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Marinho de Carvalho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/03/12 às 9:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0139800-26.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Queiróz [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Isotercon Isolamentos Térmicos e Construção Civil Ltda., Réu: Consórcio VR Ecologia [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio VR Ecologia\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 14/02/2012 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000995-25.2011.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleber Moreira do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nFica o consignante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/03/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001155-84.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Issac Gonçalves Coelho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclar Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Issac Gonçalves Coelho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/02/2012 às 09:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001498-46.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Francisca Pereira [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Pinheiro Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Francisca Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/03/12 às 9:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001465-56.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Constantino Barbosa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Constantino Barbosa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/03/12 às 9:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001463-86.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naim Dibb [Adv. Geraldo Marcelino de Freitas Junior (OAB: RJ 152212 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naim Dibb\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/03/12 às 9:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001828-77.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Aparecida dos Santos [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Cópias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Aparecida dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/02/2012 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001430-96.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramires de Almeida Gomes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Had Moagem e Reciclagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramires de Almeida Gomes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/03/12 às 9:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001420-52.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alvarenga Teodoro [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Disk Bis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Alvarenga Teodoro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/03/12 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001445-65.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Rocha Nogueira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira Saneamento Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson Rocha Nogueira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/03/12 às 9:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0052000-91.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: F. A. Tecnologia Ambiental Ltda., Réu: Maria Lúcia Galdino, Réu: Francisco de Assis Fernandes, Réu: Concessionária Rio Teresópolis SA [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva , Réu Concessionária Rio Teresópolis SA\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 31/01/2012 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0017300-89.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidicley Rodrigues [Adv. Aurea Bittencourt de Campos Soares (OAB: RJ 72659 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademp Recursos Humanos Ltda., Réu: Ibeg Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidicley Rodrigues\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 31/01/2012 às 10:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0139800-26.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Queiróz [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Isotercon Isolamentos Térmicos e Construção Civil Ltda., Réu: Consórcio VR Ecologia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Queiróz\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/02/2012 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000531-35.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clovis da Silva Ramos [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem Volta Redonda Ltda., Réu: Jorge Amado, Réu: André Amado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Clovis da Silva Ramos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/01/2012 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001506-23.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thander Júnior Tavares Silva Augusto [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro Prates Montela , Réu: Quality & Estratus Hotéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thander Júnior Tavares Silva Augusto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/03/12 às 9:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001508-90.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Firmino Neto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Firmino Neto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/03/12 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001501-98.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Dias [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Dias\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/03/12 às 9:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001493-24.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilda Ferreira Ramos Henrique [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Ferreira Ramos Henrique\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/02/12 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001424-89.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cordeiro da Silva Asselman [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Cordeiro da Silva Asselman\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/03/12 às 9:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001784-58.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilamar Marcondes do Nascimento [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria Barroso Fernandes, Réu: Ione Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilamar Marcondes do Nascimento\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/02/2012 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001453-42.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleicy Cristina Borges Rosa [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Julinha Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleicy Cristina Borges Rosa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/03/12 às 9:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001469-93.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lourenço de Oliveira da Silva [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construções e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Lourenço de Oliveira da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/03/12 às 9:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001505-38.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Firmiano [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Firmiano\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/03/12 às 9:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001478-55.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marquenunes Cândido [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme S. Acciarito Atacado de Produtos Alimentícios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marquenunes Cândido\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/03/12 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001422-22.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alves de Souza [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: DC & TC Administração de Bens Imóveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Alves de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/03/12 às 9:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001452-57.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Sarria de Souza [Adv. Eliane Guimarães Rodrigues Frederico (OAB: RJ 152211 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Cidade do Aço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Sarria de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/03/12 às 9:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0063300-50.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Cristiana Machado [Adv. Walter Borges Carreiro (OAB: RJ 85586 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporium 12 do Café Lanchonete Ltda n/p Sergio Domingos Marinho Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristiana Machado\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/02/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001455-12.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira Carmo [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio VR Ecologia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ferreira Carmo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/03/12 às 9:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001472-48.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariely da Costa Teixeira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Mota Alves Comércio e Serviços de Telefonia Ltda., Réu: Oi -Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariely da Costa Teixeira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/03/12 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001432-66.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Aparecida de Oliveira Nogueira [Adv. Patricia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 117107 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Aparecida de Oliveira Nogueira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/03/12 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001429-14.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Anselmo Ricardo [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Had Moagem e Reciclagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Anselmo Ricardo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/03/12 às 9:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0154900-55.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pinto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Jabs Serviços Navais e Off Shore Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pinto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 31/01/2012 às 09:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001467-26.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Firminiano [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Firminiano\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/03/12 às 9:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001502-83.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernandes Luiz de Brito [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernandes Luiz de Brito\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/03/12 às 9:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001486-32.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Batalha Moreira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Had Moagem Reciclagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Batalha Moreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/03/12 às 9:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0055500-68.2008.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Infantil Curiosa Idade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 31/01/2012 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001470-78.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Novaes [Adv. Carlos Eduardo Alves Inácio (OAB: RJ 166596 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Novaes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/03/12 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001507-08.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ferreira Matias [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Span Vale Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ferreira Matias\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/03/12 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001480-25.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lima Ribeiro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lima Ribeiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/03/11 às 9:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001504-53.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Jorgina dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Moreira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Jorgina dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/03/12 às 9:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001479-40.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir Carvalho Peron [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odir Carvalho Peron\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/03/12 às 9:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001468-11.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Araújo [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construções e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Araújo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/03/12 às 9:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001490-69.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico Soares Vieira [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcebiades Jacome Neto Pneus e Escapamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érico Soares Vieira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/03/12 às 9:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001477-70.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Noronha [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: IESA Projetos Equipamentos e Montagens S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Noronha\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/03/12 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001426-59.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima Abreu [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lima Abreu\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/03/12 às 9:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001476-85.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Vicente [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: GSA 02 Depósito e Transportes de Cargas Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira Vicente \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/03/12 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001448-20.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Martins dos Santos [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Zattar Esfihas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Martins dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/03/12 às 9:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001461-19.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Priscila de Oliveira Vieira [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Mota Alves Comércio e Serviços de Telefonia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Priscila de Oliveira Vieira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/03/2011 às 9:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000705-10.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Aparecida do Amaral [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Aparecida do Amaral\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/03/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001492-39.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan de Souza Nogueira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan de Souza Nogueira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/03/12 às 9:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001503-68.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Marques Cardoso Gil [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: SAH Serviço Autônomo Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires Marques Cardoso Gil\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/03/12 às 9:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001487-17.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Casemiro de Almeida Carvalho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth Casemiro de Almeida Carvalho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/03/12 às 9:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001497-61.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elena Bibiano Guimarães [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna A Guimarães Carvalho ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elena Bibiano Guimarães\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/03/2011 às 9:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001433-51.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Henrique Dias Pereira [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Henrique Dias Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/03/12 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000731-05.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodollpho Barbosa Monteiro Torres [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodollpho Barbosa Monteiro Torres \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/01/12 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001485-47.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Márcio da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: J P J Madeiras Empresarial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Márcio da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/03/12 às 9:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nId: 1224173"
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                                    "Processo: 0001393-69.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Cristina da Silva [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroma da Gula Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Cristina da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/03/12 às 9:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000186-35.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiere Vander Alves Costa [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiere Vander Alves Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2012 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001596-65.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ricardo Costa Lessa [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ricardo Costa Lessa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2012 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001512-30.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filisberto Mário de Macedo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filisberto Mário de Macedo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/02/12 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001378-03.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Rosa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Selico Serviços de Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Rosa \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/03/12 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001377-18.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina Gomes [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: A.H.G Informática e Administração de Estacionamentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carolina Gomes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/03/12 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001383-25.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Gomes dos Santos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Gomes dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/02/12 às 9:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001530-51.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regis de Cerqueira Macedo [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrão Cezar Vidros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regis de Cerqueira Macedo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/03/12 às 9:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0037000-42.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER LUIS HENRIQUE DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: CICLE VALLIM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER LUIS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência da Presidência Dia 23/01/2012 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001395-39.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Cristina da Silva Parreira [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia Restaurante Barão Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Cristina da Silva Parreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/03/12 às 9:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0197200-37.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arquimedes Bento de Jesus [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Novo de Ensino Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arquimedes Bento de Jesus, Réu Grupo Novo de Ensino Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência de conciliação designada para o dia 29/02/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . \r\n\r\nProcesso: 0001382-40.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: SUSER - Superintendência de Serviços Rodoviários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/03/12 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0251100-32.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Mauro de Souza [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: M. M. Paschoal Distribuidora de Doces ME n/p Laura Helena Paschoal [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. M. Paschoal Distribuidora de Doces ME n/p Laura Helena Paschoal, Aut Sidney Mauro de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001863-37.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Sobreira da Fonseca Viela [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Máximo de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Sobreira da Fonseca Viela\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2012 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001526-14.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A., Réu: Construtora Cidade Nova Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/03/12 às 9:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001579-29.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Monteiro dos Santos [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Monteiro dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2012 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001522-74.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ribeiro de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/03/12 às 9:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001525-29.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Fidelis [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Josué Cardoso da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Fidelis, Aut Josué Cardoso da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/03/12 às 9:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002353-04.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Miranda [Adv. Thais Neves de souza (OAB: RJ 163382 - D)]\r\n\r\nRéu: Deltatec Serviços Ltda., Réu: Alusa Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Miranda\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/03/12 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001521-89.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria de Oliveira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Réu: Casa de Saúde São José Ltda. , Réu: Hospital São Camilo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/03/12 às 9:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0118300-35.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Freitas Barboza Pêgas Filho [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comércio e Serviços Ltda. M.E. [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)], Réu: Comibras Litoral Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)], Réu: Conmar Representações Ltda [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comibras Litoral Comércio e Serviços Ltda., Réu Conmar Representações Ltda, Réu Conserra Comércio e Serviços Ltda. M.E., Aut Nilton de Freitas Barboza Pêgas Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2012 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001394-54.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira da Silva Reis [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira da Silva Reis\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/03/12 às 9:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000437-87.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Melo Soares [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Melo Soares, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001523-59.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Henrique da Silva Martins [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Henrique da Silva Martins\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/03/12 às 9:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0004100-54.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PEREIRA DE JESUS [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE PEREIRA DE JESUS, Réu TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência da Presidência designada para o dia 17/01/2012 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . \r\n\r\nProcesso: 0001376-33.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker Roberto Cabral de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilker Roberto Cabral de Oliveira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/03/12 às 9:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001431-81.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Celso de Souza [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Had Moagem e Reciclagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Celso de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/03/12 às 9:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001522-74.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ribeiro de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/03/12 às 9:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001381-55.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Atanázio [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Atanázio \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/03/12 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001387-62.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Santesso Rodrigues [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Santesso Rodrigues\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/03/12 às 9:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001373-78.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Márcia Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Márcia Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/03/12 às 9:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001380-70.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis Empresa Construção Civil Ltda., Réu: Ibeg Engenharia Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/03/12 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0034000-53.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU ANTONIO BRAGA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: MADILAN IND E COM REPRESENT E TRANSPORTE LTDA [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU ANTONIO BRAGA, Réu MADILAN IND E COM REPRESENT E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência de conciliação designada para o dia 28/02/2012 às 10:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . \r\n\r\nProcesso: 0001518-37.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dutra Barreto [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecom Comércio de Tecidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Dutra Barreto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/03/12 às 9:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001312-23.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Guimarães Spinola [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica Guimarães Spinola \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 28/02/12 às 9:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001533-06.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Páes Leme da Silva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Páes Leme da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/03/12 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001384-10.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Camilo Clemente [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Camilo Clemente\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/03/12 às 9:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001449-05.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do Sul Fluminense com Base em V olta Redonda,Barra Mansa,B.do Pirai,Resende,Va lenca,Vassouras,Angra,Parati,Rio Claro,Itatiai a,P.Real,Quatis [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Comércio e Indústria Keila SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do Sul Fluminense com Base em V olta Redonda,Barra Mansa,B.do Pirai,Resende,Va lenca,Vassouras,Angra,Parati,Rio Claro,Itatiai a,P.Real,Quatis\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/03/12 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001519-22.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Carvalho Medeiros [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Carvalho Medeiros\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/03/12 às 9:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001413-60.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fagundes de Oliveira [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Fagundes de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/03/12 às 9:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001511-45.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pereira da Silva [Adv. Sergio Martins Vieira (OAB: RJ 129407 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu: Banco do Brasil S.A., Réu: Banco Santander , Réu: Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/03/12 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001532-21.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Páes Leme da Silva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Páes Leme da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/03/12 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001517-52.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Resende Duque [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antônio de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Resende Duque \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/03/12 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0116600-29.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurilio Jose da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Jardim Primavera Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurilio Jose da Silva, Réu Posto Jardim Primavera Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência para homologação do ajuste designada para o dia 27/02/2012 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001375-48.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/03/12 às 9:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001529-66.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Paixão da Rosa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Tupi S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Paixão da Rosa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/03/12 às 9:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001379-85.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gomes [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Gomes \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/03/12 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nId: 1224174"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001592-28.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Raimundo Alves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: New Tork Recursos Humanos Ltda., Réu: Santa Serra Engenhraria em Solos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Raimundo Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2012 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001575-89.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Oliveira da Costa [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Borges Vieira, Réu: Plus Empreiteira Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Wellington Oliveira da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2012 às 09:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001597-50.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Cruz Muraglia [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Empada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Cruz Muraglia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2012 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0037300-18.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Cassiano de Avila [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agribrands Purina do Brasil Ltda. [Adv. Jorge Adao de Souza (OAB: RJ 92010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agribrands Purina do Brasil Ltda., Aut Sebastiao Cassiano de Avila\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2012 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001604-42.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Souza (Espólio de) [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: DMJL Participações Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DMJL Participações Ltda., Aut Nilson de Souza (Espólio de) \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2012 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0002200-02.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Araujo [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadil Construtora e Incorporadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2012 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0301300-09.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Thuler de Aguiar [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Thuler de Aguiar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012 às 11:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000071-48.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Vieira Soares [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo & Travassos Engenharia Ltda., Aut Edimar Vieira Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1224175"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0012400-68.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Brito [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Aut Jose Carlos Brito, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência de Concilliação designada para o dia 28/11/2011 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . \r\n\r\nProcesso: 0073500-24.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Caldas [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Engenharia Ltda. n/p Frederico Monteiro Paranhos e/ou Alexandre Monteiro Paranhos, Réu: AES Communications Rio de Janeiro SA [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AES Communications Rio de Janeiro SA, Aut Edson da Silva Caldas, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência de Concliação designada para o dia 28/11/2011 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . \r\n\r\nId: 1224844"
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                                "1224168": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 14/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001410-08.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita da Silva Conegundes \r\n\r\nRéu: Direta 2008 Serviços em Telecomunicações Ltda., Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Direta 2008 Serviços em Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001368-56.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva\r\n\r\nRéu: Planeta Recursos Humanos Ltda., Ability Comércio Serviços de Conservação e Locação Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Monique da Silva Caldeira Kozlowski de Paula da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ability Comércio Serviços de Conservação e Locação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224168"
                                ],
                                "1224169": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 14/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0061300-77.2008.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nRéu: Marister Marcelo de Souza ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Monique da Silva Caldeira Kozlowski de Paula da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marister Marcelo de Souza ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224169"
                                ],
                                "1224170": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001597-50.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Cruz Muraglia\r\n\r\nRéu: Rei da Empada\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rei da Empada, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224170"
                                ],
                                "1224171": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 14/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0226300-71.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FRANK CARVALHO RIBEIRO DEL CAMPO\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda no dia 23/01/2012 às 10h40min.\r\n\r\nFicar ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224171"
                                ],
                                "1224843": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 17/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0073500-24.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Caldas\r\n\r\nRéu: Alfa Engenharia Ltda. n/p Frederico Monteiro Paranhos e/ou Alexandre Monteiro Paranhos, AES Communications Rio de Janeiro SA, Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alfa Engenharia Ltda. n/p Frederico Monteiro Paranhos e/ou Alexandre Monteiro Paranhos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28/11/2011 às 09:35h. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224843"
                                ]
                            }
                        },
                        "2ª VT/Volta Redonda": {
                            "Atos": {
                                "1225196": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0207700-62.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Furetti Santos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Oswaldo Aranha [Adv. Waldemar Pinto Filho (OAB: RJ 35482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Oswaldo Aranha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos executórios foram extintos sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-37.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo das Dores [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiserv Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo das Dores\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, como requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0201300-66.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCI DE CARVALHO [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0161500-55.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Abreu [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Amália Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Abreu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0123000-85.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Soares de Menezes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Rosemar Pimentel [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Rosemar Pimentel, Aut Sonia Maria Soares de Menezes\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0104700-85.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DE SOUZA FERNANDES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut FABIANO DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-11.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Pereira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, estimados provisoriamente em R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0148500-95.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGNIER SOARES RAMOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut REGNIER SOARES RAMOS\r\n\r\nApresentar as cópias que possuírem, a fim de se proceder à restauração. \r\n\r\nProcesso: 0304700-28.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Simone Sacramento Magalhaes Almeida [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0336400-27.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VITORINO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0021600-72.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR ANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: CREPE EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)], Réu: Geralselia Ribeiro da Silva, Réu: Eduardo Marchtein Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR ANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0161400-23.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VITORIA SILVA BITTENCOURT [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0307800-40.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ SA. (sucessor de BANCO BANERJ S/A). [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ SA. (sucessor de BANCO BANERJ S/A).\r\n\r\nTrazer os recibos salariais dos substituídos, referentes ao interregno de jan/1992 a ago/1992, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de rejeição liminar dos cálculos de fls. 558/678 e determinação de perícia por arbitramento às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0140700-45.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltecir de Paula Lima [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Roldao Moreira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltecir de Paula Lima\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 05/12/2011, às 16h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0083400-23.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Souza [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0314600-35.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Alcantara e Silva [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Alcantara e Silva, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, nos termos do despacho de fl. 274, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0263400-38.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DIAS DA SILVA [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VICBERJ-VIGILANCIA COMPANHIAS BANCOS RJ LTDA [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut HELIO DIAS DA SILVA, Réu VICBERJ-VIGILANCIA COMPANHIAS BANCOS RJ LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0271800-26.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Guimaraes [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jorge Guimaraes\r\n\r\nEspecificar justificadamente as provas que pretendem produzir, devendo a ré, caso vislumbre interesse em prova pericial, depositar a cifra de R$ 2.000,00, a título de adiantamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias comuns e preclusivos. No mesmo prazo deverão as partes dizer se vislumbram a possibilidade de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0263800-03.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Alencar Silva [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Alencar Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-19.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Jorge Laczysnski Folhadella (OAB: RJ 24454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO FERREIRA DA SILVA, Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nApresentar as cópias que possuírem, visando à restauração dos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-89.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCE ARAUJO DOS SANTOS E OUTROS. [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: ADAIR DO CARMO MUNIZ [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: JACI CONCEICAO DA SILVA ANDRADE [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: JOAO LUIZ CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: JESUS VIDAL BARBOSA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: ENI DE SOUZA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: LEDA MARIA DE CARVALHO BARBOSA PEREIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: MARCO ANTONIO ROSELI [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: CELESTE MENDONCA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: TEREZINHA DO ROSARIO CARVALHO COSTA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: VERA RACHEL KEENAN SALGADO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONS. DOS EMPREG. DA CSN. LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCE ARAUJO DOS SANTOS E OUTROS.\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240900-70.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SOARES NETO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SOARES NETO\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0140000-06.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ANDERSON DA COSTA PONTES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ANDERSON DA COSTA PONTES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo legal, permeado por 20 dias, a iniciar-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-36.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMO DUNGA DOS SANTOS [Adv. Sergio Magalhaes (OAB: RJ 5456 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO BARRA MANSA LTDA [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BINGO BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-43.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR MILAGRES DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR MILAGRES DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0118800-36.1987.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES DIAS DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ZENOP SEGURANCA PARTICULAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES DIAS DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará de fls. 323, bem como comprovar o quantum efetivamente recebido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-62.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Afonso do Carmo [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Reframax Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001464-05.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devair Messias Pereira de Souza [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAD Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-64.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE LOPES DE FARIA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALACE LOPES DE FARIA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0335900-34.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE MARIA MONTREZOR RODRIGUES [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA SANTA CECILIA [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)], Réu: Gloria Helena Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE MARIA MONTREZOR RODRIGUES\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0555/2010, devendo comparecer à CEF, ag. 4019, para recebimento e, ato ocntínuo, comprovar nos autos o valor que lhe foi pago. Deverá ainda impulsionar a execução, no prazo de 15 dias preclusivos, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0246900-42.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Custodio de Morais - (Espolio de) [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Custodio de Morais - (Espolio de)\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0131700-50.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pires Miguel [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0258500-94.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fabio Monteiro da Graca [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fabio Monteiro da Graca\r\n\r\nEspecificar justificadamente as provas que pretendem produzir, devendo a ré, caso vislumbre interesse em prova pericial, depositar a cifra de R$ 2.000,00, a título de adiantamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias comuns e preclusivos. No mesmo prazo deverão as partes dizer se vislumbram a possibilidade de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0258300-87.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Monteiro Porto [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Nilo Monteiro Porto\r\n\r\nEspecificar justificadamente as provas que pretendem produzir, devendo a ré, caso vislumbre interesse em prova pericial, depositar a cifra de R$ 2.000,00, a título de adiantamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias comuns e preclusivos. No mesmo prazo deverão as partes dizer se vislumbram a possibilidade de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0147000-57.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CARLOS ABRANTES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CARLOS ABRANTES\r\n\r\nApresentar contestação, no prazo e forma legais, a iniciar-se pelo obreiro, com permeio de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-89.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA GALARDINO SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: RAIMUNDO NONATO ROCHA DOS SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: OSVALDO NONATO ALVES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO NONATO ALVES, Aut RAIMUNDO NONATO ROCHA DOS SANTOS, Aut TELMA GALARDINO SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-92.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CHAGAS BARRETO [Adv. Geraldo Marcelino de Freitas Junior (OAB: RJ 152212 - D)], Aut: ADEBERTE LEITE FERREIRA, Aut: JOSE EVANGELISTA PEREIRA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOAO CHAGAS BARRETO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0266800-89.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELERSON FERNANDO MARTINS [Adv. Geraldo Marcelino de Freitas Junior (OAB: MG 78618 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SOBREMETAL RECUPERACAO DE METAIS LTDA [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELERSON FERNANDO MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos, no prazo e forma legais. .\r\n\r\nProcesso: 0343000-93.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Teixeira Assimos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0261400-21.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0347500-08.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Samuel Francisco Marques [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Samuel Francisco Marques\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0386000-17.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DO CARMO [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: ANTONIO DOS REIS VIEIRA, Aut: DARIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DO CARMO\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884, bem como apresentar contestação aos embargos, caso queira, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0173500-29.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo da Silva Pereira [Adv. Ana Paula Menezes dos Santos (OAB: RJ 136417 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo da Silva Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0344500-68.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISIO PANPONET FILHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0415100-17.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO ANTONIO VIEIRA COELHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO ANTONIO VIEIRA COELHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0245000-05.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DE AGUIAR [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nRéu: COCIA CONSTRUCOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA(Massa Falida de) [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0288800-10.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELIO LUIZ DA SILVA [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)], Aut: DINALDO ANDRADE BANDEIRA, Aut: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0137400-41.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nRetirar os documentos carreados aos autos, querendo, em 10 dias, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0262300-77.1998.5.01.0342 - IAFG\r\n\r\nRqte: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nRqdo: WALTON DE SOUZA FINOTI [Adv. Joao Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 65130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo WALTON DE SOUZA FINOTI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0275900-63.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO FARIA DA COSTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CSN CIMENTOS SA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS SA., Aut JOSE PEDRO FARIA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à decisão de liquidação foi julgada extinta sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220800-55.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ISABEL WERNECK DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ISABEL WERNECK DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0118300-95.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Lima de Oliveira [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Condutores Autônomos de Veículos de Aluguel Para Transporte de Cargas, Turismo e Fretamento de Volta Redonda Ltda. [Adv. Elaine Aparecida Candido Pires Monteiro (OAB: RJ 106334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Condutores Autônomos de Veículos de Aluguel Para Transporte de Cargas, Turismo e Fretamento de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0417500-04.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR AUGUSTO DO NASCIMENTO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: DIRCILIO GOMES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR AUGUSTO DO NASCIMENTO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut DIRCILIO GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-85.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTENIR ARAUJO OLIVEIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: ORMEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORMEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0255400-73.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ALIMENTA ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: ASSOC DE APOIO E SERVS CX BENEF DOS EMP DA CSN [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)], Réu: ISS SERVISYSTEM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)], Réu: CONSERVADORA VOLTA REDONDA LTDA, Réu: TRANSBRACAL PRESTACAO DE SERVS IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RITA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-72.2009.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Naomi Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nCgto: Greicy Karla Teles Pereira Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Naomi Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nFornecer o correto endereço da consignatária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0344800-40.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON GONCALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: GERALDO BARCELLOS DE C.FILHO (PERITO DO JUIZO), Aut: Ronei Mendes Paraguassu\r\n\r\nRéu: ENGECON DE V REDONDA CONSTRUTORA E MONT LTDA, Réu: Sebastiana Pereira da Silva, Réu: Eder cláudio Silvério, Réu: Antonio Alves das Graças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILTON GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0327600-39.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Pires Martins Germano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Pires Martins Germano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0324600-02.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MIGUEL COSTA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MIGUEL COSTA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0132800-69.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel do Nascimento Costa [Adv. Joana Darc da Silva Karam (OAB: RJ 69525 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualit Stratus Hotel [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualit Stratus Hotel, Aut Raquel do Nascimento Costa\r\n\r\nRetirar os documentos carreados aos autos, querendo, em 10 dias, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0218300-55.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARTINS DAS GRACAS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARTINS DAS GRACAS\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias preclusivos, acerca da dedução pretendida pela reclamada, revogando, inicialmente, o abatimento já realizado, ante as inovações trazidas pelo Ato Provimento Conjunto 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0400100-74.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO VERONICA DE ALMEIDA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0251200-13.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Oliveira Saide [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Moura de Oliveira Colchoes [Adv. Edson Dias Barbosa Júnior (OAB: RJ 131112 - D)], Réu: Sergio Murilo dos Santos Silva Comercio de Colchoes ME [Adv. Edson Dias Barbosa Júnior (OAB: RJ 131112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juliana Moura de Oliveira Colchoes, Aut Maria Madalena de Oliveira Saide, Réu Sergio Murilo dos Santos Silva Comercio de Colchoes ME\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 06/12/2011, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR, mesma oportunidade em que deverá a reclamada proceder à entrega das guias do FGTS, conforme determinado à fls. 62. A partir da da ta acima, venha a parte autora atualizar o crédito trabalhista, observado o determinado à fls. 68. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0362000-50.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE FARIA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0047100-62.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: David Lima de Paula [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatu Filmes Ltda. ME [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tatu Filmes Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência do prazo de 15 dias para eventuais diligências de seu interesse, inclusive no tocante a desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0395200-48.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO LOTTI [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0199900-51.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR FERNANDO CANELA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR FERNANDO CANELA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247800-98.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GONCALVES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA LTDA [Adv. Monica Soria Bastos (OAB: RJ 19377 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MARCELO GONCALVES, Réu MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0268200-70.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO CIARELLI DE OLIVEIRA [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-24.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sidnei de Souza [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0343800-92.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROSA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nId: 1225196"
                                ],
                                "1225197": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0560800-24.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIONI DE CASTRO SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: HELIO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIONI DE CASTRO SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0428000-32.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTEIR DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0475000-28.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nRéu: BEZOTI E BEZOTI MARMORARIA E MAT.CONST LTDA-ME [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEZOTI E BEZOTI MARMORARIA E MAT.CONST LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0431200-47.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0433700-86.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ARISTIDES DO CARMO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ARISTIDES DO CARMO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0420800-71.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea de Almeida Oliveira [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut Dulcinea de Almeida Oliveira\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0425600-45.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MARQUES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0432600-96.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIO CRISTIANO MOREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A.-(atual denominacao de FEM Projetos Construcoes....) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S.A.-(atual denominacao de FEM Projetos Construcoes....)\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0506100-98.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO DA SILVA PINTO [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO DA SILVA PINTO\r\n\r\nRegularizar sua representação no tocante à advogada REGINA COSTA DE SOUZA, subscritora da peça de fls. 169, trazendo à colação instrumento de mandato. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1225197"
                                ],
                                "1225194": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 17/11/2011\r\n\r\n0106600-98.2004.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: MALVINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ALIMENTACAO UNIVERSITARIA LTDA,FUNDACAO OSWALDO ARANHA,QUALIMENT DE VOLTA REDONDA ALIMENTACAO COLETIVA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ALIMENTACAO UNIVERSITARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.835,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1225194"
                                ],
                                "1225195": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 17/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0255400-73.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, ALIMENTA ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA, ASSOC DE APOIO E SERVS CX BENEF DOS EMP DA CSN, ISS SERVISYSTEM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CONSERVADORA VOLTA REDONDA LTDA, TRANSBRACAL PRESTACAO DE SERVS IND E COM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA VOLTA REDONDA LTDA, TRANSBRACAL PRESTACAO DE SERVS IND E COM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-45.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltecir de Paula Lima\r\n\r\nRéu: Roldao Moreira Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Roldao Moreira Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 05/12/2011, às 16h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1225195"
                                ]
                            }
                        },
                        "3ª VT/Volta Redonda": {
                            "Atos": {
                                "1224570": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0186200-92.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Edmar Araujo da Silva [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumidiesel Fluminense Diesel Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flumidiesel Fluminense Diesel Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 99 a 143 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-22.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pereira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0166100-19.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Morais [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 413 a 418, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-91.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scila Silva Filho [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Viação Resendense Ltda [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Resendense Intermunicipal Ltda., Réu Viação Resendense Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 274 que julgou os embargos `a execucao\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001015-44.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Regina da Silva [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Espeto Beer Ltda. ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: Ione da Silva, Réu: Amelia Marta Souza Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina da Silva, Réu Restaurante e Churrascaria Espeto Beer Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 28/11/2011, às 11:05 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000001-88.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Maria [Adv. Larissa Marques Haritoff (OAB: RJ 146487 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Shopping 33 Torre I [Adv. Marcio Torres Pereira (OAB: RJ 70195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Shopping 33 Torre I, Aut Ilda Maria\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 91 a 101. \r\n\r\nProcesso: 0064500-57.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida Venancio [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Aparecida Venancio\r\n\r\nRequerer, em 10 dias, o que for de direito em relação às guias do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000479-96.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória dos Santos Vieira [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 112 a 166, que julgou improcedentes os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 118 a 126, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-03.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Mendes Binhoti [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Barefame Instalações Industriais Ltda. [Adv. Andreia Aparecida Severino dos Santos (OAB: RJ 88193 - D)], Réu: Bardella S.A. Indústrias Mecânicas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barefame Instalações Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 207 que deferiu seu requerimento protocolizado em 03/11/2011...\"Defiro em 05 dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00. Intime-se a ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0154300-28.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Arruda [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Arruda, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 28/11/2011, às 10:55 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0049700-87.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fernandes Alexandrino [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Fernandes Alexandrino\r\n\r\nRequerer o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0107100-88.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza do Carmo Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Rivelle [Adv. Jane de Oliveira (OAB: RJ 94436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza do Carmo Oliveira\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria com sua CTPS para que sejam realizadas as anotações devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000610-08.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Aparecida da Silva [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Valéria Aparecida da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 296 a 306, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-66.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidimar Carvalho da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidimar Carvalho da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 28/11/2011, às 11:00 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0058500-07.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Ferreira de Azevedo [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Ferreira de Azevedo\r\n\r\nRequerer o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0112500-54.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir de Araujo Oliveira [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vig Seg Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir de Araujo Oliveira\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001150-22.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Corrêa da Silva Medeiros [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 350. Juntar, a ré, em 10 dias, os documentos que constam no requerimrnto do autor de fls. 350/351, bem como de que foi determinada que a mora pericial, a ser suportada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0184200-22.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Dias de Souza [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Maciel Dias de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 328 a 352. \r\n\r\nProcesso: 0000211-42.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Cardoso Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jose Lopes ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Jose Lopes ME, Aut Reinaldo Cardoso Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2011 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000771-18.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina da Costa da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 495 a 499 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-42.2011.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria da Glória de Oliveira Lima [Adv. Rodrigo Cézar Furtado de Almeida (OAB: RJ 133895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria da Glória de Oliveira Lima\r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000682-92.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Alves [Adv. Diogo Carlos Amaral da Silva (OAB: RJ 157082 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderúrgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderúrgica S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 350 a 360, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-76.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Coutinho de Medeiros [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: R.J. Engenharia Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Coutinho de Medeiros\r\n\r\nFeito retirado de pauta. Vir, em 30 dias, com o endereço atualizado da 1ª ré, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito na forma do art. 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073100-62.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Carvalho [Adv. Edelson Cappato Barozzi (OAB: RJ 154903 - D)]\r\n\r\nRéu: Riominas Comercio Transporte e Representações Ltda. [Adv. Luiz Mauricio Delfino (OAB: MG 77455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Carvalho, Réu Riominas Comercio Transporte e Representações Ltda.\r\n\r\nVista às partes, por 08 dias, de fls. 349 a 359. \r\n\r\nProcesso: 0000873-40.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Lima Silveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Aned Comércio de Serviços de Telefonia Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aned Comércio de Serviços de Telefonia Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 80 a 84, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-56.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ribeiro\r\n\r\nRequerer o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001470-72.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walderli Alves Jordão [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walderli Alves Jordão\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 356 a 379, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-76.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz da Silva Almeida [Adv. Jose Geraldo Loureiro (OAB: RJ 64166 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias Entregadora Ltda. [Adv. Adélia Maria Dias de Oliveira (OAB: SP 148250 - D)], Réu: Natura Cosméticos S.A. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dias Entregadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 159 a 161, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-96.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Corina de Almeida da Silva [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda, Réu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Corina de Almeida da Silva\r\n\r\nDizer se já tem condções de arcar com pelo menos o adiantamento dos honorários periciais (R$ 500,00) que poderão ser parcelados, iniciando-se a perícia com o depósito de R$ 250,00, e a entrega do laudo com o complemento de R$ 250,00, totalizando R$ 500,00. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-42.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celiza de Carvalho Francisco [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celiza de Carvalho Francisco\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 191 a 193, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-43.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cesar de Souza [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Pedro Cesar de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 529 a 546. \r\n\r\nProcesso: 0000938-35.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucélio Januário Bueno [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucélio Januário Bueno\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0024500-10.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Santos Guido [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Santos Guido, Réu Protege S/A Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 292 a 300. \r\n\r\nProcesso: 0121000-41.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Permínio da Silva [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: S. V. Consultoria e Tecnologia S/C Ltda. [Adv. Jose Eduardo Patricio Lima (OAB: SP 87251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Permínio da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000833-58.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Araújo Diniz [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Araújo Diniz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 337 a 360, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-68.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Brito da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 263 a 264 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-32.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Anacleto da Silva [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metálicas MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metálicas MMSA, Aut Edilson Anacleto da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 166 a 177. \r\n\r\nProcesso: 0000779-92.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laide do Carmo e Silva [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Jardim Amália Ltda. [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laide do Carmo e Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 140 a 155, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-21.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira do Amaral [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0136000-81.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gilberto Marçal [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário Adesivo de fls. 171 a 176, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-96.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aparecida Diniz Gama [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Patricia Aparecida Diniz Gama\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 813 a 825. \r\n\r\nProcesso: 0071900-54.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Teixeira Mantesso [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Juarez Teixeira Mantesso\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 668 a 854. \r\n\r\nId: 1224570"
                                ],
                                "1224571": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 16/11/2011\r\n\r\n0174600-74.2009.5.01.0343 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Luzia Fidelis de Lima Bernardo\r\n\r\nExecutado: Kátia Lúcia da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Kátia Lúcia da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.533,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224571"
                                ]
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        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1225680": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.076 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nREVOGA A LEI ESTADUAL Nº 2662, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revogada a Lei Estadual nº 2.662, de 27 de dezembro de 1996.\r\n\r\nArt. 2º - Deverá o Poder Executivo editar ato regulamentador, nos termos do inciso X do art. 38 do Decreto Federal nº 89.056, de 24 de novembro de 1983.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1010/2011\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 55/2011\r\n\r\nId: 1225680"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1225717": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.298 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 58.985.633,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011; e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nº E-01/0040/2011, E-01/0041/2011 e E-18/400865/2011, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 58.985.633,00 (cinqüenta e oito milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e trinta e três reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 3 e 6 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º- Fica modificado o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, no valor de R$ 366.928,00 (trezentos e sessenta e seis mil, novecentos e vinte e oito reais), na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, na forma do Anexo III.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do § 2º do art. 5º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, a Secretaria de Estado de Cultura - SEC, Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e a Fundação Casa França Brasil - FCFB.\r\n\r\nArt. 6º - Ficam liberados das restrições do art. 2º do Decreto nº 43.526, de 26 de outubro de 2011, os Órgãos e as Entidades Estaduais constantes dos Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 7º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, os Órgãos e as Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 8º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1225717"
                    ],
                    "1225718": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n101.973\r\n\r\n101.973\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n32.832\r\n\r\n32.832\r\n\r\n1542\r\n\r\nFCFB\r\n\r\n3.306\r\n\r\n3.306\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n5.899\r\n\r\n5.899\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n78.559\r\n\r\n70.388\r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n8.239\r\n\r\n5.082\r\n\r\nId: 1225718"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1225712": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/18/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1225712"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1225713": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA CASA CIVIL/PRODERJ Nº 49\r\n\r\nDE 17 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL PARA O PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2011, Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e o que consta no Processo nº E-12/3180/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Planejamento Estratégico de TIC do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/11/2011 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 21 - Secretaria de Estado da Casa Civil - Casa Civil.\r\n\r\nUO - 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil - Casa Civil.\r\n\r\nUG - 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - Casa Civil.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4032 Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nUO - 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nUG - 4032.00 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2101.04.122.0055.1077\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n181.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011\r\n\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente do PRODERJ\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA CASA CIVIL/PRODERJ Nº 50\r\n\r\nDE 17 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL PARA O PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2011, Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e o que consta no Processo nº E-12/3201/2011\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Recurso para atender contingenciamento de Infraestrutura no Data Center do Proderj no SERPRO e a Infraestrutura do GED.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/11/2011 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 21 - Secretaria de Estado da Casa Civil - Casa Civil.\r\n\r\nUO - 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil - Casa Civil.\r\n\r\nUG - 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - Casa Civil.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4032 Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nUO - 4032 -. Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nUG - 4032.00 - de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2101.04.122.0055.1077\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n505.000,00 \r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n4.967.923,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Os Equipamentos e Materiais Permanentes, adquiridos em função da presente Descentralização de Execução do Crédito Orçamentário, integrarão o Patrimônio da Executante.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011\r\n\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado \r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente do PRODERJ\r\n\r\nId: 1225713"
                    ],
                    "1225719": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 50 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI A SEGUNDA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, DESIGNA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, no Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, no Decreto nº 41.135, de 21 de janeiro de 2008, no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/3133/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Institui a Segunda Comissão de Pregão da Secretaria de Estado da Casa Civil para atuar nos procedimentos licitatórios desta modalidade, nas espécies presencial e eletrônico, inclusive para registro de preços, e designa os servidores abaixo relacionados para compor a referida Comissão, cujo mandato será de 01 (um) ano:\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\n- LUIZ ROBERTO SILVEIRA LEITE - ID nº 2026503-4\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\n- ROBERTO PEREIRA DE ABREU - ID 4177708-5\r\n\r\n- MARIA DE ASSIS RIBEIRO - ID 4393280-8\r\n\r\n- MARCELLE NUNES GOMES - ID 1908581-8\r\n\r\nSUPLENTES DA EQUIPE DE APOIO:\r\n\r\n- MARCIA HENRIQUE DOS SANTOS - ID 4283073-7\r\n\r\n- DENISE DE SOUZA MACHADO - ID 1908284-3.\r\n\r\nArt. 2º - Fica designado o servidor Roberto Pereira de Abreu, ID 4177708-5, como substituto do Pregoeiro Titular em seus impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, à Secretaria de Estado de Fazenda e ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1225719"
                    ],
                    "1225711": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso XI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0211378-83.2008.8.19.0001, que tramitou perante o Juízo da 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E-08/0170/51157/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a nomeação de VANESSA PESSANHA MENEZES GOMES, Segundo Tenente Bombeiro Militar QOS/AsS/08, RG: 44.633, do Quadro de Oficiais de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21 de maio de 2009.\r\n\r\nId: 1225711"
                    ],
                    "1225721": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 09 de novembro de 2011, KATIA WERNECK TORRES HOMEM, matrícula nº 959538-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1873/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 07 de novembro de 2011, SÉRGIO RODRIGUES BANDEIRA do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1871/2011.\r\n\r\nNOMEAR SUELLEN FERNANDA PEREIRA ALEXO para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Sérgio Rodrigues Bandeira, matrícula nº 974496-2. Processo nº E-15/1872/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, FABIO SAMMER DA SILVA, matrícula nº 957293-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1874/2011.\r\n\r\nNOMEAR VINÍCIUS DOS SANTOS LACERDA, Capitão BM, RG CBMERJ nº 31.248, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 1/17- Gávea, do 17º GBM - Copacabana, do CBA I - Capital, do Subcomandante-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. Processo nº E-27/0153/10000/2011. \r\n\r\nNOMEAR LUIS EMÍDIO BRANDÃO COSTA PEREIRA, Major BM, RG CBMERJ nº 17.456, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 1/4 - Nilópolis, do 4º GBM - Nova Iguaçu, do CBA IV - Baixada Fluminense, do Subcomandante-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga anteriormente ocupado por Rafael Carvalho Almeida, Capitão BM, ID. Funcional 613420-3. Processo nº E-27/0153/10000/2011. \r\n\r\nEXONERAR RAFAEL CARVALHO ALMEIDA, Capitão BM, ID. Funcional nº 613420-3, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 1/4 - Nilópolis, do 4º GBM - Nova Iguaçu, do CBA IV - Baixada Fluminense, do Subcomandante-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/0153/10000/2011.\r\n\r\nEXONERAR MAURÍCIO PINTO DE REZENDE, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2600154-1, 173432987-04, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/0153/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL AMOREIRA DA PAIXÃO, Tenente-Coronel BM, RG 16507, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Maurício Pinto de Rezende. Processo nº E-27/0153/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR GELSON LEMOS DE OLIVEIRA, Coronel BM, ID Funcional n° 2634297-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Hélio de Oliveira, ID. Funcional nº 2643215-3. Processo nº E-27/0153/10000/2011.\r\n\r\nEXONERAR HÉLIO DE OLIVEIRA, Coronel BM, ID. Funcional nº 2643215-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/0153/10000/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 16 de novembro de 2011, ANA MARIA FERNANDES LIMA, matrícula nº 0147603-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/4294/2011.\r\n\r\nEXONERAR ANDRÉ PESSOA LARANJEIRAS CALDAS, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2589383-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/0153/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO CLÁUDIO CALDEIRA DE ARAÚJO LIMA RANGEL, Capitão BM, RG CBMERJ 26.498, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por André Pessoa Laranjeiras Caldas, ID. Funcional nº 2589383-4. Processo nº E-27/0153/10000/2011.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 13 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 14/09/2011, que nomeou MARISTELA RODRIGUES LEMOS HERMSDORFF, matrícula nº 0270141-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Monitoramento e Controle, da Superintendência de Controle e Fiscalização de Obras Metropolitanas, da Subsecretaria de Obras Metropolitanas, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-03/11577/2011.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 06 de julho de 2011, publicado no D.O. de 07/07/2011, que nomeou JOSÉ WILSON DE ABREU MARTINS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.820, de 31 de janeiro de 2011. Processo nº E-03/11577/2011.\r\n\r\nNOMEAR POLIANA VIANA RANGEL, matrícula nº 940697-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Metropolitana II, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300243/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROGÉRIO DUARTE DA COSTA, matrícula nº 0829804-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Metropolitana II, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300243/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA BEATRIZ LEAL DA SILVA, matrícula nº 5021681-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Jovens e Adultos, da Diretoria Geral de Educação, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Neusa Maria Santos Cryms, matrícula nº 0256456-5. Processo nº E-03/300247/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, NEUSA MARIA SANTOS CRYMS, matrícula nº 0256456-5, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Jovens e Adultos, da Diretoria Geral de Educação, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-08/300247/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de outubro de 2011, ROSENI SILVADO CARDOSO, matrícula nº 6243507-8, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Diversidade e Inclusão Educacional, da Diretoria Geral de Educação, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300247/2011.\r\n\r\nNOMEAR RITA DE CASSIA RODRIGUES, matrícula nº 5009333-5, para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Diversidade e Inclusão Educacional, da Diretoria Geral de Educação, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Roseni Silvado Cardoso, matrícula nº 6243507-8. Processo nº E-03/300247/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de outubro de 2011, ANA CAROLINA NOGUTI DE AGUIAR, matrícula nº 946626-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300247/2011.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA ABREU DA SILVA, matrícula nº 5007937-5, para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Carolina Noguti de Aguiar, matrícula nº 946626-9. Processo nº E-03/300247/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de outubro de 2011, RITA DE CASSIA RODRIGUES, matrícula nº 5009333-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Diversidade e Inclusão Educacional, da Diretoria Geral de Educação, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300247/2011.\r\n\r\nNOMEAR DÉBORA LÚCIA GOUVEA DE ARAUJO, matrícula nº 5015110-9, para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Diversidade e Inclusão Educacional, da Diretoria Geral de Educação, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rita de Cassia Rodrigues, matrícula nº 5009333-5. Processo nº E-03/300247/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, MARIA BEATRIZ LEAL DA SILVA, matrícula nº 5021681-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Tecnologia Educacional, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300247/2011.\r\n\r\nNOMEAR CINTIA APARECIDA GARCIA RODRIGUES, matrícula nº 927922-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Tecnologia Educacional, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, an teriormente ocupado por Maria Beatriz Leal da Silva, matrícula nº 5021681-1. Processo nº E-09/300247/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, REGINA MARIA NOGUEIRA DO SACRAMENTO, matrícula nº 904229-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação do Programa Mais Educação, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300247/2011.\r\n\r\nNOMEAR INDIARA VALERIANO DE SOUZA, matrícula nº 5009547-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação do Programa Mais Educação, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Regina Maria Nogueira do Sacramento, matrícula nº 904229-2. Processo nº E-03/300247/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 27 de outubro de 2011, ROBERTO SOUZA ROCHA, matrícula nº 949809-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Gestão Escolar, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300246/2011.\r\n\r\nNOMEAR GELSON DOS SANTOS MARCOLINO para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.088, de 19/07/2011. Processo nº E-03/300244/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, SERGIO EDUARDO SANTANA BALTHAZAR do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assentamentos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/487/2011.\r\n\r\nNOMEAR SÉRGIO RODRIGUES BANDEIRA para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assentamentos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Sergio Eduardo Santana Balthazar. Processo nº E-19/487/2011. \r\n\r\nId: 1225721"
                    ],
                    "1225722": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 17 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDECRETO DE 08/11/2011 - D.O. DE 09/11/2011 - Fica retificado para ELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, mantido os demais termos. \r\n\r\nATO DE 08/11/2011 - D.O. DE 10/11/2011 - Fica esclarecido que a exoneração, a pedido, de ROBERTA NAPOLIS FONTE do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, produzirá efeitos a contar de 01/11/2011.\r\n\r\nId: 1225722"
                    ],
                    "1225720": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 17 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/3173/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração Financeira da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/402.928/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, com vista à EMOP, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/402.929/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, com vista à EMOP, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/402.930/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, com vista à EMOP, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1225720"
                    ],
                    "1225742": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/11/2011\r\n\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 16 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-27/1102/10000/2011\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-27/102/10000/2011\r\n\r\nId: 1225742"
                    ],
                    "1225558": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17/11/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1384/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0039/2011 realizada em 10.08.2011, no Sistema SIGA-www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira em 16.11.2011 adjudicou o Lote Único em favor da licitante R.M. COMERCIAL LTDA-ME., pelo valor global de R$ 13.548,00(treze mil quinhentos e quarenta e oito reais).\r\n\r\nId: 1225558"
                    ],
                    "1224904": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/11/2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/20.835/11 - Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor ODAIR SANDRO TALLALA BLANCO, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1224904"
                    ],
                    "1224786": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 25ª SESSÃO\r\n\r\nATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2011 (quarta-feira), iniciada às 09 horas e 39 minutos, na sala de reuniões do CETRAN/RJ, situada na Avenida Presidente Vargas, n° 817/10° andar, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 09:39h\r\n\r\nTÉRMINO: 14:25h\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Angela Christina de Castro Pacheco, Marcello de Rezende Lourenço, Rogério Santos Toffano Pereira, Fernando Mac Dowell, Antônio Carlos Muniz da Silva, Ivan da Silva Luciano, Fernando Duarte Lopes Moreira, Delfim da Silva Santos Neto, Winston das Neves, Ana Maria Müller Rebuzzi e Biracy Sá Valdez.\r\n\r\nCONSELHEIRA SUPLENTE: Márcia Fábio Mazante, Christiano Lima Ferreira, Carlos Roberto Reis Conti e Rafael Lobosco Lisboa.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Janaína Sant'anna Barros da Silva, Daniele Kirk, Antônio Uostom Borges Germano, Lineu Castilho Martins, Beatriz Maria Marques Diniz e Antônio Carlos Dias dos Santos.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1.INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2.LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata da 24ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 10.08.2011.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cuja relatora concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/329978/2010 e E-12/330109/2010 - PMRJ nº 03/335651/2008 - PMN nºs 040/7726/2010, 040/2358/2011 e 040/2360/2011.\r\n\r\nRelatora: Dra. Ana Maria Müller Rebuzzi, Conselheira-Representante da FETRANSCARGA/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.2:\r\n\r\n3.2.Processo do DETRAN/RJ nº E-12/240764/2009.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, MANTENDO-SE, assim, em síntese, a penalidade de multa aplicada ante à disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/548017/2010.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.4:\r\n\r\n3.4. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/200950/2009 - PMN nº 040/700723/2010.\r\n\r\nRelator: Dr. Marcello de Rezende Lourenço, Conselheiro-Representante da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.5:\r\n\r\n3.5.Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/235098/2008, E-12/215042/2010 e E-12/534401/2011.\r\n\r\nRelator: Dr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-representante do SIEAERJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cuja relatora concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/221063/2011 - PMME nº 15982/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso interposto pelo Senhor Josué Filho; MANTENDO-SE, por conseguinte, a PENALIDADE de Suspensão do Direito de Dirigir e seus demais efeitos, aplicada pelo Presidente do DETRAN/RJ, com fundamento no artigo 261, §1º do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.7:\r\n\r\n3.7.Processo do DETRAN/RJ nº E-12/364983/2010.\r\n\r\nRelatora: Drª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente do DER/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.8:\r\n\r\n3.8. Processo da PMN nº 040/549/2011.\r\n\r\nRelator: Dr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.9:\r\n\r\n3.9.Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/359280/2008, E-12/385448/2008, E-12/240592/2009 e E-12/246033/2009 - PMN nºs 040/700719/2010, 040/700720/2010 e 040/700724/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso impetrado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente do DETRAN/RJ. Por conseguinte, foi MANTIDA a decisão proferida pela 5ª JARI/DETRAN/RJ, CANCELANDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE MULTA E SEUS EFEITOS, originada do infracionamento registrado no Auto de Infração nº C-33196902; conforme processo consignado no item 3.10:\r\n\r\n3.10. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/208435/2011.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.11:\r\n\r\n3.11. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/287335/2008, E-12/214222/2009 e E-12/363687/2009.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, MANTENDO-SE, assim, em síntese, a penalidade de multa aplicada ante à disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.12:\r\n\r\n3.12. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/371399/2009.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso impetrado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente do DETRAN/RJ. Por conseguinte, foi CANCELADA a decisão proferida pela 2ª JARI/DETRAN/RJ, MANTENDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE MULTA E SEUS EFEITOS, aplicada pelo Presidente do DETRAN/RJ, com fundamento no artigo 165 do CTB; originada do infracionamento registrado no Auto de Infração nº E-40098192; conforme processo consignado no item 3.13:\r\n\r\n3.13. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/373900/2009.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso impetrado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente do DETRAN/RJ. Por conseguinte, foi CANCELADA a decisão proferida pela 2ª JARI/DETRAN/RJ, MANTENDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE MULTA E SEUS EFEITOS, aplicada pelo Presidente do DETRAN/RJ, com fundamento no artigo 165 do CTB; originada do infracionamento registrado no Auto de Infração nº E-40098192; conforme processo consignado no item 3.14:\r\n\r\n3.14. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/535055/2010.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.15:\r\n\r\n3.15.Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/508710/2008 e E-12/243385/2009.\r\n\r\nRelator: Dr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos, MANTENDO-SE, assim, em síntese, a penalidade de multa aplicada ante à disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.16:\r\n\r\n3.16. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/373595/2009, E-12/544685/2009, E-12/551397/2010 e E-12/239957/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa aplicada ante à disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.17:\r\n\r\n3.17. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/275095/2009.\r\n\r\nRelator: Dr. Rafael Lobosco Lisboa, Conselheiro-representante da Prefeitura Municipal de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\n4. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1224786"
                    ],
                    "1224787": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2011 (quarta-feira), iniciada às 09 horas e 39 minutos, na sala de reuniões do CETRAN/RJ, situada na Avenida Presidente Vargas, n° 817/10° andar, Centro/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 09:39h\r\n\r\nTÉRMINO: 14:25h.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Angela Christina de Castro Pacheco, Janaína Sant'anna Barros da Silva, Marcello de Rezende Lourenço, Rogério Santos Toffano Pereira, Ivan da Silva Luciano, Fernando Mac Dowell, Biracy Sá Valdez, Fernando Duarte Lopes Moreira, Christiano Lima Ferreira, Delfim da Silva Santos Neto, Ana Maria Müller Rebuzzi e Winston das Neves.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: Márcia Fábio Mazante, Carlos Roberto Reis Conti e Rafael Lobosco Lisboa.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Daniele Kirk, Antônio Uostom Borges Germano, Antônio Carlos Muniz da Silva, Lineu Castilho Martins, Beatriz Maria Marques Diniz e Antônio Carlos Dias dos Santos.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1.INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2.LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos das atas referentes às 28ª e 29ª sessões ordinárias do CETRAN/RJ, respectivamente, realizadas nos dias 14 e 21 de setembro em curso; ressaltando-se que a 29ª sessão ordinária corresponde ao Seminário sobre Segurança no Trânsito, levado a efeito no Município de Volta Redonda/RJ.\r\n\r\n3.JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cuja relatora concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1.Processos da PMN n°s 040/216274/2010, 040/4082/2011, 040/4084/2011, 040/4087/2011 e 040/4197/2011.\r\n\r\nRelatora: Drª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira- Suplente do DER/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.2:\r\n\r\n3.2.Processo da PMN nº 040/3655/2011 - PMME nº 1270/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.3:\r\n\r\n3.3.Processo da PMME nº 1271/2011.\r\n\r\nRelator: Dr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.4:\r\n\r\n3.4.Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/576669/2008, E-12/203073/2009, E-12/261532/2010, E-12/285795/2010 e E-12/533058/2011 - PMN nº 040/709788/2011.\r\n\r\nRelator: Dr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/354048/2007, E-12/263891/2008, E-12/311566/2009 (anexo proc. E-12/344086/2009) e E-12/212190/2010.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/246262/2011, E-12/246263/2011 e E-12/246264/2011.\r\n\r\nRelatora: Drª. Angela Christina de Castro Pacheco, Conselheira-Representante da SETRANS/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/309700/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, MANTENDO-SE, assim, em síntese, a penalidade de multa aplicada ante à disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.8:\r\n\r\n3.8.Processo do DETRAN/RJ nº E-12/548552/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.9:\r\n\r\n3.9. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/346919/2010.\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.10:\r\n\r\n3.10. Processos da PMRJ n°s 03/511595/2008, 03/857837/2008 e 03/121037/2009 - PMARA nº 518/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.11:\r\n\r\n3.11. Processo da PMRJ n° 03/172419/2010.\r\n\r\nRelator: Dr. Ivan da Silva Luciano, Conselheiro-Representante da ABRAMET/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.12:\r\n\r\n3.12. Processos do DER/RJ n°s E-17/314799/2008, E-17/324184/2008 e E-17/314083/2009.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.13:\r\n\r\n3.13.Processo da PMRJ nº 03/343283/2005.\r\n\r\nRelatora: Drª. Janaína Sant'Anna Barros da Silva, Conselheira-Representante da Área de Psicologia/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.14:\r\n\r\n3.14. Processo da PMBP n° 077/2008.\r\n\r\nRelator: Major PM Christiano Lima Ferreira, Conselheiro-suplente da PMERJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.15:\r\n\r\n3.15. Processos da PMBM nºs 0898/2011, 0905/2011, 0970/2011 e 0971/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.16:\r\n\r\n3.16.Processo do DETRAN/RJ nº E-12/295747/2010.\r\n\r\nRelator: Dr. Rafael Lobosco Lisboa, Conselheiro-suplente da Prefeitura Municipal de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.17:\r\n\r\n3.17.Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/379630/2008 e E-12/372964/2009 - PMRJ nº 03/503287/2005.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a se guir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.18:\r\n\r\n3.18.Processo do DETRAN/RJ nº E-12/301106/2009.\r\n\r\nRelator: Dr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-representante do SIEAERJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.19:\r\n\r\n3.19. Processos da PMCG nºs 002/2011 e 003/2011.\r\n\r\nRelatora: Dra. Ana Maria Müller Rebuzzi, Conselheira-representante da FETRANSCARGA/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.20:\r\n\r\n3.20.Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/202551/2008, E-12/577440/2008, E-12/258601/2010, E-12/259738/2010 e E-12/556863/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.21:\r\n\r\n3.21. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/214617/2011.\r\n\r\nRelator: Dr. Winston das Neves Oliveira, Conselheiro-Representante da FITTR.\r\n\r\n4. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1224787"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1224898": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/11/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.504/2011 - MARIA MADALENA VICENTE ALVES. Autorizo o pagamento do encerramento de folha à ex-servidora.\r\n\r\nId: 1224898. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1224128": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4235 \r\n\r\nDE 04 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA O ANEXO DA PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4211, DE 19 DE JULHO DE 2011.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-12/412881/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Fica alterado o Anexo da Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 4211, de 19 de julho de 2011, que passa a vigorar com a redação do Anexo desta Portaria.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nUNIDADES ADMINISTRATIVAS\r\n\r\nUNIDADES SUBORDINADAS\r\n\r\nNº AGENTE\r\n\r\nPresidência\r\n\r\nGabinete\r\n\r\nAssessoria de Contabilidade Analítica\r\n\r\n01\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretoria Jurídica\r\n\r\nGabinete\r\n\r\n01\r\n\r\nOuvidoria\r\n\r\nGabinete\r\n\r\n01\r\n\r\nCorregedoria\r\n\r\nGabinete\r\n\r\n01\r\n\r\nASCOM\r\n\r\nGabinete\r\n\r\n01\r\n\r\nASPLAN\r\n\r\nGabinete\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessoria de Controle Interno\r\n\r\nGabinete\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessoria de Engenharia\r\n\r\nGabinete\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretoria de Administração e Finanças\r\n\r\nGabinete\r\n\r\nDivisão de Formação e Qualificação\r\n\r\nDivisão de Administração Financeira\r\n\r\n01\r\n\r\n01\r\n\r\n01\r\n\r\nDivisão de Patrimônio\r\n\r\n01\r\n\r\nDivisão de Suprimentos\r\n\r\n01\r\n\r\nCoord. de Gestão de Pessoas\r\n\r\nDivisão de Administração Geral\r\n\r\n01\r\n\r\n01\r\n\r\nDivisão de Arquivo Central\r\n\r\n01\r\n\r\nServiço de Transporte Interno\r\n\r\nServiço de Almoxarifado\r\n\r\n01\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação\r\n\r\nGabinete\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretoria de Apoio Operacional\r\n\r\nGabinete\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretoria de Habilitação\r\n\r\nGabinete\r\n\r\n01\r\n\r\nDivisão de Controle de Habilitação\r\n\r\n01\r\n\r\nDivisão de Aprendizagem\r\n\r\n01\r\n\r\nDivisão de Medicina e Psicologia/Trâns.\r\n\r\n01\r\n\r\nDivisão de Serviços Desconcentrados\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretoria de Registro de Veículos\r\n\r\nGabinete\r\n\r\n01\r\n\r\nDivisão de Cadastro e Informação\r\n\r\n01\r\n\r\nDivisão de Serviços Desconcentrados\r\n\r\n01\r\n\r\nDivisão de Ter. Permissionários e Entid.\r\n\r\n01\r\n\r\nServiço de Vistoria\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretoria de Identificação Civil\r\n\r\nGabinete\r\n\r\n01\r\n\r\nDivisão de Serviços Desconcentrados\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Educação de Educação para o Trânsito\r\n\r\nGabinete\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações\r\n\r\nGabinete\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenadoria de Serviços Descentralizados\r\n\r\nGabinete\r\n\r\n01\r\n\r\n(28) CIRETRAN's\r\n\r\n28\r\n\r\nCoordenadoria do RENAVAM\r\n\r\nGabinete\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenadoria do RENACH\r\n\r\nGabinete\r\n\r\n01\r\n\r\nId: 1224128. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1225089": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/415639/2010 - aplico a sanção administrativa a GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA ME - CNPJ nº 07.476.343/0001-76, de MULTA de 5% (cinco por cento) sobre o valor adjudicado cumulado com a suspensão temporária do direito de licitar junto a Administração Pública pelo prazo de 01 (um) ano, em decorrência da não assinatura do instrumento contratual, penalidades estas constantes nos termos do art. 87, incisos II e III da Lei Federal nº 8.666/93, em conformidade com o apurado no processo administrativo. \r\n\r\nId: 1225089. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1225090": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/412769/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2011 a favor da empresa PREDIALLE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP, com o valor global de R$ 136.299,96 (cento e trinta e seis mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). \r\n\r\nProcesso nº E-12/412770/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2011 a favor da empresa PREDIALLE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP, com o valor global de R$ 231.399,96 (duzentos e trinta e um mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). \r\n\r\nProcesso nº E-12/412773/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2011 a favor da empresa PREDIALLE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP, com o valor global de R$ 211.200,00 (duzentos e onze mil e duzentos reais). \r\n\r\nDE 11.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/413978/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2011 a favor da empresa AVR ASSESSORIA TÉCNICA LTDA - EPP, com o valor unitário por inscrição de R$ 16,41 (dezesseis reais e quarenta e um centavos). \r\n\r\nId: 1225090. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1225091": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/709418/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA, no valor de R$ 409.449,20 (quatrocentos e nove mil quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1225091. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1225092": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 07.11.2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/415435/2011 de 11.07.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, matr. nº 24/003.146-8.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/415999/2011 de 28.07.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora GRACE ABBUD SAFADY, matr. nº 24/007.568-9.\r\n\r\nId: 1225092. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1225093": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 07.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/256310/2008 - VILCIMAR ANA DA COSTA, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/001.075-1. CONCEDE os aumentos trienais de acordo com a contagem do tempo de serviço ao tempo de Aposentadoria da servidora, para 45%, 50% e 55%, referente aos 8º, 9º e 10º triênios, a contar de 26.07.2002, 26.07.2005 e 26.07.2008, respectivamente, tornando nula a publicação da concessão no D.O. de 19.03.2007.\r\n\r\nDE 16.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/709902/2011 - ALEXANDRE CESAR PINTO MOREIRA, Administrador, matr. nº 24/001.320-1. DEFIRO o abono de permanência a partir de setembro de 2011, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nProc. nº E-12/710058/2011 - KARINA PEREIRA DIAS, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.540-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 29.05.2008 a 29.04.2010 a Secretaria de Estado de Fazenda, no total de 696 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1225093. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1225112": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/11/2011\r\n\r\nAPOSENTA CLAUDIO ARAUJO CARNEIRO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 292.242-5, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005 - Processo nº E-12/662.355/2011.\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-12/662.240/2011 - DIRCEO NAGIB DIAS - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 292.117-9 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/221.555/2011 - ANDRÉA CORRÊA HARDENSETT - Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula nº 292.415-7 - Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/221.303/2011 - VALDIR COSTA DE OLIVEIRA - Agente de Vigilância, nível 120.7, matrícula nº 291.447-1 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-12/662.452/2011 - Defiro o Abono de Permanência, da servidora ANGELA MARIA PANTOJA DA SILVA - Assistente Administrativo, matrícula nº 292.976-8.\r\n\r\nProc. nº E-12/662.642/2011 - Defiro o Abono de Permanência, da servidora LENY TELLES DE SOUZA GUIMARÃES - Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.105-3.\r\n\r\nId: 1225112. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1225509": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 605 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1225509"
                    ],
                    "1225510": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n19.941.115,75\r\n\r\n25.705.426,50\r\n\r\n33.985.252,50\r\n\r\n43.775.028,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8.474.411,00\r\n\r\n15.659.732,00\r\n\r\n12\r\n\r\n16.778.883,00\r\n\r\n18.703.883,00\r\n\r\n20.628.883,00\r\n\r\n22.553.883,00\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.263.710,25\r\n\r\n4.704.225,50\r\n\r\n4.704.225,50\r\n\r\n5.161.200,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.342.849,00\r\n\r\n2.728.204,00\r\n\r\n10\r\n\r\n234.237,00\r\n\r\n468.474,00\r\n\r\n702.711,00\r\n\r\n936.948,00\r\n\r\n13\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n98\r\n\r\n107.032,00\r\n\r\n310.256,00\r\n\r\n310.256,00\r\n\r\n310.256,00\r\n\r\n1542\r\n\r\nFCFB\r\n\r\n00\r\n\r\n591.371,50\r\n\r\n1.182.743,00\r\n\r\n2.024.114,50\r\n\r\n2.496.162,00\r\n\r\n10\r\n\r\n14.330,00\r\n\r\n28.660,00\r\n\r\n42.990,00\r\n\r\n57.320,00\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n00\r\n\r\n475.990,50\r\n\r\n779.981,00\r\n\r\n2.844.971,50\r\n\r\n3.184.962,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n182.740,00\r\n\r\n612.064,00\r\n\r\n10\r\n\r\n39.518,14\r\n\r\n51.518,14\r\n\r\n63.518,14\r\n\r\n75.518,14\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n21.604.482,00\r\n\r\n25.230.816,00\r\n\r\n34.883.484,00\r\n\r\n38.040.524,00\r\n\r\n12\r\n\r\n348.640,00\r\n\r\n950.755,36\r\n\r\n950.755,36\r\n\r\n950.755,36\r\n\r\n99\r\n\r\n6.250,00\r\n\r\n12.500,00\r\n\r\n18.750,00\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n96\r\n\r\n360.000,00\r\n\r\n720.000,00\r\n\r\n1.080.000,00\r\n\r\n1.440.000,00\r\n\r\nId: 1225510"
                    ],
                    "1224310": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 11/11/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4055/2011- RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, a adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de um servidor no III Simpósio Nacional - Questões Polêmicas sobre a Legislação de Pessoal na Administração Pública, a favor da One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda., com fulcro no art. 25, caput, da mesma lei, pelo valor global de R$ 2.980,00 (dois mil novecentos oitenta reais).\r\n\r\nId: 1224310"
                    ],
                    "1224911": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 10/11/2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores SERGIO AUGUSTO DA COSTA NASCIMENTO, Id. Funcional nº 006177530, CELIO CAIRO BORGES, Id. Funcional nº 50011340 e WALTER LUIZ VALIÑO DOS SANTOS, Id. Funcional nº 8760586, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 031/2011, celebrado com a empresa ANA LIBÓRIO ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA-EPP, visando a prestação de serviço técnico profissional especializado para elaboração do projeto básico e executivo de arquitetura englobando estudos de viabilidade técnica, assessoramento e acompanhamento para a execução de obras no Edifício Estácio de Sá. Processo nº E-01/450.095/2011.\r\n\r\nId: 1224911"
                    ],
                    "1224336": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 11/11/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/082/2011 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R$ 1.120,00 (um mil e cento e vinte reais), em favor da empresa ELEVADORES OTIS LTDA., referente ao pagamento da fatura do período de 24 a 30/11/2010, relativa à manutenção dos elevadores do Edifício Estácio de Sá nº 118, objeto do processo nº E-01/082/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/081/2011 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R$ 2.960,10 (dois mil novecentos e sessenta reais e dez centavos), em favor da empresa ELEVADORES OTIS LTDA., referente ao pagamento da fatura do período de 01/11/2010 a 23/11/2010, objeto do processo nº E-01/081/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/730/2011 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), em favor da Agência ITS Viagens e Turismo Ltda., referente ao ressarcimento de multa em virtude da troca de dia de passagem ocorrida no período de 06 a 09/06/2010, objeto do processo nº E-01/730/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/2818/2011 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R$ 56,59 ( cinqüenta e seis reais e cinqüenta e nove centavos), em favor da empresa TELEMAR Norte Leste S/A, referente a faturas de linha fixa que não migrou para o Projeto Rede Governo, por constar no registro do SIGTEL/DETEL como linha em “situação jurídica”, objeto do processo nº E-01/2818/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/047/2011 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em favor da servidora Antonia Batista Sousa Oliveira, referente ao pagamento da diária de deslocamento ao Município de Nova Friburgo, ocorrido no mês de dezembro de 2010, objeto do processo nº E-01/047/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/047/2011 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em favor do servidor Lelio Gracindo Simões, referente ao pagamento da diária de deslocamento ao Município de Nova Friburgo, ocorrido no mês de dezembro de 2010, objeto do processo nº E-01/047/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/119/2011 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinqüenta reais), em favor da empresa DANTEK Comércio e Importação de Equipamentos para Microfilmagem, Assistência e Manutenção Ltda., referente ao pagamento de fatura do mês de dezembro de 2010, objeto do processo nº E-01/119/2011.\r\n\r\nId: 1224336"
                    ],
                    "1225021": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 17.11.2011\r\n\r\nProc. n° E-01/3005/2010 - REVOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 020/2011, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro. - www.compras.rj.gov.br, tendo como objeto a contratação de serviços de controle de cupins de alvenaria, pelo método de iscagem, por 12 meses, abrangendo 02 (duas) etapas distintas, uma etapa de combate e outra de manutenção no Edifício Estácio de Sá.\r\n\r\nId: 1225021"
                    ],
                    "1224993": [
                        "I - Despacho",
                        "Proc. nº E-01/2227/2011 - Homologo os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 025/2011, iniciada na Sessão Pública de 18.10.2011, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 17.11.11, adjudicou o lote 01 a empresa FERF WAY INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, no valor total de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) e o lote 02 a empresa STONE DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA, no valor total de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais).\r\n\r\nId: 1224993"
                    ],
                    "1224669": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 16/11/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/450.280/2011, Tendo em vista o interesse manifestado pela Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro - DPGE, através do ofício nº 26/2011 DPGE/CG, de 06 de outubro de 2011, juntado ao processo administrativo nº E-01/450.280/2011, concedemos a autorização provisória de ocupação do imóvel designado por Rua Capitão Felix n° 576, Lote 1, Benfica, Município do Rio de Janeiro/RJ, Fica a DPGE, desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter o imóvel e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos e cotas condominiais que venham incidir sobre os bens apontados nesta autorização.\r\n\r\nA presente autorização justifica-se pela necessidade da DPGE instalar, no local, órgãos componentes de sua estrutura institucional. \r\n\r\nA posterior lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel, na forma do art. 27, da Lei Complementar n° 08/1977, dependerá de autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado.\r\n\r\nId: 1224669"
                    ],
                    "1224295": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.11.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002481/2010 - MARCELO SANTOS PINTO, matrículas 00/0891495-4 (SEEDUC) e 00/0919438-2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10700094/2010 - ALANA MURTA ADLER, matrículas 00/0957682-8 (SEEDUC) e 00/0958742-9 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10700431/2008 - GILMARA DE SANTANA LEAL, matrículas 00/0943122-2 (SEEDUC) e 285420 (PMVR).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201649/10 - TANIA MARA SOARES, matrículas 00/0935466-3 (SEEDUC) e 218902-5 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7131288/2006 - MARIA DE LOURDES FERREIRA CHASCO, matrículas 00/0240394-7 (SEEDUC) e 14777 (PMBR).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/00101777/2000 - ZELIA MARIA PINTO ABBOTT, matrículas 00/0837349-0 (SEEDUC) e 00/1001702-8 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3942/09 - MARIA HELENA DA SILVA, matrículas 00/0812964-5 (SES) e 6278-28 (PMSG).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7131649/09 - IRACEMA SILVA GOMES, matrículas 00/0943072-9 (SEEDUC) e 00/0955577-2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5410160/2010 - ARABELE MONTEIRO RODRIGUES, matrículas 00/0933809-6 (SEEDUC) e 00/0960995-9 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1224295"
                    ],
                    "1224697": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/11/2011\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora Marilene Rosa da Conceição, Técnico de Enfermagem B, Matrícula nº 0286.145-8, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/1979. Processo nº E-08/603.352/2009.\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora Silvana Machareth, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº 0937.671-6, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/1979. Processo nº E-03/10.100.835/2011.\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar 10(dez) faltas consecutivas, em face da servidora Clenice dos Santos Costa, Professor Docente I, C, Ref 3, Matricula 958.099-4, tendo em vista informações constantes às fls. 02, 05, 10/20, 22/23 e 27/33, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº E-03/10.101.895/2010.\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora Geise Batista de Vasconcelos, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº 0916.693-5, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/1979. Processo nº E-03/4.510.005/2010.\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar 10(dez) faltas consecutivas, em face da servidora Juliana Sanches Custódio, Professor Docente I, C, Ref 3, matricula 940.857-6, tendo em vista informações às fls. 02/03, 07/08, 12/13, 16, 24/25, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº E-03/3.610.285/2010.\r\n\r\nId: 1224697"
                    ],
                    "1224405": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 5 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.10.2011\r\n\r\nProcesso nº. E-03/7.130.710/08\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\n... a fim de apurar 10(dez) faltas consecutivas, ...\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\n...a fim de apurar 10(dez) faltas consecutivas e irregularidades constatadas às fls. 149v, 150, 151 e 152. \r\n\r\nId: 1224405"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1225146": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/700855/2000 - RUBEM CARLOS DOS SANTOS PINTO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 08/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/745.681/1982 - ARMANDO ALVES COUTO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 09/09/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E- 01/712.917/1980 - DARCY GONÇALVES VIANNA.\r\n\r\nProc. n° E- 01/715.271/1987- RUBENS DOMINGOS INNOCENCIO.\r\n\r\nProc. n° E- 01/709.307/1987 - ALCIDES FERREIRA LEAL. \r\n\r\nProc. n° E- 08/ 603.094/2006 - MARIA DA CONCEIÇAO POTSCH DE CARVALHO SILVA.\r\n\r\nDE 12/09/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E- 01/ 723.279/1993 - MARIA HELENA AZEVEDO DA SILA.\r\n\r\nProc. nº E- 01/717.072/1981 - MAXIMO MEDEIROS FILHO.\r\n\r\nDE 28/09/2011\r\n\r\nProc. n° E-03/11.300.836/2001- ADILIA MALAQUIAS CORDEIRO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 29/09/2011\r\n\r\nProc. n° E-03/10.700.788/2005 - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LEITE - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1225146. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1225147": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/722002/1988 - SONIALUCIA FARIA SILVA DE SOUZA - matr. 2879-5 - DEFIRO o adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 16/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-01/315507/2010 - ALDA FRANÇA MIRANDA - matr. 0880-5 - DEFIRO.\r\n\r\nDE 11/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/700422/1987 - ANGELA MARIA SILVEIRA DO AMARAL matr. 2570-0 - DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 28/01/2006 a 12/03/2011, tornando sem efeito o despacho datado de 31/08/2011, publicado no D.O. de 13/09/2011. \r\n\r\nProc. nº E-01/317896/2011 - ROSIMERE PIMENTA FRANCISCO - matr. 2575-9 - INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/321668/2011 - VERONICA PALMIERI E SILVA - matr. 2565-0 - DEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/315749/2010 - APROVO a presente Minuta de Apostila em substituição a publicada em 06/05/2010, incluindo a fundamentação legal do triênio cascata, com base na instrução processual, a que faz jus, a servidora NOZIMAR MADALENA DE CARVALHO COSTA, matrícula nº1204-7.\r\n\r\nId: 1225147. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1225425": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATOS DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/ SSCS Nº 126 \r\n\r\nDE 16 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011; o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Crédito Orçamentário, e o que consta do Processo E-04/011.234/2011.\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização do Evento “Encontro CONACI”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 01 de Novembro de 2011 Término: 31 de Dezembro de 2011.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 2000 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\nUO: 2001 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nUG: 200100 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nIV: PARA: Executante - 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil \r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2001.04.122.0054.2252 - Escola de Educação Fazendária\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1225425"
                        ],
                        "1225449": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/ SSCS Nº 127\r\n\r\nDE 17 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011; o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Crédito Orçamentário e o que consta do processo E-04/011.355/2011.\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização do evento de inauguração da nova sede da Secretaria de Estado de Fazenda localizada na Avenida Presidente Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: Novembro de 2011 Término: Dezembro de 2011.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 2000 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\nUO: 2001 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nUG: 200100 - Secretaria de Estado de Fazenda \r\n\r\nIV: PARA: Executante - 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil \r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2001.04.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais / Administrativas.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3.3.90.39\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 13.195,27 \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1225449"
                        ],
                        "1225651": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.11.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.413/2009 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R$ 118,83 (cento e dezoito reais e oitenta e três centavos), em favor de COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO BASTOS LTDA, referente a diferença do reajuste anual de locação do mês de Dezembro/2008 do imóvel onde funciona o Posto Fiscal de Mato Verde, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.150/2010 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R$ 283,02 (duzentos e oitenta e três reais e dois centavos), em favor do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - BERJ, referente ao reembolso das taxas de incêndio dos exercícios de 2005 a 2008 da loja 01 e do exercício de 2008 da loja 02, ambos referente ao imóvel onde funciona a Inspetoria de Cabo Frio, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/213.081/2005 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R$ 714,52 (setecentos e quatorze reais e cinquenta e dois centavos), em favor do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO FERREIRA BORGES, referente a taxa de condomínio dos meses de Novembro e Dezembro/2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.179/2009 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R$ 2.074,12 (dois mil setenta e quatro reais e doze centavos), em favor de CASSIO MUNIZ DA FONSECA, referente ao aluguel dos meses de setembro a dezembro/2002, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.709/2009 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R$ 916,24 (novecentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos), em favor de NEMORAL AGROPECUÁRIA LTDA, referente ao IPTU dos exercícios de 2005 a 2008, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.028/2009 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R$ 65,31 (sessenta e cinco reais e trinta e um centavos) em favor de ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO LTDA, referente aos meses de janeiro a março/2008, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1225651"
                        ],
                        "1225620": [
                            "I - Ato",
                            "ATA DE SORTEIO \r\n\r\n*Ata da realização do Sorteio 739, 740, 741, 742 e 743, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 17 de novembro de 2011, às 14h, relativo aos dias 11, 12, 13, 14 e 15 de novembro de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Patrícia Rodrigues Fernandes de Oliveira, matrícula nº 972.849-4 que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n739\r\n\r\nGA111108\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n739\r\n\r\nFA450739\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n740\r\n\r\nGA116405\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n740\r\n\r\nFA644049\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n741\r\n\r\nGA122806\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n741\r\n\r\nGA024091\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n742\r\n\r\nGA125730\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n742\r\n\r\nGA046598\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n743\r\n\r\nGA132455\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n743\r\n\r\nFA319818\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nPatrícia Rodrigues Fernandes de Oliveira\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 17/11/2011. \r\n\r\nId: 1225620"
                        ],
                        "1225481": [
                            "I - Ata",
                            "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio 744, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 17 de novembro de 2011, às 14h, relativo ao dias 16 de novembro de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Ilton Terrezo Nunes, matrícula nº 820.029-7, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n744\r\n\r\nGA144808\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n744\r\n\r\nFA431933\r\n\r\nAntonio Viçoso Martins Pinheiro\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nIlton Terrezo Nunes\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1225481"
                        ],
                        "1225424": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 17/11/2011\r\n\r\nPROCESSO E-04/007685/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 054/2011, iniciada na Sessão Pública de 18/10/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-054/11, onde em 10/11/2011 o lote único foi adjudicado ao licitante - UTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPP, perfazendo o valor total de R$ 36.792,00 (trinta e seis mil setecentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nDESPACHO DO GESTOR\r\n\r\nDE 17/11/2011\r\n\r\nPROCESSO E-04/003.931/2011- HOMOLOGO o procedimento e o resultado da Licitação por Carta-Convite SEFAZ-RJ Nº 002/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL na qual foi adjudicado o lote único ao licitante PAXTON CONSTRUÇÕES LTDA EPP, pelo valor total de R$ 93.914,22 (noventa e três mil novecentos e quatorze reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nId: 1225424"
                        ],
                        "1224584": [
                            "I - Portaria",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1001 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES DESCREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º, com base no disposto no § 3º do art. 4º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008, ou no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 9º, com base no disposto no § 3º do art. 5º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam descredenciados para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir da data nele especificada.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011\r\n\r\nCELINO CESÁRIO MOURA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nNº da autorização\r\n\r\nData do fim da autorização\r\n\r\n01.734.506/0001-97\r\n\r\nSONIA DE FATIMA DA SILVA GUEDES ME\r\n\r\n86.012.960\r\n\r\n21-2009/0006844-0\r\n\r\n20/10/2011\r\n\r\n33.412.784/0001-14\r\n\r\nITALIAN COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n81.569.444\r\n\r\n21-2010/0019885-0\r\n\r\n24/10/2011\r\n\r\nId: 1224584"
                        ],
                        "1224589": [
                            "I - Ato",
                            "ATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDE 09.11.2011\r\n\r\nREMOVE Paula Massena Mello Gomes, Oficial de Fazenda “C”, ma trícula n° 0.973.735-4, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização para a IFE 04 - Petróleo e Combustíveis, por determinação constante no processo nº E-04/011197/2011.\r\n\r\nId: 1224589"
                        ],
                        "1224590": [
                            "I - Ato",
                            "DE 10.11.2011\r\n\r\nREMOVE Eurimair Bernardina dos Reis, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.184.282-2, da IRF 19.01 - Itaboraí para a IRF 33.01 - Niterói, por motivo de solicitação constante no processo nº E-04/010932/2011.\r\n\r\nId: 1224590"
                        ],
                        "1224591": [
                            "I - Ato",
                            "DE 16.11.2011\r\n\r\nREMOVE Marco Antonio Gomes, Técnico de Fazenda “C”, matrícula n° 0.191.650-1, da IFE 01 - Barreiras Fiscais para a IRF 39.01 - Petrópolis, conforme solicitação no processo E-04/272113/2011.\r\n\r\nId: 1224591"
                        ],
                        "1224588": [
                            "I - Ato",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05/09/2011\r\n\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDE 02.09.2011\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n...Regina Villela Pereira, Técnico de Fazenda “B”, matrícula n° 0.195.673-9...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n...Regina Villela Pereira, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.195.673-9... \r\n\r\nId: 1224588"
                        ],
                        "1224356": [
                            "I - Pauta",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21 de novembro de 2011, às 14h\r\n\r\nRecurso nº 42.776/RV - Processo nº E-04/239.083/2010 - Recorrente: BRASFER-BTC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 42.698/RV - Processo nº E-04/209.258/2010 - Recorrente: KARINA DE SOUZA SOARES - Recorrida: IRF 33.01 - NITERÓI - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 42.552/RV - Processo nº E-04/216.771/2010 - Recorrente: BAZAR SOUZA AGUIAR LTDA - Recorrida: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 38.269/RV - Processo nº E-04/241.739/1998 - Recorrente: ELECTRO VIDRO S.A. - Recorrida: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1224356"
                        ],
                        "1224357": [
                            "I - Pauta",
                            "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22 de novembro de 2011, às 13h:30min\r\n\r\nRecurso nº 42.809/RV - Processo nº E-04/124.224/2010 - Recorrente: GRANRIO APOIO NUTRICIONAL-GANUTRE LTDA - Recorrida: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 41.499/RV - Processo nº E-04/124.172/2010 - Recorrente: NATALIA DA SILVA BRUM - Recorrida: IRF 64.03 - BONSUCESSO - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 42.759 e 43.085/RV - Processos nºs E-04/041.899/2008 e E-04/041.900/2008 - Recorrente: TRANSPORTADORA GOMES & COSTA LTDA - Recorrida: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 42.795/RV - Processo nº E-04/244.429/2010 - Recorrente: FÁTIMA DA CONSOLAÇÃO FLORESTA DA SILVA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nId: 1224357"
                        ],
                        "1224358": [
                            "I - Pauta",
                            "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23 de novembro de 2011, às 13h:30min\r\n\r\nRecurso nº 42.795/RV - Processo nº E-04/244.429/2010 - Recorrente: FÁTIMA DA CONSOLAÇÃO FLORESTA DA SILVA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 32.020/RV - Processo nº E-04/085.152/2002 - Recorrente: METRORED TELECOMUNIÇAÇOES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 38.255/RV - Processo nº E-04/077.330/2009 - Recorrente: JOÃO ROBERTO MARINHO - Recorrida: 1ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 42.834/RV - Processo nº E-04/247.853/2010 - Recorrente: TRANS KOTHE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1224358"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1224935": [
                                "I - Ato",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/11/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nº E-11/50.200/2007 e nº E-11/50.978/2009, e considerando a homologação do resultado do Concurso Público, com relação aos candidatos aprovados que iniciaram o estágio experimental em 27/09/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nINVESTIR os aprovados, a seguir relacionados, a contar de 25 de outubro de 2011, data da publicação da nomeação, efetuada através do Decreto de 24/10/2011, nos cargos efetivos de Profissional Superior de Registro de Empresas e Técnico de Registro de Empresas, para o quadro permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\n\r\nRelação dos Aprovados:\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n17º\r\n\r\n327553\r\n\r\nLuice de Leandro\r\n\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n\r\n55º\r\n\r\n325068\r\n\r\nMario Jorge Batista\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n56º\r\n\r\n327876\r\n\r\nRobson Bernard Campos da Silva\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n57º\r\n\r\n312202\r\n\r\nCamila Diniz Ribeiro Nogueira\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nId: 1224935. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1224936": [
                                "I - Despacho",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 11.11.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-11/50.149/2011 - Programa de Trabalho: 2312200022016, Código de Despesa: 3390.39.23, com base na Ata de Pregão Eletrônico n.º 003/2011, às fls. 472/485, adjudico à empresa LOCANTY SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, o Lote 01 no valor total de R$ 839.808,00 (oitocentos e trinta e nove mil oitocentos e oito reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\n\r\nId: 1224936. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1224937": [
                                "I - Despacho",
                                "JUNTA COMRCIAL DO ESTAD DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.11.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-11/50.149/2011 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico n.º 003/2011, objeto do processo n.º E-11/50.149/2011. Autorizo a despesa.\r\n\r\nId: 1224937. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1224939": [
                                "I - Ata",
                                "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nProcesso n° 00-2011/374758-6 (anexos: 00-2011/252233-5 e 00-2011/276490-8). Recorrente: SOLIDARIEDADE PARTICIPAÇÕES LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar que o recurso seja julgado procedente e que a alteração contratual seja devidamente arquivada, devendo a JUCERJA, em cumprimento ao artigo 29-B da Lei Estadual nº 1.427/89, oficiar à Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro que existem atos anteriores da Sociedade Solidariedade Participações Ltda. que são geradores do ITCDM e para os quais não existem nos arquivos desta autarquia comprovante do recolhimento do mesmo. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1224939. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1224676": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/11/2011\r\n\r\nAPOSENTA LUIZ ANTÔNIO KOSCHECK DE SÁ FERREIRA, matrícula 811.816-8, Auxiliar Administrativo, Nível 15, do Grupo I, de acordo com o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005, com eficácia a contar de 14 de junho de 2011. Processo nº E-08/221.342/2011.\r\n\r\nId: 1224676. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1225123": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/204.153/2011 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), necessária ao prosseguimento do Contrato n° 076/2010, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LOGRADOUROS DA BAIXADA FLUMINENSE, objeto do processo n° E-17/205.105/2008, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1225123. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1225124": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/203.752/2011 - Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 042/2011, realizada em 08.11.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma MR-X COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA., o lote único - fornecimento de uma Processadora Automática para revelação de filmes de Raio X, no valor total de R$ 14.000,00, conforme a Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\n\r\nId: 1225124. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1225670": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 510 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nCRIA, SEM AUMENTO DE EFETIVO E DE DESPESA, A UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA - UPP MANGUEIRA - TUIUTI, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o art. 47 do Decreto-lei nº 92, de 06 de maio de 1975, o art. 11 do Decreto nº 42.787, de 06 de janeiro de 2011, e o art. 2º do Decreto nº 41.650, de 21 de janeiro de 2009, \r\n\r\nCONSIDERANDO ainda o disposto no art. 5º, § 3º, do Decreto nº 41.930, de 25 de junho de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar, sem aumento de efetivo e de despesas, na estrutura da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Unidade de Polícia Pacificadora do morro da Mangueira, Morro do Tuiuti, Favela do Telégrafo, Favela Parque da Candelária, Favela Parque dos Mineiros e Favela Marechal Jardim (UPP Mangueira - Tuiuti), classe “B”, no município do Rio de Janeiro, neste Estado, cuja área de policiamento abrangerá as comunidades dos Morros da Mangueira e Tuiuti, no Bairro de São Cristovão, nos seguintes limites geográficos, contornando a UPP no sentido horário:\r\n\r\nRua Visconde de Niterói (do entroncamento da passagem do Viaduto Agenor de Oliveira), Rua Visconde de Niterói margeando o muro da linha férrea (trecho do entroncamento da passagem do Viaduto Agenor de Oliveira até o entroncamento da passarela da Rua Costa Lobo), Calçada Direita da Rua Ana Neri sentido Tuiuti (trecho do entroncamento da Rua Visconde de Niterói com a Rua Ana Neri até o Largo do Pedregulho), Largo do Pedregulho, Calçada Direita da Rua São Luiz Gonzaga (Trecho do Largo do Pedregulho até o entroncamento com Capitão Félix), Calçada Direita da Rua Capitão Félix até o muro da CADEG, seguindo por uma linha reta imaginária por sobre o muro da CADEG até o entroncamento com a Rua Marechal Jardim, Rua Marechal Jardim (trecho do entroncamento com o muro da CADEG até o entroncamento com a Travessa Odilon Braga), seguindo pelos muros dos fundos da CADEG até o entroncamento com a Rua Capitão Félix, Calçada Direita sentido Av Brasil da Rua Capitão Félix (trecho do entroncamento com o muro da CADEG até o entroncamento com a Rua Lopes Trovão), Rua Lopes Trovão (trecho do entroncamento com a Rua Capitão Félix até o entroncamento com a Rua Dr. Carmem Velasco Portinho), Rua Dr. Carmem Velasco Portinho, Calçada Direita da Rua Ferreira de Araújo (trecho do entroncamento com a Rua Dr. Carmem Velasco Portinho até o entroncamento com a Rua Dulce Rosalina), Calçada Direita da Rua Dulce Rosalina, Rua Almirante Rodrigo, Rua Curucuz (trecho do entroncamento com a Rua Almirante Rodrigo até a Rua Jansen de Melo), Rua Jansen de Melo (trecho do entroncamento com a Rua Curucuz até a altura do entroncamento das Ruas Vileta e Tuiuti), seguindo pelo logradouro que liga a Rua Jansen de Melo com a Rua Vileta, Rua Vileta, Rua Major Fonseca (trecho do entroncamento com a Rua Vileta até o entroncamento com a Rua Itabuna), Rua Itabuna, seguindo através de uma linha reta imaginária do entroncamento da Rua Itabuna com a Rua São Luiz Gonzaga até o entroncamento do muro do Zoológico da Quinta da Boa Vista com a Rua Bartolomeu de Gusmão, Rua Bartolomeu de Gusmão, Rua Visconde de Niterói (trecho do entroncamento com a Rua Bartolomeu de Gusmão até o entroncamento da passagem do Viaduto Agenor de Oliveira).\r\n\r\n§ 1º - O mapa georeferenciado dos limites geográficos da UPP a que alude o parágrafo anterior encontra-se anexo a presente resolução.\r\n\r\n§ 2º - A unidade ora criada deverá contar com efetivo mínimo de 380 (trezentos e oitenta) policiais militares.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Comandante Geral da Polícia Militar expedir ato indicando o local de aquartelamento, forma de emprego, distribuição de viaturas, efetivo, equipamentos, e outras matérias e meios logísticos necessários ao pleno funcionamento da UPP ora criada.\r\n\r\nArt. 3º - O Quadro de Organização da UPP Mangueira-Tuiuti terá por base as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 42.787/11, e obedecerá no que couber ao previsto no Decreto nº 1.072, de 18 de janeiro de 1977.\r\n\r\nArt 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMapa georeferenciado dos limites geográficos da UPP Mangueira - Tuiuti:\r\n\r\nId: 1225670"
                        ],
                        "1224454": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/0069/2562/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0124/2502/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0167/2533/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2887/2570/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2489/2616/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2710/2582/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1224454"
                        ],
                        "1223940": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11/11/2011\r\n\r\n*Processo nº E-09/0901/0004/2011 - AUTORIZO a despesa de adesão a Ata de Registro de Preço nº 01/2011 desta Secretaria - referente ao PE Nº 17/2011, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor das empresas PASFIL ARTEFATOS DE COURO LTDA - CNPJ 19.883.198/0001-27, com valor de R$ 182.747,50 (cento e oitenta e dois mil setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) e ARTEFATOS JULIANE LTDA - CNPJ 09.263.905/0001-29, com valor de R$ 437.373,00 (quatrocentos e trinta e sete mil trezentos e setenta e três reais), com o valor global de R$ 620.120,50 (seiscentos e vinte mil cento e vinte reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.11.2011.\r\n\r\nId: 1223940"
                        ],
                        "1224131": [
                            "I - Ato",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 03/11/2011\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JORGE WASHINGTON DE ALMEIDA, matrícula nº 9.578-6, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/10338/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MAURICIO RODRIGUES MARTINS, matrícula nº 268.668-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/4356/1702-A/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MIGUEL DA SILVA, matrícula nº 257.375-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/02827/1157/2011.\r\n\r\nId: 1224131"
                        ],
                        "1224565": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 03/11/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1162/1904/2011 - CARLOS ANTONIO TORRES, matrícula nº 180.284-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 06/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0177/1907/2010 - DELCERNI PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 179.686-1, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7183/1924/2011 - JOSÉ JOAQUIM EMÍLIO, matrícula nº 189.390-8, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 10/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4114/1933/2009 - MARCOS VALÉRIO MENDES GAIO, matrícula nº 193.217-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 06/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/083259/1908/2011 - PAULO ROBERTO DIAS DE FRIAS, matrícula nº 263.626-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 06/11/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/084104/1510/2011 - SERGIO CARVALHO COSTA, matrícula nº 264.675-0, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 04/12/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3954/1917/2011 - SIDNEI NICOLAU PEREIRA, matrícula nº 260.571-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 20/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0427/1104/2011 - WANDERLEY MARQUES VICTORIA, matrícula nº 260.545-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 27/10/2008.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO §19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nId: 1224565"
                        ],
                        "1224723": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 16/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/093080/1034/2011 - MÁRCIA HELENA JULIÃO, matrícula nº 815.888-3 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 10/03/1983 a 05/03/1998.\r\n\r\nId: 1224723"
                        ],
                        "1224720": [
                            "I - Despacho",
                            "Proc. nº E-09/6983/1702/2011 - CARLOS VINICIUS VEIGA, matrícula nº 265.479-6 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 15/06/1988 a 08/07/1993. \r\n\r\nId: 1224720"
                        ],
                        "1224632": [
                            "I - Despacho",
                            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 16/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/384/1705/11 - Ailton da Silva Pereira, matr. n.º 199.072-0 - período base: 19/08/82 a 07/08/07 - = 15 meses.\r\n\r\nProc. n.º E-09/010958/1122/11 - Antonio Carlos Cravo Fantappie, matr. n.º 268.150-0 período base: 26/07/89 a 13/04/10 = 12 meses\r\n\r\nProc. n.º E-09/136474/1905/11 - Bruno D'Elia, matr. n.º 888.926-3- período base: 19/02/03 17/02/08 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/051043/1018/11 - Carlos Alberto da Silva Magalhães, matr. nº 853.060-2 - período base: 31/10/94 a 27/10/04 = 06 meses\r\n\r\nProc. n.º E-09/10430/1702/11 - Carlos Henrique Monnerat, matr. n.º 809.351-0 - período base: 11/04/95 a 06/04/10 = 09 meses.\r\n\r\nProc. n.º E-09/136473/1905/11- Epitácio de Araújo Lima Neto, matr. n.º 819.161-1 período base: 15/07/02 a 13/07/07= 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E- 09/0398/1216/11- Edmundo de Simone, matr. nº 267.554-4- período base:24/10/00 a 21/10/10= 06 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/9242/1702/11- Edimar Barros dos Santos, matr. 266.003-3 - período base: 06/02/04 a 04/02/09= 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/166201/1035/10 - Marcos Aurelio Souza Santos, matr. nº 264.567-9 - período base: 17/05/06 a 15/05/11= 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/064/1098/11 - Manuel Bugio da Silva, matr. 197.971-5 - período base: 07/05/88 a 02/05/08= 12 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/050106/1017/11 - Simone de Barros da Silva, matr. 288.960-8 - período base: 06/12/05 a 04/12/10= 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/048013/1015/11- Renata Torres Friede, matr. 889.537-78 - período base: 16/06/03 a 14/06/08 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/3679/1072/11- Reginaldo Amaral Chavier, matr. 814.734-0 - período base: 12/05/99 a 08/05/09 = 06 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/1574/1202/11- Ricardo José da Silva, matr. 288.839-4 - período base: 04/11/89 a 29/10/09 = 12 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/10665/1702/11- Zilton Valente de Medeiro Junior, matr. 268.022-1 - período base: 21/08/04 a 19/08/09= 03meses\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProc. nº E-09/1515/1904/06 - Luiz Eduardo de Barcellos Vieira, matr. 888.778-8 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 14/07/2006, publicado no D.O. de 19/07/2006.\r\n\r\nId: 1224632"
                        ],
                        "1224966": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 17/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/49330/1901-2011 - Paulo Roberto Corrêa, matr. nº 806.397-6 - 1.039 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nProc. nº E-09/49330/1901-2011 - Paulo Roberto Corrêa, matr. nº 806.397-6 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 1.839 dias prestados ao Ministério da Marinha, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/04640/134-92, no DORJ nº 179, de 21/09/1992, despacho de 16/09/1992, página 19, 3ª coluna.\r\n\r\nId: 1224966"
                        ],
                        "1224895": [
                            "I - Ato",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL \r\n\r\nDE 17.11.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva não Remunerada Ex-Ofício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nEMERSON MORATTI, Cabo PM, RG 69.149, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.05.2000, com 15 anos, 06 meses e 22 dias de serviço. Proc. nº E-09/0041/2572-2011.\r\n\r\nFERNANDO DE SOUSA FERNANDES, Soldado PM, RG 82.227, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.10.2005, com 05 anos, 00 mês e 16 dias de serviço. Proc. nº E-09/1981/2573-2011.\r\n\r\nLEONARDO CANTANHEDE DA COSTA, Soldado PM, RG 84.667, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2008, com 07 anos, 10 meses e 13 dias de serviço. Proc. nº E-09/0073/2587-2011.\r\n\r\nId: 1224895"
                        ],
                        "1224896": [
                            "I - Ato",
                            "TRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nJOSÉ RENATO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 48.884, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0100/2595-2011.\r\n\r\nLUIS CARLOS DO AMARAL, Subtenente PM, RG 34.358, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0036/2581-2011.\r\n\r\nPAULO CESAR MARTINS DOS SANTOS, 1º Sargento PM, RG 35.218, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/1674/2582-2011.\r\n\r\nId: 1224896"
                        ],
                        "1224897": [
                            "I - Ato",
                            "PASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nZACARIAS GOMES FERNANDES, 2º Sargento, RG 22.229, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.08.1969, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 07.12.2004. Proc. nº E-09/0120/2513-1999.\r\n\r\nId: 1224897"
                        ],
                        "1224902": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 17.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/000297/2508/2011 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 070/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa TEC MED INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA ME, no valor de R$ 55.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais), com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/000297/2508/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 070/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa TEC MED INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA ME, no valor de R$ 55.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais), com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1224902"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1224970": [
                            "I - Ato",
                            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.12.2009\r\n\r\nLEMUEL GOMES MOREIRA, matrícula n° 6132825-8, CPF nº 040.434.307-44, nacionalidade brasileira, nascido em 12.08.1943, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 02.034.082-4, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1001207792-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Soares Gomes, matrícula n° 949.865-8, por Decreto do Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 03 de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 04 de dezembro de 2009, tomou posse em 04 de dezembro de 2009.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SOARES GOMES, matrícula n° 949.866-8, CPF nº 373.450.287-04, nacionalidade brasileira, nascido em 06.02.1953, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 27797, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 100758292-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Lemuel Gomes Moreira, matrícula n° 6132825-8, por Decreto do Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 03 de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 04 de dezembro de 2009, tomou posse em 04 de dezembro de 2009.\r\n\r\nDE 08.07.2010\r\n\r\nTERESA CRISTINA MATTOS DE ALMEIDA, matrícula n° 949.364-4, CPF nº 092.435.977-36, nacionalidade brasileira, nascida em 23.02.1981, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09.863.997-4, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 128.98943.62-4, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Wellington Perez Moreira, matrícula n° 949.820-5, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 07 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial de 08 de julho de 2010, tomou posse em 08 de julho de 2010.\r\n\r\nDE 12.07.2010\r\n\r\nSANDRA MARIA DE ALMEIDA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 816.925-2, CPF nº 736.119.997-68, nacionalidade brasileira, nascida em 02.05.1963, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 06.210.352-8, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 120774116-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Casa do Albergado Coronel Pm Francisco Spargoli Rocha, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Leonardo José dos Santos Lourenço, matrícula n° 822.230-9, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 09 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial de 12 de julho de 2010, com validade a contar de 20 de abril de 2010, tomou posse em 12 de julho de 2010.\r\n\r\nJURACIARA MARIA GONÇALVES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 867.961-5, CPF nº 014.406.957-17, nacionalidade brasileira, nascida em 20.05.1970, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 08.203.666-6, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 1241311136-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, Dda Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Simone Villela Nunes, matrícula n° 931.003-8, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 09 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial de 12 de julho de 2010, com validade a contar de 25 de maio de 2010, tomou posse em 12 de julho de 2010.\r\n\r\nDE 02.08.2010\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 888.334-0, CPF nº 012.041.557-71, nacionalidade brasileira, nascido em 13.12.1971, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08.808.623-6, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12462034252, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Gilberto Pereira Gonçalves, matrícula 822.536-9, por Ato do Senhor Secretário Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 30 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de agosto de 2010, com validade a contar de 24 de junho de 2010, tomou posse em 02 de agosto de 2010.\r\n\r\nDE 10.08.2010\r\n\r\nPAULO GENTIL RIBEIRO DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 257.039-8, CPF nº 204.470.947-34, nacionalidade brasileira, nascido em 25.12.1947, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 2780644, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 103.1397.23-78, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cadastro Jurídico, da Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Sergio Avelino Ferreira, matrícula n° 289.136-4, por Ato do Senhor Secretário Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 09 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial de 10 de agosto de 2010, com validade a contar de 01 de junho de 2010, tomou posse em 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nDE 03.11.2010\r\n\r\nSÉRGIO ROBERTO NUNES PEIXOTO JUNIOR, matrícula n° 968.649-4, CPF nº 044.496.427-40, nacionalidade brasileira, nascido em 16.11.1973, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09.352.273-8, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1.265.074.154-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marvio Ludolf Sobrinho, matrícula n° 959.816-0, por Decreto do Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 29 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial de 03 de novembro de 2010, tomou posse em 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nDE 02.02.2011\r\n\r\nDEMETRIO PEREIRA MARTINS JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.207-5, CPF nº 076.123.617-10, nacionalidade brasileira, nascido em 20.06.1977, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11.595.299-6, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1.902.696.013-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge Alexandre Salvador Mota, matrícula n° 816.648-0, por Ato do Senhor Secretário Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 01 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2011, com validade a contar de 05 de janeiro de 2011, tomou posse em 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDE 11.02.2011\r\n\r\nJORGE LUIZ DANTAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional n° 19663935, CPF nº 466.115.927-68, nacionalidade brasileira, nascido em 27.05.1958, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06.065.616-2, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1.010.924642-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, as Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Anderson Torres dos Santos, Id. Funcional n° 19999151, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 11 de fevereiro de 2011, com validade a contar de 10 de janeiro de 2011, tomou posse em 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nÁLVARO RAFAEL OUVIÑA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional n° 224116366, CPF nº 073.818.887-50, nacionalidade brasileira, nascida em 12.08.1977, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20.052.556-6, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 19.00.02.44.08-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Dantas, Id. Funcional n° 19663935, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 11de fevereiro de 2011, com validade a contar de 10 de janeiro de 2011, tomou posse em 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDE 16.02.2011\r\n\r\nANA LÚCIA ALVIM DE MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional n° 5551021, CPF nº 720.789.107-59, nacionalidade brasileira, nascida em 22.05.1962, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 0594223-1, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 1089945405-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Feminino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, as Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcia Magalhães de Barros, matrícula n° 822.047-7, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 15 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 16 de fevereiro de 2011, com validade a contar de 04 de janeiro de 2011, tomou posse em 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nGILBERTO MONTEIRO MAINOTH, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional n° 42699142, CPF nº 016.624.607-75, nacionalidade brasileira, nascido em 21.04.1971, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 26.407.042-6, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1.805.486.960-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, as Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Joseph Garcia Panema, Id. Funcional n° 19665067, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 15 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 16 de fevereiro de 2011, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2011, tomou posse em 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nNADJA REGINA OLIVEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional n° 19921560, CPF nº 012.027.767-01, nacionalidade brasileira, nascida em 03.11.1971, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 08.804.979-6, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12339043443, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Claudia da Silva Dias, Id. Funcional n° 20076169, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 15 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 16 de fevereiro de 2011, com validade a contar de 10 de dezembro de 2010, tomou posse em 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nFLAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional n° 20087870, CPF nº 843.840.347-68, nacionalidade brasileira, nascido em 19.01.1964, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06.530.173-1, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10806718541, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação das Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Gilberto Monteiro Maionoth, Id. Funcional n° 4269914, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 15 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 16 de fevereiro de 2011, tomou posse em 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDE 01.03.2011\r\n\r\nMANOEL LINO DA CONCEIÇÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional n°19985924, CPF nº 913.981.697-49, nacionalidade brasileira, nascido em 13.05.1967, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07598578-8, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1.233.469.664-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Gilberto Melo da Silva, Id. Funcional n° 19995741, por Ato do Senhor Secretário Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 28 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2011, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2011, tomou posse em 01 de março de 2011.\r\n\r\nANDREA CRISTINA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional n° 12488089, CPF nº 084.557.427-20, nacionalidade brasileira, nascida em 29.05.1979, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10.924.592-8, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob nº 19.02.69.60.02-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-7, da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Denilson Sigmaringa Menghini, Id. Funcional n° 20057377, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 28 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2011, tomou posse em 01 de março de 2011.\r\n\r\nSAMUEL SOUZA DE ARAUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional n° 19677839, CPF nº 702.801.187-91, nacionalidade brasileira, nascido em 15.05.1960, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05.681.407-2, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1.201.506.415-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fabio Luís Sobrinho, Id. Funcional n° 19954557, por Ato do Senhor Secretário Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 28 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2011, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2011, tomou posse em 01 de março de 2011.\r\n\r\nFABIO LUÍS SOBRINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional n°19954557, CPF nº 983.363.636-53, nacionalidade brasileira, nascido em 07.11.1971, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 27019216-4, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1.703.889.140-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Samuel Souyza de Araujo, Id. Funcional n° 19677839, por Ato do Senhor Secretário Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 28 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2011, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2011, tomou posse em 01 de março de 2011.\r\n\r\nDE 22.03.2011\r\n\r\nROBERTO ALVES DE LIMA, Id. Funcional n° 24235989, CPF nº 637.025.337-53, nacionalidade brasileira, nascido em 28.02.1961, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 36161, expedida pelo PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1.700.785.714-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Basílio da Rocha Pereira, matrícula n° 932.392-4, por Decreto do Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 21 de março de 2011, publicado no Diário Oficial de 22 de março de 2011, tomou posse em 22 de março de 2011.\r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS ALMEIDA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional n° 20048580, CPF nº 010.896.277-69, nacionalidade brasileira, nascida em 04.06.1971, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 08.756.710-3, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob nº 1.239.580.518-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Maria da Conceição Alves Fontes, matrícula n° 257.473-9, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 22 de março de 2011, publicado no Diário Oficial de 23 de março de 2011, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, tomou posse em 23 de março de 2011.\r\n\r\nLUCIO ARAUJO DE PAULA MENEZES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional n° 19932375, CPF nº 812.363.447-15, nacionalidade brasileira, nascido em 08.02.1965, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06.004.512-7, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1.074.617.752-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 40.152, de 16 de outubro de 2006, por Ato do Senhor Secretário Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 22 de março de 2011, publicado no Diário Oficial de 23 de março de 2011, tomou posse em 23 de março de 2011.\r\n\r\nJOSÉ LUÍS DA SILVA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 817.185-2, CPF nº 020.867.447-06, nacionalidade brasileira, nascido em 27.07.1971, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08.934.586-2, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1.703.895.079-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 40.152, de 16 de outubro de 2006, por Ato do Senhor Secretário Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 22 de março de 2011, publicado no Diário Oficial de 23 de março de 2011, tomou posse em 23 de março de 2011.\r\n\r\nDE 04.04.2011\r\n\r\nANDERSON TORRES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional n° 19999151, CPF nº 072.387.087-01, nacionalidade brasileira, nascido em 31.12.1976, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09.783.215-8, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1.705.648.811-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Andre Luiz Silva, Id. Funcional n° 20063326, por Ato do Senhor Secretário Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 01 de abril de 2011, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2011, com validade a contar de 10 de janeiro de 2011, tomou posse em 04 de abril de 2011.\r\n\r\nDOMINGOS PINTO DA ROCHA, Id. Funcional n° 5751381, CPF nº 103.385.437-91, nacionalidade brasileira, nascido em 31.10.1922, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 1G-761.202, expedida pelo Ministério do Exército, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1.004.301.419-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, do Gabinete de Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Lemuel Gomes Moreira, Id. Funcional n° 20338589, por Ato do Senhor Secretário Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 01 de abril de 2011, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2011, tomou posse em 04 de abril de 2011.\r\n\r\nLEMUEL GOMES MOREIRA, Id. Funcional n° 20338589, CPF nº 040.434.307-44, nacionalidade brasileira, nascido em 12.08.1943, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 02.034.082-4, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1.001.207.792-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Orlando Araújo Pestana, Id. Funcional n° 6270670, por Ato do Senhor Secretário Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 01 de abril de 2011, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2011, tomou posse em 04 de abril de 2011.\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE SALVADOR MOTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional n° 19919158, CPF nº 875.222.257-87, nacionalidade brasileira, nascido em 21.04.1967, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07.982.979-2, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1.218.607.890-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Giancarlo Barros da Silva, Id. Funcional n° 41960980, por Ato do Senhor Secretário Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 01 de abril de 2011, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2011, com validade a contar de 05 de janeiro de 2011, tomou posse em 04 de abril de 2011.\r\n\r\nDE 07.04.2011\r\n\r\nALFREDO FERREIRA SOUZA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional n° 19783841, CPF nº 015.869.667-07, nacionalidade brasileira, nascido em 15.06.1970, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08.787.951-6, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1.808.780.985-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Manoel Lino da Conceição Neto, Id. Funcional n° 19985924, por Ato do Senhor Secretário Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 06 de abril de 2011, publicado no Diário Oficial de 07 de abril de 2011, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2011, tomou posse em 07 de abril de 2011.\r\n\r\nDE 14.04.2011\r\n\r\nNILTON CESAR VIEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 816.709-0, CPF nº 843.247.407-04, nacionalidade brasileira, nascido em 04.01.1968, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07.130.618-7, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1.233.366.658-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga criada pela Lei n° 40152, de 16 de outubro de 2006, por Ato do Senhor Secretário Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 13 de abril de 2011, publicado no Diário Oficial de 14 de abril de 2011, com validade a contar de 03 de março de 2011, tomou posse em 14 de abril de 2011.\r\n\r\nCLAUDETE GALVÃO ARAUJO TENÓRIO, matrícula n° 861.163-4, CPF nº 006.688.817-47, nacionalidade brasileira, nascida em 31.03.1968, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 07.283.856-8, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12.33.37.30.09-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Atendimento à Família e Credenciamento, da Coordenação de Serviço Social , da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Bernadete Candida Bispo Ribeiro, matrícula n° 814.950-2, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 13 de abril de 2011, publicado no Diário Oficial de 14 de abril de 2011, tomou posse em 14 de abril de 2011.\r\n\r\nDE 28.04.2011\r\n\r\nADEMIR PAULO DE ANDRADE, Id. Funcional n° 5000668-1, CPF nº 056.332.037-04, nacionalidade brasileira, nascido em 20.03.1981, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 020.167.771-3, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12.84.97.12.56-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Material e Patrimônio, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Clay Quintão Fuly, Id. Funcional n° 2299146-8, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 27 de abril de 2011, publicado no Diário Oficial de 28 de abril de 2011, tomou posse em 28 de abril de 2011.\r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\nERNESTO SIQUEIRA MONEGALHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional n° 2004916-1, CPF nº 923.133.457-34, nacionalidade brasileira, nascido em 27.04.1967, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07.916.616-1, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1.700.904.598-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto n° 40.152, de 16 de outubro de 2006, por Ato do Senhor Secretário Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 28 de abril de 2011, publicado no Diário Oficial de 29 de abril de 2011, com validade a contar de 03 de março de 2011, tomou posse em 29 de abril de 2011.\r\n\r\nALEXANDER EVARISTO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional n° 2259706-9, CPF nº 044.567.317-61, nacionalidade brasileira, nascido em 18.10.1975, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10.482.917-1, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1.253.769.659-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado Ricardo Franco Monsores, Id. Funcional n° 2010816-8, por Ato do Senhor Secretário Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 28 de abril de 2011, publicado no Diário Oficial de 29 de abril de 2011, com validade a contar de 18 de março de 2011, tomou posse em 29 de abril de 2011.\r\n\r\nSANDRO FARIA GIMENES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional n° 1967815-0, CPF nº 015.594.857-10, nacionalidade brasileira, nascido em 01.02.1969, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07.639.382-6, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1.245.639.620-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado João Claudio Wagner Silva, Id. Funcional n° 1966264-5, por Ato do Senhor Secretário Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 28 de abril de 2011, publicado no Diário Oficial de 29 de abril de 2011, com validade a contar de 04 de abril de 2011, tomou posse em 29 de abril de 2011.\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional n° 2005928-0, CPF nº 008.902.367-63, nacionalidade brasileira, nascido em 08.09.1969, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08.616.325-0, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1.236.315.679-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo da Silva Nogueira, Id. Funcional n° 1965595-9, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 28 de abril de 2011, publicado no Diário Oficial de 29 de abril de 2011, com validade a contar de 04 de abril de 2011, tomou posse em 29 de abril de 2011.\r\n\r\nGILSON SEBASTIÃO NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional n° 2038658-3, CPF nº 716.017.167-53, nacionalidade brasileira, nascido em 19.01.1962, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05.782.682-8, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1.073.279.415-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ronaldo Antonio Veridiano, Id. Funcional n° 2002747-8, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 28 de abril de 2011, publicado no Diário Oficial de 29 de abril de 2011, com validade a contar de 04 de abril de 2011, tomou posse em 29 de abril de 2011.\r\n\r\nRONALDO ANTONIO VERIDIANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional n° 2002747-8, CPF nº 730.044.217-04, nacionalidade brasileira, nascido em 21.09.1961, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05.241.612-0, expedida pelo IFP, ins crito no PIS/PASEP sob nº 1.208.006.518-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luciano de Oliveira e Silva, Id. Funcional n° 2005928-0, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 28 de abril de 2011, publicado no Diário Oficial de 29 de abril de 2011, com validade a contar de 04 de abril de 2011, tomou posse em 29 de abril de 2011.\r\n\r\nDE 10.05.2011\r\n\r\nANDREA PEREIRA DE MELLO, Id. Funcional n° 43192459, CPF nº 965.021.187-04, nacionalidade brasileira, nascida em 01.03.1970, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 07.480.619-1, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 1.228.302.230-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Sérgio Roberto Nunes Peixoto Junior, Id. Funcional n° 4281537-1, por Decreto do Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 09 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 10 de maio de 2011, com validade a contar de 02 de maio de 2011, tomou posse em 10 de maio de 2011.\r\n\r\nDE 16.05.2011\r\n\r\nADILSON THEODORO SOARES, Coronel PM, Id. Funcional n° 3222556-3, CPF nº 541.716.367-87, nacionalidade brasileira, nascido em 31.07.1959, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 30865, expedida pelo PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10746666133, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo G, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Júlio Augusto Felipe de Campos, Id. Funcional n° 1912558-5, por Decreto do Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 13 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 16 de maio de 2011, com validade a contar de 06 de maio de 2011, tomou posse em 16 de maio de 2011.\r\n\r\nDE 27.05.2011\r\n\r\nMOISES JULIO BORMAC, Id. Funcional n° 5001595-8, CPF nº 029.130.747-74, nacionalidade brasileira, nascido em 10.06.1973, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 100.352, expedida pela OAB/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1.276.439.660-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por José Simões Dias, Id. Funcional n° 3221705-6, por Decreto do Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 26 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 27 de maio de 2011, tomou posse em 27 de maio de 2011.\r\n\r\nId: 1224970"
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                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 16/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-21/999.329/2011 - EMERSON DOS SANTOS LOPES, ID. 43710816. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período 09/03/98 a 28/02/2005, no total de 2.549 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.329/2011 - EMERSON DOS SANTOS LOPES, ID. 43710816. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período 16/11/2009 a 31/01/2011, no total de 442 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 01/02/2011 por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/915.276/2011 - FRANCISCO VANDERLEY LIMA, ID. 19083874. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado da Casa Civil, no período 16/08/95 a 12/07/2011, no total de 5.810 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/951.034/2008 - SUELENA RIBEIRO DE OLIVEIRA, ID. 20372345. Fica tornada sem efeito a averbação deferida do despacho de 16/07/2008, publicado no D.O. de 22/07/2008, relativa ao tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, constante da certidão expedida pelo INSS de 03/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-21/901.545/2011 - MÁRCIA MARIA VIEIRA, ID. 19626819. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercício de 1989, 1990, 1991, 1992, 1993 e de 1994, ficando excluído do despacho de 28/02/96, publicado no D.O. de 29/02/96, referente ao processo de nº E-06/10.297/96.\r\n\r\nId: 1224967"
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                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.10.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGGERRY NUNES BITTENCOURT, ISAP, matrícula nº 816.736-3, em substituição ao servidor LUIZ ALBERTO PASSOS, ISAP, matrícula nº 822.458-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.176/2011.\r\n\r\nId: 1224960"
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                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.10.2011\r\n\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/910.214/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.10.2011\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.326-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.477/2011.\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora MIRACI FERREIRA DE MOURA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.004-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.478/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.10.2011\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora IVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.325-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.280/2011.\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora IVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.325-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.281/2011.\r\n\r\nDE 10.10.2011\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora IVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.325-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.282/2011.\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora IVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.325-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.283/2011.\r\n\r\nDE 18.10.2011\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora IVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.325-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.286/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04.10.2011\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora LUCIMAR PEÇANHA DE IAVOR, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43367950. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/946.455/2011.\r\n\r\nDE 13.10.2011\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora TIENY GUSMÃO FERREIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/946.458/2011.\r\n\r\nDE 18.10.2011\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora DANÚBIA BONFIM SIQUEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43546676. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/946.460/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.10.2011\r\n\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor EURICO MEDEIROS SPALLA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19659369. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.244/2011.\r\n\r\nDE 18.10.2011\r\n\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor EURICO MEDEIROS SPALLA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19659369. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.248/2011.\r\n\r\nId: 1224955"
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                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nATO DO COODENADOR\r\n\r\nDE 04.10.2011\r\n\r\nDESIGNA o servidor MARCOS ANDRÉ LIMA DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211828, para proceder Inquérito Técnico, conforme Resolução SEAP nº 413, de 19 de julho de 2011. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/962.652/2011.\r\n\r\nId: 1224956"
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                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ CARLOS NUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 259.589-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.143/2011.\r\n\r\nDE 26.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS SÉRGIO BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20034946. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.155/2011.\r\n\r\nDE 27.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ AMARO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20033125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.156/2011.\r\n\r\nDE 28.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON ABARDES MOURÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41960840. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.158/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, a servidora MARIA DOS ANJOS SANTOS TIBCHERANY, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20036078. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.159/2011.\r\n\r\nDE 04.10.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RONALDO MANHÃES DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20037961. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.165/2011.\r\n\r\nDE 05.10.2011\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, a servidora MARIA DOS ANJOS SANTOS TIBCHERANY, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20036078. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.166/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO DE ASSIS DE SOUZA NOLASCO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50009494. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.167/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTES, os servidores MIGUEL TUGORES CAÑELLAS FILHO, ISAP, IDF nº 20036370 e THIAGO BARBOSA RAMITO, ISAP, IDF nº 43368913. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.168/2011.\r\n\r\nDE 10.10.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JUBAL WILSON DE MELLO LOUZADA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 5703204. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.169/2011.\r\n\r\nDE 17.10.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ SEBASTIÃO MARTINS DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20029705. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.171/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO ALVES NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20031335. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.172/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.161/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO FEMININO DE CAMPOS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 23.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GILMAR DE AZEVEDO CORDEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20031939. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/937.158/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROMILTON CIPRIANO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50011669. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.133/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OCTACILIO GOMES CAVALCANTI NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.705-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.209/2011.\r\n\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCOS AURÉLIO \r\n\r\nVERGAS TAVARES DE MATTOS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03.10.2011\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, a servidora MÁRCIA MAGALHÃES BARROS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19991789. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/990.078/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE LUIZ VARGAS LEITE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19996551. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/990.079/2011.\r\n\r\nId: 1224957"
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                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.09.2011\r\n\r\nDESIGNA o servidor HEBERSON CLÁUDIO DIAS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269652-6, para exercer a função de responsável pelos Bens Patrimoniais da CADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO, da Coordenação das Unidades Prisionais Isoladas da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a partir de 23.09.2011. Processo nº E-21/912.166/2011.\r\n\r\nId: 1224930"
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                        "1224959": [
                            "I - Ato",
                            "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 24.10.2011\r\n\r\nAPLICA a pena de REPREENSÃO a servidora ISABELE PINHEIRO DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 953.004-9, com o fulcro no art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 18, inciso III e art. 26, incisos IX e XV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta do procedimento de sindicância nº E-21/905.034/2011.\r\n\r\nAPLICA a pena de REPREENSÃO ao servidor WAGNER BRANCHES DA ROCHA, ISAP, matrícula nº 816.484-0, com o fulcro no art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 18, inciso III e art. 26, incisos IX e XVI do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta do procedimento de sindicância nº E-21/905.034/2011.\r\n\r\nAPLICA a pena de REPREENSÃO a servidora NEWVONE FERREIRA COSTA, Assistente Social, matrícula nº 814.758-9, com o fulcro no art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, por transgressão ao disposto no art. 285, incisos III e VII do Decreto nº 2.479/79, conforme consta do procedimento de sindicância nº E-21/953.166/2010.\r\n\r\nId: 1224959"
                        ],
                        "1224958": [
                            "I - Ato",
                            "DE 04.11.2011\r\n\r\nPRORROGA, por 15 (quinze) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância E-21/905.194/2011.\r\n\r\nPRORROGA, por 15 (quinze) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância E-21/905.209/2011.\r\n\r\nPRORROGA, por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância E-21/979.085/2011.\r\n\r\nDE 07.11.2011\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância E-21/905.216/2011.\r\n\r\nPRORROGA, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância E-21/979.076/2011.\r\n\r\nId: 1224958"
                        ],
                        "1224954": [
                            "I - Ato",
                            "DE 04.11.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores CLAUDIA DA SILVA MEDEIROS, ISAP, IDF n° 20076274; MICHELE FONTES RUSSO DE MELO, ISAP, IDF nº 43742475 e CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, IDF nº 43211518, para, sob a presidência do primeiro integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/981.194/2011.\r\n\r\nDE 07.11.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIANO GOMES GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43374441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/908.033/2011.\r\n\r\nId: 1224954"
                        ],
                        "1224962": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 26.10.2011\r\n\r\nProcedimento nº E-21/999.264/2011- INDEFIRO o pedido de conversão em multa.\r\n\r\nId: 1224962"
                        ],
                        "1224997": [
                            "I - Ata",
                            "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 15/2011. Ao primeiro dia do mês de novembro do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dra. Geisa Lannes, Conselheira no exercício eventual da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr.ª Adriana Ribeiro Martins, Dr. Rhubens William Cunha Almeida e Dr. Marcos José Relvas Argôlo que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dra. Geisa Lannes, Conselheira no exercício eventual da presidência. A Presidente Maíra Costa Fernandes, o Conselheiro André Hombrados e a Conselheira Camila Freitas Ribeiro ausentaram-se para realizar inspeção no Presídio Ary Franco, na Penitenciária Evaristo de Moraes e na Carceragem do Grajaú, acompanhando o Dr. Ulysses de Oliveira Gonçalves Junior, Juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça, designado para as inspeções prisionais. A Presidente Maíra passou a Presidência à Conselheira Geisa Lannes, que concedeu a palavra à Conselheira Janaína Vaz Candela Pagan que deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Ingrid Meiriele Firmino dos Santos, RG. nº: 27037482-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Cleber Andrade de Souza, RG. nº: 24869313-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Ivo de Oliveira, RG. nº: 02155889-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Claudeir Rodrigues de Souza, RG. nº: 11059197-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10, e Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/09. Moises da Silva Delphino, RG. nº: 21128472-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Woshington Saboia de Lima, RG. nº: 13120794-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Guilherme Adeodato Mendonça Leite, RG. nº: 12312829-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Marco Antonio Ferreira de Lima, RG. nº: 09944240-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Gesse Ribeiro Pinto, RG. nº: 08853936-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 4495/02. Jorge da Silva Paranhos, RG. nº: 10493426-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/07. Wagner Gabriel Ferreira, RG. nº: 20929768-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Evandro Laionel Lima de Oliveira Rufino, RG. nº: 13498828-6. Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/10. Maurício José Braz dos Santos, RG. nº: 13373374-1. Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/10. Eduardo Pacheco, RG. nº: 08738378-2. Contrário à Comutação do Decreto nº 5993/06 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 5620/05, de ofício, e nº 6294/07. André de Paula, RG. nº: 09635927-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Sebastião Nascimento Pereira Filho, RG. nº: 07445083-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/07, nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10. Girvanildo Ananias de Lima, RG. nº: 11599437-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Rodrigo Silva dos Santos, RG. nº: 13393578-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Rodrigo de Souza Lopes, RG. nº: 10416202-9. Contrário ao Indulto do Decreto nº 6706/08 de ofício e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10 e Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 6294/07, de ofício e Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10. Luciano de Jesus, RG. nº: 11045742-1. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Conselheira no exercício eventual da presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nConselheira no exercício eventual da presidência\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nBRUNO VINICIUS SETTA LAGARES\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nHELENA SANTOS MARTINS\r\n\r\nJANAÍNA VAZ CANDELA PAGAN\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nMARCOS JOSÉ RELVAS ARGÔLO\r\n\r\nMÁRIO MIRANDA DA SILVA NETO\r\n\r\nRHUBENS WILLIAM CUNHA ALMEIDA\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1224997"
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                        "1224998": [
                            "I - Ata",
                            "ATA Nº 16/2011. Aos três dias do mês de novembro do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dr.ª Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr.ª Adriana Ribeiro Martins e Dr. Washington Alves de Souza que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dr.ª Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto nº 5993/06. Edson Antonio dos Santos, RG. n°: 13252578-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Francisco Luiz de França Junior, RG. n°: 13366515-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Ubirajara Tavares de Carvalho, RG. nº: 10476645-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. José Carlos Aurélio Barbosa, RG. n°: 08322077-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09 e Contrário, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7420/10. Luciano Gomes Fernandes, RG. n°: 08751572-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Rafael Carlos Dias Ferreira, RG. n°: 12495498-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Luiz Henrique Ferreira Xavier, RG. n°: 22184223-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Claiton Bezerra da Silva, RG. n°: 12407941-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Ismael Vitorino, RG. n°: 03920678-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Paulo do Nascimento, RG. n°: 04689625-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. José Orlando dos Santos Alho, RG. n°: 13393404-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Rogério Tadeu Alves Guimarães, RG. n°: 20886310-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. José Luiz da Costa Campos, RG. n°: 06807855-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Alvaro Stuy Monteiro Pires, RG. n°: 21538876-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 2838/98, nº 4904/03 e nº 5620/05. Antonio Gentil Leoncio de Souza “ou”, RG. n°: 13450774-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Josimar Oliveira Rodrigues, RG. n°: 10831875-9. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Crizando Emanuel Pereira Varela Vieira, RG. n°: 26324973-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Wallace Camilo, RG. n°: 21633102-5. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Adriano Gomes Seipel, RG. n°: 12449842-9. Contrário à Comutação do Decreto nº n/c. Thiago Martins Romero, RG. n°: 26329616-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Thiago Campos Cardoso Tavares, RG. n°: 25669222-9. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5620/05 e nº 6706/08, de ofício e nº 7420/10. Licídio Fernando de Albuquerque Diniz, RG. n°: 04215664-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10. Assizomar Jovencio Mota, RG. n°: 11808864-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Leandro da Rocha Sena, RG. n°: 22356111-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Alex Inácio Adelino, RG. n°: 21314432-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Anderson Silva dos Santos, RG. n°: 24822700-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Marcos Soares da Silva, RG. n°: 24869318-6. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Luiz Carlos Barbosa da Silva “ou”, RG. n°: 07542078-6. Contrário à Comutação dos Decretos nº 5993/06 e nº 6294/07 e Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 6706/08. José Carlos Vieira Benedito, RG. n°: 20505670-8. Ao Final da relatoria dos processos, a Conselheira Geisa Lannes foi realizar solenidade de livramento condicional. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\nANDRÉ HOMBRADOS\r\n\r\nCAMILA FREITAS RIBEIRO\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nFELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nISABELLA PENA LUCAS\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nWASHINGTON ALVES DE SOUZA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1224998"
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                        "1224999": [
                            "I - Ata",
                            "ATA Nº 17/2011. Aos oito dias do mês de novembro do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dr.ª Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr.ª Adriana Ribeiro Martins e Dr. Washington Alves de Souza que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dr.ª Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Jefferson Carvalho Cavalcanti, RG. n°: 21402381-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Washington Luiz Silva de Oliveira, RG. n°: 26778186-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Junior de Queiroz Souza, RG. nº: 13316671-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Carmem Lucia de Azevedo Silva, RG. n°: 07625971-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Rodrigo Barbosa, RG. n°: 21747396-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Reginaldo Andrade dos Santos, RG. n°: 11382282-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Fábio Júnior Oliveira, RG. n°: 12956293-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Tiago Salgado Mattos, RG. n°: 21755671-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Bruno dos Santos Ramos de Oliveira, RG. n°: 21334471-6. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Wilton Paula Vieira, RG. n°: 10584601-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Marcio dos Santos Julianelli, RG. n°: 10680004-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 1860/96, nº 2366/1997 e nº 2838/1998 e Contrário à Comutação do Decreto nº 3226/1999. Marcos Antonio Martins Evangelista, RG. n°: 07373247-1. Ao Final da relatoria dos processos, os Conselheiros André Hombrados e Geisa Lannes foram realizar solenidade de livramento condicional. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nANDRÉ HOMBRADOS\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nFELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nHELENA SANTOS MARTINS\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nMÁRIO MIRANDA DA SILVA NETO\r\n\r\nRHUBENS WILLIAM CUNHA ALMEIDA\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nWASHINGTON ALVES DE SOUZA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1224999"
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                        "1225000": [
                            "I - Ata",
                            "ATA Nº 18/2011. Aos nove dias do mês de novembro do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dr.ª Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr.ª Adriana Ribeiro Martins e Dr. André Hombrados que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dr.ª Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Pelo encaminhamento á Vara de Execuções Penais Foi considerado prejudicado o pedido de Comutação do Decreto nº 7420/10. José Leandro Ferreira de Mendonça, RG. n°: 13462225-7. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Fernanda Kelli de Oliveira Gonçalves, RG. n°: 12857862-2. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5295/04, nº 5620/05, nº 5993/06, º 6294/07, nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10. Sérgio dos Santos Alves, RG. nº: 07657472-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Washington Galdino, RG. n°: 24782415-4. Contrário à Comutação dos Decretos nº 6706/08 e nº 7046/09 e Foi considerado prejudicado o pedido de Comutação do Decreto nº 6294/07. Sergio Tadeu Guimarães, RG. n°: 05355597-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Manoel Ribeiro Falcão Filho, RG. n°: 04146908-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/07 e nº 6706/08. Arnaldo Siríaco de Andrade, RG. n°: 11817949-8. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais Foi considerado prejudicado o pedido de Comutação do Decreto nº 7420/10. Francisco Rafael de Oliveira, RG. n°: 05465007-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. João Luiz Rezende Felisberto, RG. n°: 05773385-9. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Tiago Ribeiro Dias, RG. n°: 12394752-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Nélio Ricardo Abade Pinto, RG. n°: 09404426-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Fabio Rodrigo Coimbra, RG. n°: 12312054-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Wallace Ramos da Silva, RG. n°: 21497614-4. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 6706/08 e nº 7046/09. Daniel da Silva Correa, RG. n°: 25753600-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Jony Passos da Silva, RG. n°: 10749974-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Anselmo de Souza Martins, RG. n°: 13241576-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10, de ofício. Winston de Paiva Lopes, RG. n°: 20339169-3. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7420/10. Wagner Calheiros Machado, RG. n°: 11623543-3. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANDRÉ HOMBRADOS\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nLUANA CRUZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nMARCOS JOSÉ RELVAS ARGÔLO\r\n\r\nRHUBENS WILLIAM CUNHA ALMEIDA\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1225000"
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                            "I - Ata",
                            "ATA Nº 19/2011. Aos dez dia do mês de novembro do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dra. Geisa Lannes, Conselheira no exercício eventual da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dra. Geisa Lannes, Conselheira no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Sidmar Nogueira do Val, RG. nº: 09243010-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Vandeir de Carvalho Alto, RG. nº: 10953647-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Renato Soares de Souza, RG. nº: 20468518-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Marcio Alves Martins, RG. nº: 24056812-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Vanderson Oliveira da Silva, RG. nº: 21805902-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Henrique de Azevedo Ribeiro, RG. nº: 22360271-5. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5993/06, nº 6294/07, nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10. Daniel Santiago, RG. nº: 04300363-1. Pelo encaminhamento À Vara de Execuções Penais (Término de Pena). Rômulo Francisco Pessoa, RG. nº: 25712112-9. Ao Final da relatoria dos processos, os Conselheiros Geisa Lannes e André Hombrados foram realizar solenidade de livramento condicional. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Conselheira no exercício eventual da presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nConselheira no exercício eventual da presidência\r\n\r\nANDRÉ HOMBRADOS\r\n\r\nBRUNO VINICIUS SETTA LAGARES\r\n\r\nCAMILA FREITAS RIBEIRO\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nRHUBENS WILLIAM CUNHA ALMEIDA\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1225001"
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                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
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                            "I - Deliberação",
                            "CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CES Nº 77 DE 17 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DA COMISSÃO EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE CES/RJ.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - CES/RJ, criado na forma do art. 286 da Constituição do Estado, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 71/91 e suas posteriores alterações, consolidadas pelo Decreto nº 22.172/96 e a Lei Complementar Estadual nº 125, de 15 de janeiro de 2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação da composição da Comissão Executiva do Conselho Estadual de Saúde, em reunião do Pleno do Conselho Estadual de Saúde realizado em 14 de outubro de 2011.\r\n\r\nDELIBERA: \r\n\r\nArt. 1º- Aprova a composição da Comissão Executiva do Conselho Estadual de Saúde, conforme a seguir: \r\n\r\n1 - Segmento dos Usuários: \r\n\r\nTitular: ORANY FRANCISCO DE ARAÚJO SOBRINHO\r\n\r\nSuplente: FERNANDO CÉSAR FARIA GOULART\r\n\r\nTitular: ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nSuplente: EDSON JOSÉ CIPRIANO DOS SANTOS\r\n\r\nTitular: MIGUEL JORGE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuplente: ELIAS JOSE DA SILVA\r\n\r\nTitular: PAULINA HENRIQUES MOUTINHO\r\n\r\nSuplente: HELIO ALBUQUERQUE\r\n\r\n2- Segmento dos Profissionais de Saúde: \r\n\r\nTitular: MARIA APARECIDA PIO DE ABREU\r\n\r\nSuplente: MARLUCE CRISPIM DA C. FORTUNATO\r\n\r\nTitular: ELISABETH ACAMPORA\r\n\r\nSuplente: JOSÉ AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n3- Segmento dos Gestores: \r\n\r\nTitular: ISMAEL LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuplente: VANDA DÁCRI\r\n\r\nTitular: CARINA PACHECO TEIXEIRA\r\n\r\nSuplente: MONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI\r\n\r\nArt. 2 - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1224617"
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                        "1224618": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO CES Nº 78 DE 20 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - CES/RJ, criado na forma do art. 286 da Constituição do Estado, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 71/91 e suas posteriores alterações, consolidadas pelo Decreto nº 22.172/96 e a Lei Complementar Estadual nº 125, de 15 de janeiro de 2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de alteração na composição da Comissão Organizadora da 6ª Conferência Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- a deliberação do Pleno do Conselho Estadual de Saúde em reunião realizado em 18 de março de 2011, \r\n\r\nDELIBERA: \r\n\r\nArt. 1º- Aprova a composição da Comissão Organizadora da 6ª Conferência Estadual de Saúde, passando ter a seguinte composição, conforme anexo.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente do Conselho Estadual de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nComposição da Comissão Organizadora da 6ª Conferência\r\n\r\nEstadual de Saúde do Rio de Janeiro:\r\n\r\n1- Orany Francisco de Araújo de Sobrinho \r\n\r\n2- Elias José da Silva \r\n\r\n3- Urquilei dos Santos Pinheiro \r\n\r\n4- Paulina Henrique Moutinho \r\n\r\n5- Dejanira Augusto de Souza Silva \r\n\r\n6- Fernando Cesar Faria Goulart \r\n\r\n7- Claudia Rubem de Souza Magalhães \r\n\r\n8- Miguel Jorge Gomes de Oliveira \r\n\r\n9- Elibétio dos Santos Martins \r\n\r\n10- Sebastião de Paula Pirai \r\n\r\n11- António Luis de Jesus \r\n\r\n12- Antonio Barbosa \r\n\r\n13- Helio de Albuquerque \r\n\r\n14- José Meireles Lariú \r\n\r\n15- Maria Aparecida Pio de Abreu\r\n\r\n16- Elisabeth Acampora \r\n\r\n17- Nereu Lopes \r\n\r\n18- José Augusto da Silva \r\n\r\n19- Marluce da Costa Fortunato Crispim \r\n\r\n20- Étila Elane de Oliveira Ramos \r\n\r\n21- Sandra Maria da Silva Carneiro\r\n\r\n22- Carina Pacheco Teixeira\r\n\r\n23- Olinda Fabiani Cardoso Gil \r\n\r\n24- Edson Ferreira Liberal \r\n\r\n25- Roberto Rodrigues Nabarro \r\n\r\n26- Ismael Lopes de Oliveira \r\n\r\n27- Monique Zitta dos Santos Fazzi \r\n\r\n28- Rosaura Rocha Lima \r\n\r\nId: 1224618"
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                        "1224646": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.11.2011\r\n\r\nDISPENSA o servidor JOSÉ LUIZ PEREIRA FELÍCIO DE OLIVEIRA, ID. 31637620, Auxiliar de Enfermagem ''A'', da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.570, do SUS de Cambuci, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 14.10.2011.\r\n\r\nId: 1224646"
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                        "1224931": [
                            "I - Portaria",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 932 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClínica Pró Nascer Assistência Médica e Laboratorial Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Armando Lombardi, nº 1000, Bloco 01, Grupo 123 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.338.097/0001-96\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.516/2009\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nBanco de Células e Tecidos Germinativos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n693/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Ministério da Saúde.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Sacadura Cabral, nº 178 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.394.544/0211-82\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.973/2006\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n694/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nH. Strattner & Cia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Ricardo Machado, nº 904 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.250.713/0001-62\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/115.644/1995\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Exportar, Distribuir e Armazenar Saneantes Domissanitários. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n695/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLe Gen Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Jambeiro, nº 48 - Vila Valqueire - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.211.891/0001-25\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/115.304/1994\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n696/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMedise Medicina Diagnóstico e Serviços S/A. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Ayrton Senna, nº 2541, Área II - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.259.736/0002-41\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.894/1998\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n697/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaclin Laboratório de Análises Clínicas de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Tenente José Eduardo, nº 459 - Ano Bom - Barra Mansa - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n27.965.508/0002-61\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.301/1997\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n698/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nVide Bule Importação e Exportação de Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Colina, nº 60, Loja 03 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.941.019/0001-32\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.050/2006\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Armazenar e Distribuir Produtos Correlatos e Insumos Farmacêuticos, inclusive os sujeitos ao Regime Especial de Controle; e\r\n\r\nArmazenar e Distribuir Medicamentos, inclusive os sujeitos ao Regime Especial de Controle. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n699/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDistribuidora Montenegro Açúcar, Álcool e Cereias Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Calombé, nº 1312 - Figueiras - Duque de Caxias - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.121.720/0001-97\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/106.274/1981\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n700/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratórios Baffi e Bretz Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Bernardo Proença, nº 158, Loja 02 - Itamarati - Petrópolis - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.830.397/0008-08\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.456/2001\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nPosto de Coleta.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n701/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório Tostes Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Vinte e Dois de Maio, nº 5840, Lojas 101 e 103 - Centro - Itaboraí - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.082.986/0004-08\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/109.539/1976\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nPosto de Coleta.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n702/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboris Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua das Oficinas, nº 188 - Engenho de Dentro - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.860.313/0001-08\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.474/2000\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Importar e Exportar Medicamentos; e\r\n\r\nImportar Insumos Farmacêuticos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n703/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFundação Educacional Severino Sombra - Hospital Universitário Sul Fluminense.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Vicente Celestino, nº 201- Madruga - Vassouras - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.410.037/0001-84\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/108.124/1977\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Privativa com Dispensação e Armazenamento de Medicamentos e Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n704/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório Xerém de Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Wilson de Araújo, nº 566 - Xerém - Duque de Caxias - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n39.465.752/0001-63\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/103.648/1994\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n705/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGHS Indústria e Serviços Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada da Água Grande, nº 156 - Irajá - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.797.423/0001-47\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.503/2002\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises da Qualidade do Ar Interior.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n706/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Universitário Gaffreé e Guinle.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Mariz e Barros, nº 775 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n34.023.077/0002-80\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/010.194/1963\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital com Internação.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n707/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVESSuperintendente \r\n\r\nId: 1224931"
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                        "1224932": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA Nº 933 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\n.\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nProdutos Farmacêuticos Millet Roux Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Eliseu Visconti, nº 05 - Catumbi - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.388.182/0001-79\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/106.585/1980\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nEmbalar, Exportar, Fabricar, Importar e Reembalar Medicamentos; e\r\n\r\nImportar Insumos Farmacêuticos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n708/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Municipal São Francisco Xavier.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua General Bocaiúva, nº 16 - Centro - Itaguaí - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.138.302/0012-65\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.315/2005\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n709/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMegaton´s Produtos Químicos Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Roberto da Silveira, nº 76, Loja A - Olinda - Nilópolis - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n86.994.423/0001-90\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.448/2003\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n710/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital de Traumato Ortopedia Dona Lindu - Associação Congregação de Santa Catarina.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Nações, s/nº - Limoeiro - Paraíba do Sul - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n60.922.168/0041-73\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.401/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital com Internação.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n711/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClipar Laboratório de Parasitologia Clínica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua 16 de Março, nº 158, salas 101 e 102 - Centro - Petrópolis - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.907.836/0001-35\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/112.341/1980\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n712/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nACME Brasil Distribuidora e Importadora Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Visconde de Pirajá, nº 580, loja 311 - Ipanema - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.529.418/0001-30\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.047/2006\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n713/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCasa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua das Tulipas, nº 209 - Vila Valqueire - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.400.861/0001-07\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/107.851/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital com Internação. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n714/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Municipal Dr. Nelson de Sá Earp.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Paulino Afonso, nº 455 - Centro - Petrópolis - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.394.544/0171-50\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/111.393/1994\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n715/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCryopraxis Criobiologia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Carlos Chagas Filho, nº 791 - Fundação Bio-Rio - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.415.395/0001-44\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.959/2003\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nBanco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário Autólogo. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n716/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCasa de Saúde e Maternidade São José Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Nobre de Lacerda, nº 126 - Centro - Duque de Caxias - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.328.341/0001-72\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/112.913/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital com Internação.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n717/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCasa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima de Nova Iguaçu S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Bernardino de Melo, nº 1465 - Centro - Nova Iguaçu - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.742.399/0001-47\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/115.996/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital com Internação.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n718/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente \r\n\r\nId: 1224932"
                        ],
                        "1224736": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PROPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE UNIDADES PROPRIAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE DIABETES E ENDOCRINOLOGIA LUIZ CAPRIGLIONE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.10.2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apuração sumária, nos termos do art.1º do Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, referente à emissão de Atestado Médico para paciente não matriculado no IEDE, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos Servidores, SONILENE VIEIRA LEITE, Farmacêutica, ID. 31169937 JOYCE CANTONI, Médica, ID. 31188168 e ANA LUCIA DE CARVALHO CORREIA SANTANA, Enfermeira, ID. 31193242, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E - 08/8022/2011.\r\n\r\nId: 1224736"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1224458": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS \r\n\r\nDE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDE 11.11.2011\r\n\r\nPortaria FS/DE nº 024/2011 - NOMEIA JOÃO SEVERIANO DA FONSECA HERMES, matrícula nº 029-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo de livre provimento de Coordenador de Infraestrutura, símbolo CD, da Gerência de Logística, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\n\r\nPortaria FS/DE nº 025/2011 - NOMEIA ANA CAROLINA DA SILVA MARTINS, matrícula nº 030-7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo de livre provimento de Coordenador Jurídico de Pessoal, símbolo CD, da Gerência Jurídica de Recursos Humanos, da Diretoria Jurídica, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\n\r\nPortaria FS/DE nº 026/2011 - NOMEIA ALEXANDRE DE SOUZA LIMA, matrícula nº 031-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo de livre provimento de Chefe de Arquivo e Protocolo, símbolo CH, da Coordenação de Administração, da Gerência Administrativa, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\n\r\nPortaria FS/DE nº 027/2011 - NOMEIA MARCOS ROBERTO DE SOUZA LIMA, matrícula nº 032-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo de livre provimento de Chefe de Aquisição e Pesquisa, símbolo CH, da Coordenação de Administração, da Gerência Administrativa, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\n\r\nPortaria FS/DE nº 028/2011 - NOMEIA MOISÉS DO NASCIMENTO, matrícula nº 033-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo de livre provimento de Chefe de Orçamento, símbolo CH, da Coordenação de Controladoria, da Gerência Financeira, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\n\r\nPortaria FS/DE nº 029/2011 - NOMEIA FRANCIANNE DOS SANTOS CARNEIRO, matrícula nº 034-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo de livre provimento de Chefe de Liquidação, símbolo CH, da Coordenação de Tesouraria, da Gerência Financeira, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\n\r\nPortaria FS/DE nº 030/2011 - NOMEIA OSÉIAS LIMA SILVA, matrícula nº 035-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo de livre provimento de Chefe de Pagamento, símbolo CH, da Coordenação de Tesouraria, da Gerência Financeira, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\n\r\nPortaria FS/DE nº 031/2011 - NOMEIA LYVIA ROQUE TEIXEIRA, matrícula nº 036-4, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, o cargo de livre provimento de Chefe de Contratos, símbolo CH, da Coordenação de Administração, da Gerência Administrativa, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\n\r\nPortaria FS/DE nº 032/2011 - NOMEIA ALCIONE SILVA QUINTAS, matrícula nº 037-2, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, o cargo de livre provimento de Chefe de Procedimentos Licitatórios, símbolo CH, da Coordenação de Administração, da Gerência Administrativa, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\n\r\nPortaria FS/DE nº 020/2011 - NOMEIA ISABEL CRISTINA DO VALE DE LIMA, matrícula nº 025-7, para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2011, o cargo de livre provimento de Gerente de Implantação de Projetos, símbolo GR, da Diretoria de Planejamento e Gestão do Contrato de Metas, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\n\r\nPortaria FS/DE nº 021/2011 - NOMEIA PEDRO DI MARCO DA CRUZ, matrícula nº 026-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo de livre provimento de Auditor Interno, símbolo AG, da Diretoria Executiva, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\n\r\nPortaria FS/DE nº 022/2011 - NOMEIA ANTONIO CARLOS BABO RODRIGUES, matrícula nº 027-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo de livre provimento de Gerente Operacional, símbolo GR, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\n\r\nPortaria FS/DE nº 023/2011 - NOMEIA MARCOS ANTONIO SILVA DE SOUZA, matrícula nº 028-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo de livre provimento de Chefe de Patrimônio, símbolo CH, da Coordenação de Administração, da Gerência Administrativa, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\n\r\nId: 1224458. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1224637": [
                            "I - Ato",
                            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.11.2011\r\n\r\nPROMOVE, POR ATO DE BRAVURA, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o item 3, do art. 4º, do Decreto nº 4.582, de 24.09.1981, com validade a contar da data de sua publicação, com referência no Processo nº E-27/014/11486/2011, os seguintes militares:\r\n\r\nPARA 1º SARGENTO BM:\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCOS JOSÉ FERNANDES DE LIMA, RG 11.941;\r\n\r\n2º Sgt BM Q09/90 CLÁUDIO SOARES PINTO, RG 11.926;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/90 HÉLIO DOS SANTOS ALVES, RG 14.059.\r\n\r\nPARA 2º SARGENTO BM:\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/97 JOSÉ LUIZ STORQUE JÚNIOR, RG 22.442;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 WILLIANS RAMOS FISHER, RG 20.881.\r\n\r\nPARA 3º SARGENTO BM:\r\n\r\nCb BM Q00/97 MÁRIO CÉSAR OLIVEIRA DA SILVA, RG 20.884;\r\n\r\nCb BM Q05/97 WALDEMIR SILVESTRE PINTO, RG 20.889;\r\n\r\nCb BM Q00/97 MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA, RG 20.894;\r\n\r\nCb BM Q01/97 MÁRCIO FRAGOSO DE OLIVEIRA MEDEIROS, RG 20.909;\r\n\r\nCb BM Q02/08 RICARDO DOS SANTOS PEREIRA, RG 43.278;\r\n\r\nCb BM Q06/AxE/02 SIMONE LUGÃO ESCÓSSIA, RG 30.918.\r\n\r\nPARA CABO BM:\r\n\r\nSd BM Q02/08 VITOR HUGO CORRÊA LIRA, RG 43.473.\r\n\r\nId: 1224637"
                        ],
                        "1224638": [
                            "I - Ato",
                            "PROMOVE, POR ATO DE BRAVURA, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o item 3, do art. 4º, do Decreto nº 4.582, de 24.09.1981, com validade a contar da data de sua publicação, com referência no Processo nº E-27/039/11012/2011,o seguinte militar:\r\n\r\nPARA 3º SARGENTO BM:\r\n\r\nCb BM Q00/97 MARCO ANTÔNIO DE ANDRADE, RG 22.006.\r\n\r\nId: 1224638"
                        ],
                        "1224639": [
                            "I - Ato",
                            "PROMOVE, POR ATO DE BRAVURA, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o item 3, do art. 4º, do Decreto nº 4.582, de 24.09.1981, com validade a contar da data de sua publicação, com referência no Processo nº E-27/042/11012/2011, o seguinte militar:\r\n\r\nPARA 1º SARGENTO BM:\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 MARCOS ANTÔNIO FREITAS DE AZEREDO, RG 12.929.\r\n\r\nId: 1224639"
                        ],
                        "1224640": [
                            "I - Ato",
                            "PROMOVE, POR ATO DE BRAVURA, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o item 3, do art. 4º, do Decreto nº 4.582, de 24.09.1981, com validade a contar da data de sua publicação, com referência no Processo nº E-27/040/11012/2011, o seguinte militar:\r\n\r\nPARA CABO BM:\r\n\r\nSd BM Q00/08 PABLO AMORIM ELYSIO, RG 44.203.\r\n\r\nId: 1224640"
                        ],
                        "1224641": [
                            "I - Ato",
                            "PROMOVE, POR ATO DE BRAVURA, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o item 3, do art. 4º, do Decreto nº 4.582, de 24.09.1981, com validade a contar da data de sua publicação, com referência no Processo nº E-27/009/11486/2011, o seguinte militar:\r\n\r\nPARA 3º SARGENTO BM:\r\n\r\nCb BM Q06/AxE/08 THIAGO DE SOUZA ABREU, RG 42.778.\r\n\r\nId: 1224641"
                        ],
                        "1224642": [
                            "I - Ato",
                            "PROMOVE, POR ATO DE BRAVURA, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o item 3, do art. 4º, do Decreto nº 4.582, de 24.09.1981, com validade a contar da data de sua publicação, com referência no Processo nº E-27/041/11012/2011, o seguinte militar:\r\n\r\nPARA SUBTENENTE BM:\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 PAULO SÉRGIO LOURENÇO, RG 15.356.\r\n\r\nId: 1224642"
                        ],
                        "1224643": [
                            "I - Ato",
                            "PROMOVE, POR ATO DE BRAVURA, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o item 3, do art. 4º, do Decreto nº 4.582, de 24.09.1981, com validade a contar da data de sua publicação, com referência no Processo nº E-27/038/11012/2011, o seguinte militar:\r\n\r\nPARA 3º SARGENTO BM:\r\n\r\nCb BM Q02/98 ANTÔNIO CARLOS PERES DO AMARAL, RG 43.559.\r\n\r\nId: 1224643"
                        ],
                        "1224706": [
                            "I - Ato",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.11.2011\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.11.2011\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nÍTALA SECUNDINO ABBAGLIATO, \r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nÍTALO SECUNDINO ABBAGLIATO,\r\n\r\nId: 1224706"
                        ],
                        "1224414": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-27/0062/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor GLAUCO LORITE MOTA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 68 da Lei Federal nº 4.320/1964.\r\n\r\nProc. nº E-08/0050/50044/2011 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de nº 2011NE00580, para correção de valores de itens da ata, com aquisição de medicamentos, no valor de R$ 50.893,68 (cinqüenta mil oitocentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/0050/50044/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preço ao Pregão Eletrônico nº 16/2010, com aquisição de medicamentos, em favor da KADEMED MEDICAMENTOS LTDA., no valor de R$ 3.138,48 ( três mil cento e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8666/93 e Lei Federal nº 10520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41329/2008 e 42105/10.\r\n\r\nProc. nº E-27/0044/10133/2011 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de nº 2011NE00787, para adequação com o que esta registrado na ata da SES, com aquisição de medicamentos, no valor de R$ 145.00 (cento e quarenta e cinco reais).\r\n\r\nProc. nº E-27/0044/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preço ao Pregão Eletrônico nº 63/2011, com aquisição de medicamentos, em favor da NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 411352008, que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8666/93 e Lei Federal nº 10520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41329/2008 e 42105/2010.\r\n\r\nProc. nº E-27/0018/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preço ao Pregão Eletrônico nº 89/2011, com aquisição de produto químico, em favor da INDÚSTRIA FARCÊUTICA RIOQUIMICA, no valor de R$ 1.032,00 (um mil e trinta e dois reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41135/2008, que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8666/93 e Lei Federal nº 10520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41329/2008 e 42105/2010.\r\n\r\nId: 1224414"
                        ],
                        "1224856": [
                            "I - Despacho",
                            "Processo nº E-27/065/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 45/2011, cujo objeto é a Contratação de Serviço de Seguro de Acidentes Pessoais para os Militares do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, vencedora com proposta no valor total de R$ 1.799.671,56 (um milhão, seiscentos e setenta e nove mil seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1224856"
                        ],
                        "1224830": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-27/046/11154/2011- ROSALVO CORREA WESLEY, RG CBMERJ 08101, a partir de 20 de maio de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-27/321/11154/2011- JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA, RG CBMERJ 06816, a partir de 22 de agosto de 2011;\r\n\r\nProcesso nº E-27/322/11154/2011- ARTUR RICARDO BARREIROS CRUZ, RG CBMERJ 06818, a partir de 22 de agosto de 2011;\r\n\r\nProcesso nº E-27/323/11154/2011- MARCIO MAGDINIER GOMES, RG CBMERJ 07907, a partir de 14 de abril de 2011.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional ne 41/2003, com base na Lei 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/04, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 004, de 15.06.2011, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir das datas citadas, nos presentes processos administrativos.\r\n\r\nId: 1224830"
                        ],
                        "1224831": [
                            "I - Despacho",
                            "Processo nº E-27/2344/11183/2011 - RENATA BEATRIS DA SILVA BRUM, CPF nº 047.690.677-63. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts. 52 e 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003 e na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 004, de 15/06/2011, faz jus ao AUXÍLIO FUNERAL solicitado.\r\n\r\nId: 1224831"
                        ],
                        "1224355": [
                            "I - Despacho",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 07.10.2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-27/0513/2083/2005\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... JOSÉ CARLOS DO ESPÍRITO SANTO BRENILLA...\r\n\r\nLEIA-SE: ... JOSÉ CARLOS DO ESPÍRITO SANTO BRENLLA...\r\n\r\nId: 1224355"
                        ],
                        "1225338": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.11.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/006/11044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa, em favor das empresas C.M. COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIOS LTDA e RIT´S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA., para adesão a ata de registro de preço para aquisição de mangueiras e esguichos, conforme Atas de Registro de Preços n.ºs 22/2011 e 23/2011 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nId: 1225338"
                        ],
                        "1224909": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-27/021/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição por Registro de Preços de Materiais Diversos - GMAR, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nDE 10.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-27/038/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição por Registro de Preços de Lona para Barraca e Bandeira de Sinalização - GMAR, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nProcesso nº E-27/036/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição por Registro de Preços de Máquina de Gelo, Refrigerador de 240 Litros e Purificador de Água, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nId: 1224909"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1225585": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.11.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.116/2011 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 11/11/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1225585"
                        ],
                        "1224225": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.178/2011 - Torno sem efeito o despacho de 15/09/2011, publicado no D.O. de 22/09/2011, que reconheceu a dívida, em favor de FERNANDO SAYÃO MORAES.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.733/2009 - Torno sem efeito o despacho de 03/10/2011, publicado no D.O. de 11/10/2011, que reconheceu a dívida, em favor de JOCELANE FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\nId: 1224225"
                        ],
                        "1224326": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 16.11.2011\r\n\r\nProc. n° E-01/120.414/2010 - ANA MARIA RAMOS CORRÊA, mat. n° 188.460-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, período de 27/04/2009 a 11/03/2010, valor R$ 1.892,61. \r\n\r\nId: 1224326"
                        ],
                        "1224687": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/11/2011\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor FÁTIMA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.432-2, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-03/10.500.268/2011.\r\n\r\nId: 1224687"
                        ],
                        "1224313": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.11.2011\r\n\r\nATO DE 13/05/2009 - Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELIEZER DOS SANTOS CONCEIÇÃO, mat. nº 136.533-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/1.410.070/2010.\r\n\r\nATO DE 19/09/2007 - Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELIZABETH DE OLIVEIRA TORRES, mat. nº 157.377-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/2.110.082/2006.\r\n\r\nATO DE 24/07/2000 - Fica retificado para art. 8º, incisos I, II e III, § 4º, da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ODILA DOS SANTOS GOMES, mat. nº 519.447-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/7.510.027/98.\r\n\r\nId: 1224313"
                        ],
                        "1225053": [
                            "I - Apostila",
                            "ATO DE 01/02/2011 - SYMARA CRISTINA SOARES RONFINI, matrícula nº 5.024.607-3, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.970/10.950 dias. Processo nº E-08/221.505/2010.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15/07/2011\r\n\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12/07/2011\r\n\r\nATO DE 25/02/2011 - CONCEIÇÃO SILVA DO NASCIMENTO \r\n\r\nOnde se lê: ... matrícula nº 233.791-9...\r\n\r\nLeia-se: ... matrícula nº 233.731-9...\r\n\r\nPAGINA 49 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DE 25/02/2011 - MARGARETE PONTES RODRIGUES \r\n\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-08/220.037/2011...\r\n\r\nLeia-se: ... Processo nº E-08/222.037/2011\r\n\r\nId: 1225053"
                        ],
                        "1224748": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.552/2011 - MÁRCIA PÓVOA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.593-9. Concedo licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nId: 1224748"
                        ],
                        "1224645": [
                            "I - Despacho",
                            "Proc. nº E-03/13.142/2011 - ALZEMIRO BORGES FILHO, CIC nº 150.825.399-49.\r\n\r\nProc. nº E-01/132.149/2011 - FRANCISCO JOSÉ DE ARAUJO LUTTERBACH, CIC nº 015.053.787-53.\r\n\r\nProc. nº E-03/13.130/2011 - CERES DIAS SOUZA, CIC nº 428.126.157-53.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.359/2010 - FRANCISCA CÉLIA DE VASCONCELOS CARNEIRO, CIC nº 244.985.993-49.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1224645"
                        ],
                        "1225057": [
                            "I - Despacho",
                            "Processo nº E-03/810.486/98 - ARI FAUSTO DE ARAUJO, matrícula nº 3.255-7, Agente Auxiliar Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.110.418/2010 - CLAUDIA CHRISOSTOMO JACKSON, matrícula nº 246.336-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 08/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.300.992/2010 - MARIA ALDA MATOS DOS SANTOS, matrícula nº 139.347-9, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2010, revogando-se o despacho de 10/06/2011, publicado no D.O. de 15/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.100.946/2011 - MARIVALDA MARTINS TAVARES, matrícula nº 1.204.577-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.106.308/2009 - ROSEMARI SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 157.343-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/05/2011, revogando-se o despacho de 10/05/2011, publicado no D.O. de 12/05/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.505/2010 - SYMARA CRISTINA SOARES RONFINI, matrícula nº 5.024.607-3, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/016.772/95 - ELIANE RIANELLI GADELHA, matrícula nº 256.482-1, Prof. Doc. I, período base de 15/12/2004 a 29/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/003.743/2000 - SANDRA FÁTIMA PEREIRA, matrícula nº 252.554-1, Prof. Doc. II, período base de 24/08/2005 a 23/08/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.591/2008 - GILSON LIMA DOS SANTOS, matrícula nº 835.373-2, Agente Administrativo - DEGASE. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 06/01/2005 a 26/01/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.002.405/2011 - ADENILDO SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 837.413-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 22/06/98 a 31/12/98, num total de 193 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, desprezando-se os períodos de 01/03/93 a 18/08/94; 19/08/94 a 15/03/95; 16/03/95 a 31/08/95; 01/09/95 a 21/06/98 e de 01/01/99 a 06/04/99, por terem sidos averbados pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Serviços expedida pelo INSS em 16/05/2011. \r\n\r\nProcesso nº E-03/11.002.405/2011 - ADENILDO SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 837.413-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/93 a 18/08/94; 19/08/94 a 15/03/95; 16/03/95 a 31/08/95; 01/09/95 a 21/06/98 e de 01/01/99 a 06/04/99, num total de 2.033 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 22/06/98 a 31/12/98, por ter sido averbado pelos nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro - Certidão de Tempo de contribuição expedida pelo INSS em 16/05/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.300.236/2011 - CELIA REGINA DE LOURO, matrícula nº 807.617-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19/10/71 a 05/01/72; 10/01/72 a 15/02/73; 02/05/77 a 05/10/77; 10/04/78 a 24/01/79; 25/01/79 a 30/01/79 e de 01/07/85 a 20/02/86, num total de 1.534 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 09/08/95 a 31/07/96; 01/08/96 a 16/01/97; 01/04/97 a 30/12/98 e de 01/01/2007 a 31/01/2007, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.005.895/2010 - DALILA DOS SANTOS GARCIA, matrícula nº 825.442-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/94 a 27/02/96, num total de 757 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Japeri, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.005.895/2010 - DALILA DOS SANTOS GARCIA, matrícula nº 825.442-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 28/02/96 a 08/02/98, num total de 710 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Queimados, como Professor, desprezando-se o período de 27/04/95 a 27/02/96, por ter sido averbados pelos nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Certidão expedida pela Prefeitura Municipal de Japeri em 27/09/2007; e o período 09/02/98 a 03/03/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.311.033/2009 - DENISE LIMA REGO DE SOUZA, matrícula nº 918.951-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/82 a 31/10/82; 01/11/82 a 26/04/83; 02/05/83 a 27/06/83; 01/07/84 a 23/11/84; 12/12/84 a 16/08/96 e de 02/01/98 a 11/12/2003, num total de 7.235 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.210.715/2009 - EDENIR REGINA DE LIMA NEVES CORREA, matrícula nº 828.415-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/03/82 a 31/12/82; 01/01/84 a 31/01/84; 01/03/85 a 31/01/86 e de 01/03/95 a 08/02/98, num total de 1.711 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Três Rios, como Professor, desprezando-se o período de 09/02/98 a 20/03/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.100.043/2011 - ELIANE FILGUEIRAS DE ABREU, matrícula nº 281.815-3, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/06/81 a 10/07/81; 01/08/82 a 19/05/85 e de 01/09/86 a 10/03/88, num total de 1.618 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.701.233/2011 - ELIZABETH MARTINS SERRAZINE, matrícula nº 840.478-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/07/92 a 22/03/2000, num total de 2.820 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, como Professor, desprezando-se o período de 23/03/2000 a 01/08/2000, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/001.470/97 - ELZA LOPES DE MAGALHÃES, matrícula nº 1.205.358-3, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 28/05/79 a 31/12/79; 19/02/81 a 31/12/81 e de 01/04/82 a 31/07/82, num total de 656 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí, como Zelador Escolar.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.882/2011 - FATIMA REGINA GUTH DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.004.763-8, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 26/03/75 a 01/09/76; 04/10/77 a 17/03/80; 01/03/83 a 31/08/84; 10/09/84 a 08/12/84 e de 12/02/85 a 30/07/91, num total de 4.419 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório e Operária, desprezando-se os períodos de 04/03/74 a 28/02/75; 13/09/76 a 08/11/76; 10/11/76 a 26/09/77; 01/05/80 a 10/12/80 e de 20/03/81 a 28/06/82, a pedido do servidor; e o período de 01/12/2006 a 31/12/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.102.010/2011 - GENILDA MARA DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº 5.004.944-4, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/04/79 a 29/06/79; 20/09/79 a 25/09/81; 18/01/82 a 18/03/82; 11/05/82 a 30/12/82; 15/03/83 a 13/04/83; 01/02/84 a 31/07/89 e de 16/01/92 a 29/02/92, num total de 3.192 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.870/2011 - HELANY GOMES DA SILVA POEYS, matrícula nº 950.995-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/03/88 a 17/02/2009, num total de 7.286 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna, como Professor, desprezando-se o período de 18/02/2009 a 01/10/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.410.003/2011 - INES DUQUE MINARDI, matrícula nº 48.048-3, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/02/87 a 22/12/87 e de 19/04/88 a 31/12/88, num total de 582 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/04/93 a 17/02/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.001.491/2011 - JOSELANI ROCHA SILVA, matrícula nº 935.417-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/01/94 a 13/04/99; 14/04/99 a 02/10/2000 e de 01/12/2000 a 29/07/2007, num total de 4.894 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 30/07/2007 a 22/08/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.794/2011 - JOSIAS DA CONCEIÇÃO ESPINDOLA, matrícula nº 284.703-6, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/05/77 a 02/01/78 e de 15/09/87 a 19/02/88, num total de 390 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.800.492/2011 - JUSSARA DE ANDRADE PINTO MAIA, matrícula nº 929.016-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 24/02/2000 a 29/06/2006, num total de 2.316 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paracambi, como Professor, desprezando-se o dia 30/06/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/91.442/2011 - JOSUE MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 817.302-3, Auxiliar de Serviços Gerais - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02/87 a 29/01/88, num total de 358 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exercito Brasileiro, como Militar.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.611.099/2010 - LEANDRO SIQUEIRA DE MELO, matrícula nº 939.132-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/01/2000 a 23/05/2005, num total de 2.606 dias de efetivo exercício prestado a Policia Militar do Estado Rio de Janeiro, como Soldado.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.200/2011 - LUCELENE DE REZENDE NEVES DA ROSA, matrícula nº 188.846-0, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/01/97 a 14/06/2002 e de 17/07/2002 a 13/02/2008, num total de 4.029 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São José de Ubá, como Supervisor de Nutrição e Professor, desprezando-se o período de 14/02/2008 a 28/02/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.326/2008 - LUCIANA TEIXEIRA DE FARIAS, matrícula nº 846.411-7, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/85 a 18/03/87; 02/05/87 a 17/07/87; 01/10/87 a 28/07/90; 01/11/93 a 30/08/94; 08/06/98 a 31/03/2000 e de 21/09/2001 a 03/10/2001, num total de 2.594 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.001.469/2011 - LUCY RODRIGUES MARTINS SALLES, matrícula nº 805.875-2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/72 a 31/10/72; 01/11/73 a 13/04/74; 01/09/74 a 30/04/75; 01/06/82 a 07/09/83 e de 02/02/87 a 19/12/90, num total de 2.408 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.700.462/2011 - LUIZ CARLOS FORMAGE, matrícula nº 249.440-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/76 a 20/01/77; 21/01/77 a 24/03/78; 02/02/79 a 30/04/79; 01/05/79 a 22/05/79 e de 02/05/83 a 05/10/84, num total de 1.390 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/10/71 a 13/12/72; 22/03/73 a 25/10/73; 19/02/74 a 11/03/74; 01/04/74 a 31/10/74; 16/09/79 a 13/03/80; 04/08/80 a 31/07/82, a pedido do servidor; e o período de 22/08/88 a 01/03/89, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.401.832/2011 - LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.204.970-6, Servente, nível III. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/07/77 a 06/07/80; 01/03/81 a 13/07/81 e de 31/12/81 a 01/08/82, num total de 1.437 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório, desprezando-se o período de 02/08/82 a 22/10/82, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.810/2011 - MARCIA JANE DE AZEREDO PACHECO VENANCIO, matrícula nº 5.002.372-0, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19/04/79 a 31/01/83 e de 01/08/83 a 30/04/89, num total de 3.477 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista e Auxiliar de Balcão.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.002.551/2011 - MARCOS DE ASSUMPÇÃO PEREIRA, matrícula nº 231.474-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/07/75 a 30/09/77, num total de 809 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defasa - Comando da Aeronáutica, como Militar.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.810.061/2009 - MARCOS JOSÉ ALVES RODRIGUES, matrícula nº 919.558-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/05/95 a 31/01/2005, num total de 3.526 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Aparibé, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 12/04/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.130.298/2011 - MARCOS LUIZ ALVES DE LIMA, matrícula nº 934.533-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/01/98 a 29/07/2007, num total de 3.479 dias de efetivo exercício prestado a Policia do Estado Rio de Janeiro, como Policial, desprezando-se o período de 30/07/2007 a 13/08/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.410.129/2011 - MARIA ANGELICA DA SILVA DIAS, matrícula nº 5.019.955-3, Datilografo - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/82 a 01/03/84; 01/11/84 a 15/05/89 e de 16/05/89 a 11/06/91, num total de 3.083 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 20/02/97 a 25/02/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.124/2008 - MARIA DA GLORIA ESTEVES NOGUEIRA, matrícula nº 5.009.748-4, Agente Coordenador de Turno - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/62 a 10/04/62; 18/12/68 a 02/06/69; 26/05/71 a 26/09/71; 26/05/74 a 27/11/74 e de 18/01/82 a 20/05/82, num total de 664 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.002.149/2011 - MARIA DE FATIMA ABREU DOS SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 5.011.910-6, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/76 a 29/12/77; 20/02/78 a 15/03/85; 16/03/85 a 22/02/86 e de 01/03/88 a 12/08/88, num total de 3.724 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Auxiliar de Secretaria.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.104.866/2010 - MARIA DO ROSÁRIO VASCONCELLOS MACEDO PINTO, matrícula nº 252.330-6, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/85 a 28/10/86, num total de 454 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/10/2005 a 31/10/2005; 01/12/2005 a 31/12/2005; 01/08/2006 a 31/08/2006; 01/11/2006 a 31/12/2006; 01/09/2007 a 30/09/2007; 01/11/2007 a 30/11/2007; 01/07/2008 a 31/07/2008; 01/09/2008 a 30/09/2008; 01/12/2008 a 31/01/2009; 01/07/2009 a 31/07/2009; 01/09/2009 a 31/10/2009 e de 01/12/2009 a 31/01/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.400.576/2010 - MARILDA OLIVEIRA BASTOS, matrícula nº 939.541-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/95 a 28/02/2004, num total de 3.132 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Coordenador, desprezando-se o período de 01/11/94 a 17/04/95, a pedido do servidor; e o período de 01/03/2004 a 31/05/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.758/2011 - MAURO SERGIO DIAS DA MOTTA, matrícula nº 838.957-9, Prof.Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/02/77 a 15/07/81 e de 27/07/81 a 03/06/96, num total de 7.037 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.800.655/2011 - MICHELLE FONTES CAULO, matrícula nº 916.489-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 22/03/2000 a 29/06/2000 e de 30/06/2000 a 25/02/2007, num total de 2.532 dias de efetivo exercício prestado Prefeitura Municipal de Valença, como Professor, desprezando-se o período de 01/08/95 a 02/03/2000, por ter sido averbado pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 02/05/2011; e o período de 26/02/2007 a 28/02/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.883/2011 - NEUZA DE ALMEIDA, matrícula nº 247.108-4, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/12/75 a 31/08/76, num total de 270 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.401.058/2011 - NELSILEA CARDOSO, matrícula nº 277.483-4, Servente, nível III. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/11/72 a 23/08/76 e de 02/01/87 a 01/04/87, num total de 1.471 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.300.389/2010 - REGINALDO DE MORAES, matrícula nº 5.006.149-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 26/09/79 a 15/01/80; 18/01/80 a 31/05/83; 01/06/83 a 15/01/86; 16/01/86 a 24/03/86; 16/02/87 a 04/12/90 e de 01/03/92 a 03/03/94, num total de 4.458 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 04/03/94 a 07/03/94, a pedido do servidor; e os períodos 01/08/94 a 14/03/95; 01/06/98 a 30/11/98; 01/02/99 a 31/07/2003 e de 01/08/2003 a 01/10/2003, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.290/2009 - RENE JORGE GENEZIO, matrícula nº 195.046-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/08/76 a 28/02/78 e de 01/07/80 a 28/02/81, num total de 805 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/03/81 a 31/03/82, por ter sido averbado a pedido do servidor na matrícula nº 245.642-4, pelos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 03/08/2010; e os períodos de 01/04/82 a 30/06/82; 01/01/84 a 31/12/90; 01/01/91 a 31/12/94 e de 01/01/95 a 31/12/98, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.401.045/2007 - ROSANE ALFRADIQUE SIQUEIRA, matrícula nº 5.001.423-2, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/01/79 a 19/12/79 e de 03/03/80 a 24/07/89, num total de 3.780 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.596/2011 - SEBASTIÃO DA SILVA, matrícula nº 836.114-9, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19/02/74 a 26/07/77; 01/12/77 a 16/09/80; 01/11/80 a 02/12/83; 01/09/84 a 03/03/91; 04/03/91 a 31/10/92; 01/11/92 a 01/07/95 e de 02/07/95 a 01/09/97, num total de 8.146 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 03/12/2005 a 29/04/2006; 01/06/2006 a 31/07/2006 e de 01/08/2006 a 27/07/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.401.096/2011 - SOLANGE DA SILVA MATA PEREIRA, matrícula nº 804.823-3, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/08/84 a 31/12/84; 01/03/85 a 31/12/85; 01/02/86 a 31/12/86; 01/01/87 a 31/12/87; 01/01/88 a 31/12/88; 01/01/89 a 31/12/89; 01/01/90 a 31/12/90 e de 01/01/91 a 31/01/91, num total de 2.285 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João da Barra, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/02/91 a 31/12/91; 01/01/92 a 31/12/92 e de 01/01/93 a 31/12/96, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.982/2011 - TANIA MARIA PEREIRA JORGE, matrícula nº 275.642-7, Merendeira, nível I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/08/78 a 01/11/79; 03/03/80 a 24/04/80 e de 10/01/83 a 02/12/85, num total de 1.549 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/2006 a 31/01/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/812.888/2010 - TELMA MOURA DE ALMEIDA, matrícula nº 234.672-4, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 28/07/93 a 01/02/95 e de 01/02/96 a 31/01/97, num total de 919 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Assistente Social, desprezando-se o período de 04/01/93 a 27/07/93, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.200.831/2008 - VERA LUCIA DA ROSA, matrícula nº 241.732-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/80 a 16/05/85, num total de 1.871 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 17/05/85 a 28/02/86, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.351/2007 - CLAUDETE EGGER BARBOSA DE LIMA, matrícula nº 841.669-5, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 23/08/2007, publicado no D.O. de 28/08/2007, que averbou 8.769 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.601.273/94 - CLAUDETE SILVANA SCHITTINO, matrícula nº 251.823-1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 07/08/98, publicado no D.O. de 20/08/98, que averbou 1.345 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.601.273/94 - CLAUDETE SILVANA SCHITTINO, matrícula nº 251.823-1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 13/01/97, publicado no D.O. de 27/01/97, que averbou 730 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.500.081/90 - ELAINE SUELI DA COSTA, matrícula nº 246.285-1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 01/07/91, publicado no D.O. de 29/07/91, que averbou 2.697 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.794/2004 - MARIA DA GRAÇA LOPES GUAHY MILWARD, matrícula nº 243.791-1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 22/04/2004, publicado no D.O. de 02/06/2004, que averbou 1.024 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/802.440/95 - MONICA REGINA DA MOTA OLIVEIRA, matrícula nº 243.172-4, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 20/05/96, publicado no D.O. de 31/05/96, que averbou 1.539 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.400.056/93 - REGINA DE JESUS MEIRELES, matrícula nº 805.201-1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 05/06/2007, publicado no D.O. de 11/06/2007, que averbou 2.162 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.477/2005 - ROSANE ROCHA CABRAL LAGRECA, matrícula nº 829.656-8, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 25/10/2006, publicado no D.O. de 01/11/2006, que averbou 3.624 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.902.579/95 - SHEILA VIEIRA DE CASTRO, matrícula nº 166.765-8, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 03/12/96, publicado no D.O. de 19/02/97, que averbou 1.397 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11/07/2011\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.610.517/2010\r\n\r\nOnde se lê:...Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/11/2010.\r\n\r\nLeia-se: ...Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 14/11/2010.\r\n\r\nD.O. DE 15/07/2011\r\n\r\nPÁGINA 49 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.180/2011\r\n\r\nOnde se lê:... matrícula nº 233.791-9...\r\n\r\nLeia-se: ... matrícula nº 233.731-9...\r\n\r\nD.O. DE 19/08/2011\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.000.979/2010\r\n\r\nOnde se lê:... matrícula nº 230.607-4...\r\n\r\nLeia-se: ... matrícula nº 255.112-5...\r\n\r\nId: 1225057"
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                            "DE 10/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/13.054/2011 - HENRIQUE RODRIGUES PINTO, ex-servidor, mat. nº 952.734-2.\r\n\r\nProc. nº E-03/13.057/2011 - ALEX SANDRO SANTOS DE LIMA, ex-servidor, mat. nº 949.300-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/13.058/2011 - JORGE AUGUSTO DE OLIVEIRA, ex-servidor, mat. nº 6.087.488-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/13.059/2011 - RODOLFO SILVA, ex-servidor, mat. nº 930.565-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/13.060/2011 - BRUNO BARBOSA ALVES XAVIER, ex-servidor, mat. nº 944.208-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/13.061/2011 - ELISIANE SOARES ROSA PINHEIRO, ex-servidor, mat. nº 823.592-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/13.062/2011 - CATHARY CARVALHO CRUZ PONTE, ex-servidor, mat. nº 6.032.251-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/13.063/2011 - ANDREIA DE CÁSSIA MONTEIRO BARBIRATO, ex-servidor, mat. nº 823.839-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/13.064/2011 - PERCEU PEREIRA DA SILVA, ex-servidor, mat. nº 823-674-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/13.037/2011 - BRUNA MACHADO PEREIRA, ex-servidor, mat. nº 946.836-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/13.053/2011 - ALEXANDRE DO AMARAL CRUZ, ex-servidor, mat. nº 952.698-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/13.052/2011 - VANDER MOFATO VIEIRA, ex-servidor, mat. nº 954.262-2.\r\n\r\nProc. nº E-03/13.051/2011 - FREDERICO JOSÉ DE LUNA P. C. MONTEIRO, ex-servidor, mat. nº 954.591-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/13.050/2011 - MARCOS PAULO FERREIRA MADEIRA, ex-servidor, mat. nº 823.845-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/13.049/2011 - DAIANE DE OLIVEIRA TAVARES, ex-servidor, mat. nº 949.908-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/13.048/2011 - MARIA DILMA TEIXEIRA RAMOS, ex-servidor, mat. nº 6.161.205-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/13.047/2011 - GILBERTO MORAES DA HORA FILHO, ex-servidor, mat. nº 937.348-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/13.046/2011 - VIVILI CECÍLIA COSTA MARQUES, ex-servidor, mat. nº 952.751-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/13.045/2011 - PAULO ROBERTO SEABRA, ex-servidor, mat. nº 6.129.341-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/13.044/2011 - DÉA LUCIA VIEIRA AMARAL, ex-servidor, mat. nº 823.980-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/13.043/2011 - ANA CLÁUDIA MONTEIRO BARROS, ex-servidor, mat. nº 823.757-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/13.042/2011 - ANA PATRÍCIA DA CUNHA OLIVEIRA, ex-servidor, mat. nº 957.044-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/13.039/2011 - BIANCA MARIA BLASIFERA, ex-servidor, mat. nº 952.942-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/13.040/2011 - ANDREA BRAGA PINHEIRO, ex-servidor, mat. nº 823.847-9.\r\n\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nDE 11/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/13.056/2011 - CARLOS ADRIANO SILVA DOS SANTOS, ex-servidor, mat. nº 824.152-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/13.055/2011 - ANTONIO CARLOS NASCIMENTO BAPTISTA. Ex-servidor, mat. nº 921.442-0.\r\n\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nId: 1225014"
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                        "1225118": [
                            "I - Portaria",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*PORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 191\r\n\r\nDE 21 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA TERMO DE CESSÃO DE USO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo n° E-07/1.945/2010 e considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar Rita de Cássia Manhães da Silva, mat. n° 5.013.305-7 e Iara Bouzas Gomes, mat. n° 968.748-4, como Gerentes do Termo de Cessão de Uso n° 251/2011, celebrado entre esta Secretaria e o Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Educação, com vistas a cessão de uso ao Estado, de partes e dependências de próprios municipais para funcionamento de unidades estaduais de ensino, conforme o contido no processo n° E-07/1.945/2010.\r\n\r\nArt. 2°- Caberá à gerência o acompanhamento da parceria.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 26/10/2011.\r\n\r\nId: 1225118"
                        ],
                        "1224678": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 199 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DO CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo n° E-03/7.599/2011 e considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar Tânia Jacinto Barbosa, mat. n° 241.418-3 como gerente do convênio celebrado entre esta Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura de Guapimirim, através da Secretaria Municipal de Educação, cujo objeto é a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal, conforme o contido no processo n° E-03/7.599/2011.\r\n\r\nArt. 2° - Caberá à gerência o acompanhamento do Convênio.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 200 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo n° E-03/5.494/2011 e considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar Tânia Jacinto Barbosa, mat. n° 290.871-3, como gerente do Convênio SEEDUC n° 37/2011, celebrado entre esta Secretaria e a Prefeitura de Araruama, para concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal da SEEDUC, conforme o contido no processo n° E-03/5.494/2011.\r\n\r\nArt. 2° - Caberá à gerência o acompanhamento do Convênio.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 201 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo n° E-03/10.988/2011 e considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar Fernando Alves Correia, mat. n° 969.723-6, como gerente do Convênio n° 35/2011, celebrado entre esta Secretaria e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro com vistas ao desenvolvimento de um programa de estágio curricular de estudantes da instituição nas unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme o contido no processo n° E-03/10.988/2011.\r\n\r\nArt. 2° - Caberá à gerência o acompanhamento do Convênio.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 202 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo n° E-03/8.678/2011 e considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar Claudia Alves da Silva, mat. n° 969.722-8, como gerente do Convênio n° 38/2011, celebrado com o Centro Educacional de Trabalho e Estágio Remunerado - CETER, para desenvolvimento de um programa de estágio curricular para os estudantes das unidades escolares da rede estadual, conforme o contido no processo n° E-03/8.678/2011.\r\n\r\nArt. 2° - Caberá à gerência o acompanhamento do Convênio.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1224678"
                        ],
                        "1225037": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 203\r\n\r\nDE 17 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo n° E-03/10.300.467/2011 e considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar Claudia Alves da Silva, mat. n° 969.722-8, como Gerente do Convênio SEEDUC n° 39/2011, celebrado entre esta Secretaria e a Fundação Educacional e Cultural São José, com vistas ao desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da instituição nas unidades escolares da rede estadual, conforme o contido no processo n° E-03/10.300.467/2011.\r\n\r\nArt. 2° - Caberá à gerência o acompanhamento do Convênio.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 204 \r\n\r\nDE 17 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DO CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo n° E-03/6.121/2011 e considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar Tânia Jacinta Barbosa, mat. n° 241.418-3, como Gerente do Convênio SEEDUC n° 41/2011, celebrado com a Prefeitura Municipal de Silva Jardim, para concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, a alunos matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal, conforme o contido no processo n° E-03/6.121/2011.\r\n\r\nArt. 2°- Caberá à gerência o acompanhamento do Convênio.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1225037"
                        ],
                        "1224126": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08/11/2011\r\n\r\nProcesso Nº E-03/91.787/11 - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2011, tendo sido adjudicado o fornecimento do material, referente ao LOTE I, à empresa “CARAVAN EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA.”, no valor de R$ 30.200,00 (trinta mil e duzentos reais), e, referente ao o LOTE II, à empresa “EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.”, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), para aquisição de cadeados e algemas, conforme as necessidades do DEGASE. \r\n\r\nId: 1224126"
                        ],
                        "1225144": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 11/11/2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas no OFÍCIO nº 15581/2011/OF, de 20/10/2011, da VIJ-Com. da Capital, descritas no processo nº E-03/92175/11, designando, para procedê-la, a Comissão integrada pelos servidores: Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, e Augusto Cesar de Andrade Moura, matrícula nº 893.191-7, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1225144"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1225076": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 11.11.2011\r\n\r\nProcesso n° 12453/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SIGMA ALDRICH BRASIL LTDA, no valor de R$ 9.240,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\n\r\nId: 1225076. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1225048": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16.11.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 11338/2011 - Ficam fixados, a contar de 20/10/2011, os proventos mensais de ARGEMIRO BENTO LOPES FILHO, matr. nº 2017-2, Técnico Universitário Médio/Técnico em Contabilidade, aposentado através da Portaria SRH nº 824/2011, de 18/10/2011, publicada no D.O. de 20/10/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12358/2011 - Ficam fixados, a contar de 31/10/2011, os proventos mensais de DENISE DE PINHO QUINTANILHA, matr. nº 5375-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentado através da Portaria SRH nº 829/2011, de 27/10/2011, publicada no D.O. de 31/10/2011. \r\n\r\nProc. UERJ nº 10783/2011 - Ficam fixados, a contar de 11/10/2011, os proventos mensais de ELIANA DOS SANTOS SOARES, matr. nº 25110-8, Técnico Universitário Médio/Técnico de Reabilitação, aposentado através da Portaria SRH nº 781/2011, de 07/10/2011, publicada no D.O. de 11/10/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12857/2011 - Ficam fixados, a contar de 31/10/2011, os proventos mensais de ELMIRA MARIA RIBEIRO DE MATTOS, matr. nº 6367-7, Técnico Universitário Médio/Programados, aposentada através da Portaria SRH nº 828/2011, de 27/10/2011, publicada no D.O. de 31/10/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7783/2011 - Ficam fixados, a contar de 11/10/2011, os proventos mensais de ALVINO JERONIMO DOS SANTOS, matr. nº 26736-9, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, aposentado através da Portaria SRH nº 783/2011, de 07/10/2011, publicada no D.O. de 11/10/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10921/2011 - Ficam fixados, a contar de 03/10/2011, os proventos mensais de EDNA ROCHA DE JESUS, matr. nº 30072-3, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposenta através da Portaria SRH nº 770/2011, de 30/09/2011, publicado no D.O. em 03/10/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 14149/2011 - JUSSARA MENDONÇA DOS SANTOS, matr. nº 31653-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/03/1989 a 30/11/1991, 01/02/1993 a 06/08/1994 e de 07/08/1994 a 12/02/1995, totalizando 1.747 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 14013/2011 - SEYDER LOPES DOS SANTOS, matr. nº 32973-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor ao Ministério do Exército, no período 01/01/1984 a 30/05/1987, totalizando1.246 dias de exercício e em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 25/08/1989 a 30/11/1989, 15/12/1989 a 06/03/1990, 07/03/1990 a 21/02/1991, 01/04/1991 a 23/10/1991, 24/10/1991 a 29/01/1992, 01/09/1992 a 21/06/1993 e de 08/09/1994 a 06/11/1996 totalizando 1.921 dias de exercícios.\r\n\r\nDE 17.11.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 8211/2011 - Ficam fixados, a contar de 11/10/2011, os proventos mensais de PAULO SERGIO MAYERLE, matr. nº 25140-5, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 782/2011, de 07/10/2011, publicada no D.O. de 11/10/2011.\r\n\r\nId: 1225048. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1225148": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 11.11.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.986/2003 - FAUSTO PAES DE CARVALHO, matrícula nº 10085-9, Técnico de Nível Superior, período base de 21/05/2006 a 15/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.329/2005 - VITÓRIA REGIA MELO DE ALMEIDA MIRANDA, matrícula nº 00777-3, Técnico Especializado, período base de 02/10/2005 a 01/10/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.077/2006 - JOSÉ GERALDO DE ARAUJO CARNEIRO, matrícula nº 00568-6, Professor Associado, período base de 18/05/2004 a 17/05/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.784/2006 - CARLOS ROBERTO BASTOS FREITAS, matrícula nº 00838-3, Técnico de Nível Superior, período base de 01/02/2006 a 11/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.866/2006 - MARINETE DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 00848-2, Professor Associado, período base de 31/10/2006 a 30/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/053.488/2006 - ARNO VOGEL, matrícula nº 00849-0, Professor Titular, período base de 01/10/2006 a 14/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.055/2007 - CARLOS RAMON RUIZ, matrícula nº 00535-5, Professor Associado, período base de 03/05/2004 a 02/05/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.486/2007 - RONALDO LERNER, matrícula nº 00794-8, Técnico Especializado, período base de 02/10/2005 a 01/10/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.717/2008 - ROSANE DA SILVA TOLEDO MANHÃES, matrícula nº 00813-6, Técnico de Nível Superior, período base de 01/11/2005 a 30/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.044/2011 - JOENVILES SCHITINE BRANDAO, matrícula nº 10329-1, Auxiliar Operacional, período base de 01/01/2006 a 31/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.178/2011 - EDMUNDO JORGE ABILIO, matrícula nº 10621-1, Professor Associado, período base de 01/03/2005 a 28/02/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.600/2011 - MARCOS GONÇALVES SOARES DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 10626-0, Motorista, período base de 04/01/2005 a 03/01/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.007/2011 - RONALDO NOVELLI, matrícula nº 00844-1, Professor Associado, períodos base de 01/08/2001 a 31/07/2006 e 01/08/2006 a 31/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.240/2011 - JOSÉ MANOEL DE MIRANDA, matrícula nº 00785-6, Técnico Especializado, períodos base de 02/10/2000 a 01/10/2005 e 02/10/2005 a 01/10/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.637/2011 - DORA MARIA VILLELA JOSÉ, matrícula nº 00540-5, Professor Associado, períodos base de 03/05/1999 a 02/05/2004 e 03/05/2004 a 02/05/2009.\r\n\r\nCONCEDO 06(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1225148. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1224412": [
                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 187\r\n\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBSRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTRÂNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nIuri Bruno dos Reis Assante\r\n\r\nSamuel José de Burenguer Nagy\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nIuri Bruno dos Reis Assanti\r\n\r\nSamuel José de Berenguer Nagy\r\n\r\nId: 1224412. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1224750": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.248/2007 - ARÍDIO GONÇALVES THEREZA, matrícula nº 00/224.130-5 - Anote-se, nos termos do parágrafo único art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 06.08.1973 a 12.05.1976, de 01.06.1976 a 13.05.1984, de 01.10.1984 a 30.04.1985, de 01.05.1985 a 09.02.1994, de 01.02.1996 a 31.03.1998, e de 01.04.1998 a 27.02.2000, no total de 8819 (oito mil oitocentos e dezenove) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 15.04.1985 a 30.04.1985 e 28.02.2000 a 05.03.2001, por serem concomitantes e a pedido do servidor o período de 05.07.1994 a 05.02.1996, e nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 28.02.2000 a 31.12.2001 e de 01.04.2002 a 31.12.2002, no total de 948 (novecentos e quarenta e oito) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\n*Processo nº E-26/31.596/2010 - SÉRGIO MORAES JATOBA, matrícula nº 00/0222.706-4 - Anote-se, nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 29.08.1973 a 31.07.1975, de 01.08.1975 a 09.04.1986, de 01.08.1986 a 29.02.1988, de 01.03.1988 a 31.03.1988, de 01.04.1988 a 28.02.1991, de 01.03.1991 a 30.06.1991, de 01.07.1991 a 31.01.1992, de 01.03.1992 a 31.03.1992, de 01.06.1992 a 31.10.1992 e de 01.04.1993 a 30.06.2000 no total de 9441 (nove mil quatrocentos e quarenta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social e nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.08.1972 a 28.08.1973 no total de 392 (trezentos e noventa e dois) dias de efetivo de efetivo exercício prestados à Secretaria de Educação e Cultura,desprezando-se os períodos de 12.03.1974 a 31.07.1975, de 09.02.1981 a 01.07.1981, de 01.07.2000 a 04.08.2003, de 01.03.1999 a 22.07.2003, de 01.04.1980 a 30.05.1980, de 02.05.1973 a 28.08.1973, de 01.06.1989 a 30.06.1989, de 01.06.1990 a 30.06.1990, de 01.08.1989 a 30.04.1990, de 01.04.1991 a 30.06.1991, de 01.08.1991 a 31.01.1992 e de 01.05.2009 a 31.05.2009, por serem concomitantes.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.06.2010.\r\n\r\nId: 1224750. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1224241": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.492/2011 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 026/2011, que tem como objeto aquisição de equipamentos permanentes, HOMOLOGO o resultado do certame, cujos lotes foram adjudicados em favor das empresas KS Max Informática Ltda, vencedora do item 6, ofertando o valor de R$ 27.199,00 (vinte e sete mil cento e noventa e nove reais) e Daniel Maltez Portella, vencedora do item 7, ofertando o valor de R$ 2.075,80 (dois mil setenta e cinco reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1224241. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1224900": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 17.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-10/529/2011 - JULIANA SIQUEIRA BORBOREMA DE SOUZA, matrícula nº 972.587-0. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\n\r\nProcesso nº E-10/612/2011 - ANA MARIA FERREIRA BORSATTO, código numérico 9.874.757-9. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1224900"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1224522": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 243 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 236, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar composição da Comissão Permanente de Licitação, acrescentando como membro, o servidor CARLOS DÁRIO DE CASTRO MOREIRA, matrícula nº 931,634-0. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1224522"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1224975": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/506.896/2011 - De acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 047/2011 - “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA EXECUTIVA DO COMITÊ BAÍA DE GUANABARA”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: LOTE 01 arrematado pela empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-ME., no valor total de R$ 11.270,45 (onze mil duzentos e setenta reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1224975. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1224977": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/508.150/2010 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para ENERGISA GERAÇÃO RIO GRANDE S/A, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN017550, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido a impossibilidade técnica de se proceder a alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento Informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação LO Nº IN003138, anteriormente concedida a ENERGISA SOLUÇÕES S/A.\r\n\r\nId: 1224977. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1224688": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/201.244/2007 - AUTORIZO o arquivamento do presente processo (vol. I e II), com base no pedido da empresa e avaliação técnica às fls. 1.082 e verso.\r\n\r\nId: 1224688. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1224969": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/503.094/2010 - AUTORIZO O REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, de 7,9961% ao Contrato INEA nº 49/2010, a contar de 13 de agosto de 2011, firmado com ANTONIO DOS SANTOS DE JESUS e CELINA DA APPARECIDA BOLLER, alterando o seu valor mensal de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para R$ 7.559,73 (sete mil quinhentos e cinqüenta e nove reais e setenta e três centavos) e, por via de conseqüência, o seu valor anual de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) para R$ 90.716,76 (noventa mil setecentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1224969. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1224721": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAPEC Nº 18 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI AS EQUIPES EXCLUSIVAS DE CONTROLE E CAPTURA DE MORCEGOS - EECC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Portaria SDA nº 168, de 27 de setembro de 2006 que aprovou o MANUAL TÉCNICO PARA O CONTROLE DA RAIVA DOS HERBÍVOROS, e o que consta do processo n° E-02/001931/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As EQUIPES EXCLUSIVAS DE CONTROLE E CAPTURA DE MORCEGOS - EECC serão reestruturadas na forma abaixo:\r\n\r\nEQUIPE 1: Área de abrangência: Itatiaia, Resende, Quatis, Porto Real, Barra Mansa e Volta Redonda, Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto, Três Rios, Areal, Petrópolis, Comendador Levy Gaspariam, Paraíba do Sul e Paty do Alferes, Parati, Angra dos Reis, Mangaratiba, Rio Claro, Itaguaí, Seropédica, Rio de Janeiro, Queimados, Mesquita, Nilópolis, São João de Meriti, Bel Ford Roxo, Nova Iguaçu, Duque de Caxias e Japeri, Rio das Flores, Vassouras, Miguel Pereira, Engenheiro Paulo Frontin, Mendes, Paracambi, Barra do Piraí, Valença, Pinheiral e Piraí\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO/\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNDAs DE ABRANGÊNCIA\r\n\r\nRenata Vitória Campos Costa\r\n\r\nMédica Veterinária\r\n\r\n868684-2\r\n\r\nAngra dos Reis, Barra Mansa, Barra do Piraí, Petrópolis, Resende, Rio de Janeiro, Três Rios, Valença, Vassouras\r\n\r\nEduardo Escrivani Lima\r\n\r\nTécnico\r\n\r\n868760-0\r\n\r\nManoel Valente Neto\r\n\r\nTécnico\r\n\r\n868755-0\r\n\r\nJunio Marcos Paulino\r\n\r\nTécnico\r\n\r\n868796-4\r\n\r\nMarciel Assis de Oliveira\r\n\r\nTécnico\r\n\r\n868768-3\r\n\r\nSergio Nogueira Pereira\r\n\r\nTécnico\r\n\r\n868720-4\r\n\r\nLeandro Pereira Tavares\r\n\r\nTécnico\r\n\r\n868795-6\r\n\r\nEQUIPE 2: Área de abrangência: São Sebastião do Alto, Santa Maria Madalena, Cantagalo, Macuco, Cordeiro, Trajano de Moraes, Carmo, Duas Barras, Bom Jardim, Sumidouro, Nova Friburgo, Teresópolis, Rio da Ostras, Casimiro de Abreu, São Pedro da Aldeia, Armação de Búzios, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Iguaba Grande, Araruama, Silva Jardim, Tanguá, Rio Bonito, Saquarema, Marica, Itaboraí, São Gonçalo, Niterói, Cachoeiras de Macacu, Guapimirim e Magé.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO/\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNDAs DE ABRANGÊNCIA\r\n\r\nMarcelo Nogueira Viana\r\n\r\nMédico Veterinário\r\n\r\n868707-1\r\n\r\nAraruama, Casimiro de Abreu, Cordeiro, Cachoeiras de Macacu, Niterói, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, Tanguá\r\n\r\nAdilson Cruz Bard\r\n\r\nTécnico\r\n\r\n868715-4\r\n\r\nJúlio César Martins\r\n\r\nTécnico\r\n\r\n868782-4\r\n\r\nLucas da Silva Azevedo\r\n\r\nZootecnista\r\n\r\n868712-1\r\n\r\nArionaldo Aragão da Silva\r\n\r\nTécnico\r\n\r\n887557-7\r\n\r\nGiovana dos Santos Guimarães Ribeiro\r\n\r\nTécnica\r\n\r\n868779-0\r\n\r\nEQUIPE 3: Área de abrangência: Varre-Sai, Porciúncula, Natividade, Bom Jesus do Itabapoana, Itaperuna, Laje do Muriaé, Italva, São José de Ubá, Miracema, Cambuci, Santo Antônio de Pádua, Aperibé, Itaocara, São Francisco de Itabapoana, Cardoso Moreira, São Fidélis, Campos dos Goytacazes, São João da Barra, Quissamã, Carapebus, Conceição de Macabu e Macaé.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO/\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNDAs DE ABRANGÊNCIA\r\n\r\nRui Alacrino Guedes Falcão\r\n\r\nMédico Veterinário\r\n\r\n190377-2\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana, Campos, Itaocara, Itaperuna, Macaé, Natividade, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São Francisco do Itabapoana\r\n\r\nGustavo André Alves Novaes\r\n\r\nTécnico\r\n\r\n868741-0\r\n\r\nSalvador Demarque Loredo\r\n\r\nTécnico\r\n\r\n193811-7\r\n\r\nRonaldo de Souza Magalhães\r\n\r\nTécnico\r\n\r\n868758-4\r\n\r\nLeicer Bras de Souza\r\n\r\nTécnico\r\n\r\n921583-1\r\n\r\nAdelmo Defante Junior\r\n\r\nTécnico\r\n\r\n868775-8\r\n\r\nParágrafo Único - Quando se julgar necessário uma ou mais equipes poderão ser deslocadas para auxiliar as demais.\r\n\r\nArt. 2º- A reestruturação das EECCs não exime o NDA de sua responsabilidade rotineira relacionada ao controle e profilaxia da Raiva em herbívoros em sua área de jurisdição.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SEAPPA n°22, de 30 de outubro de 2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2011\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO DA SILVA\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nId: 1224721"
                        ],
                        "1224100": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 16.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-02/002587/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Concorrência Pública nº 001/2011, do tipo menor preço global, realizada em 04/11/2011, cujo objeto foi adjudicado nos termos do art. 9º, inc. V, do precitado Regulamento, na forma que segue, à firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A, pelo valor total de R$ 54.202.753,92 (cinqüenta e quatro milhões, duzentos e dois mil setecentos e cinqüenta e três reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nId: 1224100"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1225051": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 17.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-02/200.282/2011 - HOMOLOGO o resultado da Carta Convite nº 003/2011 e ADJUDICO a Empresa SATIERF CONSTRUÇÕES LTDA., o valor de R$ 147.778,65 (cento e quarenta e sete mil setecentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma do prédio do Escritório Local de Macaé\r\n\r\nId: 1225051. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Atos": {
                        "1225661": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/11/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/000.233/2011- RATIFICO a inexigibilidade de Licitação, de acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993 de 21.06.1993 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em favor da imagem EDITORA NDJ LTDA, com fulcro no art. 25, Inciso I, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1225661"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1224251": [
                            "I - Resolução",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/11/2011\r\n\r\nPAGINA 24 - 3ª COLUNA \r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 577 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011 \r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICO SIMPLIFICADO INSTITUIDO PELO EDITAL PÚBLICO EM 30.03.2011.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 677 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011 \r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICO SIMPLIFICADO INSTITUIDO PELO EDITAL PÚBLICO EM 30.03.2011.\r\n\r\nId: 1224251"
                        ],
                        "1225016": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16/11/2011\r\n\r\nProcesso nº E-22/0781/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 27.128,00 (vinte e sete mil cento e vinte e oito reais), em favor de\r\n\r\nVIVIAN SERPA E SILVA VOIGT IMÓVEIS, referente à despesas com alugueis e encargos dos meses de maio a dezembro de 2010, do imóvel que abriga o CPETR de Nova Iguaçu, relativo ao exercício de 2010, conforme disposto do art. 14 do Decreto n° 41.880/2009.\r\n\r\nId: 1225016"
                        ],
                        "1224576": [
                            "I - Despacho",
                            "Processo nº E-22/0005/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 3.015,00 (três mil e quinze reais), em favor do Locador SYLVIO VIEIRA AZAMBUJA, referente a despesas com aluguéis dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2010 e cotas condominiais dos meses em questão, do imóvel que abriga o CPETR Angra dos Reis Loja 33, conforme disposto do art. 14 do Decreto n° 41.880/2009. \r\n\r\nId: 1224576"
                        ],
                        "1224857": [
                            "I - Despacho",
                            "Processo nº E-22/2108/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 608,00 (seiscentos e oito reais), em favor de JULIO CÉSAR DE OLIVEIRA, matrícula nº 2517-1, referente à despesas com diárias de viagem (alimentação e pousada), para atender as necessidades da SETRAB, relativo ao exercício de 2010, conforme disposto do art. 14 do Decreto n° 41.880/2009.\r\n\r\nId: 1224857"
                        ],
                        "1224633": [
                            "I - Despacho",
                            "Processo nº E-22/0878/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 37,65 (trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos), em favor de ÁGUAS DO IMPERADOR S/A, referente à despesas com fornecimento de água e esgoto do mês de dezembro de 2007, para atender as necessidades do CPETR de Petrópolis, relativo ao exercício de 2010, conforme disposto do art. 14 do Decreto n° 41.880/2009.\r\n\r\nId: 1224633"
                        ],
                        "1225017": [
                            "I - Despacho",
                            "Processos nºs E-22/0038/2010 e E-22/0024/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 102,66 (cento e dois reais e sessenta e seis centavos), em favor de ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO, referente à despesas com fornecimento de água e esgoto do mês de dezembro de 2010, para atender as necessidades do CPETR de Santo Antonio de Pádua, relativo ao exercício de 2010, conforme disposto do art. 14 do Decreto n° 41.880/2009.\r\n\r\nId: 1225017"
                        ],
                        "1224634": [
                            "I - Despacho",
                            "Processo nº E-22/1457/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), em favor de JOSÉ LAURINDO MARTINS, matrícula nº 2081-8, referente à despesas com diárias de viagem (alimentação e pousada), para atender as necessidades da SETRAB, relativo ao exercício de 2010, conforme disposto do art. 14 do Decreto n° 41.880/2009.\r\n\r\nId: 1224634"
                        ],
                        "1224858": [
                            "I - Despacho",
                            "Processo nº E-22/0551/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 368,00 (trezentos e sessenta e oito reais), em favor de NELSON ARAUJO DOS SANTOS, matrícula nº 2096-6, referente à despesas com diárias de viagem (alimentação e pousada), para atender as necessidades da SETRAB, relativo ao exercício de 2010, conforme disposto do art. 14 do Decreto n° 41.880/2009.\r\n\r\nId: 1224858"
                        ],
                        "1224577": [
                            "I - Despacho",
                            "Processo nº E-22/0010/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 4.071,39 (quatro mil setenta e um reais e trinta e nove centavos), em favor do Locador TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S.A., referente à diferença no reajuste de aluguel - competência 12/2010, do imóvel que abriga o CPETR Terminal Garagem Menezes Côrtes, conforme disposto do art. 14 do Decreto n° 41.880/2009. \r\n\r\nId: 1224577"
                        ],
                        "1224578": [
                            "I - Despacho",
                            "Processo nº E-22/0077/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 733,33 (setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), em favor de RODRIGO JOÃO MOREIRA, matrícula nº 4.905.325-9, referente à despesas com férias do servidor do ano de 2010, relativas a atividades exercidas junto ao programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM URBANO), no período de 03 de dezembro de 2008 a 31 de dezembro de 2010 (Rescisão do Contrato), atendendo as necessidades da SETRAB, relativo ao exercício de 2010, conforme disposto do art. 14 do Decreto n° 41.880/2009. \r\n\r\nId: 1224578"
                        ],
                        "1224635": [
                            "I - Despacho",
                            "Processo nº E-22/1561/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em favor de MILTON FRANCISCO DE SÁ, matrícula nº 2815-9, referente à despesas com diárias de viagem (alimentação e pousada), para atender as necessidades da SETRAB, relativo ao exercício de 2010, conforme disposto do art. 14 do Decreto n° 41.880/2009.\r\n\r\nId: 1224635"
                        ],
                        "1224579": [
                            "I - Despacho",
                            "Processos nº E-22/0078/2011 e E-22/559/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 733,33 (setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), em favor de RAIMUNDA DO ROSÁRIO, matrícula nº 4.905.352-3, referente à despesas com férias da servidora do ano de 2010, relativas a atividades exercidas junto ao programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM URBANO), no período de 03 de dezembro de 2008 a 31 de dezembro de 2010 (Rescisão do Contrato), atendendo as necessidades da SETRAB, relativo ao exercício de 2010, conforme disposto do art. 14 do Decreto n° 41.880/2009.\r\n\r\nId: 1224579"
                        ],
                        "1224636": [
                            "I - Despacho",
                            "Processo nº E-22/2106/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 1.821,00 (hum mil oitocentos e vinte e um reais), em favor de JOÃO CARLOS SOARES CARVALHO, matrícula nº 2773-0, referente à despesas com diárias de viagem (alimentação e pousada), para atender as necessidades da SETRAB, relativo ao exercício de 2010, conforme disposto do art. 14 do Decreto n° 41.880/2009.\r\n\r\nId: 1224636"
                        ],
                        "1224580": [
                            "I - Despacho",
                            "Processo nº E-22/0189/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 607,20 (seiscentos e sete reais e vinte centavos), em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à despesas com prestação de serviços de impressão de revista da SETRAB e do Observatório, relativo ao exercício de 2010, conforme disposto do art. 14 do Decreto n° 41.880/2009.\r\n\r\nId: 1224580"
                        ],
                        "1224581": [
                            "I - Despacho",
                            "Processos nºs E-22/1150/2010 e E-22/0414/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 26.036,00 (vinte e seis mil e trinta e seis reais), em favor de DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, referente à despesas com locação de equipamentos multifuncionais, para atender as necessidades da SETRAB, relativo ao exercício de 2010, conforme disposto do art. 14 do Decreto n° 41.880/2009.\r\n\r\nId: 1224581"
                        ],
                        "1224582": [
                            "I - Despacho",
                            "Processo nº E-22/0559/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em favor de JAYME MELO DE FARIA, matrícula nº 2815-9, referente à despesas com diárias de viagem (alimentação e pousada), para atender as necessidades da SETRAB, relativo ao exercício de 2010, conforme disposto do art. 14 do Decreto n° 41.880/2009.\r\n\r\nId: 1224582"
                        ],
                        "1224583": [
                            "I - Despacho",
                            "Processo nº E-22/0606/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 2.916,00 (dois mil novecentos e dezesseis reais), em favor de ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, referente à despesas com prevenção e manutenção de 4 elevadores, para atender as necessidades da SETRAB, relativo ao exercício de 2010, conforme disposto do art. 14 do Decreto n° 41.880/2009.\r\n\r\nId: 1224583"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1225705": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATOS DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 137\r\n\r\nDE 17DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 04/01/2011, que aprova o orçamento anual do Estado para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo no exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001.809/2011, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: prestação de serviços de confecção de peças publicitárias.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: a contar desta data até 31 de dezembro de 2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente:\r\n\r\n1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n\r\nIV-PARA/Executante: \r\n\r\n3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUO: 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 1501.133920043.1863 - Promoção, Produção e Difusão Cultural \r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 01\r\n\r\nVALOR: R$ 115.000,00\r\n\r\nArt.2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 138\r\n\r\nDE 17 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 04/01/2011, que aprova o orçamento anual do Estado para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo no exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/000.989/2011, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: prestação de serviços de organização de eventos, de acordo com o Contrato nº 004/CC/SSCS/2011.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: a contar desta data até 31 de dezembro de 2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente:\r\n\r\n1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n\r\nIV-PARA/Executante: \r\n\r\n3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUO: 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 1501.133920043.1072 - Cultura e Cidadania \r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 01\r\n\r\nVALOR: R$ 90.000,00\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 1501.133920043.1863 - Promoção, Produção e Difusão Cultural \r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 01\r\n\r\nVALOR: R$ 163.000,00\r\n\r\nArt.2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1225705"
                        ],
                        "1225078": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 463 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS DA CHAMADA PÚBLICA DE Nº 30/2011 - SELEÇÃO PÚBLICA DE PRODUTORES PARA LABORATÓRIO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA DE ROTTERDAM.\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a competência atribuída no item 5 da Chamada Pública n° 30/2011, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 10 de novembro de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão de Avaliação de Projetos da Chamada Pública nº 030/2011 - Seleção Pública de Produtores para Laboratório do Festival Internacional de Cinema de Rotterdam, que terá as seguintes atribuições:\r\n\r\na) examinar o currículo do Proponente, bem como o conteúdo dos projetos de acordo com os critérios estabelecidos no item 5.3 da Chamada Pública nº 030/2011,\r\n\r\nb) avaliar por meio de pontuação o currículo do Proponente, bem como o conteúdo dos projetos de acordo com os critérios estabelecidos no item 5.3 da Chamada Pública nº 030/2011,\r\n\r\nc) selecionar e lavrar em ata, após reunião, os dois contemplados e classificar por ordem de pontuação os suplentes da Chamada Pública nº 030/11.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão será composta por dois membros da sociedade civil com reconhecida atuação na área audiovisual e por um servidor da SEC, abaixo relacionados:\r\n\r\nSociedade Civil:\r\n\r\n- Clélia Elisa Bessa\r\n\r\n- Ailton Franco Jr\r\n\r\nServidor:\r\n\r\n- Felipe Lopes de Faria, matrícula nº 972.653-0 - Presidente da Comissão\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1225078"
                        ],
                        "1225059": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-18/002.330/2011 - FELLIPE ROCHA FERREIRA SANTOS, matricula nº 969.694-9. AUTORIZO o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\n\r\nProc. nº E-18/002.331/2011 - ISABELLA CHRISTINA FERREIRA PINHEIRO, matricula nº 936.712-9. AUTORIZO o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\n\r\nProc. nº E-18/002.332/2011 - JULIANA KRAPP GUIMARÃES, matricula nº 963.246-4. AUTORIZO o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\n\r\nDE 16/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-18/002.371/2011 - ESTER DE PAIVA VIRZI, matricula nº 970.659-9. AUTORIZO o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\n\r\nDE 17/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-18/002.448/2011 - FERNANDA PINHEIRO DE SIQUEIRA LANDIN, matricula nº 963.122-7. AUTORIZO o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\n\r\nId: 1225059"
                        ],
                        "1224450": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 16/11/2011\r\n\r\nCONCEDO o aumento por triênio aos servidores abaixo relacionado:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nN %\r\n\r\nValidade Tipo\r\n\r\n272.341-9\r\n\r\nLUIZ CARLOS SILVA SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n07/09/2011 C\r\n\r\n272.345-0\r\n\r\nMARIA ELIZABETH DE SEQUEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n07/09/2011 C\r\n\r\n272.347-6\r\n\r\nSHIRLEY MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n07/09/2011 C\r\n\r\n283.998-0\r\n\r\nJAYR LOPES MOREIRA FILHO\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n24/09/2011 C\r\n\r\nC - Concessão\r\n\r\nR - Revisão\r\n\r\nId: 1224450"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1224305": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 16.11.2011\r\n\r\nProcesso n° E-18/450147/1996 - ARILTON LEAL DA SILVA, matrícula n° 29/0578-4. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença especial não gozadas correspondente ao período de 11/03/1979 a 10/03/1994, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\n\r\nId: 1224305. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1224891": [
                            "I - Ato",
                            "ATO DE SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.11.2011\r\n\r\nINSTAURA A SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes no processo nº E-23/2180/2001, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores Alexandre Mota Barbosa, mat. nº 816.181-2, Maria do Carmo Gomes Cruz, mat. nº 868.579-4 e Robson Nascimento Santos, mat. nº 859.408-7, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1224891"
                        ],
                        "1224892": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/201264/11 - AUTORIZO o pagamento do auxílio funeral de Mara das Dores Pereira da Silva da Fundação Leão XIII, requerido por Rose Mary da Silva Vasconcellos.\r\n\r\nId: 1224892"
                        ],
                        "1224136": [
                            "I - Portaria",
                            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 172 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.980/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Leonardo Pecoraro Costa, matrícula nº 0934.885-5 e CPF nº 993.814.787-91, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com a COMUNIDADE S8 , cujo objeto é realizar a 1ª Clínica Popular para Tratamento de Dependência Química, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no artigo 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e administração \r\n\r\nId: 1224136"
                        ],
                        "1224166": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA SSPOA Nº 173 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.094/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Alan Borges Nogueira, matrícula nº 942.826-2 e CPF nº 111.602.868-01, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com a ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS INTEGRADOS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇAS - ACIAC , cujo objeto é realizar o Projeto “Jovem Aprendiz no Mundo do Trabalho”, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no arti\r\n\r\n. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1224166"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1225129": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA \r\n\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.11.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores SILVETE VALETIM DO NASCIMENTO, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3401, SEBASTIÃO GOMES COELHO Assistente Administrativo, matrícula nº 18/2297 e CLÓVIS PINTO, Agente Administrativo, matrícula nº 18/3786, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância objetivando proceder à apuração dos fatos narrados no processo nº E-23/200536/2011, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação. \r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.11.2011 \r\n\r\nProcesso nº E-23/201239/2011 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 029/2011, para o Serviço de Eliminação de Vetores e Desinfecção de Caixa D'Água, no valor total de R$ 31.190,00 (trinta e um mil cento e noventa reais) a favor das seguintes Empresas: lote 01 - GALÁCTICO INSTALAÇÃO CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA, no valor de R$ 19.050,00 (dezenove mil e cinqüenta reais), lote 02 - AMBIENTE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 12.140,00 (doze mil cento e quarenta reais). \r\n\r\nId: 1225129. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1224724": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.11.2011\r\n\r\nAPOSENTA LAURA THEREZA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Lavadeira e Passadeira, Grupo IV, Nível “F”, matrícula 174749-2 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do inciso I, art. 40 da Constituição Federal/1988, com proventos proporcionais e com validade a contar de 10 de maio de 2011. Proc. nº E-08/220905/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, MARIA DA PAZ BATISTA DE SOUZA, Cozinheiro, Grupo III, Nível “G”, matrícula 174129-7 do Quadro permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/301476/2011.\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/301473/2011 - VALDECI ARAUJO DO COUTO, matrícula 172036-6. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 10.01.2011.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 11.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/301474/2011 - MARIA CRISTINA PORTO DE CAMPOS, matrícula 174483-8. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 502 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS. \r\n\r\nId: 1224724. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo": {
                    "Atos": {
                        "1225384": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETUR/SSCS Nº 15\r\n\r\nDE 11 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO E O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto 42.806, de 18 de janeiro de 2011 que Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011 e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, tendo em vista o que consta no processo E-05/0138/2011.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO:\r\n\r\nApoio ao Evento Cristo Rei;\r\n\r\nApoio ao Festival Gastronômico TERE-FRI;\r\n\r\nProdução do Festival do Turismo da Baixada;\r\n\r\nApoio ao Encontro Sulamericano em Niterói;\r\n\r\nApoio ao Evento Natal Luz de Petrópolis. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 12/10/2011 - Término: 31/12/2011;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4300 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nUO. 4301 - Secretaria de Estado de Turismo - SETUR\r\n\r\nUG. 430100 - Secretaria de Estado de Turismo - SETUR\r\n\r\nIV - Para/Executante: 2102 - Subsecretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4301.23.695.00472017\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n582.295,00\r\n\r\n3390\r\n\r\n01\r\n\r\n185.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011\r\n\r\nRONALD ABRAHÃO ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 16/11/2011.\r\n\r\nId: 1225384"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1224408": [
                            "I - Ato",
                            "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 09.11.2011\r\n\r\nREMOVE o servidor SEAN BITTENCOURT LACERDA, Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias, matrícula nº 954.341-4, da antiga Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações, do Gabinete do Procurador Geral para a Diretoria de Gestão, ambas da estrutura da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1224408"
                        ],
                        "1224726": [
                            "I - Despacho",
                            "DIRETORIA DE GESTÃO \r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 16/11/2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/25.928/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA da Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercícios anteriores, no valor de R$ 4.215,48 (quatro mil duzentos e quinze reais e quarenta e oito centavos), em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA.\r\n\r\nId: 1224726"
                        ],
                        "1224407": [
                            "I - Despacho",
                            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 11.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/25521/2011 - ANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.943-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/12/2011 a 16/12/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008\r\n\r\nProc. nº E-14/25344/2011 - FLAVIO GUIMARÃES GONÇALVES, Procurador do Estado, matrícula nº 836.268-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 21/11/2011 a 30/11/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PG nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008\r\n\r\nProc. nº E-14/25088/2011 - WALDEMAR DECCACHE, Procurador do Estado, matrícula nº 810.714-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/10/2011 a 15/10/2011 (13 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011\r\n\r\nProc. nº E-14/25626/2011 - TATIANA SIMÕES DOS SANTOS, Procurador do Estado, matrícula nº 930.772-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05/10/2011 a 14/10/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011\r\n\r\nProc. nº E-14/25520/2011 - MOACYR LAMHA FILHO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.264-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/12/2011 a 16/12/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008\r\n\r\nId: 1224407"
                        ]
                    }
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                        "Atos": {
                            "1224870": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 54/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a EMPRESA J. PARICE COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO LTDA-EPP. \r\n\r\nOBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças e demais materiais necessários à execução dos serviços em 02(duas) máquinas de gelo da marca Everest modelo ECG 50 e 01(uma) máquina de gelo da marca Everest modelo EGC 75, instalados no Edifício Anexo do Palácio Guanabara e no Palácio Laranjeiras, na forma do Termo de Referência e do instrumento convoca tório. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n\r\nVALOR: R$ 9.409,92 (nove mil quatrocentos e nove reais e noventa e dois centavos). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/1392/11. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/11/2011.\r\n\r\nId: 1224870"
                            ],
                            "1224945": [
                                "I - Aviso",
                                "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 002/2011\r\n\r\nA fim de cumprir determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, fica adiada a Concorrência Internacional n° 002/2011, para o dia 2 DE DEZEMBRO do corrente ano, às 10h, no auditório do prédio anexo ao Palácio Guanabara, à Rua Pinheiro Machado s/nº, Bairro de Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ. Proc. nº E-13/20.154/2011.\r\n\r\nId: 1224945"
                            ],
                            "1223011": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nERRATA 7\r\n\r\nEDITAL DE CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 02/2011\r\n\r\nA fim de ampliar o universo de interessados no certame, possibilitando o acesso a proposta mais vantajosa para a Administração, os subitens 2.4, e 3.5.14 do Anexo II (Projeto Básico) do Edital de Concorrência nº 002/2011, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO II - PROJETO BÁSICO\r\n\r\n2.4 - Deverão possuir instrumentos e acessórios homologados para operar de acordo com as regras de vôo visual - VFR (“visual Flight Rules”), no período diurno e noturno, enquadrando-se na, FAR - 27 e do jar 27, equivalente ao RBAC 27 aprovado pela resolução nº 79, de 22 de abril de 2009, publicada no diário oficial da união nº 76, S/1. Pg. 14, de 23/04/2009, além de estarem homologadas para operação no Brasil pela ANAC/GGCP (Agência Nacional de Aviação Civil/Gerência Geral de Certificação de Produtos Aeronáuticos); \r\n\r\n3.5.14 - (um) equipamento Transponder, classe 01, que opere nos modos A, C e S, de acordo com as exigências aeronáuticas da ANAC;\r\n\r\nId: 1223011"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1225665": [
                                    "I - Aviso",
                                    "www.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA - 0800 024 9040\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que, a sessão regulatória do dia 24/11/2011, foi remarcada para o DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2011(quarta-feira).\r\n\r\nId: 1225665. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1225094": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 077/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e BEMAX PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: Locação de imóvel situado na Estrada Municipal, nº 91, salas nºs 328, 329 e 330, Angra dos Reis/RJ. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da publicação. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 43.783,01 (quarenta e três mil setecentos e oitenta e três reais e um centavo). GESTOR: Adriane Maria Costa de Almeida, matr. nº 24/003.225-0. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/414632/2010.\r\n\r\nId: 1225094. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1225095": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 183/2007. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT e a FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR. OBJETO: Substituição de Gestor. GESTORA: Janete Bloise, matr. nº 24/007.579-6. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e DEL. TCE 049/1982. PROCESSO Nº E-12/290637/2007.\r\n\r\nId: 1225095. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1225096": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 238/2009. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANSTURISMO REI LTDA. OBJETO: Prorrogar, por 12 (meses) meses, o Termo de Cooperação nº 238/2009. PERIODO: 09.12.2011 a 08.12.2012. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/531907/2009.\r\n\r\nId: 1225096. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1225097": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.11.2011\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/480378/2007\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 111/2007.\r\n\r\nPERÍODO: 10.12.2011 a 09.12.2012.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 111/2007.\r\n\r\nPERÍODO: 23.08.2011 a 22.08.2012.\r\n\r\nId: 1225097. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1225348": [
                                    "I - Aviso",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar na Avenida Presidente Vargas nº 817 / 14º andar - Centro do Rio de Janeiro a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, abaixo mencionado:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/414803/2011 - C.P. 003/2011 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para desenvolver e aplicar uma metodologia de avaliação e controle da qualidade dos serviços prestados pelas Clínicas de Medicina de Tráfego e Psicologia do Trânsito, credenciadas junto ao DETRAN/RJ, que permita padronizar, controlar, garantir e melhorar a qualidade dos exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica exigidos, por lei, nos processos de habilitação. \r\n\r\nDATA DO CERTAME: 06.12.2011, às 14h30min.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 441.693,00 (quatrocentos e quarenta e um mil seiscentos e noventa e três reais).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar.\r\n\r\nId: 1225348. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1224759": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 40/11, assinado em 16/11/11. PARTES: PRODERJ e a T-Systems Ltda. OBJETO: Cessão de uso do programa RVS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: Valor de R$ 105.325,30. Número do empenho 2011NE01295. FUNDAMENTO: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/660926/11.\r\n\r\nId: 1224759. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1224758": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 38/11, \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/11/2011. \r\n\r\nPARTES: PRODERJ e a Compwire Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamento, com instalção e configuração. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR de R$ 498.000,00. Número do empenho 2011NE01244. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão eletrônico nº 15/11, da Lei nº 8.666/1993. Processo nº E-12/661882/2011.\r\n\r\nId: 1224758. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                        "Atos": {
                            "1223308": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, NOS autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/1.410.605/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18.07.75, faz saber ao servidor SILVESTRE MENDONÇA, Professor Docente I, C, Referência 3, matrícula nº 941.209-9, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 23331895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, bem como a paralisação do feito, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1223308"
                            ],
                            "1223079": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente Edital, a servidora CRISTINA HENRIQUE DELVITO, Agente Administrativo de Saúde C, matrícula nº. 923.044-2, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, de 2ª a 6ª, no horário de 10:30 às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E03/11000341/2006, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada na forma da Resolução SEPLAG 109/2008 e do art. 70, do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão aos arts. 34, 37, parágrafo único, e 40, inciso XVII, este combinado com o art. 52, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C/RJ, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter sido considerada ilícita a acumulação de cargos.\r\n\r\nId: 1223079"
                            ],
                            "1224552": [
                                "I - Edital",
                                "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-01/56012/07 (22/11), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, FAZ SABER à servidora SILVÂNIA COUTINHO DE SOUZA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 933.347-7, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1224552"
                            ],
                            "1224562": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CHAMADA \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/606.186/09 (23/11), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, FAZ SABER a servidora ROSANE NOGUEIRA BRITO, Enfermeira C, matrícula nº 865.594-6, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1224562"
                            ],
                            "1224403": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/11.204.645/08, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/1975, alterado pela Lei nº 1.497/1989, de 21.08.1989, CITA a servidora NANCI GOMES DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula 0937.993-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18h, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao(s) art. 52, inciso V, § 1º do Decreto Lei nº 220/1975, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/1996, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 18/09/2008.\r\n\r\nId: 1224403"
                            ],
                            "1224388": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar n.º E-08/11301229/06 tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21.08.89, CITA o servidor TUBIRACI QUEIROZ LOPES DOS SANTOS, Professor I, nível C, Ref. 4, matrícula 845.334-2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 20/02/2004.\r\n\r\nId: 1224388"
                            ],
                            "1224963": [
                                "I - Aviso",
                                "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Decreto nº 41.135 de 21/01/2008 e suas alterações, vem divulgar para conhecimento de todos os Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro participantes do Pregão Eletrônico N° 017/2011 Registro de Preços para Fornecimento de Café Torrado e Moído, Açúcar Refinado e Adoçante Dietético, Processo nº E-01/400.323/2011, que a eficácia da Ata de Registro de Preços no 020/2011, compreende o período de 16/11/2011a 15/05/2012 (DOERJ folha 26 de 16/11/2011) e que o Gestor da Ata de Fornecimento é o Servidor Nei Ferreira da Silva, que poderá ser contatado no telefone (21)2332-7048. Outras informações sobre as Ata de Registro no 020/2011 poderão ser obtidas no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br) e no endereço: www.planejamento.rj.gov.br/serviços/serviços para o governo/registro de preços em vigor. Comunicamos também que os Órgãos e Entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244 de 18/12/2007. \r\n\r\nMASGOVI INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nNúmero do Item\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo Código/SIGA / ID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nCNPJ: 01.859.823/0001-30\r\n\r\nContato: José Barbosa (pedidos e entregas)\r\n\r\nMaria Júlia (licitações)\r\n\r\n1\r\n\r\nCAFÉ, TIPO: PÓ (TORRADO MOÍDO), EMPACOTAMENTO: A VÁCUO, FORNECIMENTO: PACOTE 500 GR.\r\n\r\n8955.002.0022\r\n\r\nID: 71382\r\n\r\nREI DO BRASIL\r\n\r\nR$ 4,70\r\n\r\nEndereço: Rua Montevidéu, nº 1251, Penha, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCEP: 21.020-290\r\n\r\nTEL: (21) 3888 - 1590\r\n\r\n2\r\n\r\nAÇUCAR, TIPO: REFINADO, FORNECIMENTO: PACOTE 1KG. \r\n\r\n8925.001.0008\r\n\r\nID: 69398\r\n\r\nGUARANI\r\n\r\nR$ 2,10\r\n\r\n3\r\n\r\nADOÇANTE DIETÉTICO, APRESENTAÇÃO: LÍQUIDO, TIPO: COM EDULCORANTES ARTIFICIAIS: SACARINA SÓDICA E CICLAMATO DE SÓDIO, FORNECIMENTO: 200ML .\r\n\r\n8925.002.0010\r\n\r\nID: 57901\r\n\r\nASSUGRIN\r\n\r\nR$ 1,78\r\n\r\nId: 1224963"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1225306": [
                                    "I - Edital",
                                    "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DE NÍVEL SUPERIOR, MEDIANTE A APLICAÇÃO DE PROVAS OBJETIVA E DISCURSIVA, AVALIAÇÃO de títulos E CURSO DE FORMAÇÃO, PARA lotaÇÃO No âmbito dA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso das atribuições legais, com base no art. 72 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a Portaria FESP nº 8.291 de 13 de março de 2008 e a Ordem de Serviço DRS/FESP RJ nº 001 de 04 de abril de 2008, torna público o Re sultado da Avaliação dos Pedidos de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição do Concurso Público com vistas ao provimento dos cargos efetivos da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, de nível superior, com lotação no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\n1. CANDIDATOS COM PROCESSO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DEFERIDOS.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNº DO PROCESSO/2011\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n01\r\n\r\nBernd Klaus-Peter Schröder\r\n\r\n01-504697\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n02\r\n\r\nFabricia Rodrigues de Andrade\r\n\r\n01-504751\r\n\r\nEEPGG\r\n\r\n03\r\n\r\nAndreia Nascimento da Conceição\r\n\r\n01-504793\r\n\r\nAPO\r\n\r\n04\r\n\r\nHelder Lucio Fontana Casarini\r\n\r\n01-504807\r\n\r\nAPO\r\n\r\n05\r\n\r\nLeila Gomes Forni\r\n\r\n01-504829\r\n\r\nAPO\r\n\r\n06\r\n\r\nLucio Henrique Ledo Gomes\r\n\r\n01-504831\r\n\r\nAPO\r\n\r\n07\r\n\r\nVanessa Henriques Borges\r\n\r\n01-504889\r\n\r\nAPO\r\n\r\n08\r\n\r\nLuciana Carvalho de Aragão \r\n\r\n01-504899\r\n\r\nAPO\r\n\r\n09\r\n\r\nErivelton Silva de Miranda\r\n\r\n01-504907\r\n\r\nEEPGG\r\n\r\n10\r\n\r\nTalisson Ramos Leal\r\n\r\n01-504915\r\n\r\nEEPGG\r\n\r\n11\r\n\r\nFlavia Mendonça Pereira\r\n\r\n01-504917\r\n\r\nEEPGG\r\n\r\n12\r\n\r\nMargareth Batista Dias Vieira\r\n\r\n01-504926\r\n\r\nEEPGG\r\n\r\n13\r\n\r\nRoberta Dutra Ferreira Baptista\r\n\r\n01-504968\r\n\r\nAPO\r\n\r\n14\r\n\r\nEdson Jose Costa de Souza\r\n\r\n01-504971\r\n\r\nEEPGG\r\n\r\n15\r\n\r\nKelen da Silva de Paula Barboza\r\n\r\n01-504973\r\n\r\nEEPGG\r\n\r\n16\r\n\r\nAnanias Rodrigues Silva\r\n\r\n01-504980\r\n\r\nEEPGG\r\n\r\n17\r\n\r\nDenise Firmino Correia \r\n\r\n01-504982\r\n\r\nAPO\r\n\r\n18\r\n\r\nJairo da Silva Martins\r\n\r\n01-505078\r\n\r\nEEPGG\r\n\r\n19\r\n\r\nEliane Mariano da Silva\r\n\r\n01-505085\r\n\r\nAPO\r\n\r\n20\r\n\r\nFabio Sergio da Silva\r\n\r\n01-505098\r\n\r\nEEPGG\r\n\r\n21\r\n\r\nRita de Cassia Pestana Rocha\r\n\r\n01-505133\r\n\r\nEEPGG\r\n\r\n22\r\n\r\nSonia Rosa Soares\r\n\r\n01-505179\r\n\r\nEEPGG\r\n\r\n23\r\n\r\nJaime Batistella Junior\r\n\r\n01-505229\r\n\r\nAPO\r\n\r\n24\r\n\r\nKelly Lima Tigre Batistella\r\n\r\n01-505230\r\n\r\nAPO\r\n\r\n25\r\n\r\nVeronica Helena Ferreira Guimarães\r\n\r\n01-505334\r\n\r\nEEPGG\r\n\r\n26\r\n\r\nPaulo Fernando de Vasconcellos Silva\r\n\r\n01-505385\r\n\r\nEEPGG\r\n\r\n27\r\n\r\nJohnny Alberth Breves Pontes\r\n\r\n01-505400\r\n\r\nEEPGG\r\n\r\n28\r\n\r\nAdriano Henrique Correa Fernandes\r\n\r\n01-505414\r\n\r\nAPO\r\n\r\n29\r\n\r\nMichelle Villaça Lino\r\n\r\n01-505443\r\n\r\nEEPGG\r\n\r\n30\r\n\r\nCristiane Firmino\r\n\r\n01-505446\r\n\r\nAPO\r\n\r\n31\r\n\r\nRomulo Reis Bustamante\r\n\r\n01-505448\r\n\r\nEEPGG\r\n\r\n32\r\n\r\nGabriela Macedo da Silva\r\n\r\n01-505449\r\n\r\nEEPGG\r\n\r\n33\r\n\r\nNatalia da Conceição Andre\r\n\r\n01-505450\r\n\r\nEEPGG\r\n\r\n34\r\n\r\nMonique Teixeira da Silva\r\n\r\n01-505452\r\n\r\nEEPGG\r\n\r\n35\r\n\r\nMarcelo Lopes \r\n\r\n01-505453\r\n\r\nEEPGG\r\n\r\n36\r\n\r\nMarcos Aurelio de Souza Vieira \r\n\r\n01-505455\r\n\r\nEEPGG\r\n\r\n37\r\n\r\nDebora Ramos da Silva\r\n\r\n01-505457\r\n\r\nEEPGG\r\n\r\n38\r\n\r\nLuciano Inacio de Mello\r\n\r\n01-505458\r\n\r\nEEPGG\r\n\r\n39\r\n\r\nRogerio Antero da Cunha\r\n\r\n01-505459\r\n\r\nEEPGG\r\n\r\n40\r\n\r\nMichele Maximo de Paula\r\n\r\n01-505462\r\n\r\nEEPGG\r\n\r\n41\r\n\r\nSolange Valeria Freitas\r\n\r\n01-505472\r\n\r\nEEPGG\r\n\r\n42\r\n\r\nNei da Silva Alvares\r\n\r\n01-505484\r\n\r\nEEPGG\r\n\r\n43\r\n\r\nVeronica Ferreira Torres Leite Felipe\r\n\r\n01-505489\r\n\r\nEEPGG\r\n\r\n2. CANDIDATOS COM PROCESSO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO INDEFERIDOS.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNº DO PROCESSO/2011\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n01\r\n\r\nMarcia Amaral Barbosa\r\n\r\n01-504757\r\n\r\nEEPGG\r\n\r\n02\r\n\r\nWilson Junior Rosa dos Santos\r\n\r\n01-504775\r\n\r\nAPO\r\n\r\n03\r\n\r\nRonaldo Sandro da Silva\r\n\r\n01-505037\r\n\r\nEEPGG\r\n\r\n04\r\n\r\nEdilson Lancelotti Jatobá\r\n\r\n01-505049\r\n\r\nEEPGG\r\n\r\n05\r\n\r\nCleber dos Santos\r\n\r\n01-505072\r\n\r\nAPO\r\n\r\n06\r\n\r\nDenise Camargo da Encarnação\r\n\r\n01-505280\r\n\r\nEEPGG\r\n\r\n07\r\n\r\nNatalia Franciscone Lacerda Cruz\r\n\r\n01-505397\r\n\r\nEEPGG\r\n\r\n08\r\n\r\nVictor Pina Bastos\r\n\r\n01-505424\r\n\r\nAPO\r\n\r\n09\r\n\r\nSoraya Pina Bastos\r\n\r\n01-505425\r\n\r\nEEPGG \r\n\r\n10\r\n\r\nCatia da Cruz Falcão\r\n\r\n01-505435\r\n\r\nEEPGG\r\n\r\n11\r\n\r\nElizeu de Souza Santos\r\n\r\n01-505467\r\n\r\nEEPGG\r\n\r\n12\r\n\r\nBruno Henrique Jerônimo Mateus\r\n\r\n01-505476\r\n\r\nAPO\r\n\r\n13\r\n\r\nSelma Caroline de Macedo Silva Pereira\r\n\r\n01-505482\r\n\r\nEEPGG\r\n\r\n14\r\n\r\nLilian Cicera Guilherme\r\n\r\n01-505537\r\n\r\nEEPGG\r\n\r\n3. CANDIDATOS COM PROCESSO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNº DO PROCESSO/2011\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n01\r\n\r\nEduardo Felipe Gonçalves\r\n\r\n01-505470\r\n\r\nAPO\r\n\r\nId: 1225306. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1225145": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS DE CONSUMO. PARTES: Sendo doador o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e donatária a Riosolidário - Obra Social do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2011. PROCESSO N° E-01/319.467/2011. OBJETO: Doação dos bens de consumo obsoletos e em desuso. VALOR: R$ 113.597,20 (cento e treze mil quinhentos e noventa e sete reais e vinte centavos) FUNDAMENTO: Decreto nº 153/1975 e Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nId: 1225145. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                        "Atos": {
                            "1225062": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ N° 057/2011\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que a presente licitação encontra-se adiada para o dia 30/11/2011, com abertura de propostas às 10:00 horas e início de disputa às 10:15 horas.\r\n\r\nId: 1225062"
                            ],
                            "1224717": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro as licitações abaixo mencionadas:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 066/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de maquinário para marcenaria, para utilização em reforma de móveis da SEFAZ.\r\n\r\nProcesso nº E-04/002847/2011\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário\r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 30/11/2011, às 10:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 30/11/2011, às 10:15 horas\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1224717"
                            ],
                            "1224585": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que os contribuintes abaixo relacionados são os responsáveis pelos débitos existentes referentes aos exercícios de 2004, 2005 e 2006.\r\n\r\nFicam os contribuintes intimados a comparecerem a IFE-09 IPVA para retirarem as guias de pagamentos de seus débitos referentes aos exercícios de 2004 e 2005 ou solicitá-las via sacipva@fazenda.rj.gov.br e comparecer ao Banco Itaú para retirar as guias de pagamento de seus débitos referentes ao exercício de 2006, no prazo de até 30(trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, o mesmo será inscrito em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: DEBORA MILACH DE GODOY\r\n\r\nCPF: 071.731.777-31\r\n\r\nPROCESSO: E04/101.098/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARIA CRISTIANE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCPF: 026.364.957-11\r\n\r\nPROCESSO: E04/101.378/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: DALMO GOUVEIA PINTO\r\n\r\nCPF: 100.365.637-49\r\n\r\nPROCESSO: E04/101.379/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MILTON GONCALVES DA ROCHA\r\n\r\nCPF: 021.879.067-87\r\n\r\nPROCESSO: E04/101.386/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: GERSON MOTA MORGADO\r\n\r\nCPF: 025.374.687-67\r\n\r\nPROCESSO: E04/101.356/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: AISSAR ABRAHAO SOBRINHO\r\n\r\nCPF: 367.429.107-04\r\n\r\nPROCESSO: E04/101.355/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JANUARIO ESTEVAO DA SILVA\r\n\r\nCPF: 821.104.687-34\r\n\r\nPROCESSO: E04/101.355/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: EVANDRO THIEL RIBEIRO\r\n\r\nCPF: 036.367.377-67\r\n\r\nPROCESSO: E04/101.361/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCELO DA CUNHA CABRAL\r\n\r\nCPF: 011.659.557-41\r\n\r\nPROCESSO: E04/101.139/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ROBERTO XAVIER NUNES\r\n\r\nCPF: 807.396.107-59\r\n\r\nPROCESSO: E04/101.363/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: RONALDO POSSODELI\r\n\r\nCPF: 788.400.587-53\r\n\r\nPROCESSO: E04/101.140/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: HUMBERTO JOSE DE OLIVEIRA VIANA\r\n\r\nCPF: 481.414.297-87\r\n\r\nPROCESSO: E04/101.374/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: WALTER MARIANO PORTO\r\n\r\nCPF: 110.431.437-18\r\n\r\nPROCESSO: E04/101.372/2009\r\n\r\nId: 1224585"
                            ],
                            "1224586": [
                                "I - Edital",
                                "INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF 03.01 - BARRA DO PIRAI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - IRF 03.01 publica a empresa que assinou TERMO DE ACORDO, conforme livro XIII do Decreto 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 08/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 79395331\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOTO LAND MOTOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº: 13720366/0001-87\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 11/10/2011\r\n\r\nId: 1224586"
                            ],
                            "1224587": [
                                "I - Edital",
                                "INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO ESTADUAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nRAF Nº 330056-60 PROGRAMA 08BI\r\n\r\nCom fulcro nos arts. 214 e 215 do Decreto-Lei Estadual nº 5 de 15-3-1975 (CTE), que tratam de intimação e do domicílio tributário, e em vista da recusa de recebimento da intimação nº 330056-60/2, enviada por Aviso de Recebimento - AR ao contribuinte, o Inspetor Regional de Fiscalização da IRF 58.01 Teresópolis, no uso de suas atribuições legais, INTIMA o contribuinte COMÉRCIO DE GÁS DO BRASIL 2007 LTDA. ME., Inscrição Estadual nº 78.344.903, CNPJ Nº 08.989.472/0001-20, na pessoa de seus sócios FRANCISCO JOSÉ SANCHES LIMA - CPF nº 010.404.597-30, e CONCEIÇÃO SANCHES CAMPOS - CPF nº 871.921.017-53, para comparecer na sede da IRF 58.01 - Teresópolis, localizada na Rua José Augusto da Costa n° 33, Centro, Teresópolis, RJ, para atendimento das exigências da presente intimação, devendo apresentar, relativamente ao período dos últimos 5 (cinco) anos: seus talonários de notas fiscais modelos 1 e 2; Livros fiscais de Registro de Entradas, Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrência; Livro de Apuração do ICMS; Livro Caixa e/ou Diário.\r\n\r\nFica ainda intimado o contribuinte a pronunciar-se sobre suas operações de compras informadas por seus fornecedores ao sistema Sintegra, conforme constante do processo administrativo nº E-04/229232/2010, disponível para consulta na Inspetoria Regional de Fiscalização de Teresópolis.\r\n\r\nPrazo para atendimento: 15 (quinze) dias, a contar da ciência desta intimação, nos termos estabelecidos pelo inciso IV, artigo 216 do Decreto-Lei Estadual nº 5/1975. Horário de funcionamento da Inspetoria: das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira. O não atendimento desta intimação ensejará a aplicação das penalidades legais.\r\n\r\nId: 1224587"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1224938": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Locanty Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial das Unidades da JUCERJA.\r\n\r\nVALOR: O valor total do contrato é de R$ 839.808,00 (oitocentos e trinta e nove mil oitocentos e oito reais), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas de R$ 69.984,00 (sessenta e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 19/11/2011 a 18/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei n.º 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.149/2011.\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Luciene Fraga dos Santos - mat. 371-5 (Administrativo), Viviane Falco Ribeiro - mat. 359-0 (Administrativo) e Cristiano Gomes Carvalho - mat. 353-3 (Operacional).\r\n\r\nId: 1224938. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Obras": {
                        "Atos": {
                            "1224696": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 012/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Volta Redonda - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Construção de Arena Olímpica. \r\n\r\nVALOR: R$ 15.479.604,36 (quinze milhões, quatrocentos e setenta e nove mil seiscentos e quatro reais e trinta e seis centavos). \r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses a contar de sua publicação. \r\n\r\nASSINATURA: 16/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/001.552/2011.\r\n\r\nId: 1224696"
                            ],
                            "1224448": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 151/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Casimiro de Abreu- RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez ) meses a contar de 01 de novembro de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/001.136/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 096/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Carmo - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 19/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/000.590/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/10/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 114/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Paracambi - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 02 de outubro de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 30/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/000.871/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2011\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 117/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Varre-Sai - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 09 de outubro de 2011\r\n\r\nASSINATURA: 07/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/000.868/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2011\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 043/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Carmo - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar de 19 de outubro de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 18/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/001.479/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2011\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Arraial do Cabo - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a contar de 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 25/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/001.000/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 141/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Niterói- RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis ) meses a contar de 30 de outubro de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 27/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/001.299/2010.\r\n\r\n*Omitido no DO de 16/11/2011.\r\n\r\nId: 1224448"
                            ],
                            "1225624": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 173 de 10 de novembro de 2009, torna público o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico nº 021/2011/SEOBRAS para o dia 05/12/2011, às 11h.\r\n\r\nId: 1225624"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1224823": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 064/2005, assinado em 10.11.2011.PARTES: DER-RJ e ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do Contrato referente a 5ª periodicidade anual. VALOR: R$ 102.208,09. FUNDAMENTO Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.710/2011. \r\n\r\nId: 1224823. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1224824": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 085/2010, assinado em 10.11.2011.PARTES: DER-RJ e ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do Contrato referente a 1ª periodicidade anual. VALOR: R$ 174.400,80. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.188/2011. \r\n\r\nId: 1224824. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1224825": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 116/2010, assinado em 01.11.2011. PARTES: DER-RJ e TPK TERRAPLENAGEM LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.725 /2011. \r\n\r\nId: 1224825. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1224826": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 013/2010, assinado em 10.11.2011. PARTES: DER-RJ e R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.325/2011. \r\n\r\nId: 1224826. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1224433": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar, atendendo o que dispõe o § 3º do art. 22 da Lei Federal nº 8.666/93 e a Minuta Padrão nº P-05/2010 da PGE, a licitação abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/204.121/2011 \r\n\r\nREF: CONVITE ALC Nº 06/2011\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Elaboração de serviços de sondagem geotécnica a percussão e rotativa (mistas) - 9 (nove) furos - na RJ-163 - Estrada Parque - Trecho Capelinha - Mauá”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 71.572,64\r\n\r\nPRAZO: 30 dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 25/11/2011, às 14:00 horas\r\n\r\nO edital para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00, estará a disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1224433. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1224377": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Concorrência ALC nº 05/2011, objetivando “Obras de estabilização de encosta, no km 25 da Rodovia Estadual RJ-121, situada no Município de Vassouras”, anteriormente marcada para o dia 16.11.2011, fica adiada “sine die”. \r\n\r\nId: 1224377. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1225110": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 072/2011 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BARCO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VISUALIZAÇÃO GRÁFICA PARA O NOVO CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL DE ÁGUA” (TP nº 402/2011).\r\n\r\nPRAZO: 60 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 579.750,00.\r\n\r\nASSINATURA: 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.410/2011.\r\n\r\nId: 1225110. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1225471": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 080/2011 (DF)\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BETBI INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES E BRINDES LTDA.-ME.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE UNIFORMES” - Itens 03, 05, 08 e 09. (Pregão Eletrônico nº 039/2011)\r\n\r\nPRAZO: 150 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 510.104,40\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/101.563/2010\r\n\r\nId: 1225471. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1225472": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 078/2011 (DF)\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a COMERCIAL FERUMA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE UNIFORMES” - Item 01. (Pregão Eletrônico nº 039/2011)\r\n\r\nPRAZO: 150 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 4.010,00\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/11/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/101.563/2010\r\n\r\nId: 1225472. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1225473": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 081/2011 (DF)\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MAV COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE UNIFORMES” - Itens 04 e 10. (Pregão Eletrônico nº 039/2011)\r\n\r\nPRAZO: 150 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 155.283,40\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/11/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/101.563/2010\r\n\r\nId: 1225473. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1225474": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 079/2011 (DF)\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MULTISEG UNIFORMES E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE UNIFORMES” - Itens 02, 06 e 07. (Pregão Eletrônico nº 039/2011)\r\n\r\nPRAZO: 150 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 70.600,00\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/11/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/101.563/2010\r\n\r\nId: 1225474. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1223731": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Acordo.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A..\r\n\r\nOBJETO: “Cessação temporária da cobrança da tarifa de esgoto”.\r\n\r\nASSINATURA: 07/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.843/2011.\r\n\r\nId: 1223731. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1225111": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 05 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 023/2010 (DM).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO MEDEIROS / CHISON.\r\n\r\nOBJETO: “Substituição da retenção contratual de que trata o item 9.12 do Contrato originário” (CN).\r\n\r\nASSINATURA: 07/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.503/2011.\r\n\r\nId: 1225111. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1224359": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 070/2011 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra e montagem de mobiliário para ampliação do centro de treinamento da CEDAE”.\r\n\r\nDia: 02/12/2011 Horário: 11:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 97.464,50.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1224359. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1224361": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 071/2011 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de conjuntos moto-bombas submersíveis”.\r\n\r\nDia: 05/12/2011 Horário: 15:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 95.200,80.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1224361. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1224557": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Menezes Almeida Engenharia Ltda. OBJETO: Pagamento pela execução de obras de reforma realizadas em caráter emergencial, no período de 24.01.2011 a 24.05.2011, na Escola Municipal Vale dos Pinheiros, no Município de Sumidouro. VALOR: R$ 200.185,72 (duzentos mil cento e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.199/2011. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Menezes Almeida Engenharia Ltda. OBJETO: Pagamento pela execução de obras de reforma realizadas em caráter emergencial, no período de 24.01.2011 a 24.05.2011, na Escola Municipal Antonio Joaquim Fernandes no Município de Sumidouro. VALOR: R$ 181.607,92 (cento e oitenta e um mil seiscentos e sete reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.202/2011. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Senic - Serviço de Engenharia Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Pagamento pela execução de obras de reforma realizadas em caráter emergencial, decorrentes das chuvas ocorridas em 11 e 12 de janeiro/2011 na Escola Municipal Professor Josino Pereira Dias, no Município de Sumidouro, no valor de R$ 263.599,98 (duzentos e sessenta e três mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.203/2011. DATA DA ASSINATURA: 11.11.2011.\r\n\r\nId: 1224557. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Segurança": {
                        "Atos": {
                            "1224465": [
                                "I - Edital",
                                "SUPERVISÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES \r\n\r\nDE INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\n1ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 1ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº. E-09/0272/1715/2008 (PAD 57/10), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, alterado pela Lei nº 1497/89 de 21.08.1989, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora SONIA PEDRO DE ALMEIDA, Perita Criminal, matrícula 810.762-5, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Av. Presidente Vargas, nº 817 - 26º andar, Centro - RJ, no horário de expediente, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra, a que responde, sob pena de revelia, uma vez que foi indiciada por transgressão ao disposto no art. 52, inciso V e § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75 com a redação conferida pela Lei Complementar nº 85/96 - abandono de cargo, que consiste na ausência do servidor, sem justa causa, ao local onde exerce o serviço, pelo período consecutivo de 10 (dez) dias, porquanto desde o dia 16/04/2008 a referida servidora teria deixado de comparecer ao local de trabalho, conforme informações contidas no formulário de comunicação de faltas emitido pela Coordenadoria de Recursos Humanos do Departamento Geral de Administração e Finanças da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - CRH/DGAF/PCERJ.\r\n\r\nId: 1224465"
                            ],
                            "1225098": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 023/SESEG/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a Fundação Getúlio Vargas.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço referente à participação de 2 (dois) funcionários no curso de Pós-graduação em Administração Pública.\r\n\r\nPRAZO: 18 (dezoito) meses a partir da data da assinatura do contrato.\r\n\r\nVALOR: R$ 42.048,00 (quarenta e dois mil quarenta e oito reais).\r\n\r\nASSINATURA: 10/06/2011.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Alexandre de Souza, matrícula nº 9.722.414, Sidnei de Sá Raposo, matrícula nº 9.323.370, e Osana Rossi de Santana, matrícula 91.149.690.\r\n\r\nGESTOR DO CONTRATO: Ana Margareth Moreira Mendes Cosenza.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0694/0004/2011.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 13/06/2011.\r\n\r\nId: 1225098"
                            ],
                            "1224996": [
                                "I - Aviso",
                                "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que o Edital da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO foi alterado, sendo sua abertura remarcada para a data mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/1458/0004/2011 - PE n° 0036/11. Licitação no sistema SIGA.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09:30 horas do dia 01.12.2011 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 10:00 horas do dia 01.12.2011 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para eventual aquisição de 100 (cem) conjuntos de quatro unidades de protetores para membros anteriores e posteriores de equinos, conforme especificado no Anexo IX (especificação técnica) do edital licitatório. \r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 09:00 às 17:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492/2334-9303.\r\n\r\nId: 1224996"
                            ],
                            "1224971": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que o Edital da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO foi alterado, sendo sua abertura remarcada para a data mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/1452/0004/2011 - PE n° 0034/11. Licitação no sistema SIGA.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09:30 horas do dia 30.11.2011 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 10:00 horas do dia 30.11.2011 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para eventual aquisição de 100 (cem) cabeçadas com protetor de chanfro e viseira, conforme especificado no Anexo IX(especificação técnica) do edital licitatório. \r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 09:00 às 17:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492/2334-9303.\r\n\r\nId: 1224971"
                            ],
                            "1224226": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 044/1200-2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. OBJETO: Contrato de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 08/11/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no DORJ, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 7.711.008,00 (sete milhões, setecentos e onze mil oito reais). DATA DA ASSINATURA: 08/11/2011. PROCESSO Nº E-09/00144/1649-2011.\r\n\r\nId: 1224226"
                            ],
                            "1224716": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SHELT EMPRESA DE HIGIENIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviços de limpeza e conservação das áreas internas e externas das dependências da PCERJ referente ao Lote “A”, no período de 18/06 a 15/10/2011. VALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 2.248.077,44 (dois milhões, duzentos e quarenta e oito mil setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 16/11/2011. PROCESSO Nº E-09/00639/1710-2011.\r\n\r\nId: 1224716"
                            ],
                            "1224933": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 268/2011 de 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 13/2011 (ANEXO II). \r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.221,00 (hum mil duzentos e vinte e um reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.097/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 269/2011 de 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 13/2011.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 64,75 (sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.097/2508/2011.\r\n\r\nId: 1224933"
                            ],
                            "1224934": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 266/2011 de 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma CITOPHARMA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 010/2011.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 522,50 (quinhentos e vinte e dois reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.089/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 267/2011 de 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma CITOPHARMA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM, adquiridos no Pregão - SRP nº 010/2011. (ANEXO II)\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, contados a partir de 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 705,00 (setecentos e cinco reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.089/2508/2011.\r\n\r\nId: 1224934"
                            ],
                            "1224980": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 095/2011 de 16.11.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a EMPRESA CURINGA PNEUS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de PNEUS.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 77.298,00 (setenta e sete mil duzentos e noventa e oito reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000398/2508/2010 (SRP).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 096/2011 de 16.11.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a EMPRESA GBG PNEUS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de PNEUS.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 18.276,00 (dezoito mil duzentos e setenta e seis reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000398/2508/2010 (SRP).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 091/2011 de 16.11.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a METALCOURO E COMÉRCIO LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de peças de fardamento.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000052/2508/2011 (SRP).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 087/2011 de 16.11.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a DUCONTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MANUFATURADOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de peças de fardamento.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.659,80 (três mil seiscentos e cinqüenta e nove reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000052/2508/2011 (SRP).\r\n\r\nId: 1224980"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                        "Atos": {
                            "1224974": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 037/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 007/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/901.293/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa EBEC S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Locação de 03 (três) Veículos Tipo Van.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 325.296,00 (trezentos e vinte e cinco mil duzentos e noventa e seis reais)\r\n\r\nPT: 252016 FR: 18 ND: 3390.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nId: 1224974"
                            ],
                            "1224905": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7928/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CAMILA FIGUEIREDO DA COSTA no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7929/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LARISSA ARAGÃO ANASTÁCIO no curso de DIREITO com a interveniência da CENTRO UNIVERSITÁRIO MOACYR SREDES BASTOS.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7930/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante WANESSA DE JESUS GAMBARDELLA no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7931/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LUIZA DOS SANTOS CRUZ no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7932/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MICHELE DA SILVA SANTOS no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7933/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FERNANDA FONSECA COSTA VIEIRA no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7934/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante MAUDYR DE VAZ RIBEIRO no curso de DIREITO com a interveniência da UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7935/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ESTELA MARA DE VARGAS SILVA no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UFF.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1224905"
                            ],
                            "1224992": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo de Acréscimo ao Contrato nº 023/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/012.018/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 25/07/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/07/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2011.\r\n\r\nId: 1224992"
                            ],
                            "1224976": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 014/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/900.001/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo. \r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias a contar de 10/11/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/11/2011. \r\n\r\nId: 1224976"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1225114": [
                                "I - Aviso",
                                "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTES E REAGENTES RÁPIDOS CONFIRMATÓRIOS DE POSITIVIDADE PARA AGENTES VIRAIS (TESTE H1V1 E TESTE HTLV I-II), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROC. nº E-08/010.045/2010\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 12/12/2011, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 12/12/2011, às 10:30 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 -6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1225114"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1225043": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 037/2011. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A EICR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE PRODUTOS BIOTÉRIOS LTDA-EPP. OBJETO: Aquisição de ração para camundongo, coelho e maravalha de pinus branco. PRAZO: 15 (quinze) meses. VALOR: R$ 196.236,00. PROC IVB N° E-08/970653/2011. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2011. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO N° 027/2011. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de locação e lavagem de botas em poliéster cano curtas. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 10.320,00. PROC Nº IVB N° E-08/970656/2011. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO N° 030/2011. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de lavagem de uniforme: Jaleco/Guarda pó Manga comprida, Jaleco/Guarda pó Manga curta e calça comprida. Média estimada 200 peças/mês, conforme anexo I do contrato. PRAZO: 02 (dois) meses. VALOR: R$ 4,20 por peça. PROC IVB N° E-08/970784/2011. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2011.\r\n\r\nId: 1225043. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1224416": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 032/2011. \r\n\r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E A OPERAÇÃO RESGATE TRANSPORTES LTDA - EPP. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de retirada de entulho. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 22.228,92 \r\n\r\nPROC IVB N° E-08/970467/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/10/2011. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº024/2008. \r\n\r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM SAÚDE. \r\n\r\nOBJETO: Alterar a cláusula primeira, segunda, sexta e nona e anexo do contrato. \r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 223.200,00 \r\n\r\nPROCESSO IVB Nº E-08/966952/2011 \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/10/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2011. \r\n\r\nId: 1224416. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1224899": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, as licitações na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminadas:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 050/2011.\r\n\r\nDia: 30/11/2011 - Horário: 10:00 horas.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/970884/2011.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Lixeiras para Resíduos. \r\n\r\nValor total estimado: R$ 21.267,95\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 051/2011.\r\n\r\nDia: 30/11/2011 - Horário: 14:00 horas.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/970872/2011.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Cartucho Filtrante Hidrofílico 0,22 micra. \r\n\r\nValor total estimado: R$ 116.784,00\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1224899. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/021/11044/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2011\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Diversos- GMAR\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 30/11/2011, às 09:01h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 30/11/2011, às 09:30h\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/038/11044/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2011\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Lona para Barraca e Bandeiras de Sinalização - GMAR\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 01/12/2011, às 9:31h\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 01/12/2011, às 10h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/036/11044/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2011\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Máquina de Gelo, Refrigerador de 240 Litros e Purificador de Água \r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 01/12/2011, às 13:01h\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 01/12/2011, às 13:30h\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13 às 16h, e 6ª feira, das 09 0às 11horas. Informações pelos tels. (21) 2333-3085/2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1224910"
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                    "Secretaria de Estado de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1224368": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 35/2011. DATA DA ASSINATURA: 09.11.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ. OBJETO: Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da UERJ em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80 e Ato Executivo da UERJ nº 008/Reitoria/2011. PROC. Nº E-03/10.988/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 36/2011. DATA DA ASSINATURA: 09.11.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a PREFEITURA DE GUAPIMIRIM, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal da SEEDUC. PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342/2009. PROC. Nº E-03/7.599/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 37/2011. DATA DA ASSINATURA: 09.11.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a PREFEITURA DE ARARUAMA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal da SEEDUC. PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342/2009. PROC. Nº E-03/5.494/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 38/2011. DATA DA ASSINATURA: 09.11.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), CETER - CENTRO EDUCACIONAL DE TRABALHO E ESTÁGIO REMUNERADO. OBJETO: Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para os estudantes das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80. PROC. Nº E-03/8.678/2011.\r\n\r\nId: 1224368"
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                            "1225042": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 39/2011. DATA DA ASSINATURA: 09.11.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ. OBJETO: Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da INSTITUIÇÃO em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80. PROC. Nº E-03/10.300.467/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 41/2011. DATA DA ASSINATURA: 09.11.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a PREFEITURA DE SILVA JARDIM, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. OBJETO: Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal da SEEDUC. PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e pela Resolução SEEDUC nº 4.342/2009. PROC. Nº E-03/6.121/2011.\r\n\r\nId: 1225042"
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                            "1225134": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público o candidato eliminado do Concurso Público, abaixo citado, tendo em vista a situação constante no processo mencionado. \r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nAdemir da Silva\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\nE-03/10202128/2010\r\n\r\n2008\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29/08/2011.\r\n\r\nId: 1225134"
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                            "1225192": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2007\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado em D.O. no dia 10/3/2011 e com fulcro no inciso V, do artigo 77, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação de candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2007, cujo resultado foi publicado em D.O. dia 18/02/2008, retificado em D.O. dia 19/02/2008.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor,CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Carteira do CREF para os candidatos à vaga de Educação Física e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Teste ergométrico para os professores de Educação Física\r\n\r\nk) Esquema vacinal antitetânico completo.\r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/11/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nSANDRA DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\nCAMILA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n22/11/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nGRACIELLA FABRÍCIO DA SILVA\r\n\r\n113\r\n\r\nJULIANA CRISTINA O. DE MATTOS ARRUDA\r\n\r\n114\r\n\r\nANA RITA COSTA FERREIRA LATINI\r\n\r\n115\r\n\r\nVICTOR HUGO RODRIGUES COELHO\r\n\r\n116\r\n\r\nWILLIAM DE MELLO RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\n117\r\n\r\nLEONARDO BENTO\r\n\r\n118\r\n\r\nWIVIANI DE SEIXAS\r\n\r\n119\r\n\r\nGABRIEL VALENTIM PERES\r\n\r\n120\r\n\r\nEDSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\n121\r\n\r\nDAIANA DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\n122\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/11/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nDANIELE VARJAO MARTINS\r\n\r\n59\r\n\r\nDOUGLAS RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\n60\r\n\r\n22/11/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nGUSTAVO FELIPE MIRANDA\r\n\r\n100\r\n\r\nRONALD WILSON MARQUES ROSA\r\n\r\n101\r\n\r\nDANIELLE RODRIGUES SINDER\r\n\r\n102\r\n\r\nFLÁVIA BELO SANTOS BRANCO\r\n\r\n103\r\n\r\nANA CLAUDIA DA COSTA SANTOS\r\n\r\n104\r\n\r\nIII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA VIII\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/11/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nARTES\r\n\r\nREGINA CELIA DA ROCHA VIEGAS\r\n\r\n79\r\n\r\n22/11/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMÔNICA RIBEIRO DE ARAÚJO\r\n\r\n12\r\n\r\nLUCIANA MARIA BASTOS JARDIM\r\n\r\n13\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. CENTRO SUL I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/11/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nFRANKLIN SHOLNA\r\n\r\n51\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. BAIA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/11/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MÁXIMO\r\n\r\n14\r\n\r\n22/11/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLIDIANE HILARIO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n200\r\n\r\nANGÉLICA CRISTINA RIBEIRO RAMOS\r\n\r\n201\r\n\r\nCRISTIANE SANTOS PINTO\r\n\r\n202\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/11/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA SIVA PEREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\nIII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/11/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nFLAVIO DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\n58\r\n\r\nANA ELISA ZIKAN VARGAS\r\n\r\n59\r\n\r\nFLÁVIA PEIXOTO GUIMARAES\r\n\r\n60\r\n\r\n22/11/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nMARTA DE AVELAR BALBO SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/11/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMIRTA NAIRA DA SILVA\r\n\r\n117\r\n\r\nSIMONE DE FREITAS R. MOREIRA\r\n\r\n118\r\n\r\nTHEREZA CHRISTINA NEUMANN TEIXEIRA\r\n\r\n119\r\n\r\nROSICLÉIA CASTRO DE MORAES GOMES\r\n\r\n120\r\n\r\nRENY DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n121\r\n\r\nFABIANE ALVES VALVERDE VIEIRA\r\n\r\n122\r\n\r\nJENIFFER CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n123\r\n\r\nSARA CALADO DA SILVA\r\n\r\n124\r\n\r\nEUZENIRA MARIA DA SILVA PORTUGAL\r\n\r\n125\r\n\r\nSHIRLEI DE AQUINO BARBOSA\r\n\r\n126\r\n\r\nANDERSON BARRETO DE SOUZA\r\n\r\n127\r\n\r\nVANESSA SAMPAIO DO AMARAL\r\n\r\n128\r\n\r\nIEDA DA SILVA FERRÃO\r\n\r\n129\r\n\r\n22/11/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nROSANGELA OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n130\r\n\r\nDULCELENA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n131\r\n\r\nSIMONE BICALITO\r\n\r\n132\r\n\r\nTAISE MONTEIRO CAMPOS LIMA\r\n\r\n133\r\n\r\nCLEIDE SIMONE DA SILVA TELES\r\n\r\n134\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n135\r\n\r\nVIVIANE VIEIRA BALDUCI MILATO\r\n\r\n136\r\n\r\nLILIANE SANT'ANA MATHIAS\r\n\r\n137\r\n\r\nLUCIANA SANTOS DA CUNHA\r\n\r\n138\r\n\r\nCONCEIÇÃO COSTA LEITE BATALHA\r\n\r\n139\r\n\r\nMARIA ISABEL ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n140\r\n\r\nJAQUELINE NORONHA DE ANDRADE\r\n\r\n141\r\n\r\nVALÉRIA LIMA DE ASSIS\r\n\r\n142\r\n\r\nFABIANA BARBOSA FERREIRA\r\n\r\n143\r\n\r\nARMANDO MACHADO DA COSTA JÚNIOR\r\n\r\n144\r\n\r\n22/11/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nGISELA MARTINS DE ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\n425\r\n\r\nDANIELLE GOMES BARRETO\r\n\r\n426\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO AYRES VIEIRA\r\n\r\n427\r\n\r\nFABIANA GUIMARAES GOMES\r\n\r\n428\r\n\r\nLEANDRO BINDI\r\n\r\n429\r\n\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS SALVADOR\r\n\r\n430\r\n\r\nSILVIA RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\n431\r\n\r\n22/11/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nLUIS CLAUDIO GEVIGIER\r\n\r\n21\r\n\r\nANDERSON DO ESPIRITO SANTO DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua José Joaquim de Oliveira, s/nº - Paiva - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/11/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMICHELE CORREA RODRIGUES\r\n\r\n48\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 638 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/11/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nARTES\r\n\r\nKARINA CRISTINE PEREIRA XIMENES\r\n\r\n60\r\n\r\nSILVIA PATRICIA AMANCIO LOPES\r\n\r\n61\r\n\r\nMONIQUE MONTEIRO CANUTO\r\n\r\n62\r\n\r\nCHRISTINA PALOMA SILVA TOLEDO\r\n\r\n63\r\n\r\nTATIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n64\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/11/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nHEBE MACIEL\r\n\r\n62\r\n\r\nCATARINA DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n63\r\n\r\nPATRICIA DINIZ RAMOS\r\n\r\n64\r\n\r\nGISELLE FAGUNDES DE OLIVEIRA LANDIM\r\n\r\n65\r\n\r\nNIVEA FRANCISCO NOVAES\r\n\r\n66\r\n\r\nLUCIMAR CARDOSO SOARES\r\n\r\n67\r\n\r\nROBSON ANACLETO DA SILVA .\r\n\r\n68\r\n\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\n\r\n69\r\n\r\n22/11/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nENRICO FRANCISCO RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n10\r\n\r\nANA CLAUDIA EUGÊNIO LIMA\r\n\r\n11\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/11/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS GARRIDO\r\n\r\n465\r\n\r\nJOÃO NEPOMUCENO FIGUEIRA\r\n\r\n466\r\n\r\nALFREDO DIAS FARIAS FILHO\r\n\r\n467\r\n\r\nDANIELA LIMA MACHADO\r\n\r\n468\r\n\r\nMANOEL VICENTE DE MELO FILHO\r\n\r\n469\r\n\r\nJULIE HELLEN SOUZA DA ROCHA\r\n\r\n470\r\n\r\nKELLY TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n471\r\n\r\nDENISE DA SILVA VIEIRA GOMES\r\n\r\n472\r\n\r\nCINTIA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n473\r\n\r\nROBERTO DA CONCEIÇÃO MACHADO\r\n\r\n474\r\n\r\nELIANA BARBOSA TEIXEIRA\r\n\r\n475\r\n\r\nVANESSA DA CUNHA AMARAL\r\n\r\n476\r\n\r\nLUCIA CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n477\r\n\r\nMARCELO DIAS LOPES\r\n\r\n478\r\n\r\n22/11/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nROBERTTA VICENTE PITA\r\n\r\n479\r\n\r\nMÁRCIO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n480\r\n\r\nMARCOS JUN NAKAMURA\r\n\r\n481\r\n\r\nALEX DE ANDRADE QUINTANILHA\r\n\r\n482\r\n\r\nMARA BORGES SILVA\r\n\r\n483\r\n\r\nDEBORAH SENRA AMADO\r\n\r\n484\r\n\r\nJAQUELINE ROSE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n485\r\n\r\nREMIZIO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n486\r\n\r\nARLY APARECIDA DE S.FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n487\r\n\r\nWILSON DANTAS DA SILVA\r\n\r\n488\r\n\r\n22/11/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nPAULA EDILA BOTELHO BARBOSA\r\n\r\n321\r\n\r\nSERGIO LUIZ AVELINO DA ROCHA\r\n\r\n322\r\n\r\nMARCELO GONÇALVES DE ARAUJO\r\n\r\n323\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MARIANO DE CASTRO\r\n\r\n324\r\n\r\nMARIA CAROLINA PINTO\r\n\r\n325\r\n\r\nJOSÉ LUIZ FERREIRA PIMENTEL\r\n\r\n326\r\n\r\nMARCIA GABRIELA PORTO DA SILVA\r\n\r\n327\r\n\r\nLEONARDO LIMA TEIXEIRA\r\n\r\n328\r\n\r\nPRISCILLA COIMBRA DA SILVA\r\n\r\n329\r\n\r\n22/11/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nANA CRISTINA BARRETO FARIA\r\n\r\n330\r\n\r\nFLÁVIO DE ALMEIDA DA SILVA.\r\n\r\n331\r\n\r\nRODRIGO DE FREITAS GUIMARÃES\r\n\r\n332\r\n\r\nLUCIANE QUITETE E SILVA\r\n\r\n333\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS SANTANA SACRAMENTO\r\n\r\n334\r\n\r\nCECILIA MANUELA LIMA DAS NEVES\r\n\r\n335\r\n\r\nIVAN MARTINS DOS ANJOS\r\n\r\n336\r\n\r\nRENATA BARROS SOUZA\r\n\r\n337\r\n\r\nPAULO ANDRE CAMPOS CAETANO\r\n\r\n338\r\n\r\nSERGIO LUIZ MOURA ROUBERT\r\n\r\n339\r\n\r\n22/11/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nJOSIE ALMEIDA FAGUNDES DOS SANTOS\r\n\r\n76\r\n\r\nDAIANE SARAIVA VIVAS\r\n\r\n77\r\n\r\nANA MARAGARETE DA SILVA\r\n\r\n78\r\n\r\nSIMONE APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\n79\r\n\r\nGRAZIELE MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n80\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA X\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/11/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nJULIANA MEDALHA MOURO PAZOS\r\n\r\n67\r\n\r\nANA CAROLINA ROZENDO BARBOSA LEITE\r\n\r\n68\r\n\r\nLUIS CARLOS IGNACIO DAS NEVES\r\n\r\n69\r\n\r\nPRISCILA DANIELE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690 a 692 - Lt 14 - 2º andar, salas 02, 03 e 04\r\n\r\nBelford Roxo - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/11/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMARCELO CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\n3 DEF\r\n\r\nLUIZ ANSELMO BEZERRA\r\n\r\n274\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA REIS\r\n\r\n275\r\n\r\nCELSO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n276\r\n\r\nUBIRATAN AYRES PINTO JUNIOR\r\n\r\n277\r\n\r\nRODRIGO DE ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n278\r\n\r\n22/11/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nPATRICIA CONCEIÇÃO RIBEIRO ARTEIRO\r\n\r\n517\r\n\r\nANDERSON DE SOUTO\r\n\r\n518\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO SANTANA DE CARVALHO\r\n\r\n519\r\n\r\nTHELENAYCE TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n520\r\n\r\nPATRICIA MARTINS DE FARIAS\r\n\r\n521\r\n\r\nGILBERTO MUNIZ DOS SANTOS\r\n\r\n522\r\n\r\nLUCI DIAS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n523\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA XI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/11/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nVIVIANNE MUNIZ ARAUJO\r\n\r\n245\r\n\r\nJAIME RODRIGUES GASPAR JUNIOR\r\n\r\n246\r\n\r\nJÉSSICA FLANETO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n247\r\n\r\nFERNANDA MARIA PAES DE ANDRADE DUARTE\r\n\r\n248\r\n\r\nVALESSA DE JESUS LEITE DO NASCIMENTO\r\n\r\n249\r\n\r\nNILTON DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n250\r\n\r\n22/11/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nPATRÍCIA MELO CALAZANS\r\n\r\n32\r\n\r\nCLÁUDIA FREITAS RODRIGUES\r\n\r\n33\r\n\r\nSIRLEIA FERREIRA DE AMORIM MARTINS\r\n\r\n34\r\n\r\nRACHEL DA SILVA BRAZ\r\n\r\n35\r\n\r\n22/11/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNATÁLIA FUENTEFRIA DE ALENCAR LIMA\r\n\r\n114\r\n\r\nDENYS REVERMAR MELLO\r\n\r\n115\r\n\r\nVITOR TELLES DE OLIVEIRA\r\n\r\n116\r\n\r\nCINTIA CRISTINA SAMPAIO MARQUES\r\n\r\n117\r\n\r\nGIZELLE XAVIER DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\n118\r\n\r\nEDUARDO MOTTA SANTANA\r\n\r\n119\r\n\r\nNELIAN GOMES LIMA\r\n\r\n120\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/nº - Cidade Nova - Itaperuna - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. NOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/11/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nDOUGLAS APARECIDO DOPP\r\n\r\n25\r\n\r\nALINE BORGES DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. NOROESTE FLUMINENSE III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/11/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nJULIANA DE REZENDE FLOR\r\n\r\n23\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua 1º de maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/11/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nDÉBORA DE SOUZA LICASSALI\r\n\r\n49\r\n\r\nMÁRCIA APARECIDA MARTINS DE CASTRO GOUVE\r\n\r\n50\r\n\r\nANA PAULA DE CARVALHO GOMES\r\n\r\n51\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA IX\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/11/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nGLÁUCIO RANGEL DA SILVA\r\n\r\n84\r\n\r\nTÂMARA DA SILVA PURINI\r\n\r\n85\r\n\r\n22/11/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nDIEGO GABRIEL MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\n78\r\n\r\nNIVIA RIBEIRO ROLANDO\r\n\r\n79\r\n\r\n22/11/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nFRANCÊS\r\n\r\nZULEICA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n22/11/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nWORLLES WAGNER DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\n49\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. SERRANA IV\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/11/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nAMANDA DE OLIVEIRA VEIGA\r\n\r\n55\r\n\r\nDANIELLE CALDEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n56\r\n\r\n22/11/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ABREU ESTEVAM\r\n\r\n94\r\n\r\nLAURO DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n\r\n95\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. SERRANA II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/11/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DOS SANTOS DA CUNHA\r\n\r\n52\r\n\r\nANA LUIZA GONÇALVES FREIRE\r\n\r\n53\r\n\r\nId: 1225192"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n*EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna sem efeito a eliminação, para provimento do cargo público de Professor Docente I, do candidato abaixo listado.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA III\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nD.O. DE ELIMINAÇÃO\r\n\r\nCONCURSO\r\n\r\nPatricia de Oliveira Mariño\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n48º\r\n\r\n5/10/2010\r\n\r\n2007\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/10/2011.\r\n\r\nId: 1225135"
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                            "1225137": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados dos Concursos Públicos, abaixo citados, tendo em vista as situações constantes nos processos relacionados. \r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana VIII\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nAlvamária Valim Rangel\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\nE-03/7954/2010\r\n\r\n2008\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana XI\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nValdenir Freitas Brandão\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\nE-03/7131976/2010\r\n\r\n2007\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana I\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nAlexandre Barros Cardoso\r\n\r\nGeografia\r\n\r\nE-03/10000859/2010\r\n\r\n2008\r\n\r\nCoordenadoria Regional Serrana III\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nJosé Enrique Pereiro Y Roca\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\nE-03/006615/2007\r\n\r\n2004\r\n\r\nJosé Enrique Pereiro Y Roca\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\nE-03/000460/2011\r\n\r\n2008\r\n\r\nId: 1225137"
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                                "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O. de 29/03/2010.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, Certificado de Reservista, CTPS, Histórico Escolar e Diploma de Conclusão e Comprovante de Residência.\r\n\r\nO candidato considerado habilitado pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional será encaminhado para realização de exame médico admissional, onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) glicose\r\n\r\nc) uréia\r\n\r\nd) creatinina\r\n\r\ne) urina EAS\r\n\r\nf) laudo de otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) laudo do obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nj) comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso o candidato não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerado faltoso, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690 a 692 - Lt 14 - 2º andar, salas 02, 03 e 04\r\n\r\nBelford Roxo - RJ\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/11/2011, às 10h\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRAQUEL SANTANA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\nTATIANA SOUZA RAMOS DE MELLO\r\n\r\n2\r\n\r\n22/11/2011, às 14h\r\n\r\nJOEMAR BRAGA ALVES\r\n\r\n3\r\n\r\nId: 1225138"
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                                "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/03/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O. de 29/03/2010.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor, Certificado de Reservista, CTPS, Histórico Escolar e Diploma de Conclusão e Comprovante de Residência.\r\n\r\nO candidato considerado habilitado pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional será encaminhado para realização de exame médico admissional, onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) glicose\r\n\r\nc) uréia\r\n\r\nd) creatinina\r\n\r\ne) urina EAS\r\n\r\nf) laudo de otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) laudo do obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nj) comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso o candidato não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerado faltoso, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/11/2011 às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS AGRONÔMICAS\r\n\r\nLILIAN COUTO CORDEIRO ESTOLANO\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELLO FREIRE\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIZ ANTONIO ROSA\r\n\r\n3\r\n\r\nId: 1225139"
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                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna públicas a emissão da 2ª via dos certificados dos candidatos que concluíram o Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luiz Antonio da Silva\r\n\r\n02-Zenilda Maria de Oliveira\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcos Aurélio Nascimento Sá\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elizabeth da Cruz\r\n\r\n02-Karla Xavier Santos\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Pereira\r\n\r\n02-Cintia Regina Silva Medeiros\r\n\r\n03-Francisco de Assis Almeida da Purificação\r\n\r\n04-Gustavo Jose Patallo Fernandez\r\n\r\n05-Jose Henrique Dias Martins\r\n\r\n06-Leandro Freitas de Oliveira\r\n\r\n07-Marcelo Quirino da Silva\r\n\r\n08-Marcio Souza da Lapa\r\n\r\n09-Tatiana de Araujo Neto Lopes da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Luiz do Nascimento Baptista\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Antonio Carlos de Souza\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alex Pereira de Avelar\r\n\r\n02-Janaina Abrahão Pedroti\r\n\r\n03-Luanda da Silva Rangoni\r\n\r\n04-Luciene Martins\r\n\r\n05-Rodrigo Correia Kreili da Costa\r\n\r\n06-Sonia Fagundes de Viveiros Pinto\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rosana Pereira do Nascimento Mizael\r\n\r\n02-Rosimeri Alves Brandão\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre da Silva Cabral\r\n\r\n02-Ana Carolina Pires Pessanha\r\n\r\n03-Cleiton Sérgio Eleotério de Castro\r\n\r\n04-Elder Luis de Souza Madeira\r\n\r\n05-Gabriel Filipe Cerqueira Camelo\r\n\r\n06-Jonas Nunes dos Santos\r\n\r\n07-Leonel da Cruz Medeiros\r\n\r\n08-Luiz Antonio da Silva\r\n\r\n09-Michel Heverton Mateus\r\n\r\n10-Pedro Ivo Cavalcanti de Albuquerque Zuzarte de Mendonça\r\n\r\n11-Rita de Cassia Rosa\r\n\r\n12-Suzana Moura Navega de Paula\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao candidato Thereza Cristina de Souza Vieira, no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos, 2º SEMESTRE - ANO: 2008, publicado no D.O. de 11.11.2011, página 24 / 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 115-Natalia Cristina dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 115-Natállia Cristina dos Santos\r\n\r\nId: 1225009"
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                                "I - Edital",
                                "COLÉGIO ESTADUAL PADRE MELLO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE MELLO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Projeto Autonomia / Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antonio Carlos Soares do Nascimento\r\n\r\n02-Carlos Henrique Martins Soares\r\n\r\n03-Elizabeth Nunes Ferreira de Souza\r\n\r\n04-Janice da Silveira Souza\r\n\r\n05-Leonardo da Silva Oliveira Netto\r\n\r\n06-Rayana Martins Batista\r\n\r\n07-Silas Caetano de Souza\r\n\r\n08-Thaís Vieira da Silva\r\n\r\n09-Thiago Vieira da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GENERAL DUTRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GENERAL DUTRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Claudia Marcia Gomes Ribeiro\r\n\r\n02-Dayvianne de Azevedo Dionisio Cherene\r\n\r\n03-Edna Cristina de Souza Dias\r\n\r\n04-Fernanda Barreto de Oliveira Alves Manhães\r\n\r\n05-Joel da Silva Vitorino\r\n\r\n06-Kely Artilles Pessanha\r\n\r\n07-Lilian Maria Carvalho de Melo\r\n\r\n08-Marilene Hortêncio Ferreira\r\n\r\n09-Mike da Silva Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Evanete Vianna Barbosa da Silva\r\n\r\n02-Everaldo Bento dos Santos\r\n\r\n03-Mayara dos Santos\r\n\r\n04-Sheila Alves Paes\r\n\r\n05-Wanderla dos Santos Silva Mangueira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BOM PASTOR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BOM PASTOR, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Denise de Sousa Francisco\r\n\r\n02-Thiago Amorim da Silva \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thalyta Cardoso Vieira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Perpetuo Reis de Oliveira\r\n\r\n02-Alice Rosa de Lima Sant'Anna Alves\r\n\r\n03-Ana Aparecida Sousa da Cruz\r\n\r\n04-Anna Lívia Ferreira\r\n\r\n05-Claudemir Santos de Assunção\r\n\r\n06-Cristiane Andrade da Rosa\r\n\r\n07-Cristiano Gomes da Silva\r\n\r\n08-Daniele da Silva Oliveira\r\n\r\n09-Edilaine da Fonseca Oliveira\r\n\r\n10-Ellen do Nascimento Matos\r\n\r\n11-Felipe da Silva Barbosa\r\n\r\n12-Fernanda Silva dos Santos\r\n\r\n13-Francirléia da Silva Lima\r\n\r\n14-Jéssica Pereira Vieira\r\n\r\n15-Luiz Antonio Mattos de Araujo Filho\r\n\r\n16-Marlene Baiense Correa\r\n\r\n17-Marlucia Fausto dos Santos\r\n\r\n18-Michele de Jesus Pinheiro\r\n\r\n19-Mizael Santos Araujo\r\n\r\n20-Solange Nivalda da Silva\r\n\r\n21-Tamiris Cristina Amorim da Silva\r\n\r\n22-Thauany Luiza Guimarães Pedrosa\r\n\r\n23-Valeria Ubirajara Cavalcante Almeida\r\n\r\n24-Valquiria Novais de Oliveira\r\n\r\n25-Vanderlei da Silva Santos Junior\r\n\r\n26-Viviane Brito Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adilson Teixeira Vicente\r\n\r\n02-Alessandra Oliveira dos Santos\r\n\r\n03-Alexandre Antonio Modesto da Silva\r\n\r\n04-Ana Keli da Conceição Silva\r\n\r\n05-Anderson Ribamar Rodrigues Cabral\r\n\r\n06-Cintia Amaro da Silva\r\n\r\n07-Débora Costa de Oliveira\r\n\r\n08-Diego Silveira de Oliveira\r\n\r\n09-João Alves do Nascimento Junior\r\n\r\n10-Josiane Martins de Oliveira da Silva\r\n\r\n11-Jussara dos Santos Lucio\r\n\r\n12-Laudenir dos Santos da Silva\r\n\r\n13-Leir Maria Oliveira Francisco\r\n\r\n14-Lenir da Rosa Oliveira Moraes\r\n\r\n15-Maria da Conceição Costa Fernandes\r\n\r\n16-Maria das Neves Francisco da Silva\r\n\r\n17-Maria Tania Albuquerque da Silva Mattos\r\n\r\n18-Marlene Batista Bruno Sales\r\n\r\n19-Nilza Clemente de Carvalho\r\n\r\n20-Queli Simão Cavalcanti\r\n\r\n21-Roanita de Paula Maria Rodrigues Conceição\r\n\r\n22-Rosangela da Fonseca Ribeiro\r\n\r\n23-Rosilene Alves da Silva\r\n\r\n24-Rubens de Lima Silva\r\n\r\n25-Sandra Maria Proencia Romeiro\r\n\r\n26-Sebastiana Lopes dos Santos\r\n\r\n27-Suelen Batista Antunes de Assis\r\n\r\n28-Wagner dos Reis Lôbo\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 476 - ELIAS LAZARONI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 476 - ELIAS LAZARONI, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Jéssica Gomes Pacheco\r\n\r\n02-Bruna Xavier Marcello\r\n\r\n03-Guilherme Rodrigues Sabino\r\n\r\n04-Hugo de Souza Lima\r\n\r\n05-Isaque José da Silva\r\n\r\n06-Janaina Ferreira da Silva\r\n\r\n07-Jéssica de Souza\r\n\r\n08-Jéssica Gomes Setúbal\r\n\r\n09-Jéssica Pereira Vito\r\n\r\n10-João Silva Batista Filho\r\n\r\n11-Joyce Gonçalves da Silva\r\n\r\n12-Karine Aviller Rangel Bezerra\r\n\r\n13-Maria Estela Nunes Pereira dos Santos\r\n\r\n14-Mariana Melo Rodrigues\r\n\r\n15-Maryna Barbosa Marques\r\n\r\n16-Matheus Santos de Souza\r\n\r\n17-Matheus Silva Chagas\r\n\r\n18-Naiara Ferreira de Matos\r\n\r\n19-Natália Pereira Bastos\r\n\r\n20-Pâmella Alaíde Motta de Jesus\r\n\r\n21-Priscila Melgaço da Silva\r\n\r\n22-Rafael Oliveira da Silva\r\n\r\n23-Raphael Heleno da Silva\r\n\r\n24-Stefani Abreu da Silva\r\n\r\n25-Tamiris dos Santos da Conceição\r\n\r\n26-Thamires Aragão Silva\r\n\r\n27-Thamires Garcia dos Santos\r\n\r\n28-Vanessa de Oliveira Ricardo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra da Costa Bernardo\r\n\r\n02-Alexia Souza Noronha\r\n\r\n03-Aline da Costa Bernardo\r\n\r\n04-Aline do Nascimento Soares\r\n\r\n05-Ana Caroline Delgado Jeronimo\r\n\r\n06-Arlindo Henrique Souza do Nascimento\r\n\r\n07-Carlos Gonçalves da Silva Araujo\r\n\r\n08-Caroline Fernanda Dantas das Neves\r\n\r\n09-Daiana Verisssimo Borges\r\n\r\n10-Dandara Leal Ribeiro Bastos\r\n\r\n11-Dayseanne Santos de Souza\r\n\r\n12-Daniela dos Santos Silva\r\n\r\n13-Erica Clárice Inácio Borges\r\n\r\n14-Gabriel Cesario Correa\r\n\r\n15-Gessica Dias dos Santos\r\n\r\n16-Jelcris Pinheiro Costa\r\n\r\n17-Jéssica Silva da Cunha\r\n\r\n18-Leandro dos Santos Theodoro\r\n\r\n19-Leise Cristinee de Oliveira\r\n\r\n20-Leonardo Silva de Barros\r\n\r\n21-Maria Aparecida Gomes Moreira\r\n\r\n22-Mauricio de Souza Gomes\r\n\r\n23-Monique Nascimento Ferreira de Brito\r\n\r\n24-Nathália Tavares Francisco\r\n\r\n25-Otávio Pinheiro Belém\r\n\r\n26-Raquel Medeiros Tinoco\r\n\r\n27-Suelen Ferreira da Silva\r\n\r\n28-Tamara Cristina Pereira Ladeira\r\n\r\n29-Tamiris Brandão Banhos\r\n\r\n30-Taylane Gomes Rodrigues\r\n\r\n31-Vania Fernandes Cabral\r\n\r\n32-Verônica da Silva Ramos\r\n\r\n33-Victória Regina Andrade Panzenhagen\r\n\r\n34-Yago Marlon de Sales Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Carlos da Silva\r\n\r\n02-Alessandro Cardoso da Silva\r\n\r\n03-Ana Paula Netto Rodrigues\r\n\r\n04-Ariane Cristina Teixeira da Silva\r\n\r\n05-Beatris dos Santos Lopes\r\n\r\n06-Bianca da Silva Fagundes\r\n\r\n07-Camila Cristina Murro Alves\r\n\r\n08-Camyla dos Santos Pinto\r\n\r\n09-Crezilda Furtado Alves\r\n\r\n10-Fabíola de Souza Rodolpho\r\n\r\n11-Henrique do Carmo Machado\r\n\r\n12-Hudson Scandian de Arantes Vilar\r\n\r\n13-Joise Basílio da Silva\r\n\r\n14-Letícia Silva da Costa\r\n\r\n15-Maria Carolina Pinto de Almeida\r\n\r\n16-Mariana de Almeida Mandu\r\n\r\n17-Mayara Rodrigues da Silva\r\n\r\n18-Monica Mota da Silva\r\n\r\n19-Nayanna Soares de Souza\r\n\r\n20-Raysa de Oliveira Heringer\r\n\r\n21-Renata Carvalho Rodrigues Formagini Guimarães\r\n\r\n22-Sarah Christina da Costa Viana da Silva\r\n\r\n23-Tailane Lima de Aquino\r\n\r\n24-Valquiria da Conceição Marques\r\n\r\n25-Vanessa da Conceição Marques\r\n\r\n26-Wilson Leandro Targino Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andrea Regina Christo dos Santos\r\n\r\n02-Angela Maria Santana da Silva\r\n\r\n03-Aylton Alves de Sousa\r\n\r\n04-Crisciene Ferreira Muniz\r\n\r\n05-Claudenir da Rocha Silva\r\n\r\n06-Daniel da Silva de Moraes\r\n\r\n07-Danilo Santos Braga\r\n\r\n08-Eliton Paiva Braga\r\n\r\n09-Francielle Moura de Carvalho\r\n\r\n10-Géssica Silveira de Sousa\r\n\r\n11-Getulio Tavares Cupertino\r\n\r\n12-Herculano Pontes Pereira\r\n\r\n13-Jonas Fernandes Alves\r\n\r\n14-Jorge da Conceição\r\n\r\n15-Josenilda Guedes de Oliveira\r\n\r\n16-Katia do socorro de Brito Vieira\r\n\r\n17-Kelly Lima de Andrade\r\n\r\n18-Lucinete Petronilo dos Santos\r\n\r\n19-Lucio Lopes Bastos\r\n\r\n20-Maria Gilceia da Silva\r\n\r\n21-Maria José dos Santos Valadão\r\n\r\n22-Marlon Barros da Silva\r\n\r\n23-Naiane do Nascimento Bongestab\r\n\r\n24-Quelli dos Santos de Oliveira\r\n\r\n25-Solange dos Santos Siqueira\r\n\r\n26-Sueli Batista do Nascimento\r\n\r\n27-Valnereide Soares Gomes\r\n\r\n28-Zenilda Santos da Silva Domingos\r\n\r\nId: 1224879"
                            ],
                            "1224845": [
                                "I - Edital",
                                "COLÉGIO ESTADUAL MANOEL PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MANOEL PEREIRA GONÇALVES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Paula Geovana de Freitas Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Érika Barreto de Souza\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Laudislei Machado Barros\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Débora Angélica Pessanha dos Santos\r\n\r\n02-Geânderson Machado Rangel Tavares\r\n\r\n03-Luciene Aguinelo Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jhenifer Barreto de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Arthur Rodrigues Caetano\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rosy Ribeiro Soares\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ariosto Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sandra Carla Machado da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juscelicio de Souza Gomes\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Débora Ribeiro\r\n\r\n02-Leidilane Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 112 - MONSENHOR SOLANO \r\n\r\nDANTAS DE MENEZES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 112 - MONSENHOR SOLANO DANTAS DE MENEZES, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Alessandra Carreiro Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alexandre Luiz da Silva Carvalho\r\n\r\n02-Cleiton Ribeiro de Miranda\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luiz Carlos Marques da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alexandre da Silva Carvalho\r\n\r\n02-Flávia da Silva Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sulamita Soares da Silveira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Natasha de Oliveira Villela\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego Chagas Ribeiro\r\n\r\n02-Romualdo Pinha Figueiredo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandre Carvalho dos Santos\r\n\r\n02-Hilma Farias da Silva\r\n\r\n03-Johnatan de Paula Faria\r\n\r\n04-Maria Lucia Teixeira Marques\r\n\r\n05-Monique Cristina Teixeira da Costa\r\n\r\n06-Wilian Eugenio Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana da Silva\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR \r\n\r\nMANUEL MARINHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR MANUEL MARINHO, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna publica a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Raquel Fátima Oliveira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ítalo de Sousa Mendes\r\n\r\n02-Kelly Cristine Sousa De-Bona\r\n\r\n03-Kilber da Costa Santa Cruz Abrantes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carolina da Cruz Velloso\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Renan Oliveira Machado\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline de Souza Coelho\r\n\r\n02-Daniel Roberto da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Pedro Otávio de Oliveira\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Elisa de Lourdes Fonseca do Amaral\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Cláudia de Freitas Dias\r\n\r\n02-Camila de Oliveira Romero\r\n\r\n03-Emely Fernanda de Oliveira Souza\r\n\r\n04-Fabíola do Nascimento Silva\r\n\r\n05-Fabíola Faria Sodré Silva\r\n\r\n06-Horotides Severino de Souza Neto\r\n\r\n07-Mayára Marins de Oliveira\r\n\r\n08-Priscila Tompsom Grégory Silva\r\n\r\n09-Querén Rodrigues Macedo\r\n\r\n10-Talita Alvarenga Toledo\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jéssica Rosa da Silva\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Larissa Souza Silva\r\n\r\n02-Regiane de Oliveira Rosa\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Cristina de Sampaio e Silva\r\n\r\n02-Anália Stéfany Moreira da Cunha\r\n\r\n03-Cecília de Oliveira Miranda\r\n\r\n04-Daiane Branco Leite\r\n\r\n05-Fabiana Amaral Figueiredo\r\n\r\n06-Francinele da Cruz Neves\r\n\r\n07-Greiciane Alves dos Reis\r\n\r\n08-Gustavo Costa Lopes\r\n\r\n09-Jéssica Rogel Lemos\r\n\r\n10-Juliana Zulmira Silva Ferreira\r\n\r\n11- Karine Moreira Guimarães dos Santos\r\n\r\n12-Laiana Santos Andrade\r\n\r\n13-Lucíola Aparecida Nonato Valentim\r\n\r\n14-Maria Cecília Oliveira Ferreira Nunes\r\n\r\n15-Mayara Cristina da Conceição Albano\r\n\r\n16-Mayára Faria da Silva\r\n\r\n17-Mayara Vasconcelos Faustino da Silva\r\n\r\n18-Michelle Rodrigues Chaves de Faria\r\n\r\n19-Patrícia Alves de Freitas\r\n\r\n20-Patricia Luara Rodrigues Heckler\r\n\r\n21-Suliana Regina Chagas\r\n\r\n22-Tatiana Guimarães Antonio\r\n\r\n23-Thaís dos Santos\r\n\r\n24-Thamiris Santos Silva Oliveira\r\n\r\n25-Vanessa Ferreira Gomes\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriele Oliveira de Morais\r\n\r\n02-Amanda Graciani Rodrigues\r\n\r\n03-Ana Paula de Souza Rodrigues\r\n\r\n04-Drielly da Silveira Morais\r\n\r\n05-Gilmara Rodrigues de Freitas\r\n\r\n06-Gislaine Henrique de Faria\r\n\r\n07-Ilana Cristine de Morais Feijó\r\n\r\n08-Larissa Carreira da Silva\r\n\r\n09-Mariana de Souza Pereira\r\n\r\n10-Paloma Silva Rodrigues\r\n\r\n11-Renata de Araujo Macedo\r\n\r\n12-Roberta de Abreu Machado\r\n\r\n13-Talita Silva Rodrigues\r\n\r\n14-Tamires Andrade Ricardo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BOLÍVAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BOLÍVAR, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Bousquet Duarte\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Náthaly Simões Miguez\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Luiza Toledo Batista\r\n\r\n02-Camila Cerqueira Lima\r\n\r\n03-Caroline Cerqueira Lima\r\n\r\n04-Eder Bezerra de Sousa\r\n\r\n05-Eduardo Rodrigues Bezerra\r\n\r\n06-Fábio Cavalleiro Pereira\r\n\r\n07-Heydion Baptista Sol\r\n\r\n08-Jéssica Miguez de Andrade\r\n\r\n09-Leon Patrick da Silva\r\n\r\n10-Lucimara Aparecida Lourenço\r\n\r\n11-Luiz Paulo Amaral Peixoto\r\n\r\n12-Marco Antônio Andrade Serpa\r\n\r\n13-Nathaly Cunha de Almeida\r\n\r\n14-Robson de Abreu Barcelos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Fernandes Pereira\r\n\r\n02-Andreia de Almeida Sampaio\r\n\r\n03-Claudinara Schneider\r\n\r\n04-Cleuda Maria Mendes de Oliveira\r\n\r\n05-Daniela Peixoto Pereira\r\n\r\n06-Edmar Lucas Sobrinho\r\n\r\n07-Josefina Paiva Chaves\r\n\r\n08-Karla Adriana de Aquino Brandão\r\n\r\n09-Lisiane Soares Bastos\r\n\r\n10-Marcelo Gonçalves Gomes\r\n\r\n11-Maria Cristina de Assis Oliveira\r\n\r\n12-Maria da Conceição Pereira dos Santos\r\n\r\n13-Maria José dos Santos\r\n\r\n14-Neusa Gonçalves Foli\r\n\r\n15-Regina Celia Monteiro da Silva\r\n\r\n16-Roberta Simões Nunes de Assis\r\n\r\n17-Rosangela Basilio Maximiano da Costa Simões da Silva\r\n\r\n18-Rosimar Francisca da Silva\r\n\r\n19-Vanderlan Feitosa dos Santos\r\n\r\n20-Vanessa Pereira Peixoto\r\n\r\n21-Vanessa Salazar Pereira\r\n\r\n22-Vania Almeida Britto\r\n\r\n23-Vera Lucia dos Santos Villaça\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BOLÍVAR, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Fatima de Souza Cavanellas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BOLÍVAR, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Marcelly Massa Ferreira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BOLÍVAR, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Nivia Maria Cintra Patalão\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BOLÍVAR, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jonatas Ricardo Moraes dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BOLÍVAR, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Joás Moraes dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BOLÍVAR, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Paulo Roberto Ramunch Freitas\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 03-Árthur Duarte Alessio\r\n\r\nLeia-se: 03-Árthus Duarte Alessio\r\n\r\nId: 1224845"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                        "Atos": {
                            "1223052": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Convênio 01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo administrativo nº E-26/162/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia - SECT e a Fundação Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra com interveniência da Associação Faculdades Católicas Petropolitanas, mantenedora da Universidade Católica de Petrópolis.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Quinta do Convênio nº 001/2011 referente aos dados bancários da Beneficiária.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.155.730,00 (cinco milhões, cento e cinqüenta e cinco mil setecentos e trinta reais).\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/10/2011.\r\n\r\nId: 1223052"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1224164": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 72/2011. PARTES: UERJ e a empresa FLAMMA VIAGENS E TURISMO LTDA ME. OBJETO: Prestação de serviço de agência de viagem para fornecimento de passagem e hospedagem. VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir de 09/11/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR: R$ 376.198,20. NÚMERO DO EMPENHO: 2011NE06707. RESPONSÁVEL: Claudia Pereira Duarte Silva, matr. 34084-4. NOMEAÇÃO: Portarias n° 75/DAF/2011. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 10808/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº. 12/2011. PARTES: UERJ e a Empresa CONSTRUTORA OCP LTDA. OBJETO: Prorrogação, por mais 30 dias, do prazo dos serviços contados de 13/11/2011 a 12/12/2011. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 9347/UERJ/2008. \r\n\r\nId: 1224164. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1225008": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TRMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato nº. 22/2011. PARTES: UERJ e a Empresa CONTENTO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. OBJETO: Prorrogação, por mais 90 dias, do prazo do serviço contado de 31/10/2011 a 28/01/2012. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº. 4737/UERJ/2009. \r\n\r\nId: 1225008. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1224338": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nINSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01(uma) vaga de Professor Titular, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Epidemiologia, Área de Epidemiologia Nutricional, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Resolução nº 03/91, do Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e da Lei nº 5.343/2008. Proc. nº 205/2010.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nAval. 4\r\n\r\nAval. 5\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n01\r\n\r\nROSELY SICHIERI\r\n\r\n10,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\nId: 1224338. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1224365": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca a candidata Rosely Sichieri, 1ª classificada no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Titular, do Instituto de Medicina Social, do Departamento de Epidemiologia, Área de Epidemiologia Nutricional, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 205/2010.\r\n\r\nId: 1224365. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1224833": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 335/2011 R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 30/11/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE FOTOCOAGULADOR A LASER VERDE, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 104.379,00. Processo HUPE nº 2023/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 363/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 30/11/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material permanente (MATERIAL DE ELÉTRICA) para Divisão de Material - DIMATE, no valor total estimado de R$ 102.871,52. Processo UERJ nº 4205/2011.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integra estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 295/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO para o DIMATI/UERJ, no valor total estimado de R$ 102.871,52, FICA CANCELADA. Processo UERJ nº 4205/2011.\r\n\r\nId: 1224833. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1224644": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\n*CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS torna público aos interessados que no período de 17/11 a 20/12/2011 encontram-se abertas as inscrições para o concurso público de Provas e Títulos para provimento pelo regime estatutário no cargo efetivo, perfil e vagas para as especialidades médicas conforme quadro abaixo:\r\n\r\nPerfil\r\n\r\nEspecialidade\r\n\r\nN.º Vagas\r\n\r\nCarga Horária\r\n\r\nMédico\r\n\r\nNefrologista\r\n\r\n05 vagas - ampla concorrência\r\n\r\n40 horas\r\n\r\n01 vaga - negros/índios\r\n\r\nMédico\r\n\r\nNefrologista Pediatra\r\n\r\n01 vaga - ampla concorrência\r\n\r\nInscrições e consulta do Edital e Regulamento através do endereço eletrônico: www.srh.uerj.br/concurso.\r\n\r\nContato e outras informações: seprov@srh.uerj.br\r\n\r\nEndereço Rua São Francisco Xavier, 524 - sala 115 - térreo - Bloco F / Maracanã/RJ - CEP 20.559-900, nos dias úteis, de 10 às 16 horas.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 17/11/2011.\r\n\r\nId: 1224644. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1225149": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 047/2010.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e R J FONTES & CIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar, pelo prazo de 03 (três), a vigência do Contrato 047/2010, findando-se em 18 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/11/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/052.406/2010\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Aditivo 03 ao Termo de Cooperação 0050.0042626.08.4.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25.07.11, passando seu término para 21.01.2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21.07.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/051.487/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.08.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Aditivo 08 ao Convênio Especifico nº03 ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0022707.06.4.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\n\r\nOBJETO: Dilatar o prazo, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25.08.11, passando seu término para 21.02.2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25.08.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.385/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.09.2011.\r\n\r\nId: 1225149. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1224751": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.186/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Retificação da Cláusula Segunda do 2º Termo Aditivo, bem como a prorrogação do prazo inicialmente acordado, por mais 180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.531.708,40 (dois milhões, quinhentos e trinta e um mil setecentos e oito reais e quarenta centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/09/2011. \r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 02/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital do Pregão Presencial nº 011/2010 da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2010. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.666/2010. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TNL PCS S/A. \r\n\r\nOBJETO: Retificação da Cláusula Segunda do 1º Termo Aditivo, bem como a prorrogação do prazo inicialmente acordado, por mais 12 (doze) meses, e o reajustamento do valor contratual. \r\n\r\nVALOR: R$ 33.870,48 (trinta e três mil oitocentos e setenta reais e quarenta e oito centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2011. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 22/09/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital do Pregão Presencial nº 001/2009 do PRODERJ, Lei Federal n° 8.666/93. Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 287 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nId: 1224751. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1225087": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, nos termos da Lei nº. 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº. 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 044/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/36.936/2011\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nObjeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL FOTOGRÁFICO, para atender a FAETEC - Assessoria de Comunicação (ASCOM)\r\n\r\nData de abertura das propostas: 01/12/2011, às 10:00h\r\n\r\nData de realização do pregão: 01/12/2011, às 11:00h\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, fará realizar a licitação, conforme informações abaixo:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS n º 015/2011 \r\n\r\nProc. Administrativo nº E-26/38.617/2011\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a FAETEC, serviços técnicos especializados de elaboração de Projeto Executivo de Restauração e Arquitetura, incluindo projetos complementares, do ISERJ, situado à Rua Mariz e Barros, 273, Pç. da Bandeira / RJ com fornecimento de todo material e mão de obras necessárias.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 330.000,00 (trezentos trinta mil reais).\r\n\r\nData da realização: 05/12/2011, às 11:00 h.\r\n\r\nVisita técnica gratuita obrigatória: somente nos dias 24, 25, 28, 29 e 30/11/2011, das 10:00h às 12:00h, na Rua Mariz e Barros, 273, Pç. da Bandeira / RJ. Qualquer dúvida ligar para o telefone (21) 2332-4091.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, ou no setor de preparo de licitações da FAETEC, mediante a permuta de 02 (dois) cartuchos (originais) de cor preta para impressora HP DESKJET D2360 e a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PENDRIVE, de segunda a sexta-feira das 9:00h às 16:00h, onde poderão obter, também, todas as informações sobre a licitação.\r\n\r\nId: 1225087. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1225517": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.11.2011\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS n º 019/2011 \r\n\r\nProc. Administrativo nº.:E-26/38.618/2011\r\n\r\nOnde se lê: ... Data da realização: 02/12/2011, às 15:00h\r\n\r\nLeia-se: ... Data da realização: 02/12/2011, às 10:00h\r\n\r\nId: 1225517. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "1224940": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. \r\n\r\nPARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E A INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PRODERJ N.º 006/2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 32.600,00 (trinta e dois mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPRAZO: Contados a partir de 01/12/2011 a 30/07/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/11/ 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Conforme decidido no processo nº E-10/595/2011.\r\n\r\nId: 1224940"
                            ],
                            "1224294": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Transportes e a ENAR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Conforme decidido no processo nº E-10/258/2010.\r\n\r\nId: 1224294"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1225072": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/ASJUR/11 ao Contrato 002/ASJUR/11. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2011. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CONSÓRCIO HALCROW - SINERGIA - SETEPLA. OBJETO: Alteração das condições de faturamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea c, da Lei Federal n.º 8.666/1993. PROCESSO Nº E-10/301-612/09.\r\n\r\nId: 1225072. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                        "Atos": {
                            "1224619": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2010. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a empresa ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade acrescer ao Contrato nº 002/2010, 02 (duas) impressoras monocromáticas A4. DATA DE ASSINATURA: 16/11/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.009/2010.\r\n\r\nId: 1224619"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1224941": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 52/2011-INEA. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO DSCON & B2BR. OBJETO: Prestação de serviços para o fornecimento de licenciamento de produtos e serviços da ORACLE. VALOR: R$ 2.853.364,00 (dois milhões, oitocentos e cinqüenta e três mil trezentos e sessenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2011. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da publicação. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/1993, e alterações, Lei Estadual nº. 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994 e termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 005/2011. PROCESSO Nº E-07/508.883/2011.\r\n\r\nId: 1224941. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1224901": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº. 51/2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o CONSÓRCIO RIOTEC II. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de instalação de Locação de \r\n\r\nEquipamentos de Informática. DATA DE ASSINATUA: 16//11/2011. VALOR: R$ 1.474.080,00. (hum milhão, quatrocentos e setenta \r\n\r\ne quatro mil oitenta reais). PRAZO: 12 (doze) meses a partir de \r\n\r\n17 de novembro de 2011. FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994 e termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 009/2011. Processo Administrativo nº. E- 07/504.254/2011.\r\n\r\nId: 1224901. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1224125": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA, nos termos do art. 14 § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/0043214 emitido em 18/10/2005 (art. 76, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Proc. nº E-07/203.458/2003.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nENDEREÇO DA ATIVIDADE\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nFORÇA 1 POSTO DE GASOLINA LTDA.\r\n\r\nRUA SOUZA BARROS nº 636 RJ\r\n\r\n02.869.128/0001-11\r\n\r\nEsclarecimentos poderão ser obtidos junto ao INEA/SUPBG na Avenida Feliciano Sodré nº 08 - Centro - Niterói-RJ.\r\n\r\nId: 1224125. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1224213": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna pública que fará realizar as licitações a seguir especificadas:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 03/2011\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D`ÁGUA NA BAIXADA FLUMINENSE - RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nVALOR ESTIMADO:\r\n\r\nR$ 7.453.819,94\r\n\r\nDATA:\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\nHORÁRIO:\r\n\r\n10:00 horas\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAvenida Venezuela, n° 110, 2° Andar, Sala 220.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 10/2011\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE Construção, Implantação e Normatização de Dados Digitais”.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO:\r\n\r\nR$ 1.646.196,43\r\n\r\nDATA:\r\n\r\n05/01/2012\r\n\r\nHORÁRIO:\r\n\r\n10:00 horas\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAvenida Venezuela, n° 110, 2° Andar, Sala 220.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS TP Nº 08/2011\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DAS ESTRUTURAS FLUTUANTES, PARA RETENÇÃO DE RESÍDUOS E MACRÓFITAS, DAS ECOBARREIRAS, LOCALIZADAS NOS: \r\n\r\nRIOS MERITI, RIO IRAJÁ, LAGOA DA TIJUCA/ITANHAGÁ, RIO FARIA TIMBÓ/CANAL DO CUNHA, ARROIO FUNDO NO RIO GRANDE, RIO PAINEIRAS/AVENIDA \r\n\r\nSERNAMBETIBA, ECOPONTO DO CANAL DE MARAPENDI E CANAL DO MANGUE/CIA DOCAS RJ - RIO DE JANEIRO - RJ”.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO:\r\n\r\nR$ 444.520,09\r\n\r\nDATA:\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\nHORÁRIO:\r\n\r\n10:00 horas\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAvenida Venezuela, n° 110, 2° Andar, Sala 220.\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nOs editais e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no Núcleo de Licitações, na Avenida\r\n\r\nVenezuela, n° 110 - 4º andar - sala 409-Sáude Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, ou pelo site do INEA www.inea.rj.gov.br .\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1224213. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1224946": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2011\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo relacionado:\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE QUADRO BRANCO E ACESSÓRIOS”.\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/11/2011, ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/11/2011, ÀS 09:30 HORAS.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/11/2011, ÀS 09:35 HORAS.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 29/11/2011, ÀS 10:00 HORAS,\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/509.365/2011.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 4114.\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois)\r\n\r\nCD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda \r\n\r\na sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1224946. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                        "Atos": {
                            "1225646": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa Delta Construções Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços contínuo de locação e operação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de conservação e manutenção de Estradas Vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota e manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como combustível para todos os veículos e equipamentos na Região Serrana Fluminense. \r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n\r\nVALOR: R$ 54.202.753,92 (cinqüenta e quatro milhões, duzentos e dois mil setecentos e cinqüenta e três reais e noventa e dois centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/11/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-02/002587/2011.\r\n\r\nId: 1225646"
                            ]
                        },
                        "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                            "Atos": {
                                "1225660": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 10 /2011, firmado em 17/11/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a empresa MONDIM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão Unililateral motivada por descumprimento de deveres contratuais expressamente previstos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, art. 78, parágrafo único e Processo Administrativo nº E-06/000.053/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 88.990,00 (oitenta e oito mil novecentos e noventa reais)\r\n\r\nId: 1225660"
                                ],
                                "1225662": [
                                    "I - Aviso",
                                    "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA, designada através da Resolução SEDRAP nº 06 de 03 de maio de 2011, convoca o segundo colocado do certame do Pregão Eletrônico nº 01/2011/SEDRAP, referente ao Processo E-06/000.053/2011, a empresa ART DECOR CARPETES PISOS E REVESTIMENTOS RJ LTDA no valor ofertado de R$ 99.000,00(noventa e nove mil reais).\r\n\r\nDATA: 18/11/2011. \r\n\r\nHORÁRIO: 10h.\r\n\r\nLOCAL: Rua México, 125, 8° andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nId: 1225662"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                        "Atos": {
                            "1225061": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 011/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda, Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços visando à contratação de licenças de uso dos softwares Microsoft, nas seguintes modalidades: SELECT PLUS - Licença e Manutenção (SA, Software Assurance); de acordo com a Planilha de Detalhamento de Preços (Anexo II) itens (1.68-WinSvrCal2008SNGL MVL DvcCAL; 1.70-WinSvrEnt2008R2 SNGL MVL; 2.85-WinSvrCAL SNVL AS MVL DvcCAL; 2.87-WinSvrEnt SNGL AS MVL) necessários SETRAB/SINERJ, na forma da Proposta Detalhe\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 57.809,34 (cinqüenta e sete mil oitocentos e nove reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-12/661.466/2011e E-22/1195/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/11/2011.\r\n\r\nId: 1225061"
                            ],
                            "1224743": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: - Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - SUAM.\r\n\r\nOBJETO: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas inerentes ao Centro de Cadastramento e Orientação Profissional para Estagiários - CECOPE, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Superior e/ou Técnico.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará, por 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua publicação do seu extrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 19.600/94\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/143/2005.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/11/2011.\r\n\r\nId: 1224743"
                            ],
                            "1224215": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo n.º 01 Contrato nº 017/2009 de Prestação de Serviços de limpeza, conservação, copeiragem, executados no âmbito da Setrab e nas suas AETRs.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Excellence RH Serviços.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do Contrato de Prestação de Serviços de limpeza, conservação, copeiragem, nº 017/2009, conforme previsto na Cláusula Segunda do referido Contrato. \r\n\r\nPRAZO: Início em 01/10/2011 até 30/09/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.274.643,44 (dois milhões, duzentos e setenta e quatro mil seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo administrativo nº E-22/1168/2008, pela Legislação Federal pertinente, especialmente, pelas disposições contidas na Constituição Federal da República do Brasil, na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, com as alterações feitas pelas Leis nº 8.883/1994 e 9.648/1998, no que couber, e pela Legislação Estadual, na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e em especial o Decreto Estadual nº 3.149 de 28.04.1980 que regulamenta o Título XI do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, pela Lei nº 287 de 04/12/1979. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1168/2008.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/09/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2011.\r\n\r\nId: 1224215"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1224755": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nInstrumento: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 137/2010, celebrado em 30/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e \r\n\r\nPrefeitura Municipal de Miguel Pereira. DATA DE ASSINATU-\r\n\r\nRA: 03/11/2011. Objeto: Modificação do Plano de Trabalho e \r\n\r\nprorrogação de prazo por 10 (dez) meses. Processo Nº E-18/001025/2010.\r\n\r\nInstrumento: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 102/2010, celebrado em 24/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Itaboraí. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2011. Objeto: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 2 (dois) meses. Processo Nº E-18/001022/2010.\r\n\r\n*Instrumento: I Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2010, celebrado em 06/10/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2011. Objeto: Acréscimo de 4 (quatro) postos diurnos de vigilância desarmada, acréscimo de valor e prorrogação de prazo, por 12 (doze) meses, a contar de 07/10/2011. FundamentO Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Processo Nº E-18/000538/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/10/2011.\r\n\r\nId: 1224755"
                            ],
                            "1225102": [
                                "I - Edital",
                                "E D I T A I S\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/10, cancela a Certificação de Mérito Cultural dos projetos culturais aprovados, conforme estabelecido no Edital de apresentação de projetos culturais de 26 de abril de 2011, publicado no DOERJ do dia 08 de agosto de 2011 - página 25 - 3ª coluna.\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n207\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057229\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAs Meninas\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nClarissa Rockenbach Lessa\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n268.568.448-40\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n199.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1225102"
                            ],
                            "1225103": [
                                "I - Edital",
                                "A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/002.358/2011\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAniversário de Quatis\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMVS Produções e Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.410.878/0001-19\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 270.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 216.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1225103"
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                            "1225104": [
                                "I - Edital",
                                "A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/002.266/2011\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTrem do Samba 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAção Social Luz da Manhã\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.418.506/0001-64\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1225104"
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                            "1225106": [
                                "I - Edital",
                                "A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Mérito Cultural, conforme estabelecido no art. 10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do processo\r\n\r\nE-18/002.010/2011\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCristo Redentor 80 anos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nContraste Marketing e Promoções Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.530.621/0001-87\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 1.600.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 1.280.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1225106"
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                            "1224362": [
                                "I - Edital",
                                "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/11/2011\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.995 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Internacional de Televisão 2011\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto de Estudos de Televisão\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.612.138/0001-00\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 76.800,00\r\n\r\nR$ 19.200,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 76.800,00\r\n\r\nR$ 19.200,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 38.400,00\r\n\r\nR$ 9.600,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.995 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Internacional de Televisão 2011\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto de Estudos de Televisão\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.612.138/0001-00\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 192.000,00\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 76.800,00\r\n\r\nR$ 19.200,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 76.800,00\r\n\r\nR$ 19.200,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 38.400,00\r\n\r\nR$ 9.600,00\r\n\r\nId: 1224362"
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                            "1224754": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISOS\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 004/2011\r\n\r\nBIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS\r\n\r\nPROJETOS HABILITADOS\r\n\r\nNome/Razão Social\r\n\r\nNome Biblioteca\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nAção Comunitária do Brasil / RJ\r\n\r\nBonde das Letras\r\n\r\n13600021\r\n\r\nBonde das Letras\r\n\r\nAssociação Casa Azul\r\n\r\nBiblioteca Casa Azul\r\n\r\n13600008\r\n\r\nBiblioteca Casa Azul\r\n\r\nAssociação de Moradores da Comunidade Tavares Bastos\r\n\r\nBiblioteca Aureliano Cândido Tavares Bastos\r\n\r\n13600034\r\n\r\nBiblioteca Aureliano Cândido Tavares Bastos (Associação de Moradores da Comunidade Tavares Bastos)\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MENINAS E MULHERES DO MORRO\r\n\r\nAtelier das Palavras\r\n\r\n13600017\r\n\r\nAtelier das Palavras\r\n\r\nAssociação para o Desenvolvimento Solidário de Saracuruna\r\n\r\nBiblioteca Comunitária Solano Trindade\r\n\r\n13600033\r\n\r\nBiblioteca Comunitária Solano Trindade\r\n\r\nAssociação Redes de Desenvolvimento da Maré\r\n\r\nBiblioteca Comunitária Lima Barreto\r\n\r\n13600005\r\n\r\nBiblioteca Comunitária Lima Barreto\r\n\r\nCECOM - CENTRO COMUNITÁRIO SÃO SEBASTIÃO DE VILA DE CAVA\r\n\r\nBIBLIOTECAS MÁGICA E ZIRALDO\r\n\r\n13600035\r\n\r\nLER, CONTAR E CRIAR\r\n\r\nCentro de Estudos e Ações Solidárias da Maré\r\n\r\nBiblioteca Elias José\r\n\r\n13600002\r\n\r\nBiblioteca Elias José\r\n\r\nGrupo de Ação Social Comunitária\r\n\r\nBibliotecas Comunitária do Vidigal\r\n\r\n13600019\r\n\r\nFOME DE LETRA\r\n\r\nIngá Núcleo de Ação Comunitária\r\n\r\nBiblioteca Comunitária Ler é Saber\r\n\r\n13600026\r\n\r\nLer É Saber\r\n\r\nIngá Núcleo de Ação Comunitária\r\n\r\nBiblioteca Comunitária Ler é Saber\r\n\r\n13600037\r\n\r\nLer é Saber II\r\n\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE CULTURAS INTERNACIONAIS\r\n\r\nBIBLIOTECA BARTIRA\r\n\r\n13600024\r\n\r\nCentro de Produção Cultural - Espaço Mestre Raladinho\r\n\r\nInstituto Brsileiro de Assistência Social Grão de Mostarda\r\n\r\nGrão de Luz\r\n\r\n13600016\r\n\r\nMultiplicando o Saber\r\n\r\nINSTITUTO DE APOIO AOS JOVENS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCHUVA DE LETRAS\r\n\r\n13600023\r\n\r\nCHUVA DE LETRAS\r\n\r\nINSTITUTO DE ESTUDOS DA RELIGIÃO - ISER\r\n\r\nPLANTANDO O FUTURO - WAGNER VINICIO\r\n\r\n13600006\r\n\r\nPLANTANDO O FUTURO\r\n\r\nInstituto de Imagem e Cidadania Rio de Janeiro\r\n\r\nBiblioteca Rural Conceição Knupp Amaral\r\n\r\n13600029\r\n\r\nBiblioteca Rural Conceição Knupp Amaral\r\n\r\nINSTITUTO DE PESQUISAS AFRO CULTURAL ODÉ GBOMI\r\n\r\nBIBLIOTECA ODÉ GBOMI\r\n\r\n13600036\r\n\r\nBIBLIOTECA ODÉ GBOMI\r\n\r\nINSTITUTO REPARE\r\n\r\nBiblioteca Esquina do Livro\r\n\r\n13600007\r\n\r\nBiblioteca Esquina do Livro\r\n\r\nInstituto Vida Real\r\n\r\nBiblioteca Manoel de Barros\r\n\r\n13600012\r\n\r\nBiblioteca Comunitaria Luciana Savaget\r\n\r\nNossa Casa\r\n\r\nCarlos Henrique de Andrade\r\n\r\n13600027\r\n\r\nNossa Casa de Leitura\r\n\r\nRede de Empreendimentos Sociais para o Desenv. Socialmente Justo, Democrático e Sustentável\r\n\r\nBiblioteca Casa Viva\r\n\r\n13600031\r\n\r\nBiblioteca Casa Viva\r\n\r\nSociedade civil sem fins lucrativos\r\n\r\nGerando Vida\r\n\r\n13600010\r\n\r\nBiblioteca Gerando Vida\r\n\r\nUNIDADE DE APOIO AOS MILITARES\r\n\r\nBIBLIOTECA COMUNITÁRIA DO TIRO DE GUERRA\r\n\r\n13600014\r\n\r\nBIBLIOTECA COMUNITÁRIA DO TIRO DE GUERRA\r\n\r\nNome/Razão Social\r\n\r\nNome do Pontinho\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nAção Comunitária do Brasil / RJ\r\n\r\nBonde das Letras\r\n\r\n13600021\r\n\r\nBonde das Letras\r\n\r\nAssociação Casa Azul\r\n\r\nBiblioteca Casa Azul\r\n\r\n13600008\r\n\r\nBiblioteca Casa Azul\r\n\r\nAssociação de Moradores da Comunidade Tavares Bastos\r\n\r\nBiblioteca Aureliano Cândido Tavares Bastos\r\n\r\n13600034\r\n\r\nBiblioteca Aureliano Cândido Tavares Bastos (Associação de Moradores da Comunidade Tavares Bastos)\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MENINAS E MULHERES DO MORRO\r\n\r\nAtelier das Palavras\r\n\r\n13600017\r\n\r\nAtelier das Palavras\r\n\r\nAssociação para o Desenvolvimento Solidário de Saracuruna\r\n\r\nBiblioteca Comunitária Solano Trindade\r\n\r\n13600033\r\n\r\nBiblioteca Comunitária Solano Trindade\r\n\r\nAssociação Redes de Desenvolvimento da Maré\r\n\r\nBiblioteca Comunitária Lima Barreto\r\n\r\n13600005\r\n\r\nBiblioteca Comunitária Lima Barreto\r\n\r\nCECOM - CENTRO COMUNITÁRIO SÃO SEBASTIÃO DE VILA DE CAVA\r\n\r\nBIBLIOTECAS MÁGICA E ZIRALDO\r\n\r\n13600035\r\n\r\nLER, CONTAR E CRIAR\r\n\r\nCentro de Estudos e Ações Solidárias da Maré\r\n\r\nBiblioteca Elias José\r\n\r\n13600002\r\n\r\nBiblioteca Elias José\r\n\r\nGrupo de Ação Social Comunitária\r\n\r\nBibliotecas Comunitária do Vidigal\r\n\r\n13600019\r\n\r\nFOME DE LETRA\r\n\r\nIngá Núcleo de Ação Comunitária\r\n\r\nBiblioteca Comunitária Ler é Saber\r\n\r\n13600026\r\n\r\nLer É Saber\r\n\r\nIngá Núcleo de Ação Comunitária\r\n\r\nBiblioteca Comunitária Ler é Saber\r\n\r\n13600037\r\n\r\nLer é Saber II\r\n\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE CULTURAS INTERNACIONAIS\r\n\r\nBIBLIOTECA BARTIRA\r\n\r\n13600024\r\n\r\nCentro de Produção Cultural - Espaço Mestre Raladinho\r\n\r\nInstituto Brsileiro de Assistência Social Grão de Mostarda\r\n\r\nGrão de Luz\r\n\r\n13600016\r\n\r\nMultiplicando o Saber\r\n\r\nINSTITUTO DE APOIO AOS JOVENS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCHUVA DE LETRAS\r\n\r\n13600023\r\n\r\nCHUVA DE LETRAS\r\n\r\nINSTITUTO DE ESTUDOS DA RELIGIÃO - ISER\r\n\r\nPLANTANDO O FUTURO - WAGNER VINICIO\r\n\r\n13600006\r\n\r\nPLANTANDO O FUTURO\r\n\r\nInstituto de Imagem e Cidadania Rio de Janeiro\r\n\r\nBiblioteca Rural Conceição Knupp Amaral\r\n\r\n13600029\r\n\r\nBiblioteca Rural Conceição Knupp Amaral\r\n\r\nINSTITUTO DE PESQUISAS AFRO CULTURAL ODÉ GBOMI\r\n\r\nBIBLIOTECA ODÉ GBOMI\r\n\r\n13600036\r\n\r\nBIBLIOTECA ODÉ GBOMI\r\n\r\nINSTITUTO REPARE\r\n\r\nBiblioteca Esquina do Livro\r\n\r\n13600007\r\n\r\nBiblioteca Esquina do Livro\r\n\r\nInstituto Vida Real\r\n\r\nBiblioteca Manoel de Barros\r\n\r\n13600012\r\n\r\nBiblioteca Comunitaria Luciana Savaget\r\n\r\nNossa Casa\r\n\r\nCarlos Henrique de Andrade\r\n\r\n13600027\r\n\r\nNossa Casa de Leitura\r\n\r\nRede de Empreendimentos Sociais para o Desenv.Socialmente Justo, Democrático e Sustentável\r\n\r\nBiblioteca Casa Viva\r\n\r\n13600031\r\n\r\nBiblioteca Casa Viva\r\n\r\nsociedade civil sem fins lucrativos\r\n\r\nGerando Vida\r\n\r\n13600010\r\n\r\nBiblioteca Gerando Vida\r\n\r\nUNIDADE DE APOIO AOS MILITARES\r\n\r\nBIBLIOTECA COMUNITÁRIA DO TIRO DE GUERRA\r\n\r\n13600014\r\n\r\nBIBLIOTECA COMUNITÁRIA DO TIRO DE GUERRA\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 005/2011\r\n\r\nPONTINHOS DE CULTURA\r\n\r\nPROJETOS HABILITADOS\r\n\r\nNome/Razão Social\r\n\r\nNome do Pontinho\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nAção Comunitária do Brasil do Rio de Janeiro\r\n\r\nBaú Literário no Morro de São Carlos\r\n\r\n13700012\r\n\r\nBaú Literário no Morro do São Carlos\r\n\r\nAssociação Centro Cultural Viva\r\n\r\nCentro Cultural Viva\r\n\r\n13700002\r\n\r\nCentro Cultural Viva\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL BANTU BRASIL\r\n\r\nDA SEMENTE AO FRUTO - PONTO DE CULTURA CAIPIRA DA MATA ATLANTICA\r\n\r\n13700039\r\n\r\nDA SEMENTE AO FRUTO\r\n\r\nAssociação Cultural Companhia de Aruanda\r\n\r\nCentro cultural Companhia de Aruanda\r\n\r\n13700006\r\n\r\nCentro Cultural Cia de Aruanda\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL P/DESENV. DE TECNOLOGIAS HUMANAS\r\n\r\nCONDOMINIO CULTURAL\r\n\r\n13700004\r\n\r\nCondominio Cultural - Ludicidade\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE ITAPERUNA\r\n\r\nPORTAL DO FUTURO\r\n\r\n13700045\r\n\r\nPORTAL DO FUTURO\r\n\r\nAssociação Gira Mundo\r\n\r\nCasa da Invenção\r\n\r\n13700005\r\n\r\nCasa da Invenção\r\n\r\nAssociação Meninas e Mulheres do Morro\r\n\r\nAtelier das Palavras\r\n\r\n13700023\r\n\r\nFazendo Arte\r\n\r\nAssociação para o Desenvolvimento Solidário de Saracuruna\r\n\r\nBIBLIOTECA COMUNITÁRIA SOLANO TRINDADE\r\n\r\n13700036\r\n\r\nBiblioteca Comunitária Solano Trindade\r\n\r\nAssociação Redes de Desenvolvimento da Maré\r\n\r\nBrincando na Praça\r\n\r\n13700021\r\n\r\nBrincando na Praça\r\n\r\nASSOCIAÇÃO SÓCIO-CULTURAL CIDADE ALTA DE MIRACMA\r\n\r\nFAZENDO ARTE\r\n\r\n13700020\r\n\r\nSEMENTES CULTURAIS\r\n\r\nCECOM-Centro Comunitário São Sebastião de Vila de Cava\r\n\r\nPontinho de cultura - Brinquedoteca\r\n\r\n13700030\r\n\r\nBrinquedos e brincadeiras\r\n\r\nCENTRO CULTURAL CARTOLA\r\n\r\nCARTOLINHA\r\n\r\n13700035\r\n\r\nCartolinha\r\n\r\nCentro de Estudos e Ações Solidárias da Maré\r\n\r\nPraça dos Caetés\r\n\r\n13700026\r\n\r\nBrincando na Maré\r\n\r\nCENTRO INTERNACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE A INFÂNCIA\r\n\r\nARAUTOS BRINCANTES:I TINERANCIAS NA ROCINHA\r\n\r\n13700009\r\n\r\nArautos Brincantes: Itinerâncias na Rocinha\r\n\r\nCruz Vermelha Brasileira- Filial do Município de Volta Redonda\r\n\r\nSocioludoteca- A arte do brincar, ensinar e aprender.\r\n\r\n13700013\r\n\r\nSocioludoteca- A arte do brincar, ensinar e aprender\r\n\r\nFábrica de Música/Sons da Infância\r\n\r\nBaguncite Cultural\r\n\r\n13700015\r\n\r\nBaguncite Cultural\r\n\r\nFundação Municipal de Cultura e Lazer de Quissamã\r\n\r\nSobradinho\r\n\r\n13700043\r\n\r\nBRINCANDO E APRENDENDO\r\n\r\nGASCO - GRUPO DE AÇÃO SOCIAL COMINITÁRIA\r\n\r\nPONTINHO DE CULTURA GASCO\r\n\r\n13700034\r\n\r\nBRINCANDO E APRENDENDO\r\n\r\nGremio Recreativo Bloco Carnavalesco Garra de Ouro\r\n\r\nProjeto Social Educar\r\n\r\n13700018\r\n\r\nSocial Educar\r\n\r\nGrupo Luz do Sol\r\n\r\nCentro de Apoio Sócio Afetivo (CASA)\r\n\r\n13700037\r\n\r\nCentro de Apoio Sócio Afetivo Grupo Luz do Sol\r\n\r\nINSTITUIÇÃO ESPIRITUALISTA ONI LEWA NJO\r\n\r\nSIRE: Leitura, Brincadeira e Transformação Social em Magé\r\n\r\n13700028\r\n\r\nSIRE: Leitura, Brincadeira e Transformação Social em Magé.\r\n\r\nINSTITUIÇÃO PROJETO EFRAIM\r\n\r\nBaú do Sonhos\r\n\r\n13700007\r\n\r\nBaú dos sonhos-brincar e aprender\r\n\r\nInstituto Ary Carvalho\r\n\r\nBrincar e Aprender Arará\r\n\r\n13700014\r\n\r\nBrincar e Aprender Arará\r\n\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GRÃO DE MOSTARDA\r\n\r\nGRÃO DE LUZ\r\n\r\n13700024\r\n\r\nAna Luzia Freitas Felippe\r\n\r\nInstituto de Apoio aos Jovens do Rio de Janeiro\r\n\r\nVIVA A INFANCIA\r\n\r\n13700017\r\n\r\nCantinho do Sonho\r\n\r\nINSTITUTO DE ESTUDOS DA RELIGIÃO - ISER\r\n\r\nPLANTANDO O FUTURO\r\n\r\n13700027\r\n\r\nPLANTANDO O FUTURO\r\n\r\nInstituto de Imagem e Cidadania Rio de Janeiro\r\n\r\nPontinho de Cultura Rural\r\n\r\n13700033\r\n\r\nPontinho de Cultura Rural: Alfabetizando o Olhar\r\n\r\nInstituto Repare\r\n\r\nEspaço Cultural Esquina do Livro\r\n\r\n13700011\r\n\r\nEsquina do Livro\r\n\r\nMundo Novo da Cultura Viva\r\n\r\nBRINCARTE\r\n\r\n13700010\r\n\r\nPontinho de Cultura Brincarte\r\n\r\nMuseu de Favela - MUF\r\n\r\nBrincando no Museu de Favela\r\n\r\n13700008\r\n\r\nBrincando no Museu de Favela\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA (BIBLIOTECA PÚBLICA MACHADO DE ASSIS)\r\n\r\nBBIBLIOTECA INFANTIL \"A CAROLINA\"\r\n\r\n13700046\r\n\r\nBIBLIOTECA INFANTIL \"A CAROLINA\"\r\n\r\nPROFEC - Programa de Formação e Eduação Comunitaria\r\n\r\nCrescer para Transformar\r\n\r\n13700042\r\n\r\nCrescer para Transformar\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nBRINQUEDOTECA ESPAÇO FELIZ\r\n\r\n13700031\r\n\r\nBRINQUEDOTECA: ESPAÇO FELIZ\r\n\r\nId: 1224754"
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                                "I - Aviso",
                                "CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2010\r\n\r\nSeleção de Pareceristas para a Lei de Incentivo à Cultura\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC torna publico que o parecerista abaixo indicado, selecionado de acordo com o Edital de Chamada Publica nº. 06/2011 publicada no DOERJ de 02/05/2011 solicita exclusão do Banco de Pareceristas:\r\n\r\n- Maria Cecilia Zobaran Figueiredo\r\n\r\nId: 1225101"
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                            "1224761": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br as Licitações na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.776/2011 - P.E. Nº 022/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: O aquisição de Equipamentos com instalação, destinados à montagem do sistema de projeção, exibição, sonorização da cabine de projeção e da sala do Cine-Teatro da Biblioteca Parque de Manguinhos conforme especificados na Proposta Detalhe, que integra o presente Edital.\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 18/11/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 01/12/2011, às 10:59 horas.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 01/12/2011, às 11:00 horas.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 16/11/2011, às 11:02 horas.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002.005/2011 - P.E. Nº 024/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de higienização e desinfestação de 23.000 volumes de livros e periódicos pertencentes ao acervo bibliográfico da Biblioteca Publica Estadual do Rio de Janeiro, conforme especificados no Termo de Referência, que integra o presente Edital.\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 18/11/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 01/12/2011, às 14:59 horas.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 01/12/2011, às 15:01 horas.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 01/12/2011, às 15:02horas.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Ajuda, nº 05/14º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1224761"
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                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.138/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2011. \r\n\r\nDia: 30/11/2011 - Horário: 11h:30min.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Prestação de serviços de instalação de equipamento de refrigeração com fornecimento de materiais para instalação na sala de máquinas do ar condicionado central do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1224740. A faturar por empenho"
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                                "1224739": [
                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.520/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2011 .\r\n\r\nDia: 01/12/2011 - Horário: 11:30h.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Prestação de serviços de içamento e transporte de equipamentos com guincho articulado sobre caminhão, para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1224739. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1224906": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 003/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Instituto Sócio Educacional e Cultural para Questões de Cidadania - Convidativa.\r\n\r\nOBJETO: Ajustar o período ocorrido sem cobertura contratual de 01/04/2011 a 21/06/2011, em razão da prestação de aos jovens portadores de deficiência mental efetivamente prestados em condições satisfatórias.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 79.138,78 (setenta e nove mil cento e trinta e oito reais e setenta e oito centavos.\r\n\r\nPT: 3261.08.244.0110.2181 ND: 3390 F: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001.694/2011. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nId: 1224906"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1224868": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2007.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nfirma PST Gaz Comércio e Transporte Ltda.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nProrrogação de Prazo: de 01/11/2011 a 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/300016/2007.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n28.10.2011.\r\n\r\nId: 1224868. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1225052": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 084/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação do Instituto Anna Freud.\r\n\r\nOBJETO: Alterar a meta inicialmente proposta e dotá-lo de recursos financeiros a esta alteração.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300101/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 33.000,00.\r\n\r\nASSINADO EM:01/09/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2011.\r\n\r\nId: 1225052. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                        "Atos": {
                            "1225012": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio n° 018/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e o Centro de Integração e Desenvolvimento Sustentável.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/10/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 30/11/2011 a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nOBJETO: Viabilizar a Premiação do Projeto Tour do Rio 2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/000.815/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/11/2011.\r\n\r\nId: 1225012"
                            ],
                            "1225621": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/1992 e no art. 8º do Decreto nº 40.988/2007, considerando os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o deferimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,Concede às empresas abaixo mencionadas, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/1992, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: TNL PCS S/A\r\n\r\nProjeto: Campeonato Mundial de Surf Pro Junior\r\n\r\nProponente: Adding Prestação de Serviços de Produção de Eventos Culturais Ltda - ME\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 541.666,67\r\n\r\nProcesso nº E-04/010.716/2011\r\n\r\nEmpresa: TNL PCS S/A\r\n\r\nProjeto: Campeonato Mundial de Surf Pro WQS\r\n\r\nProponente: Adding Prestação de Serviços de Produção de Eventos Culturais Ltda - ME\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 451.666,67\r\n\r\nProcesso nº E-04/010.717/2011\r\n\r\nEmpresa: Claro S/A\r\n\r\nProjeto: Jsports - Publicação de Periódicos\r\n\r\nProponente: Conteúdo Total Editora e Comunicação Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 540.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.506/2011\r\n\r\nId: 1225621"
                            ],
                            "1224903": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 012/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a empresa ITS Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/11/2011.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Agência de Viagens.\r\n\r\nVALIDADE: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.800.000,00 (hum milhão e oitocentos mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001.097/2011.\r\n\r\nId: 1224903"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1224288": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 029/2011, assinado em 07/11/2011. \r\n\r\nPARTES: A SUDERJ e FEDERAÇÃO DE TÊNIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº- portão 20, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado Ginásio Gilberto Cardoso - Maracanãzinho (Ginásio). Alem das áreas acima especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 12B (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início da obras para 2014, no Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã. A permissionária poderá utilizar a Bilheteria 2 do Ginásio, no período compreendido entre 15 de novembro e 19 de novembro de 2011, sendo a única responsável pelos funcionários necessários para operar tal bilheteria. O GINÁSIO destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “RIO CHAMPIONS 2011' (“Evento”), no período de 14 a 21.11.2011, sendo a montagem no período de 14 a 16.11.2011, evento nos dias 17,18 e 19.11.2011, e desmontagem nos dias 20 e 21.11.2011, com a abertura dos portões nos dias dos Eventos está prevista para duas horas antes do início do evento, e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. \r\n\r\nVALOR: A PERMISSIONÁRIA deverá efetuar o pagamento na Divisão de Tesouraria da SUDERJ, até o dia 01.09.2011, da importância de R$ 63.100,66, correspondentes as despesas obrigatórias de um dia de evento. A título de garantia ao pagamento de eventuais danos causados durante a realização do Evento, a PERMISSIONÁRIA entregará a SUDERJ, até o dia 09.11.2011, um cheque caução no valor de R$ 135.000,0, que será integralmente devolvido caso não haja danos ao patrimônio. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.690/2011.\r\n\r\nId: 1224288. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1225577": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 17.11.2011\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO:Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 04/2010.\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nVALOR: “...PT 1731.278120046.4293, ND 3390.39.23, Fonte 10.”\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nVALOR: “...PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.71, Fonte 00.”\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.005/2010.\r\n\r\nId: 1225577. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1225576": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 para Renovação do Contrato nº 08/2008. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26/09/2011. \r\n\r\nPARTES: A SUDERJ e empresa ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por finalidade renovar, por um período de 06 (seis) meses, a contar do dia 27 de setembro de 2011, a vigência do Contrato nº 08/2008, firmado entre a SUDERJ e a CONTRATADA, tornando-se válido, portanto, até o dia 26 de março de 2012. “CLÁUSULA SEGUNDA - Fica alterada a Cláusula Nona do contrato nº 08/2008, passando a constar com a seguinte redação: “Cláusula Nona: Condições de Pagamento; O CONTRATANTE deverá pagar a CNTRATADA o valor total de R$ 1.189.029,18, correspondentes ao pagamento de 07 (sete) parcelas, sendo a primeira no valor R$ 26.422,82, as 05 (cinco) seguintes no valor de R$ 198.171,53, e a sétima no valor de R$ 171.748,71, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente da CONTRATADA. As despesas com a execução do presente Termo correrão á conta do PT 1731.27.812.0046.4293 ND 3390.39.14 Fonte 10, do orçamento em vigor. Executando- se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor, com as suas primitivas redações, todas as demais cláusulas do Contrato nº 08/2008, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas respectivas alterações, da Lei Estadual nº 287/1979, e dos Decretos nº 3.149/1980 e nº 21.081/1994 e suas respectivas alterações. Processo nº E-30/200.554/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.09.2011.\r\n\r\nId: 1225576. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1225404": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão do Contrato nº 09/2007. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2011. PARTES: A SUDERJ e o CONSÓRCIO INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato nº 09/2007, celebrado em 17 de setembro de 2007, a contar de 16 de agosto de 2011, consoante o Ofício SUDERJ/ASSINF nº 03/2011 encaminhado a CONTRATADA em 15 de agosto de 2011. Cláusula Segunda: Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, com mútua, ampla e geral quitação, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente ás obrigações assumidas no termo ora rescindidas. Cláusula Terceira: Do Foro- Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o Foro da Cidade do rio de Janeiro, comarca da Capital, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, da Lei Estadual nº 287/79, e dos Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e suas respectivas alterações. \r\n\r\nProcesso nº E-30/200.541/2007.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 para Renovação do Contrato nº 08/2007. DATA DE ASSINATURA: 13/10/2011. PARTES: A SUDERJ e empresa ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITORIOS LTDA. OBJETO: O presente termo tem por finalidade renovar, por um período de mais 12 (doze) meses, a contar do dia 14 de outubro de 2011, o prazo de vigência do Contrato nº 08/2007, firmado entre a SUDERJ e a CONTRATADA, tornando-se válido, portanto, até 13 de outubro de 2012. Executando- se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor, com as suas primitivas redações, todas as demais cláusulas do Contrato nº 08/2007, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. VALOR: O CONTRANTE deverá pagar a CONTRATADA o valor total de R$ 51.230,04, correspondentes ao pagamento de 13 (treze) parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 2.419,27, as 11 (onze) seguintes no valor de R$ 4.269,17, e a décima terceira no valor de R$ 1.849,90, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente nº 040.112-9, agência 0093-0, de titularidade da CONTRATADA, no Banco do Brasil S/A. As despesas com a execução do presente Termo correrão á conta do PT 1731.27.812.0046.4293 ND 3390.39.14 Fonte 10, do orçamento em vigor. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, da Lei Estadual nº 287/79, e dos Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e suas respectivas alterações. Processo nº E-30/200.006/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 para Renovação do Contrato nº 10/2008. DATA DE ASSINATURA: 16/11/2011. PARTES: A SUDERJ e empresa DIGITALMATIC MEDIA SERVICES LTDA. OBJETO: O presente termo tem por finalidade renovar, por um período de mais 06 (seis) meses, a contar do dia 01 de dezembro de 2011, a vigência do Contrato nº 10/2008, firmado entre a SUDERJ e a CONTRATADA, tornando-se válido, portanto, até 31 de maio de 2012. Cláusula segunda - Fica alterada a Cláusula Nona do Contrato nº 10/2008, passando a constar com a seguinte redação: ”CLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO O CONTRATANTE deverá pagar a CONTRATADA o valor total de R$ 144.000,00, correspondentes ao pagamento de 06(seis) parcelas no valor de R$ 24.000,00 cada uma, sendo efetuada mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente de titularidade da CONTRATADA”. As despesas com a execução do presente Termo correrão á conta do PT 1731.27.812.0046.4293 ND 3390.39.18 Fonte de Recurso 00, do orçamento em vigor. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, da Lei Estadual nº 287/79, e dos Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e suas respectivas alterações. Processo nº E-30/200.378/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 para Renovação do Contrato nº 08/2010. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2011. PARTES: A SUDERJ e empresa ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. OBJETO: O presente termo tem por finalidade renovar, por um período de mais 06 (seis) meses, a contar do dia 05 de outubro de 2011, a vigência do Contrato nº 08/2010, firmado entre a SUDERJ e a CONTRATADA, tornando-se válido, portanto, até 04 de abril de 2012. CLÁUSULA SEGUNDA - Fica alterada a Cláusula Nona do contrato nº 08/2010, passando a constar com a seguinte redação: “Cláusula Nona: Condições de Pagamento - O CONTRATANTE deverá pagar a CONTRADA o valor de R$ 536.125,62, correspondentes ao pagamento de 07 (sete) parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 77.440,35, as 5 (cinco) seguintes no valor de R$ 89.354,27, e a sétima no valor de R$ 11.913,92, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente de titularidade da CONTRATADA. As despesas com a execução do presente termo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2011: PT 1731.27.8125.0046.4293, ND 3390.39.23, Fonte de Recurso 00. Executando- se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor, com as suas primitivas redações, todas as demais cláusulas do Contrato nº 08/2007, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, da Lei Estadual nº 287/79, e dos Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e suas respectivas alterações. Processo nº E-30/200.383/2010.\r\n\r\nId: 1225404. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1224441": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL, através da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, pela Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar no Site SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-30/200.660/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº: 005/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 30/11/2011.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nHORÁRIO: 14h.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Elaboração, Execução de Projetos Paisagísticos e Prestação de Serviços de Tratamento Paisagístico e Arborização nas Dependências da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de janeiro (SUDERJ) - Complexo do Maracanã (Parque Aquático Júlio Delamare, Complexo Esportivo Célio de Barros e Ginásio Gilberto Cardoso - Maracanãzinho), Complexo Esportivo da Rocinha (PAC Rocinha) e Parque das Pedrinhas (Piscinão de São Gonçalo), de forma continua, com fornecimento de uniformes,equipamentos necessário e pessoal qualificado para perfeita execução dos serviços, sem ônus para SUDERJ, por um período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 PEN DRIVE (novo), na Comissão de Licitação da SUDERJ. A cópia apenas poderá ser obtida com a apresentação do carimbo de identificação da empresa, constando o número do CNPJ, na Rua Professor Eurico Rabelo s/n, portão 20/2º andar- sala 40 - Maracanãzinho, Rio de Janeiro, RJ, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h (até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame), devendo ser agendado pelo telefone :(21) 2334-1608 das 10h às 16h de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nId: 1224441. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1224822": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 04.11.2011\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. MARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA e Dra. RAPHAELA JAHARA CAVALCANTE LIMA CLEMENTE para atuarem na Ação Social “Feira SENAI das Profissões” a se realizar no dia 19.11.2011, na Quadra Sombra e Água Fresca, situada na Rua Euclides da Rocha, nº 48, Copacabana, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 09 às 16 horas.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRÍCIA TEIXEIRA ALVES CORRÊA para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Olímpico João Havelange - ENGENHÃO, no dia 05.11.2011, sábado, às 19:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. LUIS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA e Dra. FLAVIA GIMENES NEVES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama, no período de 06 a 13 de novembro de 2011, em razão de gozo de licença nojo do Exmo. Defensor Público anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 09.10.2011, domingo, na Vara Única de Itaocara, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO PEREIRA COSENDEY anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 02.11.2011, quarta-feira, na 1ª Vara de Saquarema, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RAQUEL ANTONIO RAMOS, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RICARDO ANDRÉ DE SOUZA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.11.2011, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA LUCIA DE PONTES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.11.2011, sábado, na 1ª Vara Cível de Barra Mansa, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSÉ EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 06.11.2011, domingo, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANKLYN ROGER ALVES SILVA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 06.11.2011, domingo, na Vara de Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de São João de Meriti, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ROMULO DE SOUZA ARAUJO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 13.11.2011, domingo, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DANIEL DOS SANTOS BORGES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 15.11.2011, terça-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA REGINA AMARAL DE CARVALHO SÁ BARRETO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 19.11.2011, sábado, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DANIEL DOS SANTOS BORGES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 19.11.2011, sábado, na Comarca de São Francisco do Itabapoana, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA para atuar junto à DP da Vara de Infância e Juventude e à DP da 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti, no dia 27 de outubro de 2011, ante o retorno do Defensor Público Titular.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO LEÃO ALVES para atuar na DP da 2ª Vara Cível e na DP do Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama, no período de 06 a 13 de novembro de 2011, em razão de gozo de licença nojo.\r\n\r\nDE 07.11.2011\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. RITA VALÉRIA SALGUEIRO FERREIRA, GUILHERME GOUDINHO LOUZADA, MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SÁ para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar, na DP da 1ª e da 5ª Vara Cível - Regional de Madureira, no período de 27.10.2011 a 31.10.2011, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO, em virtude de licença maternidade.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.11.2011.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA para atuar nas audiências de conversão de união estável em casamento, no dia 04.11.2011, na 1ª e na 18ª Varas de Família da Capital.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG para atuar na Sessão Plenária do Júri do dia 21.11.2011 às 10:00hs, junto à Comarca de Volta Redonda, na defesa do assistido Fábio Júnior de Souza Correa (processo nº 29399-27.2007.8.19.0066), em decorrência do desmembramento do julgamento.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. TIAGO ABUD DA FONSECA, a pedido, para atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri do dia 23.11.2011, às 10:00hs, junto a 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, na defesa dos interesses da assistida Sintia Silva Morais (processo nº 0000986-84.2010.8.19.0070).\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA, a pedido, para atuar nas audiências e nos atendimentos da 3ª Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal de Campos dos Goytacazes no dia 23.11.2011.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO JANUÁRIO NEWTON para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar, na audiência dos autos do processo nº 2009.001.103305-4 no dia 12.12.2011, junto à Auditoria Militar.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CANDIDA MARIA MENDES KARL para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar junto a 2ª DP da Vara de Fazenda e Registro Público da Comarca da Capital, cessando a designação da Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar junto a 3ª DP da Vara de Fazenda e Registro Público da Comarca da Capital, cessando a designação do Defensor Público anteriormente designado.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dras. ANA LUCIA PORTO DE BARROS e ANDREIA MENDES GONÇALVES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem junto a 14ª DP da Vara de Fazenda e Registro Público da Comarca da Capital, cessando a designação da Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO PINTO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar junto a 9ª DP da Vara de Fazenda e Registro Público da Comarca da Capital, cessando a designação das Defensoras Públicas anteriormente designadas.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública ANA LUCIA PORTO DE BARROS para atuar junto a 11ª DP da Vara de Fazenda e Registro Público da Comarca da Capital.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. FRANKLYN ROGER ALVES SILVA, Dr. HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA, Dra. SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA, Dra. JULIANA MOREIRA MENDONÇA, Dra LEILA CAIXEIRO OMARI para atuarem, no mês de novembro de 2011, na DP-NUDIVERSIS, mantendo-se suas demais designações.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA para atuar, no mês de novembro de 2011, na 4ª DP de Defesa dos Direitos Humanos, mantendo-se suas demais designações.\r\n\r\nDE 08.11.2011\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 15.10.2011, sábado, na Vara Única de Miguel Pereira, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANGÉLICA RODRIGUES DA SILVEIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THAIS DA FRANCA SILVA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.11.2011, sábado, na 2ª Vara de Paraíba do Sul, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO REIS DE NAZARETH, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO AZAMBUJA MARTINS anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 12.11.2011, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA JÚLIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 12.11.2011, sábado, na 1ª Vara de Família de Nilópolis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MÔNICA CLARA MONTEIRO HERMES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 13.11.2011, domingo, na 2ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Nilópolis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MÔNICA CLARA MONTEIRO HERMES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA PINTO FERNANDES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 13.11.2011, domingo, no Juizado Especial Cível de Angra dos Reis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VIVIANE DE CARVALHO ROSA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANDRÉ BERNARDES LOPES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 15.11.2011, terça-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATÁLIA BEZERRA BARROSO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 19.11.2011, sábado, na 1ª Vara de Família de Teresópolis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RÔMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 19.11.2011, sábado, no I Juizado Especial Cível de Nova Friburgo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.11.2011, domingo, na 1ª Vara Criminal de Nova Friburgo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 27.11.2011, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARISTELA SILVEIRA DE FARIA anteriormente designada.\r\n\r\nId: 1224822"
                    ],
                    "1224838": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 09.11.2011\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. PAULA PROCOPIO MONTEIRO, Dra. DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI, Dra. GIZELA VALLE SODRE e Dra. FERNANDA DE SOUZA LIMA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 1ª Vara Cível de Queimados, no período de 07.11.2011 a 11.11.2011, CESSANDO, por igual período, a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA para atuar na DP Única de Paracambi no período de 07.11.2011 a 11.11.2011, em razão de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA. \r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. CINTHIA ANDRADE ROBERT e Dra. PATRICIA MARIA MAGALHÃES SAAVEDRA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 32ª Vara Criminal da Capital, no período de 08.11.2011 a 30.11.2011, em razão de licença médica do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO CESAR BARROSO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Niterói, no dia 16.11.2011, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JACQUELINE MOREIRA MARQUES.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA SALLES DE FREITAS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do Núcleo de Família/Infância e Juventude - Regional de Jacarepaguá, no dia 16.11.2011, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FÁTIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP Única de Rio Claro, no dia 16.11.2011, CESSANDO a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. SÉRGIO PAES FRAGA.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FÁTIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO para atuar na DP do XVI Juizado Especial Cível - Regional de Jacarepaguá, no dia 16.11.2011. \r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. SÉRGIO PAES FRAGA para atuar na 3ª DP - Sistema Penitenciário - Volta Redonda, no dia 16.11.2011.\r\n\r\nDE 10.11.2011\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri do dia 23.11.2011 às 10h, junto à Vara Única de São Francisco do Itabapoana, na defesa dos interesses do assistido Sr. Cleber Conceição Fernandes (processo nº 1999.070.000741-7).\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO JANUÁRIO NEWTON para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nas audiências do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, no dia 09.11.2011, pelo autor do fato assistido pela Defensora Pública.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELE DA SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nas audiências do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, no dia 10.11.2011, pelo autor do fato assistido pela Defensoria Pública.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THAÍSA GUERREIRO DE SOUZA para atuar na DP do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, no período de 11.11.2011 a 17.11.2011.\r\n\r\nDE 11.11.2011\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 02.11.2011, quarta-feira, na Vara Única de São Sebastião do Alto, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARLA BEATRIZ NUNES MAIA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CRISTIANO MUSSI PONCIANO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 06.11.2011, domingo, na 2ª Vara de Cachoeiras de Macacu, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA BASTOS LINTZ, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRÍCIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDÔNIO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 15.11.2011, terça-feira, na 3ª Vara Civel de Nova Friburgo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAYMUNDO CANO GOMES FILHO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA BASTOS LINTZ anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.11.2011, domingo, na 1ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Belford Roxo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARINA MAGALHÃES LOPES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 27.11.2011, domingo, na 3ª Vara de Família de Belford Roxo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARINA MAGALHÃES LOPES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUSTAVO DE FREITAS PACHECO anteriormente designado.\r\n\r\nId: 1224838"
                    ],
                    "1225075": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA\r\n\r\nDE 08.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/11.274/99 - VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA, Defensor Público, matrícula 852.704-6. 30%, a contar de 02.11.11\r\n\r\nProc. nº E-20/10.493/01 - MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI, Defensor Público, matrícula 860.692-3. 30%, a contar de 02.11.11.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.715/01 - LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS, Defensor Público, matrícula 860.774-9. 50%, a contar de 03.11.11.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.150/03 - DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA, Defensor Público, matrícula 877.368-1. 25%, a contar de 06.11.11.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.005/95 - ANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE, Defensor Público, matrícula 816.985-6. 35%, a contar de 02.11.11.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.182/00 - FERNANDA GARCIA NUNES BARBOSA LAMELLAS, Defensor Público, matrícula 836.299-8. 30%, a contar de 02.11.11.\r\n\r\nCONCEDO aos servidores acima relacionados o aumento de triênio a que fazem jus.\r\n\r\nId: 1225075"
                    ],
                    "1225380": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nATO DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 79 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS CLASSISTAS DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101 e parágrafos, em especial o seu § 2°, da Lei Complementar Federal nº 80/1994, com as modificações inseridas pela Lei Complementar Federal nº 132/2009, delibera aprovar o seguinte regulamento para a eleição dos Membros Classistas e seus Suplentes ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, para o Biênio 2012/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - A eleição dos Conselheiros Classistas do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, para o biênio 2012/2013, se dará na sede da Defensoria Pública, no dia 16 de dezembro de 2011, sexta-feira, das 10 h às 17h.\r\n\r\nArt. 2º - São candidatos à eleição, salvo as exceções legais, todos os Defensores Públicos em atividade, estáveis na carreira, devidamente inscritos e que não tenham sofrido sanção disciplinar nos últimos dois anos anteriores ao pleito.\r\n\r\n§ 1° - As inscrições dos candidatos serão requeridas ao Defensor Público Geral, até o dia 25 de novembro de 2011, às 17h, que as deferirá ou não, cabendo recurso, no prazo de 02 (dois) dias, contados da publicação da lista, ao egrégio Conselho Superior da Defensoria Púbica.\r\n\r\n§ 2° - Até o dia 29 de novembro de 2011, deverão estar decididos, definitivamente, todos os pedidos de inscrição, publicando-se no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a relação dos candidatos inscritos.\r\n\r\n§ 3° - São inelegíveis para o Conselho Superior os Defensores Públicos que estejam exercendo funções estranhas à Defensoria Pública.\r\n\r\n§ 4° - Podem ser reeleitos, para mais 01 (um) mandato subseqüente, os atuais Conselheiros Classistas, inclusive os Suplentes.\r\n\r\nArt. 3º - São eleitores todos os integrantes da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ativos e inativos, sendo o voto nominal, direto e secreto, obrigatório para os ativos e facultativo para os inativos.\r\n\r\nArt. 4º - A Administração Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro providenciará a impressão das competentes cédulas para votação, remetendo-as, com as respectivas sobrecartas, a todos os Defensores Públicos, a fim de que possam, se o desejarem, votar por correspondência.\r\n\r\n§ 1° - Os votos por correspondência serão recebidos pela Administração Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro até as 17 h do dia da eleição.\r\n\r\n§ 2° - A Administração Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro cuidará, também, para que se não viole o caráter secreto do voto por correspondência.\r\n\r\nArt. 5º - Cada eleitor poderá votar em até 06 (seis) candidatos, sem distinção da categoria funcional à qual estes pertençam.\r\n\r\n§ 1° - Os 06 (seis) candidatos mais votados integrarão, como Conselheiros Classistas, o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, sendo seus Suplentes os demais votados, em ordem decrescente. \r\n\r\n§ 2° - No caso de vacância ou impedimento de Conselheiro Classista, o Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública convocará, obedecida a ordem decrescente de votação, seu substituto legal, na forma do § 1º.\r\n\r\n§3° - Possível futura alteração legislativa estadual que venha a aumentar o quantitativo de Membros Classistas na forma da Legislação Federal, (LC n° 132/09), será objeto de eleição própria para complementação do quadro, observando-se o mesmo mandato dos Conselheiros eleitos para o biênio 2012/2013.\r\n\r\nArt. 6º - O Defensor Público Geral do Estado designará comissão de 05 (cinco) integrantes da Defensoria Pública para contagem e apuração dos votos.\r\n\r\nArt. 7º - Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, que apoiará suas decisões especialmente na Constituição da República, na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, nas Leis Complementares acima referidas e nos Princípios Gerais do Direito.\r\n\r\nArt. 8º - A posse dos novos Conselheiros Classistas ocorrerá no dia 02 de janeiro de 2012.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI\r\n\r\nConselheira Nata\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nMARIA LUÍZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\nÉLISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiros Natos\r\n\r\nPEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\nLUIZ INÁCIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nMARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\nConselheiros Classistas\r\n\r\nJOSÉ HUGO PINTO FERREIRA\r\n\r\nOuvidor Geral/DPGE\r\n\r\nId: 1225380"
                    ],
                    "1224817": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 16.11.2010\r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Srª. Defensora Pública de Classe Especial Drª. ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO para analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor dos apenados, cujas cópias dos processos judiciais encontram-se apensados aos administrativos:\r\n\r\nANDRÉ LUIS COLÔNIA DE CARVALHO - 2000.004.027298- 9 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo -administrativo nº E-20/20.507/2011;\r\n\r\nGENÉSIO RAMOS BEZERRA FILHO - 2008.028.012 264-5 - Vara Criminal da Comarca de Macaé -administrativo nº E-20/20.782/2011.\r\n\r\nId: 1224817"
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                    "1224816": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 16.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.069/2011 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.040/2011 - Acolho a suspeição manifestada pelo Exmº. Sr. Defensor Público interessado. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1224816"
                    ],
                    "1224815": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 08.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/11.111/00 - BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES ESPIRITO SANTO, Defensor Público, matrícula 852.726-9. Considerando as peculiaridades do caso concreto, aliado, ainda, aos motivos apresentados, acolho o pedido gozo de férias antigas remanescentes para o período de 16.11.2011 a 30.11.2011, férias correspondentes ao segundo período de 2005. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.367/04 - BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES ESPIRITO SANTO, Defensor Público, matrícula 852.726-9. Considerando a impossibilidade de deferimento parcial de licença- prêmio, INDEFIRO o pedido de gozo da referida licença para a 2ª quinzena do mês de NOVEMBRO de 2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.787/90 - DILARA ESTEPHÁ HENRIQUES PEREIRA, Defensor Público, matrícula 181.899-6. Considerando as peculiaridades do caso concreto, e diante da manifestação de fls. 42, DEFIRO a transferência do gozo de um mês de licença prêmio anteriormente deferido para DEZEMBRO de 2011 para JANEIRO de 2012. \r\n\r\nId: 1224815"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1224859": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO ESTADO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2212381.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Analice Pereira Teixeira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2011 até 30/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2212532.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UCAM - Universidade Cândido Mendes e a estudante Amanda da Rocha R Lourenco.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2011 até 30/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2208538.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e a estudante Amanda Luiza Teixeira Vieira Borges.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2011 até 30/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2199893.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Ana Luiza Silva Rodrigues.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2011 até 30/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2208730.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faculdade OMNI e a estudante Ana Paula dos Santos Correa de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA : 01/11/2011 até 30/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da/Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2207881.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, e a estudante Ana Lucia Antonio S de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2011 até 30/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2201597.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Aline Cascabulho D Lavourinha.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2011 até 30/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2209550.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante André Dias Ferreira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2011 até 30/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 210580,\r\n\r\nPARTES: DPGE, UCAM - Universidade Cândido Mendes e o estudante André Vicente de Cunto Viceconte.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2011 até 30/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO Termo de Compromisso nº 2212694.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Colégio de Aplicação Emmanuel Leontsinis Cael e o estudante Arley Oliveira de Farias.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2011 até 30/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO:Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2211350.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNISUAM - Centro Universitário Augusto Motta e a estudante Bruna Gomes Mendes Leobaldo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2011 até 30/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO:Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2209652.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIRIO - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e a estudante Camila Fonseca da Cunha. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2011 até 30/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2210638.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Associação das FAC Católicas Petropolitanas - UCP e o estudante Carlos Eduardo da Silva Gomes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2011 até 30/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2213748\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Santa Úrsula e a estudante Claudia Bendinskas Santana.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2011 até 30/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2212889.\r\n\r\nPARTES: DPGE, ABEU - Centro Universitário - INIABEU e a estudante Danielle Marinho Ribeiro.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2011 até 30/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2197545.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UCB - Universidade Castelo Branco e a estudante Daiane Freire do Nascimento.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/10/2011 até 09/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2211625.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade - ASS EDUCAC São Paulo Apóstolo e a estudante Dayana dos Reis Santana.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2011 até 30/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2212918.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e a estudante Dandara Ingrid Pinto Moura.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2011 até 30/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2211398.\r\n\r\nPARTES: DPGE, RAMMEL - Instituto Rezende e o estudante Daniel Ramalho de Holanda.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2011 até 30/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2197681.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNISUAM - Centro Universitário Augusto Motta a estudante Dayana dos Santos Couto.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/10/2011 até 14/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2210674.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UCAM - Universidade Cândido Mendes e a estudante Debora de Amorim Jordem.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2011 até 30/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2194793.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Antares Educacional Ltda e a estudante Ednalva da Conceição Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/10/2011 até 09/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2196486.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e o estudante Evandro Carvalho Gonzaga.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/10/2011 até 09/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2208752.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIGRAN RIO - Universidade do Grande Rio e o estudante Evandro Santos de Oliveira Filho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2011 até 30/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2215641.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Emillene Izidro de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/11/2011 até 04/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2201559.\r\n\r\nPARTES: DPGE, IBMEC RIO - Faculdade de Economia e Finanças e o estudante Fabio Molar Albano de Aratanha.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2011 até 30/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2211413.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Educ Dom André Arcoverde Valença e a estudante Fabio Martins Leite Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio Lucia remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2011 até 30/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2189735.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Fernanda Teodoro Felix da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2212661.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Centro Técnico Fluminense - CETEF/EFONAPE e a estudante Gabriele Muniz Brito.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Engenharia Civil com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2011 até 30/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2207613.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faculdade OMNI e a estudante Guilherme da Costa Policarpo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2011 até 30/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2201946.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e o estudante Guilherme Ferreira Quintas Alves.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2011 até 30/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2178231.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e o estudante Helio Lima Ribeiro Junior.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2208780.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Gama Filho e a estudante Jaqueline de Mello Jorge.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2011 até 30/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2212811\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Jessica Mesquita Ferreira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2011 até 30/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2213515.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIG - Universidade Iguaçu e a estudante Josalba Miriam Pereira de Magalhães.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2011 até 30/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2208836.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO - Pontifícia Universidade Católica e a estudante Juliana Mendona Evangelista.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2011 até 30/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2210546.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNISUAM - Centro Universitário Augusto Motta e a estudante Karen Cristine Silva de Araújo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2011 até 30/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2212520.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIGRAN RIO - Universidade do Grande Rio e a estudante Larissa Djalma Murta.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2011 até 30/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2202557.\r\n\r\nPARTES: DPGE, MSB - Centro Univ Moacyr Sreder Bastos e o estudante Leonardo Americo Angelo Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/10/2011 até 09/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2212355.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e o estudante Lincoln Frazão de Azevedo Filho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2011 até 30/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2216476.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Luiz Rogério de Jesus Cardoso .\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/11/2011 até 04/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2199503.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universo - Universidade Salgado de Oliveira e a estudante Luiza Reginaldo Belem de Aquino.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/10/2011 até 14/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2212830.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UCAM - Universidade Cândido Mendes e a estudante Marcia Santos e Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2011 até 08/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2217507.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faculdade São José e o estudante Marcelo José da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/11/2011 até 09/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2217200.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Instituto Superior de Educação La Salle - UNISALLE e o estudante Marcio Alexandre Marques Portella.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/11/2011 até 09/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2216316.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade - Ass Educac São Paulo Apóstolo e a estudante Maria Paula Dallal Miudin.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/11/2011 até 14/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2211607.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO - Pontifícia Universidade Católica e a estudante Maria Paula Gomes Werneck.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2011 até 30/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2212313.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e a estudante Mariah Ferreira Bastos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2011 até 30/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2213811.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e o estudante Mateus Martins Guimarães.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2011 até 30/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2208909.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e a estudante Maysa Vargas Lopes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2011 até 30/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2202069.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Michelli Anne da Costa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2011 até 30/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2194789.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UCAM - Universidade Cândido Mendes e a estudante Nathalie de Castro\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/10/2011 até 09/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2216506.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FACHA - Faculdades Integradas Helio Alonso e a estudante Paula Moura Figueira de Mello\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/11/2011 até 04/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2212577.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UCAM - Universidade Cândido Mendes e a estudante Paulo Victor Lima Carlos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2011 até 30/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2212577.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UCAM - universidade Candido Mendes e o estudante Paulo Victor Lima Carlos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2011 até 30/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2216506.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PACHA - Faculdades Integradas Helio Alonso e a estudante Paula Moura Figueira de Mello.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/11/2011 até 04/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2210461.\r\n\r\nPARTES: DPGE, MSB - Centro Univ Moacyr Sreder Bastos e a estudante Patricia Machado Viana da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2011 até 30/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2208854.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO - Pontifícia Universidade Católica e a estudante Renata de Mello Chagas.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Comunicação Social com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2011 até 30/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2214746.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Rodrigo Bandeira de Mello Dukcetti.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Comunicação Social - Jornalismo com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/11/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2197506.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Rodrigo Tavares Raguza.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Comunicação Social - Jornalismo com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/10/2011 até 14/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2218909.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UCAM - Universidade Cândido Mendes e a estudante Sabrina Bezerra da Costa Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Comunicação Social - Jornalismo com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/11/2011 até 09/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2199970.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNISUAM - Centro Universitário Augusto Motta e a estudante Taiane Barbosa Fontes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Comunicação Social - Jornalismo com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/10/2011 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2197711.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Santa Ursula e o estudante Tarik Bessa Merhy de Carvalho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Comunicação Social - Jornalismo com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2011 até 30/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2211561.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade - Ass Educac São Paulo Apóstolo e a estudante Thais de Mattos Ramalho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Comunicação Social - Jornalismo com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2011 até 30/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2201906.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Thais Tenorio Gomes da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Comunicação Social - Jornalismo com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2011 até 30/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2208436.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UCAM - Universidade Cândido Mendes e a estudante Thais Stefano Neves.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Comunicação Social - Jornalismo com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2011 até 30/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2211817.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UCAM - Universidade Cândido Mendes e o estudante Thiago Alves Lemos\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Comunicação Social - Jornalismo com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2011 até 30/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO:Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2210742.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Oswaldo Aranha - Mantedora do UNIFOA e a estudante Thamirys Campos Pereira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Comunicação Social - Jornalismo com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2011 até 30/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2205597.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIGRAN RIO - Universidade do Grande Rio e o estudante Thiago Rocha da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Comunicação Social - Jornalismo com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2011 até 30/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2197644.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e o estudante Victor Vieira da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Comunicação Social - Jornalismo com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2011 até 30/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2210528.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UCAM - Universidade Cândido Mendes e a estudante Vanessa Barroso Martins.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Comunicação Social - Jornalismo com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2011 até 30/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2212588.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e o estudante Victor Becker Pires Vaz.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Comunicação Social - Jornalismo com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2011 até 30/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO:Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2212775.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e o estudante Vinicius Ricardo de Souza Bento.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Comunicação Social - Jornalismo com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2011 até 30/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2201543.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Educacional Serra dos Órgãos e a estudante Viviane Maia da Rosa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Comunicação Social - Jornalismo com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2011 até 30/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2212823.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faculdade São José RJ e a estudante Yuri Passos Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Comunicação Social - Jornalismo com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2011 até 30/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2209849.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante William Ribeiro da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Comunicação Social - Jornalismo com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2011 até 30/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nId: 1224859"
                    ],
                    "1224819": [
                        "DPGE - Edital",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos dos Núcleos de Primeiro Atendimento, bem como dos Defensores Públicos Substitutos, para o evento que se realizará no dia 25 de novembro de 2011, das 9 às 13 horas, no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, situado no 2º andar do Edifício Sede, na Avenida Marechal Câmara 314, Centro RJ.\r\n\r\nO Evento se destina a esclarecer os Defensores Públicos acerca do Convênio que será celebrado entre a DPGE-RJ e TJRJ, visando à implementação da mediação de conflitos no âmbito do Estado. \r\n\r\nId: 1224819"
                    ],
                    "1224846": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que os estagiários relacionados, foram DESLIGADOS, no mês de OUTUBRO/2011, devendo os mesmos, no prazo de 60 (sessenta) dias, comparecer à Coordenação para a retirada dos documentos e relatórios constantes de suas pastas, cientes de que, após este prazo, os mesmos serão inutilizados.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOMES\r\n\r\n101018\r\n\r\nAMANDA CRISTINE ROCHA DA CRUZ\r\n\r\n103011\r\n\r\nAMANDA KLEEM GUIMARÃES GUERRA\r\n\r\n111151\r\n\r\nBIANCA REGO SANTOS\r\n\r\n101177\r\n\r\nBRUNA FERREIRA LIMA CORREA\r\n\r\n093721\r\n\r\nCRISTINA RIBEIRO GOMES PEREIRA\r\n\r\n103018\r\n\r\nDAYANE PEREIRA DOS SANTOS MAETA\r\n\r\n101090\r\n\r\nEDUARDO VILLAR E SILVA\r\n\r\n113005\r\n\r\nEMELY DE CARVALHO FONTES\r\n\r\n103025\r\n\r\nFERNANDA DOS S. DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n093705\r\n\r\nGABRIELA LOPES BARRETO DA SILVA\r\n\r\n101057\r\n\r\nHELENA GONÇALVES FERREIRA BORDIGNON\r\n\r\n110138\r\n\r\nINGRID LIMA VIEIRA\r\n\r\n101225\r\n\r\nISABELLA DE QUEIROZ GOUVEIA\r\n\r\n28351\r\n\r\nJOAQUIM EUGÊNIO CORDEIRO SALES PORTO\r\n\r\n093711\r\n\r\nJOSÉ WALTER DE OLIVEIRA\r\n\r\n103042\r\n\r\nJULIA RICARDO NERO\r\n\r\n110142\r\n\r\nKARINE VIDAL PESSANHA\r\n\r\n111101\r\n\r\nMARCIA DA SILVA BEZERRA CHAVES\r\n\r\n103026\r\n\r\nMONIQUE MAGALHÃES SOARES LEAL\r\n\r\n101220\r\n\r\nNATALIA ROCHA\r\n\r\n101076\r\n\r\nNATHALIA TRISSIA DE AZEVEDO MARQUES\r\n\r\n101176\r\n\r\nPAULA GOMES DA SILVA CABRAL\r\n\r\n093710\r\n\r\nRAFAEL CARLOS CHAVES DE MATOS\r\n\r\n093696\r\n\r\nRAFAEL FREITAS CONCEIÇÃO\r\n\r\n113022\r\n\r\nROBERTA POVOA VILACA DIAS\r\n\r\n110148\r\n\r\nSIMONE DOS SANTOS RANGEL\r\n\r\n111027\r\n\r\nVANESSA OXIMENES ALVES\r\n\r\n093702\r\n\r\nVERA REGINA B. DE OLIVEIRA PESSANHA\r\n\r\n113023\r\n\r\nVITOR MAIA DE ALMEIDA VIEIRA AMARAL\r\n\r\nId: 1224846"
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                }
            }
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        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1225676": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.258, de 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nReorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes no que tange as Secretarias de Controle e Orçamento, Administração e Planejamento e Gestão.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - O Art. 1º da Lei nº 6.314, de 31 de janeiro de 1997 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica criada na estrutura básica da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão; da Indústria, Comércio e Turismo, e do Meio-ambiente e Defesa Civil;”\r\n\r\nArt. 2º - O Art. 2º da Lei nº 6.314, de 31 de janeiro de 1997, passa vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - São atribuições da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão:\r\n\r\nI - planejar, coordenar, monitorar e avaliar, conjuntamente com as demais secretarias, planos, programas e projetos relativos às políticas públicas nas áreas econômica, social e urbanística;\r\n\r\nII - elaborar, em articulação com a Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual do Município;\r\n\r\nIII - coordenar a elaboração de Leis Orçamentárias do Município;\r\n\r\nIV - executar, em articulação com as demais secretarias, órgãos e entidades da Administração Pública, a elaboração do plano plurianual e de projetos especiais de desenvolvimento, e acompanhar a sua execução;\r\n\r\nV - acompanhar a execução orçamentária, que permanecerá a cargo da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento;\r\n\r\nVI - estabelecer as normas necessárias à elaboração e à implantação das peças orçamentárias municipais;\r\n\r\nVII - realizar estudos e pesquisas concernentes ao desenvolvimento e ao aperfeiçoamento do processo orçamentário municipal;\r\n\r\nVIII - executar, em articulação com as demais secretarias, órgãos e entidades da Administração Pública, a captação e negociação de recursos junto a órgãos e instituições nacionais e internacionais;\r\n\r\nIX - executar e orientar as atividades de avaliação do plano plurianual e dos projetos especiais de desenvolvimento;\r\n\r\nX - coordenar o planejamento das políticas públicas municipais, com o auxílio das demais Secretarias;\r\n\r\nXI - proceder, sem prejuízo da competência atribuída a outros órgãos, ao acompanhamento gerencial e físico da execução orçamentária;\r\n\r\nXII - organizar o programa de participação popular na elaboração do orçamento do Município;\r\n\r\nXIII - coordenar, compatibilizar e avaliar a alocação de recursos orçamentários e financeiros necessários ao cumprimento dos objetivos e metas governamentais;\r\n\r\nXIV - executar e coordenar toda gestão de recursos humanos da administração direta e indireta do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nXV - promover, planejar, coordenar e controlar as atividades desenvolvidas relacionadas à seleção, orientação, avaliação de desempenho funcional e comportamental, capacitação, qualificação, acompanhamento do pessoal da instituição num todo, assim como as atividades relativas à preservação da saúde e da segurança no ambiente de trabalho.”\r\n\r\nArt. 3º - A estrutura organizacional e a respectiva relação de cargos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão passam a ser as previstas, respectivamente, nos Anexos I e II desta lei.\r\n\r\nArt. 4º - O funcionamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, bem como as atribuições dos cargos criados por esta lei serão definidos pelo seu regimento interno. \r\n\r\nArt. 5º - As competências e os cargos pertencentes à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos relacionados a gestão de recursos humanos passam a integrar as atribuições e o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, nos termos desta lei.\r\n\r\nArt. 6º - A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos passa a denominar-se Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nArt. 7º - A Secretaria Municipal de Administração passa a ter a organização prevista no Anexo III desta lei. \r\n\r\nArt. 8º - A Secretaria Municipal de Controle e Orçamento criada pela Lei nº 7.694, de 28 de dezembro de 2004, passa a ter a organização prevista no Anexo IV desta lei.\r\n\r\nArt. 9º - Ficam extintas as Coordenadorias Municipais de Planejamento e Gestão, Desenvolvimento Econômico e Desenvolvimento Social de que tratam as alíneas “a”, “b” e “c” do inciso II do art. 1º do Decreto nº. 001/09.\r\n\r\nArt. 10 - Revogam-se as disposições em contrário, inclusive o art. 5º e os arts. 10 e 13, bem como seus correspondentes no anexo I, quadro I - cargos em comissão da Lei nº. 6.314, de 31 de janeiro 1997.\r\n\r\nParágrafo Único - Na hipótese de concorrência de atribuições incompatíveis entre a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a Secretaria Municipal de Controle e Orçamento será competente a segunda. \r\n\r\nArt. 11 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1225676"
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                    "1225677": [
                        "DOCG - Lei",
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                    ],
                    "1225678": [
                        "DOCG - Lei",
                        "ANEXO II\r\n\r\nRELAÇÃO DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\n\r\nDAS 1\r\n\r\n01\r\n\r\nSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\n01\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDAS 2\r\n\r\n01\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE GESTÃO \r\n\r\nDAS 2\r\n\r\n01\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE PROGRAMAS ESPECIAIS\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\n01\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\n01\r\n\r\nDIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n01\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL \r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n01\r\n\r\nDIRETOR DE ORÇAMENTO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n01\r\n\r\nDIRETOR DE CONTROLE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n01\r\n\r\nDIRETOR DE PLANEJAMENTO SETORIAL\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n01\r\n\r\nDIRETOR DE NORMAS E PROCEDIMENTOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n01\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO FUNCIONAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n01\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n01\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE ARQUIVO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n01\r\n\r\nGERENTE DA FOLHA DE PAGAMENTO \r\n\r\nFG\r\n\r\n01\r\n\r\nSUBGERENTE DA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n\r\nFG\r\n\r\n01\r\n\r\nMEMBROS DA FOLHA DE PAGAMENTO \r\n\r\nFG\r\n\r\n10\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E INQUÉRITO\r\n\r\nFG\r\n\r\n01\r\n\r\n1º VOGAL DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E INQUÉRITO\r\n\r\nFG\r\n\r\n01\r\n\r\n2º VOGAL DA COMISSÃO DE SINDICANCIA E INQUÉRITO\r\n\r\nFG\r\n\r\n01\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n30\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nRELAÇÃO DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDAS 1\r\n\r\n01\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\n01\r\n\r\nDIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n01\r\n\r\nDIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n01\r\n\r\nDIRETOR DEPARTAMENTO DE CONTROLE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n01\r\n\r\nDIRETOR DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n01\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n01\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n01\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n01\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n01\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n01\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n01\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n12\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nRELAÇÃO DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E ORÇAMENTO\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nSECRETARIO DE CONTROLE E ORÇAMENTO\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\n01\r\n\r\nCHEFE DA AUDITORIA GERAL\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\n01\r\n\r\nCHEFE DA COORDENADORIA DE NORMALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\n01\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE DA CONTROLADORIA\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\n01\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE CONTROLE DOS FUNDOS E DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\n01\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\n01\r\n\r\nDIRETOR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n01\r\n\r\nDIRETOR DE OBRAS E PROJETOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n01\r\n\r\nDIRETOR FINANCEIRO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n01\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n01\r\n\r\nFG - TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO\r\n\r\nFG\r\n\r\n04\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14\r\n\r\nId: 1225678"
                    ],
                    "1225679": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.259, de 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nDispõe sobre a regulamentação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, estabelecendo critérios para base de cálculo, vigorando a partir do exercício de 2012, e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDO FATO GERADOR E DA INCIDÊNCIA\r\n\r\nArt. 1º - O Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza, por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do município.\r\n\r\n§ 1º - Para os efeitos deste artigo, considera-se como urbano o imóvel localizado em região beneficiada com pelo menos dois dos itens constantes dos incisos abaixo, construídos ou mantidos pelo Poder Público.\r\n\r\nI - meio-fio, calçamento ou asfalto;\r\n\r\nII - abastecimento de água;\r\n\r\nIII - sistema de esgoto sanitário;\r\n\r\nIV - rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar; e\r\n\r\nV - escola de primeiro grau ou posto de saúde, a uma distância máxima de 03 (três) quilômetros do imóvel considerado.\r\n\r\n§ 2º - Considera-se também imóvel urbano, a área urbanizável ou de expansão urbana, constante de loteamentos aprovados destinados à habitação, à indústria ou ao comércio, mesmo localizados fora das zonas definidas no parágrafo anterior.\r\n\r\n§ 3º - Sujeita-se ao IPTU o imóvel que, embora situado fora da zona urbana, seja comprovadamente utilizado como sítio de veraneio e cuja eventual produção não se destine ao comércio.\r\n\r\nArt. 2º - Considera-se ocorrido o fato gerador no primeiro dia de janeiro de cada ano, ressalvados os casos de edificações construídas no decorrer do exercício cujo fato gerador ocorrerá, inicialmente, no primeiro dia do exercício seguinte ao da concessão do habite-se ou de sua ocupação.\r\n\r\nArt. 3º - A incidência do IPTU independe da situação de regularidade administrativa, legal ou regulamentar do imóvel perante o Município, sem prejuízo das penalidades cabíveis por eventual irregularidade e do cumprimento das obrigações acessórias exigíveis.\r\n\r\nArt. 4º - O Município, para efeitos tributários, promoverá de ofício a inscrição e o lançamento de imóveis que se encontrem em desacordo com as normas legais, não excluindo o direito de exigir a adaptação ou ainda a demolição, independentemente das sanções cabíveis.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDO LANÇAMENTO E DA NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 5º - O lançamento do imposto é anual e feito um para cada fração de terreno urbano, edificado ou não, em nome do sujeito passivo, na conformidade do disposto no artigo 10.\r\n\r\n§1º - Considera-se regularmente notificado do lançamento o sujeito passivo com a entrega do carnê pessoalmente, na Secretaria Municipal de Finanças, ou pelo Correio no próprio local do imóvel, ou no local por ele indicado.\r\n\r\n§ 2º - A autoridade administrativa poderá recusar o domicílio eleito pelo sujeito passivo, quando impossibilite ou dificulte a arrecadação ou a fiscalização do tributo.\r\n\r\n§ 3º - Os contribuintes poderão comparecer pessoalmente, ou por seus representantes legais, à Secretaria Municipal de Finanças para retirarem a 2ª (segunda) via dos carnês até o final de cada exercício, caso não tenha recebido o carnê de IPTU.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDA ISENÇÃO\r\n\r\nArt. 6º - São isentos do imposto e taxa de coleta de lixo:\r\n\r\nI - as áreas declaradas pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente, como de preservação ecológica;\r\n\r\nII - os imóveis cedidos gratuitamente para uso da municipalidade, enquanto durar a cessão ou locados a municipalidade, pelo prazo do contrato de locação, se explícito que o imposto e a taxa de coleta de lixo são ônus do locatário;\r\n\r\nIII - os imóveis cujo valor venal seja inferior a 26,50 UFICA's;\r\n\r\nIV - o proprietário ou detentor de um único imóvel residencial, que utilize para moradia, cuja renda mensal familiar não ultrapasse a 3 (três) salários mínimos, bem como a (o) viúva (o) com igual limite de rendimentos;\r\n\r\nV - o proprietário ou detentor de um único imóvel residencial, que utilize para moradia, cuja área seja de até 40m² (quarenta metros quadrados);\r\n\r\nVI - o imóvel de propriedade de ex-combatente, utilizado para sua moradia, estendendo-se o mesmo benefício à viúva, ou ao filho in válido, se houver, caso o imóvel continue a servir de residência dos mesmos;\r\n\r\nVII - o proprietário ou detentor de um único imóvel residencial, que utilize para moradia, cujo valor venal seja inferior a 87 UFICA's;\r\n\r\nVIII - as indústrias que se instalarem na CODIN (Companhia de Distritos Industriais), para desenvolverem suas atividades no Município, pelo prazo de 20 (vinte) anos após sua instalação, observada a redação da Emenda nº. 30 Lei Orgânica do Município;\r\n\r\nIX - as indústrias que mantendo pelo menos 100 (cem) empregados, tenham sede e desenvolvam suas atividades nos Distritos distantes, no mínimo 20 (vinte) quilômetros da sede do Município, pelo prazo de 10 (dez) anos após a sua instalação;\r\n\r\nX - o portador de tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados de paget, contaminação por radiação, síndrome de imunodeficiência adquirida, com base em conclusão de medicina especializada, desde que seja proprietário ou possuidor de um único imóvel residencial e nele resida;\r\n\r\nXI - os imóveis declarados Tombados ou Preservados, pelo Conselho de Preservação do Patrimônio Municipal - COPPAM, poderão ter suas alíquotas reduzidas, observados os limites estabelecidos no § 4º e § 5º, deste artigo;\r\n\r\nXII - área territorial utilizada como horta comunitária, desde que sua atividade seja reconhecida pela Secretaria Municipal de Agricultura, e não haja alteração na sua finalidade. \r\n\r\nXIII- os clubes sociais e esportivos, sem fins lucrativos, que mantém escolas de Educação Física e Desportiva.\r\n\r\n§1º - A isenção prevista nos incisos I e III do presente artigo será processada independentemente de requerimento.\r\n\r\n§2º - A isenção prevista nos incisos IV e XIII, somente será processada a requerimento do interessado e deverá ser protocolizado junto a Secretaria Municipal de Fazenda, preferencialmente, até 30 de junho de cada exercício, ficando a critério do Secretário Municipal de Fazenda prorrogar até 30 de outubro do mesmo ano civil, sendo vedada sua aplicação para os exercícios anteriores.\r\n\r\n§3º - Para efeito de isenção de que trata o inciso IV deste artigo, em se tratando de dois imóveis prediais residenciais construídos no mesmo terreno, conceder-se-á isenção dos tributos, somente para o prédio principal, desde que a unidade secundária não ultrapasse 60 (sessenta) metros quadrados de área construída.\r\n\r\n§4º - A isenção de que trata o inciso XI deste artigo, se destina apenas à imóvel cuja legislação municipal previamente:\r\n\r\nI - estabeleça como tombado, ou;\r\n\r\nII - se encontre em rua ou avenida que permita a preservação, e seja declarado patrimônio municipal pelo COPPAM.\r\n\r\n§ 5º - A redução da alíquota será concedida pelo COPPAM, em percentual máximo de 80% (oitenta por cento), nos seguintes limites e critérios:\r\n\r\nI - quanto às fachadas do imóvel (limite de 40% da alíquota):\r\n\r\na) quanto ao estilo (limite de 35% da alíquota):\r\n\r\n1- originais - redução de 35% da alíquota;\r\n\r\n2- restauradas - redução de 35% da alíquota;\r\n\r\n3- reformadas (vão e materiais originais e ornamento integral) - redução de 25% da alíquota;\r\n\r\n4- reformadas (vão original e ornamento integral) - redução de 20% da alíquota.\r\n\r\n5- reformadas (vão original ou ornamento integral) - redução de 10% da alíquota;\r\n\r\nb) quanto à conservação (limite de 5% da alíquota):\r\n\r\n1- ótimo - redução de 5% da alíquota;\r\n\r\n2- bom - redução de 2% da alíquota;\r\n\r\nII - quanto à cobertura do imóvel (limite de 20% da alíquota):\r\n\r\na) quanto ao estilo (limite de 15% da alíquota):\r\n\r\n1- originais - redução de 15% da alíquota;\r\n\r\n2- restauradas - redução de 15% da alíquota;\r\n\r\n3-reformadas (sem descaracterização) - redução de 10% da alíquota;\r\n\r\nb) quanto à conservação (limite de 5% da alíquota):\r\n\r\n1- ótimo - redução de 5% da alíquota;\r\n\r\n2- bom - redução de 2% da alíquota;\r\n\r\nIII - quanto à volumetria do imóvel (limite de 10% da alíquota):\r\n\r\na) quanto ao estilo (limite de 10% da alíquota):\r\n\r\n1- originais - redução de 10% da alíquota;\r\n\r\n2- restauradas - redução de 10% da alíquota;\r\n\r\n3- reformadas (sem descaracterização) - redução de 5% da alíquota;\r\n\r\nIV - quanto ao paisagismo do imóvel (limite de 10% da alíquota):\r\n\r\na) quanto ao estilo (limite de 10% da alíquota)\r\n\r\n1- originais - redução de 10% da alíquota;\r\n\r\n2- restauradas - redução de 10% da alíquota;\r\n\r\n3- reformadas (sem descaracterização) - redução de 5% da alíquota;\r\n\r\nArt. 7º - Ficam isentos de taxas e contribuições relacionadas ao patrimônio O Estado do Rio de Janeiro, suas autarquias e fundações públicas.\r\n\r\nSEÇÃO IV\r\n\r\nDO CONTRIBUINTE E DA BASE DE CÁLCULO\r\n\r\nArt. 8º - Contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, os promitentes compradores imitidos na posse, ou o seu possuidor a qualquer título.\r\n\r\nParágrafo Único - O disposto neste artigo aplica-se ao espólio das pessoas nele referidas.\r\n\r\nArt. 9º - A base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - é o valor venal do imóvel, fixado na forma da Planta Genérica de Valores, cuja composição levará em conta os seguintes elementos:\r\n\r\nPLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO\r\n\r\nCálculo do Valor Venal Territorial (Vvt)\r\n\r\nValor Venal Territorial = Área x Vo x f1 x f2 x f3 x f4 x f5 x f6 x f7\r\n\r\nOnde;\r\n\r\nVo = Valor do metro quadrado do terreno no bairro.\r\n\r\nf1 = Fator de apreciação da faixa do logradouro em função dos serviços ofertados. O total da soma dos pontos de cada serviço ofertado na faixa de cada logradouro é comparado com a tabela de faixas, a fim de se obter o índice. \r\n\r\nSERVIÇOS OFERTADOS \r\n\r\nPONTOS\r\n\r\n1- Água\r\n\r\n9,0\r\n\r\n2- Ônibus\r\n\r\n8,0\r\n\r\n3- Iluminação Pública\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4 - Pavimentação\r\n\r\n7,0\r\n\r\n5 - Coleta de Lixo\r\n\r\n7,0\r\n\r\n6 - Esgoto\r\n\r\n6,0\r\n\r\n7 - Galeria de Águas Pluviais \r\n\r\n6,0\r\n\r\n8 - Meio Fio\r\n\r\n6,0\r\n\r\n9 - Telefone\r\n\r\n5,0\r\n\r\n10 - Limpeza Pública\r\n\r\n5,0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n67,0\r\n\r\nFAIXAS\r\n\r\nÍNDICES\r\n\r\n50 à 67\r\n\r\n1,0\r\n\r\n40 à 49\r\n\r\n0,8\r\n\r\n30 à 39\r\n\r\n0,7\r\n\r\n20 à 29\r\n\r\n0,6\r\n\r\n19 à 0\r\n\r\n0,5\r\n\r\nINFORMAÇÕES SOBRE O TERRENO\r\n\r\nF2 = Características \r\n\r\n1 - não construído 1,2\r\n\r\n2 - agropecuário 1,0\r\n\r\n3 - construído 1,0\r\n\r\n4 - ruínas 0,8\r\n\r\n5 - construção paralisada 0,8 \r\n\r\nF3 = Situação\r\n\r\n1 - esquina 1,2\r\n\r\n2 - duas frentes 1,1\r\n\r\n3 - uma frente 1,0 \r\n\r\n4 - vila 0,7 \r\n\r\n5 - encravado 0,5 \r\n\r\nF4 = Limitação\r\n\r\n1 - sem muro 1,2\r\n\r\n2 - murado 1,0 \r\n\r\n3 - cerca viva 0,9\r\n\r\nF5 = Pedologia\r\n\r\n1 - normal 1,0\r\n\r\n2 - arenoso 0,9\r\n\r\n3 - rochoso 0,7\r\n\r\n4 - inundável 0,6\r\n\r\n5 - alagado 0,3\r\n\r\nF6 = Topografia\r\n\r\n1 - plano 1,0\r\n\r\n2 - aclive 0,8\r\n\r\n3 - declive 0,7\r\n\r\n4 - irregular 0,6\r\n\r\nF7 = Configuração\r\n\r\n1 - lote urbano 1,0\r\n\r\n2 - aglomerado 0,6\r\n\r\n3 - sítio/chácara 0,5\r\n\r\n4 - gleba 0,4\r\n\r\n5 - área de risco 0,4\r\n\r\n6 - urbanizável 0,2\r\n\r\nCÁLCULO DO VALOR VENAL PREDIAL (Vvp)\r\n\r\nVvp = Vvt + Vvc\r\n\r\nVvt = Valor Venal Territorial\r\n\r\nVvc = Valor Venal da Construção\r\n\r\nVvc = Área edificada x PM x f1 x f2 x f3 x f4 x f5 x f6\r\n\r\nOnde:\r\n\r\npm = Valor do metro quadrado da construção \r\n\r\npm = 7,26 UFICA\r\n\r\nINFORMAÇÕES SOBRE A EDIFICAÇÃO\r\n\r\nF1 = Características\r\n\r\napartamento 1,1\r\n\r\nloja 1,1\r\n\r\ncasa 1,0\r\n\r\noutros 0,9\r\n\r\nindústria 0,8\r\n\r\ngalpão 0,3\r\n\r\ntelheiro 0,2\r\n\r\nsala 1,2\r\n\r\nF2 = Situação \r\n\r\nfrente 1,0\r\n\r\nfundos 0,8\r\n\r\nF3 = Utilização\r\n\r\nindústria 1,8\r\n\r\nhospital particular 1,7\r\n\r\nhospital público 1,7\r\n\r\nescola particular 1,7\r\n\r\nescola pública 1,7\r\n\r\ncomércio 1,5\r\n\r\nserviço 1,2\r\n\r\nvaga de garagem 1,2\r\n\r\nresidência 1,0\r\n\r\ntemplo 0,4\r\n\r\noutros 1,0\r\n\r\nF4 = Revestimento Externo\r\n\r\nespecial 1,3\r\n\r\nrevestimento pintura 1,0\r\n\r\nsem revestimento 0,8\r\n\r\nF5 = Estado\r\n\r\nótimo 1,0\r\n\r\nbom 0,9\r\n\r\nregular 0,6\r\n\r\nreformada 0,5\r\n\r\nantiga 0,4\r\n\r\npopular 0,3\r\n\r\nF6 = Situação imóvel comercial\r\n\r\nfrente de rua 1,0\r\n\r\ngaleria 0,8\r\n\r\nfundos 0,8\r\n\r\nsobreloja 0,7\r\n\r\nsubsolo 0,6\r\n\r\npavimento 0,5\r\n\r\nArt. 10 - O metro quadrado de terreno por bairro será regido conforme as Zonas Fiscais abaixo definidas:\r\n\r\nZONA FISCAL I\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nBAIRRO\r\n\r\nValor M² (UFICA)\r\n\r\n001\r\n\r\nCENTRO\r\n\r\n1,63\r\n\r\n002\r\n\r\nDOM BOSCO\r\n\r\n1,31\r\n\r\n003\r\n\r\nPARQUE AVEN. PELINCA\r\n\r\n1,31\r\n\r\n004\r\n\r\nPARQUE TAMANDARÉ\r\n\r\n1,31\r\n\r\n006\r\n\r\nPARQUE MARIA QUEIROZ\r\n\r\n1,00\r\n\r\n030\r\n\r\nPARQUE OLIV. BOTELHO\r\n\r\n1,00\r\n\r\n120\r\n\r\nPQ. CONS. T. COELHO\r\n\r\n1,00\r\n\r\n122\r\n\r\nCHÁCARA JOÃO FERREIRA\r\n\r\n1,00\r\n\r\nZONA FISCAL II\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nBAIRRO\r\n\r\nValor M² (UFICA)\r\n\r\n008\r\n\r\nFLAMBOYANT I\r\n\r\n1,13\r\n\r\n009\r\n\r\nFLAMBOYANT II\r\n\r\n0,82\r\n\r\n010\r\n\r\nHORTO 2\r\n\r\n0,82\r\n\r\n011\r\n\r\nBOUNGANVILLE\r\n\r\n1,21\r\n\r\n012\r\n\r\nCOND. USINA DO QUEIMADO\r\n\r\n1,21\r\n\r\n013\r\n\r\nPARQUE PECUÁRIA\r\n\r\n0,56\r\n\r\n014\r\n\r\nPARQUE CORRIENTES\r\n\r\n0,56\r\n\r\n015 \r\n\r\nPARQUE SÃO CLEMENTE\r\n\r\n0,69\r\n\r\n016\r\n\r\nPARQUE LEOPOLDINA\r\n\r\n0,56\r\n\r\n017\r\n\r\nPARQUE DOS RODOVIÁRIOS\r\n\r\n0,56\r\n\r\n018\r\n\r\nPARQUE SÃO CAETANO\r\n\r\n0,57\r\n\r\n019\r\n\r\nPARQUE SANTO AMARO\r\n\r\n0,61\r\n\r\n020\r\n\r\nPQ. CAJÚ (inclusive Av. Gonçalves Ledo)\r\n\r\n0,56\r\n\r\n021\r\n\r\nPARQUE ROSÁRIO\r\n\r\n0,74\r\n\r\n022\r\n\r\nPARQUE SÃO SALVADOR\r\n\r\n0,58\r\n\r\n023\r\n\r\nPARQUE NOSSA S. DO ROSÁRIO\r\n\r\n0,56\r\n\r\n024\r\n\r\nPARQUE ALBERTO TORRES\r\n\r\n0,57\r\n\r\n025\r\n\r\nPARQUE CARLOS DE LACERDA\r\n\r\n0,56\r\n\r\n026\r\n\r\nPARQUE FAZENDINHA\r\n\r\n0,57\r\n\r\n027\r\n\r\nPARQUE JOÃO MARIA\r\n\r\n0,56\r\n\r\n028\r\n\r\nPARQUE FAZENDA GRANDE\r\n\r\n0,56\r\n\r\n031\r\n\r\nPARQUE CALIFÓRNIA\r\n\r\n0,57\r\n\r\n032\r\n\r\nPARQUE TURF CLUB\r\n\r\n0,74\r\n\r\n033\r\n\r\nPARQUE SALO BRAND\r\n\r\n0,62\r\n\r\n035\r\n\r\nPARQUE JARDIM CARIOCA\r\n\r\n0,69\r\n\r\n036\r\n\r\nPARQUE BARTOLOMEU LIZANDRO\r\n\r\n0,56\r\n\r\n037\r\n\r\nPARQUE SANTO ANTONIO\r\n\r\n0,56\r\n\r\n039\r\n\r\nCONDOMÍNIO DO HORTO\r\n\r\n0,62\r\n\r\n040\r\n\r\nBOSQUE DAS ACÁCIAS\r\n\r\n0,61\r\n\r\n056\r\n\r\nCONDOMÍNIO GOLDEN GARDEN\r\n\r\n1,06\r\n\r\n123\r\n\r\nPARQUE DAS PALMEIRAS\r\n\r\n1,00\r\n\r\n124\r\n\r\nPARQUE JOÃO SEIXAS\r\n\r\n0,56\r\n\r\n130\r\n\r\nPARQUE PRESIDENTE JUSCELINO\r\n\r\n0,56\r\n\r\n154\r\n\r\nPARQUE USINA DO QUEIMADO\r\n\r\n0,69\r\n\r\n1007\r\n\r\nCONDOMÍNIO DA TORRE\r\n\r\n1,00\r\n\r\nZONA FISCAL III\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nBAIRRO\r\n\r\nValor M² (UFICA)\r\n\r\n005\r\n\r\nLAPA\r\n\r\n0,95\r\n\r\n034\r\n\r\nPARQUE VICENTE GONÇALVES DIAS\r\n\r\n0,58\r\n\r\n041\r\n\r\nPARQUE NOVA BRASÍLIA\r\n\r\n0,36\r\n\r\n042\r\n\r\nPARQUE JULIÃO NOGUEIRA\r\n\r\n0,35\r\n\r\n045\r\n\r\nPARQUE AURORA\r\n\r\n0,46\r\n\r\n048\r\n\r\nPARQUE IPS\r\n\r\n0,53\r\n\r\n049\r\n\r\nPARQUE TARCÍSIO MIRANDA\r\n\r\n0,48\r\n\r\n050\r\n\r\nPARQUE IMPERIAL\r\n\r\n0,37\r\n\r\n051\r\n\r\nPARQUE RESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0,37\r\n\r\n052\r\n\r\nPARQUE JOSÉ DO PATROCÍNIO\r\n\r\n0,56\r\n\r\n053\r\n\r\nPARQUE VISTA ALEGRE\r\n\r\n0,45\r\n\r\n054\r\n\r\nPARQUE BENTA PEREIRA\r\n\r\n0,45\r\n\r\n055\r\n\r\nPARQUE JOCKEY CLUBE\r\n\r\n0,56\r\n\r\n057\r\n\r\nPARQUE ALPHAVILLE\r\n\r\n0,58\r\n\r\n058\r\n\r\nPARQUE CALABOUÇO\r\n\r\n0,36\r\n\r\n059\r\n\r\nPARQUE ALVORADA\r\n\r\n0,36\r\n\r\n060\r\n\r\nPARQUE ZUZA MOTA\r\n\r\n0,35\r\n\r\n061\r\n\r\nPARQUE PRESIDENTE VARGAS\r\n\r\n0,35\r\n\r\n062\r\n\r\nPARQUE BONSUCESSO\r\n\r\n0,36\r\n\r\n063\r\n\r\nPARQUE NITERÓI\r\n\r\n0,36\r\n\r\n064\r\n\r\nPARQUE FUNDÃO\r\n\r\n0,36\r\n\r\n065\r\n\r\nPARQUE SÃO JOSÉ\r\n\r\n0,35\r\n\r\n066\r\n\r\nJARDIM GUARUS\r\n\r\n0,36\r\n\r\n068\r\n\r\nPARQUE VERA CRUZ\r\n\r\n0,35\r\n\r\n069\r\n\r\nPARQUE VILA DA RAINHA\r\n\r\n0,37\r\n\r\n125\r\n\r\nPARQUE RIACHUELO\r\n\r\n0,35\r\n\r\n126\r\n\r\nPARQUE SUMARÉ\r\n\r\n0,35\r\n\r\n129\r\n\r\nHORTO 3\r\n\r\n0,45\r\n\r\n152\r\n\r\nCONDOM. SONHO DOURADO\r\n\r\n0,58\r\n\r\n155\r\n\r\nPARQUE DO CONTORNO\r\n\r\n0,58\r\n\r\n156\r\n\r\nPARQUE RESIDENCIAL LAPA II\r\n\r\n0,36\r\n\r\n1001\r\n\r\nPARQUE ALPHAVILLE \r\n\r\n0,56\r\n\r\n1005\r\n\r\nPARQUE OSWALDO M. DE MIRANDA\r\n\r\n0,58\r\n\r\nZONA FISCAL IV\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nBAIRRO\r\n\r\nValor M² (UFICA)\r\n\r\n070\r\n\r\nPARQUE 15 DE NOVEMBRO\r\n\r\n0,27\r\n\r\n071\r\n\r\nPARQUE SÃO LINO\r\n\r\n0,32\r\n\r\n074\r\n\r\nPARQUE RUI BARBOSA\r\n\r\n0,29\r\n\r\n075\r\n\r\nPARQUE DOUTOR BEDA\r\n\r\n0,29\r\n\r\n076\r\n\r\nPARQUE SÃO BENEDITO\r\n\r\n0,29\r\n\r\n079\r\n\r\nPARQUE DO PRADO\r\n\r\n0,29\r\n\r\n080\r\n\r\nPARQUE BELA VISTA\r\n\r\n0,24\r\n\r\n081\r\n\r\nPARQUE PENHA\r\n\r\n0,24\r\n\r\n082\r\n\r\nPARQUE CONJ. SANTA MARIA\r\n\r\n0,24\r\n\r\n084\r\n\r\nPARQUE JOCKEY CLUBE IV\r\n\r\n0,24\r\n\r\n086\r\n\r\nPARQUE PRAZERES\r\n\r\n0,24\r\n\r\n087\r\n\r\nPARQUE NOVO MUNDO\r\n\r\n0,24\r\n\r\n089\r\n\r\nPARQUE SÃO DOMINGOS\r\n\r\n0,24\r\n\r\n092\r\n\r\nPARQUE BANDEIRANTES\r\n\r\n0,24\r\n\r\n093\r\n\r\nPARQUE ELDORADO\r\n\r\n0,24\r\n\r\n094\r\n\r\nPARQUE SÃO MATHEUS\r\n\r\n0,24\r\n\r\n095\r\n\r\nPARQUE GUARUS\r\n\r\n0,24\r\n\r\n096\r\n\r\nPARQUE LEBRET\r\n\r\n0,24\r\n\r\n097\r\n\r\nPARQUE VISCONDE DE URURAÍ\r\n\r\n0,24\r\n\r\n098\r\n\r\nPARQUE CIDADE LUZ\r\n\r\n0,24\r\n\r\n160\r\n\r\nPARQUE JARDIM DAS ACÁCIAS\r\n\r\n0,24\r\n\r\nZONA FISCAL V\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nBAIRRO\r\n\r\nValor M² (UFICA)\r\n\r\n099\r\n\r\nVILA MARACANÃ\r\n\r\n0,12\r\n\r\n100\r\n\r\nPARQUE JARDIM BOA VISTA\r\n\r\n0,12\r\n\r\n101\r\n\r\nPARQUE POMARES\r\n\r\n0,12\r\n\r\n102\r\n\r\nPARQUE AEROPORTO\r\n\r\n0,11\r\n\r\n103\r\n\r\nJARDIM AEROPORTO\r\n\r\n0,11\r\n\r\n104\r\n\r\nPARQUE SÃO SILVESTRE\r\n\r\n0,11\r\n\r\n105\r\n\r\nPARQUE CODIM\r\n\r\n0,11\r\n\r\n106\r\n\r\nPARQUE JARDIM ELDORADO\r\n\r\n0,13\r\n\r\n107\r\n\r\nPARQUE VILA INDUSTRIAL\r\n\r\n0,11\r\n\r\n108\r\n\r\nPARQUE JARDIM CEASA\r\n\r\n0,12\r\n\r\n109\r\n\r\nPARQUE MORADA SANTA ROSA\r\n\r\n0,12\r\n\r\n110\r\n\r\nPARQUE VILA MENEZES\r\n\r\n0,11\r\n\r\n111\r\n\r\nPARQUE NOVO JOCKEY \r\n\r\n0,10\r\n\r\n112\r\n\r\nPARQUE ESTÂNCIA DA PENHA\r\n\r\n0,11\r\n\r\n113\r\n\r\nPARQUE VARANDA DOS VISCONDE\r\n\r\n0,11\r\n\r\n114\r\n\r\nPARQUE TROPICAL\r\n\r\n0,11\r\n\r\n116\r\n\r\nPARQUE ESPLANADA\r\n\r\n0,11\r\n\r\n117\r\n\r\nPARQUE SOLAR DA PENHA\r\n\r\n0,12\r\n\r\n118\r\n\r\nPARQUE JARDIM SANTA ROSA\r\n\r\n0,13\r\n\r\n119\r\n\r\nPARQUE SANTA ROSA\r\n\r\n0,12\r\n\r\n127\r\n\r\nPARQUE BARÃO DO RIO BRANCO\r\n\r\n0,10\r\n\r\n128\r\n\r\nJARDIM RESIDENCIAL PLANÍCIE\r\n\r\n0,10\r\n\r\n133\r\n\r\nPARQUE VISCONDE\r\n\r\n0,10\r\n\r\n134\r\n\r\nPARQUE SANTOS DUMONT\r\n\r\n0,10\r\n\r\n135\r\n\r\nPARQUE LOGOA\r\n\r\n0,10\r\n\r\n137\r\n\r\nDONANA\r\n\r\n0,10\r\n\r\n138\r\n\r\nGOYTACAZES\r\n\r\n0,10\r\n\r\n139\r\n\r\nDISTRITOS\r\n\r\n0,10\r\n\r\n141\r\n\r\nCAMPO LIMPO\r\n\r\n0,10\r\n\r\n142\r\n\r\nMINEIROS\r\n\r\n0,10\r\n\r\n143\r\n\r\nUSINA SÃO JOÃO\r\n\r\n0,10\r\n\r\n144\r\n\r\nUSINA SAPUCAIA\r\n\r\n0,10\r\n\r\n145\r\n\r\nTAPERA\r\n\r\n0,10\r\n\r\n146\r\n\r\nUSINA SANTA CRUZ\r\n\r\n0,10\r\n\r\n147\r\n\r\nPARAÍSO\r\n\r\n0,10\r\n\r\n148\r\n\r\nPARQUE CID\r\n\r\n0,10\r\n\r\n149\r\n\r\nLAGOA DAS PEDRAS\r\n\r\n0,10\r\n\r\n150\r\n\r\nPONTO DO CARMO\r\n\r\n0,10\r\n\r\n151\r\n\r\nCAMBAÍBA\r\n\r\n0,10\r\n\r\n153\r\n\r\nCOND. CIDADE VERDE\r\n\r\n0,10\r\n\r\n157\r\n\r\nPARQUE JÓCKEY I\r\n\r\n0,10\r\n\r\n1000\r\n\r\nPARQUE FAZENDA DA ALDEIA\r\n\r\n0,10\r\n\r\n1002\r\n\r\nPARQUE RES. RIO BRANCO\r\n\r\n0,12\r\n\r\n1003\r\n\r\nPARQUE VIV. DOS COQUEIROS\r\n\r\n0,11\r\n\r\n1004\r\n\r\nPARQUE RESIDENCIAL DA LAPA\r\n\r\n0,10\r\n\r\n1006\r\n\r\nEST. CAMPOS - S. JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0,10\r\n\r\n§ 1º - Propriedade Territorial excluída da tributação do I.T.R. (Imposto Territorial Rural), quando localizada fora do perímetro urbano da cidade, por cada 1000 m² (mil metros quadrados) ou fração será aplicado o valor de 0,29 UFICA.\r\n\r\n§ 2º - O valor do metro quadrado para construção - pm. Para o exercício de 2012, será de 7,26 UFICA, aplicado também a exercícios posteriores. \r\n\r\nSEÇÃO V\r\n\r\nDAS ALÍQUOTAS\r\n\r\nArt. 11 - Ficam estabelecidas alíquotas diferenciadas por zona fiscal relativas à cobrança do IPTU, como seguem os anexos:\r\n\r\nAnexo I\r\n\r\nZona Fiscal\r\n\r\nAlíquota sobre Propriedade Predial Residencial\r\n\r\nAté 100m²\r\n\r\nAcima de 100m²\r\n\r\n1\r\n\r\n0,75%\r\n\r\n1,125%\r\n\r\n2\r\n\r\n0,60%\r\n\r\n0,90%\r\n\r\n3\r\n\r\n0,50%\r\n\r\n0,75%\r\n\r\n4\r\n\r\n0,40%\r\n\r\n0,60%\r\n\r\n5\r\n\r\n0,30%\r\n\r\n0,45%\r\n\r\nAnexo II\r\n\r\nZona Fiscal\r\n\r\nAlíquota sobre Propriedade Territorial não Residencial\r\n\r\nAté 50m²\r\n\r\nAcima de 50m²\r\n\r\n1\r\n\r\n0,90%\r\n\r\n1,45%\r\n\r\n2\r\n\r\n0,80%\r\n\r\n1,20%\r\n\r\n3\r\n\r\n0,70%\r\n\r\n1,05%\r\n\r\n4\r\n\r\n0,60%\r\n\r\n0,90%\r\n\r\n5\r\n\r\n0,50%\r\n\r\n0,75%\r\n\r\nAnexo III\r\n\r\nZona Fiscal\r\n\r\nAlíquota sobre Propriedade Territorial\r\n\r\nAté 5000m²\r\n\r\n5001m² até 25000m²\r\n\r\nAcima de 25000m²\r\n\r\n1\r\n\r\n1,50%\r\n\r\n2,0%\r\n\r\n2,50%\r\n\r\n2\r\n\r\n1,30%\r\n\r\n1,70%\r\n\r\n2,12%\r\n\r\n3\r\n\r\n1,10%\r\n\r\n1,45%\r\n\r\n1,80%\r\n\r\n4\r\n\r\n0,90%\r\n\r\n1,20%\r\n\r\n1,50%\r\n\r\n5\r\n\r\n0,70%\r\n\r\n0,90%\r\n\r\n1,12%\r\n\r\nSEÇÃO VI\r\n\r\nDAS MULTAS POR ATRASO\r\n\r\nArt. 12 - O Imposto Predial Territorial Urbano e Taxas não pagas até os vencimentos fixados sofrerão multa de 10% (dez por cento) sobre cada cota, para efeito de pagamento no exercício.\r\n\r\nSEÇÃO VII\r\n\r\nDA DÍVIDA ATIVA\r\n\r\nArt. 13 - Os débitos inscritos na Dívida Ativa, a partir de Janeiro de cada exercício, sofrerão multa de 20% (vinte por cento), além dos acréscimos de juros de 1% (um por cento) ao mês, de correção monetária, sendo que a multa e os juros serão calculados sobre o valor corrigido.\r\n\r\nSEÇÃO VIII\r\n\r\nDAS RECLAMAÇÕES CONTRA O LANÇAMENTO\r\n\r\nArt. 14 - O prazo para reclamação será até o dia 30 de junho do respectivos exercício, podendo retroagir no limite do prazo prescricional previsto no Código Tributário Nacional.\r\n\r\nParágrafo Único - Havendo procedência da reclamação do contribuinte será concedido novo prazo para pagamento do tributo, dentro do mesmo exercício em que foi deferido o pedido.\r\n\r\nSEÇÃO IX\r\n\r\nDAS PENALIDADES\r\n\r\nArt. 15 - Os imóveis declarados Tombados ou Preservados pelo Conselho de Preservação do Patrimônio Arquitetônico Municipal - COPPAM ou órgão sucessor, cujos critérios para tombamento e/ou preservação não tenham sido observados no parecer expedido pelo Órgão competente do município, terão incidência de alíquota progressiva máxima prevista no artigo 11.\r\n\r\n§1.º - O contribuinte poderá apresentar à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo projeto prevendo a restauração e preservação do imóvel, com início e conclusão da obra no prazo máximo de dois anos, e somente após seu término, requerer a incidência de alíquota zero sobre a base de cálculo do respectivo IPTU.\r\n\r\n§2.º - O imóvel que deixar de observar os critérios exigidos pelo COPPAM ou órgão sucessor, terá a alíquota do imposto duplicada a cada exercício até o prazo de 05 (cinco) anos, podendo, a mencionada alíquota, atingir um máximo de 15% (quinze por cento) sobre o valor venal.\r\n\r\n§3.º - O imóvel em estado de ruína ou que ofereça perigo de qualquer natureza, colocando em risco a tranqüilidade pública poderá ser desapropriado de acordo com regras que serão definidas em lei específica.\r\n\r\nSEÇÃO X\r\n\r\nDA TAXA E DA COLETA DE LIXO\r\n\r\nArt. 16 - A taxa de Coleta de Lixo, para cada exercício, poderá ser cobrada juntamente com o IPTU e lançada em conformidade com as tabelas abaixo:\r\n\r\nTAXA DE COLETA DE LIXO - MENSAL (REAIS)\r\n\r\nRESIDENCIAL\r\n\r\nZONA FISCAL 1,2,3,4,5.....................................................................0,06 UFICA.\r\n\r\nNÃO RESIDENCIAL\r\n\r\nZONAS FISCAIS 1,2,3,4,5.................................................................0,09 UFICA.\r\n\r\nParágrafo Único - Os serviços prestados a título de coleta de lixo observarão o limite de 600 litros/dia por estabelecimento. Os serviços que excedam o limite acima serão regulados pela lei que dispõe sobre a coleta de lixo especial.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS\r\n\r\nSEÇÃO ÚNICA\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO NO CADASTRO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nArt. 17 - A inscrição dos imóveis no Cadastro Imobiliário será promovida:\r\n\r\nI - pelo proprietário ou seu representante legal ou pelo respectivo possuidor a qualquer título;\r\n\r\nII - por qualquer condômino;\r\n\r\nIII - de ofício, pelo órgão competente:\r\n\r\na) em se tratando de próprio federal, estadual, municipal ou entidade autárquica;\r\n\r\nb) após o prazo estabelecido para o Adquirente, quando denunciada pelo Transmitente ou por informações do cadastro do Registro Geral de Imóveis;\r\n\r\nc) através de levantamento cadastral.\r\n\r\nArt. 18 - O contribuinte deverá declarar ao Cadastro Imobiliário, dentro de 30 (trinta) dias, contados da respectiva ocorrência:\r\n\r\nI - a aquisição de imóvel edificado ou não;\r\n\r\nII - a modificação de uso; \r\n\r\nIII - a mudança de endereço para a entrega de notificações;\r\n\r\nIV - outros atos ou circunstâncias que possam afetar a incidência do imposto.\r\n\r\nArt. 19 - Ficam os responsáveis por loteamentos ou incorporações imobiliárias obrigados a fornecer, mensalmente, ao Cadastro Imobiliário da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, relação das unidades que no mês anterior tenham sido alienadas por promessa de compra e venda, ou qualquer outro documento particular, mencionando o número do lote e quadra ou da unidade construída bem como, o valor da venda e o registro em cartório, a fim de ser feita a devida anotação.\r\n\r\nParágrafo Único - A infração do disposto neste artigo sujeita o infrator à multa no valor de 10 UFICA, por unidade alienada.\r\n\r\nArt. 20 - As construções feitas sem licença ou em desacordo com as normas municipais serão inscritas, lançadas ou revisadas, para efeitos fiscais, de ofício ou a pedido da parte interessada.\r\n\r\n§1º - A inscrição e os efeitos, no caso deste artigo, não criam direitos ao proprietário, ao titular do domínio útil ou ao possuidor, a qualquer título, e não excluem o direito do município de exigir a adaptação da edificação às normas e prescrições legais ou a sua demolição, independentemente das sanções cabíveis.\r\n\r\n§2º - A inscrição no Cadastro Imobiliário será atualizada sempre que se verificar qualquer alteração da situação anterior do imóvel. \r\n\r\n§3º - Caberá ao Agente do Fisco comunicar imediatamente ao seu superior hierárquico qualquer inscrição, lançamento ou retificação, sob pena de responsabilidade funcional.\r\n\r\n§4º - A Secretaria Municipal de Finanças dará a ciência dos atos administrativos previstos neste artigo à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo para que possa tomar as medidas legais cabíveis.\r\n\r\nArt. 21 - Até o dia 10 (dez) de cada mês, os oficiais de Registro de Imóveis, na conformidade do disposto no inciso I, artigo 197 do Código Tributário Nacional, enviarão ao setor de Cadastro Imobiliário, extratos ou comunicações de atos relativos a imóveis, tais como: transferências, averbações, inscrições ou transcrições realizadas no mês anterior.\r\n\r\nParágrafo Único - A infração do disposto neste artigo sujeita o infrator a multa no valor de 20 (vinte) UFICA por unidade alienada.\r\n\r\nArt. 22 - Ficam os Cartórios de Registro de Imóveis e os Cartórios de Notas obrigados a informar a Secretaria Municipal de Finanças quaisquer transferência imobiliárias por título oneroso ou não, o número da guia do imposto de transmissão de bens imóveis (ITBI) e o número de inscrição do respectivo imóvel.\r\n\r\nParágrafo Único - A infração do disposto neste artigo sujeita o infrator a multa no valor de 5 (cinco) UFICA por unidade alienada.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 23 - Para efeito de lançamento de IPTU, consideram-se também as áreas:\r\n\r\nI - utilizadas como garagem ou vagas, cobertas quando no térreo, e cobertas ou não nos demais pavimentos;\r\n\r\nII - de varandas, sacadas e terraços, cobertas ou não;\r\n\r\nIII - edificadas destinadas ao lazer dos imóveis, e quando se tratar de área comum de condomínio, na fração ideal dos condôminos.\r\n\r\nArt. 24 - Os lançamentos do Imposto Predial Territorial Urbano e das Taxas de Serviços Públicos, serão anuais e o recolhimento de uma só vez, ou por cotas e nos prazos que forem fixados por ato do Poder Executivo.\r\n\r\n§1º - Do total do lançamento será concedido um desconto de 10% (dez por cento), para pagamento em cota única, se realizado dentro do prazo a ser fixado pelo Poder Executivo.\r\n\r\n§2º - O Imposto Predial Territorial Urbano será parcelado conforme estabelecer decreto do Poder Executivo, até um máximo de 12 (doze) cotas, respeitando o valor mínimo de 0,27 UFICA para cada cota, ficando o contribuinte com direito de optar pelo pagamento da cota única com desconto ou sem desconto nos prazos a serem fixados pelo regulamento.\r\n\r\n§3º - Após os lançamentos do Imposto Predial Territorial Urbano e das Taxas de Serviços que o acompanham, o processamento dos carnês será de responsabilidade do Secretário Municipal de Finanças ou do servidor designado por ele.\r\n\r\nArt. 25 - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a fixar, através de ato próprio, a forma e os prazos de pagamento dos valores do IPTU, como também as prorrogações que se fizerem necessárias.\r\n\r\nArt. 26 - Esta Lei se aplica ao exercício de 2012 e exercícios subseqüentes. \r\n\r\nParágrafo Único - O Poder Executivo editará decreto anualmente, com a planta genérica de valores e demais elementos necessários à adequação da presente lei aos exercícios subseqüentes. \r\n\r\nArt. 27 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a partir de 01 de janeiro de 2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1225679"
                    ],
                    "1225652": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 631/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com os Artigos 6º e 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.270.698,48 (um milhão, duzentos e setenta mil, seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos) na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.365.0013.1022 - CONSTRUÇÕES DE CRECHES \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.270.698,48 \r\n\r\nTOTAL GERAL \r\n\r\n1.270.698,48 \r\n\r\nArt. 2º - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de excesso de arrecadação, na conta, Salário Educação do FNDE - PACII - Programa Proinfância - Construção de Creches;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 17 de novembro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1225652"
                    ],
                    "1225117": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Id: 1225117"
                    ],
                    "1225682": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1261/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 122/2010, que nomeou Fábio Paravidino da Silva, para exercer no Gabinete da Prefeita, o cargo em comissão de Coordenador Municipal de Planejamento de Gestão, Símbolo DAS-01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1262/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 123/2010, que nomeou Ana Lúcia Sanguedo Boynard Mendonça, para exercer no Gabinete da Prefeita, o cargo em comissão de Coordenadora Municipal de Desenvolvimento Econômico, Símbolo DAS-01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1266/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 037/2009, que nomeou Fábio Augusto Viana Ribeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS-01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1267/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 038/2009, que designou André Rodrigues Tavares, para exercer na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, o cargo em comissão de Subsecretário, Símbolo DAS-02, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1268/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8258/2011, Fábio Augusto Viana Ribeiro , para exercer na Secretaria Municipal de Administração, o cargo em comissão de Secretário , Símbolo DAS-01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1269/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8258/2011, André Rodrigues Tavares , para exercer na Secretaria Municipal de Administração, o cargo em comissão de Subsecretário , Símbolo DAS-02, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1270/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8258/2011, Ana Lúcia Sanguedo Boynard Mendonça , para exercer na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, o cargo em comissão de Secretária , Símbolo DAS-01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1225682"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1225080": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "Id: 1225080"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1225505": [
                            "DOCG - Ato",
                            "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município de \r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 203/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 624/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 18 de Novembro de 2011, às 08h30min (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nMARTA DA SILVA CRESPO\r\n\r\n7690\r\n\r\n2011.005.012757-5-PA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 17 de Novembro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1225505"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1223247": [
                                "DOCG - Ato",
                                "EXPEDIENTE nº001, datado de 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nINTERESSADO: Organizações Não-Governamentais Inscritas e com pleito de inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nASSUNTO: Ampliação do prazo para envio de projetos referente ao edital para co-financiamento público na área da Assistência Social publicado por meio da resolução nº17 do dia 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nATO Nº. 01/2011, DO PRESIDENTE.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições, examinando a matéria tratada no presente expediente, e em face do agendamento da reunião extraordinária para apreciar os processos de solicitação de inscrição para o dia 21 de novembro de 2011, em local e horário a ser publicado em convocação específica, RESOLVE aprovar a ampliação do prazo para envio de projetos referente ao edital para co-financiamento com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social para o dia 22 de novembro de 2011, com limite de horário às 17h.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1223247"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                        "Atos": {
                            "1225536": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 302/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que é obrigação do Poder Público, proporcionar aos munícipes, um transporte coletivo seguro e confortável, facilitando o acesso ao mesmo com tarifa justa e acessível;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Empresa Progresso de Campos é permissionária da linha Rodoviária X Largo do Garcia;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a referida permissionária solicitou, mediante ofício, que a EMUT convoque outra permissionária para que a substitua naquela linha, em caráter precário e emergencial;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - AUTORIZAR, a título precário e caráter emergencial, por um período de 90 (noventa) dias, a empresa GERATUR Transporte de Passageiros Ltda, a operar, com 1 (um) coletivo, na linha Rodoviária X Largo do Garcia.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1225536"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Finanças": {
                        "Atos": {
                            "1225115": [
                                "I - Edital",
                                "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município de \r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nConselho Fiscal\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Fiscal do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 987/2009, alterado pela Portaria nº 479/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 15/07/2010 em conformidade com os Artigos 51 e 52 da Lei nº. 6.786/99, para reunião ordinária, que será realizada no dia 22/11/2011 às 09:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Análise e parecer do balancete financeiro do mês de Outubro do exercício 2011;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nNelson Afonso de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente do Conselho Fiscal\r\n\r\nConselho Deliberativo\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Deliberativo do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 988/2009, alterado pela Portaria nº 480/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 15/07/2010, em conformidade com os Arts. 44 e 45 da Lei Nº. 6.786/99, para reunião ordinária, que será realizada no dia 23/11/2011 às 09:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres, nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Aprovação do balancete financeiro do mês de Outubro do exercício 2011;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nGeraldo Célio Reis Nogueira\r\n\r\nPresidente do Conselho Deliberativo\r\n\r\nId: 1225115"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1225511": [
                                "I - Aviso",
                                "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 053/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para procedimento cirúrgico em atendimento ao paciente Sr. Devanyr Marques de Souza Junior.\r\n\r\nEMPRESA CONTRATADA:\r\n\r\nBIOSINTESE HOSPITALAR LTDA \r\n\r\nVALOR: R$ 60.831,53 (Sessenta mil oitocentos e trinta e um reais e cinqüenta e três centavos).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 27/10/2011\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Outubro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1225511"
                            ],
                            "1225512": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema de Registro de Preços nº 056/2011 do tipo menor preço por lote, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo hospitalar para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: às 09h (Nove horas) do dia 07 de Dezembro de 2011.\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 02(duas) resmas de pa pel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Novembro de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1225512"
                            ],
                            "1225513": [
                                "I - Aviso",
                                "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 062/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de oxigênio gasoso com locação de cilindros para urgência e emergência - para pacientes em domicílio, programas e Unidades Básicas de Saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes (manter plantão 24h, inclusive sábado, domingo e feriado).\r\n\r\nEMPRESA CONTRATADA:\r\n\r\nOXIGASES LTDA \r\n\r\nVALOR: R$ 333.780,00 (Trezentos e trinta e três mil setecentos e oitenta reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 04/11/2011\r\n\r\nHomologo a presente Licitação\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Novembro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1225513"
                            ],
                            "1223248": [
                                "DOCG - Ato",
                                "Secretaria Municipal de \r\n\r\nFamília e Assistência Social\r\n\r\nConselho Municipal de Assistência Social\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 21/11/2011 (segunda-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30 (2ª convocação), no auditório do Ministério Público, localizado a Rua Antonio Jorge Young, 40, Parque Thomaz Coelho (atrás do Fórum), com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Analisar parecer da comissão de normas.\r\n\r\n02 - Compor comissão para análise de projetos referente ao edital 2012. \r\n\r\n03 - Deliberar sobre a atualização do cronograma de análise dos projetos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1223248"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                        "Atos": {
                            "1225557": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR (EM) de avaliação do Estudo de Impacto de Vizinhança/EIV e do Relatório de Impacto de Vizinhança/RIV da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, com base no Decreto Municipal Nº 259/2009 e na legislação urbanística e ambiental aplicável, por meio de sua Secretaria-Executiva, vem a público NOTIFICAR as empresas/empreendimentos relacionados em ANEXO sobre a DECISÃO registrada em ATA de reunião do dia 09 de Novembro de 2011, quanto à necessidade de adequação dos respectivos EIV-RIV já apresentados à Portaria Conjunta Nº 004/2011-SMMA/SMOU, encaminhando suas demandas e duvidas quanto a esta decisão à Secretaria-Executiva da EM, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA. E para que chegue ao conhecimento de todos, a faz publicar no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 17 de Novembro de 2011.\r\n\r\nMaira Alves Tavares - Secretaria-Executiva\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nRELAÇÃO DE EMPRESAS NOTIFICADAS\r\n\r\n1) Super Bom Supermercados - Processo Nº 6.538/2010; 2) Póvoa e Souza Empreendimentos Imobiliários Ltda - Processo Nº 3.361/11; 3) New Temper Norte Indústria e Comercio Ltda - Processo Nº 1.779/11; 4) Joilson Maciel Barcelos Filho - Processo Nº 2.585/10; 5) NEP Incorporações Ltda - Processo Nº 4.288/11; 6) Roberto Anselmo Kaustsky Junior - Processo Nº 3.145/2011; 7) Arquitetos Consultores Associados S/C Ltda - Processo Nº 10/1035/2004; 8) Intercampos Empreendimentos Imobiliários Ltda - Processo Nº 4.317/2011; 9) MRV Engenharia e Participação Ltda - Processo Nº 288/2011; e 10) MRV Engenharia e Participação Ltda - Processo Nº 7.019/2011.\r\n\r\nId: 1225557"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                    "Postura Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1225487": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nN° 011/2011\r\n\r\nConforme artigo 156 § 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, face a nova redação dada pelo artigo 1º da Lei 8.243/11 que alterou a Lei 8.061/08 ( Código de Posturas do Município), notifico os proprietários ou possuidores de terrenos ou prédios abaixo relacionados, a procederem a limpeza e manutenção bem como a construção e a conservação de muros e cercas dos mesmos.\r\n\r\nINSC.\r\n\r\nCOD.\r\n\r\nPROPRIETÁRIOS\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\n00000135732\r\n\r\n0032352\r\n\r\nIMOB.MAR.E CAMPOS LTDA\r\n\r\nR:PEDRO MACIEL NETTO N°15/17 QB L26 RES SANTO. ANTONIO.\r\n\r\n0000135740\r\n\r\n0032352\r\n\r\nRENE MOREIRA TAVARES\r\n\r\nR:PEDRO MACIEL NETTO N°47/53 QB L34 RES SANTO. ANTONIO\r\n\r\n0000135742\r\n\r\n0032352\r\n\r\nNEUZILENE BATISTA\r\n\r\nR:PEDRO MACIEL NETTO N°55/57 QB L36 RES SANTO. ANTONIO\r\n\r\n0000135753\r\n\r\n0032352\r\n\r\nPAULO CÉSAR PAES DE FREITAS E S/M\r\n\r\nR:PEDRO MACIEL NETTO N°99/103 QB L47 RES SANTO. ANTONIO\r\n\r\n0000149441\r\n\r\n0032352\r\n\r\nIMOB. MAR E CAMPOS LTDA\r\n\r\nR:PEDRO MACIEL NETTO N°117 RES SANTO. ANTONIO\r\n\r\n0000135757\r\n\r\n0032352\r\n\r\nIMOB. MAR E CAMPOS LTDA\r\n\r\nR:PEDRO MACIEL NETTO N°119/121 QF0 L22 RES SANTO. ANTONIO\r\n\r\n0000135772\r\n\r\n0032352\r\n\r\nIMOB. MAR E CAMPOS LTDA\r\n\r\nR:PEDRO MACIEL NETTO N°203/207 QJ L16 RES SANTO.ANTONIO\r\n\r\n0000135775\r\n\r\n0032352\r\n\r\nIMOB.MAR E CAMPOS LTDA\r\n\r\nR:PEDRO MACIEL NETTO N°217/219 QJ L19 RES SANTO.ANTONIO\r\n\r\n0000135777\r\n\r\n0032352\r\n\r\nIMOB.MAR E CAMPOS LTDA\r\n\r\nR:PEDRO MACIEL NETTO N°225/227 QJ L21 RES SANTO. ANTONIO\r\n\r\n0000135778\r\n\r\n0032352\r\n\r\nIMOB.MAR E CAMPOS LTDA\r\n\r\nR:PEDRO MACIEL NETTO N°229/231 QJ L22 RES SANTO.ANTONIO \r\n\r\n0000135779\r\n\r\n0032352\r\n\r\nIMOB.MAR E CAMPOS LTDA\r\n\r\nR:PEDRO MACIEL NETTO N°233/235 QJ L23 RES SANTO.ANTONIO\r\n\r\n0000135780\r\n\r\n0032352\r\n\r\nIMOB.MAR E CAMPOS LTDA\r\n\r\nR:PEDRO MACIEL NETTO N/237/239 QJ L24 RES SANTO.ANTONIO\r\n\r\n0000135782\r\n\r\n0032352\r\n\r\nIMOB. MAR E CAMPOS LTDA\r\n\r\nR:PEDRO MACIEL NETTO N°245/247 QJ L26 RES SANTO. ANTONIO\r\n\r\n0000135783\r\n\r\n0032352\r\n\r\nIMOB. MAR E CAMPOS LTDA\r\n\r\nR:PEDRO MACIEL NETTO N°249/251 QJ L27 RES SANTO.ANTONIO\r\n\r\n0000135784\r\n\r\n0032352\r\n\r\nIMOB.MAR E CAMPOS LTDA\r\n\r\nR:PEDRO MACIEL NETTO N°253/255 QJ L28 RES SANTO. ANTONIO\r\n\r\n0000135785\r\n\r\n0032352\r\n\r\nIMOB. MAR E CAMPOS LTDA\r\n\r\nR:PEDRO MACIEL NETTO N°257/259 QJ L29 RES SANTO.ANTONIO\r\n\r\n0000135786\r\n\r\n0032352\r\n\r\nIMOB. MAR E CAMPOS LTDA\r\n\r\nR:PEDRO MACIEL NETTO N°261/265 QJ L30 RES SANTO.ANTONIO\r\n\r\n0000135791\r\n\r\n0032352\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE SOUZA E OUTROS\r\n\r\nR:PEDRO MACIEL NETTO N°30/32 QC L007 RES SANTO.ANTONIO\r\n\r\n0000135792\r\n\r\n0032352\r\n\r\nTHEREZA CRISTINA ALEGRE DE MIRANDA\r\n\r\nR:PEDRO MACIEL NETTO N°34/36 QC L008 RES SANTO.ANTONIO\r\n\r\n0000135797\r\n\r\n0032352\r\n\r\nSANDRA MARA GUIMARAES DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nR:PEDRO MACIEL NETTO N°54/56 QC L013 RES SANTO.ANTONIO\r\n\r\n0000149867\r\n\r\n0032352\r\n\r\nALCIONE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nR:PEDRO MACIEL NETTO N°64 RES SANTO.ANTONIO\r\n\r\n0000172447\r\n\r\n0032352\r\n\r\nVANIA PETRONILHA DE SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\nR:PEDRO MACIEL NETTO N°68 QC L16 RES SANTO.ANTONIO\r\n\r\n0000135803\r\n\r\n0032352\r\n\r\nIMOB.MAR E CAMPOS LTDA\r\n\r\nR:PEDRO MACIEL NETTO N°78/80 QC L19 RES SANTO.ANTONIO\r\n\r\n0000135804\r\n\r\n0032352\r\n\r\nIMOB.MAR E CAMPOS LTDA\r\n\r\nR:PEDRO MACIEL NETTO N°82/84 QC L20 RES SANTO.ANTONIO\r\n\r\n0000135805\r\n\r\n0032352\r\n\r\nIMOB. MAR E CAMPOS LTDA\r\n\r\nR:PEDRO MACIEL NETTO N°86/88 QC L21 RES SANTO.ANTONIO\r\n\r\n0000135806\r\n\r\n0032352\r\n\r\nIMOB.MAR E CAMPOS LTDA\r\n\r\nR:PEDRO MACIEL NETTO N°90/92 QC L22 RES SANTO. ANTONIO\r\n\r\n0000135807\r\n\r\n0032352\r\n\r\nIMOB.MAR E CAMPOS LTDA\r\n\r\nR:PEDRO MACIEL NETTO N°94/96 QC L23 RES SANTO.ANTONIO\r\n\r\n0000135812\r\n\r\n0032352\r\n\r\nIMOB.MAR ECAMPOS LTDA\r\n\r\nR:PEDRO MACIEL NETTO N°118/120 QG L003 RES SANTO.ANTONIO\r\n\r\n0000135823\r\n\r\n0032352\r\n\r\nBENEDITO HORTENCIO DE AZEVEDO\r\n\r\nR;PEDRO MACIEL NETTO N°162/164 RES SANTO. ANTONIO\r\n\r\n0000135829\r\n\r\n0032352\r\n\r\nIMOB.MAR E CAMPOS LTDA\r\n\r\nR:PEDRO MACIEL NETTO N°210/212 QL L002 RES SANTO.ANTONIO\r\n\r\n0000135834\r\n\r\n0032352\r\n\r\nIMOB.MAR E CAMPOS LTDA\r\n\r\nR:PEDRO MACIEL NETTO N°230/232 QL L007 RES SANTO. ANTONIO\r\n\r\n0000135835\r\n\r\n0032352\r\n\r\nCELIA LUCIA GOMES PESSANHA E OUTRA\r\n\r\nR:PEDRO MACIEL NETTO N°234/236 QL L008 RES SANTO .ANTONIO\r\n\r\n0000135838\r\n\r\n0032352\r\n\r\nASSOCIAÇAO CULTURAL NOSSA SENHORA DE FATIMA\r\n\r\nR:PEDRO MACIEL NETTO N°246/248 QL L11 STO.ANTO. \r\n\r\n000021407\r\n\r\n003760\r\n\r\nHONORINA SALGADO\r\n\r\nR:GENERAL CRISTOVAO BARCELOS N°28 LEOPOLDINA\r\n\r\n000010246\r\n\r\n001821\r\n\r\nLIVINO BATISTA SAMPAIO\r\n\r\nR:AV.BEIRA LAGO N°54/56 QO L008 GUARUS\r\n\r\n000047083\r\n\r\n008605\r\n\r\nROBERTO JOSE MACIEL NOGUEIRA \r\n\r\nR:SÃO JERONIMO N°388 PRQ.ROSARIO\r\n\r\n0000150609\r\n\r\n0034606\r\n\r\nJOSE FRANCISCO NEY DA SILVEIRA\r\n\r\nR:ANTONIO JOAO DE FARIA N°23/25 JOCKEY CLUBE 2\r\n\r\n000020577\r\n\r\n003590\r\n\r\nJOILDA MARIM DE ALMEIDA E OUTRO\r\n\r\nR: AV. FRANCISCO LAMEGO N°144/146 VIC.GONÇALVES DIAS\r\n\r\n000020574\r\n\r\n003590\r\n\r\nJOILDA MARIM DE ALMEIDA E OUTRO\r\n\r\nR:AV.FRANCISCO LAMEGO N°140/142 VIC. GONÇALVES DIAS\r\n\r\n0000205772\r\n\r\n003590\r\n\r\nJOILDA MARIM DE ALMEIDA E OUTRO\r\n\r\nR: AV. FRANCISCO LAMEGO N°138 VIC.GONÇALVES DIAS \r\n\r\n000020570\r\n\r\n003590\r\n\r\nASSOC.N. F. DE ENG. E ARQUITETOS\r\n\r\nR:AV. FRANCISCO LAMEGO N°134/136 VIC. GONÇALVES DIAS \r\n\r\n0000150747\r\n\r\n0034592\r\n\r\nJONAS PACHECO MACHADO\r\n\r\nR:MAESTRO JOSE PRIMO FILHO N°65/67 JOCKEY CLUBE 2\r\n\r\n0000126899\r\n\r\n007480\r\n\r\nREINALDO GONÇALVES DE BARROS FILHO\r\n\r\nR: AV. PRESIDENTE KENEDY N°531/535 QJ L05 JOCKEY CLUBE 2\r\n\r\n000048474\r\n\r\n008885\r\n\r\nOSMAR MACHADO DOS SANTOS E OUTRA\r\n\r\nR:SEBASTIAO DE OLIVEIRA.LEITAO N°23 SALO BRAND\r\n\r\n00008249\r\n\r\n001481\r\n\r\nGISELLE ROZA DE ANDRADE\r\n\r\nR:AURINO TAVARES N°152 QD L22 PRQ. ROSARIO\r\n\r\n000043103\r\n\r\n007919\r\n\r\nLUIZ PAULO DA SILVA PUGLIA\r\n\r\nR:RICARDO QUITETE,DR. N°230/232 JOSE DO PATROCINIO.\r\n\r\n00000964\r\n\r\n000191\r\n\r\nMERY FERNANDES DR.\r\n\r\nR:AGUINALDO MACHADO N°330/338 BENTA PEREIRA\r\n\r\n000057065\r\n\r\n010073\r\n\r\nMERY FERNANDES\r\n\r\nR: AV. WINSTON CHURCHIL N°122/126 JOCKEY CLUB\r\n\r\n000057066\r\n\r\n010073\r\n\r\nMERY FERNANDES\r\n\r\nR:WINSTON CHURCHIL N°128/132 BENTA PEREIRA\r\n\r\n000057067\r\n\r\n010073\r\n\r\nMERY FERNANDES\r\n\r\nR:WINSTON CHURCHIL N°134/138 BENTA PEREIRA\r\n\r\n000057068\r\n\r\n010073\r\n\r\nMERY FERNANDES\r\n\r\nR:WINSTON CHURCHIL N°140/144 BENTA PEREIRA\r\n\r\n000057070\r\n\r\n010073\r\n\r\nMERY FERNANDES\r\n\r\nR:WINSTON CHURCHIL N°146/150 BENTA PEREIRA\r\n\r\n000057072\r\n\r\n010073\r\n\r\nMERY FERNANDES\r\n\r\nR:WINSTON CHURCHIL N°152/156 BENTA PEREIRA\r\n\r\n000057073\r\n\r\n010073\r\n\r\nMERY FERNANDES \r\n\r\nR:WINSTON CHURCHIL N°158/162 BENTA PEREIRA\r\n\r\n000057076\r\n\r\n010073\r\n\r\nALMIR PIRES E S/M\r\n\r\nR:WINSTON CHURCHIL N°164/168 BENTA PEREIRA\r\n\r\n00000964\r\n\r\n000191\r\n\r\nMERY FERNANDES DR.\r\n\r\nR:AGUINALDO MACHADO N°330/338 BENTA PEREIRA \r\n\r\n00005451\r\n\r\n001015\r\n\r\nMERY FERNANDES\r\n\r\nR:ANTONIO JOAQUIM DE MELO N°109/113 BENTA PEREIRA\r\n\r\n00005452\r\n\r\n001015\r\n\r\nMERY FERNANDES\r\n\r\nR:ANTONIO JOAQUIM MELO N°115/119 BENTA PEREIRA\r\n\r\n00005453\r\n\r\n001015\r\n\r\nMERY FERNANDES \r\n\r\nR:ANTONIO JOAQUIM MELO N°121/125 BENTA PEREIRA\r\n\r\n00005454\r\n\r\n001015\r\n\r\nMERY FERNANDES\r\n\r\nR:ANTONIO JOAQUIM MELO N°127/131 BENTA PEREIRA\r\n\r\n00005456\r\n\r\n001015\r\n\r\nMERY FERNANDES\r\n\r\nR:ANTONIO JOAQUIM MELO N°133/137 BENTA PEREIRA\r\n\r\n00005458\r\n\r\n001015\r\n\r\nMERY FERNANDES\r\n\r\nR:ANTONIO JOAQUIM MELO N°139/143 BENTA PEREIRA\r\n\r\n00005461\r\n\r\n001015\r\n\r\nMERY FERNANDES\r\n\r\nR:ANTONIO JOAQUIM MELO N°145/149 BENTA PEREIRA\r\n\r\n00005463\r\n\r\n001015\r\n\r\nMERY FERNANDES\r\n\r\nR:ANTONIO JOAQUIM MELO N°151/155 BENTA PEREIRA\r\n\r\n00005465\r\n\r\n001015\r\n\r\nMERY FERNANDES \r\n\r\nR:ANTONIO JOAQUIM MELO N°157/163 BENTA PEREIRA\r\n\r\n0000015179\r\n\r\n002704\r\n\r\nMOISES JOAO\r\n\r\nR:CONSELHEIRO TOMAZ COELHO N°37/39 CONS. THOM. COELHO\r\n\r\n000015175\r\n\r\n002704\r\n\r\nCHRISTIANY TEIXEIRA DA SILVA PEDROSO PANOSSO\r\n\r\nR:CONSELHEIRO TOMAZ COELHO N°32 CONS.THOM.COELHO\r\n\r\n000015181\r\n\r\n002704\r\n\r\nEDILBERTO RIBEIRO DE CASTRO FILHO E OUTRO\r\n\r\nR:CONSELHEIRO THOMAZ COELHO N°42/46 CONS. THOM. COELHO \r\n\r\n000015186\r\n\r\n002704\r\n\r\nERASMO ROCHA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nR:CONSELHEIRO TOMAZ COELHO N°48/52 CONS.THOM. COELHO\r\n\r\n0000162193\r\n\r\n001902\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS CORDEIRO\r\n\r\nR:BENEDITO QUEIROZ N°305/311 Q 14 L14 ALPHAVILLE\r\n\r\n0000161958\r\n\r\n001902\r\n\r\nSOLANGE CARVALHO VILACA CASTRO\r\n\r\nR:BENEDITO QUEIROZ N°313/321 Q14 L13 ALPHAVILLE\r\n\r\n0000161959\r\n\r\n0001902\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS CORDEIRO\r\n\r\nR:BENEDITO QUEIROZ N°323/329 Q16 L14 ALPHAVILLE\r\n\r\nFrancisco de Oliveira Balbi\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 22006\r\n\r\nId: 1225487"
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
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        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
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                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 17 de Novembro de 2011\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC. \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n114118450\r\n\r\n5IT SOLUTIONS TECNOLOGIA E PROJETOS DE SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n114107904\r\n\r\nA C S DE LEMOS COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n114110298\r\n\r\nA D E MATERIAIS DE CONSTRUCAO E CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n114105804\r\n\r\nA F DE SOUZA PEREIRA ME \r\n\r\n114118396\r\n\r\nA FABRICA DE BOLSAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n114097666\r\n\r\nA G CORREA DO NASCIMENTO ME \r\n\r\n114108005\r\n\r\nA J COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n114098638\r\n\r\nA L BARBOSA MERCEARIA ACOUGUE ME \r\n\r\n114080020\r\n\r\nA MELO SILVA PROJETOS E SERVICOS \r\n\r\n113962134\r\n\r\nA P L B RIO COMERCIO DE PAPEL DO ENGENHO NOVO LTDA ME \r\n\r\n114118400\r\n\r\nA S 3 DESIGN DE ADORNOS PESSOAIS LTDA EPP \r\n\r\n114107890\r\n\r\nA S LIMA MANUTENCAO ELETRONICA HOSPITALAR ME ME \r\n\r\n113945159\r\n\r\nA S MOCO CAETANO E TRANPORTE AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n114060550\r\n\r\nA S S SILVA AVIARIO E ACOUGUE ME \r\n\r\n114112770\r\n\r\nA SECUNDINO DE SOUSA ME \r\n\r\n113896999\r\n\r\nABC 2004 SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n114109818\r\n\r\nABENGOA PARTICIPACOES HOLDING SA \r\n\r\n113938004\r\n\r\nACADEMIA DE FUTEBOL BARRA GOL LTDA \r\n\r\n114096570\r\n\r\nACIPE ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n114106304\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA BRAGA LTDA ME \r\n\r\n114022887\r\n\r\nADEMIR SANTANA LINO \r\n\r\n114091358\r\n\r\nADEMOVEIS S G REVENDA DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n114119708\r\n\r\nADILSON P GONCALVES ME \r\n\r\n113781008\r\n\r\nADRICOMPRE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n114086141\r\n\r\nAGENCIA DA INDUSTRIA NAVAL HOLANDESA LTDA \r\n\r\n114086168\r\n\r\nAGENCIA DA INDUSTRIA NAVAL HOLANDESA LTDA \r\n\r\n114116288\r\n\r\nAGENCIA O GLOBO SERVICOS DE IMPRENSA S.A. \r\n\r\n114119651\r\n\r\nAGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A \r\n\r\n114110336\r\n\r\nAJK COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n114097569\r\n\r\nALCANTARA MARIANO EQUIPAMENTOS NAUTICOS LTDA ME \r\n\r\n114060223\r\n\r\nALCOM DE ITABORAI PECAS E SERVICOS DIESEL LTDA EPP \r\n\r\n114088152\r\n\r\nALDELIA RECRUTAMENTO E CONSULTORIA EM RH LTDA \r\n\r\n113961642\r\n\r\nALEX & SAND COM ART VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n113959494\r\n\r\nALEX SANDRO SOUZA DA VEIGA MANUTENCAO E INSTALACAO \r\n\r\n114089051\r\n\r\nALEXANDRE MENDES GONZALEZ \r\n\r\n114107564\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\n114118582\r\n\r\nALICE C DA SILVA PET SHOP ME \r\n\r\n114084700\r\n\r\nALINE DA SILVA MARINHO CONSULTORIA ME \r\n\r\n113472960\r\n\r\nALINE DIAS DE MAGALHAES \r\n\r\n114106282\r\n\r\nALIPIO DOS SANTOS E SILVA NETO \r\n\r\n114115630\r\n\r\nALLEGRA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n113896638\r\n\r\nALLOCINE DO BRASIL MIDIA DIGITAL LTDA \r\n\r\n114113181\r\n\r\nALO FUTURO CENTRAL DE ATENDIMENTO S/A \r\n\r\n114093229\r\n\r\nALPHA BYTE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113964439\r\n\r\nAMB HOLDINGS LTDA \r\n\r\n113964480\r\n\r\nAMB HOLDINGS LTDA \r\n\r\n114104905\r\n\r\nAMIGOS DE GUARATIBA COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDA-ME ME \r\n\r\n113870639\r\n\r\nAMOS BRITO NIGROMONTE ADMINISTRACAO DE IMOVEIS \r\n\r\n113663617\r\n\r\nANA CAROLINA SIQUEIRA LOPES \r\n\r\n114107645\r\n\r\nANAJOANA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n114101825\r\n\r\nANDRADE E VASCONCELOS LTDA ME ME \r\n\r\n114095639\r\n\r\nANDRE LUIZ MENEZES THEODORO \r\n\r\n113321791\r\n\r\nANDROMEDA CONSULTORIA TECNICA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n114106517\r\n\r\nANDROMEDA CONSULTORIA TECNICA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n114108480\r\n\r\nANGELA MARIA SANTOS DA SILVA \r\n\r\n114109974\r\n\r\nANGELICA CORREA COIMBRA GODOY \r\n\r\n114102031\r\n\r\nANGEMAR MULTI COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n114106428\r\n\r\nANTONIO CABRAL QUITERIA ME \r\n\r\n114024367\r\n\r\nARBRA S/A \r\n\r\n114059373\r\n\r\nARMADILLO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n114117306\r\n\r\nARR SANTOS BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n113909128\r\n\r\nASAS CONSTRUCOES LTDA ME ME \r\n\r\n114117870\r\n\r\nASTI BUFE E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114109320\r\n\r\nASTRAL PECAS E EQUIPAMENTOS PARA TRATORES LTDA \r\n\r\n114031576\r\n\r\nASTROMARITIMA NAVEGACAO S/A \r\n\r\n114098891\r\n\r\nATELIER DE SOM IMPORTACAO E EXPORTACAO DE AUDIOVISUAIS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n114024359\r\n\r\nAUSTRAL INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n113962975\r\n\r\nAUTO CENTER RECUPERADORA SUPERACAO LTDA ME \r\n\r\n114082642\r\n\r\nAUTOMAC MACAE VEICULOS LTDA \r\n\r\n114070350\r\n\r\nAUTON SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n114113270\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n114113289\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n114107769\r\n\r\nAZIMUT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n114103046\r\n\r\nB C E B RODRIGUES SERVICOS CONTABEIS ME \r\n\r\n114020167\r\n\r\nBAGE COMERCIO DE COSMETICOS E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n114112657\r\n\r\nBAIRRAL COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n114112975\r\n\r\nBANCO BERJ S A \r\n\r\n114106754\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE FILE COM FRITAS LTDA ME \r\n\r\n114108242\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE PEDRA DO COLEGIO LTDA ME \r\n\r\n113962347\r\n\r\nBARBOSA TINTAS LTDA ME \r\n\r\n114061548\r\n\r\nBARICELLI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONGELADOS LTDA ME \r\n\r\n114094985\r\n\r\nBATATOS LANCHES LTDA ME \r\n\r\n114118159\r\n\r\nBAUEN CONSTRUTORA E REFORMAS LTDA \r\n\r\n114087539\r\n\r\nBAZAR PET HENRIQUE GONZAGA SILVA LTDA ME \r\n\r\n113968604\r\n\r\nBAZAR SHOPING ALEGRIA DE MADUREIRA LTDA ME \r\n\r\n114109460\r\n\r\nBELATRIZ 2000 PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n113969430\r\n\r\nBERB ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/A \r\n\r\n113871392\r\n\r\nBIANI CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n113939876\r\n\r\nBJ LIMA SISTEMAS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n114112622\r\n\r\nBLESSED CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113971915\r\n\r\nBOTANICA PRESENTES E DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n113951671\r\n\r\nBRANFORD RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n114084220\r\n\r\nBRASIL PRIVATE EQUITY GROUP S/A BPE \r\n\r\n114084246\r\n\r\nBRASIL PRIVATE EQUITY GROUP S/A BPE \r\n\r\n114084254\r\n\r\nBRASIL PRIVATE EQUITY GROUP S/A BPE \r\n\r\n114084289\r\n\r\nBRASIL PRIVATE EQUITY GROUP S/A BPE \r\n\r\n114084297\r\n\r\nBRASIL PRIVATE EQUITY GROUP S/A BPE \r\n\r\n114084327\r\n\r\nBRASIL PRIVATE EQUITY GROUP S/A BPE \r\n\r\n114084335\r\n\r\nBRASIL PRIVATE EQUITY GROUP S/A BPE \r\n\r\n114117640\r\n\r\nBRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n114112746\r\n\r\nBRAZIL ENERGY S/A \r\n\r\n114110158\r\n\r\nBRUNA S CAFE E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n114118213\r\n\r\nBSMD COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n114096767\r\n\r\nBUGEGE PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n114117926\r\n\r\nBUTTI DA COLINA SPORTSWEAR LTDA ME \r\n\r\n114103020\r\n\r\nC A C ARQUEJADA TRANSPORTES ME \r\n\r\n113690290\r\n\r\nC D R PRESTACAO DE SERVICOS E EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n113955278\r\n\r\nC R LIMONGE DE OLIVEIRA REMOCOES MEDICAS LTDA \r\n\r\n114110247\r\n\r\nC T DA CUNHA BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n114108846\r\n\r\nC. S. RESPLANDE CHAVEIRO \r\n\r\n113828900\r\n\r\nCAFE E BAR CANTINHO DE IPANEMA LTDA \r\n\r\n113963718\r\n\r\nCAFE LOURDES LTDA \r\n\r\n114095302\r\n\r\nCALCADAO CARIOCA TINTAS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n113996160\r\n\r\nCALIFORNIA COMERCIO DE SORVETES LTDA ME \r\n\r\n114086036\r\n\r\nCAMPOS FASHION MODAS LTDA EPP \r\n\r\n114101957\r\n\r\nCANTANHEDE MANO CONSULTORIA EM ATUARIA LTDA ME \r\n\r\n113382499\r\n\r\nCAO SENTADO LOCADORA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n114096872\r\n\r\nCAPIVARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n114118914\r\n\r\nCARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A \r\n\r\n114112606\r\n\r\nCARIOCA SENSO COMERCIO DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n114091706\r\n\r\nCASA DO SARDO RESTAURANTE E CAFETERIA LTDA \r\n\r\n113835507\r\n\r\nCASA DO VINIL REFORMAS E LAZER LTDA ME \r\n\r\n113949405\r\n\r\nCASSIA VITORIANO DA SILVA PIRES \r\n\r\n114078890\r\n\r\nCCN DAS CANDEIAS INFORMATICA E CIRCUITOS DE SEGURANCA ME \r\n\r\n113921055\r\n\r\nCELSO MARIO BATISTA 71340432749 ME \r\n\r\n114106371\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO MEDICO DE ITAPERUINA LTDA ME \r\n\r\n114106835\r\n\r\nCENTRO DE ESTETICA E TERAPIAS CORPORAIS LTDA \r\n\r\n113992726\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL MONTEIRO CORREA LTDA ME \r\n\r\n113898355\r\n\r\nCENTRO MEDICO ITABORAI LTDA \r\n\r\n113615094\r\n\r\nCEREBELO ARTES LTDA \r\n\r\n114095337\r\n\r\nCHEZ BEAUTE RIO INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n114096210\r\n\r\nCIRANDA DA ARTE COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n113963734\r\n\r\nCIRCLES GROUP BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS SA \r\n\r\n114095493\r\n\r\nCIX DISTRIBUICAO DE CARTAO TELEFONICO LTDA \r\n\r\n114060495\r\n\r\nCLARA COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n114009554\r\n\r\nCLAUDIA ELIZABETH S SANTOS TRANSPORTADORA ME \r\n\r\n114083720\r\n\r\nCLIPART COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n114118671\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO S/A CDURP \r\n\r\n114118680\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO S/A CDURP \r\n\r\n114024413\r\n\r\nCOMPANHIA DE INVESTIMENTOS LATINOAMERICANA \r\n\r\n114119716\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL \r\n\r\n114119732\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL \r\n\r\n114119783\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL \r\n\r\n114110948\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI \r\n\r\n114118698\r\n\r\nCOMPERJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n114108838\r\n\r\nCONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n114108897\r\n\r\nCONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n113409486\r\n\r\nCONFECCOES LINA DE MERITI LTDA \r\n\r\n113956886\r\n\r\nCONIT IMPLANTACOES NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n113956916\r\n\r\nCONIT IMPLANTACOES NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n114118477\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n114101850\r\n\r\nCOOPERATIVA DE MOTORISTAS BANGU TAXI SERVICE LTDA \r\n\r\n112993621\r\n\r\nCOOPERATIVA DE RECICLAGEM EU QUERO LIBERDADE LTDA COOPER LIBERDADE \r\n\r\n113865589\r\n\r\nCOOPERATIVA DE RECICLAGEM EU QUERO LIBERDADE LTDA COOPER LIBERDADE \r\n\r\n113463693\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO EDUCACIONAL COLEGIO PROFESSOR CLOVIS TAVARES PRO UNI LTD \r\n\r\n113463715\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO EDUCACIONAL COLEGIO PROFESSOR CLOVIS TAVARES PRO UNI LTD \r\n\r\n113463723\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO EDUCACIONAL COLEGIO PROFESSOR CLOVIS TAVARES PRO UNI LTD \r\n\r\n113463804\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO EDUCACIONAL COLEGIO PROFESSOR CLOVIS TAVARES PRO UNI LTD \r\n\r\n114110280\r\n\r\nCOPYMATICA 79 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114116300\r\n\r\nCOR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S A \r\n\r\n114112452\r\n\r\nCOSTA E SILVA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n113995113\r\n\r\nCOSTA PINHEIRO 9600 SERVICOS E COMERCIO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n114110930\r\n\r\nCOSTA SUL IMOVEIS S/A \r\n\r\n114103674\r\n\r\nCRISTIANE CUSTODIO RODRIGUES \r\n\r\n113945175\r\n\r\nCRISTIANO DE MELO KNUPP ME \r\n\r\n114117594\r\n\r\nCRUZ & SILVA CENTRO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n114110166\r\n\r\nCURTO CIRCUITO GAME LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n114119503\r\n\r\nCYL FARNEY FERREIRA SANTOS \r\n\r\n114009180\r\n\r\nCYRELA PARIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n114107483\r\n\r\nD C R DISTRIBUICAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n114090807\r\n\r\nD CANAZARO DE OLIVEIRA ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n114103437\r\n\r\nD PEIXOTO ARAGAO POUSADA ME ME \r\n\r\n113960425\r\n\r\nDAIAN BARRA TREINAMENTO E CAPACITACAO EMPRESARIAL LTDA EPP \r\n\r\n114068704\r\n\r\nDALMO JOSE SARDINHA ME \r\n\r\n114110441\r\n\r\nDANIEL RICARDO CASTELAN \r\n\r\n114112630\r\n\r\nDANIVALEM INSTITUTO DE BELEZA E CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n114109524\r\n\r\nDANLER COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n114089086\r\n\r\nDAVID CORREA BOTELHO JUNIOR \r\n\r\n114116113\r\n\r\nDECATRON AUTOMACAO E TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA \r\n\r\n114117900\r\n\r\nDEEPWATER DO BRASIL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n114117918\r\n\r\nDEEPWATER DO BRASIL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n114117934\r\n\r\nDEEPWATER DO BRASIL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n114112355\r\n\r\nDELICIAS DO BRASIL BOMBONIERE LTDA ME \r\n\r\n114118540\r\n\r\nDENTAL FAST SUPRIMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n113801777\r\n\r\nDFCRUZ COMPRA E VENDA DE IMOVEIS \r\n\r\n114107866\r\n\r\nDHD ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n113855311\r\n\r\nDILCE PEREIRA GOMES 09626201738 ME \r\n\r\n113965834\r\n\r\nDINIZ & DINIZ CONSULTORIA E MARKENTING LTDA \r\n\r\n114118760\r\n\r\nDIONICK DE ITAGUAI REPRESENTACOES E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n113723768\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES NOVO MILENIO LTDA EPP \r\n\r\n114017310\r\n\r\nDISTRILIMP DE PADUA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n114112371\r\n\r\nDIZ FERRAMENTARIA E ESTAMPARIA LTDA \r\n\r\n113993919\r\n\r\nDJ FERREIRA SERVICOS DIGITAIS ME \r\n\r\n114090440\r\n\r\nDM7 COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA \r\n\r\n114096848\r\n\r\nDMG ASSESSORIA EM COBRANCAS LTDA \r\n\r\n113815620\r\n\r\nDOBRA COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n113769474\r\n\r\nDOISPONTOZERO REFEICOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n114102228\r\n\r\nDOOR MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n114098085\r\n\r\nDPC FABRICACAO E ALUGUEL DE TENDAS LTDA ME \r\n\r\n113921489\r\n\r\nDRAGADOS OFFSHORE DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114108730\r\n\r\nDROGARIA AMERICANA DA AREINHA LTDA \r\n\r\n113816677\r\n\r\nDU'S 4 LANCHES E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n114112517\r\n\r\nE A CORDEIRO COMERCIO DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n114013241\r\n\r\nE I COMERCIO DE METAIS SUCATAS E SERVICOS DE RECICLAGEM LTDA ME \r\n\r\n113893590\r\n\r\nE R BRANCO CONFECCOES \r\n\r\n114091714\r\n\r\nEASY DOC TECNOLOGIA & INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n114113092\r\n\r\nEDUARDO LEAL ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n114110417\r\n\r\nEF VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n114118507\r\n\r\nELECTRO REFRIGERACAO BRASILUSO LTDA \r\n\r\n114109290\r\n\r\nELETRO SUECA LTDA EPP \r\n\r\n113928300\r\n\r\nELISANGELA MARQUES PEREIRA DO NASCIMENTO \r\n\r\n114107262\r\n\r\nEMBAPACK COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n114091200\r\n\r\nEMPRESA DE MINERACAO ALTO DA SERRA LTDA EPP \r\n\r\n113964455\r\n\r\nENEIDA DE FATIMA SOARES BRAVER DE FREITAS \r\n\r\n114118663\r\n\r\nENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S A \r\n\r\n113893558\r\n\r\nENSON INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n114108145\r\n\r\nEQUIPE 10 A M ELETRICIDADE MANUTENCAO E REPAROS EM GERAL LTDA EPP \r\n\r\n114101647\r\n\r\nERIK BRANDAO CORREA \r\n\r\n114107491\r\n\r\nERIKA MAURER DE SA ANDRADE \r\n\r\n114085048\r\n\r\nESBERARD & MARTINS PROJETOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n114082774\r\n\r\nESCOLA MEDEIROS DE ARAUJO LTDA ME \r\n\r\n114118345\r\n\r\nESPACO MARTA QUIN SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E BEM ESTAR LTDA ME \r\n\r\n114118353\r\n\r\nESPACO SOLUCAO COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E BEM ESTAR LTDA ME \r\n\r\n114082510\r\n\r\nESQUINA DE SANTA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICO LTDA ME \r\n\r\n114076103\r\n\r\nESSELE ACOUGUE LTDA ME \r\n\r\n114097801\r\n\r\nESSENCIA FEMININA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n114115389\r\n\r\nESSENCIAL LOCACAO E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n113949049\r\n\r\nESTACAO ANIMAL JACAREPAGUA COMERCIO DE ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n114058547\r\n\r\nESTAMPOTECNICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n114058555\r\n\r\nESTAMPOTECNICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n113959516\r\n\r\nESTATEC MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA \r\n\r\n114097763\r\n\r\nESTILO NATURAL CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n114098956\r\n\r\nEU & ELA SUCESSO BUZIOS BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n114093830\r\n\r\nEUROMOLD INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS E MOLDES LTDA ME \r\n\r\n114025703\r\n\r\nF A S DE SOUZA COMERCIO E REPRESENTACOES ME \r\n\r\n114059292\r\n\r\nF B MANHAES AGROPECUARIA ME ME \r\n\r\n113830912\r\n\r\nF J LOPES COMERCIO DE APARELHO ELETRICOS E ACESSORIOS ME ME \r\n\r\n114105707\r\n\r\nF M NASCIMENTO BAR E ENTRETENIMENTO ME \r\n\r\n114106720\r\n\r\nF N M COSTA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E TRANSPORTES ME \r\n\r\n114066744\r\n\r\nF S PITASSI ME \r\n\r\n113940513\r\n\r\nFABIA OLIVEIRA DE ALMEIDA \r\n\r\n114029288\r\n\r\nFABIANA NASCIMENTO FRANCA ME \r\n\r\n114110956\r\n\r\nFABIO MAHFOUD CERDEIRA INFORMATICA \r\n\r\n114000913\r\n\r\nFABRICA DE MASSAS ALIMENTICIAS MIRACEMA LTDA ME \r\n\r\n114102589\r\n\r\nFANNY S RESTAURANT LTDA ME \r\n\r\n114112789\r\n\r\nFARMACIA 7 RIACHOS DE SANTISSIMO LTDA ME \r\n\r\n114108617\r\n\r\nFARMACIA M2M LTDA ME \r\n\r\n113924631\r\n\r\nFASTMON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n113948816\r\n\r\nFATO FILMES E PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n114015872\r\n\r\nFAZENDA RIBEIRAO PROMOCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n114095272\r\n\r\nFCA VIGA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n114103569\r\n\r\nFERNANDA BEATRIZ BANDEIRA BASILIO \r\n\r\n114107815\r\n\r\nFERNANDES ARANTES E CIA LTDA ME \r\n\r\n113899378\r\n\r\nFERNANDES VALAMIEL EVENTOS E PRODUCOES LTDA \r\n\r\n114117942\r\n\r\nFERRAGENS KING OURO LTDA \r\n\r\n114111200\r\n\r\nFERRAGENS QUINTAO DE PIEDADE LTDA ME \r\n\r\n114117365\r\n\r\nFG2 COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n114109885\r\n\r\nFIELD TECH COMPUTER ACESSORIOS E COMPUTADORES LTDA ME \r\n\r\n113963467\r\n\r\nFIVE STAR SERVICE DE LOCACAO LTDA ME ME \r\n\r\n114079137\r\n\r\nFLORAL COSMETICOS DE ANGRA LTDA ME \r\n\r\n114111120\r\n\r\nFLYCELL LATIN AMERICA CONTEUDO PARA TELEFONIA MOVEL LTDA \r\n\r\n114091331\r\n\r\nFM MERCADINHO SANTA MARIA LTDA ME \r\n\r\n113996284\r\n\r\nFONO PSICO CONSULTORIO LTDA. \r\n\r\n114102139\r\n\r\nFONTES RIBEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n114101507\r\n\r\nFORNECEDORA AGNUS FERRAGENS LTDA \r\n\r\n114096694\r\n\r\nFORPOP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n113934599\r\n\r\nFRADARO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n113959893\r\n\r\nG I DA SILVA FERRAGENS E BAZAR ME \r\n\r\n114043272\r\n\r\nG R CARDOSO DISTRUBUIDORA ME \r\n\r\n113956711\r\n\r\nG R SANTOS MANUTENCAO E LIMPEZA \r\n\r\n114101302\r\n\r\nG3 FRIBURGO CONFECCAO DE LINGERIE LTDA \r\n\r\n114101582\r\n\r\nGECARVES REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n114109311\r\n\r\nGEONAVEGACAO S A \r\n\r\n113555156\r\n\r\nGERIMOVEIS SERVICOS E NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n113943148\r\n\r\nGIOVANE PRADO AFONSO PRODUTOS PARA FUNDICAO ME \r\n\r\n114097720\r\n\r\nGISELE OLIVEIRA DE SOUZA \r\n\r\n114117888\r\n\r\nGLEICIANE DE SOUSA LIMA \r\n\r\n113994354\r\n\r\nGLOBAL TERRAPLANAGEM LTDA \r\n\r\n114108234\r\n\r\nGLORIA DOS SANTOS HOFMANN \r\n\r\n114088314\r\n\r\nGOLAR SERVICOS DE OPERACAO DE EMBARCACOES LTDA \r\n\r\n114098565\r\n\r\nGOLDEN ARROW TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n113677014\r\n\r\nGOMES DA CRUZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114105448\r\n\r\nGONCALVES E FERNANDES LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n114115842\r\n\r\nGOTEC TECNOLOGIA E AUTOMACAO LTDA ME \r\n\r\n114058741\r\n\r\nGOYTACAZES INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n114118078\r\n\r\nGRAPEFRUIT CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n114111510\r\n\r\nGT 38 ARARUAMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113873018\r\n\r\nGULA FAMILIAR BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n114086761\r\n\r\nGVX MODAS LTDA ME ME \r\n\r\n114112304\r\n\r\nH R FREITAS ME ME \r\n\r\n114015821\r\n\r\nHAUS CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n113921128\r\n\r\nHAYASA COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOTORES LTDA \r\n\r\n113902506\r\n\r\nHD DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n113921926\r\n\r\nHIATH ARAUJO DE TERESOPOLIS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n113693907\r\n\r\nHIDRORESENDE HIDRAULICA E SANEAMENTO LTDA EPP \r\n\r\n113647239\r\n\r\nHOGAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114107823\r\n\r\nHORTIFRUTI DELICIA DA TERRA COM LTDA ME \r\n\r\n114104450\r\n\r\nHOSPITAL DE CLINICAS BANGU LTDA \r\n\r\n114112959\r\n\r\nHOTEL DEBRET LTDA \r\n\r\n113958145\r\n\r\nHOTEL DEBRET LTDA \r\n\r\n113958161\r\n\r\nHOTEL DEBRET LTDA \r\n\r\n114112487\r\n\r\nHOTEL DOIS IRMAOS LTDA \r\n\r\n111976090\r\n\r\nHPC ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS S/A \r\n\r\n113677022\r\n\r\nHUDDERSFIELD COMERCIO DE TECIDOS LTDA \r\n\r\n114066817\r\n\r\nI R JUSTINIANO MERCEARIA E LANCHONETE ME \r\n\r\n113531907\r\n\r\nIDEIASVENTURES PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113400977\r\n\r\nIHI DO BRASIL REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n113712049\r\n\r\nIHI DO BRASIL REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n113712057\r\n\r\nIHI DO BRASIL REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n113712081\r\n\r\nIHI DO BRASIL REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n114061378\r\n\r\nIMPERIAL ANGRA AUTO POSTO LTDA \r\n\r\n114113122\r\n\r\nINDUSTRIA VEROLME S A IVESA \r\n\r\n114012873\r\n\r\nINOVABUS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n114025967\r\n\r\nINOVASI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n114118825\r\n\r\nINVESTIMOVEL ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n114091781\r\n\r\nIP68 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n114119635\r\n\r\nITACAR DE ITAOCARA OFICINA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n114110107\r\n\r\nITVA RIO MOTOS LTDA \r\n\r\n114048533\r\n\r\nIZABELLA DE GOES AMTAVARES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E ARTIGOS ESPORTIVOS \r\n\r\n114079005\r\n\r\nJ C DA SILVA SALAO DE BELEZA ME \r\n\r\n114109923\r\n\r\nJ F DE MOURA COMERCIO E INDUSTRIA DE CAFE \r\n\r\n113995601\r\n\r\nJ G LOPES DA CUNHA GESTAO DE SERVICOS ME \r\n\r\n113951396\r\n\r\nJ J AZEVEDO \r\n\r\n114095582\r\n\r\nJ K COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n113799012\r\n\r\nJ L SIQUEIRA POUSADA ME \r\n\r\n113309244\r\n\r\nJ MARTINHO REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n114112592\r\n\r\nJ P COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114109532\r\n\r\nJ PESSANHA COMERCIO DE CARNES ME \r\n\r\n113712235\r\n\r\nJ ROSA HARINGER ME \r\n\r\n113712448\r\n\r\nJ ROZA HARINGER EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n114090750\r\n\r\nJAILTON PAULA PESSOA MECANICA ME \r\n\r\n114110425\r\n\r\nJANDRE E THURLER INDUSTRIA E COMERCIO DE BORDADOS LTDA ME \r\n\r\n114110344\r\n\r\nJANDRE E THURLER INDUSTRIA E COMERCIO DE BORDADOS LTDA ME \r\n\r\n113963009\r\n\r\nJEFFERSON CARVALHO DE CASTRO \r\n\r\n114095370\r\n\r\nJMS OPORTUNIDADES COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n114112720\r\n\r\nJOCIMAR S DA SILVA ME \r\n\r\n113234643\r\n\r\nJORGE LUIZ LOPES GUIMARAES \r\n\r\n113969228\r\n\r\nJOSE R JULIO DA SILVA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n114097704\r\n\r\nJOSE ROBERTO CONCEICAO SOARES \r\n\r\n114113530\r\n\r\nJOSINALDO GOMES DA SILVA \r\n\r\n113963262\r\n\r\nJPC RIBEIRO ME ME \r\n\r\n114118469\r\n\r\nJRAN EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n114096740\r\n\r\nJRJ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E CARNES PADRONIZADAS LTDA ME \r\n\r\n114108510\r\n\r\nJULIANA DE CARVALHO TOLEDO \r\n\r\n113924909\r\n\r\nKADUCA ACESSORIOS DE COURO LTDA \r\n\r\n113789025\r\n\r\nKAFUMANGO SERVICOS LOCACOES E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n114109800\r\n\r\nKAIROS DE MACAE DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n113669640\r\n\r\nKG 3000 COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113949979\r\n\r\nKG PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113823754\r\n\r\nKIAM COSMETICOS LTDA EPP \r\n\r\n114104778\r\n\r\nKIAM COSMETICOS LTDA EPP \r\n\r\n114110700\r\n\r\nKONI BROS COMERCIO DE JAPA LTDA ME \r\n\r\n114086524\r\n\r\nKONI STORE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113709102\r\n\r\nKOPLENO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n114082715\r\n\r\nKOREMAC COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n114111316\r\n\r\nKRIS KAM BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n114010196\r\n\r\nL A CANALE EPP \r\n\r\n113780427\r\n\r\nL A FORTES JUNIOR PRODUCOES ARTISTICAS ME \r\n\r\n113844964\r\n\r\nL A S O LOPES MERCEARIA PADARIA E ACOUGUE ME \r\n\r\n113908504\r\n\r\nL C SILVA ME \r\n\r\n113822812\r\n\r\nL M MUNARINI COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n114098450\r\n\r\nL N CARVALHO COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n114009511\r\n\r\nL R EMERICK TRANSPORTES ME \r\n\r\n114009589\r\n\r\nL R EMERICK TRANSPORTES ME \r\n\r\n113993323\r\n\r\nL RODRIGUES GUSMAO DO NASCIMENTO ME \r\n\r\n113761619\r\n\r\nLABAC LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA \r\n\r\n114011699\r\n\r\nLALIPEL COMERCIO DE VARIEDADES LTDA ME \r\n\r\n114108986\r\n\r\nLANCHONETE E MERCEARIA R M LTDA ME \r\n\r\n114116229\r\n\r\nLANCHONETE PASTEL QUENTINHO LTDA ME \r\n\r\n114057125\r\n\r\nLARBLOC ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA \r\n\r\n113872488\r\n\r\nLAVAJATO OMEGA LTDA ME \r\n\r\n114009880\r\n\r\nLB EVOLUTION CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME ME \r\n\r\n114107912\r\n\r\nLEEW ICE REPARACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n114093814\r\n\r\nLEMCON SERVICOS DE PLANEJAMENTO E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n114093822\r\n\r\nLEMCON SERVICOS DE PLANEJAMENTO E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n114082545\r\n\r\nLETICIA BANHOS PERUGGIA \r\n\r\n114098387\r\n\r\nLGMC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n114111340\r\n\r\nLHR 2012 COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n114011133\r\n\r\nLIGIA CELESTINO MESQUITA \r\n\r\n114078823\r\n\r\nLINDA MALHAS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n114107475\r\n\r\nLMA RIBEIRO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n114109079\r\n\r\nLOGOSCRIPT BRASIL SERVICOS DE LOCALIZACAO DE SOFTWARE E TRADUCAO TECNICA LTDA \r\n\r\n114096988\r\n\r\nLOJAO DO ALCANTARA ELETRONICA LTDA \r\n\r\n114107688\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA DE SOUZA \r\n\r\n114101736\r\n\r\nLUFETEC COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n113840012\r\n\r\nM A B MACHADO RESTAURANTE ME \r\n\r\n113992491\r\n\r\nM D SERVICOS TECNICOS DE MEDICACAO LTDA \r\n\r\n113941560\r\n\r\nM DAS V SANTOS COIFFEUR ME \r\n\r\n114088330\r\n\r\nM DE L CONDE SCHOCAIR SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA ME \r\n\r\n113961766\r\n\r\nM F V FERREIRA CONSULTORIA ME \r\n\r\n114098077\r\n\r\nM FIDELIS DA SILVA PISCINAS EPP \r\n\r\n114108811\r\n\r\nM L O MARTINS RESTAURANTE ME \r\n\r\n113938527\r\n\r\nM LOPES SILVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO EPP \r\n\r\n114028923\r\n\r\nM R DA COSTA GOMES \r\n\r\n114096724\r\n\r\nM R FERNANDES INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n114059241\r\n\r\nM S BRAGA CONFECCOES ME ME \r\n\r\n114106223\r\n\r\nM V ALMEIDA IMPRESSAO GRAFICA ME \r\n\r\n114014159\r\n\r\nMACAE CLEAN MATERIAL DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n114111421\r\n\r\nMAG COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n113960859\r\n\r\nMAIKA TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n114038864\r\n\r\nMAK NEW COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113969953\r\n\r\nMANANCIAL DE MACAE COMERCIO DE LEGUMES E CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n113667752\r\n\r\nMANAUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A \r\n\r\n113697082\r\n\r\nMANAUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A \r\n\r\n113867786\r\n\r\nMANAUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A \r\n\r\n113867832\r\n\r\nMANAUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A \r\n\r\n114112479\r\n\r\nMAR LUC INFORMATICA COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n114107343\r\n\r\nMARCELA VANESSA FERREIRA DA CUNHA \r\n\r\n114078874\r\n\r\nMARCIA GAMA DOS REIS CABELEIREIRO ME \r\n\r\n113986203\r\n\r\nMARCIA REGINA BRAGA DA SILVA \r\n\r\n114104557\r\n\r\nMARCILIO IZIDIO DA SILVA \r\n\r\n114094799\r\n\r\nMARIA FIALHO DE SOUSA MERCEARIA ME \r\n\r\n114116709\r\n\r\nMARIA JOSE SANTOS DE JESUS \r\n\r\n114032068\r\n\r\nMARIA RITA BARRETO DA SILVA SERVICOS \r\n\r\n113874880\r\n\r\nMARILENA N SANTOS ACADEMIA ME \r\n\r\n113236867\r\n\r\nMARPUAM COMERCIO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n114109494\r\n\r\nMARTINS E PACHECO TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n114101248\r\n\r\nMARY HELLEN DE JESUS FERNANDES MARINS \r\n\r\n113829566\r\n\r\nMAURO SIMOES DO NASCIMENTO \r\n\r\n113854498\r\n\r\nMAXIM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA \r\n\r\n113870892\r\n\r\nMCA CAMBIO E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n114096384\r\n\r\nMDRJ 43 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113978731\r\n\r\nMERCADAO DAS BEBIDAS DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n114112673\r\n\r\nMERCEARIA BOM PRECO DE MORADA DO SOL LTDA ME \r\n\r\n114108633\r\n\r\nMERCEARIA ECONOMICA DE GUADALUPE LTDA ME \r\n\r\n114097780\r\n\r\nMESSIAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA \r\n\r\n114118930\r\n\r\nMETODO ENGENHARIA S/A \r\n\r\n113896514\r\n\r\nMH BONA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n114109206\r\n\r\nMILLA V COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n113337221\r\n\r\nMILLENA COMERCIO VAREJISTA DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n114113157\r\n\r\nMIRACEMA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114118809\r\n\r\nMKT TOP SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n114104158\r\n\r\nMLTELETIM COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n112548504\r\n\r\nMORADAS LAGOA SECA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n113963424\r\n\r\nMOREAR DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n114097607\r\n\r\nMOSARTS SERVICOS TECNICOS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n114110506\r\n\r\nMP TAVARES FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n114111189\r\n\r\nMPA SERVICOS DE IMPRESSAO GRAFICA LTDA \r\n\r\n114095264\r\n\r\nMS COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n114094578\r\n\r\nMUITO MAIS AMOR SUCOS E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n113994443\r\n\r\nMULTIMIDIA PRODUTORES ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n114112444\r\n\r\nMULTIMODAL TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n113956673\r\n\r\nMUNDO FASHION COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n114097941\r\n\r\nN G TARDIM ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n114102899\r\n\r\nNANA INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n114116318\r\n\r\nNARDEN CONFECCOES DE ROUPAS S/A \r\n\r\n114117292\r\n\r\nNARP NOVA IGUACU MODAS LTDA ME \r\n\r\n114117438\r\n\r\nNARP RIO MODAS LTDA ME \r\n\r\n114111472\r\n\r\nNCD COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n114112576\r\n\r\nNECRISCAR COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n114018383\r\n\r\nNEFTALI MORAES CONTADOR ME \r\n\r\n113950942\r\n\r\nNETURS TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\n114098670\r\n\r\nNICOLINO MAXIMO MILANE EPP \r\n\r\n114109842\r\n\r\nNIT COPY LTDA ME \r\n\r\n113905548\r\n\r\nNITPAN DE ITABORAI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n113995008\r\n\r\nNOEGAB GNV SERVICOS E COMERCIO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n114115834\r\n\r\nNORTEK BRASIL REPRESENTACOES CONSULTORIA TECNICA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n114109087\r\n\r\nNOVA JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n114086370\r\n\r\nNOVA JORNADA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n113784287\r\n\r\nNOVA TARRAFA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114021775\r\n\r\nO FORTE DA BAIXADA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n114011290\r\n\r\nOAK RIO PRODUTOS E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n113970870\r\n\r\nOBJETIVA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS VETERINARIO ME \r\n\r\n114113190\r\n\r\nODEBRECHT OLEO E GAS S A \r\n\r\n113961707\r\n\r\nODONTO RADIOLOGIA DE JACAREPAGUA LTDA \r\n\r\n114093415\r\n\r\nOH GLORIA DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n114111227\r\n\r\nOKTAGON DESENVOLVIMENTO DE JOGOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n113922477\r\n\r\nOLIMPIO BARDUINO FILHO BISCOITOS ME \r\n\r\n114097984\r\n\r\nONSHOW SHOWROOM E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n113964250\r\n\r\nOREN GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n114100632\r\n\r\nORIGINAL FASHION MODAS LTDA EPP \r\n\r\n113750420\r\n\r\nORION GESTAO DE PROJETOS LOGISTICA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n114095310\r\n\r\nOTAVIANO BREDER NETO \r\n\r\n114115729\r\n\r\nOTICA APOBLEPO LTDA ME \r\n\r\n114118434\r\n\r\nPABLO EDUARDO JANDRE CHARRET \r\n\r\n113992327\r\n\r\nPACF ELETRONICA E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n114113378\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA ITAMARATI LTDA \r\n\r\n114093644\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA M G M LTDA ME \r\n\r\n114019487\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA SABOR DE RESENDE LTDA \r\n\r\n114094772\r\n\r\nPASTELARIA BOM DIA DO ANDARAI LTDA ME \r\n\r\n113843070\r\n\r\nPAULO JUNIO ROSA RODRIGUES ME \r\n\r\n113987595\r\n\r\nPAULO RF TINOCO CONSULTORIA ME \r\n\r\n114107718\r\n\r\nPAULO SERGIO MEDEIROS \r\n\r\n114108463\r\n\r\nPB COUTO CENTRO DE ESTETICA INFANTO JUVENIL LTDA ME \r\n\r\n114081255\r\n\r\nPECCATO COMERCIO DE BOLSAS E CALCADOS IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n114111545\r\n\r\nPEDRAS PRECIOSAS MARMORARIA LTDA ME \r\n\r\n114110085\r\n\r\nPENTA OFICINA MECANICA LTDA \r\n\r\n113908180\r\n\r\nPENTECOSTES BAZAR E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n113960670\r\n\r\nPERSIA VENTURI DO AMARAL ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n114024707\r\n\r\nPESCHAUD DO BRASIL LOGISTICA LTDA \r\n\r\n114024740\r\n\r\nPESCHAUD DO BRASIL LOGISTICA LTDA \r\n\r\n114024774\r\n\r\nPESCHAUD DO BRASIL LOGISTICA LTDA \r\n\r\n114059543\r\n\r\nPESQUEIROS PENA BRANCA DA COSTA VERDE LTDA ME \r\n\r\n114093288\r\n\r\nPET SHOPING RANCHO DAS RACOES LTDA ME \r\n\r\n114113262\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n114115796\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n113964641\r\n\r\nPETRONAVE REPAROS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n114100373\r\n\r\nPIMENTA ROSA SPA E POUSADA LTDA ME \r\n\r\n114111600\r\n\r\nPINUS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n114103127\r\n\r\nPIZZER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n114086443\r\n\r\nPIZZICAROLO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n114017204\r\n\r\nPL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113950586\r\n\r\nPONTO FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\n114118957\r\n\r\nPORTO SEGURO TRANSPORTES SERVICOS E LOCACAO DE VEICULO LTDA ME \r\n\r\n114076782\r\n\r\nPORTUGAS 2010 BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n113893361\r\n\r\nPOUSADA VIDAL DE CASIMIRO LTDA ME \r\n\r\n114034907\r\n\r\nPOWER DESIGN COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n114108056\r\n\r\nPOWERSYS SISTEMAS DE ENERGIA LTDA EPP \r\n\r\n113863616\r\n\r\nPR SANTOS CONSULTORIA \r\n\r\n114023468\r\n\r\nPRESTENAVI SERVICOS TECNICOS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n114110905\r\n\r\nPRIMAR DE ICARAI COMERCIO VAREJISTA DE CHOCOLATES LTDA ME \r\n\r\n114096449\r\n\r\nPRINCIPADO DE ASTURIAS LOUCAS LTDA \r\n\r\n114101434\r\n\r\nPUBLITECH SOLUCOES INTEGRADAS LTDA \r\n\r\n114099081\r\n\r\nR B COUTINHO S COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n114118272\r\n\r\nR C B DA SILVA CONFECCOES DE ROUPAS ME \r\n\r\n114101922\r\n\r\nR F COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n114117845\r\n\r\nR M S CRISOSTOMO MERCADINHO ME \r\n\r\n114094047\r\n\r\nR S G BLEY ME \r\n\r\n113962100\r\n\r\nRAIMUNDA JANE BATISTA DOS SANTOS \r\n\r\n113946627\r\n\r\nRAIO DE LUZ DE IGUABA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n114112649\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n114083525\r\n\r\nRAMOS E FERRAZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114018081\r\n\r\nRANGEL MATTA BAR LTDA ME \r\n\r\n113934904\r\n\r\nRAPHAEL MATEUS WANDERLEY SOARES ME \r\n\r\n113987072\r\n\r\nRAVISSANT MODAS MASCULINAS E FEMININAS LTDA ME \r\n\r\n113954450\r\n\r\nRB ENCADERNACAO IRMAOS ARAUJO LTDA ME \r\n\r\n113929617\r\n\r\nRB FERREIRA TRANSPORTES ME \r\n\r\n114099260\r\n\r\nREAL FOFINHO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n113764740\r\n\r\nREGINALDO B SALOMAO CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n113842171\r\n\r\nRFRANCIA CONSULTORES LTDA ME \r\n\r\n114090416\r\n\r\nRG 6A COMERCIO DE AUTO PECAS PARA VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n114098484\r\n\r\nRICAMAR DISTRIBUIDORA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n113995946\r\n\r\nRICARDO DE OLIVEIRA SARMENTO \r\n\r\n114118728\r\n\r\nRIMELL CENTRO DE BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n110882466\r\n\r\nRIO BRASIL EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EPP \r\n\r\n114026858\r\n\r\nRIO DAS CONTAS PRODUTORA DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n114029679\r\n\r\nRIO TIJUCA ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n114099561\r\n\r\nRJ ECO INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS ECOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n114061475\r\n\r\nROCHA E GAMA PISOS LTDA ME \r\n\r\n114101817\r\n\r\nRODOBENS LOCACAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n114079854\r\n\r\nRODRIGO DE FIGUEIREDO \r\n\r\n114094853\r\n\r\nRODRIGOR 5067 COMERCIO DE MATERIAL DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113844573\r\n\r\nRONALDO DE ALMEIDA DIAS LANCHONETE E MERCEARIA ME \r\n\r\n114034273\r\n\r\nRONALDO L DE FREITAS SERVICOS ME \r\n\r\n114098034\r\n\r\nROSADO ATACADO E VAREJO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n114110565\r\n\r\nROSALI MARQUES BARROSO ME \r\n\r\n113895488\r\n\r\nROSENI DE MESQUITA MACHADO ALMEIDA \r\n\r\n114112126\r\n\r\nROTTA RIO CARIOCA TRANSPORTADORA E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n114118140\r\n\r\nROWER TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114105677\r\n\r\nRP2 ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n113843631\r\n\r\nS M DA SILVA SOUZA BAZAR DE MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n114031932\r\n\r\nS P ATHENIENSE REPRESENTACOES ME \r\n\r\n113937130\r\n\r\nSA MARIA LTDA ME \r\n\r\n113970722\r\n\r\nSANTOS E ANDRADE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E LIMPEZA LTDA \r\n\r\n114108536\r\n\r\nSANTOS E SILVA VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n114101310\r\n\r\nSAO SALVADOR LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n114106002\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n114094470\r\n\r\nSERFANIL LOCADORA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113874235\r\n\r\nSERRARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO FATIMA LTDA \r\n\r\n114011311\r\n\r\nSERVTECNICA AUTOMACAO LTDA \r\n\r\n114096589\r\n\r\nSEVAN MARINE SERVICOS DE PERFURACAO LTDA \r\n\r\n113948034\r\n\r\nSFX 111 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n114118639\r\n\r\nSGRO COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n114043922\r\n\r\nSGS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n114031657\r\n\r\nSHAMA SOLUCOES ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n113896344\r\n\r\nSIFC SERVICOS DE ISOLAMENTO FUNILARIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n113850174\r\n\r\nSILVIO S DE JESUS DISTRIBUIDORA DE FITOTERAPICOS ME \r\n\r\n114068658\r\n\r\nSIMONE APARECIDA DA SILVA SOARES 94280800715 ME \r\n\r\n113756283\r\n\r\nSIX STARS SERVICOS DE HOTELARIA E DE RESTAURANTES LTDA \r\n\r\n114018316\r\n\r\nSL COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n114112819\r\n\r\nSLN INDUSTRIA DE ROUPAS S A \r\n\r\n114000794\r\n\r\nSMART RENT A CAR ADMINISTRACAO E LOCACAO LTDA \r\n\r\n114110824\r\n\r\nSODEXHO DO BRASIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n114091676\r\n\r\nSOLIMOVEL SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n113952856\r\n\r\nSOLUCAO RAPIDA EM LOCACAO SERVICO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n114111332\r\n\r\nSONIA CORREA DA SILVA \r\n\r\n114107629\r\n\r\nSONIA DA SILVA PORTO \r\n\r\n114117969\r\n\r\nSOTREL EQUIPAMENTOS S/A \r\n\r\n114017352\r\n\r\nSOUSA E FREITAS CURSOS LIVRES DE IDIOMAS INFORMATICA E COMERCIO DE LIVROS LTDA ME \r\n\r\n114112916\r\n\r\nSPE BANDEIRANTES PROJETO 03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n113960379\r\n\r\nSPE BANDEIRANTES PROJETO 03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n114101892\r\n\r\nSPIL SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n114086699\r\n\r\nSPOLETO FRANCHISING LTDA \r\n\r\n114110352\r\n\r\nSTAR BAZAR COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\n113957858\r\n\r\nSTS DE MACAE COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n114082430\r\n\r\nSUKOLANDIA BAR LANCHONETE E SORVETERIA LTDA \r\n\r\n114109109\r\n\r\nSUMMER FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n114076251\r\n\r\nSUPERMERCADO PEROLA DA BOA SORTE LTDA EPP \r\n\r\n114095329\r\n\r\nSUPREMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n114107831\r\n\r\nTACEP REPRESENTACOES DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n114112363\r\n\r\nTB DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E BAZAR LTDA \r\n\r\n113552270\r\n\r\nTECFRIO COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n114099200\r\n\r\nTECHPINT PINTURA E REVESTIMENTO LTDA ME \r\n\r\n114096902\r\n\r\nTEIXEIRA E BARCELLOS COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n114092290\r\n\r\nTELNET IT SOLUTIONS LTDA ME \r\n\r\n114110808\r\n\r\nTEMPERARTE RESTAURANTE E PIZZARIALTDA ME \r\n\r\n114116024\r\n\r\nTENDAS CARIOCAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n114096910\r\n\r\nTERRACAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114096961\r\n\r\nTERRACAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113844379\r\n\r\nTEVALDO LEMOS CORREIA \r\n\r\n114111430\r\n\r\nTEX BARREDS MODA LTDA \r\n\r\n113967004\r\n\r\nTHRUSTMASTER DO BRASIL LTDA \r\n\r\n114093270\r\n\r\nTOPAZIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n113954280\r\n\r\nTOPMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n114060479\r\n\r\nTRANSBANANAL TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n114095353\r\n\r\nTRANSPORTADORA LINDOTE LTDA ME \r\n\r\n114108366\r\n\r\nTRANSPORTES SPOLIER LTDA \r\n\r\n113962320\r\n\r\nULISSES REPAROS E REFORMAS EM ELETRICA E HIDRAULICA LTDA \r\n\r\n111912890\r\n\r\nUNIAO HOSPITALAR OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n113742142\r\n\r\nUNIAO HOSPITALAR OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n113742150\r\n\r\nUNIAO HOSPITALAR OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n114080267\r\n\r\nUNIOTICA 2012 LTDA ME \r\n\r\n114018332\r\n\r\nURQUIZA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n114079056\r\n\r\nV LOBO DE SOEIRO REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n114108978\r\n\r\nV S CURTY REVESTIMENTOS PINTURAS E ACABAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n114083614\r\n\r\nVALADAO VELOSO E LEAL COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA ME \r\n\r\n113995377\r\n\r\nVALDIVINO MESSIAS PATEZ MARCENARIA ME \r\n\r\n114110735\r\n\r\nVALERIA GROPILLO DE CARVALHO ME \r\n\r\n114019169\r\n\r\nVANDERLEI RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\n114108560\r\n\r\nVANDERLEIA SOARES DE ALMEIDA \r\n\r\n114060061\r\n\r\nVERAS AGUAS PURIFICADAS LTDA ME \r\n\r\n113921411\r\n\r\nVIA 8 CONSTRUCOES E SINALIZACOES LTDA \r\n\r\n114110301\r\n\r\nVIAGEM DIGITAL PUBLICIDADE E COMUNICACAO VISUAL LTDA ME ME \r\n\r\n113925115\r\n\r\nVIDEOFORUM FILMES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n114106410\r\n\r\nVIDRACARIA GUANDU COMERCIO E INDUSTRIA DE VIDROS LTDA ME \r\n\r\n114014981\r\n\r\nVIG BRASIL SERVICOSLTDA ME \r\n\r\n114108188\r\n\r\nVIP CLASS TURISMO LTDA ME \r\n\r\n114112754\r\n\r\nVIRTON RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113531931\r\n\r\nVIRTUALAB PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n114096821\r\n\r\nVISTAMAR SERVICOS TECNICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n114100250\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA ARAUJO LOPES DE SOUZA \r\n\r\n113835639\r\n\r\nVOGA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO DE PROJETOS LTDA \r\n\r\n114109150\r\n\r\nW & N COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n114026122\r\n\r\nW DE ARAUJO LINO BIJUTERIAS \r\n\r\n114105561\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ DE JESUS GUERRA FERREIRA REFEICOES ME \r\n\r\n113957459\r\n\r\nWELLINGTON GRAVES DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR \r\n\r\n114109850\r\n\r\nWERNER R SCHULZE ME \r\n\r\n114098603\r\n\r\nWESLEY BADARO DA SILVA \r\n\r\n114087369\r\n\r\nWILLO'S RIO MODAS LTDA ME \r\n\r\n113930771\r\n\r\nWINNER EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114096287\r\n\r\nWIP LOCACAO DE CAMINHAO LTDA ME \r\n\r\n114037728\r\n\r\nWTX SERVICOS DE OBRAS ESPECIALIZADAS LTDA ME \r\n\r\n113745745\r\n\r\nXALE DA ALEGRIA FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n114110760\r\n\r\nYASMIN NOITE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n113879946\r\n\r\nZR NITEROI CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\nId: 1225589"
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                "Processos Indeferidos": {
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                            "Despachos de 17 de Novembro de 2011\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1225591"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 17 de Novembro de 2011\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n113732937\r\n\r\n113969520\r\n\r\n114086672\r\n\r\n114101906\r\n\r\n114092427\r\n\r\n114097348\r\n\r\n114107521\r\n\r\n114120072\r\n\r\n114112410\r\n\r\n114117993\r\n\r\n114116385\r\n\r\n114078742\r\n\r\n114067830\r\n\r\n114108170\r\n\r\n113934742\r\n\r\n114109389\r\n\r\n114024189\r\n\r\n114061190\r\n\r\n114096678\r\n\r\n114101698\r\n\r\n113337710\r\n\r\n114094551\r\n\r\n107713128\r\n\r\n114016780\r\n\r\n114116032\r\n\r\n112648487\r\n\r\n114109001\r\n\r\n114062110\r\n\r\n114111391\r\n\r\n114081425\r\n\r\n113961405\r\n\r\n113785178\r\n\r\n113839375\r\n\r\n114096619\r\n\r\n114096651\r\n\r\n114106967\r\n\r\n114096147\r\n\r\n114087474\r\n\r\n114093474\r\n\r\n114093512\r\n\r\n114093458\r\n\r\n113835760\r\n\r\n114100900\r\n\r\n114111138\r\n\r\n113952120\r\n\r\n113599145\r\n\r\n114092630\r\n\r\n113592353\r\n\r\n114024677\r\n\r\n114108030\r\n\r\n114109672\r\n\r\n113906978\r\n\r\n113576773\r\n\r\n114097836\r\n\r\n114107416\r\n\r\n114108285\r\n\r\n114097925\r\n\r\n114022780\r\n\r\n114022810\r\n\r\n114022917\r\n\r\n114101531\r\n\r\n114108994\r\n\r\n113971397\r\n\r\n113957874\r\n\r\n114096880\r\n\r\n114088233\r\n\r\n113762267\r\n\r\n114119562\r\n\r\n113837925\r\n\r\n114110670\r\n\r\n114076367\r\n\r\n113908830\r\n\r\n113908865\r\n\r\n111425735\r\n\r\n114096163\r\n\r\n114097623\r\n\r\n113684436\r\n\r\n111242940\r\n\r\n114085293\r\n\r\n114080542\r\n\r\n114110174\r\n\r\n114109770\r\n\r\n114109940\r\n\r\n114108919\r\n\r\n113833024\r\n\r\n113965770\r\n\r\n114110522\r\n\r\n113900260\r\n\r\n114095400\r\n\r\n113817347\r\n\r\n114117411\r\n\r\n114080127\r\n\r\n114118116\r\n\r\n114109125\r\n\r\n114096074\r\n\r\n113944829\r\n\r\n114117608\r\n\r\n113750943\r\n\r\n113933568\r\n\r\n113691220\r\n\r\n114086133\r\n\r\n113790333\r\n\r\n113815204\r\n\r\n113762844\r\n\r\n113535260\r\n\r\n114111073\r\n\r\n114111286\r\n\r\n114117586\r\n\r\n114111057\r\n\r\n113693303\r\n\r\n114118574\r\n\r\n113695365\r\n\r\n114101230\r\n\r\n114097798\r\n\r\n114117810\r\n\r\n113825188\r\n\r\n113692366\r\n\r\n114094780\r\n\r\n114094802\r\n\r\n113993773\r\n\r\n114117985\r\n\r\n114097860\r\n\r\n113569203\r\n\r\n114101930\r\n\r\n114112215\r\n\r\n113958420\r\n\r\n114108552\r\n\r\n114102163\r\n\r\n114108668\r\n\r\n114108676\r\n\r\n114088470\r\n\r\n113966300\r\n\r\n113797087\r\n\r\n113677731\r\n\r\n114095442\r\n\r\n114095485\r\n\r\n114095183\r\n\r\n114109133\r\n\r\n114110026\r\n\r\n114101868\r\n\r\n113844565\r\n\r\n114088373\r\n\r\n114101760\r\n\r\n114097771\r\n\r\n114117896\r\n\r\n113835191\r\n\r\n114096864\r\n\r\n114094110\r\n\r\n114085099\r\n\r\n114121397\r\n\r\n114094365\r\n\r\n114020264\r\n\r\n113906331\r\n\r\n113760337\r\n\r\n114110620\r\n\r\n114103356\r\n\r\n114119244\r\n\r\n114112584\r\n\r\n114116148\r\n\r\n114116164\r\n\r\n113865368\r\n\r\n114111111\r\n\r\n114086435\r\n\r\n114118604\r\n\r\n114118175\r\n\r\n114111812\r\n\r\n114100624\r\n\r\n114110263\r\n\r\n114110239\r\n\r\n114094322\r\n\r\n114098794\r\n\r\n114117578\r\n\r\n114101680\r\n\r\n114117470\r\n\r\n113795408\r\n\r\n114088047\r\n\r\n114079501\r\n\r\n113899335\r\n\r\n114095345\r\n\r\n114109648\r\n\r\n114087032\r\n\r\n114085641\r\n\r\n114097682\r\n\r\n114106959\r\n\r\n113917821\r\n\r\n114104425\r\n\r\n113958196\r\n\r\n114095590\r\n\r\n113472854\r\n\r\n113823800\r\n\r\n114095388\r\n\r\n114078866\r\n\r\n114093334\r\n\r\n114101671\r\n\r\n114108340\r\n\r\n114080526\r\n\r\n114104042\r\n\r\n114030510\r\n\r\n114101450\r\n\r\n114091749\r\n\r\n114110581\r\n\r\n114087660\r\n\r\n113858086\r\n\r\n113235739\r\n\r\n113863772\r\n\r\n114099049\r\n\r\n113965915\r\n\r\n114108773\r\n\r\n114113912\r\n\r\n114093636\r\n\r\n114093660\r\n\r\n114112185\r\n\r\n114111170\r\n\r\n114119147\r\n\r\n114095515\r\n\r\n113619553\r\n\r\n114092001\r\n\r\n113956878\r\n\r\n114119848\r\n\r\n113989580\r\n\r\n113536950\r\n\r\n114100268\r\n\r\n113928734\r\n\r\n113310684\r\n\r\n114118566\r\n\r\n114094950\r\n\r\n114093040\r\n\r\n114113149\r\n\r\n114093890\r\n\r\n114093873\r\n\r\n114112339\r\n\r\n114106932\r\n\r\n113958170\r\n\r\n114097887\r\n\r\n114080771\r\n\r\n114080704\r\n\r\n114080666\r\n\r\n114084572\r\n\r\n114097674\r\n\r\n114111707\r\n\r\n114115974\r\n\r\n114080178\r\n\r\n114112495\r\n\r\n114118094\r\n\r\n113973276\r\n\r\n114098328\r\n\r\n113907702\r\n\r\n112752888\r\n\r\n114029334\r\n\r\n114120625\r\n\r\n114084459\r\n\r\n114096716\r\n\r\n113743408\r\n\r\n113993617\r\n\r\n114095574\r\n\r\n113895267\r\n\r\n114108579\r\n\r\n114109877\r\n\r\n114101787\r\n\r\n114030200\r\n\r\n114110743\r\n\r\n114109400\r\n\r\n114094527\r\n\r\n114094594\r\n\r\n114108455\r\n\r\n114094187\r\n\r\n114102384\r\n\r\n114110867\r\n\r\n114055289\r\n\r\n114018014\r\n\r\n113951434\r\n\r\n114099111\r\n\r\n114081204\r\n\r\n113387210\r\n\r\n113954425\r\n\r\n114103399\r\n\r\n113988591\r\n\r\n114110832\r\n\r\n114112401\r\n\r\n114046379\r\n\r\n114091960\r\n\r\n113971257\r\n\r\n114113203\r\n\r\n114012954\r\n\r\n114019533\r\n\r\n114109052\r\n\r\n114095612\r\n\r\n114101388\r\n\r\n114087679\r\n\r\n112787703\r\n\r\n114107386\r\n\r\n113969813\r\n\r\n113697848\r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